ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
LEI MUNICIPAL 421-2022- LOA

GABINETE DO PREFEITO

Rua Coronel José da Costa Alecrim nº 164 – Centro – Pedra Preta/RN – CEP 59547-000 – fone: (84) 3536-0041

 

Lei Municipal n. 421 de 29 de dezembro de 2022.

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte lei:

Título I

DAS DISPOSIÇÕES COMUNS

Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Preta, para o exercício financeiro de 2023, compreendendo:

I. O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;

II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração direta e indireta a ele vinculados, bem como fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;

Título II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Capítulo I

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

Da Receita Total

Art. 2º - A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária vigente é estimada no valor bruto de R$ 24.383.810,94 (vinte e quatro milhões, trezentos e oitenta e três mil, oitocentos e dez reais e noventa e quatro centavos), tendo como deduções de receitas, previstas na Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007, que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais, o valor de R$ 2.960.079,94 (dois milhões, novecentos e sessenta mil, setenta e nove reais e noventa e quatro centavos), perfazendo um total líquido de R$ 21.423.731,00 (vinte e um milhões, quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e um reais).

Art. 3º - As receitas são estimadas por Categoria Econômica, conforme o disposto no Anexo I.

Art. 4º - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo II.

Capítulo II

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Da Despesa Total

Art. 5º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 21.423.731,00 (vinte e um milhões, quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e um reais), desdobradas nos seguintes agregados

I. Orçamento Fiscal, em R$ 15.778.731,00 (quinze milhões, setecentos e setenta e oito mil, setecentos e trinta e um reais).

II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 5.645.000,00 (cinco milhões, setecentos e setenta e cinco mil reais).

Art. 6º - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução, em conformidade com o Artigo 19º da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.

Capítulo III

DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO

Art. 7º - A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgão, está definida no Anexo VI desta Lei.

Capítulo IV

DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO

Art. 8º - Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64 e Artigo 13 da Lei Municipal de nº 419 de 08 de junho de 2022, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 20% (vinte) por cento dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, e realizar remanejamento de valores em elementos de despesa, com a finalidade de incorporar valores que excedem as previsões constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de:

I. Anulação parcial ou total de dotações;

II. Incorporação de superávit e/ou financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurados em balanço;

Parágrafo único – Excluem-se da base de cálculo do limite a que se refere o caput deste artigo os valores correspondentes a amortização e encargos da dívida e às despesas financiadas com operações de crédito contratadas e a contratar.

Art. 9º - O limite autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito se destinar a:

I. Atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo;

II. Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações;

III. Atender despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito, convênios;

IV. Atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em Programas de Trabalho das funções Saúde, Assistência, Previdência, e em Programas de Trabalhos relacionados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, mediante o cancelamento de dotações das respectivas funções;

V. Incorporar os saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de 2022, e o excesso de arrecadação de recursos vinculados de Fundos Especiais e do FUNDEB, quando se configurar receita do exercício superior às previsões de despesas fixadas nesta Lei;

Título III

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 10 – As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais referente a servidores, colocados à disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal de Administração.

Art. 11 – A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos legais.

Título IV

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Capítulo Único

Art. 12 – Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para o saneamento e habitação em áreas de baixa renda.

Art. 13 – Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências nacionais e internacionais oficiais de crédito para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem como o de oferecer a contragarantia necessária à obtenção de garantia do Tesouro Nacional para a realização destes financiamentos.

Art. 14 – O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme Artigo 11º da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pedra Preta, Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 15 – Esta Lei entrará vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Pedra Preta, em 29 de dezembro de 2022.

 

PAULO HENRIQUE BILINHO FILHO

Prefeito Municipal

 

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ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCICIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo II à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

RECEITA

R$

R$

DESPESA

R$

R$

Receitas Correntes

 

19.211.103,64

DESPESAS CORRENTES

 

17.345.000,00

Impostos, Taxas e Contribuicoes de

339.683,58

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

10.543.000,00

 

Contribuicoes

64.514,79

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

20.000,00

 

Receita Patrimonial

100.004,25

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

6.782.000,00

 

Transferencias Correntes

21.566.507,50

 

 

 

 

(-) Transferencias Correntes

-2.873.864,03

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

14.257,55

 

 

 

 

 

 

 

Superávit

 

1.866.103,64

TOTAL

 

19.211.103,64

TOTAL

 

19.211.103,64

Superávit do Orçamento Corrente

 

1.866.103,64

 

 

 

Receitas de Capital

 

1.588.636,36

DESPESAS DE CAPITAL

 

3.269.740,00

Alienacao de Bens

21.008,00

 

INVESTIMENTOS

2.855.000,00

 

Transferencias de Capital

1.567.628,36

 

INVERSOES FINANCEIRAS

14.740,00

 

 

 

 

AMORTIZACAO DA DIVIDA

400.000,00

 

 

 

 

Superávit

 

185.000,00

TOTAL

 

20.799.740,00

TOTAL

 

20.799.740,00

RESUMO COM TRANSFERÊNCIAS

RECEITAS CORRENTES

19.211.103,64

 

DESPESAS CORRENTES

17.345.000,00

 

RECEITAS DE CAPITAL

1.588.636,36

 

DESPESAS DE CAPITAL

3.269.740,00

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

185.000,00

 

TOTAL

20.799.740,00

 

TOTAL

20.799.740,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 01 - PODER LEGISLATIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - CAMARA MUNICIPAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.163.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

776.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

630.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

140.000,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

2.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

387.000,00

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU

 

 

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

2.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M

2.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

6.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

280.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

38.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

2.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

57.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

57.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

4.4.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

2.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

33.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

1.220.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 002 - GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.134.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

878.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

50.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

650.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

166.000,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

2.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

256.000,00

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

18.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

86.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

12.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

23.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

114.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

16.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

16.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

1.150.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.328.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

514.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

120.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

200.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

65.000,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

123.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

3.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

3.000,00

 

 

3.2.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

 

20.000,00

 

3.2.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

794.000,00

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

157.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT

15.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

10.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

47.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

307.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

22.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

200.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

4.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

422.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

42.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

22.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00.00

AMORTIZACAO DA DIVIDA

 

380.000,00

 

4.6.90.00.00.00.00

APLICACAO DIRETAS

 

 

 

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA

380.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

1.750.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

321.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

198.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

60.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

100.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

35.000,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

123.000,00

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU

 

 

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

30.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

60.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

29.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

9.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

9.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00.00

AMORTIZACAO DA DIVIDA

 

20.000,00

 

4.6.90.00.00.00.00

APLICACAO DIRETAS

 

 

 

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA

20.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

350.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.630.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

952.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

150.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

650.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

150.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

678.000,00

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

300.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

39.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

330.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

3.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

744.740,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

730.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

720.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

4.5.00.00.00.00.00

INVERSOES FINANCEIRAS

 

14.740,00

 

4.5.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.5.90.61.00.00.00

AQUISICAO DE IMOVEIS

14.740,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

2.374.740,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

4.994.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

3.848.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

523.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.751.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

557.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

1.000,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

2.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

8.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

6.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

1.146.000,00

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

14.000,00

 

 

3.3.90.18.00.00.00

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

477.000,00

 

 

3.3.90.31.00.00.00

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

17.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT

174.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

8.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

93.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

323.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

2.000,00

 

 

3.3.90.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

2.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

4.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

21.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

4.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

741.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

741.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

505.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

236.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

5.735.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.570.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

314.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

70.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

160.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

80.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

1.256.000,00

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU

 

 

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

5.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

725.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

25.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

480.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

470.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

470.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

280.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

190.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

2.040.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 012 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENV ECONOMICO E TURISMO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

218.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

201.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

20.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

150.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

30.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

17.000,00

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

3.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

6.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

220.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

9.0.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

185.000,00

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

185.000,00

 

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

185.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

185.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 03 - FUNDO DE SAUDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.677.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

2.375.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

938.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.013.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

353.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

35.000,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

2.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

18.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

16.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

1.302.000,00

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

23.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

542.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT

252.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

10.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

15.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

97.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

329.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

11.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

1.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

20.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

613.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

613.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

360.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

253.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

4.290.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.310.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

487.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

231.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

160.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

91.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

823.000,00

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

38.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

195.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT

190.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

12.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

106.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

244.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

5.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

1.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

23.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

8.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

175.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

175.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

110.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

65.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

1.485.000,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

 

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

 

TOTAL GERAL:

20.799.740,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA DE PEDRA PRETA

CNPJ: 8.113.995/0001.09

Rua Coronel Jose da Costa Alecrim - 0000164 - Centro

Telefone (084)3536-0041

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

Exercício de 2022

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

R$ 1,00

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

1.0.0.0.00.0.0.00

Receitas Correntes

 

 

22.084.967,67

1.1.0.0.00.0.0.00

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria

 

339.683,58

 

1.1.1.0.00.0.0.00

Impostos

 

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00

Impostos sobre o Patrimonio

 

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

47.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.2.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

2.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.3.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.4.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros

683,58

 

 

1.1.1.2.53.0.0.00

"Impostos sobre Transmissao ""Inter Vivos"" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis"

 

 

 

1.1.1.2.53.0.1.00

"Impostos sobre Transmissao ""Inter Vivos"" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis" - Pri

40.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.2.00

"Impostos sobre Transmissao ""Inter Vivos"" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis" - Mul

2.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.3.00

"Impostos sobre Transmissao ""Inter Vivos"" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis" - Div

1.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.4.00

"Impostos sobre Transmissao ""Inter Vivos"" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis" - Div

1.000,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

80.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.2.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros

2.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.3.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Divida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.4.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Divida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.1.1.4.00.0.0.00

Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos

 

 

 

1.1.1.4.50.0.0.00

Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos

 

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00

Impostos sobre Servicos

 

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN

 

 

 

1.1.1.4.51.1.1.00

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

100.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.2.00

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros

2.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.3.00

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.4.00

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00

Taxas

 

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00

Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

 

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao

 

 

 

1.1.2.1.01.1.0.00

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao

 

 

 

1.1.2.1.01.1.1.00

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal

40.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.00

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros

2.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.00

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.00

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00

Taxas pela Prestacao de Servicos

 

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00

Taxas pela Prestacao de Servicos

 

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00

Taxas pela Prestacao de Servicos

 

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00

Taxas pela Prestacao de Servicos - Principal

10.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.00

Taxas pela Prestacao de Servicos - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.00

Taxas pela Prestacao de Servicos - Divida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.00

Taxas pela Prestacao de Servicos - Divida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.1.3.0.00.0.0.00

Contribuicao de Melhoria

 

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00

Contribuicoes

 

64.514,79

 

1.2.4.0.00.0.0.00

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica

 

 

 

1.2.4.1.00.0.0.00

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica

 

 

 

1.2.4.1.50.0.0.00

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica

 

 

 

1.2.4.1.50.0.1.00

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - Principal

64.514,79

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00

Receita Patrimonial

 

100.004,25

 

1.3.2.0.00.0.0.00

Valores Mobiliarios

 

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00

Juros e Correcoes Monetarias

 

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00

Remuneracao de Depositos Bancarios

 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.00

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal

 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01

Remuneracao de Depositos Bancarios - Rec. Nao Vinculados

25.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02

Remuneracao de Depositos Bancarios - FUNDEB

5.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.03

Remuneracao de Depositos Bancarios - MDE

10.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.04

Remuneracao de Depositos Bancarios - SAUDE

20.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.05

Remuneracao de Depositos Bancarios - FNAS

10.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.99

Remuneracao de Depositos Bancarios - VINCULADOS

30.004,25

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00

Transferencias Correntes

 

21.566.507,50

 

1.7.1.0.00.0.0.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA DE PEDRA PRETA

CNPJ: 8.113.995/0001.09

Rua Coronel Jose da Costa Alecrim - 0000164 - Centro

Telefone (084)3536-0041

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

Exercício de 2022

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

R$ 1,00

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

1.7.1.1.00.0.0.00

Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao

 

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM

 

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal

 

 

 

1.7.1.1.51.1.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal

11.000.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.0.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao do Municipios - 1% Cota entregue no mes de dezembro

 

 

 

1.7.1.1.51.2.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao do Municipios - 1% Cota entregue no mes de dezembro - Principal

380.000,00

 

 

1.7.1.1.51.3.0.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Cota entregue no mes de julho

 

 

 

1.7.1.1.51.3.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Cota entregue no mes de julho - Principal

380.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.0.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

 

 

1.7.1.1.52.0.1.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

3.000,00

 

 

1.7.1.1.53.0.0.00

Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industriali

 

 

 

1.7.1.1.53.0.1.00

Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industriali

3.000,00

 

 

1.7.1.1.54.0.0.00

Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico

 

 

 

1.7.1.1.54.0.1.00

Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Principal

30.000,00

 

 

1.7.1.2.00.0.0.00

Transferencias das Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais

 

 

 

1.7.1.2.50.0.0.00

Cota-parte da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Hidricos

 

 

 

1.7.1.2.52.0.0.00

Cota-parte da Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo

 

 

 

1.7.1.2.52.3.0.00

Cota-parte pela Participacao Especial - Lei n. 9.478/97, artigo 50

 

 

 

1.7.1.2.52.3.1.00

Cota-parte pela Participacao Especial - Lei n. 9.478/97, artigo 50 - Principal

30.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4.0.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP

 

 

 

1.7.1.2.52.4.1.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Principal

100.000,00

 

 

