ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0688/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

SECRETARIAMUNICIPALDEGESTÃO TRIBUTÁRIA,FINANCEIRAE ORÇAMENTO

RUA CLEOFAS NUNES, 74 – CENTRO

CEP: 59855-000 – ITAÚ/RN

LEI Nº 0688/2025, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 40, III da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os habitantes do Município, que à Câmara Municipal Aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:

TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1° – Esta Lei Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itaú-RN para o exercício financeiro de 2026, compreendendo, nos termos do § 5º do art. 165 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Complementar nº 101/2000 e Lei de Diretrizes Orçamentárias, orçamento fiscal e da seguridade social referente aos Poderes Executivo e Legislativo, da administração direta municipal incluindo seus fundos especiais e Previdência.

Art. 2º– O Orçamento Total dos Poderes do Município e seus Fundos Especiais para o exercício de 2026, discriminado nos anexos desta Lei, estima a receita e fixa a despesa em R$ 53.812.924,00 (cinquenta e três milhões, oitocentos e doze mil e novecentos e vinte e quatro reais).

 

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

SOCIAL CAPÍTULO I

DA ESTIMATIVA DA RECEITA TOTAL

Art. 3° - A Receita Orçamentária, a preços correntes, e conforme a legislação tributária vigente é estimada em R$ 53.812.924,00 (cinquenta e três milhões, oitocentos e doze mil e novecentos e vinte e quatro reais.)

Art. 4° - As Receitas são estimadas por Categoria Econômica.

Art. 5° - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante na tabela I.

 

TABELA I

ESPEC I FIC AÇ ÃO

TOTAL (R$)

1 – RECEITAS CORRENTES

R$ 47.685.345,90

1.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

R$ 1.144.978,15

1.2 - Receita de Contribuições

R$ 2.838.453,67

1.3 - Receita Patrimonial

R$ 763.003,38

1.6 - Receita de Serviços

R$ 13.516,45

1.7 - Transferências Correntes

R$ 42.736.164,01

1.9 - Outras Receitas Correntes

R$ 189.230,24

2 – RECEITAS DE CAPITAL

R$ 4.190.671,38

2.4 - Transferências de Capital

R$ 4.190.671,38

7–RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENT.

R$ 1.936.906,72

7.2. - Contribuições Sociais

R$ 1.936.906,72

TOTAL

R$ 53.812.924,00

 

CAPÍTULO II

DA FIXAÇÃO DA DESPESA TOTAL

Art. 6° - A Despesa total fixada no valor de R$ 53.812.924,00 (cinquenta e três milhões, oitocentos e doze mil e novecentos e vinte e quatro reais) será desdobrada nos seguintes agregados:

I – Orçamento Fiscal em R$ 33.564.620,08 (trinta e três milhões quinhentos e sessenta e quatro mil seiscentos e vinte reais e oito centavos).

II – Orçamento da Seguridade Social, em R$ 20.248.303,92 (vinte milhões duzentos e quarenta e oito mil trezentos e três reais e noventa e dois centavos).

Parágrafo Único– A Reserva de Contingência será no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), será utilizada de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, cujo recurso tem como destinação a abertura de créditos adicionais.

CAPITULO III

DA DISTRIBUIÇÃO DE DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Art. 7° -A Despesa fixada à conta de recursos previsto no art. 3° desta Lei será executada, orçamentária e financeiramente, observada a descriminação na tabela apresentada a seguir:

 

TABELA II

Unidade Orçamentária

2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

R$ 2.252.939,32

SECRETARIA DE GOVERNO

R$ 909.184,38

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA

R$ 12.387.787,55

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

R$ 3.498.729,83

FUNDO DE PREVIDENCIA – FUNPREVI

R$ 5.060.012,74

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

R$ 5.237.713,16

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

R$ 2.749.772,44

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO

R$ 2.052.048,86

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

R$ 159.094,46

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

R$ 127.680,04

SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER

R$ 985.913,75

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO

R$ 160.442,72

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

R$ 80.895,49

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

R$ 15.646.993,93

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO

R$ 776.596,68

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTARIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA

R$ 741.541,97

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA

R$ 245.382,98

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

R$ 335.716,27

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

R$ 404.477,44

TOTAL

R$ 53.812.924,00

 

CAPÍTULO IV

DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO

Art. 8° - Fica o Poder Executivo autorizado a:

I – Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 30% (Trinta por cento) do valor constante no Artigo 2º na presente Lei, nos termos do artigo 43 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964.

II – Utilizar a reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026;

 

III – Remanejar saldos de dotações dentro da mesma categoria de programação, mediante ato público, quais sejam Decretos ou Ofícios, devidamente publicados em plataforma oficial de circulação, que não irá compor a base de cálculo que trata o inciso I, do art. 8° desse caput.

IV - Promover durante a execução do orçamento de 2026, a movimentação das fontes de recursos constantes da lei orçamentária anual, previstas na arrecadação de receitas e fixação das despesas, podendo incluir novas fontes não previstas na arrecadação de receitas e fixação das despesas, novas fontes em despesas cuja Categoria Econômica, Grupo de Despesa, Modalidade de Aplicação e Elemento de despesa já estejam previamente autorizadas pelo poder legislativo, mediante ato público, qual seja Decreto, devidamente publicado em plataforma oficial de circulação.

Parágrafo único: As transferências de recursos realizadas entre fontes/destinação de recursos não caracterizam abertura de crédito suplementar, portanto não irá compor a base de cálculo que trata o inciso I, do art. 8° desse caput.

CAPÍTULO V

DA ATUALIZAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS DO (PPA) e (LDO) POR UNIDADE GESTORA

Art. 9º - Ficam os Demonstrativos do Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) atualizados de acordo com a Tabela II do art. 7°,revogadas as disposições em contrário.

CAPÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 10º -A execução orçamentária seguirá o disposto no Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 e suas alterações bem como a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e suas alterações.

Art. 11º- A Reserva de Contingência estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e suas alterações, será destinada à cobertura de passivos contingentes e de outros riscos fiscais e também poderá ser utilizada como recurso para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais, conforme dispõe a Lei Complementar Federal nº 101, de 2000.

 

Art. 12º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar despesas relativas a projetos a serem desenvolvidos por meio de consórcios públicos, regulados pela Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005.

Art. 13º - Os Créditos Adicionais Especiais autorizados no exercício financeiro de 2025 e reabertos nos limites de seus saldos, segundo o disposto no § 2º, do Art. 167, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, obedecerão à codificação constante nesta lei.

Art. 14º - As transferências financeiras destinadas à Câmara Municipal estarão à disposição até o dia 20 de cada mês.

Art. 15º - Poderão ser realizadas alterações na estrutura organizacional do Poder Executivo, com vistas a conferir maior agilidade à máquina administrativa, desde que sem aumento da despesa prevista nesta Lei.

Art. 16º – As despesas com precatórios judiciais obedecerão às determinações contidas na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026.

Art. 17º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, tendo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Itaú/RN, em 12 de dezembro de 2025.

 

FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR

= Prefeito Municipal

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

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Anexo 1 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias

Valores em R$ - Período:

Orçamento/2026

RECEITA

DESPESA

Receitas Correntes

 

Despesas Correntes

 

Receita Tributária

1.428.000,00

Pessoal e Encargos Sociais

24.131.800,00

Receita de Contribuições

324.000,00

Juros e Encargos da Dívida

10.000,00

Receita Patrimonial

178.500,00

Outras Despesas Correntes

13.812.672,00

Receita de Serviços

20.000,00

 

 

Transferências Correntes

43.811.543,00

 

 

Outras Receitas Correntes

30.000,00

 

 

Total das Receitas Correntes

45.792.043,00

Total de Despesas Correntes

37.954.472,00

Déficit

 

Superávit

7.837.571,00

Total

45.792.043,00

Total

45.792.043,00

Superávit do Orçamento

7.837.571,00

Déficit do Orçamento

 

Receitas de Capital

 

Despesas de Capital

 

Alienação de Bens

30.000,00

Investimentos

8.861.513,00

Transferência de Capital

2.764.573,00

Amortização da Dívida

570.000,00

Total das Receitas de Capital

2.794.573,00

Total de Despesas de Capital

9.431.513,00

 

 

Reserva de Contingência

300.000,00

Déficit

 

Superávit

900.631,00

Total

10.632.144,00

Total

10.632.144,00

Superávit do Orçamento

900.631,00

Déficit do Orçamento

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Receitas de Contribuição Intra-Orçamentária

2.016.500,00

Pessoal e Encargos Sociais

2.907.131,00

Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

2.016.500,00

Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentária

2.907.131,00

Déficit

 

Superávit

10.000,00

Total

2.917.131,00

Total

2.917.131,00

Superávit do Orçamento

10.000,00

Déficit do Orçamento

 

Receitas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Despesas de Capital Intra-Orçamentárias

 

 

 

Amortização da Dívida

10.000,00

Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentária

10.000,00

Déficit

 

Superávit

 

Total

10.000,00

Total

10.000,00

Superávit do Orçamento

 

Déficit do Orçamento

 

Transferências Financeiras

 

Transferências Financeiras

 

Déficit

 

Superávit

 

Total

 

Total

 

TOTAL GERAL

50.603.116,00

TOTAL GERAL

50.603.116,00

 

Resumo

 

 

RECEITA

 

DESPESA

 

Receitas Correntes

45.792.043,00

Despesas Correntes

37.954.472,00

Receitas de Capital

2.794.573,00

Despesas de Capital

9.431.513,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

2.016.500,00

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

2.907.131,00

Receitas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Despesas de Capital Intra-Orçamentárias

10.000,00

Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores

 

Reserva de Contingência

300.000,00

Transferências Financeiras

 

Transferências Financeiras

 

Déficit

 

Superávit

 

TOTAL GERAL

50.603.116,00

TOTAL GERAL

50.603.116,00

Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

 

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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Enonômica

1

Receitas Correntes

 

 

45.792.043,00

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

1.428.000,00

 

1.1.1

Impostos

1.250.000,00

 

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

280.000,00

 

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

280.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

280.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

280.000,00

 

 

1.1.1.8

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

970.000,00

 

 

1.1.1.8.01

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

390.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

270.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

240.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

20.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

10.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

120.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.1

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

80.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.2

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

10.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.3

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

20.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.4

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros

10.000,00

 

 

1.1.1.8.02

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

580.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

580.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

560.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.2

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

10.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

10.000,00

 

 

1.1.2

Taxas

146.000,00

 

 

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

50.000,00

 

 

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

50.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

50.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

50.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.01

Taxa de Serviços Administrativos

20.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.02

Taxa de Licença para Execução de Obras

10.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.03

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

20.000,00

 

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

96.000,00

 

 

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

96.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1

Taxas pela Prestação de Serviços

96.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

80.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

10.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

6.000,00

 

 

1.1.3

Contribuição de Melhoria

32.000,00

 

 

1.1.3.0.00.1

Contribuição de Melhoria

32.000,00

 

 

1.1.3.0.00.1.1

Contribuição de Melhoria - Principal

20.000,00

 

 

1.1.3.0.00.1.2

Contribuição de Melhoria - Multas e Juros

6.000,00

 

 

1.1.3.0.00.1.4

Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros

6.000,00

 

 

1.2

Contribuições

 

324.000,00

 

1.2.1

Contribuições Sociais

230.000,00

 

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

1.2.1.8

Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios

230.000,00

 

 

1.2.1.8.01

Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN

230.000,00

 

 

1.2.1.8.01.1

CPSSS do Servidor Civil Ativo

230.000,00

 

 

1.2.1.8.01.1.1

Contribuição do Servidor Ativo ao RPPS

230.000,00

 

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

94.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

94.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

94.000,00

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

178.500,00

 

1.3.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

20.000,00

 

 

1.3.1.0.01

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

20.000,00

 

 

1.3.1.0.01.1

Aluguéis e Arrendamentos

10.000,00

 

 

1.3.1.0.01.1.1

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

10.000,00

 

 

1.3.1.0.01.2

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação

10.000,00

 

 

1.3.1.0.01.2.1

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

10.000,00

 

 

1.3.2

Valores Mobiliários

158.500,00

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

158.500,00

 

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

138.500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

138.500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULADOS

72.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.04

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

13.500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS VINCULADOS

41.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.06

Remuneração de Depósitos Bancários - FNS

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

20.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

20.000,00

 

 

1.6

Receita de Serviços

 

20.000,00

 

1.6.9

Outros Serviços

20.000,00

 

 

1.6.9.0.99

Outros Serviços

20.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1

Outros Serviços

20.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1

Outros Serviços - Principal

20.000,00

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

43.811.543,00

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

34.087.412,00

 

 

1.7.1.1

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

12.080.000,00

 

 

1.7.1.1.51

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

12.080.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

11.780.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM

11.780.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

300.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinárias

300.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.1.02

Fundo de Participação dos Municípios – Ajuste do FPM

300.000,00

 

 

1.7.1.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

50.000,00

 

 

1.7.1.2.99

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

50.000,00

 

 

1.7.1.2.99.0.1

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

50.000,00

 

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

21.947.412,00

 

 

1.7.1.8.01

Participação na Receita da União

928.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

520.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.1

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

520.000,00

 

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2109-0749-540

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

1.7.1.8.01.4

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

403.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

403.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

5.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

5.000,00

 

 

1.7.1.8.02

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

290.000,00

 

 

1.7.1.8.02.4

Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II

40.000,00

 

 

1.7.1.8.02.4.1

Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal

40.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

250.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

250.000,00

 

 

1.7.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.704.653,00

 

 

1.7.1.8.03.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

1.704.653,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1

Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

1.704.653,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01

Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - PAB FIXO

90.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.02

Saúde da Familia -PSF

200.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.03

Agentes Comunitarios de Saúde - PACS

260.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.04

Saúde Bucal

310.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.08

Transferência do SUS -NASF

60.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.09

Media e Alta Complexidade -MAC

206.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10

Vigilância em Saúde

140.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.11

Assistência Farmacêutica

60.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.12

Outras Tranferências de Fundo a Fundo - SUS

378.653,00

 

 

1.7.1.8.05

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

340.000,00

 

 

1.7.1.8.05.1

Transferências do Salário-Educação

120.000,00

 

 

1.7.1.8.05.1.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

120.000,00

 

 

1.7.1.8.05.2

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

2.000,00

 

 

1.7.1.8.05.2.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

2.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

140.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

140.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

30.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

30.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

48.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

48.000,00

 

 

1.7.1.8.12

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

447.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

447.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1

Recursos Fundo N. Ass. Social-FNAS

447.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.01

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

327.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.02

Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

120.000,00

 

 

1.7.1.8.99

Outras Transferências da União

18.237.759,00

 

 

1.7.1.8.99.1

Outras Transferências da União

18.237.759,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1

Outras Transferências da União - Principal

18.237.759,00

 

 

1.7.1.9

Outras Transferências de Recursos da União

10.000,00

 

 

1.7.1.9.51

Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

10.000,00

 

 

1.7.1.9.51.1

Transferencia Financeira do ICMS DESONERAÇÃO

10.000,00

 

 

1.7.1.9.51.1.1

Transferencia Financeira do ICMS DESONERAÇÃO - LC 87/89

10.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2109-0749-540

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

3.176.000,00

 

 

1.7.2.1

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

3.030.000,00

 

 

1.7.2.1.50

Cota-Parte do ICMS

2.800.000,00

 

 

1.7.2.1.50.1

Cota Parte do ICMS

2.800.000,00

 

 

1.7.2.1.50.1.1

Cota Parte do ICMS

2.800.000,00

 

 

1.7.2.1.51

Cota-Parte do IPVA

220.000,00

 

 

1.7.2.1.51.1

Cota Parte do IPVA

220.000,00

 

 

1.7.2.1.51.1.1

Cota Parte do IPVA

220.000,00

 

 

1.7.2.1.52

Cota-Parte do IPI - Municípios

10.000,00

 

 

1.7.2.1.52.1

Cota Parte do IPI - Municipios

10.000,00

 

 

1.7.2.1.52.1.1

Cota Parte do IPI - Municipios

10.000,00

 

 

1.7.2.4

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

20.000,00

 

 

1.7.2.4.50

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

20.000,00

 

 

1.7.2.4.50.1

Transferencia de Convenios dos Estado - SUS

20.000,00

 

 

1.7.2.4.50.1.1

Transferencia de Convenios dos Estado - SUS

20.000,00

 

 

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios

126.000,00

 

 

1.7.2.8.01

Participação na Receita dos Estados

30.000,00

 

 

1.7.2.8.01.4

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

30.000,00

 

 

1.7.2.8.01.4.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

30.000,00

 

 

1.7.2.8.02

Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)

60.000,00

 

 

1.7.2.8.02.3

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º

60.000,00

 

 

1.7.2.8.02.3.1

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal

60.000,00

 

 

1.7.2.8.99

Outras Transferências dos Estados

36.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1

Outras Transferências dos Estados

36.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.2

Transferência do Estado para Programa de Educação - PETERN

36.000,00

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

6.538.131,00

 

 

1.7.5.8

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios

6.538.131,00

 

 

1.7.5.8.01

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

6.538.131,00

 

 

1.7.5.8.01.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

6.538.131,00

 

 

1.7.5.8.01.1.2

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

6.538.131,00

 

 

1.7.7

Transferências de Pessoas Físicas

10.000,00

 

 

1.7.7.0.00.1

Transferências de Pessoas Físicas

5.000,00

 

 

1.7.7.0.00.1.1

Transferências de Pessoas Físicas - Principal

5.000,00

 

 

1.7.7.8

Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de Estados, DF e Municípios

5.000,00

 

 

1.7.7.8.01

Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M

5.000,00

 

 

1.7.7.8.01.1

Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M - Programas de Saúde

5.000,00

 

 

1.7.7.8.01.1.1

Transferencias de Pessoas Fisicas - Especificas E/DF e M - Programas da Saude

5.000,00

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

30.000,00

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

30.000,00

 

 

1.9.2.1

Indenizações

30.000,00

 

 

1.9.2.1.99

Outras Indenizações

30.000,00

 

 

1.9.2.1.99.1

Outras Indenizações

30.000,00

 

 

1.9.2.1.99.1.1

Outras Indenizações - Principal

30.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2109-0749-540

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

2

Receitas de Capital

 

 

2.794.573,00

2.2

Alienação de Bens

 

30.000,00

 

2.2.2

Alienação de Bens Imóveis

30.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1

Alienação de Bens Imóveis

30.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.1

Alienação de Bens Imóveis - Principal

30.000,00

 

 

2.4

Transferências de Capital

 

2.764.573,00

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

2.764.573,00

 

 

2.4.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

2.764.573,00

 

 

2.4.1.8.10

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

2.613.165,00

 

 

2.4.1.8.10.1

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

738.866,00

 

 

2.4.1.8.10.1.1

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

738.866,00

 

 

2.4.1.8.10.9

Outras Transferências de Convênios da União

1.874.299,00

 

 

2.4.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

1.874.299,00

 

 

2.4.1.8.12

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

151.408,00

 

 

2.4.1.8.12.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

151.408,00

 

 

2.4.1.8.12.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

151.408,00

 

 

7

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

2.016.500,00

7.2

Contribuições Sociais

 

2.016.500,00

 

7.2.1

Regime Próprio de Previdência Social

2.016.500,00

 

 

7.2.1.0.29

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS

1.516.500,00

 

 

7.2.1.0.29.1

Contribuição Patronal - Ativo Civil

1.516.500,00

 

 

7.2.1.0.29.1.1

Contribuição Patronal - Ativo Civil

1.516.500,00

 

 

7.2.1.8

Contribuição Patronais para o Servidor Ativo para o RPPS

500.000,00

 

 

7.2.1.8.04

Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos

500.000,00

 

 

7.2.1.8.04.1

Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos

500.000,00

 

 

7.2.1.8.04.1.1

Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos

500.000,00

 

 

 

TOTAL GERAL

 

 

50.603.116,00

 

Resumo

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.428.000,00

Contribuições

324.000,00

Receita Patrimonial

178.500,00

Receita de Serviços

20.000,00

Transferências Correntes

43.811.543,00

Outras Receitas Correntes

30.000,00

Total das Receitas Correntes

45.792.043,00

Alienação de Bens

30.000,00

Transferências de Capital

2.764.573,00

Total das Receitas de Capital

2.794.573,00

Contribuições Sociais

2.016.500,00

Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

2.016.500,00

Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores

 

TOTAL GERAL

50.603.116,00

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2109-0749-540

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2148-2788-344

Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Orgão

Unidade Orçamentária

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

Administração

Defesa Nacional

1000 - PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

 

 

6.377.500,00

 

 

1001 - SECRETARIA DE GOVERNO

 

 

 

753.000,00

 

 

1002 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

 

 

 

127.000,00

 

 

1003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

 

65.000,00

 

 

1004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

 

 

 

2.965.000,00

 

 

1005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO

 

 

 

663.000,00

 

 

1006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA

 

 

 

213.000,00

 

 

1008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

 

1.344.000,00

 

 

1012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

 

 

 

247.500,00

 

1000 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

 

1.776.000,00

 

 

 

 

 

1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

1.776.000,00

 

 

 

 

 

Total

1.776.000,00

 

 

6.377.500,00

 

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2148-2788-344

Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Orgão

Unidade Orçamentária

Segurança Pública

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

Saúde

1000 - PREFEITURA MUNICIPAL

 

40.000,00

 

 

 

 

 

1012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

40.000,00

 

 

 

 

3000 - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

 

 

 

8.643.055,00

 

3003 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

 

 

 

 

8.643.055,00

7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

 

 

 

8.222.000,00

 

 

 

7007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

 

 

8.222.000,00

 

 

12000- FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI

 

 

 

 

3.982.000,00

 

 

12012 - FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI

 

 

 

3.982.000,00

 

 

Total

40.000,00

 

8.222.000,00

3.982.000,00

8.643.055,00

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2148-2788-344

Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Orgão

Unidade Orçamentária

Trabalho

Educação

Cultura

Direitos da Cidadania

Urbanismo

1000 - PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

3.162.728,00

 

1007 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER

 

 

 

 

435.750,00

 

1008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

 

 

2.726.978,00

7000 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

 

8.140.131,00

 

 

 

 

7001 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

8.140.131,00

 

 

 

17000- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

6.585.818,00

 

 

 

 

17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

6.585.818,00

 

 

 

18000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

730.971,00

 

 

 

18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

730.971,00

 

 

 

Total

 

14.725.949,00

730.971,00

 

3.162.728,00

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Orgão

Unidade Orçamentária

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

Ciência e Tecnologia

Agricultura

1000 - PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

1.721.000,00

 

1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO

 

 

 

 

1.721.000,00

 

ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

1011 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

222.935,00

 

 

7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

 

10.978,00

 

 

 

 

 

7007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

10.978,00

 

 

 

 

 

Total

10.978,00

 

222.935,00

 

