ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI 495 - PPA 2022
LEI Nº 495/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025 do município de Portalegre/RN e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;
Faço saber que a Câmara Municipal de Portalegre aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º. da Constituição Federal, estabelecendo para o período, os programas com seus respectivos objetivos, as ações, as metas físicas e financeiras da administração pública municipal para as despesas de capital e outras decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma do conjunto de anexos integrantes desta lei.
§ 1º Para fins desta Lei considera-se:
I-Programa: Conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum preestabelecido, mensurado por indicador, visando a solução de um problema ou o atendimento de necessidade ou demanda da sociedade.
II-Ação: Conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa. A ação pode ser um projeto, atividade ou outras ações.
III-Objetivos: Os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais.
IV-Unidade de Medida: A designação que se deve dar a quantificação do produto que se espera obter.
V-Metas: A especificação e a quantificação física dos objetivos estabelecidos.
Art. 2º As leis de diretrizes orçamentárias, conterão para o exercício a que se referirem os programas do Plano Plurianual as prioridades que deverão ser contempladas na Lei Orçamentária Anual, correspondente.
Art. 3º As receitas necessárias para a execução deste Plano Plurianual serão formadas pelas transferências voluntárias dos Governos Estadual e Federal, pelas transferências constitucionais e demais fontes enumeradas no art. 11 da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 4º Os valores financeiros contidos demonstrativos dos programas e ações com metas físicas e financeiros as desta lei, sem caráter normativo, são orçados a preços da previsão orçamentaria de 2021, podendo entretanto, sofrerem atualizações monetárias por ocasião da elaboração dos orçamentos anuais correspondentes, e de conformidade com as demais normas definidas nesta lei.
Parágrafo único. Os valores definidos no caput deste artigo são referenciais, não se constituindo em limites para a programação de despesas.
Art. 5º Dependendo da disponibilidade de recursos financeiros e orçamentários, devidamente em cada exercício do período de 2022-2025, fica o Poder Executivo autorizado a reajustar o Plano objeto desta lei durante o próprio exercício em que decorra a execução orçamentária anual, procedendo conforme a necessidade, a antecipação, prorrogação, anulação ou mesmo inclusão de novas ações, metas físicas e financeiras, objetivando ajustá-lo à gestão fiscal constante da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 6º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentaria anual ou de seus créditos adicionais.
Parágrafo único. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover, a incluir, excluir ou alterar ações previstas e suas respectivas metas, desde que tais modificações não resultem em mudanças nos orçamentos do Município.
Art. 7º Excepcionalmente, em função de possível alteração do conceito da ação orçamentária a ser definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual, os respectivos projetos de leis poderão propor agregação ou desmembramento de ações, alterações de códigos, títulos e produtos, desde que não modifique a finalidade das ações.
Art. 8º Os programas e ações decorrentes de projetos e/ou atividades, objeto de abertura de créditos especiais autorizados por lei específica, ficarão fazendo parte automaticamente do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025.
Art. 9º Para os exercícios de 2022 a 2025, as prioridades e metas serão definidas, nas respectivas leis de diretrizes orçamentárias.
Art. 10. Em observância ao disposto no art. 33 da Lei nº. 480/2021-LDO, é parte integrante da presente lei as prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de 2022.
Art. 11. Esta lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2022.
Portalegre/RN, em 07 de dezembro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Constitucional
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
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RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
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08358053/0001-90 |
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Anexo I – Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
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Código |
Descrição |
Fonte Recurso |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1000.00.0.0.00.00 |
RECEITAS CORRENTES |
|
26.736.765,56 |
27.736.648,23 |
28.671.440,33 |
29.753.138,63 |
30.638.346,29 |
33.186.500,00 |
34.110.020,00 |
35.074.040,00 |
35.510.060,00 |
|
1100.00.0.0.00.00 |
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA |
|
687.116,50 |
710.077,42 |
732.749,80 |
755.775,34 |
1.087.670,87 |
1.329.800,00 |
1.396.000,00 |
1.420.000,00 |
1.420.000,00 |
|
1110.00.0.0.00.00 |
IMPOSTOS |
|
636.979,42 |
657.735,54 |
679.041,71 |
700.186,47 |
1.030.137,43 |
1.264.000,00 |
1.330.000,00 |
1.354.000,00 |
1.354.000,00 |
|
1112.00.0.0.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO |
|
269.080,76 |
278.621,28 |
288.246,69 |
297.223,27 |
364.243,76 |
484.000,00 |
500.000,00 |
514.000,00 |
514.000,00 |
|
1112.01.1.0.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICíPIOS C |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
1112.01.1.1.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICíPIOS C |
500 0000 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
1112.50.0.0.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA |
|
230.564,62 |
239.286,39 |
247.342,71 |
256.174,71 |
314.849,96 |
429.000,00 |
445.000,00 |
459.000,00 |
459.000,00 |
|
1112.50.0.1.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P |
500 0000 |
230.564,62 |
239.286,39 |
247.342,71 |
256.174,71 |
314.849,96 |
429.000,00 |
445.000,00 |
459.000,00 |
459.000,00 |
|
1112.53.0.0.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMóVEIS |
|
33.516,14 |
34.334,89 |
35.903,98 |
36.048,56 |
44.393,80 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
1112.53.0.1.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D |
500 0000 |
33.516,14 |
34.334,89 |
35.903,98 |
36.048,56 |
44.393,80 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
1113.00.0.0.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA |
|
98.611,66 |
103.315,13 |
108.284,96 |
113.536,75 |
315.277,95 |
420.000,00 |
430.000,00 |
440.000,00 |
440.000,00 |
|
1113.03.0.0.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE |
|
98.611,66 |
103.315,13 |
108.284,96 |
113.536,75 |
315.277,95 |
420.000,00 |
430.000,00 |
440.000,00 |
440.000,00 |
|
1113.03.1.0.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO |
|
98.611,66 |
103.315,13 |
108.284,96 |
113.536,75 |
315.277,95 |
420.000,00 |
430.000,00 |
440.000,00 |
440.000,00 |
|
1113.03.1.1.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP |
500 0000 |
98.611,66 |
103.315,13 |
108.284,96 |
113.536,75 |
315.277,95 |
420.000,00 |
430.000,00 |
440.000,00 |
440.000,00 |
|
1114.00.0.0.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO E CIRCULAçãO DE MERCADORIAS E SERVIçOS |
|
269.287,00 |
275.799,13 |
282.510,06 |
289.426,45 |
350.615,72 |
360.000,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
|
1114.51.0.0.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE SERVIçOS |
|
269.287,00 |
275.799,13 |
282.510,06 |
289.426,45 |
350.615,72 |
360.000,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
|
1114.51.1.0.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN |
|
269.287,00 |
275.799,13 |
282.510,06 |
289.426,45 |
350.615,72 |
360.000,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
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RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
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08358053/0001-90 |
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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 Page 2 of 17 |
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Código |
Descrição |
Fonte Recurso |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1114.51.1.1.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI |
500 0000 |
269.287,00 |
275.799,13 |
282.510,06 |
289.426,45 |
350.615,72 |
360.000,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
|
1120.00.0.0.00.00 |
TAXAS |
|
45.114,51 |
47.143,52 |
48.327,79 |
50.020,26 |
51.769,93 |
59.800,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
1121.00.0.0.00.00 |
TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODER DE POLíCIA |
|
40.091,94 |
41.945,16 |
42.947,49 |
44.451,65 |
46.006,42 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
1121.01.0.0.00.00 |
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO |
|
40.091,94 |
41.945,16 |
42.947,49 |
44.451,65 |
46.006,42 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
1121.01.0.1.00.00 |
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO - PRINCIPAL |
500 0000 |
40.091,94 |
41.945,16 |
42.947,49 |
44.451,65 |
46.006,42 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
1122.00.0.0.00.00 |
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS |
|
5.022,57 |
5.198,36 |
5.380,30 |
5.568,61 |
5.763,51 |
9.800,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1122.01.0.0.00.00 |
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL |
|
5.022,57 |
5.198,36 |
5.380,30 |
5.568,61 |
5.763,51 |
9.800,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1122.01.0.1.00.00 |
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - PRINCIPAL |
500 0000 |
5.022,57 |
5.198,36 |
5.380,30 |
5.568,61 |
5.763,51 |
9.800,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1131.99.0.1.00.00 |
OUTRAS CONTRIBUIçõES DE MELHORIA - PRINCIPAL |
500 0000 |
5.022,57 |
5.198,36 |
5.380,30 |
5.568,61 |
5.763,51 |
6.000,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
|
1200.00.0.0.00.00 |
CONTRIBUIçõES |
|
150.954,05 |
156.237,44 |
161.705,75 |
167.365,45 |
173.223,24 |
180.000,00 |
185.000,00 |
190.000,00 |
190.000,00 |
|
1240.00.0.0.00.00 |
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA |
|
150.954,05 |
156.237,44 |
161.705,75 |
167.365,45 |
173.223,24 |
180.000,00 |
185.000,00 |
190.000,00 |
190.000,00 |
|
1241.00.0.0.00.00 |
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA |
|
150.954,05 |
156.237,44 |
161.705,75 |
167.365,45 |
173.223,24 |
180.000,00 |
185.000,00 |
190.000,00 |
190.000,00 |
|
1241.50.0.0.00.00 |
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA |
|
150.954,05 |
156.237,44 |
161.705,75 |
167.365,45 |
173.223,24 |
180.000,00 |
185.000,00 |
190.000,00 |
190.000,00 |
|
1241.50.0.1.00.00 |
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA |
500 0000 |
150.954,05 |
156.237,44 |
161.705,75 |
167.365,45 |
173.223,24 |
180.000,00 |
185.000,00 |
190.000,00 |
190.000,00 |
|
1300.00.0.0.00.00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
|
941.700,29 |
1.046.949,81 |
1.056.918,04 |
1.170.735,18 |
1.188.536,01 |
1.427.000,00 |
1.463.000,00 |
1.499.000,00 |
1.522.000,00 |
|
1310.00.0.0.00.00 |
EXPLORAçãO DO PATRIMôNIO IMOBILIáRIO DO ESTADO |
|
24.986,93 |
24.651,47 |
25.339,27 |
26.051,15 |
26.787,94 |
27.000,00 |
28.000,00 |
29.000,00 |
29.000,00 |
|
1311.00.0.0.00.00 |
EXPLORAçãO DO PATRIMôNIO IMOBILIáRIO DO ESTADO |
|
24.986,93 |
24.651,47 |
25.339,27 |
26.051,15 |
26.787,94 |
27.000,00 |
28.000,00 |
29.000,00 |
29.000,00 |
|
1311.01.0.0.00.00 |
ALUGUéIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDêMIOS, TARIFAS DE OCUPAçãO |
|
19.986,93 |
19.651,47 |
20.339,27 |
21.051,15 |
21.787,94 |
22.000,00 |
23.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
|
1311.01.1.0.00.00 |
ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS |
|
19.986,93 |
19.651,47 |
20.339,27 |
21.051,15 |
21.787,94 |
22.000,00 |
23.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
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|
08358053/0001-90 |
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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
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Código |
Descrição |
Fonte Recurso |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1311.01.1.1.00.00 |
ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL |
500 0000 |
19.986,93 |
19.651,47 |
20.339,27 |
21.051,15 |
21.787,94 |
22.000,00 |
23.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
|
1311.99.0.0.00.00 |
OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
1311.99.0.1.00.00 |
OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS - PRINCIPAL |
500 0000 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
1320.00.0.0.00.00 |
VALORES MOBILIáRIOS |
|
907.083,68 |
1.012.331,62 |
1.021.263,22 |
1.134.007,43 |
1.150.697,79 |
1.389.000,00 |
1.424.000,00 |
1.459.000,00 |
1.482.000,00 |
|
1321.00.0.0.00.00 |
JUROS E CORREçõES MONETáRIAS |
|
733.564,93 |
832.739,71 |
835.385,60 |
941.624,09 |
951.581,03 |
1.183.000,00 |
1.211.000,00 |
1.239.000,00 |
1.262.000,00 |
|
1321.01.0.0.00.00 |
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS |
|
215.071,12 |
222.598,61 |
230.389,57 |
238.453,20 |
246.799,06 |
433.000,00 |
451.000,00 |
469.000,00 |
479.000,00 |
|
1321.01.0.1.00.00 |
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL |
500 0000 |
100.071,12 |
103.573,61 |
107.198,69 |
110.950,64 |
114.833,91 |
260.000,00 |
270.000,00 |
280.000,00 |
290.000,00 |
|
1321.01.0.1.00.00 |
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL |
540 0000 |
10.000,00 |
10.350,00 |
10.712,25 |
11.087,18 |
11.475,23 |
12.000,00 |
13.000,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
1321.01.0.1.00.00 |
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL |
541 0000 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
18.000,00 |
13.000,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
1321.01.0.1.00.00 |
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL |
542 0000 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
18.000,00 |
13.000,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
1321.01.0.1.00.00 |
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL |
543 0000 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
13.000,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
1321.01.0.1.00.00 |
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL |
599 0000 |
15.000,00 |
15.525,00 |
16.068,38 |
16.630,77 |
17.212,85 |
18.000,00 |
18.500,00 |
19.000,00 |
19.000,00 |
|
1321.01.0.1.00.00 |
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL |
659 0000 |
80.000,00 |
82.800,00 |
85.698,00 |
88.697,43 |
91.801,84 |
95.000,00 |
98.000,00 |
101.000,00 |
101.000,00 |
|
1321.01.0.1.00.00 |
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL |
669 0000 |
10.000,00 |
10.350,00 |
10.712,25 |
11.087,18 |
11.475,23 |
12.000,00 |
12.500,00 |
13.000,00 |
13.000,00 |
|
1321.04.0.0.00.00 |
REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SOCIAL - RPPS |
|
518.493,81 |
610.141,10 |
604.996,03 |
703.170,89 |
704.781,97 |
750.000,00 |
760.000,00 |
770.000,00 |
783.000,00 |
|
1321.04.0.1.00.00 |
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO |
800 0000 |
518.493,81 |
610.141,10 |
604.996,03 |
703.170,89 |
704.781,97 |
750.000,00 |
760.000,00 |
770.000,00 |
783.000,00 |
|
1329.00.0.0.00.00 |
OUTROS VALORES MOBILIáRIOS |
|
173.518,75 |
179.591,91 |
185.877,62 |
192.383,34 |
199.116,76 |
206.000,00 |
213.000,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
|
1329.99.0.0.00.00 |
OUTROS VALORES MOBILIáRIOS |
|
173.518,75 |
179.591,91 |
185.877,62 |
192.383,34 |
199.116,76 |
206.000,00 |
213.000,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
|
1329.99.0.1.00.00 |
OUTROS VALORES MOBILIáRIOS - PRINCIPAL |
500 0000 |
173.518,75 |
179.591,91 |
185.877,62 |
192.383,34 |
199.116,76 |
206.000,00 |
213.000,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
|
1390.00.0.0.00.00 |
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS |
|
9.629,68 |
9.966,72 |
10.315,55 |
10.676,60 |
11.050,28 |
11.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||||||
|
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||||||
|
Código |
Descrição |
Fonte Recurso |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1399.00.0.0.00.00 |
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS |
|
9.629,68 |
9.966,72 |
10.315,55 |
10.676,60 |
11.050,28 |
11.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
|
1399.99.0.0.00.00 |
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS |
|
9.629,68 |
9.966,72 |
10.315,55 |
10.676,60 |
11.050,28 |
11.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
|
1399.99.0.1.00.00 |
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL |
500 0000 |
9.629,68 |
9.966,72 |
10.315,55 |
10.676,60 |
11.050,28 |
11.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
|
1600.00.0.0.00.00 |
RECEITA DE SERVIçOS |
|
101.157,59 |
103.465,46 |
105.841,78 |
108.277,83 |
110.808,94 |
111.000,00 |
113.000,00 |
115.000,00 |
115.000,00 |
|
1610.00.0.0.00.00 |
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS |
|
51.852,06 |
53.666,88 |
55.545,22 |
57.498,31 |
59.501,43 |
61.000,00 |
63.000,00 |
65.000,00 |
65.000,00 |
|
1611.00.0.0.00.00 |
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS |
|
95.182,98 |
98.514,38 |
101.962,38 |
105.540,08 |
109.224,66 |
111.000,00 |
113.000,00 |
115.000,00 |
115.000,00 |
|
1611.01.0.0.00.00 |
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS |
|
51.852,06 |
53.666,88 |
55.545,22 |
57.498,31 |
59.501,43 |
61.000,00 |
63.000,00 |
65.000,00 |
65.000,00 |
|
1611.01.0.1.00.00 |
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL |
500 0000 |
51.852,06 |
53.666,88 |
55.545,22 |
57.498,31 |
59.501,43 |
61.000,00 |
63.000,00 |
65.000,00 |
65.000,00 |
|
1611.02.0.0.00.00 |
INSCRIçãO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS |
|
43.330,92 |
44.847,50 |
46.417,16 |
48.041,77 |
49.723,23 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
1611.02.0.1.00.00 |
INSCRIçãO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL |
500 0000 |
43.330,92 |
44.847,50 |
46.417,16 |
48.041,77 |
49.723,23 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
1690.00.0.0.00.00 |
OUTROS SERVIçOS |
|
49.305,53 |
49.798,58 |
50.296,56 |
50.779,52 |
51.307,51 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
1699.00.0.0.00.00 |
OUTROS SERVIçOS |
|
49.305,53 |
49.798,58 |
50.296,56 |
50.779,52 |
51.307,51 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
1699.99.0.0.00.00 |
OUTROS SERVIçOS |
|
49.305,53 |
49.798,58 |
50.296,56 |
50.779,52 |
51.307,51 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
1699.99.0.1.00.00 |
OUTROS SERVIçOS - PRINCIPAL |
500 0000 |
49.305,53 |
49.798,58 |
50.296,56 |
50.779,52 |
51.307,51 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
1700.00.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS CORRENTES |
|
24.670.155,58 |
25.526.776,13 |
26.413.291,98 |
27.341.914,46 |
27.860.536,49 |
29.917.700,00 |
30.728.520,00 |
31.622.040,00 |
32.032.560,00 |
|
1710.00.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES |
|
16.918.248,26 |
17.475.386,95 |
18.051.755,67 |
18.658.846,40 |
19.144.018,29 |
20.222.200,00 |
20.762.920,00 |
21.411.040,00 |
21.638.460,00 |
|
1711.00.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNIãO |
|
9.562.306,05 |
9.896.986,77 |
10.243.381,49 |
10.601.899,65 |
10.739.181,88 |
11.153.000,00 |
11.443.000,00 |
12.003.000,00 |
12.203.000,00 |
|
1711.51.0.0.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - FPM |
|
9.560.882,62 |
9.895.513,52 |
10.241.856,68 |
10.600.321,47 |
10.737.548,46 |
11.150.000,00 |
11.440.000,00 |
12.000.000,00 |
12.200.000,00 |
|
1711.51.1.0.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA MENSAL |
|
8.768.857,62 |
9.075.767,64 |
9.393.419,50 |
9.722.189,19 |
9.828.681,54 |
10.200.000,00 |
10.400.000,00 |
10.900.000,00 |
11.100.000,00 |
|
1711.51.1.1.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS |
500 0000 |
8.768.857,62 |
9.075.767,64 |
9.393.419,50 |
9.722.189,19 |
9.828.681,54 |
10.200.000,00 |
10.400.000,00 |
10.900.000,00 |
11.100.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||||||
|
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||||||
|
Código |
Descrição |
Fonte Recurso |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
MUNICíPIOS - COTA ME |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1711.51.2.0.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICíPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MêS DE DEZEMBRO |
|
396.012,50 |
409.872,94 |
424.218,59 |
439.066,14 |
454.433,46 |
475.000,00 |
520.000,00 |
550.000,00 |
550.000,00 |
|
1711.51.2.1.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICíPIOS – 1% COTA |
500 0000 |
396.012,50 |
409.872,94 |
424.218,59 |
439.066,14 |
454.433,46 |
475.000,00 |
520.000,00 |
550.000,00 |
550.000,00 |
|
1711.51.3.0.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MêS DE JULHO |
|
396.012,50 |
409.872,94 |
424.218,59 |
439.066,14 |
454.433,46 |
475.000,00 |
520.000,00 |
550.000,00 |
550.000,00 |
|
1711.51.3.1.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - 1% COTA |
500 0000 |
396.012,50 |
409.872,94 |
424.218,59 |
439.066,14 |
454.433,46 |
475.000,00 |
520.000,00 |
550.000,00 |
550.000,00 |
|
1711.52.0.0.00.00 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL |
|
1.423,43 |
1.473,25 |
1.524,81 |
1.578,18 |
1.633,42 |
3.000,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
1711.52.0.1.00.00 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL |
500 0000 |
1.423,43 |
1.473,25 |
1.524,81 |
1.578,18 |
1.633,42 |
3.000,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
1712.00.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DAS COMPENSAçõES FINANCEIRAS PELA EXPLORAçãO DE RECURSOS NATURAIS |
|
187.189,41 |
193.741,04 |
200.521,97 |
207.540,25 |
214.804,16 |
221.000,00 |
229.000,00 |
238.000,00 |
238.000,00 |
|
1712.52.0.0.00.00 |
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA PRODUçãO DE PETRóLEO |
|
187.189,41 |
193.741,04 |
200.521,97 |
207.540,25 |
214.804,16 |
221.000,00 |
229.000,00 |
238.000,00 |
238.000,00 |
|
1712.52.1.0.00.00 |
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA PRODUçãO DE PETRóLEO – LEI Nº 7.990/89 |
|
43.330,92 |
44.847,50 |
46.417,16 |
48.041,77 |
49.723,23 |
51.000,00 |
53.000,00 |
55.000,00 |
55.000,00 |
|
1712.52.1.1.00.00 |
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA PRODUçãO DE PETRóL |
704 0000 |
43.330,92 |
44.847,50 |
46.417,16 |
48.041,77 |
49.723,23 |
51.000,00 |
53.000,00 |
55.000,00 |
55.000,00 |
|
1712.52.4.0.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP |
|
143.858,49 |
148.893,54 |
154.104,81 |
159.498,48 |
165.080,93 |
170.000,00 |
176.000,00 |
183.000,00 |
183.000,00 |
|
1712.52.4.1.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP - PRINCIPAL |
500 0000 |
143.858,49 |
148.893,54 |
154.104,81 |
159.498,48 |
165.080,93 |
170.000,00 |
176.000,00 |
183.000,00 |
183.000,00 |
|
1713.00.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS |
|
4.852.839,40 |
4.998.188,78 |
5.148.625,38 |
5.304.327,27 |
5.576.725,25 |
5.808.200,00 |
6.004.920,00 |
6.052.040,00 |
6.254.460,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
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|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
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|
08358053/0001-90 |
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Anexo I – Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
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|
Código |
Descrição |
Fonte Recurso |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1713.50.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE |
|
3.626.667,62 |
3.732.600,99 |
3.842.242,02 |
3.955.720,49 |
4.184.318,23 |
4.354.200,00 |
4.491.300,00 |
4.514.040,00 |
4.686.460,00 |
|
1713.50.1.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – ATENçãO PRIMáRIA |
|
1.898.027,75 |
1.964.458,72 |
2.033.214,78 |
2.104.377,29 |
2.278.030,50 |
2.300.000,00 |
2.316.300,00 |
2.329.040,00 |
2.451.460,00 |
|
1713.50.1.1.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES |
600 0000 |
1.898.027,75 |
1.964.458,72 |
2.033.214,78 |
2.104.377,29 |
2.278.030,50 |
2.300.000,00 |
2.316.300,00 |
2.329.040,00 |
2.451.460,00 |
|
1713.50.2.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – ATENçãO ESPECIALIZADA |
|
947.578,91 |
980.744,17 |
1.015.070,22 |
1.050.597,68 |
1.098.516,11 |
1.239.200,00 |
1.350.000,00 |
1.350.000,00 |
1.400.000,00 |
|
1713.50.2.1.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES |
600 0000 |
947.578,91 |
980.744,17 |
1.015.070,22 |
1.050.597,68 |
1.098.516,11 |
1.239.200,00 |
1.350.000,00 |
1.350.000,00 |
1.400.000,00 |
|
1713.50.3.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE– VIGILâNCIA EM SAúDE |
|
600.530,48 |
604.049,05 |
607.690,76 |
611.459,94 |
615.361,04 |
620.000,00 |
625.000,00 |
630.000,00 |
630.000,00 |
|
1713.50.3.1.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES |
600 0000 |
600.530,48 |
604.049,05 |
607.690,76 |
611.459,94 |
615.361,04 |
620.000,00 |
625.000,00 |
630.000,00 |
630.000,00 |
|
1713.50.4.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – ASSISTêNCIA FARMACêUTICA |
|
180.530,48 |
183.349,05 |
186.266,26 |
189.285,58 |
192.410,58 |
195.000,00 |
200.000,00 |
205.000,00 |
205.000,00 |
|
1713.50.4.1.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES |
600 0000 |
180.530,48 |
183.349,05 |
186.266,26 |
189.285,58 |
192.410,58 |
195.000,00 |
200.000,00 |
205.000,00 |
205.000,00 |
|
1713.51.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS |
|
1.225.171,78 |
1.264.552,79 |
1.305.312,13 |
1.347.498,06 |
1.391.259,50 |
1.444.000,00 |
1.503.620,00 |
1.528.000,00 |
1.558.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
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|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
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|
08358053/0001-90 |
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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 Page 7 of 17 |
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|
Código |
Descrição |
Fonte Recurso |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
DE SAúDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1713.51.1.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE - ATENçãO PRIMáRIA |
|
583.635,99 |
604.063,25 |
625.205,46 |
647.087,65 |
669.834,72 |
700.000,00 |
730.000,00 |
740.000,00 |
770.000,00 |
|
1713.51.1.1.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE |
601 0000 |
583.635,99 |
604.063,25 |
625.205,46 |
647.087,65 |
669.834,72 |
700.000,00 |
730.000,00 |
740.000,00 |
770.000,00 |
|
1713.51.2.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE - ATENçãO ESPECIALIZADA |
|
200.127,23 |
203.631,68 |
207.258,79 |
211.012,85 |
214.898,30 |
220.000,00 |
223.620,00 |
227.000,00 |
227.000,00 |
|
1713.51.2.1.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE |
601 0000 |
200.127,23 |
203.631,68 |
207.258,79 |
211.012,85 |
214.898,30 |
220.000,00 |
223.620,00 |
227.000,00 |
227.000,00 |
|
1713.51.3.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE - VIGILâNCIA EM SAúDE |
|
441.408,56 |
456.857,86 |
472.847,88 |
489.397,56 |
506.526,48 |
524.000,00 |
550.000,00 |
561.000,00 |
561.000,00 |
|
1713.51.3.1.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE |
601 0000 |
441.408,56 |
456.857,86 |
472.847,88 |
489.397,56 |
506.526,48 |
524.000,00 |
550.000,00 |
561.000,00 |
561.000,00 |
|
1713.99.0.0.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE - SUS |
|
1.000,00 |
1.035,00 |
1.071,23 |
1.108,72 |
1.147,52 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1713.99.0.1.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE |
600 0000 |
1.000,00 |
1.035,00 |
1.071,23 |
1.108,72 |
1.147,52 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1714.00.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO – FNDE |
|
542.023,76 |
560.994,58 |
580.629,40 |
600.951,44 |
621.984,73 |
639.000,00 |
665.000,00 |
687.000,00 |
687.000,00 |
|
1714.50.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO |
|
183.098,39 |
189.506,83 |
196.139,57 |
203.004,46 |
210.109,61 |
214.000,00 |
225.000,00 |
232.000,00 |
232.000,00 |
|
1714.50.0.1.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO - PRINCIPAL |
550 0000 |
183.098,39 |
189.506,83 |
196.139,57 |
203.004,46 |
210.109,61 |
214.000,00 |
225.000,00 |
232.000,00 |
232.000,00 |
|
1714.51.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO |
|
10.255,73 |
10.614,68 |
10.986,19 |
11.370,71 |
11.768,69 |
12.000,00 |
12.500,00 |
13.000,00 |
13.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
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|
08358053/0001-90 |
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|
Anexo I – Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
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|
Código |
Descrição |
Fonte Recurso |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
NA ESCOLA – PDDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1714.51.0.1.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI |
551 0000 |
10.255,73 |
10.614,68 |
10.986,19 |
11.370,71 |
11.768,69 |
12.000,00 |
12.500,00 |
13.000,00 |
13.000,00 |
|
1714.52.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçãO ESCOLAR – PNAE |
|
160.128,01 |
165.732,49 |
171.533,13 |
177.536,79 |
183.750,57 |
190.000,00 |
196.000,00 |
203.000,00 |
203.000,00 |
|
1714.52.0.1.00.00 |
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçã |
552 0000 |
160.128,01 |
165.732,49 |
171.533,13 |
177.536,79 |
183.750,57 |
190.000,00 |
196.000,00 |
203.000,00 |
203.000,00 |
|
1714.53.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE |
|
154.570,40 |
159.980,36 |
165.579,68 |
171.374,97 |
177.373,09 |
183.000,00 |
190.000,00 |
196.000,00 |
196.000,00 |
|
1714.53.0.1.00.00 |
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T |
553 0000 |
154.570,40 |
159.980,36 |
165.579,68 |
171.374,97 |
177.373,09 |
183.000,00 |
190.000,00 |
196.000,00 |
196.000,00 |
|
1714.99.0.0.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO - FNDE |
|
33.971,23 |
35.160,22 |
36.390,83 |
37.664,51 |
38.982,77 |
40.000,00 |
41.500,00 |
43.000,00 |
43.000,00 |
|
1714.99.0.1.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV |
569 0000 |
33.971,23 |
35.160,22 |
36.390,83 |
37.664,51 |
38.982,77 |
40.000,00 |
41.500,00 |
43.000,00 |
43.000,00 |
|
1715.50.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
1715.50.0.1.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN |
542 0000 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
1715.51.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
1715.51.0.1.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN |
541 0000 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
1715.52.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
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|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
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|
08358053/0001-90 |
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|
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
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|
Código |
Descrição |
Fonte Recurso |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1715.52.0.1.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN |
543 0000 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
1716.00.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL – FNAS |
|
900.710,76 |
918.235,64 |
936.373,88 |
955.146,97 |
974.577,11 |
1.000.000,00 |
1.010.000,00 |
1.020.000,00 |
1.020.000,00 |
|
1716.50.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL – FNAS |
|
900.710,76 |
918.235,64 |
936.373,88 |
955.146,97 |
974.577,11 |
1.000.000,00 |
1.010.000,00 |
1.020.000,00 |
1.020.000,00 |
|
1716.50.0.1.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA |
660 0000 |
900.710,76 |
918.235,64 |
936.373,88 |
955.146,97 |
974.577,11 |
1.000.000,00 |
1.010.000,00 |
1.020.000,00 |
1.020.000,00 |
|
1717.00.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES |
|
619.253,45 |
644.427,32 |
670.212,28 |
707.449,16 |
725.359,88 |
800.000,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
620.000,00 |
|
1717.50.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS |
|
250.000,00 |
258.750,00 |
267.806,25 |
277.179,47 |
286.880,75 |
300.000,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
1717.50.0.1.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE |
631 0000 |
250.000,00 |
258.750,00 |
267.806,25 |
277.179,47 |
286.880,75 |
300.000,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
1717.51.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS |
|
150.000,00 |
158.750,00 |
167.806,25 |
177.179,47 |
186.880,75 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
1717.51.0.1.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS |
570 0000 |
150.000,00 |
158.750,00 |
167.806,25 |
177.179,47 |
186.880,75 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
1717.52.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTêNCIA SOCIAL |
|
50.898,82 |
52.680,28 |
54.254,09 |
56.432,43 |
58.407,57 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
1717.52.0.1.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS |
665 0000 |
50.898,82 |
52.680,28 |
54.254,09 |
56.432,43 |
58.407,57 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
1717.99.0.0.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDA |
|
168.354,63 |
174.247,04 |
180.345,69 |
196.657,79 |
193.190,81 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
20.000,00 |
|
1717.99.0.1.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE |
500 0000 |
168.354,63 |
174.247,04 |
180.345,69 |
196.657,79 |
193.190,81 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
20.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
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|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
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|
08358053/0001-90 |
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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 Page 10 of 17 |
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|
Código |
Descrição |
Fonte Recurso |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1719.00.0.0.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES |
|
253.925,43 |
262.812,82 |
272.011,27 |
281.531,66 |
291.385,28 |
301.000,00 |
311.000,00 |
311.000,00 |
316.000,00 |
|
1719.51.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAçãO – L.C. Nº 87/96 |
|
5.000,00 |
5.175,00 |
5.356,13 |
5.543,59 |
5.737,62 |
6.000,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
|
1719.51.0.1.00.00 |
TRANSFERêNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAçãO – L.C. Nº 8 |
500 0000 |
5.000,00 |
5.175,00 |
5.356,13 |
5.543,59 |
5.737,62 |
6.000,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
|
1719.99.0.0.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES |
|
248.925,43 |
257.637,82 |
266.655,14 |
275.988,07 |
285.647,66 |
295.000,00 |
305.000,00 |
305.000,00 |
310.000,00 |
|
1719.99.0.1.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDAD |
