ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 573/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

 

Dispõe sobre a criação e ampliação dos cargos efetivos no quadro de pessoal do Poder Executivo de Tibau do Sul/RN, altera redação da Lei Ordinária Municipal de nº 465 de 02 de abril de 2013 modificando a nomenclatura do cargo de Diretor Clínico para Diretor Técnico e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município em seu art. 49, II,

 

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º. Ficam criados no Quadro de Pessoal do Município de Tibau do Sul/RN, cargos de natureza efetiva de provimento mediante concurso púbico:

 

I – 02 (dois) cargos de Médico Cardiologista;

II – 02 (dois) cargos de Médico Psiquiatra;

III – 01 (um) cargo de Médico Dermatologista;

IV – 02 (dois) cargos de Médico Ginecologista;

V – 02 (dois) cargos de Médico Cirurgião Geral;

VI – 01 (um) cargo de Médico Anestesiologista;

VII – 02 (dois) cargos de Instrumentador Cirúrgico.

 

Parágrafo único. As atribuições e referências salariais de cada cargo ficam estabelecidas conforme especificações constantes do Anexo I da presente lei.

 

Art. 2º. Ficam acrescidas aos cargos existentes no quadro de pessoal criado pela Lei Municipal de nº 242 de 12 de março de 2001 e Lei Municipal de nº 488 de 13 de dezembro de 2013, as vagas a seguir:

 

I – 02 (dois) cargos de Médico Pediatra;

II – 06 (seis) cargos de Médico Clínico Geral;

III – 02 (dois) cargos de Fisioterapeuta.

 

Parágrafo único. As atribuições e referências salariais de cada cargo ficam estabelecidas conforme especificações constantes do Anexo I da presente lei.

 

Art. 3º. Fica alterada a redação da Lei Ordinária Municipal de nº 465 de 02 de abril de 2013, modificando a nomenclatura do cargo de “Diretor Clínico” para “Diretor Técnico”, conforme exigência do Artigo 28, caput, do Decreto Federal de nº 20.931 de 11 de janeiro de 1932.

 

Art. 4º. O provimento dos cargos criados por esta Lei fica condicionado à comprovação da existência de prévia dotação orçamentária para atender as projeções das despesas com pessoal e aos acréscimos dela decorrentes, assim como a existência de autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias, conforme determina o Artigo 169, §1º da Constituição Federal, respeitando a Lei Complementar Federal nº 101/2000.

 

Art. 5º. As atribuições dos cargos criados pelas Leis de nº 242 de 12 de março de 2001 e nº 488 de 13 de dezembro de 2013, passam a vigorar com a redação constante no Anexo I da presente lei.

 

Art. 6º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 2 de janeiro de 2017.

 

Tibau do Sul/RN, 21 de fevereiro de 2017.

 

Antônio Modesto Rodrigues de Macedo

Prefeito Municipal

 

ANEXO I

 

I – CARGO: Médico Cardiologista

Realizar exames subsidiários em cardiologia, cardiopatias congênitas; realizar exames de insuficiência Cardíaca Congestiva; realizar exames de hipertensão pulmonar; realizar exames de aterosclerose; realizar exames de doença arterial coronária; realizar exames de arritmias cardíacas, de miocárdiopatias e doenças do pericárdio; realizar terapêutica em cardiologia; atuar na prevenção em cardiologia: (primária e secundária); organizar os serviços de saúde de acordo com as atribuições do cargo público; organizar estatísticas de saúde de sua área de atuação (epidemiologia, vigilância sanitária e epidemiológica); expedir atestados médicos; respeitar a ética médica; planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal; guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo, quando autorizadas pelo superior imediato.

Especificações: Ensino Superior em Medicina, Especialização em Cardiologia e Registro no Conselho Regional de Medicina.

