ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA - PORTARIA Nº 489, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Lei Orgânica Municipal, e, ainda,

 

Considerando o que consta no ATO Nº 476 - CCCFSd PM/BM-2023, REFERENTE A CONVOCAR os candidatos CLASSIFICADOS na 3ª Turma do CFSD-PMPB-2023, datado no dia 17 de outubro de 2026/ Cabedelo-PB.

Considerando o requerimento do servidor GILMAR GARCIA DE SOUSA, Motorista, datado no dia 28 de outubro de 2026, a qual solicita a vacância do cargo público neste município.

Considerando a DECLARAÇÃO,  que o AL SD PM 129 GILMAR GARCIA DE SOUSA, encontra-se regularmente matriculado no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar da Paraíba (CFSD 2026.2)

Considerando ainda o teor do Processo Eletrônico nº 03001.000469/2026.

 

RESOLVE:

Art. 1º. Declarar a VACÂNCIA do cargo de MOTORISTA ocupado pelo Sr. GILMAR GARCIA DE SOUSA, CPF nº 082.***.***-**, servidor do Poder Executivo Municipal de Jardim do Seridó/RN, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo seus efeitos válidos retroativos ao dia 03 de novembro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.


CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE, E REGISTRE-SE.

Centro Cultural de Múltiplo Uso Prefeito Pedro Izidro de Medeiros, em Jardim do Seridó/RN, 12 de novembro de 2026.

 

SILVANA AZEVEDO DA COSTA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Luana Maria Dantas Dos Santos
Código Identificador:7128F43E