500 0000 |
248.925,43 |
257.637,82 |
266.655,14 |
275.988,07 |
285.647,66 |
295.000,00 |
305.000,00 |
305.000,00 |
310.000,00 |
|
1720.00.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES |
|
2.246.907,32 |
2.353.549,08 |
2.463.923,29 |
2.578.160,61 |
2.696.635,22 |
3.635.500,00 |
3.755.600,00 |
3.876.200,00 |
3.996.300,00 |
|
1721.00.0.0.00.00 |
PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL |
|
1.704.579,20 |
1.799.239,47 |
1.897.212,85 |
1.998.615,30 |
2.103.566,84 |
2.198.500,00 |
2.310.600,00 |
2.422.200,00 |
2.533.300,00 |
|
1721.50.0.0.00.00 |
COTA-PARTE DO ICMS |
|
1.411.776,50 |
1.496.188,68 |
1.583.555,28 |
1.673.979,72 |
1.767.569,01 |
1.800.000,00 |
1.900.000,00 |
2.000.000,00 |
2.100.000,00 |
|
1721.50.0.1.00.00 |
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL |
500 0000 |
1.411.776,50 |
1.496.188,68 |
1.583.555,28 |
1.673.979,72 |
1.767.569,01 |
1.800.000,00 |
1.900.000,00 |
2.000.000,00 |
2.100.000,00 |
|
1721.51.0.0.00.00 |
COTA-PARTE DO IPVA |
|
252.110,00 |
260.933,85 |
270.066,53 |
279.518,86 |
289.302,02 |
350.000,00 |
360.000,00 |
370.000,00 |
380.000,00 |
|
1721.51.0.1.00.00 |
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL |
500 0000 |
252.110,00 |
260.933,85 |
270.066,53 |
279.518,86 |
289.302,02 |
350.000,00 |
360.000,00 |
370.000,00 |
380.000,00 |
|
1721.52.0.0.00.00 |
COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS |
|
3.000,00 |
3.105,00 |
3.213,68 |
3.326,15 |
3.442,57 |
3.500,00 |
3.600,00 |
3.700,00 |
3.800,00 |
|
1721.52.0.1.00.00 |
COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL |
500 0000 |
3.000,00 |
3.105,00 |
3.213,68 |
3.326,15 |
3.442,57 |
3.500,00 |
3.600,00 |
3.700,00 |
3.800,00 |
|
1721.53.0.0.00.00 |
COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO |
|
37.692,70 |
39.011,94 |
40.377,36 |
41.790,57 |
43.253,24 |
45.000,00 |
47.000,00 |
48.500,00 |
49.500,00 |
|
1721.53.0.1.00.00 |
COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMI |
750 0000 |
37.692,70 |
39.011,94 |
40.377,36 |
41.790,57 |
43.253,24 |
45.000,00 |
47.000,00 |
48.500,00 |
49.500,00 |
|
1724.00.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE |
|
342.328,12 |
347.309,61 |
352.465,44 |
357.801,73 |
363.324,80 |
1.100.000,00 |
1.100.000,00 |
1.100.000,00 |
1.100.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||||||
|
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||||||
|
Código |
Descrição |
Fonte Recurso |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1724.50.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS |
|
250.898,82 |
252.680,28 |
254.524,09 |
256.432,43 |
258.407,57 |
300.000,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
1724.50.0.1.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA |
632 0000 |
250.898,82 |
252.680,28 |
254.524,09 |
256.432,43 |
258.407,57 |
300.000,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
1724.51.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM |
|
80.530,48 |
83.349,05 |
86.266,26 |
89.285,58 |
92.410,58 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
1724.51.0.1.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM |
571 0000 |
80.530,48 |
83.349,05 |
86.266,26 |
89.285,58 |
92.410,58 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
1724.99.0.0.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA |
|
10.898,82 |
11.280,28 |
11.675,09 |
12.083,72 |
12.506,65 |
700.000,00 |
700.000,00 |
700.000,00 |
700.000,00 |
|
1724.99.0.1.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA |
632 0000 |
10.898,82 |
11.280,28 |
11.675,09 |
12.083,72 |
12.506,65 |
700.000,00 |
700.000,00 |
700.000,00 |
700.000,00 |
|
1729.00.0.0.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL |
|
200.000,00 |
207.000,00 |
214.245,00 |
221.743,58 |
229.743,58 |
337.000,00 |
345.000,00 |
354.000,00 |
363.000,00 |
|
1729.99.0.0.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DF |
|
200.000,00 |
207.000,00 |
214.245,00 |
221.743,58 |
229.743,58 |
337.000,00 |
345.000,00 |
354.000,00 |
363.000,00 |
|
1729.99.0.1.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL |
500 0000 |
200.000,00 |
207.000,00 |
214.245,00 |
221.743,58 |
229.743,58 |
337.000,00 |
345.000,00 |
354.000,00 |
363.000,00 |
|
1741.99.0.0.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE INSTITUIçõES PRIVADAS |
|
2.500,00 |
2.670,05 |
2.937,76 |
3.479,57 |
4.253,24 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
1741.99.0.1.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE INSTITUIçõES PRIVADAS - PRINCIPAL |
500 0000 |
2.500,00 |
2.670,05 |
2.937,76 |
3.479,57 |
4.253,24 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
1750.00.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS |
|
5.500.000,00 |
5.692.500,00 |
5.891.737,50 |
6.097.948,31 |
6.011.376,50 |
6.050.000,00 |
6.200.000,00 |
6.324.800,00 |
6.387.800,00 |
|
1751.00.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO BáSICA E DE VALORIZAçãO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAçãO - FUNDEB |
|
5.500.000,00 |
5.692.500,00 |
5.891.737,50 |
6.097.948,31 |
6.011.376,50 |
6.050.000,00 |
6.200.000,00 |
6.324.800,00 |
6.387.800,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||||||
|
08358053/0001-90 |
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|
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
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|
Código |
Descrição |
Fonte Recurso |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1751.50.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO BáSICA E DE VALORIZAçãO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAçãO – FUNDEB |
|
5.500.000,00 |
5.692.500,00 |
5.891.737,50 |
6.097.948,31 |
6.011.376,50 |
6.050.000,00 |
6.200.000,00 |
6.324.800,00 |
6.387.800,00 |
|
1751.50.0.1.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL |
540 0000 |
5.500.000,00 |
5.692.500,00 |
5.891.737,50 |
6.097.948,31 |
6.011.376,50 |
6.050.000,00 |
6.200.000,00 |
6.324.800,00 |
6.387.800,00 |
|
1791.99.0.0.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FíSICAS |
|
2.500,00 |
2.670,05 |
2.937,76 |
3.479,57 |
4.253,24 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
1791.99.0.1.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FíSICAS - PRINCIPAL |
500 0000 |
2.500,00 |
2.670,05 |
2.937,76 |
3.479,57 |
4.253,24 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
1900.00.0.0.00.00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
|
142.350,63 |
148.294,47 |
154.515,82 |
161.028,60 |
167.847,51 |
171.000,00 |
174.500,00 |
178.000,00 |
180.500,00 |
|
1910.00.0.0.00.00 |
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS |
|
5.000,00 |
5.175,00 |
5.356,13 |
5.543,59 |
5.737,62 |
6.000,00 |
6.500,00 |
6.500,00 |
6.500,00 |
|
1911.00.0.0.00.00 |
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS |
|
5.000,00 |
5.175,00 |
5.356,13 |
5.543,59 |
5.737,62 |
6.000,00 |
6.500,00 |
6.500,00 |
6.500,00 |
|
1911.09.0.0.00.00 |
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS |
|
5.000,00 |
5.175,00 |
5.356,13 |
5.543,59 |
5.737,62 |
6.000,00 |
6.500,00 |
6.500,00 |
6.500,00 |
|
1911.09.0.1.00.00 |
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL |
500 0000 |
5.000,00 |
5.175,00 |
5.356,13 |
5.543,59 |
5.737,62 |
6.000,00 |
6.500,00 |
6.500,00 |
6.500,00 |
|
1921.99.0.1.00.00 |
OUTRAS INDENIZAçõES - PRINCIPAL |
500 0000 |
20.000,00 |
20.700,00 |
21.424,50 |
22.174,36 |
22.950,46 |
24.000,00 |
25.000,00 |
25.500,00 |
26.000,00 |
|
1922.99.0.1.00.00 |
OUTRAS RESTITUIçõES - PRINCIPAL |
500 0000 |
56.053,15 |
58.015,01 |
60.045,54 |
62.147,13 |
64.322,28 |
66.000,00 |
68.000,00 |
71.000,00 |
73.000,00 |
|
1990.00.0.0.00.00 |
DEMAIS RECEITAS CORRENTES |
|
61.297,48 |
64.404,46 |
67.689,65 |
71.163,52 |
74.837,15 |
75.000,00 |
75.000,00 |
75.000,00 |
75.000,00 |
|
1999.00.0.0.00.00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
|
61.297,48 |
64.404,46 |
67.689,65 |
71.163,52 |
74.837,15 |
75.000,00 |
75.000,00 |
75.000,00 |
75.000,00 |
|
1999.99.0.0.00.00 |
OUTRAS RECEITAS |
|
61.297,48 |
64.404,46 |
67.689,65 |
71.163,52 |
74.837,15 |
75.000,00 |
75.000,00 |
75.000,00 |
75.000,00 |
|
1999.99.1.0.00.00 |
OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB |
|
61.297,48 |
64.404,46 |
67.689,65 |
71.163,52 |
74.837,15 |
75.000,00 |
75.000,00 |
75.000,00 |
75.000,00 |
|
1999.99.1.1.00.00 |
OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - PRINCIPAL |
500 0000 |
61.297,48 |
64.404,46 |
67.689,65 |
71.163,52 |
74.837,15 |
75.000,00 |
75.000,00 |
75.000,00 |
75.000,00 |
|
2000.00.0.0.00.00 |
RECEITAS DE CAPITAL |
|
3.885.257,43 |
3.945.433,01 |
4.008.338,53 |
4.172.138,94 |
4.358.439,86 |
7.326.000,00 |
7.359.500,00 |
7.412.500,00 |
7.538.500,00 |
|
2100.00.0.0.00.00 |
OPERAçõES DE CRéDITO |
|
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
3.000.000,00 |
3.000.000,00 |
3.000.000,00 |
3.100.000,00 |
|
2112.00.0.0.00.00 |
OPERAçõES DE CRéDITO CONTRATUAIS - MERCADO |
|
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
3.000.000,00 |
3.000.000,00 |
3.000.000,00 |
3.100.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
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|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
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|
08358053/0001-90 |
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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 Page 13 of 17 |
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|
Código |
Descrição |
Fonte Recurso |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
INTERNO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2112.01.0.0.00.00 |
OPERAçõES DE CRéDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO |
|
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
3.000.000,00 |
3.000.000,00 |
3.000.000,00 |
3.100.000,00 |
|
2112.01.0.1.00.00 |
OPERAçõES DE CRéDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIP |
754 0000 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
3.000.000,00 |
3.000.000,00 |
3.000.000,00 |
3.100.000,00 |
|
2200.00.0.0.00.00 |
ALIENAçãO DE BENS |
|
80.000,00 |
82.800,00 |
85.698,00 |
88.697,43 |
91.801,84 |
115.500,00 |
117.500,00 |
120.500,00 |
123.500,00 |
|
2210.00.0.0.00.00 |
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS |
|
50.000,00 |
51.750,00 |
53.561,25 |
55.435,89 |
57.376,15 |
60.000,00 |
61.000,00 |
63.000,00 |
65.000,00 |
|
2213.00.0.0.00.00 |
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES |
|
50.000,00 |
51.750,00 |
53.561,25 |
55.435,89 |
57.376,15 |
60.000,00 |
61.000,00 |
63.000,00 |
65.000,00 |
|
2213.01.0.0.00.00 |
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES |
|
50.000,00 |
51.750,00 |
53.561,25 |
55.435,89 |
57.376,15 |
60.000,00 |
61.000,00 |
63.000,00 |
65.000,00 |
|
2213.01.0.1.00.00 |
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL |
500 0000 |
50.000,00 |
51.750,00 |
53.561,25 |
55.435,89 |
57.376,15 |
60.000,00 |
61.000,00 |
63.000,00 |
65.000,00 |
|
2220.00.0.0.00.00 |
ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS |
|
30.000,00 |
31.050,00 |
32.136,75 |
33.261,54 |
34.425,69 |
55.500,00 |
56.500,00 |
57.500,00 |
58.500,00 |
|
2221.00.0.0.00.00 |
ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS |
|
30.000,00 |
31.050,00 |
32.136,75 |
33.261,54 |
34.425,69 |
55.500,00 |
56.500,00 |
57.500,00 |
58.500,00 |
|
2221.01.0.0.00.00 |
ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS |
|
30.000,00 |
31.050,00 |
32.136,75 |
33.261,54 |
34.425,69 |
55.500,00 |
56.500,00 |
57.500,00 |
58.500,00 |
|
2221.01.0.1.00.00 |
ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS - PRINCIPAL |
500 0000 |
30.000,00 |
31.050,00 |
32.136,75 |
33.261,54 |
34.425,69 |
55.500,00 |
56.500,00 |
57.500,00 |
58.500,00 |
|
2400.00.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL |
|
2.205.257,43 |
2.259.133,01 |
2.315.518,03 |
2.472.569,72 |
2.651.885,72 |
3.990.500,00 |
4.019.000,00 |
4.065.000,00 |
4.085.000,00 |
|
2410.00.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES |
|
1.184.695,87 |
1.220.615,28 |
1.257.794,91 |
1.398.278,22 |
1.530.110,18 |
2.790.500,00 |
2.809.000,00 |
2.845.000,00 |
2.855.000,00 |
|
2411.00.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE - SUS |
|
209.991,57 |
217.061,28 |
222.378,42 |
229.951,67 |
237.789,98 |
255.000,00 |
255.000,00 |
255.000,00 |
255.000,00 |
|
2411.50.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS – FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE |
|
187.723,69 |
194.014,02 |
198.524,51 |
205.262,87 |
212.237,07 |
220.000,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
|
2411.50.1.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE– ATENçãO PRIMáRIA |
|
168.354,63 |
174.247,04 |
180.345,69 |
186.657,79 |
193.190,81 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
2411.50.1.1.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES |
600 0000 |
168.354,63 |
174.247,04 |
180.345,69 |
186.657,79 |
193.190,81 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
2411.50.2.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE |
|
9.684,53 |
9.883,49 |
9.089,41 |
9.302,54 |
9.523,13 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||||||
|
08358053/0001-90 |
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|
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||||||
|
Código |
Descrição |
Fonte Recurso |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – ATENçãO ESPECIALIZADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2411.50.2.1.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES |
600 0000 |
9.684,53 |
9.883,49 |
9.089,41 |
9.302,54 |
9.523,13 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
2411.50.3.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES |
|
9.684,53 |
9.883,49 |
9.089,41 |
9.302,54 |
9.523,13 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
2411.50.3.1.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES |
600 0000 |
9.684,53 |
9.883,49 |
9.089,41 |
9.302,54 |
9.523,13 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
2411.51.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE |
|
22.267,88 |
23.047,26 |
23.853,91 |
24.688,80 |
25.552,91 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
|
2411.51.1.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE - ATENçãO PRIMáRIA |
|
10.898,82 |
11.280,28 |
11.675,09 |
12.083,72 |
12.506,65 |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
2411.51.1.1.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE |
601 0000 |
10.898,82 |
11.280,28 |
11.675,09 |
12.083,72 |
12.506,65 |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
2411.51.2.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE |
|
5.684,53 |
5.883,49 |
6.089,41 |
6.302,54 |
6.523,13 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
2411.51.2.1.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE |
601 0000 |
5.684,53 |
5.883,49 |
6.089,41 |
6.302,54 |
6.523,13 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
2411.51.4.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE |
|
5.684,53 |
5.883,49 |
6.089,41 |
6.302,54 |
6.523,13 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
2411.51.4.1.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE |
601 0000 |
5.684,53 |
5.883,49 |
6.089,41 |
6.302,54 |
6.523,13 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
2414.00.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES |
|
706.906,47 |
733.078,20 |
762.235,93 |
892.414,18 |
1.013.648,71 |
2.255.500,00 |
2.264.000,00 |
2.300.000,00 |
2.300.000,00 |
|
2414.50.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – |
|
182.226,74 |
188.604,68 |
195.205,84 |
202.038,04 |
209.109,38 |
710.000,00 |
710.000,00 |
710.000,00 |
710.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
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|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
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|
08358053/0001-90 |
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|
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
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|
Código |
Descrição |
Fonte Recurso |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2414.50.0.1.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE |
631 0000 |
182.226,74 |
188.604,68 |
195.205,84 |
202.038,04 |
209.109,38 |
710.000,00 |
710.000,00 |
710.000,00 |
710.000,00 |
|
2414.51.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS |
|
82.530,48 |
83.349,05 |
86.266,26 |
189.285,58 |
292.410,58 |
300.000,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
2414.51.0.1.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS |
570 0000 |
82.530,48 |
83.349,05 |
86.266,26 |
189.285,58 |
292.410,58 |
300.000,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
2414.52.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BáSICO |
|
100.740,69 |
104.266,61 |
107.915,95 |
111.693,00 |
115.602,26 |
620.000,00 |
625.000,00 |
630.000,00 |
630.000,00 |
|
2414.52.0.1.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS |
631 0000 |
100.740,69 |
104.266,61 |
107.915,95 |
111.693,00 |
115.602,26 |
620.000,00 |
625.000,00 |
630.000,00 |
630.000,00 |
|
2414.99.0.0.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDA |
|
341.408,56 |
356.857,86 |
372.847,88 |
389.397,56 |
396.526,49 |
625.500,00 |
629.000,00 |
660.000,00 |
660.000,00 |
|
2414.99.0.1.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDA |
700 0000 |
341.408,56 |
356.857,86 |
372.847,88 |
389.397,56 |
396.526,49 |
625.500,00 |
629.000,00 |
660.000,00 |
660.000,00 |
|
2419.00.0.0.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES |
|
267.797,83 |
270.475,80 |
273.180,56 |
275.912,37 |
278.671,49 |
280.000,00 |
290.000,00 |
290.000,00 |
300.000,00 |
|
2419.99.0.0.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES |
|
267.797,83 |
270.475,80 |
273.180,56 |
275.912,37 |
278.671,49 |
280.000,00 |
290.000,00 |
290.000,00 |
300.000,00 |
|
2419.99.0.1.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDAD |
500 0000 |
267.797,83 |
270.475,80 |
273.180,56 |
275.912,37 |
278.671,49 |
280.000,00 |
290.000,00 |
290.000,00 |
300.000,00 |
|
2420.00.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES |
|
39.534,06 |
41.154,38 |
42.863,17 |
44.665,59 |
80.992,77 |
150.000,00 |
160.000,00 |
170.000,00 |
180.000,00 |
|
2422.50.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO |
|
680.404,91 |
685.669,08 |
691.117,50 |
696.756,61 |
698.593,09 |
700.000,00 |
700.000,00 |
700.000,00 |
700.000,00 |
|
2422.50.0.1.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO |
632 0000 |
680.404,91 |
685.669,08 |
691.117,50 |
696.756,61 |
698.593,09 |
700.000,00 |
700.000,00 |
700.000,00 |
700.000,00 |
|
2422.51.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS |
|
80.127,33 |
83.631,68 |
87.258,79 |
91.012,85 |
94.898,30 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
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|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
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|
08358053/0001-90 |
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|
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
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|
Código |
Descrição |
Fonte Recurso |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
DESTINADAS A PROGRAM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2422.51.0.1.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM |
571 0000 |
80.127,33 |
83.631,68 |
87.258,79 |
91.012,85 |
94.898,30 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
2422.52.0.0.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM |
|
180.495,26 |
186.312,59 |
192.923,53 |
196.425,86 |
199.920,76 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
2422.52.0.1.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM |
632 0000 |
180.495,26 |
186.312,59 |
192.923,53 |
196.425,86 |
199.920,76 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
2422.99.0.0.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA |
|
40.000,00 |
41.750,00 |
43.560,13 |
45.430,59 |
47.370,62 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
2422.99.0.1.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA |
701 0000 |
40.000,00 |
41.750,00 |
43.560,13 |
45.430,59 |
47.370,62 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
2429.00.0.0.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS |
|
39.534,06 |
41.154,38 |
42.863,17 |
44.665,59 |
80.992,77 |
150.000,00 |
160.000,00 |
170.000,00 |
180.000,00 |
|
2429.99.0.0.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS |
|
39.534,06 |
41.154,38 |
42.863,17 |
44.665,59 |
80.992,77 |
150.000,00 |
160.000,00 |
170.000,00 |
180.000,00 |
|
2429.99.0.1.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL |
500 0000 |
39.534,06 |
41.154,38 |
42.863,17 |
44.665,59 |
80.992,77 |
150.000,00 |
160.000,00 |
170.000,00 |
180.000,00 |
|
2900.00.0.0.00.00 |
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL |
|
100.000,00 |
103.500,00 |
107.122,50 |
110.871,79 |
114.752,30 |
220.000,00 |
223.000,00 |
227.000,00 |
230.000,00 |
|
2990.00.0.0.00.00 |
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL |
|
100.000,00 |
103.500,00 |
107.122,50 |
110.871,79 |
114.752,30 |
220.000,00 |
223.000,00 |
227.000,00 |
230.000,00 |
|
2999.00.0.0.00.00 |
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL |
|
100.000,00 |
103.500,00 |
107.122,50 |
110.871,79 |
114.752,30 |
220.000,00 |
223.000,00 |
227.000,00 |
230.000,00 |
|
2999.99.0.0.00.00 |
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL |
|
100.000,00 |
103.500,00 |
107.122,50 |
110.871,79 |
114.752,30 |
220.000,00 |
223.000,00 |
227.000,00 |
230.000,00 |
|
2999.99.0.1.00.00 |
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL |
500 0000 |
100.000,00 |
103.500,00 |
107.122,50 |
110.871,79 |
114.752,30 |
220.000,00 |
223.000,00 |
227.000,00 |
230.000,00 |
|
7000.00.0.0.00.00 |
RECEITAS CORRENTES (INTRA) |
|
3.030.900,17 |
3.115.981,67 |
3.204.041,03 |
3.295.182,47 |
3.389.513,85 |
3.480.000,00 |
3.585.000,00 |
3.690.000,00 |
3.690.000,00 |
|
7200.00.0.0.00.00 |
CONTRIBUIçõES (INTRA) |
|
3.030.900,17 |
3.115.981,67 |
3.204.041,03 |
3.295.182,47 |
3.389.513,85 |
3.480.000,00 |
3.585.000,00 |
3.690.000,00 |
3.690.000,00 |
|
7210.00.0.0.00.00 |
CONTRIBUIçõES SOCIAIS (INTRA) |
|
3.030.900,17 |
3.115.981,67 |
3.204.041,03 |
3.295.182,47 |
3.389.513,85 |
3.480.000,00 |
3.585.000,00 |
3.690.000,00 |
3.690.000,00 |
|
7215.01.1.1.00.00 |
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL |
410 0000 |
2.780.495,26 |
2.860.312,59 |
2.942.923,53 |
3.028.425,86 |
3.116.920,76 |
3.200.000,00 |
3.300.000,00 |
3.400.000,00 |
3.400.000,00 |
|
7215.01.1.2.00.00 |
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MOR |
410 0000 |
250.404,91 |
255.669,08 |
261.117,50 |
266.756,61 |
272.593,09 |
280.000,00 |
285.000,00 |
290.000,00 |
290.000,00 |
|
9000.00.0.0.00.00 |
(R) DEDUCOES DA RECEITA |
|
-2.287.633,51 |
-2.367.700,68 |
-2.450.570,21 |
-2.536.351,21 |
-2.886.300,00 |
-2.472.500,00 |
-2.534.520,00 |
-2.656.540,00 |
-2.718.560,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
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08358053/0001-90 |
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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
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|
Código |
Descrição |
Fonte Recurso |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
9500.00.0.0.00.00 |
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB |
|
-2.287.633,51 |
-2.367.700,68 |
-2.450.570,21 |
-2.536.351,21 |
-2.886.300,00 |
-2.472.500,00 |
-2.534.520,00 |
-2.656.540,00 |
-2.718.560,00 |
|
9510.00.0.0.00.00 |
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB |
500 0000 |
-2.287.633,51 |
-2.367.700,68 |
-2.450.570,21 |
-2.536.351,21 |
-2.886.300,00 |
-2.472.500,00 |
-2.534.520,00 |
-2.656.540,00 |
-2.718.560,00 |
|
Total Geral das Receitas |
31.365.289,65 |
32.430.362,23 |
33.433.249,68 |
34.684.108,83 |
35.500.000,00 |
41.520.000,00 |
42.520.000,00 |
43.520.000,00 |
44.020.000,00 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||
|
08358053/0001-90 |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||
|
Anexo II - Recursos Disponíveis (Consolidado) |
||||
|
Especificação |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A) |
30.714.000,00 |
31.575.500,00 |
32.417.500,00 |
32.791.500,00 |
|
RECEITAS TRIBUTÁRIAS |
1.329.800,00 |
1.396.000,00 |
1.420.000,00 |
1.420.000,00 |
|
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
29.917.700,00 |
30.728.520,00 |
31.622.040,00 |
32.032.560,00 |
|
Transferências não Vinculadas |
6.672.500,00 |
6.842.600,00 |
6.988.000,00 |
7.062.100,00 |
|
Transf. de Recursos SUS |
6.398.200,00 |
6.594.920,00 |
6.642.040,00 |
6.844.460,00 |
|
Complem. da União ao FUNDEB |
300.000,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS |
1.400.000,00 |
1.400.000,00 |
1.400.000,00 |
1.400.000,00 |
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
8.292.000,00 |
8.494.500,00 |
8.658.800,00 |
8.735.800,00 |
|
Depesas com serviços de saúde |
16.789.239,65 |
17.238.150,21 |
17.531.752,44 |
17.843.655,05 |
|
Recursos do Tesouro-EC nº29 |
8.991.039,65 |
9.243.230,21 |
9.489.712,44 |
9.599.195,05 |
|
Pessoal (líquido) |
3.017.553,03 |
3.102.192,67 |
3.184.916,50 |
3.221.660,81 |
|
Outras de custeio e capital |
5.973.486,63 |
6.141.037,54 |
6.304.795,95 |
6.377.534,24 |
|
Depesas com Manut. e Des. Ensino |
8.497.071,52 |
8.735.406,71 |
8.968.347,20 |
9.071.814,83 |
|
Pessoal (líquido) |
5.880.612,27 |
6.045.558,14 |
6.206.770,47 |
6.278.377,84 |
|
Outras de custeio e capital |
2.616.459,25 |
2.689.848,57 |
2.761.576,73 |
2.793.436,98 |
|
Depesas com Legislativo |
1.080.011,02 |
1.110.304,35 |
1.139.912,00 |
1.153.063,14 |
|
EC nº25 |
1.080.011,02 |
1.110.304,35 |
1.139.912,00 |
1.153.063,14 |
|
Pessoal Ativo |
902.988,78 |
928.316,80 |
953.071,52 |
964.067,08 |
|
Outras de custeio e capital |
177.022,24 |
181.987,55 |
186.840,48 |
188.996,05 |
|
Pessoal Inativo (líquido) do Legislativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCUL./CONVÊNIOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas com Rec.Vinculados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
SERVIÇO DA DÍVIDA |
214.860,41 |
220.887,05 |
226.777,28 |
229.393,60 |
|
Juros e encargos da dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização |
214.860,41 |
220.887,05 |
226.777,28 |
229.393,60 |
|
RECURSOS SEM VINCULAÇÃO/OBRIGAÇÕES LEGAIS |
7.972.413,93 |
8.196.032,95 |
8.414.590,37 |
8.511.669,32 |
|
Pessoal exc.saúde/educ./legislativo |
6.132.151,68 |
6.304.153,00 |
6.472.261,09 |
6.546.931,43 |
|
Outras desp. de custeio e capital |
1.840.262,25 |
1.891.879,95 |
1.942.329,28 |
1.964.737,89 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||
|
Anexo III - Relação de Programas |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||
|
Programa: 0001 GESTAO LEGISLATIVA |
|||||||
|
Justificativa: DOTAR O PODER LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
|||||||
|
Objetivo: DOTAR O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEM PENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. |
|||||||
|
Público Alvo: ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL |
|||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
GERIR AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL |
AC ACAO |
1 |
1 |
980.000,00 |
1.017.000,00 |
1.040.000,00 |
1.068.000,00 |
|
Valores do Programa |
|||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total Geral |
||
|
|
|
1.000.000,00 |
1.037.000,00 |
1.060.000,00 |
1.088.000,00 |
4.185.000,00 |
|
|
Valores por Categoria |
|||||||
|
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Valor Geral |
||
|
3 |
DESPESAS CORRENTES |
900.000,00 |
930.000,00 |
950.000,00 |
970.000,00 |
3.750.000,00 |
|
|
4 |
DESPESAS DE CAPITAL |
100.000,00 |
107.000,00 |
110.000,00 |
118.000,00 |
435.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||
|
Anexo III - Relação de Programas |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||
|
Programa: 0002 GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA |
|||||||
|
Justificativa: DOTAR O PODER EXECUTIVO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
|||||||
|
Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMP ENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS. |
|||||||
|
Público Alvo: ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL |
|||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
SERVIDORES ATENDIDOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
1.150.000,00 |
1.205.000,00 |
1.220.000,00 |
1.230.000,00 |
|
Valores do Programa |
|||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total Geral |
||
|
|
|
1.150.000,00 |
1.205.000,00 |
1.220.000,00 |
1.230.000,00 |
4.805.000,00 |
|
|
Valores por Categoria |
|||||||
|
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Valor Geral |
||
|
3 |
DESPESAS CORRENTES |
950.000,00 |
985.000,00 |
1.000.000,00 |
1.000.000,00 |
3.935.000,00 |
|
|
4 |
DESPESAS DE CAPITAL |
200.000,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
230.000,00 |
870.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||
|
Anexo III - Relação de Programas |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||
|
Programa: 0003 GESTÃO DA CONTADORIA GERAL |
|||||||
|
Justificativa: DOTAR A CONTADORIA DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
|||||||
|
Objetivo: DOTAR A CONTADORIA DO MUNICÍPIO DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPEN HO EFICIENTE DAS ATIVIDADES DE CONTABILIZAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS, ALÉM DE PRESTAÇÕES DE CONTAS AOS ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO COMPETENTES. |
|||||||
|
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
|||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
CONTABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS REALIZADAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
270.000,00 |
270.000,00 |
290.000,00 |
300.000,00 |
|
Valores do Programa |
|||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total Geral |
||
|
|
|
270.000,00 |
270.000,00 |
290.000,00 |
300.000,00 |
1.130.000,00 |
|
|
Valores por Categoria |
|||||||
|
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Valor Geral |
||
|
3 |
DESPESAS CORRENTES |
250.000,00 |
250.000,00 |
270.000,00 |
280.000,00 |
1.050.000,00 |
|
|
4 |
DESPESAS DE CAPITAL |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
80.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||
|
Anexo III - Relação de Programas |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||
|
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECE R A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QUALIDADE. |
|||||||
|
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO DA POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZ ACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO. |
|||||||
|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
|||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
POPULAÇÃO COM ACESSO A SAÚDE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
9.615.000,00 |
9.840.000,0010 |
.140.000,00 |
10.237.000,00 |
|
Valores do Programa |
|||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total Geral |
||
|
|
|
9.615.000,00 |
9.840.000,00 |
10.140.000,00 |
10.237.000,00 |
39.832.000,00 |
|
|
Valores por Categoria |
|||||||
|
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Valor Geral |
||
|
3 |
DESPESAS CORRENTES |
7.550.000,00 |
7.755.000,00 |
8.035.000,00 |
8.122.000,00 |
31.462.000,00 |
|
|
4 |
DESPESAS DE CAPITAL |
2.065.000,00 |
2.085.000,00 |
2.105.000,00 |
2.115.000,00 |
8.370.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||
|
Anexo III - Relação de Programas |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||
|
Programa: 0005 GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FU NÇÕES ADMINISTRATIVAS COM QUALIDADE. |
|||||||
|
Objetivo: DOTAR A SECRETARIA DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS, TRIBUTÁRIAS E DE PLANEJAMENTO. |
|||||||
|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
|||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
GERIR A FIANAÇAS DO MUNICÍPIO |
AC ACAO |
1 |
1 |
1.610.000,00 |
1.665.000,00 |
1.720.000,00 |
1.720.000,00 |
|
Valores do Programa |
|||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total Geral |
||
|
|
|
1.610.000,00 |
1.665.000,00 |
1.720.000,00 |
1.720.000,00 |
6.715.000,00 |
|
|
Valores por Categoria |
|||||||
|
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Valor Geral |
||
|
3 |
DESPESAS CORRENTES |
1.340.000,00 |
1.395.000,00 |
1.450.000,00 |
1.450.000,00 |
5.635.000,00 |
|
|
4 |
DESPESAS DE CAPITAL |
270.000,00 |
270.000,00 |
270.000,00 |
270.000,00 |
1.080.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||
|
Anexo III - Relação de Programas |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||
|
Programa: 0006 GESTÃO DO TURISMO E CULTURA |
|||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DA CULTURA MUNICIPAL. |
|||||||
|
Objetivo: FORMULAR UMA POLITICA QUE VENHA A PRESERVAR AS MANIFESTACOES E TRADICOES CULTURAIS, BEM COMO A AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO TURISMO LOCAL, COM O ESTIMULO DA PRODUCAO TURISTICA E CULTURAL, DISPO NIBILIZANDO OS MEIOS PARA GARANTIR A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS BENS CULTURAIS E QUE ESTEJA INT EGRADO, E OPORTUNAMENTE QUALIFICAR A MAO DE OBRA, ASSIM COMO, VIABILIZAR POLITICA PUBLICA VISANDO O POTENCIAL TURISTICO LOCAL. A AO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E POLITICO DO MUNICIPIO |
|||||||
|
Público Alvo: POPULACAO LOCAL |
|||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
INCENTIVAR O TURISMO E A CULTURA NO MUNICÍPIO |
AC ACAO |
1 |
1 |
690.000,00 |
690.000,00 |
690.000,00 |
690.000,00 |
|
Valores do Programa |
|||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total Geral |
||
|
|
|
690.000,00 |
690.000,00 |
690.000,00 |
690.000,00 |
2.760.000,00 |
|
|
Valores por Categoria |
|||||||
|
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Valor Geral |
||
|
3 |
DESPESAS CORRENTES |
470.000,00 |
470.000,00 |
470.000,00 |
470.000,00 |
1.880.000,00 |
|
|
4 |
DESPESAS DE CAPITAL |
220.000,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
880.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||
|
Anexo III - Relação de Programas |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||
|
Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
|||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PR OL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNICIPAL. |
|||||||
|
Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACA O FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR UM ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O P ATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPIO COM UMA ORGANIZACAO U RBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECES SARIA QUE A POPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZ ER. |
|||||||
|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
|||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
MELHORAR A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL |
AC ACAO |
1 |
1 |
3.630.000,00 |
3.670.000,00 |
3.680.000,00 |
3.740.000,00 |
|
Valores do Programa |
|||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total Geral |
