ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 060326003 - PE-004/2026

O Municipio de Itaú através da Prefeitura Municipal de Itaù/RN, localizada na Rua Cleofas Nunes, Nº 74, Centro, CEP: 59.855-000, Itaú/RN, com obediência à Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar Nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislação aplicável, Lei Municipal Nº 678, de 01 de setembro de 2025 (Benefício Local e Regional) e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, representada neste ato pelo Excelentíssimo Senhor PREFEITO INTERINO, FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO, brasileiro, residente e domiciliado a Rua Cleofas Nunes, nº 130, CEP: 59.855-000, centro, neste Município, doravante denominada CONTRATANTE, considerando o julgamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2026, bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do pregão eletrônico, resolvem registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, e em conformidade com as disposições a seguir.

 

DO OBJETO

 

A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

 

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

 

Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

 

EMPRESA: ZACARIAS MOREIRA DE MORAIS

CNPJ: 22.071.358/0001-48

ENDEREÇO: RUA DO MERCADO PÚBLICO, Nº 163 – CENTRO – SEVERIANO MELO/RN

REPRESENTANTE: ZACARIAS MOREIRA DE MORAIS

E-MAIL: ZZZDIGITACOES@HOTMAIL.COM

FONE: (84) 99818-3163

Item

Material/Serviço

Unid. Medida

Marca

Quant.

Valor unitário (R$)

Valor total (R$)

44

BROCA 10MM PRA FERRO

Unidade

Bosch

10

15,90

159,00

46

BROCA 12.5MM PRA FERRO

Unidade

Bosch

10

19,00

190,00

47

BROCA 6MM PRA FERRO

Unidade

Bosch

10

8,90

89,00

48

BROCA 6MM PRA MADEIRA

Unidade

Bosch

10

6,50

65,00

50

BROCA 8MM PRA MADEIRA

Unidade

Bosch

10

12,00

120,00

51

BROCA LONGA 12MM X 400MM AÇO

Unidade

Bosch

20

23,90

478,00

52

BROCA PARA CONCRETO 10MM

Unidade

Bosch

10

13,00

130,00

53

BROCA PARA CONCRETO 12.5MM

Unidade

Bosch

10

18,00

180,00

54

BROCA PARA CONCRETO 6MM

Unidade

Bosch

10

5,50

55,00

57

BUCHA DE REDUÇÃO ESG. 75 X 50 MM

Unidade

Krona

20

11,90

238,00

59

BUCHA Nº 10

Unidade

Fix

300

0,48

144,00

60

BUCHA Nº 6

Unidade

Fix

200

0,30

60,00

61

BUCHA Nº 8

Unidade

Fix

200

0,40

80,00

68

CABO DE MADEIRA PARA MARRETA

Unidade

Paceta

20

15,90

318,00

70

CABO MULTIPLEXADO DUPLEX 2X 10MM

M

Megatron

1.000

3,90

3.900,00

73

CABO PP 3X2,5 MM

Unidade

Sil

1.000

7,00

7.000,00

75

CADEADO 20MM

Unidade

Pado

50

11,95

597,50

76

CADEADO Nº 25

Unidade

Pado

50

15,90

795,00

77

CADEADO Nº 30

Unidade

Pado

50

18,15

907,50

78

CADEADO Nº 35

Unidade

Pado

50

22,20

1.110,00

86

CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO PARA 04 DISJUNTORES S/ BARRAMENTO

Unidade

Taf

5

25,00

125,00

87

CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO PARA 08 DISJUNTORES C/ BARRAMENTO

Unidade

Taf

10

97,95

979,50

88

CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO PARA 08 DISJUNTORES S/ BARRAMENTO

Unidade

Taf

10

33,50

335,00

90

CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO PARA 12 DISJUNTORES S/BARRAMENTO