1.721.000,00

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Orgão

Unidade Orçamentária

Transporte

Desporto e Lazer

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Total

1000 - PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

12.412.163,00

 

1001 - SECRETARIA DE GOVERNO

 

 

 

 

753.000,00

 

1002 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

127.000,00

 

1003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

65.000,00

 

1004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

2.965.000,00

 

1005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO

 

 

 

 

663.000,00

 

1006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA

 

 

 

 

213.000,00

 

1007 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER

 

281.000,00

 

 

716.750,00

 

1008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

 

 

4.070.978,00

 

1009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

407.000,00

 

 

 

407.000,00

 

1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO

 

 

 

 

1.721.000,00

 

1011 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

222.935,00

 

1012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

 

 

 

 

287.500,00

 

1999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

 

 

200.000,00

200.000,00

3000 - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

 

 

 

8.643.055,00

 

3003 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

 

 

 

 

8.643.055,00

7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

 

 

 

 

 

8.232.978,00

 

7007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

 

 

 

 

8.232.978,00

12000- FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI

 

 

 

 

100.000,00

4.082.000,00

 

12012 - FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI

 

 

 

100.000,00

4.082.000,00

7000 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

 

 

 

 

8.140.131,00

 

7001 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

 

 

 

8.140.131,00

17000- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

6.585.818,00

 

17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

6.585.818,00

18000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

 

730.971,00

 

18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

730.971,00

1000 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

 

 

 

 

 

1.776.000,00

 

1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

 

 

 

 

1.776.000,00

 

Total

407.000,00

281.000,00

 

300.000,00

50.603.116,00

 

 

Resumo

 

 

 

 

Total das Funções

 

50.603.116,00

 

 

 

 

TOTALGERAL

 

50.603.116,00

 

 

 

 

Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

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Chave de autenticação: 1886-0341-478

Balancete Orçamentário da Receita

Período: Orçamento/2026 - Valores em R$

Títulos

 

Orçada

1

Receitas Correntes

45.792.043,00

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.428.000,00

1.1.1

Impostos

1.250.000,00

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

280.000,00

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

280.000,00

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

280.000,00

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

280.000,00

1.1.1.8

<<Natureza não encontrada>>

970.000,00

1.1.1.8.01

<<Natureza não encontrada>>

390.000,00

1.1.1.8.01.1

<<Natureza não encontrada>>

270.000,00

1.1.1.8.01.1.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

240.000,00

1.1.1.8.01.1.2

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

20.000,00

1.1.1.8.01.1.4

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

10.000,00

1.1.1.8.01.4

<<Natureza não encontrada>>

120.000,00

1.1.1.8.01.4.1

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

80.000,00

1.1.1.8.01.4.2

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Jur

10.000,00

1.1.1.8.01.4.3

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

20.000,00

1.1.1.8.01.4.4

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

10.000,00

1.1.1.8.02

<<Natureza não encontrada>>

580.000,00

1.1.1.8.02.3

<<Natureza não encontrada>>

580.000,00

1.1.1.8.02.3.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

560.000,00

1.1.1.8.02.3.2

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

10.000,00

1.1.1.8.02.3.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

10.000,00

1.1.2

Taxas

146.000,00

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

50.000,00

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

50.000,00

1.1.2.1.01.1

<<Natureza não encontrada>>

50.000,00

1.1.2.1.01.1.1

<<Natureza não encontrada>>

50.000,00

1.1.2.1.01.1.1.01

Taxa de Serviços Administrativos

20.000,00

1.1.2.1.01.1.1.02

Taxa de Licença para Execução de Obras

10.000,00

1.1.2.1.01.1.1.03

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

20.000,00

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

96.000,00

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

96.000,00

1.1.2.2.01.1

<<Natureza não encontrada>>

96.000,00

1.1.2.2.01.1.1

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

80.000,00

1.1.2.2.01.1.2

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

10.000,00

1.1.2.2.01.1.3

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

6.000,00

1.1.3

Contribuição de Melhoria

32.000,00

1.1.3.0.00.1

<<Natureza não encontrada>>

32.000,00

1.1.3.0.00.1.1

Contribuição de Melhoria - Principal

20.000,00

1.1.3.0.00.1.2

Contribuição de Melhoria - Multas e Juros

6.000,00

1.1.3.0.00.1.4

Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros

6.000,00

1.2

Contribuições

324.000,00

1.2.1

Contribuições Sociais

230.000,00

1.2.1.8

<<Natureza não encontrada>>

230.000,00

1.2.1.8.01

<<Natureza não encontrada>>

230.000,00

1.2.1.8.01.1

<<Natureza não encontrada>>

230.000,00

1.2.1.8.01.1.1

Contribuição do Servidor Ativo ao RPPS

230.000,00

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

94.000,00

1.2.4.0.00.1

<<Natureza não encontrada>>

94.000,00

1.2.4.0.00.1.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

94.000,00

1.3

Receita Patrimonial

178.500,00

1.3.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

20.000,00

1.3.1.0.01

<<Natureza não encontrada>>

20.000,00

1.3.1.0.01.1

<<Natureza não encontrada>>

10.000,00

1.3.1.0.01.1.1

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

10.000,00

1.3.1.0.01.2

<<Natureza não encontrada>>

10.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

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Chave de autenticação: 1886-0341-478

Balancete Orçamentário da Receita

Período: Orçamento/2026 - Valores em R$

Títulos

 

Orçada

1.3.1.0.01.2.1

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

10.000,00

1.3.2

Valores Mobiliários

158.500,00

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

158.500,00

1.3.2.1.00.1

<<Natureza não encontrada>>

138.500,00

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

138.500,00

1.3.2.1.00.1.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

10.000,00

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULADOS

72.000,00

1.3.2.1.00.1.1.04

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

13.500,00

1.3.2.1.00.1.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS VINCULADOS

41.000,00

1.3.2.1.00.1.1.06

Remuneração de Depósitos Bancários - FNS

2.000,00

1.3.2.1.00.4

<<Natureza não encontrada>>

20.000,00

1.3.2.1.00.4.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

20.000,00

1.6

Receita de Serviços

20.000,00

1.6.9

Outros Serviços

20.000,00

1.6.9.0.99

<<Natureza não encontrada>>

20.000,00

1.6.9.0.99.1

<<Natureza não encontrada>>

20.000,00

1.6.9.0.99.1.1

Outros Serviços - Principal

20.000,00

1.7

Transferências Correntes

43.811.543,00

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

34.087.412,00

1.7.1.1

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

12.080.000,00

1.7.1.1.51

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

12.080.000,00

1.7.1.1.51.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

11.780.000,00

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM

11.780.000,00

1.7.1.1.51.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias

300.000,00

1.7.1.1.51.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinárias

300.000,00

1.7.1.1.51.2.1.02

Fundo de Participação dos Municípios – Ajuste do FPM

300.000,00

1.7.1.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

50.000,00

1.7.1.2.99

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

50.000,00

1.7.1.2.99.0.1

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

50.000,00

1.7.1.8

<<Natureza não encontrada>>

21.947.412,00

1.7.1.8.01

<<Natureza não encontrada>>

928.000,00

1.7.1.8.01.3

<<Natureza não encontrada>>

520.000,00

1.7.1.8.01.3.1

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

520.000,00

1.7.1.8.01.4

<<Natureza não encontrada>>

403.000,00

1.7.1.8.01.4.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

403.000,00

1.7.1.8.01.5

<<Natureza não encontrada>>

5.000,00

1.7.1.8.01.5.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

5.000,00

1.7.1.8.02

<<Natureza não encontrada>>

290.000,00

1.7.1.8.02.4

<<Natureza não encontrada>>

40.000,00

1.7.1.8.02.4.1

Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principa

40.000,00

1.7.1.8.02.6

<<Natureza não encontrada>>

250.000,00

1.7.1.8.02.6.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

250.000,00

1.7.1.8.03

<<Natureza não encontrada>>

1.704.653,00

1.7.1.8.03.1

<<Natureza não encontrada>>

1.704.653,00

1.7.1.8.03.1.1

Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

1.704.653,00

1.7.1.8.03.1.1.01

Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - PAB FIXO

90.000,00

1.7.1.8.03.1.1.02

Saúde da Familia -PSF

200.000,00

1.7.1.8.03.1.1.03

Agentes Comunitarios de Saúde - PACS

260.000,00

1.7.1.8.03.1.1.04

Saúde Bucal

310.000,00

1.7.1.8.03.1.1.08

Transferência do SUS -NASF

60.000,00

1.7.1.8.03.1.1.09

Media e Alta Complexidade -MAC

206.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10

Vigilância em Saúde

140.000,00

1.7.1.8.03.1.1.11

Assistência Farmacêutica

60.000,00

1.7.1.8.03.1.1.12

Outras Tranferências de Fundo a Fundo - SUS

378.653,00

1.7.1.8.05

<<Natureza não encontrada>>

340.000,00

1.7.1.8.05.1

<<Natureza não encontrada>>

120.000,00

1.7.1.8.05.1.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

120.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1886-0341-478

Balancete Orçamentário da Receita

Período: Orçamento/2026 - Valores em R$

Títulos

Orçada

1.7.1.8.05.2

<<Natureza não encontrada>>

2.000,00

1.7.1.8.05.2.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

2.000,00

1.7.1.8.05.3

<<Natureza não encontrada>>

140.000,00

1.7.1.8.05.3.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Princip

140.000,00

1.7.1.8.05.4

<<Natureza não encontrada>>

30.000,00

1.7.1.8.05.4.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PN

30.000,00

1.7.1.8.05.9

<<Natureza não encontrada>>

48.000,00

1.7.1.8.05.9.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

48.000,00

1.7.1.8.12

<<Natureza não encontrada>>

447.000,00

1.7.1.8.12.1

<<Natureza não encontrada>>

447.000,00

1.7.1.8.12.1.1

Recursos Fundo N. Ass. Social-FNAS

447.000,00

1.7.1.8.12.1.1.01

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

327.000,00

1.7.1.8.12.1.1.02

Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

120.000,00

1.7.1.8.99

<<Natureza não encontrada>>

18.237.759,00

1.7.1.8.99.1

<<Natureza não encontrada>>

18.237.759,00

1.7.1.8.99.1.1

Outras Transferências da União - Principal

18.237.759,00

1.7.1.9

Outras Transferências de Recursos da União

10.000,00

1.7.1.9.51

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

10.000,00

1.7.1.9.51.1

Transferencia Financeira do ICMS DESONERAÇÃO

10.000,00

1.7.1.9.51.1.1

Transferencia Financeira do ICMS DESONERAÇÃO - LC 87/89

10.000,00

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

3.176.000,00

1.7.2.1

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

3.030.000,00

1.7.2.1.50

Cota-Parte do ICMS

2.800.000,00

1.7.2.1.50.1

Cota Parte do ICMS

2.800.000,00

1.7.2.1.50.1.1

Cota Parte do ICMS

2.800.000,00

1.7.2.1.51

Cota-Parte do IPVA

220.000,00

1.7.2.1.51.1

Cota Parte do IPVA

220.000,00

1.7.2.1.51.1.1

Cota Parte do IPVA

220.000,00

1.7.2.1.52

Cota-Parte do IPI - Municípios

10.000,00

1.7.2.1.52.1

Cota Parte do IPI - Municipios

10.000,00

1.7.2.1.52.1.1

Cota Parte do IPI - Municipios

10.000,00

1.7.2.4

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

20.000,00

1.7.2.4.50

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

20.000,00

1.7.2.4.50.1

Transferencia de Convenios dos Estado - SUS

20.000,00

1.7.2.4.50.1.1

Transferencia de Convenios dos Estado - SUS

20.000,00

1.7.2.8

<<Natureza não encontrada>>

126.000,00

1.7.2.8.01

<<Natureza não encontrada>>

30.000,00

1.7.2.8.01.4

<<Natureza não encontrada>>

30.000,00

1.7.2.8.01.4.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

30.000,00

1.7.2.8.02

<<Natureza não encontrada>>

60.000,00

1.7.2.8.02.3

<<Natureza não encontrada>>

60.000,00

1.7.2.8.02.3.1

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - P

60.000,00

1.7.2.8.99

<<Natureza não encontrada>>

36.000,00

1.7.2.8.99.1

<<Natureza não encontrada>>

36.000,00

1.7.2.8.99.1.2

Transferência do Estado para Programa de Educação - PETERN

36.000,00

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

6.538.131,00

1.7.5.8

<<Natureza não encontrada>>

6.538.131,00

1.7.5.8.01

<<Natureza não encontrada>>

6.538.131,00

1.7.5.8.01.1

<<Natureza não encontrada>>

6.538.131,00

1.7.5.8.01.1.2

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz

6.538.131,00

1.7.7

<<Natureza não encontrada>>

10.000,00

1.7.7.0.00.1

<<Natureza não encontrada>>

5.000,00

1.7.7.0.00.1.1

Transferências de Pessoas Físicas - Principal

5.000,00

1.7.7.8

<<Natureza não encontrada>>

5.000,00

1.7.7.8.01

<<Natureza não encontrada>>

5.000,00

1.7.7.8.01.1

<<Natureza não encontrada>>

5.000,00

1.7.7.8.01.1.1

Transferencias de Pessoas Fisicas - Especificas E/DF e M - Programas da Saude

5.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1886-0341-478

Balancete Orçamentário da Receita

Período: Orçamento/2026 - Valores em R$

Títulos

Orçada

1.9

Outras Receitas Correntes

30.000,00

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

30.000,00

1.9.2.1

Indenizações

30.000,00

1.9.2.1.99

Outras Indenizações

30.000,00

1.9.2.1.99.1

<<Natureza não encontrada>>

30.000,00

1.9.2.1.99.1.1

Outras Indenizações - Principal

30.000,00

2

Receitas de Capital

2.794.573,00

2.2

Alienação de Bens

30.000,00

2.2.2

Alienação de Bens Imóveis

30.000,00

2.2.2.0.00.1

<<Natureza não encontrada>>

30.000,00

2.2.2.0.00.1.1

Alienação de Bens Imóveis - Principal

30.000,00

2.4

Transferências de Capital

2.764.573,00

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

2.764.573,00

2.4.1.8

<<Natureza não encontrada>>

2.764.573,00

2.4.1.8.10

<<Natureza não encontrada>>

2.613.165,00

2.4.1.8.10.1

<<Natureza não encontrada>>

738.866,00

2.4.1.8.10.1.1

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

738.866,00

2.4.1.8.10.9

<<Natureza não encontrada>>

1.874.299,00

2.4.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

1.874.299,00

2.4.1.8.12

<<Natureza não encontrada>>

151.408,00

2.4.1.8.12.1

<<Natureza não encontrada>>

151.408,00

2.4.1.8.12.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

151.408,00

7

Receitas Correntes Intraorçamentárias

2.016.500,00

7.2

Contribuições Sociais

2.016.500,00

7.2.1

Regime Próprio de Previdência Social

2.016.500,00

7.2.1.0.29

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS

1.516.500,00

7.2.1.0.29.1

Contribuição Patronal - Ativo Civil

1.516.500,00

7.2.1.0.29.1.1

Contribuição Patronal - Ativo Civil

1.516.500,00

7.2.1.8

Contribuição Patronais para o Servidor Ativo para o RPPS

500.000,00

7.2.1.8.04

Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos

500.000,00

7.2.1.8.04.1

Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos

500.000,00

7.2.1.8.04.1.1

Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos

500.000,00

 

Total geral

50.603.116,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1117-1755-210

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2026

Órgão: 1000 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

Unidade: 1001 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

Função: 1 Legislativa

Subfunção: 31 Ação Legislativa

Programa: 1 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO

Ação: 1.1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 2

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Despesa LDO: 1

Despesa PPA: 1

Despesa LOA: 3

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 2

Despesa PPA: 2

Despesa LOA: 4

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 3

Despesa PPA: 3

Despesa LOA: 5

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 4

Despesa PPA: 4

Despesa LOA: 6

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

 

 

Despesa LDO: 5

Despesa PPA: 5

Despesa LOA: 7

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 6

Despesa PPA: 6

Despesa LOA: 8

3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

 

 

Despesa LDO: 7

Despesa PPA: 7

Despesa LOA: 9

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 8

Despesa PPA: 8

Despesa LOA: 10

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 9

Despesa PPA: 9

Despesa LOA: 11

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 10

Despesa PPA: 10

Despesa LOA: 12

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

Despesa LDO: 11

Despesa PPA: 11

Despesa LOA: 13

3.3.50.41.00 - Contribuições

 

 

Despesa LDO: 12

Despesa PPA: 12

Despesa LOA: 561

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

 

Despesa LDO: 583

Despesa PPA: 583

Despesa LOA: 622

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

 

Despesa LDO: 655

Despesa PPA: 655

Função: 4 Administração

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.3 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 14

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 14

Despesa PPA: 14

Despesa LOA: 15

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 15

Despesa PPA: 15

Despesa LOA: 16

3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

Despesa LDO: 16

Despesa PPA: 16

Despesa LOA: 17

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

 

 

Despesa LDO: 17

Despesa PPA: 17

Despesa LOA: 18

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 18

Despesa PPA: 18

Despesa LOA: 19

3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

Despesa LDO: 19

Despesa PPA: 19

Despesa LOA: 21

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 21

Despesa PPA: 21

Despesa LOA: 22

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 22

Despesa PPA: 22

Despesa LOA: 523

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 541

Despesa PPA: 541

Despesa LOA: 603

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

 

Despesa LDO: 635

Despesa PPA: 635

Ação: 2.67 MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES E ENTIDADE

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 23

3.3.50.41.00 - Contribuições

 

 

Despesa LDO: 23

Despesa PPA: 23

Unidade: 1002 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

Função: 4 Administração

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.92 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍNIO DE ITAÚ

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1117-1755-210

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2026

Fonte de recurso: 15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

Despesa LOA: 130

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 139

Despesa PPA: 139

Despesa LOA: 131

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

 

 

Despesa LDO: 140

Despesa PPA: 140

Despesa LOA: 526

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 544

Despesa PPA: 544

Despesa LOA: 529

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 548

Despesa PPA: 548

Unidade: 1003 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função: 4 Administração

Subfunção: 124 Controle Interno

Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.68 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 136

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 145

Despesa PPA: 145

Despesa LOA: 137

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 146

Despesa PPA: 146

Despesa LOA: 138

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

 

 

Despesa LDO: 147

Despesa PPA: 147

Unidade: 1004 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

Função: 4 Administração

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.4 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 24

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 24

Despesa PPA: 24

Despesa LOA: 25

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 25

Despesa PPA: 25

Despesa LOA: 26

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 26

Despesa PPA: 26

Despesa LOA: 27

3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

Despesa LDO: 27

Despesa PPA: 27

Despesa LOA: 28

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 28

Despesa PPA: 28

Despesa LOA: 29

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

 

 

Despesa LDO: 29

Despesa PPA: 29

Despesa LOA: 30

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 30

Despesa PPA: 30

Despesa LOA: 31

3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

 

 

Despesa LDO: 31

Despesa PPA: 31

Despesa LOA: 32

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 32

Despesa PPA: 32

Despesa LOA: 33

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 33

Despesa PPA: 33

Despesa LOA: 37

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 34

Despesa PPA: 34

Despesa LOA: 38

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

Despesa LDO: 35

Despesa PPA: 35

Despesa LOA: 39

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

 

Despesa LDO: 36

Despesa PPA: 36

Despesa LOA: 40

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Despesa LDO: 37

Despesa PPA: 37

Ação: 2.41 DECISÕES JUDICIAIS, ACORDO TRABALHISTA E PRECATÓRIAS

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 41

3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais

 

 

Despesa LDO: 38

Despesa PPA: 38

Despesa LOA: 42

4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

 

Despesa LDO: 39

Despesa PPA: 39

Subfunção: 843 Serviço da Dívida Interna

Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 1.2 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA FUNDADA

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 43

3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato

 

 

Despesa LDO: 40

Despesa PPA: 40

Despesa LOA: 45

4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

 

Despesa LDO: 42

Despesa PPA: 42

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1117-1755-210

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2026

Despesa LOA: 535

4.6.91.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

 

Despesa LDO: 554

Despesa PPA: 554

Unidade: 1005 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO

Função: 4 Administração

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.5 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 143

3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

Despesa LDO: 152

Despesa PPA: 152

Fonte de recurso: 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - 1.704.0000

Despesa LOA: 144

3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

Despesa LDO: 152

Despesa PPA: 152

Fonte de recurso: 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - 1.705.0000

Despesa LOA: 145

3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

Despesa LDO: 152

Despesa PPA: 152

Fonte de recurso: 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - 1.750.0000

Despesa LOA: 146

3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

Despesa LDO: 152

Despesa PPA: 152

Ação: 2.242 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTARIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 147

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 153

Despesa PPA: 153

Despesa LOA: 148

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 154

Despesa PPA: 154

Despesa LOA: 149

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 155

Despesa PPA: 155

Despesa LOA: 150

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

 

 

Despesa LDO: 156

Despesa PPA: 156

Despesa LOA: 151

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 157

Despesa PPA: 157

Despesa LOA: 152

3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

 

 

Despesa LDO: 158

Despesa PPA: 158

Despesa LOA: 153

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 159

Despesa PPA: 159

Despesa LOA: 154

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 160

Despesa PPA: 160

Despesa LOA: 155

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 161

Despesa PPA: 161

Despesa LOA: 156

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Despesa LDO: 162

Despesa PPA: 162

Despesa LOA: 536

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 555

Despesa PPA: 555

Despesa LOA: 604

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

 

Despesa LDO: 636

Despesa PPA: 636

Unidade: 1006 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA

Função: 4 Administração

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.243 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 157

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 163

Despesa PPA: 163

Despesa LOA: 158

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 164

Despesa PPA: 164

Despesa LOA: 159

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 165

Despesa PPA: 165

Despesa LOA: 160

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

 

 

Despesa LDO: 166

Despesa PPA: 166

Despesa LOA: 161

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 167

Despesa PPA: 167

Despesa LOA: 163

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 169

Despesa PPA: 169

Despesa LOA: 164

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 170

Despesa PPA: 170

Despesa LOA: 165

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Despesa LDO: 171

Despesa PPA: 171

Unidade: 1007 SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER

Função: 15 Urbanismo

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1117-1755-210

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2026

Subfunção: 812 Desporto Comunitário

Programa: 11 DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA

Ação: 1.241 CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 595

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

 

Despesa LDO: 625

Despesa PPA: 625

Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000

Despesa LOA: 605

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

 

Despesa LDO: 637

Despesa PPA: 637

Despesa LOA: 706

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

 

Despesa LDO: 625

Despesa PPA: 625

Função: 27 Desporto e Lazer

Subfunção: 812 Desporto Comunitário

Programa: 11 DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA

Ação: 2.15 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DESPORTOS E LAZER