||
|
|
|
5.130.000,00 |
5.170.000,00 |
5.180.000,00 |
5.240.000,00 |
20.720.000,00 |
|
|
Valores por Categoria |
|||||||
|
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Valor Geral |
||
|
3 |
DESPESAS CORRENTES |
3.365.000,00 |
3.395.000,00 |
3.400.000,00 |
3.455.000,00 |
13.615.000,00 |
|
|
4 |
DESPESAS DE CAPITAL |
1.765.000,00 |
1.775.000,00 |
1.780.000,00 |
1.785.000,00 |
7.105.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||
|
Anexo III - Relação de Programas |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||
|
Programa: 0008 GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
|||||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL SUSTENTAVEL POR MEIO DA APROPRIAÇÃO DE INOV ACOES TECNOLOGICAS E APOIO A GESTAO ORGANIZATIVA, ADEQUADAS PARA AS DEMANDAS EMANADAS NA REGIA O, ATRAVEZ DA DISPONIBILIZACAO DE ASSESSORAMENTO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS AGRICOLAS, FORTALECENDO A AGRICULTURA FAMILIAR, E BENEFICIANDO O HOMEM DO CAMPO, ALÉM DE MELHORAR A SITUAÇÃ O AMBIENTAL DO MUNICÍPIO. |
|||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
|||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
DESENVOLVER AS ATIVIDADES E A ESTRUTURA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO |
AC ACAO |
1 |
1 |
680.000,00 |
680.000,00 |
680.000,00 |
680.000,00 |
|
Valores do Programa |
|||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total Geral |
||
|
|
|
680.000,00 |
680.000,00 |
680.000,00 |
680.000,00 |
2.720.000,00 |
|
|
Valores por Categoria |
|||||||
|
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Valor Geral |
||
|
3 |
DESPESAS CORRENTES |
470.000,00 |
470.000,00 |
470.000,00 |
470.000,00 |
1.880.000,00 |
|
|
4 |
DESPESAS DE CAPITAL |
210.000,00 |
210.000,00 |
210.000,00 |
210.000,00 |
840.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||
|
Anexo III - Relação de Programas |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||
|
Programa: 0009 GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL |
|||||||
|
Justificativa: DOTAR O PODER EXECUTIVO DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA OFERECER ALTERNATIVAS ESPORTIVAS E DE LAZE R A POPULAÇÃO MUNICIPAL. |
|||||||
|
Objetivo: PROMOVER PARA A SOCIEDADE CIVIL, A GARANTIA DE ALTERNATIVA NO AMBITO ESPORTIVO E LAZER, DEMOCRATIZ ANDO O ACESSO, REDUZINDO DISPARIDADES SOCIAIS. |
|||||||
|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
|||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
INCENTIVAR A POPULAÇÃO A REALIZAÇÃO DE PRATICAS ESPORTIVAS |
AC ACAO |
1 |
1 |
490.000,00 |
490.000,00 |
490.000,00 |
490.000,00 |
|
Valores do Programa |
|||||||
|
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total Geral |
|
|
|
490.000,00 |
490.000,00 |
490.000,00 |
490.000,00 |
1.960.000,00 |
||
|
Valores por Categoria |
|||||||
|
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Valor Geral |
||
|
3 |
DESPESAS CORRENTES |
120.000,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
480.000,00 |
|
|
4 |
DESPESAS DE CAPITAL |
370.000,00 |
370.000,00 |
370.000,00 |
370.000,00 |
1.480.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||
|
Anexo III - Relação de Programas |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||
|
Programa: 0010 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
|||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
|||||||
|
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM ATENDER AOS HABI TANTES DO MUNICIPIO NO QUE SE REFERE AO PROGRAMA DO BOLSA FAMILIA. |
|||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO BENEFICIADA |
|||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
GERIR O PROGRAMA BOLSA FAMILIA - PBF |
AC ACAO |
1 |
1 |
130.000,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
Valores do Programa |
|||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total Geral |
||
|
|
|
130.000,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
520.000,00 |
|
|
Valores por Categoria |
|||||||
|
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Valor Geral |
||
|
3 |
DESPESAS CORRENTES |
70.000,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
280.000,00 |
|
|
4 |
DESPESAS DE CAPITAL |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
240.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||
|
Anexo III - Relação de Programas |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||
|
Programa: 0011 SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
|||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
|||||||
|
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PART E DA POPULAÇÃO MAIS VUNERAVEL DO MUNICIPIO. |
|||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
|||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
OFERECER SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
AC ACAO |
1 |
1 |
500.000,00 |
515.000,00 |
525.000,00 |
530.000,00 |
|
Valores do Programa |
|||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total Geral |
||
|
|
|
500.000,00 |
515.000,00 |
525.000,00 |
530.000,00 |
2.070.000,00 |
|
|
Valores por Categoria |
|||||||
|
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Valor Geral |
||
|
3 |
DESPESAS CORRENTES |
370.000,00 |
380.000,00 |
385.000,00 |
390.000,00 |
1.525.000,00 |
|
|
4 |
DESPESAS DE CAPITAL |
130.000,00 |
135.000,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
545.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||
|
Anexo III - Relação de Programas |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||
|
Programa: 0012 APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL |
|||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
|||||||
|
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES NA AREA DE CONSELHO TUTEL AR PARA OS MUNÍCIPES. |
|||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO LOCAL |
|||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
GERIR AS ATIVIDADES DOS CONSELHEIROS DE GARANTIAS DE POLITICAS PUBLICAS |
AC ACAO |
1 |
1 |
290.000,00 |
295.000,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
Valores do Programa |
|||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total Geral |
||
|
|
|
290.000,00 |
295.000,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
1.185.000,00 |
|
|
Valores por Categoria |
|||||||
|
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Valor Geral |
||
|
3 |
DESPESAS CORRENTES |
220.000,00 |
225.000,00 |
230.000,00 |
230.000,00 |
905.000,00 |
|
|
4 |
DESPESAS DE CAPITAL |
70.000,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
280.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||
|
Anexo III - Relação de Programas |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||
|
Programa: 0013 SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE |
|||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
|||||||
|
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM A PROTEÇÃO ESPE CIAL DE ALTA COMPLEXIDADE AOS CIDADÃO DO MUNICIPIO QUE NECESSITEM. |
|||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO LOCAL |
|||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
OFERECER SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE |
AC ACAO |
1 |
1 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
Valores do Programa |
|||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total Geral |
||
|
|
|
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
160.000,00 |
|
|
Valores por Categoria |
|||||||
|
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Valor Geral |
||
|
3 |
DESPESAS CORRENTES |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
80.000,00 |
|
|
4 |
DESPESAS DE CAPITAL |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
80.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||
|
Anexo III - Relação de Programas |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||
|
Programa: 0014 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
|||||||
|
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PART E DA POPULAÇÃO MAIS VUNERAVEL DO MUNICIPIO. |
|||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
|||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
GERIR A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
AC ACAO |
1 |
1 |
925.000,00 |
963.000,00 |
995.000,00 |
1.020.000,00 |
|
Valores do Programa |
|||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total Geral |
||
|
|
|
925.000,00 |
963.000,00 |
995.000,00 |
1.020.000,00 |
3.903.000,00 |
|
|
Valores por Categoria |
|||||||
|
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Valor Geral |
||
|
3 |
DESPESAS CORRENTES |
760.000,00 |
795.000,00 |
825.000,00 |
845.000,00 |
3.225.000,00 |
|
|
4 |
DESPESAS DE CAPITAL |
165.000,00 |
168.000,00 |
170.000,00 |
175.000,00 |
678.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||
|
Anexo III - Relação de Programas |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||
|
Programa: 0015 GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
|||||||
|
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PART E DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO MUNICIPIO. |
|||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO |
|||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
GERIR E OFERTAR BENEFICIOS EVENTUAIS |
AC ACAO |
1 |
1 |
160.000,00 |
170.000,00 |
180.000,00 |
185.000,00 |
|
Valores do Programa |
|||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total Geral |
||
|
|
|
160.000,00 |
170.000,00 |
180.000,00 |
185.000,00 |
695.000,00 |
|
|
Valores por Categoria |
|||||||
|
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Valor Geral |
||
|
3 |
DESPESAS CORRENTES |
150.000,00 |
160.000,00 |
170.000,00 |
175.000,00 |
655.000,00 |
|
|
4 |
DESPESAS DE CAPITAL |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||
|
Anexo III - Relação de Programas |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||
|
Programa: 0016 GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS |
|||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
|||||||
|
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PART E DA POPULAÇÃO MAIS VUNERAVEL DO MUNICIPIO. |
|||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO |
|||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
GERIR PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS |
AC ACAO |
1 |
1 |
235.000,00 |
235.000,00 |
235.000,00 |
235.000,00 |
|
Valores do Programa |
|||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total Geral |
||
|
|
|
235.000,00 |
235.000,00 |
235.000,00 |
235.000,00 |
940.000,00 |
|
|
Valores por Categoria |
|||||||
|
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Valor Geral |
||
|
3 |
DESPESAS CORRENTES |
155.000,00 |
155.000,00 |
155.000,00 |
155.000,00 |
620.000,00 |
|
|
4 |
DESPESAS DE CAPITAL |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
320.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||
|
Anexo III - Relação de Programas |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||
|
Programa: 0017 PROGRAMAS DE HABITAÇÃO |
|||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
|||||||
|
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PART E DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO MUNICIPIO. |
|||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO |
|||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
GERIR PROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL |
AC ACAO |
1 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
Valores do Programa |
|||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total Geral |
||
|
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
400.000,00 |
|
|
Valores por Categoria |
|||||||
|
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Valor Geral |
||
|
3 |
DESPESAS CORRENTES |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
|
|
4 |
DESPESAS DE CAPITAL |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||
|
Anexo III - Relação de Programas |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||
|
Programa: 0018 GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO E RENDA |
|||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
|||||||
|
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM ESTIMULAR O SURG IMENTOS DE TRABALHO EMPREGO PARA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO. |
|||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO |
|||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
GERIR E FOMENTAR AÇÕES REFERENTES A EMPREGO E RENDA |
AC ACAO |
1 |
1 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
|
Valores do Programa |
|||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total Geral |
||
|
|
|
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
300.000,00 |
|
|
Valores por Categoria |
|||||||
|
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Valor Geral |
||
|
3 |
DESPESAS CORRENTES |
50.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
230.000,00 |
|
|
4 |
DESPESAS DE CAPITAL |
10.000,00 |
15.000,00 |
20.000,00 |
25.000,00 |
70.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||
|
Anexo III - Relação de Programas |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||
|
Programa: 0019 DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
|||||||
|
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM DESENVOLVER A P ARTE SOCIAL DO MUNICIPIO. |
|||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO |
|||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
AC ACAO |
1 |
1 |
40.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
|
Valores do Programa |
|||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total Geral |
||
|
|
|
40.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
220.000,00 |
|
|
Valores por Categoria |
|||||||
|
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Valor Geral |
||
|
3 |
DESPESAS CORRENTES |
30.000,00 |
35.000,00 |
40.000,00 |
45.000,00 |
150.000,00 |
|
|
4 |
DESPESAS DE CAPITAL |
10.000,00 |
15.000,00 |
20.000,00 |
25.000,00 |
70.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||
|
Anexo III - Relação de Programas |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||
|
Programa: 0020 GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL |
|||||||
|
Justificativa: AUXILIAR O MUNICIPIO E OFERECER A POPULAÇÃO ASSESSORIA TÉCNICA DE FORMA A AUXILIAR NOS QUESITOS QUE ENVOLVAM PROBLEMAS JURÍDICOS. |
|||||||
|
Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMP ENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS. |
|||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
|||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
SERVIDORES E POPULAÇÃO ASSESSORADOS JURIDICAMENTE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
170.000,00 |
175.000,00 |
180.000,00 |
180.000,00 |
|
Valores do Programa |
|||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total Geral |
||
|
|
|
170.000,00 |
175.000,00 |
180.000,00 |
180.000,00 |
705.000,00 |
|
|
Valores por Categoria |
|||||||
|
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Valor Geral |
||
|
3 |
DESPESAS CORRENTES |
150.000,00 |
155.000,00 |
160.000,00 |
160.000,00 |
625.000,00 |
|
|
4 |
DESPESAS DE CAPITAL |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
80.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||
|
Anexo III - Relação de Programas |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||
|
Programa: 0021 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL D A POPULAÇÃO. |
||||||||
|
Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMP ENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS. |
||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
GERIR O GABINETE DO PREFEITO |
AC |
ACAO |
1 |
1 |
630.000,00 |
630.000,00 |
655.000,00 |
660.000,00 |
|
Valores do Programa |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total Geral |
|||
|
|
|
630.000,00 |
630.000,00 |
655.000,00 |
660.000,00 |
2.575.000,00 |
||
|
Valores por Categoria |
||||||||
|
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Valor Geral |
|||
|
3 |
DESPESAS CORRENTES |
540.000,00 |
540.000,00 |
550.000,00 |
555.000,00 |
2.185.000,00 |
||
|
4 |
DESPESAS DE CAPITAL |
90.000,00 |
90.000,00 |
105.000,00 |
105.000,00 |
390.000,00 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||
|
Anexo III - Relação de Programas |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||
|
Programa: 0022 GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL |
||||||||
|
Justificativa: DOTAR O PODER EXECUTIVO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
||||||||
|
Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMP ENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS. |
||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES INTERNOS DO MUNICÍPIO |
% |
PERCENTUAL |
100 |
100 |
130.000,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
Valores do Programa |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total Geral |
|||
|
|
|
130.000,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
520.000,00 |
||
|
Valores por Categoria |
||||||||
|
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Valor Geral |
|||
|
3 |
DESPESAS CORRENTES |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
400.000,00 |
||
|
4 |
DESPESAS DE CAPITAL |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
120.000,00 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||
|
Anexo III - Relação de Programas |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||
|
Programa: 0023 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO |
||||||||
|
Justificativa: DOTARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL D E OFERECER EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE QUALIDADE. |
||||||||
|
Objetivo: DOTAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS A O DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS. |
||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO |
AC |
ACAO |
1 |
1 |
1.825.000,00 |
1.825.000,00 |
1.825.000,00 |
1.825.000,00 |
|
Valores do Programa |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total Geral |
|||
|
|
|
1.825.000,00 |
1.825.000,00 |
1.825.000,00 |
1.825.000,00 |
7.300.000,00 |
||
|
Valores por Categoria |
||||||||
|
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Valor Geral |
|||
|
3 |
DESPESAS CORRENTES |
1.725.000,00 |
1.725.000,00 |
1.725.000,00 |
1.725.000,00 |
6.900.000,00 |
||
|
4 |
DESPESAS DE CAPITAL |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
400.000,00 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||
|
Anexo III - Relação de Programas |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||
|
Programa: 0024 GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA |
||||||||
|
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA OFERECER A EDUCAÇÃO PARA JOVENS E AD ULTOS DO MUNICÍPIO, ALÉM DE DESEMPENHAR AS FUNÇÕES EDUCACIONAIS EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALI DADE PARA A POPULAÇÃO. |
||||||||
|
Objetivo: OFERECER A EDUCACÃO NO AMBITO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS. |
||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
OFERECER EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOS JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO |
AC |
ACAO |
1 |
1 |
430.000,00 |
440.000,00 |
450.000,00 |
450.000,00 |
|
Valores do Programa |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total Geral |
|||
|
|
|
430.000,00 |
440.000,00 |
450.000,00 |
450.000,00 |
1.770.000,00 |
||
|
Valores por Categoria |
||||||||
|
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Valor Geral |
|||
|
3 |
DESPESAS CORRENTES |
430.000,00 |
440.000,00 |
450.000,00 |
450.000,00 |
1.770.000,00 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||
|
Anexo III - Relação de Programas |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||
|
Programa: 0025 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||
|
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE U MA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO. |
||||||||
|
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO NO AMBITO FUNDAMENTAL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENT O E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E R ELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS. |
||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
OFERECER EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS DO MUNICÍPIO |
AC |
ACAO |
1 |
1 |
7.215.000,00 |
7.490.000,00 |
7.670.000,00 |
7.785.000,00 |
|
Valores do Programa |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total Geral |
|||
|
|
|
7.215.000,00 |
7.490.000,00 |
7.670.000,00 |
7.785.000,00 |
30.160.000,00 |
||
|
Valores por Categoria |
||||||||
|
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Valor Geral |
|||
|
3 |
DESPESAS CORRENTES |
6.565.000,00 |
6.845.000,00 |
7.015.000,00 |
7.125.000,00 |
27.550.000,00 |
||
|
4 |
DESPESAS DE CAPITAL |
650.000,00 |
645.000,00 |
655.000,00 |
660.000,00 |
2.610.000,00 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||
|
Anexo III - Relação de Programas |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||
|
Programa: 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL |
||||||||
|
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA ED UCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO. |
||||||||
|
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACÃO NO AMBITO INFANTIL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E E LEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEV ANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS. |
||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
OFERECER EDUCAÇÃO |
AC |
ACAO |
1 |
1 |
3.085.000,00 |
3.095.000,00 |
3.175.000,00 |
3.195.000,00 |
|
INFANTIL DE QUALIDADE PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Valores do Programa |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total Geral |
|||
|
|
|
3.085.000,00 |
3.095.000,00 |
3.175.000,00 |
3.195.000,00 |
12.550.000,00 |
||
|
Valores por Categoria |
||||||||
|
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Valor Geral |
|||
|
3 |
DESPESAS CORRENTES |
2.480.000,00 |
2.490.000,00 |
2.550.000,00 |
2.570.000,00 |
10.090.000,00 |
||
|
4 |
DESPESAS DE CAPITAL |
605.000,00 |
605.000,00 |
625.000,00 |
625.000,00 |
2.460.000,00 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||
|
Anexo III - Relação de Programas |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||
|
Programa: 0027 GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV |
||||||||
|
Justificativa: DOTAR O INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DOS SEGURADOS. |
||||||||
|
Objetivo: DOTAR O INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NEC ESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS. |
||||||||
|
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS |
||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
GERIR O INSTITUTO PRÓRPIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO |
AC |
ACAO |
1 |
1 |
2.920.000,00 |
3.120.000,00 |
3.320.000,00 |
3.420.000,00 |
|
Valores do Programa |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total Geral |
|||
|
|
|
2.920.000,00 |
3.120.000,00 |
3.320.000,00 |
3.420.000,00 |
12.780.000,00 |
||
|
Valores por Categoria |
||||||||
|
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Valor Geral |
|||
|
3 |
DESPESAS CORRENTES |
2.900.000,00 |
3.100.000,00 |
3.300.000,00 |
3.400.000,00 |
12.700.000,00 |
||
|
4 |
DESPESAS DE CAPITAL |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
80.000,00 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||
|
Anexo III - Relação de Programas |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||
|
Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||||||
|
Justificativa: RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
||||||||
|
Objetivo: RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO |
||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
AC |
ACAO |
1 |
1 |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
|
Valores do Programa |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total Geral |
|||
|
|
|
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
8.000.000,00 |
||
|
Valores por Categoria |
||||||||
|
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Valor Geral |
|||
|
9 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
8.000.000,00 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||
|
Programa: 0001 GESTAO LEGISLATIVA |
|||||||
|
Objetivo: DOTAR O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES LEGISL ATIVAS. |
|||||||
|
Justificativa: DOTAR O PODER LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
|||||||
|
Público Alvo: ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL |
|||||||
|
Metas |
|||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
GERIR AS ATIVIDADES MUNICIPAL DA CÂMARA |
AC ACAO |
1 |
1 |
980000 |
1017000 |
1040000 |
1068000 |
|
Ações |
||||||||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
Função |
SubFun. |
FonGr. |
FonCód. |
Categoria Bem/Produto/Serviço |
Unid. |
Meta 2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
|
2 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
IMOVEL |
UN |
1 |
80.000,00 |
1 |
85.000,00 |
1 |
85.000,00 |
1 |
90.000,00 |
||||||
|
|
010000 PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 CONSTRUÇÃO E OU REFORMA DE PRÉDIO PARA LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
ACAO A SER EXECUTADA |
UN |
1 |
880.000,00 |
1 |
910.000,00 |
1 |
930.000,00 |
1 |
950.000,00 |
||||||
|
|
010000 PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
ACAO A SER EXECUTADA |
UN |
1 |
20.000,00 |
1 |
22.000,00 |
1 |
25.000,00 |
1 |
28.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0001 GESTAO LEGISLATIVA |
||||||||||||||||
|
Objetivo: DOTAR O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES LEGISL ATIVAS. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR O PODER LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL |
||||||||||||||||
|
|
010000 PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
ESCOLA DO LEGISLATIVO |
UN |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
|
010000 PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2302 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total Geral Financeiro |
1.000.000,00 |
|
1.037.000,00 |
|
1.060.000,00 |
|
1.088.000,00 |
|
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||
|
Programa: 0002 GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA |
|||||||
|
Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTI VAS. |
|||||||
|
Justificativa: DOTAR O PODER EXECUTIVO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
|||||||
|
Público Alvo: ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL |
|||||||
|
Metas |
|||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
SERVIDORES ATENDIDOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
1150000 |
1205000 |
1220000 |
1230000 |
|
Ações |
||||||||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
Função |
SubFun. |
FonGr. |
FonCód. |
Categoria Bem/Produto/Serviço |
Unid. |
Meta 2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE PREDIO |
UN |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
|||||||
|
|
020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1007 CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
REALIZAR DE CONSCURSO PÚBLICO |
AC |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
|
020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1041 REALIZAÇÃO DE CONSCURSO PÚBLICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
SUBVENÇÃO |
AC |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0002 GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA |
||||||||||||||||
|
Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTI VAS. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR O PODER EXECUTIVO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL |
||||||||||||||||
|
|
020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1123 SUBVENÇÃO SOCIAL P/ENTIDADES S/FIM LUCRATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
AÇÃO |
AC |
1 |
850.000,00 |
1 |
885.000,00 |
1 |
900.000,00 |
1 |
900.000,00 |
||||||
|
|
020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2003 MANUT. DA SEC DE ADM.E RECURSOS HUMANOS - SEMARH |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
AÇÃO |
AC |
1 |
150.000,00 |
1 |
170.000,00 |
1 |
170.000,00 |
1 |
180.000,00 |
||||||
|
|
020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2003 MANUT. DA SEC DE ADM.E RECURSOS HUMANOS - SEMARH |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS |
AC |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
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|
Programa: 0002 GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA |
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|
Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTI VAS. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR O PODER EXECUTIVO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
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|
Público Alvo: ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL |
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|
|
020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH |
|
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|
2272 SENTENÇAS JUDICIAIS |
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04 Administração |
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|
122 Administração Geral |
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|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
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|
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|
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|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
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|
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|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
CAPACITAR OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO |
AC |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
|
020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2277 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
|
|
|
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|
|
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|
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|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
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|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total Geral Financeiro |
1.150.000,00 |
|
1.205.000,00 |
|
1.220.000,00 |
|
1.230.000,00 |
|
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||
|
Programa: 0003 GESTÃO DA CONTADORIA GERAL |
|||||||
|
Objetivo: DOTAR A CONTADORIA DO MUNICÍPIO DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES DE CONTAB ILIZAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS, ALÉM DE PRESTAÇÕES DE CONTAS AOS ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO COMPETENTES. |
|||||||
|
Justificativa: DOTAR A CONTADORIA DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
|||||||
|
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
|||||||
|
Metas |
|||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
CONTABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS REALIZADAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
270000 |
270000 |
290000 |
300000 |
|
Ações |
||||||||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
Função |
SubFun. |
FonGr. |
FonCód. |
Categoria Bem/Produto/Serviço |
Unid. |
Meta 2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
ASSESSORIA |
AC |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
120.000,00 |
1 |
120.000,00 |
||||||
|
|
021300 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1209 CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
UNIDADE |
UN |
1 |
150.000,00 |
1 |
150.000,00 |
1 |
150.000,00 |
1 |
160.000,00 |
||||||
|
|
021300 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2220 MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
UNIDADE |
UN |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
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|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0003 GESTÃO DA CONTADORIA GERAL |
||||||||||||||||
|
Objetivo: DOTAR A CONTADORIA DO MUNICÍPIO DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES DE CONTAB ILIZAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS, ALÉM DE PRESTAÇÕES DE CONTAS AOS ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO COMPETENTES. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A CONTADORIA DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
||||||||||||||||
|
|
021300 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2220 MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total Geral Financeiro |
270.000,00 |
270.000,00 |
|
290.000,00 |
|
|
300.000,00 |
|||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||
|
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
|||||||
|
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO. |
|||||||
|
Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE. |
|||||||
|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
|||||||
|
Metas |
|||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
POPULAÇÃO COM ACESSO A SAÚDE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
9615000 |
9840000 |
10140000 |
10237000 |
|
Ações |
||||||||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
Função |
SubFun. |
FonGr. |
FonCód. |
Categoria Bem/Produto/Serviço |
Unid. |
Meta 2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
CONSTRUIR E MANTER CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1010 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
CONSTRUIR E MANTER CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA |
AC |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1010 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS |
AC |
1 |
175.000,00 |
1 |
185.000,00 |
1 |
185.000,00 |
1 |
195.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||||||||||||
|
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
||||||||||||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1023 BLAFB - PAB VARIAVEL- ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
PRÉDIO |
UN |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1026 CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
PRÉDIO |
UN |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1026 CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
CONSTRUIR E EQUIPAR O CEO |
AC |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
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|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||||||||||||
|
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE. |
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|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
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|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1027 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO |
|
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|
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|
10 Saúde |
|
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|
301 Atenção Básica |
|
|
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|
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|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
