ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
LEI 604-2025 - DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA 2026
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ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
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DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
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EXERCICIO 2026 |
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Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. |
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Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
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Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria |
|
1 |
Receitas Correntes |
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|
34.666.300,00 |
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1.1 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
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1.115.520,00 |
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1.1.1 |
Impostos |
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1.1.1.2 |
Impostos sobre o Patrimônio |
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1.1.1.2.50 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
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1.1.1.2.50.0 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
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1.1.1.2.50.0.1 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
16.000,00 |
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1.1.1.2.50.0.2 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora |
800,00 |
|
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|
1.1.1.2.50.0.3 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa |
1.500,00 |
|
|
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1.1.1.2.50.0.4 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa |
800,00 |
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1.1.1.2.53 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
|
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1.1.1.2.53.0 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
|
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1.1.1.2.53.0.1 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal |
4.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.2 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora |
300,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.3 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa |
500,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.4 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas |
200,00 |
|
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|
|
Juros de Mora da Dívida Ativa |
|
|
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|
1.1.1.3 |
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
|
|
|
|
1.1.1.3.03 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
|
|
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|
1.1.1.3.03.1 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
|
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
580.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.2 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora |
1.000,00 |
|
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|
1.1.1.3.03.1.3 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa |
1.500,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.4 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos |
|
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal |
130.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.2 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de Mora |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.3 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa |
2.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.4 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4 |
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços |
|
|
|
|
1.1.1.4.51 |
Impostos sobre Serviços |
|
|
|
|
1.1.1.4.51.1 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN |
|
|
|
|
1.1.1.4.51.1.1 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal |
200.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.2 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.3 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa |
2.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.4 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.1.9 |
Outros Impostos |
|
|
|
|
1.1.1.9.99 |
Outros Impostos |
|
|
|
|
1.1.1.9.99.0 |
Outros Impostos |
|
|
|
|
1.1.1.9.99.0.1 |
Outros Impostos - Principal |
156.170,00 |
|
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|
1.1.2 |
Taxas |
|
|
|
|
1.1.2.1 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
|
|
|
|
1.1.2.1.01 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
|
|
|
|
1.1.2.1.01.0 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
|
|
|
|
1.1.2.1.01.0.1 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.2 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora |
200,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.3 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa |
500,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.4 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa |
100,00 |
|
|
|
1.1.2.1.02 |
Taxas de Fiscalização das Telecomunicações |
|
|
|
|
1.1.2.1.02.2 |
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais |
|
|
|
|
1.1.2.1.02.2.1 |
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Principal |
2.500,00 |
|
|
|
1.1.2.1.02.2.2 |
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Multas e Juros de Mora |
150,00 |
|
|
|
1.1.2.1.02.2.3 |
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Dívida Ativa |
200,00 |
|
|
|
1.1.2.1.02.2.4 |
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Dívida Ativa Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa |
100,00 |
|
|
|
1.1.2.2 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
|
|
1.1.2.2.01 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral |
|
|
|
|
1.1.2.2.01.0 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral |
|
|
|
|
1.1.2.2.01.0.1 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal |
5.000,00 |
|
|
|
1.2 |
Contribuições |
|
200.000,00 |
|
|
1.2.4 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
|
|
|
1.2.4.1 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
|
|
|
1.2.4.1.50 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
|
|
|
1.2.4.1.50.0 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
|
|
|
1.2.4.1.50.0.1 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
200.000,00 |
|
|
|
1.3 |
Receita Patrimonial |
|
241.946,00 |
|
|
1.3.2 |
Valores Mobiliários |
|
|
|
|
1.3.2.1 |
Juros e Correções Monetárias |
|
|
|
|
1.3.2.1.01 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
|
|
|
1.3.2.1.01.0 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
|
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01 |
REMUNERACAO DE DEPOSITO BANCARIO - REC. ORDINARIOS - Principal |
|
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.0 1 |
REMUNERACAO DE DEPOSITO BANCARIO - REC. ORDINARIOS |
241.946,00 |
|
|
|
1.6 |
Receita de Serviços |
|
20.000,00 |
|
|
1.6.1 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
|
|
|
1.6.1.1 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
|
|
|
1.6.1.1.02 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
|
|
|
1.6.1.1.02.0 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
|
|
|
1.6.1.1.02.0.1 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
20.000,00 |
|
|
|
1.7 |
Transferências Correntes |
|
33.013.834,00 |
|
|
1.7.1 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
|
|
1.7.1.1 |
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
|
|
|
|
1.7.1.1.51 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
|
|
|
|
1.7.1.1.51.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
|
|
|
|
1.7.1.1.51.1.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
19.770.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.2 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro |
|
|
|
|
1.7.1.1.51.2.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal |
800.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.3 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho |
|
|
|
|
1.7.1.1.51.3.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal |
820.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.52 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
|
|
|
|
1.7.1.1.52.0 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
|
|
|
|
1.7.1.1.52.0.1 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
1.600,00 |
|
|
|
1.7.1.1.54 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
|
|
|
|
1.7.1.1.54.0 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
|
|
|
|
1.7.1.1.54.0.1 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
20.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2 |
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
|
|
|
|
1.7.1.2.51 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM |
|
|
|
|
1.7.1.2.51.0 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM |
|
|
|
|
1.7.1.2.51.0.1 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal |
18.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo |
|
|
|
|
1.7.1.2.52.1 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 |
|
|
|
|
1.7.1.2.52.1.1 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal |
80.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.4 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP |
|
|
|
|
1.7.1.2.52.4.1 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
360.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.99 |
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais |
|
|
|
|
1.7.1.2.99.0 |
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais |
|
|
|
|
1.7.1.2.99.0.1 |
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal |
10.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
|
|
|
|
1.7.1.3.50 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
1.7.1.3.50.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária |
|
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária Principal |
1.550.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.2 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada |
|
|
|
|
1.7.1.3.50.2.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal |
160.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde |
|
|
|
|
1.7.1.3.50.3.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde Principal |
128.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.4 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica |
|
|
|
|
1.7.1.3.50.4.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.5 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS |
|
|
|
|
1.7.1.3.50.5.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS Principal |
250.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.51 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
1.7.1.3.51.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária |
|
|
|
|
1.7.1.3.51.1.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária Principal |
500.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.51.2 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada |
|
|
|
|
1.7.1.3.51.2.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada Principal |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.51.3 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde |
|
|
|
|
1.7.1.3.51.3.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde Principal |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.51.4 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica |
|
|
|
|
1.7.1.3.51.4.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal |
30.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? |
|
|
|
|
1.7.1.4.50 |
Transferências do Salário-Educação |
|
|
|
|
1.7.1.4.50.0 |
Transferências do Salário-Educação |
|
|
|
|
1.7.1.4.50.0.1 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
200.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.51 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE |
|
|
|
|
1.7.1.4.51.0 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE |
|
|
|
|
1.7.1.4.51.0.1 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal |
5.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.52 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
|
|
|
|
