PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2025

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

 

CONTRATADA: SERTANEJA CLÍNICA MÉDICA E ULTRASSOM LTDA

 

CNPJ Nº: 58.676.209/0001-50

 

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de saúde na área de consultas médicas especializadas e exames no âmbito do sistema único de saúde para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Fernando Pedroza/RN.

 

VALOR TOTAL: R$ 61.500,00 (Sessenta e um mil e quinhentos reais).

 

BASE LEGAL:Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21;

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde: Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2086 – Man. das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2093 – Manutenção das Ações de Atenção de Média e Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2162 – Exames de Média e Alta Complexidade – Emenda Impositiva; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

 

ASSINATURAS: em 30 de maio 2025 com validade até 31 de dezembro de 2025.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

 

SERTANEJA CLÍNICA MÉDICA E ULTRASSOM LTDA

Girlane Fernandes Alves

Pela contratada

 

Fernando Pedroza/RN, 30 de maio de 2025.

 

JOÃO MARIA BRAGA

Prefeito Municipal de Fernando Pedroza