1.7.1.2.98.0.0.00

Outras Transferencias decorrentes de Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais

 

 

 

1.7.1.2.98.0.1.00

Outras Transferencias decorrentes de Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais - P

50.000,00

 

 

1.7.1.3.00.0.0.00

Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS

 

 

 

1.7.1.3.50.0.0.00

Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut

 

 

 

1.7.1.3.50.1.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao P

 

 

 

1.7.1.3.50.1.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao P

700.000,00

 

 

1.7.1.3.50.2.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao E

 

 

 

1.7.1.3.50.2.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao E

200.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Vigilanci

 

 

 

1.7.1.3.50.3.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Vigilanci

40.000,00

 

 

1.7.1.3.50.4.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Assistenc

 

 

 

1.7.1.3.50.4.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Assistenc

50.000,00

 

 

1.7.1.3.50.5.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Gestao do

 

 

 

1.7.1.3.50.5.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Gestao do

50.000,00

 

 

1.7.1.3.50.9.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Outros Pr

 

 

 

1.7.1.3.50.9.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Outros Pr

50.000,00

 

 

1.7.1.3.51.0.0.00

Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estru

 

 

 

1.7.1.3.51.1.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao

 

 

 

1.7.1.3.51.1.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao

30.000,00

 

 

1.7.1.3.51.2.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao

 

 

 

1.7.1.3.51.2.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao

30.000,00

 

 

1.7.1.3.51.3.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Vigilanc

 

 

 

1.7.1.3.51.3.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Vigilanc

30.000,00

 

 

1.7.1.3.51.4.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Assisten

 

 

 

1.7.1.3.51.4.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Assisten

30.000,00

 

 

1.7.1.3.51.5.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Gestao d

 

 

 

1.7.1.3.51.5.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Gestao d

30.000,00

 

 

1.7.1.3.51.9.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Outros P

 

 

 

1.7.1.3.51.9.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Outros P

30.000,00

 

 

1.7.1.3.98.0.0.00

Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS

 

 

 

1.7.1.3.98.0.1.00

Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - Principal

30.000,00

 

 

1.7.1.4.00.0.0.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE?

 

 

 

1.7.1.4.50.0.0.00

Transferencias do Salario-Educacao

 

 

 

1.7.1.4.50.0.1.00

Transferencias do Salario-Educacao - Principal

80.000,00

 

 

1.7.1.4.51.0.0.00

Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

 

 

 

1.7.1.4.51.0.1.00

Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal

10.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.0.00

Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE

 

 

 

1.7.1.4.52.0.1.00

Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE - Principal

 

 

 

1.7.1.4.52.0.1.01

PNAE EJA

10.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.02

PNAE CRECHE

10.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.03

PNAE PRE ESCOLA

10.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.04

PNAE FUNDAMENTAL

40.000,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA DE PEDRA PRETA

CNPJ: 8.113.995/0001.09

Rua Coronel Jose da Costa Alecrim - 0000164 - Centro

Telefone (084)3536-0041

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

Exercício de 2022

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

R$ 1,00

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

1.7.1.4.52.0.1.05

PNAE OUTROS

10.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.0.00

Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE

 

 

 

1.7.1.4.53.0.1.00

Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal

50.000,00

 

 

1.7.1.4.55.0.0.00

Transferencias referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA

 

 

 

1.7.1.4.55.0.1.00

Transferencias referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal

50.000,00

 

 

1.7.1.4.58.0.0.00

Transferencias referentes ao Programa de Apoio a Aquisicao de Equipamentos para a Rede Publica de En

 

 

 

1.7.1.4.58.0.1.00

Transferencias referentes ao Programa de Apoio a Aquisicao de Equipamentos para a Rede Publica de En

50.000,00

 

 

1.7.1.4.98.0.0.00

Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE

 

 

 

1.7.1.4.98.0.1.00

Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE - Principal

10.000,00

 

 

1.7.1.5.00.0.0.00

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Ed

 

 

 

1.7.1.5.50.0.0.00

Transferencias de Recursos da Complementacao da Uniao ao Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Ed

 

 

 

1.7.1.5.50.0.1.00

Transferencias de Recursos da Complementacao da Uniao ao Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Ed

10.000,00

 

 

1.7.1.5.50.1.0.00

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT

 

 

 

1.7.1.5.50.1.1.00

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT - Principal

10.000,00

 

 

1.7.1.5.50.2.0.00

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF

 

 

 

1.7.1.5.50.2.1.00

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF - Principal

10.000,00

 

 

1.7.1.5.50.3.0.00

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR

 

 

 

1.7.1.5.50.3.1.00

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR - Principal

10.000,00

 

 

1.7.1.6.00.0.0.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS

 

 

 

1.7.1.6.50.0.0.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS

 

 

 

1.7.1.6.50.0.1.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS - Principal

 

 

 

1.7.1.6.50.0.1.01

Transf de Recursos do FNAS - Servico de Conviv. e Fortal. de Vinculos

70.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.02

Transf de Recursos do FNAS - Piso Basico Fixo - CRAS

40.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.03

Transf de Recursos do FNAS - Protecao Social Basica Outros

1.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.04

Transf de Recursos do FNAS - Indices de Gestao Desc do Suas - IGD-SUAS

30.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.05

Transf de Recursos do FNAS - Indices de Gestao Desc do Suas - IGD-BF

30.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.06

Transf de Recursos do FNAS - Programa Primeira Infancia no SUAS

70.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.07

Transf de Recursos do FNAS - Programa Acessuas

5.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.08

Transf de Recursos do FNAS - BPC na Escola

5.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.09

Transf de Recursos do FNAS - Acoes de Combate ao Covid

20.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.10

Transf de Recursos do FNAS - Outros

5.000,00

 

 

1.7.1.7.00.0.0.00

Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades

 

 

 

1.7.1.7.01.0.0.00

Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades

 

 

 

1.7.1.7.50.0.0.00

Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de Saude - SUS

 

 

 

1.7.1.7.50.0.1.00

Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de Saude - SUS - Principal

100.000,00

 

 

1.7.1.7.51.0.0.00

Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao

 

 

 

1.7.1.7.51.0.1.00

Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao - Principal

100.000,00

 

 

1.7.1.7.52.0.0.00

Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Assistencia Social

 

 

 

1.7.1.7.52.0.1.00

Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Assistencia Social - Principal

100.000,00

 

 

1.7.1.9.00.0.0.00

Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades

 

 

 

1.7.1.9.50.0.0.00

Outras Transferencias de Recursos da Uniao

 

 

 

1.7.1.9.50.0.1.00

Outras Transferencias de Recursos da Uniao - Principal

46.507,50

 

 

1.7.1.9.51.0.0.00

Transferencias Financeiras do ICMS - Desoneracao - L.C. N. 87/96

 

 

 

1.7.1.9.51.0.1.00

Transferencias Financeiras do ICMS - Desoneracao - L.C. N. 87/96 - Principal

5.000,00

 

 

1.7.1.9.99.0.0.00

Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades

 

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00

Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

 

1.7.2.1.00.0.0.00

Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

3.400.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.0.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

50.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.0.00

Cota-Parte do IPI - Municipios

 

 

 

1.7.2.1.52.0.1.00

Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal

3.000,00

 

 

1.7.2.1.53.0.0.00

Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico

 

 

 

1.7.2.1.53.0.1.00

Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Principal

30.000,00

 

 

1.7.2.1.54.0.0.00

Outras Participacoes na Receita dos Estados

 

 

 

1.7.2.1.54.0.1.00

Outras Participacoes na Receita dos Estados - Principal

50.000,00

 

 

1.7.2.2.00.0.0.00

Transferencias das Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais

 

 

 

1.7.2.4.00.0.0.00

Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

 

 

1.7.2.4.01.0.0.00

Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

 

 

1.7.2.4.50.0.0.00

Transferencias de Convenios dos Estados e DF para o Sistema unico de Saude - SUS

 

 

 

1.7.2.4.50.0.1.00

Transferencias de Convenios dos Estados e DF para o Sistema unico de Saude - SUS - Principal

30.000,00

 

 

1.7.2.4.51.0.0.00

Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de Educacao

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA DE PEDRA PRETA

CNPJ: 8.113.995/0001.09

Rua Coronel Jose da Costa Alecrim - 0000164 - Centro

Telefone (084)3536-0041

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

Exercício de 2022

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

R$ 1,00

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

1.7.2.4.51.0.1.00

Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de Educacao - Principal

30.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00

Transferencias de Outras Instituicoes Publicas

 

 

 

1.7.5.1.00.0.0.00

Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza

 

 

 

1.7.5.1.50.0.0.00

Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza

 

 

 

1.7.5.1.50.0.1.00

Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza

3.700.000,00

 

 

1.7.9.0.00.0.0.00

Demais Transferencias Correntes

 

 

 

1.7.9.9.00.0.0.00

Outras Transferencias Correntes

 

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00

Outras Receitas Correntes

 

14.257,55

 

1.9.1.0.00.0.0.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00

Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos

 

 

 

1.9.2.1.00.0.0.00

Indenizacoes

 

 

 

1.9.2.1.01.0.0.00

Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico

 

 

 

1.9.2.1.99.0.0.00

Outras Indenizacoes

 

 

 

1.9.2.1.99.0.1.00

Outras Indenizacoes - Principal

4.628,77

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00

Restituicoes

 

 

 

1.9.2.2.01.0.0.00

Restituicao de Convenios

 

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00

Outras Restituicoes

 

 

 

1.9.2.2.99.0.1.00

Outras Restituicoes - Principal

4.628,78

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00

Demais Receitas Correntes

 

 

 

1.9.9.9.00.0.0.00

Outras Receitas Correntes

 

 

 

1.9.9.9.01.0.0.00

Aportes Periodicos para Amortizacao de Deficit Atuarial do Regimes Proprios de Previdencia e Sistema

 

 

 

1.9.9.9.99.0.0.00

Outras Receitas

 

 

 

1.9.9.9.99.0.1.00

Outras Receitas - Principal

5.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00

Receitas de Capital

 

 

1.588.636,36

2.1.0.0.00.0.0.00

Operacoes de Credito

 

 

 

2.1.1.0.00.0.0.00

Operacoes de Credito - Mercado Interno

 

 

 

2.1.1.1.00.0.0.00

Titulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Interno

 

 

 

2.2.0.0.00.0.0.00

Alienacao de Bens

 

21.008,00

 

2.2.1.0.00.0.0.00

Alienacao de Bens Moveis

 

 

 

2.2.1.3.00.0.0.00

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes

 

 

 

2.2.1.3.01.0.0.00

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes

 

 

 

2.2.1.3.01.0.1.00

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal

10.504,00

 

 

2.2.2.0.00.0.0.00

Alienacao de Bens Imoveis

 

 

 

2.2.2.1.00.0.0.00

Alienacao de Bens Imoveis

 

 

 

2.2.2.1.01.0.0.00

Alienacao de Bens Imoveis

 

 

 

2.2.2.1.01.0.1.00

Alienacao de Bens Imoveis - Principal

10.504,00

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00

Transferencias de Capital

 

1.567.628,36

 

2.4.1.0.00.0.0.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

 

 

 

2.4.1.1.00.0.0.00

Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS

 

 

 

2.4.1.1.50.0.0.00

Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Manutencao das

 

 

 

2.4.1.1.50.1.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao P

 

 

 

2.4.1.1.50.1.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao P

30.000,00

 

 

2.4.1.1.50.2.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao E

 

 

 

2.4.1.1.50.2.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao E

30.000,00

 

 

2.4.1.1.50.3.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Vigilanci

 

 

 

2.4.1.1.50.3.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Vigilanci

30.000,00

 

 

2.4.1.1.50.4.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Assistenc

 

 

 

2.4.1.1.50.4.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Assistenc

30.000,00

 

 

2.4.1.1.50.5.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Gestao do

 

 

 

2.4.1.1.50.5.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Gestao do

30.000,00

 

 

2.4.1.1.50.9.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Outros Pr

 

 

 

2.4.1.1.50.9.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Outros Pr

17.628,36

 

 

2.4.1.1.51.0.0.00

Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturacao d

 

 

 

2.4.1.1.51.1.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao

 

 

 

2.4.1.1.51.1.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao

100.000,00

 

 

2.4.1.1.51.2.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao

 

 

 

2.4.1.1.51.2.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao

100.000,00

 

 

2.4.1.1.51.3.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Assisten

 

 

 

2.4.1.1.51.3.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Assisten

100.000,00

 

 

2.4.1.1.51.4.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Vigilanc

 

 

 

2.4.1.1.51.4.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Vigilanc

100.000,00

 

 

2.4.1.1.51.5.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Gestao d

 

 

 

2.4.1.1.51.5.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Gestao d

100.000,00

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

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CNPJ: 8.113.995/0001.09

Rua Coronel Jose da Costa Alecrim - 0000164 - Centro

Telefone (084)3536-0041

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

Exercício de 2022

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

 

R$ 1,00

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

2.4.1.1.51.9.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Outros P

 

 

 

2.4.1.1.51.9.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Outros P

100.000,00

 

 

2.4.1.1.98.0.0.00

Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS

 

 

 

2.4.1.1.98.0.1.00

Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - Principal

100.000,00

 

 

2.4.1.2.00.0.0.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE

 

 

 

2.4.1.2.50.0.0.00

Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao

 

 

 

2.4.1.2.50.1.0.00

Transferencias para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educacao Basica - CAMINHO DA ESCO

 

 

 

