ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 335/2026

CONTRATANTE: Município de Poço Branco/RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 08.311.904/0001-40, com sede na Av. Nóbrega Machado, nº 999, Centro, Poço Branco/RN, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira.

CONTRATADA: ACADEMIA DE ROBOTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 39.715.650/0001-59, com sede na Rua Caetano Sanches, nº 1807, Candelária, Natal/RN, CEP nº 59.065-710, neste ato representada pelo Sr. Rafael Felipe Silva Souto, CPF nº 096.195.764-62.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de robótica educacional e programação, compreendendo a locação temporária de tecnologias educacionais, incluindo kits de robótica LEGO® Education, tablets, placas programáveis BBC Micro:bit, impressora 3D, óculos de realidade virtual e outros recursos correlatos, disponibilizados durante as aulas, bem como a execução de atividades pedagógicas teórico-práticas presenciais, ministradas por equipe técnica própria, destinadas aos alunos do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino de Poço Branco/RN, em conformidade com a BNCC e a BNCC Computação.

VALOR GLOBAL: R$ 62.350,00 (sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da legislação aplicável.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 009/2026, oriunda do Processo Administrativo nº 335/2026, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026.

ASSINAM: Pelo Município de Poço Branco/RN, o Sr. Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, Prefeito Municipal; e, pela contratada, a empresa ACADEMIA DE ROBOTICA LTDA, representada pelo Sr. Rafael Felipe Silva Souto.

 

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Poço Branco/RN 


Publicado por:
Valerio Sampaio Carneiro
Código Identificador:73832C07