ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

 

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN

CNPJ: 08.144.792/0001-80

Contratada: ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE PEDRA DE FOGO

CNPJ nº. 02.506.403/0001-32

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para aquisição de gêneros alimentícios destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Fundamentação legal:

LEI FEDERAL nº 14.133/21 e alterações posteriores.

Dotação orçamentária:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

2005 MANUTENÇÃO DE PROG DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO.

11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Vigência do contrato: 10 meses

Vinculação: O presente extrato vincula-se a Chamada Pública nº. 001/2026.

 

Serrinha/RN, 23 de março de 2026

 

Signatários:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN

CNPJ: 08.144.792/0001-80

Contratante

 

ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE PEDRA DE FOGO

CNPJ nº. 02.506.403/0001-32

Contratada

 


Publicado por:
Samuel Duarte de Souza
Código Identificador:6EC01A84