ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 484, DE 07 DE JULHO DE 2017.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018

 

ANEXO I

 

METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO

 

I – Poder Legislativo

 

- Manutenção do Controle Interno da Câmara

- Manutenção das Atividades Administrativas da Câmara

 

II – Poder Executivo

 

- Aquisição de veículos e equipamentos

- Manutenção das Atividades administrativas do Gabinete Civil

- Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. de Administração

- Amortização da Dívida Ativa-Pagamento de Precatórios

- Amortização da Dívida Ativa-Pagamento de INSS

- Amortização da Dívida Ativa-Pagamento de FGTS

- Amortização da Dívida Ativa-Pagamento de PASEP

- Amortização da Dívida Ativa-Pagamento de Outras Dívidas

- Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças

- Manutenção e Implementação do Sistema de Vigil. Socioassistencial

- Manutenção e Implementação da Capacidade e Educação Permanente

- Construção, Reforma e Ampliação do CRAS

- Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

- Manutenção das Ativ. Do Fundo e Conselho da Infância e do Adolescente

- Manutenção do Programa Serviço de Conv. E Fortalecimento de Vínculos

- Manutenção dos Serviços de Benefícios de Prestação Continuada

- Construção, Reforma ou Ampliação de Creches e Escolas

- Construção, Reforma ou Ampliação de Cooperativa e Rádios

- Construção, Reforma ou Ampliação de Unidades Assistenciais

- Construção e Manutenção do Centro de Assistência Social

- Aquisição de veículos e equipamentos p/FMAS

- Manutenção do Programa Bolsa Família

- Manutenção e Implement. Da Gestão e Aprimor. Do Sistema Única da Assistência.

- Manutenção das Atividades do FMAS

- Manut. Das Atividades do Conselho de Assistência Social e do Idoso

- Manut. Programa de Hortas Comunitárias

- Construções, Reformas/Ampliações de Unidades Industriais

- Construção, Ampliação, Reforma e Melhorias de Casas Populares

- Programa Construção, Reforma, Ampliação e Melhorias de Casas Populares

- Manutenção dos Programas Fundo a Fundo da Atenção Básica-Ministério da Saúde

- Manutenção dos Programas Fundo a Fundo da Média Complexidade-Ministério da Saúde

- Manutenção dos Programas Fundo a Fundo da Vigilância Em Saúde-Ministério da Saúde

- Manutenção das Atividades da Assistência Farmacêutica

- Manutenção das ações do Saúde Bucal

- Manutenção das ações do Programa Especificidade Regionais

- Programa Saúde do Escolar

- Construção, Reforma e Ampliação de Postos de Saúde, Hospital

- Aquisição de Equipamentos para saúde e laboratório

- Manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde

- Manutenção das ações do Conselho Municipal de Saúde

- Construção de Unidade Básica de Saúde

- Manutenção do Programa Brasil Sorridente

- Manutenção do Programa Qualifar-SUS

- Manutenção do Requalificar UBS

- Manutenção do Programa Rede Cegonha

- Realização do obras de drenagem e esgotamento sanitário

- Construção de um Hospital Municipal

- Manutenção das ações de epidemiologia e controle de doenças

- Construção, Reforma ou ampliação de centros de pesquisas e demais unidades de ensino

- Aquisição de veículos para a educação

- Manutenção das atividades do fundeb-apoio ao ensino

- Manutenção das atividades do Magistério

- Manutenção das atividades do programa merenda escolar

- Manutenção dos programas transferência direta – FNDE

- Manutenção do programa Salário Educação

- Manutenção do programa Transporte de Estudantes-PETERN

- Programa Saberes da Terra

- Manutenção do Conselho de Educação

- Programa Brasil Carinhoso

- Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Educação

- Construção de escola na zona urbana

- Construção de escola na zona rural

- Construção de quadra de esportes coberta – zona urbana

- Construção de quadra de esporte coberta – zona rural

- Manutenção das ações do ensino médio

- Manutenção das atividades do ensino fundamental

- Manutenção das atividades do ensino superior

- Const. Ref. E Ampl. De Creches e demais unidades infantil

- Manutenção das atividades do ensino infantil

- Manutenção das atividades da educação de Jovens e adultos

- Manutenção das atividades da Secretaria de Tributação

- Const. Rec. Melhoria de Paviment. De Ruas, Avenidas, Arborização

- Const. Rec. Ou Melhorias de Praças, passagem molhada, canteiros

- Extensão da rede elétrica

- Construção de paradas de ônibus

- Construção de Pórtico de Entrada

- Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serv. Urbanos

- Const. Recup. Ou Melhorias de fossas privadas e saneamento rural

- Const. Recup. Ou melhorias de fossas provadas e saneamento urbano

- Const. Recup. Melhoria de Estradas Vicinais, Bueiros, Mata-Burros e Pontes

- Manutenção das atividades do depto de transportes

- Const. Recuperação/ampliação de poços tubular, cisternas.

- Programa de abastecimento de água – Carros Pipa

- Aquisição de equipamentos, tratores e implementos agrícolas

- Manutenção das atividades da secretaria de agricultura

- Construção de terminal turístico

- Manutenção da Infra-estrutura das potencialidades turísticas locais

- Programa de Desenvolvimento do Comércio Municipal local

- Manutenção das atividades da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente

- Construção, Reforma ou ampliação de campos de futebol, quadras esportivas e ginásio

- Manutenção das atividades da Secretaria de Desporto e Lazer

- Programa de Incentivo a pescadores

- Programa de Desenvolvimento da Pecuária, Pesca e Psicultura

- Manutenção das atividades da Secretaria de Pesca

- Manutenção das atividades da Secretaria de Defesa Civil

- Manutenção das atividades da Procuradoria Jurídica Municipal

- Manutenção das atividades da Controladoria Municipal 


Publicado por:
Jose de Ribamar Borges da Silva
Código Identificador:73534596