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 119

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 127

Despesa PPA: 127

Despesa LOA: 120

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 128

Despesa PPA: 128

Despesa LOA: 122

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 130

Despesa PPA: 130

Despesa LOA: 124

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 132

Despesa PPA: 132

Despesa LOA: 125

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 133

Despesa PPA: 133

Despesa LOA: 510

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Despesa LDO: 513

Despesa PPA: 513

Despesa LOA: 512

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou

Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 515

Despesa PPA: 515

Despesa LOA: 525

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 543

Despesa PPA: 543

Despesa LOA: 552

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

 

 

Despesa LDO: 572

Despesa PPA: 572

Subfunção: 813 Lazer

Programa: 11 DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA

Ação: 2.224 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVO

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 126

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 135

Despesa PPA: 135

Despesa LOA: 127

3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

Despesa LDO: 136

Despesa PPA: 136

Despesa LOA: 128

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 137

Despesa PPA: 137

Despesa LOA: 129

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 138

Despesa PPA: 138

Despesa LOA: 509

3.3.50.41.00 - Contribuições

 

 

Despesa LDO: 512

Despesa PPA: 512

Despesa LOA: 511

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou

Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 514

Despesa PPA: 514

Unidade: 1008 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Função: 4 Administração

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 5 URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Ação: 2.72 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 46

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 43

Despesa PPA: 43

Despesa LOA: 47

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 44

Despesa PPA: 44

Despesa LOA: 48

3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

Despesa LDO: 45

Despesa PPA: 45

Despesa LOA: 49

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 46

Despesa PPA: 46

Despesa LOA: 50

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

 

 

Despesa LDO: 47

Despesa PPA: 47

Despesa LOA: 51

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 48

Despesa PPA: 48

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1117-1755-210

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2026

Despesa LOA: 53

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 49

Despesa PPA: 49

Despesa LOA: 54

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 50

Despesa PPA: 50

Despesa LOA: 55

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Despesa LDO: 51

Despesa PPA: 51

Despesa LOA: 524

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 542

Despesa PPA: 542

Despesa LOA: 606

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

 

Despesa LDO: 638

Despesa PPA: 638

Fonte de recurso: 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - 1.705.0000

Despesa LOA: 707

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 48

Despesa PPA: 48

Fonte de recurso: 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - 1.750.0000

Despesa LOA: 52

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 48

Despesa PPA: 48

Função: 15 Urbanismo

Subfunção: 451 Infra-Estrutura Urbana

Programa: 5 URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Ação: 1.9 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO E DO ASSENTAMENTO PARANÁ DE ITAÚ

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 564

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 586

Despesa PPA: 586

Despesa LOA: 607

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

 

Despesa LDO: 639

Despesa PPA: 639

Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000

Despesa LOA: 61

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

 

Despesa LDO: 58

Despesa PPA: 58

Ação: 1.10 ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 56

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 53

Despesa PPA: 53

Despesa LOA: 57

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 54

Despesa PPA: 54

Despesa LOA: 58

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 55

Despesa PPA: 55

Despesa LOA: 59

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

 

Despesa LDO: 56

Despesa PPA: 56

Despesa LOA: 608

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

 

Despesa LDO: 640

Despesa PPA: 640

Ação: 2.16 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 68

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 66

Despesa PPA: 66

Despesa LOA: 472

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 468

Despesa PPA: 468

Ação: 1.18 REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 63

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

 

Despesa LDO: 59

Despesa PPA: 59

Despesa LOA: 563

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 585

Despesa PPA: 585

Despesa LOA: 609

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

 

Despesa LDO: 641

Despesa PPA: 641

Ação: 1.19 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 64

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 61

Despesa PPA: 61

Despesa LOA: 65

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 62

Despesa PPA: 62

Despesa LOA: 562

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 584

Despesa PPA: 584

Despesa LOA: 610

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

 

Despesa LDO: 642

Despesa PPA: 642

Ação: 2.66 MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 69

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 67

Despesa PPA: 67

Despesa LOA: 598

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 630

Despesa PPA: 630

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1117-1755-210

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2026

Despesa LOA: 641

3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

Despesa LDO: 674

Despesa PPA: 674

Unidade: 1009 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Função: 26 Transporte

Subfunção: 452 Serviços Urbanos

Programa: 5 URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Ação: 2.18 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 166

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 172

Despesa PPA: 172

Despesa LOA: 167

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 173

Despesa PPA: 173

Despesa LOA: 168

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 174

Despesa PPA: 174

Despesa LOA: 169

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 175

Despesa PPA: 175

Despesa LOA: 170

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

 

 

Despesa LDO: 176

Despesa PPA: 176

Despesa LOA: 171

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 177

Despesa PPA: 177

Despesa LOA: 172

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 178

Despesa PPA: 178

Despesa LOA: 173

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 179

Despesa PPA: 179

Despesa LOA: 174

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Despesa LDO: 180

Despesa PPA: 180

Unidade: 1010 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO

Função: 20 Agricultura

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 10 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

Ação: 2.21 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 72

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 77

Despesa PPA: 77

Despesa LOA: 73

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 78

Despesa PPA: 78

Despesa LOA: 74

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 79

Despesa PPA: 79

Despesa LOA: 75

3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

Despesa LDO: 80

Despesa PPA: 80

Despesa LOA: 76

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 81

Despesa PPA: 81

Despesa LOA: 77

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

 

 

Despesa LDO: 82

Despesa PPA: 82

Despesa LOA: 79

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 83

Despesa PPA: 83

Despesa LOA: 81

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou

Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 84

Despesa PPA: 84

Despesa LOA: 82

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 85

Despesa PPA: 85

Despesa LOA: 83

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 86

Despesa PPA: 86

Despesa LOA: 85

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Despesa LDO: 87

Despesa PPA: 87

Fonte de recurso: 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - 1.705.0000

Despesa LOA: 80

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 83

Despesa PPA: 83

Fonte de recurso: 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP -

Despesa LOA: 78

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 83

Despesa PPA: 83

Subfunção: 605 Abastecimento

Programa: 10 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

Ação: 2.34 PROGRAMA TERRAS PRONTA P/ PEQUENOS AGRICULTORES

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 86

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 88

Despesa PPA: 88

Despesa LOA: 87

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou

Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 89

Despesa PPA: 89

Ação: 2.99 AÇÕES VOLTADAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1117-1755-210

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2026

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 90

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 92

Despesa PPA: 92

Despesa LOA: 92

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 94

Despesa PPA: 94

Subfunção: 606 Extensão Rural

Programa: 10 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

Ação: 2.250 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CRIAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 659

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 692

Despesa PPA: 692

Despesa LOA: 660

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 693

Despesa PPA: 693

Ação: 2.251 AÇÕES VOLTADAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 661

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 694

Despesa PPA: 694

Despesa LOA: 662

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 695

Despesa PPA: 695

Despesa LOA: 663

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 696

Despesa PPA: 696

Ação: 2.252 AÇÕES VOLTADAS PARA INCENTIVO A AGRICULTURA E PECUÁRIA

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 664

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 697

Despesa PPA: 697

Despesa LOA: 665

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 698

Despesa PPA: 698

Despesa LOA: 666

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 699

Despesa PPA: 699

Despesa LOA: 667

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou

Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 700

Despesa PPA: 700

Ação: 2.253 AÇÕES VOLTADAS PARA A FEIRA DO AGRICULTOR E PECUARISTA

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 668

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 701

Despesa PPA: 701

Despesa LOA: 669

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 702

Despesa PPA: 702

Despesa LOA: 670

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 703

Despesa PPA: 703

Despesa LOA: 671

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou

Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 704

Despesa PPA: 704

Unidade: 1011 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Função: 18 Gestão Ambiental

Subfunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 4 MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

Ação: 2.254 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 672

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 705

Despesa PPA: 705

Despesa LOA: 673

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 706

Despesa PPA: 706

Despesa LOA: 674

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 707

Despesa PPA: 707

Ação: 2.256 Ações de Capacitação dos técnicos e gestores públicos sobre Meio Ambiente e adaptação climática.

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 678

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 711

Despesa PPA: 711

Despesa LOA: 679

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 712

Despesa PPA: 712

Despesa LOA: 680

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 713

Despesa PPA: 713

Despesa LOA: 681

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

 

 

Despesa LDO: 714

Despesa PPA: 714

Ação: 2.257 Manutenção do Banco comunitário de sementes adaptadas ao semiárido

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 682

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 715

Despesa PPA: 715

Despesa LOA: 683

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 716

Despesa PPA: 716

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1117-1755-210

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2026

Despesa LOA: 684

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 717

Despesa PPA: 717

Despesa LOA: 685

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou

Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 718

Despesa PPA: 718

Subfunção: 542 Controle Ambiental

Programa: 4 MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

Ação: 2.35 MANUTENÇÃO DE SECRETARIA MEIO AMBIENTE

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 100

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 107

Despesa PPA: 107

Despesa LOA: 101

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 108

Despesa PPA: 108

Despesa LOA: 102

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 109

Despesa PPA: 109

Despesa LOA: 103

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

 

 

Despesa LDO: 110

Despesa PPA: 110

Despesa LOA: 104

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 111

Despesa PPA: 111

Despesa LOA: 105

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 112

Despesa PPA: 112

Despesa LOA: 106

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 113

Despesa PPA: 113

Despesa LOA: 107

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Despesa LDO: 114

Despesa PPA: 114

Ação: 2.94 AÇÕES VOLTADAS AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚ

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 93

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 96

Despesa PPA: 96

Despesa LOA: 94

3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

Despesa LDO: 97

Despesa PPA: 97

Despesa LOA: 95

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 98

Despesa PPA: 98

Despesa LOA: 96

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 99

Despesa PPA: 99

Ação: 2.96 MANUTENÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS PARA COMUNIDADE

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 97

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 100

Despesa PPA: 100

Despesa LOA: 98

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 101

Despesa PPA: 101

Despesa LOA: 99

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 102

Despesa PPA: 102

Ação: 2.255 AÇÕES DE MONITORAMENTO PLUVIOMÉTRICO E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 675

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 708

Despesa PPA: 708

Despesa LOA: 676

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 709

Despesa PPA: 709

Despesa LOA: 677

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou

Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 710

Despesa PPA: 710

Unidade: 1012 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

Função: 4 Administração

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 9 ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 2.78 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA MULHER

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 108

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 115

Despesa PPA: 115

Despesa LOA: 109

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 116

Despesa PPA: 116

Despesa LOA: 110

3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

Despesa LDO: 117

Despesa PPA: 117

Despesa LOA: 112

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

 

 

Despesa LDO: 119

Despesa PPA: 119

Despesa LOA: 113

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 120

Despesa PPA: 120

Despesa LOA: 114

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou

Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 121

Despesa PPA: 121

Despesa LOA: 115

3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

Despesa LDO: 122

Despesa PPA: 122

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1117-1755-210

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2026

Despesa LOA: 116

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 123

Despesa PPA: 123

Despesa LOA: 117

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 124

Despesa PPA: 124

Despesa LOA: 118

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Despesa LDO: 125

Despesa PPA: 125

Subfunção: 245 Serviços Socioassistenciais

Programa: 9 ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 2.247 PREVENÇÃO A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA

Fonte de recurso: 15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

Despesa LOA: 647

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 680

Despesa PPA: 680

Despesa LOA: 648

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 681

Despesa PPA: 681

Despesa LOA: 649

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 682

Despesa PPA: 682

Despesa LOA: 650

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

Despesa LDO: 683

Despesa PPA: 683

Ação: 2.248 AÇÕES VOLTADAS PARA O BEM-ESTAR DA MULHER

Fonte de recurso: 15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

Despesa LOA: 651

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 684

Despesa PPA: 684

Despesa LOA: 652

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 685

Despesa PPA: 685

Despesa LOA: 653

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 686

Despesa PPA: 686

Despesa LOA: 654

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

Despesa LDO: 687

Despesa PPA: 687

Ação: 2.249 AÇÕES VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA MULHER

Fonte de recurso: 15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

Despesa LOA: 655

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 688

Despesa PPA: 688

Despesa LOA: 656

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 689

Despesa PPA: 689

Despesa LOA: 657

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 690

Despesa PPA: 690

Despesa LOA: 658

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

Despesa LDO: 691

Despesa PPA: 691

Função: 6 Segurança Pública

Subfunção: 245 Serviços Socioassistenciais

Programa: 9 ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 2.246 COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Fonte de recurso: 15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

Despesa LOA: 643

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 676

Despesa PPA: 676

Despesa LOA: 644

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 677

Despesa PPA: 677

Despesa LOA: 645

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 678

Despesa PPA: 678

Despesa LOA: 646

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

Despesa LDO: 679

Despesa PPA: 679

Unidade: 1999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Função: 99 Reserva de Contingência

Subfunção: 999 Reserva de Contingência

Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 4.99 RESERVA DE CONTINGENCIA

Fonte de recurso: 15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

Despesa LOA: 500

9.9.99.99.00 - A Classificar

 

 

Despesa LDO: 502

Despesa PPA: 502

Órgão: 3000 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

Unidade: 3003 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Função: 10

Saúde

 

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 6 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 2.69 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Fonte de recurso: 15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1117-1755-210

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2026

Despesa LOA: 241

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 251

Despesa PPA: 251

Despesa LOA: 242

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 252

Despesa PPA: 252

Despesa LOA: 243

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 253

Despesa PPA: 253

Despesa LOA: 244

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Despesa LDO: 254

Despesa PPA: 254

Despesa LOA: 538

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

 

 

Despesa LDO: 557

Despesa PPA: 557

Ação: 2.116 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Fonte de recurso: 15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

 

Despesa LOA: 215

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 226

Despesa PPA: 226

Despesa LOA: 216

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 227

Despesa PPA: 227

Despesa LOA: 217

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 228

Despesa PPA: 228

Despesa LOA: 218

3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

Despesa LDO: 229

Despesa PPA: 229

Despesa LOA: 219

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 230

Despesa PPA: 230

Despesa LOA: 220

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

 

 

Despesa LDO: 231

Despesa PPA: 231

Despesa LOA: 221

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 232

Despesa PPA: 232

Despesa LOA: 222

3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

Despesa LDO: 233

Despesa PPA: 233

Despesa LOA: 223

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 234

Despesa PPA: 234

Despesa LOA: 224

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 235

Despesa PPA: 235

Despesa LOA: 225

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 236

Despesa PPA: 236

Despesa LOA: 226

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Despesa LDO: 237

Despesa PPA: 237

Despesa LOA: 530

3.3.50.41.00 - Contribuições

 

 

Despesa LDO: 549

Despesa PPA: 549

Despesa LOA: 570

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

Despesa LDO: 592

Despesa PPA: 592

Despesa LOA: 611

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

 

Despesa LDO: 643

Despesa PPA: 643

Subfunção: 301 Atenção Básica

Programa: 6 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 1.21 AQUISIÇÃO DE VEICULO

Fonte de recurso: 15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

 

Despesa LOA: 612

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

 

Despesa LDO: 644

Despesa PPA: 644

Fonte de recurso: 16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

 

Despesa LOA: 187

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Despesa LDO: 198

Despesa PPA: 198

Ação: 2.22 MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Fonte de recurso: 15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

 

Despesa LOA: 522

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Despesa LDO: 539

Despesa PPA: 539

Fonte de recurso: 16000000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos

 

Despesa LOA: 188

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 200

Despesa PPA: 200

Despesa LOA: 189

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 201

Despesa PPA: 201

Despesa LOA: 190

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

 

 

Despesa LDO: 202

Despesa PPA: 202

Despesa LOA: 191

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 203

Despesa PPA: 203

Despesa LOA: 192

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 204

Despesa PPA: 204

Despesa LOA: 193

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 205

Despesa PPA: 205

Despesa LOA: 625

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 658

Despesa PPA: 658

Fonte de recurso: 16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1117-1755-210

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2026

Despesa LOA: 708

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 200

Despesa PPA: 200

Ação: 2.46 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

Fonte de recurso: 15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

 

Despesa LOA: 228

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 238

Despesa PPA: 238

Despesa LOA: 230

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 240

Despesa PPA: 240

Despesa LOA: 231

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

 

 

Despesa LDO: 241

Despesa PPA: 241

Despesa LOA: 232

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 242

Despesa PPA: 242

Despesa LOA: 233

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 243

Despesa PPA: 243

Despesa LOA: 234

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 244

Despesa PPA: 244

Fonte de recurso: 16000000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos

 

Despesa LOA: 227

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 238

Despesa PPA: 238

Fonte de recurso: 16040000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e

 

Despesa LOA: 709

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 238

Despesa PPA: 238

Ação: 2.47

MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL

 

Fonte de recurso: 16000000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos

 

Despesa LOA: 235

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 245

Despesa PPA: 245

Despesa LOA: 237

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 247

Despesa PPA: 247

Despesa LOA: 238

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 248

Despesa PPA: 248

Despesa LOA: 239

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 249

Despesa PPA: 249

Despesa LOA: 240

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 250

Despesa PPA: 250

Ação: 1.62 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE

Fonte de recurso: 15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

 

Despesa LOA: 566

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

 

Despesa LDO: 588

Despesa PPA: 588

Fonte de recurso: 16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

 

Despesa LOA: 214

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

 

Despesa LDO: 225

Despesa PPA: 225

Ação: 2.101 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMILIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA

Fonte de recurso: 16000000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos

 

Despesa LOA: 194

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 207

Despesa PPA: 207

Despesa LOA: 195

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 208

Despesa PPA: 208

Despesa LOA: 196

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 209

Despesa PPA: 209

Despesa LOA: 197

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Despesa LDO: 210

Despesa PPA: 210

Despesa LOA: 626

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 659

Despesa PPA: 659

Ação: 2.102 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATEGICAS NA ATENÇÃO BASICA

Fonte de recurso: 16000000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos

 

Despesa LOA: 198

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 211

Despesa PPA: 211

Despesa LOA: 200

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 213

Despesa PPA: 213

Despesa LOA: 201

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Despesa LDO: 214

Despesa PPA: 214

Despesa LOA: 476

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 471

Despesa PPA: 471

Despesa LOA: 539

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 558

Despesa PPA: 558

Despesa LOA: 627

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

Despesa LDO: 660

Despesa PPA: 660

Ação: 2.103 MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE

Fonte de recurso: 15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

 

Despesa LOA: 541

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 560

Despesa PPA: 560

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1117-1755-210

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2026

Despesa LOA: 710

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 559

Despesa PPA: 559

Fonte de recurso: 16000000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos

 

Despesa LOA: 202

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 215

Despesa PPA: 215

Despesa LOA: 203

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 216

Despesa PPA: 216

Despesa LOA: 204

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 217

Despesa PPA: 217

Despesa LOA: 540

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 559

Despesa PPA: 559

Ação: 2.123 INCENTIVO POR DESEMPENHO VARIÁVEL

Fonte de recurso: 16000000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos

 

Despesa LOA: 543

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 562

Despesa PPA: 562

Despesa LOA: 544

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 563

Despesa PPA: 563

Despesa LOA: 545

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 564

Despesa PPA: 564

Despesa LOA: 628

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 661

Despesa PPA: 661

Despesa LOA: 636

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 669

Despesa PPA: 669

Ação: 2.127 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE (ABS)

Fonte de recurso: 15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

 

Despesa LOA: 593

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 623

Despesa PPA: 623

Despesa LOA: 637

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 670

Despesa PPA: 670

Fonte de recurso: 16000000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos

 

Despesa LOA: 569

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 591

Despesa PPA: 591

Fonte de recurso: 16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais

 

Despesa LOA: 711

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 670

Despesa PPA: 670

Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 6 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 2.65 MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE MARCOLINO BESSA

Fonte de recurso: 15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

 

Despesa LOA: 245

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 255

Despesa PPA: 255

Despesa LOA: 246

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 256

Despesa PPA: 256

Despesa LOA: 247

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 257

Despesa PPA: 257

Despesa LOA: 248

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

 

 

Despesa LDO: 258

Despesa PPA: 258

Despesa LOA: 250

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 259

Despesa PPA: 259

Despesa LOA: 251

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 260

Despesa PPA: 260

Despesa LOA: 252

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 261

Despesa PPA: 261

Despesa LOA: 253

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

Despesa LDO: 262

Despesa PPA: 262

Despesa LOA: 254

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Despesa LDO: 263

Despesa PPA: 263

Despesa LOA: 638

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 671

Despesa PPA: 671

Fonte de recurso: 16000000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos

 

Despesa LOA: 249

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 259

Despesa PPA: 259

Despesa LOA: 714

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 261

Despesa PPA: 261

Fonte de recurso: 16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais

 

Despesa LOA: 712

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 671

Despesa PPA: 671

Despesa LOA: 713

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 255

Despesa PPA: 255

Despesa LOA: 715

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 261

Despesa PPA: 261

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1117-1755-210

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2026

Ação: 1.96 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

Fonte de recurso: 16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

 

Despesa LOA: 277

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Despesa LDO: 287

Despesa PPA: 287

Ação: 2.118 MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICO DE SAÚDE

Fonte de recurso: 15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

 

Despesa LOA: 260

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 271

Despesa PPA: 271

Despesa LOA: 261

3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

Despesa LDO: 272

Despesa PPA: 272

Despesa LOA: 613

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

 

Despesa LDO: 646

Despesa PPA: 646

Ação: 2.119 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Fonte de recurso: 15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

 

Despesa LOA: 267

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 277

Despesa PPA: 277

Despesa LOA: 268

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 278

Despesa PPA: 278

Despesa LOA: 269

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 279

Despesa PPA: 279

Despesa LOA: 716

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 285

Despesa PPA: 285

Fonte de recurso: 16000000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos

 

Despesa LOA: 270

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 280

Despesa PPA: 280

Despesa LOA: 271

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

 

 

Despesa LDO: 281

Despesa PPA: 281

Despesa LOA: 272

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

Despesa LDO: 282

Despesa PPA: 282

Despesa LOA: 273

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 283

Despesa PPA: 283

Despesa LOA: 274

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 284

Despesa PPA: 284

Despesa LOA: 275

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 285

Despesa PPA: 285

Despesa LOA: 276

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Despesa LDO: 286

Despesa PPA: 286

Ação: 1.236 AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE MARCOLINO BESSA

Fonte de recurso: 15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

 

Despesa LOA: 575

4.4.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

 

Despesa LDO: 603

Despesa PPA: 603

Subfunção: 303 Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 6 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 2.45 ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS

Fonte de recurso: 15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

 

Despesa LOA: 265

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 275

Despesa PPA: 275

Despesa LOA: 519

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 527

Despesa PPA: 527

Despesa LOA: 567

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 589

Despesa PPA: 589

Fonte de recurso: 16000000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos

 

Despesa LOA: 264

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 274

Despesa PPA: 274

Despesa LOA: 266

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Despesa LDO: 276

Despesa PPA: 276

Despesa LOA: 717

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 589

Despesa PPA: 589

Fonte de recurso: 16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - 1.621.0000

 

