ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

RECURSOS HUMANOS

RECURSOS HUMANOS
LEI ORDINÁRIA Nº 1082- ANEXOS , EM 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LOA

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

Usuário: Clebio Carvalho de Amorim

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CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 http://www.saomiguel.rn.gov.br prefeitura@saomiguel.rn.gov.

1259-9937-786

Anexo 1 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

RECEITA

DESPESA

Receitas Correntes

Despesas Correntes

Receita Tributária

9.560.240,00

Pessoal e Encargos Sociais

53.370.263,65

Receita de Contribuições

6.106.276,00

Juros e Encargos da Dívida

669.569,00

Receita Patrimonial

3.597.069,00

Outras Despesas Correntes

46.842.179,80

Receita de Serviços

17.655,00

 

 

Transferências Correntes

117.823.679,34

 

 

Outras Receitas Correntes

525.369,00

 

 

Total das Receitas Correntes

137.630.288,34

Total de Despesas Correntes

100.882.012,45

Dedução

-10.485.233,47

 

 

Déficit

 

Superávit

26.263.042,42

Total

127.145.054,87

Total

127.145.054,87

Superávit do Orçamento

26.263.042,42

Déficit do Orçamento

 

Receitas de Capital

 

Despesas de Capital

 

Operação de Crédito

353.100,00

Investimentos

18.093.459,57

Alienação de Bens

296.334,00

Inversões Financeiras

270.710,00

Transferência de Capital

7.097.196,00

Amortização da Dívida

2.031.502,00

Outras Receitas de Capital

117.700,00

 

 

Total das Receitas de Capital

7.864.330,00

Total de Despesas de Capital

20.395.671,57

 

 

Reserva de Contingência

11.716.493,00

Déficit

 

Superávit

2.015.207,85

Total

34.127.372,42

Total

34.127.372,42

Superávit do Orçamento

2.015.207,85

Déficit do Orçamento

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Receitas de Contribuição Intra-Orçamentária

8.009.170,00

Pessoal e Encargos Sociais

8.524.377,85

 

 

Outras Despesas Correntes

1.500.000,00

Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

8.009.170,00

Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentária

10.024.377,85

Déficit

 

Superávit

 

Total

10.024.377,85

Total

10.024.377,85

Superávit do Orçamento

 

Déficit do Orçamento

 

Receitas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Despesas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentária

 

Déficit

 

Superávit

 

Total

 

Total

 

Superávit do Orçamento

 

Déficit do Orçamento

 

Transferências Financeiras

 

Transferências Financeiras

 

Déficit

 

Superávit

 

Total

 

Total

 

TOTAL GERAL

143.018.554,87

TOTAL GERAL

143.018.554,87

Resumo

RECEITA

DESPESA

Receitas Correntes

127.145.054,87

Despesas Correntes

100.882.012,45

Receitas de Capital

7.864.330,00

Despesas de Capital

20.395.671,57

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

8.009.170,00

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

10.024.377,85

Receitas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Despesas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores

 

Reserva de Contingência

11.716.493,00

Transferências Financeiras

 

Transferências Financeiras

 

Déficit

 

Superávit

 

TOTAL GERAL

143.018.554,87

TOTAL GERAL

143.018.554,87

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de São Miguel, Prefeitura Municipal de São Miguel, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência Social dos Servidores

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

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1505-4807-999

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Enonômica

1

Receitas Correntes

 

 

127.145.054,87

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

9.560.240,00

 

1.1.1

Impostos

8.644.534,00

 

 

1.1.1.2

Impostos sobre o Patrimônio

1.800.803,00

 

 

1.1.1.2.50

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

1.535.978,00

 

 

1.1.1.2.50.1

Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

1.535.978,00

 

 

1.1.1.2.50.1.1

Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

1.353.543,00

 

 

1.1.1.2.50.1.2

Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

41.195,00

 

 

1.1.1.2.50.1.3

Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa

82.390,00

 

 

1.1.1.2.50.1.4

Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros

58.850,00

 

 

1.1.1.2.53

Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

264.825,00

 

 

1.1.1.2.53.1

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis

264.825,00

 

 

1.1.1.2.53.1.1

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Principal

253.055,00

 

 

1.1.1.2.53.1.2

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Multa e Juros

9.416,00

 

 

1.1.1.2.53.1.3

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Divida Ativa

2.354,00

 

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

4.482.701,00

 

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

4.482.701,00

 

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

4.482.701,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

4.482.701,00

 

 

1.1.1.4

Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

2.358.676,00

 

 

1.1.1.4.51

Impostos sobre Serviços

2.358.676,00

 

 

1.1.1.4.51.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

2.358.676,00

 

 

1.1.1.4.51.1.1

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

2.210.374,00

 

 

1.1.1.4.51.1.2

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

72.974,00

 

 

1.1.1.4.51.1.3

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa

63.558,00

 

 

1.1.1.4.51.1.4

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros

11.770,00

 

 

1.1.1.5

Impostos sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários

2.354,00

 

 

1.1.1.5.01

Imposto sobre Operações Financeiras Incidente sobre o Ouro – IOF-Ouro

2.354,00

 

 

1.1.1.5.01.1

Imposto sobre Operações Financeiras Incidente sobre o Ouro – IOF-Ouro

2.354,00

 

 

1.1.1.5.01.1.1

Imposto sobre Operações Financeiras Incidente sobre o Ouro – IOF-Ouro

2.354,00

 

 

1.1.2

Taxas

909.821,00

 

 

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

397.826,00

 

 

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

368.401,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

353.100,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa

15.301,00

 

 

1.1.2.1.04

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

11.770,00

 

 

1.1.2.1.04.1

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

11.770,00

 

 

1.1.2.1.04.1.1

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

11.770,00

 

 

1.1.2.1.50

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

17.655,00

 

 

1.1.2.1.50.1

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

17.655,00

 

 

1.1.2.1.50.1.1

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

17.655,00

 

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

511.995,00

 

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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1505-4807-999

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

511.995,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - principal

482.570,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa

29.425,00

 

 

1.1.3

Contribuição de Melhoria

5.885,00

 

 

1.1.3.1

Contribuição de Melhoria

5.885,00

 

 

1.1.3.1.99

Outras Contribuições de Melhoria

5.885,00

 

 

1.1.3.1.99.1

Outras Contribuições de Melhoria

5.885,00

 

 

1.1.3.1.99.1.1

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

5.885,00

 

 

1.2

Contribuições

 

6.106.276,00

 

1.2.1

Contribuições Sociais

5.159.968,00

 

 

1.2.1.5

Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

5.112.888,00

 

 

1.2.1.5.01

Contribuição do Servidor Civil

4.170.218,00

 

 

1.2.1.5.01.1

Contribuição do Servidor Civil Ativo

4.170.218,00

 

 

1.2.1.5.01.1.1

Contribuição do Servidor Civil Ativo

3.898.224,00

 

 

1.2.1.5.01.1.1.01

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura

400.180,00

 

 

1.2.1.5.01.1.1.02

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Saúde

729.740,00

 

 

1.2.1.5.01.1.1.03

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Fundeb 70%

2.589.400,00

 

 

1.2.1.5.01.1.1.04

Contribuição do Servidor Civil Ativo - 30%

117.700,00

 

 

1.2.1.5.01.1.1.05

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Assistência Social

61.204,00

 

 

1.2.1.5.01.1.2

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros

255.944,00

 

 

1.2.1.5.01.1.2

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros

25.894,00

 

 

1.2.1.5.01.1.2.10

Contribuição Patrônal do Servidor Civil - Juros e Multas

230.050,00

 

 

1.2.1.5.01.1.4

Contribuição Patrônal do Servidor Civil Parcelamento - Juros e Multas

16.050,00

 

 

1.2.1.5.03

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos

883.820,00

 

 

1.2.1.5.03.1

Contribuição Patronal do Servidor - Parcelamento

883.820,00

 

 

1.2.1.5.03.1.1

Contribuição Patronal do Servidor - Parcelamento

883.820,00

 

 

1.2.1.5.51

Contribuição Patronal - Parcelamentos

58.850,00

 

 

1.2.1.5.51.1

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos

58.850,00

 

 

1.2.1.5.51.1.1

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos

58.850,00

 

 

1.2.1.9

Outras Contribuições Sociais

47.080,00

 

 

1.2.1.9.99

Demais Contribuições Sociais

47.080,00

 

 

1.2.1.9.99.1

Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB

47.080,00

 

 

1.2.1.9.99.1.1

Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB

23.540,00

 

 

1.2.1.9.99.1.2

Outras Contribuições Sociais - Multas e Juros

23.540,00

 

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

946.308,00

 

 

1.2.4.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

946.308,00

 

 

1.2.4.1.50

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

946.308,00

 

 

1.2.4.1.50.1

Contribuição paa o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

946.308,00

 

 

1.2.4.1.50.1.1

Contribuição paa o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

946.308,00

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

3.597.069,00

 

1.3.2

Valores Mobiliários

3.597.069,00

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

3.585.299,00

 

 

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

937.049,00

 

 

1.3.2.1.01.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Pincipal

937.049,00

 

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1505-4807-999

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

1.3.2.1.01.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados

696.784,00

 

 

1.3.2.1.01.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados

225.984,00

 

 

1.3.2.1.01.1.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

470.800,00

 

 

1.3.2.1.01.1.2

Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde

94.160,00

 

 

1.3.2.1.01.1.4

Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios

82.390,00

 

 

1.3.2.1.01.1.5

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

42.960,00

 

 

1.3.2.1.01.1.5

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

17.655,00

 

 

1.3.2.1.01.1.5.01

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE/PNAE

5.885,00

 

 

1.3.2.1.01.1.5.02

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE/PNATE

7.650,00

 

 

1.3.2.1.01.1.5.03

Remuneração de Depósitos Bancários - QSE

11.770,00

 

 

1.3.2.1.01.1.6

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

11.770,00

 

 

1.3.2.1.01.1.7

Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

6.631,00

 

 

1.3.2.1.01.1.8

Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

2.354,00

 

 

1.3.2.1.04

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

2.648.250,00

 

 

1.3.2.1.04.0.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa

1.503.350,00

 

 

1.3.2.1.04.0.2

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável

58.850,00

 

 

1.3.2.1.04.0.3

Fundo de Investimentos em Açoes - Renda Variável

214.000,00

 

 

1.3.2.1.04.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa - Longo Prazo

321.000,00

 

 

1.3.2.1.04.1.1

Fundo de Investimento em Quotas - Gestão Estrategica

321.000,00

 

 

1.3.2.1.04.2

Fundo de Investimento - Longo Prazo

551.050,00

 

 

1.3.2.1.04.2.1

Fundo de Investimento em Quotas - Bolsa de Valor V Multimercado

107.000,00

 

 

1.3.2.1.04.2.2

Fundo de Investimentos - Multimercados

444.050,00

 

 

1.3.2.9

Outros Valores Mobiliários

11.770,00

 

 

1.3.2.9.99

Outros Valores Mobiliários

11.770,00

 

 

1.3.2.9.99.1

Demais Receita Patrimôniais

11.770,00

 

 

1.3.2.9.99.1.1

Demais Receita Patrimôniais - Principal

11.770,00

 

 

1.6

Receita de Serviços

 

17.655,00

 

1.6.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

5.885,00

 

 

1.6.1.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

5.885,00

 

 

1.6.1.1.03

Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização

5.885,00

 

 

1.6.1.1.03.1

Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização

5.885,00

 

 

1.6.1.1.03.1.1

Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal

5.885,00

 

 

1.6.2

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte

5.885,00

 

 

1.6.2.1

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte

5.885,00

 

 

1.6.2.1.02

Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias

5.885,00

 

 

1.6.2.1.02.1

Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias

5.885,00

 

 

1.6.2.1.02.1.1

Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal

5.885,00

 

 

1.6.9

Outros Serviços

5.885,00

 

 

1.6.9.9

Outros Serviços

5.885,00

 

 

1.6.9.9.99

Outros Serviços

5.885,00

 

 

1.6.9.9.99.1

Outros Serviços

5.885,00

 

 

1.6.9.9.99.1.1

Outros Serviços - Principal

5.885,00

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

107.338.445,87

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

65.919.896,20

 

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

1.7.1.1

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

39.098.133,20

 

 

1.7.1.1.51

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

39.095.779,20

 

 

1.7.1.1.51.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

35.564.779,20

 

 

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Principal

35.564.779,20

 

 

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Principal

44.455.974,00

 

 

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Principal

-8.891.194,80

 

 

1.7.1.1.51.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias

3.531.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias

3.531.000,00

 

 

1.7.1.1.52

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

2.354,00

 

 

1.7.1.1.52.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propredade Territorial Rural

2.354,00

 

 

1.7.1.1.52.1.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propredade Territorial Rural - Principal

2.354,00

 

 

1.7.1.1.52.1.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propredade Territorial Rural - Principal

2.942,00

 

 

1.7.1.1.52.1.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propredade Territorial Rural - Principal

-588,00

 

 

1.7.1.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

915.278,00

 

 

1.7.1.2.51

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM

11.770,00

 

 

1.7.1.2.51.1

Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM

11.770,00

 

 

1.7.1.2.51.1.1

Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal

11.770,00

 

 

1.7.1.2.52

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

887.458,00

 

 

1.7.1.2.52.3

Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50

887.458,00

 

 

1.7.1.2.52.3.1

Cota-Parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal

887.458,00

 

 

1.7.1.2.99

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

16.050,00

 

 

1.7.1.2.99.0.1

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal

16.050,00

 

 

1.7.1.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

14.692.788,00

 

 

1.7.1.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

14.692.788,00

 

 

1.7.1.3.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

9.655.466,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Atenção Primária

9.655.466,00

 

 

1.7.1.3.50.2

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

3.884.100,00

 

 

1.7.1.3.50.2.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Atenção Especializada

3.884.100,00

 

 

1.7.1.3.50.3

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

353.100,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Vigilância em Saúde

353.100,00

 

 

1.7.1.3.50.4

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

235.400,00

 

 

1.7.1.3.50.4.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Assist. Farmaceutica

235.400,00

 

 

1.7.1.3.50.5

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

211.625,00

 

 

1.7.1.3.50.5.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Açõees e Serviços Públicos de Saúde - Gestão SUS

211.625,00

 

 

1.7.1.3.50.9

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas

353.097,00

 

 

1.7.1.3.50.9.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Açõees e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

353.097,00

 

 

1.7.1.4

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

2.455.810,00

 

 

1.7.1.4.50

Transferências do Salário-Educação

706.200,00

 

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

1.7.1.4.50.1

Transferências do Salário-Educação

706.200,00

 

 

1.7.1.4.50.1.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

706.200,00

 

 

1.7.1.4.51

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

42.372,00

 

 

1.7.1.4.51.1

Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

42.372,00

 

 

1.7.1.4.51.1.1

Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal

42.372,00

 

 

1.7.1.4.52

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

709.142,00

 

 

1.7.1.4.52.1

Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal

709.142,00

 

 

1.7.1.4.52.1.1

Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

709.142,00

 

 

1.7.1.4.52.1.1.01

Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL

436.078,00

 

 

1.7.1.4.52.1.1.02

Transferências Ref. ao Prog.Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE

129.470,00

 

 

1.7.1.4.52.1.1.03

Transferências Ref.ao Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLAR

82.390,00

 

 

1.7.1.4.52.1.1.04

Transf. Ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO

47.080,00

 

 

1.7.1.4.52.1.1.05

Transferências Ref.ao Programa Nac.de Alimentação Escolar - PNAE - EJA

14.124,00

 

 

1.7.1.4.53

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

655.001,00

 

 

1.7.1.4.53.1

Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar- PNATE

655.001,00

 

 

1.7.1.4.53.1.1

Transferências Ref. ao Programa Naci. de Apoio ao Transporte do Escolar- PNATE - Principal

655.001,00

 

 

1.7.1.4.99

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

343.095,00

 

 

1.7.1.4.99.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

343.095,00

 

 

1.7.1.4.99.1.1

Outras Transf. Diretas do Fundo Nac. de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal

343.095,00

 

 

1.7.1.5

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

6.042.290,00

 

 

1.7.1.5.50

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

4.823.346,00

 

 

1.7.1.5.50.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

4.823.346,00

 

 

1.7.1.5.50.1.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal

4.823.346,00

 

 

1.7.1.5.51

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

885.104,00

 

 

1.7.1.5.51.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

885.104,00

 

 

1.7.1.5.51.1.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal

885.104,00

 

 

1.7.1.5.52

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR

333.840,00

 

 

1.7.1.5.52.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR

333.840,00

 

 

1.7.1.5.52.1.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal

333.840,00

 

 

1.7.1.6

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

1.031.527,00

 

 

1.7.1.6.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

1.031.527,00

 

 

1.7.1.6.50.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.031.527,00

 

 

1.7.1.6.50.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

1.031.527,00

 

 

1.7.1.6.50.1.1.01

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BL PSB - CRAS e SCFV

353.100,00

 

 

1.7.1.6.50.1.1.02

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BL MAC - CREAS

29.425,00

 

 

1.7.1.6.50.1.1.03

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Criança Féliz

258.940,00

 

 

1.7.1.6.50.1.1.04

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BL GBF

153.010,00

 

 

1.7.1.6.50.1.1.05

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BL SUAS

23.540,00

 

 

1.7.1.6.50.1.1.06

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Outras Trasnf do FNAS

213.512,00

 

 

1.7.1.7

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

1.483.020,00

 

 

1.7.1.7.51

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

141.240,00

 

 

1.7.1.7.51.1

Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Educação

141.240,00

 

 

1.7.1.7.51.1.1

Transf. de Convênios da União Destinados a Programas de Educação - Principal

141.240,00

 

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

1.7.1.7.52

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

400.180,00

 

 

1.7.1.7.52.1

Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Assistência Soial

400.180,00

 

 

1.7.1.7.52.1.1

Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Assistência Soial - Principal

400.180,00

 

 

1.7.1.7.99

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

941.600,00

 

 

1.7.1.7.99.1

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

941.600,00

 

 

1.7.1.7.99.1.1

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

941.600,00

 

 

1.7.1.9

Outras Transferências de Recursos da União

201.050,00

 

 

1.7.1.9.58

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

16.050,00

 

 

1.7.1.9.58.1

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

16.050,00

 

 

1.7.1.9.58.1.1

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 Principal

16.050,00

 

 

1.7.1.9.60

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

185.000,00

 

 

1.7.1.9.60.1

Transferência da Política Nacional Aldir Balnc Fomento a Cultura

185.000,00

 

 

1.7.1.9.60.1.1

Transferência da Política Nacional Aldir Balnc

185.000,00

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

7.432.089,67

 

 

1.7.2.1

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

6.420.882,67

 

 

1.7.2.1.50

Cota-Parte do ICMS

5.008.482,67

 

 

1.7.2.1.50.1

Cota-Parte do ICMS

5.008.482,67

 

 

1.7.2.1.50.1.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

5.008.482,67

 

 

1.7.2.1.50.1.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

6.260.603,34

 

 

1.7.2.1.50.1.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

-1.252.120,67

 

 

1.7.2.1.51

Cota-Parte do IPVA

1.355.904,00

 

 

1.7.2.1.51.1

Cota-Parte do IPVA

1.355.904,00

 

 

1.7.2.1.51.1.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

1.355.904,00

 

 

1.7.2.1.51.1.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

1.694.880,00

 

 

1.7.2.1.51.1.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

-338.976,00

 

 

1.7.2.1.52

Cota-Parte do IPI - Municípios

9.416,00

 

 

1.7.2.1.52.1

Cota-Parte do IPI - Municipios

9.416,00

 

 

1.7.2.1.52.1.1

Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal

9.416,00

 

 

1.7.2.1.52.1.1

Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal

11.770,00

 

 

1.7.2.1.52.1.1

Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal

-2.354,00

 

 

1.7.2.1.53

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

47.080,00

 

 

1.7.2.1.53.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico

47.080,00

 

 

1.7.2.1.53.1.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - Principal

47.080,00

 

 

1.7.2.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

157.718,00

 

 

1.7.2.2.52

Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

157.718,00

 

 

1.7.2.2.52.1

Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira Pela Produção de Petróleo

157.718,00

 

 

1.7.2.2.52.1.1

Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira Pela Produção de Petróleo - Principal

157.718,00

 

 

1.7.2.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

153.010,00

 

 

1.7.2.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

153.010,00

 

 

1.7.2.3.50.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

153.010,00

 

 

1.7.2.3.50.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - FUNDO A FUNDO

153.010,00

 

 

1.7.2.4

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

559.075,00

 

 

1.7.2.4.50

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

88.275,00

 

 

1.7.2.4.50.1

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS

88.275,00

 

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Usuário: Clebio Carvalho de

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1505-4807-999

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

1.7.2.4.50.1.1

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

88.275,00

 

 

1.7.2.4.51

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

117.700,00

 

 

1.7.2.4.51.1

Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação

117.700,00

 

 

1.7.2.4.51.1.1

Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal

117.700,00

 

 

1.7.2.4.99

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

353.100,00

 

 

1.7.2.4.99.1

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

353.100,00

 

 

1.7.2.4.99.1.1

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

353.100,00

 

 

1.7.2.9

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

141.404,00

 

 

1.7.2.9.51

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

52.965,00

 

 

1.7.2.9.51.1

Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social

52.965,00

 

 

1.7.2.9.51.1.1

Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - FEAS

52.965,00

 

 

1.7.2.9.99

Outras Transferências dos Estados e DF

88.439,00

 

 

1.7.2.9.99.1

Outras Transferências dos Estados e DF

88.439,00

 

 

1.7.2.9.99.1.1

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

88.439,00

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

33.986.460,00

 

 

1.7.5.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

33.986.460,00

 

 

1.7.5.1.50

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

33.986.460,00

 

 

1.7.5.1.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo de Mnautenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

33.986.460,00

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

525.369,00

 

1.9.1

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

13.374,00

 

 

1.9.1.1

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

13.374,00

 

 

1.9.1.1.09

Multas e Juros Previstos em Contratos

13.374,00

 

 

1.9.1.1.09.1

Multas e Juros Previstos em Contratos

13.374,00

 

 

1.9.1.1.09.1.3

Multas e Juros Previstos em Contratos Dívida Ativa

13.374,00

 

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

94.160,00

 

 

1.9.2.1

Indenizações

58.850,00

 

 

1.9.2.1.01

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

11.770,00

 

 

1.9.2.1.01.0.1

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal

11.770,00

 

 

1.9.2.1.02

Indenização por Posse ou Ocupação Ilícita de Bens Públicos

11.770,00

 

 

1.9.2.1.02.0.1

Indenização por Posse ou Ocupação Ilícita de Bens Públicos - Principal

11.770,00

 

 

1.9.2.1.99

Outras Indenizações

35.310,00

 

 

1.9.2.1.99.0.1

Outras Indenizações - Principal

35.310,00

 

 

1.9.2.2

Restituições

35.310,00

 

 

1.9.2.2.99

Outras Restituições

35.310,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1

Outras Restituições - Principal

35.310,00

 

 

1.9.9

Demais Receitas Correntes

417.835,00

 

 

1.9.9.9

Outras Receitas Correntes

417.835,00

 

 

1.9.9.9.01

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

5.885,00

 

 

1.9.9.9.01.1

Apórtes Periódicos para Amortização do Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

5.885,00

 

 

1.9.9.9.01.1.1

Apórtes Periódicos para Amortização do Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de

5.885,00

 

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

 

Proteção Social - Principal

 

 

 

1.9.9.9.03

Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência

411.950,00

 

 

1.9.9.9.03.1

Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência

411.950,00

 

 

1.9.9.9.03.1.1

Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência

411.950,00

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

7.864.330,00

2.1

Operações de Crédito

 

353.100,00

 

2.1.1

Operações de Crédito - Mercado Interno

353.100,00

 

 

2.1.1.9

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

353.100,00

 

 

2.1.1.9.99

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

353.100,00

 

 

2.1.1.9.99.1

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

353.100,00

 

 

2.1.1.9.99.1.1

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

353.100,00

 

 

2.2

Alienação de Bens

 

296.334,00

 

2.2.1

Alienação de Bens Móveis

149.195,00

 

 

2.2.1.3

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

149.195,00

 

 

2.2.1.3.01

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

149.195,00

 

 

2.2.1.3.01.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

149.195,00

 

 

2.2.1.3.01.1.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

149.195,00

 

 

2.2.2

Alienação de Bens Imóveis

147.139,00

 

 

2.2.2.1.01

Alienação de Bens Imóveis

147.139,00

 

 

2.2.2.1.01.1

Alienação de Bens Imóveis

147.139,00

 

 

2.2.2.1.01.1.1

Alienação de Bens Imóveis

147.139,00

 

 

2.4

Transferências de Capital

 

7.097.196,00

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

5.542.065,00

 

 

2.4.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

1.471.250,00

 

 

2.4.1.1.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.471.250,00

 

 

2.4.1.1.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

706.200,00

 

 

2.4.1.1.50.1.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primaria

706.200,00

 

 

2.4.1.1.50.2

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

294.250,00

 

 

2.4.1.1.50.2.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

294.250,00

 

 

2.4.1.1.50.3

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

58.850,00

 

 

2.4.1.1.50.3.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

58.850,00

 

 

2.4.1.1.50.5

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

235.400,00

 

 

2.4.1.1.50.5.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS

235.400,00

 

 

2.4.1.1.50.9

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas

176.550,00

 

 

2.4.1.1.50.9.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

176.550,00

 

 

2.4.1.2

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

188.320,00

 