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|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
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|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
CONSTRUIR E EQUIPAR O CEO |
AC |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1027 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
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|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
ATENCÃO BÁSICA |
AC |
1 |
800.000,00 |
1 |
800.000,00 |
1 |
800.000,00 |
1 |
875.000,00 |
||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1031 BLATB - PAB FIXO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. |
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
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|
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|
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|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
ATENCÃO BÁSICA |
AC |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
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|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
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|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||||||||||||
|
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE. |
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|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
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|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1031 BLATB - PAB FIXO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
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|
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|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
ATENCÃO BÁSICA |
AC |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1031 BLATB - PAB FIXO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS UBS E HOSPITAL |
AC |
1 |
80.000,00 |
1 |
80.000,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS E HOSPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS UBS E HOSPITAL |
AC |
1 |
50.000,00 |
1 |
70.000,00 |
1 |
80.000,00 |
1 |
90.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
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|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
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|
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||||||||||||
|
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
||||||||||||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS E HOSPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
CONSTRUIR HOSPITAL E UBS |
AC |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1033 CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL E UBS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
CONSTRUIR HOSPITAL E UBS |
AC |
1 |
1.000.000,00 |
1 |
1.000.000,00 |
1 |
1.000.000,00 |
1 |
1.000.000,00 |
||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1033 CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL E UBS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
MANTER, REFORMAR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE |
AC |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
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|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||||||||||||
|
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
||||||||||||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1034 REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
MANTER, REFORMAR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE |
AC |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1034 REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
MANTER, REFORMAR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE |
AC |
1 |
50.000,00 |
1 |
80.000,00 |
1 |
80.000,00 |
1 |
80.000,00 |
||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1034 REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
MANTER, REFORMAR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE |
AC |
1 |
25.000,00 |
1 |
25.000,00 |
1 |
25.000,00 |
1 |
25.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
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|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||||||||||||
|
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
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|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
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|
1034 REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
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|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
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|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumento |
|
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|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
|
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|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
ADQUIRIR AMBULANCIA PARA A SAÚDE |
AC |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1035 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE |
|
|
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|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
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|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
ADQUIRIR AMBULANCIA PARA A SAÚDE |
AC |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1035 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêne |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
REALIZAR CONSÓRCIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
AC |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||||||||||||
|
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
||||||||||||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1036 CONSÓRCIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
REALIZAR EVENTOS RELACIONADOS A SAÚDE |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1038 AÇÃO NA PROMOÇÃO DE EVENTOS EM SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
REALIZAR CAMPANHAS DE VACINAÇÃO |
AC |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1039 BLVS - VS - CAMPANHA DE VACINAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
REALIZAR CAMPANHAS DE VACINAÇÃO |
AC |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||||||||||||
|
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
||||||||||||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1039 BLVS - VS - CAMPANHA DE VACINAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
CONSTRUIR E INSTALAR ACADEMIA DE SAÚDE |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1040 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
CONSELHO |
UN |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1042 APOIO AOS CONSELHOS DE SAÚDE MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
ADQUIRIR VEÍCULO PARA O FUNDO DE SAÚDE |
AC |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||||||||||||
|
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
||||||||||||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1043 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O FUNDO DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
POPULACAO BENEFICIADA |
AC |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1046 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS |
AC |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1148 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||||||||||||
|
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
||||||||||||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1148 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL |
|
|
|
|
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|
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|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
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|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
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|
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|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
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|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
DISPONIBILIZAR ATENDIMENTOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
% |
100 |
490.000,00 |
100 |
490.000,00 |
100 |
490.000,00 |
100 |
490.000,00 |
||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2007 BLMAC- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
DISPONIBILIZAR ATENDIMENTOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
% |
100 |
10.000,00 |
100 |
10.000,00 |
100 |
10.000,00 |
100 |
10.000,00 |
||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2007 BLMAC- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
PACIENTES ATENDIDOS |
% |
100 |
350.000,00 |
100 |
350.000,00 |
100 |
400.000,00 |
100 |
400.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||||||||||||
|
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
||||||||||||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2008 BLATB - PAB VARIAVEL (ESB) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
PACIENTES ATENDIDOS |
% |
100 |
20.000,00 |
100 |
20.000,00 |
100 |
20.000,00 |
100 |
20.000,00 |
||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2008 BLATB - PAB VARIAVEL (ESB) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
PACIENTES ATENDIDOS |
% |
100 |
20.000,00 |
100 |
20.000,00 |
100 |
20.000,00 |
100 |
20.000,00 |
||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2008 BLATB - PAB VARIAVEL (ESB) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
PACIENTES ATENDIDOS |
AC |
1 |
150.000,00 |
1 |
150.000,00 |
1 |
150.000,00 |
1 |
150.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||||||||||||
|
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
||||||||||||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2009 BLATB - PAB VARIAVEL-(ESB) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
SAÚDE NA ESCOLA |
AC |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2011 BLATB - PAB VARIAVEL (PSE) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
AGENTES COMUNITARIOS |
% |
100 |
300.000,00 |
100 |
350.000,00 |
100 |
400.000,00 |
100 |
400.000,00 |
||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2014 BLATB - PAB VARIAVEL (ACS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
AGENTES COMUNITARIOS |
% |
100 |
20.000,00 |
100 |
20.000,00 |
100 |
20.000,00 |
100 |
20.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||||||||||||
|
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
||||||||||||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2014 BLATB - PAB VARIAVEL (ACS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
AGENTES COMUNITARIOS |
% |
100 |
20.000,00 |
100 |
20.000,00 |
100 |
20.000,00 |
100 |
20.000,00 |
||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2014 BLATB - PAB VARIAVEL (ACS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
AGENTES COMUNITARIOS |
AC |
1 |
300.000,00 |
1 |
300.000,00 |
1 |
350.000,00 |
1 |
350.000,00 |
||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2015 BLATB - PAB VARIAVEL (ACS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
CONTROLE EPDEMIOLOGICO (ACE) |
AC |
1 |
130.000,00 |
1 |
140.000,00 |
1 |
145.000,00 |
1 |
145.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||||||||||||
|
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
||||||||||||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2016 BLVS - VIGILÂNCIA E SAÚDE (ACE) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica e Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
CONTROLE EPDEMIOLOGICA |
AC |
1 |
250.000,00 |
1 |
250.000,00 |
1 |
300.000,00 |
1 |
300.000,00 |
||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2017 BLVS - VIGILÂNCIA E SAÚDE-(ACE) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
PROMOVER A VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
AC |
1 |
15.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2019 BLVS - VIGILÂNCIA E SAÚDE (IPVS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
GESTAO DE QUALIDADE |
AC |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||||||||||||
|
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
||||||||||||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2020 BLATB - PAB VARIAVEL (PMAQ) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
GESTAO DE QUALIDADE |
AC |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2020 BLATB - PAB VARIAVEL (PMAQ) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
QUANTIDADE DE FAMILIAS ATENDIDAS |
AC |
1 |
300.000,00 |
1 |
350.000,00 |
1 |
400.000,00 |
1 |
400.000,00 |
||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2023 BLATB - PAB VARIAVEL-(ESF) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
QUANTIDADE DE FAMILIAS ATENDIDAS |
% |
100 |
300.000,00 |
100 |
350.000,00 |
100 |
355.000,00 |
100 |
357.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||||||||||||
|
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
||||||||||||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2024 BLATB - PAB VARIAVEL-(ESF) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
AÇÃO |
AC |
1 3.000.000,00 |
|
1 3.000.000,00 |
|
1 3.000.000,00 |
|
1 |
3.000.000,00 |
||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2132 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
AÇÃO |
AC |
1 |
120.000,00 |
1 |
120.000,00 |
1 |
130.000,00 |
1 |
130.000,00 |
||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2132 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
AÇÃO |
AC |
1 |
300.000,00 |
1 |
300.000,00 |
1 |
300.000,00 |
1 |
300.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||||||||||||
|
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
||||||||||||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2185 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA-PP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
CONSÓRCIOS |
AC |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2270 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS E HOSPITAIS |
AC |
1 |
200.000,00 |
1 |
200.000,00 |
1 |
200.000,00 |
1 |
200.000,00 |
||||||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2288 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS E HOSPITAIS |
AC |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
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|
Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||||||||||||
|
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE. |
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|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
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|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2288 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
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|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total Geral Financeiro |
9.615.000,00 |
|
9.840.000,00 |
|
10.140.000,00 |
|
10.237.000,00 |
|
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 Page |
||||||
|
Programa: 0005 GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|||||||
|
Objetivo: DOTAR A SECRETARIA DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS, TRIBUTÁRIA S E DE PLANEJAMENTO. |
|||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS COM QUALIDADE . |
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|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
|||||||
|
Metas |
|||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
GERIR A FIANAÇAS DO MUNICÍPIO |
AC ACAO |
1 |
1 |
1610000 |
1665000 |
1720000 |
1720000 |
|
Ações |
||||||||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
Função |
SubFun. |
FonGr. |
FonCód. |
Categoria Bem/Produto/Serviço |
Unid. |
Meta 2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
INFORMATIZAR A TRIBUTAÇÃO |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
|
020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1005 INFORMATIZAÇÃO SISTEMA FAZENDÁRIO E TRIBUTÁRIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
INFORMATIZAR A TRIBUTAÇÃO |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
|
020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1005 INFORMATIZAÇÃO SISTEMA FAZENDÁRIO E TRIBUTÁRIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
AÇÃO |
AC |
1 |
200.000,00 |
1 |
200.000,00 |
1 |
200.000,00 |
1 |
200.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
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|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0005 GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
||||||||||||||||
|
Objetivo: DOTAR A SECRETARIA DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS, TRIBUTÁRIA S E DE PLANEJAMENTO. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS COM QUALIDADE . |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
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|
|
020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1125 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
11 Trabalho |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
AÇÃO |
AC |
1 |
150.000,00 |
1 |
150.000,00 |
1 |
150.000,00 |
1 |
150.000,00 |
||||||
|
|
020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1127 AMORTIZAÇÃO DE JUROS E DÍVIDA FUNDADA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
28 Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
843 Serviço da Dívida Interna |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
AÇÃO |
AC |
1 |
200.000,00 |
1 |
200.000,00 |
1 |
200.000,00 |
1 |
200.000,00 |
||||||
|
|
020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1127 AMORTIZAÇÃO DE JUROS E DÍVIDA FUNDADA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
28 Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
843 Serviço da Dívida Interna |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
ASSESSORIA |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0005 GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
||||||||||||||||
|
Objetivo: DOTAR A SECRETARIA DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS, TRIBUTÁRIA S E DE PLANEJAMENTO. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS COM QUALIDADE . |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
||||||||||||||||
|
|
020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1209 CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
AÇÃO |
AC |
1 |
450.000,00 |
1 |
450.000,00 |
1 |
500.000,00 |
1 |
500.000,00 |
||||||
|
|
020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2004 MANUT. DA SEC PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
AÇÃO |
AC |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
|
020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2004 MANUT. DA SEC PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0005 GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
||||||||||||||||
|
Objetivo: DOTAR A SECRETARIA DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS, TRIBUTÁRIA S E DE PLANEJAMENTO. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS COM QUALIDADE . |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
||||||||||||||||
|
|
020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2272 SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA |
UN |
1 |
400.000,00 |
1 |
450.000,00 |
1 |
450.000,00 |
1 |
450.000,00 |
||||||
|
|
020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2294 CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS/RPPS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
09 Previdência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
271 Previdência Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
AÇÃO |
AC |
1 |
80.000,00 |
1 |
85.000,00 |
1 |
90.000,00 |
1 |
90.000,00 |
||||||
|
|
020301 GERÊNCIA DE PATRIMONIO E COMPRAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2130 MANUTENÇÃO DO SETOR DE COMPRAS E PATRIMÔNIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
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|
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|
|
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|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
AÇÃO |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0005 GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
||||||||||||||||
|
Objetivo: DOTAR A SECRETARIA DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS, TRIBUTÁRIA S E DE PLANEJAMENTO. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS COM QUALIDADE . |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
||||||||||||||||
|
|
020301 GERÊNCIA DE PATRIMONIO E COMPRAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2130 MANUTENÇÃO DO SETOR DE COMPRAS E PATRIMÔNIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total Geral Financeiro |
1.610.000,00 |
|
1.665.000,00 |
|
1.720.000,00 |
|
1.720.000,00 |
|
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||
|
Programa: 0006 GESTÃO DO TURISMO E CULTURA |
|||||||
|
Objetivo: FORMULAR UMA POLITICA QUE VENHA A PRESERVAR AS MANIFESTACOES E TRADICOES CULTURAIS, BEM COMO A AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO TURISMO LOCAL, COM O ESTIMULO DA PRODUCAO TURISTICA E CULTURAL, DISPONIBILIZANDO OS MEIOS PARA GARANTIR A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS BENS C ULTURAIS E QUE ESTEJA INTEGRADO, E OPORTUNAMENTE QUALIFICAR A MAO DE OBRA, ASSIM COMO, VIABILIZAR POLITICA PUBLICA VISANDO O POTENCIAL TU RISTICO LOCAL. A AO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E POLITICO DO MUNICIPIO Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO TURIS MO E DA CULTURA MUNICIPAL. |
|||||||
|
Público Alvo: POPULACAO LOCAL |
|||||||
|
Metas |
|||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
INCENTIVAR O TURISMO E A CULTURA NO MUNICÍPIO |
AC ACAO |
1 |
1 |
690000 |
690000 |
690000 |
690000 |
|
Ações |
||||||||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
Função |
SubFun. |
FonGr. |
FonCód. |
Categoria Bem/Produto/Serviço |
Unid. |
Meta 2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MIRANTES |
UN |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1011 CONSTRUÇÃO DE MIRANTES E PONTOS TURISTICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MIRANTES |
UN |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1011 CONSTRUÇÃO DE MIRANTES E PONTOS TURISTICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Esta |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||||||||||||
|
Programa: 0006 GESTÃO DO TURISMO E CULTURA |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: FORMULAR UMA POLITICA QUE VENHA A PRESERVAR AS MANIFESTACOES E TRADICOES CULTURAIS, BEM COMO A AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO TURISMO LOCAL, COM O ESTIMULO DA PRODUCAO TURISTICA E CULTURAL, DISPONIBILIZANDO OS MEIOS PARA GARANTIR A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS BENS C ULTURAIS E QUE ESTEJA INTEGRADO, E OPORTUNAMENTE QUALIFICAR A MAO DE OBRA, ASSIM COMO, VIABILIZAR POLITICA PUBLICA VISANDO O POTENCIAL TU RISTICO LOCAL. A AO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E POLITICO DO MUNICIPIO |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO TURIS MO E DA CULTURA MUNICIPAL. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULACAO LOCAL |
|||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
EVENTOS |
UN |
1 |
150.000,00 |
1 |
150.000,00 |
1 |
150.000,00 |
1 |
150.000,00 |
|||||||
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1063 APOIO A FESTAS POPULARES, AGROINDUSTRIAIS E TRADICIONAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
EVENTOS |
UN |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
|||||||
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1063 APOIO A FESTAS POPULARES, AGROINDUSTRIAIS E TRADICIONAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
PRESERVACAO |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
|||||||
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1064 PRESERVAÇÃO DO ACERVO PATRIMONIAL E CULTUTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||||||||||||
|
Programa: 0006 GESTÃO DO TURISMO E CULTURA |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: FORMULAR UMA POLITICA QUE VENHA A PRESERVAR AS MANIFESTACOES E TRADICOES CULTURAIS, BEM COMO A AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO TURISMO LOCAL, COM O ESTIMULO DA PRODUCAO TURISTICA E CULTURAL, DISPONIBILIZANDO OS MEIOS PARA GARANTIR A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS BENS C ULTURAIS E QUE ESTEJA INTEGRADO, E OPORTUNAMENTE QUALIFICAR A MAO DE OBRA, ASSIM COMO, VIABILIZAR POLITICA PUBLICA VISANDO O POTENCIAL TU RISTICO LOCAL. A AO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E POLITICO DO MUNICIPIO |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO TURIS MO E DA CULTURA MUNICIPAL. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULACAO LOCAL |
|||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER E CONSERVAR OS PONTOS TURISTICOS |
AC |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
|||||||
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1067 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER E CONSERVAR OS PONTOS TURISTICOS |
AC |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
|||||||
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1067 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
REFORMAR A CASA DE FARINHA |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
|||||||
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1070 REFORMA DA CASA DE FARINHA PATRIMONIO DO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||||||||||||
|
Programa: 0006 GESTÃO DO TURISMO E CULTURA |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: FORMULAR UMA POLITICA QUE VENHA A PRESERVAR AS MANIFESTACOES E TRADICOES CULTURAIS, BEM COMO A AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO TURISMO LOCAL, COM O ESTIMULO DA PRODUCAO TURISTICA E CULTURAL, DISPONIBILIZANDO OS MEIOS PARA GARANTIR A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS BENS C ULTURAIS E QUE ESTEJA INTEGRADO, E OPORTUNAMENTE QUALIFICAR A MAO DE OBRA, ASSIM COMO, VIABILIZAR POLITICA PUBLICA VISANDO O POTENCIAL TU RISTICO LOCAL. A AO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E POLITICO DO MUNICIPIO |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO TURIS MO E DA CULTURA MUNICIPAL. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULACAO LOCAL |
|||||||||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
CONSTRUIR DE ESPAÇO CULTURAL "CANTOFE JANDI" |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
|||||||
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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1076 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL "CANTOFE JANDI" |
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13 Cultura |
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391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
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500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
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0000 Recursos Ordinários |
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4 DESPESAS DE CAPITAL |
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1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
CRIAR COOPERATIVA |
AC |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
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020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
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1109 CRIAÇÃO COOPERATIVA CATADORES MATERIAL RECICLÁVEL |
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18 Gestão Ambiental |
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541 Preservação e Conservação Ambiental |
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500 Recursos não Vinculados de Impostos |
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0000 Recursos Ordinários |
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3 DESPESAS CORRENTES |
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1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
PLANO |
UN |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
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020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
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1112 ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE TURISMO |
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13 Cultura |
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695 Turismo |
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|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
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|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
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|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
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|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||||||||||||
|
Programa: 0006 GESTÃO DO TURISMO E CULTURA |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: FORMULAR UMA POLITICA QUE VENHA A PRESERVAR AS MANIFESTACOES E TRADICOES CULTURAIS, BEM COMO A AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO TURISMO LOCAL, COM O ESTIMULO DA PRODUCAO TURISTICA E CULTURAL, DISPONIBILIZANDO OS MEIOS PARA GARANTIR A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS BENS C ULTURAIS E QUE ESTEJA INTEGRADO, E OPORTUNAMENTE QUALIFICAR A MAO DE OBRA, ASSIM COMO, VIABILIZAR POLITICA PUBLICA VISANDO O POTENCIAL TU RISTICO LOCAL. A AO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E POLITICO DO MUNICIPIO |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO TURIS MO E DA CULTURA MUNICIPAL. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULACAO LOCAL |
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0000 Recursos Ordinários |
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3 DESPESAS CORRENTES |
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|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER AS ATIVIDADES DA CASA CÂMARA E CADEIA |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
|||||||
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|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
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1117 MANUTENÇÃO DA CASA CÂMARA E CADEIA |
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13 Cultura |
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695 Turismo |
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|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
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|
0000 Recursos Ordinários |
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|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
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|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
TURISMO BENEFICIADO |
AC |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
|||||||
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
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1154 DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS TURÍSTICOS |
|
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|
13 Cultura |
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|
695 Turismo |
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|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
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|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
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|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
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|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
SINALIZAR PONTOS TURISTICOS |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
|||||||
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
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|
1155 SINALIZAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS |
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|
13 Cultura |
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|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||||||||||||
|
Programa: 0006 GESTÃO DO TURISMO E CULTURA |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: FORMULAR UMA POLITICA QUE VENHA A PRESERVAR AS MANIFESTACOES E TRADICOES CULTURAIS, BEM COMO A AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO TURISMO LOCAL, COM O ESTIMULO DA PRODUCAO TURISTICA E CULTURAL, DISPONIBILIZANDO OS MEIOS PARA GARANTIR A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS BENS C ULTURAIS E QUE ESTEJA INTEGRADO, E OPORTUNAMENTE QUALIFICAR A MAO DE OBRA, ASSIM COMO, VIABILIZAR POLITICA PUBLICA VISANDO O POTENCIAL TU RISTICO LOCAL. A AO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E POLITICO DO MUNICIPIO |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO TURIS MO E DA CULTURA MUNICIPAL. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULACAO LOCAL |
|||||||||||||||||
|
|
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|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
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0000 Recursos Ordinários |
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|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
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|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
SINALIZAR PONTOS TURISTICOS |
AC |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
|||||||
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
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|
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|
1155 SINALIZAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS |
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13 Cultura |
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695 Turismo |
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|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
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0000 Recursos Ordinários |
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4 DESPESAS DE CAPITAL |
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|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER A GESTÃO DE TURISMO E CULTURA |
AC |
1 |
120.000,00 |
1 |
120.000,00 |
1 |
120.000,00 |
1 |
120.000,00 |
|||||||
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
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|
2138 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE TURISMO E CULTURA |
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|
13 Cultura |
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|
695 Turismo |
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|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
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0000 Recursos Ordinários |
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|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
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|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER A GESTÃO DE TURISMO E CULTURA |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
|||||||
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
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|
