ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 140/2026 - GP

PORTARIA Nº 140/2026, de 27 de outubro de 2026

 

Dispõe sobre a prorrofação de prazo para inscrições e altera o cronograma geral do Edital 01/2026 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural que destina recursos federais para o município de Triunfo Potiguar/RN, para fortalecimento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Ciclo 2, Lei 14.399/2022, e dá outras providências.

 

A SECRETARIA MUNIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER/PREFEITURA DE TRIUNFO POTIGUAR, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela, Lei Organica Municipal e demais leis vigentes,

 

Art. 1º - Prorroga os prazos inscrições e altera cronograma referente ao 01/2026 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural, em ambito municipal;

 

Art. 2º - Ratifica o cronograma a ser seguido, com as seguinte programação:

 

CRONOGRAMA GERAL

1

Inscrições da proposta

Até 10 de novembro de 2026

2

Análise do mérito cultural e aplicação de pontuações extras

11 a 16 de novembro de 2026

3

Divulgação do resultado provisório

17 de novembro de 2026

4

Recurso à fase de mérito cultural

18 a 20 de novembro de 2026

5

Análise de recursos pela comissão

21 a 23 de novembro de 2026

6

Divulgação final da fase de mérito

24 de novembro de 2026

09

Envio dos documentos de habilitação

25 a 26 de novembro de 2026

10

Habilitação de documentos e aferição de políticas de cotas

27 de novembro de 2026

11

Resultado provisório da habilitação

30 de novembro de 2026

12

Recurso à fase de habilitação

01 a 02 de dezembro de 2026

13

Análise de recursos

03 de dezembro de 2026

14

Divulgação do resultado final

04 de dezembro de 2026

15

Informes de contas específicas e assinatura do Termo de Fomento Cultural

07 a 09 de dezembro de 2026

16

Realização de pagamentos para fomento cultural

Até 31 de dezembro de 2026.

 

Art. 3º - O cronograma poderá ser alterado, se houver justificativa sobre melhores condições para o andamento do processo ou se houver interesse administratvo.

 

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

 

Triunfo Potiguar/RN, 27 de outubro de 2026.

 

JOANA DARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA

Prefeita Municipal

 

DIAGO SILVA GURGEL

Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer


Publicado por:
Joana Darc Estevam da Fonseca Silva
Código Identificador:71A09BFC