ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 407 - LOA 2022

ADENDO VI

Exercício: 2022

DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES, PROGRAMAS E POR AÇÕES

Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999

 

R$ 1,00

Código CLF

Unidade: 01.001-CAMARA MUNICIPAL

Projeto

Atividade

Total

01

Legislativa

 

 

 

01.031

Ação Legislativa

 

 

 

01.031.001

PROCESSO LEGISLATIVO

55.000

933.000

988.000

01.031.001.1001

CONST. E REF AMPL. DA CAMARA MUNICIPAL

45.000

 

45.000

01.031.001.1002

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

10.000

 

10.000

01.031.001.2001

MANUT. DAS ATIV DA CAMARA MUNICIPAL

 

933.000

933.000

TOTAL UNIDADE: 01.001............

55.000

933.000

988.000

Código CLF

Unidade: 02.001-GABINETE CIVIL DO PREFEITO

Projeto

Atividade

Total

04

Administração

 

 

 

04.122

Administração Geral

 

 

 

04.122.007

ADMINISTRAÇÃO

15.000

298.700

313.700

04.122.007.1003

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

15.000

 

15.000

04.122.007.2002

MANUT. DAS ATIV DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO

 

298.700

298.700

TOTAL UNIDADE: 02.001............

15.000

298.700

313.700

Código CLF

Unidade: 02.002-PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Projeto

Atividade

Total

04

Administração

 

 

 

04.122

Administração Geral

 

 

 

04.122.007

ADMINISTRAÇÃO

 

118.600

118.600

04.122.007.2034

MANUT. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

118.600

118.600

TOTAL UNIDADE: 02.002............

 

118.600

118.600

Código CLF

Unidade: 02.003-SEC. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Projeto

Atividade

Total

04

Administração

 

 

 

04.123

Administração Financeira

 

 

 

04.123.008

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

8.000

435.800

443.800

04.123.008.1006

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

8.000

 

8.000

04.123.008.2006

MANUT. ATIV. SEC MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

284.800

284.800

04.123.008.2007

ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA

 

151.000

151.000

TOTAL UNIDADE: 02.003............

8.000

435.800

443.800

Código CLF

Unidade: 02.004-SEC. MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Projeto

Atividade

Total

04

Administração

 

 

 

04.122

Administração Geral

 

 

 

04.122.007

ADMINISTRAÇÃO

 

14.400

14.400

04.122.007.2032

MANUT. SECRET. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

 

14.400

14.400

TOTAL UNIDADE: 02.004............

 

14.400

14.400

Código CLF

Unidade: 02.005-SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

Projeto

Atividade

Total

04

Administração

 

 

 

04.182

Defesa Civil

 

 

 

04.182.100

APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA

200.000

 

200.000

04.182.100.1053

MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL (COMDEC) E GESTÃO DE RISCOS

200.000

 

200.000

18

Gestão Ambiental

 

 

 

18.544

Recursos Hidrícos

 

 

 

18.544.054

RECURSOS HIDRICOS

31.000

 

31.000

18.544.054.1008

CONST. DE AÇUDES , POÇOS, CIST. E BARRAGENS

31.000

 

31.000

20

Agricultura

 

 

 

20.606

Extensão Rural

 

 

 

20.606.015

PRODUÇÃO ANIMAL

70.000

 

70.000

Código CLF

Unidade: 02.005-SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

Projeto

Atividade

Total

20.606.015.1007

CONST. AMPL. E REF, DE MATADOURO

70.000

 

70.000

20.606.018

PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL

450.000

259.000

709.000

20.606.018.1009

AQUIS. DE TRATOR MAQ. E EQUIPAMENTOS

200.000

 

200.000

20.606.018.1047

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA

50.000

 

50.000

20.606.018.1050

PROGRAMA CORTE DE TERRA

200.000

 

200.000

20.606.018.2008

MANU. ATIV. SEC. DE AGRI. M. ABIENT. E REC. HIDRICOS

 

259.000

259.000

26

Transporte

 

 

 

26.782

Transporte Rodoviário

 

 

 

26.782.088

TRANSPORTE RODOVIARIO

80.000

 

80.000

26.782.088.1010

CONST. DE MATA BURROS E PASSAG MOLHADAS

80.000

 

80.000

TOTAL UNIDADE: 02.005............