Salário Base: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

 

II – CARGO: Médico Psiquiatra

Realizar avaliação clínica e psiquiátrica; planejar, coordenar, executar e avaliar as atividades de assistência a saúde mental, intervindo terapeuticamente com as técnicas específicas individuais e/ou grupais, nos níveis preventivos, curativos, de reabilitação e reinserção social, de acordo com as necessidades; prestar assistência as vítimas de violência em suas famílias; emitir atestados e pareceres sobre as condições de saúde mental dos pacientes; trabalhar em equipe multiprofissional e interdisciplinar; participar de reuniões da unidade e outras sempre que convocado pelos superiores; desenvolver e/ou participar de projetos intersetoriais que concorram para promover a saúde das pessoas e de suas famílias; participar de capacitações e treinamentos sempre que necessário ou que convocado pela gestão da unidade; participar do acolhimento atendendo as intercorrências dos usuários; atender nos domicílios sempre que houver necessidade; garantir a integralidade da atenção a saúde do usuário; preencher adequadamente os prontuários e todos os instrumentos de coleta de dados da unidade; participar do planejamento das atividades a serem desenvolvidas na instituição por residentes, estagiários ou voluntários; realizar solicitação de exames-diagnósticos especializados relacionados a sua especialidade; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; emitir diagnóstico, prescrever medicamentos relacionados a patologias específicas, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica; manter registros dos pacientes, examinando-os, anotando a conclusão diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução da doença; prestar atendimento em urgências clínicas dentro de atividades afins; coletar e avaliar dados na sua área de atuação, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população; elaborar programas educativos e de atendimento médico-preventivo, voltado para a comunidade em geral; assumir

responsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do qual participa; responsabilizar-se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal; respeitar a ética médica; planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal; guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo, quando determinadas pelo superior imediato.

Especificações: Ensino Superior em Medicina, Especialização em Psiquiatria e Registro no Conselho Regional de Medicina.

Salário Base: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

 

III – CARGO: Médico Dermatologista

Clinicar e medicar pacientes dentro de sua especialidade; realizar solicitação de exames-diagnósticos especializados relacionados a sua especialidade; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; emitir diagnóstico, prescrever medicamentos relacionados a patologias específicas, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica; manter registros dos pacientes, examinando-os, anotando a conclusão diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução da doença; prestar atendimento em urgências clínicas, dentro de atividades afins; coletar e avaliar dados na sua área de atuação, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população; elaborar programas educativos e de atendimento médico preventivo, voltado para a comunidade em geral; assumir responsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do qual participa; responsabilizar-se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal; respeitar a ética médica; planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal; guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo, quando determinadas pelo superior imediato.

Especificações: Ensino Superior em Medicina, Especialização em Dermatologista e Registro no Conselho Regional de Medicina.

Salário Base: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

 

IV – CARGO: Médico Ginecologista

Clinicar e medicar pacientes dentro de sua especialidade; realizar solicitação de exames-diagnósticos especializados relacionados a sua especialidade; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; emitir diagnóstico, prescrever medicamentos relacionados a patologias específicas, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica; manter registros dos pacientes, examinando-os, anotando a conclusão diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução da doença; prestar atendimento em urgências clínicas, dentro de atividades afins; coletar e avaliar dados na sua área de atuação, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população; elaborar programas educativos e de atendimento médico preventivo, voltado para a comunidade em geral; assumir responsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do qual participa; responsabilizar-se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal; respeitar a ética médica; planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal; guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo, quando determinadas pelo superior imediato.

Especificações: Ensino Superior em Medicina, Especialização em Ginecologia e Registro no Conselho Regional de Medicina.

Salário Base: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

 

V – CARGO: Médico Cirurgião Geral

Tratar as afecções cirúrgicas mais comuns, além de se dedicar laparoscopia, cirurgia de trauma, de pele e na área do abdômen e demais procedimentos cirúrgicos; acompanhar os processos pré-operatório e pós-operatório; realizar consultas com o paciente de forma humanizada, solicitar e analisar exames para confirmar a necessidade da cirurgia; esclarecer os riscos e procedimentos da cirurgia; preparar equipe e manter o acompanhamento do quadro clínico do paciente através de exames e consultas, mesmo após realização de cirurgia e alta; prescrever medicamentos; executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo, quando determinadas pelo superior imediato.

Especificações: Ensino Superior em Medicina, Especialização em Cirurgia Geral e Registro no Conselho Regional de Medicina.

Salário Base: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

 

VI – CARGO: Médico Anestesiologista

Clinicar e medicar pacientes dentro de sua especialidade; realizar solicitação de exames-diagnósticos especializados relacionados a sua especialidade; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; emitir diagnóstico, prescrever medicamentos relacionados a patologias específicas, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica; manter registros dos pacientes, examinando-os, anotando a conclusão diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução da doença; prestar atendimento em urgências clínicas, dentro de atividades afins; coletar e avaliar dados na sua área de atuação, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população; elaborar programas educativos e de atendimento médico preventivo, voltado para a comunidade em geral; assumir responsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do qual participa; responsabilizar-se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal; respeitar a ética médica; planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal; guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo, quando determinadas pelo superior imediato.