2.4.1.2.50.1.1.00

Transferencias para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educacao Basica - CAMINHO DA ESCO

100.000,00

 

 

2.4.1.2.50.2.0.00

Transferencias para o Programa Nacional de Reestruturacao e Aquisicao de Equipamentos para a Rede Es

 

 

 

2.4.1.2.50.2.1.00

Transferencias para o Programa Nacional de Reestruturacao e Aquisicao de Equipamentos para a Rede Es

100.000,00

 

 

2.4.1.2.50.9.0.00

Outras transferencias destinadas a Programas de Educacao

 

 

 

2.4.1.2.50.9.1.00

Outras transferencias destinadas a Programas de Educacao - Principal

100.000,00

 

 

2.4.1.3.00.0.0.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS

 

 

 

2.4.1.3.50.0.0.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS

 

 

 

2.4.1.3.50.0.1.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS - Principal

100.000,00

 

 

2.4.1.4.00.0.0.00

Transferencias de Convenios da Uniao e de suas Entidades

 

 

 

2.4.1.4.01.0.0.00

Transferencias de Convenios da Uniao e de suas Entidades

 

 

 

2.4.1.4.50.0.0.00

Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de Saude - SUS

 

 

 

2.4.1.4.50.0.1.00

Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de Saude - SUS - Principal

100.000,00

 

 

2.4.1.4.51.0.0.00

Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Educacao

 

 

 

2.4.1.4.51.0.1.00

Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Educacao - Principal

100.000,00

 

 

2.4.1.9.00.0.0.00

Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades

 

 

 

2.4.1.9.00.0.1.00

Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades - Principal

100.000,00

 

 

2.4.1.9.99.0.0.00

Outras Transferencias De Recursos da Uniao e de suas Entidades

 

 

 

09.1.0.0.0.00.0.0.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal

 

 

-2.873.864,03

09.1.7.0.0.00.0.0.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal

 

-2.873.864,03

 

09.1.7.1.1.51.1.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal

-2.200.000,00

 

 

09.1.7.1.1.52.0.1.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

-500,00

 

 

09.1.7.1.9.51.0.1.00

Transferencias Financeiras do ICMS - Desoneracao - L.C. N. 87/96 - Principal

-1.000,00

 

 

09.1.7.2.1.50.0.1.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-662.000,00

 

 

09.1.7.2.1.51.0.1.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-10.000,00

 

 

09.1.7.2.1.52.0.1.00

Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal

-364,03

 

 

Prev. Transf. Financeiras Recebidas

 

 

Prev. Transf. Patronais Recebidas

 

 

Total

20.799.740,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

01

LEGISLATIVA

53.000,00

1.167.000,00

0,00

1.220.000,00

01031

ACAO LEGISLATIVA

53.000,00

1.167.000,00

0,00

1.220.000,00

010310001

ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

53.000,00

1.167.000,00

0,00

1.220.000,00

0103100011001

AQUISICAO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

0103100011002

REFORMA DO PREDIO DA CAMARA

33.000,00

0,00

0,00

33.000,00

0103100012001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

0,00

1.167.000,00

0,00

1.167.000,00

TOTAL

53.000,00

1.167.000,00

0,00

1.220.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

04

ADMINISTRACAO

0,00

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

04121

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

0,00

970.000,00

0,00

970.000,00

041210002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF

0,00

970.000,00

0,00

970.000,00

0412100022002

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

970.000,00

0,00

970.000,00

04124

CONTROLE INTERNO

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

041240002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

0412400022003

MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

14

DIREITOS DA CIDADANIA

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

14422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

144220002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

1442200022005

CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

TOTAL

0,00

1.150.000,00

0,00

1.150.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

04

ADMINISTRACAO

0,00

1.030.000,00

0,00

1.030.000,00

04122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

1.020.000,00

0,00

1.020.000,00

041220015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD

0,00

1.020.000,00

0,00

1.020.000,00

0412200152008

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

0,00

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

0412200152095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

04126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

041260015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0412600152036

IMPLANTACAO DO SIAFIC NO MUNICIPIO

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

0,00

0,00

720.000,00

720.000,00

28846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

0,00

0,00

720.000,00

720.000,00

288460010

OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

0,00

0,00

600.000,00

600.000,00

2884600100502

PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS

0,00

0,00

400.000,00

400.000,00

2884600100504

PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

288460011

OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDI

0,00

0,00

120.000,00

120.000,00

2884600110508

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM

0,00

0,00

120.000,00

120.000,00

TOTAL

0,00

1.030.000,00

720.000,00

1.750.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

04

ADMINISTRACAO

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

04123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

041230003

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

0412300032011

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

28846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

288460010

OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

2884600100505

PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

2884600100507

CONTRIB. A CONFED. NAC. DOS MUNIC. - FEMURN

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

TOTAL

0,00

300.000,00

50.000,00

350.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

15

URBANISMO

614.740,00

1.630.000,00

0,00

2.244.740,00

15451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

154510016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1545100161061

CONSTRUCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

15452

SERVICOS URBANOS

514.740,00

1.630.000,00

0,00

2.144.740,00

154520007

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNI

14.740,00

1.630.000,00

0,00

1.644.740,00

1545200071027

AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS

14.740,00

0,00

0,00

14.740,00

1545200072041

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS

0,00

1.500.000,00

0,00

1.500.000,00

1545200072042

MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1545200072085

PERFURACAO DE POCOS TUBULARES

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

154520016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

1545200161022

PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

154520017

PLANEJAMENTO URBANO

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

1545200171024

CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

1545200171025

CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1545200171029

CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

25

ENERGIA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

25752

ENERGIA ELETRICA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

257520018

ENERGIA ELETRICA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

2575200181030

EXTENSAO DE REDE ELETRICA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

26

TRANSPORTE

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

26782

TRANSPORTE RODOVIARIO

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

267820016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

2678200161032

CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

TOTAL

744.740,00

1.630.000,00

0,00

2.374.740,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

12

EDUCACAO

540.000,00

4.825.000,00

0,00

5.365.000,00

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

490.000,00

4.605.000,00

0,00

5.095.000,00

123610008

EDUCACAO BASICA

490.000,00

4.605.000,00

0,00

5.095.000,00

1236100081035

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

1236100081057

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

1236100081058

AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1236100081059

AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1236100082044

PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1236100082048

PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1236100082049

QSE - SALARIO EDUCACAO

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1236100082050

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1236100082058

PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

1236100082059

PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

1236100082062

MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

0,00

1.300.000,00

0,00

1.300.000,00

1236100082063

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%

0,00

1.800.000,00

0,00

1.800.000,00

1236100082089

AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

1236100082092

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

0,00

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

1236100082095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1236100082096

QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1236100082097

IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

12365

EDUCACAO INFANTIL

50.000,00

220.000,00

0,00

270.000,00

123650008

EDUCACAO BASICA

50.000,00

220.000,00

0,00

270.000,00

1236500081041

CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1236500082054

MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1236500082065

MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

1236500082089

AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

13

CULTURA

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

13392

DIFUSAO CULTURAL

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

133920026

PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E C

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

1339200262057

AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1339200262060

MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

1339200262088

MANUTENCAO DO TEATRO MUNICIPAL

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

133920027

VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CUL

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

1339200272045

APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

27

DESPORTO E LAZER

200.000,00

60.000,00

0,00

260.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

27812

DESPORTO COMUNITARIO

200.000,00

60.000,00

0,00

260.000,00

278120019

ESPORTE E LAZER

200.000,00

60.000,00

0,00

260.000,00

2781200191043

REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2781200191044

CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

2781200192056

MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

2781200192061

APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

TOTAL

740.000,00

4.995.000,00

0,00

5.735.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

18

GESTAO AMBIENTAL

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

18544

RECURSOS HIDRICOS

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

185440024

OFERTA DE AGUA

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

1854400241015

AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1854400241017

CONSTRUCAO DE CISTERNA

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

20

AGRICULTURA

280.000,00

1.630.000,00

0,00

1.910.000,00

20605

ABASTECIMENTO

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

206050024

OFERTA DE AGUA

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

2060500242043

PERFURACAO E MANUTENCAO DE POCOS ARTESIANOS

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

20606

EXTENSAO RURAL

280.000,00

1.530.000,00

0,00

1.810.000,00

206060009

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI

150.000,00

1.500.000,00

0,00

1.650.000,00

2060600091052

CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2060600091053

AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

2060600092055

AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

2060600092067

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

0,00

1.420.000,00

0,00

1.420.000,00

206060018

ENERGIA ELETRICA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

2060600181049

EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

206060020

AGRICULTURA FAMILIAR

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

2060600202069

PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

206060021

COMERCIO E SERVICOS

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

2060600211050

CONSTRUCAO, AMPLIACAO REFORMA DE MATADOURO

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2060600211051

CONSTRUCAO, AMPLICACAO E REFORMA DE MERCADO

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

TOTAL

410.000,00

1.630.000,00

0,00

2.040.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 012 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENV ECONOMICO E TURISMO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

04

ADMINISTRACAO

0,00

220.000,00

0,00

220.000,00

04122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

220.000,00

0,00

220.000,00

041220013

GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DES

0,00

220.000,00

0,00

220.000,00

0412200132091

FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO

0,00

220.000,00

0,00

220.000,00

TOTAL

0,00

220.000,00

0,00

220.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

99

RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS

0,00

185.000,00

0,00

185.000,00

99999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

185.000,00

0,00

185.000,00

999999999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

185.000,00

0,00

185.000,00

9999999999999

RESEVRA DE CONTINGENCIA

0,00

185.000,00

0,00

185.000,00

TOTAL

0,00

185.000,00

0,00

185.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

10

SAUDE

400.000,00

3.810.000,00

0,00

4.210.000,00

10301

ATENCAO BASICA

400.000,00

3.350.000,00

0,00

3.750.000,00

103010006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

400.000,00

3.350.000,00

0,00

3.750.000,00

1030100061020

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

1030100061021

AQUISICAO DE VEICULO

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1030100062018

ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1030100062019

INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1030100062020

IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1030100062028

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1030100062030

MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE

0,00

1.900.000,00

0,00

1.900.000,00

1030100062031

PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

1030100062032

ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

1030100062033

SAUDE BUCAL

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

1030100062035

PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1030100062047

FATOR COMPENSATORIO DE TRANSICAO

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

1030100062066

INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1030100062074

PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

1030100062080

MANUTENCAO DO NASF

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

1030100062081

MANUTENCAO DO PMAQ

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1030100062095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1030100062099

INCREMENTO PAB - CUSTEIO

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0,00

190.000,00

0,00

190.000,00

103020006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

190.000,00

0,00

190.000,00

1030200062064

INCREMENTO MAC - CUSTEIO

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

1030200062068

INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1030200062070

MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

1030200062075

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

103030006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

1030300062038

AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1030300062073

PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

10304

VIGILANCIA SANITARIA

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

103040006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

1030400062039

ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

10305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

103050006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

1030500062040

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

17

SANEAMENTO

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

17512

SANEAMENTO BASICO URBANO

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

175120023

SANEAMENTO BASICO

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

1751200231012

CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1751200231014

CONSTRUCAO DE LAVANDERIA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

TOTAL

480.000,00

3.810.000,00

0,00

4.290.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

08

ASSISTENCIA SOCIAL

70.000,00

1.355.000,00

0,00

1.425.000,00

08243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

082430004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

0824300042004

FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0824300042006

CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

0824300042009

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

08244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

70.000,00

1.225.000,00

0,00

1.295.000,00

082440004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC

70.000,00

625.000,00

0,00

695.000,00

0824400041060

CONSTRUCAO E MELHORIAS NAS UNIDADES DA SEMAS

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

0824400042007

QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

0824400042013

ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

0824400042015

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0824400042017

SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

0824400042022

SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

0824400042051

IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

0824400042052

CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0824400042053

SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0824400042071

SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

0824400042093

PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

0824400042094

MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

0824400042095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

0824400042098

BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

082440005

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI

0,00

600.000,00

0,00

600.000,00

0824400052021

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

0824400052086

DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

16

HABITACAO

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

16481

HABITACAO RURAL

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

164810004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

1648100041009

CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

TOTAL

70.000,00

1.415.000,00

0,00

1.485.000,00

Prev. Transf. Financeiras Concedidas

0,00

Prev. Transf. Patronais Concedidas

0,00

Total Geral

20.799.740,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

01

LEGISLATIVA

53.000,00

1.167.000,00

 

1.220.000,00

01031

ACAO LEGISLATIVA

53.000,00

1.167.000,00

 

1.220.000,00

010310001

ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

53.000,00

1.167.000,00

 

1.220.000,00

04

ADMINISTRACAO

 

2.550.000,00

 

2.550.000,00

04121

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

 

970.000,00

 

970.000,00

041210002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF

 

970.000,00

 

970.000,00

04122

ADMINISTRACAO GERAL

 

1.240.000,00

 

1.240.000,00

041220013

GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DES

 

220.000,00

 

220.000,00

041220015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD

 

1.020.000,00

 

1.020.000,00

04123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

 

300.000,00

 

300.000,00

041230003

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI

 

300.000,00

 

300.000,00

04124

CONTROLE INTERNO

 

30.000,00

 

30.000,00

041240002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF

 

30.000,00

 

30.000,00

04126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

 

10.000,00

 

10.000,00

041260015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD

 

10.000,00

 

10.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

70.000,00

1.355.000,00

 

1.425.000,00

08243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

130.000,00

 

