ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI 495 - PPA 2022

LEI Nº 495/2021

 

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025 do município de Portalegre/RN e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

Faço saber que a Câmara Municipal de Portalegre aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º. da Constituição Federal, estabelecendo para o período, os programas com seus respectivos objetivos, as ações, as metas físicas e financeiras da administração pública municipal para as despesas de capital e outras decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma do conjunto de anexos integrantes desta lei.

§ 1º Para fins desta Lei considera-se:

I-Programa: Conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum preestabelecido, mensurado por indicador, visando a solução de um problema ou o atendimento de necessidade ou demanda da sociedade.

II-Ação: Conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa. A ação pode ser um projeto, atividade ou outras ações.

III-Objetivos: Os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais.

IV-Unidade de Medida: A designação que se deve dar a quantificação do produto que se espera obter.

V-Metas: A especificação e a quantificação física dos objetivos estabelecidos.

Art. 2º As leis de diretrizes orçamentárias, conterão para o exercício a que se referirem os programas do Plano Plurianual as prioridades que deverão ser contempladas na Lei Orçamentária Anual, correspondente.

Art. 3º As receitas necessárias para a execução deste Plano Plurianual serão formadas pelas transferências voluntárias dos Governos Estadual e Federal, pelas transferências constitucionais e demais fontes enumeradas no art. 11 da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 4º Os valores financeiros contidos demonstrativos dos programas e ações com metas físicas e financeiros as desta lei, sem caráter normativo, são orçados a preços da previsão orçamentaria de 2021, podendo entretanto, sofrerem atualizações monetárias por ocasião da elaboração dos orçamentos anuais correspondentes, e de conformidade com as demais normas definidas nesta lei.

 

Parágrafo único. Os valores definidos no caput deste artigo são referenciais, não se constituindo em limites para a programação de despesas.

Art. 5º Dependendo da disponibilidade de recursos financeiros e orçamentários, devidamente em cada exercício do período de 2022-2025, fica o Poder Executivo autorizado a reajustar o Plano objeto desta lei durante o próprio exercício em que decorra a execução orçamentária anual, procedendo conforme a necessidade, a antecipação, prorrogação, anulação ou mesmo inclusão de novas ações, metas físicas e financeiras, objetivando ajustá-lo à gestão fiscal constante da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000.

Art. 6º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentaria anual ou de seus créditos adicionais.

Parágrafo único. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover, a incluir, excluir ou alterar ações previstas e suas respectivas metas, desde que tais modificações não resultem em mudanças nos orçamentos do Município.

Art. 7º Excepcionalmente, em função de possível alteração do conceito da ação orçamentária a ser definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual, os respectivos projetos de leis poderão propor agregação ou desmembramento de ações, alterações de códigos, títulos e produtos, desde que não modifique a finalidade das ações.

Art. 8º Os programas e ações decorrentes de projetos e/ou atividades, objeto de abertura de créditos especiais autorizados por lei específica, ficarão fazendo parte automaticamente do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025.

Art. 9º Para os exercícios de 2022 a 2025, as prioridades e metas serão definidas, nas respectivas leis de diretrizes orçamentárias.

Art. 10. Em observância ao disposto no art. 33 da Lei nº. 480/2021-LDO, é parte integrante da presente lei as prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de 2022.

 

Art. 11. Esta lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2022.

 

Portalegre/RN, em 07 de dezembro de 2021.

 

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO

Prefeito Constitucional

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo I – Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Código

Descrição

Fonte Recurso

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1000.00.0.0.00.00

RECEITAS CORRENTES

 

26.736.765,56

27.736.648,23

28.671.440,33

29.753.138,63

30.638.346,29

33.186.500,00

34.110.020,00

35.074.040,00

35.510.060,00

1100.00.0.0.00.00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA

 

687.116,50

710.077,42

732.749,80

755.775,34

1.087.670,87

1.329.800,00

1.396.000,00

1.420.000,00

1.420.000,00

1110.00.0.0.00.00

IMPOSTOS

 

636.979,42

657.735,54

679.041,71

700.186,47

1.030.137,43

1.264.000,00

1.330.000,00

1.354.000,00

1.354.000,00

1112.00.0.0.00.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO

 

269.080,76

278.621,28

288.246,69

297.223,27

364.243,76

484.000,00

500.000,00

514.000,00

514.000,00

1112.01.1.0.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICíPIOS C

 

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

1112.01.1.1.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICíPIOS C

500 0000

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

1112.50.0.0.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

 

230.564,62

239.286,39

247.342,71

256.174,71

314.849,96

429.000,00

445.000,00

459.000,00

459.000,00

1112.50.0.1.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P

500 0000

230.564,62

239.286,39

247.342,71

256.174,71

314.849,96

429.000,00

445.000,00

459.000,00

459.000,00

1112.53.0.0.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMóVEIS

 

33.516,14

34.334,89

35.903,98

36.048,56

44.393,80

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1112.53.0.1.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D

500 0000

33.516,14

34.334,89

35.903,98

36.048,56

44.393,80

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1113.00.0.0.00.00

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

 

98.611,66

103.315,13

108.284,96

113.536,75

315.277,95

420.000,00

430.000,00

440.000,00

440.000,00

1113.03.0.0.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

 

98.611,66

103.315,13

108.284,96

113.536,75

315.277,95

420.000,00

430.000,00

440.000,00

440.000,00

1113.03.1.0.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

 

98.611,66

103.315,13

108.284,96

113.536,75

315.277,95

420.000,00

430.000,00

440.000,00

440.000,00

1113.03.1.1.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP

500 0000

98.611,66

103.315,13

108.284,96

113.536,75

315.277,95

420.000,00

430.000,00

440.000,00

440.000,00

1114.00.0.0.00.00

IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO E CIRCULAçãO DE MERCADORIAS E SERVIçOS

 

269.287,00

275.799,13

282.510,06

289.426,45

350.615,72

360.000,00

400.000,00

400.000,00

400.000,00

1114.51.0.0.00.00

IMPOSTOS SOBRE SERVIçOS

 

269.287,00

275.799,13

282.510,06

289.426,45

350.615,72

360.000,00

400.000,00

400.000,00

400.000,00

1114.51.1.0.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

 

269.287,00

275.799,13

282.510,06

289.426,45

350.615,72

360.000,00

400.000,00

400.000,00

400.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 495, Data: 07/12/2021 Page 2 of 17

Código

Descrição

Fonte Recurso

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1114.51.1.1.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI

500 0000

269.287,00

275.799,13

282.510,06

289.426,45

350.615,72

360.000,00

400.000,00

400.000,00

400.000,00

1120.00.0.0.00.00

TAXAS

 

45.114,51

47.143,52

48.327,79

50.020,26

51.769,93

59.800,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

1121.00.0.0.00.00

TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODER DE POLíCIA

 

40.091,94

41.945,16

42.947,49

44.451,65

46.006,42

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1121.01.0.0.00.00

TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO

 

40.091,94

41.945,16

42.947,49

44.451,65

46.006,42

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1121.01.0.1.00.00

TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO - PRINCIPAL

500 0000

40.091,94

41.945,16

42.947,49

44.451,65

46.006,42

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1122.00.0.0.00.00

TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS

 

5.022,57

5.198,36

5.380,30

5.568,61

5.763,51

9.800,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1122.01.0.0.00.00

TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL

 

5.022,57

5.198,36

5.380,30

5.568,61

5.763,51

9.800,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1122.01.0.1.00.00

TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - PRINCIPAL

500 0000

5.022,57

5.198,36

5.380,30

5.568,61

5.763,51

9.800,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1131.99.0.1.00.00

OUTRAS CONTRIBUIçõES DE MELHORIA - PRINCIPAL

500 0000

5.022,57

5.198,36

5.380,30

5.568,61

5.763,51

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

1200.00.0.0.00.00

CONTRIBUIçõES

 

150.954,05

156.237,44

161.705,75

167.365,45

173.223,24

180.000,00

185.000,00

190.000,00

190.000,00

1240.00.0.0.00.00

CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA

 

150.954,05

156.237,44

161.705,75

167.365,45

173.223,24

180.000,00

185.000,00

190.000,00

190.000,00

1241.00.0.0.00.00

CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA

 

150.954,05

156.237,44

161.705,75

167.365,45

173.223,24

180.000,00

185.000,00

190.000,00

190.000,00

1241.50.0.0.00.00

CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA

 

150.954,05

156.237,44

161.705,75

167.365,45

173.223,24

180.000,00

185.000,00

190.000,00

190.000,00

1241.50.0.1.00.00

CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA

500 0000

150.954,05

156.237,44

161.705,75

167.365,45

173.223,24

180.000,00

185.000,00

190.000,00

190.000,00

1300.00.0.0.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

 

941.700,29

1.046.949,81

1.056.918,04

1.170.735,18

1.188.536,01

1.427.000,00

1.463.000,00

1.499.000,00

1.522.000,00

1310.00.0.0.00.00

EXPLORAçãO DO PATRIMôNIO IMOBILIáRIO DO ESTADO

 

24.986,93

24.651,47

25.339,27

26.051,15

26.787,94

27.000,00

28.000,00

29.000,00

29.000,00

1311.00.0.0.00.00

EXPLORAçãO DO PATRIMôNIO IMOBILIáRIO DO ESTADO

 

24.986,93

24.651,47

25.339,27

26.051,15

26.787,94

27.000,00

28.000,00

29.000,00

29.000,00

1311.01.0.0.00.00

ALUGUéIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDêMIOS, TARIFAS DE OCUPAçãO

 

19.986,93

19.651,47

20.339,27

21.051,15

21.787,94

22.000,00

23.000,00

24.000,00

24.000,00

1311.01.1.0.00.00

ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS

 

19.986,93

19.651,47

20.339,27

21.051,15

21.787,94

22.000,00

23.000,00

24.000,00

24.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Código

Descrição

Fonte Recurso

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1311.01.1.1.00.00

ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL

500 0000

19.986,93

19.651,47

20.339,27

21.051,15

21.787,94

22.000,00

23.000,00

24.000,00

24.000,00

1311.99.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS

 

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

1311.99.0.1.00.00

OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS - PRINCIPAL

500 0000

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

1320.00.0.0.00.00

VALORES MOBILIáRIOS

 

907.083,68

1.012.331,62

1.021.263,22

1.134.007,43

1.150.697,79

1.389.000,00

1.424.000,00

1.459.000,00

1.482.000,00

1321.00.0.0.00.00

JUROS E CORREçõES MONETáRIAS

 

733.564,93

832.739,71

835.385,60

941.624,09

951.581,03

1.183.000,00

1.211.000,00

1.239.000,00

1.262.000,00

1321.01.0.0.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS

 

215.071,12

222.598,61

230.389,57

238.453,20

246.799,06

433.000,00

451.000,00

469.000,00

479.000,00

1321.01.0.1.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL

500 0000

100.071,12

103.573,61

107.198,69

110.950,64

114.833,91

260.000,00

270.000,00

280.000,00

290.000,00

1321.01.0.1.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL

540 0000

10.000,00

10.350,00

10.712,25

11.087,18

11.475,23

12.000,00

13.000,00

14.000,00

14.000,00

1321.01.0.1.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL

541 0000

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

18.000,00

13.000,00

14.000,00

14.000,00

1321.01.0.1.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL

542 0000

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

18.000,00

13.000,00

14.000,00

14.000,00

1321.01.0.1.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL

543 0000

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13.000,00

14.000,00

14.000,00

1321.01.0.1.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL

599 0000

15.000,00

15.525,00

16.068,38

16.630,77

17.212,85

18.000,00

18.500,00

19.000,00

19.000,00

1321.01.0.1.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL

659 0000

80.000,00

82.800,00

85.698,00

88.697,43

91.801,84

95.000,00

98.000,00

101.000,00

101.000,00

1321.01.0.1.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL

669 0000

10.000,00

10.350,00

10.712,25

11.087,18

11.475,23

12.000,00

12.500,00

13.000,00

13.000,00

1321.04.0.0.00.00

REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SOCIAL - RPPS

 

518.493,81

610.141,10

604.996,03

703.170,89

704.781,97

750.000,00

760.000,00

770.000,00

783.000,00

1321.04.0.1.00.00

REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO

800 0000

518.493,81

610.141,10

604.996,03

703.170,89

704.781,97

750.000,00

760.000,00

770.000,00

783.000,00

1329.00.0.0.00.00

OUTROS VALORES MOBILIáRIOS

 

173.518,75

179.591,91

185.877,62

192.383,34

199.116,76

206.000,00

213.000,00

220.000,00

220.000,00

1329.99.0.0.00.00

OUTROS VALORES MOBILIáRIOS

 

173.518,75

179.591,91

185.877,62

192.383,34

199.116,76

206.000,00

213.000,00

220.000,00

220.000,00

1329.99.0.1.00.00

OUTROS VALORES MOBILIáRIOS - PRINCIPAL

500 0000

173.518,75

179.591,91

185.877,62

192.383,34

199.116,76

206.000,00

213.000,00

220.000,00

220.000,00

1390.00.0.0.00.00

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

 

9.629,68

9.966,72

10.315,55

10.676,60

11.050,28

11.000,00

11.000,00

11.000,00

11.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Código

Descrição

Fonte Recurso

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1399.00.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

 

9.629,68

9.966,72

10.315,55

10.676,60

11.050,28

11.000,00

11.000,00

11.000,00

11.000,00

1399.99.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

 

9.629,68

9.966,72

10.315,55

10.676,60

11.050,28

11.000,00

11.000,00

11.000,00

11.000,00

1399.99.0.1.00.00

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL

500 0000

9.629,68

9.966,72

10.315,55

10.676,60

11.050,28

11.000,00

11.000,00

11.000,00

11.000,00

1600.00.0.0.00.00

RECEITA DE SERVIçOS

 

101.157,59

103.465,46

105.841,78

108.277,83

110.808,94

111.000,00

113.000,00

115.000,00

115.000,00

1610.00.0.0.00.00

SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

 

51.852,06

53.666,88

55.545,22

57.498,31

59.501,43

61.000,00

63.000,00

65.000,00

65.000,00

1611.00.0.0.00.00

SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

 

95.182,98

98.514,38

101.962,38

105.540,08

109.224,66

111.000,00

113.000,00

115.000,00

115.000,00

1611.01.0.0.00.00

SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

 

51.852,06

53.666,88

55.545,22

57.498,31

59.501,43

61.000,00

63.000,00

65.000,00

65.000,00

1611.01.0.1.00.00

SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL

500 0000

51.852,06

53.666,88

55.545,22

57.498,31

59.501,43

61.000,00

63.000,00

65.000,00

65.000,00

1611.02.0.0.00.00

INSCRIçãO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS

 

43.330,92

44.847,50

46.417,16

48.041,77

49.723,23

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1611.02.0.1.00.00

INSCRIçãO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL

500 0000

43.330,92

44.847,50

46.417,16

48.041,77

49.723,23

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1690.00.0.0.00.00

OUTROS SERVIçOS

 

49.305,53

49.798,58

50.296,56

50.779,52

51.307,51

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1699.00.0.0.00.00

OUTROS SERVIçOS

 

49.305,53

49.798,58

50.296,56

50.779,52

51.307,51

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1699.99.0.0.00.00

OUTROS SERVIçOS

 

49.305,53

49.798,58

50.296,56

50.779,52

51.307,51

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1699.99.0.1.00.00

OUTROS SERVIçOS - PRINCIPAL

500 0000

49.305,53

49.798,58

50.296,56

50.779,52

51.307,51

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1700.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS CORRENTES

 

24.670.155,58

25.526.776,13

26.413.291,98

27.341.914,46

27.860.536,49

29.917.700,00

30.728.520,00

31.622.040,00

32.032.560,00

1710.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES

 

16.918.248,26

17.475.386,95

18.051.755,67

18.658.846,40

19.144.018,29

20.222.200,00

20.762.920,00

21.411.040,00

21.638.460,00

1711.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNIãO

 

9.562.306,05

9.896.986,77

10.243.381,49

10.601.899,65

10.739.181,88

11.153.000,00

11.443.000,00

12.003.000,00

12.203.000,00

1711.51.0.0.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - FPM

 

9.560.882,62

9.895.513,52

10.241.856,68

10.600.321,47

10.737.548,46

11.150.000,00

11.440.000,00

12.000.000,00

12.200.000,00

1711.51.1.0.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA MENSAL

 

8.768.857,62

9.075.767,64

9.393.419,50

9.722.189,19

9.828.681,54

10.200.000,00

10.400.000,00

10.900.000,00

11.100.000,00

1711.51.1.1.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS

500 0000

8.768.857,62

9.075.767,64

9.393.419,50

9.722.189,19

9.828.681,54

10.200.000,00

10.400.000,00

10.900.000,00

11.100.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Código

Descrição

Fonte Recurso

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

 

MUNICíPIOS - COTA ME

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1711.51.2.0.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICíPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MêS DE DEZEMBRO

 

396.012,50

409.872,94

424.218,59

439.066,14

454.433,46

475.000,00

520.000,00

550.000,00

550.000,00

1711.51.2.1.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICíPIOS – 1% COTA

500 0000

396.012,50

409.872,94

424.218,59

439.066,14

454.433,46

475.000,00

520.000,00

550.000,00

550.000,00

1711.51.3.0.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MêS DE JULHO

 

396.012,50

409.872,94

424.218,59

439.066,14

454.433,46

475.000,00

520.000,00

550.000,00

550.000,00

1711.51.3.1.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - 1% COTA

500 0000

396.012,50

409.872,94

424.218,59

439.066,14

454.433,46

475.000,00

520.000,00

550.000,00

550.000,00

1711.52.0.0.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

 

1.423,43

1.473,25

1.524,81

1.578,18

1.633,42

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

1711.52.0.1.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

500 0000

1.423,43

1.473,25

1.524,81

1.578,18

1.633,42

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

1712.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DAS COMPENSAçõES FINANCEIRAS PELA EXPLORAçãO DE RECURSOS NATURAIS

 

187.189,41

193.741,04

200.521,97

207.540,25

214.804,16

221.000,00

229.000,00

238.000,00

238.000,00

1712.52.0.0.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA PRODUçãO DE PETRóLEO

 