Especificações: Ensino Superior em Medicina, Especialização em Anestesiologia e Registro no Conselho Regional de Medicina.

Salário Base: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

 

VII – CARGO: Instrumentador Cirúrgico

Controla e fornece instrumentos aos médicos e enfermeiros durante o procedimento cirúrgico; preparar o ambiente operatório, montando e desmontando equipamentos; fazer assepsia dos materiais; fazer a guarda de todo material utilizado; desempenhar atividades de auxílio à enfermagem; executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo, quando determinadas pelo superior imediato.

Especificações: Ensino Médio com Formação Técnica em Enfermagem e Curso Técnico em Instrumentação Cirúrgica.

Salário Base: R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais)

 

VIII – CARGO: Médico Pediatra

Clinicar e medicar pacientes dentro de sua especialidade; realizar solicitação de exames-diagnósticos especializados relacionados a sua especialidade; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; emitir diagnóstico, prescrever medicamentos relacionados a patologias específicas, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica; manter registros dos pacientes, examinando-os, anotando a conclusão diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução da doença; prestar atendimento em urgências clínicas, dentro de atividades afins; coletar e avaliar dados na sua área de atuação, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população; elaborar programas educativos e de atendimento médico preventivo, voltado para a comunidade em geral; assumir responsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do qual participa; responsabilizar-se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal; respeitar a ética médica; planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal; guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo, quando determinadas pelo superior imediato.

Especificações: Ensino Superior em Medicina, Especialização em Pediatria e Registro no Conselho Regional de Medicina.

Salário Base: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

 

IX – CARGO: Médico Clínico Geral

Clinicar e medicar pacientes dentro de sua especialidade; realizar solicitação de exames-diagnósticos especializados relacionados a sua especialidade; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; emitir diagnóstico, prescrever medicamentos relacionados a patologias específicas, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica; manter registros dos pacientes, examinando-os, anotando a conclusão diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução da doença; prestar atendimento em urgências clínicas, dentro de atividades afins; coletar e avaliar dados na sua área de atuação, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população; elaborar programas educativos e de atendimento médico preventivo, voltado para a comunidade em geral; assumir responsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do qual participa; responsabilizar-se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal; respeitar a ética médica; planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal; guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo, quando determinadas pelo superior imediato.

Especificações: Ensino Superior em Medicina e Registro no Conselho Regional de Medicina.

Salário Base: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

 

X – CARGO: Fisioterapeuta

Prestar assistência fisioterapêutica (Hospitalar, Ambulatorial e em Consultórios); elaborar o Diagnóstico Cinesiológico Funcional, prescrever, planejar, ordenar, analisar, supervisionar e avaliar os projetos fisioterapêuticos, a sua eficácia, a sua resolutividade e as condições de alta do cliente submetido a estas práticas de saúde; estabelecer rotinas para a assistência fisioterapêutica, fazendo sempre as adequações necessárias; solicitar exames complementares para acompanhamento da evolução do quadro funcional do cliente, sempre que necessário e justificado; recorrer a outros profissionais de saúde e/ou solicitar pareceres técnicos especializados, quando necessário; reformular o programa terapêutico sempre que necessário; registrar no prontuário do cliente, as prescrições fisioterapêuticas, sua evolução, as intercorrências e as condições de alta da assistência fisioterapêutica; integrar a equipe multiprofissional de saúde, sempre que necessário, com participação plena na atenção prestada ao cliente; desenvolver estudos e pesquisas relacionados a sua área de atuação; colaborar na formação e no aprimoramento de outros profissionais de saúde, orientando estágios e participando de programas de treinamento em serviço; efetuar controle periódico da qualidade e da resolutividade do seu trabalho; elaborar pareceres técnicos especializados sempre que solicitados; executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo, quando determinadas pelo superior imediato.

Especificações: Ensino Superior em Fisioterapia e Registro no Conselho Regional de Fisioterapia.

Salário Base: R$ 2.000,00 (dois mil reais)


Publicado por:
Kerginaldo Rodrigues Ferreira
Código Identificador:73D3B6A7