ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

SETOR DE RECURSOS HUMANOS

SETOR DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIA Nº 173/2026 - SMARH/RH

CONCEDE AS FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Art. 98 da Lei nº 258/98 de 27 de Maio de 1998, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO,

 

CONSIDERANDO os requerimentos protocolados pelos servidores adiante nominados,

 

CONSIDERANDO o deferimento do Secretário Municipal de Saúde.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, aos servidores adiante nominados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, referente aos períodos aquisitivos e as férias que menciona:

 

MAT

SERVIDOR

PERÍODO AQUISITIVO

PERIODO DE FÉRIAS

000771

AURELIANO MIGUEL DA SILVA NETO

01/04/2025 A 31/03/2026

03/11/2026 a 02/12/2026

000991

MARIA LUCINETE SANTOS RIBEIRO

20/02/2025 A 19/02/2026

03/11/2026 a 02/12/2026

001324

MARIA DE LOURDES CÂNDIDO DO NASCIMENTO

26/03/2025 A 25/03/2026

16/11/2026 a 15/12/2026

001325

MARIA INES JUSTINO DA SILVA

26/03/2025 A 25/03/2026

16/11/2026 a 15/12/2026

000786

PEDRO JULIÃO DA SILVA

06/05/2025 A 05/05/2026

03/11/2026 a 17/11/2026 e

03/12/2026 a 17/12/2026

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor em 29 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se e Cumpra-se.                                                                 

 

São Vicente/RN, 29 de outubro de 2026.

 

JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS

PREFEITA MUNICIPAL


Publicado por:
Suely Dhreysan Araujo Costa
Código Identificador:70356F7C