187.189,41

193.741,04

200.521,97

207.540,25

214.804,16

221.000,00

229.000,00

238.000,00

238.000,00

1712.52.1.0.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA PRODUçãO DE PETRóLEO – LEI Nº 7.990/89

 

43.330,92

44.847,50

46.417,16

48.041,77

49.723,23

51.000,00

53.000,00

55.000,00

55.000,00

1712.52.1.1.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA PRODUçãO DE PETRóL

704 0000

43.330,92

44.847,50

46.417,16

48.041,77

49.723,23

51.000,00

53.000,00

55.000,00

55.000,00

1712.52.4.0.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP

 

143.858,49

148.893,54

154.104,81

159.498,48

165.080,93

170.000,00

176.000,00

183.000,00

183.000,00

1712.52.4.1.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP - PRINCIPAL

500 0000

143.858,49

148.893,54

154.104,81

159.498,48

165.080,93

170.000,00

176.000,00

183.000,00

183.000,00

1713.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS

 

4.852.839,40

4.998.188,78

5.148.625,38

5.304.327,27

5.576.725,25

5.808.200,00

6.004.920,00

6.052.040,00

6.254.460,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

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Anexo I – Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Código

Descrição

Fonte Recurso

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1713.50.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE

 

3.626.667,62

3.732.600,99

3.842.242,02

3.955.720,49

4.184.318,23

4.354.200,00

4.491.300,00

4.514.040,00

4.686.460,00

1713.50.1.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – ATENçãO PRIMáRIA

 

1.898.027,75

1.964.458,72

2.033.214,78

2.104.377,29

2.278.030,50

2.300.000,00

2.316.300,00

2.329.040,00

2.451.460,00

1713.50.1.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES

600 0000

1.898.027,75

1.964.458,72

2.033.214,78

2.104.377,29

2.278.030,50

2.300.000,00

2.316.300,00

2.329.040,00

2.451.460,00

1713.50.2.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – ATENçãO ESPECIALIZADA

 

947.578,91

980.744,17

1.015.070,22

1.050.597,68

1.098.516,11

1.239.200,00

1.350.000,00

1.350.000,00

1.400.000,00

1713.50.2.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES

600 0000

947.578,91

980.744,17

1.015.070,22

1.050.597,68

1.098.516,11

1.239.200,00

1.350.000,00

1.350.000,00

1.400.000,00

1713.50.3.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE– VIGILâNCIA EM SAúDE

 

600.530,48

604.049,05

607.690,76

611.459,94

615.361,04

620.000,00

625.000,00

630.000,00

630.000,00

1713.50.3.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES

600 0000

600.530,48

604.049,05

607.690,76

611.459,94

615.361,04

620.000,00

625.000,00

630.000,00

630.000,00

1713.50.4.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – ASSISTêNCIA FARMACêUTICA

 

180.530,48

183.349,05

186.266,26

189.285,58

192.410,58

195.000,00

200.000,00

205.000,00

205.000,00

1713.50.4.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES

600 0000

180.530,48

183.349,05

186.266,26

189.285,58

192.410,58

195.000,00

200.000,00

205.000,00

205.000,00

1713.51.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS

 

1.225.171,78

1.264.552,79

1.305.312,13

1.347.498,06

1.391.259,50

1.444.000,00

1.503.620,00

1.528.000,00

1.558.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 495, Data: 07/12/2021 Page 7 of 17

Código

Descrição

Fonte Recurso

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

 

DE SAúDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1713.51.1.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE - ATENçãO PRIMáRIA

 

583.635,99

604.063,25

625.205,46

647.087,65

669.834,72

700.000,00

730.000,00

740.000,00

770.000,00

1713.51.1.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE

601 0000

583.635,99

604.063,25

625.205,46

647.087,65

669.834,72

700.000,00

730.000,00

740.000,00

770.000,00

1713.51.2.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE - ATENçãO ESPECIALIZADA

 

200.127,23

203.631,68

207.258,79

211.012,85

214.898,30

220.000,00

223.620,00

227.000,00

227.000,00

1713.51.2.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE

601 0000

200.127,23

203.631,68

207.258,79

211.012,85

214.898,30

220.000,00

223.620,00

227.000,00

227.000,00

1713.51.3.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE - VIGILâNCIA EM SAúDE

 

441.408,56

456.857,86

472.847,88

489.397,56

506.526,48

524.000,00

550.000,00

561.000,00

561.000,00

1713.51.3.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE

601 0000

441.408,56

456.857,86

472.847,88

489.397,56

506.526,48

524.000,00

550.000,00

561.000,00

561.000,00

1713.99.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE - SUS

 

1.000,00

1.035,00

1.071,23

1.108,72

1.147,52

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1713.99.0.1.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE

600 0000

1.000,00

1.035,00

1.071,23

1.108,72

1.147,52

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1714.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO – FNDE

 

542.023,76

560.994,58

580.629,40

600.951,44

621.984,73

639.000,00

665.000,00

687.000,00

687.000,00

1714.50.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO

 

183.098,39

189.506,83

196.139,57

203.004,46

210.109,61

214.000,00

225.000,00

232.000,00

232.000,00

1714.50.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO - PRINCIPAL

550 0000

183.098,39

189.506,83

196.139,57

203.004,46

210.109,61

214.000,00

225.000,00

232.000,00

232.000,00

1714.51.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO

 

10.255,73

10.614,68

10.986,19

11.370,71

11.768,69

12.000,00

12.500,00

13.000,00

13.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo I – Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Código

Descrição

Fonte Recurso

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

 

NA ESCOLA – PDDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1714.51.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI

551 0000

10.255,73

10.614,68

10.986,19

11.370,71

11.768,69

12.000,00

12.500,00

13.000,00

13.000,00

1714.52.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçãO ESCOLAR – PNAE

 

160.128,01

165.732,49

171.533,13

177.536,79

183.750,57

190.000,00

196.000,00

203.000,00

203.000,00

1714.52.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçã

552 0000

160.128,01

165.732,49

171.533,13

177.536,79

183.750,57

190.000,00

196.000,00

203.000,00

203.000,00

1714.53.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE

 

154.570,40

159.980,36

165.579,68

171.374,97

177.373,09

183.000,00

190.000,00

196.000,00

196.000,00

1714.53.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T

553 0000

154.570,40

159.980,36

165.579,68

171.374,97

177.373,09

183.000,00

190.000,00

196.000,00

196.000,00

1714.99.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO - FNDE

 

33.971,23

35.160,22

36.390,83

37.664,51

38.982,77

40.000,00

41.500,00

43.000,00

43.000,00

1714.99.0.1.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV

569 0000

33.971,23

35.160,22

36.390,83

37.664,51

38.982,77

40.000,00

41.500,00

43.000,00

43.000,00

1715.50.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

1715.50.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN

542 0000

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

1715.51.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1715.51.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN

541 0000

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1715.52.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Código

Descrição

Fonte Recurso

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

 

COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1715.52.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN

543 0000

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

1716.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL – FNAS

 

900.710,76

918.235,64

936.373,88

955.146,97

974.577,11

1.000.000,00

1.010.000,00

1.020.000,00

1.020.000,00

1716.50.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL – FNAS

 

900.710,76

918.235,64

936.373,88

955.146,97

974.577,11

1.000.000,00

1.010.000,00

1.020.000,00

1.020.000,00

1716.50.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA

660 0000

900.710,76

918.235,64

936.373,88

955.146,97

974.577,11

1.000.000,00

1.010.000,00

1.020.000,00

1.020.000,00

1717.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES

 

619.253,45

644.427,32

670.212,28

707.449,16

725.359,88

800.000,00

800.000,00

800.000,00

620.000,00

1717.50.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS

 

250.000,00

258.750,00

267.806,25

277.179,47

286.880,75

300.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

1717.50.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE

631 0000

250.000,00

258.750,00

267.806,25

277.179,47

286.880,75

300.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

1717.51.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS

 

150.000,00

158.750,00

167.806,25

177.179,47

186.880,75

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

1717.51.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS

570 0000

150.000,00

158.750,00

167.806,25

177.179,47

186.880,75

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

1717.52.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTêNCIA SOCIAL

 

50.898,82

52.680,28

54.254,09

56.432,43

58.407,57

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

1717.52.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS

665 0000

50.898,82

52.680,28

54.254,09

56.432,43

58.407,57

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

1717.99.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDA

 

168.354,63

174.247,04

180.345,69

196.657,79

193.190,81

200.000,00

200.000,00

200.000,00

20.000,00

1717.99.0.1.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE

500 0000

168.354,63

174.247,04

180.345,69

196.657,79

193.190,81

200.000,00

200.000,00

200.000,00

20.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 495, Data: 07/12/2021 Page 10 of 17

Código

Descrição

Fonte Recurso

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

 

CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1719.00.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES

 

253.925,43

262.812,82

272.011,27

281.531,66

291.385,28

301.000,00

311.000,00

311.000,00

316.000,00

1719.51.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAçãO – L.C. Nº 87/96

 

5.000,00

5.175,00

5.356,13

5.543,59

5.737,62

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

1719.51.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAçãO – L.C. Nº 8

500 0000

5.000,00

5.175,00

5.356,13

5.543,59

5.737,62

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

1719.99.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES

 

248.925,43

257.637,82

266.655,14

275.988,07

285.647,66

295.000,00

305.000,00

305.000,00

310.000,00

1719.99.0.1.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDAD

500 0000

248.925,43

257.637,82

266.655,14

275.988,07

285.647,66

295.000,00

305.000,00

305.000,00

310.000,00

1720.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

 

2.246.907,32

2.353.549,08

2.463.923,29

2.578.160,61

2.696.635,22

3.635.500,00

3.755.600,00

3.876.200,00

3.996.300,00

1721.00.0.0.00.00

PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

 

1.704.579,20

1.799.239,47

1.897.212,85

1.998.615,30

2.103.566,84

2.198.500,00

2.310.600,00

2.422.200,00

2.533.300,00

1721.50.0.0.00.00

COTA-PARTE DO ICMS

 

1.411.776,50

1.496.188,68

1.583.555,28

1.673.979,72

1.767.569,01

1.800.000,00

1.900.000,00

2.000.000,00

2.100.000,00

1721.50.0.1.00.00

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

500 0000

1.411.776,50

1.496.188,68

1.583.555,28

1.673.979,72

1.767.569,01

1.800.000,00

1.900.000,00

2.000.000,00

2.100.000,00

1721.51.0.0.00.00

COTA-PARTE DO IPVA

 

252.110,00

260.933,85

270.066,53

279.518,86

289.302,02

350.000,00

360.000,00

370.000,00

380.000,00

1721.51.0.1.00.00

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

500 0000

252.110,00

260.933,85

270.066,53

279.518,86

289.302,02

350.000,00

360.000,00

370.000,00

380.000,00

1721.52.0.0.00.00

COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS

 

3.000,00

3.105,00

3.213,68

3.326,15

3.442,57

3.500,00

3.600,00

3.700,00

3.800,00

1721.52.0.1.00.00

COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL

500 0000

3.000,00

3.105,00

3.213,68

3.326,15

3.442,57

3.500,00

3.600,00

3.700,00

3.800,00

1721.53.0.0.00.00

COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO

 

37.692,70

39.011,94

40.377,36

41.790,57

43.253,24

45.000,00

47.000,00

48.500,00

49.500,00

1721.53.0.1.00.00

COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMI

750 0000

37.692,70

39.011,94

40.377,36

41.790,57

43.253,24

45.000,00

47.000,00

48.500,00

49.500,00

1724.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE

 

342.328,12

347.309,61

352.465,44

357.801,73

363.324,80

1.100.000,00

1.100.000,00

1.100.000,00

1.100.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Código

Descrição

Fonte Recurso

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

 

CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1724.50.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS

 

250.898,82

252.680,28

254.524,09

256.432,43

258.407,57

300.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

1724.50.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA

632 0000

250.898,82

252.680,28

254.524,09

256.432,43

258.407,57

300.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

1724.51.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

 

80.530,48

83.349,05

86.266,26

89.285,58

92.410,58

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

1724.51.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

571 0000

80.530,48

83.349,05

86.266,26

89.285,58

92.410,58

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

1724.99.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA

 

10.898,82

11.280,28

11.675,09

12.083,72

12.506,65

700.000,00

700.000,00

700.000,00

700.000,00

1724.99.0.1.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA

632 0000

10.898,82

11.280,28

11.675,09

12.083,72

12.506,65

700.000,00

700.000,00

700.000,00

700.000,00

1729.00.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

 

200.000,00

207.000,00

214.245,00

221.743,58

229.743,58

337.000,00

345.000,00

354.000,00

363.000,00

1729.99.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DF

 

200.000,00

207.000,00

214.245,00

221.743,58

229.743,58

337.000,00

345.000,00

354.000,00

363.000,00

1729.99.0.1.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL

500 0000

200.000,00

207.000,00

214.245,00

221.743,58

229.743,58

337.000,00

345.000,00

354.000,00

363.000,00

1741.99.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE INSTITUIçõES PRIVADAS

 

2.500,00

2.670,05

2.937,76

3.479,57

4.253,24

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

1741.99.0.1.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE INSTITUIçõES PRIVADAS - PRINCIPAL

500 0000

2.500,00

2.670,05

2.937,76

3.479,57

4.253,24

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

1750.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS

 

5.500.000,00

5.692.500,00

5.891.737,50

6.097.948,31

6.011.376,50

6.050.000,00

6.200.000,00

6.324.800,00

6.387.800,00

1751.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO BáSICA E DE VALORIZAçãO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAçãO - FUNDEB

 

5.500.000,00

5.692.500,00

5.891.737,50

6.097.948,31

6.011.376,50

6.050.000,00

6.200.000,00

6.324.800,00

6.387.800,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Código

Descrição

Fonte Recurso

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1751.50.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO BáSICA E DE VALORIZAçãO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAçãO – FUNDEB

 

5.500.000,00

5.692.500,00

5.891.737,50

6.097.948,31

6.011.376,50

6.050.000,00

6.200.000,00

6.324.800,00

6.387.800,00

1751.50.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL

540 0000

5.500.000,00

5.692.500,00

5.891.737,50

6.097.948,31

6.011.376,50

6.050.000,00

6.200.000,00

6.324.800,00

6.387.800,00

1791.99.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FíSICAS

 

2.500,00

2.670,05

2.937,76

3.479,57

4.253,24

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

1791.99.0.1.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FíSICAS - PRINCIPAL

500 0000

2.500,00

2.670,05

2.937,76

3.479,57

4.253,24

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

1900.00.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

142.350,63

148.294,47

154.515,82

161.028,60

167.847,51

171.000,00

174.500,00

178.000,00

180.500,00

1910.00.0.0.00.00

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

 

5.000,00

5.175,00

5.356,13

5.543,59

5.737,62

6.000,00

6.500,00

6.500,00

6.500,00

1911.00.0.0.00.00

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

 

5.000,00

5.175,00

5.356,13

5.543,59

5.737,62

6.000,00

6.500,00

6.500,00

6.500,00

1911.09.0.0.00.00

MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS

 

5.000,00

5.175,00

5.356,13

5.543,59

5.737,62

6.000,00

6.500,00

6.500,00

6.500,00

1911.09.0.1.00.00

MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL

500 0000

5.000,00

5.175,00

5.356,13

5.543,59

5.737,62

6.000,00

6.500,00

6.500,00

6.500,00

1921.99.0.1.00.00

OUTRAS INDENIZAçõES - PRINCIPAL

500 0000

20.000,00

20.700,00

21.424,50

22.174,36

22.950,46

24.000,00

25.000,00

25.500,00

26.000,00

1922.99.0.1.00.00

OUTRAS RESTITUIçõES - PRINCIPAL

500 0000

56.053,15

58.015,01

60.045,54

62.147,13

64.322,28

66.000,00

68.000,00

71.000,00

73.000,00

1990.00.0.0.00.00

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

 

61.297,48

64.404,46

67.689,65

71.163,52

74.837,15

75.000,00

75.000,00

75.000,00

75.000,00

1999.00.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

61.297,48

64.404,46

67.689,65

71.163,52

74.837,15

75.000,00

75.000,00

75.000,00

75.000,00

1999.99.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS

 

61.297,48

64.404,46

67.689,65

71.163,52

74.837,15

75.000,00

75.000,00

75.000,00

75.000,00

1999.99.1.0.00.00

OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB

 

61.297,48

64.404,46

67.689,65

71.163,52

74.837,15

75.000,00

75.000,00

75.000,00

75.000,00

1999.99.1.1.00.00

OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - PRINCIPAL

500 0000

61.297,48

64.404,46

67.689,65

71.163,52

74.837,15

75.000,00

75.000,00

75.000,00

75.000,00

2000.00.0.0.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

 

3.885.257,43

3.945.433,01

4.008.338,53

4.172.138,94

4.358.439,86

7.326.000,00

7.359.500,00

7.412.500,00

7.538.500,00

2100.00.0.0.00.00

OPERAçõES DE CRéDITO

 

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

3.100.000,00

2112.00.0.0.00.00

OPERAçõES DE CRéDITO CONTRATUAIS - MERCADO

 

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

3.100.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 495, Data: 07/12/2021 Page 13 of 17

Código

Descrição

Fonte Recurso

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

 

INTERNO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2112.01.0.0.00.00

OPERAçõES DE CRéDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO

 

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

3.100.000,00

2112.01.0.1.00.00

OPERAçõES DE CRéDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIP

754 0000

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

3.100.000,00

2200.00.0.0.00.00

ALIENAçãO DE BENS

 

80.000,00

82.800,00

85.698,00

88.697,43

91.801,84

115.500,00

117.500,00

120.500,00

123.500,00

2210.00.0.0.00.00

ALIENAçãO DE BENS MóVEIS

 

50.000,00

51.750,00

53.561,25

55.435,89

57.376,15

60.000,00

61.000,00

63.000,00

65.000,00

2213.00.0.0.00.00

ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES

 

50.000,00

51.750,00

53.561,25

55.435,89

57.376,15

60.000,00

61.000,00

63.000,00

65.000,00

2213.01.0.0.00.00

ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES

 

50.000,00

51.750,00

53.561,25

55.435,89

57.376,15

60.000,00

61.000,00

63.000,00

65.000,00

2213.01.0.1.00.00

ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL

500 0000

50.000,00

51.750,00

53.561,25

55.435,89

57.376,15

60.000,00

61.000,00

63.000,00

65.000,00

2220.00.0.0.00.00

ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS

 

