ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO DE 2022 - BIMESTRE JULHO/AGOSTO

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

Em Reais

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS

 

Previsão Inicial

 

Previsão Atualizada

1.384.000,00

Receitas Realizadas

4.915.396,34

Déficit Orçamentário

265.607,57

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

520.000,00

DESPESAS

 

Dotação Inicial

 

Dotação Atualizada

1.384.000,00

Despesas Empenhadas

2.295.447,39

Despesas Liquidadas

5.181.003,91

Despesas Pagas

5.207.338,33

Superávit Orçamentário

 

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

2.295.447,39

Despesas Liquidadas

5.181.003,91

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

27.650.202,67

Receita Corrente Líquida Ajustada Para Cálculo dos Limites de Endividamento

27.650.202,67

Receita Corrente Líquida Ajustada Para Cálculo dos Limites de Despesa com Pessoal

27.650.202,67

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Até o Bimestre

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano Previdenciário

 

Receitas Previdenciárias Realizadas

 

Despesas Previdenciárias Empenhadas

 

Despesas Previdenciárias Liquidadas

 

Resultado Previdenciário

 

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano Financeiro

 

Receitas Previdenciárias Realizadas

 

Despesas Previdenciárias Empenhadas

 

Despesas Previdenciárias Liquidadas

 

Resultado Previdenciário

 

 

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta Fixada no

Anexo de Metas

Fiscais da LDO

(a)

Resultado

Apurado

Até o Bimestre

(b)

% em Relação à Meta

(b/a)

Resultado Primário - Acima da Linha

 

-558.849,72

100,00

Resultado Nominal - Acima da linha

 

-277.757,68

100,00

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento

Até o Bimestre

Saldo

a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

 

 

 

 

Poder Executivo

 

 

 

 

Poder Legislativo

 

 

 

 

Poder Judiciário

 

 

 

 

Ministério Público

 

 

 

 

Defensoria Pública

 

 

 

 

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

 

355.153,50

214.674,19

-569.827,69

Poder Executivo

 

355.153,50

214.674,19

-569.827,69

Poder Legislativo

 

 

 

 

Poder Judiciário

 

 

 

 

Ministério Público

 

 

 

 

Defensoria Pública

 

 

 

 

TOTAL

 

355.153,50

214.674,19

-569.827,69

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Limites Constitucionais Anuais

Valor Apurado

Até o Bimestre

% Mínimo a Aplicar

No Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e

Desenvolvimento do Ensino

561.026,68

25,00

15,58

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com

Ensino Fundamental e Médio

962.935,97

70,00

84,03

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na

Educação Infantil

155.304,28

50,00

78,25

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em

Despesas de Capital

 

15,00

 

 

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo não realizado

Receita de Operações de Crédito

 

 

Despesa de Capital Líquida

474.440,16

-50.140,16

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Plano Previdenciário

 

 

 

 

Receitas Previdenciárias

 

 

 

 

Despesas Previdenciárias

 

 

 

 

Resultado Previdenciário

 

 

 

 

Plano Financeiro

 

 

 

 

Receitas Previdenciárias

 

 

 

 

Despesas Previdenciárias

 

 

 

 

Resultado Previdenciário

 

 

 

 

 

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo não realizado

Receitas da Alienação de Ativos

 

 

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

 

 

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Limite Constitucional Anual

Valor apurado

Até o Bimestre

% Mínimo a

Aplicar no

Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com

recursos de impostos

547.446,33

15,00

18,15

 

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

 

¹ Serão demonstradas as projeções do exercício anterior ao de referência.

 

NOTA:

 

CARNAÚBA DOS DANTAS - RN, 27 de setembro de 2022

 

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: 009.745.614-44

Prefeito Municipal

 

MARIA LUCINEIDE DANTAS DE CARVALHO

CPF/CNPJ: 850.691.754-91

Tesoureiro(a)

 

JORDANIA SAYONARA DE MACEDO PEREIRA

CPF/CNPJ: 104.032.604-85

Controle(a) Interno(a)


Publicado por:
Letícia Freire de França
Código Identificador:6FF198AB


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/09/2022. Edição 2876
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