ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 254, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
Designa fiscal de contrato de contratação Pessoa Jurídica para o fornecimento de porta-bandeira com base em madeira, mastros, rosetas e bandeiras oficiais, destinados à composição e utilização de conjunto para exposição das bandeiras Nacional, Estadual e Municipal, incluindo os respectivos acessórios. Em atendimento as necessidades do Município de Baraúna/RN dá outras providências.
A Prefeita do Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º- Designar o senhor SAVIO GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 116.xxx.xxx-18, para FISCAL DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PORTA-BANDEIRA COM BASE EM MADEIRA, MASTROS, ROSETAS E BANDEIRAS OFICIAIS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CONJUNTO PARA EXPOSIÇÃO DAS BANDEIRAS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, INCLUINDO OS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. Referente ao TERMO DE CONTRATO N° 146/2026 DISPENSA DE LITICAÇÃO Nº 030/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13080002/2026.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
e CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho
Gabinete da Prefeita
Baraúna- RN, 24 de setembro de 2026.
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Aparecida Oliveira Bezerra
Código Identificador:717B8797