130.000,00

082430004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC

 

130.000,00

 

130.000,00

08244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

70.000,00

1.225.000,00

 

1.295.000,00

082440004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC

70.000,00

625.000,00

 

695.000,00

082440005

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI

 

600.000,00

 

600.000,00

10

SAUDE

400.000,00

3.810.000,00

 

4.210.000,00

10301

ATENCAO BASICA

400.000,00

3.350.000,00

 

3.750.000,00

103010006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

400.000,00

3.350.000,00

 

3.750.000,00

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

190.000,00

 

190.000,00

103020006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

190.000,00

 

190.000,00

10303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

120.000,00

 

120.000,00

103030006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

120.000,00

 

120.000,00

10304

VIGILANCIA SANITARIA

 

80.000,00

 

80.000,00

103040006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

80.000,00

 

80.000,00

10305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

 

70.000,00

 

70.000,00

103050006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

70.000,00

 

70.000,00

12

EDUCACAO

540.000,00

4.825.000,00

 

5.365.000,00

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

490.000,00

4.605.000,00

 

5.095.000,00

123610008

EDUCACAO BASICA

490.000,00

4.605.000,00

 

5.095.000,00

12365

EDUCACAO INFANTIL

50.000,00

220.000,00

 

270.000,00

123650008

EDUCACAO BASICA

50.000,00

220.000,00

 

270.000,00

13

CULTURA

 

110.000,00

 

110.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

13392

DIFUSAO CULTURAL

 

110.000,00

 

110.000,00

133920026

PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E C

 

80.000,00

 

80.000,00

133920027

VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CUL

 

30.000,00

 

30.000,00

14

DIREITOS DA CIDADANIA

 

150.000,00

 

150.000,00

14422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

 

150.000,00

 

150.000,00

144220002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF

 

150.000,00

 

150.000,00

15

URBANISMO

614.740,00

1.630.000,00

 

2.244.740,00

15451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

100.000,00

 

 

100.000,00

154510016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

100.000,00

 

 

100.000,00

15452

SERVICOS URBANOS

514.740,00

1.630.000,00

 

2.144.740,00

154520007

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNI

14.740,00

1.630.000,00

 

1.644.740,00

154520016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

200.000,00

 

 

200.000,00

154520017

PLANEJAMENTO URBANO

300.000,00

 

 

300.000,00

16

HABITACAO

 

60.000,00

 

60.000,00

16481

HABITACAO RURAL

 

60.000,00

 

60.000,00

164810004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC

 

60.000,00

 

60.000,00

17

SANEAMENTO

80.000,00

 

 

80.000,00

17512

SANEAMENTO BASICO URBANO

80.000,00

 

 

80.000,00

175120023

SANEAMENTO BASICO

80.000,00

 

 

80.000,00

18

GESTAO AMBIENTAL

130.000,00

 

 

130.000,00

18544

RECURSOS HIDRICOS

130.000,00

 

 

130.000,00

185440024

OFERTA DE AGUA

130.000,00

 

 

130.000,00

20

AGRICULTURA

280.000,00

1.630.000,00

 

1.910.000,00

20605

ABASTECIMENTO

 

100.000,00

 

100.000,00

206050024

OFERTA DE AGUA

 

100.000,00

 

100.000,00

20606

EXTENSAO RURAL

280.000,00

1.530.000,00

 

1.810.000,00

206060009

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI

150.000,00

1.500.000,00

 

1.650.000,00

206060018

ENERGIA ELETRICA

30.000,00

 

 

30.000,00

206060020

AGRICULTURA FAMILIAR

 

30.000,00

 

30.000,00

206060021

COMERCIO E SERVICOS

100.000,00

 

 

100.000,00

25

ENERGIA

30.000,00

 

 

30.000,00

25752

ENERGIA ELETRICA

30.000,00

 

 

30.000,00

257520018

ENERGIA ELETRICA

30.000,00

 

 

30.000,00

26

TRANSPORTE

100.000,00

 

 

100.000,00

26782

TRANSPORTE RODOVIARIO

100.000,00

 

 

100.000,00

267820016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

100.000,00

 

 

100.000,00

27

DESPORTO E LAZER

200.000,00

60.000,00

 

260.000,00

27812

DESPORTO COMUNITARIO

200.000,00

60.000,00

 

260.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

278120019

ESPORTE E LAZER

200.000,00

60.000,00

 

260.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

770.000,00

770.000,00

28846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

770.000,00

770.000,00

288460010

OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

 

 

650.000,00

650.000,00

288460011

OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDI

 

 

120.000,00

120.000,00

99

RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS

 

185.000,00

 

185.000,00

99999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

185.000,00

 

185.000,00

999999999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

185.000,00

 

185.000,00

TOTAL:

2.497.740,00

17.532.000,00

770.000,00

20.799.740,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

 

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

 

TOTAL GERAL:

20.799.740,00

 

PAULO HENRIQUE BILINHO FILHO

Prefeito

 

HONORINA BANDEIRA DE SOUZA

Secretaria de Financas

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINARIO

VINCULADO

TOTAL

01

LEGISLATIVA

1.220.000,00

0,00

1.220.000,00

01031

ACAO LEGISLATIVA

1.220.000,00

0,00

1.220.000,00

010310001

ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

1.220.000,00

0,00

1.220.000,00

04

ADMINISTRACAO

2.680.000,00

0,00

2.550.000,00

04121

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

1.100.000,00

0,00

970.000,00

041210002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF

1.100.000,00

0,00

970.000,00

04122

ADMINISTRACAO GERAL

1.240.000,00

0,00

1.240.000,00

041220013

GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DES

220.000,00

0,00

220.000,00

041220015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD

1.020.000,00

0,00

1.020.000,00

04123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

300.000,00

0,00

300.000,00

041230003

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI

300.000,00

0,00

300.000,00

04124

CONTROLE INTERNO

30.000,00

0,00

30.000,00

041240002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF

30.000,00

0,00

30.000,00

04126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

10.000,00

0,00

10.000,00

041260015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD

10.000,00

0,00

10.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

1.425.000,00

0,00

1.425.000,00

08243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

130.000,00

0,00

130.000,00

082430004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC

130.000,00

0,00

130.000,00

08244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

1.295.000,00

0,00

1.295.000,00

082440004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC

695.000,00

0,00

695.000,00

082440005

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI

600.000,00

0,00

600.000,00

10

SAUDE

4.210.000,00

0,00

4.210.000,00

10301

ATENCAO BASICA

3.750.000,00

0,00

3.750.000,00

103010006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

3.750.000,00

0,00

3.750.000,00

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

190.000,00

0,00

190.000,00

103020006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

190.000,00

0,00

190.000,00

10303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

120.000,00

0,00

120.000,00

103030006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

120.000,00

0,00

120.000,00

10304

VIGILANCIA SANITARIA

80.000,00

0,00

80.000,00

103040006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

80.000,00

0,00

80.000,00

10305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

70.000,00

0,00

70.000,00

103050006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

70.000,00

0,00

70.000,00

12

EDUCACAO

5.365.000,00

0,00

5.365.000,00

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

5.095.000,00

0,00

5.095.000,00

123610008

EDUCACAO BASICA

5.095.000,00

0,00

5.095.000,00

12365

EDUCACAO INFANTIL

270.000,00

0,00

270.000,00

123650008

EDUCACAO BASICA

270.000,00

0,00

270.000,00

13

CULTURA

110.000,00

0,00

110.000,00

13392

DIFUSAO CULTURAL

110.000,00

0,00

110.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINARIO

VINCULADO

TOTAL

133920026

PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E C

80.000,00

0,00

80.000,00

133920027

VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CUL

30.000,00

0,00

30.000,00

14

DIREITOS DA CIDADANIA

150.000,00

0,00

150.000,00

14422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

150.000,00

0,00

150.000,00

144220002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF

150.000,00

0,00

150.000,00

15

URBANISMO

2.244.740,00

0,00

2.244.740,00

15451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

100.000,00

0,00

100.000,00

154510016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

100.000,00

0,00

100.000,00

15452

SERVICOS URBANOS

2.144.740,00

0,00

2.144.740,00

154520007

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNI

1.644.740,00

0,00

1.644.740,00

154520016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

200.000,00

0,00

200.000,00

154520017

PLANEJAMENTO URBANO

300.000,00

0,00

300.000,00

16

HABITACAO

60.000,00

0,00

60.000,00

16481

HABITACAO RURAL

60.000,00

0,00

60.000,00

164810004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC

60.000,00

0,00

60.000,00

17

SANEAMENTO

80.000,00

0,00

80.000,00

17512

SANEAMENTO BASICO URBANO

80.000,00

0,00

80.000,00

175120023

SANEAMENTO BASICO

80.000,00

0,00

80.000,00

18

GESTAO AMBIENTAL

130.000,00

0,00

130.000,00

18544

RECURSOS HIDRICOS

130.000,00

0,00

130.000,00

185440024

OFERTA DE AGUA

130.000,00

0,00

130.000,00

20

AGRICULTURA

1.915.000,00

0,00

1.910.000,00

20605

ABASTECIMENTO

105.000,00

0,00

100.000,00

206050024

OFERTA DE AGUA

105.000,00

0,00

100.000,00

20606

EXTENSAO RURAL

1.810.000,00

0,00

1.810.000,00

206060009

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI

1.650.000,00

0,00

1.650.000,00

206060018

ENERGIA ELETRICA

30.000,00

0,00

30.000,00

206060020

AGRICULTURA FAMILIAR

30.000,00

0,00

30.000,00

206060021

COMERCIO E SERVICOS

100.000,00

0,00

100.000,00

25

ENERGIA

30.000,00

0,00

30.000,00

25752

ENERGIA ELETRICA

30.000,00

0,00

30.000,00

257520018

ENERGIA ELETRICA

30.000,00

0,00

30.000,00

26

TRANSPORTE

100.000,00

0,00

100.000,00

26782

TRANSPORTE RODOVIARIO

100.000,00

0,00

100.000,00

267820016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

100.000,00

0,00

100.000,00

27

DESPORTO E LAZER

260.000,00

0,00

260.000,00

27812

DESPORTO COMUNITARIO

260.000,00

0,00

260.000,00

278120019

ESPORTE E LAZER

260.000,00

0,00

260.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

770.000,00

0,00

770.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINARIO

VINCULADO

TOTAL

28846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

770.000,00

0,00

770.000,00

288460010

OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

650.000,00

0,00

650.000,00

288460011

OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDI

120.000,00

0,00

120.000,00

99

RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS

185.000,00

0,00

185.000,00

99999

RESERVA DE CONTINGENCIA

185.000,00

0,00

185.000,00

999999999

RESERVA DE CONTINGENCIA

185.000,00

0,00

185.000,00

TOTAL:

20.934.740,00

 

20.799.740,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

 

 

 

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

 

 

 

TOTAL GERAL:

 

 

20.799.740,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃOS

FUNCÕES

LEGISLATIVA

JUDICIARIA

ESSENCIAL A JUSTICA

ADMINISTRACAO

DEFESA NACIONAL

SEGURANCA PUBLICA

RELACOES EXTERIORES

01 - PODER LEGISLATIVO

1.220.000,00

 

 

 

 

 

 

02 - PODER EXECUTIVO

 

 

 

2.550.000,00

 

 

 

03 - FUNDO DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL:

1.220.000,00

 

 

2.550.000,00

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃOS

FUNCÕES

ASSISTENCIA SOCIAL

PREVIDENCIA SOCIAL

SAUDE

TRABALHO

EDUCACAO

CULTURA

DIREITOS DA CIDADANIA

01 - PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

02 - PODER EXECUTIVO

 

 

 

 

5.365.000,00

110.000,00

150.000,00

03 - FUNDO DE SAUDE

 

 

4.210.000,00

 

 

 

 

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

1.425.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL:

1.425.000,00

 

4.210.000,00

 

5.365.000,00

110.000,00

150.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃOS

FUNCÕES

URBANISMO

HABITACAO

SANEAMENTO

GESTAO AMBIENTAL

CIENCIA E TECNOLOGIA

AGRICULTURA

ORGANIZACAO AGRARIA

01 - PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

02 - PODER EXECUTIVO

2.244.740,00

 

 

130.000,00

 

1.910.000,00

 

03 - FUNDO DE SAUDE

 

 

80.000,00

 

 

 

 

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

 

60.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

2.244.740,00

60.000,00

80.000,00

130.000,00

 

1.910.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃOS

FUNCÕES

INDUSTRIA

COMERCIO E SERVICOS

COMUNICACOES

ENERGIA

TRANSPORTE

DESPORTO E LAZER

ENCARGOS ESPECIAIS

01 - PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

02 - PODER EXECUTIVO

 

 

 

30.000,00

100.000,00

260.000,00

770.000,00

03 - FUNDO DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL:

 

 

 

30.000,00

100.000,00

260.000,00

770.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃOS

FUNCÕES

RESERVAS

 

 

 

 

 

TOTAL

01 - PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

1.220.000,00

02 - PODER EXECUTIVO

185.000,00

 

 

 

 

 

13.804.740,00

03 - FUNDO DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

4.290.000,00

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

 

 

 

 

 

 

1.485.000,00

TOTAL:

185.000,00

 

 

 

 

 

20.799.740,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

 

 

 

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

 

 

 

TOTAL GERAL:

 

 

