ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01307001/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, através da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento deste município de Itaú/RN, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO, Prefeito, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de licitação a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria na Gestão dos Convênios e Contratos e Repasse com Administração Pública Direta e Indireta deste Município.
CONTRATADO: M GUEDES D G PINTO ASSESSORIA - EPP
VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), sendo em sete parcelas mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação, e ratificada pelo Sr. JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO, Prefeito.
Itaú – RN, 09 de julho de 2026.
ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR
Agente de Contratação
Publicado por:
Arivan Alves Brasil Júnior
Código Identificador:6F4D96DA