Unidade

Taf

5

54,00

270,00

96

CAIXA SINFONADA 150X150X50

Unidade

Krona

10

23,50

235,00

100

CANDUITE 1/2''MM

M

Krona

1.000

1,24

1.240,00

105

CAPE SOLDÁVEL 20 MM

Unidade

Krona

40

0,97

38,80

106

CAPE SOLDÁVEL 40 MM

Unidade

Krona

20

4,45

89,00

107

CAPE SOLDÁVEL 50 MM

Unidade

Krona

20

6,24

124,80

112

CHAPA LISA 1/8 MM

Unidade

Gerdau

6

289,00

1.734,00

113

CHAPA LISA 3/8 MM

Unidade

Gerdau

6

398,00

2.388,00

114

CHAPA LISA 5/16 MM

Unidade

Gerdau

2

198,00

396,00

119

CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 14MM

Unidade

Fertak

5

8,30

41,50

120

CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 15MM

Unidade

Fertak

5

16,80

84,00

122

CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 17MM

Unidade

Fertak

5

24,90

124,50

124

CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 19MM

Unidade

Fertak

5

29,85

149,25

125

CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 20MM

Unidade

Fertak

5

30,45

152,25

127

CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 27MM

Unidade

Fertak

5

40,00

200,00

129

CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 29MM

Unidade

Fertak

5

47,00

235,00

130

CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 30MM

Unidade

Fertak

5

48,00

240,00

132

CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 32MM

Unidade

Fertak

5

56,65

283,25

134

CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 34MM

Unidade

Fertak

5

60,80

304,00

135

CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 35MM

Unidade

Fertak

5

62,45

312,25

137

CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 6MM

Unidade

Fertak

5

9,45

47,25

139

CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 8MM

Unidade

Fertak

5

9,95

49,75

140

CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 9MM

Unidade

Fertak

5

10,40

52,00

142

CHAVE FENDA PONTA MAGNETIZADA 1/4X6”

Unidade

Fertak

20

9,85

197,00

146

CHAVE PHILIPS PONTA MAGNETIZADA

3/16X4”

Unidade

Fertak

20

8,92

178,40

147

CHAVE TESTE

Unidade

Fertak

10

5,15

51,50

161

CURVA BOLSÁVEL 1'

Unidade

Krona

20

3,99

79,80

162

CURVA BOLSÁVEL 1/2

Unidade

Krona

20

1,48

29,60

163

CURVA BOLSÁVEL ¾

Unidade

Krona

20

2,24

44,80

165

CURVA ELETRODULTO ROSCAVEL 1.1/2" 75MM2

Unidade

Krona

50

5,43

271,50

166

CURVA PVC ESGOTO CURTA 100 MM 45°

Unidade

Krona

50

18,99

949,50

170

CURVA PVC ESGOTO CURTA 75 MM 45°

Unidade

Krona

50

15,93

796,50

172

CURVA PVC ESGOTO LONGA 100 MM 45°

Unidade

Krona

50

16,50

825,00

173

CURVA PVC ESGOTO LONGA 100 MM 90°

Unidade

Krona

50

15,43

771,50

174

CURVA PVC ESGOTO LONGA 50 MM 90°

Unidade

Krona

50

18,73

936,50

176

CURVA PVC ESGOTO LONGA 75 MM 90°

Unidade

Krona

50

24,99

1.249,50

177

CURVA ROSCÁVEL 1'

Unidade

Krona

20

5,10

102,00

178

CURVA ROSCÁVEL 3/4

Unidade

Krona

20

3,39

67,80

179

CURVA ROSCÁVEL ½

Unidade

Krona

20

2,10

42,00

182

DESEMPENADEIRA MADEIRA 16X27 CM SEM ESPUMA

Unidade

Max

30

21,99

659,70

184

DESEMPOLADEIRA PLASTICA 18X30CM

Unidade

Max

40

16,69

667,60

187

DISCO CORTE PARA MADEIRA 4.3/8''

Unidade

Max

100

9,85

985,00

188

DISCO DIAMANTADO TURBO 480

Unidade

Max

30

13,95

418,50

189

DISCO LIXA

Unidade

Max

200

6,75

1.350,00

191

DISJUNTOR MONOFÁSICO 32A

Unidade

Soprano

20

17,10

342,00

192

DISJUNTOR MONOFÁSICO 40A

Unidade

Soprano

10

13,45

134,50

193

DISJUNTOR TRIFÁSICO 100A

Unidade

Soprano

20

139,00

2.780,00

195

DISJUNTOR TRIFÁSICO 25AMP

Unidade

Soprano

10

47,00

470,00

196

DISJUNTOR TRIFÁSICO 50A

Unidade

Soprano

10

48,00

480,00

197

DISJUNTOR TRIFÁSICO 70A

Unidade

Soprano

10

64,00

640,00

199

DOBRADIÇA 2"

Par

Silvana

30

4,99

149,70

200

DOBRADIÇA 3.1/2"

