ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITO
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE N.º CD 00001/2025

Expediente:	EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N.º CD 00001/2025
Assunto:	Palestra com tema voltado para “AUTISMO NA PRÁTICA ESCOLAR: INCLUSÃO E MANEJO DE COMPORTAMENTOS DESAFIADORES”, com duração de 3 a 4 horas, incluindo momento de perguntas e respostas, para a Jornada Pedagógica 2025 no município de Equador - RN.
Valor:	R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS).
Fornecedor	50.436.137 IGOR SOUSA DO O, CNPJ: 50.436.137/0001-61.
Legislação:	Art. 72 e 95 §2, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 141 do Decreto Municipal 001/2024.

 

D E S P A C H O

 

APROVO o correspondente procedimento nos termos do expediente supramencionado. Acolho a situação, na forma Art. 72 e 95 §2, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 141 do Decreto Municipal 001/2024, como se apresenta neste procedimento de contratação direta, para atender a necessidade da demanda justificadamente requerida.

 

Remeta-se o processo, devidamente instruído de todos os seus elementos constitutivos, à publicação, para os fins e efeitos legais.

 

Equador - RN, 31 de janeiro de 2025.

 

CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA

Prefeito

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/02/2025. Edição 3474
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