ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Contabilidade
CONTABILIDADE
LEI Nº_378_2025_PPA_2026_2029 - PASSAGEM
LEI Nº 014/2025. Passagem/RN, 12 de novembro de 2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN, no uso de suas atribuições constitucionais:
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciono a seguinte Lei.
CAPÍTULO I - DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL
Art. 1º – Fica instituído o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026 a 2029, do Município de Passagem/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal.
Art. 2º. Para fins do disposto nesta Lei, considera-se:
I. Visão de futuro: corresponde a uma declaração de um desejo coletivo, factível e claro, que orienta o planejamento da ação governamental. A visão de futuro estabelece o que se espera como um retrato municipal ao fim do período, como compromisso com os munícipes. Assim, a visão é um ideal possível de ser alcançado, que demanda o engajamento de todos.
II. Eixos temáticos: agrupam os desafios a serem enfrentados no período do PPA de acordo com suas temáticas centrais, constituindo grandes áreas que organizam os programas de governo.
III. Diretriz: orientação que regula um caminho a seguir, estabelecendo critérios que direcionam as ações para a superação dos desafios compreendidos em cada eixo temático.
IV. Objetivo Geral: expressam as escolhas estratégicas do governo para as políticas públicas.
V. Público-alvo: corresponde ao conjunto de cidadãos, grupos sociais ou setores da sociedade que serão diretas ou indiretamente beneficiados pelas políticas, ações e serviços previstos no programa.
VI. Indicadores de resultado: são dados quantitativos e qualitativos que mostram se os objetivos estão sendo alcançados. Eles ajudam a medir o impacto real das ações do governo, não apenas se as ações foram executadas, mas se fizeram a diferença.
VII. Indicadores de produto: evidencia o que foi entregue concretamente pela gestão, eles são vinculados às ações orçamentárias e ajudam a medir o desempenho físico da execução.
VIII. Meta: A meta é um marco para avaliar se os resultados e impactos estão sendo atingidos de acordo com o planejado.
IX. Valor Global do programa: é a estimativa total de recursos orçamentários e financeiros que serão alocados durante o período de vigência do PPA, destinados à execução das ações e ao alcance dos objetivos dos programas.
X. Entrega: são produtos e serviços concretos que serão disponibilizados à sociedade como resultados das ações governamentais.
XI. Agenda transversal: são áreas prioritárias que atravessam diversos setores e políticas públicas, exigindo uma abordagem integrada e coordenada entre diferente secretarias e programas.
Art. 3º. O PPA 2026-2029 terá como diretrizes:
I. Modernizar a infraestrutura urbana e os serviços públicos para impulsionar o crescimento econômico e social, atrair investimentos, gerar empregos e melhorar a qualidade de vida.
II. Fortalecer a gestão pública com infraestrutura moderna, servidores capacitados e governança democrática, garantindo eficiência, transparência e inclusão social.
III. Fortalecer e ampliar as políticas educacionais para garantir ensino público de qualidade, inclusivo e inovador, contribuindo com a formação integral de crianças, jovens e adultos, elevando os indicadores educacionais e preparando os alunos para os desafios impostos pela vida em sociedade.
IV. Expandir e qualificar a rede municipal de saúde, fortalecendo programas preventivos e assistenciais, modernizando a infraestrutura e garantindo acesso equitativo e de qualidade para toda a população.
V. Desenvolver o esporte e o lazer com infraestrutura moderna, eventos e apoio a atletas, promovendo saúde, integração social e qualidade de vida.
VI. Ampliar a assistência social integrada a habitação, trabalho e renda, reduzindo desigualdades e melhorando a vida das famílias vulneráveis com atendimento humanizado.
VII. Promover o desenvolvimento rural sustentável com valorização do trabalhador, aumento da produtividade e melhoria da vida das famílias rurais.
VIII. Valorizar a identidade cultural com ações que resgatem tradições, incentivem a arte local e fortaleçam um cenário cultural inclusivo e integrado.
IX. Impulsionar o turismo valorizando atrativos locais, promovendo a cidade como destino e gerando emprego, renda e desenvolvimento econômico.
X. Promover a segurança e a preservação do patrimônio com ações integradas, prevenindo a violência e ampliando a proteção da população.
XI. Proporcionar políticas que assegurem direitos, equidade de gênero e oportunidades, fortalecendo a participação social e econômica das mulheres.
XII. Fomentar o desenvolvimento sustentável conciliando crescimento econômico, preservação ambiental e qualidade de vida, com uso responsável dos recursos naturais.
Art. 4º. São prioridade da administração pública municipal para o período de 2026-
2029:
I. A ampliação e qualificação da rede de saúde, com foco na atenção primária e no atendimento humanizado;
II. A melhoria da qualidade da educação pública, garantindo acesso inclusivo e inovador em todos os níveis de competência municipal;
III. A promoção da assistência social integrada a políticas de habitação, trabalho e renda, visando reduzir desigualdades;
IV. O desenvolvimento da infraestrutura urbana, mobilidade e serviços públicos, para atrair investimentos e melhorar a qualidade de vida;
V. O fortalecimento da agricultura familiar, desenvolvimento rural sustentável, preservação ambiental e a promoção de práticas sustentáveis que assegurem o uso responsável dos recursos naturais;
VI. A valorização da cultura, do esporte e do lazer, como instrumento de inclusão social e cidadania;
VII. A modernização da gestão pública, com transparência, eficiência administrativa e participação social.
Parágrafo Único. Além das prioridades estabelecidas neste artigo, as leis de diretrizes orçamentárias poderão contemplar novas prioridades para os exercícios de 2027, 2028 e 2029, nos termos do disposto no §2º do art. 165 da Constituição Federal.
Art. 5º. São agendas transversais do PPA 2026-2029:
I. Mulheres;
II. Crianças e Adolescentes;
III. Raça, Cor e Etnias.
Parágrafo Único. No prazo de até 120 (cento e vinte) dias após a publicação desta Lei, o Poder Executivo Municipal divulgará a Agenda Transversal completa, a fim de assegurar sua efetiva implementação e integração aos programas e ações do Plano Plurianual.
CAPÍTULO II - DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 6º. O PPA 2026-2029 reflete as políticas e organiza a atuação governamental por meio de programas, classificados como temáticos, de gestão, manutenção e serviços, assim definidos:
I. Programa Temático: que expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade;
II. Programa de Gestão, Manutenção e Serviços: que expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, a gestão e a manutenção da atuação governamental.
Art. 7º. Integram o PPA 2026-2029 os seguintes anexos:
I. Demonstrativo dos Programas temáticos;
II. Demonstrativo do Programa de Gestão, Manutenção e Serviços; e
III. Informações macroeconômicas e fiscais.
CAPÍTULO III - DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS
Art. 8º. As leis de diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais devem estar compatíveis com o PPA 2026-2029.
Art. 9º. Os programas do PPA 2026-2029 estarão expressos nas leis orçamentárias anuais e as leis de créditos adicionais.
§ 1º. As vinculações entres ações orçamentárias e programas constarão das leis orçamentárias anuais.
Art. 10. O valor global dos programas é indicativo, sendo considerado no planejamento da programação e na execução da despesa, e não constitui limite para a elaboração e execução dos orçamentos e dos seus créditos adicionais.
Art. 11. Para fins do disposto no §1º do art. 167 da Constituição Federal, o investimento que ultrapassar um exercício financeiro, durante o período de 2026 a 2029, será incluído no valor global dos programas.
Parágrafo Único. As leis orçamentárias e as leis de créditos adicionais detalharão, em seus anexos, os investimentos de que trata o caput, para o ano de sua vigência.
CAPÍTULO IV - DA GESTÃO DO PLANO
Seção I - Aspectos Gerais
Art.12. A governança do PPA 2026-2029 visa alcançar os objetivos e as metas estabelecidas, sobretudo para a garantia de acesso equitativo e inclusivo às políticas públicas e de sua fruição pela sociedade.
Art.13. A gestão do PPA 2026-2029 observará os princípios da publicidade, da eficiência, da impessoalidade, da economicidade e da efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, avaliação e a revisão do PPA 2026-2029.
Seção II - Do Monitoramento e Avaliação
Art.14. O monitoramento do Plano Plurianual é atividade estruturada a partir da implementação de cada Programa, orientada para o alcance das metas prioritárias do governo municipal.
Art.15. O Poder Executivo promoverá a adoção de mecanismos de estímulos à cooperação com vistas à produção, ao intercâmbio e à disseminação de informações para subsidiar a gestão das políticas públicas.
Art.16. A avaliação do PPA 2026-2029 consiste na análise das políticas públicas e dos Programas, fornecendo subsídios para eventuais ajustes em sua formulação e implementação.
Art. 17. A avaliação do PPA 2026-2029 será realizada por cada órgão responsável pelos seus respectivos Programas, sob a coordenação da Controladoria Geral do Município.
Seção III - Da Revisão e das alterações
Art. 18. Fica o Poder Executivo autorizado a promover alterações no PPA 2026- 2029, por ato próprio, para:
I. Conciliá-lo com as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional e poderá, para tanto:
a) Adequar o valor global do programa;
b) Adequar vinculações entres ações orçamentárias e programas;
c) Revisar ou atualizar metas; e
d) Revisar ou atualizar os investimentos plurianuais.
II. Incluir, excluir ou alterar:
a) Unidade responsável por programas e objetivos;
b) Indicadores e respectivas metas, em razão de impossibilidade de apuração; ou a necessidade de aprimoramento da mensuração de objetivos específicos;
c) Programas de gestão, manutenção e serviços, com vistas à melhoria da transparência, da eficiência da qualidade das despesas a eles vinculadas;
d) Valor dos recursos não orçamentário;
e) Valor global do programa, em razão de alteração de fontes de financiamento com recursos não orçamentários;
f) Agendas transversais; e
g) Investimentos plurianuais.
Parágrafo Único. As modificações realizadas nos termos do disposto no caput serão informadas a Câmara Municipal e públicas em sítio eletrônico oficial, acompanhadas da justificativa da alteração.
CAPÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 19. Caberá ao Poder Executivo estabelecer normas complementares para a gestão do Plano Plurianual 2026-2029.
Art. 20. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita do Município de Passagem
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0001 - Gestão e Manutenção do Poder Legislativo |
|||||||||||
|
Poder: Legislativo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
01.001 - Câmara Municipal de Passagem |
Municipal |
1.686.976 |
0 |
1.746.020 |
0 |
1.807.131 |
0 |
1.879.416 |
0 |
7.119.543 |
0 |
|
Total |
|
1.686.976 |
0 |
1.746.020 |
0 |
1.807.131 |
0 |
1.879.416 |
0 |
7.119.543 |
0 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Passagem |
Municipal |
Corrente |
1.686.976 |
1.746.020 |
1.807.131 |
1.879.416 |
7.119.543 |
|
Total |
|
|
1.686.976 |
1.746.020 |
1.807.131 |
1.879.416 |
7.119.543 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0003 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
02.001 - Gabinete do Prefeito |
Municipal |
1.550.000 |
100.000 |
1.604.250 |
103.500 |
1.660.399 |
107.123 |
1.726.815 |
111.408 |
6.541.464 |
422.031 |
|
03.001 - Secretaria Munic. de Administração e Planejamento |
Municipal |
1.117.820 |
50.000 |
1.156.944 |
51.750 |
1.197.437 |
53.561 |
1.245.334 |
55.703 |
4.717.535 |
211.014 |
|
|
Federal |
10.000 |
0 |
10.350 |
0 |
10.712 |
0 |
11.140 |
0 |
42.202 |
0 |
|
04.001 - Secretaria Municipal de Finanças |
Municipal |
380.000 |
20.000 |
393.300 |
20.700 |
407.066 |
21.425 |
423.348 |
22.281 |
1.603.714 |
84.406 |
|
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura |
Municipal |
1.631.000 |
50.000 |
1.688.085 |
51.750 |
1.747.168 |
53.561 |
1.817.055 |
55.703 |
6.883.308 |
211.014 |
|
07.001 - Secretaria Municipal de Saúde |
Municipal |
6.000 |
0 |
6.210 |
0 |
6.427 |
0 |
6.652 |
0 |
25.289 |
0 |
|
08.001 - Sec. Munic. de Trab., Hab. Assistência Social |
Municipal |
20.000 |
0 |
20.175 |
0 |
20.356 |
0 |
20.543 |
0 |
81.074 |
0 |
|
09.001 - Secretaria Municipal de Agricultura |
Municipal |
350.000 |
100.000 |
360.080 |
103.500 |
370.512 |
107.123 |
384.523 |
111.408 |
1.465.115 |
422.031 |
|
11.001 - Secretaria Municipal Meio de Ambiente |
Municipal |
150.000 |
20.000 |
155.250 |
20.700 |
160.685 |
21.425 |
167.970 |
22.282 |
633.905 |
84.407 |
|
15.001 - Secretaria Municipal de Tributação |
Municipal |
241.000 |
30.000 |
249.435 |
31.050 |
258.165 |
32.137 |
268.492 |
33.422 |
1.017.092 |
126.609 |
|
16.001 - Secretaria Municipal de Transporte |
Municipal |
300.000 |
20.000 |
310.500 |
20.700 |
321.368 |
21.424 |
334.223 |
22.174 |
1.266.091 |
84.298 |
|
18.001 - Secretaria Municipal de Recursos Humanos |
Municipal |
330.000 |
50.000 |
341.550 |
51.750 |
353.504 |
53.561 |
367.644 |
55.703 |
1.392.698 |
211.014 |
|
Total |
|
6.085.820 |
440.000 |
6.296.129 |
455.400 |
6.513.799 |
471.340 |
6.773.739 |
490.084 |
25.669.487 |
1.856.824 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Passagem |
Municipal |
Corrente |
6.075.820 |
6.285.779 |
6.503.087 |
6.762.599 |
25.627.285 |
|
|
|
Capital |
440.000 |
455.400 |
471.340 |
490.084 |
1.856.824 |
|
|
Federal |
Corrente |
10.000 |
10.350 |
10.712 |
11.140 |
42.202 |
|
Total |
|
|
6.525.820 |
6.751.529 |
6.985.139 |
7.263.823 |
