ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO- LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2020 – REPUBLICAÇÃO- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE SERVIDORES

Av. Aristófanes Fernandes – SN, Centro – Jandaíra / RN, CEP 59.594-000.

CNPJ: 08.309.239/0001 – 50

ANEXO I - JANEIRO 2020

 

CARGO

CARGA HORARIA

QUANTIDADE

REMUOERAÇÃO

VINCULAÇÃO

Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento

Digitador

40 H

2

1,039.00

Sec Mun de Administração, Planejamento e Desenvolvimento

Assessor Técnico

30h

2

1,100.00

Sec Mun de Administração, Planejamento e Desenvolvimento

Recepcionista Centro Administrativo

40h

2

1,039.00

Sec Mun de Administração, Planejamento e Desenvolvimento

Telefonista

40h

1

1,039.00

Sec Mun de Administração, Planejamento e Desenvolvimento

Arquivista

40 H

1

1,039.00

Sec Mun de Administração, Planejamento e Desenvolvimento

Secretaria Municipal de Assistência Social

Assistente Social

30 H

6

1,500.00

CRAS - Centro de Referência de Assistencia Social

Assistente Social

40h

1

1,800.00

IGD - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Psicologo

30 H

3

1,500.00

CRAS - Centro de Referência de Assistencia Social

Digitador

40 H

5

1,039.00

IGD - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Coordenador (a)

40 H

1

1,800.00

CRAS - Centro de Referência de Assistencia Social

Orientador Social

40 H

6

1,039.00

SCFV - Serviço de Convivência Fortalecimento de Vinculo

ASG

40 H

4

1,039.00

CRAS - Centro de Referência de Assistencia Social

ASG

40 H

6

1,039.00

SCFV - Serviço de Convivência Fortalecimento de Vinculo

Recepcionista

40 H

2

1,039.00

CRAS - Centro de Referência de Assistencia Social

Auxiliar Administrativo

40h

2

1,039.00

Sec. de Assistência Social

Entrevistador

40 H

2

1,039.00

IGD - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Supervisor de Visitador

40h

1

1,700.00

Programa Criança Feliz

Visitadores

40h

7

1,039.00

Programa Criança Feliz

Secretaria Municipal de Saúde

Técnico de Enfermagem

40 H

4

1,000.00

ESF - ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA

Técnico de Enfermagem

40 H

15

1,000.00

Sec Mun de Saúde

Médico

40 H

3

10,000.00

ESF - ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA

Médico

40 H

3

10,000.00

Sec Mun de Saúde

Enfermeiro (a)

40 H

3

2,700.00

ESF - ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA

Enfermeiro (a)