30.000,00

31.050,00

32.136,75

33.261,54

34.425,69

55.500,00

56.500,00

57.500,00

58.500,00

2221.00.0.0.00.00

ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS

 

30.000,00

31.050,00

32.136,75

33.261,54

34.425,69

55.500,00

56.500,00

57.500,00

58.500,00

2221.01.0.0.00.00

ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS

 

30.000,00

31.050,00

32.136,75

33.261,54

34.425,69

55.500,00

56.500,00

57.500,00

58.500,00

2221.01.0.1.00.00

ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS - PRINCIPAL

500 0000

30.000,00

31.050,00

32.136,75

33.261,54

34.425,69

55.500,00

56.500,00

57.500,00

58.500,00

2400.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL

 

2.205.257,43

2.259.133,01

2.315.518,03

2.472.569,72

2.651.885,72

3.990.500,00

4.019.000,00

4.065.000,00

4.085.000,00

2410.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES

 

1.184.695,87

1.220.615,28

1.257.794,91

1.398.278,22

1.530.110,18

2.790.500,00

2.809.000,00

2.845.000,00

2.855.000,00

2411.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE - SUS

 

209.991,57

217.061,28

222.378,42

229.951,67

237.789,98

255.000,00

255.000,00

255.000,00

255.000,00

2411.50.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS – FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE

 

187.723,69

194.014,02

198.524,51

205.262,87

212.237,07

220.000,00

220.000,00

220.000,00

220.000,00

2411.50.1.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE– ATENçãO PRIMáRIA

 

168.354,63

174.247,04

180.345,69

186.657,79

193.190,81

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

2411.50.1.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES

600 0000

168.354,63

174.247,04

180.345,69

186.657,79

193.190,81

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

2411.50.2.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE

 

9.684,53

9.883,49

9.089,41

9.302,54

9.523,13

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Código

Descrição

Fonte Recurso

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

 

MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – ATENçãO ESPECIALIZADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2411.50.2.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES

600 0000

9.684,53

9.883,49

9.089,41

9.302,54

9.523,13

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

2411.50.3.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES

 

9.684,53

9.883,49

9.089,41

9.302,54

9.523,13

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

2411.50.3.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES

600 0000

9.684,53

9.883,49

9.089,41

9.302,54

9.523,13

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

2411.51.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE

 

22.267,88

23.047,26

23.853,91

24.688,80

25.552,91

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

2411.51.1.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE - ATENçãO PRIMáRIA

 

10.898,82

11.280,28

11.675,09

12.083,72

12.506,65

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

2411.51.1.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE

601 0000

10.898,82

11.280,28

11.675,09

12.083,72

12.506,65

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

2411.51.2.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE

 

5.684,53

5.883,49

6.089,41

6.302,54

6.523,13

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

2411.51.2.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE

601 0000

5.684,53

5.883,49

6.089,41

6.302,54

6.523,13

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

2411.51.4.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE

 

5.684,53

5.883,49

6.089,41

6.302,54

6.523,13

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

2411.51.4.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE

601 0000

5.684,53

5.883,49

6.089,41

6.302,54

6.523,13

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

2414.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES

 

706.906,47

733.078,20

762.235,93

892.414,18

1.013.648,71

2.255.500,00

2.264.000,00

2.300.000,00

2.300.000,00

2414.50.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAúDE –

 

182.226,74

188.604,68

195.205,84

202.038,04

209.109,38

710.000,00

710.000,00

710.000,00

710.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Código

Descrição

Fonte Recurso

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

 

SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2414.50.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE

631 0000

182.226,74

188.604,68

195.205,84

202.038,04

209.109,38

710.000,00

710.000,00

710.000,00

710.000,00

2414.51.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS

 

82.530,48

83.349,05

86.266,26

189.285,58

292.410,58

300.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

2414.51.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS

570 0000

82.530,48

83.349,05

86.266,26

189.285,58

292.410,58

300.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

2414.52.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BáSICO

 

100.740,69

104.266,61

107.915,95

111.693,00

115.602,26

620.000,00

625.000,00

630.000,00

630.000,00

2414.52.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS

631 0000

100.740,69

104.266,61

107.915,95

111.693,00

115.602,26

620.000,00

625.000,00

630.000,00

630.000,00

2414.99.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDA

 

341.408,56

356.857,86

372.847,88

389.397,56

396.526,49

625.500,00

629.000,00

660.000,00

660.000,00

2414.99.0.1.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDA

700 0000

341.408,56

356.857,86

372.847,88

389.397,56

396.526,49

625.500,00

629.000,00

660.000,00

660.000,00

2419.00.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES

 

267.797,83

270.475,80

273.180,56

275.912,37

278.671,49

280.000,00

290.000,00

290.000,00

300.000,00

2419.99.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES

 

267.797,83

270.475,80

273.180,56

275.912,37

278.671,49

280.000,00

290.000,00

290.000,00

300.000,00

2419.99.0.1.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDAD

500 0000

267.797,83

270.475,80

273.180,56

275.912,37

278.671,49

280.000,00

290.000,00

290.000,00

300.000,00

2420.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

 

39.534,06

41.154,38

42.863,17

44.665,59

80.992,77

150.000,00

160.000,00

170.000,00

180.000,00

2422.50.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO

 

680.404,91

685.669,08

691.117,50

696.756,61

698.593,09

700.000,00

700.000,00

700.000,00

700.000,00

2422.50.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO

632 0000

680.404,91

685.669,08

691.117,50

696.756,61

698.593,09

700.000,00

700.000,00

700.000,00

700.000,00

2422.51.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS

 

80.127,33

83.631,68

87.258,79

91.012,85

94.898,30

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Código

Descrição

Fonte Recurso

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

 

DESTINADAS A PROGRAM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2422.51.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

571 0000

80.127,33

83.631,68

87.258,79

91.012,85

94.898,30

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

2422.52.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

 

180.495,26

186.312,59

192.923,53

196.425,86

199.920,76

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

2422.52.0.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

632 0000

180.495,26

186.312,59

192.923,53

196.425,86

199.920,76

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

2422.99.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA

 

40.000,00

41.750,00

43.560,13

45.430,59

47.370,62

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

2422.99.0.1.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA

701 0000

40.000,00

41.750,00

43.560,13

45.430,59

47.370,62

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

2429.00.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

 

39.534,06

41.154,38

42.863,17

44.665,59

80.992,77

150.000,00

160.000,00

170.000,00

180.000,00

2429.99.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

 

39.534,06

41.154,38

42.863,17

44.665,59

80.992,77

150.000,00

160.000,00

170.000,00

180.000,00

2429.99.0.1.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL

500 0000

39.534,06

41.154,38

42.863,17

44.665,59

80.992,77

150.000,00

160.000,00

170.000,00

180.000,00

2900.00.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

100.000,00

103.500,00

107.122,50

110.871,79

114.752,30

220.000,00

223.000,00

227.000,00

230.000,00

2990.00.0.0.00.00

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

 

100.000,00

103.500,00

107.122,50

110.871,79

114.752,30

220.000,00

223.000,00

227.000,00

230.000,00

2999.00.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

100.000,00

103.500,00

107.122,50

110.871,79

114.752,30

220.000,00

223.000,00

227.000,00

230.000,00

2999.99.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

100.000,00

103.500,00

107.122,50

110.871,79

114.752,30

220.000,00

223.000,00

227.000,00

230.000,00

2999.99.0.1.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL

500 0000

100.000,00

103.500,00

107.122,50

110.871,79

114.752,30

220.000,00

223.000,00

227.000,00

230.000,00

7000.00.0.0.00.00

RECEITAS CORRENTES (INTRA)

 

3.030.900,17

3.115.981,67

3.204.041,03

3.295.182,47

3.389.513,85

3.480.000,00

3.585.000,00

3.690.000,00

3.690.000,00

7200.00.0.0.00.00

CONTRIBUIçõES (INTRA)

 

3.030.900,17

3.115.981,67

3.204.041,03

3.295.182,47

3.389.513,85

3.480.000,00

3.585.000,00

3.690.000,00

3.690.000,00

7210.00.0.0.00.00

CONTRIBUIçõES SOCIAIS (INTRA)

 

3.030.900,17

3.115.981,67

3.204.041,03

3.295.182,47

3.389.513,85

3.480.000,00

3.585.000,00

3.690.000,00

3.690.000,00

7215.01.1.1.00.00

CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL

410 0000

2.780.495,26

2.860.312,59

2.942.923,53

3.028.425,86

3.116.920,76

3.200.000,00

3.300.000,00

3.400.000,00

3.400.000,00

7215.01.1.2.00.00

CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MOR

410 0000

250.404,91

255.669,08

261.117,50

266.756,61

272.593,09

280.000,00

285.000,00

290.000,00

290.000,00

9000.00.0.0.00.00

(R) DEDUCOES DA RECEITA

 

-2.287.633,51

-2.367.700,68

-2.450.570,21

-2.536.351,21

-2.886.300,00

-2.472.500,00

-2.534.520,00

-2.656.540,00

-2.718.560,00

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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Código

Descrição

Fonte Recurso

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

9500.00.0.0.00.00

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

 

-2.287.633,51

-2.367.700,68

-2.450.570,21

-2.536.351,21

-2.886.300,00

-2.472.500,00

-2.534.520,00

-2.656.540,00

-2.718.560,00

9510.00.0.0.00.00

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

500 0000

-2.287.633,51

-2.367.700,68

-2.450.570,21

-2.536.351,21

-2.886.300,00

-2.472.500,00

-2.534.520,00

-2.656.540,00

-2.718.560,00

Total Geral das Receitas

31.365.289,65

32.430.362,23

33.433.249,68

34.684.108,83

35.500.000,00

41.520.000,00

42.520.000,00

43.520.000,00

44.020.000,00

 

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Lei: 495, Data: 07/12/2021

Anexo II - Recursos Disponíveis (Consolidado)

Especificação

2022

2023

2024

2025

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A)

30.714.000,00

31.575.500,00

32.417.500,00

32.791.500,00

RECEITAS TRIBUTÁRIAS

1.329.800,00

1.396.000,00

1.420.000,00

1.420.000,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

29.917.700,00

30.728.520,00

31.622.040,00

32.032.560,00

Transferências não Vinculadas

6.672.500,00

6.842.600,00

6.988.000,00

7.062.100,00

Transf. de Recursos SUS

6.398.200,00

6.594.920,00

6.642.040,00

6.844.460,00

Complem. da União ao FUNDEB

300.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

1.400.000,00

1.400.000,00

1.400.000,00

1.400.000,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

8.292.000,00

8.494.500,00

8.658.800,00

8.735.800,00

Depesas com serviços de saúde

16.789.239,65

17.238.150,21

17.531.752,44

17.843.655,05

Recursos do Tesouro-EC nº29

8.991.039,65

9.243.230,21

9.489.712,44

9.599.195,05

Pessoal (líquido)

3.017.553,03

3.102.192,67

3.184.916,50

3.221.660,81

Outras de custeio e capital

5.973.486,63

6.141.037,54

6.304.795,95

6.377.534,24

Depesas com Manut. e Des. Ensino

8.497.071,52

8.735.406,71

8.968.347,20

9.071.814,83

Pessoal (líquido)

5.880.612,27

6.045.558,14

6.206.770,47

6.278.377,84

Outras de custeio e capital

2.616.459,25

2.689.848,57

2.761.576,73

2.793.436,98

Depesas com Legislativo

1.080.011,02

1.110.304,35

1.139.912,00

1.153.063,14

EC nº25

1.080.011,02

1.110.304,35

1.139.912,00

1.153.063,14

Pessoal Ativo

902.988,78

928.316,80

953.071,52

964.067,08

Outras de custeio e capital

177.022,24

181.987,55

186.840,48

188.996,05

Pessoal Inativo (líquido) do Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCUL./CONVÊNIOS

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas com Rec.Vinculados

0,00

0,00

0,00

0,00

SERVIÇO DA DÍVIDA

214.860,41

220.887,05

226.777,28

229.393,60

Juros e encargos da dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização

214.860,41

220.887,05

226.777,28

229.393,60

RECURSOS SEM VINCULAÇÃO/OBRIGAÇÕES LEGAIS

7.972.413,93

8.196.032,95

8.414.590,37

8.511.669,32

Pessoal exc.saúde/educ./legislativo

6.132.151,68

6.304.153,00

6.472.261,09

6.546.931,43

Outras desp. de custeio e capital

1.840.262,25

1.891.879,95

1.942.329,28

1.964.737,89

 

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Anexo III - Relação de Programas

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0001 GESTAO LEGISLATIVA

Justificativa: DOTAR O PODER LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Objetivo: DOTAR O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEM PENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS.

Público Alvo: ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

GERIR AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

AC ACAO

1

1

980.000,00

1.017.000,00

1.040.000,00

1.068.000,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

1.000.000,00

1.037.000,00

1.060.000,00

1.088.000,00

4.185.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

900.000,00

930.000,00

950.000,00

970.000,00

3.750.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

100.000,00

107.000,00

110.000,00

118.000,00

435.000,00

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Anexo III - Relação de Programas

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0002 GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

Justificativa: DOTAR O PODER EXECUTIVO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMP ENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS.

Público Alvo: ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

SERVIDORES ATENDIDOS

% PERCENTUAL

100

100

1.150.000,00

1.205.000,00

1.220.000,00

1.230.000,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

1.150.000,00

1.205.000,00

1.220.000,00

1.230.000,00

4.805.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

950.000,00

985.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

3.935.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

200.000,00

220.000,00

220.000,00

230.000,00

870.000,00

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Anexo III - Relação de Programas

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0003 GESTÃO DA CONTADORIA GERAL

Justificativa: DOTAR A CONTADORIA DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Objetivo: DOTAR A CONTADORIA DO MUNICÍPIO DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPEN HO EFICIENTE DAS ATIVIDADES DE CONTABILIZAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS, ALÉM DE PRESTAÇÕES DE CONTAS AOS ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO COMPETENTES.

Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

CONTABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS REALIZADAS

% PERCENTUAL

100

100

270.000,00

270.000,00

290.000,00

300.000,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

270.000,00

270.000,00

290.000,00

300.000,00

1.130.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

250.000,00

250.000,00

270.000,00

280.000,00

1.050.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

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Anexo III - Relação de Programas

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECE R A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QUALIDADE.

Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO DA POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZ ACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

POPULAÇÃO COM ACESSO A SAÚDE

% PERCENTUAL

100

100

9.615.000,00

9.840.000,0010

.140.000,00

10.237.000,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

9.615.000,00

9.840.000,00

10.140.000,00

10.237.000,00

39.832.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

7.550.000,00

7.755.000,00

8.035.000,00

8.122.000,00

31.462.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

2.065.000,00

2.085.000,00

2.105.000,00

2.115.000,00

8.370.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0005 GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FU NÇÕES ADMINISTRATIVAS COM QUALIDADE.

Objetivo: DOTAR A SECRETARIA DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS, TRIBUTÁRIAS E DE PLANEJAMENTO.

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

GERIR A FIANAÇAS DO MUNICÍPIO

AC ACAO

1

1

1.610.000,00

1.665.000,00

1.720.000,00

1.720.000,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

1.610.000,00

1.665.000,00

1.720.000,00

1.720.000,00

6.715.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

1.340.000,00

1.395.000,00

1.450.000,00

1.450.000,00

5.635.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

270.000,00

270.000,00

270.000,00

270.000,00

1.080.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

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Anexo III - Relação de Programas

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0006 GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DA CULTURA MUNICIPAL.

Objetivo: FORMULAR UMA POLITICA QUE VENHA A PRESERVAR AS MANIFESTACOES E TRADICOES CULTURAIS, BEM COMO A AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO TURISMO LOCAL, COM O ESTIMULO DA PRODUCAO TURISTICA E CULTURAL, DISPO NIBILIZANDO OS MEIOS PARA GARANTIR A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS BENS CULTURAIS E QUE ESTEJA INT EGRADO, E OPORTUNAMENTE QUALIFICAR A MAO DE OBRA, ASSIM COMO, VIABILIZAR POLITICA PUBLICA VISANDO O POTENCIAL TURISTICO LOCAL. A AO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E POLITICO DO MUNICIPIO

Público Alvo: POPULACAO LOCAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

INCENTIVAR O TURISMO E A CULTURA NO MUNICÍPIO

AC ACAO

1

1

690.000,00

690.000,00

690.000,00

690.000,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

690.000,00

690.000,00

690.000,00

690.000,00

2.760.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

470.000,00

470.000,00

470.000,00

470.000,00

1.880.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

220.000,00

220.000,00

220.000,00

220.000,00

880.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PR OL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNICIPAL.

Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACA O FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR UM ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O P ATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPIO COM UMA ORGANIZACAO U RBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECES SARIA QUE A POPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZ ER.

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

MELHORAR A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

AC ACAO

1

1

3.630.000,00

3.670.000,00

3.680.000,00

3.740.000,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

5.130.000,00

5.170.000,00

5.180.000,00

5.240.000,00

20.720.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

3.365.000,00

3.395.000,00

3.400.000,00

3.455.000,00

13.615.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

1.765.000,00

1.775.000,00

1.780.000,00

1.785.000,00

7.105.000,00

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Anexo III - Relação de Programas

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0008 GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Objetivo: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL SUSTENTAVEL POR MEIO DA APROPRIAÇÃO DE INOV ACOES TECNOLOGICAS E APOIO A GESTAO ORGANIZATIVA, ADEQUADAS PARA AS DEMANDAS EMANADAS NA REGIA O, ATRAVEZ DA DISPONIBILIZACAO DE ASSESSORAMENTO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS AGRICOLAS, FORTALECENDO A AGRICULTURA FAMILIAR, E BENEFICIANDO O HOMEM DO CAMPO, ALÉM DE MELHORAR A SITUAÇÃ O AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

DESENVOLVER AS ATIVIDADES E A ESTRUTURA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

AC ACAO

1

1

680.000,00

680.000,00

680.000,00

680.000,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

680.000,00

680.000,00

680.000,00

680.000,00

2.720.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

470.000,00

470.000,00

470.000,00

470.000,00

1.880.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

210.000,00

210.000,00

210.000,00

210.000,00

840.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

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Anexo III - Relação de Programas

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0009 GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL

Justificativa: DOTAR O PODER EXECUTIVO DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA OFERECER ALTERNATIVAS ESPORTIVAS E DE LAZE R A POPULAÇÃO MUNICIPAL.