27.526.311 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0005 - Distribuição de Livros e Materiais Didáticos aos Alunos da Rede Municipal de Ensino. |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
06.001 - Secretaria Municipal de Educação |
Municipal |
200.000 |
0 |
207.000 |
0 |
214.244 |
0 |
221.742 |
0 |
842.986 |
0 |
|
Total |
|
200.000 |
0 |
207.000 |
0 |
214.244 |
0 |
221.742 |
0 |
842.986 |
0 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Passagem |
Municipal |
Corrente |
200.000 |
207.000 |
214.244 |
221.742 |
842.986 |
|
Total |
|
|
200.000 |
207.000 |
214.244 |
221.742 |
842.986 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0006 - Distribuição de Fardamento Escolar para os Alunos da Rede Municipal de Ensino. |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
06.001 - Secretaria Municipal de Educação |
Municipal |
250.000 |
0 |
258.750 |
0 |
267.805 |
0 |
277.178 |
0 |
1.053.733 |
0 |
|
Total |
|
250.000 |
0 |
258.750 |
0 |
267.805 |
0 |
277.178 |
0 |
1.053.733 |
0 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Passagem |
Municipal |
Corrente |
250.000 |
258.750 |
267.805 |
277.178 |
1.053.733 |
|
Total |
|
|
250.000 |
258.750 |
267.805 |
277.178 |
1.053.733 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0007 - Saúde Para Todos |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Saúde |
Municipal |
125.000 |
350.000 |
129.375 |
362.250 |
133.903 |
374.929 |
139.291 |
389.926 |
527.569 |
1.477.105 |
|
07.002 - Fundo Municipal de Saúde |
Municipal |
2.800.000 |
20.000 |
2.898.000 |
20.700 |
2.999.430 |
21.425 |
3.119.407 |
22.282 |
11.816.837 |
84.407 |
|
|
Estadual |
321.000 |
0 |
332.235 |
0 |
343.863 |
0 |
357.618 |
0 |
1.354.716 |
0 |
|
|
Federal |
3.660.000 |
110.000 |
3.788.100 |
113.850 |
3.920.684 |
117.835 |
4.077.511 |
122.548 |
15.446.295 |
464.233 |
|
Total |
|
6.906.000 |
480.000 |
7.147.710 |
496.800 |
7.397.880 |
514.189 |
7.693.827 |
534.756 |
29.145.417 |
2.025.745 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Passagem |
Municipal |
Corrente |
2.925.000 |
3.027.375 |
3.133.333 |
3.258.698 |
12.344.406 |
|
|
|
Capital |
370.000 |
382.950 |
396.354 |
412.208 |
1.561.512 |
|
|
Estadual |
Corrente |
321.000 |
332.235 |
343.863 |
357.618 |
1.354.716 |
|
|
Federal |
Corrente |
3.660.000 |
3.788.100 |
3.920.684 |
4.077.511 |
15.446.295 |
|
|
|
Capital |
110.000 |
113.850 |
117.835 |
122.548 |
464.233 |
|
Total |
|
|
7.386.000 |
7.644.510 |
7.912.069 |
8.228.583 |
31.171.162 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0008 - Educação para todos |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
06.001 - Secretaria Municipal de Educação |
Municipal |
1.977.000 |
100.000 |
2.046.195 |
103.500 |
2.117.814 |
107.123 |
2.204.938 |
111.408 |
8.345.947 |
422.031 |
|
|
Estadual |
161.000 |
0 |
166.635 |
0 |
172.467 |
0 |
179.366 |
0 |
679.468 |
0 |
|
|
Federal |
1.100.000 |
56.000 |
1.138.500 |
57.960 |
1.178.348 |
59.989 |
1.225.482 |
62.389 |
4.642.330 |
236.338 |
|
06.002 - Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica |
Municipal |
6.417.125 |
346.575 |
6.641.724 |
358.705 |
6.874.184 |
371.260 |
7.149.151 |
386.110 |
27.082.184 |
1.462.650 |
|
Total |
|
9.655.125 |
502.575 |
9.993.054 |
520.165 |
10.342.813 |
538.372 |
10.758.937 |
559.907 |
40.749.929 |
2.121.019 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Passagem |
Municipal |
Corrente |
8.394.125 |
8.687.919 |
8.991.998 |
9.354.089 |
35.428.131 |
|
|
|
Capital |
446.575 |
462.205 |
478.383 |
497.518 |
1.884.681 |
|
|
Estadual |
Corrente |
161.000 |
166.635 |
172.467 |
179.366 |
679.468 |
|
|
Federal |
Corrente |
1.100.000 |
1.138.500 |
1.178.348 |
1.225.482 |
4.642.330 |
|
|
|
Capital |
56.000 |
57.960 |
59.989 |
62.389 |
236.338 |
|
Total |
|
|
10.157.700 |
10.513.219 |
10.881.185 |
11.318.844 |
42.870.948 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0010 - Assistência Social a População |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
08.001 - Sec. Munic. de Trab., Hab. Assistência Social |
Municipal |
844.000 |
7.920 |
874.065 |
8.197 |
905.182 |
8.484 |
942.017 |
8.823 |
3.565.264 |
33.424 |
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social |
Municipal |
858.000 |
50.000 |
888.030 |
51.750 |
919.111 |
53.561 |
955.875 |
55.703 |
3.621.016 |
211.014 |
|
|
Estadual |
52.000 |
0 |
53.820 |
0 |
55.704 |
0 |
57.932 |
0 |
219.456 |
0 |
|
|
Federal |
1.040.000 |
80.000 |
1.076.400 |
82.800 |
1.114.074 |
85.698 |
1.158.637 |
89.126 |
4.389.111 |
337.624 |
|
Total |
|
2.794.000 |
137.920 |
2.892.315 |
142.747 |
2.994.071 |
147.743 |
3.114.461 |
153.652 |
11.794.847 |
582.062 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Passagem |
Municipal |
Corrente |
1.702.000 |
1.762.095 |
1.824.293 |
1.897.892 |
7.186.280 |
|
|
|
Capital |
57.920 |
59.947 |
62.045 |
64.526 |
244.438 |
|
|
Estadual |
Corrente |
52.000 |
53.820 |
55.704 |
57.932 |
219.456 |
|
|
Federal |
Corrente |
1.040.000 |
1.076.400 |
1.114.074 |
1.158.637 |
4.389.111 |
|
|
|
Capital |
80.000 |
82.800 |
85.698 |
89.126 |
337.624 |
|
Total |
|
|
2.931.920 |
3.035.062 |
3.141.814 |
3.268.113 |
12.376.909 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0012 - Apoio a Agricultura Familiar |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
09.001 - Secretaria Municipal de Agricultura |
Municipal |
250.000 |
0 |
260.920 |
0 |
272.223 |
0 |
283.921 |
0 |
1.067.064 |
0 |
|
Total |
|
250.000 |
0 |
260.920 |
0 |
272.223 |
0 |
283.921 |
0 |
1.067.064 |
0 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Passagem |
Municipal |
Corrente |
250.000 |
260.920 |
272.223 |
283.921 |
1.067.064 |
|
Total |
|
|
250.000 |
260.920 |
272.223 |
283.921 |
1.067.064 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0013 - Incentivo ao Turismo, Cultura e Eventos. |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
10.001 - Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos |
Municipal |
553.371 |
30.000 |
572.739 |
31.050 |
592.785 |
32.137 |
616.496 |
33.422 |
2.335.391 |
126.609 |
|
|
Federal |
363.000 |
30.000 |
375.705 |
31.050 |
388.855 |
32.137 |
404.409 |
33.422 |
1.531.969 |
126.609 |
|
Total |
|
916.371 |
60.000 |
948.444 |
62.100 |
981.640 |
64.274 |
1.020.905 |
66.844 |
3.867.360 |
253.218 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Passagem |
Municipal |
Corrente |
553.371 |
572.739 |
592.785 |
616.496 |
2.335.391 |
|
|
|
Capital |
30.000 |
31.050 |
32.137 |
33.422 |
126.609 |
|
|
Federal |
Corrente |
363.000 |
375.705 |
388.855 |
404.409 |
1.531.969 |
|
|
|
Capital |
30.000 |
31.050 |
32.137 |
33.422 |
126.609 |
|
Total |
|
|
976.371 |
1.010.544 |
1.045.914 |
1.087.749 |
4.120.578 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0014 - Preservação e Conservação do Meio Ambiente |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
11.001 - Secretaria Municipal Meio de Ambiente |
Municipal |
160.000 |
0 |
165.600 |
0 |
171.395 |
0 |
177.393 |
0 |
674.388 |
0 |
|
Total |
|
160.000 |
0 |
165.600 |
0 |
171.395 |
0 |