Despesa LOA: 263

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 273

Despesa PPA: 273

Ação: 2.117 MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

Fonte de recurso: 15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

 

Despesa LOA: 256

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 264

Despesa PPA: 264

Despesa LOA: 718

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

Despesa LDO: 508

Despesa PPA: 508

Fonte de recurso: 16000000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos

 

Despesa LOA: 506

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

Despesa LDO: 508

Despesa PPA: 508

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1117-1755-210

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2026

Fonte de recurso: 16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - 1.621.0000

 

Despesa LOA: 719

3.3.90.32.00 - Material, Bem

ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 508

Despesa PPA: 508

Subfunção: 304 Vigilância Sanitária

Programa: 6 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 2.36 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Fonte de recurso: 15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

 

Despesa LOA: 542

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Despesa LDO: 561

Despesa PPA: 561

Fonte de recurso: 16000000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos

 

Despesa LOA: 257

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 265

Despesa PPA: 265

Despesa LOA: 258

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 266

Despesa PPA: 266

Despesa LOA: 259

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 267

Despesa PPA: 267

Despesa LOA: 629

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 662

Despesa PPA: 662

Subfunção: 305 Vigilância Epidemiológica

Programa: 6 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 2.107 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

Fonte de recurso: 15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

 

Despesa LOA: 206

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 218

Despesa PPA: 218

Despesa LOA: 478

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 473

Despesa PPA: 473

Fonte de recurso: 16000000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos

 

Despesa LOA: 205

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 218

Despesa PPA: 218

Despesa LOA: 207

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

 

 

Despesa LDO: 219

Despesa PPA: 219

Despesa LOA: 208

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 220

Despesa PPA: 220

Despesa LOA: 209

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 221

Despesa PPA: 221

Despesa LOA: 210

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 222

Despesa PPA: 222

Despesa LOA: 211

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Despesa LDO: 223

Despesa PPA: 223

Despesa LOA: 477

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 472

Despesa PPA: 472

Despesa LOA: 722

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 473

Despesa PPA: 473

Fonte de recurso: 16040000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e

 

Despesa LOA: 720

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 218

Despesa PPA: 218

Despesa LOA: 721

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 473

Despesa PPA: 473

Órgão: 7000 FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB

Unidade: 7001 FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB

Função: 12 Educação

Subfunção: 361 Ensino Fundamental

Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.11 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB - 70%

Fonte de recurso: 15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 1.540.1070

 

Despesa LOA: 440

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 441

Despesa PPA: 441

Despesa LOA: 441

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 442

Despesa PPA: 442

Despesa LOA: 444

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 443

Despesa PPA: 443

Despesa LOA: 445

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 444

Despesa PPA: 444

Despesa LOA: 446

3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

Despesa LDO: 445

Despesa PPA: 445

Ação: 2.12 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB 30%

Fonte de recurso: 15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 1.540.1070

 

Despesa LOA: 447

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 446

Despesa PPA: 446

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1117-1755-210

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2026

Despesa LOA: 448

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 447

Despesa PPA: 447

Despesa LOA: 449

3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

Despesa LDO: 448

Despesa PPA: 448

Despesa LOA: 450

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

 

 

Despesa LDO: 449

Despesa PPA: 449

Despesa LOA: 451

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 450

Despesa PPA: 450

Despesa LOA: 452

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 451

Despesa PPA: 451

Despesa LOA: 453

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 452

Despesa PPA: 452

Despesa LOA: 454

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Despesa LDO: 453

Despesa PPA: 453

Despesa LOA: 513

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

 

Despesa LDO: 521

Despesa PPA: 521

Despesa LOA: 635

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 668

Despesa PPA: 668

Fonte de recurso: 15420000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 1.542.1070

 

Despesa LOA: 455

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Despesa LDO: 453

Despesa PPA: 453

Despesa LOA: 730

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 450

Despesa PPA: 450

Despesa LOA: 731

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 452

Despesa PPA: 452

Subfunção: 365 Educação Infantil

Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.25 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - CRECHE

Fonte de recurso: 15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 1.540.1070

 

Despesa LOA: 456

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 454

Despesa PPA: 454

Despesa LOA: 458

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 455

Despesa PPA: 455

Despesa LOA: 459

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 456

Despesa PPA: 456

Despesa LOA: 639

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 672

Despesa PPA: 672

Fonte de recurso: 15420000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 1.542.1070

 

Despesa LOA: 457

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 454

Despesa PPA: 454

Despesa LOA: 732

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 456

Despesa PPA: 456

Ação: 2.31 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -CRECHE

Fonte de recurso: 15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 1.540.1070

 

Despesa LOA: 460

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 457

Despesa PPA: 457

Despesa LOA: 461

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 458

Despesa PPA: 458

Despesa LOA: 462

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 459

Despesa PPA: 459

Despesa LOA: 463

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Despesa LDO: 460

Despesa PPA: 460

Fonte de recurso: 15420000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 1.542.1070

 

Despesa LOA: 464

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Despesa LDO: 460

Despesa PPA: 460

Ação: 2.230 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - PRÉ-ESCOLA

Fonte de recurso: 15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 1.540.1070

 

Despesa LOA: 465

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 461

Despesa PPA: 461

Despesa LOA: 466

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 462

Despesa PPA: 462

Despesa LOA: 467

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 463

Despesa PPA: 463

Despesa LOA: 640

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 673

Despesa PPA: 673

Fonte de recurso: 15420000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 1.542.1070

 

Despesa LOA: 733

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 461

Despesa PPA: 461

Ação: 2.231 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -PRÉ-ESCOLA

Fonte de recurso: 15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 1.540.1070

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1117-1755-210

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2026

Despesa LOA: 468

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 464

Despesa PPA: 464

Despesa LOA: 469

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 465

Despesa PPA: 465

Despesa LOA: 470

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 466

Despesa PPA: 466

Despesa LOA: 471

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Despesa LDO: 467

Despesa PPA: 467

Unidade: 7007 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

Função: 8

Assistência Social

 

Subfunção: 241

Assistência ao Idoso

 

Programa: 9

ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

 

Ação: 2.27

MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

Fonte de recurso: 15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

Despesa LOA: 286

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 296

Despesa PPA: 296

Despesa LOA: 287

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 297

Despesa PPA: 297

Despesa LOA: 288

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Despesa LDO: 298

Despesa PPA: 298

Subfunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 9 ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 2.50 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E ATENÇÃO A CRIANÇA AO ADOLESCENTE

Fonte de recurso: 15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

Despesa LOA: 300

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 310

Despesa PPA: 310

Despesa LOA: 301

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

Despesa LDO: 311

Despesa PPA: 311

Despesa LOA: 302

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 312

Despesa PPA: 312

Despesa LOA: 303

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Despesa LDO: 313

Despesa PPA: 313

Ação: 2.51 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Fonte de recurso: 15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

Despesa LOA: 304

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 314

Despesa PPA: 314

Despesa LOA: 305

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 315

Despesa PPA: 315

Despesa LOA: 306

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

 

 

Despesa LDO: 316

Despesa PPA: 316

Despesa LOA: 307

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 317

Despesa PPA: 317

Despesa LOA: 308

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 318

Despesa PPA: 318

Despesa LOA: 309

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 319

Despesa PPA: 319

Despesa LOA: 310

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Despesa LDO: 320

Despesa PPA: 320

Ação: 2.73 MANUTENÇÃO DO CRAS

Fonte de recurso: 15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

Despesa LOA: 312

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 322

Despesa PPA: 322

Despesa LOA: 316

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 325

Despesa PPA: 325

Despesa LOA: 318

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 326

Despesa PPA: 326

Despesa LOA: 723

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 321

Despesa PPA: 321

Despesa LOA: 724

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 323

Despesa PPA: 323

Fonte de recurso: 16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000

 

Despesa LOA: 311

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 321

Despesa PPA: 321

Despesa LOA: 313

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 322

Despesa PPA: 322

Despesa LOA: 314

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 323

Despesa PPA: 323

Despesa LOA: 315

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

 

 

Despesa LDO: 324

Despesa PPA: 324

Despesa LOA: 317

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 325

Despesa PPA: 325

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1117-1755-210

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2026

Despesa LOA: 319

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 326

Despesa PPA: 326

Subfunção: 244 Assistência Comunitária

Programa: 9 ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 2.26 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍCULO

Fonte de recurso: 15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

Despesa LOA: 280

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

 

 

Despesa LDO: 290

Despesa PPA: 290

Despesa LOA: 282

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

Despesa LDO: 292

Despesa PPA: 292

Despesa LOA: 283

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 293

Despesa PPA: 293

Despesa LOA: 285

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Despesa LDO: 295

Despesa PPA: 295

Despesa LOA: 527

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 545

Despesa PPA: 545

Despesa LOA: 725

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 289

Despesa PPA: 289

Fonte de recurso: 16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000

 

Despesa LOA: 279

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 289

Despesa PPA: 289

Despesa LOA: 281

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 291

Despesa PPA: 291

Despesa LOA: 284

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 294

Despesa PPA: 294

Despesa LOA: 726

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 545

Despesa PPA: 545

Ação: 2.30 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Fonte de recurso: 15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

Despesa LOA: 289

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 299

Despesa PPA: 299

Despesa LOA: 290

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 300

Despesa PPA: 300

Despesa LOA: 291

3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

Despesa LDO: 301

Despesa PPA: 301

Despesa LOA: 292

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 302

Despesa PPA: 302

Despesa LOA: 293

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

 

 

Despesa LDO: 303

Despesa PPA: 303

Despesa LOA: 294

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 304

Despesa PPA: 304

Despesa LOA: 295

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

Despesa LDO: 305

Despesa PPA: 305

Despesa LOA: 296

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 306

Despesa PPA: 306

Despesa LOA: 297

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 307

Despesa PPA: 307

Despesa LOA: 298

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

Despesa LDO: 308

Despesa PPA: 308

Despesa LOA: 299

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Despesa LDO: 309

Despesa PPA: 309

Despesa LOA: 520

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 537

Despesa PPA: 537

Despesa LOA: 614

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

 

Despesa LDO: 647

Despesa PPA: 647

Ação: 2.56 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

Fonte de recurso: 15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

Despesa LOA: 727

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 331

Despesa PPA: 331

Fonte de recurso: 15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 1.540.1070

 

Despesa LOA: 514

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 522

Despesa PPA: 522

Fonte de recurso: 16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000

 

Despesa LOA: 320

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 331

Despesa PPA: 331

Despesa LOA: 321

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 332

Despesa PPA: 332

Despesa LOA: 322

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

 

 

Despesa LDO: 333

Despesa PPA: 333

Despesa LOA: 323

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 334

Despesa PPA: 334

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1117-1755-210

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2026

Despesa LOA: 324

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

Despesa LDO: 335

Despesa PPA: 335

Despesa LOA: 325

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 336

Despesa PPA: 336

Despesa LOA: 326

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 337

Despesa PPA: 337

Despesa LOA: 327

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Despesa LDO: 338

Despesa PPA: 338

Ação: 2.104 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Fonte de recurso: 15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

Despesa LOA: 528

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 546

Despesa PPA: 546

Despesa LOA: 728

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 339

Despesa PPA: 339

Fonte de recurso: 16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000

 

Despesa LOA: 328

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 339

Despesa PPA: 339

Despesa LOA: 329

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 340

Despesa PPA: 340

Despesa LOA: 330

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 341

Despesa PPA: 341

Despesa LOA: 331

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 342

Despesa PPA: 342

Despesa LOA: 332

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 343

Despesa PPA: 343

Despesa LOA: 333

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Despesa LDO: 344

Despesa PPA: 344

Despesa LOA: 729

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

Despesa LDO: 546

Despesa PPA: 546

Ação: 2.105 AÇÕES VOLTADAS PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Fonte de recurso: 15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

Despesa LOA: 335

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

Despesa LDO: 346

Despesa PPA: 346

Ação: 2.108 AÇÕES VOLTADAS AO IGD SUAS

Fonte de recurso: 16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000

 

Despesa LOA: 338

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 349

Despesa PPA: 349

Despesa LOA: 339

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

 

 

Despesa LDO: 350

Despesa PPA: 350

Despesa LOA: 340

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 351

Despesa PPA: 351

Despesa LOA: 341

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 352

Despesa PPA: 352

Despesa LOA: 342

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 353

Despesa PPA: 353

Despesa LOA: 343

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Despesa LDO: 354

Despesa PPA: 354

Ação: 2.222 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

Fonte de recurso: 15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

Despesa LOA: 347

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Despesa LDO: 357

Despesa PPA: 357

Fonte de recurso: 16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000

 

Despesa LOA: 348

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Despesa LDO: 357

Despesa PPA: 357

Ação: 2.244 INCREMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS ITAÚ

Fonte de recurso: 15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

Despesa LOA: 531

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 550

Despesa PPA: 550

Despesa LOA: 532

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Despesa LDO: 551

Despesa PPA: 551

Despesa LOA: 533

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 552

Despesa PPA: 552

Despesa LOA: 534

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Despesa LDO: 553

Despesa PPA: 553

Ação: 2.245 Gestão do Programa de Fortalecimento Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assis

Fonte de recurso: 15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

Despesa LOA: 571

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 593

Despesa PPA: 593

Despesa LOA: 634

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 667

Despesa PPA: 667

Subfunção: 482

Habitação Urbana

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1117-1755-210

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2026

Programa: 9 ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 1.24 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 345

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 355

 

Despesa PPA: 355

Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000

Despesa LOA: 344

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 355

 

Despesa PPA: 355

Função: 16 Habitação

Subfunção: 482 Habitação Urbana

Programa: 9 ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 1.95 AQUISIÇÃO DE TERRENO

Fonte de recurso:  15000000Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 346

4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis

 

 

Despesa LDO: 356

Despesa PPA: 356

Órgão: 12000 FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI

Unidade: 12012 FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI

Função: 9 Previdência Social

Subfunção: 271 Previdência Básica

Programa: 14 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS

Ação:  2.80MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNPREVI

Fonte de recurso:  18000000Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - 1.800.0000

Despesa LOA: 175

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 181

 

Despesa PPA: 181

Despesa LOA: 176

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 182

 

Despesa PPA: 182

Despesa LOA: 177

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 183

 

Despesa PPA: 183

Despesa LOA: 178

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

 

Despesa LDO: 184

 

Despesa PPA: 184

Despesa LOA: 179

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 185

 

Despesa PPA: 185

Despesa LOA: 180

3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

 

Despesa LDO: 186

 

Despesa PPA: 186

Despesa LOA: 181

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

Despesa LDO: 187

 

Despesa PPA: 187

Despesa LOA: 182

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 188

 

Despesa PPA: 188

Despesa LOA: 183

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 189

 

Despesa PPA: 189

Despesa LOA: 184

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 190

 

Despesa PPA: 190

Despesa LOA: 554

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 574

 

Despesa PPA: 574

Despesa LOA: 615

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

Despesa LDO: 648

 

Despesa PPA: 648

Ação:  2.81ENCARGOS COM INATIVOS E PENCIONISTAS DO FUNPREVI

Fonte de recurso:  18000000Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - 1.800.0000

Despesa LOA: 185

3.1.90.01.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

 

Despesa LDO: 191

 

Despesa PPA: 191

Despesa LOA: 186

3.1.90.03.00 - Pensões

 

Despesa LDO: 192

 

Despesa PPA: 192

Função: 99

Reserva de Contingência

 

Subfunção: 999 Reserva de Contingência

Programa: 14 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS

Ação: 6.99 Reserva de Contigencia RPPS

Fonte de recurso: 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - 1.800.0000

Despesa LOA: 501

9.9.99.99.00 - A Classificar

 

Despesa LDO: 503

 

Despesa PPA: 503

Órgão: 17000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 17001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função: 12 Educação

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.259 Ações de Segurança Eletrônica na Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1117-1755-210

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2026

Fonte de recurso: 15001001

Recursos não Vinculados

de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

Despesa LOA: 690

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 723

 

Despesa PPA: 723

Despesa LOA: 691

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 724

 

Despesa PPA: 724

Despesa LOA: 692

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

Despesa LDO: 725

 

Despesa PPA: 725

Despesa LOA: 693

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 726

 

Despesa PPA: 726

Ação: 2.261 Ações para voltadas para inclusão e combate ao Bullying

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

Despesa LOA: 702

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 735

 

Despesa PPA: 735

Despesa LOA: 703

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

Despesa LDO: 736

 

Despesa PPA: 736

Despesa LOA: 704

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 737

 

Despesa PPA: 737

Despesa LOA: 705

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 738

 

Despesa PPA: 738

Subfunção: 361 Ensino Fundamental

Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 1.5 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

Despesa LOA: 557

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 577

 

Despesa PPA: 577

Despesa LOA: 616

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

Despesa LDO: 649

 

Despesa PPA: 649

Fonte de recurso: 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação -

Despesa LOA: 350

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 359

 

Despesa PPA: 359

Ação: 2.13 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PNAE) - FUNDAMENTAL

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 352

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 360

 

Despesa PPA: 360

Fonte de recurso: 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -

Despesa LOA: 351

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 360

 

Despesa PPA: 360

Ação: 2.33 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECFRETARIA DE EDUCAÇÃO

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

Despesa LOA: 353

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 361

 

Despesa PPA: 361

Despesa LOA: 354

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 362

 

Despesa PPA: 362

Despesa LOA: 355

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 363

 

Despesa PPA: 363

Despesa LOA: 356

3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 364

 

Despesa PPA: 364

Despesa LOA: 357

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 365

 

Despesa PPA: 365

Despesa LOA: 358

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

 

Despesa LDO: 366

 

Despesa PPA: 366

Despesa LOA: 360

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 368

 

Despesa PPA: 368

Despesa LOA: 361

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 369

 

Despesa PPA: 369

Despesa LOA: 362

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

Despesa LDO: 370

 

Despesa PPA: 370

Despesa LOA: 363

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 371

 

Despesa PPA: 371

Despesa LOA: 364

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 372

 

Despesa PPA: 372

Despesa LOA: 568

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 590

 

Despesa PPA: 590

Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

Despesa LOA: 618

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

Despesa LDO: 651

 

Despesa PPA: 651

Ação: 2.42 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 365

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 373

 

Despesa PPA: 373

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1117-1755-210

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2026

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

Despesa LOA: 619

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

Despesa LDO: 652

 

Despesa PPA: 652

Fonte de recurso: 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação -

Despesa LOA: 366

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 373

 

Despesa PPA: 373

Ação: 2.84 AÇÕES VOLTADAS PARA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

Despesa LOA: 367

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 374

 

Despesa PPA: 374

Despesa LOA: 368

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

Despesa LDO: 375

 

Despesa PPA: 375

Despesa LOA: 369

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 376

 

Despesa PPA: 376

Despesa LOA: 502

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

 

Despesa LDO: 504

 

Despesa PPA: 504

Ação: 2.86 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAMENTAL

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

Despesa LOA: 371

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 377

 

Despesa PPA: 377

Despesa LOA: 373

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

Despesa LDO: 378

 

Despesa PPA: 378

Despesa LOA: 376

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 379

 

Despesa PPA: 379

Fonte de recurso: 15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -

Despesa LOA: 370

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

Despesa LDO: 377

Despesa PPA: 377

Despesa LOA: 372

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

Despesa LDO: 378

 

Despesa PPA: 378

Despesa LOA: 375

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 379

 

Despesa PPA: 379

Fonte de recurso: 15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - 1.599.0000

Despesa LOA: 374

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 379

 

Despesa PPA: 379

Despesa LOA: 734

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 377

 

Despesa PPA: 377

Ação: 2.88 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

Fonte de recurso: 15500000 Transferência do Salário-Educação - 1.550.0000

Despesa LOA: 390

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 395

 

Despesa PPA: 395

Despesa LOA: 391

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 396

 

Despesa PPA: 396

Ação: 2.132 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - (FUNDAMENTAL)

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

Despesa LOA: 583

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

Despesa LDO: 613

 

Despesa PPA: 613

Fonte de recurso: 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE - 1.569.0000

Despesa LOA: 582

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 612

 

Despesa PPA: 612

Despesa LOA: 584

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 614

 

Despesa PPA: 614

Despesa LOA: 585

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 615

 

Despesa PPA: 615

Despesa LOA: 586

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 616

 

Despesa PPA: 616

Ação: 2.144 CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTAGIÁRIO

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

Despesa LOA: 349

3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro

a Estudantes

Despesa LDO: 358

 

Despesa PPA: 358

Ação: 1.233 REFORMA DE BIBLIOTECA E BRINQUEDOTECA

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

Despesa LOA: 402

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 404

 

Despesa PPA: 404

Despesa LOA: 403

4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 405

 

Despesa PPA: 405

Despesa LOA: 404

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 406

 

Despesa PPA: 406

Despesa LOA: 405

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 407

 

Despesa PPA: 407

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1117-1755-210

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2026

Despesa LOA: 406

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 408

 

Despesa PPA: 408

Ação: 1.234 AQUISIÇÃO DE VEICULO

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

Despesa LOA: 407

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 409

 

Despesa PPA: 409

Despesa LOA: 409

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 410

 

Despesa PPA: 410

Despesa LOA: 411

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 412

 

Despesa PPA: 412

Despesa LOA: 617

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

Despesa LDO: 650

 

Despesa PPA: 650

Fonte de recurso: 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação -

Despesa LOA: 408

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 409

 

Despesa PPA: 409

Ação: 2.235 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

Despesa LOA: 412

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 413

 

Despesa PPA: 413

Despesa LOA: 413

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 414

 

Despesa PPA: 414

Despesa LOA: 414

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 415

 

Despesa PPA: 415

Despesa LOA: 415

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 416

 

Despesa PPA: 416

Despesa LOA: 416

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

 

Despesa LDO: 417

 

Despesa PPA: 417

Despesa LOA: 417

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 418

 

Despesa PPA: 418

Despesa LOA: 418

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 419

 

Despesa PPA: 419

Despesa LOA: 419

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

Despesa LDO: 420

 

Despesa PPA: 420

Despesa LOA: 420

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 421

 

Despesa PPA: 421

Despesa LOA: 421

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 422

 

Despesa PPA: 422

Ação: 2.238 MANUTENÇÃO DO PDDE

Fonte de recurso: 15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - 1.551.0000

Despesa LOA: 431

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 432

 

Despesa PPA: 432

Subfunção: 362 Ensino Médio

Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.227 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - MÉDIO

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

Despesa LOA: 382

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 383

 

Despesa PPA: 383

Despesa LOA: 383

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

Despesa LDO: 384

 

Despesa PPA: 384

Despesa LOA: 386

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 385

 

Despesa PPA: 385

Fonte de recurso: 15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -

Despesa LOA: 385

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 385

 

Despesa PPA: 385

Fonte de recurso: 15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - 1.599.0000

Despesa LOA: 384

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 385

 

Despesa PPA: 385

Subfunção: 364 Ensino Superior

Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.228 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - SUPERIOR