Objetivo: PROMOVER PARA A SOCIEDADE CIVIL, A GARANTIA DE ALTERNATIVA NO AMBITO ESPORTIVO E LAZER, DEMOCRATIZ ANDO O ACESSO, REDUZINDO DISPARIDADES SOCIAIS.

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

INCENTIVAR A POPULAÇÃO A REALIZAÇÃO DE PRATICAS ESPORTIVAS

AC ACAO

1

1

490.000,00

490.000,00

490.000,00

490.000,00

Valores do Programa

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

490.000,00

490.000,00

490.000,00

490.000,00

1.960.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

120.000,00

120.000,00

120.000,00

120.000,00

480.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

370.000,00

370.000,00

370.000,00

370.000,00

1.480.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0010 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM ATENDER AOS HABI TANTES DO MUNICIPIO NO QUE SE REFERE AO PROGRAMA DO BOLSA FAMILIA.

Público Alvo: POPULAÇÃO BENEFICIADA

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

GERIR O PROGRAMA BOLSA FAMILIA - PBF

AC ACAO

1

1

130.000,00

130.000,00

130.000,00

130.000,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

130.000,00

130.000,00

130.000,00

130.000,00

520.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

70.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

280.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

240.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

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Anexo III - Relação de Programas

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0011 SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PART E DA POPULAÇÃO MAIS VUNERAVEL DO MUNICIPIO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

OFERECER SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

AC ACAO

1

1

500.000,00

515.000,00

525.000,00

530.000,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

500.000,00

515.000,00

525.000,00

530.000,00

2.070.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

370.000,00

380.000,00

385.000,00

390.000,00

1.525.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

130.000,00

135.000,00

140.000,00

140.000,00

545.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0012 APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES NA AREA DE CONSELHO TUTEL AR PARA OS MUNÍCIPES.

Público Alvo: POPULAÇÃO LOCAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

GERIR AS ATIVIDADES DOS CONSELHEIROS DE GARANTIAS DE POLITICAS PUBLICAS

AC ACAO

1

1

290.000,00

295.000,00

300.000,00

300.000,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

290.000,00

295.000,00

300.000,00

300.000,00

1.185.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

220.000,00

225.000,00

230.000,00

230.000,00

905.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

70.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

280.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

  RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0013 SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM A PROTEÇÃO ESPE CIAL DE ALTA COMPLEXIDADE AOS CIDADÃO DO MUNICIPIO QUE NECESSITEM.

Público Alvo: POPULAÇÃO LOCAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

OFERECER SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

AC ACAO

1

1

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

160.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

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Anexo III - Relação de Programas

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0014 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PART E DA POPULAÇÃO MAIS VUNERAVEL DO MUNICIPIO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

GERIR A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AC ACAO

1

1

925.000,00

963.000,00

995.000,00

1.020.000,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

925.000,00

963.000,00

995.000,00

1.020.000,00

3.903.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

760.000,00

795.000,00

825.000,00

845.000,00

3.225.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

165.000,00

168.000,00

170.000,00

175.000,00

678.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0015 GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PART E DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO MUNICIPIO.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

GERIR E OFERTAR BENEFICIOS EVENTUAIS

AC ACAO

1

1

160.000,00

170.000,00

180.000,00

185.000,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

160.000,00

170.000,00

180.000,00

185.000,00

695.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

150.000,00

160.000,00

170.000,00

175.000,00

655.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0016 GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PART E DA POPULAÇÃO MAIS VUNERAVEL DO MUNICIPIO.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

GERIR PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

AC ACAO

1

1

235.000,00

235.000,00

235.000,00

235.000,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

235.000,00

235.000,00

235.000,00

235.000,00

940.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

155.000,00

155.000,00

155.000,00

155.000,00

620.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

320.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

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Anexo III - Relação de Programas

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0017 PROGRAMAS DE HABITAÇÃO

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PART E DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO MUNICIPIO.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

GERIR PROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL

AC ACAO

1

1

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0018 GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO E RENDA

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM ESTIMULAR O SURG IMENTOS DE TRABALHO EMPREGO PARA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

GERIR E FOMENTAR AÇÕES REFERENTES A EMPREGO E RENDA

AC ACAO

1

1

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

300.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

50.000,00

60.000,00

60.000,00

65.000,00

230.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

70.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0019 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM DESENVOLVER A P ARTE SOCIAL DO MUNICIPIO.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AC ACAO

1

1

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

220.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

30.000,00

35.000,00

40.000,00

45.000,00

150.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

70.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0020 GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL

Justificativa: AUXILIAR O MUNICIPIO E OFERECER A POPULAÇÃO ASSESSORIA TÉCNICA DE FORMA A AUXILIAR NOS QUESITOS QUE ENVOLVAM PROBLEMAS JURÍDICOS.

Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMP ENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

SERVIDORES E POPULAÇÃO ASSESSORADOS JURIDICAMENTE

% PERCENTUAL

100

100

170.000,00

175.000,00

180.000,00

180.000,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

170.000,00

175.000,00

180.000,00

180.000,00

705.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

150.000,00

155.000,00

160.000,00

160.000,00

625.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0021 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL D A POPULAÇÃO.

Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMP ENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

GERIR O GABINETE DO PREFEITO

AC

ACAO

1

1

630.000,00

630.000,00

655.000,00

660.000,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

630.000,00

630.000,00

655.000,00

660.000,00

2.575.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

540.000,00

540.000,00

550.000,00

555.000,00

2.185.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

90.000,00

90.000,00

105.000,00

105.000,00

390.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0022 GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL

Justificativa: DOTAR O PODER EXECUTIVO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMP ENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES  DOS SETORES INTERNOS DO MUNICÍPIO

%

PERCENTUAL

100

100

130.000,00

130.000,00

130.000,00

130.000,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

130.000,00

130.000,00

130.000,00

130.000,00

520.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0023 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Justificativa: DOTARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL D E OFERECER EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE QUALIDADE.

Objetivo: DOTAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS A O DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

MANTER AS ATIVIDADES  ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO

AC

ACAO

1

1

1.825.000,00

1.825.000,00

1.825.000,00

1.825.000,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

1.825.000,00

1.825.000,00

1.825.000,00

1.825.000,00

7.300.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

1.725.000,00

1.725.000,00

1.725.000,00

1.725.000,00

6.900.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0024 GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA

Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA OFERECER A EDUCAÇÃO PARA JOVENS E AD ULTOS DO MUNICÍPIO, ALÉM DE DESEMPENHAR AS FUNÇÕES EDUCACIONAIS EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALI DADE PARA A POPULAÇÃO.

Objetivo: OFERECER A EDUCACÃO NO AMBITO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

OFERECER EDUCAÇÃO DE  QUALIDADE AOS JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO

AC

ACAO

1

1

430.000,00

440.000,00

450.000,00

450.000,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

430.000,00

440.000,00

450.000,00

450.000,00

1.770.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

430.000,00

440.000,00

450.000,00

450.000,00

1.770.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0025 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE U MA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO.

Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO NO AMBITO FUNDAMENTAL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENT O E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E R ELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

OFERECER EDUCAÇÃO  FUNDAMENTAL DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS DO MUNICÍPIO

AC

ACAO

1

1

7.215.000,00

7.490.000,00

7.670.000,00

7.785.000,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

7.215.000,00

7.490.000,00

7.670.000,00

7.785.000,00

30.160.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

6.565.000,00

6.845.000,00

7.015.000,00

7.125.000,00

27.550.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

650.000,00

645.000,00

655.000,00

660.000,00

2.610.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL

Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA ED UCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO.

Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACÃO NO AMBITO INFANTIL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E E LEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEV ANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

OFERECER EDUCAÇÃO

AC

ACAO

1

1

3.085.000,00

3.095.000,00

3.175.000,00

3.195.000,00

INFANTIL DE QUALIDADE PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

3.085.000,00

3.095.000,00

3.175.000,00

3.195.000,00

12.550.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

2.480.000,00

2.490.000,00

2.550.000,00

2.570.000,00

10.090.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

605.000,00

605.000,00

625.000,00

625.000,00

2.460.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0027 GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV

Justificativa: DOTAR O INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DOS SEGURADOS.

Objetivo: DOTAR O INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NEC ESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS.

Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

GERIR O INSTITUTO PRÓRPIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO

AC

ACAO

1

1

2.920.000,00

3.120.000,00

3.320.000,00

3.420.000,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

2.920.000,00

3.120.000,00

3.320.000,00

3.420.000,00

12.780.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

2.900.000,00

3.100.000,00

3.300.000,00

3.400.000,00

12.700.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA

Justificativa: RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Objetivo: RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

AC

ACAO

1

1

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

8.000.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

9

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

8.000.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0001 GESTAO LEGISLATIVA

Objetivo: DOTAR O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES LEGISL ATIVAS.

Justificativa: DOTAR O PODER LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

GERIR AS ATIVIDADES MUNICIPAL DA CÂMARA

AC ACAO

1

1

980000

1017000

1040000

1068000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

2 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

IMOVEL

UN

1

80.000,00

1

85.000,00

1

85.000,00

1

90.000,00

 

010000 PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 CONSTRUÇÃO E OU REFORMA DE PRÉDIO PARA LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

ACAO A SER EXECUTADA

UN

1

880.000,00

1

910.000,00

1

930.000,00

1

950.000,00

 

010000 PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

ACAO A SER EXECUTADA

UN

1

20.000,00

1

22.000,00

1

25.000,00

1

28.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0001 GESTAO LEGISLATIVA

Objetivo: DOTAR O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES LEGISL ATIVAS.

Justificativa: DOTAR O PODER LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL

 

010000 PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

ESCOLA DO LEGISLATIVO

UN

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

010000 PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2302 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral Financeiro

1.000.000,00

 

1.037.000,00

 

1.060.000,00

 

1.088.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0002 GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTI VAS.

Justificativa: DOTAR O PODER EXECUTIVO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

SERVIDORES ATENDIDOS

% PERCENTUAL

100

100

1150000

1205000

1220000

1230000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE PREDIO

UN

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

 

020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1007 CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

REALIZAR DE CONSCURSO PÚBLICO

AC

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

 

020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1041 REALIZAÇÃO DE CONSCURSO PÚBLICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

SUBVENÇÃO

AC

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0002 GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTI VAS.

Justificativa: DOTAR O PODER EXECUTIVO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL

 

020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1123 SUBVENÇÃO SOCIAL P/ENTIDADES S/FIM LUCRATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

AÇÃO

AC

1

850.000,00

1

885.000,00

1

900.000,00

1

900.000,00

 

020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2003 MANUT. DA SEC DE ADM.E RECURSOS HUMANOS - SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

AÇÃO

AC

1

150.000,00

1

170.000,00

1

170.000,00

1

180.000,00

 

020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2003 MANUT. DA SEC DE ADM.E RECURSOS HUMANOS - SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS

AC

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

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08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0002 GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTI VAS.

Justificativa: DOTAR O PODER EXECUTIVO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL

 

020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2272 SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

CAPACITAR OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO

AC

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

 

020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2277 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral Financeiro

1.150.000,00

 

1.205.000,00

 

1.220.000,00

 

1.230.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0003 GESTÃO DA CONTADORIA GERAL

Objetivo: DOTAR A CONTADORIA DO MUNICÍPIO DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES DE CONTAB ILIZAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS, ALÉM DE PRESTAÇÕES DE CONTAS AOS ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO COMPETENTES.

Justificativa: DOTAR A CONTADORIA DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

CONTABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS REALIZADAS

% PERCENTUAL

100

100

270000

270000

290000

300000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

ASSESSORIA

AC

1

100.000,00

1

100.000,00

1

120.000,00

1

120.000,00

 

021300 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1209 CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

UNIDADE

UN

1

150.000,00

1

150.000,00

1

150.000,00

1

160.000,00

 

021300 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2220 MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

UNIDADE

UN

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0003 GESTÃO DA CONTADORIA GERAL

Objetivo: DOTAR A CONTADORIA DO MUNICÍPIO DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES DE CONTAB ILIZAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS, ALÉM DE PRESTAÇÕES DE CONTAS AOS ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO COMPETENTES.

Justificativa: DOTAR A CONTADORIA DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

 

021300 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2220 MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral Financeiro

270.000,00

270.000,00

 

290.000,00

 

 

300.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.

Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE.

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

POPULAÇÃO COM ACESSO A SAÚDE

% PERCENTUAL

100

100

9615000

9840000

10140000

10237000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

CONSTRUIR E MANTER CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1010 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

CONSTRUIR E MANTER CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA

AC

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1010 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS

AC

1

175.000,00

1

185.000,00

1

185.000,00

1

195.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.

Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE.

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1023 BLAFB - PAB VARIAVEL- ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

PRÉDIO

UN

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1026 CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

PRÉDIO

UN

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1026 CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

CONSTRUIR E EQUIPAR O CEO

AC

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.

Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE.

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1027 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

CONSTRUIR E EQUIPAR O CEO

AC

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1027 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

ATENCÃO BÁSICA

AC

1

800.000,00

1

800.000,00

1

800.000,00

1

875.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1031 BLATB - PAB FIXO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

ATENCÃO BÁSICA

AC

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.

Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE.

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1031 BLATB - PAB FIXO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

ATENCÃO BÁSICA

AC

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1031 BLATB - PAB FIXO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS UBS E HOSPITAL

AC

1

80.000,00

1

80.000,00

1

100.000,00

1

100.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS E HOSPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS UBS E HOSPITAL

AC

1

50.000,00

1

70.000,00

1

80.000,00

1

90.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.

Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE.

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS E HOSPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

CONSTRUIR HOSPITAL E UBS

AC

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1033 CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL E UBS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

CONSTRUIR HOSPITAL E UBS

AC

1

1.000.000,00

1

1.000.000,00

1

1.000.000,00

1

1.000.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1033 CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL E UBS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

MANTER, REFORMAR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE

AC

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.

Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE.

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1034 REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

MANTER, REFORMAR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE

AC

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1034 REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

MANTER, REFORMAR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE

AC

1

50.000,00

1

80.000,00

1

80.000,00

1

80.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1034 REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

MANTER, REFORMAR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE

AC

1

25.000,00

1

25.000,00

1

25.000,00

1

25.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.

Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE.

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1034 REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

ADQUIRIR AMBULANCIA PARA A SAÚDE

AC

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1035 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

ADQUIRIR AMBULANCIA PARA A SAÚDE

AC

1

100.000,00

1

100.000,00

1

100.000,00

1

100.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1035 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêne

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

REALIZAR CONSÓRCIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

AC

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.

Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE.

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1036 CONSÓRCIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

REALIZAR EVENTOS RELACIONADOS A SAÚDE

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1038 AÇÃO NA PROMOÇÃO DE EVENTOS EM SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

REALIZAR CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

AC

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1039 BLVS - VS - CAMPANHA DE VACINAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

REALIZAR CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

AC

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.

Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE.

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1039 BLVS - VS - CAMPANHA DE VACINAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

CONSTRUIR E INSTALAR ACADEMIA DE SAÚDE

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1040 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

CONSELHO

UN

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1042 APOIO AOS CONSELHOS DE SAÚDE MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

ADQUIRIR VEÍCULO PARA O FUNDO DE SAÚDE

AC

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.

Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE.

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1043 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O FUNDO DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

POPULACAO BENEFICIADA

AC

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1046 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS

AC

1

100.000,00

1

100.000,00

1

100.000,00

1

100.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1148 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.

Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE.

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1148 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

DISPONIBILIZAR ATENDIMENTOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

%

100

490.000,00

100

490.000,00

100

490.000,00

100

490.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2007 BLMAC- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

DISPONIBILIZAR ATENDIMENTOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

%

100

10.000,00

100

10.000,00

100

10.000,00

100

10.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2007 BLMAC- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

PACIENTES ATENDIDOS

%

100

350.000,00

100

350.000,00

100

400.000,00

100

400.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.

Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE.

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2008 BLATB - PAB VARIAVEL (ESB)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

PACIENTES ATENDIDOS

%

100

20.000,00

100

20.000,00

100

20.000,00

100

20.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2008 BLATB - PAB VARIAVEL (ESB)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

PACIENTES ATENDIDOS

%

100

20.000,00

100

20.000,00

100

20.000,00

100

20.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2008 BLATB - PAB VARIAVEL (ESB)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

PACIENTES ATENDIDOS

AC

1

150.000,00

1

150.000,00

1

150.000,00

1

150.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.

Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE.

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2009 BLATB - PAB VARIAVEL-(ESB)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

SAÚDE NA ESCOLA

AC

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2011 BLATB - PAB VARIAVEL (PSE)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

AGENTES COMUNITARIOS

%

100

300.000,00

100

350.000,00

100

400.000,00

100

400.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2014 BLATB - PAB VARIAVEL (ACS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

AGENTES COMUNITARIOS

%

100

20.000,00

100

20.000,00

100

20.000,00

100

20.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.

Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE.

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2014 BLATB - PAB VARIAVEL (ACS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

AGENTES COMUNITARIOS

%

100

20.000,00

100

20.000,00

100

20.000,00

100

20.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2014 BLATB - PAB VARIAVEL (ACS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

AGENTES COMUNITARIOS

AC

1

300.000,00

1

300.000,00

1

350.000,00

1

350.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2015 BLATB - PAB VARIAVEL (ACS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

CONTROLE EPDEMIOLOGICO (ACE)

AC

1

130.000,00

1

140.000,00

1

145.000,00

1

145.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.

Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE.

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2016 BLVS - VIGILÂNCIA E SAÚDE (ACE)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica e Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

CONTROLE EPDEMIOLOGICA

AC

1

250.000,00

1

250.000,00

1

300.000,00

1

300.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2017 BLVS - VIGILÂNCIA E SAÚDE-(ACE)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

PROMOVER A VIGILÂNCIA EM SAÚDE

AC

1

15.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2019 BLVS - VIGILÂNCIA E SAÚDE (IPVS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

GESTAO DE QUALIDADE

AC

1

100.000,00

1

100.000,00

1

100.000,00

1

100.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.

Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE.