2138 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE TURISMO E CULTURA |
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|
13 Cultura |
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|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||||||||||||
|
Programa: 0006 GESTÃO DO TURISMO E CULTURA |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: FORMULAR UMA POLITICA QUE VENHA A PRESERVAR AS MANIFESTACOES E TRADICOES CULTURAIS, BEM COMO A AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO TURISMO LOCAL, COM O ESTIMULO DA PRODUCAO TURISTICA E CULTURAL, DISPONIBILIZANDO OS MEIOS PARA GARANTIR A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS BENS C ULTURAIS E QUE ESTEJA INTEGRADO, E OPORTUNAMENTE QUALIFICAR A MAO DE OBRA, ASSIM COMO, VIABILIZAR POLITICA PUBLICA VISANDO O POTENCIAL TU RISTICO LOCAL. A AO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E POLITICO DO MUNICIPIO |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO TURIS MO E DA CULTURA MUNICIPAL. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULACAO LOCAL |
|||||||||||||||||
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
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|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
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|
0000 Recursos Ordinários |
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|
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|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
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|
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|
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|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
CONSERVACAO |
AC |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
|||||||
|
|
020501 GERÊNCIA DA JUVENTUDE E DA IGUALDADE RACIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2070 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO HISTÓRICO-CULTURAL QUILOMBOLA |
|
|
|
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|
|
|
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|
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|
|
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|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
|
|
|
|
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|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total Geral Financeiro |
690.000,00 |
|
690.000,00 |
|
690.000,00 |
690.000,00 |
|
||||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||||||||||||
|
Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACAO FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR U M ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O PATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPI O COM UMA ORGANIZACAO URBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSARIA QUE A P OPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZER. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNIC IPAL. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
|||||||||||||||||
|
Metas |
|||||||||||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
||||||||||
|
MELHORAR A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL |
AC ACAO |
1 |
1 |
3630000 |
3670000 |
3680000 |
3740000 |
||||||||||
|
Ações |
|||||||||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
Função |
SubFun. |
FonGr. |
FonCód. |
Categoria Bem/Produto/Serviço |
Unid. |
Meta 2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
IMPLANTAR DE INTERNET NOS ESPAÇOS PÚBLICOS |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
|||||||
|
|
020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1030 IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NOS ESPAÇOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
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|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
IMPLANTAR DE INTERNET NOS ESPAÇOS PÚBLICOS |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
|||||||
|
|
020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF |
|
|
|
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|
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|
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1030 IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NOSESPAÇ OS PÚBLICOS |
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15 Urbanismo |
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451 Infra-Estrutura Urbana |
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500 Recursos não Vinculados de Impostos |
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|
0000 Recursos Ordinários |
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|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
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|
AMPLIAR AS CAMERAS DE SEGURANÇA |
|
|
|
|
|
|
|
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|
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||||||||||||
|
Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACAO FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR U M ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O PATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPI O COM UMA ORGANIZACAO URBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSARIA QUE A P OPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZER. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNIC IPAL. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
|||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
AC |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
|
|
|
020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1115 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PONTOS ESTRATÉGICOS |
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
06 Segurança Pública |
|
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|
|
181 Policiamento |
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
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|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
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|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
AMPLIAR AS CAMERAS DE SEGURANÇA |
AC |
1 |
25.000,00 |
1 |
25.000,00 |
1 |
25.000,00 |
1 |
25.000,00 |
|||||||
|
|
020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1115 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PONTOS ESTRATÉGICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
06 Segurança Pública |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
181 Policiamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
VEÍCULOS |
AC |
1 |
40.000,00 |
1 |
40.000,00 |
1 |
40.000,00 |
1 |
40.000,00 |
|||||||
|
|
020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1227 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS |
|
|
|
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|
|
|
|
|
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|
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|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
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|
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|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
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|
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|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||||||||||||
|
Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACAO FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR U M ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O PATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPI O COM UMA ORGANIZACAO URBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSARIA QUE A P OPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZER. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNIC IPAL. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
|||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA |
AC |
1 |
150.000,00 |
1 |
150.000,00 |
1 |
150.000,00 |
1 |
150.000,00 |
|||||||
|
|
020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2293 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA |
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
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|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA |
AC |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
|||||||
|
|
020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2293 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA |
|
|
|
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|
|
|
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|
|
|
|
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|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
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|
|
|
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|
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|
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|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER A GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO |
AC |
1 |
1.000.000,00 |
1 |
1.000.000,00 |
1 |
1.000.000,00 |
1 |
1.000.000,00 |
|||||||
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1003 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||||||||||||
|
Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACAO FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR U M ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O PATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPI O COM UMA ORGANIZACAO URBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSARIA QUE A P OPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZER. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNIC IPAL. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
|||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
RECAPEAR O ASFALTO DA ZONA URBANA |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
|||||||
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1025 RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ZONA URBANA |
|
|
|
|
|
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|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
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|
|
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|
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|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
RECAPEAR O ASFALTO DA ZONA URBANA |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
|||||||
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1025 RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ZONA URBANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Esta |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
REVITALIZAR DO CENTRO DA CIDADE |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
|||||||
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1028 REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||||||||||||
|
Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACAO FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR U M ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O PATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPI O COM UMA ORGANIZACAO URBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSARIA QUE A P OPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZER. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNIC IPAL. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
|||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
CONSTRUIR DE CASAS PARA MORADIA |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
|||||||
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1069 CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA MORADIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
|
|
|
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|
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|
|
|
|
|
|
|
|
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4 DESPESAS DE CAPITAL |
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1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
CONSTRUIR DE CASAS PARA MORADIA |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
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020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
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1069 CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA MORADIA |
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15 Urbanismo |
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451 Infra-Estrutura Urbana |
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701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Esta |
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0000 Recursos Ordinários |
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|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
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|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER E AMPLIAR A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS |
AC |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
|||||||
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
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|
1073 DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL |
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15 Urbanismo |
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|
451 Infra-Estrutura Urbana |
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|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
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|
0000 Recursos Ordinários |
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|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||||||||||||
|
Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACAO FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR U M ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O PATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPI O COM UMA ORGANIZACAO URBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSARIA QUE A P OPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZER. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNIC IPAL. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
|||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER E AMPLIAR A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS |
AC |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
|||||||
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
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|
|
|
|
1073 DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL |
|
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|
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15 Urbanismo |
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|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
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|
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|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
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|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
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|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER E AMPLIAR A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS |
AC |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
|||||||
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
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|
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|
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|
1073 DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL |
|
|
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|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
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|
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|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Esta |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
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|
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|
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|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
REFORMAS |
AC |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
|||||||
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
1074 REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS |
|
|
|
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|
|
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|
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|
|
15 Urbanismo |
|
|
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|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
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|
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|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
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|
0000 Recursos Ordinários |
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|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
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|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||||||||||||
|
Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACAO FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR U M ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O PATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPI O COM UMA ORGANIZACAO URBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSARIA QUE A P OPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZER. Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNIC IPAL. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
|||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
REFORMAS |
AC |
1 |
60.000,00 |
1 |
60.000,00 |
1 |
60.000,00 |
1 |
60.000,00 |
|||||||
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
1074 REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS |
|
|
|
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|
|
|
|
|
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|
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|
15 Urbanismo |
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|
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|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
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|
|
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|
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|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
PRAÇA |
UN |
1 |
25.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
|||||||
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
1075 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS |
|
|
|
|
|
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|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
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|
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|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
PRAÇA |
UN |
1 |
25.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
|||||||
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1075 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Esta |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
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|
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|
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|
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|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||||||||||||
|
Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACAO FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR U M ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O PATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPI O COM UMA ORGANIZACAO URBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSARIA QUE A P OPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZER. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNICIPAL. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
|||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
SINALIZAR ESTRADAS MUNICIPAIS |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
|||||||
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1081 SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
SINALIZAR ESTRADAS MUNICIPAIS |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
|||||||
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1081 SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
CONSTRUIR ABATEDOURO MUNICIPAL |
AC |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
|||||||
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1086 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||||||||||||
|
Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACAO FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR U M ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O PATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPI O COM UMA ORGANIZACAO URBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSARIA QUE A P OPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZER. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNICIPAL. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
|||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
CONSTRUIR ABATEDOURO MUNICIPAL |
AC |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
|||||||
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
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|
1086 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL |
|
|
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|
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|
15 Urbanismo |
|
|
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|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
CONSTRUÇÕES DE PASSAGENS MOLHADAS |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
|||||||
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1103 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
CONSTRUÇÕES DE PASSAGENS MOLHADAS |
AC |
1 |
80.000,00 |
1 |
80.000,00 |
1 |
80.000,00 |
1 |
80.000,00 |
|||||||
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1103 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||||||||||||
|
Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACAO FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR U M ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O PATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPI O COM UMA ORGANIZACAO URBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSARIA QUE A P OPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZER. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNICIPAL. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
|||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
SERVICO DE LIMPEZA |
AC |
1 |
200.000,00 |
1 |
200.000,00 |
1 |
200.000,00 |
1 |
200.000,00 |
|||||||
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2076 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
SERVICO DE LIMPEZA |
AC |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
|||||||
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2076 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
CONVENIO |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
|||||||
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2192 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||||||||||||
|
Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACAO FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR U M ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O PATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPI O COM UMA ORGANIZACAO URBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSARIA QUE A P OPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZER. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNIC IPAL. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
|||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
CONSERVAR PRÉDIOS , LOGRADOUROS E CALSADAS PÚBLICAS |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
|||||||
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2282 REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Esta |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
CONSERVAR PRÉDIOS , LOGRADOUROS E CALSADAS PÚBLICAS |
AC |
1 |
25.000,00 |
1 |
25.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
35.000,00 |
|||||||
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2282 REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
CONSERVAR PRÉDIOS , LOGRADOUROS E CALSADAS PÚBLICAS |
AC |
1 |
40.000,00 |
1 |
40.000,00 |
1 |
45.000,00 |
1 |
50.000,00 |
|||||||
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2282 REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||||||||||||
|
Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACAO FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR U M ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O PATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPI O COM UMA ORGANIZACAO URBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSARIA QUE A P OPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZER. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNIC IPAL. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
|||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
CONSERVAR E AMPLIAR A REDE ELETRICA DO MUNICÍPIO |
AC |
1 |
1.500.000,00 |
1 |
1.500.000,00 |
1 |
1.500.000,00 |
1 |
1.500.000,00 |
|||||||
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2283 CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
25 Energia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
752 Energia Elétrica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
754 Recursos de Operações de Crédito |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
CONSERVAR E AMPLIAR A REDE ELETRICA DO MUNICÍPIO |
AC |
1 |
800.000,00 |
1 |
800.000,00 |
1 |
800.000,00 |
1 |
800.000,00 |
|||||||
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2283 CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
25 Energia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
752 Energia Elétrica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
754 Recursos de Operações de Crédito |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
CEMITÉRIO PÚBLICO |
UN |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
|||||||
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2290 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
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4 DESPESAS DE CAPITAL |
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|
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|
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|
|
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|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||||||||||||
|
Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
|||||||||||||||||
|
Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACAO FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR U M ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O PATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPI O COM UMA ORGANIZACAO URBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSARIA QUE A P OPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZER. |
|||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNIC IPAL. |
|||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
|||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER A GESTÃO EM TRANSPORTE |
AC |
1 |
220.000,00 |
1 |
250.000,00 |
1 |
250.000,00 |
1 |
300.000,00 |
|||||||
|
|
020902 GERENCIA DE TRANSPORTE |
|
|
|
|
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|
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|
2144 MANUTENÇÃO DA GESTÃO EM TRANSPORTES |
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|
26 Transporte |
|
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|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
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|
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|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
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|
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|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
CONSERVAR AS ESTRADAS VICINAIS |
AC |
1 |
120.000,00 |
1 |
120.000,00 |
1 |
120.000,00 |
1 |
120.000,00 |
|||||||
|
|
020902 GERENCIA DE TRANSPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2284 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total Geral Financeiro |
5.130.000,00 |
|
5.170.000,00 |
|
|
5.180.000,00 |
5.240.000,00 |
|
|||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||
|
Programa: 0008 GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL SUSTENTAVEL POR MEIO DA APROPRIAÇÃO DE INOVACOES TECNOLOGICAS E APOIO A GESTAO ORGANIZATIVA, ADEQUADAS PARA AS DEMANDAS EMANADAS NA REGIAO, ATRAVEZ DA DISPONIBILIZACAO DE ASSESSORAMENTO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS AGRICOLAS, FORTALECENDO A AGRICULTURA FAMILIAR, E BENEFICIANDO O HOMEM DO CAMPO, ALÉM DE MELHORAR A SITUAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO. |
|||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
|||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
|||||||
|
Metas |
|||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
DESENVOLVER AS ATIVIDADES E A ESTRUTURA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO |
AC ACAO |
1 |
1 |
680000 |
680000 |
680000 |
680000 |
|
Ações |
||||||||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
Função |
SubFun. |
FonGr. |
FonCód. |
Categoria Bem/Produto/Serviço |
Unid. |
Meta 2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
CONSTRUIR E MANTER AÇUDES |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
|
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1029 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇUDES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
544 Recursos Hídricos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
CONSTRUIR E MANTER AÇUDES |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
|
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1029 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇUDES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
544 Recursos Hídricos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0008 GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
||||||||||||||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL SUSTENTAVEL POR MEIO DA APROPRIAÇÃO DE INOVACOES TECNOLOGICAS E APOIO A GESTAO ORGANIZATIVA, ADEQUADAS PARA AS DEMANDAS EMANADAS NA REGIAO, ATRAVEZ DA DISPONIBILIZACAO DE ASSESSORAMENTO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS AGRICOLAS, FORTALECENDO A AGRICULTURA FAMILIAR, E BENEFICIANDO O HOMEM DO CAMPO, ALÉM DE MELHORAR A SITUAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
CONSTRUIR E MANTER AS ADUTORAS DO MUNICÍPIO |
AC |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
||||||
|
|
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1084 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
544 Recursos Hídricos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
CONSTRUIR E MANTER AS ADUTORAS DO MUNICÍPIO |
AC |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
|
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1084 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
544 Recursos Hídricos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
CONSTRUIR E MANTER AS ADUTORAS DO MUNICÍPIO |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
|
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1084 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
544 Recursos Hídricos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Esta |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0008 GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
||||||||||||||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL SUSTENTAVEL POR MEIO DA APROPRIAÇÃO DE INOVACOES TECNOLOGICAS E APOIO A GESTAO ORGANIZATIVA, ADEQUADAS PARA AS DEMANDAS EMANADAS NA REGIAO, ATRAVEZ DA DISPONIBILIZACAO DE ASSESSORAMENTO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS AGRICOLAS, FORTALECENDO A AGRICULTURA FAMILIAR, E BENEFICIANDO O HOMEM DO CAMPO, ALÉM DE MELHORAR A SITUAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
CONSTRUIR E MANTER AS ADUTORAS DO MUNICÍPIO |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
|
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1084 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
544 Recursos Hídricos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Esta |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
|
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1111 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
CONSTRUIR DE HORTO FLORESTAL |
AC |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
|
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1116 CONSTRUÇÃO DE HORTO FLORESTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
541 Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0008 GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
||||||||||||||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL SUSTENTAVEL POR MEIO DA APROPRIAÇÃO DE INOVACOES TECNOLOGICAS E APOIO A GESTAO ORGANIZATIVA, ADEQUADAS PARA AS DEMANDAS EMANADAS NA REGIAO, ATRAVEZ DA DISPONIBILIZACAO DE ASSESSORAMENTO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS AGRICOLAS, FORTALECENDO A AGRICULTURA FAMILIAR, E BENEFICIANDO O HOMEM DO CAMPO, ALÉM DE MELHORAR A SITUAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
CONSTRUIR DE HORTO FLORESTAL |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
|
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1116 CONSTRUÇÃO DE HORTO FLORESTAL |
|
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|
18 Gestão Ambiental |
|
|
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|
541 Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
|
|
|
|
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|
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|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA |
AC |
1 |
300.000,00 |
1 |
300.000,00 |
1 |
300.000,00 |
1 |
300.000,00 |
||||||
|
|
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2142 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA |
AC |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
||||||
|
|
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2142 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0008 GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
||||||||||||||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL SUSTENTAVEL POR MEIO DA APROPRIAÇÃO DE INOVACOES TECNOLOGICAS E APOIO A GESTAO |
||||||||||||||||
|
ORGANIZATIVA, ADEQUADAS PARA AS DEMANDAS EMANADAS NA REGIAO, ATRAVEZ DA DISPONIBILIZACAO DE ASSESSORAMENTO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS AGRICOLAS, FORTALECENDO A AGRICULTURA FAMILIAR, E BENEFICIANDO O HOMEM DO CAMPO, ALÉM DE MELHORAR A SITUAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||||||||||
|
Total Geral Financeiro |
|
680.000,00 |
|
|
680.000,00 |
680.000,00 |
|
|
680.000,00 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||||
|
Programa: 0009 GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL |
|||||||||
|
Objetivo: PROMOVER PARA A SOCIEDADE CIVIL, A GARANTIA DE ALTERNATIVA NO AMBITO ESPORTIVO E LAZER, DEMOCRATIZANDO O ACESSO, REDUZINDO DISPARIDADE S SOCIAIS. |
