ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

SECRETARIA DO CONSELHO DE SAÚDE

SECRETARIA DO CONSELHO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 04/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

RESOLUÇÃO Nº 04/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026

 

O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM SUA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2026, NO USO DE SUAS COMPETÊNCIAS REGIMENTAIS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI Nº 8.080 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 E PELA LEI MUNICIPAL Nº 10/97, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSAGEM, E CONSIDERANDO A APRECIAÇÃO;

RESOLVE:

REALIZAR ATUALIZAÇÃO DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSAGEM/RN, ATRAVÉS DE ASSEMBLEIA PARA NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO EXECUTIVO;

 

HOMOLOGO A RESOLUÇÃO DE Nº 04/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026, NOS TERMOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.

 

GENILDA IRINEU DA SILVA

Presidente do CMS

 

LIANNA KELLY SOUZA AGUIAR

Secretária Municipal


Publicado por:
Eudes de Souza Alves
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