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2020 BLATB - PAB VARIAVEL (PMAQ)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

GESTAO DE QUALIDADE

AC

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2020 BLATB - PAB VARIAVEL (PMAQ)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

QUANTIDADE DE FAMILIAS ATENDIDAS

AC

1

300.000,00

1

350.000,00

1

400.000,00

1

400.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2023 BLATB - PAB VARIAVEL-(ESF)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

QUANTIDADE DE FAMILIAS ATENDIDAS

%

100

300.000,00

100

350.000,00

100

355.000,00

100

357.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.

Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE.

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2024 BLATB - PAB VARIAVEL-(ESF)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

AÇÃO

AC

1 3.000.000,00

 

1 3.000.000,00

 

1 3.000.000,00

 

1

3.000.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2132 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

AÇÃO

AC

1

120.000,00

1

120.000,00

1

130.000,00

1

130.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2132 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

AÇÃO

AC

1

300.000,00

1

300.000,00

1

300.000,00

1

300.000,00

 

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.

Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE.

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2185 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA-PP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

CONSÓRCIOS

AC

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2270 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS E  HOSPITAIS

AC

1

200.000,00

1

200.000,00

1

200.000,00

1

200.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2288 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS E  HOSPITAIS

AC

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

 

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Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO D A POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.

Justificativa: DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE QU ALIDADE.

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2288 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral Financeiro

9.615.000,00

 

9.840.000,00

 

10.140.000,00

 

10.237.000,00

 

 

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021 Page

Programa: 0005 GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Objetivo: DOTAR A SECRETARIA DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS, TRIBUTÁRIA S E DE PLANEJAMENTO.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS COM QUALIDADE .

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

GERIR A FIANAÇAS DO MUNICÍPIO

AC ACAO

1

1

1610000

1665000

1720000

1720000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

INFORMATIZAR A TRIBUTAÇÃO

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1005 INFORMATIZAÇÃO SISTEMA FAZENDÁRIO E TRIBUTÁRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

INFORMATIZAR A TRIBUTAÇÃO

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1005 INFORMATIZAÇÃO SISTEMA FAZENDÁRIO E TRIBUTÁRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

AÇÃO

AC

1

200.000,00

1

200.000,00

1

200.000,00

1

200.000,00

 

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0005 GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Objetivo: DOTAR A SECRETARIA DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS, TRIBUTÁRIA S E DE PLANEJAMENTO.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS COM QUALIDADE .

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

 

020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1125 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11 Trabalho

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

AÇÃO

AC

1

150.000,00

1

150.000,00

1

150.000,00

1

150.000,00

 

020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1127 AMORTIZAÇÃO DE JUROS E DÍVIDA FUNDADA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

843 Serviço da Dívida Interna

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

AÇÃO

AC

1

200.000,00

1

200.000,00

1

200.000,00

1

200.000,00

 

020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1127 AMORTIZAÇÃO DE JUROS E DÍVIDA FUNDADA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

843 Serviço da Dívida Interna

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

ASSESSORIA

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0005 GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Objetivo: DOTAR A SECRETARIA DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS, TRIBUTÁRIA S E DE PLANEJAMENTO.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS COM QUALIDADE .

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

 

020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1209 CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

AÇÃO

AC

1

450.000,00

1

450.000,00

1

500.000,00

1

500.000,00

 

020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2004 MANUT. DA SEC PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

AÇÃO

AC

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

 

020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2004 MANUT. DA SEC PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0005 GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Objetivo: DOTAR A SECRETARIA DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS, TRIBUTÁRIA S E DE PLANEJAMENTO.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS COM QUALIDADE .

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

 

020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2272 SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

UN

1

400.000,00

1

450.000,00

1

450.000,00

1

450.000,00

 

020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2294 CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS/RPPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

271 Previdência Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

AÇÃO

AC

1

80.000,00

1

85.000,00

1

90.000,00

1

90.000,00

 

020301 GERÊNCIA DE PATRIMONIO E COMPRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2130 MANUTENÇÃO DO SETOR DE COMPRAS E PATRIMÔNIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

AÇÃO

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0005 GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Objetivo: DOTAR A SECRETARIA DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS, TRIBUTÁRIA S E DE PLANEJAMENTO.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS COM QUALIDADE .

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

 

020301 GERÊNCIA DE PATRIMONIO E COMPRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2130 MANUTENÇÃO DO SETOR DE COMPRAS E PATRIMÔNIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral Financeiro

1.610.000,00

 

1.665.000,00

 

1.720.000,00

 

1.720.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0006 GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

Objetivo: FORMULAR UMA POLITICA QUE VENHA A PRESERVAR AS MANIFESTACOES E TRADICOES CULTURAIS, BEM COMO A AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO TURISMO LOCAL, COM O ESTIMULO DA PRODUCAO TURISTICA E CULTURAL, DISPONIBILIZANDO OS MEIOS PARA GARANTIR A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS BENS C ULTURAIS E QUE ESTEJA INTEGRADO, E OPORTUNAMENTE QUALIFICAR A MAO DE OBRA, ASSIM COMO, VIABILIZAR POLITICA PUBLICA VISANDO O POTENCIAL TU RISTICO LOCAL. A AO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E POLITICO DO MUNICIPIO Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO TURIS MO E DA CULTURA MUNICIPAL.

Público Alvo: POPULACAO LOCAL

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

INCENTIVAR O TURISMO E A CULTURA NO MUNICÍPIO

AC ACAO

1

1

690000

690000

690000

690000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MIRANTES

UN

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

 

020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1011 CONSTRUÇÃO DE MIRANTES E PONTOS TURISTICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MIRANTES

UN

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1011 CONSTRUÇÃO DE MIRANTES E PONTOS TURISTICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Esta

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0006 GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

Objetivo: FORMULAR UMA POLITICA QUE VENHA A PRESERVAR AS MANIFESTACOES E TRADICOES CULTURAIS, BEM COMO A AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO TURISMO LOCAL, COM O ESTIMULO DA PRODUCAO TURISTICA E CULTURAL, DISPONIBILIZANDO OS MEIOS PARA GARANTIR A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS BENS C ULTURAIS E QUE ESTEJA INTEGRADO, E OPORTUNAMENTE QUALIFICAR A MAO DE OBRA, ASSIM COMO, VIABILIZAR POLITICA PUBLICA VISANDO O POTENCIAL TU RISTICO LOCAL. A AO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E POLITICO DO MUNICIPIO

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO TURIS MO E DA CULTURA MUNICIPAL.

Público Alvo: POPULACAO LOCAL

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

EVENTOS

UN

1

150.000,00

1

150.000,00

1

150.000,00

1

150.000,00

 

020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1063 APOIO A FESTAS POPULARES, AGROINDUSTRIAIS E TRADICIONAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

EVENTOS

UN

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

 

020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1063 APOIO A FESTAS POPULARES, AGROINDUSTRIAIS E TRADICIONAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

PRESERVACAO

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1064 PRESERVAÇÃO DO ACERVO PATRIMONIAL E CULTUTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0006 GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

Objetivo: FORMULAR UMA POLITICA QUE VENHA A PRESERVAR AS MANIFESTACOES E TRADICOES CULTURAIS, BEM COMO A AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO TURISMO LOCAL, COM O ESTIMULO DA PRODUCAO TURISTICA E CULTURAL, DISPONIBILIZANDO OS MEIOS PARA GARANTIR A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS BENS C ULTURAIS E QUE ESTEJA INTEGRADO, E OPORTUNAMENTE QUALIFICAR A MAO DE OBRA, ASSIM COMO, VIABILIZAR POLITICA PUBLICA VISANDO O POTENCIAL TU RISTICO LOCAL. A AO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E POLITICO DO MUNICIPIO

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO TURIS MO E DA CULTURA MUNICIPAL.

Público Alvo: POPULACAO LOCAL

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER E CONSERVAR OS PONTOS TURISTICOS

AC

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

 

020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1067 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER E CONSERVAR OS PONTOS TURISTICOS

AC

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

 

020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1067 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

REFORMAR A CASA DE FARINHA

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1070 REFORMA DA CASA DE FARINHA PATRIMONIO DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021   

Programa: 0006 GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

Objetivo: FORMULAR UMA POLITICA QUE VENHA A PRESERVAR AS MANIFESTACOES E TRADICOES CULTURAIS, BEM COMO A AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO TURISMO LOCAL, COM O ESTIMULO DA PRODUCAO TURISTICA E CULTURAL, DISPONIBILIZANDO OS MEIOS PARA GARANTIR A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS BENS C ULTURAIS E QUE ESTEJA INTEGRADO, E OPORTUNAMENTE QUALIFICAR A MAO DE OBRA, ASSIM COMO, VIABILIZAR POLITICA PUBLICA VISANDO O POTENCIAL TU RISTICO LOCAL. A AO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E POLITICO DO MUNICIPIO

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO TURIS MO E DA CULTURA MUNICIPAL.

Público Alvo: POPULACAO LOCAL

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

CONSTRUIR DE ESPAÇO CULTURAL "CANTOFE JANDI"

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1076 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL "CANTOFE JANDI"

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

CRIAR COOPERATIVA

AC

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

 

020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1109 CRIAÇÃO COOPERATIVA CATADORES MATERIAL RECICLÁVEL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

PLANO

UN

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1112 ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0006 GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

Objetivo: FORMULAR UMA POLITICA QUE VENHA A PRESERVAR AS MANIFESTACOES E TRADICOES CULTURAIS, BEM COMO A AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO TURISMO LOCAL, COM O ESTIMULO DA PRODUCAO TURISTICA E CULTURAL, DISPONIBILIZANDO OS MEIOS PARA GARANTIR A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS BENS C ULTURAIS E QUE ESTEJA INTEGRADO, E OPORTUNAMENTE QUALIFICAR A MAO DE OBRA, ASSIM COMO, VIABILIZAR POLITICA PUBLICA VISANDO O POTENCIAL TU RISTICO LOCAL. A AO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E POLITICO DO MUNICIPIO

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO TURIS MO E DA CULTURA MUNICIPAL.

Público Alvo: POPULACAO LOCAL

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER AS ATIVIDADES DA CASA CÂMARA E CADEIA

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1117 MANUTENÇÃO DA CASA CÂMARA E CADEIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

TURISMO BENEFICIADO

AC

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

 

020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1154 DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS TURÍSTICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

SINALIZAR PONTOS TURISTICOS

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1155 SINALIZAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021  

Programa: 0006 GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

Objetivo: FORMULAR UMA POLITICA QUE VENHA A PRESERVAR AS MANIFESTACOES E TRADICOES CULTURAIS, BEM COMO A AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO TURISMO LOCAL, COM O ESTIMULO DA PRODUCAO TURISTICA E CULTURAL, DISPONIBILIZANDO OS MEIOS PARA GARANTIR A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS BENS C ULTURAIS E QUE ESTEJA INTEGRADO, E OPORTUNAMENTE QUALIFICAR A MAO DE OBRA, ASSIM COMO, VIABILIZAR POLITICA PUBLICA VISANDO O POTENCIAL TU RISTICO LOCAL. A AO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E POLITICO DO MUNICIPIO

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO TURIS MO E DA CULTURA MUNICIPAL.

Público Alvo: POPULACAO LOCAL

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

SINALIZAR PONTOS TURISTICOS

AC

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

 

020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1155 SINALIZAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER A GESTÃO DE TURISMO E CULTURA

AC

1

120.000,00

1

120.000,00

1

120.000,00

1

120.000,00

 

020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2138 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER A GESTÃO DE TURISMO E CULTURA

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2138 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021  

Programa: 0006 GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

Objetivo: FORMULAR UMA POLITICA QUE VENHA A PRESERVAR AS MANIFESTACOES E TRADICOES CULTURAIS, BEM COMO A AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO TURISMO LOCAL, COM O ESTIMULO DA PRODUCAO TURISTICA E CULTURAL, DISPONIBILIZANDO OS MEIOS PARA GARANTIR A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS BENS C ULTURAIS E QUE ESTEJA INTEGRADO, E OPORTUNAMENTE QUALIFICAR A MAO DE OBRA, ASSIM COMO, VIABILIZAR POLITICA PUBLICA VISANDO O POTENCIAL TU RISTICO LOCAL. A AO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E POLITICO DO MUNICIPIO

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO TURIS MO E DA CULTURA MUNICIPAL.

Público Alvo: POPULACAO LOCAL

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

CONSERVACAO

AC

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

 

020501 GERÊNCIA DA JUVENTUDE E DA IGUALDADE RACIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2070 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO HISTÓRICO-CULTURAL QUILOMBOLA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral Financeiro

690.000,00

 

690.000,00

 

690.000,00

690.000,00

 

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACAO FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR U M ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O PATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPI O COM UMA ORGANIZACAO URBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSARIA QUE A P OPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZER.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNIC IPAL.

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

MELHORAR A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

AC ACAO

1

1

3630000

3670000

3680000

3740000

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

IMPLANTAR DE INTERNET NOS ESPAÇOS PÚBLICOS

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1030 IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NOS ESPAÇOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

IMPLANTAR DE INTERNET NOS ESPAÇOS PÚBLICOS

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1030 IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NOSESPAÇ OS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

AMPLIAR AS CAMERAS DE SEGURANÇA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACAO FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR U M ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O PATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPI O COM UMA ORGANIZACAO URBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSARIA QUE A P OPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZER.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNIC IPAL.

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

AC

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

 

020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1115 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PONTOS ESTRATÉGICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 Segurança Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

181 Policiamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

AMPLIAR AS CAMERAS DE SEGURANÇA

AC

1

25.000,00

1

25.000,00

1

25.000,00

1

25.000,00

 

020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1115 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PONTOS ESTRATÉGICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 Segurança Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

181 Policiamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

VEÍCULOS

AC

1

40.000,00

1

40.000,00

1

40.000,00

1

40.000,00

 

020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1227 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021  

Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACAO FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR U M ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O PATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPI O COM UMA ORGANIZACAO URBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSARIA QUE A P OPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZER.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNIC IPAL.

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

AC

1

150.000,00

1

150.000,00

1

150.000,00

1

150.000,00

 

020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2293 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

AC

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

 

020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2293 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER A GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO

AC

1

1.000.000,00

1

1.000.000,00

1

1.000.000,00

1

1.000.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1003 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021  

Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACAO FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR U M ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O PATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPI O COM UMA ORGANIZACAO URBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSARIA QUE A P OPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZER.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNIC IPAL.

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RECAPEAR O ASFALTO DA ZONA URBANA

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1025 RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ZONA URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RECAPEAR O ASFALTO DA ZONA URBANA

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1025 RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ZONA URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Esta

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

REVITALIZAR DO CENTRO DA CIDADE

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1028 REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021  

Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACAO FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR U M ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O PATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPI O COM UMA ORGANIZACAO URBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSARIA QUE A P OPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZER.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNIC IPAL.

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

CONSTRUIR DE CASAS PARA MORADIA

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1069 CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA MORADIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

CONSTRUIR DE CASAS PARA MORADIA

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1069 CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA MORADIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Esta

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER E AMPLIAR A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS

AC

1

100.000,00

1

100.000,00

1

100.000,00

1

100.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1073 DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021  

Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACAO FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR U M ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O PATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPI O COM UMA ORGANIZACAO URBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSARIA QUE A P OPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZER.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNIC IPAL.

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER E AMPLIAR A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS

AC

1

100.000,00

1

100.000,00

1

100.000,00

1

100.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1073 DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER E AMPLIAR A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS

AC

1

100.000,00

1

100.000,00

1

100.000,00

1

100.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1073 DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Esta

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

REFORMAS

AC

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1074 REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021  

Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACAO FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR U M ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O PATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPI O COM UMA ORGANIZACAO URBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSARIA QUE A P OPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZER. Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNIC IPAL.

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

REFORMAS

AC

1

60.000,00

1

60.000,00

1

60.000,00

1

60.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1074 REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

PRAÇA

UN

1

25.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1075 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

PRAÇA

UN

1

25.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1075 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Esta

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021  

Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACAO FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR U M ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O PATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPI O COM UMA ORGANIZACAO URBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSARIA QUE A P OPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZER.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNICIPAL.

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

SINALIZAR ESTRADAS MUNICIPAIS

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1081 SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

SINALIZAR ESTRADAS MUNICIPAIS

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1081 SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

CONSTRUIR ABATEDOURO MUNICIPAL

AC

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1086 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021  

Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACAO FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR U M ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O PATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPI O COM UMA ORGANIZACAO URBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSARIA QUE A P OPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZER.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNICIPAL.

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

CONSTRUIR ABATEDOURO MUNICIPAL

AC

1

100.000,00

1

100.000,00

1

100.000,00

1

100.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1086 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

CONSTRUÇÕES DE PASSAGENS MOLHADAS

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1103 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

CONSTRUÇÕES DE PASSAGENS MOLHADAS

AC

1

80.000,00

1

80.000,00

1

80.000,00

1

80.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1103 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021  

Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACAO FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR U M ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O PATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPI O COM UMA ORGANIZACAO URBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSARIA QUE A P OPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZER.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNICIPAL.

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

SERVICO DE LIMPEZA

AC

1

200.000,00

1

200.000,00

1

200.000,00

1

200.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2076 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

SERVICO DE LIMPEZA

AC

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2076 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

CONVENIO

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2192 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021  

Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACAO FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR U M ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O PATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPI O COM UMA ORGANIZACAO URBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSARIA QUE A P OPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZER.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNIC IPAL.

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

CONSERVAR PRÉDIOS , LOGRADOUROS E CALSADAS PÚBLICAS

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2282 REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Esta

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

CONSERVAR PRÉDIOS , LOGRADOUROS E CALSADAS PÚBLICAS

AC

1

25.000,00

1

25.000,00

1

30.000,00

1

35.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2282 REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

CONSERVAR PRÉDIOS , LOGRADOUROS E CALSADAS PÚBLICAS

AC

1

40.000,00

1

40.000,00

1

45.000,00

1

50.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2282 REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021  

Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACAO FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR U M ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O PATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPI O COM UMA ORGANIZACAO URBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSARIA QUE A P OPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZER.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNIC IPAL.