40 H

6

2,700.00

Sec Mun de Saúde

Fisioterapeuta

20 H

3

1,500.00

Sec. de Saúde

Dentista

40 H

3

2,345.00

PSB - Programa Saúde Bucal

ASG

40 H

15

1,039.00

Sec Mun de Saúde

Vigias

40 H

6

1,039.00

Sec Mun de Saúde

Digitador

40 H

5

1,039.00

Sec Mun de Saúde

Coordenador (a) ESF

30H

1

2,500.00

ESF - ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA

Coordenador (a) PSB

30H

1

1,200.00

PSB - Programa Saúde Bucal

Coordenador (a) Auditoria em sistemas

30h

1

1,500.00

Sec Mun de Saúde

Coordenador (a) Vigilância em Saúde

30h

1

1,500.00

Sec Mun de Saúde

Coordenador (a) NASF

30H

1

3,000.00

NASF - Nucleo de Apoio Saude da Família

Agente Comunitário de Saúde

40 H

5

1,039.00

PACS - Temporário

Agente de Endemias

40 H

6

1,039.00

Vigilancia em Saúde

Agente de Vigilancia Sanitária

40 H

3

1,039.00

Vigilancia em Saúde

Educador Físico

20 H

1

1,500.00

NASF - Nucleo de Apoio Saude da Família

Psicologo

20H

1

1,500.00

NASF - Nucleo de Apoio Saude da Família

Fisioterapeuta

20 H

1

1,500.00

NASF - Nucleo de Apoio Saude da Família

Farmaceutico

20 H

1

2,000.00

NASF - Nucleo de Apoio Saude da Família

Assistente Social

20 H

1

1,500.00

NASF - Nucleo de Apoio Saude da Família

Nutricionista

20 H

2

1,500.00

NASF - Nucleo de Apoio Saude da Família

Fonoaudiologa

20h

1

1,500.00

NASF - Nucleo de Apoio Saude da Família

Motorista

40 H

16

1,039.00

Sec Mun de Saúde

Assistente de Farmácia

40h

2

1,039.00

Sec. Mun de saúde

Gerente de UBS

40h

1

2,700.00

Sec. Mun de saúde

Psiquiatra

30h

1

3,000.00

Sec. Mun de saúde

Responsável Técnico

40h

2

2,700.00

Sec. Mun de saúde

Responsável Técnico

20h

1

1,350.00

Sec. Mun de saúde

Assessor Técnico

30h

1

1,650.00

Sec. Mun de saúde

Auxiliar de Sáude Bucal

40 H

5

1,039.00

PSB - Programa Saúde Bucal

Secretaria Municipal de Saúde - Plantões

Téc de Enfermagem

12 H

-

60.00

Sec Mun de Saúde

Téc de Enfermagem

24 H

-

120.00

Sec Mun de Saúde

Secretaria Municipal de Saúde - Plantões

Motorista

12 H

-

60.00

Sec Mun de Saúde

Motorista

24 H

-

120.00

Sec Mun de Saúde

Secretaria Municipal de Saúde - Plantões

Enfermeiro (a)

12 H

-

150.00

Sec Mun de Saúde

Enfermeiro (a)

24 H

-

300.00

Sec Mun de Saúde

Secretaria Municipal de Saúde - Plantões

Médico

12 H

-

850.00

Sec Mun de Saúde

Médico

24 H

-

1,700.00

Sec Mun de Saúde

Secretaria Municipal de Saúde - Plantões

Médico de ultras

-

1

65.00

Sec Mun de Saúde - Valor Bruto por ultra

Secretaria Municipal de Saúde - Plantões

ASG

12h

-

60.00

Sec Mun de Saúde

ASG

24h

-

120.00

Sec Mun de Saúde

Secretaria Municipal de Saúde - Plantões

Vigias

12h

-

60.00

Sec Mun de Saúde

Vigias

24h

-

120.00

Sec Mun de Saúde

Secretaria Municipal de Saúde - Plantões

Dentista

12h

-

150.00

Sec Mun de Saúde

Dentistas

24h

-

300.00

Sec Mun de Saúde

Secretaria Municipal de Esporte, Eventos e Turismo

ASG

40 H

4

1,039.00

Secretaria Municipal de Esporte, Eventos e Turismo

Porteiro

40 H

4

1,039.00

Secretaria Municipal de Esporte, Eventos e Turismo

Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, e Urbanismo

Coveiro

40 H

2

1,039.00

Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e urbanismo.

Pedreiro

40 H

5

1,200.00

Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.

Serventes de Pedreiro

40 H

5

1,039.00

Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.

Calceteiro

40H

2

1,039.00

Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.

Pintor

40h

1

1,039.00

Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.

Ajudante de eletricista

40h

2

1,039.00

Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.

Operador de máquinas

40h

2

1,200.00

Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.

Eletricista

40 H

2

1,200.00

Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.

Engenheiro Cívil

20h

1

1,500.00

Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.

ASG

40h

3

1,039.00

Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Professor

30 H

30

1,039.00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Professor (Nível superior)

30 H

25

1,100.00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

ASG

40 H

30

1,039.00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

MOTORISTA

40 H

5

1,039.00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Assessor Técnico

30h

3

1,650.00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Coordenador escolar

40h

6

1,039.00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Auxiliar de secretaria

40h

8

1,039.00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Porteiro

40h

8

1,039.00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Monitor

40h

2

1,039.00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Instrutor de banda de música

