ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 484, DE 07 DE JULHO DE 2017.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
I – Poder Legislativo
- Manutenção do Controle Interno da Câmara
- Manutenção das Atividades Administrativas da Câmara
II – Poder Executivo
- Aquisição de veículos e equipamentos
- Manutenção das Atividades administrativas do Gabinete Civil
- Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. de Administração
- Amortização da Dívida Ativa-Pagamento de Precatórios
- Amortização da Dívida Ativa-Pagamento de INSS
- Amortização da Dívida Ativa-Pagamento de FGTS
- Amortização da Dívida Ativa-Pagamento de PASEP
- Amortização da Dívida Ativa-Pagamento de Outras Dívidas
- Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças
- Manutenção e Implementação do Sistema de Vigil. Socioassistencial
- Manutenção e Implementação da Capacidade e Educação Permanente
- Construção, Reforma e Ampliação do CRAS
- Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
- Manutenção das Ativ. Do Fundo e Conselho da Infância e do Adolescente
- Manutenção do Programa Serviço de Conv. E Fortalecimento de Vínculos
- Manutenção dos Serviços de Benefícios de Prestação Continuada
- Construção, Reforma ou Ampliação de Creches e Escolas
- Construção, Reforma ou Ampliação de Cooperativa e Rádios
- Construção, Reforma ou Ampliação de Unidades Assistenciais
- Construção e Manutenção do Centro de Assistência Social
- Aquisição de veículos e equipamentos p/FMAS
- Manutenção do Programa Bolsa Família
- Manutenção e Implement. Da Gestão e Aprimor. Do Sistema Única da Assistência.
- Manutenção das Atividades do FMAS
- Manut. Das Atividades do Conselho de Assistência Social e do Idoso
- Manut. Programa de Hortas Comunitárias
- Construções, Reformas/Ampliações de Unidades Industriais
- Construção, Ampliação, Reforma e Melhorias de Casas Populares
- Programa Construção, Reforma, Ampliação e Melhorias de Casas Populares
- Manutenção dos Programas Fundo a Fundo da Atenção Básica-Ministério da Saúde
- Manutenção dos Programas Fundo a Fundo da Média Complexidade-Ministério da Saúde
- Manutenção dos Programas Fundo a Fundo da Vigilância Em Saúde-Ministério da Saúde
- Manutenção das Atividades da Assistência Farmacêutica
- Manutenção das ações do Saúde Bucal
- Manutenção das ações do Programa Especificidade Regionais
- Programa Saúde do Escolar
- Construção, Reforma e Ampliação de Postos de Saúde, Hospital
- Aquisição de Equipamentos para saúde e laboratório
- Manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde
- Manutenção das ações do Conselho Municipal de Saúde
- Construção de Unidade Básica de Saúde
- Manutenção do Programa Brasil Sorridente
- Manutenção do Programa Qualifar-SUS
- Manutenção do Requalificar UBS
- Manutenção do Programa Rede Cegonha
- Realização do obras de drenagem e esgotamento sanitário
- Construção de um Hospital Municipal
- Manutenção das ações de epidemiologia e controle de doenças
- Construção, Reforma ou ampliação de centros de pesquisas e demais unidades de ensino
- Aquisição de veículos para a educação
- Manutenção das atividades do fundeb-apoio ao ensino
- Manutenção das atividades do Magistério
- Manutenção das atividades do programa merenda escolar
- Manutenção dos programas transferência direta – FNDE
- Manutenção do programa Salário Educação
- Manutenção do programa Transporte de Estudantes-PETERN
- Programa Saberes da Terra
- Manutenção do Conselho de Educação
- Programa Brasil Carinhoso
- Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Educação
- Construção de escola na zona urbana
- Construção de escola na zona rural
- Construção de quadra de esportes coberta – zona urbana
- Construção de quadra de esporte coberta – zona rural
- Manutenção das ações do ensino médio
- Manutenção das atividades do ensino fundamental
- Manutenção das atividades do ensino superior
- Const. Ref. E Ampl. De Creches e demais unidades infantil
- Manutenção das atividades do ensino infantil
- Manutenção das atividades da educação de Jovens e adultos
- Manutenção das atividades da Secretaria de Tributação
- Const. Rec. Melhoria de Paviment. De Ruas, Avenidas, Arborização
- Const. Rec. Ou Melhorias de Praças, passagem molhada, canteiros
- Extensão da rede elétrica
- Construção de paradas de ônibus
- Construção de Pórtico de Entrada
- Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serv. Urbanos
- Const. Recup. Ou Melhorias de fossas privadas e saneamento rural
- Const. Recup. Ou melhorias de fossas provadas e saneamento urbano
- Const. Recup. Melhoria de Estradas Vicinais, Bueiros, Mata-Burros e Pontes
- Manutenção das atividades do depto de transportes
- Const. Recuperação/ampliação de poços tubular, cisternas.
- Programa de abastecimento de água – Carros Pipa
- Aquisição de equipamentos, tratores e implementos agrícolas
- Manutenção das atividades da secretaria de agricultura
- Construção de terminal turístico
- Manutenção da Infra-estrutura das potencialidades turísticas locais
- Programa de Desenvolvimento do Comércio Municipal local
- Manutenção das atividades da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente
- Construção, Reforma ou ampliação de campos de futebol, quadras esportivas e ginásio
- Manutenção das atividades da Secretaria de Desporto e Lazer
- Programa de Incentivo a pescadores
- Programa de Desenvolvimento da Pecuária, Pesca e Psicultura
- Manutenção das atividades da Secretaria de Pesca
- Manutenção das atividades da Secretaria de Defesa Civil
- Manutenção das atividades da Procuradoria Jurídica Municipal
- Manutenção das atividades da Controladoria Municipal
Publicado por:
Jose de Ribamar Borges da Silva
Código Identificador:73534596