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

Despesa LOA: 387

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 386

 

Despesa PPA: 386

Despesa LOA: 388

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

Despesa LDO: 387

 

Despesa PPA: 387

Despesa LOA: 389

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 388

 

Despesa PPA: 388

Subfunção: 365 Educação Infantil

Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1117-1755-210

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2026

Ação: 2.8 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

Despesa LOA: 422

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 423

 

Despesa PPA: 423

Despesa LOA: 423

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 424

 

Despesa PPA: 424

Despesa LOA: 424

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 425

 

Despesa PPA: 425

Despesa LOA: 425

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 426

 

Despesa PPA: 426

Despesa LOA: 426

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

 

Despesa LDO: 427

 

Despesa PPA: 427

Despesa LOA: 427

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 428

 

Despesa PPA: 428

Despesa LOA: 428

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

Despesa LDO: 429

 

Despesa PPA: 429

Despesa LOA: 429

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 430

 

Despesa PPA: 430

Despesa LOA: 430

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 431

 

Despesa PPA: 431

Ação: 2.109 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE PRE-ESCOLA

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 393

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 397

 

Despesa PPA: 397

Fonte de recurso: 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -

Despesa LOA: 392

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 397

 

Despesa PPA: 397

Ação: 2.226 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - INFANTIL

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

Despesa LOA: 377

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 380

 

Despesa PPA: 380

Despesa LOA: 378

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

Despesa LDO: 381

 

Despesa PPA: 381

Despesa LOA: 381

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 382

 

Despesa PPA: 382

Fonte de recurso: 15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -

Despesa LOA: 380

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 382

 

Despesa PPA: 382

Fonte de recurso: 15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - 1.599.0000

Despesa LOA: 379

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 382

 

Despesa PPA: 382

Ação: 2.229 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE) - CRECHE

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 395

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 398

 

Despesa PPA: 398

Fonte de recurso: 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -

Despesa LOA: 394

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 398

 

Despesa PPA: 398

Ação: 1.243 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR (CRECHE)

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

Despesa LOA: 642

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 675

 

Despesa PPA: 675

Subfunção: 366 Educação de Jovens e Adultos

Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.136 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE EJA

Fonte de recurso: 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -

Despesa LOA: 623

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 656

 

Despesa PPA: 656

Ação: 2.237 MANUTENÇÃO DO EJA

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

Despesa LOA: 432

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 433

 

Despesa PPA: 433

Despesa LOA: 433

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 434

 

Despesa PPA: 434

Despesa LOA: 434

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 435

 

Despesa PPA: 435

Despesa LOA: 435

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

 

Despesa LDO: 436

 

Despesa PPA: 436

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1117-1755-210

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2026

Despesa LOA: 436

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 437

 

Despesa PPA: 437

Despesa LOA: 437

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

Despesa LDO: 438

 

Despesa PPA: 438

Despesa LOA: 438

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 439

 

Despesa PPA: 439

Despesa LOA: 439

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 440

 

Despesa PPA: 440

Subfunção: 367 Educação Especial

Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.137 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE AEE

Fonte de recurso: 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -

Despesa LOA: 624

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 657

 

Despesa PPA: 657

Ação: 2.260 Manutenção do Centro Multiprofissional de Atendimentos Especializados – CEMAE

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

Despesa LOA: 694

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 727

 

Despesa PPA: 727

Despesa LOA: 695

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 728

 

Despesa PPA: 728

Despesa LOA: 696

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 729

 

Despesa PPA: 729

Despesa LOA: 697

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 730

 

Despesa PPA: 730

Despesa LOA: 698

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

Despesa LDO: 731

 

Despesa PPA: 731

Despesa LOA: 699

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 732

 

Despesa PPA: 732

Despesa LOA: 700

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 733

 

Despesa PPA: 733

Despesa LOA: 701

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

 

Despesa LDO: 734

 

Despesa PPA: 734

Subfunção: 368 Educação Básica

Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.258 Ações de campanhas educativas.

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

Despesa LOA: 686

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 719

 

Despesa PPA: 719

Despesa LOA: 687

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 720

 

Despesa PPA: 720

Despesa LOA: 688

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

Despesa LDO: 721

 

Despesa PPA: 721

Despesa LOA: 689

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 722

 

Despesa PPA: 722

Subfunção: 451 Infra-Estrutura Urbana

Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 1.105 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO SÍTIO ACAUÃ

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

Despesa LOA: 401

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 403

 

Despesa PPA: 403

Despesa LOA: 558

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 578

 

Despesa PPA: 578

Fonte de recurso: 15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - 1.570.0000

Despesa LOA: 400

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 403

 

Despesa PPA: 403

Ação: 1.242 CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

Despesa LOA: 596

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 626

 

Despesa PPA: 626

Despesa LOA: 620

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

Despesa LDO: 653

 

Despesa PPA: 653

Órgão: 18000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Unidade: 18001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Função: 13 Cultura

Subfunção: 392 Difusão Cultural

Programa: 12 FORTALECIMENTO DA CULTURA E TURISMO

Ação: 2.6 AÇÕES VOLTADAS A ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA JOSÉ PRAXEDES FERNANDES

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1117-1755-210

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2026

Despesa LOA: 480

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 476

 

Despesa PPA: 476

Despesa LOA: 481

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

Despesa LDO: 477

 

Despesa PPA: 477

Despesa LOA: 482

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 478

 

Despesa PPA: 478

Despesa LOA: 483

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 479

 

Despesa PPA: 479

Ação: 2.14 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 484

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 480

 

Despesa PPA: 480

Despesa LOA: 485

3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

Despesa LDO: 481

 

Despesa PPA: 481

Despesa LOA: 486

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

Despesa LDO: 482

 

Despesa PPA: 482

Despesa LOA: 487

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 483

 

Despesa PPA: 483

Despesa LOA: 488

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 484

 

Despesa PPA: 484

Despesa LOA: 489

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 485

 

Despesa PPA: 485

Despesa LOA: 490

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 486

 

Despesa PPA: 486

Despesa LOA: 491

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

 

Despesa LDO: 487

 

Despesa PPA: 487

Despesa LOA: 521

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 538

 

Despesa PPA: 538

Despesa LOA: 621

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

Despesa LDO: 654

 

Despesa PPA: 654

Ação: 2.239 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Despesa LOA: 492

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 488

 

Despesa PPA: 488

Despesa LOA: 493

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 489

 

Despesa PPA: 489

Despesa LOA: 494

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 490

 

Despesa PPA: 490

Despesa LOA: 495

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

 

Despesa LDO: 491

 

Despesa PPA: 491

Despesa LOA: 496

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 492

 

Despesa PPA: 492

Despesa LOA: 497

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

Despesa LDO: 493

 

Despesa PPA: 493

Despesa LOA: 498

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 494

 

Despesa PPA: 494

Despesa LOA: 499

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 495

 

Despesa PPA: 495

Despesa LOA: 507

3.3.50.41.00 - Contribuições

 

Despesa LDO: 510

 

Despesa PPA: 510

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 2030-7422-499

Valores Previstos da Receita Consolidado

Período: Orçamento/2026 - Valores em R$

Natureza

Denominação

Tipo redutora

Previsto

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

 

 

 

1

Receitas Correntes

 

36.389.759,00

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

1.428.000,00

1.1.1

Impostos

 

1.250.000,00

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

280.000,00

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

280.000,00

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

280.000,00

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

140.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

 

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

140.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

 

 

1.1.1.8

<<Natureza não encontrada>>

 

970.000,00

1.1.1.8.01

<<Natureza não encontrada>>

 

390.000,00

1.1.1.8.01.1

<<Natureza não encontrada>>

 

270.000,00

1.1.1.8.01.1.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

 

120.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

 

 

1.1.1.8.01.1.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

 

120.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

 

 

1.1.1.8.01.1.2

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e

 

10.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

1.1.1.8.01.1.2

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e

 

10.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

1.1.1.8.01.1.4

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida At

 

5.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

1.1.1.8.01.1.4

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida At

 

5.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

1.1.1.8.01.4

<<Natureza não encontrada>>

 

120.000,00

1.1.1.8.01.4.1

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir

 

40.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

 

 

1.1.1.8.01.4.1

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir

 

40.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

 

 

1.1.1.8.01.4.2

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir

 

5.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

1.1.1.8.01.4.2

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir

 

5.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

1.1.1.8.01.4.3

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir

 

10.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

1.1.1.8.01.4.3

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir

 

10.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

1.1.1.8.01.4.4

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir

 

5.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

1.1.1.8.01.4.4

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir

 

5.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

1.1.1.8.02

<<Natureza não encontrada>>

 

580.000,00

1.1.1.8.02.3

<<Natureza não encontrada>>

 

580.000,00

1.1.1.8.02.3.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

 

280.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

 

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 2030-7422-499

Valores Previstos da Receita Consolidado

Período: Orçamento/2026 - Valores em R$

Natureza

Denominação

Tipo redutora

Previsto

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

1.1.1.8.02.3.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

 

280.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

 

 

1.1.1.8.02.3.2

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

 

5.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

1.1.1.8.02.3.2

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

 

5.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

1.1.1.8.02.3.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

 

5.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

1.1.1.8.02.3.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

 

5.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

1.1.2

Taxas

 

146.000,00

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

50.000,00

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

50.000,00

1.1.2.1.01.1

<<Natureza não encontrada>>

 

50.000,00

1.1.2.1.01.1.1

<<Natureza não encontrada>>

 

50.000,00

1.1.2.1.01.1.1.01

Taxa de Serviços Administrativos

 

10.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.01

Taxa de Serviços Administrativos

 

10.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.02

Taxa de Licença para Execução de Obras

 

5.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.02

Taxa de Licença para Execução de Obras

 

5.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.03

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

 

10.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.03

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

 

10.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

 

96.000,00

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

 

96.000,00

1.1.2.2.01.1

<<Natureza não encontrada>>

 

96.000,00

1.1.2.2.01.1.1

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

40.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

 

 

1.1.2.2.01.1.1

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

40.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

 

 

1.1.2.2.01.1.2

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

 

5.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

1.1.2.2.01.1.2

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

 

5.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

1.1.2.2.01.1.3

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

 

3.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

1.1.2.2.01.1.3

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

 

3.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

1.1.3

Contribuição de Melhoria

 

32.000,00

1.1.3.0.00.1

<<Natureza não encontrada>>

 

32.000,00

1.1.3.0.00.1.1

Contribuição de Melhoria - Principal

 

10.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

1.1.3.0.00.1.1

Contribuição de Melhoria - Principal

 

10.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

1.1.3.0.00.1.2

Contribuição de Melhoria - Multas e Juros

 

3.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

1.1.3.0.00.1.2

Contribuição de Melhoria - Multas e Juros

 

3.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

1.1.3.0.00.1.4

Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

3.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 2030-7422-499

Valores Previstos da Receita Consolidado

Período: Orçamento/2026 - Valores em R$

Natureza

Denominação

Tipo redutora

Previsto

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

1.1.3.0.00.1.4

Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

3.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

1.2

Contribuições

 

94.000,00

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

94.000,00

1.2.4.0.00.1

<<Natureza não encontrada>>

 

94.000,00

1.2.4.0.00.1.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Prin

 

47.000,00

 

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - 1.751.0000

 

 

1.2.4.0.00.1.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Prin

 

47.000,00

 

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - 1.751.0000

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

97.000,00

1.3.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

20.000,00

1.3.1.0.01

<<Natureza não encontrada>>

 

20.000,00

1.3.1.0.01.1

<<Natureza não encontrada>>

 

10.000,00

1.3.1.0.01.1.1

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

 

5.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

1.3.1.0.01.1.1

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

 

5.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

1.3.1.0.01.2

<<Natureza não encontrada>>

 

10.000,00

1.3.1.0.01.2.1

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

 

5.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

1.3.1.0.01.2.1

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

 

5.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

77.000,00

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

77.000,00

1.3.2.1.00.1

<<Natureza não encontrada>>

 

77.000,00

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

77.000,00

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULAD

 

30.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULAD

 

30.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS VINCULADOS

 

17.000,00

 

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - 1.704.0000

 

 

 

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - 1.705.0000

 

 

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - 1.750.0000

 

 

 

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - 1.751.0000

 

 

1.6

Receita de Serviços

 

20.000,00

1.6.9

Outros Serviços

 

20.000,00

1.6.9.0.99

<<Natureza não encontrada>>

 

20.000,00

1.6.9.0.99.1

<<Natureza não encontrada>>

 

20.000,00

1.6.9.0.99.1.1

Outros Serviços - Principal

 

20.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

34.720.759,00

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

31.595.759,00

1.7.1.1

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

12.080.000,00

1.7.1.1.51

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

12.080.000,00

1.7.1.1.51.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

11.780.000,00

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM

 

11.780.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

 

 

1.7.1.1.51.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraor

 

300.000,00

1.7.1.1.51.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraor

 

300.000,00

1.7.1.1.51.2.1.02

Fundo de Participação dos Municípios – Ajuste do FPM

 

300.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

 

 

1.7.1.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de R

 

50.000,00

1.7.1.2.99

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela

 

50.000,00

1.7.1.2.99.0.1

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela

 

50.000,00

 

17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - 1.708.0000

 

 

1.7.1.8

<<Natureza não encontrada>>

 

19.455.759,00

 

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Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 2030-7422-499

Valores Previstos da Receita Consolidado

Período: Orçamento/2026 - Valores em R$

Natureza

Denominação

Tipo redutora

Previsto

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

1.7.1.8.01

<<Natureza não encontrada>>

 

928.000,00

1.7.1.8.01.3

<<Natureza não encontrada>>

 

520.000,00

1.7.1.8.01.3.1

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entr

 

520.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

 

 

1.7.1.8.01.4

<<Natureza não encontrada>>

 

403.000,00

1.7.1.8.01.4.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entr

 

403.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

 

 

1.7.1.8.01.5

<<Natureza não encontrada>>

 

5.000,00

1.7.1.8.01.5.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Princi

 

5.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

 

 

1.7.1.8.02

<<Natureza não encontrada>>

 

290.000,00

1.7.1.8.02.4

<<Natureza não encontrada>>

 

40.000,00

1.7.1.8.02.4.1

Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei

 

40.000,00

 

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - 1.704.0000

 

 

1.7.1.8.02.6

<<Natureza não encontrada>>

 

250.000,00

1.7.1.8.02.6.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

 

250.000,00

 

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - 1.704.0000

 

 

1.7.1.8.99

<<Natureza não encontrada>>

 

18.237.759,00

1.7.1.8.99.1

<<Natureza não encontrada>>

 

18.237.759,00

1.7.1.8.99.1.1

Outras Transferências da União - Principal

 

18.237.759,00

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000

 

 

1.7.1.9

Outras Transferências de Recursos da União

 

10.000,00

1.7.1.9.51

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

 

10.000,00

1.7.1.9.51.1

Transferencia Financeira do ICMS DESONERAÇÃO

 

10.000,00

1.7.1.9.51.1.1

Transferencia Financeira do ICMS DESONERAÇÃO - LC 87/89

 

10.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade

 

3.120.000,00

1.7.2.1

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

3.030.000,00

1.7.2.1.50

Cota-Parte do ICMS

 

2.800.000,00

1.7.2.1.50.1

Cota Parte do ICMS

 

2.800.000,00

1.7.2.1.50.1.1

Cota Parte do ICMS

 

2.800.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

 

 

1.7.2.1.51

Cota-Parte do IPVA

 

220.000,00

1.7.2.1.51.1

Cota Parte do IPVA

 

220.000,00

1.7.2.1.51.1.1

Cota Parte do IPVA

 

220.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

 

 

1.7.2.1.52

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

10.000,00

1.7.2.1.52.1

Cota Parte do IPI - Municipios

 

10.000,00

1.7.2.1.52.1.1

Cota Parte do IPI - Municipios

 

10.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

 

 

1.7.2.8

<<Natureza não encontrada>>

 

90.000,00

1.7.2.8.01

<<Natureza não encontrada>>

 

30.000,00

1.7.2.8.01.4

<<Natureza não encontrada>>

 

30.000,00

1.7.2.8.01.4.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -

 

30.000,00

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - 1.750.0000

 

 

1.7.2.8.02

<<Natureza não encontrada>>

 

60.000,00

1.7.2.8.02.3

<<Natureza não encontrada>>

 

60.000,00

1.7.2.8.02.3.1

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do P

 

60.000,00

 

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural- 1.705.0000

 

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior Página

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 2030-7422-499 5/8

Valores Previstos da Receita Consolidado

Período: Orçamento/2026 - Valores em R$

Natureza

Denominação

Tipo redutora

Previsto

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

1.7.7

<<Natureza não encontrada>>

 

5.000,00

1.7.7.0.00.1

<<Natureza não encontrada>>

 

5.000,00

1.7.7.0.00.1.1

Transferências de Pessoas Físicas - Principal

 

5.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

30.000,00

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

30.000,00

1.9.2.1

Indenizações

 

30.000,00

1.9.2.1.99

Outras Indenizações

 

30.000,00

1.9.2.1.99.1

<<Natureza não encontrada>>

 

30.000,00

1.9.2.1.99.1.1

Outras Indenizações - Principal

 

30.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

2

Receitas de Capital

 

1.904.299,00

2.2

Alienação de Bens

 

30.000,00

2.2.2

Alienação de Bens Imóveis

 

30.000,00

2.2.2.0.00.1

<<Natureza não encontrada>>

 

30.000,00

2.2.2.0.00.1.1

Alienação de Bens Imóveis - Principal

 

30.000,00

 

17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

 

 

2.4

Transferências de Capital

 

1.874.299,00

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

1.874.299,00

2.4.1.8

<<Natureza não encontrada>>

 

1.874.299,00

2.4.1.8.10

<<Natureza não encontrada>>

 

1.874.299,00

2.4.1.8.10.9

<<Natureza não encontrada>>

 

1.874.299,00

2.4.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

 

1.874.299,00

 

15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - 1.570.0000

 

 

 

15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - 1.570.0000

 

 

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

1

Receitas Correntes

 

1.762.653,00

1.3

Receita Patrimonial

 

33.000,00

1.3.2

Valores Mobiliários

 

33.000,00

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

33.000,00

1.3.2.1.00.1

<<Natureza não encontrada>>

 

33.000,00

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

33.000,00

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULAD

 

10.000,00

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

 

 

1.3.2.1.00.1.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS VINCULADOS

 

23.000,00

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000

 

 

 

16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

1.729.653,00

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

1.704.653,00

1.7.1.8

<<Natureza não encontrada>>

 

1.704.653,00

1.7.1.8.03

<<Natureza não encontrada>>

 

1.704.653,00

1.7.1.8.03.1

<<Natureza não encontrada>>

 

1.704.653,00

1.7.1.8.03.1.1

Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

1.704.653,00

1.7.1.8.03.1.1.01

Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - PAB FIXO

 

90.000,00

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.02

Saúde da Familia -PSF

 

200.000,00

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.03

Agentes Comunitarios de Saúde - PACS

 

260.000,00

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.04

Saúde Bucal

 

310.000,00

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.08

Transferência do SUS -NASF

 

60.000,00

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.09

Media e Alta Complexidade -MAC

 

206.000,00

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10

Vigilância em Saúde

 

140.000,00

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.11

Assistência Farmacêutica

 

60.000,00

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000

 

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 2030-7422-499

Valores Previstos da Receita Consolidado

Período: Orçamento/2026 - Valores em R$

Natureza

Denominação

Tipo redutora

Previsto

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

1.7.1.8.03.1.1.12

Outras Tranferências de Fundo a Fundo - SUS

 

378.653,00

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000

 

 

 

16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

 

Serviços Públicos de Saúde – Recursos

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade

 

20.000,00

1.7.2.4

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

20.000,00

1.7.2.4.50

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Únic

 

20.000,00

1.7.2.4.50.1

Transferencia de Convenios dos Estado - SUS

 

20.000,00

1.7.2.4.50.1.1

Transferencia de Convenios dos Estado - SUS

 

20.000,00

 

16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - 1.632.0000

 

 

1.7.7

<<Natureza não encontrada>>

 

5.000,00

1.7.7.8

<<Natureza não encontrada>>

 

5.000,00

1.7.7.8.01

<<Natureza não encontrada>>

 

5.000,00

1.7.7.8.01.1

<<Natureza não encontrada>>

 

5.000,00

1.7.7.8.01.1.1

Transferencias de Pessoas Fisicas - Especificas E/DF e M - Program

 

5.000,00

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

 

 

2

Receitas de Capital

 

738.866,00

2.4

Transferências de Capital

 

738.866,00

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

738.866,00

2.4.1.8

<<Natureza não encontrada>>

 

738.866,00

2.4.1.8.10

<<Natureza não encontrada>>

 

738.866,00

2.4.1.8.10.1

<<Natureza não encontrada>>

 

738.866,00

2.4.1.8.10.1.1

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúd

 

738.866,00

 

16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - 1.631.0000

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

1

Receitas Correntes

 

449.000,00

1.3

Receita Patrimonial

 

2.000,00

1.3.2

Valores Mobiliários

 

2.000,00

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

2.000,00

1.3.2.1.00.1

<<Natureza não encontrada>>

 

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.06

Remuneração de Depósitos Bancários - FNS

 

2.000,00

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS- 1.660.0000

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

447.000,00

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

447.000,00

1.7.1.8

<<Natureza não encontrada>>

 

447.000,00

1.7.1.8.12

<<Natureza não encontrada>>

 

447.000,00

1.7.1.8.12.1

<<Natureza não encontrada>>

 

447.000,00

1.7.1.8.12.1.1

Recursos Fundo N. Ass. Social-FNAS

 

447.000,00

1.7.1.8.12.1.1.01

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

 

327.000,00

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS- 1.660.0000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.02

Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci

 

120.000,00

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS- 1.660.0000

 

 

2

Receitas de Capital

 

151.408,00

2.4

Transferências de Capital

 

151.408,00

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

151.408,00

2.4.1.8

<<Natureza não encontrada>>

 

151.408,00

2.4.1.8.12

<<Natureza não encontrada>>

 

151.408,00

2.4.1.8.12.1

<<Natureza não encontrada>>

 

151.408,00

2.4.1.8.12.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

 

151.408,00

 

16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - 1.669.0000

 

 

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS

 

 

 

1

Receitas Correntes

 

250.000,00

1.2

Contribuições

 

230.000,00

1.2.1

Contribuições Sociais

 

230.000,00

1.2.1.8

<<Natureza não encontrada>>

 

230.000,00

1.2.1.8.01

<<Natureza não encontrada>>

 

230.000,00

1.2.1.8.01.1

<<Natureza não encontrada>>

 

230.000,00

1.2.1.8.01.1.1

Contribuição do Servidor Ativo ao RPPS

 

230.000,00

 

18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - 1.800.0000

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

20.000,00

1.3.2

Valores Mobiliários

 