177.393 |
0 |
674.388 |
0 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Passagem |
Municipal |
Corrente |
160.000 |
165.600 |
171.395 |
177.393 |
674.388 |
|
Total |
|
|
160.000 |
165.600 |
171.395 |
177.393 |
674.388 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0015 - Apoio ao Esporte, Juventude e Lazer. |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
17.001 - Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer |
Municipal |
480.000 |
80.000 |
496.800 |
82.800 |
514.188 |
85.698 |
534.756 |
89.126 |
2.025.744 |
337.624 |
|
Total |
|
480.000 |
80.000 |
496.800 |
82.800 |
514.188 |
85.698 |
534.756 |
89.126 |
2.025.744 |
337.624 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Passagem |
Municipal |
Corrente |
480.000 |
496.800 |
514.188 |
534.756 |
2.025.744 |
|
|
|
Capital |
80.000 |
82.800 |
85.698 |
89.126 |
337.624 |
|
Total |
|
|
560.000 |
579.600 |
599.886 |
623.882 |
2.363.368 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0019 - Administração da Dívida e Operações Especiais. |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
04.001 - Secretaria Municipal de Finanças |
Municipal |
130.000 |
1.090.000 |
134.550 |
1.128.150 |
139.259 |
1.167.635 |
144.830 |
1.214.341 |
548.639 |
4.600.126 |
|
Total |
|
130.000 |
1.090.000 |
134.550 |
1.128.150 |
139.259 |
1.167.635 |
144.830 |
1.214.341 |
548.639 |
4.600.126 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Passagem |
Municipal |
Corrente |
130.000 |
134.550 |
139.259 |
144.830 |
548.639 |
|
|
|
Capital |
1.090.000 |
1.128.150 |
1.167.635 |
1.214.341 |
4.600.126 |
|
Total |
|
|
1.220.000 |
1.262.700 |
1.306.894 |
1.359.171 |
5.148.765 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 9999 - Reserva de Contingência |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
99.099 - Reserva de Contingência |
Municipal |
559.500 |
0 |
579.083 |
0 |
599.351 |
0 |
623.325 |
0 |
2.361.259 |
0 |
|
Total |
|
559.500 |
0 |
579.083 |
0 |
599.351 |
0 |
623.325 |
0 |
2.361.259 |
0 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Passagem |
Municipal |
Corrente |
559.500 |
579.083 |
599.351 |
623.325 |
2.361.259 |
|
Total |
|
|
559.500 |
579.083 |
599.351 |
623.325 |
2.361.259 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento do Poder Legislativa Municipal |
|||||||
|
Programa: 0002 - Infraestrutura e Reequipamento do Poder Legislativo |
|||||||
|
Objetivo de |
|||||||
|
Desensolvimento |
|||||||
|
Sustentável |
|||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Passagem |
Municipal |
Capital |
100.000 |
103.500 |
107.123 |
111.408 |
422.031 |
|
Total |
|
|
100.000 |
103.500 |
107.123 |
111.408 |
422.031 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Publico em geral |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0007 - Desenvolvimento e Reestruturação do Poder Legislativo |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
01.001 - Câmara Municipal de Passagem |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0004 - Aquisição de Veículos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Veículos Adquiridos |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0005 - Aquisição de Equipamentos de Informática |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Equipamentos e materiais Adquiridos |
UNIDADE |
2 |
1 |
1 |
2 |
Somatório |
6 |
|
Entrega |
|||||||
|
0006 - Aquisição de Mobiliário |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Mobiliário Adquirido |
UNIDADE |
3 |
2 |
2 |
4 |
Somatório |
11 |
|
Entrega |
|||||||
|
0007 - Aquisição de Equipamentos de Áudio, Vídeo e Som |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Equipamentos de Áudio, Vídeo e |
UNIDADE |
2 |
2 |
2 |
3 |
Somatório |
9 |
|
Som Adquiridos |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0008 - Reforma e Ampliação do Prédio do Poder Legislativo |
|||||||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Prédio Reformado e Ampliado |
PERCENTUAL |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
Somatório |
100,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento do Poder Executivo Municipal |
|||||||
|
Programa: 0004 - Infraestruturação e Reequipamento do Poder Executivo |
|||||||
|
Objetivo de |
|||||||
|
Desensolvimento |
|||||||
|
Sustentável |
|||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Passagem |
Municipal |
Capital |
1.548.000 |
1.602.180 |
1.658.257 |
1.724.693 |
6.533.130 |
|
|
Estadual |
Capital |
939.000 |
971.865 |
1.005.881 |
1.046.116 |
3.962.862 |
|
|
Federal |
Capital |
2.660.000 |
2.753.100 |
2.849.460 |
2.963.439 |
11.225.999 |
|
|
Operação de Crédito |
Capital |
270.000 |
279.450 |
289.231 |
300.800 |
1.139.481 |
|
Total |
|
|
5.417.000 |
5.606.595 |
5.802.829 |
6.035.048 |
22.861.472 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
População em geral |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0008 - Desenvolvimento do Poder Executivo Municipal |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.001 - Gabinete do Prefeito |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0009 - Veículos Adquiridos. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Veículos Adquiridos |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0009 - Infraestrutura e Reequipamento do Poder Executivo |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
03.001 - Sec. Munic.de Administração/Planejamento |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0010 - Prédio Reformado |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Prédio Reformado / Ampliado - Executivo |
PERCENTUAL |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
Somatório |
100,00 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0010 - Construção de um Prédio para Arquivo Municipal |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
03.001 - Sec. Munic.de Administração/Planejamento |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0011 - Arquivo Municipal Construido |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Prédio Construído |
PERCENTUAL |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
Somatório |
100,00 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0011 - Construção de um Prédio para a Nova Sede da Prefeitura. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
03.001 - Sec. Munic.de Administração/Planejamento |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0012 - Prefeitura Municipal Construída |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Prédio Construído |
PERCENTUAL |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
Somatório |
100,00 |
|
Objetivo Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
0012 - Construção de Calçadas |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0013 - Construção de Calçadas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Calçadas Construídas |
M² |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
Somatório |
