ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF
PORTARIA Nº 1667/2026

Dispõe sobre o resultado final da fase de habilitação documental e convoca os agentes culturais contemplados para assinatura do Termo de Execução Cultural do Chamamento Público nº 001/2026 – Edital Maria Eucilene de Arruda Chagas, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DE VIÇOSA/RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Chamamento Público nº 001/2026 – Edital Maria Eucilene de Arruda Chagas, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar o resultado final da fase de habilitação documental dos proponentes selecionados no Chamamento Público nº 001/2026 – Edital Maria Eucilene de Arruda Chagas, conforme relação abaixo:

 

Nº

PROPONENTE

SEGMENTO CULTURAL INSCRITO

CONDIÇÃO

01

Leandro de Souza Bezerra

Artes Visuais

Habilitado

02

Nallanda Sthefany de Souza Pinto

Artes Visuais

Habilitado

03

José Camilo Rodrigues Maia

Artes Visuais

Habilitado

04

Emerson Tadeu Gianelo

Artesanato

Habilitado

05

Valcideth Bezerra de Araújo

Artesanato

Habilitado

06

Francineide Pinto Turíbio da Silva

Artesanato

Habilitado

07

Maria Rita de Freitas

Artesanato

Habilitado

08

Mylena Fernandes de Oliveira

Artesanato

Habilitado

09

Antônia Eliene Lopes da Silva

Artesanato

Habilitado

10

Solange Elizeu Pinto

Artesanato

Habilitado

11

Francisca Neuma Lopes de Oliveira

Artesanato

Habilitado

12

Sandra Helena Valentim

Artesanato

Habilitado

13

Anderson Bandeira da Silva

Audiovisual

Habilitado

14

Jonatas Gabriel Valentim de Oliveira

Audiovisual

Habilitado

15

Maria Janaína da Silva

Dança

Habilitado

16

Maria Lucineide de Oliveira

Culinária Regional

Habilitado

17

Benedita Sabino Filgueira

Culinária Regional

Habilitado

18

Esrom Eber Farias de Jesus

Design

Habilitado

19

Antônio Elizaias Tavares de Freitas

Música

Habilitado

20

Mayara Magré Tavares de Freitas

Música

Habilitado

21

Francisco Sandro de Souza

Música

Habilitado

22

Vicente Sabino Neto

Música

Habilitado

23

Ítalo José Dias da Silva

Música

Habilitado

24

José Eduardo Rodrigues de Paiva

Música

Habilitado

25

Francisco Josimar de Freitas Lopes

Música/Produção

Habilitado

 

Art. 2º Convocar os proponentes habilitados para assinatura do Termo de Execução Cultural, em atendimento ao disposto no Chamamento Público nº 001/2026 – Edital Maria Eucilene de Arruda Chagas, em data, horário e local a serem informados pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

Art. 3º O não comparecimento para assinatura do Termo de Execução Cultural, no prazo estabelecido pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, poderá implicar na perda do direito à celebração do Termo, observadas as disposições previstas no edital.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Viçosa/RN, 04 de agosto de 2026.

 

MARIA ELVIRA DE OLIVEIRA LOPES

Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer


Publicado por:
Armando Vicente Rodrigues Filho
Código Identificador:6FD415C8