20.799.740,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DAS DOTACOES POR ORGAO DO GOVERNO E DA ADMINISTRACAO

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

CÓDIGO LOCAL

ESPECIFICAÇÃO

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

TOTAL

01

PODER LEGISLATIVO

 

 

 

01001

CAMARA MUNICIPAL

1.163.000,00

57.000,00

1.220.000,00

02

PODER EXECUTIVO

 

 

 

02002

GABINETE DO PREFEITO

1.134.000,00

16.000,00

1.150.000,00

02003

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

1.328.000,00

422.000,00

1.750.000,00

02004

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

321.000,00

29.000,00

350.000,00

02007

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

1.630.000,00

744.740,00

2.374.740,00

02008

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

4.994.000,00

741.000,00

5.735.000,00

02009

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

1.570.000,00

470.000,00

2.040.000,00

02012

SECRETARIA DE TRABALHO, DESENV ECONOMICO E TURISMO

218.000,00

2.000,00

220.000,00

02999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

03

FUNDO DE SAUDE

 

 

 

03001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

3.677.000,00

613.000,00

4.290.000,00

04

FUNDO DE ASSISTENCIA

 

 

 

04001

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1.310.000,00

175.000,00

1.485.000,00

TOTAL

17.345.000,00

3.269.740,00

20.614.740,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

185.000,00

RESERVA DO RPPS

 

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS

 

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS

 

TOTAL GERAL

20.799.740,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL

Função: 01 - LEGISLATIVA

SubFunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA

Programa: 0001 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

Projeto/Atividade: 1001 - AQUISICAO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS

Caracterização da atividade: AQUISICAO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

449052000000

0001

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

 

 

20.000,00

TOTAL:

20.000,00

 

 

20.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL

Função: 01 - LEGISLATIVA

SubFunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA

Programa: 0001 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

Projeto/Atividade: 1002 - REFORMA DO PREDIO DA CAMARA

Caracterização da atividade: REFORMA DO PREDIO DA CAMARA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

449051000000

0002

OBRAS E INSTALACOES

33.000,00

 

 

33.000,00

TOTAL:

33.000,00

 

 

33.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO -

Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL

Função: 01 - LEGISLATIVA

SubFunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA

Programa: 0001 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

Projeto/Atividade: 2001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

Caracterização da atividade: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319011000000

0003

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

630.000,00

 

 

630.000,00

319013000000

0004

OBRIGACOES PATRONAIS

140.000,00

 

 

140.000,00

319091000000

0005

SENTENCAS JUDICIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

319092000000

0006

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

319094000000

0007

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

2.000,00

 

 

2.000,00

335041000000

0008

CONTRIBUICOES

2.000,00

 

 

2.000,00

339008000000

0009

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

2.000,00

 

 

2.000,00

339014000000

0010

DIARIAS - CIVIL

10.000,00

 

 

10.000,00

339030000000

0011

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

 

 

30.000,00

339033000000

0012

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

6.000,00

 

 

6.000,00

339035000000

0013

SERVICOS DE CONSULTORIA

10.000,00

 

 

10.000,00

339036000000

0014

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

339039000000

0015

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

280.000,00

 

 

280.000,00

339040000000

0016

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

38.000,00

 

 

38.000,00

339047000000

0017

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

2.000,00

 

 

2.000,00

339093000000

0018

INDENIZACOES E RESTITUICOES

2.000,00

 

 

2.000,00

449030000000

0019

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

2.000,00

449039000000

0020

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

2.000,00

 

 

2.000,00

TOTAL:

1.167.000,00

 

 

1.167.000,00

TOTAL ORGÃO:

1.220.000,00

 

 

1.220.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 -GABINETE DO PREFEITO

Função: 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção: 121 -PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

Programa: 0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO

Projeto/Atividade: 2002 - MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

Caracterização da atividade: MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0021

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

60.000,00

 

 

60.000,00

319011000000

0022

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

660.000,00

 

 

660.000,00

319013000000

0023

OBRIGACOES PATRONAIS

145.000,00

 

 

145.000,00

319091000000

0024

SENTENCAS JUDICIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

319092000000

0025

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

5.000,00

319094000000

0026

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

5.000,00

 

 

5.000,00

339014000000

0027

DIARIAS - CIVIL

10.000,00

 

 

10.000,00

339030000000

0028

MATERIAL DE CONSUMO

70.000,00

 

 

70.000,00

339033000000

0029

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

10.000,00

 

 

10.000,00

339036000000

0030

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

20.000,00

 

 

20.000,00

339039000000

0031

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

100.000,00

 

 

100.000,00

339047000000

0032

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

1.000,00

 

 

1.000,00

339092000000

0033

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

449052000000

0034

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

10.000,00

TOTAL:

1.100.000,00

 

 

1.100.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 -GABINETE DO PREFEITO

Função: 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção: 124 -CONTROLE INTERNO

Programa: 0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO

Projeto/Atividade: 2003 - MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO

Caracterização da atividade: MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319011000000

0035

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

 

 

10.000,00

319013000000

0036

OBRIGACOES PATRONAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

339014000000

0037

DIARIAS - CIVIL

5.000,00

 

 

5.000,00

339030000000

0038

MATERIAL DE CONSUMO

6.000,00

 

 

6.000,00

339033000000

0039

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

2.000,00

 

 

2.000,00

339039000000

0040

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

4.000,00

 

 

4.000,00

449052000000

0041

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

 

 

1.000,00

TOTAL:

30.000,00

 

 

30.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 -GABINETE DO PREFEITO

Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA -

SubFunção: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

Programa: 0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO

Projeto/Atividade: 2005 - CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

Caracterização da atividade: CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319011000000

0042

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

100.000,00

 

 

100.000,00

319013000000

0043

OBRIGACOES PATRONAIS

19.000,00

 

 

19.000,00

339014000000

0044

DIARIAS - CIVIL

3.000,00

 

 

3.000,00

339030000000

0045

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

339036000000

0046

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

3.000,00

 

 

3.000,00

339039000000

0047

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

449052000000

0048

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

 

 

5.000,00

TOTAL:

150.000,00

 

 

150.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Função: 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção: 122 -ADMINISTRACAO GERAL

Programa: 0015 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM

Projeto/Atividade: 2008 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Caracterização da atividade: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0049

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

120.000,00

 

 

120.000,00

319011000000

0050

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

200.000,00

 

 

200.000,00

319013000000

0051

OBRIGACOES PATRONAIS

65.000,00

 

 

65.000,00

319091000000

0052

SENTENCAS JUDICIAIS

3.000,00

 

 

3.000,00

319092000000

0053

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

3.000,00

 

 

3.000,00

319094000000

0054

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

3.000,00

 

 

3.000,00

339014000000

0055

DIARIAS - CIVIL

10.000,00

 

 

10.000,00

339030000000

0056

MATERIAL DE CONSUMO

150.000,00

 

 

150.000,00

339032000000

0057

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

10.000,00

 

 

10.000,00

339033000000

0058

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

10.000,00

 

 

10.000,00

339035000000

0059

SERVICOS DE CONSULTORIA

20.000,00

 

 

20.000,00

339036000000

0060

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

40.000,00

 

 

40.000,00

339039000000

0061

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

300.000,00

 

 

300.000,00

339040000000

0062

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

20.000,00

 

 

20.000,00

339092000000

0063

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

4.000,00

 

 

4.000,00

339093000000

0064

INDENIZACOES E RESTITUICOES

2.000,00

 

 

2.000,00

449051000000

0065

OBRAS E INSTALACOES

20.000,00

 

 

20.000,00

449052000000

0066

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

 

 

20.000,00

TOTAL:

1.000.000,00

 

 

1.000.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Função: 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção: 122 -ADMINISTRACAO GERAL

Programa: 0015 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM

Projeto/Atividade: 2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19

Caracterização da atividade: ACOES DE COMBATE AO COVID 19

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0067

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

5.000,00

339032000000

0068

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

5.000,00

 

 

5.000,00

339036000000

0069

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

339039000000

0070

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

TOTAL:

20.000,00

 

 

20.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Função: 04 - ADMINISTRACAO -

SubFunção: 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO

Programa: 0015 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM

Projeto/Atividade: 2036 - IMPLANTACAO DO SIAFIC NO MUNICIPIO

Caracterização da atividade: IMPLANTACAO DO SIAFIC NO MUNICIPIO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0071

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

2.000,00

339036000000

0072

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

 

 

2.000,00

339039000000

0073

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

 

 

2.000,00

339040000000

0074

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

2.000,00

 

 

2.000,00

449052000000

0075

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

 

 

2.000,00

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

SubFunção: 846 -OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Programa: 0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

Projeto/Atividade: 0502 - PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS

Caracterização da atividade: PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

329021000000

0076

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

20.000,00

 

 

20.000,00

469071000000

0077

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA

380.000,00

 

 

380.000,00

TOTAL:

400.000,00

 

 

400.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

SubFunção: 846 -OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Programa: 0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

Projeto/Atividade: 0504 - PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO

Caracterização da atividade: PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339047000000

0078

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

200.000,00

 

 

200.000,00

TOTAL:

200.000,00

 

 

200.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

SubFunção: 846 -OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Programa: 0011 - OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS

Projeto/Atividade: 0508 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM

Caracterização da atividade: PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM JULGADO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319091000000

0079

SENTENCAS JUDICIAIS

120.000,00

 

 

120.000,00

TOTAL:

120.000,00

 

 

120.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 -SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Função: 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção: 123 -ADMINISTRACAO FINANCEIRA

Programa: 0003 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Projeto/Atividade: 2011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Caracterização da atividade: MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0080

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

60.000,00

 

 

60.000,00

319011000000

0081

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

100.000,00

 

 

100.000,00

319013000000

0082

OBRIGACOES PATRONAIS

35.000,00

 

 

35.000,00

319091000000

0083

SENTENCAS JUDICIAIS

1.000,00

 

 

1.000,00

319092000000

0084

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

319094000000

0085

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

1.000,00

 

 

1.000,00

339014000000

0086

DIARIAS - CIVIL

5.000,00

 

 

5.000,00

339030000000

0087

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

339033000000

0088

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

5.000,00

 

 

5.000,00

339035000000

0089

SERVICOS DE CONSULTORIA

2.000,00

 

 

2.000,00

339036000000

0090

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

339039000000

0091

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

60.000,00

 

 

60.000,00

339092000000

0092

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

5.000,00

339093000000

0093

INDENIZACOES E RESTITUICOES

1.000,00

 

 

1.000,00

449052000000

0094

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

9.000,00

 

 

9.000,00

TOTAL:

300.000,00

 

 

300.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

SubFunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Programa: 0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

Projeto/Atividade: 0505 - PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN

Caracterização da atividade: PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

469071000000

0095

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA

20.000,00

 

 

20.000,00

TOTAL:

20.000,00

 

 

20.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

SubFunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Programa: 0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

Projeto/Atividade: 0507 - CONTRIB. A CONFED. NAC. DOS MUNIC. - FEMURN

Caracterização da atividade: CONTRIBUICAO A CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM E FEDERACAO DOS MUNICIPIOS DO RN - FEMURN

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

335041000000

0096

CONTRIBUICOES

30.000,00

 

 

30.000,00

TOTAL:

30.000,00

 

 

30.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 15 - URBANISMO

SubFunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa: 0016 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

Projeto/Atividade: 1061 - CONSTRUCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE

Caracterização da atividade: CONSTRUCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0097

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

449051000000

0098

OBRAS E INSTALACOES

90.000,00

 

 

90.000,00

TOTAL:

100.000,00

 

 

100.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 15 - URBANISMO

SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS

Programa: 0007 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS

Projeto/Atividade: 1027 - AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS

Caracterização da atividade: AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

459061000000

0099

AQUISICAO DE IMOVEIS

14.740,00

 

 

14.740,00

TOTAL:

14.740,00

 

 

14.740,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 15 - URBANISMO

SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS

Programa: 0007 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS

Projeto/Atividade: 2041 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS

Caracterização da atividade: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0100

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

150.000,00

 

 

150.000,00

319011000000

0101

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

650.000,00

 

 

650.000,00

319013000000

0102

OBRIGACOES PATRONAIS

150.000,00

 

 

150.000,00

319092000000

0103

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

319094000000

0104

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

1.000,00

 

 

1.000,00

339014000000

0105

DIARIAS - CIVIL

5.000,00

 

 

5.000,00

339030000000

0106

MATERIAL DE CONSUMO

300.000,00

 

 

300.000,00

339036000000

0107

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

30.000,00

 

 

30.000,00

339039000000

0108

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

200.000,00

 

 

200.000,00

339092000000

0109

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

339093000000

0110

INDENIZACOES E RESTITUICOES

1.000,00

 

 

1.000,00

449052000000

0111

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

10.000,00

TOTAL:

1.500.000,00

 

 

1.500.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 15 - URBANISMO

SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS

Programa: 0007 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS

Projeto/Atividade: 2042 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA

Caracterização da atividade: MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339036000000

0112

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

9.000,00

 

 

9.000,00

339039000000

0113

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

40.000,00

 

 

40.000,00

339092000000

0114

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 15 - URBANISMO

SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS

Programa: 0007 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS

Projeto/Atividade: 2085 - PERFURACAO DE POCOS TUBULARES

Caracterização da atividade: PERFURACAO DE POCOS TUBULARES

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0115

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

449051000000

0116

OBRAS E INSTALACOES

70.000,00

 

 

70.000,00

TOTAL:

80.000,00

 

 