|||||||||
|
Justificativa: DOTAR O PODER EXECUTIVO DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA OFERECER ALTERNATIVAS ESPORTIVAS E DE LAZER A POPULAÇÃO MUNICIPAL. |
|||||||||
|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
|||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
||
|
INCENTIVAR A POPULAÇÃO A REALIZAÇÃO DE PRATICAS ESPORTIVAS |
AC |
ACAO |
1 |
1 |
490000 |
490000 |
490000 |
490000 |
|
|
Ações |
||||||||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
Função |
SubFun. |
FonGr. |
FonCód. |
Categoria Bem/Produto/Serviço |
Unid. |
Meta 2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
INCENTIVAR A SOCIEDADE A FREQUENTAR O ESPORTE AC NO MUNICIPIO |
|
1 |
90.000,00 |
1 |
90.000,00 |
1 |
90.000,00 |
1 |
90.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1098 AÇÃO DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
CONSTRUIR QUADRAS ESPORTIVAS |
AC |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1099 CONSTRUÇÕES, REFORMAS E EQUIPAMENTOS DE QUADRAS E ARENAS ESPORTIVAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
CONSTRUIR QUADRAS ESPORTIVAS |
AC |
1 |
270.000,00 |
1 |
270.000,00 |
1 |
270.000,00 |
1 |
270.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0009 GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL |
||||||||||||||||
|
Objetivo: PROMOVER PARA A SOCIEDADE CIVIL, A GARANTIA DE ALTERNATIVA NO AMBITO ESPORTIVO E LAZER, DEMOCRATIZANDO O ACESSO, REDUZINDO DISPARIDADE S SOCIAIS. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR O PODER EXECUTIVO DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA OFERECER ALTERNATIVAS ESPORTIVAS E DE LAZER A POPULAÇÃO MUNICIPAL. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO |
||||||||||||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1099 CONSTRUÇÕES, REFORMAS E EQUIPAMENTOS DE QUADRAS E ARENAS ESPORTIVAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Esta |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
ESPORTES |
AC |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2274 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total Geral Financeiro |
490.000,00 |
|
|
490.000,00 |
490.000,00 |
|
|
490.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||||
|
Programa: 0010 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
|||||||||
|
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM ATENDER AOS HABITANTES DO MUNICIPIO NO QUE SE REFERE AO PROGRAMA DO BOLSA FAMILIA. |
|||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
|||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO BENEFICIADA |
|||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
||
|
GERIR O PROGRAMA BOLSA FAMILIA - PBF |
AC |
ACAO |
1 |
1 |
130000 |
130000 |
130000 |
130000 |
|
|
Ações |
||||||||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
Função |
SubFun. |
FonGr. |
FonCód. |
Categoria Bem/Produto/Serviço |
Unid. |
Meta 2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
FAMILIA |
UN |
1 |
70.000,00 |
1 |
70.000,00 |
1 |
70.000,00 |
1 |
70.000,00 |
||||||
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2033 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
FAMILIA |
UN |
1 |
60.000,00 |
1 |
60.000,00 |
1 |
60.000,00 |
1 |
60.000,00 |
||||||
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2033 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0010 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
||||||||||||||||
|
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM ATENDER AOS HABITANTES DO MUNICIPIO NO QUE SE REFERE AO PROGRAMA DO BOLSA FAMILIA. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO BENEFICIADA |
||||||||||||||||
|
Total Geral Financeiro |
130.000,00 |
|
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
|
130.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||
|
Programa: 0011 SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
||||||||
|
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS VUNERAVEL DO MU NICIPIO. |
||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
OFERECER SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
AC ACAO |
1 |
1 |
500000 |
515000 |
525000 |
530000 |
|
|
Ações |
||||||||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
Função |
SubFun. |
FonGr. |
FonCód. |
Categoria Bem/Produto/Serviço |
Unid. |
Meta 2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
PROTEÇÃO SOCIAL |
UN |
1 |
370.000,00 |
1 |
380.000,00 |
1 |
385.000,00 |
1 |
390.000,00 |
||||||
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2286 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA(PSB) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
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|
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|
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|
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|
|
244 Assistência Comunitária |
|
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|
|
|
|
|
|
|
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|
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|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
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|
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|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
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|
|
|
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|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
PROTEÇÃO SOCIAL |
UN |
1 |
130.000,00 |
1 |
135.000,00 |
1 |
140.000,00 |
1 |
140.000,00 |
||||||
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2286 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA(PSB) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0011 SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
||||||||||||||||
|
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS VUNERAVEL DO MU NICIPIO. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||||||||||
|
Total Geral Financeiro |
500.000,00 |
|
|
515.000,00 |
525.000,00 |
|
|
530.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||
|
Programa: 0012 APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL |
|||||||
|
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES NA AREA DE CONSELHO TUTELAR PARA OS MUNÍCIPES. |
|||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
|||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO LOCAL |
|||||||
|
Metas |
|||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
GERIR AS ATIVIDADES DOS CONSELHEIROS DE GARANTIAS DE POLITICAS PUBLICAS |
AC ACAO |
1 |
1 |
290000 |
295000 |
300000 |
300000 |
|
Ações |
||||||||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
Função |
SubFun. |
FonGr. |
FonCód. |
Categoria Bem/Produto/Serviço |
Unid. |
Meta 2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
AÇÃO |
AC |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2211 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
AÇÃO |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2211 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0012 APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL |
||||||||||||||||
|
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES NA AREA DE CONSELHO TUTELAR PARA OS MUNÍCIPES. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO LOCAL |
||||||||||||||||
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
AÇÃO |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2213 CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
AÇÃO |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2214 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
AÇÃO |
AC |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2215 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
241 Assistência ao Idoso |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0012 APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL |
||||||||||||||||
|
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES NA AREA DE CONSELHO TUTELAR PARA OS MUNÍCIPES. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO LOCAL |
||||||||||||||||
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
AÇÃO |
AC |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2215 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
241 Assistência ao Idoso |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
AÇÃO |
AC |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2216 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
AÇÃO |
AC |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2216 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0012 APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL |
||||||||||||||||
|
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES NA AREA DE CONSELHO TUTELAR PARA OS MUNÍCIPES. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO LOCAL |
||||||||||||||||
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
AÇÃO |
AC |
1 |
130.000,00 |
1 |
135.000,00 |
1 |
140.000,00 |
1 |
140.000,00 |
||||||
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2218 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
AÇÃO |
AC |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
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|
|
|
2218 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total Geral Financeiro |
290.000,00 |
|
|
295.000,00 |
300.000,00 |
|
|
300.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||
|
Programa: 0013 SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE |
||||||||
|
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM A PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE AOS CIDADÃ O DO MUNICIPIO QUE NECESSITEM. |
||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO LOCAL |
||||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
OFERECER SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE |
AC ACAO |
1 |
1 |
40000 |
40000 |
40000 |
40000 |
|
|
Ações |
||||||||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
Função |
SubFun. |
FonGr. |
FonCód. |
Categoria Bem/Produto/Serviço |
Unid. |
Meta 2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
AÇÃO |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2210 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
AÇÃO |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2210 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0013 SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE |
||||||||||||||||
|
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM A PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE AOS CIDADÃ O DO MUNICIPIO QUE NECESSITEM. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO LOCAL |
||||||||||||||||
|
Total Geral Financeiro |
40.000,00 |
|
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
|
40.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
|||||||||
|
08358053/0001-90 |
|||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||||
|
Programa: 0014 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS VUNERAVEL DO MU NICIPIO. |
|||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
|||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
|||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
||
|
GERIR A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
AC |
ACAO |
1 |
1 |
925000 |
963000 |
995000 |
1020000 |
|
|
Ações |
||||||||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
Função |
SubFun. |
FonGr. |
FonCód. |
Categoria Bem/Produto/Serviço |
Unid. |
Meta 2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
CENTRO DE VELÓRIO |
UN |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1024 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
CENTRO DE VELÓRIO |
UN |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
||||||
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1024 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
AÇÃO |
AC |
1 |
450.000,00 |
1 |
460.000,00 |
1 |
470.000,00 |
1 |
480.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0014 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||||||||||||
|
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS VUNERAVEL DO MU NICIPIO. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||||||||||
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2129 MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
AÇÃO |
AC |
1 |
45.000,00 |
1 |
48.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
55.000,00 |
||||||
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2129 MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
POPULAÇÃO |
% |
1 |
190.000,00 |
1 |
210.000,00 |
1 |
225.000,00 |
1 |
235.000,00 |
||||||
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2207 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
POPULAÇÃO |
% |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0014 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||||||||||||
|
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS VUNERAVEL DO MU NICIPIO. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||||||||||
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2207 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
POPULAÇÃO |
% |
1 |
70.000,00 |
1 |
75.000,00 |
1 |
80.000,00 |
1 |
80.000,00 |
||||||
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2208 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
POPULAÇÃO |
% |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2208 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
AÇÃO |
AC |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0014 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||||||||||||
|
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS VUNERAVEL DO MU NICIPIO. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||||||||||
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2209 APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
AÇÃO |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2209 APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total Geral Financeiro |
925.000,00 |
|
|
963.000,00 |
995.000,00 |
|
1.020.000,00 |
|
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||
|
Programa: 0015 GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS |
||||||||
|
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO MUNIC IPIO. |
||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO |
||||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
GERIR E OFERTAR BENEFICIOS EVENTUAIS |
AC ACAO |
1 |
1 |
160000 |
170000 |
180000 |
185000 |
|
|
Ações |
||||||||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
Função |
SubFun. |
FonGr. |
FonCód. |
Categoria Bem/Produto/Serviço |
Unid. Meta |
2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS |
AMPARO SOCIAL |
AC |
1 |
150.000,00 |
1 |
160.000,00 |
1 |
170.000,00 |
1 |
175.000,00 |
||||||
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1014 CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS |
AMPARO SOCIAL |
AC |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1014 CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 Page 74 of 122 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0015 GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS |
||||||||||||||||
|
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO MUNIC IPIO. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO |
||||||||||||||||
|
Total Geral Financeiro |
160.000,00 |
|
|
170.000,00 |
180.000,00 |
|
|
185.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||
|
Programa: 0016 GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS |
||||||||
|
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS VUNERAVEL DO MU NICIPIO. |
||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO |
||||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
GERIR PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS |
AC ACAO |
1 |
1 |
235000 |
235000 |
235000 |
235000 |
|
|
Ações |
||||||||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
Função |
SubFun. |
FonGr. |
FonCód. |
Categoria Bem/Produto/Serviço |
Unid. Meta |
2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS |
AÇÃO |
AC |
1 |
150.000,00 |
1 |
150.000,00 |
1 |
150.000,00 |
1 |
150.000,00 |
||||||
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2171 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS |
AÇÃO |
AC |
1 |
80.000,00 |
1 |
80.000,00 |
1 |
80.000,00 |
1 |
80.000,00 |
||||||
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2171 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS |
AÇÃO |
AC |
1 |
5.000,00 |
1 |
5.000,00 |
1 |
5.000,00 |
1 |
5.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0016 GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS |
||||||||||||||||
|
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS VUNERAVEL DO MU NICIPIO. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO |
||||||||||||||||
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2212 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total Geral Financeiro |
235.000,00 |
|
|
235.000,00 |
235.000,00 |
|
|
235.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||
|
Programa: 0017 PROGRAMAS DE HABITAÇÃO |
||||||||
|
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO MUNIC IPIO. |
||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO |
||||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
GERIR PROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL |
AC ACAO |
1 |
1 |
100000 |
100000 |
100000 |
100000 |
|
|
Ações |
||||||||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
Função |
SubFun. |
FonGr. |
FonCód. |
Categoria Bem/Produto/Serviço |
Unid. Meta |
2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS |
AÇÕES DE MELHORIAS |
AC |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
||||||
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1008 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MELHORIAS HABITACIONAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Habitação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIA L- FMAS |
UNIDADES CONSTRUIDAS |
QTDE |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
||||||
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1106 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Habitação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0017 PROGRAMAS DE HABITAÇÃO |
||||||||||||||||
|
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO MUNIC IPIO. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO |
||||||||||||||||
|
Total Geral Financeiro |
100.000,00 |
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
100.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||
|
Programa: 0018 GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO E RENDA |
||||||||
|
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM ESTIMULAR O SURGIMENTOS DE TRABALHO EMPREGO PARA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO. |
||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO |
||||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
GERIR E FOMENTAR AÇÕES REFERENTES AC A EMPREGO E RENDA |
ACAO |
1 |
1 |
60000 |
70000 |
80000 |
90000 |
|
|
Ações |
||||||||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
Função |
SubFun. |
FonGr. |
FonCód. |
Categoria Bem/Produto/Serviço |
Unid. Meta |
2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS |
EMPREENDIMENTOS ATENDIDOS |
QTDE |
1 |
50.000,00 |
1 |
55.000,00 |
1 |
60.000,00 |
1 |
65.000,00 |
||||||
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1110 FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
334 Fomento ao Trabalho |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS |
EMPREENDIMENTOS ATENDIDOS |
QTDE |
1 |
10.000,00 |
1 |
15.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
25.000,00 |
||||||
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1110 FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
334 Fomento ao Trabalho |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0018 GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO E RENDA |
||||||||||||||||
|
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM ESTIMULAR O SURGIMENTOS DE TRABALHO EMPREGO PARA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO |
||||||||||||||||
|
Total Geral Financeiro |
60.000,00 |
|
70.000,00 |
|
80.000,00 |
|
90.000,00 |
|||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||
|
Programa: 0019 DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
||||||||
|
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM DESENVOLVER A PARTE SOCIAL DO MUNICIPIO. |
||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO |
||||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL AC |
ACAO |
1 |
1 |
40000 |
50000 |
60000 |
70000 |
|
|
Ações |
||||||||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
Função |
SubFun. |
FonGr. |
FonCód. |
Categoria Bem/Produto/Serviço |
Unid. Meta |
2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS |
FAMILIA AMPARADA |
% |
1 |
30.000,00 |
1 |
35.000,00 |
1 |
40.000,00 |
1 |
45.000,00 |
||||||
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2287 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS |
FAMILIA AMPARADA |
% |
1 |
10.000,00 |
1 |
15.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
25.000,00 |
||||||
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2287 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0019 DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
||||||||||||||||
|
Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM DESENVOLVER A PARTE SOCIAL DO MUNICIPIO. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO |
||||||||||||||||
|
Total Geral Financeiro |
40.000,00 |
|
50.000,00 |
|
60.000,00 |
|
70.000,00 |
|||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||
|
Programa: 0020 GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL |
||||||||
|
Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTI VAS. |
||||||||
|
Justificativa: AUXILIAR O MUNICIPIO E OFERECER A POPULAÇÃO ASSESSORIA TÉCNICA DE FORMA A AUXILIAR NOS QUESITOS QUE ENVOLVAM PROBLEMAS JURÍDICOS. |
||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
SERVIDORES E POPULAÇÃO JURIDICAMENTE ASSESSORADOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
170000 |
175000 |
180000 |
180000 |
|
|
Ações |
||||||||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
Função |
SubFun. |
FonGr. |
FonCód. |
Categoria Bem/Produto/Serviço |
Unid. Meta |
2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
ASSESSORIA |
AC |
1 |
150.000,00 |
1 |
155.000,00 |
1 |
160.000,00 |
1 |
160.000,00 |
||||||
|
|
020800 ASSESSORIA JURIDICA - ASSEJU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2131 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E CIDADÃ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
02 Judiciária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
061 Ação Judiciária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
ASSESSORIA |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
|
020800 ASSESSORIA JURIDICA - ASSEJU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2131 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E CIDADÃ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
02 Judiciária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
061 Ação Judiciária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0020 GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL |
||||||||||||||||
|
Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTI VAS. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: AUXILIAR O MUNICIPIO E OFERECER A POPULAÇÃO ASSESSORIA TÉCNICA DE FORMA A AUXILIAR NOS QUESITOS QUE ENVOLVAM PROBLEMAS JURÍDICOS. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||||||||||
|
Total Geral Financeiro |
170.000,00 |
|
|
175.000,00 |
180.000,00 |
|
|
180.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||
|
Programa: 0021 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
||||||||
|
Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTI VAS. |
||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
GERIR O GABINETE DO PREFEITO |
AC ACAO |
1 |
1 |
630000 |
630000 |
655000 |
660000 |
|
|
Ações |
||||||||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
Função |
SubFun. |
FonGr. |
FonCód. |
Categoria Bem/Produto/Serviço |
Unid. Meta |
2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
VEICULO |
UN |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
|
020100 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
AÇÃO |
AC |
1 |
450.000,00 |
1 |
450.000,00 |
1 |
450.000,00 |
1 |
450.000,00 |
||||||
|
|
020100 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
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|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
AÇÃO |
AC |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
60.000,00 |
1 |
60.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0021 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
||||||||||||||||
|
Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTI VAS. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||||||||||
|
|
020100 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
AÇÃO |
AC |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
|
020101 GERÊNCA DE COMUNICACAO SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2005 MANUT. DA GERÊNCIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
131 Comunicação Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
AÇÃO |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
25.000,00 |
1 |
25.000,00 |
||||||
|
|
020101 GERÊNCA DE COMUNICACAO SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2005 MANUT. DA GERÊNCIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
131 Comunicação Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
PLANO ELABORADO |
UN |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0021 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
||||||||||||||||
|
Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTI VAS. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||||||||||
|
|
020102 GERÊNCIA DE PROJETOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1146 ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
AÇÃO |
AC |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
40.000,00 |
1 |
45.000,00 |
||||||
|
|
020102 GERÊNCIA DE PROJETOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2006 MANUT.DA GERÊNCIA DE PROJETOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total Geral Financeiro |
630.000,00 |
|
|
630.000,00 |
655.000,00 |
|
|
660.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||
|
Programa: 0022 GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL |
||||||||
|
Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTI VAS. |
||||||||
|
Justificativa: DOTAR O PODER EXECUTIVO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES INTERNOS DO MUNICÍPIO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
130000 |
130000 |
130000 |
130000 |
|
|
Ações |
||||||||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
Função |
SubFun. |
FonGr. |
FonCód. |
Categoria Bem/Produto/Serviço |
Unid. Meta |
2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
CORPO TECNICO |
UN |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
||||||
|
|
021400 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2030 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
CORPO TECNICO |
UN |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
|
021400 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2030 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0022 GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL |
||||||||||||||||
|
Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTI VAS. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR O PODER EXECUTIVO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||||||||||
|
Total Geral Financeiro |
130.000,00 |
|
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
|
130.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||
|
Programa: 0023 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO |
||||||||
|
Objetivo: DOTAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDAD ES EXECUTIVAS. |
||||||||
|
Justificativa: DOTARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE QU ALIDADE. |
||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO |
AC ACAO |
1 |
1 |
1825000 |
1825000 |
1825000 |
1825000 |
|
|
Ações |
||||||||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
Função |
SubFun. |
FonGr. |
FonCód. |
Categoria Bem/Produto/Serviço |
Unid. Meta |
2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
CAPACITAR OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO |
AC |
1 |
15.000,00 |
1 |
15.000,00 |
1 |
15.000,00 |
1 |
15.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1047 CAPACITAÇÃO DE CORPO DOCENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
VEICULO |
UN |
1 |
60.000,00 |
1 |
60.000,00 |
1 |
60.000,00 |
1 |
60.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1052 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
PRECATÓRIOS |
UN |
1 |
1.500.000,00 |
1 |
1.500.000,00 |
1 |
1.500.000,00 |
1 |
1.500.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0023 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO |
||||||||||||||||
|
Objetivo: DOTAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDAD ES EXECUTIVAS. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE QU ALIDADE. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||||||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1077 PRECATÓRIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
GERENCIAR A EDUCAÇÃO MUNICIPAL |
AC |
1 |
150.000,00 |
1 |
150.000,00 |
1 |
150.000,00 |
1 |
150.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2222 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
GERENCIAR A EDUCAÇÃO MUNICIPAL |
AC |
1 |
40.000,00 |
1 |
40.000,00 |
1 |
40.000,00 |
1 |
40.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2222 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
APOIO A EVENTOS EDUCACIONAIS |
AC |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0023 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO |
||||||||||||||||
|
Objetivo: DOTAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDAD ES EXECUTIVAS. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE QU ALIDADE. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||||||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2227 AÇÃO DE APOIO A EVENTOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS |
AC |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2272 SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total Geral Financeiro |
1.825.000,00 |
|
|
1.825.000,00 |
1.825.000,00 |
|
1.825.000,00 |
|
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||
|
Programa: 0024 GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA |
||||||||
|
Objetivo: OFERECER A EDUCACÃO NO AMBITO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS. |
||||||||
|
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA OFERECER A EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO, ALÉM DE DESEMPE NHAR AS FUNÇÕES EDUCACIONAIS EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO. |
||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
OFERECER EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOS JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO |
AC ACAO |
1 |
1 |
430000 |
440000 |
450000 |
450000 |
|
|
Ações |
||||||||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
Função |
SubFun. |
FonGr. |
FonCód. |
Categoria Bem/Produto/Serviço |
Unid. |
Meta 2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
AC |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1230 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
366 Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER O ENSINO DO EJA |
AC |
1 |
200.000,00 |
1 |
200.000,00 |
1 |
200.000,00 |
1 |
200.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2168 MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 70%. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
366 Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA |
AC |
1 |
120.000,00 |
1 |
120.000,00 |
1 |
120.000,00 |
1 |
120.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0024 GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA |
||||||||||||||||
|
Objetivo: OFERECER A EDUCACÃO NO AMBITO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA OFERECER A EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO, ALÉM DE DESEMPE NHAR AS FUNÇÕES EDUCACIONAIS EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||||||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2170 MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 30%. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
366 Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
OFERECER ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS AS ESCOLAS DO ENS. JOVENS E ADULTOS |
AC |
1 |
40.000,00 |
1 |
45.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2206 ALIMETAÇÃO ESCOLAR - EJA. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
366 Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
OFERECER ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS AS ESCOLAS DO ENS. JOVENS E ADULTOS |
AC |
1 |
40.000,00 |
1 |
45.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2206 ALIMETAÇÃO ESCOLAR - EJA. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
366 Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0024 GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA |
||||||||||||||||
|
Objetivo: OFERECER A EDUCACÃO NO AMBITO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA OFERECER A EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO, ALÉM DE DESEMPE NHAR AS FUNÇÕES EDUCACIONAIS EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||||||||||
|
Total Geral Financeiro |
430.000,00 |
440.000,00 |
450.000,00 |
450.000,00 |
||||||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||
|
Programa: 0025 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||
|
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO NO AMBITO FUNDAMENTAL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE D O MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS. |
||||||||
|
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A PO PULAÇÃO. |
||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
OFERECER EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE AC QUALIDADE PARA OS ALUNOS DO MUNICÍPIO |
ACAO |
1 |
1 |
7215000 |
7490000 |
7670000 |
7785000 |
|
|
Ações |
||||||||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
Função |
SubFun. |
FonGr. |
FonCód. |
Categoria Bem/Produto/Serviço |
Unid. |
Meta 2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
ALUNOS BENEFICIADOS |
UN |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1049 ALIMENT. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
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0000 Recursos Ordinários |
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|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
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|
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|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
ALUNOS BENEFICIADOS |
UN |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
120.000,00 |
1 |
120.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
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|