831.000

259.000

1.090.000

Código CLF

Unidade: 02.006-SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Projeto

Atividade

Total

12

Educação

 

 

 

12.361

Ensino Fundamental

 

 

 

12.361.042

ENSINO FUNDAMENTAL

415.000

5.019.000

5.434.000

12.361.042.1011

AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ TRANSPORTE . ESCOLAR

200.000

 

200.000

12.361.042.1012

CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL

125.000

 

125.000

12.361.042.1013

CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO

75.000

 

75.000

12.361.042.1014

AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS

15.000

 

15.000

12.361.042.2009

MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCAÇÃO

 

159.000

159.000

12.361.042.2011

MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70%

 

3.505.000

3.505.000

12.361.042.2012

MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%

 

837.000

837.000

12.361.042.2013

MANUT. ESCOLAS C/R. SAL. EDUCAÇÃO

 

160.000

160.000

12.361.042.2015

MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE

 

155.000

155.000

12.361.042.2016

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

113.000

113.000

12.361.042.2023

MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE

 

40.000

40.000

12.361.042.2047

MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN)

 

50.000

50.000

12.365

Educação Infantil

 

 

 

12.365.041

EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS

120.000

75.000

195.000

12.365.041.1015

CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL

80.000

 

80.000

12.365.041.1035

CONST. AMPL. REF. DE CRECHES

40.000

 

40.000

12.365.041.2010

MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

75.000

75.000

TOTAL UNIDADE: 02.006............

535.000

5.094.000

5.629.000

Código CLF

Unidade: 02.007-SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO

Projeto

Atividade

Total

06

Segurança Pública

 

 

 

06.181

Policiamento

 

 

 

06.181.100

APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA

117.000

 

117.000

06.181.100.1048

AQUISIÇÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO

25.000

 

25.000

06.181.100.1051

PROGRAMA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

92.000

 

92.000

15

Urbanismo

 

 

 

15.451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

15.451.058

URBANISMO

1.032.000

1.411.700

2.443.700

15.451.058.1019

AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL

100.000

 

100.000

15.451.058.1020

PAVIM. DREN. E DEMAIS OBRAS DE URBANISMO

500.000

 

500.000

15.451.058.1021

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS

50.000

 

50.000

15.451.058.1022

CONST. AMPL. E REF. DE PREDIOS PUBLICOS

22.000

 

22.000

15.451.058.1026

AQUISIC. DE CAMINHÕES , TRAT. MAQU. E EQUIPAMENTOS

60.000

 

60.000

15.451.058.1049

CONST. REF, PÓRTICO DO MUNICIPIO

300.000

 

300.000

15.451.058.2017

MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO E HABITAÇÃO

 

1.411.700

1.411.700

15.452

Serviços Urbanos

 

 

 

15.452.058

URBANISMO

250.000

 

250.000

Código CLF

Unidade: 02.007-SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO

Projeto

Atividade

Total

15.452.058.1029

CONST E REF. DO CEMITERIO PUBLICO

250.000

 

250.000

16

Habitação

 

 

 

16.482

Habitação Urbana

 

 

 

16.482.057

HABITAÇÃO

80.000

 

80.000

16.482.057.1025

CONST. E REC. DE CASAS POPULARES

80.000

 

80.000

TOTAL UNIDADE: 02.007............

1.479.000

1.411.700

2.890.700

Código CLF

Unidade: 02.008-SEC. MUN DE TRANSPORTES

Projeto

Atividade

Total

04

Administração

 

 

 

04.122

Administração Geral

 

 

 

04.122.007

ADMINISTRAÇÃO

 

79.000

79.000

04.122.007.2033

MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES

 

79.000

79.000

26

Transporte

 

 

 

26.453

Transportes Coletivos Urbanos

 

 

 

26.453.088

TRANSPORTE RODOVIARIO

 

2.000

2.000

26.453.088.2033

MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES

 

2.000

2.000

26.782

Transporte Rodoviário

 

 

 

26.782.088

TRANSPORTE RODOVIARIO

30.000

 

30.000

26.782.088.1023

CONST. REC. E MELH. DE ESTRADAS

30.000

 

30.000

TOTAL UNIDADE: 02.008............

