ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DAS METAS FISCAIS LDO 2024 LEI 381/2023

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2024

AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2024

2025

2026

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB) X 100

% RCL (a/RCL) X 100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

% PIB (b/PIB) X 100

% RCL (b/RCL) X 100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB (c/PIB) X 100

% RCL (c/RCL) X 100

Receita Total

30.232.500,00

0,00

1.314.45

124,930

31.619.000,00

0,00

1.756.61

125,350

32.773.500,00

0,00

1.638.675.

125,510

Receitas Primárias (I)

29.932.500,00

0,00

1.301.41

123,690

31.269.000,00

0,00

1.737.16

123,970

32.373.500,00

0,00

1.618.675.

123,980

Receitas Primárias Correntes

27.432.500,00

0,00

1.192.71

113,360

28.469.000,00

0,00

1.581.61

112,860

29.373.500,00

0,00

1.468.675.

112,490

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

575.000,00

0,00

25.000.0

2,380

630.000,00

0,00

35.000.0

2,500

700.000,00

0,00

35.000.00

2,680

Transferências Correntes

26.007.500,00

0,00

1.130.76

107,470

26.759.000,00

0,00

1.486.61

106,090

27.623.500,00

0,00

1.381.175.

105,790

Demais Receitas Primárias Correntes

850.000,00

0,00

36.956.5

3,510

1.080.000,00

0,00

60.000.0

4,280

1.050.000,00

0,00

52.500.00

4,020

Receitas Primárias de Capital

2.500.000,00

0,00

108.695.

10,330

2.800.000,00

0,00

155.555.

11,100

3.000.000,00

0,00

150.000.0

11,490

Despesa Total

30.232.500,00

0,00

1.314.45

124,930

31.619.000,00

0,00

1.756.61

125,350

32.773.500,00

0,00

1.638.675.

125,510

Despesas Primárias (II)

29.832.500,00

0,00

1.297.06

123,280

31.119.000,00

0,00

1.728.83

123,370

32.223.500,00

0,00

1.611.175.

123,410

Despesas Primárias Correntes

26.382.500,00

0,00

1.147.06

109,020

27.419.000,00

0,00

1.523.27

108,700

28.373.500,00

0,00

1.418.675.

108,660

Pessoal e Encargos Sociais

11.200.000,00

0,00

486.956.

46,280

11.619.000,00

0,00

645.500.

46,060

12.000.000,00

0,00

600.000.0

45,960

Outras Despesas Correntes

15.182.500,00

0,00

660.108.

62,740

15.800.000,00

0,00

877.777.

62,640

16.373.500,00

0,00

818.675.0

62,710

Despesas Primárias de Capital

3.450.000,00

0,00

150.000.

14,260

3.700.000,00

0,00

205.555.

14,670

3.850.000,00

0,00

192.500.0

14,740

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I

100.000,00

0,00

4.347.82

0,410

150.000,00

0,00

8.333.33

0,590

150.000,00

0,00

7.500.000,

0,570

Dívida Pública Consolidada (DC)

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

FONTE: Sistema e-Pública (1785-5238-386). Unidade Responsável: . Data da emissão: 08/05/2023 e hora de emissão: 12:48.

NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha.

 

 

R$ 1,00

Parâmetros

2024

2025

2026

PIB nominal

2,30

1,80

2,000

Receita Corrente Líquida - RCL

24.199.200,00

25.224.000,00

26.111.800,000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2024

AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2024

2025

2026

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB(a/PIB) X 100

% RCL (a/RCL) X 100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

% PIB(b/PIB) X 100

% RCL (b/RCL) X 100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB(c/PIB) X 100

% RCL (c/RCL) X 100

 

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA

Prefeito

CPF 069.355.334-06

 

HUGO RICARDO FERNANDES TORRES

Contador

CRC-PB 012601/O T-RN

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2024

AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4º, § 2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas em 2022 (a)

% PIB

% RCL

Metas Realizadas em 2022 (b)

% PIB

% RCL

Variação

Valor (c) = (b-a)

% (c/a) x 100

Receita Total

21.046.000,00

725.724.137,93

96,30

10.455.563,96

360.536.688,

45,86

(10.590.436,04)

