ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 235/2026 – GABINETE DA PREFEITA
Em, 16 de novembro de 2026.
A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto nº 276 de 16 de março de 2022, e com a Lei Municipal nº 129, de 14 de agosto de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 1/2 (meia diária), no valor unitário de R$ 159,00 (cento e cinquenta e nove reais) e valor total de R$79,50 (setenta e nove reais e cinquenta centavos) a Srª. Alciene Carolino Casado de Souza, matrícula nº 991, ocupante do cargo de Vice-Diretora, para custear suas despesas de locomoção e alimentação durante viagem a Natal/RN, para participar do Seminário de Lançamento da Matricula Antecipada para estudantes com deficiência e transtorno do Espectro Autista (TEA), que será realizado dia 17 de novembro de 2026.
Art. 2º Quando do retorno, o servidor deverá apresentar o Relatório de Diária na secretaria de sua lotação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaçanã-RN, 16 de novembro de 2026.
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RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
Código Identificador:70201C07