30.000

81.000

111.000

Código CLF

Unidade: 02.009-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Projeto

Atividade

Total

10

Saúde

 

 

 

10.122

Administração Geral

 

 

 

10.122.075

SAUDE

520.000

1.711.000

2.231.000

10.122.075.1030

CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAUDE

150.000

 

150.000

10.122.075.1032

CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE

250.000

 

250.000

10.122.075.1052

REFORMA , AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ALA COVID 19

120.000

 

120.000

10.122.075.2030

MANUTENÇÃO DO FMS/ CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

1.641.000

1.641.000

10.122.075.2046

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ENFRETAMENTO DA COVID 19

 

70.000

70.000

10.301

Atenção Básica

 

 

 

10.301.075

SAUDE

100.000

894.000

994.000

10.301.075.1032

CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE

100.000

 

100.000

10.301.075.2035

MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

 

154.500

154.500

10.301.075.2036

MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE

 

203.000

203.000

10.301.075.2037

MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA

 

283.500

283.500

10.301.075.2038

MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ

 

56.000

56.000

10.301.075.2039

MANUT. DAS ATIV. DA PROG. NASF

 

197.000

197.000

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

10.302.075

SAUDE

401.174

810.000

1.211.174

10.302.075.1031

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA

360.000

 

360.000

10.302.075.1033

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

41.174

 

41.174

10.302.075.2040

MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC

 

750.000

750.000

10.302.075.2041

MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA

 

60.000

60.000

10.304

Vigilância Sanitária

 

 

 

10.304.075

SAUDE

 

5.000

5.000

10.304.075.2036

MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE

 

5.000

5.000

10.305

Vigilância Epidemiológica

 

 

 

10.305.075

SAUDE

 

64.000

64.000

10.305.075.2019

PROGRAMA DE COMBATE AS EDEMIAS

 

64.000

64.000

17

Saneamento

 

 

 

17.512

Saneamento Básico Urbano

 

 

 

Código CLF

Unidade: 02.009-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Projeto

Atividade

Total

17.512.076

SANEAMENTO

145.000

 

145.000

17.512.076.1027

CONST.REFOR E AMPLIAÇÃO DE BANHEIROS

45.000

 

45.000

17.512.076.1034

PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO

100.000

 

100.000

TOTAL UNIDADE: 02.009............

1.166.174

3.484.000

4.650.174

Código CLF

Unidade: 02.010-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Projeto

Atividade

Total

08

Assistêncial Social

 

 

 

08.244

Assistência Comunitária

 

 

 

08.244.081

ASSISTENCIA

59.000

534.000

593.000

08.244.081.1036

CONST. AMPL. E REF. DE UNID. SOCIAIS

35.000

 

35.000

08.244.081.1037

CONST. AMPL. E REFOR. DE CENTRO DE REF. DA ASS. SOCIAL - CRAS

12.000

 

12.000

08.244.081.1038

AQUISIÇÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS

12.000

 

12.000

08.244.081.2018

MANUT. DAS ATIV. DO PAIF

 

22.500

22.500

08.244.081.2021

MANUT. DO PROGRAMA SCFV

 

256.000

256.000

08.244.081.2022

MANUT. DOS SERV. PROGRA. E PROJ. DO SIST. UNIC. DAASS. SOCIAL- SUAS

 

27.000

27.000

08.244.081.2029

MANUTENÇÃO DO FMAS/ CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL

 

180.000

180.000

08.244.081.2043

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CADUNICO

 

48.500

48.500

TOTAL UNIDADE: 02.010............

59.000

534.000

593.000

Código CLF

Unidade: 02.011-SEC. MUN. DE TURISMO

Projeto

Atividade

Total

04

Administração

 

 

 

04.122

Administração Geral

 

 

 

04.122.007

ADMINISTRAÇÃO

 

22.922

22.922

04.122.007.2026

MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE TURISMO

 

22.922

22.922

TOTAL UNIDADE: 02.011............