4.000 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0013 - Aquisição de Veículos |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0014 - Veículos Adquiridos. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Veículos Adquiridos |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0014 - Construção e Reforma de Praças Públicas |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0015 - Construção e Reforma de Praças Públicas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Praças Públicas Construídas e Reformadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0015 - Construção e Recomposição de Pavimentação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0016 - Vias Urbanas e Estradas Vicinais Pavimentadas. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Pavimentação Construída |
M² |
5.000 |
10.000 |
5.000 |
10.000 |
Somatório |
30.000 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0016 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0017 - Imóveis Adquiridos e/ ou Desapropriados |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Imóveis Adquiridos e/ ou Desapropriados |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0017 - Construção e Ampliação de Cemitério Público |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0018 - Cemitério Público Construído e Ampliado |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Cemitério Público Construído e Ampliado |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0018 - Pavimentação Asfáltica |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0019 - Pavimentação Asfáltica |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Pavimentação Construída |
M² |
1.500 |
500 |
500 |
1.500 |
Somatório |
4.000 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0035 - Construir Açudes, Poços, Barreiros e Cisternas |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
09.001 - Secretaria Municipal de Agricultura |
|||||||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0036 - Açudes, Poços, Barreiros e Cisternas Construidos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Açudes, Poços, Barreiros e Cisternas Construidos |
UNIDADE |
3 |
1 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0036 - Adquirir Tratores |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
09.001 - Secretaria Municipal de Agricultura |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0037 - Tratores Adquiridos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Veículos Adquiridos |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0037 - Construir, Ampliar e Reformar o Matadouro |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
09.001 - Secretaria Municipal de Agricultura |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0038 - Matadouro - Construído / Reformado / Ampliado |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Matadouro - Construído / Reformado / Ampliado |
PERCENTUAL |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
Somatório |
100,00 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0038 - Construir, Ampliar e Reformar o Mercado Público |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
09.001 - Secretaria Municipal de Agricultura |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0039 - Mercado Público Construído, Ampliado e Reformado |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Mercado Público Construído Ampliado e Reformado, |
PERCENTUAL |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
Somatório |
100,00 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0039 - Adquirir e/ou Desapropriar Imóveis |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
09.001 - Secretaria Municipal de Agricultura |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0040 - Imóveis Adquirido e/ou Desapropriado |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Imóveis Adquirido e/ou Desapropriado |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0040 - Perfurar e Instalar Poços Tubulares |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
09.001 - Secretaria Municipal de Agricultura |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0041 - Poços Tubulares Perfurados e Instalados |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Poços Tubulares Perfurados e Instalados |
UNIDADE |
3 |
2 |
3 |
3 |
Somatório |
11 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0041 - Construir a Casa da Cultura |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
10.001 - Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0042 - Casa da Cultura Construída |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Casa da Cultura Construída |
PERCENTUAL |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
Somatório |
100,00 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0042 - Adquirir e/ou Desapropriar Imóveis |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
11.001 - Secretaria Municipal Meio Ambiente |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0043 - Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0043 - Construir uma Estação de Transbordo |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
11.001 - Secretaria Municipal Meio Ambiente |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0044 - Estação de Transbordo Construída |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Estação de Transbordo Construída |
PERCENTUAL |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
Somatório |
100,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0044 - Reformar a Área de Lazer |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
17.001 - Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0045 - Área de Lazer Reformada |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Área de Lazer Reformada |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0045 - Construir e/ou Reformar Quadras Poliesportiva |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
17.001 - Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0046 - Quadras Poliesportiva Construídas e/ou Reformadas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quadras Poliesportiva Construídas e/ou Reformadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0046 - Construir, Reformar e Ampliar - Estádio de Futebol |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
17.001 - Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0047 - Estádio de Futebol Construido, Reformado e Ampliado |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Estádio de Futebol Construido, Reformado e Ampliado |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0047 - Construir e/ ou Reformar Ginásio Poliesportivo |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
17.001 - Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0048 - Ginásio Poliesportivo Construido e/ ou Reformado |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ginásio Poliesportivo Construido e/ ou Reformado |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0048 - Ampliar e/ou Reformar a Garagem Municipal de Transporte |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
