ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RREO- ANEXO 11- DEMONSTRATIVO MDE (EDUCAÇÃO)- NOVA CRUZ/RN

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício: 2019

Bimestre: MARÇO-ABRIL/2019

Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo 8

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

1 - RECEITA DE IMPOSTOS

2.946.916,00

2.946.916,00

1.059.013,45

35,94

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

417.000,00

417.000,00

36.304,52

8,71

1.1.1 - IPTU

407.000,00

407.000,00

36.304,52

8,92

1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

146.000,00

146.000,00

39.453,76

27,02

1.2.1 - ITBI

146.000,00

146.000,00

39.453,76

27,02

1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

902.519,00

902.519,00

430.674,07

47,72

1.3.1 - ISS

902.519,00

902.519,00

430.674,07

47,72

1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renta Retido na Fonte - IRRF

1.481.397,00

1.481.397,00

552.581,10

37,30

2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS

35.359.427,00

35.359.427,00

11.619.417,22

32,86

2.1 - Cota-Parte FPM

30.395.844,00

30.395.844,00

9.405.682,10

30,94

2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b

29.595.844,00

29.595.844,00

9.405.682,10

31,78

2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea d

800.000,00

800.000,00

0,00

0,00

2.1.3 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea e

0,00

0,00

0,00

0,00

2.2 - Cota-Parte ICMS

4.232.533,00

4.232.533,00

1.826.805,22

43,16

2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996

6.000,00

6.000,00

0,00

0,00

2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação

3.750,00

3.750,00

1.509,22

40,24

2.5 - Cota-Parte ITR

0,00

0,00

2.113,24

0,00

2.6 - Cota-Parte IPVA

721.300,00

721.300,00

383.307,44

53,14

2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

0,00

0,00

3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS ( 1 + 2 )

38.306.343,00

38.306.343,00

12.678.430,67

33,10

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

4 - RECEITA DAAPLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

3.162.850,00

3.162.850,00

558.348,61

17,65

5.1 - Transferências do Salário-Educação

685.000,00

685.000,00

294.557,29

43,00

5.2 - Transferências do PDDE

11.350,00

11.350,00

0,00

0,00

5.3 - Transferências do PNAE

506.000,00

506.000,00

212.917,80

42,08

5.4 - Transferências do PNATE

214.000,00

214.000,00

49.197,72

22,99

5.5 - Outras Transferências do FNDE

1.736.500,00

1.736.500,00

0,00

0,00

5.5 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

10.000,00

10.000,00

1.675,80

16,76

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

966.000,00

966.000,00

1.623,80

0,17

6.1 - Transferências de Convênios

966.000,00

966.000,00

0,00

0,00

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

0,00

0,00

1.623,80

0,00

7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

4.128.850,00

4.128.850,00

559.972,41

13,56

FUNDEB - RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

6.911.886,00

6.911.886,00

2.323.883,19

33,62

10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

5.919.169,00

5.919.169,00

1.881.136,33

31,78

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

846.507,00

846.507,00

263.662,32

31,15

10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

1.200,00

1.200,00

0,00

0,00

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

750,00

750,00

301,78

40,27

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.5)

0,00

0,00

102.121,26

0,00

10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

144.260,00

144.260,00

76.661,50

53,14

11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

16.104.555,00

16.104.555,00

7.158.936,80

44,45

11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB

16.065.555,00

16.065.555,00

7.153.898,40

44,53

11.2 - Complementação da União ao FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

11.3 - Receita de Aplicação dos Recursos do FUNDEB

39.000,00

39.000,00

5.038,40

12,92

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

9.153.669,00

9.153.669,00

4.830.015,21

10,91

 

DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITA

S EM

RESTOS A

PAGAR(I)

Até o Bimestre (e)

% (f)=(e/d)

Até o Bimestre (g)

% (h)=(g/d)

13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

9.629.000,00

9.584.000,00

8.142.531,88

84,96

6.031.817,47

62,94

0,00

13.1 - Com Educação Infantil

1.893.500,00

993.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13.2 - Com Ensino Fundamental

7.735.500,00

8.590.500,00

8.142.531,88

94,79

6.031.817,47

70,21

0,00

14 - OUTRAS DESPESAS

6.451.555,00

6.371.055,00

3.587.085,08

56,30

1.311.384,46

20,58

0,00

14.1 - Com Educação Infantil

1.820.000,00

1.539.500,00

3.823,87

0,25

3.823,87

0,25

0,00

14.2 - Com Ensino Fundamental

4.631.555,00

4.831.555,00

3.583.261,21

74,16

1.307.560,59

27,06

0,00

15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

16.080.555,00

15.955.055,00

11.729.616,96

73,52

7.343.201,93

46,02

0,00

 