Par

Silvana

30

5,99

179,70

202

ELETRODO DE SOLA GROSSO CAIXA 5KG

Cx

Ok

5

114,99

574,95

213

ENGATE 40MM BRANCO

Unidade

Krona

100

4,80

480,00

219

ESPÁTULA Nº 06

Unidade

Tigre

50

8,80

440,00

221

ESTICADOR 1/2 PARAFUSO C/ PORCA + ARRUELA( 1/2 X 6 ) PARA CORDOALHA

Unidade

Generica

50

27,99

1.399,50

222

ESTICADOR CABO DE AÇO GANCHO 1 X OLHAL 5/8 ROSCA M24

Unidade

Generica

50

34,85

1.742,50

224

FACÃO GRANDE SEM BAINHA

Unidade

Tramontina

10

18,00

180,00

234

FERROLHO CHATO 400X283

Unidade

Silvana

30

9,99

299,70

245

FITA ISOLANTE 10M ALTA FUSÃO

Unidade

3m

100

17,50

1.750,00

247

FOICE DE CORTE COM CABO

Unidade

Tramontina

20

47,90

958,00

254

INTER + TOMADA SIMPLES 10A 4X2 BRANCA SISTEMA X

Unidade

Tramontina

20

12,90

258,00

255

INTER + TOMADA SIMPLES 20A 4X2 BRANCA

Unidade

Tramontina

30

11,95

358,50

258

INTER SIMPLES

Unidade

Tramontina

40

8,75

350,00

259

INTER SISTEMA X

Unidade

Tramontina

30

9,25

277,50

260

INTER TRIPLO

Unidade

Tramontina

20

21,77

435,40

261

INTER TRIPLO SISTEMA X

Unidade

Tramontina

30

14,85

445,50

262

JOELHO 100 MM ESGOTO 45°

Unidade

Krona

30

5,80

174,00

268

JOELHO 75 MM ESGOTO 45°

Unidade

Krona

40

7,20

288,00

271

JOELHO DE ESGOTO EM PVC DE 40 MM 90°

Unidade

Krona

40

2,15

86,00

278

JOELHO ESGOTO PVC 150 MM

Unidade

Krona

20

29,50

590,00

281

JOELHO LISO 20 MM ÁGUA 45°

Unidade

Krona

40

1,15

46,00

288

JUNÇÃO SIMPLES ESGOTO 50 MM

Unidade

Krona

10

9,49

94,90

304

LIXA FERRO 120 FOLHA 225 X 275 - ÓXIDO DE ALUMÍNIO COSTADO EM PANO.

