ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 140/2026 - GP
PORTARIA Nº 140/2026, de 27 de outubro de 2026
Dispõe sobre a prorrofação de prazo para inscrições e altera o cronograma geral do Edital 01/2026 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural que destina recursos federais para o município de Triunfo Potiguar/RN, para fortalecimento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Ciclo 2, Lei 14.399/2022, e dá outras providências.
A SECRETARIA MUNIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER/PREFEITURA DE TRIUNFO POTIGUAR, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela, Lei Organica Municipal e demais leis vigentes,
Art. 1º - Prorroga os prazos inscrições e altera cronograma referente ao 01/2026 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural, em ambito municipal;
Art. 2º - Ratifica o cronograma a ser seguido, com as seguinte programação:
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CRONOGRAMA GERAL |
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1 |
Inscrições da proposta |
Até 10 de novembro de 2026 |
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2 |
Análise do mérito cultural e aplicação de pontuações extras |
11 a 16 de novembro de 2026 |
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3 |
Divulgação do resultado provisório |
17 de novembro de 2026 |
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4 |
Recurso à fase de mérito cultural |
18 a 20 de novembro de 2026 |
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5 |
Análise de recursos pela comissão |
21 a 23 de novembro de 2026 |
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6 |
Divulgação final da fase de mérito |
24 de novembro de 2026 |
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09 |
Envio dos documentos de habilitação |
25 a 26 de novembro de 2026 |
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10 |
Habilitação de documentos e aferição de políticas de cotas |
27 de novembro de 2026 |
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11 |
Resultado provisório da habilitação |
30 de novembro de 2026 |
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12 |
Recurso à fase de habilitação |
01 a 02 de dezembro de 2026 |
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13 |
Análise de recursos |
03 de dezembro de 2026 |
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14 |
Divulgação do resultado final |
04 de dezembro de 2026 |
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15 |
Informes de contas específicas e assinatura do Termo de Fomento Cultural |
07 a 09 de dezembro de 2026 |
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16 |
Realização de pagamentos para fomento cultural |
Até 31 de dezembro de 2026. |
Art. 3º - O cronograma poderá ser alterado, se houver justificativa sobre melhores condições para o andamento do processo ou se houver interesse administratvo.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Triunfo Potiguar/RN, 27 de outubro de 2026.
JOANA DARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA
Prefeita Municipal
DIAGO SILVA GURGEL
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer
Publicado por:
Joana Darc Estevam da Fonseca Silva
Código Identificador:71A09BFC