20.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 2030-7422-499

Valores Previstos da Receita Consolidado

Período: Orçamento/2026 - Valores em R$

Natureza

Denominação

Tipo redutora

Previsto

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

20.000,00

1.3.2.1.00.4

<<Natureza não encontrada>>

 

20.000,00

1.3.2.1.00.4.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Socia

 

20.000,00

 

18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - 1.800.0000

 

 

7

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

2.016.500,00

7.2

Contribuições Sociais

 

2.016.500,00

7.2.1

Regime Próprio de Previdência Social

 

2.016.500,00

7.2.1.0.29

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS

 

1.516.500,00

7.2.1.0.29.1

Contribuição Patronal - Ativo Civil

 

1.516.500,00

7.2.1.0.29.1.1

Contribuição Patronal - Ativo Civil

 

1.516.500,00

 

18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - 1.800.0000

 

 

7.2.1.8

Contribuição Patronais para o Servidor Ativo para o RPPS

 

500.000,00

7.2.1.8.04

Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débit

 

500.000,00

7.2.1.8.04.1

Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débit

 

500.000,00

7.2.1.8.04.1.1

Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débit

 

500.000,00

 

18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - 1.800.0000

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

1

Receitas Correntes

 

6.939.631,00

1.3

Receita Patrimonial

 

25.500,00

1.3.2

Valores Mobiliários

 

25.500,00

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

25.500,00

1.3.2.1.00.1

<<Natureza não encontrada>>

 

25.500,00

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

25.500,00

1.3.2.1.00.1.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

 

5.000,00

 

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 1.540.1070

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

 

5.000,00

 

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 1.540.1070

 

 

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULAD

 

1.000,00

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

 

 

1.3.2.1.00.1.1.04

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

 

13.500,00

 

15500000 Transferência do Salário-Educação - 1.550.0000

 

 

 

15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - 1.551.0000

 

 

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - 1.552.0000

 

 

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - 1.553.0000

 

 

 

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE - 1.569.0000

 

 

 

15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - 1.599.0000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS VINCULADOS

 

1.000,00

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

6.914.131,00

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

340.000,00

1.7.1.8

<<Natureza não encontrada>>

 

340.000,00

1.7.1.8.05

<<Natureza não encontrada>>

 

340.000,00

1.7.1.8.05.1

<<Natureza não encontrada>>

 

120.000,00

1.7.1.8.05.1.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

120.000,00

 

15500000 Transferência do Salário-Educação - 1.550.0000

 

 

1.7.1.8.05.2

<<Natureza não encontrada>>

 

2.000,00

1.7.1.8.05.2.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Di

 

2.000,00

 

15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - 1.551.0000

 

 

1.7.1.8.05.3

<<Natureza não encontrada>>

 

140.000,00

1.7.1.8.05.3.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional d

 

140.000,00

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - 1.552.0000

 

 

1.7.1.8.05.4

<<Natureza não encontrada>>

 

30.000,00

1.7.1.8.05.4.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional d

 

30.000,00

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - 1.553.0000

 

 

1.7.1.8.05.9

<<Natureza não encontrada>>

 

48.000,00

1.7.1.8.05.9.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimen

 

48.000,00

 

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE - 1.569.0000

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade

 

36.000,00

1.7.2.8

<<Natureza não encontrada>>

 

36.000,00

1.7.2.8.99

<<Natureza não encontrada>>

 

36.000,00

1.7.2.8.99.1

<<Natureza não encontrada>>

 

36.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 2030-7422-499

Valores Previstos da Receita Consolidado

Período: Orçamento/2026 - Valores em R$

Natureza

Denominação

Tipo redutora

Previsto

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

1.7.2.8.99.1.2

Transferência do Estado para Programa de Educação - PETERN

 

36.000,00

 

15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - 1.599.0000

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

6.538.131,00

1.7.5.8

<<Natureza não encontrada>>

 

6.538.131,00

1.7.5.8.01

<<Natureza não encontrada>>

 

6.538.131,00

1.7.5.8.01.1

<<Natureza não encontrada>>

 

6.538.131,00

1.7.5.8.01.1.2

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi

 

6.538.131,00

 

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 1.540.1070

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

1

Receitas Correntes

 

1.000,00

1.3

Receita Patrimonial

 

1.000,00

1.3.2

Valores Mobiliários

 

1.000,00

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1

<<Natureza não encontrada>>

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULAD

 

1.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

 

 

 

Total geral

50.603.116,00

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2026 - Valores em R$

 

Fixado

Unidade gestora: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Órgão orçamentário: 1000 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade orçamentária: 1001 - SECRETARIA DE GOVERNO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.3 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Despesa 523

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

31.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 14

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

520.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 15

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

61.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 16

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 17

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

20.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 18

3.3.90.30.00 Material de Consumo

30.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 19

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

20.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 21

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 22

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 603

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.67 - MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES E ENTIDADE

Despesa 23

3.3.50.41.00 Contribuições

30.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

 

Total da unidade orçamentária

753.000,00

Unidade orçamentária: 1002 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.92 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍNIO DE ITAÚ

Despesa 130

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

100.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2026 - Valores em R$

 

Fixado

Despesa 526

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 529

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

15.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 131

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

 

Total da unidade orçamentária

127.000,00

Unidade orçamentária: 1003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 124 - Controle Interno

Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.68 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

Despesa 136

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

55.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 137

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

8.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 138

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

 

Total da unidade orçamentária

65.000,00

Unidade orçamentária: 1004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.4 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

Despesa 24

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

50.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 25

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

350.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 26

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

50.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 27

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

15.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 28

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

40.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 29

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 30

3.3.90.30.00 Material de Consumo

70.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2026 - Valores em R$

 

Fixado

Despesa 31

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

120.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 32

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

35.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 33

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

500.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 37

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

65.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 38

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 39

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 40

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Ação:

2.41 - DECISÕES JUDICIAIS, ACORDO TRABALHISTA E PRECATÓRIAS

 

Despesa 41

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

1.000.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 42

4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado

200.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna

Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 1.2 - AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA FUNDADA

Despesa 43

3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 45

4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado

370.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 535

4.6.91.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

 

Total da unidade orçamentária

2.965.000,00

Unidade orçamentária: 1005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.5 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP

Despesa 143

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

300.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 144

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

1.000,00

 

Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

 

Destinação: 1.704.0000 - Sem Classificação

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909 4 / 44

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2026 - Valores em R$

 

Fixado

Despesa 145

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

5.000,00

 

Fonte de recurso: 17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

 

Destinação: 1.705.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 146

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

1.000,00

 

Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

 

Destinação: 1.750.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.242 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTARIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA

Despesa 147

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 148

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

110.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 149

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 536

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 150

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 151

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 152

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

132.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 153

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 154

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 155

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

20.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 604

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 156

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

 

Total da unidade orçamentária

663.000,00

Unidade orçamentária: 1006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.243 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA

Despesa 157

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2026 - Valores em R$

 

Fixado

Despesa 158

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

150.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 159

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

20.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 160

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 161

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 163

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 164

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 165

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

 

Total da unidade orçamentária

213.000,00

Unidade orçamentária: 1007 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 11 - DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA

Ação: 1.241 - CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL

Despesa 605

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 595

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 706

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

429.750,00

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação

 

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 11 - DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA

Ação: 2.15 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DESPORTOS E LAZER

Despesa 525

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

60.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 119

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

100.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 120

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

20.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 552

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

 

Orçamento: 2026 - Valores em R$

 

Fixado

Despesa 122

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 512

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 124

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 125

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 510

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Subfunção: 813 - Lazer

Programa: 11 - DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA

Ação: 2.224 - APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVO

Despesa 509

3.3.50.41.00 Contribuições

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 126

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 127

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 511

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 128

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 129

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

 

Total da unidade orçamentária

716.750,00

Unidade orçamentária: 1008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 5 - URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Ação: 2.72 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

Despesa 524

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

350.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 46

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

450.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 47

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

70.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

 

Orçamento: 2026 - Valores em R$

 

Fixado

Despesa 48

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

50.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 49

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

45.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 50

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

3.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 51

3.3.90.30.00 Material de Consumo

150.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 52

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

 

Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

 

Destinação: 1.750.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 707

3.3.90.30.00 Material de Consumo

50.000,00

 

Fonte de recurso: 17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

 

Destinação: 1.705.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 53

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

110.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 54

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 606

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 55

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 5 - URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Ação: 1.9 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO E DO ASSENTAMENTO PARANÁ DE ITAÚ

Despesa 607

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 564

4.4.90.30.00 Material de Consumo

150.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 61

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

1.000,00

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação

 

Ação:

1.10 - ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

 

Despesa 56

3.3.90.30.00 Material de Consumo

650.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 57

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 58

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2026 - Valores em R$

 

Fixado

Despesa 608

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 59

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

15.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 1.18 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS

Despesa 609

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 563

4.4.90.30.00 Material de Consumo

170.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 63

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 1.19 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS

Despesa 64

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.978,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 65

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 610

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 562

4.4.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.16 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Despesa 472

3.3.90.30.00 Material de Consumo

15.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 68

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

160.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.66 - MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO

Despesa 641

3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público

20.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 598

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 69

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.500.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

 

Total da unidade orçamentária 4.070.978,00

 

Unidade orçamentária: 1009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 5 - URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Ação: 2.18 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

 

Orçamento: 2026 - Valores em R$

 

Fixado

Despesa 166

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

110.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 167

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

180.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 168

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

24.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 169

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

35.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 170

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

3.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 171

3.3.90.30.00 Material de Consumo

30.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 172

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 173

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 174

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

 

Total da unidade orçamentária

407.000,00

Unidade orçamentária: 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 10 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

Ação: 2.21 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Despesa 72

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

90.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 73

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

140.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 74

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

25.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 75

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 76

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

12.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 77

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

3.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

 

Orçamento: 2026 - Valores em R$

 

Fixado

Despesa 78

3.3.90.30.00 Material de Consumo

350.000,00

 

Fonte de recurso: 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

 

 

Destinação: 1.720.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 79

3.3.90.30.00 Material de Consumo

400.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 80

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

 

Fonte de recurso: 17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

 

Destinação: 1.705.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 81

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 82

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 83

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

200.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 85

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Subfunção: 605 - Abastecimento

Programa: 10 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

Ação: 2.34 - PROGRAMA TERRAS PRONTA P/ PEQUENOS AGRICULTORES

Despesa 86

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 87

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

180.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.99 - AÇÕES VOLTADAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS

Despesa 90

3.3.90.30.00 Material de Consumo

15.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 92

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 10 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

Ação: 2.250 - MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CRIAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS

Despesa 659

3.3.90.30.00 Material de Consumo

50.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 660

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.251 - AÇÕES VOLTADAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Despesa 663

3.3.90.30.00 Material de Consumo

50.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

 

Orçamento: 2026 - Valores em R$

 

Fixado

Despesa 661

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

60.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 662

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.252 - AÇÕES VOLTADAS PARA INCENTIVO A AGRICULTURA E PECUÁRIA

Despesa 664

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 667

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 666

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 665

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.253 - AÇÕES VOLTADAS PARA A FEIRA DO AGRICULTOR E PECUARISTA

Despesa 668

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 671

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 670

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 669

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

 

Total da unidade orçamentária

1.721.000,00

Unidade orçamentária: 1011 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 4 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

Ação: 2.254 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL

Despesa 672

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 674

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 673

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.256 - Ações de Capacitação dos técnicos e gestores públicos sobre Meio Ambiente e adaptação climática.

Despesa 681

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

 

Orçamento: 2026 - Valores em R$

 

Fixado

Despesa 680

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 679

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 678

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.257 - Manutenção do Banco comunitário de sementes adaptadas ao semiárido

Despesa 682

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 685

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 684

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 683

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Subfunção: 542 - Controle Ambiental

Programa: 4 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

Ação: 2.35 - MANUTENÇÃO DE SECRETARIA MEIO AMBIENTE

Despesa 100

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

80.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 101

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

4.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 102

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

25.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 103

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

3.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 104

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 105

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 106

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 107

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

4.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.94 - AÇÕES VOLTADAS AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚ

Despesa 93

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

 

Orçamento: 2026 - Valores em R$

 

 

Fixado

Despesa 94

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

1.761,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 95

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 96

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.96 - MANUTENÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS PARA COMUNIDADE

Despesa 97

3.3.90.30.00 Material de Consumo

6.174,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 98

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.500,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 99

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.500,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.255 - AÇÕES DE MONITORAMENTO PLUVIOMÉTRICO E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Despesa 675

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 677

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 676

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

 

Total da unidade orçamentária

222.935,00

Unidade orçamentária: 1012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 2.78 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA MULHER

Despesa 108

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

90.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 109

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 110

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

500,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 112

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 113

3.3.90.30.00 Material de Consumo

3.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

 

Orçamento: 2026 - Valores em R$

 

Fixado

Despesa 114

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 115

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 116

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 117

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 118

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 2.247 - PREVENÇÃO A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA

Despesa 647

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 650

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 649

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 648

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.248 - AÇÕES VOLTADAS PARA O BEM-ESTAR DA MULHER

Despesa 651

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 654

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 653

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 652

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.249 - AÇÕES VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA MULHER

Despesa 655

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 658

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 657

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

 

Orçamento: 2026 - Valores em R$

 

Fixado

Despesa 656

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Função: 6 - Segurança Pública

Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 2.246 - COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Despesa 643

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 646

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 645

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 644

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

 

Total da unidade orçamentária

287.500,00

Unidade orçamentária: 1999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Função: 99 - Reserva de Contingência

Subfunção: 999 - Reserva de Contingência

Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 4.99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Despesa 500

9.9.99.99.00 A Classificar

200.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

 

Total da unidade orçamentária

200.000,00

 

Total do órgão orçamentário

12.412.163,00

 

Total da unidade gestora

12.412.163,00

Unidade gestora: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Órgão orçamentário: 3000 - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

Unidade orçamentária: 3003 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 2.69 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Despesa 538

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 241

3.3.90.30.00 Material de Consumo

3.684,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 242

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.500,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 243

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.500,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 244

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Ação: 2.116 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Despesa 215

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

200.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 216

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

300.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 217

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

120.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 218

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

35.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 219

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

100.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 530

3.3.50.41.00 Contribuições

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 220

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 221

3.3.90.30.00 Material de Consumo

160.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 222

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 223

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 224

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

480.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 225

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 570

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 611

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 226

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 1.21 - AQUISIÇÃO DE VEICULO

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 612

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 187

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

Destinação: 1.631.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 1.62 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE

Despesa 566

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 214

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

1.000,00

 

Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

Destinação: 1.631.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.22 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Despesa 188

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

620.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 708

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

150.000,00

 

Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

 

 

Destinação: 1.605.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 189

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 625

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

65.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 190

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

2.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 191

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 192

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 193

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 522

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Ação: 2.46 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

Despesa 227

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

65.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 228

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

260.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 709

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

640.000,00

 

Fonte de recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

 

 

Destinação: 1.604.0000 - Sem Classificação

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 230

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

250.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 231

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 232

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 233

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 234

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Ação: 2.47 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL

Despesa 235

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

170.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 237

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

20.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 238

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 239

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 240

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.101 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMILIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA

Despesa 194

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

100.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 626

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

10.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 195

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 196

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 197

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.102 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATEGICAS NA ATENÇÃO BASICA

Despesa 539

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 476

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

15.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 198

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 627

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 200

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 201

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.103 - MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE

Despesa 540

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 710

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 541

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 202

3.3.90.30.00 Material de Consumo

3.565,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 203

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 204

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.123 - INCENTIVO POR DESEMPENHO VARIÁVEL

Despesa 636

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

115.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 543

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

90.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 544

3.3.90.30.00 Material de Consumo

150.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 628

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 545

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

80.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.127 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE (ABS)

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 637

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

130.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 711

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

35.000,00

 

Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

 

 

Destinação: 1.605.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 593

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

90.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 569

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 1.96 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

Despesa 277

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

Destinação: 1.631.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 1.236 - AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE MARCOLINO BESSA

Despesa 575

4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Ação: 2.65 - MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE MARCOLINO BESSA

Despesa 638

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

370.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 712

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

65.000,00

 

Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

 

 

Destinação: 1.605.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 245

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

490.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 713

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

300.000,00

 

Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

 

 

Destinação: 1.605.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 246

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

40.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 247

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

250.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 248

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 249

3.3.90.30.00 Material de Consumo

60.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 250

3.3.90.30.00 Material de Consumo

420.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 251

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 252

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

300.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 714

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 715

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

 

 

Destinação: 1.605.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 253

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 254

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Ação: 2.118 - MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICO DE SAÚDE

Despesa 261

3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público

170.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 260

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 613

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Ação: 2.119 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Despesa 267

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 268

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

60.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 269

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

3.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 270

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

1.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 271

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

2.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 273

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 272

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 274

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

4.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 275

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 716

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

300.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 276

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

3.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 2.45 - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS

Despesa 567

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

25.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 717

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 519

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

30.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 263

3.3.90.30.00 Material de Consumo

20.000,00

 

Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

Destinação: 1.621.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 264

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 265

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 266

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.117 - MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

Despesa 256

3.3.90.30.00 Material de Consumo

38.806,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 506

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

40.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 718

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

150.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 719

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

10.000,00

 

Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

Destinação: 1.621.0000 - Sem Classificação

 

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 2.36 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Despesa 629

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

15.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 257

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 258

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

6.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 259

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

6.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 542

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 2.107 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

Despesa 205

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

50.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 206

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

190.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 720

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

140.000,00

 

Fonte de recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

 

 

Destinação: 1.604.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 477

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 478

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

80.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 721

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

15.000,00

 

Fonte de recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

 

 

Destinação: 1.604.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 722

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

6.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 207

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

2.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 208

3.3.90.30.00 Material de Consumo

3.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 209

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 210

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 211

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

3.000,00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

 

 

Total da unidade orçamentária

8.643.055,00

 

Total do órgão orçamentário

8.643.055,00

 

Total da unidade gestora

8.643.055,00

Unidade gestora: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

Unidade orçamentária: 7007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso

Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 2.27 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Despesa 286

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 287

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 288

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 2.50 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E ATENÇÃO A CRIANÇA AO ADOLESCENTE

Despesa 300

3.3.90.30.00 Material de Consumo

3.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 301

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 302

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 303

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.51 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Despesa 304

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

120.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 305

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

15.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 306

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 307

3.3.90.30.00 Material de Consumo

7.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 308

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 309

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 310

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Ação: 2.73 - MANUTENÇÃO DO CRAS

Despesa 311

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

50.000,00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 723

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

15.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 312

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

30.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 313

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10.000,00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 314

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

10.000,00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 724

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 315

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

1.000,00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 316

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 317

3.3.90.30.00 Material de Consumo

20.000,00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 318

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 319

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação

 

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 2.26 - SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍCULO

Despesa 279

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

45.000,00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 725

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

40.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 527

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 726

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

50.000,00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 280

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2026 - Valores em R$

 

Fixado

Despesa 281

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 282

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 283

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 284

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 285

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.30 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Despesa 520

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

100.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 289

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

160.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 290

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

50.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 291

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 292

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

15.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 293

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

8.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 294

3.3.90.30.00 Material de Consumo

70.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 295

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

22.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 296

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 297

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 298

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

3.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 614

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior Página

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2026 - Valores em R$

 

 

Fixado

Despesa 299

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

3.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.56 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

Despesa 320

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

50.000,00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 727

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 321

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

15.000,00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 322

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

5.000,00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 323

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 324

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.000,00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 325

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 326

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000,00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 514

4.4.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

 

Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

Despesa 327

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.104 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Despesa 328

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

60.000,00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 728

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 329

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

4.000,00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 528

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 729

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

10.000,00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 330

3.3.90.30.00 Material de Consumo

3.000,00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2026 - Valores em R$

 

 

Fixado

Despesa 331

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 332

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 333

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.105 - AÇÕES VOLTADAS PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Despesa 335

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

100.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.108 - AÇÕES VOLTADAS AO IGD SUAS

Despesa 338

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

3.000,00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 339

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

2.000,00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 340

3.3.90.30.00 Material de Consumo

20.000,00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 341

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 342

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 343

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.222 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

Despesa 347

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 348

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.244 - INCREMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS ITAÚ

Despesa 531

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 532

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 533

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 534

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.245 - Gestão do Programa de Fortalecimento Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS)

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2026 - Valores em R$

 

 

Fixado

Despesa 571

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 634

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Subfunção: 482 - Habitação Urbana

Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 1.24 - CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS

Despesa 344

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

6.700.000,00

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 345

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

67.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Função: 16 - Habitação

Subfunção: 482 - Habitação Urbana

Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 1.95 - AQUISIÇÃO DE TERRENO

Despesa 346

4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis

10.978,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

 

Total da unidade orçamentária

8.232.978,00

 

Total do órgão orçamentário

8.232.978,00

 

Total da unidade gestora

8.232.978,00

Unidade gestora: 5 - REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS

Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI

Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 14 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS

Ação: 2.80 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNPREVI

Despesa 175

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

110.000,00

 

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

 

Destinação: 1.800.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 176

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

15.000,00

 

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

 

Destinação: 1.800.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 177

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

20.000,00

 

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

 

Destinação: 1.800.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 178

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

10.000,00

 

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

 

Destinação: 1.800.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 179

3.3.90.30.00 Material de Consumo

8.000,00

 

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

 

Destinação: 1.800.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 180

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

100.000,00

 

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

 

Destinação: 1.800.0000 - Sem Classificação

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2026 - Valores em R$

 

 

Fixado

Despesa 181

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

 

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

 

Destinação: 1.800.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 182

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

60.000,00

 

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

 

Destinação: 1.800.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 554

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

 

Destinação: 1.800.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 183

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

 

Destinação: 1.800.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 615

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

10.000,00

 

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

 

Destinação: 1.800.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 184

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

 

Destinação: 1.800.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.81 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENCIONISTAS DO FUNPREVI

Despesa 185

3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

3.500.000,00

 

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

 

Destinação: 1.800.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 186

3.1.90.03.00 Pensões

130.000,00

 

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

 

Destinação: 1.800.0000 - Sem Classificação

 

Função: 99 - Reserva de Contingência

Subfunção: 999 - Reserva de Contingência

Programa: 14 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS

Ação: 6.99 - Reserva de Contigencia RPPS

Despesa 501

9.9.99.99.00 A Classificar

100.000,00

 

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

 

Destinação: 1.800.0000 - Sem Classificação

 

 

Total da unidade orçamentária

4.082.000,00

 

Total do órgão orçamentário

4.082.000,00

 

Total da unidade gestora

4.082.000,00

Unidade gestora: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB

Unidade orçamentária: 7001 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.11 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB - 70%

Despesa 440

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

8.000,00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

 

Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

Despesa 441

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.200.000,00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

 

Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

Despesa 444

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

3.000,00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

 

Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2026 - Valores em R$

 

 

Fixado

Despesa 445

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

1.100.000,00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

 

Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

Despesa 446

3.1.91.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

 

Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

Ação:

2.12 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB 30%

 

Despesa 447

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

 

Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

Despesa 448

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

 

Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

Despesa 449

3.1.91.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

15.000,00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

 

Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

Despesa 450

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

 

Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

Despesa 451

3.3.90.30.00 Material de Consumo

3.000,00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

 

Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

Despesa 730

3.3.90.30.00 Material de Consumo

350.000,00

 

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

Destinação: 1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

Despesa 452

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

 

Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

Despesa 453

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

 

Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

Despesa 731

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

150.000,00

 

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

Destinação: 1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

Despesa 635

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

 

Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

Despesa 513

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

 

Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

Despesa 454

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

 

Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

Despesa 455

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

Destinação: 1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

Subfunção:

365 - Educação Infantil

 

Programa:

8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

Ação:

2.25 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - CRECHE

 

Despesa 639

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

 

Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2026 - Valores em R$

 

 

Fixado

Despesa 456

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

200.000,00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

 

Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

Despesa 457

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

710.000,00

 

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

Destinação: 1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

Despesa 458

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

4.000,00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

 

Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

Despesa 459

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

200.000,00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

 

Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

Despesa 732

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

250.000,00

 

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

Destinação: 1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

Ação: 2.31 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -CRECHE

Despesa 460

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

100.000,00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

 

Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

Despesa 461

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

3.000,00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

 

Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

Despesa 462

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

26.131,00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

 

Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

Despesa 463

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

 

Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

Despesa 464

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

Destinação: 1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

Ação: 2.230 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - PRÉ-ESCOLA

Despesa 640

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

70.000,00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

 

Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

Despesa 465

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.200.000,00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

 

Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

Despesa 733

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

72.000,00

 

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

Destinação: 1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

Despesa 466

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

72.000,00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

 

Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

Despesa 467

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

70.000,00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

 

Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

Ação: 2.231 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -PRÉ-ESCOLA

Despesa 468

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

150.000,00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

 

Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2026 - Valores em R$

 

 

Fixado

Despesa 469

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

 

Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

Despesa 470

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

35.000,00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

 

Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

Despesa 471

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

 

Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

 

Total da unidade orçamentária

8.140.131,00

 

Total do órgão orçamentário

8.140.131,00

Órgão orçamentário: 17000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade orçamentária: 17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.259 - Ações de Segurança Eletrônica na Educação

Despesa 690

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 692

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 691

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 693

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Ação: 2.261 - Ações para voltadas para inclusão e combate ao Bullying

Despesa 702

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 705

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 703

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 704

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 1.5 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS

Despesa 616

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 557

4.4.90.30.00 Material de Consumo

150.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2026 - Valores em R$

 

 

Fixado

Despesa 350

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

 

Destinação: 1.570.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 1.233 - REFORMA DE BIBLIOTECA E BRINQUEDOTECA

Despesa 402

4.4.90.30.00 Material de Consumo

3.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 403

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 405

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

6.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 404

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Ação: 1.234 - AQUISIÇÃO DE VEICULO

Despesa 617

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 407

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 408

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

300.000,00

 

Fonte de recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

 

Destinação: 1.570.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.13 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PNAE) - FUNDAMENTAL

Despesa 351

3.3.90.30.00 Material de Consumo

100.000,00

 

Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

 

Destinação: 1.552.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 352

3.3.90.30.00 Material de Consumo

300.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.33 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECFRETARIA DE EDUCAÇÃO

Despesa 353

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

100.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 354

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

700.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 355

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

120.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 356

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 357

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

200.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 358

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2026 - Valores em R$

 

 

Fixado

Despesa 360

3.3.90.30.00 Material de Consumo

100.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 361

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

100.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 362

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 363

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

350.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 568

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 618

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Despesa 364

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Ação:

2.42 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

 

Despesa 619

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 365

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 366

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

200.000,00

 

Fonte de recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

 

Destinação: 1.570.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.84 - AÇÕES VOLTADAS PARA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Despesa 502

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 367

3.3.90.30.00 Material de Consumo

3.733,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 368

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 369

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Ação: 2.86 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAMENTAL

Despesa 370

3.3.90.30.00 Material de Consumo

50.000,00

 

Fonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

 

Destinação: 1.553.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 371

3.3.90.30.00 Material de Consumo

50.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 734

3.3.90.30.00 Material de Consumo

20.000,00

 

Fonte de recurso: 15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

 

Destinação: 1.599.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 372

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

 

Destinação: 1.553.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 373

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 374

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

23.000,00

 

Fonte de recurso: 15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

 

Destinação: 1.599.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 375

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

 

Destinação: 1.553.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 376

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

80.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Ação: 2.88 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

Despesa 390

3.3.90.30.00 Material de Consumo

300.000,00

 

Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação

 

 

Destinação: 1.550.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 391

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

45.000,00

 

Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação

 

 

Destinação: 1.550.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.132 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - (FUNDAMENTAL)

Despesa 585

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 582

3.3.90.30.00 Material de Consumo

30.000,00

 

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 583

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 584

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

70.000,00

 

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 586

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.144 - CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTAGIÁRIO

Despesa 349

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes

200.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Ação: 2.233 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS

Despesa 406

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

15.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Ação: 2.234 - APOIO A CURSINHO PREPARATÓRIO PARA IFRN E ENEM

Despesa 409

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 411

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Ação: 2.235 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Despesa 412

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

850.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 413

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

58.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 414

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

60.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 415

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

15.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 416

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

4.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 417

3.3.90.30.00 Material de Consumo

15.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 418

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

80.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 419

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 420

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 421

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Ação: 2.238 - MANUTENÇÃO DO PDDE

Despesa 431

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.500,00

 

Fonte de recurso: 15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

 

Destinação: 1.551.0000 - Sem Classificação

 

Subfunção: 362 - Ensino Médio

Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.227 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - MÉDIO

Despesa 382

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 383

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 384

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

 

Destinação: 1.599.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 385

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

 

Destinação: 1.553.0000 - Sem Classificação

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 386

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

25.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Subfunção: 364 - Ensino Superior

Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.228 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - SUPERIOR

Despesa 387

3.3.90.30.00 Material de Consumo

20.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 388

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 389

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 1.243 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR (CRECHE)

Despesa 642

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Ação: 2.8 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

Despesa 422

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

610.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 423

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

40.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 424

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

70.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 425

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 426

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 427

3.3.90.30.00 Material de Consumo

15.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 428

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 429

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 430

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

3.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Ação: 2.109 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE PRE-ESCOLA

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 392

3.3.90.30.00 Material de Consumo

30.000,00

 

Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

 

Destinação: 1.552.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 393

3.3.90.30.00 Material de Consumo

100.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.226 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - INFANTIL

Despesa 377

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 378

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 379

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

 

Destinação: 1.599.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 380

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

7.000,00

 

Fonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

 

Destinação: 1.553.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 381

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Ação: 2.229 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE) - CRECHE

Despesa 394

3.3.90.30.00 Material de Consumo

50.000,00

 

Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

 

Destinação: 1.552.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 395

3.3.90.30.00 Material de Consumo

70.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.136 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE EJA

Despesa 623

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

 

Destinação: 1.552.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.237 - MANUTENÇÃO DO EJA

Despesa 432

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 433

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

17.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 434

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 435

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 436

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 437

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 438

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 439

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

3.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Subfunção: 367 - Educação Especial

Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.137 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE AEE

Despesa 624

3.3.90.30.00 Material de Consumo

4.000,00

 

Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

 

Destinação: 1.552.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.260 - Manutenção do Centro Multiprofissional de Atendimentos Especializados – CEMAE

Despesa 694

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

22.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 695

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

22.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 696

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

3.300,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 701

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 697

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 698

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 699

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 700

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Subfunção: 368 - Educação Básica

Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.258 - Ações de campanhas educativas.

Despesa 686

3.3.90.30.00 Material de Consumo

30.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 689

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

20.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 688

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 687

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 1.105 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO SÍTIO ACAUÃ

Despesa 558

4.4.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 400

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

89.785,00

 

Fonte de recurso: 15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

 

Destinação: 1.570.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 401

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

20.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Ação: 1.242 - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR

Despesa 620

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Despesa 596

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

Total da unidade orçamentária

6.585.818,00

 

Total do órgão orçamentário

6.585.818,00

 

Total da unidade gestora

14.725.949,00

Unidade gestora: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Órgão orçamentário: 18000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 12 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E TURISMO

Ação: 2.6 - AÇÕES VOLTADAS A ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA JOSÉ PRAXEDES FERNANDES

Despesa 480

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 481

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 482

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 483

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.14 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

Despesa 488

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

160.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 489

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

20.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 490

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

20.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 491

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

4.971,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 484

3.3.90.30.00 Material de Consumo

20.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 485

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

3.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 521

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 486

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 487

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

400.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 621

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.239 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS

Despesa 492

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

15.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 493

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 494

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 507

3.3.50.41.00 Contribuições

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 495

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 496

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 497

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 498

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 499

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

 

Total da unidade orçamentária

730.971,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

 

Total do órgão orçamentário

730.971,00

 

Total da unidade gestora

730.971,00

Unidade gestora: 8 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

Unidade orçamentária: 1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO

Ação: 1.1 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Despesa 2

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Ação: 2.1 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Despesa 3

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.050.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 4

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

135.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 5

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

40.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 13

3.3.50.41.00 Contribuições

15.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 6

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

20.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 7

3.3.90.30.00 Material de Consumo

50.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 8

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

144.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 9

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

15.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 10

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

200.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 11

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

35.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 12

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 622

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

Despesa 561

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

50.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2343-2646-909

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

 

Total da unidade orçamentária

1.776.000,00

 

Total do órgão orçamentário

1.776.000,00

 

Total da unidade gestora

1.776.000,00

 

Total geral

50.603.116,00

Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1947-9923-150

Relação de Receitas LOA

Código

Natureza

Denominação

Período:Orçamento/2026

Fonte de recursos - Destinação

Percentual

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

1

1.1.1.3.03.1.1.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

60,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

15,00

2

1.1.1.8.01.1.1.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

60,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

15,00

3

1.1.1.8.01.1.2.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

100,00

4

1.1.1.8.01.1.4.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

100,00

5

1.1.1.8.01.4.1.00.00

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

60,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

15,00

6

1.1.1.8.01.4.2.00.00

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

100,00

7

1.1.1.8.01.4.3.00.00

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

100,00

8

1.1.1.8.01.4.4.00.00

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa -

Multas e Juros

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

100,00

9

1.1.1.8.02.3.1.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

60,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

15,00

10

1.1.1.8.02.3.2.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

100,00

11

1.1.1.8.02.3.3.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

100,00

12

1.1.2.2.01.1.1.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

60,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

15,00

13

1.1.2.2.01.1.2.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

100,00

14

1.1.2.2.01.1.3.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

100,00

15

1.1.2.1.01.1.1.01.00

Taxa de Serviços Administrativos

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

100,00

16

1.1.2.1.01.1.1.03.00

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

100,00

17

1.1.2.1.01.1.1.02.00

Taxa de Licença para Execução de Obras

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

100,00

18

1.1.3.0.00.1.1.00.00

Contribuição de Melhoria - Principal

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

100,00

19

1.1.3.0.00.1.2.00.00

Contribuição de Melhoria - Multas e Juros

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

100,00

20

1.1.3.0.00.1.4.00.00

Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

100,00

21

1.2.4.0.00.1.1.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

 

 

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - 1.751.0000

100,00

22

1.3.1.0.01.1.1.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

100,00

23

1.3.1.0.01.2.1.00.00

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

100,00

25

1.3.2.1.00.1.1.03.00

Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

100,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro -

59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone:

(84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1947-9923-150

Relação de Receitas LOA

Código

Natureza

Denominação

Período: Orçamento/2026

 

Fonte de recursos - Destinação

Percentual

26

1.1.1.3.03.1.1.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

60,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

15,00

27

1.1.1.8.01.1.1.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

60,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

15,00

28

1.1.1.8.01.1.2.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

100,00

29

1.1.1.8.01.1.4.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

100,00

30

1.1.1.8.01.4.1.00.00

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

60,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

15,00

31

1.1.1.8.01.4.2.00.00

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

100,00

32

1.1.1.8.01.4.3.00.00

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

100,00

33

1.1.1.8.01.4.4.00.00

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

100,00

34

1.1.1.8.02.3.1.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

60,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

15,00

35

1.1.1.8.02.3.2.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

100,00

36

1.1.1.8.02.3.3.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

100,00

37

1.1.2.2.01.1.1.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

60,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

15,00

38

1.1.2.2.01.1.2.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

100,00

39

1.1.2.2.01.1.3.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

100,00

40

1.1.2.1.01.1.1.01.00

Taxa de Serviços Administrativos

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

100,00

41

1.1.2.1.01.1.1.03.00

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

100,00

42

1.1.2.1.01.1.1.02.00

Taxa de Licença para Execução de Obras

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

100,00

43

1.1.3.0.00.1.1.00.00

Contribuição de Melhoria - Principal

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

100,00

44

1.1.3.0.00.1.2.00.00

Contribuição de Melhoria - Multas e Juros

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

100,00

45

1.1.3.0.00.1.4.00.00

Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

100,00

46

1.2.4.0.00.1.1.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

 

 

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - 1.751.0000

100,00

47

1.3.1.0.01.1.1.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

100,00

48

1.3.1.0.01.2.1.00.00

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

100,00

50

1.3.2.1.00.1.1.03.00

Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

100,00

55

1.3.2.1.00.1.1.05.00

Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS VINCULADOS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro -

59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone:

(84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1947-9923-150

Relação de Receitas LOA

Código

Natureza

Denominação

Período: Orçamento/2026

 

Fonte de recursos - Destinação

Percentual

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - 1.704.0000

58,82

 

17050000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - 1.705.0000

29,42

 

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - 1.750.0000

5,88

 

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - 1.751.0000

5,88

56

1.6.9.0.99.1.1.00.00

Outros Serviços - Principal

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

100,00

57

1.7.1.1.51.1.1.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

66,16

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

9,74

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

24,10

58

1.7.1.8.01.4.1.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

96,77

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

3,23

59

1.7.1.8.01.3.1.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

75,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

25,00

60

1.7.1.8.01.5.1.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

60,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

15,00

61

1.7.1.8.02.4.1.00.00

Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal

 

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - 1.704.0000

100,00

62

1.7.1.8.02.6.1.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

 

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - 1.704.0000

100,00

68

1.7.1.9.51.1.1.00.00

Transferencia Financeira do ICMS DESONERAÇÃO - LC 87/89

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

60,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

15,00

69

1.7.1.8.99.1.1.00.00

Outras Transferências da União - Principal

 

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000

100,00

70

1.7.2.1.50.1.1.00.00

Cota Parte do ICMS

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

60,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

15,00

71

1.7.2.1.51.1.1.00.00

Cota Parte do IPVA

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

60,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

15,00

72

1.7.2.1.52.1.1.00.00

Cota Parte do IPI - Municipios

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

60,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

15,00

73

1.7.2.8.01.4.1.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

 

 

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - 1.750.0000

100,00

74

1.7.2.8.02.3.1.00.00

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal

 

 

17050000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - 1.705.0000

100,00

76

1.7.7.0.00.1.1.00.00

Transferências de Pessoas Físicas - Principal

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

100,00

78

1.9.2.1.99.1.1.00.00

Outras Indenizações - Principal

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

100,00

79

2.4.1.8.10.9.1.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

 

 

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - 1.570.0000

12,78

 

15750000

Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - 1.570.0000

4,79

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000

82,43

102

2.2.2.0.00.1.1.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

 

 

17550000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

100,00

104

1.7.1.2.99.0.1.00.00

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

 

 

17080000

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - 1.708.0000

100,00

105

1.7.1.1.51.2.1.02.00

Fundo de Participação dos Municípios – Ajuste do FPM

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

60,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro -

59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone:

(84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1947-9923-150

Relação de Receitas LOA

Código

Natureza

Denominação

Período: Orçamento/2026

 

Fonte de recursos - Destinação

Percentual

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

15,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

52

1.3.2.1.00.1.1.03.00

Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

100,00

53

1.3.2.1.00.1.1.05.00

Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS VINCULADOS

 

 

16000000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000

86,96

 

16020000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

13,04

77

1.7.7.8.01.1.1.00.00

Transferencias de Pessoas Fisicas - Especificas E/DF e M - Programas da Saude

 

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

100,00

80

1.7.1.8.03.1.1.01.00

Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - PAB FIXO

 

 

16000000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000

100,00

81

1.7.1.8.03.1.1.02.00

Saúde da Familia -PSF

 

 

16000000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000

100,00

82

1.7.1.8.03.1.1.03.00

Agentes Comunitarios de Saúde - PACS

 

 

16000000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000

100,00

83

1.7.1.8.03.1.1.04.00

Saúde Bucal

 

 

16000000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000

100,00

84

1.7.1.8.03.1.1.08.00

Transferência do SUS -NASF

 

 

16000000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000

100,00

85

1.7.1.8.03.1.1.12.00

Outras Tranferências de Fundo a Fundo - SUS

 

 

16000000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000

74,38

 

16020000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

25,62

86

1.7.1.8.03.1.1.09.00

Media e Alta Complexidade -MAC

 

 

16000000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000

100,00

87

1.7.1.8.03.1.1.10.00

Vigilância em Saúde

 

 

16000000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000

100,00

88

1.7.1.8.03.1.1.11.00

Assistência Farmacêutica

 

 

16000000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000

100,00

89

1.7.2.4.50.1.1.00.00

Transferencia de Convenios dos Estado - SUS

 

 

16320000

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - 1.632.0000

100,00

90

2.4.1.8.10.1.1.00.00

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

 

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - 1.631.0000

100,00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

91

1.3.2.1.00.1.1.06.00

Remuneração de Depósitos Bancários - FNS

 

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000

100,00

92

1.7.1.8.12.1.1.01.00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000

100,00

93

1.7.1.8.12.1.1.02.00

Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000

100,00

103

2.4.1.8.12.1.1.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

16690000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - 1.669.0000

100,00

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS

94

1.2.1.8.01.1.1.00.00

Contribuição do Servidor Ativo ao RPPS

 

 

18000000

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - 1.800.0000

100,00

95

1.3.2.1.00.4.1.00.00

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

 

 

18000000

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - 1.800.0000

100,00

96

7.2.1.0.29.1.1.00.00

Contribuição Patronal - Ativo Civil

 

 

18000000

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - 1.800.0000

100,00

97

7.2.1.8.04.1.1.00.00

Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos

 

 

18000000

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - 1.800.0000

100,00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24

1.3.2.1.00.1.1.02.00

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

 

 

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 1.540.1070

100,00

49

1.3.2.1.00.1.1.02.00

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

 

 

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 1.540.1070

100,00

51

1.3.2.1.00.1.1.04.00

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

 

 

15500000

Transferência do Salário-Educação - 1.550.0000

37,06

 

15510000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - 1.551.0000

3,70

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro -

59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone:

(84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1947-9923-150

Relação de Receitas LOA

Código

Natureza

Denominação

Período: Orçamento/2026

 

Fonte de recursos -

Destinação

Percentual

 

15520000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - 1.552.0000

14,81

 

15530000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - 1.553.0000

14,81

 

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE - 1.569.0000

14,81

 

15760000

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - 1.599.0000

14,81

54

1.3.2.1.00.1.1.03.00

Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001

100,00

63

1.7.1.8.05.1.1.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

 

15500000

Transferência do Salário-Educação - 1.550.0000

100,00

64

1.7.1.8.05.3.1.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

 

 

15520000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - 1.552.0000

100,00

65

1.7.1.8.05.2.1.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

 

 

15510000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - 1.551.0000

100,00

66

1.7.1.8.05.4.1.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

 

 

15530000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - 1.553.0000

100,00

67

1.7.1.8.05.9.1.00.00

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

 

 

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE - 1.569.0000

100,00

75

1.7.2.8.99.1.2.00.00

Transferência do Estado para Programa de Educação - PETERN

 

 

15760000

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - 1.599.0000

100,00

98

1.7.1.8.09.1.1.00.00

Transferências de Recursos da complementação da união ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

 

 

 

Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

 

 

15410000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 1.541.1070

9,52

 

15420000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 1.542.1070

90,48

99

1.7.5.8.01.1.2.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos

 

 

 

Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

 

 

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 1.540.1070

100,00

101

1.3.2.1.00.1.1.05.00

Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS VINCULADOS

 

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000

100,00

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

100

1.3.2.1.00.1.1.03.00

Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

100,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro -

59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone:

(84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1680-0451-721

Valores Previstos da Receita

 

Período: Orçamento/2026 - Valores em R$

Receita

Natureza

Denominação

Tipo redutora

Percentual

Previsto

Fonte de recursos - Destinação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

 

1

Receitas Correntes

 

 

36.389.759,00

 

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

 

1.428.000,00

 

1.1.1

Impostos

 

 

1.250.000,00

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

 

280.000,00

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

 

280.000,00

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

 

280.000,00

1

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

 

140.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

26

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

 

140.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

 

1.1.1.8

<<Natureza não encontrada>>

 

 

970.000,00

 

1.1.1.8.01

<<Natureza não encontrada>>

 

 

390.000,00

 

1.1.1.8.01.1

<<Natureza não encontrada>>

 

 

270.000,00

2

1.1.1.8.01.1.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

 

 

120.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

27

1.1.1.8.01.1.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

 

 

120.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

3

1.1.1.8.01.1.2

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e

 

 

10.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

100.00

 

28

1.1.1.8.01.1.2

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e

 

 

10.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

100.00

 

4

1.1.1.8.01.1.4

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida At

 

 

5.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

100.00

 

29

1.1.1.8.01.1.4

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida At

 

 

5.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

100.00

 

 

1.1.1.8.01.4

<<Natureza não encontrada>>

 

 

120.000,00

5

1.1.1.8.01.4.1

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir

 

 

40.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

30

1.1.1.8.01.4.1

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir

 

 

40.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

6

1.1.1.8.01.4.2

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir

 

 

5.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

100.00

 

31

1.1.1.8.01.4.2

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir

 

 

5.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

100.00

 

7

1.1.1.8.01.4.3

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir

 

 

10.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

100.00

 

32

1.1.1.8.01.4.3

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir

 

 

10.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

100.00

 

8

1.1.1.8.01.4.4

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir

 

 

5.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

100.00

 

33

1.1.1.8.01.4.4

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir

 

 

5.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

100.00

 

 

1.1.1.8.02

<<Natureza não encontrada>>

 

 

580.000,00

 

1.1.1.8.02.3

<<Natureza não encontrada>>

 

 

580.000,00

9

1.1.1.8.02.3.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

 

 

280.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro -

59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

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Chave de autenticação: 1680-0451-721

Valores Previstos da Receita

 

