ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
LEI 485-2020 - LDO 2021 ANEXOS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

EXERCÍCIO DE 2021

AMF - Tabela I (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2021

2022

2023

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB x 100)

Valor Corrente (b)

Valor Constante

% PIB (b/PIB x 100)

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB (c/PIB x 100)

Receita Total

18.937.290,00

18.256.328,93

,029

19.884.154,50

18.521.008,28

,030

20.878.358,00

18.789.019,07

,031

Receitas Primárias (I)

18.664.654,00

17.993.496,57

,028

19.597.886,70

18.254.365,40

,029

20.577.778,00

18.518.518,71

,031

Despesa Total

18.937.290,00

18.256.328,93

,029

19.884.154,50

18.521.008,28

,030

20.878.358,00

18.789.019,07

,031

Despesas Primárias (II)

18.742.664,00

18.068.701,43

,028

19.667.297,20

18.319.017,51

,030

20.638.161,00

18.572.859,07

,031

Resultado Primário (III) = (I - II)

-78.010,00

-75.204,85

 

-69.410,50

-64.652,10

 

-60.383,00

-54.340,35

 

Resultado Nominal

-415.000,00

-400.077,12

 

-20.000,00

-18.628,91

 

 

 

 

Dívida Pública Consolidada

750.000,00

723.030,94

,001

650.000,00

605.439,64

,001

580.000,00

521.958,24

 

Dívida Consolidada Líquida

150.000,00

144.606,18

 

130.000,00

121.087,92

 

130.000,00

116.990,64

 

Fonte: PREFEITURA DE IPUEIRA RN

Notas:

 

01) O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:

 

VARIÁVEL

2021

2022

2023

PIB real (crescimento % anual)

2,50

3,00

3,20

Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)

5,75

6,00

6,00

Câmbio (R$/US$ - Final do ano)

4,15

4,15

4,15

Inflação média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação

3,73

3,50

3,50

Projeção do PIB do Estado - R$ milhares

64.937.950.000,00

65.587.329.500,00

66.243.202.795,00

 

02) Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes

 

2021

2022

2023

Valor Corrente / 1,0373

Valor Corrente / 1,0736

Valor Corrente / 1,1112

 

JOSE MORGANIO PAIVA

Prefeito

 

JOACK MEDEIROS MORAIS

Contador CRC RN 007529-O-4

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Ipueira

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

EXERCÍCIO DE 2021

ARF (LRF, art. 4º, § 3º)

R$ 1,00

RISCOS FISCAIS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Perda na Arrecadação da Cota Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM, A União em parte vem provocando as quedas nas receitas do IPI e Imposto de Renda com suas necessárias medidas anticrise internacional, em virtude do Covid-19

548.302,33

Limitacao de Empenho - LDO 2021: Art. 32 Se verificado ao final do bimestre, que a efetivação da receita podera nao comportar o cumprimento das metas de resultado primario ou nominal, o Poder Executivo por ato proprio e nos montantes necessarios, promovera nos trinta dias subsequentes, limitacoes de empenho e movimentacao financeira. Paragrafo Único. A limitação de empenho iniciará com as despesas de investimentos, e nao sendo suficiente para o atendimento no disposto no "caput" deste artigo,

548.302,33

TOTAL

548.302,33

TOTAL

548.302,33

Fonte: PREFEITURA DE IPUEIRA RN

Notas:

 

JOSE MORGANIO PAIVA

Prefeito

 

JOACK MEDEIROS MORAIS

Contador CRC RN 007529-O-4

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA DE IPUEIRA RN

CNPJ: 08.094.708/0001.60

Av Fundador Francisco Quinino de Medeiros - 0000148 - Centro

Telefone (084)3424-0086

pmipueira@hotmail.com

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Exercício de 2021

AMF - Tabela 2 (LRF, Art. 4º, § 2º, inciso I)

R$ 1,00

Especificação

Metas Previstas em 2020 (a)

% PIB

% RCL

Metas Realizadas em 2020 (b)

% PIB

% RCL

Variação

Valor c = (b - a)

% (c/a) x 100

Receita Total

16.178.534,00

0,03

7,20

12.603.930,47

0,02

0,39

-3.574.603,53

-22,09

Receitas Primárias (I)

