PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CNPJ: 12.455.620/0001-02, Rua Antônio Agripino de Oliveira, S/N, Centro, Lagoa Salgada/RN

CEP: 59247-000

CONTRATADO(A): Joseane de Oliveira Dantas ME

CNPJ: 22.433.467/0001-68

OBJETO: Aquisição de Desinfetante hospitalar para superfícies fixas e artigos não críticos e totem para álcool gel a serem utilizados nos prédios públicos e locais de uso comum, visando o combate do COVID-19 no âmbito deste município.

VALOR: R$ 11.142,00 (Onze mil cento e quarenta e dois reais).

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município 2020,

Projeto Atividade 10.302.2.052, Elemento de despesa 33.90.30 – Material de Consumo.

FUNDAMENTO LEGAL: de acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 13.979 de 06/02/2020 e suas alterações posteriores, em seu Art. 4, § 1º.

Lagoa Salgada/RN, 15 de julho de 2020.

OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ

Prefeito Municipal