CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO SERIDÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO
TERMO CONJUNTO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO Nº 001/2026

Ref. Processo Administrativo CIS nº 0107/2026

 

Assunto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 015/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2025 da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva e adequação de edificações, infraestrutura e dos demais equipamentos públicos.

 

TERMO CONJUNTO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ADESÃO Nº 001/2026

 

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público, assim como todos os outros princípios que regem as relações da Administração Pública. De acordo. ADJUDICO o processo em referência e, em consequência, HOMOLOGO o objeto respectivo a empresa CCL - CAICARA CONSTRUCOES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.697.062/0001-58, no valor global de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). DETERMINO que se proceda a Contratação da referida empresa a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, atendendo as necessidades e demandas do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Seridó e Policlínica Regional do Seridó. DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

 

Caicó/RN, 30 de abril de 2026.

 

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS

Presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Seridó