15.949.233,79

0,02

5,68

12.590.233,73

0,02

0,28

-3.359.000,06

-21,06

Despesa Total

16.178.534,00

0,03

7,20

13.668.510,27

0,02

8,87

-2.510.023,73

-15,51

Despesas Primárias (II)

16.011.651,00

0,02

6,10

13.572.774,19

0,02

8,11

-2.438.876,81

-15,23

Resultado Primário (I - II)

-62.417,21

0,00

-0,41

-982.540,46

-0,01

-7,82

-920.123,25

1.474,14

Resultado Nominal

-90.125,05

0,00

-0,60

-116.912,49

0,00

-0,93

-26.787,44

29,72

Dívida Pública Consolidada

810.000,00

0,00

5,37

1.265.645,03

0,00

10,08

455.645,03

56,25

Dívida Consolidada Líquida

559.774,95

0,00

3,71

377.175,69

0,00

3,00

-182.599,26

-32,62

FONTE: PREFEITURA DE IPUEIRA RN

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

Previsão do PIB Estadual para 2020

64.295.000.000,00

Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2020

64.295.000.000,00

 

Ipueira,07 de Abril de 2020

 

JOSE MORGANIO PAIVA

Prefeito

 

JOACK MEDEIROS MORAIS

Contador(a)

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Ipueira

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

DAS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

EXERCÍCIO DE 2021

AMF - Tabela 3 (LRF, art. 4º, § 2º inciso II)

R$1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2018

2019

%

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

Receita Total

12.156.986,30

12.603.930,47

3,67

17.443.880,00

38,40

18.937.290,00

8,56

19.884.154,50

5,00

20.878.358,00

5,00

Receita Primária (I)

12.141.997,88

12.590.233,73

3,69

17.193.076,00

36,55

18.664.654,00

8,55

19.597.886,70

5,00

20.577.778,00

5,00

Despesa Total

12.530.955,86

13.668.510,27

9,07

17.443.880,00

27,62

18.937.290,00

8,56

19.884.154,50

5,00

20.878.358,00

5,00

Despesa Primária (II)

12.478.285,49

13.572.774,19

8,77

17.263.947,00

27,19

18.742.664,00

8,56

19.667.297,20

4,93

20.638.161,00

4,93

Resultado Primário (I - II)

-336.287,61

-982.540,46

192,17

-70.871,00

-92,78

-78.010,00

10,07

-69.410,50

-11,02

-60.383,00

-13,00

Resultado Nominal

116.912,49

-116.912,49

-200,00

187.824,31

-260,65

-415.000,00

-320,95

-20.000,00

-95,18

 

-100,00

Dívida Pública Consolidada

903.832,83

1.265.645,03

40,03

965.000,00

-23,75

750.000,00

-22,27

650.000,00

-13,33

580.000,00

-10,76

Dívida Consolidada Líquida

494.088,18

377.175,69

-23,66

565.000,00

49,79

150.000,00

-73,45

130.000,00

-13,33

130.000,00

0,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2018

2019

%

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

Receita Total

13.085.780,05

13.005.995,85

-0,60

17.443.880,00

34,12

18.256.328,93

4,65

18.521.008,28

1,44

18.789.019,07

1,44

Receita Primária (I)

13.069.646,51

12.991.862,18

-0,59

17.193.076,00

32,33

17.993.496,57

4,65

18.254.365,40

1,44

18.518.518,71

1,44

Despesa Total

13.488.320,88

14.104.535,74

4,56

17.443.880,00

23,67

18.256.328,93

4,65

18.521.008,28

1,44

18.789.019,07

1,44

Despesa Primária (II)

13.431.626,50

14.005.745,68

4,27

17.263.947,00

23,26

18.068.701,43

4,66

18.319.017,51

1,38

18.572.859,07

1,38

Resultado Primário (I - II)

-361.979,98

-1.013.883,50

180,09

-70.871,00

-93,00

-75.204,85

6,11

-64.652,10

-14,03

-54.340,35

-15,94

Resultado Nominal

125.844,60

-120.641,99

-195,86

187.824,31

-255,68

-400.077,12

-313,00

-18.628,91

-95,34

 