1.7.1.4.52.0 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
|
|
|
|
1.7.1.4.52.0.1 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal |
80.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.53 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE |
|
|
|
|
1.7.1.4.53.0 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE |
|
|
|
|
1.7.1.4.53.0.1 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal |
15.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.99 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE |
|
|
|
|
1.7.1.4.99.0 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE |
|
|
|
|
1.7.1.4.99.0.1 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal |
300.000,00 |
|
|
|
1.7.1.5 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB |
|
|
|
|
1.7.1.5.50 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT |
|
|
|
|
1.7.1.5.50.0 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT |
|
|
|
|
1.7.1.5.50.0.1 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal |
80.000,00 |
|
|
|
1.7.1.5.50.2 |
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF |
|
|
|
|
1.7.1.5.50.2.1 |
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF - Principal |
30.000,00 |
|
|
|
1.7.1.5.50.3 |
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR |
|
|
|
|
1.7.1.5.50.3.1 |
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR - Principal |
160.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
|
|
|
|
1.7.1.6.50 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
|
|
|
|
1.7.1.6.50.0 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
|
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
|
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.01 |
TRANSFERENCIA DE RECURSOS FNAS BLOCO PROTECA SOCIAL BASICA - BPSB |
450.000,00 |
|
|
|
1.7.1.7 |
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
|
|
|
|
1.7.1.7.50 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS |
|
|
|
|
1.7.1.7.50.0 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS |
|
|
|
|
1.7.1.7.50.0.1 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
200.000,00 |
|
|
|
1.7.1.7.51 |
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação |
|
|
|
|
1.7.1.7.51.0 |
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação |
|
|
|
|
1.7.1.7.51.0.1 |
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal |
218.234,00 |
|
|
|
1.7.1.7.52 |
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social |
|
|
|
|
1.7.1.7.52.0 |
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social |
|
|
|
|
1.7.1.7.52.0.1 |
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal |
190.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
|
|
|
|
1.7.1.9.99 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
|
|
|
|
1.7.1.9.99.0 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
|
|
|
|
1.7.1.9.99.0.1 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
10.000,00 |
|
|
|
1.7.2 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
|
|
|
|
1.7.2.1 |
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
|
|
|
|
1.7.2.1.50 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
|
|
1.7.2.1.50.0 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
|
|
1.7.2.1.50.0.1 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
2.320.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.51 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
|
|
1.7.2.1.51.0 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
|
|
1.7.2.1.51.0.1 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
104.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.52 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
|
|
1.7.2.1.52.0 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
|
|
1.7.2.1.52.0.1 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
8.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.53 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
|
|
|
|
1.7.2.1.53.0 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
|
|
|
|
1.7.2.1.53.0.1 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
20.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2 |
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
|
|
|
|
1.7.2.2.51 |
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM |
|
|
|
|
1.7.2.2.51.0 |
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM |
|
|
|
|
1.7.2.2.51.0.1 |
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal |
10.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.52 |
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo |
|
|
|
|
1.7.2.2.52.0 |
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo |
|
|
|
|
1.7.2.2.52.0.1 |
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal |
60.000,00 |
|
|
|
1.7.2.4 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
|
|
|
|
1.7.2.4.50 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS |
|
|
|
|
1.7.2.4.50.0 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS |
|
|
|
|
1.7.2.4.50.0.1 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
250.000,00 |
|
|
|
1.7.2.4.51 |
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação |
|
|
|
|
1.7.2.4.51.0 |
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação |
|
|
|
|
1.7.2.4.51.0.1 |
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal |
200.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9 |
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal |
|
|
|
|
1.7.2.9.99 |
Outras Transferências dos Estados e DF |
|
|
|
|
1.7.2.9.99.0 |
Outras Transferências dos Estados e DF |
|
|
|
|
1.7.2.9.99.0.1 |
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal |
150.000,00 |
|
|
|
1.7.4 |
Transferências de Instituições Privadas |
|
|
|
|
1.7.4.1 |
Transferências de Instituições Privadas |
|
|
|
|
1.7.4.1.99 |
Outras Transferências de Instituições Privadas |
|
|
|
|
1.7.4.1.99.0 |
Outras Transferências de Instituições Privadas |
|
|
|
|
1.7.4.1.99.0.1 |
Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal |
70.000,00 |
|
|
|
1.7.5 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
|
|
|
1.7.5.1 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB |
|
|
|
|
1.7.5.1.50 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB |
|
|
|
|
1.7.5.1.50.0 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB |
|
|
|
|
1.7.5.1.50.0.1 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal |