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

CONSERVAR E AMPLIAR A REDE ELETRICA DO MUNICÍPIO

AC

1

1.500.000,00

1

1.500.000,00

1

1.500.000,00

1

1.500.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2283 CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 Energia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

752 Energia Elétrica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

754 Recursos de Operações de Crédito

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

CONSERVAR E AMPLIAR A REDE ELETRICA DO MUNICÍPIO

AC

1

800.000,00

1

800.000,00

1

800.000,00

1

800.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2283 CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 Energia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

752 Energia Elétrica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

754 Recursos de Operações de Crédito

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

CEMITÉRIO PÚBLICO

UN

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2290 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021  

Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACAO FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR U M ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O PATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPI O COM UMA ORGANIZACAO URBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSARIA QUE A P OPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZER.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNIC IPAL.

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER A GESTÃO EM TRANSPORTE

AC

1

220.000,00

1

250.000,00

1

250.000,00

1

300.000,00

 

020902 GERENCIA DE TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2144 MANUTENÇÃO DA GESTÃO EM TRANSPORTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

CONSERVAR AS ESTRADAS VICINAIS

AC

1

120.000,00

1

120.000,00

1

120.000,00

1

120.000,00

 

020902 GERENCIA DE TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2284 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral Financeiro

5.130.000,00

 

5.170.000,00

 

 

5.180.000,00

5.240.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021  

Programa: 0008 GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Objetivo: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL SUSTENTAVEL POR MEIO DA APROPRIAÇÃO DE INOVACOES TECNOLOGICAS E APOIO A GESTAO ORGANIZATIVA, ADEQUADAS PARA AS DEMANDAS EMANADAS NA REGIAO, ATRAVEZ DA DISPONIBILIZACAO DE ASSESSORAMENTO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS AGRICOLAS, FORTALECENDO A AGRICULTURA FAMILIAR, E BENEFICIANDO O HOMEM DO CAMPO, ALÉM DE MELHORAR A SITUAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

DESENVOLVER AS ATIVIDADES E A ESTRUTURA DA  ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

AC ACAO

1

1

680000

680000

680000

680000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria  Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

CONSTRUIR E MANTER AÇUDES

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1029 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇUDES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

544 Recursos Hídricos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

CONSTRUIR E MANTER AÇUDES

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1029 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇUDES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

544 Recursos Hídricos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0008 GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Objetivo: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL SUSTENTAVEL POR MEIO DA APROPRIAÇÃO DE INOVACOES TECNOLOGICAS E APOIO A GESTAO ORGANIZATIVA, ADEQUADAS PARA AS DEMANDAS EMANADAS NA REGIAO, ATRAVEZ DA DISPONIBILIZACAO DE ASSESSORAMENTO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS AGRICOLAS, FORTALECENDO A AGRICULTURA FAMILIAR, E BENEFICIANDO O HOMEM DO CAMPO, ALÉM DE MELHORAR A SITUAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

CONSTRUIR E MANTER AS ADUTORAS DO MUNICÍPIO

AC

1

100.000,00

1

100.000,00

1

100.000,00

1

100.000,00

 

021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1084 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

544 Recursos Hídricos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

CONSTRUIR E MANTER AS ADUTORAS DO MUNICÍPIO

AC

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

 

021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1084 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

544 Recursos Hídricos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

CONSTRUIR E MANTER AS ADUTORAS DO MUNICÍPIO

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1084 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

544 Recursos Hídricos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Esta

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0008 GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Objetivo: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL SUSTENTAVEL POR MEIO DA APROPRIAÇÃO DE INOVACOES TECNOLOGICAS E APOIO A GESTAO ORGANIZATIVA, ADEQUADAS PARA AS DEMANDAS EMANADAS NA REGIAO, ATRAVEZ DA DISPONIBILIZACAO DE ASSESSORAMENTO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS AGRICOLAS, FORTALECENDO A AGRICULTURA FAMILIAR, E BENEFICIANDO O HOMEM DO CAMPO, ALÉM DE MELHORAR A SITUAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

CONSTRUIR E MANTER AS ADUTORAS DO MUNICÍPIO

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1084 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

544 Recursos Hídricos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Esta

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1111 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

CONSTRUIR DE HORTO FLORESTAL

AC

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

 

021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1116 CONSTRUÇÃO DE HORTO FLORESTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0008 GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Objetivo: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL SUSTENTAVEL POR MEIO DA APROPRIAÇÃO DE INOVACOES TECNOLOGICAS E APOIO A GESTAO ORGANIZATIVA, ADEQUADAS PARA AS DEMANDAS EMANADAS NA REGIAO, ATRAVEZ DA DISPONIBILIZACAO DE ASSESSORAMENTO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS AGRICOLAS, FORTALECENDO A AGRICULTURA FAMILIAR, E BENEFICIANDO O HOMEM DO CAMPO, ALÉM DE MELHORAR A SITUAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

CONSTRUIR DE HORTO FLORESTAL

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1116 CONSTRUÇÃO DE HORTO FLORESTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA

AC

1

300.000,00

1

300.000,00

1

300.000,00

1

300.000,00

 

021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2142 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA

AC

1

100.000,00

1

100.000,00

1

100.000,00

1

100.000,00

 

021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2142 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0008 GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Objetivo: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL SUSTENTAVEL POR MEIO DA APROPRIAÇÃO DE INOVACOES TECNOLOGICAS E APOIO A GESTAO

ORGANIZATIVA, ADEQUADAS PARA AS DEMANDAS EMANADAS NA REGIAO, ATRAVEZ DA DISPONIBILIZACAO DE ASSESSORAMENTO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS AGRICOLAS, FORTALECENDO A AGRICULTURA FAMILIAR, E BENEFICIANDO O HOMEM DO CAMPO, ALÉM DE MELHORAR A SITUAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

Total Geral Financeiro

 

680.000,00

 

 

680.000,00

680.000,00

 

 

680.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0009 GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL

Objetivo: PROMOVER PARA A SOCIEDADE CIVIL, A GARANTIA DE ALTERNATIVA NO AMBITO ESPORTIVO E LAZER, DEMOCRATIZANDO O ACESSO, REDUZINDO DISPARIDADE S SOCIAIS.

Justificativa: DOTAR O PODER EXECUTIVO DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA OFERECER ALTERNATIVAS ESPORTIVAS E DE LAZER A POPULAÇÃO MUNICIPAL.

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

INCENTIVAR A POPULAÇÃO A REALIZAÇÃO DE PRATICAS ESPORTIVAS

AC

ACAO

1

1

490000

490000

490000

490000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

INCENTIVAR A SOCIEDADE A FREQUENTAR O ESPORTE AC NO MUNICIPIO

 

1

90.000,00

1

90.000,00

1

90.000,00

1

90.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1098 AÇÃO DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

CONSTRUIR QUADRAS ESPORTIVAS

AC

1

100.000,00

1

100.000,00

1

100.000,00

1

100.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1099 CONSTRUÇÕES, REFORMAS E EQUIPAMENTOS DE QUADRAS E ARENAS ESPORTIVAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

CONSTRUIR QUADRAS ESPORTIVAS

AC

1

270.000,00

1

270.000,00

1

270.000,00

1

270.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0009 GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL

Objetivo: PROMOVER PARA A SOCIEDADE CIVIL, A GARANTIA DE ALTERNATIVA NO AMBITO ESPORTIVO E LAZER, DEMOCRATIZANDO O ACESSO, REDUZINDO DISPARIDADE S SOCIAIS.

Justificativa: DOTAR O PODER EXECUTIVO DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA OFERECER ALTERNATIVAS ESPORTIVAS E DE LAZER A POPULAÇÃO MUNICIPAL.

Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1099 CONSTRUÇÕES, REFORMAS E EQUIPAMENTOS DE QUADRAS E ARENAS ESPORTIVAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Esta

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

ESPORTES

AC

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2274 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral Financeiro

490.000,00

 

 

490.000,00

490.000,00

 

 

490.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0010 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM ATENDER AOS HABITANTES DO MUNICIPIO NO QUE SE REFERE AO PROGRAMA DO BOLSA FAMILIA.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO BENEFICIADA

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

GERIR O PROGRAMA BOLSA FAMILIA - PBF

AC

ACAO

1

1

130000

130000

130000

130000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

FAMILIA

UN

1

70.000,00

1

70.000,00

1

70.000,00

1

70.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2033 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

FAMILIA

UN

1

60.000,00

1

60.000,00

1

60.000,00

1

60.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2033 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0010 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM ATENDER AOS HABITANTES DO MUNICIPIO NO QUE SE REFERE AO PROGRAMA DO BOLSA FAMILIA.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO BENEFICIADA

Total Geral Financeiro

130.000,00

 

 

130.000,00

130.000,00

 

 

130.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0011 SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS VUNERAVEL DO MU NICIPIO.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

OFERECER SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

AC ACAO

1

1

500000

515000

525000

530000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

PROTEÇÃO SOCIAL

UN

1

370.000,00

1

380.000,00

1

385.000,00

1

390.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2286 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA(PSB)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

PROTEÇÃO SOCIAL

UN

1

130.000,00

1

135.000,00

1

140.000,00

1

140.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2286 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA(PSB)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0011 SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS VUNERAVEL DO MU NICIPIO.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

Total Geral Financeiro

500.000,00

 

 

515.000,00

525.000,00

 

 

530.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0012 APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES NA AREA DE CONSELHO TUTELAR PARA OS MUNÍCIPES.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO LOCAL

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

GERIR AS ATIVIDADES DOS CONSELHEIROS DE GARANTIAS DE POLITICAS PUBLICAS

AC ACAO

1

1

290000

295000

300000

300000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

AÇÃO

AC

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2211 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

AÇÃO

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2211 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0012 APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES NA AREA DE CONSELHO TUTELAR PARA OS MUNÍCIPES.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO LOCAL

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

AÇÃO

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2213 CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

AÇÃO

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2214 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

AÇÃO

AC

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2215 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

241 Assistência ao Idoso

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0012 APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES NA AREA DE CONSELHO TUTELAR PARA OS MUNÍCIPES.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO LOCAL

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

AÇÃO

AC

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2215 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

241 Assistência ao Idoso

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

AÇÃO

AC

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2216 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

AÇÃO

AC

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2216 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0012 APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES NA AREA DE CONSELHO TUTELAR PARA OS MUNÍCIPES.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO LOCAL

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

AÇÃO

AC

1

130.000,00

1

135.000,00

1

140.000,00

1

140.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2218 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

AÇÃO

AC

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2218 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral Financeiro

290.000,00

 

 

295.000,00

300.000,00

 

 

300.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0013 SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM A PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE AOS CIDADÃ O DO MUNICIPIO QUE NECESSITEM.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO LOCAL

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

OFERECER SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

AC ACAO

1

1

40000

40000

40000

40000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

AÇÃO

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2210 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

AÇÃO

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2210 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0013 SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM A PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE AOS CIDADÃ O DO MUNICIPIO QUE NECESSITEM.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO LOCAL

Total Geral Financeiro

40.000,00

 

 

40.000,00

40.000,00

 

 

40.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0014 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS VUNERAVEL DO MU NICIPIO.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

GERIR A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AC

ACAO

1

1

925000

963000

995000

1020000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

CENTRO DE VELÓRIO

UN

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1024 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

CENTRO DE VELÓRIO

UN

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1024 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

AÇÃO

AC

1

450.000,00

1

460.000,00

1

470.000,00

1

480.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0014 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS VUNERAVEL DO MU NICIPIO.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2129 MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

AÇÃO

AC

1

45.000,00

1

48.000,00

1

50.000,00

1

55.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2129 MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

POPULAÇÃO

%

1

190.000,00

1

210.000,00

1

225.000,00

1

235.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2207 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

POPULAÇÃO

%

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0014 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS VUNERAVEL DO MU NICIPIO.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2207 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

POPULAÇÃO

%

1

70.000,00

1

75.000,00

1

80.000,00

1

80.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2208 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

POPULAÇÃO

%

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2208 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

AÇÃO

AC

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0014 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS VUNERAVEL DO MU NICIPIO.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2209 APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

AÇÃO

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2209 APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral Financeiro

925.000,00

 

 

963.000,00

995.000,00

 

1.020.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0015 GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO MUNIC IPIO.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

GERIR E OFERTAR BENEFICIOS EVENTUAIS

AC ACAO

1

1

160000

170000

180000

185000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid. Meta

2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

AMPARO SOCIAL

AC

1

150.000,00

1

160.000,00

1

170.000,00

1

175.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1014 CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

AMPARO SOCIAL

AC

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1014 CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021 Page 74 of 122

Programa: 0015 GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO MUNIC IPIO.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO

Total Geral Financeiro

160.000,00

 

 

170.000,00

180.000,00

 

 

185.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0016 GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS VUNERAVEL DO MU NICIPIO.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

GERIR PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

AC ACAO

1

1

235000

235000

235000

235000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid. Meta

2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

AÇÃO

AC

1

150.000,00

1

150.000,00

1

150.000,00

1

150.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2171 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

AÇÃO

AC

1

80.000,00

1

80.000,00

1

80.000,00

1

80.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2171 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

AÇÃO

AC

1

5.000,00

1

5.000,00

1

5.000,00

1

5.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0016 GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS VUNERAVEL DO MU NICIPIO.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2212 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral Financeiro

235.000,00

 

 

235.000,00

235.000,00

 

 

235.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0017 PROGRAMAS DE HABITAÇÃO

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO MUNIC IPIO.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

GERIR PROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL

AC ACAO

1

1

100000

100000

100000

100000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid. Meta

2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

AÇÕES DE MELHORIAS

AC

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1008 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MELHORIAS HABITACIONAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Habitação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIA L- FMAS

UNIDADES CONSTRUIDAS

QTDE

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1106 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Habitação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0017 PROGRAMAS DE HABITAÇÃO

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO MUNIC IPIO.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO

Total Geral Financeiro

100.000,00

 

 

100.000,00

100.000,00

 

 

100.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0018 GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO E RENDA

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM ESTIMULAR O SURGIMENTOS DE TRABALHO EMPREGO PARA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

GERIR E FOMENTAR AÇÕES REFERENTES AC A EMPREGO E RENDA

ACAO

1

1

60000

70000

80000

90000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid. Meta

2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

EMPREENDIMENTOS ATENDIDOS

QTDE

1

50.000,00

1

55.000,00

1

60.000,00

1

65.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1110 FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

334 Fomento ao Trabalho

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

EMPREENDIMENTOS ATENDIDOS

QTDE

1

10.000,00

1

15.000,00

1

20.000,00

1

25.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1110 FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

334 Fomento ao Trabalho

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0018 GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO E RENDA

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM ESTIMULAR O SURGIMENTOS DE TRABALHO EMPREGO PARA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO

Total Geral Financeiro

60.000,00

 

70.000,00

 

80.000,00

 

90.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0019 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM DESENVOLVER A PARTE SOCIAL DO MUNICIPIO.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL AC

ACAO

1

1

40000

50000

60000

70000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid. Meta

2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

FAMILIA AMPARADA

%

1

30.000,00

1

35.000,00

1

40.000,00

1

45.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2287 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

FAMILIA AMPARADA

%

1

10.000,00

1

15.000,00

1

20.000,00

1

25.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2287 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0019 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM DESENVOLVER A PARTE SOCIAL DO MUNICIPIO.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO

Total Geral Financeiro

40.000,00

 

50.000,00

 

60.000,00

 

70.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0020 GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL

Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTI VAS.

Justificativa: AUXILIAR O MUNICIPIO E OFERECER A POPULAÇÃO ASSESSORIA TÉCNICA DE FORMA A AUXILIAR NOS QUESITOS QUE ENVOLVAM PROBLEMAS JURÍDICOS.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

SERVIDORES E POPULAÇÃO JURIDICAMENTE ASSESSORADOS

% PERCENTUAL

100

100

170000

175000

180000

180000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid. Meta

2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

ASSESSORIA

AC

1

150.000,00

1

155.000,00

1

160.000,00

1

160.000,00

 

020800 ASSESSORIA JURIDICA - ASSEJU

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2131 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E CIDADÃ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02 Judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

061 Ação Judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

ASSESSORIA

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020800 ASSESSORIA JURIDICA - ASSEJU

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2131 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E CIDADÃ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02 Judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

061 Ação Judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0020 GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL

Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTI VAS.

Justificativa: AUXILIAR O MUNICIPIO E OFERECER A POPULAÇÃO ASSESSORIA TÉCNICA DE FORMA A AUXILIAR NOS QUESITOS QUE ENVOLVAM PROBLEMAS JURÍDICOS.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

Total Geral Financeiro

170.000,00

 

 

175.000,00

180.000,00

 

 

180.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0021 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTI VAS.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

GERIR O GABINETE DO PREFEITO

AC ACAO

1

1

630000

630000

655000

660000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid. Meta

2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

VEICULO

UN

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020100 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

AÇÃO

AC

1

450.000,00

1

450.000,00

1

450.000,00

1

450.000,00

 

020100 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

AÇÃO

AC

1

50.000,00

1

50.000,00

1

60.000,00

1

60.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0021 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTI VAS.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

 

020100 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

AÇÃO

AC

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

 

020101 GERÊNCA DE COMUNICACAO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2005 MANUT. DA GERÊNCIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

131 Comunicação Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

AÇÃO

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

25.000,00

1

25.000,00

 

020101 GERÊNCA DE COMUNICACAO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2005 MANUT. DA GERÊNCIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

131 Comunicação Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

PLANO ELABORADO

UN

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0021 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTI VAS.

Justificativa: DOTAR A SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

 

020102 GERÊNCIA DE PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1146 ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

AÇÃO

AC

1

30.000,00

1

30.000,00

1

40.000,00

1

45.000,00

 

020102 GERÊNCIA DE PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2006 MANUT.DA GERÊNCIA DE PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral Financeiro

630.000,00

 

 

630.000,00

655.000,00

 

 

660.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

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08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0022 GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL

Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTI VAS.

Justificativa: DOTAR O PODER EXECUTIVO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES INTERNOS DO MUNICÍPIO

% PERCENTUAL

100

100

130000

130000

130000

130000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid. Meta

2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

CORPO TECNICO

UN

1

100.000,00

1

100.000,00

1

100.000,00

1

100.000,00

 

021400 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2030 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

CORPO TECNICO

UN

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

 

021400 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2030 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0022 GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL

Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTI VAS.

