ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECLARAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL DA LEI ALDIR BLANC DESERTO
O MUNICÍPIO DE LAGOA D’ANTA/RN, através da Comissão Gestora Municipal da Lei Aldir Blanc, nomeada através da Portaria nº 129/2021, torna público que convocou no período de 04 de outubro a 14 de outubro de 2021, pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 40/2021, os Espaços Culturais a manifestarem interesses em receberem Subsídio mensal estabelecido pela Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, declara-se o procedimento em epígrafe DESERTO.
Pelo o que firmo e dou fé.
Prefeitura Municipal de Lagoa d’Anta/RN, em 15 de outubro de 2021.
JHONATAN GIBISON SENA BENTO
Presidente da Comissão
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Moniele Gomes Oliveira
Código Identificador:70461EFA