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|
|
1049 ALIMENT. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL |
|
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|
12 Educação |
|
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|
361 Ensino Fundamental |
|
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|
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de |
|
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|
0000 Recursos Ordinários |
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|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0025 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||||||||||
|
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO NO AMBITO FUNDAMENTAL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A PO PULAÇÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR |
AC |
1 |
100.000,00 |
1 |
110.000,00 |
1 |
120.000,00 |
1 |
130.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1050 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL |
|
|
|
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|
|
|
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|
12 Educação |
|
|
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|
|
361 Ensino Fundamental |
|
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|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
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|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
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|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR |
AC |
1 |
120.000,00 |
1 |
120.000,00 |
1 |
140.000,00 |
1 |
140.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1050 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
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|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
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|
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|
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|
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|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR |
AC |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1050 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
599 Outros Recursos Vinculados à Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0025 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||||||||||
|
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO NO AMBITO FUNDAMENTAL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE D O MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A PO PULAÇÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
ADIQUIRIR MATERIAL DIDATICO PARA OS ALUNOS |
AC |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1147 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO |
|
|
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|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
AC |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2071 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
AC |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2071 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0025 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||||||||||
|
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO NO AMBITO FUNDAMENTAL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE D O MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A PO PULAÇÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
AC |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
AC |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER AS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO |
AC |
1 |
0,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0025 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||||||||||
|
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO NO AMBITO FUNDAMENTAL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE D |
||||||||||||||||
|
O MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A PO PULAÇÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER AS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO |
AC |
1 |
0,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
AÇÃO |
AC |
1 |
4.015.000,00 |
1 |
4.165.000,00 |
1 |
4.215.000,00 |
1 |
4.315.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2133 MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 70%. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
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540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
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|
3 DESPESAS CORRENTES |
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|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
AÇÃO |
AC |
1 |
1.200.000,00 |
1 |
1.300.000,00 |
1 |
1.350.000,00 |
1 |
1.350.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
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|
2134 MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 30%. |
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12 Educação |
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|
361 Ensino Fundamental |
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|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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0000 Recursos Ordinários |
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|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
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|
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|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0025 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||||||||||
|
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO NO AMBITO FUNDAMENTAL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE D |
||||||||||||||||
|
O MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A PO PULAÇÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
AÇÃO |
AC |
1 |
620.000,00 |
1 |
630.000,00 |
1 |
650.000,00 |
1 |
650.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
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|
|
|
|
2137 MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
|
|
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|
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|
12 Educação |
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|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
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|
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|
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|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
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|
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|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
AÇÃO |
AC |
1 |
270.000,00 |
1 |
250.000,00 |
1 |
250.000,00 |
1 |
250.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2137 MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
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|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, E EQUIPAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
AC |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2193 CONSTRU., AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPA. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0025 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||||||||||
|
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO NO AMBITO FUNDAMENTAL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE D O MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A PO PULAÇÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, E EQUIPAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
AC |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2193 CONSTRU., AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPA. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
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|
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|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
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|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
UN |
1 |
130.000,00 |
1 |
130.000,00 |
1 |
130.000,00 |
1 |
130.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2200 MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE. |
|
|
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|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
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|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
550 Transferência do Salário-Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
UN |
1 |
30.000,00 |
1 |
35.000,00 |
1 |
40.000,00 |
1 |
40.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2200 MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
550 Transferência do Salário-Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0025 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||||||||||
|
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO NO AMBITO FUNDAMENTAL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE D O MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A PO PULAÇÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
INCENTIVAR A PRATICA DE ESPORTE NAS ESCOLAS |
AC |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2226 INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
ADQUIRIR VEÍCULO |
AC |
1 |
60.000,00 |
1 |
60.000,00 |
1 |
65.000,00 |
1 |
70.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2231 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
ADQUIRIR VEÍCULO |
AC |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2231 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0025 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||||||||||
|
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO NO AMBITO FUNDAMENTAL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE D O MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A PO PULAÇÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
ADQUIRIR VEÍCULO |
AC |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2231 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER O AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
AC |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2296 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
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|
12 Educação |
|
|
|
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361 Ensino Fundamental |
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542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
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0000 Recursos Ordinários |
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|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
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|
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|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER O AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
AC |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
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|
2296 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT70% |
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|
12 Educação |
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|
361 Ensino Fundamental |
|
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|
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|
|
|
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
|
|
|
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|
|
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|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
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|
|
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|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0025 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||||||||||
|
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO NO AMBITO FUNDAMENTAL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE D O MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A PO PULAÇÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER O AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
AC |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2297 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT30% |
|
|
|
|
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|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
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|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
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|
|
|
|
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER O AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
AC |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2297 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
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|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER O AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
AC |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0025 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||||||||||
|
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO NO AMBITO FUNDAMENTAL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE D |
||||||||||||||||
|
O MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A PO PULAÇÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER O AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
AC |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total Geral Financeiro |
7.215.000,00 |
|
7.490.000,00 |
|
7.670.000,00 |
|
7.785.000,00 |
|
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 Page 107 of 122 |
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|
Programa: 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL |
||||||||
|
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACÃO NO AMBITO INFANTIL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS. |
||||||||
|
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇ ÃO. |
||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
OFERECER EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO |
AC ACAO |
1 |
1 |
3085000 |
3095000 |
3175000 |
3195000 |
|
|
Ações |
||||||||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv Função |
|
SubFun. |
FonGr. |
FonCód. |
Categoria Bem/Produto/Serviço |
Unid. |
Meta 2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
ADIQUIRIR MATERIAL DIDATICO PARA OS ALUNOS |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1147 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL |
AC |
1 |
150.000,00 |
1 |
150.000,00 |
1 |
170.000,00 |
1 |
170.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1170 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL |
||||||||||||||||
|
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACÃO NO AMBITO INFANTIL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAG |
||||||||||||||||
|
ISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇ ÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL |
AC |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
70.000,00 |
1 |
90.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1170 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL |
AC |
1 |
50.000,00 |
1 |
60.000,00 |
1 |
70.000,00 |
1 |
70.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1170 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1170 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
599 Outros Recursos Vinculados à Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL |
||||||||||||||||
|
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACÃO NO AMBITO INFANTIL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAG ISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇ ÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
CONTRUIR, REFORMAR OU AMPLIAR UNIDADES DO ENSINO INFANTIL |
AC |
1 |
110.000,00 |
1 |
110.000,00 |
1 |
110.000,00 |
1 |
110.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
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|
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|
|
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|
|
|
|
1171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL |
|
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|
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|
|
|
|
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|
12 Educação |
|
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|
365 Educação Infantil |
|
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|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
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|
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|
|
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|
1001 Identificação das despesas com manutenção desenvolvimento do ensino |
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e |
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|
|
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|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
CONTRUIR, REFORMAR OU AMPLIAR UNIDADES DO ENSINO INFANTIL |
AC |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL |
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
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|
|
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|
|
|
|
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|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
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|
|
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|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
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|
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|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
CONTRUIR, REFORMAR OU AMPLIAR UNIDADES DO ENSINO INFANTIL |
AC |
1 |
25.000,00 |
1 |
25.000,00 |
1 |
25.000,00 |
1 |
25.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
550 Transferência do Salário-Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL |
||||||||||||||||
|
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACÃO NO AMBITO INFANTIL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAG |
||||||||||||||||
|
ISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇ ÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
CONTRUIR, REFORMAR OU AMPLIAR UNIDADES DO ENSINO INFANTIL |
AC |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêne |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL |
AC |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL |
AC |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2074 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL |
||||||||||||||||
|
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACÃO NO AMBITO INFANTIL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇ ÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2074 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER AS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO |
AC |
1 |
0,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER AS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO |
AC |
1 |
0,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL |
||||||||||||||||
|
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACÃO NO AMBITO INFANTIL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAG |
||||||||||||||||
|
ISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
AÇÃO |
AC |
1 |
1.200.000,00 |
1 |
1.200.000,00 |
1 |
1.200.000,00 |
1 |
1.200.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2167 MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 70%. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
AÇÃO |
AC |
1 |
400.000,00 |
1 |
400.000,00 |
1 |
400.000,00 |
1 |
400.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2169 MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 30%. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MELHORIA DA UNIDADES DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANTIDAS COM RECURSOS PDDE |
UN |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2195 MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PDDE. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Dir |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
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|
Programa: 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL |
||||||||||||||||
|
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACÃO NO AMBITO INFANTIL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAG ISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇ ÃO. |
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|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
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|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
UN |
1 |
60.000,00 |
1 |
60.000,00 |
1 |
60.000,00 |
1 |
60.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
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|
2200 MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE. |
|
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|
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|
12 Educação |
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|
365 Educação Infantil |
|
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|
|
|
550 Transferência do Salário-Educação |
|
|
|
|
|
|
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|
|
0000 Recursos Ordinários |
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|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
UN |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
30.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
2200 MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE. |
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
550 Transferência do Salário-Educação |
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
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|
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|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
OFERECER ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS AS ESCOLAS DO ENS. INFANTIL |
AC |
1 |
80.000,00 |
1 |
80.000,00 |
1 |
80.000,00 |
1 |
80.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2205 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
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|
|
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
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|
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|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
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|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
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|
Programa: 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL |
||||||||||||||||
|
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACÃO NO AMBITO INFANTIL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAG ISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇ ÃO. |
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|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
OFERECER ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS AS ESCOLAS DO ENS. INFANTIL |
AC |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2205 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
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|
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|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
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|
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|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
GERENCIAR A EDUCAÇÃO INFANTIL |
AC |
1 |
250.000,00 |
1 |
250.000,00 |
1 |
260.000,00 |
1 |
260.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2223 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
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|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
GERENCIAR A EDUCAÇÃO INFANTIL |
AC |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
1 |
120.000,00 |
1 |
120.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2223 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
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|
Programa: 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL |
||||||||||||||||
|
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACÃO NO AMBITO INFANTIL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAG ISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇ ÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
INCENTIVAR A PRATICA DE ESPORTE NAS ESCOLAS AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
|||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2226 INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
ADIQUIRIR VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL |
AC |
1 |
60.000,00 |
1 |
60.000,00 |
1 |
60.000,00 |
1 |
60.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2232 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
ADIQUIRIR VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL |
AC |
1 |
60.000,00 |
1 |
60.000,00 |
1 |
60.000,00 |
1 |
60.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2232 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
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|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||||||||
|
Programa: 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL |
||||||||||||||||
|
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACÃO NO AMBITO INFANTIL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAG ISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇ ÃO. |
||||||||||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||||||||||
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
ADIQUIRIR VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL |
AC |
1 |
60.000,00 |
1 |
60.000,00 |
1 |
60.000,00 |
1 |
60.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2232 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER O AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2298 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER O AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL |
AC |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2299 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 Page 117 of 122 |
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Programa: 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL |
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|
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACÃO NO AMBITO INFANTIL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAG ISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS. |
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|
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇ ÃO. |
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|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
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|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER O AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL |
AC |
1 |
30.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
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|
2299 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 30% |
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|
12 Educação |
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|
365 Educação Infantil |
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542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
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|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
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|
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|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER O AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL |
AC |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
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|
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|
|
2301 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FNDE |
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
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|
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|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
MANTER O AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL |
AC |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
||||||
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2301 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||||||||
|
08358053/0001-90 |
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|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
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|
Programa: 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL |
||||||||||||||||
|
Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACÃO NO AMBITO INFANTIL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAG ISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS. |
||||||||||||||||
|
Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇ ÃO. |
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|
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL |
||||||||||||||||
|
Total Geral Financeiro |
3.085.000,00 |
3.095.000,00 |
3.175.000,00 |
3.195.000,00 |
||||||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||
|
08358053/0001-90 |
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|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
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|
Programa: 0027 GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV |
||||||||
|
Objetivo: DOTAR O INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS. |
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|
Justificativa: DOTAR O INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DOS SEGURADOS. |
||||||||
|
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS |
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|
Metas |
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|
Indicador |
|
Unidade de Medida |
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
GERIR O INSTITUTO PRÓRPIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO |
AC |
ACAO |
1 |
1 |
2920000 |
3120000 |
3320000 |
3420000 |
|
Ações |
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|
Entidade |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
Função |
SubFun. |
FonGr. |
FonCód. |
Categoria |
Bem/Produto/Serviço |
Unid. |
Meta 2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
|
5 IPREV-Inst. de Prev. Social do Munic. de Portalegre |
PRECATÓRIOS |
UN |
1 |
300.000,00 |
1 |
300.000,00 |
1 |
300.000,00 |
1 |
300.000,00 |
|||||||
|
|
021100 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1077 PRECATÓRIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
09 Previdência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
061 Ação Judiciária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenci |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5 IPREV-Inst. de Prev. Social do Munic. de Portalegre |
REGIME ADEQUADO |
AC |
1 |
2.600.000,00 |
1 |
2.800.000,00 |
1 |
3.000.000,00 |
1 |
3.100.000,00 |
|||||||
|
|
021100 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2166 MANUTENÇÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
09 Previdência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
272 Previdência do Regime Estatutário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenci |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5 IPREV-Inst. de Prev. Social do Munic. de Portalegre |
REGIME ADEQUADO |
AC |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
20.000,00 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
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|
Programa: 0027 GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV |
||||||||||
|
Objetivo: DOTAR O INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS |
||||||||||
|
ATIVIDADES EXECUTIVAS. |
||||||||||
|
Justificativa: DOTAR O INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DOS SEGURADOS. |
||||||||||
|
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS |
||||||||||
|
021100 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2166 MANUTENÇÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
09 Previdência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
272 Previdência do Regime Estatutário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenci |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
Total Geral Financeiro |
2.920.000,00 |
3.120.000,00 |
3.320.000,00 |
3.420.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||
|
Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||||||
|
Objetivo: RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
||||||||
|
Justificativa: RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
||||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO |
||||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
|
Ind.Recente |
Ind.Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
AC |
ACAO |
1 1 |
|
2000000 |
2000000 |
2000000 |
2000000 |
|
Ações |
|||||||||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
Função |
SubFun. |
FonGr. |
FonCód. |
Categoria |
Bem/Produto/Serviço |
Unid. |
Meta 2022 |
2022 |
Meta 2023 |
2023 |
Meta 2024 |
2024 |
Meta 2025 |
2025 |
|
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
AÇÃO |
|
AC |
1 |
2.000.000,00 |
1 |
2.000.000,00 |
1 |
2.000.000,00 |
1 |
2.000.000,00 |
||||||
|
|
909999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
99 Reserva de Contingência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
999 Reserva de Contingência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total Geral Financeiro |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
|||||||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||
|
08358053/0001-90 |
||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||
|
Resumo Geral |
||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Total Geral por Ano: |
41.520.000,00 |
42.520.000,00 |
43.520.000,00 |
44.020.000,00 |
|
Total Geral do PPA: |
171.580.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||
|
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
||||||||||
|
Função: 01 Legislativa |
||||||||||
|
SubFunção: 031 Ação Legislativa |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
2 |
0001 |
010000 |
1001 |
500 |
0000 |
4 |
80.000,00 |
85.000,00 |
85.000,00 |
90.000,00 |
|
2 |
0001 |
010000 |
2001 |
500 |
0000 |
3 |
880.000,00 |
910.000,00 |
930.000,00 |
950.000,00 |
|
2 |
0001 |
010000 |
2001 |
500 |
0000 |
4 |
20.000,00 |
22.000,00 |
25.000,00 |
28.000,00 |
|
2 |
0001 |
010000 |
2302 |
500 |
0000 |
3 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
Total SubFunção: |
1.000.000,00 |
1.037.000,00 |
1.060.000,00 |
1.088.000,00 |
||||||
|
Total Função: |
1.000.000,00 |
1.037.000,00 |
1.060.000,00 |
1.088.000,00 |
||||||
|
Função: 02 Judiciária |
||||||||||
|
SubFunção: 061 Ação Judiciária |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0020 |
020800 |
2131 |
500 |
0000 |
3 |
150.000,00 |
155.000,00 |
160.000,00 |
160.000,00 |
|
1 |
0020 |
020800 |
2131 |
500 |
0000 |
4 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
Total SubFunção: |
170.000,00 |
