ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS, torna público para conhecimento dos interessados nos termos e considerando o disposto da Lei n.º 11.947/2009 art. 14 § 1º, Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023 e Resolução/FNDE nº 06 de 2020 e suas alterações, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor ou suas organizações, para a utilização nas merendas das escolas municipais de Montanhas/RN, durante o período de 15 de outubro a 05 de novembro de 2026. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda na Prefeitura Municipal de Montanhas, Rua São José, nº 04, Centro, Montanhas/RN – CEP 59198-000 ou no seguinte endereço eletrônico https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeKk-BmBdDn6sMolAsmt-3TXA2NFcyiCMzDbJ4wdel3gYUsuQ/viewform .O Edital está disponível em https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Maiores informações no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min.
Montanhas - RN, 14 de outubro de 2026
TÁSSIO PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
Publicado por:
Tassio Pereira da Silva
Código Identificador:73B40564