ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00010/2025

 

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00010/2025

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: kits enxovais com itens básicos de higiene e vestimentas, indispensáveis para o bebê em seus primeiros meses de vida. Para distribuição gratuita à gestantes atendidas pelo programa Criança Feliz e em acompanhamento pelo PAIF do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 08 de Abril de 2025. Período para envio de lances: das 08:30 às 14:30, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (084) 34750001.E-mail: cplequador_rn@yahoo.com.br.Aviso de Dispensa: http://equador.rn.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

 

Equador - RN, 02 de Abril de 2025

 

JOSÉ IRAMAR FELIX DA SILVA -

Agente de Contratação

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/04/2025. Edição 3510
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