30h

1

1,200.00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Nutricionista

30h

2

1,500.00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Psicologo

30h

1

1,500.00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Assistente Social

30h

1

1,500.00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Digitador

40 H

8

1,039.00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural

Tratorista

40 H

4

1,039.00

Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural

Motorista Caminhão

40 H

1

1,039.00

Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural

Motorista Caçamba

40 H

1

1,039.00

Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural

ASG

40 H

6

1,039.00

Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural

Mecânico de trator

30h

1

1,200.00

Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural

Veterinário

30h

1

1,200.00

Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural

Técnico de Aquicultura

30h

1

1,200.00

Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural

Técnico Agrícola

30h

1

1,200.00

Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural

Frentista de Perfuração de poços

40h

2

1,200.00

Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural

Operador de máquinas

40h

1

1,200.00

Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural

Zelador

40 H

8

1,039.00

Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural

ANEXO II- FEVEIRO A DEZEMBRO 2020

CARGO

CARGA HORARIA

QUANTIDADE

REMUNERAÇÃO

VINCULAÇÃO

Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento

Digitador

40 H

2

1,045.00

Sec Mun de Administração, Planejamento e Desenvolvimento

Assessor Técnico

30h

2

1,100.00

Sec Mun de Administração, Planejamento e Desenvolvimento

Recepcionista Centro Administrativo

40h

2

1,045.00

Sec Mun de Administração, Planejamento e Desenvolvimento

Telefonista

40h

1

1,045.00

Sec Mun de Administração, Planejamento e Desenvolvimento

Arquivista

40 H

1

1,045.00

Sec Mun de Administração, Planejamento e Desenvolvimento

Secretaria Municipal de Assistência Social

Assistente Social

30 H

6

1,500.00

CRAS - Centro de Referência de Assistencia Social

Assistente Social

40h

1

1,800.00

IGD - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Psicologo

30 H

3

1,500.00

CRAS - Centro de Referência de Assistencia Social

Digitador

40 H

5

1,045.00

IGD - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Coordenador (a)

40 H

1

1,800.00

CRAS - Centro de Referência de Assistencia Social

Orientador Social

40 H

6

1,045.00

SCFV - Serviço de Convivência Fortalecimento de Vinculo

ASG

40 H

4

1,045.00

CRAS - Centro de Referência de Assistencia Social

ASG

40 H

6

1,045.00

SCFV - Serviço de Convivência Fortalecimento de Vinculo

Recepcionista

40 H

2

1,045.00

CRAS - Centro de Referência de Assistencia Social

Auxiliar Administrativo

40h

2

1,045.00

Sec. de Assistência Social

Entrevistador

40 H

2

1,045.00

IGD - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Supervisor de Visitador

40h

1

1,700.00

Programa Criança Feliz

Visitadores

40h

7

1,045.00

Programa Criança Feliz

Secretaria Municipal de Saúde

Técnico de Enfermagem

40 H

4

1,000.00

ESF - ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA

Técnico de Enfermagem

40 H

15

1,000.00

Sec Mun de Saúde

Médico

40 H

3

10,000.00

ESF - ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA

Médico

40 H

3

10,000.00

Sec Mun de Saúde

Enfermeiro (a)

40 H

3

2,700.00

ESF - ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA

Enfermeiro (a)

40 H

6

2,700.00

Sec Mun de Saúde

Fisioterapeuta

20 H

3

1,500.00

Sec. de Saúde

Dentista

40 H

3

2,345.00

PSB - Programa Saúde Bucal

ASG

40 H

15

1,045.00

Sec Mun de Saúde

Vigias

40 H

6

1,045.00

Sec Mun de Saúde

Digitador

40 H

5

1,045.00

Sec Mun de Saúde

Coordenador (a) ESF

30H

1

2,500.00

ESF - ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA

Coordenador (a) PSB

30H

1

1,200.00

PSB - Programa Saúde Bucal

Coordenador (a) Auditoria em sistemas

30h

1

1,500.00

Sec Mun de Saúde

Coordenador (a) Vigilância em Saúde

30h

1

1,500.00

Sec Mun de Saúde

Coordenador (a) NASF

30H

1

3,000.00

NASF - Nucleo de Apoio Saude da Família

Agente Comunitário de Saúde

40 H

5

1,045.00

PACS - Temporário

Agente de Endemias

40 H

6

1,045.00

Vigilancia em Saúde

Agente de Vigilancia Sanitária

40 H

3

1,045.00

Vigilancia em Saúde

Educador Físico

20 H

1

1,500.00

NASF - Nucleo de Apoio Saude da Família

Psicologo

20H

1

1,500.00

NASF - Nucleo de Apoio Saude da Família

Fisioterapeuta

20 H

1

1,500.00

NASF - Nucleo de Apoio Saude da Família

Farmaceutico

20 H

1

2,000.00

NASF - Nucleo de Apoio Saude da Família

Assistente Social

20 H

1

1,500.00

NASF - Nucleo de Apoio Saude da Família

Nutricionista

20 H

2

1,500.00

NASF - Nucleo de Apoio Saude da Família

Fonoaudiologa

20h

1

1,500.00

NASF - Nucleo de Apoio Saude da Família

Motorista

40 H

16

1,045.00

Sec Mun de Saúde

Assistente de Farmácia

40h

2

1,045.00

Sec. Mun de saúde

Gerente de UBS

40h

1

2,700.00

Sec. Mun de saúde

Psiquiatra

30h

1

3,000.00

Sec. Mun de saúde

Responsável Técnico

40h

2

2,700.00

Sec. Mun de saúde

Responsável Técnico

20h

1

1,350.00

Sec. Mun de saúde

Assessor Técnico

30h

1

1,650.00

Sec. Mun de saúde

Auxiliar de Sáude Bucal

40 H

5

1,045.00

PSB - Programa Saúde Bucal

Secretaria Municipal de Saúde - Plantões

Téc de Enfermagem

12 H

-

60.00

Sec Mun de Saúde

Téc de Enfermagem

24 H

-

120.00

Sec Mun de Saúde

Secretaria Municipal de Saúde - Plantões

Motorista

12 H

-

60.00

Sec Mun de Saúde

Motorista

24 H

-

120.00

Sec Mun de Saúde

Secretaria Municipal de Saúde - Plantões

Enfermeiro (a)