 

2.4.1.2.50

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

188.320,00

 

 

2.4.1.2.50.9

Outras transferências destinadas a Programas de Educação

188.320,00

 

 

2.4.1.2.50.9.1

Outras Transferências destinadas a Programas de Educação

188.320,00

 

 

2.4.1.3

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

153.010,00

 

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

2.4.1.3.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

153.010,00

 

 

2.4.1.3.50.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

153.010,00

 

 

2.4.1.3.50.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

153.010,00

 

 

2.4.1.4

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

3.729.485,00

 

 

2.4.1.4.50

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

223.630,00

 

 

2.4.1.4.50.1

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS

223.630,00

 

 

2.4.1.4.50.1.1

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

223.630,00

 

 

2.4.1.4.52

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

765.050,00

 

 

2.4.1.4.52.1

Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Saneamento Básico

765.050,00

 

 

2.4.1.4.52.1.1

Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Saneamento Básico - Principal

765.050,00

 

 

2.4.1.4.53

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente

353.100,00

 

 

2.4.1.4.53.1

Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Meio Ambiente

353.100,00

 

 

2.4.1.4.53.1.1

Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Meio Ambiente - Principal

353.100,00

 

 

2.4.1.4.54

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte

941.600,00

 

 

2.4.1.4.54.1

Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Infraestrutura em Transportes

941.600,00

 

 

2.4.1.4.54.1.1

Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Infraestrutura em Transportes - Principal

941.600,00

 

 

2.4.1.4.99

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

1.446.105,00

 

 

2.4.1.4.99.1

Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

1.446.105,00

 

 

2.4.1.4.99.1.1

Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal

1.446.105,00

 

 

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

1.555.131,00

 

 

2.4.2.2

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

1.555.131,00

 

 

2.4.2.2.50

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

235.400,00

 

 

2.4.2.2.50.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS

235.400,00

 

 

2.4.2.2.50.1.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

235.400,00

 

 

2.4.2.2.51

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

294.250,00

 

 

2.4.2.2.51.1

Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação

294.250,00

 

 

2.4.2.2.51.1.1

Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal

294.250,00

 

 

2.4.2.2.52

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico

117.700,00

 

 

2.4.2.2.52.1

Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Saneamento Básico

117.700,00

 

 

2.4.2.2.52.1.1

Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Saneamento Básico - Principal

117.700,00

 

 

2.4.2.2.54

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte

176.550,00

 

 

2.4.2.2.54.1

Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Infraestrutura em Transporte

176.550,00

 

 

2.4.2.2.54.1.1

Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal

176.550,00

 

 

2.4.2.2.99

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

731.231,00

 

 

2.4.2.2.99.1

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades

731.231,00

 

 

2.4.2.2.99.1.1

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades - Principal

613.531,00

 

 

2.4.2.2.99.1.2

Outras Transferências de Convênios dos Estados e de suas Entidades Dest. a Prog. de Meio Ambiente

117.700,00

 

 

2.9

Outras Receitas de Capital

 

117.700,00

 

2.9.9

Demais Receitas de Capital

117.700,00

 

 

2.9.9.9

Outras Receitas de Capital

117.700,00

 

 

2.9.9.9.99

Outras Receitas de Capital

117.700,00

 

 

2.9.9.9.99.1

Outras Receitas de Capital

117.700,00

 

 

2.9.9.9.99.1.1

Outras Receitas de Capital

117.700,00

 

 

7

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

8.009.170,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

7.2

Contibuições

 

8.009.170,00

 

7.2.1

Contribuições Social

8.009.170,00

 

 

7.2.1.5

Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS - Intraorçamentária

7.608.990,00

 

 

7.2.1.5.02

CPSSS Patronal - Intraorçamentária

7.226.780,00

 

 

7.2.1.5.02.1

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Intraorçamentária

7.226.780,00

 

 

7.2.1.5.02.1.1

Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Intraorçamentária

7.226.780,00

 

 

7.2.1.5.02.1.1.01

Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Recursos Não Vinculados - Intraorçamentária

765.050,00

 

 

7.2.1.5.02.1.1.02

Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Saúde - Intraorçamentária

1.330.010,00

 

 

7.2.1.5.02.1.1.03

Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB - Intraorçamentária

5.061.100,00

 

 

7.2.1.5.02.1.1.04

Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Assistência Social - Intraorçamentária

52.965,00

 

 

7.2.1.5.02.1.1.05

Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Outros - Intraorçamentária

17.655,00

 

 

7.2.1.5.50

Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas - Intraorçamentária

382.210,00

 

 

7.2.1.5.50.1

Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Intraorçamentária

368.616,00

 

 

7.2.1.5.50.1.1

Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Intraorçamentária

52.965,00

 

 

7.2.1.5.50.1.2

Contribuição Patronal - Servidor Civil - Multas e Juros - Intraorçamentária

315.651,00

 

 

7.2.1.5.50.2

Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Intraorçamentária

13.594,00

 

 

7.2.1.5.50.2.1

Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pencionista - Intraorçamentária

13.594,00

 

 

7.2.1.8

Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios

400.180,00

 

 

7.2.1.8.03

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MU

400.180,00

 

 

7.2.1.8.03.1

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

400.180,00

 

 

7.2.1.8.03.1.1

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

400.180,00

 

 

7.2.1.8.03.1.1.02

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura

400.180,00

 

 

 

TOTAL GERAL

 

 

143.018.554,87

 

Resumo

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

9.560.240,00

Contribuições

6.106.276,00

Receita Patrimonial

3.597.069,00

Receita de Serviços

17.655,00

Transferências Correntes

107.338.445,87

Outras Receitas Correntes

525.369,00

Total das Receitas Correntes

127.145.054,87

Operações de Crédito

353.100,00

Alienação de Bens

296.334,00

Transferências de Capital

7.097.196,00

Outras Receitas de Capital

117.700,00

Total das Receitas de Capital

7.864.330,00

Contibuições

8.009.170,00

Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

8.009.170,00

Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores

 

TOTAL GERAL

143.018.554,87

Prefeitura Municipal de São Miguel

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1505-4807-999

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de São Miguel, Prefeitura Municipal de São Miguel, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência Social dos Servidores

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

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1745-0641-812

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

Unidade Gestora: 1 - Câmara Municipal de São Miguel

Unidade Orçamentária: 1001 - Câmara Municipal

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

2.910.278,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

2.181.423,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

2.152.940,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

5.885,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.770.620,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

365.940,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

7.899,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.596,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

28.483,00

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

28.483,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

728.855,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

728.855,00

 

 

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

3.317,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

70.620,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

171.200,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

5.885,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

5.885,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

17.655,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

301.740,00

 

 

3.3.90.46

Auxílio-Alimentação

144.771,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.596,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

5.186,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

255.456,00

4.4

Investimentos

 

255.456,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

255.456,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

117.700,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

137.756,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

3.165.734,00

 

 

Total da Unidade Gestora:

3.165.734,00

Unidade Gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade Orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

1.155.653,80

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

921.002,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

915.117,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

5.885,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

741.510,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

158.895,00

 

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1745-0641-812

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

2.354,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

6.473,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

5.885,00

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

5.885,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

234.651,80

 

3.3.90

Aplicações Diretas

234.651,80

 

 

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

1.330,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

10.593,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

44.119,80

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.354,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

2.236,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

1.589,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

25.894,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

144.771,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.765,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

160.239,00

4.4

Investimentos

 

160.239,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

160.239,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

17.655,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

142.584,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

1.315.892,80

Unidade Orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

7.258.763,15

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

2.840.250,15

 

3.1.90

Aplicações Diretas

2.487.150,15

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

17.655,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.741.757,15

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

107.460,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

5.296,00

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

602.624,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.004,00

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

2.354,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

353.100,00

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

353.100,00

 

 

3.2

Juros e Encargos da Dívida

 

389.569,00

 

3.2.90

Aplicações Diretas

389.569,00

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

337.790,00

 

 

3.2.90.22

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

42.363,00

 

 

3.2.90.41

Contribuições

9.416,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

4.028.944,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

47.080,00

 

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1745-0641-812

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

3.3.50.41

Contribuições

47.080,00

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

2.481.864,00

 

 

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

9.004,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

9.416,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

341.281,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

11.770,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

23.540,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

75.003,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.222.673,00

 

 

3.3.90.41

Contribuições

9.416,00

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

741.510,00

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

11.770,00

 

 

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

11.770,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.295,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

9.416,00

 

 

3.3.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

1.500.000,00

 

 

3.3.91.97

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

1.500.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

2.174.873,00

4.4

Investimentos

 

143.371,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

143.371,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

41.195,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

102.176,00

 

 

4.6

Amortização da Dívida

 

2.031.502,00

 

4.6.90

Aplicações Diretas

2.031.502,00

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

2.031.502,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

9.433.636,15

Unidade Orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

48.331.527,31

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

34.364.206,31

 

3.1.90

Aplicações Diretas

28.595.901,31

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

218.333,00

 

 

3.1.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

588,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

28.061.546,31

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

246.580,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

18.243,00

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

21.186,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

11.770,00

 

 

3.1.90.93

Indenizações e Restituições

17.655,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

5.768.305,00

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

5.768.305,00

 

 

3.2

Juros e Encargos da Dívida

 

225.000,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1745-0641-812

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

3.2.90

Aplicações Diretas

225.000,00

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

25.000,00

 

 

3.2.90.22

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

200.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

13.742.321,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

13.742.321,00

 

 

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

13.854,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

21.775,00

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

49.434,00

 

 

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

2.354,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

3.859.433,11

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

294.577,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

259.181,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

18.830,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

24.128,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

231.277,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

8.891.331,89

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

29.067,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

15.300,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

31.779,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

6.323.208,86

4.4

Investimentos

 

6.299.668,86

 

4.4.90

Aplicações Diretas

6.299.668,86

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

1.895.648,29

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

4.401.078,57

 

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.942,00

 

 

4.5

Inversões Financeiras

 

23.540,00

 

4.5.90

Aplicações Diretas

23.540,00

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

23.540,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

54.654.736,17

Unidade Orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

9.608.615,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

1.262.921,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

1.131.097,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

11.770,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.023.990,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

70.620,00

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

17.655,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.354,00

 

 

3.1.90.93

Indenizações e Restituições

4.708,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos

131.824,00

 

 

 

Fiscal e da Seguridade Social

 

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

131.824,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

8.345.694,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1745-0641-812

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

3.3.71

Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio

11.770,00

 

 

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

11.770,00

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

8.333.924,00

 

 

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

2.001,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

2.354,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

2.562.953,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

99.503,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.648.281,00

 

 

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

7.062,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

8.239,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

3.531,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

4.225.807,00

4.4

Investimentos

 

4.025.717,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

4.025.717,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

3.197.639,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

828.078,00

 

 

4.5

Inversões Financeiras

 

200.090,00

 

4.5.90

Aplicações Diretas

200.090,00

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

200.090,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

13.834.422,00

Unidade Orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

1.156.180,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

263.647,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

263.647,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

5.884,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

209.506,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

40.018,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

1.177,00

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

4.708,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.354,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

892.533,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

892.533,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

9.181,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

141.194,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

2.354,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

7.062,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

88.544,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

641.844,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.354,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

2.790.148,00

4.4

Investimentos

 

2.772.493,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

2.772.493,00

 

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1745-0641-812

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

4.4.90.51

Obras e Instalações

1.968.842,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

803.651,00

 

 

4.5

Inversões Financeiras

 

17.655,00

 

4.5.90

Aplicações Diretas

17.655,00

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

17.655,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

3.946.328,00

Unidade Orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

223.798,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

153.597,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

150.655,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

2.942,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

121.231,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

21.186,00

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

2.942,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.354,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

2.942,00

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

2.942,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

70.201,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

70.201,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

6.544,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

24.414,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

3.531,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

3.531,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

31.004,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.177,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

30.668,00

4.4

Investimentos

 

30.668,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

30.668,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

30.668,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

254.466,00

Unidade Orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

168.803,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

149.479,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

147.125,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

4.708,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

117.700,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

23.540,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.177,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

2.354,00

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

2.354,00

 

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1745-0641-812

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

3.3

Outras Despesas Correntes

 

19.324,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

19.324,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

2.354,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

4.023,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

2.354,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

8.239,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.354,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

75.352,00

4.4

Investimentos

 

75.352,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

75.352,00

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.531,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

5.885,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

65.936,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

244.155,00

Unidade Orçamentária: 2999 - Reserva de Contingência

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

9

Reserva de Contingência

 

 

2.345.652,00

9.9

Reserva de Contingência

 

2.345.652,00

 

9.9.90

Aplicações Diretas

2.345.652,00

 

 

9.9.90.99

A Classificar

2.345.652,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

2.345.652,00

 

 

Total da Unidade Gestora:

86.029.288,12

Unidade Gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade Orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

30.856.520,04

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

12.685.172,04

 

3.1.90

Aplicações Diretas

10.508.417,19

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

118.877,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

9.111.372,19

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

231.869,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

950.374,00

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

58.850,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

20.597,00

 

 

3.1.90.93

Indenizações e Restituições

16.478,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos

2.176.754,85

 

 

 

Fiscal e da Seguridade Social

 

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

2.176.754,85

 

 

3.2

Juros e Encargos da Dívida

 

55.000,00

 

3.2.90

Aplicações Diretas

55.000,00

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

5.000,00

 

 

3.2.90.22

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

50.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

18.116.348,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Chave de Autenticação

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1745-0641-812

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

3.3.40

Transferências a Municípios

94.160,00

 

 

3.3.40.41

Contribuições

94.160,00

 

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

5.885,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

5.885,00

 

 

3.3.71

Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio

503.756,00

 

 

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

503.756,00

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

17.512.547,00

 

 

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

12.829,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

41.077,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

5.191.111,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.360.612,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

44.136,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

29.425,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

174.931,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.513.066,00

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

82.390,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

18.244,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

44.726,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

3.415.855,71

4.4

Investimentos

 

3.386.430,71

 

4.4.90

Aplicações Diretas

3.386.430,71

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

702.296,71

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

2.666.479,00

 

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

17.655,00

 

 

4.5

Inversões Financeiras

 

29.425,00

 

4.5.90

Aplicações Diretas

29.425,00

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

29.425,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

34.272.375,75

 

 

Total da Unidade Gestora:

34.272.375,75

Unidade Gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade Orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

2.542.535,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

777.405,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

722.675,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

25.305,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

581.438,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

108.872,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

7.060,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

54.730,00

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

54.730,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

1.765.130,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

1.765.130,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1745-0641-812

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

4.014,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

17.942,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

285.288,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

160.072,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

25.696,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

61.378,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.193.675,00

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

5.885,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

11.180,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

820.479,00

4.4

Investimentos

 

820.479,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

820.479,00

 

 

4.4.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

58.850,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

638.523,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

123.106,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

3.363.014,00

Total da Unidade Gestora:

3.363.014,00

Unidade Gestora: 5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Unidade Orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

6.693.717,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

6.295.539,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

6.295.539,00

 

 

3.1.90.01

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

5.696.680,00

 

 

3.1.90.03

Pensões

211.812,82

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

14.124,00

 

 

3.1.90.05

Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar

35.310,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

235.400,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

6.521,18

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

76.270,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

19.421,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

398.178,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

398.178,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

4.708,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

17.655,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

5.414,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

35.310,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

52.965,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

270.710,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

3.766,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

7.650,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

123.585,00

4.4

Investimentos

 

123.585,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1745-0641-812

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

4.4.90

Aplicações Diretas

123.585,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

123.585,00

 

 

9

Reserva de Contingência

 

 

9.370.841,00

9.9

Reserva de Contingência

 

9.370.841,00

 

9.9.99

A Definir

9.370.841,00

 

 

9.9.99.99

A Classificar

9.370.841,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

16.188.143,00

Total da Unidade Gestora:

16.188.143,00

Total Geral:

143.018.554,87

Resumo

Pessoal e Encargos Sociais

53.370.263,65

Juros e Encargos da Dívida

669.569,00

Outras Despesas Correntes

46.842.179,80

Total das Despesas Correntes

100.882.012,45

Investimentos

18.093.459,57

Inversões Financeiras

270.710,00

Amortização da Dívida

2.031.502,00

Total das Despesas de Capital

20.395.671,57

Reserva de Contingência

11.716.493,00

Pessoal e Encargos Sociais

8.524.377,85

Outras Despesas Correntes

1.500.000,00

Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

10.024.377,85

Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias

 

TOTAL GERAL

143.018.554,87

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de São Miguel, Prefeitura Municipal de São Miguel, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência Social dos Servidores

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1750-1436-731

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade gestora: 1-Câmara Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 1001-Câmara Municipal

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

1

Legislativa

 

 

229.515,00

2.936.219,00

3.165.734,00

1 31

Ação Legislativa

 

 

229.515,00

2.936.219,00

3.165.734,00

1 31 1

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

229.515,00

2.936.219,00

3.165.734,00

1 31 1 1.1

Ampliação, conservação e reforma da Sede do Poder Legislativo

 

 

141.240,00

 

141.240,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

117.700,00

 

117.700,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

23.540,00

 

23.540,00

1 31 1 1.2

Aquisição de Veículos

 

 

88.275,00

 

88.275,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

88.275,00

 

88.275,00

1 31 1 2.1

Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

 

 

 

2.936.219,00

2.936.219,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.770.620,00

1.770.620,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

365.940,00

365.940,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

7.899,00

7.899,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.596,00

2.596,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

28.483,00

28.483,00

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

3.317,00

3.317,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

70.620,00

70.620,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

171.200,00

171.200,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

17.655,00

17.655,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

301.740,00

301.740,00

3.3.90.46

Auxílio-Alimentação

 

 

 

144.771,00

144.771,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.596,00

2.596,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

5.186,00

5.186,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

25.941,00

25.941,00

Total da unidade orçamentária

229.515,00

2.936.219,00

3.165.734,00

Total da unidade gestora

229.515,00

2.936.219,00

3.165.734,00

Unidade gestora: 2-Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2001-Gabinete do Prefeito

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

142.417,00

1.039.145,80

1.181.562,80

4 122

Administração Geral

 

 

142.417,00

1.039.145,80

1.181.562,80

4 122 25

MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

 

 

142.417,00

40.520,00

182.937,00

4 122 25 1.74

Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito

 

 

117.700,00

 

117.700,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

117.700,00

 

117.700,00

4 122 25 1.75

Implantação da Ouvidoria Municipal

 

 

7.062,00

 

7.062,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

3.531,00

 

3.531,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

3.531,00

 

3.531,00

4 122 25 1.79

Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura

 

 

17.655,00

 

17.655,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1750-1436-731

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 2001-Gabinete do Prefeito

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

17.655,00

 

17.655,00

4 122 25 2.32

Otimização e qualificação do atendimento

 

 

 

13.535,00

13.535,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.942,00

2.942,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.885,00

5.885,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

4.708,00

4.708,00

4 122 25 2.33

Qualificação e capacitação dos servidores

 

 

 

16.478,00

16.478,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

9.416,00

9.416,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

4.708,00

4.708,00

4 122 25 2.34

Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos

 

 

 

10.507,00

10.507,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.101,00

2.101,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.885,00

5.885,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.521,00

2.521,00

4 122 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

998.625,80

998.625,80

4 122 35 2.245

Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

 

 

998.625,80

998.625,80

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

652.058,00

652.058,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

135.355,00

135.355,00

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

7.062,00

7.062,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

23.775,80

23.775,80

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.236,00

2.236,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

1.589,00

1.589,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

23.540,00

23.540,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

117.700,00

117.700,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.177,00

1.177,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

11.770,00

11.770,00

14

Direitos da Cidadania

 

 

 

134.330,00

134.330,00

14 422

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

 

 

134.330,00

134.330,00

14 422 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

134.330,00

134.330,00

14 422 35 2.281

Manutenção do Conselho Tutelar

 

 

 

134.330,00

134.330,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

89.452,00

89.452,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

23.540,00

23.540,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

588,00

588,00

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

1.330,00

1.330,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.177,00

1.177,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.354,00

2.354,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1750-1436-731

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 2001-Gabinete do Prefeito

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

7.062,00

7.062,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

588,00

588,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.885,00

5.885,00

Total da unidade orçamentária

142.417,00

1.173.475,80

1.315.892,80

Unidade orçamentária: 2002-Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

65.206,00

4.792.546,00

4.857.752,00

4 122

Administração Geral

 

 

65.206,00

4.792.546,00

4.857.752,00

4 122 22

OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

 

 

65.206,00

33.818,00

99.024,00

4 122 22 1.81

Reestruturação da Gestão Patrimonial

 

 

65.206,00

 

65.206,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

28.248,00

 

28.248,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

5.650,00

 

5.650,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

7.062,00

 

7.062,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

3.060,00

 

3.060,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

11.770,00

 

11.770,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

9.416,00

 

9.416,00

4 122 22 2.3

Desenvolvimento de políticas de gestão de RH

 

 

 

26.314,00

26.314,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

11.107,00

11.107,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

7.203,00

7.203,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

8.004,00

8.004,00

4 122 22 2.5

Implantação do sistema de gestão de frota

 

 

 

7.504,00

7.504,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.301,00

1.301,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.801,00

1.801,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.001,00

2.001,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.401,00

2.401,00

4 122 23

ATENDIMENTO MUITO MELHOR

 

 

 

26.013,00

26.013,00

4 122 23 2.12

Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais

 

 

 

6.003,00

6.003,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.021,00

1.021,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.681,00

1.681,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.801,00

1.801,00

4 122 23 2.13

Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel

 

 

 

20.010,00

20.010,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.402,00

3.402,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.002,00

5.002,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.603,00

5.603,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

6.003,00

6.003,00

4 122 24

AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL

 

 

 

29.854,00

29.854,00

4 122 24 2.16

Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.

