ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0126/2026

Dispõe sobre o retorno de servidora efetiva ao seu cargo e local de lotação, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o Ofício nº 008/2026, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, solicitando a regularização funcional da servidora;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da lotação da servidora junto à Rede Municipal de Ensino;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o retorno da servidora RAIMUNDA LEONIA ANDRADE REGO, matrícula nº 447, ocupante do cargo efetivo de Professora, para o exercício de suas atribuições junto à Escola Municipal Clidenor Régis de Melo.

Art. 2º A servidora encontrava-se desempenhando a função de Coordenadora de Educação Infantil junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, em 08 de junho de 2026.

 

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO

Prefeito Interino 


Publicado por:
Gabriela Kainara Ferreira Fernandes Souza
Código Identificador:72F23E88