ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS - SETEMBRO/2025

O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos extratos das Portarias de Concessão de Diárias, referentes ao mês de setembro de 2025, em conformidade com o Decreto nº 014, de 01 de abril 2013, e o Decreto nº 011, de 03 de novembro de 2022:

 

Portaria

Nº

Beneficiário

Cargo

Destino

Objetivo

Período

Nº de

Diárias

Valor

(R$)

073/2025

Ray Ramos de Araujo

Diretor-Geral de Tesouraria

Natal/RN

Participar do evento Caravana Federativa 2025.

04/09 e 05/09

2

1.000,00

074/2025

Francisco Lucena de Araújo Filho

Vice-Prefeito

Natal/RN

Participar do evento Caravana Federativa 2025.

04/09 e 05/09

2

1.400,00

075/2025

Samuel Oliveira de Souto

Prefeito Municipal

Natal/RN

Participar do evento Caravana Federativa 2025.

04/09 e 05/09

2

1.400,00

076/2025

Samuel Oliveira de Souto

Prefeito Municipal

Brasília/DF

Participar da Mobilização Municipalista; e ir aos gabinetes dos Senadores e Deputados Federais do Rio Grande do Norte, tratar de assuntos de interesse do município de Ouro Branco/RN.

07/09 a 12/09

6

7.200,00

077/2025

Alcione da Costa Rocha

Controladora-Geral

Natal/RN

Participar da XXIII edição do projeto Sexta de Contas, que realizará o I Encontro das Ouvidorias Públicas do RN, promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte.

12/09

1/2

250,00

078/2025

Elizeu Gomes Martins

Secretário Chefe de Gabinete

Natal/RN

Participar da XXIII edição do projeto Sexta de Contas, que realizará o I Encontro das Ouvidorias Públicas do RN, promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte.

12/09

1/2

250,00

079/2025

Ailane Shirley de Medeiros Silva Menezes

Secretária de Planejamento, Orçamento e Compras Públicas

Natal/RN

Participar do 2ª Capacitação de atores envolvidos no processo de compras para o PNAE.

12/09

1

500,00

080/2025

Ray Ramos de Araujo

Diretor-Geral de Tesouraria

Natal/RN

Participar do 2ª Capacitação de atores envolvidos no processo de compras para o PNAE.

12/09

1

500,00

081/2025

Iranildo Alcântara de Souto Júnior

Diretor de Departamento de Finanças

Natal/RN

Participar do 2ª Capacitação de atores envolvidos no processo de compras para o PNAE.

12/09

1

300,00

082/2025

Heudes Nóbrega da Silva

Secretário Municipal de Finanças e Tributação

Natal/RN

Participar do 2ª Capacitação de atores envolvidos no processo de compras para o PNAE.

12/09

1

500,00

083/2025

Luzilene Figueiredo de Medeiros

Secretária de Assistência Social e Cidadania

Natal/RN

Participar do Seminário Estadual da Primeira Infância no SUAS.

15/09 e 16/09

1 e 1/2

750,00

084/2025

Jully Paulyanna Silva Pereira Ribeiro

Chefe da Divisão de Apoio a Criança, Adolescente e Jovem

Natal/RN

Participar do Seminário Estadual da Primeira Infância no SUAS.

15/09 e 16/09

1 e 1/2

450,00

085/2025

Elís Regina Azevedo da Silva

Secretária Municipal de Educação

Natal/RN

Participar do Seminário Estadual de Boas Práticas no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

19/09

1/2

250,00

086/2025

Fihama Brenda Lucena da Costa

Professora (N1 A)

Natal/RN

Participar do Seminário Estadual de Boas Práticas no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

19/09

1/2

100,00

087/2025

Samuel Oliveira de Souto

Prefeito Municipal

Natal/RN

Ir ao Gabinete do Deputado Adjunto Dias e ir na RJ Assessorias aos municípios, tratar de assuntos de interesse do município de ouro Branco/RN.

19/09

1

700,00

088/2025

Samuel Oliveira de Souto

Prefeito Municipal

Natal/RN

Ir na RJ Assessorias aos municípios e ir a Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), tratar de assuntos de interesse do município de ouro Branco/RN.

26/09

1

700,00

 

Nota Explicativa:

As presentes Portarias estão sendo publicadas de forma extemporânea, para fins de regularização administrativa e atendimento ao princípio da publicidade, sem prejuízo à legalidade das concessões e à continuidade dos serviços públicos.

 

Ouro Branco/RN, 31 de dezembro de 2025.

 

ELIZEU GOMES MARTINS

Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito


Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
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