PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA PREGÃO ELETRÔNICOS N° 039/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN, CNPJ: 08.162.687/0001-73.

CONTRATADO: WINSTON ALEX FAUSTO DE AZEVEDO, CNPJ/MF nº 21.417.705/0001-89.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 213/2021, cujo objeto consiste em para contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia destinados a manutenção e adequação das edificações pertinentes a municipalidade, por mais 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

 

UNIDADE 07.001 – SECRETARIA M DE EDUCAÇÃO

 

PROJETO 1051- Construção, Reforma e Ampliação de Escolas Municipais - Ensino Infantil 30%

NAT. /DESPESA 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

PROJETO 1041- Construcao, Reforma e Ampliacao de Escolas Municipais - 30%

NAT. /DESPESA 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

PROJETO 1046- Construção, Reforma e Ampliação de Escolas do Ensino Fundamental

NAT. /DESPESA 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

PROJETO 1094 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Municipais - Ensino Infantil

NAT. /DESPESA 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

UNIDADE 06.002 – SECRETARIA M DE SAUDE

 

PROJETO 1035- Construção, Ampliação e reforma de Unidades de Saude

NAT. /DESPESA 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16350000- Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

PROJETO 1280- Construção, Reforma e Ampliação de UBS

NAT. /DESPESA 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16350000- Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

UNIDADE 16.001 – SECRETARIA M DE ESPORTE E LAZER

 

PROJETO 1054- Construcao, Reforma e Ampliação de Quadras de Esportes

NAT. /DESPESA 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

PROJETO 1055- Reforma de Espaços Esportivos

NAT. /DESPESA 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

UNIDADE 13.001 – SECRETARIA M DE CULTURA

 

PROJETO 1109- Construção e Manutenção da Escola de Música Municipal Maestro Claudionor de Oliveira

NAT. /DESPESA 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

PROJETO 1052- Construção e Manutenção de Espaços Culturais

NAT. /DESPESA 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

UNIDADE 11.001 –SEC. M. DE DES. AMBIENTAL E URBANÍSTICO

 

PROJETO 2122- Manutencao da Sec. M. de Des.Ambiental e Urbanistico

NAT. /DESPESA 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

VIGÊNCIA: de 27/12/2024 à 27/12/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inc. II da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.

 

MUNICÍPIO DE GOIANINHA

CNPJ/MF nº 08.162.687/0001-73

Contratante

 

Winston Alex Fausto de Azevedo

CNPJ/MF sob o nº 21.417.705/0001-89

WINSTON ALEX FAUSTO DE AZEVEDO

CPF 595.891.914-87

Contratada