ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
CONTRATO 002/2024 AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04070001/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN.
CONTRATADO: R J COMERCIO TEXTIL SERVICOS E REPRESENTANTES LTDA, CNPJ: 20.307.891/0001-30.
VALOR:O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 70,00 (setenta reais).
PRAZO:O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Nº 10.024, de 20 de setembro 2019 suas alterações posteriores.
Baraúna/RN, 22 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Maria Camila Carvalho de Oliveira
Código Identificador:74411EE9