12 H

-

150.00

Sec Mun de Saúde

Enfermeiro (a)

24 H

-

300.00

Sec Mun de Saúde

Secretaria Municipal de Saúde - Plantões

Médico

12 H

-

850.00

Sec Mun de Saúde

Médico

24 H

-

1,700.00

Sec Mun de Saúde

Secretaria Municipal de Saúde - Plantões

Médico de ultras

-

1

65.00

Sec Mun de Saúde - Valor Bruto por ultra

Secretaria Municipal de Saúde - Plantões

ASG

12h

-

60.00

Sec Mun de Saúde

ASG

24h

-

120.00

Sec Mun de Saúde

Secretaria Municipal de Saúde - Plantões

Vigias

12h

-

60.00

Sec Mun de Saúde

Vigias

24h

-

120.00

Sec Mun de Saúde

Secretaria Municipal de Saúde - Plantões

Dentista

12h

-

150.00

Sec Mun de Saúde

Dentistas

24h

-

300.00

Sec Mun de Saúde

Secretaria Municipal de Esporte, Eventos e Turismo

ASG

40 H

4

1,045.00

Secretaria Municipal de Esporte, Eventos e Turismo

Porteiro

40 H

4

1,045.00

Secretaria Municipal de Esporte, Eventos e Turismo

Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, e Urbanismo

Coveiro

40 H

2

1,045.00

Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e urbanismo.

Pedreiro

40 H

5

1,200.00

Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.

Serventes de Pedreiro

40 H

5

1,045.00

Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.

Calceteiro

40H

2

1,045.00

Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.

Pintor

40h

1

1,045.00

Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.

Ajudante de eletricista

40h

2

1,045.00

Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.

Operador de máquinas

40h

2

1,200.00

Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.

Eletricista

40 H

2

1,200.00

Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.

Engenheiro Cívil

20h

1

1,500.00

Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.

ASG

40h

3

1,045.00

Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Professor

30 H

30

1,045.00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Professor (Nível superior)

30 H

25

1,100.00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

ASG

40 H

30

1,045.00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

MOTORISTA

40 H

5

1,045.00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Assessor Técnico

30h

3

1,650.00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Coordenador escolar

40h

6

1,045.00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Auxiliar de secretaria

40h

8

1,045.00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Porteiro

40h

8

1,045.00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Monitor

40h

2

1,045.00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Instrutor de banda de música

30h

1

1,200.00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Nutricionista

30h

2

1,500.00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Psicologo

30h

1

1,500.00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Assistente Social

30h

1

1,500.00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Digitador

40 H

8

1,045.00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural

Tratorista

40 H

4

1,045.00

Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural

Motorista Caminhão

40 H

1

1,045.00

Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural

Motorista Caçamba

40 H

1

1,045.00

Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural

ASG

40 H

6

1,045.00

Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural

Mecânico de trator

30h

1

1,200.00

Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural

Veterinário

30h

1

1,200.00

Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural

Técnico de Aquicultura

30h

1

1,200.00

Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural

Técnico Agrícola

30h

1

1,200.00

Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural

Operador de máquinas

40h

1

1,200.00

Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural

Frentista de Perfuração de poços

40h

2

1,200.00

Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural

Zelador

40 H

8

1,045.00

Sec Mun de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural

ANEXO III

FUNÇÕES GRATIFICADAS

VALOR

Assistente do criança feliz ( acumula a função de assistente social)

R$ 500.00

Nutricionista Educação (acumula funções na Assistência Social e educação)

R$ 1,000.00

Presidente da Comissão Permante de Licitação - CPL

R$ 500.00

Assistente do Bolsa Familia

R$ 300.00

Coordenação da Atenção Básica

Até R$ 300.00

Assistente do criança feliz ( acumula a função de assistente social na Assistência)

R$ 500.00

Assistente Social do CRAS 40 horas gratificada

R$ 300.00


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Alcinda Uberacyra de Mesquita Cavalcante
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