175.000,00 |
180.000,00 |
180.000,00 |
||||||
|
Total Função: |
170.000,00 |
175.000,00 |
180.000,00 |
180.000,00 |
||||||
|
Função: 04 Administração |
||||||||||
|
SubFunção: 122 Administração Geral |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0022 |
021400 |
2030 |
500 |
0000 |
4 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
1 |
0007 |
020901 |
2192 |
500 |
0000 |
4 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 |
0007 |
020900 |
1227 |
500 |
0000 |
4 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
1 |
0021 |
020100 |
2002 |
500 |
0000 |
4 |
50.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
1 |
0021 |
020100 |
2002 |
500 |
0000 |
3 |
450.000,00 |
450.000,00 |
450.000,00 |
450.000,00 |
|
1 |
0022 |
021400 |
2030 |
500 |
0000 |
3 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
1 |
0021 |
020100 |
1006 |
500 |
0000 |
4 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 |
0021 |
020102 |
2006 |
500 |
0000 |
3 |
30.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
45.000,00 |
|
1 |
0021 |
020102 |
1146 |
500 |
0000 |
3 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
1 |
0002 |
020200 |
2277 |
500 |
0000 |
3 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
1 |
0002 |
020200 |
2272 |
500 |
0000 |
3 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
1 |
0002 |
020200 |
2003 |
500 |
0000 |
4 |
150.000,00 |
170.000,00 |
170.000,00 |
180.000,00 |
|
1 |
0002 |
020200 |
2003 |
500 |
0000 |
3 |
850.000,00 |
885.000,00 |
900.000,00 |
900.000,00 |
|
1 |
0002 |
020200 |
1123 |
500 |
0000 |
3 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1 |
0002 |
020200 |
1041 |
500 |
0000 |
3 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
1 |
0002 |
020200 |
1007 |
500 |
0000 |
4 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
Total SubFunção: |
1.920.000,00 |
1.975.000,00 |
2.010.000,00 |
2.025.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||
|
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||
|
Função: 04 Administração |
||||||||||
|
SubFunção: 123 Administração Financeira |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0005 |
020300 |
1209 |
500 |
0000 |
3 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 |
0005 |
020300 |
2272 |
500 |
0000 |
3 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 |
0005 |
020301 |
2130 |
500 |
0000 |
4 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 |
0005 |
020301 |
2130 |
500 |
0000 |
3 |
80.000,00 |
85.000,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
|
1 |
0005 |
020300 |
2004 |
500 |
0000 |
4 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
1 |
0005 |
020300 |
1005 |
500 |
0000 |
3 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 |
0005 |
020300 |
1005 |
500 |
0000 |
4 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 |
0005 |
020300 |
2004 |
500 |
0000 |
3 |
450.000,00 |
450.000,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
|
1 |
0003 |
021300 |
1209 |
500 |
0000 |
3 |
100.000,00 |
100.000,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
1 |
0003 |
021300 |
2220 |
500 |
0000 |
4 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 |
0003 |
021300 |
2220 |
500 |
0000 |
3 |
150.000,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
160.000,00 |
|
Total SubFunção: |
930.000,00 |
935.000,00 |
1.010.000,00 |
1.020.000,00 |
||||||
|
SubFunção: 131 Comunicação Social |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0021 |
020101 |
2005 |
500 |
0000 |
4 |
20.000,00 |
20.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
1 |
0021 |
020101 |
2005 |
500 |
0000 |
3 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
Total SubFunção: |
50.000,00 |
50.000,00 |
55.000,00 |
55.000,00 |
||||||
|
Total Função: |
2.900.000,00 |
2.960.000,00 |
3.075.000,00 |
3.100.000,00 |
||||||
|
Função: 06 Segurança Pública |
||||||||||
|
SubFunção: 181 Policiamento |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0007 |
020900 |
1115 |
500 |
0000 |
3 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
1 |
0007 |
020900 |
1115 |
500 |
0000 |
4 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
Total SubFunção: |
55.000,00 |
55.000,00 |
55.000,00 |
55.000,00 |
||||||
|
Total Função: |
55.000,00 |
55.000,00 |
55.000,00 |
55.000,00 |
||||||
|
Função: 08 Assistência Social |
||||||||||
|
SubFunção: 241 Assistência ao Idoso |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
4 |
0012 |
020700 |
2215 |
500 |
0000 |
4 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
4 |
0012 |
020700 |
2215 |
500 |
0000 |
3 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
Total SubFunção: |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
||||||
|
SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
4 |
0019 |
020700 |
2287 |
660 |
0000 |
4 |
10.000,00 |
15.000,00 |
20.000,00 |
25.000,00 |
|
4 |
0012 |
020700 |
2218 |
500 |
0000 |
3 |
130.000,00 |
135.000,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
|
4 |
0019 |
020700 |
2287 |
660 |
0000 |
3 |
30.000,00 |
35.000,00 |
40.000,00 |
45.000,00 |
|
4 |
0012 |
020700 |
2218 |
500 |
0000 |
4 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
Total SubFunção: |
200.000,00 |
215.000,00 |
230.000,00 |
240.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||
|
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||
|
Função: 08 Assistência Social |
||||||||||
|
SubFunção: 244 Assistência Comunitária |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
4 |
0014 |
020700 |
2209 |
660 |
0000 |
4 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
4 |
0016 |
020700 |
2171 |
660 |
0000 |
4 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
4 |
0014 |
020700 |
2208 |
660 |
0000 |
3 |
70.000,00 |
75.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
4 |
0014 |
020700 |
2208 |
660 |
0000 |
4 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
4 |
0014 |
020700 |
2209 |
660 |
0000 |
3 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
4 |
0012 |
020700 |
2216 |
500 |
0000 |
3 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
4 |
0015 |
020700 |
1014 |
500 |
0000 |
3 |
150.000,00 |
160.000,00 |
170.000,00 |
175.000,00 |
|
4 |
0015 |
020700 |
1014 |
500 |
0000 |
4 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
4 |
0016 |
020700 |
2171 |
660 |
0000 |
3 |
150.000,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
4 |
0016 |
020700 |
2212 |
660 |
0000 |
3 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
4 |
0013 |
020700 |
2210 |
500 |
0000 |
4 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
4 |
0011 |
020700 |
2286 |
660 |
0000 |
4 |
130.000,00 |
135.000,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
|
4 |
0013 |
020700 |
2210 |
500 |
0000 |
3 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
4 |
0012 |
020700 |
2216 |
500 |
0000 |
4 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
4 |
0014 |
020700 |
1024 |
500 |
0000 |
3 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
4 |
0012 |
020700 |
2214 |
500 |
0000 |
3 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
4 |
0012 |
020700 |
2213 |
660 |
0000 |
3 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
4 |
0012 |
020700 |
2211 |
660 |
0000 |
4 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
4 |
0012 |
020700 |
2211 |
660 |
0000 |
3 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
4 |
0014 |
020700 |
2207 |
660 |
0000 |
4 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
4 |
0011 |
020700 |
2286 |
660 |
0000 |
3 |
370.000,00 |
380.000,00 |
385.000,00 |
390.000,00 |
|
4 |
0010 |
020700 |
2033 |
660 |
0000 |
4 |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
4 |
0010 |
020700 |
2033 |
660 |
0000 |
3 |
70.000,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
4 |
0014 |
020700 |
1024 |
500 |
0000 |
4 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
4 |
0014 |
020700 |
2129 |
500 |
0000 |
3 |
450.000,00 |
460.000,00 |
470.000,00 |
480.000,00 |
|
4 |
0014 |
020700 |
2129 |
500 |
0000 |
4 |
45.000,00 |
48.000,00 |
50.000,00 |
55.000,00 |
|
4 |
0014 |
020700 |
2207 |
660 |
0000 |
3 |
190.000,00 |
210.000,00 |
225.000,00 |
235.000,00 |
|
Total SubFunção: |
2.100.000,00 |
2.163.000,00 |
2.215.000,00 |
2.250.000,00 |
||||||
|
SubFunção: 334 Fomento ao Trabalho |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
4 |
0018 |
020700 |
1110 |
500 |
0000 |
3 |
50.000,00 |
55.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
|
4 |
0018 |
020700 |
1110 |
500 |
0000 |
4 |
10.000,00 |
15.000,00 |
20.000,00 |
25.000,00 |
|
Total SubFunção: |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
||||||
|
Total Função: |
2.380.000,00 |
2.468.000,00 |
2.545.000,00 |
2.600.000,00 |
||||||
|
Função: 09 Previdência Social |
||||||||||
|
SubFunção: 061 Ação Judiciária |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
5 |
0027 |
021100 |
1077 |
800 |
0000 |
3 |
300.000,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
Total SubFunção: |
300.000,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
||||||
|
SubFunção: 271 Previdência Básica |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0005 |
020300 |
2294 |
500 |
0000 |
3 |
400.000,00 |
450.000,00 |
450.000,00 |
450.000,00 |
|
Total SubFunção: |
400.000,00 |
450.000,00 |
450.000,00 |
450.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||
|
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||
|
Função: 09 Previdência Social |
||||||||||
|
SubFunção: 272 Previdência do Regime Estatutário |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
5 |
0027 |
021100 |
2166 |
800 |
0000 |
4 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
5 |
0027 |
021100 |
2166 |
800 |
0000 |
3 |
2.600.000,00 |
2.800.000,00 |
3.000.000,00 |
3.100.000,00 |
|
Total SubFunção: |
2.620.000,00 |
2.820.000,00 |
3.020.000,00 |
3.120.000,00 |
||||||
|
Total Função: |
3.320.000,00 |
3.570.000,00 |
3.770.000,00 |
3.870.000,00 |
||||||
|
Função: 10 Saúde |
||||||||||
|
SubFunção: 301 Atenção Básica |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
3 |
0004 |
020600 |
2020 |
600 |
0000 |
3 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
2015 |
500 |
1002 |
3 |
300.000,00 |
300.000,00 |
350.000,00 |
350.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
2020 |
600 |
0000 |
4 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
1038 |
500 |
1002 |
3 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
2024 |
600 |
0000 |
3 |
300.000,00 |
350.000,00 |
355.000,00 |
357.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
1035 |
632 |
0000 |
4 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
2023 |
500 |
1002 |
3 |
300.000,00 |
350.000,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
2132 |
500 |
1002 |
3 |
3.000.000,00 |
3.000.000,00 |
3.000.000,00 |
3.000.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
1035 |
500 |
1002 |
4 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
2014 |
600 |
0000 |
4 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
1040 |
601 |
0000 |
4 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
1042 |
500 |
1002 |
3 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
1043 |
500 |
0000 |
4 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
2014 |
601 |
0000 |
4 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
2008 |
600 |
0000 |
3 |
350.000,00 |
350.000,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
2008 |
600 |
0000 |
4 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
2008 |
601 |
0000 |
4 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
2009 |
500 |
1002 |
3 |
150.000,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
2011 |
600 |
0000 |
3 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
2014 |
600 |
0000 |
3 |
300.000,00 |
350.000,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
2132 |
500 |
1002 |
4 |
120.000,00 |
120.000,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
1027 |
631 |
3110 |
4 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
1031 |
600 |
0000 |
3 |
800.000,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
875.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
1031 |
600 |
0000 |
4 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
1031 |
601 |
0000 |
4 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
2017 |
500 |
1002 |
3 |
250.000,00 |
250.000,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
1027 |
500 |
1002 |
4 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
2185 |
500 |
1002 |
3 |
300.000,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
2270 |
500 |
1002 |
3 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
1023 |
600 |
0000 |
3 |
175.000,00 |
185.000,00 |
185.000,00 |
195.000,00 |
|
Total SubFunção: |
6.975.000,00 |
7.135.000,00 |
7.400.000,00 |
7.487.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||
|
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||
|
Função: 10 Saúde |
||||||||||
|
SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
3 |
0004 |
020600 |
2007 |
600 |
0000 |
4 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
2007 |
600 |
0000 |
3 |
490.000,00 |
490.000,00 |
490.000,00 |
490.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
1148 |
601 |
0000 |
4 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
1010 |
631 |
3110 |
3 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
2288 |
500 |
1002 |
3 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
2288 |
500 |
1002 |
4 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
1034 |
500 |
1002 |
4 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
1034 |
500 |
1002 |
3 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
1148 |
500 |
1002 |
4 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
1010 |
631 |
3110 |
4 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
1032 |
500 |
1002 |
3 |
80.000,00 |
80.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
1032 |
500 |
1002 |
4 |
50.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
1033 |
500 |
1002 |
4 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
1033 |
631 |
3110 |
4 |
1.000.000,00 |
1.000.000,00 |
1.000.000,00 |
1.000.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
1034 |
631 |
3110 |
4 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
1034 |
631 |
3110 |
3 |
50.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
Total SubFunção: |
2.275.000,00 |
2.325.000,00 |
2.355.000,00 |
2.365.000,00 |
||||||
|
SubFunção: 304 Vigilância Sanitária |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
3 |
0004 |
020600 |
2019 |
600 |
0000 |
3 |
15.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
1039 |
600 |
0000 |
3 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
1039 |
500 |
1002 |
3 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
1026 |
631 |
0000 |
4 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
1026 |
500 |
1002 |
4 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
Total SubFunção: |
155.000,00 |
160.000,00 |
160.000,00 |
160.000,00 |
||||||
|
SubFunção: 305 Vigilância Epidemiológica e Ambiental |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
3 |
0004 |
020600 |
2016 |
601 |
0000 |
3 |
130.000,00 |
140.000,00 |
145.000,00 |
145.000,00 |
|
Total SubFunção: |
130.000,00 |
140.000,00 |
145.000,00 |
145.000,00 |
||||||
|
SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
3 |
0004 |
020600 |
1046 |
631 |
3110 |
4 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
3 |
0004 |
020600 |
1036 |
500 |
1002 |
3 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
Total SubFunção: |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
||||||
|
Total Função: |
9.615.000,00 |
9.840.000,00 |
10.140.000,00 |
10.237.000,00 |
||||||
|
Função: 11 Trabalho |
||||||||||
|
SubFunção: 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0005 |
020300 |
1125 |
500 |
0000 |
3 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
Total SubFunção: |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
||||||
|
Total Função: |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
||||||
|
Função: 12 Educação |
||||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||
|
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||
|
Função: 12 Educação |
||||||||||
|
SubFunção: 122 Administração Geral |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0023 |
020400 |
2272 |
500 |
1001 |
3 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
1 |
0023 |
020400 |
2227 |
500 |
1001 |
3 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
1 |
0023 |
020400 |
2222 |
500 |
1001 |
4 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
1 |
0023 |
020400 |
2222 |
500 |
1001 |
3 |
150.000,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
1 |
0023 |
020400 |
1077 |
500 |
1001 |
3 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
|
1 |
0023 |
020400 |
1052 |
500 |
1001 |
4 |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
1 |
0023 |
020400 |
1047 |
500 |
1001 |
3 |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
Total SubFunção: |
1.825.000,00 |
1.825.000,00 |
1.825.000,00 |
1.825.000,00 |
||||||
|
SubFunção: 361 Ensino Fundamental |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0025 |
020400 |
1049 |
552 |
0000 |
3 |
100.000,00 |
100.000,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
1 |
0025 |
020400 |
2231 |
570 |
0000 |
4 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
1 |
0025 |
020400 |
2193 |
540 |
0000 |
4 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
1 |
0025 |
020400 |
2200 |
550 |
0000 |
3 |
130.000,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
1 |
0025 |
020400 |
2200 |
550 |
0000 |
4 |
30.000,00 |
35.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
1 |
0025 |
020400 |
2226 |
500 |
1001 |
3 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
1 |
0025 |
020400 |
2231 |
500 |
1001 |
4 |
60.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
70.000,00 |
|
1 |
0025 |
020400 |
2231 |
540 |
0000 |
4 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1 |
0025 |
020400 |
2193 |
500 |
1001 |
4 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
1 |
0025 |
020400 |
2296 |
542 |
0000 |
3 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1 |
0025 |
020400 |
2296 |
542 |
0000 |
4 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1 |
0025 |
020400 |
2297 |
542 |
0000 |
3 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1 |
0025 |
020400 |
2297 |
542 |
0000 |
4 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1 |
0025 |
020400 |
2300 |
569 |
1001 |
3 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1 |
0025 |
020400 |
2300 |
569 |
1001 |
4 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1 |
0025 |
020400 |
1049 |
500 |
0000 |
3 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
1 |
0025 |
020400 |
2072 |
541 |
0000 |
3 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1 |
0025 |
020400 |
1050 |
500 |
1001 |
3 |
100.000,00 |
110.000,00 |
120.000,00 |
130.000,00 |
|
1 |
0025 |
020400 |
1050 |
553 |
0000 |
3 |
120.000,00 |
120.000,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
|
1 |
0025 |
020400 |
1050 |
599 |
0000 |
3 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
1 |
0025 |
020400 |
1147 |
500 |
1001 |
3 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
1 |
0025 |
020400 |
2071 |
541 |
1070 |
3 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1 |
0025 |
020400 |
2071 |
541 |
1070 |
4 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1 |
0025 |
020400 |
2137 |
500 |
1001 |
4 |
270.000,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
|
1 |
0025 |
020400 |
2072 |
541 |
0000 |
4 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1 |
0025 |
020400 |
2075 |
543 |
0000 |
3 |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1 |
0025 |
020400 |
2075 |
543 |
0000 |
4 |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1 |
0025 |
020400 |
2133 |
540 |
1070 |
3 |
4.015.000,00 |
4.165.000,00 |
4.215.000,00 |
4.315.000,00 |
|
1 |
0025 |
020400 |
2134 |
540 |
0000 |
3 |
1.200.000,00 |
1.300.000,00 |
1.350.000,00 |
1.350.000,00 |
|
1 |
0025 |
020400 |
2137 |
500 |
1001 |
3 |
620.000,00 |
630.000,00 |
650.000,00 |
650.000,00 |
|
Total SubFunção: |
7.215.000,00 |
7.490.000,00 |
7.670.000,00 |
7.785.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||
|
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||
|
Função: 12 Educação |
||||||||||
|
SubFunção: 365 Educação Infantil |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0026 |
020400 |
2074 |
541 |
0000 |
4 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 |
0026 |
020400 |
2075 |
543 |
0000 |
3 |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1 |
0026 |
020400 |
2074 |
541 |
0000 |
3 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1 |
0026 |
020400 |
2073 |
541 |
1070 |
3 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1 |
0026 |
020400 |
2075 |
543 |
0000 |
4 |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1 |
0026 |
020400 |
2167 |
540 |
1070 |
3 |
1.200.000,00 |
1.200.000,00 |
1.200.000,00 |
1.200.000,00 |
|
1 |
0026 |
020400 |
1170 |
553 |
0000 |
3 |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
1 |
0026 |
020400 |
1147 |
500 |
1001 |
3 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 |
0026 |
020400 |
1171 |
571 |
0000 |
4 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
1 |
0026 |
020400 |
1171 |
550 |
0000 |
4 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
1 |
0026 |
020400 |
1171 |
540 |
0000 |
4 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
1 |
0026 |
020400 |
1171 |
500 |
1001 |
4 |
110.000,00 |
110.000,00 |
110.000,00 |
110.000,00 |
|
1 |
0026 |
020400 |
1170 |
599 |
0000 |
3 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 |
0026 |
020400 |
1170 |
540 |
0000 |
3 |
50.000,00 |
50.000,00 |
70.000,00 |
90.000,00 |
|
1 |
0026 |
020400 |
1170 |
500 |
1001 |
3 |
150.000,00 |
150.000,00 |
170.000,00 |
170.000,00 |
|
1 |
0026 |
020400 |
2169 |
540 |
0000 |
3 |
400.000,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
|
1 |
0026 |
020400 |
2195 |
551 |
0000 |
3 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 |
0026 |
020400 |
2301 |
569 |
0000 |
3 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1 |
0026 |
020400 |
2299 |
542 |
0000 |
4 |
30.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 |
0026 |
020400 |
2299 |
542 |
0000 |
3 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1 |
0026 |
020400 |
2298 |
542 |
1070 |
3 |
20.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1 |
0026 |
020400 |
2232 |
570 |
3110 |
4 |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
1 |
0026 |
020400 |
2232 |
540 |
0000 |
4 |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
1 |
0026 |
020400 |
2232 |
500 |
1001 |
4 |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
1 |
0026 |
020400 |
2226 |
500 |
1001 |
3 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 |
0026 |
020400 |
2301 |
569 |
0000 |
4 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1 |
0026 |
020400 |
2223 |
500 |
1001 |
4 |
100.000,00 |
100.000,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
1 |
0026 |
020400 |
2223 |
500 |
1001 |
3 |
250.000,00 |
250.000,00 |
260.000,00 |
260.000,00 |
|
1 |
0026 |
020400 |
2205 |
552 |
0000 |
3 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
1 |
0026 |
020400 |
2205 |
500 |
0000 |
3 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
1 |
0026 |
020400 |
2200 |
550 |
0000 |
4 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
1 |
0026 |
020400 |
2200 |
550 |
0000 |
3 |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
Total SubFunção: |
3.085.000,00 |
3.095.000,00 |
3.175.000,00 |
3.195.000,00 |
||||||
|
SubFunção: 366 Educação de Jovens e Adultos |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0024 |
020400 |
1230 |
500 |
1001 |
3 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
1 |
0024 |
020400 |
2168 |
540 |
1070 |
3 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
1 |
0024 |
020400 |
2206 |
500 |
0000 |
3 |
40.000,00 |
45.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
1 |
0024 |
020400 |
2170 |
540 |
0000 |
3 |
120.000,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
1 |
0024 |
020400 |
2206 |
552 |
0000 |
3 |
40.000,00 |
45.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
Total SubFunção: |
430.000,00 |
440.000,00 |
450.000,00 |
450.000,00 |
||||||
|
Total Função: |
12.555.000,00 |
12.850.000,00 |
13.120.000,00 |
13.255.000,00 |
||||||
|
Função: 13 Cultura |
||||||||||
|
SubFunção: 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0006 |
020500 |
1070 |
500 |
0000 |
4 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 |
0006 |
020500 |
1076 |
500 |
0000 |
4 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 |
0006 |
020501 |
2070 |
500 |
0000 |
3 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
Total SubFunção: |
70.000,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||
|
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||
|
Função: 13 Cultura |
||||||||||
|
SubFunção: 392 Difusão Cultural |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0006 |
020500 |
1063 |
500 |
0000 |
4 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
1 |
0006 |
020500 |
1063 |
500 |
0000 |
3 |
150.000,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
1 |
0006 |
020500 |
1064 |
500 |
0000 |
3 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
Total SubFunção: |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
||||||
|
SubFunção: 695 Turismo |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0006 |
020500 |
1154 |
500 |
0000 |
3 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
1 |
0006 |
020500 |
2138 |
500 |
0000 |
4 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 |
0006 |
020500 |
2138 |
500 |
0000 |
3 |
120.000,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
1 |
0006 |
020500 |
1155 |
500 |
0000 |
4 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
1 |
0006 |
020500 |
1155 |
500 |
0000 |
3 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 |
0006 |
020500 |
1112 |
500 |
0000 |
3 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 |
0006 |
020500 |
1117 |
500 |
0000 |
3 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 |
0006 |
020500 |
1011 |
500 |
0000 |
4 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
1 |
0006 |
020500 |
1011 |
701 |
0000 |
4 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 |
0006 |
020500 |
1067 |
500 |
0000 |
4 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
1 |
0006 |
020500 |
1067 |
500 |
0000 |
3 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
Total SubFunção: |
390.000,00 |
390.000,00 |
390.000,00 |
390.000,00 |
||||||
|
Total Função: |
660.000,00 |
660.000,00 |
660.000,00 |
660.000,00 |
||||||
|
Função: 15 Urbanismo |
||||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||
|
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||
|
Função: 15 Urbanismo |
||||||||||
|
SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0007 |
020901 |
1003 |
500 |
0000 |
3 |
1.000.000,00 |
1.000.000,00 |
1.000.000,00 |
1.000.000,00 |
|
1 |
0007 |
020900 |
2293 |
500 |
0000 |
4 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
1 |
0007 |
020901 |
1025 |
700 |
3110 |
4 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 |
0007 |
020901 |
1025 |
701 |
0000 |
4 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 |
0007 |
020900 |
2293 |
500 |
0000 |
3 |
150.000,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
1 |
0007 |
020900 |
1030 |
500 |
0000 |
4 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 |
0007 |
020900 |
1030 |
500 |
0000 |
3 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 |
0007 |
020901 |
2282 |
701 |
0000 |
4 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 |
0007 |
020901 |
1081 |
500 |
0000 |
3 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 |
0007 |
020901 |
2290 |
500 |
0000 |
4 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
1 |
0007 |
020901 |
2076 |
500 |
0000 |
4 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
1 |
0007 |
020901 |
2076 |
500 |
0000 |
3 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
1 |
0007 |
020901 |
1103 |
500 |
0000 |
4 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
1 |
0007 |
020901 |
1103 |
500 |
0000 |
3 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 |
0007 |
020901 |
1086 |
500 |
0000 |
4 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
1 |
0007 |
020901 |
1086 |
500 |
0000 |
3 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
1 |
0007 |
020901 |
1081 |
500 |
0000 |
4 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 |
0007 |
020901 |
1028 |
500 |
0000 |
4 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 |
0007 |
020901 |
1073 |
700 |
3110 |
4 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
1 |
0007 |
020901 |
1069 |
700 |
3110 |
4 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 |
0007 |
020901 |
1069 |
701 |
0000 |
4 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 |
0007 |
020901 |
1073 |
500 |
0000 |
4 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
1 |
0007 |
020901 |
1075 |
701 |
0000 |
4 |
25.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
1 |
0007 |
020901 |
1073 |
701 |
0000 |
4 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
1 |
0007 |
020901 |
1074 |
500 |
0000 |
3 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
1 |
0007 |
020901 |
1074 |
500 |
0000 |
4 |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
1 |
0007 |
020901 |
1075 |
500 |
0000 |
4 |
25.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
Total SubFunção: |
2.310.000,00 |
2.320.000,00 |
2.320.000,00 |
2.320.000,00 |
||||||
|
SubFunção: 452 Serviços Urbanos |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0007 |
020901 |
2282 |
500 |
0000 |
3 |
25.000,00 |
25.000,00 |
30.000,00 |
35.000,00 |
|
1 |
0007 |
020901 |
2282 |
500 |
0000 |
4 |
40.000,00 |
40.000,00 |
45.000,00 |
50.000,00 |
|
Total SubFunção: |
65.000,00 |
65.000,00 |
75.000,00 |
85.000,00 |
||||||
|
Total Função: |
2.375.000,00 |
2.385.000,00 |
2.395.000,00 |
2.405.000,00 |
||||||
|
Função: 16 Habitação |
||||||||||
|
SubFunção: 244 Assistência Comunitária |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
4 |
0017 |
020700 |
1008 |
500 |
0000 |
3 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
4 |
0017 |
020700 |
1106 |
500 |
0000 |
4 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
Total SubFunção: |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
||||||
|
Total Função: |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
||||||
|
Função: 18 Gestão Ambiental |
||||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||
|
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||
|
Função: 18 Gestão Ambiental |
||||||||||
|
SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0008 |
021500 |
1116 |
500 |
0000 |
4 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 |
0008 |
021500 |
1116 |
500 |
0000 |
3 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
1 |
0006 |
020500 |
1109 |
500 |
0000 |
3 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
Total SubFunção: |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
||||||
|
Total Função: |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
||||||
|
Função: 20 Agricultura |
||||||||||
|
SubFunção: 544 Recursos Hídricos |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0008 |
021500 |
1084 |
500 |
0000 |
3 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
1 |
0008 |
021500 |
1029 |
500 |
0000 |
4 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 |
0008 |
021500 |
1084 |
500 |
0000 |
4 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
1 |
0008 |
021500 |
1084 |
701 |
0000 |
3 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 |
0008 |
021500 |
1084 |
701 |
0000 |
4 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 |
0008 |
021500 |
1029 |
500 |
0000 |
3 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
Total SubFunção: |
210.000,00 |
210.000,00 |
210.000,00 |
210.000,00 |
||||||
|
SubFunção: 606 Extensão Rural |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0008 |
021500 |
1111 |
500 |
0000 |
4 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 |
0008 |
021500 |
2142 |
500 |
0000 |
3 |
300.000,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
1 |
0008 |
021500 |
2142 |
500 |
0000 |
4 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
Total SubFunção: |
420.000,00 |
420.000,00 |
420.000,00 |
420.000,00 |
||||||
|
Total Função: |
630.000,00 |
630.000,00 |
630.000,00 |
630.000,00 |
||||||
|
Função: 25 Energia |
||||||||||
|
SubFunção: 752 Energia Elétrica |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0007 |
020901 |
2283 |
754 |
0000 |
4 |
800.000,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
|
1 |
0007 |
020901 |
2283 |
754 |
0000 |
3 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
|
Total SubFunção: |
2.300.000,00 |
2.300.000,00 |
2.300.000,00 |
2.300.000,00 |
||||||
|
Total Função: |
2.300.000,00 |
2.300.000,00 |
2.300.000,00 |
2.300.000,00 |
||||||
|
Função: 26 Transporte |
||||||||||
|
SubFunção: 782 Transporte Rodoviário |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0007 |
020902 |
2144 |
500 |
0000 |
3 |
220.000,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
300.000,00 |
|
1 |
0007 |
020902 |
2284 |
500 |
0000 |
3 |
120.000,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
Total SubFunção: |
340.000,00 |
370.000,00 |
370.000,00 |
420.000,00 |
||||||
|
Total Função: |
340.000,00 |
370.000,00 |
370.000,00 |
420.000,00 |
||||||
|
Função: 27 Desporto e Lazer |
||||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 |
||||||||||
|
08358053/0001-90 |
||||||||||
|
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) |
Lei: 495, Data: 07/12/2021 |
|||||||||
|
Função: 27 Desporto e Lazer |
||||||||||
|
SubFunção: 812 Desporto Comunitário |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0009 |
020400 |
2274 |
500 |
000 |
3 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
1 |
0009 |
020400 |
1098 |
500 |
000 |
3 |
90.000,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
|
1 |
0009 |
020400 |
1099 |
500 |
000 |
4 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
1 |
0009 |
020400 |
1099 |
701 |
000 |
4 |
270.000,00 |
270.000,00 |
270.000,00 |
270.000,00 |
|
Total SubFunção: |
490.000,00 |
490.000,00 |
490.000,00 |
490.000,00 |
||||||
|
Total Função: |
490.000,00 |
490.000,00 |
490.000,00 |
490.000,00 |
||||||
|
Função: 28 Encargos Especiais |
||||||||||
|
SubFunção: 843 Serviço da Dívida Interna |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
0005 |
020300 |
1127 |
500 |
0000 |
4 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
1 |
0005 |
020300 |
1127 |
500 |
0000 |
3 |
150.000,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
Total SubFunção: |
350.000,00 |
350.000,00 |
350.000,00 |
350.000,00 |
||||||
|
Total Função: |
350.000,00 |
350.000,00 |
350.000,00 |
350.000,00 |
||||||
|
Função: 99 Reserva de Contingência |
||||||||||
|
SubFunção: 999 Reserva de Contingência |
||||||||||
|
Entidade |
Programa |
Unid.Orçam. |
ProjAtiv |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
9999 |
909999 |
9999 |
500 |
0000 |
9 |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
|
Total SubFunção: |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
||||||
|
Total Função: |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
||||||
Publicado por:
Railhes Maciel Barboza Lucena
Código Identificador:6FCF4475