 

22.922

22.922

Código CLF

Unidade: 02.012-SEC. MUN. DE JUVENTUDE E LAZER

Projeto

Atividade

Total

04

Administração

 

 

 

04.122

Administração Geral

 

 

 

04.122.007

ADMINISTRAÇÃO

 

23.461

23.461

04.122.007.2027

MANUT. ATIV. JUVENTUDE E LAZER

 

23.461

23.461

TOTAL UNIDADE: 02.012............

 

23.461

23.461

Código CLF

Unidade: 02.013-SEC. MUN. DE ESPORTE E ATIVIDADES CULTURAIS

Projeto

Atividade

Total

13

Cultura

 

 

 

13.391

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

 

 

13.391.048

CULTURA

15.000

 

15.000

13.391.048.1016

CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA

15.000

 

15.000

27

Desporto e Lazer

 

 

 

27.812

Desporto Comunitário

 

 

 

27.812.046

EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS

212.000

100.000

312.000

27.812.046.1017

CONST. REF. DE QUADRA ESPORTE/ CAMPO FUTEBOL

200.000

 

200.000

27.812.046.1018

CONSTR. REF. E AMPL. DE GINASIO POLIESPORTIVO

12.000

 

12.000

27.812.046.2014

MANUT. DAS ATIV. ESPORTE. E CULTURA

 

100.000

100.000

TOTAL UNIDADE: 02.013............

227.000

100.000

327.000

Código CLF

Unidade: 02.014-SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Projeto

Atividade

Total

04

Administração

 

 

 

04.122

Administração Geral

 

 

 

04.122.007

ADMINISTRAÇÃO

 

17.000

17.000

04.122.007.2028

MANUT. ATIV. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

 

17.000

17.000

TOTAL UNIDADE: 02.014............

 

17.000

17.000

Código CLF

Unidade: 02.015-SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

Projeto

Atividade

Total

04

Administração

 

 

 

04.122

Administração Geral

 

 

 

04.122.007

ADMINISTRAÇÃO

38.000

643.500

681.500

04.122.007.1004

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

20.000

 

20.000

04.122.007.1005

CONST. AMPL. E REF. DO CENTRO ADMINISTRATIVO

18.000

 

18.000

04.122.007.2003

MANUT. DAS ATIV DA SEC. M. DE ADM E GESTÃO

 

477.000

477.000

04.122.007.2005

CONTRIBUIÇÃO P / FORMAÇÃO DO PASEP

 

166.500

166.500

09

Previdência Social

 

 

 

09.272

Previdência do Regime Estatutário

 

 

 

09.272.082

PREVIDENCIA

 

2.000.000

2.000.000

09.272.082.2004

CONTRIBUIÇÃO P/ A PREVIDENCIA SOCIAL

 

2.000.000

2.000.000

TOTAL UNIDADE: 02.015............

38.000

2.643.500

2.681.500

Código CLF

Unidade: 02.016-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Projeto

Atividade

Total

04

Administração

 

 

 

04.122

Administração Geral

 

 

 

04.122.007

ADMINISTRAÇÃO

 

107.000

107.000

04.122.007.2048

MANUT. ATIV. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

107.000

107.000

TOTAL UNIDADE: 02.016............

 

107.000

107.000

Código CLF

Unidade: 02.019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Projeto

Atividade

Total

10

Saúde

 

 

 

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

10.302.075

SAUDE

 

3.759.110

3.759.110

10.302.075.2044

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAÚDE

 

3.759.110

3.759.110

TOTAL UNIDADE: 02.019............

 

3.759.110

3.759.110

Código CLF

Unidade: 02.020-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Projeto

Atividade

Total

08

Assistêncial Social

 

 

 

08.244

Assistência Comunitária

 

 

 

08.244.081

ASSISTENCIA

 

229.200

229.200

08.244.081.2045

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

229.200

229.200

TOTAL UNIDADE: 02.020............

 

229.200

229.200

RESERVA DE CONTINGÊNCIA..............................................................

299.633

TOTAL GERAL..............................................

4.443.174

19.566.393

24.309.200


Publicado por:
Sanzio Mike Cortez de Medeiros
Código Identificador:70036216