Justificativa: DOTAR O PODER EXECUTIVO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

Total Geral Financeiro

130.000,00

 

 

130.000,00

130.000,00

 

 

130.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0023 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Objetivo: DOTAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDAD ES EXECUTIVAS.

Justificativa: DOTARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE QU ALIDADE.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO

AC ACAO

1

1

1825000

1825000

1825000

1825000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid. Meta

2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

CAPACITAR OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DO  MUNICÍPIO

AC

1

15.000,00

1

15.000,00

1

15.000,00

1

15.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1047 CAPACITAÇÃO DE CORPO DOCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

VEICULO

UN

1

60.000,00

1

60.000,00

1

60.000,00

1

60.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1052 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

PRECATÓRIOS

UN

1

1.500.000,00

1

1.500.000,00

1

1.500.000,00

1

1.500.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0023 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Objetivo: DOTAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDAD ES EXECUTIVAS.

Justificativa: DOTARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE QU ALIDADE.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1077 PRECATÓRIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

GERENCIAR A EDUCAÇÃO MUNICIPAL

AC

1

150.000,00

1

150.000,00

1

150.000,00

1

150.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2222 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

GERENCIAR A EDUCAÇÃO MUNICIPAL

AC

1

40.000,00

1

40.000,00

1

40.000,00

1

40.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2222 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

APOIO A EVENTOS EDUCACIONAIS

AC

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0023 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Objetivo: DOTAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDAD ES EXECUTIVAS.

Justificativa: DOTARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE OFERECER EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE QU ALIDADE.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2227 AÇÃO DE APOIO A EVENTOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS

AC

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2272 SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral Financeiro

1.825.000,00

 

 

1.825.000,00

1.825.000,00

 

1.825.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0024 GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA

Objetivo: OFERECER A EDUCACÃO NO AMBITO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.

Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA OFERECER A EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO, ALÉM DE DESEMPE NHAR AS FUNÇÕES EDUCACIONAIS EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

OFERECER EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOS JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO

AC ACAO

1

1

430000

440000

450000

450000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

AC

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1230 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER O ENSINO DO EJA

AC

1

200.000,00

1

200.000,00

1

200.000,00

1

200.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2168 MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 70%.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA

AC

1

120.000,00

1

120.000,00

1

120.000,00

1

120.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0024 GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA

Objetivo: OFERECER A EDUCACÃO NO AMBITO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.

Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA OFERECER A EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO, ALÉM DE DESEMPE NHAR AS FUNÇÕES EDUCACIONAIS EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2170 MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 30%.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

OFERECER ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS AS ESCOLAS DO ENS. JOVENS E ADULTOS

AC

1

40.000,00

1

45.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2206 ALIMETAÇÃO ESCOLAR - EJA.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

OFERECER ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS AS ESCOLAS DO ENS. JOVENS E ADULTOS

AC

1

40.000,00

1

45.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2206 ALIMETAÇÃO ESCOLAR - EJA.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0024 GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA

Objetivo: OFERECER A EDUCACÃO NO AMBITO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.

Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA OFERECER A EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO, ALÉM DE DESEMPE NHAR AS FUNÇÕES EDUCACIONAIS EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

Total Geral Financeiro

430.000,00

440.000,00

450.000,00

450.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0025 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO NO AMBITO FUNDAMENTAL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE D O MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.

Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A PO PULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

OFERECER EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE AC QUALIDADE PARA OS ALUNOS DO MUNICÍPIO

ACAO

1

1

7215000

7490000

7670000

7785000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

ALUNOS BENEFICIADOS

UN

1

100.000,00

1

100.000,00

1

100.000,00

1

100.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1049 ALIMENT. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

ALUNOS BENEFICIADOS

UN

1

100.000,00

1

100.000,00

1

120.000,00

1

120.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1049 ALIMENT. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0025 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO NO AMBITO FUNDAMENTAL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.

Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A PO PULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR

AC

1

100.000,00

1

110.000,00

1

120.000,00

1

130.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1050 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR

AC

1

120.000,00

1

120.000,00

1

140.000,00

1

140.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1050 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR

AC

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1050 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

599 Outros Recursos Vinculados à Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0025 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO NO AMBITO FUNDAMENTAL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE D O MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.

Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A PO PULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

ADIQUIRIR MATERIAL DIDATICO PARA OS ALUNOS

AC

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1147 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

AC

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2071 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

AC

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2071 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0025 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO NO AMBITO FUNDAMENTAL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE D O MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.

Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A PO PULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

AC

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

AC

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER AS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO

AC

1

0,00

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0025 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO NO AMBITO FUNDAMENTAL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE D

O MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.

Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A PO PULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER AS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO

AC

1

0,00

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

AÇÃO

AC

1

4.015.000,00

1

4.165.000,00

1

4.215.000,00

1

4.315.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2133 MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 70%.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

AÇÃO

AC

1

1.200.000,00

1

1.300.000,00

1

1.350.000,00

1

1.350.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2134 MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 30%.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0025 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO NO AMBITO FUNDAMENTAL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE D

O MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.

Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A PO PULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

AÇÃO

AC

1

620.000,00

1

630.000,00

1

650.000,00

1

650.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2137 MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

AÇÃO

AC

1

270.000,00

1

250.000,00

1

250.000,00

1

250.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2137 MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, E EQUIPAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

AC

1

100.000,00

1

100.000,00

1

100.000,00

1

100.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2193 CONSTRU., AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPA. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0025 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO NO AMBITO FUNDAMENTAL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE D O MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.

Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A PO PULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, E EQUIPAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

AC

1

100.000,00

1

100.000,00

1

100.000,00

1

100.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2193 CONSTRU., AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPA. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

UN

1

130.000,00

1

130.000,00

1

130.000,00

1

130.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2200 MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

550 Transferência do Salário-Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

UN

1

30.000,00

1

35.000,00

1

40.000,00

1

40.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2200 MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

550 Transferência do Salário-Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0025 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO NO AMBITO FUNDAMENTAL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE D O MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.

Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A PO PULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

INCENTIVAR A PRATICA DE ESPORTE NAS ESCOLAS

AC

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2226 INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

ADQUIRIR VEÍCULO

AC

1

60.000,00

1

60.000,00

1

65.000,00

1

70.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2231 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

ADQUIRIR VEÍCULO

AC

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2231 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0025 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO NO AMBITO FUNDAMENTAL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE D O MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.

Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A PO PULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

ADQUIRIR VEÍCULO

AC

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2231 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER O AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

AC

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2296 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER O AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

AC

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2296 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0025 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO NO AMBITO FUNDAMENTAL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE D O MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.

Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A PO PULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER O AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

AC

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2297 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER O AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

AC

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2297 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER O AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

AC

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

569 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0025 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO NO AMBITO FUNDAMENTAL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE D

O MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.

Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A PO PULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER O AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

AC

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

569 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral Financeiro

7.215.000,00

 

7.490.000,00

 

7.670.000,00

 

7.785.000,00

 

 

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021 Page 107 of 122

Programa: 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL

Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACÃO NO AMBITO INFANTIL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.

Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇ ÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

OFERECER EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO

AC ACAO

1

1

3085000

3095000

3175000

3195000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv Função

 

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

ADIQUIRIR MATERIAL DIDATICO PARA OS ALUNOS

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1147 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL

AC

1

150.000,00

1

150.000,00

1

170.000,00

1

170.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1170 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL

Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACÃO NO AMBITO INFANTIL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAG

ISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.

Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇ ÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL

AC

1

50.000,00

1

50.000,00

1

70.000,00

1

90.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1170 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL

AC

1

50.000,00

1

60.000,00

1

70.000,00

1

70.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1170 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1170 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

599 Outros Recursos Vinculados à Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL

Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACÃO NO AMBITO INFANTIL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAG ISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.

Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇ ÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

CONTRUIR, REFORMAR OU AMPLIAR UNIDADES DO ENSINO INFANTIL

AC

1

110.000,00

1

110.000,00

1

110.000,00

1

110.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção desenvolvimento do ensino

 

e

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

CONTRUIR, REFORMAR OU AMPLIAR UNIDADES DO ENSINO INFANTIL

AC

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

CONTRUIR, REFORMAR OU AMPLIAR UNIDADES DO ENSINO INFANTIL

AC

1

25.000,00

1

25.000,00

1

25.000,00

1

25.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

550 Transferência do Salário-Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL

Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACÃO NO AMBITO INFANTIL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAG

ISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.

Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇ ÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

CONTRUIR, REFORMAR OU AMPLIAR UNIDADES DO ENSINO INFANTIL

AC

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêne

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

AC

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

AC

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2074 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL

Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACÃO NO AMBITO INFANTIL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.

Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇ ÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2074 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER AS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO

AC

1

0,00

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER AS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO

AC

1

0,00

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL

Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACÃO NO AMBITO INFANTIL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAG

ISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.

Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

AÇÃO

AC

1

1.200.000,00

1

1.200.000,00

1

1.200.000,00

1

1.200.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2167 MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 70%.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

AÇÃO

AC

1

400.000,00

1

400.000,00

1

400.000,00

1

400.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2169 MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 30%.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MELHORIA DA UNIDADES DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANTIDAS COM RECURSOS PDDE

UN

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2195 MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PDDE.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Dir

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL

Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACÃO NO AMBITO INFANTIL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAG ISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.

Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇ ÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

UN

1

60.000,00

1

60.000,00

1

60.000,00

1

60.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2200 MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

550 Transferência do Salário-Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

UN

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2200 MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

550 Transferência do Salário-Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

OFERECER ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS AS ESCOLAS DO ENS. INFANTIL

AC

1

80.000,00

1

80.000,00

1

80.000,00

1

80.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2205 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL

Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACÃO NO AMBITO INFANTIL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAG ISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.

Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇ ÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

OFERECER ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS AS ESCOLAS DO ENS. INFANTIL

AC

1

100.000,00

1

100.000,00

1

100.000,00

1

100.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2205 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

GERENCIAR A EDUCAÇÃO INFANTIL

AC

1

250.000,00

1

250.000,00

1

260.000,00

1

260.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2223 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

GERENCIAR A EDUCAÇÃO INFANTIL

AC

1

100.000,00

1

100.000,00

1

120.000,00

1

120.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2223 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL

Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACÃO NO AMBITO INFANTIL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAG ISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.

Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇ ÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

INCENTIVAR A PRATICA DE ESPORTE NAS ESCOLAS AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2226 INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

ADIQUIRIR VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL

AC

1

60.000,00

1

60.000,00

1

60.000,00

1

60.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2232 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

ADIQUIRIR VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL

AC

1

60.000,00

1

60.000,00

1

60.000,00

1

60.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2232 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL

Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACÃO NO AMBITO INFANTIL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAG ISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.

Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇ ÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

ADIQUIRIR VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL

AC

1

60.000,00

1

60.000,00

1

60.000,00

1

60.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2232 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER O AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

AC

1

20.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2298 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER O AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

AC

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2299 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021 Page 117 of 122

Programa: 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL

Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACÃO NO AMBITO INFANTIL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAG ISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.

Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇ ÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER O AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

AC

1

30.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2299 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER O AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

AC

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2301 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

569 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

MANTER O AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

AC

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2301 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

569 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL

Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACÃO NO AMBITO INFANTIL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAG ISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.

Justificativa: DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇ ÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

Total Geral Financeiro

3.085.000,00

3.095.000,00

3.175.000,00

3.195.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0027 GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV

Objetivo: DOTAR O INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS.

Justificativa: DOTAR O INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DOS SEGURADOS.

Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS

Metas

Indicador

 

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

GERIR O INSTITUTO PRÓRPIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO

AC

ACAO

1

1

2920000

3120000

3320000

3420000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria

Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

5 IPREV-Inst. de Prev. Social do Munic. de Portalegre

PRECATÓRIOS

UN

1

300.000,00

1

300.000,00

1

300.000,00

1

300.000,00

 

021100 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1077 PRECATÓRIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

061 Ação Judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenci

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

5 IPREV-Inst. de Prev. Social do Munic. de Portalegre

REGIME ADEQUADO

AC

1

2.600.000,00

1

2.800.000,00

1

3.000.000,00

1

3.100.000,00

 

021100 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2166 MANUTENÇÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

272 Previdência do Regime Estatutário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenci

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

5 IPREV-Inst. de Prev. Social do Munic. de Portalegre

REGIME ADEQUADO

AC

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 0027 GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV

Objetivo: DOTAR O INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS

ATIVIDADES EXECUTIVAS.

Justificativa: DOTAR O INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES EM PROL DOS SEGURADOS.

Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS

021100 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2166 MANUTENÇÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

272 Previdência do Regime Estatutário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenci

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

Total Geral Financeiro

2.920.000,00

3.120.000,00

3.320.000,00

3.420.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

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08358053/0001-90

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo: RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Justificativa: RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO

Metas

Indicador

Unidade de Medida

 

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

AC

ACAO

1 1

 

2000000

2000000

2000000

2000000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria

Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

AÇÃO

 

AC

1

2.000.000,00

1

2.000.000,00

1

2.000.000,00

1

2.000.000,00

 

909999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9999 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

99 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

999 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral Financeiro

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Resumo Geral

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral por Ano:

41.520.000,00

42.520.000,00

43.520.000,00

44.020.000,00

Total Geral do PPA:

171.580.000,00

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

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08358053/0001-90

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei: 495, Data: 07/12/2021

Função: 01 Legislativa

SubFunção: 031 Ação Legislativa

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0001

010000

1001

500

0000

4

80.000,00

85.000,00

85.000,00

90.000,00

2

0001

010000

2001

500

0000

3

880.000,00

910.000,00

930.000,00

950.000,00

2

0001

010000

2001

500

0000

4

20.000,00

22.000,00

25.000,00

28.000,00

2

0001

010000

2302

500

0000

3

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

Total SubFunção:

1.000.000,00

1.037.000,00

1.060.000,00

1.088.000,00

Total Função:

1.000.000,00

1.037.000,00

1.060.000,00

1.088.000,00

Função: 02 Judiciária

SubFunção: 061 Ação Judiciária

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0020

020800

2131

500

0000

3

150.000,00

155.000,00

160.000,00

160.000,00

1

0020

020800

2131

500

0000

4

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

Total SubFunção:

170.000,00

175.000,00

180.000,00

180.000,00

Total Função:

170.000,00

175.000,00

180.000,00

180.000,00

Função: 04 Administração

SubFunção: 122 Administração Geral

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0022

021400

2030

500

0000

4

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

1

0007

020901

2192

500

0000

4

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1

0007

020900

1227

500

0000

4

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

1

0021

020100

2002

500

0000

4

50.000,00

50.000,00

60.000,00

60.000,00

1

0021

020100

2002

500

0000

3

450.000,00

450.000,00

450.000,00

450.000,00

1

0022

021400

2030

500

0000

3

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

1

0021

020100

1006

500

0000

4

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1

0021

020102

2006

500

0000

3

30.000,00

30.000,00

40.000,00

45.000,00

1

0021

020102

1146

500

0000

3

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

1

0002

020200

2277

500

0000

3

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

1

0002

020200

2272

500

0000

3

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

1

0002

020200

2003

500

0000

4

150.000,00

170.000,00

170.000,00

180.000,00

1

0002

020200

2003

500

0000

3

850.000,00

885.000,00

900.000,00

900.000,00

1

0002

020200

1123

500

0000

3

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1

0002

020200

1041

500

0000

3

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

1

0002

020200

1007

500

0000

4

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

Total SubFunção:

1.920.000,00

1.975.000,00

2.010.000,00

2.025.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Função: 04 Administração

SubFunção: 123 Administração Financeira

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0005

020300

1209

500

0000

3

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1

0005

020300

2272

500

0000

3

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1

0005

020301

2130

500

0000

4

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1

0005

020301

2130

500

0000

3

80.000,00

85.000,00

90.000,00

90.000,00

1

0005

020300

2004

500

0000

4

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

1

0005

020300

1005

500

0000

3

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1

0005

020300

1005

500

0000

4

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1

0005

020300

2004

500

0000

3

450.000,00

450.000,00

500.000,00

500.000,00

1

0003

021300

1209

500

0000

3

100.000,00

100.000,00

120.000,00

120.000,00

1

0003

021300

2220

500

0000

4

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1

0003

021300

2220

500

0000

3

150.000,00

150.000,00

150.000,00

160.000,00

Total SubFunção:

930.000,00

935.000,00

1.010.000,00

1.020.000,00

SubFunção: 131 Comunicação Social

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0021

020101

2005

500

0000

4

20.000,00

20.000,00

25.000,00

25.000,00

1

0021

020101

2005

500

0000

3

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

Total SubFunção:

50.000,00

50.000,00

55.000,00

55.000,00

Total Função:

2.900.000,00

2.960.000,00

3.075.000,00

3.100.000,00

Função: 06 Segurança Pública

SubFunção: 181 Policiamento

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0007

020900

1115

500

0000

3

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

1

0007

020900

1115

500

0000

4

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

Total SubFunção:

55.000,00

55.000,00

55.000,00

55.000,00

Total Função:

55.000,00

55.000,00

55.000,00

55.000,00

Função: 08 Assistência Social

SubFunção: 241 Assistência ao Idoso

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

4

0012

020700

2215

500

0000

4

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

4

0012

020700

2215

500

0000

3

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

Total SubFunção:

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

4

0019

020700

2287

660

0000

4

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

4

0012

020700

2218

500

0000

3

130.000,00

135.000,00

140.000,00

140.000,00

4

0019

020700

2287

660

0000

3

30.000,00

35.000,00

40.000,00

45.000,00

4

0012

020700

2218

500

0000

4

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

Total SubFunção:

200.000,00

215.000,00

230.000,00

240.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Função: 08 Assistência Social