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

VALOR

16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

0,00

16.1 - FUNDEB 60%

0,00

16.2 - FUNDEB 40%

0,00

17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

17.1 - FUNDEB 60%

0,00

17.2 - FUNDEB 40%

0,00

18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

0,00

19 - TOTAL DE DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE(15-18)

7.343.201,93

19.1 - Máximo de 60% do FUNDEB na Renumeração do Magistério (13-(16.1+17.1))/(11)*100)%

84,25

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Renumeração do Magistério (14-(16.2+17.2))/(11)*100)%

18,31

19.3 - Máximo de 5% não aplicado no Exercício (100-(19.1 + 19.2))%

-2,56

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

VALOR

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM EXERCÍCIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

0,00

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE

0,00

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DO MDE

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR(I)

Até o Bimestre (e)

% (f)=(e/d)

Até o Bimestre

(g)

% (h)=(g/d)

22 - EDUCAÇÃO INFANTIL

4.097.100,00

2.921.600,00

78.944,42

2,70

20.159,72

0,69

0,00

22.1 - Creche

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.2 - Pré-escola

4.097.100,00

2.921.600,00

78.944,42

2,70

20.159,72

0,69

0,00

22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

3.713.500,00

2.533.000,00

3.823,87

0,15

3.823,87

0,15

0,00

22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

383.600,00

388.600,00

75.120,55

19,33

16.335,85

4,20

0,00

23 - ENSINO FUNDAMENTAL

18.419.651,00

19.342.151,00

12.643.881,46

65,37

7.669.428,86

39,65

0,00

23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

12.352.055,00

13.407.055,00

11.710.793,09

87,35

7.324.378,06

54,63

0,00

23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

6.067.596,00

5.935.096,00

933.088,37

15,72

345.050,80

5,81

0,00

24 - ENSINO MÉDIO

329.700,00

329.700,00

3.632,04

1,10

3.632,04

1,10

0,00

25 - ENSINO SUPERIOR

7.000,00

7.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

32.000,00

32.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

27 - OUTRAS

122.000,00

122.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 +26 +27)

23.007.451,00

22.754.451,00

12.726.457,92

55,93

7.693.220,62

33,81

0,00

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUICIONAL

VALOR

29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

4.830.015,21

30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00

31 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

33 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

34 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44 j)

0,00

35 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34)

4.830.015,21

36 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (35))

2.859.573,37

37 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37)/(3) x 100)% - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

22,55

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS AO FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR(I)

Até o Bimestre (e)

% (f)=(e/d)

Até o Bimestre (g)

% (h)=(g/d)

38 - DESPESAS CUSTEADAS COM AAPLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADO AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

685.000,00

685.000,00

224.216,59

32,73

166.887,87

0,00

0,00

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

3.197.850,00

3.275.850,00

490.281,19

14,97

312.609,72

0,00

0,00

42 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38 + 39 + 40 + 41)

3.882.850,00

3.960.850,00

714.497,78

18,04

479.497,59

0,00

0,00

43 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 42)

26.890.301,00

26.715.301,00

13.440.955,70

50,31

8.172.718,21

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ BIMESTRE

CANCELADO EM 2019 (J)

44 - RESTOR A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

0,00

0,00

44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

0,00

0,00

44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

VALOR

FUNDEB(h)

Salário Educação

45 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

13.354,36

0,00

46 - ( + ) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

7.347.632,71

0,00

47 - ( - ) PAGAMENTO EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

6.822.602,43

0,00

47.1 (-) Orçamento do Exercício

6.822.602,43

0,00

47.2 (-) Restos a Pagar

0,00

0,00

48 - ( + ) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

4.957,11

0,00

49 - ( = ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE

543.341,75

0,00

50 - ( + ) Ajustes

(12.902,12)

0,00

50.1 (+) Retenções

0,00

0,00

50.2 (-) Valores a recuperar

0,00

0,00

50.3 (+) Outros valores extraorçamentários

0,00

0,00

50.4 (+) Conciliação Bancária

(12.902,12)

0,00

51 - ( = ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

530.439,63

0,00

 

FERNANDO SOUSA DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário Municipal De Finanças E Controle Orçame

 

MARÍLIA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA ALBUQUERQUE

Controladora

 

FLAVIO CESAR NOGUEIRA

Prefeito


Publicado por:
Venceslau Braz dos Santos
Código Identificador:6EFA2F21