Unidade

3m

200

3,10

620,00

309

LUMINÁRIA OVAL COM BOCAL E27

Unidade

Sorte luz

70

34,85

2.439,50

315

LUVA 20MM SOLDÁVEL

Unidade

Krona

100

0,99

99,00

316

LUVA CORRER 25 MM C/ ANEL BORRACHA

Unidade

Krona

100

8,70

870,00

317

LUVA CORRER P/ ESGOTO 100 MM C/ ANEL BORRACHA

Unidade

Krona

100

14,70

1.470,00

318

LUVA CORRER P/ ESGOTO 50 MM C/ ANEL BORRACHA

Unidade

Krona

50

10,55

527,50

319

LUVA CORRER P/ ESGOTO 75 MM C/ ANEL BORRACHA

Unidade

Krona

50

11,85

592,50

323

LUVA L/R 20X1/2

Unidade

Krona

60

2,45

147,00

324

LUVA L/R 25 MM

Unidade

Krona

30

2,98

89,40

325

LUVA L/R 25X3/4

Unidade

Krona

50

3,99

199,50

326

LUVA LÁTEX DE MÃO

Unidade

Krona

100

6,45

645,00

327

LUVA SIMPLES ESGOTO 100 MM

Unidade

Krona

50

4,00

200,00

328

LUVA SOLDÁVEL 25 MM

Unidade

Krona

50

2,40

120,00

329

LUVA SOLDÁVEL 32 MM

Unidade

Krona

50

4,67

233,50

330

LUVA SOLDÁVEL 40 MM

Unidade

Krona

50

7,20

360,00

331

LUVA SOLDÁVEL 50 MM

Unidade

Krona

35

7,90

276,50

332

LUVA SOLDÁVEL 60 MM

Unidade

Krona

20

15,80

316,00

333

LÂMINA DE SERRA BIMETAL, SIMILAR A STARRET

Unidade

Starret

60

6,99

419,40

334

LÂMPADA GLOBO LEDS 11 WT

Unidade

Sorte luz

50

4,70

235,00

335

LÂMPADA GLOBO LEDS 15 WT

Unidade

Sorte luz

50

5,65

282,50

336

LÂMPADA GLOBO LEDS 20 WT

Unidade

Sorte luz

50

6,25

312,50

337

LÂMPADA GLOBO LEDS 23 WT

Unidade

Sorte luz

40

9,93

397,20

340

LÂMPADA LED BULBO 9W

Unidade

Sorte luz

200

3,55

710,00

344

LÂMPADA LED BULBO E27 6000K BRANCO FRIO BIVOLT 60W

Unidade

Sorte luz

400

30,90

12.360,00

357

METALON GALVANIZADO 30 X 30 BARRAS DE 6 METROS

Unidade

Laminação

50

80,00

4.000,00

359

MOTOR CORTA GRAMA A GASOLINA 4 TEMPO COM ROD ALTA 220 W

Unidade

Toyoma

2

4.200,00

8.400,00

362

OCULOS DE EPI TRANSPARENTE E PRETO

Unidade

Wurth

200

4,30

860,00

367

PIA DE INOX 100X50 CM

Unidade

Tramontina

5

178,00

890,00

369

PIA DE INOX 150X50 CM

Unidade

Tramontina

10

259,00

2.590,00

370

PIA MÁRMORE SINTÉTICO 120X50 CM

Unidade

Imasil

10

140,00

1.400,00

372

PINCEL 1/2"

Unidade

Tigre

70

1,99

139,30

374

PINCEL 2”

Unidade

Tigre

80

6,70

536,00

376

PINCEL BROXA MEDIO 600X600

Unidade

Tigre

100

9,80

980,00

378

PINO TIPO FÊMEA UNIVERSAL 10AMP

Unidade

Tramontina

50

5,30

265,00

380

PINO TIPO MACHO UNIVERSAL 10AMP

Unidade

Tramontina

50

5,45

272,50

381

PINO TIPO MACHO UNIVERSAL 20AMP

Unidade

Tramontina

50

7,80

390,00

393

PORTA CADEADO 3.1/2

Unidade

Pado

30

11,95

358,50

396

PREGO 12X12

Kg

Gerdau

60

19,00

1.140,00

398

PREGO 17X27

Kg

Gerdau

20

13,35

267,00

400

PREGO 22X48

Kg

Gerdau

20

13,20

264,00

405

PÁ COM CABO Nº 03

Unidade

Tramontina

80

30,00

2.400,00

407

REBITADOR MANUAL

Unidade

Max

10

34,45

344,50

408

REBITE 3X6

Unidade

Wurth

400

0,40

160,00

410

REFLETOR LED RGB 20W BIVOLT

Unidade

Sorte luz

20

55,00

1.100,00

412

REFLETOR LED RGB 50W BIVOLT

Unidade

Sorte luz

10

86,90

869,00

431

ROLO DE PINTURA 15CM

Unidade

Tigre

20

9,60

192,00

432

ROLO DE PINTURA 5 CM

Unidade

Tigre

30

4,32

129,60

433

ROLO DE PINTURA 9CM

Unidade

Tigre

30

7,15

214,50

439

SERRA COPO P/ MADEIRA 75MM

Unidade

Max

10

55,80

558,00

441

SERRA COPO P/ CONCRETO 20MM

Unidade

Max

10

41,10

411,00

442

SERRA COPO P/ CONCRETO 25MM

Unidade

Max

10

59,99

599,90

443

SERRA COPO P/ CONCRETO 50MM

Unidade

Max

10

85,67

856,70

445

SERRA COPO P/ MADEIRA 100MM

Unidade

Max

10

82,00

820,00

446

SERRA COPO P/ MADEIRA 20MM

Unidade

Max

10

27,40

274,00

448

SERRA COPO P/ MADEIRA 50MM

Unidade

Max

10

50,20

502,00

450

SERRA COPO P/ METAL 50MM

Unidade

Max

10

58,40

584,00

453

SERROTE PODA C/ SERRA CURVA 12 POL. CORTA GALHOS

Unidade

Max

20

68,99

1.379,80

454

SIFÃO FLEXÍVEL

Unidade

Krona

100

3,90

390,00

456

SPUD VASO SANITÁRIO

Unidade

Krona

50

6,90

345,00

458

SUPORTE P/ ROLO

Unidade

Tigre

50

9,60

480,00

461

T DE 50MM SOLDÁVEL

Unidade

Krona

100

8,87

887,00

464

TELA P/ MOSQUITO VERDE

M

Lonas

50

7,98

399,00

484

TINTA SUPERCAL, EMBALAGEM DE 5 KG

Unidade

Hidracor

300

10,48

3.144,00

486

TOMADA DUPLA 4X2 BRANCA 10A

Unidade

Tramontina

100

8,50

850,00

488

TOMADA SIMPLES 4X2 BRANCA SISTEMA X 10A

Unidade

Tramontina

30

7,90

237,00

490

TOMADA SIMPLES 4X2 BRANCA 10A

Unidade

Tramontina

100

7,00

700,00

491

TOMADA SIMPLES 4X2 BRANCA 20A

Unidade

Tramontina

60

6,00

360,00

492

TOMADA TRIPLA 4X2 BRANCA 10A

Unidade

Tramontina

60

13,70

822,00

493

TOMADA TRIPLA 4X2 BRANCA 20A

Unidade

Tramontina

20

21,30

426,00

495

TORNEIRA METAL 1/2”