 

 

 

8.004,00

8.004,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.361,00

1.361,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1750-1436-731

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 2002-Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.001,00

2.001,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.241,00

2.241,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.401,00

2.401,00

4 122 24 2.19

Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN

 

 

 

20.010,00

20.010,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.402,00

3.402,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.002,00

5.002,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.603,00

5.603,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

6.003,00

6.003,00

4 122 24 2.21

Participação e realização de eventos

 

 

 

1.840,00

1.840,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

720,00

720,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.120,00

1.120,00

4 122 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

4.702.861,00

4.702.861,00

4 122 35 2.248

Contribuição para Formação do PASEP

 

 

 

751.514,00

751.514,00

3.2.90.41

Contribuições

 

 

 

9.416,00

9.416,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

 

741.510,00

741.510,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

588,00

588,00

4 122 35 2.249

Contribuição a Associação e Entidades

 

 

 

57.084,00

57.084,00

3.3.50.41

Contribuições

 

 

 

47.080,00

47.080,00

3.3.90.41

Contribuições

 

 

 

9.416,00

9.416,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

588,00

588,00

4 122 35 2.297

Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

 

 

 

2.942.070,00

2.942.070,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

941.600,00

941.600,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

94.160,00

94.160,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

4.708,00

4.708,00

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

9.416,00

9.416,00

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

117.700,00

117.700,00

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.2.90.22

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

6.650,00

6.650,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

7.062,00

7.062,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

294.250,00

294.250,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

23.540,00

23.540,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

47.080,00

47.080,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.177.000,00

1.177.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.354,00

2.354,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1750-1436-731

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 2002-Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

9.416,00

9.416,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

41.195,00

41.195,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

64.735,00

64.735,00

4 122 35 2.368

Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais

 

 

 

952.193,00

952.193,00

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

588.500,00

588.500,00

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

 

 

300.135,00

300.135,00

3.2.90.22

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

 

 

 

4.708,00

4.708,00

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

 

 

58.850,00

58.850,00

6

Segurança Pública

 

 

 

1.066.745,15

1.066.745,15

6 181

Policiamento

 

 

 

1.066.745,15

1.066.745,15

6 181 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

1.066.745,15

1.066.745,15

6 181 35 2.247

Manutenção da Guarda Municipal

 

 

 

1.066.745,15

1.066.745,15

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

771.909,15

771.909,15

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

7.650,00

7.650,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

588,00

588,00

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

588,00

588,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

235.400,00

235.400,00

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

17.655,00

17.655,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

7.650,00

7.650,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

588,00

588,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

9.416,00

9.416,00

9

Previdência Social

 

 

 

3.509.139,00

3.509.139,00

9 271

Previdência Básica

 

 

 

895.697,00

895.697,00

9 271 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

895.697,00

895.697,00

9 271 35 2.250

Amortização da Dívida Contratada - INSS

 

 

 

895.697,00

895.697,00

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.2.90.22

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.177,00

1.177,00

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

 

 

870.980,00

870.980,00

9 272

Previdência do Regime Estatutário

 

 

 

2.613.442,00

2.613.442,00

9 272 37

Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

 

 

 

2.613.442,00

2.613.442,00

9 272 37 2.4

Parcelamento de Débito com o IPSAM

 

 

 

1.113.442,00

1.113.442,00

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.2.90.22

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

 

 

 

5.885,00

5.885,00

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

 

 

1.101.672,00

1.101.672,00

9 272 37 2.389

Repasse para o RPPS Sobre Retenção do IR - LC 003/2024

 

 

 

1.500.000,00

1.500.000,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1750-1436-731

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 2002-Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.91.97

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

 

 

 

1.500.000,00

1.500.000,00

Total da unidade orçamentária

65.206,00

9.368.430,15

9.433.636,15

Unidade orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

176.550,00

17.654,00

194.204,00

4 122

Administração Geral

 

 

176.550,00

17.654,00

194.204,00

4 122 30

PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER

 

 

 

17.654,00

17.654,00

4 122 30 2.317

Fortalecimento do Fundo Municipal de Turismo, Eventos e Lazer

 

 

 

17.654,00

17.654,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.942,00

2.942,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.942,00

2.942,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.885,00

5.885,00

4 122 33

PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER

 

 

176.550,00

 

176.550,00

4 122 33 1.90

Construção, Ampliação e Reforma de áreas de Lazer

 

 

176.550,00

 

176.550,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

176.550,00

 

176.550,00

12

Educação

 

 

1.396.595,58

49.223.117,31

50.619.712,89

12 122

Administração Geral

 

 

1.325.980,29

3.874.370,88

5.200.351,17

12 122 6

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

 

 

 

14.548,00

14.548,00

12 122 6 2.122

Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar

 

 

 

5.250,00

5.250,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

918,00

918,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.177,00

1.177,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.507,00

1.507,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.648,00

1.648,00

12 122 6 2.124

Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação

 

 

 

5.768,00

5.768,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

942,00

942,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.412,00

1.412,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.648,00

1.648,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.766,00

1.766,00

12 122 6 2.125

Realização do Censo Escolar

 

 

 

3.530,00

3.530,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

588,00

588,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.766,00

1.766,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

588,00

588,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

588,00

588,00

12 122 7

DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

 

 

 

30.602,00

30.602,00

12 122 7 2.129

Formação Continuada de Prof. do magistério, Prof. da Educação apoio ao ensino

 

 

 

30.602,00

30.602,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

4.708,00

4.708,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

9.416,00

9.416,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

7.062,00

7.062,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

4.708,00

4.708,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

4.708,00

4.708,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1750-1436-731

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

12 122 8

MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

 

 

10.593,00

47.786,00

58.379,00

12 122 8 1.41

Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática

 

 

10.593,00

 

10.593,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

10.593,00

 

10.593,00

12 122 8 2.130

Implantação de Telecentro de Inclusão Digital

 

 

 

16.007,00

16.007,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.721,00

2.721,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

4.002,00

4.002,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

4.482,00

4.482,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

4.802,00

4.802,00

12 122 8 2.132

Impl., Expansão, Implement. Manut. Laboratórios de Inf. Rede Municipal de Ensino

 

 

 

31.779,00

31.779,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

9.416,00

9.416,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

7.062,00

7.062,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

9.416,00

9.416,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.885,00

5.885,00

12 122 9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

473.154,00

410.771,00

883.925,00

12 122 9 1.42

Aquisição de Ônibus Escolar

 

 

294.250,00

 

294.250,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

294.250,00

 

294.250,00

12 122 9 1.43

Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação

 

 

100.045,00

 

100.045,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

100.045,00

 

100.045,00

12 122 9 1.44

Aquis. Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desp., Cultural e de Fard. Escolar

 

 

78.859,00

 

78.859,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

16.478,00

 

16.478,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

29.425,00

 

29.425,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

11.770,00

 

11.770,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

21.186,00

 

21.186,00

12 122 9 2.133

Ampliação do Programa Transporte Escolar

 

 

 

129.470,00

129.470,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

129.470,00

129.470,00

12 122 9 2.134

Distribuição de Kit Escolar

 

 

 

94.160,00

94.160,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

94.160,00

94.160,00

12 122 9 2.136

Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado

 

 

 

35.898,00

35.898,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

7.650,00

7.650,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

9.416,00

9.416,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

9.416,00

9.416,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

9.416,00

9.416,00

12 122 9 2.137

Implantação do Programa Professor do Ano

 

 

 

40.017,00

40.017,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

6.803,00

6.803,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

10.004,00

10.004,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

11.205,00

11.205,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

12.005,00

12.005,00

12 122 9 2.138

Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar

 

 

 

42.372,00

42.372,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

7.062,00

7.062,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1750-1436-731

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

10.593,00

10.593,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

12.947,00

12.947,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

11.770,00

11.770,00

12 122 9 2.139

Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar

 

 

 

41.195,00

41.195,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

23.540,00

23.540,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.885,00

5.885,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.885,00

5.885,00

12 122 9 2.144

Reestruturação do Programa Escola Aberta

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.885,00

5.885,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.885,00

5.885,00

12 122 9 2.314

Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura

 

 

 

15.889,00

15.889,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.531,00

3.531,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.942,00

2.942,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

3.531,00

3.531,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.885,00

5.885,00

12 122 10

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

53.316,00

53.316,00

12 122 10 2.147

Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola

 

 

 

16.477,00

16.477,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.942,00

2.942,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.885,00

5.885,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.296,00

5.296,00

12 122 10 2.149

Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral

 

 

 

18.832,00

18.832,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

3.531,00

3.531,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

3.531,00

3.531,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.885,00

5.885,00

12 122 10 2.150

Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde

 

 

 

18.007,00

18.007,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.942,00

2.942,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.942,00

2.942,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

6.238,00

6.238,00

12 122 11

EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

 

 

842.233,29

 

842.233,29

12 122 11 1.45

Construção de Creches

 

 

117.700,00

 

117.700,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

117.700,00

 

117.700,00

12 122 11 1.46

Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos

 

 

117.700,00

 

117.700,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

117.700,00

 

117.700,00

12 122 11 1.47

Construção do Centro Municipal de Alfabetização

 

 

117.695,29

 

117.695,29

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

117.695,29

 

117.695,29

12 122 11 1.48

Construção, Ampliação, Reforma de Espaços Esportivos e Culturais

 

 

117.700,00

 

117.700,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

117.700,00

 

117.700,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1750-1436-731

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

12 122 11 1.49

Construção, Reforma, Ampliação da Estrutura Física da Educação Básica

 

 

117.700,00

 

117.700,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

117.700,00

 

117.700,00

12 122 11 1.50

Aparelhamento e reap. de Escolas da Educação Básica e da Secretaria

 

 

117.700,00

 

117.700,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

117.700,00

 

117.700,00

12 122 11 1.51

Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais

 

 

77.682,00

 

77.682,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

60.027,00

 

60.027,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

17.655,00

 

17.655,00

12 122 11 1.91

Aplicação, Reforma e Reparação da Secretaria

 

 

34.816,00

 

34.816,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

34.816,00

 

34.816,00

12 122 11 1.92

Aparelhamento de Escolas da Educação Básica

 

 

23.540,00

 

23.540,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

23.540,00

 

23.540,00

12 122 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

3.317.347,88

3.317.347,88

12 122 35 2.251

Manutenção da Secretaria de Educação

 

 

 

3.299.694,88

3.299.694,88

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.124.660,88

1.124.660,88

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

127.116,00

127.116,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.1.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

4.708,00

4.708,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

954.140,00

954.140,00

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

 

 

25.000,00

25.000,00

3.2.90.22

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

 

 

 

200.000,00

200.000,00

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

1.330,00

1.330,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

4.708,00

4.708,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

341.330,00

341.330,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.942,00

2.942,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

9.416,00

9.416,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

397.826,00

397.826,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

7.062,00

7.062,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

588,00

588,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

9.416,00

9.416,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

23.540,00

23.540,00

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

 

 

 

23.540,00

23.540,00

12 122 35 2.308

Manutenção do Conselho da Merenda

 

 

 

8.238,00

8.238,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.942,00

2.942,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.942,00

2.942,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1750-1436-731

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

12 122 35 2.309

Manutenção do Conselho do Fundeb

 

 

 

9.415,00

9.415,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.942,00

2.942,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

3.531,00

3.531,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.942,00

2.942,00

12 361

Ensino Fundamental

 

 

70.615,29

33.114.757,60

33.185.372,89

12 361 9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

166.545,00

166.545,00

12 361 9 2.20

Manutenção do Programa Pro Jovem

 

 

 

153.010,00

153.010,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

117.700,00

117.700,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

11.770,00

11.770,00

12 361 9 2.141

Programa Brasil Alfabetizado

 

 

 

13.535,00

13.535,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

3.531,00

3.531,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.942,00

2.942,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

4.708,00

4.708,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.354,00

2.354,00

12 361 10

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

588.500,00

588.500,00

12 361 10 2.378

Despesas de Capitall no Ensino Fundamental - FUNDEB VAAT

 

 

 

588.500,00

588.500,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

117.700,00

117.700,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

470.800,00

470.800,00

12 361 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

70.615,29

32.359.712,60

32.430.327,89

12 361 35 1.63

Repasse Gov. Estado/Emenda Parlamentar - Aquis. Climatizadores para Escola Municipal

 

 

70.615,29

 

70.615,29

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

70.615,29

 

70.615,29

12 361 35 2.252

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental - PNAE

 

 

 

649.704,00

649.704,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

647.350,00

647.350,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.354,00

2.354,00

12 361 35 2.253

Manutenção do Ensino Fundamental

 

 

 

174.200,71

174.200,71

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

41.199,71

41.199,71

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

9.416,00

9.416,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.177,00

1.177,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.766,00

1.766,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

23.540,00

23.540,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

47.080,00

47.080,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.942,00

2.942,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.177,00

1.177,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1750-1436-731

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

4.708,00

4.708,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

11.770,00

11.770,00

12 361 35 2.254

Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

 

 

 

42.372,00

42.372,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.177,00

1.177,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

11.770,00

11.770,00

12 361 35 2.255

Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental

 

 

 

6.139.820,00

6.139.820,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

364.870,00

364.870,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

2.942,00

2.942,00

3.1.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

4.708,00

4.708,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

117.700,00

117.700,00

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

11.182,00

11.182,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

694.430,00

694.430,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.942,00

2.942,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

3.942.950,00

3.942.950,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

11.770,00

11.770,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

941.600,00

941.600,00

12 361 35 2.256

Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental

 

 

 

23.867.064,89

23.867.064,89

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

18.470.340,00

18.470.340,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

28.836,00

28.836,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

3.583.965,00

3.583.965,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.766.268,89

1.766.268,89

12 361 35 2.257

Manutenção das Ações Financiadas com QSE

 

 

 

717.970,00

717.970,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

340.153,00

340.153,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

235.400,00

235.400,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.177,00

1.177,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

70.620,00

70.620,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

58.850,00

58.850,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1750-1436-731

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

12 361 35 2.258

Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

 

 

 

294.250,00

294.250,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

141.240,00

141.240,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

141.240,00

141.240,00

12 361 35 2.259

Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental

 

 

 

474.331,00

474.331,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

100.045,00

100.045,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

368.401,00

368.401,00

12 362

Ensino Médio

 

 

 

76.505,00

76.505,00

12 362 6

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

 

 

 

29.425,00

29.425,00

12 362 6 2.119

Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior

 

 

 

29.425,00

29.425,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.885,00

5.885,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

11.770,00

11.770,00

12 362 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

47.080,00

47.080,00

12 362 35 2.260

Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio

 

 

 

47.080,00

47.080,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

17.655,00

17.655,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

23.540,00

23.540,00

12 363

Ensino Profissional

 

 

 

41.195,00

41.195,00

12 363 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

41.195,00

41.195,00

12 363 35 2.371

Manutenção do Ensino Superior e Técnico

 

 

 

41.195,00

41.195,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

23.540,00

23.540,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

17.655,00

17.655,00

12 364

Ensino Superior

 

 

 

37.665,00

37.665,00

12 364 6

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

 

 

 

17.655,00

17.655,00

12 364 6 2.119

Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior

 

 

 

17.655,00

17.655,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

17.655,00

17.655,00

12 364 9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

20.010,00

20.010,00

12 364 9 2.142

Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior

 

 

 

20.010,00

20.010,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.402,00

3.402,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.002,00

5.002,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.603,00

5.603,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

6.003,00

6.003,00

12 365

Educação Infantil

 

 

 

11.855.184,83

11.855.184,83

12 365 10

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

4.531.615,72

4.531.615,72

12 365 10 2.375

Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB VAAT

 

 

 

4.178.515,72

4.178.515,72

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

3.648.865,72

3.648.865,72

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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1750-1436-731

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

176.550,00

176.550,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

176.550,00

176.550,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

176.550,00

176.550,00

12 365 10 2.379

Despesas de Capital no Ensino Infantil - FUNDEB VAAT

 

 

 

353.100,00

353.100,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

117.700,00

117.700,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

235.400,00

235.400,00

12 365 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

7.323.569,11

7.323.569,11

12 365 35 2.261

Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Infantil

 

 

 

205.975,00

205.975,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

23.540,00

23.540,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

176.550,00

176.550,00

12 365 35 2.262

Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%

 

 

 

1.312.173,11

1.312.173,11

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

58.850,00

58.850,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.1.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.942,00

2.942,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

470.031,11

470.031,11

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

21.186,00

21.186,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.942,00

2.942,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

2.942,00

2.942,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

176.550,00

176.550,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

5.885,00

5.885,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

529.650,00

529.650,00

12 365 35 2.263

Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70%

 

 

 

2.591.647,00

2.591.647,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

2.118.600,00

2.118.600,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

17.655,00

17.655,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

441.268,00

441.268,00

12 365 35 2.264

Manutenção ao Ensino Infantil

 

 

 

2.688.832,00

2.688.832,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

2.140.000,00

2.140.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

4.708,00

4.708,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.177,00

1.177,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

481.500,00

481.500,00

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

671,00

671,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1750-1436-731

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.177,00

1.177,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

16.050,00

16.050,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.354,00

2.354,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

11.770,00

11.770,00

12 365 35 2.265

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Infantill - PNAE

 

 

 

524.942,00

524.942,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

523.765,00

523.765,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.177,00

1.177,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

195.615,00

195.615,00

12 366 9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

11.769,00

11.769,00

12 366 9 2.135

Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA

 

 

 

11.769,00

11.769,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.942,00

2.942,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.942,00

2.942,00

12 366 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

183.846,00

183.846,00

12 366 35 2.266

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE

 

 

 

12.358,00

12.358,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

588,00

588,00

12 366 35 2.267

Manutenção do EJA FUNDEB 30%

 

 

 

74.974,00

74.974,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.1.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

588,00

588,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.1.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.412,00

1.412,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

11.770,00

11.770,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

11.770,00

11.770,00

12 366 35 2.268

Manutenção do EJA FUNDEB 70%

 

 

 

41.195,00

41.195,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

17.655,00

17.655,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.885,00

5.885,00

12 366 35 2.269

Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA

 

 

 

55.319,00

55.319,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

17.655,00

17.655,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.885,00

5.885,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1750-1436-731

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.354,00

2.354,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.885,00

5.885,00

12 367

Educação Especial

 

 

 

13.112,00

13.112,00

12 367 9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

13.112,00

13.112,00

12 367 9 2.143

Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais

 

 

 

13.112,00

13.112,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.402,00

3.402,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.002,00

5.002,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.354,00

2.354,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.354,00

2.354,00

12 368

Educação Básica

 

 

 

14.712,00

14.712,00

12 368 6

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

 

 

 

14.712,00

14.712,00

12 368 6 2.118

Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica

 

 

 

14.712,00

14.712,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

3.531,00

3.531,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.942,00

2.942,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.885,00

5.885,00

13

Cultura

 

 

221.276,00

1.615.867,00

1.837.143,00

13 122

Administração Geral

 

 

221.276,00

 

221.276,00

13 122 31

PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

 

 

221.276,00

 

221.276,00

13 122 31 1.87

Construção, Ampliação e Reforma de espaços para eventos.

 

 

117.700,00

 

117.700,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

117.700,00

 

117.700,00

13 122 31 1.88

Promoção de Eventos Culturais e de Lazer

 

 

103.576,00

 

103.576,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

23.540,00

 

23.540,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

21.186,00

 

21.186,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

23.540,00

 

23.540,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

23.540,00

 

23.540,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

11.770,00

 

11.770,00

13 392

Difusão Cultural

 

 

 

1.615.867,00

1.615.867,00

13 392 31

PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

 

 

 

1.406.000,00

1.406.000,00

13 392 31 2.23

Promoção de Eventos Culturais/Festas Juninas

 

 

 

321.000,00

321.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

321.000,00

321.000,00

13 392 31 2.374

Enfrentamento da Emergência no setor Cultural – Lei Aldir Blanc

 

 

 

185.000,00

185.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

170.000,00

170.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

10.000,00

10.000,00

13 392 31 2.387

Promoção de Eventos Culturais - Festividades Juninas

 

 

 

900.000,00

900.000,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1750-1436-731

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

900.000,00

900.000,00

13 392 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

82.472,00

82.472,00

13 392 35 2.285

Manutenção das Atividades Culturais

 

 

 

82.472,00

82.472,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

2.942,00

2.942,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

17.655,00

17.655,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

671,00

671,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.766,00

1.766,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

3.531,00

3.531,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

3.531,00

3.531,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.354,00

2.354,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

3.531,00

3.531,00

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.942,00

2.942,00

13 392 40

INCENTIVO A CULTURA - Lei Pau Gustavo

 

 

 

127.395,00

127.395,00

13 392 40 2.381

INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO

 

 

 

127.395,00

127.395,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

15.428,00

15.428,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

67.493,00

67.493,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

36.728,00

36.728,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

4.001,00

4.001,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

3.745,00

3.745,00

23

Comércio e Serviços

 

 

117.700,00

81.213,00

198.913,00

23 695

Turismo

 

 

117.700,00

81.213,00

198.913,00

23 695 32

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

 

 

117.700,00

23.540,00

141.240,00

23 695 32 1.89

Construção, Ampliação e reforma de áreas turísticas

 

 

117.700,00

 

117.700,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

117.700,00

 

117.700,00

23 695 32 2.316

Promoção de eventos Turísticos

 

 

 

23.540,00

23.540,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.885,00

5.885,00

23 695 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

57.673,00

57.673,00

23 695 35 2.283

Manutenção do Turismo Municipal

 

 

 

57.673,00

57.673,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

11.770,00

11.770,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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1750-1436-731

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

11.770,00

11.770,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.885,00

5.885,00

25

Energia

 

 

1.176.834,28

 

1.176.834,28

25 752

Energia Elétrica

 

 

1.176.834,28

 

1.176.834,28

25 752 11

EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

 

 

1.176.834,28

 

1.176.834,28

25 752 11 1.114

Aquisição de energia solar p/Escolas Municipais

 

 

1.176.834,28

 

1.176.834,28

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

1.176.834,28

 

1.176.834,28

27

Desporto e Lazer

 

 

494.340,00

133.589,00

627.929,00

27 812

Desporto Comunitário

 

 

494.340,00

133.589,00

627.929,00

27 812 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

494.340,00

133.589,00

627.929,00

27 812 35 1.118

Construção de um Complexo Esportivo

 

 

494.340,00

 

494.340,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

494.340,00

 

494.340,00

27 812 35 2.286

Manutenção das Atividades Esportivas

 

 

 

133.589,00

133.589,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

17.655,00

17.655,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.942,00

2.942,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.177,00

1.177,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

76.505,00

76.505,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

4.708,00

4.708,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

7.062,00

7.062,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.885,00

5.885,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.885,00

5.885,00

Total da unidade orçamentária

3.583.295,86

51.071.440,31

54.654.736,17

Unidade orçamentária: 2006-Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

15

Urbanismo

 

 

3.474.234,00

8.823.026,00

12.297.260,00

15 122

Administração Geral

 

 

129.470,00

82.977,00

212.447,00

15 122 20

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

 

 

 

65.912,00

65.912,00

15 122 20 2.311

Elaboração de estudos e projetos no âmbito urbanístico, trânsito e transporte

 

 

 

30.602,00

30.602,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

11.770,00

11.770,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

7.062,00

7.062,00

15 122 20 2.312

Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia

 

 

 

17.655,00

17.655,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

11.770,00

11.770,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1750-1436-731

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 2006-Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

15 122 20 2.313

Elaboração e implantação do plano de arborização municipal

 

 

 

17.655,00

17.655,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

11.770,00

11.770,00

15 122 21

MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

129.470,00

17.065,00

146.535,00

15 122 21 1.32

Aquisição de veículos

 

 

117.700,00

 

117.700,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

117.700,00

 

117.700,00

15 122 21 1.33

Reaparelhamento e informatização da SEDURB

 

 

11.770,00

 

11.770,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

11.770,00

 

11.770,00

15 122 21 2.104

Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte

 

 

 

7.061,00

7.061,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.177,00

1.177,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.942,00

2.942,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.942,00

2.942,00

15 122 21 2.105

Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte

 

 

 

10.004,00

10.004,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.801,00

1.801,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.401,00

2.401,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.801,00

2.801,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

3.001,00

3.001,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

3.344.764,00

570.845,00

3.915.609,00

15 451 20

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

 

 

2.989.580,00

 

2.989.580,00

15 451 20 1.10

Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel

 

 

129.470,00

 

129.470,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

129.470,00

 

129.470,00

15 451 20 1.11

Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa

 

 

147.125,00

 

147.125,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

147.125,00

 

147.125,00

15 451 20 1.12

Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais

 

 

147.125,00

 

147.125,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

147.125,00

 

147.125,00

15 451 20 1.13

Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos

 

 

129.470,00

 

129.470,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

129.470,00

 

129.470,00

15 451 20 1.14

Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município

 

 

235.400,00

 

235.400,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

235.400,00

 

235.400,00

15 451 20 1.15

Construção e recomposição de calçamento e meio-fio

 

 

235.400,00

 

235.400,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

235.400,00

 

235.400,00

15 451 20 1.16

Construção de mirante

 

 

153.010,00

 

153.010,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

153.010,00

 

153.010,00

15 451 20 1.17

Construção de paradas de ônibus e alternativos

 

 

70.620,00

 

70.620,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

70.620,00

 

70.620,00

15 451 20 1.18

Construção de pórtico

 

 

70.620,00

 

70.620,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

70.620,00

 

70.620,00

15 451 20 1.20

Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros

 

 

82.390,00

 

82.390,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1750-1436-731

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 2006-Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

82.390,00

 

82.390,00

15 451 20 1.21

Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário

 

 

205.975,00

 

205.975,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

205.975,00

 

205.975,00

15 451 20 1.22

Construção, melhorias e restauração de praças

 

 

129.470,00

 

129.470,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

129.470,00

 

129.470,00

15 451 20 1.23

Construção, ampliação e adequação de prédios públicos

 

 

135.355,00

 

135.355,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

135.355,00

 

135.355,00

15 451 20 1.26

Pavimentação, recomposição e drenagem na zona urbana e rural

 

 

205.975,00

 

205.975,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

205.975,00

 

205.975,00

15 451 20 1.27

Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais

 

 

158.895,00

 

158.895,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

158.895,00

 

158.895,00

15 451 20 1.28

Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal

 

 

135.355,00

 

135.355,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

135.355,00

 

135.355,00

15 451 20 1.29

Urbanização e Adequação de acessos do Açude Pessoa de São Miguel

 

 

135.355,00

 

135.355,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

135.355,00

 

135.355,00

15 451 20 1.30

Urbanização e Adequação de acessos à cidade

 

 

141.240,00

 

141.240,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

141.240,00

 

141.240,00

15 451 20 1.31

Urbanização e Adequação de acessos do Parque da Lagoa

 

 

141.240,00

 

141.240,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

141.240,00

 

141.240,00

15 451 20 1.85

Aquisição e desapropriação de imóveis

 

 

58.850,00

 

58.850,00

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

 

 

58.850,00

 

58.850,00

15 451 20 1.86

Saneamento Básico

 

 

141.240,00

 

141.240,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

141.240,00

 

141.240,00

15 451 21

MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

355.184,00

 

355.184,00

15 451 21 1.25

Aquis.de terreno para construção e/ou ampliação do cemitério público

 

 

355.184,00

 

355.184,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

237.484,00

 

237.484,00

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

 

 

117.700,00

 

117.700,00

15 451 39

PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS

 

 

 

570.845,00

570.845,00

15 451 39 2.6

Manutenção, Adequação , Recuperação e Conservação das Estradas Municipais

 

 

 

570.845,00

570.845,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

494.340,00

494.340,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

35.310,00

35.310,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

41.195,00

41.195,00

15 452

Serviços Urbanos

 

 

 

8.169.204,00

8.169.204,00

15 452 20

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

 

 

 

2.200.990,00

2.200.990,00

15 452 20 2.315

Realização da limpeza urbana

 

 

 

2.200.990,00

2.200.990,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.118.600,00

2.118.600,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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1750-1436-731

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 2006-Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

58.850,00

58.850,00

15 452 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

5.968.214,00

5.968.214,00

15 452 35 2.291

Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos

 

 

 

5.968.214,00

5.968.214,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.023.990,00

1.023.990,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

70.620,00

70.620,00

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

17.655,00

17.655,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.1.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

4.708,00

4.708,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

131.824,00

131.824,00

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

2.001,00

2.001,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.036.210,00

2.036.210,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.551.736,00

2.551.736,00

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

7.062,00

7.062,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

3.531,00

3.531,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

29.425,00

29.425,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

23.540,00

23.540,00

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

 

 

 

23.540,00

23.540,00

25

Energia

 

 

588.500,00

948.662,00

1.537.162,00

25 752

Energia Elétrica

 

 

588.500,00

948.662,00

1.537.162,00

25 752 21

MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

588.500,00

 

588.500,00

25 752 21 1.115

Aquisição de energia solar p/Prédios Públicos

 

 

588.500,00

 

588.500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

588.500,00

 

588.500,00

25 752 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

948.662,00

948.662,00

25 752 35 2.307

Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP

 

 

 

