ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 325/2019
Denomina-se à Academia Polo de Saúde, de Academia João Maria Vilela Cid, no Complexo Turístico da Pedra do Sapo, “Maria Rosália Cruz”.
A Prefeita Municipal de Fernando Pedroza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Academia João Maria Vilela Cid, no Complexo Turístico da Pedra do Sapo. Limita-se ao norte com a BR 304, ao sul com a Rua João Câncio de Oliveira, ao leste com a Rua Ulisses de Souza Xavier, e ao oeste com Aluízio Tertuliano de Medeiros.
Art. 2º. Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, 20 de setembro de 2019
SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO
Prefeita Municipal de Fernando Pedroza
Publicado por:
Alyssandro Henrique Quirino da Silveira
Código Identificador:707E1587