Unidade

Romar

80

26,00

2.080,00

499

TORNEIRA PARA LAVATÓRIO METAL

Unidade

Romar

50

43,00

2.150,00

500

TORNEIRA PARA PIA BICA MÓVEL

Unidade

Romar

50

33,00

1.650,00

504

TRENA DE FITA 30 METROS ARCO ABERTO

Unidade

3m

20

50,99

1.019,80

506

TUBO DE FERRO GALVANIZADO 1 POLEGADA DE 6 METROS

Unidade

Laminação

5

89,90

449,50

508

TUBO DE FERRO GALVANIZADO 1¹/² POLEGADAS DE 6 METROS

Unidade

Laminação

5

139,99

699,95

510

TUBO DE FERRO GALVANIZADO 3/4 POLEGADA DE 6 METROS

Unidade

Laminação

5

95,00

475,00

511

TUBO DE SILICONE

Unidade

Pulvitec

50

13,00

650,00

516

TUBO PVC SOLD 25 MM, VARETA CPM 6 METROS

Unidade

Fortlev

100

15,70

1.570,00

518

TUBO PVC SOLD 40 MM, VARETA CPM 6 METROS

Unidade

Fortlev

40

57,99

2.319,60

521

TÁBUA 0,15 X 2,5 M CAIXARIA

Unidade

Central norte

50

47,99

2.399,50

523

TÁBUA 0,30 X 2,5 M CAIXARIA

Unidade

Central norte

50

64,99

3.249,50

524

TÁBUA TAIPÁ 2,00 X 0,30 M

Unidade

Central norte

30

66,99

2.009,70

525

TÁBUA TAIPÁ 3,00 X 0,30 M

Unidade

Central norte

30

76,99

2.309,70

526

TÁBUA TAIPÁ 5,00 X 0,30 M

Unidade

Central norte

30

124,99

3.749,70

527

TÁBUA TAIPÁ 6,00 X 0,30 M

Unidade

Central norte

30

117,99

3.539,70

528

TÊ ESGOTO 40 MM

Unidade

Krona

20

3,49

69,80

529

TÊ ESGOTO PVC 100 MM

Unidade

Krona

20

10,65

213,00

530

TÊ ESGOTO PVC 50 MM

Unidade

Krona

50

6,89

344,50

531

TÊ ESGOTO PVC 75 MM

Unidade

Krona

30

8,69

260,70

532

TÊ SOLDÁVEL PVC 25MM

Unidade

Krona

30

1,69

50,70

533

TÊ SOLDÁVEL PVC 32 MM

Unidade

Krona

60

3,19

191,40

537

TÊ, PVC RÍGIDO SOLD. LISO 20 MM

Unidade

Krona

60

1,49

89,40

538

TÊ, PVC RÍGIDO SOLD. SOLDÁVEL 25 MM

Unidade

Krona

50

1,99

99,50

542

VÁLVULA P/ LAVATÓRIO

Unidade

Krona

50

4,00

200,00

Total Geral

152.874,10

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.

 

VALIDADE DA ATA

 

A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal Nº 14.133/21.

 

O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

 

Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

 

O instrumento contratual de que trata o item 4.1.1 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

 

DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

 

Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:

 

Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal Nº 14.133, de 2021;

 

Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

 

Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021.

 

DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS.

 

O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

 

Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

 

Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

 

Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou

 

Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal Nº 14.133, de 2021.

 

O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

 

Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

 

O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

 

Por razão de interesse público;

 

A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

 

Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.

 

DAS PENALIDADES.

 

O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

 

É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal Nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.

 

O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

 

CONDIÇÕES GERAIS.

 

As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

 

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

 

ITAÚ/RN, 06 de março de 2026.

 

Prefeitura Municipal De Itaú

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO

Representante Legal do Órgão Gerenciador

 

Zacarias Moreira De Morais

ZACARIAS MOREIRA DE MORAIS

Representante Legal do Fornecedor Registrado


Publicado por:
Francisco Aylton Freitas de Carvalho
Código Identificador:72030A95