ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 043/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 571/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E TRATAMENTO DE PISCINA LOCALIZADA NO CENTRO MULTIPROFISSIONAL PAULO BALAH (CENTRO ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA) NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.826.099/0001-00, COM SEDE AV. DR. JOSÉ AUGUSTO, 54, CENTRO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000.
CONTRATADO: SAMUEL DE AZEVEDO GOMES 10262025400-ME, CNPJ Nº 45.212.541/0001-11, COM SEDE NA RUA DOMICIO RAMALHO, 158, LUIZ GONZAGA, ACARI/RN, CEP: 59.370-000.
VALOR: R$ 30.600,00 (TRINTA MIL E SEISCENTOS REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; AÇÃO: 06.10.301.0006.2016 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA; NATUREZA DA DESPESA: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSOS: 1500.
BASE LEGAL: ART. 75, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
ACARI/RN, 25 DE SETEMBRO DE 2026.
MARINEIDE ALVES DANTAS
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:71E8DD3F