ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0126/2026
Dispõe sobre o retorno de servidora efetiva ao seu cargo e local de lotação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela legislação vigente,
CONSIDERANDO o Ofício nº 008/2026, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, solicitando a regularização funcional da servidora;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da lotação da servidora junto à Rede Municipal de Ensino;
RESOLVE:
Art. 1º Determinar o retorno da servidora RAIMUNDA LEONIA ANDRADE REGO, matrícula nº 447, ocupante do cargo efetivo de Professora, para o exercício de suas atribuições junto à Escola Municipal Clidenor Régis de Melo.
Art. 2º A servidora encontrava-se desempenhando a função de Coordenadora de Educação Infantil junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, em 08 de junho de 2026.
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO
Prefeito Interino
Publicado por:
Gabriela Kainara Ferreira Fernandes Souza
Código Identificador:72F23E88