ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS - SETEMBRO/2025
O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos extratos das Portarias de Concessão de Diárias, referentes ao mês de setembro de 2025, em conformidade com o Decreto nº 014, de 01 de abril 2013, e o Decreto nº 011, de 03 de novembro de 2022:
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Portaria Nº |
Beneficiário |
Cargo |
Destino |
Objetivo |
Período |
Nº de Diárias |
Valor (R$) |
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073/2025 |
Ray Ramos de Araujo |
Diretor-Geral de Tesouraria |
Natal/RN |
Participar do evento Caravana Federativa 2025. |
04/09 e 05/09 |
2 |
1.000,00 |
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074/2025 |
Francisco Lucena de Araújo Filho |
Vice-Prefeito |
Natal/RN |
Participar do evento Caravana Federativa 2025. |
04/09 e 05/09 |
2 |
1.400,00 |
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075/2025 |
Samuel Oliveira de Souto |
Prefeito Municipal |
Natal/RN |
Participar do evento Caravana Federativa 2025. |
04/09 e 05/09 |
2 |
1.400,00 |
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076/2025 |
Samuel Oliveira de Souto |
Prefeito Municipal |
Brasília/DF |
Participar da Mobilização Municipalista; e ir aos gabinetes dos Senadores e Deputados Federais do Rio Grande do Norte, tratar de assuntos de interesse do município de Ouro Branco/RN. |
07/09 a 12/09 |
6 |
7.200,00 |
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077/2025 |
Alcione da Costa Rocha |
Controladora-Geral |
Natal/RN |
Participar da XXIII edição do projeto Sexta de Contas, que realizará o I Encontro das Ouvidorias Públicas do RN, promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte. |
12/09 |
1/2 |
250,00 |
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078/2025 |
Elizeu Gomes Martins |
Secretário Chefe de Gabinete |
Natal/RN |
Participar da XXIII edição do projeto Sexta de Contas, que realizará o I Encontro das Ouvidorias Públicas do RN, promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte. |
12/09 |
1/2 |
250,00 |
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079/2025 |
Ailane Shirley de Medeiros Silva Menezes |
Secretária de Planejamento, Orçamento e Compras Públicas |
Natal/RN |
Participar do 2ª Capacitação de atores envolvidos no processo de compras para o PNAE. |
12/09 |
1 |
500,00 |
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080/2025 |
Ray Ramos de Araujo |
Diretor-Geral de Tesouraria |
Natal/RN |
Participar do 2ª Capacitação de atores envolvidos no processo de compras para o PNAE. |
12/09 |
1 |
500,00 |
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081/2025 |
Iranildo Alcântara de Souto Júnior |
Diretor de Departamento de Finanças |
Natal/RN |
Participar do 2ª Capacitação de atores envolvidos no processo de compras para o PNAE. |
12/09 |
1 |
300,00 |
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082/2025 |
Heudes Nóbrega da Silva |
Secretário Municipal de Finanças e Tributação |
Natal/RN |
Participar do 2ª Capacitação de atores envolvidos no processo de compras para o PNAE. |
12/09 |
1 |
500,00 |
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083/2025 |
Luzilene Figueiredo de Medeiros |
Secretária de Assistência Social e Cidadania |
Natal/RN |
Participar do Seminário Estadual da Primeira Infância no SUAS. |
15/09 e 16/09 |
1 e 1/2 |
750,00 |
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084/2025 |
Jully Paulyanna Silva Pereira Ribeiro |
Chefe da Divisão de Apoio a Criança, Adolescente e Jovem |
Natal/RN |
Participar do Seminário Estadual da Primeira Infância no SUAS. |
15/09 e 16/09 |
1 e 1/2 |
450,00 |
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085/2025 |
Elís Regina Azevedo da Silva |
Secretária Municipal de Educação |
Natal/RN |
Participar do Seminário Estadual de Boas Práticas no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). |
19/09 |
1/2 |
250,00 |
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086/2025 |
Fihama Brenda Lucena da Costa |
Professora (N1 A) |
Natal/RN |
Participar do Seminário Estadual de Boas Práticas no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). |
19/09 |
1/2 |
100,00 |
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087/2025 |
Samuel Oliveira de Souto |
Prefeito Municipal |
Natal/RN |
Ir ao Gabinete do Deputado Adjunto Dias e ir na RJ Assessorias aos municípios, tratar de assuntos de interesse do município de ouro Branco/RN. |
19/09 |
1 |
700,00 |
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088/2025 |
Samuel Oliveira de Souto |
Prefeito Municipal |
Natal/RN |
Ir na RJ Assessorias aos municípios e ir a Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), tratar de assuntos de interesse do município de ouro Branco/RN. |
26/09 |
1 |
700,00 |
Nota Explicativa:
As presentes Portarias estão sendo publicadas de forma extemporânea, para fins de regularização administrativa e atendimento ao princípio da publicidade, sem prejuízo à legalidade das concessões e à continuidade dos serviços públicos.
Ouro Branco/RN, 31 de dezembro de 2025.
ELIZEU GOMES MARTINS
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:6F3E1EF9