ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
EDITAL Nº 001 -2026 - PRÊMIO JUNINO - RESULTADO PROVISÓRIO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO PROVISÓRIO DOS CLASSIFICADOS NA FASE DE SELEÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

O MUNICÍPIO DE MARTINS (RN), por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, TORNA PÚBLICO o RESULTADO PROVISÓRIO DA FASE DE SELEÇÃO, nos termos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, cujo regulamento foi elaborado com base na Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

Notas:

1.​ Caso o proponente discorde da nota atribuída, disponibilizamos a oportunidade para apresentar uma justificativa sucinta que possa retificar a nota atribuída. Isso deve ser feito enviando formulário de interposição de recursos(ANEXO IX), para o e-mail culturademartins@gmail.com dentro do prazo previsto do ANEXO X, entre os dias 07/05/2026 a 10/05/2026.

2.​ A interposição de recurso não permite o envio de material complementar, sendo restrita ao pedido de reavaliação do material previamente apresentado.

3.​ Eventuais dúvidas poderão ser sanadas por meio do e-mail culturademartins@gmail.com ou presencialmente na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

 

Martins 07 de maio de 2026

 

ALICE BRUNNA LOBATO RIBEIRO TEIXEIRA BARRETO

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

COMISSÃO DE ANÁLISE

 

GENALDO SILVA LIMA –

Parecerista

 

AMANDA FERREIRA ROCHA ARNAUD –

Parecerista

 

YASMIM DA COSTA CARVALHO –

Coordenadora

 

Genaldo Silva Lima: Pesquisador, realizador audiovisual e produtor cultural de Catolé do Rocha – PB. Formado em Direito (UFCG, 2018), é pósgraduando em Gestão e Produção Cultural (UEPB) e mestrando em Administração e Controladoria com ênfase em Gestão Cultural (UFC, 2025). Possui experiência em elaboração, consultoria e execução de projetos culturais. Fundador do coletivo cultural Catolaico, diretor do Centro Estudantil de Cultura Hildebrando Diniz(Catolé do Rocha-PB) e é Conselheiro Estadual de Política Cultural da Paraíba (2024–2026).

Amanda Ferreira da Rocha Arnaud: Produtora cultural, artista visual e agente cultural multidisciplinar de Catolé do Rocha-PB. Formada em Direito (UNIPÊ, 2017) e pós-graduanda em Gestão e Produção Cultural (UEPB), atua na elaboração e gestão de projetos pelas Leis Aldir Blanc, Paulo Gustavo e Rouanet. Com experiência em festivais, shows e oficinas culturais, também desenvolve trabalhos em artes visuais, audiovisual e design.

 

PREMIAÇÃO QUADRILHA JUNINA ZONA URBANA

NOME DA PROPOSTA

CPF/CNPJ

COTA

NOTA POR CRITÉRIO

NOTA

CA

CB

CC

CD

CE

Arraiá da Esperança

012.XXX.XXX-92

Ampla Concorrência

15

15

05

10

-

45

PREMIAÇÃO QUADRILHA JUNINA ZONA RURAL

Cangaceiros da Serra

026.XXX.XXX-39

Pessoa Negra (Preto ou pardo)

10

10

05

-

10

35

PREMIAÇÃO GRUPOS DE DANÇA JUNINA

Associação Artística e Cultural Lampião de Gás

44.XXX.XXX/0001-57

Ampla Concorrência

30

25

10

-

-

65

Filhos Desta Terra

706XXX.XXX-80

Ampla Concorrência

15

15

05

-

-

35


Publicado por:
Marcos Danilo Carvalho Gurgel
Código Identificador:713918AF