PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO EM CHAMAMENTO PUBLICO Nº 00001/2021

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CREDENCIAMENTO EM CHAMAMENTO PUBLICO Nº 00001/2021

 

A CPL concede credenciamento a empresa: LMED – SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E AMBULATORIAL LTDA. inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o n° 40.128.757/0001-80, com sede a Rua Aquino Morais, 45 – Sala 04 – Alto São Manoel – CEP 59633-020 – Mossoró/RN. Por preencher todos os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório do objeto: CHAMAMENTO PUBLICO para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE DE ACORDO COM A NECESSIDADE DOS MUNICÍPIOS CONSTANTES DA TABELA MUNICIPAL DIFERRENCIDA APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS MEDICOS EM PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA/RN E DEMAIS MUNICÍPIOS REFERENCIADOS NA PPI (Programada Pactuação Integrada) NESTE. O presente procedimento, a seleção e o credenciamento dele decorrente se regem especialmente pelas Leis 8.080/90 e Lei 8.142/90 e regras da Lei Federal 8666, de 21.06.93 e suas alterações.

 

Alexandria RN. 09 de Agosto de 2021.

 

JORGE EDUARDO ANANIAS DE SOUSA OLIVEIRA

Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde

 

JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE SOUZA

 Prefeita Constitucional.

 

JÚLIO CESAR DE LIMA 

Presidente da CPL, em Substituição a Tiago André de Oliveira.