ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
PORTARIA 080 - 2026 - LICENÇA PRÊMIO - EDVALDO ESTEVÃO DE PAIVA
PORTARIA Nº 080/2026 – GP/PMRG
Gabinete da Prefeita de Rafael Godeiro/RN, em 01 de julho de 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL: EDVALDO ESTEVÃO DE PAIVA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO/RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e considerando o disposto no artigo 103 da Lei nº 221/1996 – Código dos Servidores Públicos do Município de Rafael Godeiro/RN,
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor pública municipal EDVALDO ESTEVÃO DE PAIVA, Auxiliar de Serviços Diversos – A.S.D., matrícula funcional nº 4480, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 02 de julho de 2026 a 02 de outubro de 2026, conforme requerimento formalmente apresentado pela servidora.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita - Palácio Severino Lopes dos Reis.
LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Flávia Karine de Paiva Batista
Código Identificador:70F01651