948.662,00

948.662,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

17.655,00

17.655,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

895.697,00

895.697,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.885,00

5.885,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

17.655,00

17.655,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

4.062.734,00

9.771.688,00

13.834.422,00

Unidade orçamentária: 2007-Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

2.203.065,00

793.372,00

2.996.437,00

4 122

Administração Geral

 

 

2.203.065,00

793.372,00

2.996.437,00

4 122 17

DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

 

 

2.050.055,00

719.385,00

2.769.440,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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1750-1436-731

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 2007-Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4 122 17 1.4

Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes

 

 

23.540,00

 

23.540,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

23.540,00

 

23.540,00

4 122 17 1.5

Ampliação do Programa de Cisternas

 

 

94.160,00

 

94.160,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

94.160,00

 

94.160,00

4 122 17 1.6

Construção de Abatedouro Público

 

 

1.649.875,00

 

1.649.875,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

1.396.820,00

 

1.396.820,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

253.055,00

 

253.055,00

4 122 17 1.7

Construção e ampliação de açudes e barragens

 

 

235.400,00

 

235.400,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

235.400,00

 

235.400,00

4 122 17 1.8

Construção de aterro sanitário

 

 

17.655,00

 

17.655,00

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

 

 

17.655,00

 

17.655,00

4 122 17 1.105

Ampliação da rede elétrica rural

 

 

29.425,00

 

29.425,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

29.425,00

 

29.425,00

4 122 17 2.322

Apoio a programas de desenvolvimento comunitário

 

 

 

10.099,00

10.099,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.648,00

1.648,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.236,00

2.236,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.684,00

2.684,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

3.531,00

3.531,00

4 122 17 2.323

Apoio às campanhas contra a febre aftosa

 

 

 

23.070,00

23.070,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

4.120,00

4.120,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.532,00

5.532,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

6.474,00

6.474,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

6.944,00

6.944,00

4 122 17 2.324

Apoio e fomento a processos de transição agroecológica

 

 

 

4.708,00

4.708,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

588,00

588,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.177,00

1.177,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.177,00

1.177,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.766,00

1.766,00

4 122 17 2.325

Apoio e incentivo à agricultura familiar

 

 

 

19.656,00

19.656,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

824,00

824,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.177,00

1.177,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

11.770,00

11.770,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.885,00

5.885,00

4 122 17 2.326

Apoio e incentivo a produção benef.de pequenas indústrias de beneficiamento

 

 

 

6.886,00

6.886,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.295,00

1.295,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.648,00

1.648,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.883,00

1.883,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.060,00

2.060,00

4 122 17 2.327

Apoio e incentivo na criação de cooperativas

 

 

 

10.828,00

10.828,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.883,00

1.883,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.707,00

2.707,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1750-1436-731

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 2007-Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

3.060,00

3.060,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

3.178,00

3.178,00

4 122 17 2.328

Apoio e orientação às associações rurais

 

 

 

11.358,00

11.358,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.001,00

2.001,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.766,00

2.766,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

3.178,00

3.178,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

3.413,00

3.413,00

4 122 17 2.332

Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar

 

 

 

18.009,00

18.009,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.119,00

2.119,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.531,00

3.531,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

4.708,00

4.708,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

4.120,00

4.120,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

3.531,00

3.531,00

4 122 17 2.334

Distribuição de vacinas animal

 

 

 

11.417,00

11.417,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.531,00

3.531,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

3.531,00

3.531,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

4.355,00

4.355,00

4 122 17 2.335

Distribuição sementes e mudas

 

 

 

13.112,00

13.112,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.602,00

3.602,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

4.802,00

4.802,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

4.708,00

4.708,00

4 122 17 2.336

Elaboração de estudos e projetos da agricultura

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.885,00

5.885,00

4 122 17 2.338

Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais

 

 

 

4.002,00

4.002,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.177,00

1.177,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.295,00

1.295,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.530,00

1.530,00

4 122 17 2.339

Fortalecimento da organização das feiras e mercados

 

 

 

6.568,00

6.568,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.648,00

1.648,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.236,00

2.236,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.684,00

2.684,00

4 122 17 2.341

Melhoria do abastecimento de água do município

 

 

 

7.650,00

7.650,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.766,00

1.766,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.942,00

2.942,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.942,00

2.942,00

4 122 17 2.342

Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.766,00

1.766,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.942,00

2.942,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.942,00

2.942,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

4.120,00

4.120,00

4 122 17 2.343

Perfuração de poços

 

 

 

17.066,00

17.066,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1750-1436-731

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 2007-Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.296,00

5.296,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

11.770,00

11.770,00

4 122 17 2.344

Programa Carro Pipa

 

 

 

29.425,00

29.425,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

17.655,00

17.655,00

4 122 17 2.345

Programa de corte de terras

 

 

 

370.755,00

370.755,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

364.870,00

364.870,00

4 122 17 2.346

Programa Seguro Safra

 

 

 

47.080,00

47.080,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

47.080,00

47.080,00

4 122 17 2.349

Realização de parcerias com Instituições

 

 

 

12.358,00

12.358,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.942,00

2.942,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

3.531,00

3.531,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.885,00

5.885,00

4 122 17 2.350

Realização de visitas técnicas

 

 

 

6.474,00

6.474,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.766,00

1.766,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.354,00

2.354,00

4 122 17 2.351

Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta

 

 

 

11.182,00

11.182,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.531,00

3.531,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

3.531,00

3.531,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

4.120,00

4.120,00

4 122 17 2.352

Criação da central de abastecimento da agricultura familiar

 

 

 

7.062,00

7.062,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

7.062,00

7.062,00

4 122 17 2.353

Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais

 

 

 

29.425,00

29.425,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

29.425,00

29.425,00

4 122 17 2.354

Implantação de postos agrícolas

 

 

 

23.540,00

23.540,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.885,00

5.885,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.885,00

5.885,00

4 122 18

PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE

 

 

129.470,00

48.257,00

177.727,00

4 122 18 1.8

Construção de aterro sanitário

 

 

129.470,00

 

129.470,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

129.470,00

 

129.470,00

4 122 18 2.357

Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

11.770,00

11.770,00

4 122 18 2.358

Implantação da coleta seletiva

 

 

 

18.832,00

18.832,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.531,00

3.531,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

3.531,00

3.531,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.885,00

5.885,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1750-1436-731

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 2007-Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.885,00

5.885,00

4 122 18 2.359

Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário

 

 

 

17.655,00

17.655,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.885,00

5.885,00

4 122 19

MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

 

 

23.540,00

25.730,00

49.270,00

4 122 19 1.9

Reforma e ampl. das instalações físicas da Sec. Desenvolv. Rural e Meio Ambiente

 

 

23.540,00

 

23.540,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

23.540,00

 

23.540,00

4 122 19 2.364

Informatização da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

 

 

 

4.708,00

4.708,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

4.708,00

4.708,00

4 122 19 2.365

Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores

 

 

 

10.005,00

10.005,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.885,00

5.885,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

4.120,00

4.120,00

4 122 19 2.366

Realização e Participação em Eventos

 

 

 

5.132,00

5.132,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.177,00

1.177,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.601,00

1.601,00

4 122 19 2.367

Reaparelhamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

 

 

 

5.885,00

5.885,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.885,00

5.885,00

18

Gestão Ambiental

 

 

 

88.863,00

88.863,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

88.863,00

88.863,00

18 541 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

88.863,00

88.863,00

18 541 35 2.295

Manutenção das Atividades do Meio Ambiente

 

 

 

88.863,00

88.863,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

2.942,00

2.942,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

23.540,00

23.540,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

3.531,00

3.531,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.177,00

1.177,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.177,00

1.177,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

41.195,00

41.195,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

3.531,00

3.531,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.885,00

5.885,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.885,00

5.885,00

20

Agricultura

 

 

476.150,00

384.878,00

861.028,00

20 606

Extensão Rural

 

 

476.150,00

384.878,00

861.028,00

20 606 17

DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

 

 

476.150,00

 

476.150,00

20 606 17 1.100

Aquisição de Patrulha Mecanizada

 

 

176.550,00

 

176.550,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

176.550,00

 

176.550,00

20 606 17 1.117

AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA COM EQUIPAMENTOS

 

 

299.600,00

 

299.600,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

299.600,00

 

299.600,00

20 606 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

384.878,00

384.878,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1750-1436-731

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 2007-Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

20 606 35 2.293

Manutenção do Desenvolvimento Rural

 

 

 

384.878,00

384.878,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

2.942,00

2.942,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

185.966,00

185.966,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

36.487,00

36.487,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

1.177,00

1.177,00

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

4.708,00

4.708,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.177,00

1.177,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.942,00

2.942,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

37.664,00

37.664,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

7.062,00

7.062,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

3.531,00

3.531,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

84.744,00

84.744,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.354,00

2.354,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

11.770,00

11.770,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

2.679.215,00

1.267.113,00

3.946.328,00

Unidade orçamentária: 2008-Controladoria Geral do Municipio

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

62.147,00

192.319,00

254.466,00

4 122

Administração Geral

 

 

62.147,00

18.125,00

80.272,00

4 122 29

MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

 

 

62.147,00

18.125,00

80.272,00

4 122 29 1.96

Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil

 

 

10.005,00

 

10.005,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

4.120,00

 

4.120,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

5.885,00

 

5.885,00

4 122 29 1.97

Aquisição do sistema de software para informat. e monitoramento para o Controle Interno

 

 

14.712,00

 

14.712,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

2.942,00

 

2.942,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

5.885,00

 

5.885,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

5.885,00

 

5.885,00

4 122 29 1.98

Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção

 

 

4.708,00

 

4.708,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

588,00

 

588,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1.766,00

 

1.766,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

2.354,00

 

2.354,00

4 122 29 1.99

Implantação de Auditoria Contábil e Financeira

 

 

8.593,00

 

8.593,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

1.766,00

 

1.766,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

3.296,00

 

3.296,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

3.531,00

 

3.531,00

4 122 29 1.102

Reaparelhamento e informatização da Controladoria

 

 

5.885,00

 

5.885,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

5.885,00

 

5.885,00

4 122 29 1.103

Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM

 

 

5.297,00

 

5.297,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

1.295,00

 

1.295,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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1750-1436-731

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 2008-Controladoria Geral do Municipio

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1.766,00

 

1.766,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

2.236,00

 

2.236,00

4 122 29 1.104

Reestruturação organizacional da CGM

 

 

12.947,00

 

12.947,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

3.531,00

 

3.531,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

3.531,00

 

3.531,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

5.885,00

 

5.885,00

4 122 29 2.318

Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores

 

 

 

9.464,00

9.464,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.401,00

2.401,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.766,00

1.766,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.766,00

1.766,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

3.531,00

3.531,00

4 122 29 2.319

Realização e Participação em Eventos

 

 

 

5.403,00

5.403,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.201,00

1.201,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.801,00

1.801,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.401,00

2.401,00

4 122 29 2.321

Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno

 

 

 

3.258,00

3.258,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

720,00

720,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.177,00

1.177,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.361,00

1.361,00

4 124

Controle Interno

 

 

 

174.194,00

174.194,00

4 124 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

174.194,00

174.194,00

4 124 35 2.246

Manutenção do Controle Interno

 

 

 

174.194,00

174.194,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

2.942,00

2.942,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

121.231,00

121.231,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

21.186,00

21.186,00

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

2.942,00

2.942,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.942,00

2.942,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.942,00

2.942,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

3.531,00

3.531,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

3.531,00

3.531,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

3.531,00

3.531,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.177,00

1.177,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

62.147,00

192.319,00

254.466,00

Unidade orçamentária: 2009-Procuradoria Geral do Municipio

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

2

Judiciária

 

 

 

168.899,00

168.899,00

2 61

Ação Judiciária

 

 

 

168.899,00

168.899,00

2 61 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

168.899,00

168.899,00

2 61 35 2.282

Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal

 

 

 

168.899,00

168.899,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1750-1436-731

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 2009-Procuradoria Geral do Municipio

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

4.708,00

4.708,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

117.700,00

117.700,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

23.540,00

23.540,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.177,00

1.177,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.942,00

2.942,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.354,00

2.354,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

3.531,00

3.531,00

4

Administração

 

 

56.520,00

18.736,00

75.256,00

4 122

Administração Geral

 

 

56.520,00

18.736,00

75.256,00

4 122 28

IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

56.520,00

18.736,00

75.256,00

4 122 28 1.38

Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município

 

 

1.201,00

 

1.201,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

1.201,00

 

1.201,00

4 122 28 1.39

Aquisição de Veículo

 

 

45.903,00

 

45.903,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

45.903,00

 

45.903,00

4 122 28 1.40

Melhoria das Instalações Físicas

 

 

9.416,00

 

9.416,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

3.531,00

 

3.531,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

5.885,00

 

5.885,00

4 122 28 2.115

Informatização da Procuradoria Geral do Município

 

 

 

11.770,00

11.770,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

11.770,00

11.770,00

4 122 28 2.116

Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional

 

 

 

3.074,00

3.074,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

720,00

720,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.177,00

1.177,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.177,00

1.177,00

4 122 28 2.117

Realização e Apoio a Eventos

 

 

 

3.892,00

3.892,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

361,00

361,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.177,00

1.177,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.354,00

2.354,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

56.520,00

187.635,00

244.155,00

Unidade orçamentária: 2999-Reserva de Contingência

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

2.345.652,00

 

2.345.652,00

4 122

Administração Geral

 

 

2.345.652,00

 

2.345.652,00

4 122 99

Reserva de Contingência

 

 

2.345.652,00

 

2.345.652,00

4 122 99 1.9999

Reserva de Contingência

 

 

2.345.652,00

 

2.345.652,00

9.9.90.99

A Classificar

 

 

2.345.652,00

 

2.345.652,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

2.345.652,00

 

2.345.652,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1750-1436-731

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

 

Total da unidade gestora

 

 

12.997.186,86

73.032.101,26

86.029.288,12

Unidade gestora: 3-Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

10

Saúde

 

 

1.837.092,52

31.846.783,23

33.683.875,75

10 122

Administração Geral

 

 

1.087.816,00

9.978.680,75

11.066.496,75

10 122 4

IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

 

 

571.819,00

 

571.819,00

10 122 4 1.60

Ampliação de Unidades Básicas de Saúde

 

 

72.033,00

 

72.033,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

42.019,00

 

42.019,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

30.014,00

 

30.014,00

10 122 4 1.61

Construção de Polos de Academias da Saúde

 

 

83.557,00

 

83.557,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

43.219,00

 

43.219,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

40.338,00

 

40.338,00

10 122 4 1.62

Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde

 

 

72.856,00

 

72.856,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

58.850,00

 

58.850,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

14.006,00

 

14.006,00

10 122 4 1.65

Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I

 

 

146.226,00

 

146.226,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

75.634,00

 

75.634,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

70.592,00

 

70.592,00

10 122 4 1.66

Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde

 

 

50.022,00

 

50.022,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

50.022,00

 

50.022,00

10 122 4 1.68

Reforma de Unidades Básicas de Saúde ,

 

 

94.160,00

 

94.160,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

94.160,00

 

94.160,00

10 122 4 1.69

Reforma dos Polos de Academias da Saúde

 

 

52.965,00

 

52.965,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

35.310,00

 

35.310,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

17.655,00

 

17.655,00

10 122 5

FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

 

 

235.400,00

152.548,00

387.948,00

10 122 5 1.70

Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros

 

 

153.010,00

 

153.010,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

153.010,00

 

153.010,00

10 122 5 1.71

Aquisição de Veículos utilitários

 

 

82.390,00

 

82.390,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

82.390,00

 

82.390,00

10 122 5 2.214

Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes

 

 

 

88.275,00

88.275,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

88.275,00

88.275,00

10 122 5 2.220

Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes

 

 

 

5.079,00

5.079,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

883,00

883,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.295,00

1.295,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.401,00

1.401,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.500,00

1.500,00

10 122 5 2.223

Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde

 

 

 

29.181,00

29.181,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.414,00

5.414,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

7.062,00

7.062,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1750-1436-731

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

8.062,00

8.062,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

8.643,00

8.643,00

10 122 5 2.224

Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS

 

 

 

30.013,00

30.013,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.102,00

5.102,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

7.503,00

7.503,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

8.404,00

8.404,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

9.004,00

9.004,00

10 122 12

IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

280.597,00

413.130,71

693.727,71

10 122 12 1.93

Aquisição de Ambulâncias

 

 

205.975,00

 

205.975,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

205.975,00

 

205.975,00

10 122 12 1.95

Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquis. de equipamentos e materiais permanentes

 

 

74.622,00

 

74.622,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

74.622,00

 

74.622,00

10 122 12 2.225

Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal

 

 

 

188.320,00

188.320,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

188.320,00

188.320,00

10 122 12 2.226

Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal

 

 

 

164.784,71

164.784,71

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

164.784,71

164.784,71

10 122 12 2.227

Implantação laboratório central de analises clinicas

 

 

 

30.013,00

30.013,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.102,00

5.102,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

7.503,00

7.503,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

8.404,00

8.404,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

9.004,00

9.004,00

10 122 12 2.231

Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal

 

 

 

30.013,00

30.013,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.102,00

5.102,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

7.503,00

7.503,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

8.404,00

8.404,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

9.004,00

9.004,00

10 122 13

PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS

 

 

 

5.451,00

5.451,00

10 122 13 2.243

Promoção, Realização e Apoio a Eventos

 

 

 

3.630,00

3.630,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

706,00

706,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

901,00

901,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

942,00

942,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.081,00

1.081,00

10 122 13 2.244

Realização da Conferência Municipal de Saúde

 

 

 

1.821,00

1.821,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

353,00

353,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

400,00

400,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

588,00

588,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

480,00

480,00

10 122 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

9.407.551,04

9.407.551,04

10 122 35 2.280

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

9.280.435,04

9.280.435,04

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1750-1436-731

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

3.027.459,19

3.027.459,19

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

84.744,00

84.744,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

7.062,00

7.062,00

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

29.425,00

29.425,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.177,00

1.177,00

3.1.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.032.122,85

1.032.122,85

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.2.90.22

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

 

503.756,00

503.756,00

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

14.124,00

14.124,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

870.980,00

870.980,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.135.805,00

1.135.805,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

29.425,00

29.425,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

23.540,00

23.540,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.354.000,00

2.354.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

23.540,00

23.540,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

9.416,00

9.416,00

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.885,00

5.885,00

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

 

 

 

29.425,00

29.425,00

10 122 35 2.284

Manutenção do Programa Mais Médicos

 

 

 

76.505,00

76.505,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

58.850,00

58.850,00

10 122 35 2.305

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

 

 

 

35.310,00

35.310,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

4.708,00

4.708,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

7.062,00

7.062,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.885,00

5.885,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.885,00

5.885,00

10 122 35 2.306

Contribuição a Consorcio de Saúde

 

 

 

15.301,00

15.301,00

3.3.50.41

Contribuições

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

9.416,00

9.416,00

10 301

Atenção Básica

 

 

655.116,52

8.699.204,48

9.354.321,00

10 301 4

IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

 

 

 

529.650,00

529.650,00

10 301 4 2.8

Repasse SUS/FNS-Incremento Temporario

 

 

 

529.650,00

529.650,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1750-1436-731

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

294.250,00

294.250,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

58.850,00

58.850,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

176.550,00

176.550,00

10 301 5

FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

 

 

117.700,00

936.250,00

1.053.950,00

10 301 5 1.113

Repasse FNS/Aquisição de Veículos para o PSF

 

 

117.700,00

 

117.700,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

117.700,00

 

117.700,00

10 301 5 2.382

Concessão de Abono Salarial da Enfermagem

 

 

 

936.250,00

936.250,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

936.250,00

936.250,00

10 301 12

IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

537.416,52

235.400,00

772.816,52

10 301 12 1.64

Repasse FNS/Emenda Parlamentar - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital

 

 

235.666,52

 

235.666,52

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

235.666,52

 

235.666,52

10 301 12 1.72

Aquisição de veículo tipo Ambulância Furgão

 

 

125.200,00

 

125.200,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

125.200,00

 

125.200,00

10 301 12 1.111

Repasse FNS/Aquisição de veículo tipo ambulância

 

 

176.550,00

 

176.550,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

176.550,00

 

176.550,00

10 301 12 2.7

Repasse SESAP/Emenda Parlamentar - Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar

 

 

 

235.400,00

235.400,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

235.400,00

235.400,00

10 301 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

6.997.904,48

6.997.904,48

10 301 35 2.287

Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

 

 

 

133.590,00

133.590,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

4.120,00

4.120,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

58.850,00

58.850,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.177,00

1.177,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

17.655,00

17.655,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

5.885,00

5.885,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

17.655,00

17.655,00

10 301 35 2.289

Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

 

 

 

2.189.517,94

2.189.517,94

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.706.650,00

1.706.650,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

35.310,00

35.310,00

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

353.100,00

353.100,00

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

1.177,00

1.177,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.942,00

2.942,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1750-1436-731

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

31.779,00

31.779,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.177,00

1.177,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

5.885,00

5.885,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

17.364,94

17.364,94

10 301 35 2.292

Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB

 

 

 

1.587.267,00

1.587.267,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

482.570,00

482.570,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

17.655,00

17.655,00

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

89.452,00

89.452,00

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

671,00

671,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

141.240,00

141.240,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

4.708,00

4.708,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

796.829,00

796.829,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.177,00

1.177,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

7.062,00

7.062,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

17.655,00

17.655,00

10 301 35 2.294

Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE

 

 

 

37.664,00

37.664,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

7.062,00

7.062,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

7.062,00

7.062,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.885,00

5.885,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.885,00

5.885,00

10 301 35 2.300

Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

 

 

 

90.629,00

90.629,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

35.310,00

35.310,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1.766,00

1.766,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.004,00

10.004,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

2.354,00

2.354,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

11.770,00

11.770,00

10 301 35 2.304

Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF

 

 

 

2.959.236,54

2.959.236,54

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

23.540,00

23.540,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

647.350,00

647.350,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

17.655,00

17.655,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1750-1436-731

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

117.700,00

117.700,00

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

1.412,00

1.412,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

455.499,00

455.499,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.647.800,00

1.647.800,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.354,00

2.354,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

23.563,54

23.563,54

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

94.160,00

12.008.494,00

12.102.654,00

10 302 12

IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

94.160,00

 

94.160,00

10 302 12 1.24

Repasse Finaneiro a Municipios

 

 

94.160,00

 

94.160,00

3.3.40.41

Contribuições

 

 

94.160,00

 

94.160,00

10 302 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

12.008.494,00

12.008.494,00

10 302 35 2.298

Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC

 

 

 

11.557.115,00

11.557.115,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

2.483.470,00

2.483.470,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

17.655,00

17.655,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.942,00

2.942,00

3.1.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

4.708,00

4.708,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

466.092,00

466.092,00

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

1.330,00

1.330,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.942.500,00

2.942.500,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.942,00

2.942,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.352.996,00

5.352.996,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

4.708,00

4.708,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

235.400,00

235.400,00

10 302 35 2.299

Centro de Apoio Psicossocial - CAPS

 

 

 

451.379,00

451.379,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

203.621,00

203.621,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

17.655,00

17.655,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

45.314,00

45.314,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.766,00

1.766,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

95.337,00

95.337,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1750-1436-731

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

52.965,00

52.965,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

2.942,00

2.942,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

11.770,00

11.770,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

412.538,00

412.538,00

10 303 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

412.538,00

412.538,00

10 303 35 2.301

Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB

 

 

 

412.538,00

412.538,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

83.567,00

83.567,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.177,00

1.177,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

13.535,00

13.535,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

23.540,00

23.540,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

211.860,00

211.860,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.942,00

2.942,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

49.434,00

49.434,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

4.120,00

4.120,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.885,00

5.885,00

10 304

Vigilância Sanitária

 

 

 

211.860,00

211.860,00

10 304 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

211.860,00

211.860,00

10 304 35 2.302

Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária

 

 

 

211.860,00

211.860,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

41.195,00

41.195,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

17.655,00

17.655,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

4.708,00

4.708,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

1.177,00

1.177,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.942,00

2.942,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

35.310,00

35.310,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

52.965,00

52.965,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.766,00

1.766,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

2.354,00

2.354,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

23.540,00

23.540,00

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

11.770,00

11.770,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

 

 

536.006,00

536.006,00

10 305 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

453.616,00

453.616,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1750-1436-731

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

10 305 35 2.303

Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde

 

 

 

453.616,00

453.616,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

2.942,00

2.942,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

323.675,00

323.675,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

53.554,00

53.554,00

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

1.177,00

1.177,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

27.071,00

27.071,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.942,00

2.942,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

4.826,00

4.826,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

12.712,00

12.712,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.354,00

2.354,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.885,00

5.885,00

10 305 38

Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

 

 

 

82.390,00

82.390,00

10 305 38 2.372

ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19

 

 

 

82.390,00

82.390,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

17.655,00

17.655,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

17.655,00

17.655,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

17.655,00

17.655,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

11.770,00

11.770,00

25

Energia

 

 

588.500,00

 

588.500,00

25 752

Energia Elétrica

 

 

588.500,00

 

588.500,00

25 752 4

IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

 

 

588.500,00

 

588.500,00

25 752 4 1.116

Aquisição de energia solar p/prédios da saúde

 

 

588.500,00

 

588.500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

588.500,00

 

588.500,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

2.425.592,52

31.846.783,23

34.272.375,75

 

Total da unidade gestora

 

 

2.425.592,52

31.846.783,23

34.272.375,75

Unidade gestora: 4-Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

8

Assistência Social

 

 

600.683,00

2.536.347,00

3.137.030,00

8 122

Administração Geral

 

 