-100,00

Dívida Pública Consolidada

972.885,65

1.306.019,10

34,24

965.000,00

-26,11

723.030,94

-25,07

605.439,64

-16,26

521.958,24

-13,78

Dívida Consolidada Líquida

531.836,51

389.207,59

-26,81

565.000,00

45,16

144.606,18

-74,40

121.087,92

-16,26

116.990,64

-3,38

Nota:

 

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes

ÍNDICES DE INFLAÇÃO

2018

2019

2020

2021

2022

2023

3,75

4,31

3,19 *

3,73 *

3,50 *

3,50 *

VALORES DE REFERÊNCIA

Valor Corrente x 1,0764

Valor Corrente x 1,0319

Valor Corrente x 1,0000

Valor Corrente / 1,0373

Valor Corrente / 1,0736

Valor Corrente / 1,1112

* Inflação Média ( % anual ) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE

 

Ipueira,08 de Abril de 2020

 

JOSE MORGANIO PAIVA

Prefeito

 

JOACK MEDEIROS MORAIS

Contador CRC RN 007529-O-4

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE IPUEIRA RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

EXERCÍCIO DE 2021

AMF - Tabela 4 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso III)

R$ 1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2019

%

2018

%

2017

%

Patrimônio/Capital

4.278.770,24

97,68

3.992.920,98

93,03

3.726.738,06

93,33

Reservas

-8.621,60

-,20

-14.660,37

-,34

 

 

Resultado Acumulado

110.140,26

2,52

313.698,71

7,31

266.182,92

6,67

TOTAL

4.380.288,90

100,00

4.291.959,32

100,00

3.992.920,98

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2019

%

2018

%

2017

%

Patrimônio/Capital

 

 

 

 

 

 

Reservas

 

 

 

 

 

 

Resultado Acumulado

 

 

 

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

 

Fonte: PREFEITURA DE IPUEIRA RN

Notas:

 

JOSE MORGANIO PAIVA

Prefeito

 

JOACK MEDEIROS MORAIS

Contador CRC RN 007529-O-4

 

ESTADO DO RIO GRANDE - MUNICÍPIO DE Ipueira

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

EXERCÍCIO DE 2021

AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V)

R$ 1,00

EVENTO

Valor Previsto 2021

Aumento Permanente da Receita

837.609,24

( - ) Transferência Constitucionais

 

( - ) Transferência ao FUNDEB

 

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I )

837.609,24

Redução Permanente de Despesa ( II )

315.577,32

Margem Bruta ( III ) = ( I + II )

1.153.186,56

Saldo Utilizado da Margem Bruta ( V )

876.075,46

Novas DOCC

876.075,46

Novas DOCC geradas por PPP

 

Margem Líquida de expansão de DOCC ( V ) = ( III - IV )

277.111,10

Fonte: PREFEITURA DE IPUEIRA RN

Notas:

 

JOSE MORGANIO PAIVA

Prefeito

 

JOACK MEDEIROS MORAIS

Contador CRC RN 007529-O-4

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Ipueira

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

EXERCÍCIO DE 2021

AMF - Tabela 5 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2019 ( a)

2018 ( b)

2017 ( c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

 

 

 

Alineação de Bens Móveis

 

 

 

Alineação de Bens Imóveis

 

 

 

Alineação de Bens Intangíveis

 

 

 

Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras

 

 

 

DESPESAS LIQUIDADAS

2019 ( d)

2018 ( e)

2017 ( f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

Investimentos

 

 

 

Inversões Financeiras

 

 

 

Amortização da Dívida

 

 

 

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS

 

 

 

Regime Geral de Previdência Social

 

 

 

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

 

 

 

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

2019 (g) = (( Ia - IId )+f )

2018 ( h )=(( Ib - IIe)+ f )

2017 (i) = (Ic - IIf)

VALOR(III)

 

 

 

Fonte: PREFEITURA DE IPUEIRA RN

Notas:

 

JOSE MORGANIO PAIVA

Prefeito

 

JOACK MEDEIROS MORAIS

Contador CRC RN 007529-O-4

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Ipueira

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

EXERCÍCIO DE 2021

AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

SETORES/PROGRAMAS/BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

Tributo/Contribuição

2021

2022

2023

TOTAL

 

