PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATOS - CT Nº 1PE23/2026 E CT Nº 2PE23/2026

OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino, em conformidade com a Lei nº 11.769/2008 e com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular, visando promover atividades de musicalização, desenvolvimento pedagógico, cultural e artístico dos estudantes da rede de ensino do Municipio de Equador/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2026. DOTAÇÃO: 08.122.0002.2092–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE ASS. SOCIAL 08.125.0002.2039–MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNIC. DE ASS. SOCIAL CMAS E AFINS 08.125.0002.2100–MANUTENÇÃO ATIV. DO BLOCO PROT. SOCIAL BÁSICA (CRAS/SCFV ETC) 08.125.0002.2102–MANUTENÇÃO ATIV. DO BLOCO DESC. E CONT. SOCIAL SUAS –IGD/SUAS 10.122.0002.2032–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. SAÚDE 10.301.0002.2031–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ATENÇÃO BÁSICA 12.122.0002.2005–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0002.2007–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.0002.2020–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.0002.1013–AQUIS.VEICULOS, EQUIP. E MOBILIARIO / EDUC. INFANTIL 12.366.0002.2070–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 13.392.0002.2022–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA 13.392.0002.1015–AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO / CULTURA 27.812.0002.1016–AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO / CULTURA 15.452.0002.2027–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE SERVIÇOS URBANOS 20.122.0003.2030–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 27.812.0002.1069–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DESPORTOS 4.4.90.52–EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 – Recursos manutenção e desenvolvimento do ensino – MDE 15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 15500000 – Transferência do Salário–Educação 15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – 15% Saúde 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1PE23/2026 - 09.07.26 - CLAUDINEI TONIETTI - CNPJ 28.732.430/0001-17 - R$ 11.470,00; CT Nº 2PE23/2026 - 09.07.26 - GIGA INFOMUSIC LTDA - CNPJ 42.676.495/0001-13 - R$ 12.857,44.