PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO N. º 022/2026 DO CREDENCIAMENTO N. º 001/2026 DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 2026.01.0025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Fernando/RN – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento CNPJ N. º 12.050.421/0001-06

 

CONTRATADO: RÔMULO HELTON DE ARAÚJO, inscrita no cadastro nacional de pessoas físicas sob o CPF n. º 045.063.094-30, com endereço na Rua Rui Barbosa n. º 119, Centro – Timbaúba os Batistas/RN.

 

OBJETO: O chamamento público para seleção de pessoa física ou jurídica visando a contratação de profissional farmacêutico e fisioterapeuta para realização de prestação de serviços especializados em favor da população sãofernandense.

 

VIGÊNCIA CONTRATUAL: Termo inicial a data de sua assinatura e termo final 12 meses após a subscrição do contrato.

 

VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 74, inciso IV, art. 78, inciso I, combinados com o art. 79, inciso I, Lei Federal n. º 14.133/2021 e suas alterações.

 

SIGNATÁRIOS: EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA – pelo Contratante, e RÔMULO HELTON DE ARAÚJO.

 

São Fernando/RN, 04 de Março de 2026

 

EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento