ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 043/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 571/2026

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026

 

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E TRATAMENTO DE PISCINA LOCALIZADA NO CENTRO MULTIPROFISSIONAL PAULO BALAH (CENTRO ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA) NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.826.099/0001-00, COM SEDE AV. DR. JOSÉ AUGUSTO, 54, CENTRO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000.

 

CONTRATADO: SAMUEL DE AZEVEDO GOMES 10262025400-ME, CNPJ Nº 45.212.541/0001-11, COM SEDE NA RUA DOMICIO RAMALHO, 158, LUIZ GONZAGA, ACARI/RN, CEP: 59.370-000.

 

VALOR: R$ 30.600,00 (TRINTA MIL E SEISCENTOS REAIS).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; AÇÃO: 06.10.301.0006.2016 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA; NATUREZA DA DESPESA: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSOS: 1500.

 

BASE LEGAL: ART. 75, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.

 

ACARI/RN, 25 DE SETEMBRO DE 2026.

 

MARINEIDE ALVES DANTAS

Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:71E8DD3F