16.001 - Secretaria Municipal de Transporte |
|||||||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0049 - Garagem Municipal de Transporte Ampliado e/ou Reformado |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Garagem Municipal de Transporte Ampliado e/ou Reformado |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0049 - Construir Abrigos Rodoviários |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
16.001 - Secretaria Municipal de Transporte |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0050 - Abrigos Rodoviários Construídos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Abrigos Rodoviários Construídos |
Unidade |
2 |
4 |
2 |
4 |
Somatório |
12 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0050 - Adquirir Veículos |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
16.001 - Secretaria Municipal de Transporte |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0051 - Adquirir Veículos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Veículos Adquiridos |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0051 - Construir Passagem Molhada |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0052 - Passagem Molhada Construída |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Passagem Molhada Construida |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0052 - Construir e/ou Recuperar Pontes e Bueiras |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0053 - Pontes e Bueiras Construídas e/ou Recuperadas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Pontes e Bueiras Construídas e/ou Recuperadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0053 - Construir Sistema de Esgotamento Sanitário |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0054 - Sistema de Esgotamento Sanitário Construido |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Sistema de Esgotamento Sanitário Construido |
M² |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
Somatório |
4.000 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0054 - Construir Unidades Sanitárias |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0055 - Unidades Sanitárias Construídas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Unidades Sanitárias Construídas |
UNIDADE |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0055 - Construir Drenagens Superficiais e Profundas |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0056 - Drenagens Superficiais e Profundas Construidas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Drenagens Superficiais e Profundas Construidas |
M² |
200 |
200 |
500 |
500 |
Somatório |
1.400 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0056 - Construir Bacia de Estabilização |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0057 - Bacia de Estabilização Construída |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Bacia de Estabilização Construída |
PERCENTUAL |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
Somatório |
100,00 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0057 - Ampliar o Sistema de Abastecimento D'água |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0058 - Sistema de Abastecimento D'água Ampliado |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Sistema de Abastecimento D'água Ampliado |
M² |
1.000 |
500 |
500 |
1.000 |
Somatório |
3.000 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Governamental e Gestão Pública Transparente e Eficiente |
|||||||
|
Programa: 0011 - Habitação Urbana e Rural para Todos. |
|||||||
|
Objetivo de |
|||||||
|
Desensolvimento |
|||||||
|
Sustentável |
|||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Passagem Municipal |
Capital |
|
60.000 |
62.100 |
64.274 |
67.060 |
253.434 |
|
Federal |
Capital |
|
140.000 |
142.450 |
147.122 |
150.870 |
580.442 |
|
Total |
|
|
200.000 |
204.550 |
211.396 |
217.930 |
833.876 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
População em estado de vulnerabilidade social. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0027 - Construir Unidade Habitacional Rural. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.001 - Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0028 - Unidade Habitacional Rural Construída. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Casas Construidas |
UNIDADE |
10 |
10 |
10 |
15 |
Somatório |
45 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0028 - Construir Unidade Habitacional Urbana. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.001 - Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0029 - Unidade Habitacional Urbana Construída. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Casas Construidas |
UNIDADE |
15 |
15 |
15 |
15 |
Somatório |
60 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0029 - Adquirir Imóveis Urbano |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.001 - Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0030 - Imóveis Urbano Adquirido |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Casas Construidas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0030 - Adquirir Imóveis Rurais |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.001 - Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0064 - Imóveis Rurais Adquiridos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Imóveis Rurais Adquiridos |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Governamental e Gestão Pública Transparente e Eficiente |
|||||||
|
Programa: 0016 - Infraestrutura e Reequipamento do Sistema de Saúde |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
|||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Passagem Municipal |
Capital |
|
95.875 |
99.231 |
102.704 |
106.812 |
404.622 |
|
Estadual |
Capital |
|
414.000 |
428.490 |
443.487 |
461.226 |
1.747.203 |
|
Federal |
Capital |
|
1.953.398 |
2.021.767 |
2.092.529 |
2.176.230 |
8.243.924 |
|
Total |
|
|
2.463.273 |
2.549.488 |
2.638.720 |
2.744.268 |
10.395.749 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
População em Geral |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0058 - Adquirir Veículos - SMS |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Saúde |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0059 - Adquirir Veículos - SMS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Veículos Adquiridos |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0059 - Construir e Reformar do Polo de Academia da Saúde |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.002 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0060 - Construir e Reformar do Polo de Academia da Saúde |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Polo de Academia da Saúde - Construído e Reformado |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0060 - Ampliar e/ou Reformar Centro de Saúde |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.002 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0061 - Centro de Saúde - Ampliado e/ou Reformado |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Centro de Saúde - Ampliado e/ou Reformado |
