ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 102/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais previstas nos artigos 49, e 76, inciso II, alínea “a”, todos da nova Lei Orgânica do Município de Patu,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor em 01 de junho de 2026;
CONSIDERANDO os termos do artigo 84, da Lei nº 111/2002;
R E S O L V E:
Artigo 1º Conceder ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, matrícula nº 900958, portador CTPS n° 0868344 Série 0050/PB, Férias adquiridas correspondente ao período aquisitivo de 11/08/2024 a 10/08/2025, a ser gozada no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, sem perda de seus vencimentos.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de junho de 2026.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 16 de junho de 2026.
EDNARDO BENIGNO DE MOURA
Prefeito
Publicado por:
Cayo Bruno Dantas Cavalcante
Código Identificador:7265F148