ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
EDITAL Nº 001 -2026 - PRÊMIO JUNINO - RESULTADO PROVISÓRIO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO PROVISÓRIO DOS CLASSIFICADOS NA FASE DE SELEÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
O MUNICÍPIO DE MARTINS (RN), por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, TORNA PÚBLICO o RESULTADO PROVISÓRIO DA FASE DE SELEÇÃO, nos termos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, cujo regulamento foi elaborado com base na Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
Notas:
1. Caso o proponente discorde da nota atribuída, disponibilizamos a oportunidade para apresentar uma justificativa sucinta que possa retificar a nota atribuída. Isso deve ser feito enviando formulário de interposição de recursos(ANEXO IX), para o e-mail culturademartins@gmail.com dentro do prazo previsto do ANEXO X, entre os dias 07/05/2026 a 10/05/2026.
2. A interposição de recurso não permite o envio de material complementar, sendo restrita ao pedido de reavaliação do material previamente apresentado.
3. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas por meio do e-mail culturademartins@gmail.com ou presencialmente na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Martins 07 de maio de 2026
ALICE BRUNNA LOBATO RIBEIRO TEIXEIRA BARRETO
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
COMISSÃO DE ANÁLISE
GENALDO SILVA LIMA –
Parecerista
AMANDA FERREIRA ROCHA ARNAUD –
Parecerista
YASMIM DA COSTA CARVALHO –
Coordenadora
Genaldo Silva Lima: Pesquisador, realizador audiovisual e produtor cultural de Catolé do Rocha – PB. Formado em Direito (UFCG, 2018), é pósgraduando em Gestão e Produção Cultural (UEPB) e mestrando em Administração e Controladoria com ênfase em Gestão Cultural (UFC, 2025). Possui experiência em elaboração, consultoria e execução de projetos culturais. Fundador do coletivo cultural Catolaico, diretor do Centro Estudantil de Cultura Hildebrando Diniz(Catolé do Rocha-PB) e é Conselheiro Estadual de Política Cultural da Paraíba (2024–2026).
Amanda Ferreira da Rocha Arnaud: Produtora cultural, artista visual e agente cultural multidisciplinar de Catolé do Rocha-PB. Formada em Direito (UNIPÊ, 2017) e pós-graduanda em Gestão e Produção Cultural (UEPB), atua na elaboração e gestão de projetos pelas Leis Aldir Blanc, Paulo Gustavo e Rouanet. Com experiência em festivais, shows e oficinas culturais, também desenvolve trabalhos em artes visuais, audiovisual e design.
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PREMIAÇÃO QUADRILHA JUNINA ZONA URBANA |
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NOME DA PROPOSTA |
CPF/CNPJ |
COTA |
NOTA POR CRITÉRIO |
NOTA |
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CA |
CB |
CC |
CD |
CE |
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Arraiá da Esperança |
012.XXX.XXX-92 |
Ampla Concorrência |
15 |
15 |
05 |
10 |
- |
45 |
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PREMIAÇÃO QUADRILHA JUNINA ZONA RURAL |
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Cangaceiros da Serra |
026.XXX.XXX-39 |
Pessoa Negra (Preto ou pardo) |
10 |
10 |
05 |
- |
10 |
35 |
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PREMIAÇÃO GRUPOS DE DANÇA JUNINA |
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Associação Artística e Cultural Lampião de Gás |
44.XXX.XXX/0001-57 |
Ampla Concorrência |
30 |
25 |
10 |
- |
- |
65 |
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Filhos Desta Terra |
706XXX.XXX-80 |
Ampla Concorrência |
15 |
15 |
05 |
- |
- |
35 |
Publicado por:
Marcos Danilo Carvalho Gurgel
Código Identificador:713918AF