UNIDADE |
2 |
1 |
1 |
2 |
Somatório |
6 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0061 - Aquisição de Veículos e Ambulância |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.002 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0062 - Aquisição de Veículos e Ambulância |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
Medida |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Veículos Adquiridos |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0062 - Construir, Reformar e Ampliar - Unidades Básicas de Saúde - UBS |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.002 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0063 - Unidades Básicas de Saúde - Construidas, Reformadas e Ampliadas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Unidades Básicas de Saúde - Construidas, Reformadas e Ampliadas |
Und. |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Humano e Social e Segurança Pública |
|||||||
|
Programa: 0017 - Infraestrutura e Reequipamento do Sistema da Assistência Social |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
|
||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Passagem |
Municipal |
Capital |
150.000 |
155.250 |
160.684 |
166.896 |
632.830 |
|
|
Estadual |
Capital |
176.200 |
182.367 |
188.750 |
196.300 |
743.617 |
|
|
Federal |
Capital |
316.000 |
329.510 |
341.357 |
357.148 |
1.344.015 |
|
Total |
|
|
642.200 |
667.127 |
690.791 |
720.344 |
2.720.462 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
População Em Geral |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0031 - Construir um Centro de Acolhimento de Pessoas Atípicas |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.001 - Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0032 - Centro de Acolhimento de Pessoas Atípicas Construído |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Centro de Acolhimento de Pessoas Atípicas Construído |
PERCENTUAL |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
Somatório |
100,00 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0032 - Reformar a Sede do CRAS |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0033 - Sede do CRAS Reformada |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Prédio Reformado e Ampliado |
PERCENTUAL |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
Somatório |
100,00 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0033 - Reformar a Sede do SCFV |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0034 - Sede do SCFV Reformada |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Prédio Reformado e Ampliado |
PERCENTUAL |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
Somatório |
100,00 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0034 - Adquirir de Veículos Para o CRAS |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0035 - Veículos Adquiridos Para o CRAS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Veículos Adquiridos |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Governamental e Gestão Pública Transparente e Eficiente |
|||||||
|
Programa: 0018 - Infraestrutura e Reequipamento da Educação do Município. |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
|
||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Passagem |
Municipal |
Capital |
486.300 |
503.321 |
520.937 |
541.774 |
2.052.332 |
|
|
Estadual |
Capital |
90.000 |
93.150 |
96.410 |
100.266 |
379.826 |
|
|
Federal |
Capital |
933.000 |
965.655 |
999.453 |
1.039.431 |
3.937.539 |
|
Total |
|
|
1.509.300 |
1.562.126 |
1.616.800 |
1.681.471 |
6.369.697 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
População em Geral |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0019 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidade de Ensino Fundamental. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0020 - Unidade de Ensino Fundamental - Construido, Ampliado e Reformado |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Unidades de Ensino Fundamental - Construído, Ampliado e Reformado |
Und. |
3 |
3 |
3 |
5 |
Somatório |
14 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0020 - Construção e Reforma de Quadras de Esportes |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0021 - Quadras de Esportes nas Escolas Construídas e Reformadas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quadras de Esportes - Construídas e Reformadas |
UNIDADE |
2 |
1 |
1 |
2 |
Somatório |
6 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0021 - Aquisição de Veículos Para Transporte de Alunos |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0022 - Aquisição de Veículos Para Transporte de Alunos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Veículos Adquiridos |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0022 - Concluir a Construção da Creche pro Infância |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0023 - Creche Pro Infância Concluída / Construída |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Creche pro Infância Concluir Construída. |
PERCENTUAL |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
Somatório |
100,00 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0023 - Construir, Ampliar e Reformar de Escola de Ensino Infantil |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0024 - Escola de Ensino Infantil - Construída / Reformada / Ampliada |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Escola de Ensino Infantil - Construída / Reformada / Ampliada |
Und. |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0024 - Adquirir Veiculo para Transporte e Distribuição da Merenda Escolar |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0025 - Veiculo Adquirido para o Transporte e Distribuição da Merenda Escolar |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Veículos Adquiridos |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0025 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidade de Ensino Fundamental - FEB 30% |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0068 - Escolas Construídas, Reformadas e/ou Ampliadas. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Unidades de Ensino Fundamental - Construído, Ampliado e Reformado |
Und. |
4 |
4 |
4 |
5 |
Somatório |
17 |
|
MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0026 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - 30% |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0066 - Equipamentos de Ar Coindiciados entregues. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Equipamentos e materiais Adquiridos |
UNIDADE |
10 |
10 |
10 |
10 |
Somatório |
40 |
|
Entrega |
|||||||
|
0067 - Mobiliários Adquiridos. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Mobiliário Adquirido |
UNIDADE |
200 |
200 |
200 |
300 |
Somatório |
900 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM |
||||
|
GABINETE DA PREFEITA |
||||
|
CNPJ: 08.145.153/0001-39 |
||||
|
Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, Centro, Cep: 59.259-000 |
