PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 042/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2020

CONTRATADA: PANIFICADORA TAIPUENSE LTDA (CNPJ 17.198.254/0001-69);

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN;

BASE LEGAL: ARTIGO 24, II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ARTIGO 1º, I, B DA LEI FEDERAL Nº 14.065 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020;

VALOR GLOBAL: R$ 36.797,70 (TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS);

VIGÊNCIA: 13 DE OUTUBRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020;

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 09.091 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AÇÃO: 1274 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO;

FONTE DE RECURSO: 12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE;

AÇÃO: 2135 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE DE RECURSO: 10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS;

AÇÃO: 1319 – SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC - NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE DE RECURSO: 12140000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE;

AÇÃO: 1316 – PROGRAMA PISO ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO - NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE DE RECURSO: 12140000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE;

AÇÃO: 1314 – VIG. EM SAÚDE- INCENT. FINANC-VIG. SANITÁRIA - NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE DE RECURSO: 12140000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE;

AÇÃO: 1318 – VIG. EM SAÚDE-VIGIL. EPIDEMIOLOGIA E DESP. DIVERSAS - NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE DE RECURSO: 12140000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE;

10.091 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AÇÃO: 1279 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE DE RECURSO: 10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS;

AÇÃO: 2146 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE DE RECURSO: 10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS;

AÇÃO: 2049 – BL GESTÃO-PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGDBF - NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE DE RECURSO: 13110000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS;

AÇÃO: 2058 - PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO - NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE DE RECURSO: 13110000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS;

AÇÃO: 2086 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE DE RECURSO: 13110000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS;

AÇÃO: 2155 – BLOCO PROT. SOCIAL BÁSICA/SFCV - NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE DE RECURSO: 10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS; 13110000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS;

 

ASSINATURAS: PELO MUNICIPIO DE TAIPU/RN (CONTRATANTE), SR. SEBASTIÃO AMBRÓSIO DE MELO; & A EMPRESA PANIFICADORA TAIPUENSE LTDA (CONTRATADA), REPRESENTADO PELO SR. WASHINGTON ALLAND MORAIS DA ROCHA.

 

VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO

Presidente da CPL