Período: Orçamento/2026 - Valores em R$

Receita

Natureza

Denominação

Tipo redutora

Percentual

Previsto

Fonte de recursos - Destinação

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

34

1.1.1.8.02.3.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

 

 

280.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

10

1.1.1.8.02.3.2

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

 

 

5.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

100.00

 

35

1.1.1.8.02.3.2

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

 

 

5.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

100.00

 

11

1.1.1.8.02.3.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

 

 

5.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

100.00

 

36

1.1.1.8.02.3.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

 

 

5.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

100.00

 

 

1.1.2

Taxas

 

 

146.000,00

 

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

 

50.000,00

 

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

50.000,00

 

1.1.2.1.01.1

<<Natureza não encontrada>>

 

 

50.000,00

 

1.1.2.1.01.1.1

<<Natureza não encontrada>>

 

 

50.000,00

15

1.1.2.1.01.1.1.01

Taxa de Serviços Administrativos

 

 

10.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

100.00

 

40

1.1.2.1.01.1.1.01

Taxa de Serviços Administrativos

 

 

10.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

100.00

 

17

1.1.2.1.01.1.1.02

Taxa de Licença para Execução de Obras

 

 

5.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

100.00

 

42

1.1.2.1.01.1.1.02

Taxa de Licença para Execução de Obras

 

 

5.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

100.00

 

16

1.1.2.1.01.1.1.03

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

 

 

10.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

100.00

 

41

1.1.2.1.01.1.1.03

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

 

 

10.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

100.00

 

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

96.000,00

 

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

96.000,00

 

1.1.2.2.01.1

<<Natureza não encontrada>>

 

 

96.000,00

12

1.1.2.2.01.1.1

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

 

40.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

37

1.1.2.2.01.1.1

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

 

40.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

13

1.1.2.2.01.1.2

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

 

 

5.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

100.00

 

38

1.1.2.2.01.1.2

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

 

 

5.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

100.00

 

14

1.1.2.2.01.1.3

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

 

 

3.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

100.00

 

39

1.1.2.2.01.1.3

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

 

 

3.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

100.00

 

 

1.1.3

Contribuição de Melhoria

 

 

32.000,00

 

1.1.3.0.00.1

<<Natureza não encontrada>>

 

 

32.000,00

18

1.1.3.0.00.1.1

Contribuição de Melhoria - Principal

 

 

10.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

100.00

 

43

1.1.3.0.00.1.1

Contribuição de Melhoria - Principal

 

 

10.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

100.00

 

19

1.1.3.0.00.1.2

Contribuição de Melhoria - Multas e Juros

 

 

3.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

100.00

 

44

1.1.3.0.00.1.2

Contribuição de Melhoria - Multas e Juros

 

 

3.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

100.00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

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Valores Previstos da Receita

 

Período: Orçamento/2026 - Valores em R$

Receita

Natureza

Denominação

Tipo redutora

Percentual

Previsto

Fonte de recursos - Destinação

20

1.1.3.0.00.1.4

Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

 

3.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

100.00

 

45

1.1.3.0.00.1.4

Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

 

3.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

100.00

 

 

1.2

Contribuições

 

 

94.000,00

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

94.000,00

 

1.2.4.0.00.1

<<Natureza não encontrada>>

 

 

94.000,00

21

1.2.4.0.00.1.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Prin

 

 

47.000,00

 

 

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - 1.751

 

100.00

 

46

1.2.4.0.00.1.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Prin

 

 

47.000,00

 

 

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - 1.751

 

100.00

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

 

97.000,00

 

1.3.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

 

20.000,00

 

1.3.1.0.01

<<Natureza não encontrada>>

 

 

20.000,00

 

1.3.1.0.01.1

<<Natureza não encontrada>>

 

 

10.000,00

22

1.3.1.0.01.1.1

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

 

 

5.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

100.00

 

47

1.3.1.0.01.1.1

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

 

 

5.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

100.00

 

 

1.3.1.0.01.2

<<Natureza não encontrada>>

 

 

10.000,00

23

1.3.1.0.01.2.1

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

 

 

5.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

100.00

 

48

1.3.1.0.01.2.1

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

 

 

5.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

100.00

 

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

 

77.000,00

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

 

77.000,00

 

1.3.2.1.00.1

<<Natureza não encontrada>>

 

 

77.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

77.000,00

25

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULAD

 

 

30.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

100.00

 

50

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULAD

 

 

30.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

100.00

 

55

1.3.2.1.00.1.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS VINCULADOS

 

 

17.000,00

 

 

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - 1.704.0000

 

58.82

 

 

 

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - 1.705.0000

 

29.42

 

 

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - 1.750.0000

 

5.88

 

 

 

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - 1.751

 

5.88

 

 

1.6

Receita de Serviços

 

 

20.000,00

 

1.6.9

Outros Serviços

 

 

20.000,00

 

1.6.9.0.99

<<Natureza não encontrada>>

 

 

20.000,00

 

1.6.9.0.99.1

<<Natureza não encontrada>>

 

 

20.000,00

56

1.6.9.0.99.1.1

Outros Serviços - Principal

 

 

20.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

100.00

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

 

34.720.759,00

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

31.595.759,00

 

1.7.1.1

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

 

12.080.000,00

 

1.7.1.1.51

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

 

12.080.000,00

 

1.7.1.1.51.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

 

11.780.000,00

57

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM

 

 

11.780.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

66.16

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

9.74

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

24.10

 

 

1.7.1.1.51.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraor

 

 

300.000,00

 

1.7.1.1.51.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraor

 

 

300.000,00

105

1.7.1.1.51.2.1.02

Fundo de Participação dos Municípios – Ajuste do FPM

 

 

300.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

 

1.7.1.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de R

 

 

50.000,00

 

1.7.1.2.99

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela

 

 

50.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

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Valores Previstos da Receita

 

 

 

 

Período: Orçamento/2026 - Valores em R$

Receita

Natureza

Denominação

Tipo redutora

Percentual

Previsto

Fonte de recursos - Destinação

104

1.7.1.2.99.0.1

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela

 

 

50.000,00

 

 

17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - 1.708

 

100.00

 

 

1.7.1.8

<<Natureza não encontrada>>

 

 

19.455.759,00

 

1.7.1.8.01

<<Natureza não encontrada>>

 

 

928.000,00

 

1.7.1.8.01.3

<<Natureza não encontrada>>

 

 

520.000,00

59

1.7.1.8.01.3.1

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entr

 

 

520.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

75.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

1.7.1.8.01.4

<<Natureza não encontrada>>

 

 

403.000,00

58

1.7.1.8.01.4.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entr

 

 

403.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

96.77

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

3.23

 

 

1.7.1.8.01.5

<<Natureza não encontrada>>

 

 

5.000,00

60

1.7.1.8.01.5.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Princi

 

 

5.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

 

1.7.1.8.02

<<Natureza não encontrada>>

 

 

290.000,00

 

1.7.1.8.02.4

<<Natureza não encontrada>>

 

 

40.000,00

61

1.7.1.8.02.4.1

Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei

 

 

40.000,00

 

 

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - 1.704.0000

 

100.00

 

 

1.7.1.8.02.6

<<Natureza não encontrada>>

 

 

250.000,00

62

1.7.1.8.02.6.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

 

 

250.000,00

 

 

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - 1.704.0000

 

100.00

 

 

1.7.1.8.99

<<Natureza não encontrada>>

 

 

18.237.759,00

 

1.7.1.8.99.1

<<Natureza não encontrada>>

 

 

18.237.759,00

69

1.7.1.8.99.1.1

Outras Transferências da União - Principal

 

 

18.237.759,00

 

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000

 

100.00

 

 

1.7.1.9

Outras Transferências de Recursos da União

 

 

10.000,00

 

1.7.1.9.51

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

 

 

10.000,00

 

1.7.1.9.51.1

Transferencia Financeira do ICMS DESONERAÇÃO

 

 

10.000,00

68

1.7.1.9.51.1.1

Transferencia Financeira do ICMS DESONERAÇÃO - LC 87/89

 

 

10.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade

 

 

3.120.000,00

 

1.7.2.1

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

 

3.030.000,00

 

1.7.2.1.50

Cota-Parte do ICMS

 

 

2.800.000,00

 

1.7.2.1.50.1

Cota Parte do ICMS

 

 

2.800.000,00

70

1.7.2.1.50.1.1

Cota Parte do ICMS

 

 

2.800.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

 

1.7.2.1.51

Cota-Parte do IPVA

 

 

220.000,00

 

1.7.2.1.51.1

Cota Parte do IPVA

 

 

220.000,00

71

1.7.2.1.51.1.1

Cota Parte do IPVA

 

 

220.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

 

1.7.2.1.52

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

10.000,00

 

1.7.2.1.52.1

Cota Parte do IPI - Municipios

 

 

10.000,00

72

1.7.2.1.52.1.1

Cota Parte do IPI - Municipios

 

 

10.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

 

1.7.2.8

<<Natureza não encontrada>>

 

 

90.000,00

 

1.7.2.8.01

<<Natureza não encontrada>>

 

 

30.000,00

 

1.7.2.8.01.4

<<Natureza não encontrada>>

 

 

30.000,00

73

1.7.2.8.01.4.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

-

 

30.000,00

 

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - 1.750.0000

 

100.00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro -

59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone:

(84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1680-0451-721

Valores Previstos da Receita

 

Período: Orçamento/2026 - Valores em R$

Receita

Natureza

Denominação

Tipo redutora

Percentual

Previsto

Fonte de recursos - Destinação

 

1.7.2.8.02

<<Natureza não encontrada>>

 

 

60.000,00

 

1.7.2.8.02.3

<<Natureza não encontrada>>

 

 

60.000,00

74

1.7.2.8.02.3.1

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do P

 

 

60.000,00

 

 

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - 1.705.0000

 

100.00

 

 

1.7.7

<<Natureza não encontrada>>

 

 

5.000,00

 

1.7.7.0.00.1

<<Natureza não encontrada>>

 

 

5.000,00

76

1.7.7.0.00.1.1

Transferências de Pessoas Físicas - Principal

 

 

5.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

100.00

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

 

30.000,00

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

 

30.000,00

 

1.9.2.1

Indenizações

 

 

30.000,00

 

1.9.2.1.99

Outras Indenizações

 

 

30.000,00

 

1.9.2.1.99.1

<<Natureza não encontrada>>

 

 

30.000,00

78

1.9.2.1.99.1.1

Outras Indenizações - Principal

 

 

30.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

100.00

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

1.904.299,00

 

2.2

Alienação de Bens

 

 

30.000,00

 

2.2.2

Alienação de Bens Imóveis

 

 

30.000,00

 

2.2.2.0.00.1

<<Natureza não encontrada>>

 

 

30.000,00

102

2.2.2.0.00.1.1

Alienação de Bens Imóveis - Principal

 

 

30.000,00

 

 

17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

 

100.00

 

 

2.4

Transferências de Capital

 

 

1.874.299,00

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

1.874.299,00

 

2.4.1.8

<<Natureza não encontrada>>

 

 

1.874.299,00

 

2.4.1.8.10

<<Natureza não encontrada>>

 

 

1.874.299,00

 

2.4.1.8.10.9

<<Natureza não encontrada>>

 

 

1.874.299,00

79

2.4.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

 

 

1.874.299,00

 

 

15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vin

 

12.78

 

 

 

15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação -

 

4.79

 

 

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000

 

82.43

 

 

 

Total da unidade gestora

 

 

38.294.058,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

1

Receitas Correntes

 

 

1.762.653,00

 

1.3

Receita Patrimonial

 

 

33.000,00

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

 

33.000,00

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

 

33.000,00

 

1.3.2.1.00.1

<<Natureza não encontrada>>

 

 

33.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

33.000,00

52

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULAD

 

 

10.000,00

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

100.00

 

53

1.3.2.1.00.1.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS VINCULADOS

 

 

23.000,00

 

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç

 

86.96

 

 

 

16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blo

 

13.04

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

 

1.729.653,00

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

1.704.653,00

 

1.7.1.8

<<Natureza não encontrada>>

 

 

1.704.653,00

 

1.7.1.8.03

<<Natureza não encontrada>>

 

 

1.704.653,00

 

1.7.1.8.03.1

<<Natureza não encontrada>>

 

 

1.704.653,00

 

1.7.1.8.03.1.1

Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

 

1.704.653,00

80

1.7.1.8.03.1.1.01

Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - PAB FIXO

 

 

90.000,00

 

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç

 

100.00

 

81

1.7.1.8.03.1.1.02

Saúde da Familia -PSF

 

 

200.000,00

 

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç

 

100.00

 

82

1.7.1.8.03.1.1.03

Agentes Comunitarios de Saúde - PACS

 

 

260.000,00

 

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç

 

100.00

 

83

1.7.1.8.03.1.1.04

Saúde Bucal

 

 

310.000,00

 

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç

 

100.00

 

84

1.7.1.8.03.1.1.08

Transferência do SUS -NASF

 

 

60.000,00

 

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç

 

100.00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro -

59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone:

(84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1680-0451-721

Valores Previstos da Receita

 

Período: Orçamento/2026 - Valores em R$

Receita

Natureza

Denominação

Tipo redutora

Percentual

Previsto

Fonte de recursos - Destinação

86

1.7.1.8.03.1.1.09

Media e Alta Complexidade -MAC

 

 

206.000,00

 

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç

 

100.00

 

87

1.7.1.8.03.1.1.10

Vigilância em Saúde

 

 

140.000,00

 

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç

 

100.00

 

88

1.7.1.8.03.1.1.11

Assistência Farmacêutica

 

 

60.000,00

 

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç

 

100.00

 

85

1.7.1.8.03.1.1.12

Outras Tranferências de Fundo a Fundo - SUS

 

 

378.653,00

 

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç

 

74.38

 

 

 

16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blo

 

25.62

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade

 

 

20.000,00

 

1.7.2.4

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

 

20.000,00

 

1.7.2.4.50

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Únic

 

 

20.000,00

 

1.7.2.4.50.1

Transferencia de Convenios dos Estado - SUS

 

 

20.000,00

89

1.7.2.4.50.1.1

Transferencia de Convenios dos Estado - SUS

 

 

20.000,00

 

 

16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à

 

100.00

 

 

1.7.7

<<Natureza não encontrada>>

 

 

5.000,00

 

1.7.7.8

<<Natureza não encontrada>>

 

 

5.000,00

 

1.7.7.8.01

<<Natureza não encontrada>>

 

 

5.000,00

 

1.7.7.8.01.1

<<Natureza não encontrada>>

 

 

5.000,00

77

1.7.7.8.01.1.1

Transferencias de Pessoas Fisicas - Especificas E/DF e M - Program

 

 

5.000,00

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

100.00

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

738.866,00

 

2.4

Transferências de Capital

 

 

738.866,00

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

738.866,00

 

2.4.1.8

<<Natureza não encontrada>>

 

 

738.866,00

 

2.4.1.8.10

<<Natureza não encontrada>>

 

 

738.866,00

 

2.4.1.8.10.1

<<Natureza não encontrada>>

 

 

738.866,00

90

2.4.1.8.10.1.1

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúd

 

 

738.866,00

 

 

16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vin

 

100.00

 

 

 

Total da unidade gestora

 

 

2.501.519,00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

1

Receitas Correntes

 

 

449.000,00

 

1.3

Receita Patrimonial

 

 

2.000,00

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

 

2.000,00

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

 

2.000,00

 

1.3.2.1.00.1

<<Natureza não encontrada>>

 

 

2.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

2.000,00

91

1.3.2.1.00.1.1.06

Remuneração de Depósitos Bancários - FNS

 

 

2.000,00

 

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000

 

100.00

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

 

447.000,00

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

447.000,00

 

1.7.1.8

<<Natureza não encontrada>>

 

 

447.000,00

 

1.7.1.8.12

<<Natureza não encontrada>>

 

 

447.000,00

 

1.7.1.8.12.1

<<Natureza não encontrada>>

 

 

447.000,00

 

1.7.1.8.12.1.1

Recursos Fundo N. Ass. Social-FNAS

 

 

447.000,00

92

1.7.1.8.12.1.1.01

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

 

 

327.000,00

 

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000

 

100.00

 

93

1.7.1.8.12.1.1.02

Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci

 

 

120.000,00

 

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000

 

100.00

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

151.408,00

 

2.4

Transferências de Capital

 

 

151.408,00

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

151.408,00

 

2.4.1.8

<<Natureza não encontrada>>

 

 

151.408,00

 

2.4.1.8.12

<<Natureza não encontrada>>

 

 

151.408,00

 

2.4.1.8.12.1

<<Natureza não encontrada>>

 

 

151.408,00

103

2.4.1.8.12.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

 

 

151.408,00

 

 

16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - 1.669.0000

 

100.00

 

 

 

Total da unidade gestora

 

 

600.408,00

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS

 

1

Receitas Correntes

 

 

250.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro -

59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

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(84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1680-0451-721

Valores Previstos da Receita

 

Período: Orçamento/2026 - Valores em R$

Receita

Natureza

Denominação

Tipo redutora

Percentual

Previsto

Fonte de recursos - Destinação

 

1.2

Contribuições

 

 

230.000,00

 

1.2.1

Contribuições Sociais

 

 

230.000,00

 

1.2.1.8

<<Natureza não encontrada>>

 

 

230.000,00

 

1.2.1.8.01

<<Natureza não encontrada>>

 

 

230.000,00

 

1.2.1.8.01.1

<<Natureza não encontrada>>

 

 

230.000,00

94

1.2.1.8.01.1.1

Contribuição do Servidor Ativo ao RPPS

 

 

230.000,00

 

 

18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - 1.800.000

 

100.00

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

 

20.000,00

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

 

20.000,00

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

 

20.000,00

 

1.3.2.1.00.4

<<Natureza não encontrada>>

 

 

20.000,00

95

1.3.2.1.00.4.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Socia

 

 

20.000,00

 

 

18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - 1.800.000

 

100.00

 

 

7

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

2.016.500,00

 

7.2

Contribuições Sociais

 

 

2.016.500,00

 

7.2.1

Regime Próprio de Previdência Social

 

 

2.016.500,00

 

7.2.1.0.29

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS

 

 

1.516.500,00

 

7.2.1.0.29.1

Contribuição Patronal - Ativo Civil

 

 

1.516.500,00

96

7.2.1.0.29.1.1

Contribuição Patronal - Ativo Civil

 

 

1.516.500,00

 

 

18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - 1.800.000

 

100.00

 

 

7.2.1.8

Contribuição Patronais para o Servidor Ativo para o RPPS

 

 

500.000,00

 

7.2.1.8.04

Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débit

 

 

500.000,00

 

7.2.1.8.04.1

Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débit

 

 

500.000,00

97

7.2.1.8.04.1.1

Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débit

 

 

500.000,00

 

 

18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - 1.800.000

 

100.00

 

 

 

Total da unidade gestora

 

 

2.266.500,00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

1

Receitas Correntes

 

 

6.939.631,00

 

1.3

Receita Patrimonial

 

 

25.500,00

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

 

25.500,00

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

 

25.500,00

 

1.3.2.1.00.1

<<Natureza não encontrada>>

 

 

25.500,00

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

25.500,00

24

1.3.2.1.00.1.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

 

 

5.000,00

 

 

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos -

1.540.1070

100.00

 

49

1.3.2.1.00.1.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

 

 

5.000,00

 

 

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos -

1.540.1070

100.00

 

54

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULAD

 

 

1.000,00

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

100.00

 

51

1.3.2.1.00.1.1.04

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

 

 

13.500,00

 

 

15500000 Transferência do Salário-Educação - 1.550.0000

 

37.06

 

 

 

15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (P

 

3.70

 

 

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc

 

14.81

 

 

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp

 

14.81

 

 

 

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE - 1.569.0000

 

14.81

 

 

 

15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - 1.599.0000

 

14.81

 

101

1.3.2.1.00.1.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS VINCULADOS

 

 

1.000,00

 

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000

 

100.00

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

 

6.914.131,00

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

340.000,00

 

1.7.1.8

<<Natureza não encontrada>>

 

 

340.000,00

 

1.7.1.8.05

<<Natureza não encontrada>>

 

 

340.000,00

 

1.7.1.8.05.1

<<Natureza não encontrada>>

 

 

120.000,00

63

1.7.1.8.05.1.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

 

120.000,00

 

 

15500000 Transferência do Salário-Educação - 1.550.0000

 

100.00

 

 

1.7.1.8.05.2

<<Natureza não encontrada>>

 

 

2.000,00

65

1.7.1.8.05.2.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Di

 

 

2.000,00

 

 

15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (P

 

100.00

 

 

1.7.1.8.05.3

<<Natureza não encontrada>>

 

 

140.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro -

59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone:

(84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1680-0451-721

Valores Previstos da Receita

 

Período: Orçamento/2026 - Valores em R$

Receita

Natureza

Denominação

Tipo redutora

Percentual

Previsto

Fonte de recursos - Destinação

64

1.7.1.8.05.3.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional d

 

 

140.000,00

 

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc

 

100.00

 

 

1.7.1.8.05.4

<<Natureza não encontrada>>

 

 

30.000,00

66

1.7.1.8.05.4.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional d

 

 

30.000,00

 

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp

 

100.00

 

 

1.7.1.8.05.9

<<Natureza não encontrada>>

 

 

48.000,00

67

1.7.1.8.05.9.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimen

 

 

48.000,00

 

 

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE - 1.569.0000

 

100.00

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade

 

 

36.000,00

 

1.7.2.8

<<Natureza não encontrada>>

 

 

36.000,00

 

1.7.2.8.99

<<Natureza não encontrada>>

 

 

36.000,00

 

1.7.2.8.99.1

<<Natureza não encontrada>>

 

 

36.000,00

75

1.7.2.8.99.1.2

Transferência do Estado para Programa de Educação - PETERN

 

 

36.000,00

 

 

15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - 1.599.0000

 

100.00

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

 

6.538.131,00

 

1.7.5.8

<<Natureza não encontrada>>

 

 

6.538.131,00

 

1.7.5.8.01

<<Natureza não encontrada>>

 

 

6.538.131,00

 

1.7.5.8.01.1

<<Natureza não encontrada>>

 

 

6.538.131,00

99

1.7.5.8.01.1.2

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi

 

 

6.538.131,00

 

 

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos -

1.540.1070

100.00

 

 

 

Total da unidade gestora

 

 

6.939.631,00

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

 

1

Receitas Correntes

 

 

1.000,00

 

1.3

Receita Patrimonial

 

 

1.000,00

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

 

1.000,00

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

 

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1

<<Natureza não encontrada>>

 

 

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

1.000,00

100

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULAD

 

 

1.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

 

100.00

 

 

 

Total da unidade gestora

 

 

1.000,00

 

 

Total geral

 

 

50.603.116,00

 


Publicado por:
Gabriela Kainara Ferreira Fernandes Souza
Código Identificador:6F6398E1