||||
|
Tel. 84- 3286-0029 email: gabinete@passagem.rn.gov.br |
||||
|
INFORMAÇÕES MACROECONÔMICAS E FISCAIS |
||||
|
RECEITA |
||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Previsão (2026) |
Previsão (2027) |
Previsão (2028) |
Previsão (2029) |
|
RECEITAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) |
41.620.200,00 |
43.076.908,00 |
44.584.601,00 |
46.367.984,00 |
|
Receita Tributária |
|
|
|
|
|
IPTU |
11.500,00 |
11.903,00 |
12.320,00 |
12.813,00 |
|
ISS |
400.000,00 |
414.000,00 |
428.490,00 |
445.630,00 |
|
ITBI |
4.000,00 |
4.140,00 |
4.285,00 |
4.456,00 |
|
IRRF |
325.000,00 |
336.375,00 |
348.148,00 |
362.074,00 |
|
Taxas |
10.000,00 |
10.350,00 |
10.712,00 |
11.140,00 |
|
Contribuições de Melhoria |
- |
- |
- |
- |
|
Receita de Contribuições |
|
|
|
|
|
Contribuições Sociais |
- |
- |
- |
- |
|
Contribuições Econômicas |
- |
- |
- |
- |
|
Demais contribuições |
60.000,00 |
62.100,00 |
64.274,00 |
66.845,00 |
|
Receita Patrimonial |
|
|
|
|
|
Aplicações Financeiras |
64.000,00 |
66.240,00 |
68.559,00 |
71.301,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
- |
- |
- |
- |
|
Receita Agropecuária |
- |
- |
- |
- |
|
Receita Industrial |
- |
- |
- |
- |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM |
||||
|
GABINETE DA PREFEITA |
||||
|
CNPJ: 08.145.153/0001-39 |
||||
|
Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, Centro, Cep: 59.259-000 |
||||
|
Tel. 84- 3286-0029 email: gabinete@passagem.rn.gov.br |
||||
|
Receita de Serviços |
5.000,00 |
5.175,00 |
5.356,00 |
5.570,00 |
|
Transferências Correntes |
|
|
|
|
|
Cota-Parte do FPM |
24.000.000,00 |
24.840.000,00 |
25.709.400,00 |
26.737.776,00 |
|
Cota-Parte do ICMS |
2.000.000,00 |
2.070.000,00 |
2.142.450,00 |
2.228.148,00 |
|
Cota-Parte do IPVA |
66.000,00 |
68.310,00 |
70.701,00 |
73.529,00 |
|
Cota-Parte do ITR |
700,00 |
725,00 |
750,00 |
780,00 |
|
Transferências da LC nº 61/1989 |
4.000,00 |
4.140,00 |
4.285,00 |
4.456,00 |
|
Transferências do FUNDEB |
7.200.000,00 |
7.452.000,00 |
7.712.820,00 |
8.021.333,00 |
|
Outras Transferências Correntes |
7.350.000,00 |
7.607.250,00 |
7.873.503,00 |
8.188.443,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
|
|
|
|
|
Multa e Juros de Mora |
- |
- |
- |
- |
|
Indenizações e Restituições |
20.000,00 |
20.700,00 |
21.425,00 |
22.282,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
100.000,00 |
103.500,00 |
|
|
|
|
|
|
107.123,00 |
111.408,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) |
6.440.000,00 |
6.665.400,00 |
6.898.690,00 |
7.174.637,00 |
|
Operações de crédito |
270.000,00 |
279.450,00 |
289.231,00 |
300.800,00 |
|
Amortização de empréstimos |
- |
- |
- |
- |
|
Alienações de Bens |
- |
- |
- |
- |
|
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários |
- |
- |
- |
- |
|
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes |
- |
- |
- |
- |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM |
||||
|
GABINETE DA PREFEITA |
||||
|
CNPJ: 08.145.153/0001-39 |
||||
|
Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, Centro, Cep: 59.259-000 |
||||
|
Tel. 84- 3286-0029 email: gabinete@passagem.rn.gov.br |
||||
|
Outras Alienações de Bens |
70.000,00 |
72.450,00 |
74.986,00 |
77.985,00 |
|
Transferência de Capital |
|
|
|
|
|
Convênios |
2.000.000,00 |
2.070.000,00 |
2.142.450,00 |
2.228.148,00 |
|
Outras Transferências de Capital |
4.000.000,00 |
4.140.000,00 |
4.284.900,00 |
4.456.296,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
100.000,00 |
103.500,00 |
107.123,00 |
111.408,00 |
|
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III) |
- |
- |
- |
- |
|
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes |
- |
- |
- |
- |
|
DEDUÇÕES (IV) |
4.864.140,00 |
5.034.385,00 |
5.210.588,00 |
5.419.013,00 |
|
Contribuição do Servidor para o Plano de Previdência |
- |
- |
- |
- |
|
Compensação Financeira entre Regimes Previdência |
- |
- |
- |
- |
|
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários |
- |
- |
- |
- |
|
Deduções da Receita p/ Formação do FUNDEB |
4.864.140,00 |
5.034.385,00 |
5.210.588,00 |
5.419.013,00 |
|
RECEITA TOTAL |
43.196.060,00 |
44.707.923,00 |
46.272.703,00 |
48.123.608,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM |
||||
|
GABINETE DA PREFEITA |
||||
|
CNPJ: 08.145.153/0001-39 |
||||
|
Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, Centro, Cep: 59.259-000 |
||||
|
Tel. 84- 3286-0029 email: gabinete@passagem.rn.gov.br |
||||
|
INFORMAÇÕES MACROECONÔMICAS E FISCAIS |
||||
|
DESPESA |
||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Previsão (2026) |
Previsão (2027) |
Previsão (2028) |
Previsão (2029) |
|
DESPESAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) |
33.833.120,00 |
33.705.223,00 |
34.884.908,00 |
36.280.301,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
14.000.003,00 |
14.472.864,00 |
14.979.414,00 |
15.578.589,00 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
116.560,00 |
120.640,00 |
124.862,00 |
129.856,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
19.716.557,00 |
19.111.719,00 |
19.780.632,00 |
20.571.856,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) |
8.803.440,00 |
10.406.481,00 |
10.770.708,00 |
11.201.537,00 |
|
Investimentos |
7.973.090,00 |
9.547.069,00 |
9.881.216,00 |
10.276.466,00 |
|
Inversões Financeiras |
- |
- |
- |
- |
|
Concessão de empréstimos e financiamentos |
- |
- |
- |
- |
|
Aquisição de título de capital já integralizado |
- |
- |
- |
- |
|
Aquisição de título de crédito |
- |
- |
- |
- |
|
Demais inversões financeiras |
20.000,00 |
20.700,00 |
21.425,00 |
22.282,00 |
|
Amortização da Dívida |
810.350,00 |
838.712,00 |
868.067,00 |
902.789,00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
559.500,00 |
596.219,00 |
617.087,00 |
641.770,00 |
|
TOTAL DESPESAS (III) = (I+II) |
43.196.060,00 |
44.707.923,00 |
46.272.703,00 |
48.123.608,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM |
||||
|
GABINETE DA PREFEITA |
||||
|
CNPJ: 08.145.153/0001-39 |
||||
|
Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, Centro, Cep: 59.259-000 |
||||
|
Tel. 84- 3286-0029 email: gabinete@passagem.rn.gov.br |
||||
|
DESPESAS CORRENTES (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) |
- |
- |
- |
- |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
- |
- |
- |
|
|
Juros e Encargos da Dívida |
- |
- |
- |
- |
|
Outras Despesas Correntes |
- |
- |
- |
- |
|
DESPESAS DE CAPITAL (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) |
- |
- |
- |
- |
|
Investimento |
- |
- |
- |
- |
|
Inversões Financeiras |
- |
- |
- |
- |
|
Amortização da Dívida Interna |
- |
- |
- |
- |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS |
- |
- |
- |
- |
|
TOTAL DESPESAS (VI) = (IV+V) |
- |
- |
- |
- |
|
DESPESA TOTAL VII = (III + VI) |
43.196.060,00 |
44.707.923,00 |
46.272.703,00 |
48.123.608,00 |
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita do Município de Passagem
Publicado por:
Maria Mercia de Brito Ferreira
Código Identificador:6F165852