80.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 15 - URBANISMO

SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS

Programa: 0016 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

Projeto/Atividade: 1022 - PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS

Caracterização da atividade: PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0117

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

 

 

20.000,00

449051000000

0118

OBRAS E INSTALACOES

180.000,00

 

 

180.000,00

TOTAL:

200.000,00

 

 

200.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 15 - URBANISMO

SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS

Programa: 0017 - PLANEJAMENTO URBANO

Projeto/Atividade: 1024 - CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS

Caracterização da atividade: CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0119

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

 

 

20.000,00

449051000000

0120

OBRAS E INSTALACOES

180.000,00

 

 

180.000,00

TOTAL:

200.000,00

 

 

200.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 15 - URBANISMO

SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS

Programa: 0017 - PLANEJAMENTO URBANO

Projeto/Atividade: 1025 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO

Caracterização da atividade: CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0121

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

449051000000

0122

OBRAS E INSTALACOES

45.000,00

 

 

45.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 15 - URBANISMO

SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS

Programa: 0017 - PLANEJAMENTO URBANO

Projeto/Atividade: 1029 - CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS

Caracterização da atividade: CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0123

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

449051000000

0124

OBRAS E INSTALACOES

45.000,00

 

 

45.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 25 - ENERGIA

SubFunção: 752 - ENERGIA ELETRICA

Programa: 0018 - ENERGIA ELETRICA

Projeto/Atividade: 1030 - EXTENSAO DE REDE ELETRICA

Caracterização da atividade: EXTENSAO DE REDE ELETRICA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0125

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

449051000000

0126

OBRAS E INSTALACOES

20.000,00

 

 

20.000,00

TOTAL:

30.000,00

 

 

30.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 26 - TRANSPORTE SubFunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

 

Programa: 0016 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

Projeto/Atividade: 1032 - CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS

Caracterização da atividade: CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0127

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

449051000000

0128

OBRAS E INSTALACOES

90.000,00

 

 

90.000,00

TOTAL:

100.000,00

 

 

100.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 1035 - CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN

Caracterização da atividade: CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSINO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0129

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

 

 

20.000,00

449051000000

0130

OBRAS E INSTALACOES

280.000,00

 

 

280.000,00

TOTAL:

300.000,00

 

 

300.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 1057 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES

Caracterização da atividade: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0131

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

 

 

20.000,00

449052000000

0132

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

60.000,00

 

 

60.000,00

TOTAL:

80.000,00

 

 

80.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 1058 - AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC

Caracterização da atividade: AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCACAO BASICA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0133

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

 

 

1.000,00

449052000000

0134

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

9.000,00

 

 

9.000,00

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 1059 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES

Caracterização da atividade: AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

449052000000

0135

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100.000,00

 

 

100.000,00

TOTAL:

100.000,00

 

 

100.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2044 - PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

Caracterização da atividade: PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339032000000

0136

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

98.000,00

 

 

98.000,00

339092000000

0137

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

TOTAL:

100.000,00

 

 

100.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2048 - PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

Caracterização da atividade: PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0138

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

5.000,00

339039000000

0139

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2049 - QSE - SALARIO EDUCACAO

Caracterização da atividade: QSE - SALARIO EDUCACAO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0140

MATERIAL DE CONSUMO

35.000,00

 

 

35.000,00

339032000000

0141

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

5.000,00

 

 

5.000,00

339036000000

0142

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

339039000000

0143

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

35.000,00

 

 

35.000,00

339092000000

0144

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

5.000,00

449052000000

0145

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

10.000,00

TOTAL:

100.000,00

 

 

100.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2050 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME

Caracterização da atividade: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339014000000

0146

DIARIAS - CIVIL

1.000,00

 

 

1.000,00

339030000000

0147

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

 

 

1.000,00

339036000000

0148

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.000,00

 

 

1.000,00

339039000000

0149

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

 

 

2.000,00

TOTAL:

5.000,00

 

 

5.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2058 - PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T

Caracterização da atividade: PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0150

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

 

 

30.000,00

339036000000

0151

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

8.000,00

 

 

8.000,00

339039000000

0152

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

40.000,00

 

 

40.000,00

339092000000

0153

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

TOTAL:

80.000,00

 

 

80.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2059 - PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE

Caracterização da atividade: PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0154

MATERIAL DE CONSUMO

25.000,00

 

 

25.000,00

339036000000

0155

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

8.000,00

 

 

8.000,00

339039000000

0156

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

25.000,00

 

 

25.000,00

339092000000

0157

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

TOTAL:

60.000,00

 

 

60.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2062 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

Caracterização da atividade: MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0158

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

110.000,00

 

 

110.000,00

319011000000

0159

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

850.000,00

 

 

850.000,00

319013000000

0160

OBRIGACOES PATRONAIS

180.000,00

 

 

180.000,00

319016000000

0161

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

1.000,00

 

 

1.000,00

319092000000

0162

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

319094000000

0163

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

1.000,00

 

 

1.000,00

339030000000

0164

MATERIAL DE CONSUMO

70.000,00

 

 

70.000,00

339031000000

0165

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

5.000,00

 

 

5.000,00

339032000000

0166

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

5.000,00

 

 

5.000,00

339036000000

0167

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

339039000000

0168

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

50.000,00

 

 

50.000,00

339047000000

0169

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

2.000,00

 

 

2.000,00

339092000000

0170

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

339093000000

0171

INDENIZACOES E RESTITUICOES

2.000,00

 

 

2.000,00

449052000000

0172

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

10.000,00

TOTAL:

1.300.000,00

 

 

1.300.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2063 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%

Caracterização da atividade: MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0173

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

260.000,00

 

 

260.000,00

319011000000

0174

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.300.000,00

 

 

1.300.000,00

319013000000

0175

OBRIGACOES PATRONAIS

237.000,00

 

 

237.000,00

319091000000

0176

SENTENCAS JUDICIAIS

1.000,00

 

 

1.000,00

319092000000

0177

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

319094000000

0178

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

1.000,00

 

 

1.000,00

TOTAL:

1.800.000,00

 

 

1.800.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2089 - AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

Caracterização da atividade: AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0179

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

339032000000

0180

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

20.000,00

 

 

20.000,00

TOTAL:

30.000,00

 

 

30.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2092 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Caracterização da atividade: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0181

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

120.000,00

 

 

120.000,00

319011000000

0182

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500.000,00

 

 

500.000,00

319013000000

0183

OBRIGACOES PATRONAIS

100.000,00

 

 

100.000,00

319092000000

0184

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

319094000000

0185

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

2.000,00

 

 

2.000,00

339014000000

0186

DIARIAS - CIVIL

10.000,00

 

 

10.000,00

339018000000

0187

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

2.000,00

 

 

2.000,00

339030000000

0188

MATERIAL DE CONSUMO

200.000,00

 

 

200.000,00

339031000000

0189

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

2.000,00

 

 

2.000,00

339032000000

0190

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

5.000,00

 

 

5.000,00

339033000000

0191

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

5.000,00

 

 

5.000,00

339035000000

0192

SERVICOS DE CONSULTORIA

5.000,00

 

 

5.000,00

339036000000

0193

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

339039000000

0194

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

30.000,00

 

 

30.000,00

339040000000

0195

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

2.000,00

 

 

2.000,00

339041000000

0196

CONTRIBUICOES

2.000,00

 

 

2.000,00

339047000000

0197

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

2.000,00

 

 

2.000,00

339092000000

0198

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

339093000000

0199

INDENIZACOES E RESTITUICOES

2.000,00

 

 

2.000,00

449052000000

0200

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

 

 

2.000,00

TOTAL:

1.000.000,00

 

 

1.000.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19

Caracterização da atividade: ACOES DE COMBATE AO COVID 19

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0201

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

339032000000

0202

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

20.000,00

 

 

20.000,00

339036000000

0203

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

339039000000

0204

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2096 - QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO

Caracterização da atividade: QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339014000000

0205

DIARIAS - CIVIL

3.000,00

 

 

3.000,00

339030000000

0206

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

5.000,00

339033000000

0207

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

3.000,00

 

 

3.000,00

339036000000

0208

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

3.000,00

 

 

3.000,00

339039000000

0209

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

6.000,00

 

 

6.000,00

TOTAL:

20.000,00

 

 

20.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2097 - IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL

Caracterização da atividade: IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0210

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

339036000000

0211

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

339039000000

0212

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

15.000,00

 

 

15.000,00

449052000000

0213

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

 

 

20.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 1041 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN

Caracterização da atividade: CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO INFANTIL

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0214

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

449051000000

0215

OBRAS E INSTALACOES

40.000,00

 

 

40.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2054 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

Caracterização da atividade: MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0216

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

10.000,00

 

 

10.000,00

319011000000

0217

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

 

 

10.000,00

319013000000

0218

OBRIGACOES PATRONAIS

4.000,00

 

 

4.000,00

319092000000

0219

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

339030000000

0220

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

339036000000

0221

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

3.000,00

 

 

3.000,00

339039000000

0222

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

449052000000

0223

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

 

 

2.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2065 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

Caracterização da atividade: MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0224

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

20.000,00

 

 

20.000,00

319011000000

0225

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

90.000,00

 

 

90.000,00

319013000000

0226

OBRIGACOES PATRONAIS

35.000,00

 

 

35.000,00

319091000000

0227

SENTENCAS JUDICIAIS

1.000,00

 

 

1.000,00

319092000000

0228

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

319094000000

0229

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

2.000,00

 

 

2.000,00

TOTAL:

150.000,00

 

 

150.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2089 - AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

Caracterização da atividade: AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0230

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

5.000,00

339032000000

0231

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

10.000,00

 

 

10.000,00

339039000000

0232

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

TOTAL:

20.000,00

 

 

20.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 13 - CULTURA

SubFunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa: 0026 - PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA

Projeto/Atividade: 2057 - AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA

Caracterização da atividade: AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339032000000

0233

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

5.000,00

 

 

5.000,00

339039000000

0234

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

449052000000

0235

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

10.000,00

TOTAL:

20.000,00

 

 

20.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 13 - CULTURA

SubFunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa: 0026 - PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA

Projeto/Atividade: 2060 - MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS

Caracterização da atividade: MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0236

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

3.000,00

 

 

3.000,00

319011000000

0237

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.000,00

 

 

1.000,00

319013000000

0238

OBRIGACOES PATRONAIS

1.000,00

 

 

1.000,00

339030000000

0239

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

5.000,00

339036000000

0240

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

339039000000

0241

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

339092000000

0242

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

449052000000

0243

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

9.000,00

 

 

9.000,00

TOTAL:

30.000,00

 

 

30.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 13 - CULTURA

SubFunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa: 0026 - PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA

Projeto/Atividade: 2088 - MANUTENCAO DO TEATRO MUNICIPAL

Caracterização da atividade: MANUTENCAO DO TEATRO MUNICIPAL

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0244

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

339036000000

0245

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

339039000000

0246

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

449051000000

0247

OBRAS E INSTALACOES

5.000,00

 

 

5.000,00

TOTAL:

30.000,00

 

 

30.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 13 - CULTURA

SubFunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa: 0027 - VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CULTURAL

Projeto/Atividade: 2045 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO

Caracterização da atividade: APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0248

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

339031000000

0249

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

5.000,00

 

 

5.000,00

339032000000

0250

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

5.000,00

 

 

5.000,00

339036000000

0251

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

339039000000

0252

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

TOTAL:

30.000,00

 

 

30.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção: 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa: 0019 - ESPORTE E LAZER

Projeto/Atividade: 1043 - REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO

Caracterização da atividade: REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0253

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

449051000000

0254

OBRAS E INSTALACOES

40.000,00

 

 

40.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção: 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa: 0019 - ESPORTE E LAZER

Projeto/Atividade: 1044 - CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO

Caracterização da atividade: CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0255

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

449051000000

0256

OBRAS E INSTALACOES

140.000,00

 

 

140.000,00

TOTAL:

150.000,00

 

 

150.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção: 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa: 0019 - ESPORTE E LAZER

Projeto/Atividade: 2056 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER

Caracterização da atividade: MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0257

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

339036000000

0258

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

339039000000

0259

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

TOTAL:

30.000,00

 

 

30.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção: 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa: 0019 - ESPORTE E LAZER

Projeto/Atividade: 2061 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR

Caracterização da atividade: APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0260

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

5.000,00

339031000000

0261

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS  E OUTRAS

5.000,00

 

 

5.000,00

339032000000

0262

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

1.000,00

 

 

1.000,00

339036000000

0263

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

339039000000

0264

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

339092000000

0265

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

5.000,00

449052000000

0266

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.000,00

 

 

4.000,00

TOTAL:

30.000,00

 

 

30.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção: 544 - RECURSOS HIDRICOS

Programa: 0024 - OFERTA DE AGUA

Projeto/Atividade: 1015 - AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA

Caracterização da atividade: AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0267

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

449051000000

0268

OBRAS E INSTALACOES

40.000,00

 

 

40.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção: 544 - RECURSOS HIDRICOS

Programa: 0024 - OFERTA DE AGUA

Projeto/Atividade: 1017 - CONSTRUCAO DE CISTERNA

Caracterização da atividade: CONSTRUCAO DE CISTERNA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0269

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

 

 

20.000,00

449051000000

0270

OBRAS E INSTALACOES

60.000,00

 

 

60.000,00

TOTAL:

80.000,00

 

 