 

 

 

Fonte: PREFEITURA DE IPUEIRA RN

Notas:

 

JOSE MORGANIO PAIVA

Prefeito

 

JOACK MEDEIROS MORAIS

Contador CRC RN 007529-O-4

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Ipueira

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

RECEITAS

exercício de 2021

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO

2018

2019

2020

2021

2022

2023

RECEITAS CORRENTES

11.876.546,30

12.554.760,47

16.271.953,00

17.598.090,00

18.477.994,50

19.401.892,00

Receita Tributária

366.448,99

385.005,78

408.152,00

441.377,00

463.445,85

486.618,00

Receita de Contribuição

97.394,53

103.448,48

107.820,00

117.050,00

122.902,50

129.047,00

Receita Patrimonial

14.988,42

13.696,74

65.015,00

70.582,00

74.111,10

77.816,00

Aplicações Financeiras

14.988,42

13.696,74

56.680,00

61.532,00

64.608,60

67.839,00

Outras Receitas Patrimoniais

 

 

8.335,00

9.050,00

9.502,50

9.977,00

Transferências Correntes

11.379.232,98

12.046.000,36

15.658.966,00

16.936.206,00

17.783.016,30

18.672.167,00

Demais Receitas Correntes

18.481,38

6.609,11

32.000,00

32.875,00

34.518,75

36.244,00

RECEITAS DE CAPITAL

280.440,00

49.170,00

1.171.927,00

1.339.200,00

1.406.160,00

1.476.466,00

Operações de Crédito

 

 

161.780,00

175.574,00

184.352,70

193.570,00

Alienação de Ativos

 

 

32.344,00

35.530,00

37.306,50

39.171,00

Amortização de Empréstimos

 

 

 

 

 

 

Transferência de Capital

280.440,00

49.170,00

968.223,00

1.117.695,00

1.173.579,75

1.232.258,00

Outras Receitas de Capital

 

 

9.580,00

10.401,00

10.921,05

11.467,00

TOTAL

12.156.986,30

12.603.930,47

17.443.880,00

18.937.290,00

19.884.154,50

20.878.358,00

Fonte: PREFEITURA DE IPUEIRA RN

Notas:

 

JOSE MORGANIO PAIVA

Prefeito

 

JOACK MEDEIROS MORAIS

Contador CRC RN 007529-O-4

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Ipueira

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2021

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ 1,00

CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS

EXECUTADA

ORÇADA

PREVISÃO

2018

2019

2020

2021

2022

2023

DESPESAS CORRENTES (I)

12.193.336,97

13.140.063,20

16.021.950,00

17.348.090,00

18.215.494,50

19.126.268,00

Pessoal e Encargos Sociais

8.089.235,12

8.147.348,55

10.841.250,00

11.689.036,00

12.273.487,80

12.887.162,00

Juros e Encargos da Dívida

 

9.386,05

18.203,00

19.626,00

20.607,30

21.637,00

Outras Despesas Correntes

4.104.101,85

4.983.328,60

5.162.497,00

5.639.428,00

5.921.399,40

6.217.469,00

DESPESAS DE CAPITAL (II)

337.618,89

528.447,07

1.171.930,00

1.339.200,00

1.418.660,00

1.502.090,00

Investimentos

284.948,52

442.097,04

1.010.200,00

1.164.200,00

1.222.410,00

1.283.530,00

Inversões Financeiras

 

 

 

 

 

 

Amortização da Dívida

52.670,37

86.350,03

161.730,00

175.000,00

196.250,00

218.560,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA + RESERVA DO RPPS(III)

 

 

250.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

TOTAL (IV)=(I+II+III)

12.530.955,86

13.668.510,27

17.443.880,00

18.937.290,00

19.884.154,50

20.878.358,00

Fonte: PREFEITURA DE IPUEIRA RN

Notas:

01) Informacoes extraídas dos Relatorios Anuais de 2009, 2010 e PPA 2010/2013.

02) Informações obtidas através da análise de desempenho das Despesas Orçadas e Realizadas desde os exercícios financeiros de 2009 a 2012 deste Município.

03) 01) Informações extraídas dos Relatorios Anuais de 2012, 2013 e PPA 2014/2017.