600.683,00

128.907,00

729.590,00

8 122 2

AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL

 

 

 

10.404,00

10.404,00

8 122 2 2.153

Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente

 

 

 

10.404,00

10.404,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.040,00

1.040,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.561,00

1.561,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.081,00

2.081,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.601,00

2.601,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1750-1436-731

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

3.121,00

3.121,00

8 122 3

FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS

 

 

 

41.410,00

41.410,00

8 122 3 2.161

Apoio ao Programa do Leite Estadual

 

 

 

21.600,00

21.600,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

9.830,00

9.830,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.885,00

5.885,00

8 122 3 2.163

Capacitação de servidores

 

 

 

9.805,00

9.805,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.667,00

1.667,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.451,00

2.451,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.746,00

2.746,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.941,00

2.941,00

8 122 3 2.164

Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil

 

 

 

10.005,00

10.005,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.701,00

1.701,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.502,00

2.502,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.801,00

2.801,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

3.001,00

3.001,00

8 122 14

REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS

 

 

412.363,00

 

412.363,00

8 122 14 1.52

Ampliação, reforma, adequação e reparação da Secretaria e suas unidades de atendimento

 

 

17.655,00

 

17.655,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

17.655,00

 

17.655,00

8 122 14 1.53

Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assistência Social e da Secretaria

 

 

18.068,00

 

18.068,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

18.068,00

 

18.068,00

8 122 14 1.55

Construção de Centro de Multiuso

 

 

94.160,00

 

94.160,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

94.160,00

 

94.160,00

8 122 14 1.56

Construção de CRAS

 

 

164.780,00

 

164.780,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

164.780,00

 

164.780,00

8 122 14 1.57

Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente

 

 

117.700,00

 

117.700,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

117.700,00

 

117.700,00

8 122 16

HABITAÇÃO BEM MELHOR

 

 

188.320,00

58.850,00

247.170,00

8 122 16 1.58

Construção de unidades de cisternas

 

 

129.470,00

 

129.470,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

129.470,00

 

129.470,00

8 122 16 1.59

Construção de unidades habitacionais

 

 

58.850,00

 

58.850,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

58.850,00

 

58.850,00

8 122 16 2.195

Cartão Reforma/Cartão Moradia

 

 

 

58.850,00

58.850,00

4.4.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

58.850,00

58.850,00

8 122 38

Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

 

 

 

18.243,00

18.243,00

8 122 38 2.373

Enfrentamentos da Emergência COVID-19

 

 

 

18.243,00

18.243,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

2.942,00

2.942,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.354,00

2.354,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1750-1436-731

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.177,00

1.177,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

3.531,00

3.531,00

8 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

57.673,00

57.673,00

8 243 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

57.673,00

57.673,00

8 243 35 2.310

Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente

 

 

 

57.673,00

57.673,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

9.416,00

9.416,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

9.416,00

9.416,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.177,00

1.177,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

11.770,00

11.770,00

8 244

Assistência Comunitária

 

 

 

2.349.767,00

2.349.767,00

8 244 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

2.332.112,00

2.332.112,00

8 244 35 2.270

Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola

 

 

 

30.602,00

30.602,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

4.708,00

4.708,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

9.416,00

9.416,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

11.770,00

11.770,00

8 244 35 2.271

Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

 

 

 

314.340,00

314.340,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

9.416,00

9.416,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

4.708,00

4.708,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

588,00

588,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.177,00

1.177,00

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

671,00

671,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

588,00

588,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

47.080,00

47.080,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

235.400,00

235.400,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

588,00

588,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

11.770,00

11.770,00

8 244 35 2.272

Concessão de Benefícios Eventuais

 

 

 

166.545,00

166.545,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

7.062,00

7.062,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

588,00

588,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

17.655,00

17.655,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

129.470,00

129.470,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

4.708,00

4.708,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1750-1436-731

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

2.354,00

2.354,00

8 244 35 2.273

Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV

 

 

 

661.709,00

661.709,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

247.170,00

247.170,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

35.310,00

35.310,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

588,00

588,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

20.009,00

20.009,00

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

2.001,00

2.001,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

50.611,00

50.611,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

7.062,00

7.062,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

3.531,00

3.531,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

260.117,00

260.117,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.177,00

1.177,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

17.655,00

17.655,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

11.770,00

11.770,00

8 244 35 2.275

Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS

 

 

 

234.305,00

234.305,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

147.125,00

147.125,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

23.540,00

23.540,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

588,00

588,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

12.947,00

12.947,00

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

671,00

671,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

3.531,00

3.531,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.354,00

2.354,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

5.885,00

5.885,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.885,00

5.885,00

8 244 35 2.276

Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS

 

 

 

580.931,00

580.931,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

70.620,00

70.620,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

8.827,00

8.827,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.177,00

1.177,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.942,00

2.942,00

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

671,00

671,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.177,00

1.177,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1.177,00

1.177,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1750-1436-731

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.942,00

2.942,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

469.623,00

469.623,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.177,00

1.177,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

8.828,00

8.828,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.885,00

5.885,00

8 244 35 2.277

Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS

 

 

 

15.299,00

15.299,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

588,00

588,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.942,00

2.942,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

588,00

588,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.766,00

1.766,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

588,00

588,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.942,00

2.942,00

8 244 35 2.278

Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF

 

 

 

23.539,00

23.539,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.177,00

1.177,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.531,00

3.531,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

588,00

588,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

3.531,00

3.531,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

588,00

588,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

5.885,00

5.885,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.885,00

5.885,00

8 244 35 2.279

Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF

 

 

 

251.877,00

251.877,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

29.425,00

29.425,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

4.708,00

4.708,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

17.655,00

17.655,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

588,00

588,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

47.080,00

47.080,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

588,00

588,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

3.531,00

3.531,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

129.470,00

129.470,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.354,00

2.354,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.885,00

5.885,00

8 244 35 2.380

Repasse Gov. Estado/Manutenção do Programa - CREAS

 

 

 

52.965,00

52.965,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

31.779,00

31.779,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.486,00

10.486,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

10.700,00

10.700,00

8 244 38

Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

 

 

 

17.655,00

17.655,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1750-1436-731

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

8 244 38 2.376

Repasse/COVID 19 - Confinanciamento Estadual da Prot. Social Esp.de

 

 

 

5.885,00

5.885,00

 

Média Complexidade

 

 

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.885,00

5.885,00

8 244 38 2.377

Repasse FNAS/COVID 19 - covid no suas

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

11.770,00

11.770,00

11

Trabalho

 

 

 

142.417,00

142.417,00

11 244

Assistência Comunitária

 

 

 

142.417,00

142.417,00

11 244 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

142.417,00

142.417,00

11 244 35 2.288

Manutenção das Ações de Trabalho

 

 

 

142.417,00

142.417,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

58.850,00

58.850,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

23.540,00

23.540,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.177,00

1.177,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.354,00

2.354,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

3.531,00

3.531,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.177,00

1.177,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

11.770,00

11.770,00

16

Habitação

 

 

 

83.567,00

83.567,00

16 244

Assistência Comunitária

 

 

 

83.567,00

83.567,00

16 244 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

83.567,00

83.567,00

16 244 35 2.290

Manutenção das Ações de Habitação

 

 

 

83.567,00

83.567,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.177,00

1.177,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

11.770,00

11.770,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.885,00

5.885,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

11.770,00

11.770,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

17.655,00

17.655,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

17.655,00

17.655,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

600.683,00

2.762.331,00

3.363.014,00

 

Total da unidade gestora

 

 

600.683,00

2.762.331,00

3.363.014,00

Unidade gestora: 5-Instituto de Previdência Social dos Servidores

Unidade orçamentária: 5010-Instituto de Previdência Social dos Servidores

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

9

Previdência Social

 

 

9.465.001,00

6.723.142,00

16.188.143,00

9 122

Administração Geral

 

 

9.465.001,00

 

9.465.001,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1750-1436-731

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 5010-Instituto de Previdência Social dos Servidores

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

9 122 27

MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS

 

 

9.465.001,00

 

9.465.001,00

9 122 27 1.37

Aquisição de Veiculo

 

 

94.160,00

 

94.160,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

94.160,00

 

94.160,00

9 122 27 1.999

Reserva de Contigência

 

 

9.370.841,00

 

9.370.841,00

9.9.99.99

A Classificar

 

 

9.370.841,00

 

9.370.841,00

9 271

Previdência Básica

 

 

 

6.723.142,00

6.723.142,00

9 271 37

Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

 

 

 

6.723.142,00

6.723.142,00

9 271 37 2.369

Pagamento dos Beneficiarios do RPPS

 

 

 

6.033.019,82

6.033.019,82

3.1.90.01

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

 

 

 

5.696.680,00

5.696.680,00

3.1.90.03

Pensões

 

 

 

211.812,82

211.812,82

3.1.90.05

Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar

 

 

 

35.310,00

35.310,00

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

76.270,00

76.270,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

12.947,00

12.947,00

9 271 37 2.370

Manutenção do RPPS

 

 

 

690.122,18

690.122,18

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

14.124,00

14.124,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

235.400,00

235.400,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

6.521,18

6.521,18

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

6.474,00

6.474,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

4.708,00

4.708,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

17.655,00

17.655,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

5.414,00

5.414,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

35.310,00

35.310,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

52.965,00

52.965,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

270.710,00

270.710,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

3.766,00

3.766,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

7.650,00

7.650,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

29.425,00

29.425,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

9.465.001,00

6.723.142,00

16.188.143,00

 

Total da unidade gestora

 

 

9.465.001,00

6.723.142,00

16.188.143,00

 

TOTAL GERAL

 

 

25.717.978,38

117.300.576,49

143.018.554,87

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de São Miguel, Prefeitura Municipal de São Miguel, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência Social dos Servidores

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1949-6022-644

Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

1

Legislativa

 

 

229.515,00

2.936.219,00

3.165.734,00

1 31

Ação Legislativa

 

 

229.515,00

2.936.219,00

3.165.734,00

1 31 1

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

229.515,00

2.936.219,00

3.165.734,00

2

Judiciária

 

 

 

168.899,00

168.899,00

2 61

Ação Judiciária

 

 

 

168.899,00

168.899,00

2 61 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

168.899,00

168.899,00

4

Administração

 

 

5.051.557,00

6.853.772,80

11.905.329,80

4 122

Administração Geral

 

 

5.051.557,00

6.679.578,80

11.731.135,80

4 122 17

DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

 

 

2.050.055,00

719.385,00

2.769.440,00

4 122 18

PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE

 

 

129.470,00

48.257,00

177.727,00

4 122 19

MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

 

 

23.540,00

25.730,00

49.270,00

 

DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

4 122 22

OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

 

 

65.206,00

33.818,00

99.024,00

4 122 23

ATENDIMENTO MUITO MELHOR

 

 

 

26.013,00

26.013,00

4 122 24

AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL

 

 

 

29.854,00

29.854,00

4 122 25

MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

 

 

142.417,00

40.520,00

182.937,00

4 122 28

IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

56.520,00

18.736,00

75.256,00

4 122 29

MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

 

 

62.147,00

18.125,00

80.272,00

4 122 30

PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER

 

 

 

17.654,00

17.654,00

4 122 33

PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER

 

 

176.550,00

 

176.550,00

4 122 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

5.701.486,80

5.701.486,80

4 122 99

Reserva de Contingência

 

 

2.345.652,00

 

2.345.652,00

4 124

Controle Interno

 

 

 

174.194,00

174.194,00

4 124 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

174.194,00

174.194,00

6

Segurança Pública

 

 

 

1.066.745,15

1.066.745,15

6 181

Policiamento

 

 

 

1.066.745,15

1.066.745,15

6 181 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

1.066.745,15

1.066.745,15

8

Assistência Social

 

 

600.683,00

2.536.347,00

3.137.030,00

8 122

Administração Geral

 

 

600.683,00

128.907,00

729.590,00

8 122 2

AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL

 

 

 

10.404,00

10.404,00

8 122 3

FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS

 

 

 

41.410,00

41.410,00

8 122 14

REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS

 

 

412.363,00

 

412.363,00

8 122 16

HABITAÇÃO BEM MELHOR

 

 

188.320,00

58.850,00

247.170,00

8 122 38

Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

 

 

 

18.243,00

18.243,00

8 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

57.673,00

57.673,00

8 243 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

57.673,00

57.673,00

8 244

Assistência Comunitária

 

 

 

2.349.767,00

2.349.767,00

8 244 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

2.332.112,00

2.332.112,00

8 244 38

Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

 

 

 

17.655,00

17.655,00

9

Previdência Social

 

 

9.465.001,00

10.232.281,00

19.697.282,00

9 122

Administração Geral

 

 

9.465.001,00

 

9.465.001,00

9 122 27

MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS

 

 

9.465.001,00

 

9.465.001,00

9 271

Previdência Básica

 

 

 

7.618.839,00

7.618.839,00

9 271 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

895.697,00

895.697,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1949-6022-644

Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

9 271 37

Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos

 

 

 

6.723.142,00

6.723.142,00

 

do Município

 

 

 

 

 

9 272

Previdência do Regime Estatutário

 

 

 

2.613.442,00

2.613.442,00

9 272 37

Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

 

 

 

2.613.442,00

2.613.442,00

10

Saúde

 

 

1.837.092,52

31.846.783,23

33.683.875,75

10 122

Administração Geral

 

 

1.087.816,00

9.978.680,75

11.066.496,75

10 122 4

IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

 

 

571.819,00

 

571.819,00

10 122 5

FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

 

 

235.400,00

152.548,00

387.948,00

10 122 12

IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

280.597,00

413.130,71

693.727,71

10 122 13

PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS

 

 

 

5.451,00

5.451,00

10 122 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

9.407.551,04

9.407.551,04

10 301

Atenção Básica

 

 

655.116,52

8.699.204,48

9.354.321,00

10 301 4

IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

 

 

 

529.650,00

529.650,00

10 301 5

FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

 

 

117.700,00

936.250,00

1.053.950,00

10 301 12

IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

537.416,52

235.400,00

772.816,52

10 301 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

6.997.904,48

6.997.904,48

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

94.160,00

12.008.494,00

12.102.654,00

10 302 12

IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

94.160,00

 

94.160,00

10 302 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

12.008.494,00

12.008.494,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

412.538,00

412.538,00

10 303 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

412.538,00

412.538,00

10 304

Vigilância Sanitária

 

 

 

211.860,00

211.860,00

10 304 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

211.860,00

211.860,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

 

 

536.006,00

536.006,00

10 305 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

453.616,00

453.616,00

10 305 38

Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

 

 

 

82.390,00

82.390,00

11

Trabalho

 

 

 

142.417,00

142.417,00

11 244

Assistência Comunitária

 

 

 

142.417,00

142.417,00

11 244 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

142.417,00

142.417,00

12

Educação

 

 

1.396.595,58

49.223.117,31

50.619.712,89

12 122

Administração Geral

 

 

1.325.980,29

3.874.370,88

5.200.351,17

12 122 6

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

 

 

 

14.548,00

14.548,00

12 122 7

DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

 

 

 

30.602,00

30.602,00

12 122 8

MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

 

 

10.593,00

47.786,00

58.379,00

12 122 9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

473.154,00

410.771,00

883.925,00

12 122 10

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

53.316,00

53.316,00

12 122 11

EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

 

 

842.233,29

 

842.233,29

12 122 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

3.317.347,88

3.317.347,88

12 361

Ensino Fundamental

 

 

70.615,29

33.114.757,60

33.185.372,89

12 361 9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

166.545,00

166.545,00

12 361 10

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

588.500,00

588.500,00

12 361 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

70.615,29

32.359.712,60

32.430.327,89

12 362

Ensino Médio

 

 

 

76.505,00

76.505,00

12 362 6

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

 

 

 

29.425,00

29.425,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1949-6022-644

Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

12 362 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

47.080,00

47.080,00

12 363

Ensino Profissional

 

 

 

41.195,00

41.195,00

12 363 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

41.195,00

41.195,00

12 364

Ensino Superior

 

 

 

37.665,00

37.665,00

12 364 6

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

 

 

 

17.655,00

17.655,00

12 364 9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

20.010,00

20.010,00

12 365

Educação Infantil

 

 

 

11.855.184,83

11.855.184,83

12 365 10

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

4.531.615,72

4.531.615,72

12 365 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

7.323.569,11

7.323.569,11

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

195.615,00

195.615,00

12 366 9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

11.769,00

11.769,00

12 366 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

183.846,00

183.846,00

12 367

Educação Especial

 

 

 

13.112,00

13.112,00

12 367 9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

13.112,00

13.112,00

12 368

Educação Básica

 

 

 

14.712,00

14.712,00

12 368 6

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

 

 

 

14.712,00

14.712,00

13

Cultura

 

 

221.276,00

1.615.867,00

1.837.143,00

13 122

Administração Geral

 

 

221.276,00

 

221.276,00

13 122 31

PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

 

 

221.276,00

 

221.276,00

13 392

Difusão Cultural

 

 

 

1.615.867,00

1.615.867,00

13 392 31

PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

 

 

 

1.406.000,00

1.406.000,00

13 392 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

82.472,00

82.472,00

13 392 40

INCENTIVO A CULTURA - Lei Pau Gustavo

 

 

 

127.395,00

127.395,00

14

Direitos da Cidadania

 

 

 

134.330,00

134.330,00

14 422

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

 

 

134.330,00

134.330,00

14 422 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

134.330,00

134.330,00

15

Urbanismo

 

 

3.474.234,00

8.823.026,00

12.297.260,00

15 122

Administração Geral

 

 

129.470,00

82.977,00

212.447,00

15 122 20

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

 

 

 

65.912,00

65.912,00

15 122 21

MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

129.470,00

17.065,00

146.535,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

3.344.764,00

570.845,00

3.915.609,00

15 451 20

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

 

 

2.989.580,00

 

2.989.580,00

15 451 21

MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

355.184,00

 

355.184,00

15 451 39

PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS

 

 

 

570.845,00

570.845,00

15 452

Serviços Urbanos

 

 

 

8.169.204,00

8.169.204,00

15 452 20

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE

 

 

 

2.200.990,00

2.200.990,00

 

EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

 

 

 

 

 

15 452 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

5.968.214,00

5.968.214,00

16

Habitação

 

 

 

83.567,00

83.567,00

16 244

Assistência Comunitária

 

 

 

83.567,00

83.567,00

16 244 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

83.567,00

83.567,00

18

Gestão Ambiental

 

 

 

88.863,00

88.863,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1949-6022-644

Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

88.863,00

88.863,00

18 541 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

88.863,00

88.863,00

20

Agricultura

 

 

476.150,00

384.878,00

861.028,00

20 606

Extensão Rural

 

 

476.150,00

384.878,00

861.028,00

20 606 17

DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

 

 

476.150,00

 

476.150,00

20 606 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

384.878,00

384.878,00

23

Comércio e Serviços

 

 

117.700,00

81.213,00

198.913,00

23 695

Turismo

 

 

117.700,00

81.213,00

198.913,00

23 695 32

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

 

 

117.700,00

23.540,00

141.240,00

23 695 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

57.673,00

57.673,00

25

Energia

 

 

2.353.834,28

948.662,00

3.302.496,28

25 752

Energia Elétrica

 

 

2.353.834,28

948.662,00

3.302.496,28

25 752 4

IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

 

 

588.500,00

 

588.500,00

25 752 11

EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

 

 

1.176.834,28

 

1.176.834,28

25 752 21

MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

588.500,00

 

588.500,00

25 752 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

948.662,00

948.662,00

27

Desporto e Lazer

 

 

494.340,00

133.589,00

627.929,00

27 812

Desporto Comunitário

 

 

494.340,00

133.589,00

627.929,00

27 812 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

494.340,00

133.589,00

627.929,00

 

Total

 

 

25.717.978,38

117.300.576,49

143.018.554,87

 

Total geral

 

 

25.717.978,38

117.300.576,49

143.018.554,87

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de São Miguel, Prefeitura Municipal de São Miguel, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência Social dos Servidores

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1963-4501-512

Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

1

Legislativa

3.165.734,00

 

3.165.734,00

1 31

Ação Legislativa

3.165.734,00

 

3.165.734,00

1 31 1

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

3.165.734,00

 

3.165.734,00

2

Judiciária

168.899,00

 

168.899,00

2 61

Ação Judiciária

168.899,00

 

168.899,00

2 61 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

168.899,00

 

168.899,00

4

Administração

9.684.609,80

2.220.720,00

11.905.329,80

4 122

Administração Geral

9.510.415,80

2.220.720,00

11.731.135,80

4 122 17

DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

960.670,00

1.808.770,00

2.769.440,00

4 122 18

PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE

60.027,00

117.700,00

177.727,00

4 122 19

MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

49.270,00

 

49.270,00

4 122 22

OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

99.024,00

 

99.024,00

4 122 23

ATENDIMENTO MUITO MELHOR

26.013,00

 

26.013,00

4 122 24

AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL

29.854,00

 

29.854,00

4 122 25

MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

65.237,00

117.700,00

182.937,00

4 122 28

IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

75.256,00

 

75.256,00

4 122 29

MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

80.272,00

 

80.272,00

4 122 30

PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER

17.654,00

 

17.654,00

4 122 33

PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER

 

176.550,00

176.550,00

4 122 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

5.701.486,80

 

5.701.486,80

4 122 99

Reserva de Contingência

2.345.652,00

 

2.345.652,00

4 124

Controle Interno

174.194,00

 

174.194,00

4 124 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

174.194,00

 

174.194,00

6

Segurança Pública

1.066.745,15

 

1.066.745,15

6 181

Policiamento

1.066.745,15

 

1.066.745,15

6 181 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

1.066.745,15

 

1.066.745,15

8

Assistência Social

1.487.578,00

1.649.452,00

3.137.030,00

8 122

Administração Geral

146.387,00

583.203,00

729.590,00

8 122 2

AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL

10.404,00

 

10.404,00

8 122 3

FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS

41.410,00

 

41.410,00

8 122 14

REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS

35.723,00

376.640,00

412.363,00

8 122 16

HABITAÇÃO BEM MELHOR

58.850,00

188.320,00

247.170,00

8 122 38

Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

 

18.243,00

18.243,00

8 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

57.673,00

 

57.673,00

8 243 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

57.673,00

 

57.673,00

8 244

Assistência Comunitária

1.283.518,00

1.066.249,00

2.349.767,00

8 244 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

1.283.518,00

1.048.594,00

2.332.112,00

8 244 38

Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

 

17.655,00

17.655,00

9

Previdência Social

3.509.139,00

16.188.143,00

19.697.282,00

9 122

Administração Geral

 

9.465.001,00

9.465.001,00

9 122 27

MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS

 

9.465.001,00

9.465.001,00

9 271

Previdência Básica

895.697,00

6.723.142,00

7.618.839,00

9 271 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

895.697,00

 

895.697,00

9 271 37

Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

 

6.723.142,00

6.723.142,00

9 272

Previdência do Regime Estatutário

2.613.442,00

 

2.613.442,00

9 272 37

Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

2.613.442,00

 

2.613.442,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1963-4501-512

Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

10

Saúde

16.725.358,04

16.958.517,71

33.683.875,75

10 122

Administração Geral

9.949.957,04

1.116.539,71

11.066.496,75

10 122 4

IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

194.911,00

376.908,00

571.819,00

10 122 5

FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

211.398,00

176.550,00

387.948,00

10 122 12

IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

130.646,00

563.081,71

693.727,71

10 122 13

PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS

5.451,00

 

5.451,00

10 122 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

9.407.551,04

 

9.407.551,04

10 301

Atenção Básica

2.933.084,00

6.421.237,00

9.354.321,00

10 301 4

IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

 

529.650,00

529.650,00

10 301 5

FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

 

1.053.950,00

1.053.950,00

10 301 12

IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

772.816,52

772.816,52

10 301 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

2.933.084,00

4.064.820,48

6.997.904,48

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

3.469.796,00

8.632.858,00

12.102.654,00

10 302 12

IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

94.160,00

 

94.160,00

10 302 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

3.375.636,00

8.632.858,00

12.008.494,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

91.217,00

321.321,00

412.538,00

10 303 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

91.217,00

321.321,00

412.538,00

10 304

Vigilância Sanitária

64.735,00

147.125,00

211.860,00

10 304 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

64.735,00

147.125,00

211.860,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

216.569,00

319.437,00

536.006,00

10 305 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

216.569,00

237.047,00

453.616,00

10 305 38

Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

 

82.390,00

82.390,00

11

Trabalho

142.417,00

 

142.417,00

11 244

Assistência Comunitária

142.417,00

 

142.417,00

11 244 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

142.417,00

 

142.417,00

12

Educação

7.703.621,88

42.916.091,01

50.619.712,89

12 122

Administração Geral

4.141.879,88

1.058.471,29

5.200.351,17

12 122 6

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

14.548,00

 

14.548,00

12 122 7

DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

30.602,00

 

30.602,00

12 122 8

MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

58.379,00

 

58.379,00

12 122 9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

431.957,00

451.968,00

883.925,00

12 122 10

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

53.316,00

 

53.316,00

12 122 11

EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

235.730,00

606.503,29

842.233,29

12 122 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

3.317.347,88

 

3.317.347,88

12 361

Ensino Fundamental

421.366,00

32.764.006,89

33.185.372,89

12 361 9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

166.545,00

166.545,00

12 361 10

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

588.500,00

588.500,00

12 361 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

421.366,00

32.008.961,89

32.430.327,89

12 362

Ensino Médio

41.195,00

35.310,00

76.505,00

12 362 6

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

29.425,00

 