80.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 20 - AGRICULTURA

SubFunção: 605 - ABASTECIMENTO

Programa: 0024 - OFERTA DE AGUA

Projeto/Atividade: 2043 - PERFURACAO E MANUTENCAO DE POCOS ARTESIANOS

Caracterização da atividade: PERFURACAO E MANUTENCAO DE POCOS ARTESIANOS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0271

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

 

 

20.000,00

339036000000

0272

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

339039000000

0273

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

40.000,00

 

 

40.000,00

449051000000

0274

OBRAS E INSTALACOES

40.000,00

 

 

40.000,00

TOTAL:

105.000,00

 

 

105.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 20 - AGRICULTURA

SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL

Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Projeto/Atividade: 1052 - CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE

Caracterização da atividade: CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0275

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

449051000000

0276

OBRAS E INSTALACOES

40.000,00

 

 

40.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 20 - AGRICULTURA

SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL

Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Projeto/Atividade: 1053 - AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS

Caracterização da atividade: AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

449052000000

0277

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100.000,00

 

 

100.000,00

TOTAL:

100.000,00

 

 

100.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 20 - AGRICULTURA

SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL

Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Projeto/Atividade: 2055 - AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO

Caracterização da atividade: AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

449052000000

0278

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

80.000,00

 

 

80.000,00

TOTAL:

80.000,00

 

 

80.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 20 - AGRICULTURA

SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL

Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Projeto/Atividade: 2067 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Caracterização da atividade: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0279

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

70.000,00

 

 

70.000,00

319011000000

0280

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

160.000,00

 

 

160.000,00

319013000000

0281

OBRIGACOES PATRONAIS

80.000,00

 

 

80.000,00

319092000000

0282

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

319094000000

0283

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

2.000,00

 

 

2.000,00

335041000000

0284

CONTRIBUICOES

5.000,00

 

 

5.000,00

339014000000

0285

DIARIAS - CIVIL

10.000,00

 

 

10.000,00

339030000000

0286

MATERIAL DE CONSUMO

700.000,00

 

 

700.000,00

339033000000

0287

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

5.000,00

 

 

5.000,00

339036000000

0288

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

339039000000

0289

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

360.000,00

 

 

360.000,00

339092000000

0290

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

5.000,00

339093000000

0291

INDENIZACOES E RESTITUICOES

1.000,00

 

 

1.000,00

449052000000

0292

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

10.000,00

TOTAL:

1.420.000,00

 

 

1.420.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 20 - AGRICULTURA

SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL

Programa: 0018 - ENERGIA ELETRICA

Projeto/Atividade: 1049 - EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL

Caracterização da atividade: EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0293

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

449051000000

0294

OBRAS E INSTALACOES

20.000,00

 

 

20.000,00

TOTAL:

30.000,00

 

 

30.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 20 - AGRICULTURA

SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL

Programa: 0020 - AGRICULTURA FAMILIAR

Projeto/Atividade: 2069 - PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR

Caracterização da atividade: PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0295

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

339036000000

0296

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

339039000000

0297

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

TOTAL:

30.000,00

 

 

30.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 20 - AGRICULTURA

SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL

Programa: 0021 - COMERCIO E SERVICOS

Projeto/Atividade: 1050 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO REFORMA DE MATADOURO

Caracterização da atividade: CONSTRUCAO, AMPLIACAO REFORMA DE MATADOURO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0298

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

449051000000

0299

OBRAS E INSTALACOES

40.000,00

 

 

40.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 20 - AGRICULTURA

SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL

Programa: 0021 - COMERCIO E SERVICOS

Projeto/Atividade: 1051 - CONSTRUCAO, AMPLICACAO E REFORMA DE MERCADO

Caracterização da atividade: CONSTRUCAO, AMPLICACAO E REFORMA DE MERCADO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0300

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

449051000000

0301

OBRAS E INSTALACOES

40.000,00

 

 

40.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 012 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENV ECONOMICO E TURISMO

Função: 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa: 0013 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

Projeto/Atividade: 2091 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO

Caracterização da atividade: FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0302

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

20.000,00

 

 

20.000,00

319011000000

0303

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

150.000,00

 

 

150.000,00

319013000000

0304

OBRIGACOES PATRONAIS

30.000,00

 

 

30.000,00

319092000000

0305

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

339014000000

0306

DIARIAS - CIVIL

3.000,00

 

 

3.000,00

339030000000

0307

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

5.000,00

339036000000

0308

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

 

 

2.000,00

339039000000

0309

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

6.000,00

 

 

6.000,00

339092000000

0310

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

449052000000

0311

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

 

 

2.000,00

TOTAL:

220.000,00

 

 

220.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Função: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS

SubFunção: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Projeto/Atividade: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Caracterização da atividade: RESERVA DE CONTINGENCIA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

999999000000

0312

RESERVA DE CONTINGENCIA

185.000,00

 

 

185.000,00

TOTAL:

185.000,00

 

 

185.000,00

TOTAL ORGÃO:

13.939.740,00

 

 

13.939.740,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 1020 - CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE

Caracterização da atividade: CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0313

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

 

 

20.000,00

449051000000

0314

OBRAS E INSTALACOES

280.000,00

 

 

280.000,00

TOTAL:

300.000,00

 

 

300.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 1021 - AQUISICAO DE VEICULO

Caracterização da atividade: AQUISICAO DE VEICULO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

449052000000

0315

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100.000,00

 

 

100.000,00

TOTAL:

100.000,00

 

 

100.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2018 - ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

Caracterização da atividade: ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0316

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

2.000,00

339039000000

0317

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.000,00

 

 

3.000,00

449052000000

0318

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

 

 

5.000,00

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2019 - INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

Caracterização da atividade: INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0319

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

 

 

3.000,00

339039000000

0320

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

 

 

2.000,00

339040000000

0321

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

1.000,00

 

 

1.000,00

449052000000

0322

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.000,00

 

 

4.000,00

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2020 - IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS

Caracterização da atividade: IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MUNICIPAL

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0323

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

 

 

3.000,00

339039000000

0324

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.000,00

 

 

3.000,00

449052000000

0325

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.000,00

 

 

4.000,00

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2028 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Caracterização da atividade: FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339014000000

0326

DIARIAS - CIVIL

3.000,00

 

 

3.000,00

339030000000

0327

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

 

 

3.000,00

339036000000

0328

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

 

 

2.000,00

339039000000

0329

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

 

 

2.000,00

 

 

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2030 - MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE

Caracterização da atividade: MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0330

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

650.000,00

 

 

650.000,00

319011000000

0331

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

550.000,00

 

 

550.000,00

319013000000

0332

OBRIGACOES PATRONAIS

200.000,00

 

 

200.000,00

319091000000

0333

SENTENCAS JUDICIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

319092000000

0334

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

319094000000

0335

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

2.000,00

 

 

2.000,00

339014000000

0336

DIARIAS - CIVIL

10.000,00

 

 

10.000,00

339030000000

0337

MATERIAL DE CONSUMO

300.000,00

 

 

300.000,00

339032000000

0338

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

10.000,00

 

 

10.000,00

339033000000

0339

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

10.000,00

 

 

10.000,00

339035000000

0340

SERVICOS DE CONSULTORIA

5.000,00

 

 

5.000,00

339036000000

0341

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

30.000,00

 

 

30.000,00

339039000000

0342

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

100.000,00

 

 

100.000,00

339040000000

0343

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

10.000,00

 

 

10.000,00

339047000000

0344

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

1.000,00

 

 

1.000,00

339048000000

0345

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

1.000,00

 

 

1.000,00

339092000000

0346

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

339093000000

0347

INDENIZACOES E RESTITUICOES

1.000,00

 

 

1.000,00

449051000000

0348

OBRAS E INSTALACOES

5.000,00

 

 

5.000,00

449052000000

0349

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

9.000,00

 

 

9.000,00

 

 

TOTAL:

1.900.000,00

 

 

1.900.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2031 - PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

Caracterização da atividade: PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0350

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

25.000,00

 

 

25.000,00

319011000000

0351

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

130.000,00

 

 

130.000,00

319013000000

0352

OBRIGACOES PATRONAIS

10.000,00

 

 

10.000,00

319092000000

0353

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

3.000,00

 

 

3.000,00

319094000000

0354

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

2.000,00

 

 

2.000,00

339030000000

0355

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

339032000000

0356

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

10.000,00

 

 

10.000,00

339039000000

0357

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

 

 

TOTAL:

200.000,00

 

 

200.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2032 - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

Caracterização da atividade: ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0358

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

20.000,00

 

 

20.000,00

319011000000

0359

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

280.000,00

 

 

280.000,00

319013000000

0360

OBRIGACOES PATRONAIS

70.000,00

 

 

70.000,00

319092000000

0361

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

10.000,00

 

 

10.000,00

319094000000

0362

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

10.000,00

 

 

10.000,00

339014000000

0363

DIARIAS - CIVIL

10.000,00

 

 

10.000,00

 

 

TOTAL:

400.000,00

 

 

400.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2033 - SAUDE BUCAL

Caracterização da atividade: SAUDE BUCAL

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0364

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

100.000,00

 

 

100.000,00

319011000000

0365

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

 

 

10.000,00

319013000000

0366

OBRIGACOES PATRONAIS

30.000,00

 

 

30.000,00

319016000000

0367

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

 

 

5.000,00

319092000000

0368

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

3.000,00

 

 

3.000,00

319094000000

0369

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

2.000,00

 

 

2.000,00

 

 

TOTAL:

150.000,00

 

 

150.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2035 - PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

Caracterização da atividade: PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0370

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

 

 

3.000,00

339032000000

0371

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

1.000,00

 

 

1.000,00

339036000000

0372

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

 

 

2.000,00

339039000000

0373

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

 

 

2.000,00

449052000000

0374

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

 

 

2.000,00

 

 

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2047 - FATOR COMPENSATORIO DE TRANSICAO

Caracterização da atividade: FATOR COMPENSATORIO DE TRANSICAO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0375

MATERIAL DE CONSUMO

40.000,00

 

 

40.000,00

339032000000

0376

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

25.000,00

 

 

25.000,00

339036000000

0377

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

339039000000

0378

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

30.000,00

 

 

30.000,00

339092000000

0379

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

5.000,00

449052000000

0380

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

10.000,00

 

 

TOTAL:

120.000,00

 

 

120.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2066 - INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO

Caracterização da atividade: INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

449051000000

0381

OBRAS E INSTALACOES

10.000,00

 

 

10.000,00

449052000000

0382

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

40.000,00

 

 

40.000,00

 

 

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2074 - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE

Caracterização da atividade: PROGRAMA DE POLITICA NACIONAL DE SAUDE BUCAL - BRASIL SORRIDENTE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0383

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

 

 

20.000,00

339032000000

0384

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

30.000,00

 

 

30.000,00

339039000000

0385

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

30.000,00

 

 

30.000,00

 

 

TOTAL:

80.000,00

 

 

80.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2080 - MANUTENCAO DO NASF

Caracterização da atividade: MANUTENCAO DO NUCLEO DE ASSISTENCIA A SAUDE DA FAMILIA - NASF

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0386

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

100.000,00

 

 

100.000,00

319013000000

0387

OBRIGACOES PATRONAIS

20.000,00

 

 

20.000,00

339030000000

0388

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

339032000000

0389

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

10.000,00

 

 

10.000,00

339036000000

0390

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

3.000,00

 

 

3.000,00

339039000000

0391

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.000,00

 

 

3.000,00

339092000000

0392

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

449052000000

0393

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.000,00

 

 

3.000,00

 

 

TOTAL:

150.000,00

 

 

150.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2081 - MANUTENCAO DO PMAQ

Caracterização da atividade: MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE PMAQ

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319016000000

0394

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

20.000,00

 

 

20.000,00

339030000000

0395

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

339032000000

0396

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

5.000,00

 

 

5.000,00

339036000000

0397

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

339039000000

0398

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

339092000000

0399

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

3.000,00

 

 

3.000,00

449052000000

0400

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

 

 

2.000,00

 

 

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19

Caracterização da atividade: ACOES DE COMBATE AO COVID 19

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0401

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

10.000,00

 

 

10.000,00

319011000000

0402

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

 

 

10.000,00

319013000000

0403

OBRIGACOES PATRONAIS

10.000,00

 

 

10.000,00

319016000000

0404

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

 

 

10.000,00

339030000000

0405

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

 

 

20.000,00

339032000000

0406

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

20.000,00

 

 

20.000,00

339036000000

0407

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

339039000000

0408

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

449052000000

0409

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

 

 

5.000,00

 

 

TOTAL:

100.000,00

 

 

100.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2099 - INCREMENTO PAB - CUSTEIO

Caracterização da atividade: INCREMENTO PAB - CUSTEIO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0410

MATERIAL DE CONSUMO

25.000,00

 

 

25.000,00

339032000000

0411

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

25.000,00

 

 

25.000,00

339035000000

0412

SERVICOS DE CONSULTORIA

10.000,00

 

 

10.000,00

339036000000

0413

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

339039000000

0414

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

30.000,00

 

 

30.000,00

 

 

TOTAL:

100.000,00

 

 

100.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2064 - INCREMENTO MAC - CUSTEIO

Caracterização da atividade: INCREMENTO MAC - CUSTEIO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0415

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

 

 

20.000,00

339032000000

0416

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

20.000,00

 

 

20.000,00

339036000000

0417

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

339039000000

0418

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

 

 

20.000,00

 

 

TOTAL:

