ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO |
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ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
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JANEIRO A AGOSTO DE 2022 - BIMESTRE JULHO/AGOSTO |
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RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) |
Em Reais |
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
Até o Bimestre |
RECEITAS |
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Previsão Inicial |
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Previsão Atualizada |
1.384.000,00 |
Receitas Realizadas |
4.915.396,34 |
Déficit Orçamentário |
265.607,57 |
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) |
520.000,00 |
DESPESAS |
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Dotação Inicial |
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Dotação Atualizada |
1.384.000,00 |
Despesas Empenhadas |
2.295.447,39 |
Despesas Liquidadas |
5.181.003,91 |
Despesas Pagas |
5.207.338,33 |
Superávit Orçamentário |
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DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
Até o Bimestre |
Despesas Empenhadas |
2.295.447,39 |
Despesas Liquidadas |
5.181.003,91 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL |
Até o Bimestre |
Receita Corrente Líquida |
27.650.202,67 |
Receita Corrente Líquida Ajustada Para Cálculo dos Limites de Endividamento |
27.650.202,67 |
Receita Corrente Líquida Ajustada Para Cálculo dos Limites de Despesa com Pessoal |
27.650.202,67 |
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA |
Até o Bimestre |
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano Previdenciário |
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Receitas Previdenciárias Realizadas |
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Despesas Previdenciárias Empenhadas |
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Despesas Previdenciárias Liquidadas |
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Resultado Previdenciário |
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Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano Financeiro |
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Receitas Previdenciárias Realizadas |
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Despesas Previdenciárias Empenhadas |
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Despesas Previdenciárias Liquidadas |
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Resultado Previdenciário |
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RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO |
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) |
Resultado Apurado Até o Bimestre (b) |
% em Relação à Meta (b/a) |
Resultado Primário - Acima da Linha |
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-558.849,72 |
100,00 |
Resultado Nominal - Acima da linha |
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-277.757,68 |
100,00 |
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO |
Inscrição |
Cancelamento Até o Bimestre |
Pagamento Até o Bimestre |
Saldo a Pagar |
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS |
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Poder Executivo |
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Poder Legislativo |
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Poder Judiciário |
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Ministério Público |
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Defensoria Pública |
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RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
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355.153,50 |
214.674,19 |
-569.827,69 |
Poder Executivo |
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355.153,50 |
214.674,19 |
-569.827,69 |
Poder Legislativo |
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Poder Judiciário |
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Ministério Público |
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Defensoria Pública |
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TOTAL |
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355.153,50 |
214.674,19 |
-569.827,69 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
Limites Constitucionais Anuais |
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Valor Apurado Até o Bimestre |
% Mínimo a Aplicar No Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
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Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
561.026,68 |
25,00 |
15,58 |
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio |
962.935,97 |
70,00 |
84,03 |
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil |
155.304,28 |
50,00 |
78,25 |
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital |
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15,00 |
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RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Saldo não realizado |
Receita de Operações de Crédito |
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Despesa de Capital Líquida |
474.440,16 |
-50.140,16 |
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA |
Exercício |
10º Exercício |
20º Exercício |
35º Exercício |
Plano Previdenciário |
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Receitas Previdenciárias |
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Despesas Previdenciárias |
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Resultado Previdenciário |
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Plano Financeiro |
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Receitas Previdenciárias |
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Despesas Previdenciárias |
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Resultado Previdenciário |
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RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Saldo não realizado |
Receitas da Alienação de Ativos |
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Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos |
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DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
Limite Constitucional Anual |
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Valor apurado Até o Bimestre |
% Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
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Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos |
547.446,33 |
15,00 |
18,15 |
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP |
Valor Apurado no Exercício Corrente |
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) |
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¹ Serão demonstradas as projeções do exercício anterior ao de referência. |
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NOTA: |
CARNAÚBA DOS DANTAS - RN, 27 de setembro de 2022
GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
CPF/CNPJ: 009.745.614-44
Prefeito Municipal
MARIA LUCINEIDE DANTAS DE CARVALHO
CPF/CNPJ: 850.691.754-91
Tesoureiro(a)
JORDANIA SAYONARA DE MACEDO PEREIRA
CPF/CNPJ: 104.032.604-85
Controle(a) Interno(a)
Publicado por:
Letícia Freire de França
Código Identificador:6FF198AB
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/09/2022. Edição 2876
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