29.425,00

12 362 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

11.770,00

35.310,00

47.080,00

12 363

Ensino Profissional

41.195,00

 

41.195,00

12 363 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

41.195,00

 

41.195,00

12 364

Ensino Superior

37.665,00

 

37.665,00

12 364 6

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

17.655,00

 

17.655,00

12 364 9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

20.010,00

 

20.010,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1963-4501-512

Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

12 365

Educação Infantil

2.919.524,00

8.935.660,83

11.855.184,83

12 365 10

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

4.531.615,72

4.531.615,72

12 365 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

2.919.524,00

4.404.045,11

7.323.569,11

12 366

Educação de Jovens e Adultos

72.973,00

122.642,00

195.615,00

12 366 9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

11.769,00

 

11.769,00

12 366 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

61.204,00

122.642,00

183.846,00

12 367

Educação Especial

13.112,00

 

13.112,00

12 367 9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

13.112,00

 

13.112,00

12 368

Educação Básica

14.712,00

 

14.712,00

12 368 6

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

14.712,00

 

14.712,00

13

Cultura

1.102.048,00

735.095,00

1.837.143,00

13 122

Administração Geral

103.576,00

117.700,00

221.276,00

13 122 31

PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

103.576,00

117.700,00

221.276,00

13 392

Difusão Cultural

998.472,00

617.395,00

1.615.867,00

13 392 31

PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

916.000,00

490.000,00

1.406.000,00

13 392 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

82.472,00

 

82.472,00

13 392 40

INCENTIVO A CULTURA - Lei Pau Gustavo

 

127.395,00

127.395,00

14

Direitos da Cidadania

134.330,00

 

134.330,00

14 422

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

134.330,00

 

134.330,00

14 422 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

134.330,00

 

134.330,00

15

Urbanismo

9.688.121,00

2.609.139,00

12.297.260,00

15 122

Administração Geral

212.447,00

 

212.447,00

15 122 20

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

65.912,00

 

65.912,00

15 122 21

MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

146.535,00

 

146.535,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

1.306.470,00

2.609.139,00

3.915.609,00

15 451 20

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

559.075,00

2.430.505,00

2.989.580,00

15 451 21

MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

176.550,00

178.634,00

355.184,00

15 451 39

PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS

570.845,00

 

570.845,00

15 452

Serviços Urbanos

8.169.204,00

 

8.169.204,00

15 452 20

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

2.200.990,00

 

2.200.990,00

15 452 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

5.968.214,00

 

5.968.214,00

16

Habitação

83.567,00

 

83.567,00

16 244

Assistência Comunitária

83.567,00

 

83.567,00

16 244 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

83.567,00

 

83.567,00

18

Gestão Ambiental

88.863,00

 

88.863,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

88.863,00

 

88.863,00

18 541 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

88.863,00

 

88.863,00

20

Agricultura

640.608,00

220.420,00

861.028,00

20 606

Extensão Rural

640.608,00

220.420,00

861.028,00

20 606 17

DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

255.730,00

220.420,00

476.150,00

20 606 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

384.878,00

 

384.878,00

23

Comércio e Serviços

81.213,00

117.700,00

198.913,00

23 695

Turismo

81.213,00

117.700,00

198.913,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1963-4501-512

Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

23 695 32

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

23.540,00

117.700,00

141.240,00

23 695 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

57.673,00

 

57.673,00

25

Energia

1.772.562,00

1.529.934,28

3.302.496,28

25 752

Energia Elétrica

1.772.562,00

1.529.934,28

3.302.496,28

25 752 4

IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

588.500,00

 

588.500,00

25 752 11

EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

 

1.176.834,28

1.176.834,28

25 752 21

MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

235.400,00

353.100,00

588.500,00

25 752 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

948.662,00

 

948.662,00

27

Desporto e Lazer

317.629,00

310.300,00

627.929,00

27 812

Desporto Comunitário

317.629,00

310.300,00

627.929,00

27 812 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

317.629,00

310.300,00

627.929,00

 

Total

57.563.042,87

85.455.512,00

143.018.554,87

 

TOTAL GERAL

57.563.042,87

85.455.512,00

143.018.554,87

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de São Miguel, Prefeitura Municipal de São Miguel, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência Social dos Servidores

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1862-8137-975

Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Orgão

Unidade Orçamentária

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

Administração

Defesa Nacional

1000 - Câmara Municipal

 

3.165.734,00

 

 

 

 

 

1001 - Câmara Municipal

3.165.734,00

 

 

 

 

2000 - Poder Executivo

 

 

 

 

11.905.329,80

 

 

2001 - Gabinete do Prefeito

 

 

 

1.181.562,80

 

 

2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

 

 

 

4.857.752,00

 

 

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

 

 

 

194.204,00

 

 

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

 

 

 

2.996.437,00

 

 

2008 - Controladoria Geral do Municipio

 

 

 

254.466,00

 

 

2009 - Procuradoria Geral do Municipio

 

168.899,00

 

75.256,00

 

 

2999 - Reserva de Contingência

 

 

 

2.345.652,00

 

 

Total

3.165.734,00

168.899,00

 

11.905.329,80

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Orgão

Unidade Orçamentária

Segurança Pública

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

Saúde

2000 - Poder Executivo

 

1.066.745,15

 

 

3.509.139,00

 

 

2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

1.066.745,15

 

 

3.509.139,00

 

3000 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

33.683.875,75

 

3008 - Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

33.683.875,75

4000 - Poder Executivo

 

 

 

3.137.030,00

 

 

 

4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

3.137.030,00

 

 

5000 - Poder Executivo

 

 

 

 

16.188.143,00

 

 

5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

 

 

 

16.188.143,00

 

 

Total

1.066.745,15

 

3.137.030,00

19.697.282,00

33.683.875,75

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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Orgão

Unidade Orçamentária

Trabalho

Educação

Cultura

Direitos da Cidadania

Urbanismo

2000 - Poder Executivo

 

 

 

 

134.330,00

 

 

2001 - Gabinete do Prefeito

 

 

 

134.330,00

 

 

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

 

50.619.712,89

1.837.143,00

 

 

 

2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

 

 

 

 

12.297.260,00

4000 - Poder Executivo

 

142.417,00

 

 

 

 

 

4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

142.417,00

 

 

 

 

 

Total

142.417,00

50.619.712,89

1.837.143,00

134.330,00

12.297.260,00

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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Orgão

Unidade Orçamentária

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

Ciência e Tecnologia

Agricultura

2000 - Poder Executivo

 

 

 

88.863,00

 

861.028,00

 

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

 

 

88.863,00

 

861.028,00

4000 - Poder Executivo

 

83.567,00

 

 

 

 

 

4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

83.567,00

 

 

 

 

 

Total

83.567,00

 

88.863,00

 

861.028,00

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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Orgão

Unidade Orçamentária

Organização Agrária

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

Energia

2000 - Poder Executivo

 

 

 

198.913,00

 

2.713.996,28

 

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

 

 

198.913,00

 

1.176.834,28

 

2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

 

 

 

 

1.537.162,00

3000 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

588.500,00

 

3008 - Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

588.500,00

 

Total

 

 

198.913,00

 

3.302.496,28

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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Orgão

Unidade Orçamentária

Transporte

Desporto e Lazer

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Total

1000 - Câmara Municipal

 

 

 

 

 

3.165.734,00

 

1001 - Câmara Municipal

 

 

 

 

3.165.734,00

2000 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

86.029.288,12

 

2001 - Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

1.315.892,80

 

2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

9.433.636,15

 

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

 

627.929,00

 

 

54.654.736,17

 

2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

 

 

 

 

13.834.422,00

 

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

 

 

 

 

3.946.328,00

 

2008 - Controladoria Geral do Municipio

 

 

 

 

254.466,00

 

2009 - Procuradoria Geral do Municipio

 

 

 

 

244.155,00

 

2999 - Reserva de Contingência

 

 

 

 

2.345.652,00

3000 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

34.272.375,75

 

3008 - Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

34.272.375,75

4000 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

3.363.014,00

 

4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

3.363.014,00

5000 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

16.188.143,00

 

5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

 

 

 

 

16.188.143,00

 

Total

 

627.929,00

 

 

143.018.554,87

 

 

Resumo

 

 

 

 

Total das Funções

143.018.554,87

 

 

 

 

TOTAL GERAL

 

143.018.554,87

 

 

 

 

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de São Miguel, Prefeitura Municipal de São Miguel, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência Social dos Servidores

 

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1444-2169-264

Sumário Geral Consolidado da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo

(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso I)

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Receitas

Despesas

Natureza da Receita

Fonte de Recursos

Função

Valor

Recursos Ordinários

Recursos Vinculados

Receitas Correntes

 

 

Legislativa

3.165.734,00

Receita Tributária

9.560.240,00

 

Judiciária

168.899,00

Receita de Contribuições

993.388,00

5.112.888,00

Administração

11.905.329,80

Receita Patrimonial

246.739,00

3.350.330,00

Segurança Pública

1.066.745,15

Receita de Serviços

17.655,00

 

Assistência Social

3.137.030,00

Transferências Correntes

57.093.295,34

60.730.384,00

Previdência Social

19.697.282,00

Outras Receitas Correntes

107.534,00

417.835,00

Saúde

33.683.875,75

Total das Receitas Correntes

68.018.851,34

69.611.437,00

Trabalho

142.417,00

Dedução

-10.485.233,47

 

Educação

50.619.712,89

Total 57.533.617,87

 

69.611.437,00

Cultura

1.837.143,00

Receitas de Capital

 

 

Direitos da Cidadania

134.330,00

Operação de Crédito

 

353.100,00

Urbanismo

12.297.260,00

Alienação de Bens

 

296.334,00

Habitação

83.567,00

Transferência de Capital

 

7.097.196,00

Gestão Ambiental

88.863,00

Outras Receitas de Capital

29.425,00

88.275,00

Agricultura

861.028,00

Total das Receitas de Capital

29.425,00

7.834.905,00

Comércio e Serviços

198.913,00

Total

29.425,00

7.834.905,00

Energia

3.302.496,28

 

 

 

Desporto e Lazer

627.929,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentári

 

 

 

 

Receitas de Contribuição Intra-Orçament

 

8.009.170,00

 

 

Total das Receitas Correntes Intra-Orçamen

 

8.009.170,00

 

 

Total

 

8.009.170,00

 

 

Receitas de Capital Intra-Orçamentári

 

 

 

 

Total das Receitas de Capital Intra-Orçamen

 

 

 

 

Total

 

 

 

 

Total por Fonte

57.563.042,87

85.455.512,00

 

 

Total Geral

 

143.018.554,87

 

143.018.554,87

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de São Miguel, Prefeitura Municipal de São Miguel, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência Social dos Servidores

 

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1862-9597-203

Demonstrativo da Despesa Pelas Funções Segundo a Categoria Econômica

(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 2º, inciso IV)

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Função

Despesa Corrente

Despesa de Capital

Reserva de Contingência

Total

Pessoal e Encargos Sociais

Juros da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Legislativa

2.181.423,00

0,00

728.855,00

255.456,00

0,00

0,00

0,00

3.165.734,00

Judiciária

149.479,00

0,00

15.889,00

3.531,00

0,00

0,00

0,00

168.899,00

Administração

2.776.895,00

354.259,00

3.500.097,80

2.851.921,00

17.655,00

58.850,00

2.345.652,00

11.905.329,80

Segurança Pública

1.024.374,15

0,00

32.955,00

9.416,00

0,00

0,00

0,00

1.066.745,15

Assistência Social

680.891,00

0,00

1.682.740,00

773.399,00

0,00

0,00

0,00

3.137.030,00

Previdência Social

6.295.539,00

35.310,00

1.899.355,00

123.585,00

0,00

1.972.652,00

9.370.841,00

19.697.282,00

Saúde

12.685.172,04

55.000,00

18.116.348,00

2.797.930,71

29.425,00

0,00

0,00

33.683.875,75

Trabalho

89.452,00

0,00

41.195,00

11.770,00

0,00

0,00

0,00

142.417,00

Educação

34.287.702,31

225.000,00

11.902.824,00

4.180.646,58

23.540,00

0,00

0,00

50.619.712,89

Cultura

28.836,00

0,00

1.672.364,00

135.943,00

0,00

0,00

0,00

1.837.143,00

Direitos da Cidadania

113.580,00

0,00

14.865,00

5.885,00

0,00

0,00

0,00

134.330,00

Urbanismo

1.262.921,00

0,00

7.414.687,00

3.419.562,00

200.090,00

0,00

0,00

12.297.260,00

Habitação

7.062,00

0,00

41.195,00

35.310,00

0,00

0,00

0,00

83.567,00

Gestão Ambiental

31.190,00

0,00

51.788,00

5.885,00

0,00

0,00

0,00

88.863,00

Agricultura

232.457,00

0,00

140.651,00

487.920,00

0,00

0,00

0,00

861.028,00

Comércio e Serviços

20.009,00

0,00

55.319,00

123.585,00

0,00

0,00

0,00

198.913,00

Energia

0,00

0,00

931.007,00

2.371.489,28

0,00

0,00

0,00

3.302.496,28

Desporto e Lazer

27.659,00

0,00

100.045,00

500.225,00

0,00

0,00

0,00

627.929,00

Total 61.894.641,50

 

669.569,00

48.342.179,80

18.093.459,57

270.710,00

2.031.502,00

11.716.493,00

143.018.554,87

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de São Miguel, Prefeitura Municipal de São Miguel, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência Social dos Servidores

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

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1840-7653-534

Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica Segundo a Função

(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso II)

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Categoria Econômica

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

Saúde

Pessoal e Encargos Sociais

2.181.423,00

149.479,00

0,00

2.776.895,00

0,00

1.024.374,15

0,00

680.891,00

6.295.539,00

12.685.172,04

Juros da Dívida

0,00

0,00

0,00

354.259,00

0,00

0,00

0,00

0,00

35.310,00

55.000,00

Outras Despesas Correntes

728.855,00

15.889,00

0,00

3.500.097,80

0,00

32.955,00

0,00

1.682.740,00

1.899.355,00

18.116.348,00

Investimentos

255.456,00

3.531,00

0,00

2.851.921,00

0,00

9.416,00

0,00

773.399,00

123.585,00

2.797.930,71

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

17.655,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

29.425,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

58.850,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.972.652,00

0,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

2.345.652,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9.370.841,00

0,00

Total

3.165.734,00

168.899,00

0,00

11.905.329,80

0,00

1.066.745,15

0,00

3.137.030,00

19.697.282,00

33.683.875,75

Categoria Econômica

Trabalho

Educação

Cultura

Direitos da Cidadania

Urbanismo

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Pessoal e Encargos Sociais

89.452,00

34.287.702,31

28.836,00

113.580,00

1.262.921,00

7.062,00

0,00

31.190,00

0,00

232.457,00

Juros da Dívida

0,00

225.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

41.195,00

11.902.824,00

1.672.364,00

14.865,00

7.414.687,00

41.195,00

0,00

51.788,00

0,00

140.651,00

Investimentos

11.770,00

4.180.646,58

135.943,00

5.885,00

3.419.562,00

35.310,00

0,00

5.885,00

0,00

487.920,00

Inversões Financeiras

0,00

23.540,00

0,00

0,00

200.090,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

142.417,00

50.619.712,89

1.837.143,00

134.330,00

12.297.260,00

83.567,00

0,00

88.863,00

0,00

861.028,00

Categoria Econômica

Organização Agrária

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

Energia

Transportes

Desporto e Lazer

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Total

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

20.009,00

0,00

0,00

0,00

27.659,00

0,00

0,00

61.894.641,50

Juros da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

669.569,00

Outras Despesas Correntes

0,00

0,00

55.319,00

0,00

931.007,00

0,00

100.045,00

0,00

0,00

48.342.179,80

Investimentos

0,00

0,00

123.585,00

0,00

2.371.489,28

0,00

500.225,00

0,00

0,00

18.093.459,57

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

270.710,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.031.502,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.716.493,00

Total

0,00

0,00

198.913,00

0,00

3.302.496,28

0,00

627.929,00

0,00

0,00

143.018.554,87

 

Resumo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

61.894.641,50

Juros da Dívida

669.569,00

Outras Despesas Correntes

48.342.179,80

Investimentos

18.093.459,57

Inversões Financeiras

270.710,00

Amortização da Dívida

2.031.502,00

Reserva de Contingência

11.716.493,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

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1840-7653-534

Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica Segundo a Função

(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso II)

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Total

143.018.554,87

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de São Miguel, Prefeitura Municipal de São Miguel, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência Social dos Servidores

Prefeitura Municipal de São Miguel

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de São Miguel

Órgão orçamentário: 1000 - Câmara Municipal

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 1.1 - Ampliação, conservação e reforma da Sede do Poder Legislativo

Despesa 1

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

117.700,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 18

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

23.540,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 1.2 - Aquisição de Veículos

Despesa 2

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

88.275,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Despesa 3

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 4

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.770.620,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 5

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

365.940,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 6

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

7.899,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 7

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.596,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 8

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

28.483,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1236

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

3.317,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 9

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

70.620,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 10

3.3.90.30.00 Material de Consumo

171.200,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 11

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 12

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 13

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

17.655,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 14

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

301.740,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1231

3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação

144.771,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 15

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.596,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 16

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

5.186,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 17

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

25.941,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

 

Total da unidade orçamentária

3.165.734,00

 

Total do órgão orçamentário

3.165.734,00

 

Total da unidade gestora

3.165.734,00

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Órgão orçamentário: 2000 - Poder Executivo

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Ação: 1.74 - Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito

Despesa 629

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

117.700,00

Fonte de recurso: 17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

Destinação:

Ação: 1.75 - Implantação da Ouvidoria Municipal

Despesa 630

3.3.90.30.00 Material de Consumo

3.531,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 631

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.531,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 1.79 - Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura

Despesa 632

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

17.655,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.32 - Otimização e qualificação do atendimento

Despesa 633

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.942,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 634

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 635

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

4.708,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.33 - Qualificação e capacitação dos servidores

Despesa 636

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.354,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 637

3.3.90.30.00 Material de Consumo

9.416,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 638

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.708,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.34 - Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos

Despesa 642

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.101,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 643

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 644

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

2.521,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.245 - Manutenção do Gabinete do Prefeito

Despesa 21

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 19

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

652.058,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 20

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

135.355,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1067

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

2.354,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 22

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1103

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 23

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

7.062,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 24

3.3.90.30.00 Material de Consumo

23.775,80

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1068

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.354,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 25

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

2.236,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 26

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

1.589,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 27

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

23.540,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 28

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

117.700,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 29

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.177,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1069

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.281 - Manutenção do Conselho Tutelar

Despesa 43

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

89.452,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 44

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

23.540,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 46

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

588,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1161

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

1.330,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 48

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.177,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 50

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.354,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 53

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.354,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 54

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

7.062,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 55

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

588,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 58

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

 

Total da unidade orçamentária

1.315.892,80

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Ação: 1.81 - Reestruturação da Gestão Patrimonial

Despesa 652

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

28.248,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 654

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.650,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1097

3.3.90.30.00 Material de Consumo

7.062,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1098

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

3.060,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1099

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1100

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

9.416,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.3 - Desenvolvimento de políticas de gestão de RH

Despesa 639

3.3.90.30.00 Material de Consumo

11.107,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 640

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

7.203,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 641

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

8.004,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.5 - Implantação do sistema de gestão de frota

Despesa 645

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.301,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 646

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.801,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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2428-0160-294

QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 647

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.001,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 648

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

2.401,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Programa: 23 - ATENDIMENTO MUITO MELHOR

Ação: 2.12 - Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais

Despesa 649

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.021,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 650

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.500,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 651

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.681,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 653

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.801,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.13 - Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel

Despesa 655

3.3.90.30.00 Material de Consumo

3.402,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 656

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.002,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 657

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.603,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 658

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

6.003,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Programa: 24 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL

Ação: 2.16 - Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.

Despesa 659

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.361,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 660

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.001,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 662

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.241,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 663

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

2.401,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.19 - Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN

Prefeitura Municipal de São Miguel

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 665

3.3.90.30.00 Material de Consumo

3.402,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 666

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.002,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 667

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.603,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 668

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

6.003,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.21 - Participação e realização de eventos

Despesa 661

3.3.90.30.00 Material de Consumo

720,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 664

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.120,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.248 - Contribuição para Formação do PASEP

Despesa 42

3.2.90.41.00 Contribuições

9.416,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 45

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

741.510,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 47

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

588,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.249 - Contribuição a Associação e Entidades

Despesa 49

3.3.50.41.00 Contribuições

47.080,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 51

3.3.90.41.00 Contribuições

9.416,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 52

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

588,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

Despesa 452

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 455

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

941.600,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 458

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

94.160,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 459

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

4.708,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 486

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 461

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

9.416,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 462

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas

2.354,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1105

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

117.700,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1248

3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato

20.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1249

3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

20.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1162

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

6.650,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 466

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

7.062,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 469

3.3.90.30.00 Material de Consumo

294.250,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 471

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 472

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

23.540,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 474

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

47.080,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 477

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.177.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 478

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 480

3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 481

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.354,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 482

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

9.416,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1075

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

41.195,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 483

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

64.735,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.368 - Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais

Despesa 1071

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

588.500,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1072

3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato

300.135,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1073

3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

4.708,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1074

4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado

58.850,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Função: 6 - Segurança Pública

Subfunção: 181 - Policiamento

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.247 - Manutenção da Guarda Municipal

Despesa 30

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 31

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

771.909,15

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 32

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

7.650,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 34

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

588,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 39

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

2.354,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 33

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

588,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1104

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

235.400,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 1160

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

2.354,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 35

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.354,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 36

3.3.90.30.00 Material de Consumo

17.655,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 37

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.354,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 38

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

7.650,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 41

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

588,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 40

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

9.416,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.250 - Amortização da Dívida Contratada - INSS

Despesa 56

3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 57

3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 59

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.177,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1070

4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado

870.980,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

Ação: 2.4 - Parcelamento de Débito com o IPSAM

Despesa 1179

3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1180

3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1181

4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado

1.101.672,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.389 - Repasse para o RPPS Sobre Retenção do IR - LC 003/2024

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 1257

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

1.500.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

 

Total da unidade orçamentária

9.433.636,15

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 30 - PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER

Ação: 2.317 - Fortalecimento do Fundo Municipal de Turismo, Eventos e Lazer

Despesa 837

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 838

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.942,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 839

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.942,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 840

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Programa: 33 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER

Ação: 1.90 - Construção, Ampliação e Reforma de áreas de Lazer

Despesa 852

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

176.550,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

Ação: 2.122 - Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar

Despesa 677

3.3.90.30.00 Material de Consumo

918,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 678

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.177,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 681

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.507,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 682

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.648,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Ação: 2.124 - Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação

Despesa 683

3.3.90.30.00 Material de Consumo

942,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 684

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.412,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 685

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.648,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 686

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.766,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Ação: 2.125 - Realização do Censo Escolar

Despesa 687

3.3.90.30.00 Material de Consumo

588,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 688

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.766,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 689

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

588,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 690

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

588,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Programa: 7 - DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

Ação: 2.129 - Formação Continuada de Prof. do magistério, Prof. da Educação apoio ao ensino

Despesa 693

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

4.708,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 694

3.3.90.30.00 Material de Consumo

9.416,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 697

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

7.062,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 698

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

4.708,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 699

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.708,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Programa: 8 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

Ação: 1.41 - Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática

Despesa 700

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

10.593,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Ação: 2.130 - Implantação de Telecentro de Inclusão Digital

Despesa 701

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.721,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 702

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

4.002,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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2428-0160-294

QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 705

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.482,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 706

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

4.802,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Ação: 2.132 - Impl., Expansão, Implement. Manut. Laboratórios de Inf. Rede Municipal de Ensino

Despesa 709

3.3.90.30.00 Material de Consumo

9.416,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 710

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

7.062,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 711

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

9.416,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 712

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.885,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 1.42 - Aquisição de Ônibus Escolar

Despesa 723

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

294.250,00

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Destinação:

Ação: 1.43 - Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação

Despesa 724

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

100.045,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Ação: 1.44 - Aquis. Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desp., Cultural e de Fard. Escolar

Despesa 725

3.3.90.30.00 Material de Consumo

9.416,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 726

3.3.90.30.00 Material de Consumo

7.062,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Despesa 727

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

29.425,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 730

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

11.770,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 731

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

11.770,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 732

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

9.416,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Ação: 2.133 - Ampliação do Programa Transporte Escolar

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 721

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

11.770,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 722

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

117.700,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Ação: 2.134 - Distribuição de Kit Escolar

Despesa 741

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

70.620,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 742

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

23.540,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Ação: 2.136 - Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado

Despesa 748

3.3.90.30.00 Material de Consumo

7.650,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 749

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

9.416,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 750

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

9.416,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 751

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

9.416,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Ação: 2.137 - Implantação do Programa Professor do Ano

Despesa 753

3.3.90.30.00 Material de Consumo

6.803,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 755

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

10.004,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 757

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

11.205,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 759

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

12.005,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Ação: 2.138 - Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar

Despesa 764

3.3.90.30.00 Material de Consumo

7.062,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 767

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10.593,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 768

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

12.947,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 769

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

11.770,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Ação: 2.139 - Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar

Despesa 772

3.3.90.30.00 Material de Consumo

23.540,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 775

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.885,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 776

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.885,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 777

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.885,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Ação: 2.144 - Reestruturação do Programa Escola Aberta