3.100.000,00 |
|
|
|
1.7.5.9 |
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
|
|
|
1.7.5.9.99 |
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
|
|
|
1.7.5.9.99.0 |
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
|
|
|
1.7.5.9.99.0.1 |
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.9 |
Demais Transferências Correntes |
|
|
|
|
1.7.9.1 |
Transferências de Pessoas Físicas |
|
|
|
|
1.7.9.1.99 |
Outras Transferências de Pessoas Físicas |
|
|
|
|
1.7.9.1.99.0 |
Outras Transferências de Pessoas Físicas |
|
|
|
|
1.7.9.1.99.0.1 |
Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal |
26.000,00 |
|
|
|
1.7.9.2 |
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados |
|
|
|
|
1.7.9.2.01 |
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados |
|
|
|
|
1.7.9.2.01.0 |
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados |
|
|
|
|
1.7.9.2.01.0.1 |
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados - Principal |
10.000,00 |
|
|
|
1.9 |
Outras Receitas Correntes |
|
75.000,00 |
|
|
1.9.2 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
|
|
|
1.9.2.1 |
Indenizações |
|
|
|
|
1.9.2.1.01 |
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público |
|
|
|
|
1.9.2.1.01.0 |
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público |
|
|
|
|
1.9.2.1.01.0.1 |
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal |
20.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2 |
Restituições |
|
|
|
|
1.9.2.2.99 |
Outras Restituições |
|
|
|
|
1.9.2.2.99.0 |
Outras Restituições |
|
|
|
|
1.9.2.2.99.0.1 |
Outras Restituições - Principal |
50.000,00 |
|
|
|
1.9.2.3 |
Ressarcimentos |
|
|
|
|
1.9.2.3.99 |
Outros Ressarcimentos |
|
|
|
|
1.9.2.3.99.0 |
Outros Ressarcimentos |
|
|
|
|
1.9.2.3.99.0.1 |
Outros Ressarcimentos - Principal |
5.000,00 |
|
|
|
2 |
Receitas de Capital |
|
|
2.211.900,00 |
|
2.1 |
Operações de Crédito |
|
600.000,00 |
|
|
2.1.1 |
Operações de Crédito - Mercado Interno |
|
|
|
|
2.1.1.2 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno |
|
|
|
|
2.1.1.2.01 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno |
|
|
|
|
2.1.1.2.01.0 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno |
|
|
|
|
2.1.1.2.01.0.1 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal |
600.000,00 |
|
|
|
2.2 |
Alienação de Bens |
|
78.000,00 |
|
|
2.2.1 |
Alienação de Bens Móveis |
|
|
|
|
2.2.1.3 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
|
|
|
|
2.2.1.3.01 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
|
|
|
|
2.2.1.3.01.0 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
|
|
|
|
2.2.1.3.01.0.1 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
78.000,00 |
|
|
|
2.4 |
Transferências de Capital |
|
1.533.900,00 |
|
|
2.4.1 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
|
|
2.4.1.1 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
|
|
|
|
2.4.1.1.50 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
2.4.1.1.50.9 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas |
|
|
|
|
2.4.1.1.50.9.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas Principal |
300.000,00 |
|
|
|
2.4.1.2 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE |
|
|
|
|
2.4.1.2.50 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
|
|
|
|
2.4.1.2.50.9 |
Outras transferências destinadas a Programas de Educação |
|
|
|
|
2.4.1.2.50.9.1 |
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal |
200.000,00 |
|
|
|
2.4.1.4 |
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades |
|
|
|
|
2.4.1.4.52 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico |
|
|
|
|
2.4.1.4.52.0 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico |
|
|
|
|
2.4.1.4.52.0.1 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.1.9 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
|
|
|
|
2.4.1.9.99 |
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades |
|
|
|
|
2.4.1.9.99.0 |
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades |
|
|
|
|
2.4.1.9.99.0.1 |
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
383.900,00 |
|
|
|
2.4.2 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
|
|
|
|
2.4.2.2 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
|
|
|
|
2.4.2.2.50 |
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS |
|
|
|
|
2.4.2.2.50.0 |
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS |
|
|
|
|
2.4.2.2.50.0.1 |
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
200.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.51 |
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação |
|
|
|
|
2.4.2.2.51.0 |
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação |
|
|
|
|
2.4.2.2.51.0.1 |
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.2.9 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados |
|
|
|
|
2.4.2.9.99 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados |
|
|
|
|
2.4.2.9.99.0 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados |
|
|
|
|
2.4.2.9.99.0.1 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal |
250.000,00 |
|
|
|
|
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS: |
|
0,00 |
|
|
|
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS: |
|
0,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL: |
|
36.878.200,00 |
|
IPUEIRA - RN, 8 de outubro de 2025 |
||||
ADEMIR JOSE DE MEDEIROS:03897344467
Assinado digitalmente porADEMIR JOSE DE MEDEIROS:03897344467ND:C=BR,O=ICP-Brasil,OU=presencial,OU= 11717421000154,OU=SecretariadaReceitaFederaldoBrasil-RFB,OU=ARLIDERSIS,OU= RFB e-CPF A1, CN=ADEMIR JOSE DE MEDEIROS:03897344467Razão:Eusouoautordestedocumento Localização: Data:2025.10.1010:25:47-03'00'FoxitPDFReaderVersão:2024.2.3
ADEMIR JOSE DE MEDEIROS
Prefeito Municipal
JOACK MEDEIROS MORAIS:0091 2362405
Assinado digitalmentepor JOACK MEDEIROS MORAIS:00912362405 ND:C=BR,O=ICP-Brasil,OU=videoconferencia,OU=31014048000182,OU=PessoaFisicaA1,OU=ARCERTMAIS, OU=Autoridade Certificadora DIGITAL CERTY, CN=JOACK MEDEIROS MORAIS:00912362405 Razão:EusouoautordestedocumentoLocalização:Data:2025.10.1010:18:46-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2024.2.3
JOACK MEDEIROS MORAIS
Contador(a)
Publicado por:
Leonardo Cleriston Nóbrega Félix
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