02)Informações obtidas através da análise de desempenho das Despesas Orçadas e Realizados desde os exercícios de 2011 a 2013 deste município.

04) 01) INFORMACOES EXTRAIDAS DOS RELATORIOS ANUAIS 2013, 2014 E PPA 2014/2017. 02) INFORMACOES OBTIDAS

ATRAVES DA ANALISE DE DESEMPENHO DAS DESPESAS ORCADAS E REALIZADAS DESDE OS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 2012 A 2014.

 

JOSE MORGANIO PAIVA

Prefeito

 

JOACK MEDEIROS MORAIS

Contador CRC RN 007529-O-4

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Ipueira

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

RESULTADO PRIMÁRIO

EXERCÍCIO DE 2021

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2018

2019

2020

2021

2022

2023

RECEITAS CORRENTES ( I )

11.861.557,88

12.541.063,73

16.215.273,00

17.536.558,00

18.413.385,90

19.334.053,00

Receita Tributária

366.448,99

385.005,78

408.152,00

441.377,00

463.445,85

486.618,00

Receita de Contribuição

97.394,53

103.448,48

107.820,00

117.050,00

122.902,50

129.047,00

Receita Patrimonial

-14.988,42

-13.696,74

-48.345,00

-52.482,00

-55.106,10

-57.862,00

(-)Aplicações Financeiras ( II )

14.988,42

13.696,74

56.680,00

61.532,00

64.608,60

67.839,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

8.335,00

9.050,00

9.502,50

9.977,00

Transferências Correntes

11.379.232,98

12.046.000,36

15.658.966,00

16.936.206,00

17.783.016,30

18.672.167,00

Demais Receitas Correntes

18.481,38

6.609,11

32.000,00

32.875,00

34.518,75

36.244,00

RECEITAS FISCAIS CORRENTES( III ) = ( I - II )

11.846.569,46

12.527.366,99

16.158.593,00

17.475.026,00

18.348.777,30

19.266.214,00

RECEITAS DE CAPITAL ( IV )

280.440,00

49.170,00

1.171.927,00

1.339.200,00

1.406.160,00

1.476.466,00

Operações de Crédito ( V )

0,00

0,00

161.780,00

175.574,00

184.352,70

193.570,00

Alienação de Ativos ( VI )

0,00

0,00

32.344,00

35.530,00

37.306,50

39.171,00

Amortização de Empréstimos ( VII )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferência de Capital

280.440,00

49.170,00

968.223,00

1.117.695,00

1.173.579,75

1.232.258,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

9.580,00

10.401,00

10.921,05

11.467,00

RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL ( VIII ) = ( IV - V - VI - VII )

280.440,00

49.170,00

977.803,00

1.128.096,00

1.184.500,80

1.243.725,00

RECEITAS PRIMÁRIAS ( IX ) = ( III + VIII )

12.127.009,46

12.576.536,99

17.136.396,00

18.603.122,00

19.533.278,10

20.509.939,00

RECEITA TOTAL

12.141.997,88

12.590.233,73

17.387.200,00

18.875.758,00

19.819.545,90

20.810.519,00

DESPESAS CORRENTES ( X )

12.193.336,97

13.140.063,20

16.021.950,00

17.348.090,00

18.215.494,50

19.126.268,00

Pessoal e Encargos Sociais

8.089.235,12

8.147.348,55

10.841.250,00

11.689.036,00

12.273.487,80

12.887.162,00

Juros e Encargos da Dívida ( XI )

0,00

9.386,05

18.203,00

19.626,00

20.607,30

21.637,00

Outras Despesas Correntes

4.104.101,85

4.983.328,60

5.162.497,00

5.639.428,00

5.921.399,40

6.217.469,00

DESPESAS FISCAIS CORRENTES ( XII )= ( X - XI )

12.193.336,97

13.130.677,15

16.003.747,00

17.328.464,00

18.194.887,20

19.104.631,00

DESPESAS DE CAPITAL ( XIII )

337.618,89

528.447,07

1.171.930,00

1.339.200,00

1.418.660,00

1.502.090,00

Investimentos

284.948,52

442.097,04

1.010.200,00

1.164.200,00

1.222.410,00

1.283.530,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida ( XIV )

