ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 041/2026 (ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2410/2026
EXTRATO DE CONTRATO 041/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2410/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ: 08.294.688/0001-71, CONTRATADA: ELAYNE TYNE PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, com registro no CNPJ 51.851.420/0001-12
OBJETO: contratação de atração artística musical (ELAYNE TYNE), para apresentação durante os festejos da “22ª CAPRIFEIRA EDIÇÃO 2026”, em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Afonso Bezerra/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
VIGÊNCIA:O presente contrato vigorará da data de sua assinatura por até 60 dias.
BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
ÓRGÃO: 02-PODER EXECUTIVO,
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
FUNÇÃO: 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUB-FUNÇÃO: 695 -TURISMO
PROGRAMA: 0005-FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO
PROJ. /ATIV.: 2009 - MANUT. DA SEC. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos:
FONTE: 1.720.0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP- Lei 9.478/1997
FONTE: 1.600.3110 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
FONTE: 1.600.3120 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
Assinaturas em 24/06/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Michell Hudson de Araujo Freire, CPF nº 014.***.***-05.
Publicado por:
Luiz Felipe Viera Moreno
Código Identificador:713F1D94