70.000,00

 

 

70.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2068 - INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO

Caracterização da atividade: INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

449051000000

0419

OBRAS E INSTALACOES

5.000,00

 

 

5.000,00

449052000000

0420

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

45.000,00

 

 

45.000,00

 

 

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2070 - MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Caracterização da atividade: MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0421

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

 

 

20.000,00

339032000000

0422

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

10.000,00

 

 

10.000,00

339036000000

0423

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

339039000000

0424

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

339092000000

0425

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

5.000,00

449052000000

0426

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

 

 

5.000,00

 

 

TOTAL:

60.000,00

 

 

60.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2075 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA

Caracterização da atividade: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0427

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

 

 

3.000,00

339032000000

0428

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

3.000,00

 

 

3.000,00

339039000000

0429

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

4.000,00

 

 

4.000,00

 

 

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2038 - AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA

Caracterização da atividade: AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0430

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

 

 

20.000,00

339032000000

0431

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

78.000,00

 

 

78.000,00

339092000000

0432

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

 

 

TOTAL:

100.000,00

 

 

100.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2073 - PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA

Caracterização da atividade: PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - QUALIFAR

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0433

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

5.000,00

339032000000

0434

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

5.000,00

 

 

5.000,00

339039000000

0435

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

449052000000

0436

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

 

 

5.000,00

 

 

TOTAL:

20.000,00

 

 

20.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 304 - VIGILANCIA SANITARIA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2039 - ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA

Caracterização da atividade: ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0437

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

13.000,00

 

 

13.000,00

319011000000

0438

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

13.000,00

 

 

13.000,00

319013000000

0439

OBRIGACOES PATRONAIS

3.000,00

 

 

3.000,00

339030000000

0440

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

 

 

20.000,00

339036000000

0441

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

339039000000

0442

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

15.000,00

 

 

15.000,00

339092000000

0443

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

449052000000

0444

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

10.000,00

 

 

TOTAL:

80.000,00

 

 

80.000,00

  

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2040 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE

Caracterização da atividade: VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0445

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

20.000,00

 

 

20.000,00

319011000000

0446

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

20.000,00

 

 

20.000,00

319013000000

0447

OBRIGACOES PATRONAIS

10.000,00

 

 

10.000,00

339030000000

0448

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

5.000,00

339036000000

0449

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

339039000000

0450

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

339092000000

0451

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

449052000000

0452

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.000,00

 

 

4.000,00

TOTAL:

70.000,00

 

 

70.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 17 - SANEAMENTO

SubFunção: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO

Programa: 0023 - SANEAMENTO BASICO

Projeto/Atividade: 1012 - CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

Caracterização da atividade: CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0453

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

449051000000

0454

OBRAS E INSTALACOES

40.000,00

 

 

40.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 17 - SANEAMENTO

SubFunção: 512 -SANEAMENTO BASICO URBANO

Programa: 0023 - SANEAMENTO BASICO

Projeto/Atividade: 1014 - CONSTRUCAO DE LAVANDERIA

Caracterização da atividade: CONSTRUCAO DE LAVANDERIA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0455

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

449051000000

0456

OBRAS E INSTALACOES

20.000,00

 

 

20.000,00

TOTAL:

30.000,00

 

 

30.000,00

TOTAL ORGÃO:

4.290.000,00

 

 

4.290.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 243 -ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2004 - FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

Caracterização da atividade: FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339014000000

0457

DIARIAS - CIVIL

2.000,00

 

 

2.000,00

339030000000

0458

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

 

 

3.000,00

339036000000

0459

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

 

 

2.000,00

339039000000

0460

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.000,00

 

 

3.000,00

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 243 -ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2006 - CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC

Caracterização da atividade: CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0461

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

5.000,00

339036000000

0462

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

339039000000

0463

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

449052000000

0464

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

 

 

5.000,00

TOTAL:

20.000,00

 

 

20.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 243 -ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2009 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ

Caracterização da atividade: FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0465

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

40.000,00

 

 

40.000,00

319013000000

0466

OBRIGACOES PATRONAIS

10.000,00

 

 

10.000,00

339014000000

0467

DIARIAS - CIVIL

3.000,00

 

 

3.000,00

339030000000

0468

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

 

 

20.000,00

339032000000

0469

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

2.000,00

 

 

2.000,00

339036000000

0470

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

339039000000

0471

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

449052000000

0472

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

10.000,00

TOTAL:

100.000,00

 

 

100.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 1060 - CONSTRUCAO E MELHORIAS NAS UNIDADES DA SEMAS

Caracterização da atividade: CONSTRUCAO E MELHORIAS NAS UNIDADES DA SEMAS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0473

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

449051000000

0474

OBRAS E INSTALACOES

60.000,00

 

 

60.000,00

TOTAL:

70.000,00

 

 

70.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção: 244 -

ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2007 - QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS

Caracterização da atividade: QUALIFICACAO PROFISSIONAL PARA O ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAIS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0475

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

5.000,00

 

 

5.000,00

339030000000

0476

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

5.000,00

339032000000

0477

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

5.000,00

 

 

5.000,00

339036000000

0478

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

339039000000

0479

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

449052000000

0480

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

 

 

5.000,00

TOTAL:

30.000,00

 

 

30.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2013 - ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO

Caracterização da atividade: ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO EVENTUAL

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339032000000

0481

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

20.000,00

 

 

20.000,00

339036000000

0482

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

20.000,00

 

 

20.000,00

339039000000

0483

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

 

 

20.000,00

339048000000

0484

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

20.000,00

 

 

20.000,00

TOTAL:

80.000,00

 

 

80.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2015 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Caracterização da atividade: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339014000000

0485

DIARIAS - CIVIL

2.000,00

 

 

2.000,00

339030000000

0486

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

2.000,00

339036000000

0487

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

 

 

2.000,00

339039000000

0488

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

 

 

2.000,00

449052000000

0489

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

 

 

2.000,00

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2017 - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO

Caracterização da atividade: SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0490

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

50.000,00

 

 

50.000,00

319013000000

0491

OBRIGACOES PATRONAIS

20.000,00

 

 

20.000,00

339014000000

0492

DIARIAS - CIVIL

10.000,00

 

 

10.000,00

339030000000

0493

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

 

 

30.000,00

339033000000

0494

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

10.000,00

 

 

10.000,00

339036000000

0495

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

339039000000

0496

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

50.000,00

 

 

50.000,00

339092000000

0497

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

5.000,00

449052000000

0498

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

 

 

15.000,00

TOTAL:

200.000,00

 

 

200.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2022 - SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS

Caracterização da atividade: SERVICO DE APOIO GESTAO DESCENTRALIZADA PROGRAMA - IGD SUAS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339014000000

0499

DIARIAS - CIVIL

4.000,00

 

 

4.000,00

339030000000

0500

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

 

 

20.000,00

339032000000

0501

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

1.000,00

 

 

1.000,00

339036000000

0502

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

339039000000

0503

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

 

 

20.000,00

339092000000

0504

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

449052000000

0505

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.000,00

 

 

4.000,00

TOTAL:

60.000,00

 

 

60.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2051 - IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL

Caracterização da atividade: IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL DA SEMAS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0506

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

4.000,00

 

 

4.000,00

339030000000

0507

MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

 

 

4.000,00

339032000000

0508

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

4.000,00

 

 

4.000,00

339036000000

0509

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

4.000,00

 

 

4.000,00

339039000000

0510

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

4.000,00

 

 

4.000,00

TOTAL:

20.000,00

 

 

20.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2052 - CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS

Caracterização da atividade: CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339014000000

0511

DIARIAS - CIVIL

2.000,00

 

 

2.000,00

339030000000

0512

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

2.000,00

339033000000

0513

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

2.000,00

 

 

2.000,00

339036000000

0514

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

 

 

2.000,00

339039000000

0515

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

 

 

2.000,00

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2053 - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

Caracterização da atividade: FORMACAO DA PSE - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE.

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0516

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

2.000,00

 

 

2.000,00

339030000000

0517

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

2.000,00

339032000000

0518

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

2.000,00

 

 

2.000,00

339036000000

0519

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

 

 

2.000,00

339039000000

0520

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

 

 

2.000,00

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2071 - SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF

Caracterização da atividade: SERVICO DE APOIO GEST. DESCEND PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD BF

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0521

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

10.000,00

 

 

10.000,00

319013000000

0522

OBRIGACOES PATRONAIS

4.000,00

 

 

4.000,00

339014000000

0523

DIARIAS - CIVIL

5.000,00

 

 

5.000,00

339030000000

0524

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

339036000000

0525

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

339039000000

0526

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

339092000000

0527

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

449052000000

0528

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

10.000,00

TOTAL:

60.000,00

 

 

60.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2093 - PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE

Caracterização da atividade: PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339032000000

0529

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

40.000,00

 

 

40.000,00

TOTAL:

40.000,00

 

 

40.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2094 - MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

Caracterização da atividade: MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0530

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

10.000,00

 

 

10.000,00

319013000000

0531

OBRIGACOES PATRONAIS

5.000,00

 

 

5.000,00

339030000000

0532

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

339036000000

0533

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

339039000000

0534

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

 

 

20.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19

Caracterização da atividade: ACOES DE COMBATE AO COVID 19

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0535

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

10.000,00

 

 

10.000,00

319013000000

0536

OBRIGACOES PATRONAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

339030000000

0537

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

339032000000

0538

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

5.000,00

 

 

5.000,00

339036000000

0539

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

3.000,00

 

 

3.000,00

339039000000

0540

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

449052000000

0541

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

10.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2098 - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA

Caracterização da atividade: BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

TOTAL

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

339030000000

0542

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

2.000,00

339032000000

0543

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

1.000,00

 

 

1.000,00

339036000000

0544

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.000,00

 

 

1.000,00

339039000000

0545

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

 

 

1.000,00

 

 

TOTAL:

5.000,00

 

 

5.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0005 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIAPL DE ACAO SOCIAL

Projeto/Atividade: 2021 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Caracterização da atividade: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0546

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

100.000,00

 

 

100.000,00

319011000000

0547

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

160.000,00

 

 

160.000,00

319013000000

0548

OBRIGACOES PATRONAIS

50.000,00

 

 

50.000,00

319094000000

0549

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

5.000,00

 

 

5.000,00

339014000000

0550

DIARIAS - CIVIL

10.000,00

 

 

10.000,00

339030000000

0551

MATERIAL DE CONSUMO

70.000,00

 

 

70.000,00

339032000000

0552

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

10.000,00

 

 

10.000,00

339036000000

0553

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

20.000,00

 

 

20.000,00

339039000000

0554

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

60.000,00

 

 

60.000,00

339040000000

0555

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

5.000,00

 

 

5.000,00

339047000000

0556

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

1.000,00

 

 

1.000,00

339048000000

0557

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

3.000,00

 

 

3.000,00

339092000000

0558

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

339093000000

0559

INDENIZACOES E RESTITUICOES

1.000,00

 

 

1.000,00

449052000000

0560

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.000,00

 

 

4.000,00

TOTAL:

500.000,00

 

 

500.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0005 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIAPL DE ACAO SOCIAL

Projeto/Atividade: 2086 - DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES

Caracterização da atividade: DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339032000000

0561

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

100.000,00

 

 

100.000,00

TOTAL:

100.000,00

 

 

100.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 16 - HABITACAO

SubFunção: 481 -HABITACAO RURAL

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 1009 - CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL

Caracterização da atividade: CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0562

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

449051000000

0563

OBRAS E INSTALACOES

50.000,00

 

 

50.000,00

TOTAL:

60.000,00

 

 

60.000,00

TOTAL ORGÃO:

1.485.000,00

 

 

1.485.000,00

TOTAL GERAL:

20.934.740,00

 

 

20.934.740,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA

POR FUNÇÕES DE GOVERNO

EXERCÍCIO DE 2022

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Art. 2º - Parágrafo 1º - I - 4.320/64

RECEITA

R$

R$

DESPESA

R$

R$

RECEITAS CORRENTES

 

19.211.103,64

LEGISLATIVA

 

1.220.000,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA

339.683,58

 

ADMINISTRACAO

 

2.550.000,00

CONTRIBUICOES

64.514,79

 

ASSISTENCIA SOCIAL

 

1.425.000,00

RECEITA PATRIMONIAL

100.004,25

 

SAUDE

 

4.210.000,00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

21.566.507,50

 

EDUCACAO

 

5.365.000,00

DEMAIS TRANSFERENCIAS CORRENTES

-2.873.864,03

 

CULTURA

 

110.000,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

14.257,55

 

DIREITOS DA CIDADANIA

 

150.000,00

RECEITAS DE CAPITAL

 

1.588.636,36

URBANISMO

 

2.244.740,00

ALIENACAO DE BENS

21.008,00

 

HABITACAO

 

60.000,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

1.567.628,36

 

SANEAMENTO

 

80.000,00

 

 

 

GESTAO AMBIENTAL

 

130.000,00

 

 

 

AGRICULTURA

 

1.910.000,00

 

 

 

ENERGIA

 

30.000,00

 

 

 

TRANSPORTE

 

100.000,00

 

 

 

DESPORTO E LAZER

 

260.000,00

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

 

770.000,00

 

 

 

RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA

 

185.000,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS

 

 

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS

 

 

PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS

 

 

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS

 

 

 

TOTAL:

20.799.740,00

 

TOTAL:

20.799.740,00

 


Publicado por:
Ewerton de Lima Junior
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