52.670,37

86.350,03

161.730,00

175.000,00

196.250,00

218.560,00

DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XV ) = ( XIII - XIV )

284.948,52

442.097,04

1.010.200,00

1.164.200,00

1.222.410,00

1.283.530,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA + RESERVA DO RPPS ( XVI )

0,00

0,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

DESPESAS PRIMÁRIAS (XVII ) = ( XII + XV + XVI)

12.478.285,49

13.572.774,19

17.263.947,00

18.742.664,00

19.667.297,20

20.638.161,00

DESPESA TOTAL

12.530.955,86

13.668.510,27

17.443.880,00

18.937.290,00

19.884.154,50

20.878.358,00

RESULTADO PRIMÁRIO ( IX - XVII )

-351.276,03

-996.237,20

-127.551,00

-139.542,00

-134.019,10

-128.222,00

Fonte: PREFEITURA DE IPUEIRA RN

Notas:

 

JOSE MORGANIO PAIVA

Prefeito

 

JOACK MEDEIROS MORAIS

Contador CRC RN 007529-O-4

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Ipueira

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

RESULTADO NOMINAL

EXERCÍCIO DE 2021

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2018 ( b)

2019 (c)

2020 (d )

2021 ( e)

2022 (f )

2023 (g)

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (I)

903.832,83

1.265.645,03

965.000,00

750.000,00

650.000,00

580.000,00

DEDUÇÕES (II)

409.744,65

888.469,34

400.000,00

600.000,00

520.000,00

450.000,00

Ativo Disponivel

1.250.246,19

989.994,15

750.000,00

900.000,00

800.000,00

700.000,00

Haveres Financeiros

 

 

 

 

 

 

( - ) Restos a Pagar Processados

840.501,54

101.524,81

350.000,00

300.000,00

280.000,00

250.000,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)

494.088,18

377.175,69

565.000,00

150.000,00

130.000,00

130.000,00

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

 

 

 

 

 

 

PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

 

 

 

 

 

 

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V)

494.088,18

377.175,69

565.000,00

150.000,00

130.000,00

130.000,00

RESULTADO NOMINAL

(b-a *)

( c - b)

( d-c )

( e -d )

( f-e)

( g-f)

116.912,49

-116.912,49

187.824,31

-415.000,00

-20.000,00

 

*: Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício orçamentário anterior ao previsto no exercício de 2018

Fonte: PREFEITURA DE IPUEIRA RN

Notas:

 

JOSE MORGANIO PAIVA

Prefeito

 

JOACK MEDEIROS MORAIS

Contador CRC RN 007529-O-4

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE IPUEIRA RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA

EXERCÍCIO DE 2021

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ <1,00>

ESPECIFICAÇÃO

2018

2019

2020

2021

2022

2023

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

903.832,83

1.265.645,03

965.000,00

750.000,00

650.000,00

580.000,00

Dívida Mobiliária

 

 

 

 

 

 

Outras Dívidadas

903.832,83

1.265.645,03

965.000,00

750.000,00

650.000,00

580.000,00

DEDUÇÕES (II)

409.744,65

888.469,34

400.000,00

600.000,00

520.000,00

450.000,00

Ativo Disponível

1.250.246,19

989.994,15

750.000,00

900.000,00

800.000,00

700.000,00

Haveres Financeiros

 

 

 

 

 

 

( - ) Restos a Pagar Proc.

840.501,54

101.524,81

350.000,00

300.000,00

280.000,00

250.000,00

DCL (III) = (I - II)

494.088,18

377.175,69

565.000,00

150.000,00

130.000,00

130.000,00

Fonte: PREFEITURA DE IPUEIRA RN

Notas:

01) *Ocorreu um aumento da Divida Consolidada em 2019, no valor de R$ 438.776,18, pela inscrinção de PRECATORIOS TJRN 2019/2020, junto ao Tribunal de justica do RN.

 

JOSE MORGANIO PAIVA

Prefeito

 

JOACK MEDEIROS MORAIS

Contador CRC RN 007529-O-4


Publicado por:
Fabiano Alencar de Medeiros
Código Identificador:74D48CDB