Despesa 794

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.885,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 795

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.885,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Ação: 2.314 - Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura

Despesa 735

3.3.90.30.00 Material de Consumo

3.531,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 736

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.942,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 737

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.531,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 738

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.147 - Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola

Despesa 801

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.354,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 802

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.942,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 805

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.885,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 806

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.296,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Ação: 2.149 - Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral

Despesa 807

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.885,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 808

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

3.531,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 811

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.531,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 812

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.885,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Ação: 2.150 - Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde

Despesa 813

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.885,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 814

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.942,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 815

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.942,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 816

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

6.238,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Ação: 1.45 - Construção de Creches

Despesa 829

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

117.700,00

Fonte de recurso: 15700000 - Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação

Destinação:

Ação: 1.46 - Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos

Despesa 830

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

117.700,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Ação: 1.47 - Construção do Centro Municipal de Alfabetização

Despesa 831

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

117.695,29

Fonte de recurso: 15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação

Destinação:

Ação: 1.48 - Construção, Ampliação, Reforma de Espaços Esportivos e Culturais

Despesa 832

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

117.700,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Ação: 1.49 - Construção, Reforma, Ampliação da Estrutura Física da Educação Básica

Despesa 833

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

117.700,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Ação: 1.50 - Aparelhamento e reap. de Escolas da Educação Básica e da Secretaria

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 834

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

117.700,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Ação: 1.51 - Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais

Despesa 835

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

60.027,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 836

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

17.655,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Ação: 1.91 - Aplicação, Reforma e Reparação da Secretaria

Despesa 826

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

16.808,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 827

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

18.008,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Ação: 1.92 - Aparelhamento de Escolas da Educação Básica

Despesa 828

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

23.540,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação

Despesa 60

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

5.885,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 61

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.124.660,88

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 62

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

127.116,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 64

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

2.354,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 67

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

11.770,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 68

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

5.885,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 70

3.1.90.93.00 Indenizações e Restituições

4.708,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 1106

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

954.140,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 1250

3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato

25.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 1251

3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

200.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1163

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

1.330,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 72

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

4.708,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 74

3.3.90.30.00 Material de Consumo

341.330,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 75

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

2.354,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 78

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.354,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 79

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

2.942,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 81

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

9.416,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 82

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

11.770,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 83

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

397.826,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 92

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

7.062,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 84

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

588,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 86

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

9.416,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 88

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

23.540,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 1065

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis

23.540,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Ação: 2.308 - Manutenção do Conselho da Merenda

Despesa 616

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.354,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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2428-0160-294

QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 617

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.942,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 618

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

2.942,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Ação: 2.309 - Manutenção do Conselho do Fundeb

Despesa 619

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.942,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 620

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.531,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 621

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

2.942,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.20 - Manutenção do Programa Pro Jovem

Despesa 1199

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

117.700,00

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Destinação:

Despesa 1200

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

11.770,00

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Destinação:

Despesa 1201

3.3.90.30.00 Material de Consumo

11.770,00

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Destinação:

Despesa 1202

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

11.770,00

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Destinação:

Ação: 2.141 - Programa Brasil Alfabetizado

Despesa 782

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

3.531,00

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Destinação:

Despesa 783

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

2.942,00

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Destinação:

Despesa 784

3.3.90.30.00 Material de Consumo

4.708,00

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Destinação:

Despesa 785

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.354,00

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Destinação:

Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.378 - Despesas de Capitall no Ensino Fundamental - FUNDEB VAAT

Despesa 1213

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

117.700,00

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT

Destinação:

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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2428-0160-294

QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 1216

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

470.800,00

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT

Destinação:

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 1.63 - Repasse Gov. Estado/Emenda Parlamentar - Aquis. Climatizadores para Escola Municipal

Despesa 1195

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

70.615,29

Fonte de recurso: 17100000 - Transferências Especiais dos Estados - Emendas Individuais

Destinação:

Ação: 2.252 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental - PNAE

Despesa 97

3.3.90.30.00 Material de Consumo

411.950,00

Fonte de recurso: 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Destinação:

Despesa 98

3.3.90.30.00 Material de Consumo

235.400,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 101

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.354,00

Fonte de recurso: 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Destinação:

Ação:

2.253 - Manutenção do Ensino Fundamental

 

Despesa 263

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

5.885,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 264

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

17.655,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 265

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

23.544,71

Fonte de recurso: 15990000 - Outros Recursos Vinculados a Educação

Destinação:

Despesa 334

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.885,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 268

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

9.416,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 269

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.177,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 270

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.766,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 271

3.3.90.30.00 Material de Consumo

23.540,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 272

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

47.080,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 273

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

2.942,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Chave de Autenticação

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2428-0160-294

QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 274

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.885,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 275

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

11.770,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 276

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.177,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 277

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

4.708,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 278

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

11.770,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Ação: 2.254 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

Despesa 252

3.3.90.30.00 Material de Consumo

11.770,00

Fonte de recurso: 15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Destinação:

Despesa 253

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.885,00

Fonte de recurso: 15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Destinação:

Despesa 254

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

11.770,00

Fonte de recurso: 15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Destinação:

Despesa 256

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.177,00

Fonte de recurso: 15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Destinação:

Despesa 258

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

11.770,00

Fonte de recurso: 15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Destinação:

Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental

Despesa 120

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

11.770,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Despesa 134

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

364.870,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Despesa 135

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.885,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Despesa 136

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

2.942,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Despesa 137

3.1.90.93.00 Indenizações e Restituições

4.708,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Despesa 1107

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

117.700,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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2428-0160-294

QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 1164

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

11.182,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Despesa 138

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.354,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Despesa 139

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes

2.354,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Despesa 154

3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento

2.354,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Despesa 157

3.3.90.30.00 Material de Consumo

694.430,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Despesa 160

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.354,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Despesa 162

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

2.942,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Despesa 163

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

11.770,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Despesa 166

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.885,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Despesa 168

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.942.950,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Despesa 169

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

11.770,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Despesa 171

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

941.600,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Ação: 2.256 - Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental

Despesa 227

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

11.770,00

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

Destinação:

Despesa 228

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

18.136.500,00

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

Destinação:

Despesa 229

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

333.840,00

Fonte de recurso: 15430000 - Transferências do Fundeb - Complementação da União VAAR

Destinação:

Despesa 230

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

28.836,00

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2428-0160-294

QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 231

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

5.885,00

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

Destinação:

Despesa 1108

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

3.583.965,00

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

Destinação:

Despesa 1235

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.766.268,89

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

Destinação:

Ação: 2.257 - Manutenção das Ações Financiadas com QSE

Despesa 110

3.3.90.30.00 Material de Consumo

340.153,00

Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação

Destinação:

Despesa 111

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

11.770,00

Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação

Destinação:

Despesa 112

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

235.400,00

Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação

Destinação:

Despesa 113

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.177,00

Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação

Destinação:

Despesa 1194

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

70.620,00

Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação

Destinação:

Despesa 116

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

58.850,00

Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação

Destinação:

Ação: 2.258 - Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

Despesa 357

3.3.90.30.00 Material de Consumo

141.240,00

Fonte de recurso: 15710000 - Transferencias do Estado referente ao Vonvênios e Outros Repasse vinculados à Educação

Destinação:

Despesa 358

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

11.770,00

Fonte de recurso: 15710000 - Transferencias do Estado referente ao Vonvênios e Outros Repasse vinculados à Educação

Destinação:

Despesa 360

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

141.240,00

Fonte de recurso: 15710000 - Transferencias do Estado referente ao Vonvênios e Outros Repasse vinculados à Educação

Destinação:

Ação: 2.259 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental

Despesa 341

3.3.90.30.00 Material de Consumo

82.390,00

Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Destinação:

Despesa 342

3.3.90.30.00 Material de Consumo

17.655,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 343

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.885,00

Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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2428-0160-294

QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 344

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

350.746,00

Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Destinação:

Despesa 345

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

17.655,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Subfunção: 362 - Ensino Médio

Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

Ação: 2.119 - Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior

Despesa 673

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.885,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 674

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.885,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 675

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.885,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 676

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

11.770,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.260 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio

Despesa 336

3.3.90.30.00 Material de Consumo

11.770,00

Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Destinação:

Despesa 337

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.885,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 338

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.885,00

Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Destinação:

Despesa 339

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

17.655,00

Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Destinação:

Despesa 340

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.885,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Subfunção: 363 - Ensino Profissional

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.371 - Manutenção do Ensino Superior e Técnico

Despesa 1101

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes

23.540,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 1102

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

17.655,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Subfunção: 364 - Ensino Superior

Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

Ação: 2.119 - Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior

Prefeitura Municipal de São Miguel

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 1140

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes

17.655,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.142 - Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior

Despesa 786

3.3.90.30.00 Material de Consumo

3.402,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 787

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.002,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 788

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.603,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 789

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

6.003,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.375 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB VAAT

Despesa 1209

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

3.648.865,72

Fonte de recurso: 15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT

Destinação:

Despesa 1210

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

176.550,00

Fonte de recurso: 15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT

Destinação:

Despesa 1211

3.3.90.30.00 Material de Consumo

176.550,00

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT

Destinação:

Despesa 1212

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

176.550,00

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT

Destinação:

Ação: 2.379 - Despesas de Capital no Ensino Infantil - FUNDEB VAAT

Despesa 1214

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

117.700,00

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT

Destinação:

Despesa 1215

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

235.400,00

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT

Destinação:

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.261 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Infantil

Despesa 346

3.3.90.30.00 Material de Consumo

17.655,00

Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Destinação:

Despesa 347

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.885,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 348

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.885,00

Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 351

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

164.780,00

Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Destinação:

Despesa 352

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

11.770,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Ação: 2.262 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%

Despesa 180

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

5.885,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Despesa 181

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

58.850,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Despesa 183

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.885,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Despesa 185

3.1.90.93.00 Indenizações e Restituições

5.885,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Despesa 1109

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

5.885,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Despesa 188

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.942,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Despesa 190

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes

5.885,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Despesa 193

3.3.90.30.00 Material de Consumo

470.031,11

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Despesa 194

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

21.186,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Despesa 197

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

2.942,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Despesa 198

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

2.942,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Despesa 199

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

11.770,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Despesa 200

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

176.550,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Despesa 202

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

5.885,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 204

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

529.650,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Ação: 2.263 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70%

Despesa 232

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

11.770,00

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

Destinação:

Despesa 233

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

2.118.600,00

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

Destinação:

Despesa 234

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

17.655,00

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

Destinação:

Despesa 236

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

2.354,00

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

Destinação:

Despesa 1110

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

441.268,00

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

Destinação:

Ação: 2.264 - Manutenção ao Ensino Infantil

Despesa 279

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

5.885,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 280

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

2.140.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 335

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

11.770,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 281

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

4.708,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 283

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.177,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 282

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

481.500,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 1165

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

671,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 284

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.177,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 285

3.3.90.30.00 Material de Consumo

16.050,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 286

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.885,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2428-0160-294

QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 287

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.885,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 288

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.354,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 289

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

11.770,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Ação: 2.265 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Infantill - PNAE

Despesa 104

3.3.90.30.00 Material de Consumo

311.905,00

Fonte de recurso: 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Destinação:

Despesa 105

3.3.90.30.00 Material de Consumo

211.860,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 106

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.177,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.135 - Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA

Despesa 743

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.885,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 744

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.942,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 745

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.942,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.266 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE

Despesa 107

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.885,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 108

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.885,00

Fonte de recurso: 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Destinação:

Despesa 109

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

588,00

Fonte de recurso: 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Destinação:

Ação: 2.267 - Manutenção do EJA FUNDEB 30%

Despesa 205

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

5.885,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Despesa 207

3.1.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

588,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2428-0160-294

QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 211

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

11.770,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Despesa 213

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.885,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Despesa 218

3.1.90.93.00 Indenizações e Restituições

2.354,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Despesa 214

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

1.412,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Despesa 221

3.3.90.30.00 Material de Consumo

11.770,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Despesa 222

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.885,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Despesa 223

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.885,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Despesa 224

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

11.770,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Despesa 225

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

11.770,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Ação: 2.268 - Manutenção do EJA FUNDEB 70%

Despesa 239

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

11.770,00

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

Destinação:

Despesa 242

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

17.655,00

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

Destinação:

Despesa 244

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.885,00

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

Destinação:

Despesa 246

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

5.885,00

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

Destinação:

Ação: 2.269 - Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA

Despesa 314

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

5.885,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 319

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

17.655,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 321

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.885,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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2428-0160-294

QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 322

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.885,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 329

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.885,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 331

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.885,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 332

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.354,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 333

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.885,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Subfunção: 367 - Educação Especial

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.143 - Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais

Despesa 790

3.3.90.30.00 Material de Consumo

3.402,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 791

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.002,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 792

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.354,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 793

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

2.354,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Subfunção: 368 - Educação Básica

Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

Ação: 2.118 - Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica

Despesa 669

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.354,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 671

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

3.531,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 670

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.942,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Despesa 672

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.885,00

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

Destinação:

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

Ação: 1.87 - Construção, Ampliação e Reforma de espaços para eventos.

Prefeitura Municipal de São Miguel

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 841

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

117.700,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Ação: 1.88 - Promoção de Eventos Culturais e de Lazer

Despesa 845

3.3.90.30.00 Material de Consumo

23.540,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 844

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

21.186,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 843

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

23.540,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 842

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

23.540,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 846

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

Ação: 2.23 - Promoção de Eventos Culturais/Festas Juninas

Despesa 1204

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

321.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.374 - Enfrentamento da Emergência no setor Cultural – Lei Aldir Blanc

Despesa 1155

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

170.000,00

Fonte de recurso: 17190000 - Transferências da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura à Cultura

Destinação:

Despesa 1156

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

Fonte de recurso: 17190000 - Transferências da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura à Cultura

Destinação:

Despesa 1157

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

10.000,00

Fonte de recurso: 17190000 - Transferências da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura à Cultura

Destinação:

Ação: 2.387 - Promoção de Eventos Culturais - Festividades Juninas

Despesa 1254

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

595.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1255

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

305.000,00

Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Destinação:

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.285 - Manutenção das Atividades Culturais

Despesa 558

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

2.942,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 559

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

17.655,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 560

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 561

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.354,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1166

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

671,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 562

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.766,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 563

3.3.90.30.00 Material de Consumo

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 564

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

3.531,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 565

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3.531,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 566

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 567

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 568

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.354,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 569

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

3.531,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 570

4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.942,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Programa: 40 - INCENTIVO A CULTURA - Lei Pau Gustavo

Ação: 2.381 - INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO

Despesa 1242

3.3.90.30.00 Material de Consumo

15.428,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Despesa 1241

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

67.493,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Despesa 1245

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

36.728,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Despesa 1243

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

4.001,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 1244

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.745,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Função: 23 - Comércio e Serviços

Subfunção: 695 - Turismo

Programa: 32 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

Ação: 1.89 - Construção, Ampliação e reforma de áreas turísticas

Despesa 847

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

117.700,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Ação: 2.316 - Promoção de eventos Turísticos

Despesa 851

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 850

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 849

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 848

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.283 - Manutenção do Turismo Municipal

Despesa 540

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 541

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 542

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

2.354,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 543

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.354,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 544

3.3.90.30.00 Material de Consumo

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 545

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 546

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 547

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Função: 25 - Energia

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Ação: 1.114 - Aquisição de energia solar p/Escolas Municipais

Despesa 1223

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

588.334,28

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT

Destinação:

Despesa 1224

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

588.500,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

Destinação:

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 1.118 - Construção de um Complexo Esportivo

Despesa 1237

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

310.300,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Despesa 1238

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

184.040,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.286 - Manutenção das Atividades Esportivas

Despesa 548

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 549

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

17.655,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 550

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

2.942,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 551

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.177,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 552

3.3.90.30.00 Material de Consumo

76.505,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 553

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

4.708,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 554

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

7.062,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 555

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 556

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 557

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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2428-0160-294

QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

 

Total da unidade orçamentária

54.654.736,17

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Ação: 2.311 - Elaboração de estudos e projetos no âmbito urbanístico, trânsito e transporte

Despesa 752

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 754

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 756

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 758

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

7.062,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.312 - Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia

Despesa 760

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 761

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.313 - Elaboração e implantação do plano de arborização municipal

Despesa 762

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 763

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação: 1.32 - Aquisição de veículos

Despesa 817

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

117.700,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 1.33 - Reaparelhamento e informatização da SEDURB

Despesa 825

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.104 - Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte

Despesa 818

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.177,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 819

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.942,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 820

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.942,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.105 - Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte

Despesa 821

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.801,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 822

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.401,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 823

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.801,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 824

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

3.001,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Ação: 1.10 - Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel

Despesa 679

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

35.310,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 680

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

94.160,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Ação: 1.11 - Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa

Despesa 691

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

29.425,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 692

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

117.700,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Ação: 1.12 - Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais

Despesa 695

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

29.425,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 696

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

117.700,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Ação: 1.13 - Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos

Despesa 703

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 704

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

117.700,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Ação: 1.14 - Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município

Despesa 707

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

58.850,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 708

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

176.550,00

Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Destinação:

Ação: 1.15 - Construção e recomposição de calçamento e meio-fio

Despesa 713

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

58.850,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 714

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

176.550,00

Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Destinação:

Ação: 1.16 - Construção de mirante

Despesa 715

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

35.310,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 716

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

117.700,00

Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Destinação:

Ação: 1.17 - Construção de paradas de ônibus e alternativos

Despesa 717

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 718

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

58.850,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Ação: 1.18 - Construção de pórtico

Despesa 719

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 720

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

58.850,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Ação: 1.20 - Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros

Despesa 728

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

23.540,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 729

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

58.850,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Ação: 1.21 - Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário

Despesa 733

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

88.275,00

Fonte de recurso: 17030000 - Outras Transfências de Convêncios ou de Instrumentos Congêneres de Outras Entidades

Destinação:

Despesa 734

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

117.700,00

Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Destinação:

Ação: 1.22 - Construção, melhorias e restauração de praças

Despesa 739

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 740

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

117.700,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Ação: 1.23 - Construção, ampliação e adequação de prédios públicos

Despesa 746

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

17.655,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 747

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

117.700,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Ação: 1.26 - Pavimentação, recomposição e drenagem na zona urbana e rural

Despesa 765

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

29.425,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 766

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

176.550,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Ação: 1.27 - Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais

Despesa 778

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

29.425,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 779

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

129.470,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Ação: 1.28 - Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal

Despesa 780

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

17.655,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 781

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

117.700,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Ação: 1.29 - Urbanização e Adequação de acessos do Açude Pessoa de São Miguel

Despesa 798

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

17.655,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 799

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

117.700,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Ação: 1.30 - Urbanização e Adequação de acessos à cidade

Despesa 796

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

23.540,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 797

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

117.700,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Ação: 1.31 - Urbanização e Adequação de acessos do Parque da Lagoa

Despesa 809

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

23.540,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 810

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

117.700,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Ação: 1.85 - Aquisição e desapropriação de imóveis

Despesa 800

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis

58.850,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 1.86 - Saneamento Básico

Despesa 803

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

23.540,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 804

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

117.700,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação: 1.25 - Aquis.de terreno para construção e/ou ampliação do cemitério público

Despesa 1229

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

178.634,00

Fonte de recurso: 17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

Destinação:

Despesa 1230

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

58.850,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1228

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis

117.700,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Programa: 39 - PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS

Ação: 2.6 - Manutenção, Adequação , Recuperação e Conservação das Estradas Municipais

Despesa 1182

3.3.90.30.00 Material de Consumo

470.800,00

Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Destinação:

Despesa 1183

3.3.90.30.00 Material de Consumo

23.540,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1184

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

23.540,00

Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Destinação:

Despesa 1185

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1186

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

35.310,00

Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Destinação:

Despesa 1187

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Ação: 2.315 - Realização da limpeza urbana

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 770

3.3.90.30.00 Material de Consumo

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 771

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 773

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.118.600,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 774

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

58.850,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos

Despesa 571

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 572

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.023.990,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 573

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

70.620,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1076

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

17.655,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 574

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.354,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 575

3.1.90.93.00 Indenizações e Restituições

4.708,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1111

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

131.824,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1139

3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1167

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

2.001,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 576

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.354,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 577

3.3.90.30.00 Material de Consumo

651.312,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 578

3.3.90.30.00 Material de Consumo

421.366,00

Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Destinação:

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 579

3.3.90.30.00 Material de Consumo

53.711,00

Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Destinação:

Despesa 580

3.3.90.30.00 Material de Consumo

909.821,00

Fonte de recurso: 17530000 - Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições

Destinação:

Despesa 581

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 582

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.445.806,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 583

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

105.930,00

Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Destinação:

Despesa 587

3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais

7.062,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 584

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.354,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 585

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

3.531,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1077

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

29.425,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 586

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

23.540,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1064

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis

23.540,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Função: 25 - Energia

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação: 1.115 - Aquisição de energia solar p/Prédios Públicos

Despesa 1226

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

235.400,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1227

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

353.100,00

Fonte de recurso: 17540000 - Recursos de Operações de Crédito

Destinação:

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.307 - Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP

Despesa 611

3.3.90.30.00 Material de Consumo

11.770,00

Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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2428-0160-294

QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 612

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

17.655,00

Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Destinação:

Despesa 613

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

895.697,00

Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Destinação:

Despesa 614

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

5.885,00

Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Destinação:

Despesa 615

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

17.655,00

Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Destinação:

 

Total da unidade orçamentária

13.834.422,00

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 1.4 - Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes

Despesa 893

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

23.540,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 1.5 - Ampliação do Programa de Cisternas

Despesa 899

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

35.310,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 900

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

58.850,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Ação: 1.6 - Construção de Abatedouro Público

Despesa 1217

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

1.337.970,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Despesa 1218

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

58.850,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1219

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

235.400,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Despesa 1220

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

17.655,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 1.7 - Construção e ampliação de açudes e barragens

Despesa 975

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

58.850,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 976

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

176.550,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Ação: 1.8 - Construção de aterro sanitário

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 1141

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis

17.655,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 1.105 - Ampliação da rede elétrica rural

Despesa 896

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

29.425,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.322 - Apoio a programas de desenvolvimento comunitário

Despesa 902

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.648,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 903

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.236,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 904

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.684,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 905

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

3.531,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.323 - Apoio às campanhas contra a febre aftosa

Despesa 907

3.3.90.30.00 Material de Consumo

4.120,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 909

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.532,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 911

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

6.474,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 912

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

6.944,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.324 - Apoio e fomento a processos de transição agroecológica

Despesa 913

3.3.90.30.00 Material de Consumo

588,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 914

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.177,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 915

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.177,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 916

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.766,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.325 - Apoio e incentivo à agricultura familiar

Despesa 917

3.3.90.30.00 Material de Consumo

824,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 918

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.177,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 919

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 920

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.326 - Apoio e incentivo a produção benef.de pequenas indústrias de beneficiamento

Despesa 921

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.295,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 922

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.648,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 923

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.883,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 924

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

2.060,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.327 - Apoio e incentivo na criação de cooperativas

Despesa 925

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.883,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 926

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.707,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 927

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.060,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 928

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

3.178,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.328 - Apoio e orientação às associações rurais

Despesa 929

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.001,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 930

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.766,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 931

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.178,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 932

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

3.413,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.332 - Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 949

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.119,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 950

3.3.90.30.00 Material de Consumo

3.531,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 951

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

4.708,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 952

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.120,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 953

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

3.531,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.334 - Distribuição de vacinas animal

Despesa 933

3.3.90.30.00 Material de Consumo

3.531,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 934

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

3.531,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 935

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.355,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.335 - Distribuição sementes e mudas

Despesa 936

3.3.90.30.00 Material de Consumo

3.602,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 937

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

4.802,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 938

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.708,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.336 - Elaboração de estudos e projetos da agricultura

Despesa 939

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.338 - Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais

Despesa 940

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.177,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 941

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.295,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 942

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.530,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.339 - Fortalecimento da organização das feiras e mercados

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 943

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.648,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 944

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.236,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 945

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.684,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.341 - Melhoria do abastecimento de água do município

Despesa 946

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.766,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 947

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.942,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 948

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.942,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.342 - Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária

Despesa 954

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.766,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 955

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.942,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 956

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.942,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 957

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.120,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.343 - Perfuração de poços

Despesa 958

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.296,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 959

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.344 - Programa Carro Pipa

Despesa 963

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 964

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 965

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

17.655,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.345 - Programa de corte de terras

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 960

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 961

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

364.870,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.346 - Programa Seguro Safra

Despesa 962

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

47.080,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.349 - Realização de parcerias com Instituições

Despesa 966

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.942,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 967

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

3.531,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 968

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.350 - Realização de visitas técnicas

Despesa 969

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.766,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 970

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.354,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 971

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.354,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.351 - Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta

Despesa 972

3.3.90.30.00 Material de Consumo

3.531,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 973

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

3.531,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 974

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.120,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.352 - Criação da central de abastecimento da agricultura familiar

Despesa 977

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

7.062,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.353 - Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais

Despesa 978

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

29.425,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.354 - Implantação de postos agrícolas

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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2428-0160-294

QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 979

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 980

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 981

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 982

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE

Ação: 1.8 - Construção de aterro sanitário

Despesa 991

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 992

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

117.700,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Ação: 2.357 - Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos

Despesa 983

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.358 - Implantação da coleta seletiva

Despesa 984

3.3.90.30.00 Material de Consumo

3.531,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 985

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

3.531,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 986

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 987

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.359 - Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário

Despesa 988

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 989

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 990

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Ação: 1.9 - Reforma e ampl. das instalações físicas da Sec. Desenvolv. Rural e Meio Ambiente

Prefeitura Municipal de São Miguel

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 993

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

23.540,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.364 - Informatização da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Despesa 994

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

4.708,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.365 - Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores

Despesa 996

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 997

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

4.120,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.366 - Realização e Participação em Eventos

Despesa 998

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.177,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 999

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.354,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1000

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.601,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.367 - Reaparelhamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Despesa 995

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.295 - Manutenção das Atividades do Meio Ambiente

Despesa 602

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

2.942,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 603

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

23.540,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 604

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

3.531,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 605

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.177,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 606

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.177,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 607

3.3.90.30.00 Material de Consumo

41.195,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 608

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

3.531,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 609

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 610

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 1.100 - Aquisição de Patrulha Mecanizada

Despesa 1203

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

176.550,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 1.117 - AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA COM EQUIPAMENTOS

Despesa 1239

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

220.420,00

Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Destinação:

Despesa 1240

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

79.180,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.293 - Manutenção do Desenvolvimento Rural

Despesa 588

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

2.942,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 589

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

185.966,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 590

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

36.487,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 591

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

1.177,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 593

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

4.708,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 592

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.177,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 594

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.942,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 595

3.3.90.30.00 Material de Consumo

37.664,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 596

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

2.354,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 597

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

7.062,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 598

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

3.531,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 599

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

84.744,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 600

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.354,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 601

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

 

Total da unidade orçamentária

3.946.328,00

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Ação: 1.96 - Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil

Despesa 1221

3.3.90.30.00 Material de Consumo

4.120,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1222

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 1.97 - Aquisição do sistema de software para informat. e monitoramento para o Controle Interno

Despesa 864

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.942,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 865

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 866

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 1.98 - Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção

Despesa 867

3.3.90.30.00 Material de Consumo

588,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 868

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.766,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 869

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

2.354,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Ação: 1.99 - Implantação de Auditoria Contábil e Financeira

Despesa 873

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.766,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 874

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.296,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 875

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

3.531,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 1.102 - Reaparelhamento e informatização da Controladoria

Despesa 886

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 1.103 - Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM

Despesa 876

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.295,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 877

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.766,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 878

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

2.236,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 1.104 - Reestruturação organizacional da CGM

Despesa 887

3.3.90.30.00 Material de Consumo

3.531,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 888

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.531,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 889

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.318 - Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores

Despesa 879

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.401,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 880

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.766,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 881

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.766,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 882

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

3.531,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.319 - Realização e Participação em Eventos

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 883

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.201,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 884

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.801,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 885

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.401,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.321 - Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno

Despesa 870

3.3.90.30.00 Material de Consumo

720,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 871

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.177,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 872

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.361,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Subfunção: 124 - Controle Interno

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.246 - Manutenção do Controle Interno

Despesa 493

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

2.942,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 495

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

121.231,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 497

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

21.186,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1078

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

2.942,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 500

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.354,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1112

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

2.942,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 502

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.942,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 503

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 504

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

3.531,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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2428-0160-294

QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 505

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

3.531,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 507

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.531,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 510

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.177,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

 

Total da unidade orçamentária

254.466,00

Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio

Função: 2 - Judiciária

Subfunção: 61 - Ação Judiciária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.282 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal

Despesa 530

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

4.708,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 531

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

117.700,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 532

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

23.540,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 533

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.177,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1113

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

2.354,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 534

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.354,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 535

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.942,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 536

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

2.354,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 537

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 538

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.354,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 539

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

3.531,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Ação: 1.38 - Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município

Despesa 853

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.201,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 1.39 - Aquisição de Veículo

Despesa 854

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

45.903,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 1.40 - Melhoria das Instalações Físicas

Despesa 856

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.531,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 857

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.115 - Informatização da Procuradoria Geral do Município

Despesa 855

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.116 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional

Despesa 858

3.3.90.30.00 Material de Consumo

720,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 859

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.177,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 860

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.177,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.117 - Realização e Apoio a Eventos

Despesa 861

3.3.90.30.00 Material de Consumo

361,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 862

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.177,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 863

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

2.354,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

 

Total da unidade orçamentária

244.155,00

Unidade orçamentária: 2999 - Reserva de Contingência

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 99 - Reserva de Contingência

Ação: 1.9999 - Reserva de Contingência

Despesa 1063

9.9.90.99.00 A Classificar

2.345.652,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

 

Total da unidade orçamentária

2.345.652,00

 

Total do órgão orçamentário

86.029.288,12

 

Total da unidade gestora

86.029.288,12

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Órgão orçamentário: 3000 - Poder Executivo

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

Ação: 1.60 - Ampliação de Unidades Básicas de Saúde

Despesa 1114

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

42.019,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 890

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

30.014,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Ação: 1.61 - Construção de Polos de Academias da Saúde

Despesa 892

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

43.219,00

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 891

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

40.338,00

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Ação: 1.62 - Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde

Despesa 895

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

58.850,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 894

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

14.006,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Ação: 1.65 - Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I

Despesa 898

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

75.634,00

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 897

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

70.592,00

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Ação: 1.66 - Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde

Despesa 901

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

50.022,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Ação: 1.68 - Reforma de Unidades Básicas de Saúde ,

Despesa 906

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

94.160,00

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Ação: 1.69 - Reforma dos Polos de Academias da Saúde

Despesa 910

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

35.310,00

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 908

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

17.655,00

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Ação: 1.70 - Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros

Despesa 1006

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

117.700,00

Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde

Destinação:

Despesa 1007

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

35.310,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Ação: 1.71 - Aquisição de Veículos utilitários

Despesa 1008

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

82.390,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Ação: 2.214 - Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes

Despesa 1206

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

29.425,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 1207

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

58.850,00

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Ação: 2.220 - Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes

Despesa 1021

3.3.90.30.00 Material de Consumo

883,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 1022

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.295,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 1023

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.401,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 1024

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.500,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Ação: 2.223 - Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde

Despesa 1025

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.414,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 1026

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

7.062,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 1027

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

8.062,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 1028

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

8.643,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Ação: 2.224 - Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 1029

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.102,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 1030

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

7.503,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 1031

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

8.404,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 1032

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

9.004,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Ação: 1.93 - Aquisição de Ambulâncias

Despesa 1047

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

205.975,00

Fonte de recurso: 16320000 - Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde

Destinação:

Ação: 1.95 - Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquis. de equipamentos e materiais permanentes

Despesa 1050

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

74.622,00

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Ação: 2.225 - Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal

Despesa 1033

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

117.700,00

Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde

Destinação:

Despesa 1034

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

70.620,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Ação: 2.226 - Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal

Despesa 1035

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

35.310,00

Fonte de recurso: 16360000 - Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vihnculados à Saúde

Destinação:

Despesa 1036

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

94.160,00

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 1037

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

35.314,71

Fonte de recurso: 16590000 - Outros Recursos Vinculados a Saúde

Destinação:

Ação: 2.227 - Implantação laboratório central de analises clinicas

Despesa 1038

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.102,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 1039

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

7.503,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 1040

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

8.404,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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2428-0160-294

QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 1041

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

9.004,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Ação: 2.231 - Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal

Despesa 1043

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.102,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 1044

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

7.503,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 1045

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

8.404,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 1046

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

9.004,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Programa: 13 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS

Ação: 2.243 - Promoção, Realização e Apoio a Eventos

Despesa 1052

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

706,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 1053

3.3.90.30.00 Material de Consumo

901,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 1054

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

942,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 1055

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.081,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Ação: 2.244 - Realização da Conferência Municipal de Saúde

Despesa 1056

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

353,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 1057

3.3.90.30.00 Material de Consumo

400,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 1058

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

588,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 1059

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

480,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Despesa 290

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

11.770,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

 

Fixado

Despesa 291

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

3.027.459,19

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 292

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

84.744,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 293

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

7.062,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 294

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

29.425,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 295

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.177,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 296

3.1.90.93.00 Indenizações e Restituições

11.770,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 1115

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

1.032.122,85

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 1252

3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato

5.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 1253

3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

50.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 1149

3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público

503.756,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 1168

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

5.885,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 306

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

14.124,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 297

3.3.90.30.00 Material de Consumo

870.980,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 298

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.135.805,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 299

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

11.770,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 300

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

29.425,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

 

Fixado

Despesa 301

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

23.540,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 302

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.354.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 305

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

23.540,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 303

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.354,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 304

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

9.416,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 307

4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

5.885,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 1066

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis

29.425,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Ação: 2.284 - Manutenção do Programa Mais Médicos

Despesa 421

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

11.770,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 422

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.885,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 423

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

58.850,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Ação: 2.305 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

Despesa 401

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

4.708,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 404

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.885,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 408

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

5.885,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 410

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

7.062,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 411

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.885,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 417

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.885,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

 

Fixado

Ação: 2.306 - Contribuição a Consorcio de Saúde

Despesa 424

3.3.50.41.00 Contribuições

5.885,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 425

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

9.416,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

Ação: 2.8 - Repasse SUS/FNS-Incremento Temporario

Despesa 1190

3.3.90.30.00 Material de Consumo

294.250,00

Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais

Destinação:

Despesa 1191

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

58.850,00

Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais

Destinação:

Despesa 1192

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

176.550,00

Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais

Destinação:

Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Ação: 1.113 - Repasse FNS/Aquisição de Veículos para o PSF

Despesa 1198

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

117.700,00

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Ação: 2.382 - Concessão de Abono Salarial da Enfermagem

Despesa 1246

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

936.250,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Ação: 1.64 - Repasse FNS/Emenda Parlamentar - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital

Despesa 1196

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

235.666,52

Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais

Destinação:

Ação: 1.72 - Aquisição de veículo tipo Ambulância Furgão

Despesa 1197

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

125.200,00

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Ação: 1.111 - Repasse FNS/Aquisição de veículo tipo ambulância

Despesa 1208

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

176.550,00

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Ação: 2.7 - Repasse SESAP/Emenda Parlamentar - Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar

Despesa 1188

3.3.90.30.00 Material de Consumo

235.400,00

Fonte de recurso: 17100000 - Transferências Especiais dos Estados - Emendas Individuais

Destinação:

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.287 - Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2428-0160-294

QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

 

 

Fixado

Despesa 308

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

4.120,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 309

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

58.850,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 310

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.885,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 311

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.177,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 312

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.354,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 313

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.885,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 315

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

11.770,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 316

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

17.655,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 317

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.354,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 318

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

5.885,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 320

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

17.655,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Ação: 2.289 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

Despesa 323

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

11.770,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 324

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

706.200,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 325

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.000.450,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 326

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

17.655,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 327

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

17.655,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2428-0160-294

QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

 

 

Fixado

Despesa 1118

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

11.770,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 328

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.354,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 1116

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

235.400,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 1117

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

117.700,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 1169

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

1.177,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 330

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.354,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 349

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

2.942,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 350

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.885,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 353

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

17.655,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 354

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

14.124,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 355

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.177,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 356

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

5.885,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 359

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

17.364,94

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Ação: 2.292 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB

Despesa 366

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

11.770,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 367

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

353.100,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 368

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

129.470,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2428-0160-294

QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

 

 

Fixado

Despesa 369

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

11.770,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 370

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.885,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 1121

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

5.885,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 371

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.354,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 1119

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

60.027,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 1120

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

29.425,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 1170

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

671,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 372

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.354,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 373

3.3.90.30.00 Material de Consumo

129.470,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 374

3.3.90.30.00 Material de Consumo

11.770,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 375

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

4.708,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 376

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.885,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 377

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

779.174,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 378

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

17.655,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 381

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.177,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 382

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

7.062,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2428-0160-294

QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

 

 

Fixado

Despesa 383

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

17.655,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Ação: 2.294 - Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE

Despesa 361

3.3.90.30.00 Material de Consumo

11.770,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 362

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

7.062,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 363

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

7.062,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 364

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.885,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 365

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.885,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Ação: 2.300 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

Despesa 442

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

5.885,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 443

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

35.310,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 444

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.885,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 445

3.3.90.30.00 Material de Consumo

11.770,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 446

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

1.766,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 447

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.885,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 448

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.004,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 449

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

2.354,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 450

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

11.770,00

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Ação: 2.304 - Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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2428-0160-294

QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

 

Fixado

Despesa 426

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

23.540,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 427

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

294.250,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 428

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

353.100,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 429

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

11.770,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 430

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.885,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 431

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.354,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 1129

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

88.275,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 1130

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

29.425,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 1171

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

1.412,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 432

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.354,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 433

3.3.90.30.00 Material de Consumo

437.844,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 434

3.3.90.30.00 Material de Consumo

17.655,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 435

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

5.885,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 436

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.885,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 437

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.885,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 438

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

470.800,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2428-0160-294

QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

 

Fixado

Despesa 439

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.177.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 440

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.354,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 441

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

23.563,54

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Ação: 1.24 - Repasse Finaneiro a Municipios

Despesa 1189

3.3.40.41.00 Contribuições

94.160,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC

Despesa 384

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

11.770,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 379

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

600.270,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 380

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.883.200,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 385

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

11.770,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 386

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.885,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 387

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

2.354,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 1124

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

11.770,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 388

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.942,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 389

3.1.90.93.00 Indenizações e Restituições

4.708,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 1122

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

388.410,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 1123

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

77.682,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2428-0160-294

QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

 

Fixado

Despesa 1172

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

1.330,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 390

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.354,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 391

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.824.800,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 392

3.3.90.30.00 Material de Consumo

117.700,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 393

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

2.942,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 394

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

11.770,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 395

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.263.094,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 396

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.089.902,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 397

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.354,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 398

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

4.708,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 399

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

235.400,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Ação:

2.299 - Centro de Apoio Psicossocial - CAPS

 

Despesa 400

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

5.885,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 402

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

58.850,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 403

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

144.771,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 405

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.885,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 406

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

11.770,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2428-0160-294

QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

 

Fixado

Despesa 407

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.354,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 1125

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

24.128,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 1126

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

21.186,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 409

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.766,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 412

3.3.90.30.00 Material de Consumo

77.682,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 413

3.3.90.30.00 Material de Consumo

17.655,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 418

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.885,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 414

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.885,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 415

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

47.080,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 416

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.885,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 419

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

2.942,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 420

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

11.770,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.301 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB

Despesa 451

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

5.885,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 453

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

47.080,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 454

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

36.487,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2428-0160-294

QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

 

Fixado

Despesa 460

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.177,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 456

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

10.593,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 457

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

2.942,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 463

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.354,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 464

3.3.90.30.00 Material de Consumo

11.770,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 465

3.3.90.30.00 Material de Consumo

11.770,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 467

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

194.205,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 468

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

17.655,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 470

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

2.942,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 473

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.885,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 475

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

37.664,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 476

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

11.770,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 479

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.354,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 484

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

4.120,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 485

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.885,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.302 - Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2428-0160-294

QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 487

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

5.885,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 488

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

29.425,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 489

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

11.770,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 490

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

11.770,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 491

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.885,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 492

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

4.708,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 494

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.354,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 1173

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

1.177,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 496

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.942,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 498

3.3.90.30.00 Material de Consumo

29.425,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 499

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.885,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 501

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

2.354,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 506

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.885,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 508

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

11.770,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 509

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

41.195,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 511

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.766,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2428-0160-294

QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

 

Fixado

Despesa 512

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

2.354,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 513

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

23.540,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 514

4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

11.770,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.303 - Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde

Despesa 515

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

2.942,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 516

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

129.470,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 517

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

194.205,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 518

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

7.650,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 519

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

4.120,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 520

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.354,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 1127

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

47.080,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 1128

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

6.474,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 1174

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

1.177,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 521

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.354,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 522

3.3.90.30.00 Material de Consumo

21.186,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 523

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.885,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2428-0160-294

QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 524

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

2.942,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 525

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

4.826,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 526

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

6.827,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 527

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.885,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 528

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.354,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 529

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.885,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

Ação: 2.372 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19

Despesa 1143

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

17.655,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 1144

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

17.655,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 1145

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

5.885,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 1142

3.3.90.30.00 Material de Consumo

11.770,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 1146

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

17.655,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 1147

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

11.770,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Função: 25 - Energia

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

Ação: 1.116 - Aquisição de energia solar p/prédios da saúde

Despesa 1225

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

588.500,00

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

 

Total da unidade orçamentária

34.272.375,75

 

Total do órgão orçamentário

34.272.375,75

 

Total da unidade gestora

34.272.375,75

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2428-0160-294

QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Órgão orçamentário: 4000 - Poder Executivo

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 2 - AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL

Ação: 2.153 - Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente

Despesa 1001

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.040,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1002

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.561,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1003

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.081,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1004

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.601,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1005

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

3.121,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS

Ação: 2.161 - Apoio ao Programa do Leite Estadual

Despesa 1010

3.3.90.30.00 Material de Consumo

9.830,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1011

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1012

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.163 - Capacitação de servidores

Despesa 1013

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.667,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1014

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.451,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1015

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

2.746,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1016

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.941,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.164 - Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil

Despesa 1017

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.701,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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2428-0160-294

QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 1018

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.502,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1019

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.801,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1020

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.001,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Programa: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS

Ação: 1.52 - Ampliação, reforma, adequação e reparação da Secretaria e suas unidades de atendimento

Despesa 1042

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

17.655,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 1.53 - Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assistência Social e da Secretaria

Despesa 1009

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

18.068,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 1.55 - Construção de Centro de Multiuso

Despesa 1048

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

94.160,00

Fonte de recurso: 16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

Destinação:

Ação: 1.56 - Construção de CRAS

Despesa 1049

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

164.780,00

Fonte de recurso: 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Destinação:

Ação: 1.57 - Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente

Despesa 1051

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

117.700,00

Fonte de recurso: 16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

Destinação:

Programa: 16 - HABITAÇÃO BEM MELHOR

Ação: 1.58 - Construção de unidades de cisternas

Despesa 1061

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

129.470,00

Fonte de recurso: 16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

Destinação:

Ação: 1.59 - Construção de unidades habitacionais

Despesa 1062

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

58.850,00

Fonte de recurso: 16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

Destinação:

Ação:

2.195 - Cartão Reforma/Cartão Moradia

 

Despesa 1060

4.4.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

58.850,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

Ação: 2.373 - Enfrentamentos da Emergência COVID-19

Despesa 1150

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

2.942,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 1151

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

5.885,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 1152

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

2.354,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 1153

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.354,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 1148

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.177,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 1154

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.531,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.310 - Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente

Despesa 622

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.354,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 623

3.3.90.30.00 Material de Consumo

9.416,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 624

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 625

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 626

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

9.416,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 627

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.177,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 628

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.270 - Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola

Despesa 63

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

4.708,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 65

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

2.354,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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2428-0160-294

QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 69

3.3.90.30.00 Material de Consumo

9.416,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 71

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.354,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 66

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

11.770,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Ação: 2.271 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Despesa 73

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

9.416,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 76

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

4.708,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 77

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

588,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 80

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

1.177,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 1175

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

671,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 91

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

588,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 85

3.3.90.30.00 Material de Consumo

47.080,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 90

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.354,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 89

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

235.400,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 87

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

588,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 1193

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

11.770,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Ação: 2.272 - Concessão de Benefícios Eventuais

Despesa 93

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

7.062,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 94

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

2.354,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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2428-0160-294

QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 95

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

588,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 96

3.3.90.30.00 Material de Consumo

17.655,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 99

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

129.470,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 100

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.354,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 102

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.708,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 103

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

2.354,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Ação: 2.273 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV

Despesa 114

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

47.080,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 115

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

200.090,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 117

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

17.655,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 118

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

17.655,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 119

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

588,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 121

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

5.885,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 122

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

14.124,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 1176

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

2.001,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 123

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.354,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 124

3.3.90.30.00 Material de Consumo

36.487,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Clebio Carvalho de

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http://www.saomiguel.rn.gov.br Usuário:

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 125

3.3.90.30.00 Material de Consumo

14.124,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 126

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

7.062,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 127

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

2.354,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 128

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

3.531,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 129

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

65.912,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 130

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

194.205,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 131

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.177,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 132

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

17.655,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 133

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

11.770,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Ação: 2.275 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS

Despesa 140

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

5.885,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 141

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

41.195,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 142

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

105.930,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 143

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

2.354,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 144

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

21.186,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 145

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

588,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 1132

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

7.062,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br Usuário:

2428-0160-294

QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 1131

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

5.885,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 1177

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

671,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 146

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.354,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 147

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.885,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 148

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

3.531,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 149

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.885,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 150

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

11.770,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 151

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.354,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 152

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

5.885,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 153

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.885,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Ação: 2.276 - Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS

Despesa 155

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

11.770,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 156

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

58.850,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 158

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

2.942,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 159

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 161

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.177,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 1133

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

2.942,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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2428-0160-294

QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 1178

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

671,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 1136

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.177,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 164

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.885,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 165

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

1.177,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 167

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.942,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 1135

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.531,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 1134

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

466.092,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 170

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.177,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 172

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

8.828,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 173

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.885,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Ação: 2.277 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS

Despesa 174

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

588,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 175

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.942,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 176

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

588,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 177

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.766,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 178

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.885,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 179

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

588,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

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Prefeitura Municipal de São Miguel

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 182

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

2.942,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Ação: 2.278 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF

Despesa 184

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.177,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 186

3.3.90.30.00 Material de Consumo

3.531,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 187

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

588,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 189

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.354,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 191

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.531,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 192

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

588,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 195

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

5.885,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 196

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.885,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Ação: 2.279 - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF

Despesa 201

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

5.885,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 1138

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

29.425,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 203

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

4.708,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 206

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.354,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 1137

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

17.655,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 208

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

588,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 209

3.3.90.30.00 Material de Consumo

47.080,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 210

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.354,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 212

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

588,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 215

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

3.531,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 216

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

117.700,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 217

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 219

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.354,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 220

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.885,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Ação: 2.380 - Repasse Gov. Estado/Manutenção do Programa - CREAS

Despesa 1232

3.3.90.30.00 Material de Consumo

31.779,00

Fonte de recurso: 16610000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social

Destinação:

Despesa 1247

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.486,00

Fonte de recurso: 16610000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social

Destinação:

Despesa 1233

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

10.700,00

Fonte de recurso: 16610000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social

Destinação:

Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

Ação: 2.376 - Repasse/COVID 19 - Confinanciamento Estadual da Prot. Social Esp.de Média Complexidade

Despesa 1158

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.885,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Ação: 2.377 - Repasse FNAS/COVID 19 - covid no suas

Despesa 1159

3.3.90.30.00 Material de Consumo

11.770,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Função: 11 - Trabalho

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.288 - Manutenção das Ações de Trabalho

Despesa 226

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 235

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

58.850,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 237

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

23.540,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 238

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.177,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 240

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.354,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 241

3.3.90.30.00 Material de Consumo

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 243

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.354,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 245

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

2.354,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 247

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 248

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 249

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

3.531,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 250

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.177,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 251

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Função: 16 - Habitação

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.290 - Manutenção das Ações de Habitação

Despesa 255

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 257

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

1.177,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 260

3.3.90.30.00 Material de Consumo

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 259

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2428-0160-294

QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 261

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.885,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 262

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

11.770,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 267

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

17.655,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

Despesa 266

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

17.655,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

Destinação:

 

Total da unidade orçamentária

3.363.014,00

 

Total do órgão orçamentário

3.363.014,00

 

Total da unidade gestora

3.363.014,00

Unidade gestora: 5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Órgão orçamentário: 5000 - Poder Executivo

Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 27 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS

Ação: 1.37 - Aquisição de Veiculo

Despesa 1079

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

94.160,00

Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Destinação:

Ação: 1.999 - Reserva de Contigência

Despesa 1234

9.9.99.99.00 A Classificar

9.370.841,00

Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Destinação:

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

Ação:

2.369 - Pagamento dos Beneficiarios do RPPS

 

Despesa 1081

3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

5.696.680,00

Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Destinação:

Despesa 1080

3.1.90.03.00 Pensões

211.812,82

Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Destinação:

Despesa 1082

3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar

35.310,00

Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Destinação:

Despesa 1205

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

76.270,00

Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Destinação:

Despesa 1083

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

12.947,00

Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Destinação:

Ação: 2.370 - Manutenção do RPPS

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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2428-0160-294

QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 1084

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

14.124,00

Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Destinação:

Despesa 1085

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

235.400,00

Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Destinação:

Despesa 1086

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

6.521,18

Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Destinação:

Despesa 1087

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

6.474,00

Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Destinação:

Despesa 1088

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

4.708,00

Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Destinação:

Despesa 1089

3.3.90.30.00 Material de Consumo

17.655,00

Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Destinação:

Despesa 1090

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

5.414,00

Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Destinação:

Despesa 1091

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

35.310,00

Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Destinação:

Despesa 1092

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

52.965,00

Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Destinação:

Despesa 1093

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

270.710,00

Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Destinação:

Despesa 1094

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

3.766,00

Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Destinação:

Despesa 1095

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

7.650,00

Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Destinação:

Despesa 1096

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

29.425,00

Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Destinação:

 

Total da unidade orçamentária

16.188.143,00

 

Total do órgão orçamentário

16.188.143,00

 

Total da unidade gestora

16.188.143,00

 

Total geral

143.018.554,87

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de São Miguel, Prefeitura Municipal de São Miguel, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência Social dos Servidores

 


Publicado por:
Flazico Thiago Diógenes Rêgo
Código Identificador:73B9FC89