SubFunção: 244 Assistência Comunitária

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

4

0014

020700

2209

660

0000

4

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

4

0016

020700

2171

660

0000

4

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

4

0014

020700

2208

660

0000

3

70.000,00

75.000,00

80.000,00

80.000,00

4

0014

020700

2208

660

0000

4

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

4

0014

020700

2209

660

0000

3

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

4

0012

020700

2216

500

0000

3

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

4

0015

020700

1014

500

0000

3

150.000,00

160.000,00

170.000,00

175.000,00

4

0015

020700

1014

500

0000

4

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

4

0016

020700

2171

660

0000

3

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

4

0016

020700

2212

660

0000

3

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

4

0013

020700

2210

500

0000

4

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

4

0011

020700

2286

660

0000

4

130.000,00

135.000,00

140.000,00

140.000,00

4

0013

020700

2210

500

0000

3

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

4

0012

020700

2216

500

0000

4

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

4

0014

020700

1024

500

0000

3

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

4

0012

020700

2214

500

0000

3

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

4

0012

020700

2213

660

0000

3

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

4

0012

020700

2211

660

0000

4

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

4

0012

020700

2211

660

0000

3

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

4

0014

020700

2207

660

0000

4

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

4

0011

020700

2286

660

0000

3

370.000,00

380.000,00

385.000,00

390.000,00

4

0010

020700

2033

660

0000

4

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

4

0010

020700

2033

660

0000

3

70.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

4

0014

020700

1024

500

0000

4

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

4

0014

020700

2129

500

0000

3

450.000,00

460.000,00

470.000,00

480.000,00

4

0014

020700

2129

500

0000

4

45.000,00

48.000,00

50.000,00

55.000,00

4

0014

020700

2207

660

0000

3

190.000,00

210.000,00

225.000,00

235.000,00

Total SubFunção:

2.100.000,00

2.163.000,00

2.215.000,00

2.250.000,00

SubFunção: 334 Fomento ao Trabalho

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

4

0018

020700

1110

500

0000

3

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

4

0018

020700

1110

500

0000

4

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

Total SubFunção:

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

Total Função:

2.380.000,00

2.468.000,00

2.545.000,00

2.600.000,00

Função: 09 Previdência Social

SubFunção: 061 Ação Judiciária

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

5

0027

021100

1077

800

0000

3

300.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

Total SubFunção:

300.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

SubFunção: 271 Previdência Básica

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0005

020300

2294

500

0000

3

400.000,00

450.000,00

450.000,00

450.000,00

Total SubFunção:

400.000,00

450.000,00

450.000,00

450.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Função: 09 Previdência Social

SubFunção: 272 Previdência do Regime Estatutário

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

5

0027

021100

2166

800

0000

4

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

5

0027

021100

2166

800

0000

3

2.600.000,00

2.800.000,00

3.000.000,00

3.100.000,00

Total SubFunção:

2.620.000,00

2.820.000,00

3.020.000,00

3.120.000,00

Total Função:

3.320.000,00

3.570.000,00

3.770.000,00

3.870.000,00

Função: 10 Saúde

SubFunção: 301 Atenção Básica

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

3

0004

020600

2020

600

0000

3

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

3

0004

020600

2015

500

1002

3

300.000,00

300.000,00

350.000,00

350.000,00

3

0004

020600

2020

600

0000

4

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3

0004

020600

1038

500

1002

3

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

3

0004

020600

2024

600

0000

3

300.000,00

350.000,00

355.000,00

357.000,00

3

0004

020600

1035

632

0000

4

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

3

0004

020600

2023

500

1002

3

300.000,00

350.000,00

400.000,00

400.000,00

3

0004

020600

2132

500

1002

3

3.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

3

0004

020600

1035

500

1002

4

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

3

0004

020600

2014

600

0000

4

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

3

0004

020600

1040

601

0000

4

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

3

0004

020600

1042

500

1002

3

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

3

0004

020600

1043

500

0000

4

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

3

0004

020600

2014

601

0000

4

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

3

0004

020600

2008

600

0000

3

350.000,00

350.000,00

400.000,00

400.000,00

3

0004

020600

2008

600

0000

4

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

3

0004

020600

2008

601

0000

4

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

3

0004

020600

2009

500

1002

3

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

3

0004

020600

2011

600

0000

3

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

3

0004

020600

2014

600

0000

3

300.000,00

350.000,00

400.000,00

400.000,00

3

0004

020600

2132

500

1002

4

120.000,00

120.000,00

130.000,00

130.000,00

3

0004

020600

1027

631

3110

4

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

3

0004

020600

1031

600

0000

3

800.000,00

800.000,00

800.000,00

875.000,00

3

0004

020600

1031

600

0000

4

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

3

0004

020600

1031

601

0000

4

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

3

0004

020600

2017

500

1002

3

250.000,00

250.000,00

300.000,00

300.000,00

3

0004

020600

1027

500

1002

4

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

3

0004

020600

2185

500

1002

3

300.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

3

0004

020600

2270

500

1002

3

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3

0004

020600

1023

600

0000

3

175.000,00

185.000,00

185.000,00

195.000,00

Total SubFunção:

6.975.000,00

7.135.000,00

7.400.000,00

7.487.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Função: 10 Saúde

SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

3

0004

020600

2007

600

0000

4

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3

0004

020600

2007

600

0000

3

490.000,00

490.000,00

490.000,00

490.000,00

3

0004

020600

1148

601

0000

4

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

3

0004

020600

1010

631

3110

3

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

3

0004

020600

2288

500

1002

3

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

3

0004

020600

2288

500

1002

4

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

3

0004

020600

1034

500

1002

4

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

3

0004

020600

1034

500

1002

3

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

3

0004

020600

1148

500

1002

4

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

3

0004

020600

1010

631

3110

4

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

3

0004

020600

1032

500

1002

3

80.000,00

80.000,00

100.000,00

100.000,00

3

0004

020600

1032

500

1002

4

50.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

3

0004

020600

1033

500

1002

4

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

3

0004

020600

1033

631

3110

4

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

3

0004

020600

1034

631

3110

4

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

3

0004

020600

1034

631

3110

3

50.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

Total SubFunção:

2.275.000,00

2.325.000,00

2.355.000,00

2.365.000,00

SubFunção: 304 Vigilância Sanitária

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

3

0004

020600

2019

600

0000

3

15.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

3

0004

020600

1039

600

0000

3

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

3

0004

020600

1039

500

1002

3

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

3

0004

020600

1026

631

0000

4

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

3

0004

020600

1026

500

1002

4

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

Total SubFunção:

155.000,00

160.000,00

160.000,00

160.000,00

SubFunção: 305 Vigilância Epidemiológica e Ambiental

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

3

0004

020600

2016

601

0000

3

130.000,00

140.000,00

145.000,00

145.000,00

Total SubFunção:

130.000,00

140.000,00

145.000,00

145.000,00

SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

3

0004

020600

1046

631

3110

4

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

3

0004

020600

1036

500

1002

3

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

Total SubFunção:

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

Total Função:

9.615.000,00

9.840.000,00

10.140.000,00

10.237.000,00

Função: 11 Trabalho

SubFunção: 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0005

020300

1125

500

0000

3

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

Total SubFunção:

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

Total Função:

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

Função: 12 Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Função: 12 Educação

SubFunção: 122 Administração Geral

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0023

020400

2272

500

1001

3

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

1

0023

020400

2227

500

1001

3

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

1

0023

020400

2222

500

1001

4

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

1

0023

020400

2222

500

1001

3

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

1

0023

020400

1077

500

1001

3

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

1

0023

020400

1052

500

1001

4

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

1

0023

020400

1047

500

1001

3

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

Total SubFunção:

1.825.000,00

1.825.000,00

1.825.000,00

1.825.000,00

SubFunção: 361 Ensino Fundamental

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0025

020400

1049

552

0000

3

100.000,00

100.000,00

120.000,00

120.000,00

1

0025

020400

2231

570

0000

4

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

1

0025

020400

2193

540

0000

4

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

1

0025

020400

2200

550

0000

3

130.000,00

130.000,00

130.000,00

130.000,00

1

0025

020400

2200

550

0000

4

30.000,00

35.000,00

40.000,00

40.000,00

1

0025

020400

2226

500

1001

3

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1

0025

020400

2231

500

1001

4

60.000,00

60.000,00

65.000,00

70.000,00

1

0025

020400

2231

540

0000

4

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1

0025

020400

2193

500

1001

4

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

1

0025

020400

2296

542

0000

3

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1

0025

020400

2296

542

0000

4

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1

0025

020400

2297

542

0000

3

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1

0025

020400

2297

542

0000

4

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1

0025

020400

2300

569

1001

3

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1

0025

020400

2300

569

1001

4

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1

0025

020400

1049

500

0000

3

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

1

0025

020400

2072

541

0000

3

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1

0025

020400

1050

500

1001

3

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

1

0025

020400

1050

553

0000

3

120.000,00

120.000,00

140.000,00

140.000,00

1

0025

020400

1050

599

0000

3

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

1

0025

020400

1147

500

1001

3

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1

0025

020400

2071

541

1070

3

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1

0025

020400

2071

541

1070

4

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1

0025

020400

2137

500

1001

4

270.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

1

0025

020400

2072

541

0000

4

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1

0025

020400

2075

543

0000

3

0,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1

0025

020400

2075

543

0000

4

0,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1

0025

020400

2133

540

1070

3

4.015.000,00

4.165.000,00

4.215.000,00

4.315.000,00

1

0025

020400

2134

540

0000

3

1.200.000,00

1.300.000,00

1.350.000,00

1.350.000,00

1

0025

020400

2137

500

1001

3

620.000,00

630.000,00

650.000,00

650.000,00

Total SubFunção:

7.215.000,00

7.490.000,00

7.670.000,00

7.785.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Função: 12 Educação

SubFunção: 365 Educação Infantil

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0026

020400

2074

541

0000

4

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1

0026

020400

2075

543

0000

3

0,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1

0026

020400

2074

541

0000

3

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1

0026

020400

2073

541

1070

3

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1

0026

020400

2075

543

0000

4

0,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1

0026

020400

2167

540

1070

3

1.200.000,00

1.200.000,00

1.200.000,00

1.200.000,00

1

0026

020400

1170

553

0000

3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

70.000,00

1

0026

020400

1147

500

1001

3

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1

0026

020400

1171

571

0000

4

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1

0026

020400

1171

550

0000

4

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

1

0026

020400

1171

540

0000

4

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1

0026

020400

1171

500

1001

4

110.000,00

110.000,00

110.000,00

110.000,00

1

0026

020400

1170

599

0000

3

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1

0026

020400

1170

540

0000

3

50.000,00

50.000,00

70.000,00

90.000,00

1

0026

020400

1170

500

1001

3

150.000,00

150.000,00

170.000,00

170.000,00

1

0026

020400

2169

540

0000

3

400.000,00

400.000,00

400.000,00

400.000,00

1

0026

020400

2195

551

0000

3

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1

0026

020400

2301

569

0000

3

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1

0026

020400

2299

542

0000

4

30.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1

0026

020400

2299

542

0000

3

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1

0026

020400

2298

542

1070

3

20.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1

0026

020400

2232

570

3110

4

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

1

0026

020400

2232

540

0000

4

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

1

0026

020400

2232

500

1001

4

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

1

0026

020400

2226

500

1001

3

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1

0026

020400

2301

569

0000

4

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1

0026

020400

2223

500

1001

4

100.000,00

100.000,00

120.000,00

120.000,00

1

0026

020400

2223

500

1001

3

250.000,00

250.000,00

260.000,00

260.000,00

1

0026

020400

2205

552

0000

3

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

1

0026

020400

2205

500

0000

3

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

1

0026

020400

2200

550

0000

4

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

1

0026

020400

2200

550

0000

3

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

Total SubFunção:

3.085.000,00

3.095.000,00

3.175.000,00

3.195.000,00

SubFunção: 366 Educação de Jovens e Adultos

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0024

020400

1230

500

1001

3

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

1

0024

020400

2168

540

1070

3

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

1

0024

020400

2206

500

0000

3

40.000,00

45.000,00

50.000,00

50.000,00

1

0024

020400

2170

540

0000

3

120.000,00

120.000,00

120.000,00

120.000,00

1

0024

020400

2206

552

0000

3

40.000,00

45.000,00

50.000,00

50.000,00

Total SubFunção:

430.000,00

440.000,00

450.000,00

450.000,00

Total Função:

12.555.000,00

12.850.000,00

13.120.000,00

13.255.000,00

Função: 13 Cultura

SubFunção: 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0006

020500

1070

500

0000

4

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1

0006

020500

1076

500

0000

4

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1

0006

020501

2070

500

0000

3

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

Total SubFunção:

70.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Função: 13 Cultura

SubFunção: 392 Difusão Cultural

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0006

020500

1063

500

0000

4

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

1

0006

020500

1063

500

0000

3

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

1

0006

020500

1064

500

0000

3

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

Total SubFunção:

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

SubFunção: 695 Turismo

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0006

020500

1154

500

0000

3

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

1

0006

020500

2138

500

0000

4

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1

0006

020500

2138

500

0000

3

120.000,00

120.000,00

120.000,00

120.000,00

1

0006

020500

1155

500

0000

4

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

1

0006

020500

1155

500

0000

3

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1

0006

020500

1112

500

0000

3

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1

0006

020500

1117

500

0000

3

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1

0006

020500

1011

500

0000

4

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

1

0006

020500

1011

701

0000

4

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1

0006

020500

1067

500

0000

4

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1

0006

020500

1067

500

0000

3

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

Total SubFunção:

390.000,00

390.000,00

390.000,00

390.000,00

Total Função:

660.000,00

660.000,00

660.000,00

660.000,00

Função: 15 Urbanismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Função: 15 Urbanismo

SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0007

020901

1003

500

0000

3

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1

0007

020900

2293

500

0000

4

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

1

0007

020901

1025

700

3110

4

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1

0007

020901

1025

701

0000

4

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1

0007

020900

2293

500

0000

3

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

1

0007

020900

1030

500

0000

4

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1

0007

020900

1030

500

0000

3

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1

0007

020901

2282

701

0000

4

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1

0007

020901

1081

500

0000

3

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1

0007

020901

2290

500

0000

4

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

1

0007

020901

2076

500

0000

4

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

1

0007

020901

2076

500

0000

3

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

1

0007

020901

1103

500

0000

4

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

1

0007

020901

1103

500

0000

3

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1

0007

020901

1086

500

0000

4

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

1

0007

020901

1086

500

0000

3

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

1

0007

020901

1081

500

0000

4

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1

0007

020901

1028

500

0000

4

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1

0007

020901

1073

700

3110

4

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

1

0007

020901

1069

700

3110

4

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1

0007

020901

1069

701

0000

4

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1

0007

020901

1073

500

0000

4

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

1

0007

020901

1075

701

0000

4

25.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

1

0007

020901

1073

701

0000

4

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

1

0007

020901

1074

500

0000

3

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

1

0007

020901

1074

500

0000

4

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

1

0007

020901

1075

500

0000

4

25.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

Total SubFunção:

2.310.000,00

2.320.000,00

2.320.000,00

2.320.000,00

SubFunção: 452 Serviços Urbanos

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0007

020901

2282

500

0000

3

25.000,00

25.000,00

30.000,00

35.000,00

1

0007

020901

2282

500

0000

4

40.000,00

40.000,00

45.000,00

50.000,00

Total SubFunção:

65.000,00

65.000,00

75.000,00

85.000,00

Total Função:

2.375.000,00

2.385.000,00

2.395.000,00

2.405.000,00

Função: 16 Habitação

SubFunção: 244 Assistência Comunitária

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

4

0017

020700

1008

500

0000

3

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

4

0017

020700

1106

500

0000

4

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

Total SubFunção:

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

Total Função:

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

Função: 18 Gestão Ambiental

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Função: 18 Gestão Ambiental

SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0008

021500

1116

500

0000

4

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1

0008

021500

1116

500

0000

3

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

1

0006

020500

1109

500

0000

3

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

Total SubFunção:

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

Total Função:

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

Função: 20 Agricultura

SubFunção: 544 Recursos Hídricos

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0008

021500

1084

500

0000

3

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

1

0008

021500

1029

500

0000

4

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1

0008

021500

1084

500

0000

4

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

1

0008

021500

1084

701

0000

3

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1

0008

021500

1084

701

0000

4

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1

0008

021500

1029

500

0000

3

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

Total SubFunção:

210.000,00

210.000,00

210.000,00

210.000,00

SubFunção: 606 Extensão Rural

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0008

021500

1111

500

0000

4

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1

0008

021500

2142

500

0000

3

300.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

1

0008

021500

2142

500

0000

4

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

Total SubFunção:

420.000,00

420.000,00

420.000,00

420.000,00

Total Função:

630.000,00

630.000,00

630.000,00

630.000,00

Função: 25 Energia

SubFunção: 752 Energia Elétrica

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0007

020901

2283

754

0000

4

800.000,00

800.000,00

800.000,00

800.000,00

1

0007

020901

2283

754

0000

3

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

Total SubFunção:

2.300.000,00

2.300.000,00

2.300.000,00

2.300.000,00

Total Função:

2.300.000,00

2.300.000,00

2.300.000,00

2.300.000,00

Função: 26 Transporte

SubFunção: 782 Transporte Rodoviário

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0007

020902

2144

500

0000

3

220.000,00

250.000,00

250.000,00

300.000,00

1

0007

020902

2284

500

0000

3

120.000,00

120.000,00

120.000,00

120.000,00

Total SubFunção:

340.000,00

370.000,00

370.000,00

420.000,00

Total Função:

340.000,00

370.000,00

370.000,00

420.000,00

Função: 27 Desporto e Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: 495, Data: 07/12/2021

Função: 27 Desporto e Lazer

SubFunção: 812 Desporto Comunitário

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0009

020400

2274

500

000

3

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

1

0009

020400

1098

500

000

3

90.000,00

90.000,00

90.000,00

90.000,00

1

0009

020400

1099

500

000

4

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

1

0009

020400

1099

701

000

4

270.000,00

270.000,00

270.000,00

270.000,00

Total SubFunção:

490.000,00

490.000,00

490.000,00

490.000,00

Total Função:

490.000,00

490.000,00

490.000,00

490.000,00

Função: 28 Encargos Especiais

SubFunção: 843 Serviço da Dívida Interna

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0005

020300

1127

500

0000

4

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

1

0005

020300

1127

500

0000

3

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

Total SubFunção:

350.000,00

350.000,00

350.000,00

350.000,00

Total Função:

350.000,00

350.000,00

350.000,00

350.000,00

Função: 99 Reserva de Contingência

SubFunção: 999 Reserva de Contingência

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

9999

909999

9999

500

0000

9

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

Total SubFunção:

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

Total Função:

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

 


Publicado por:
Railhes Maciel Barboza Lucena
Código Identificador:6FCF4475