(50,32)

Receitas Primárias (I)

20.996.000,00

724.000.000,00

96,07

10.186.760,21

351.267.593,

44,68

(10.809.239,79)

(51,48)

Despesa Total

21.046.000,00

725.724.137,93

96,30

23.509.446,87

810.670.581,

103,11

2.463.446,87

11,71

Despesas Primárias (II)

21.046.000,00

725.724.137,93

96,30

23.509.446,87

810.670.581,

103,11

2.463.446,87

11,71

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)

(50.000,00)

(1.724.137,93)

(0,23)

(13.322.686,66)

(459.402.988,

(58,43)

(13.272.686,66)

26.545,37

Dívida Pública Consolidada (DC)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: Sistema e-Pública (1839-9166-951). Unidade Responsável: . Data da emissão: 08/05/2023 e hora de emissão: 14:34.

NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha.

 

Parâmetros

Valor Previsto 2022

Valor Realizado 2022

PIB Nominal

2,90

0,08

Receita Corrente Liquida – RCL

21.854.596,05

22.799.304,63

 

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA

Prefeito

CPF 069.355.334-06

 

HUGO RICARDO FERNANDES TORRES

Contador

CRC-PB 012601/O T-RN

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2024

AMF - Demonstrativo III (LRF, art. 4º, § 2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2021

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

Receita Total

0,00

21.046.000,00

-

22.970.500,00

9,14

30.232.500,00

31,61

31.619.000,00

4,59

32.773.500,00

3,65

Receitas Primárias (I)

0,00

20.996.000,00

-

22.920.500,00

9,17

29.932.500,00

30,59

31.269.000,00

4,47

32.373.500,00

3,53

Despesa Total

0,00

21.046.000,00

-

25.350.500,00

20,45

30.232.500,00

19,26

31.619.000,00

4,59

32.773.500,00

3,65

Despesas Primárias (II)

0,00

21.046.000,00

-

25.350.500,00

20,45

29.832.500,00

17,68

31.119.000,00

4,31

32.223.500,00

3,55

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I –

0,00

(50.000,00)

-

(2.430.000,00)

4.760,0

100.000,00

(104,12

150.000,00

50,00

150.000,00

-

Dívida Pública Consolidada (DC)

0,00

0,00

-

0,00

-

0,00

-

0,00

-

0,00

-

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

0,00

0,00

-

0,00

-

0,00

-

0,00

-

0,00

-

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

0,00

0,00

-

0,00

-

0,00

-

0,00

-

0,00

-

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2021

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

Receita Total

0,00

0,00

-

0,00

-

0,00

-

0,00

-

0,00

-

Receitas Primárias (I)

0,00

0,00

-

0,00

-

0,00

-

0,00

-

0,00

-

Despesa Total

0,00

0,00

-

0,00

-

0,00

-

0,00

-

0,00

-

Despesas Primárias (II)

0,00

0,00

-

0,00

-

0,00

-

0,00

-

0,00

-

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I –

0,00

0,00

-

0,00

-

0,00

-

0,00

-

0,00

-

Dívida Pública Consolidada (DC)

0,00

0,00

-

0,00

-

0,00

-

0,00

-

0,00

-

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

0,00

0,00

-

0,00

-

0,00

-

0,00

-

0,00

-

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

0,00

0,00

-

0,00

-

0,00

-

0,00

-

0,00

-

FONTE: Sistema e-Pública (1431-7138-983). Unidade Responsável: . Data da emissão: 08/05/2023 e hora de emissão: 12:50.

NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha.

 

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA

Prefeito

CPF 069.355.334-06

 

HUGO RICARDO FERNANDES TORRES

Contador

CRC-PB 012601/O T-RN

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2024

AMF - Demonstrativo IV (LRF, art. 4º, § 2º, inciso III)

R$ 1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2022

%

2021

%

2020

%

Patrimônio/Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reservas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Acumulado

13.505.402,87

100,00

11.936.393,84

100,00

6.807.550,73

100,00

TOTAL

13.505.402,87

100,00

11.936.393,84

100,00

6.807.550,73

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2022

%

2021

%

2020

%

Patrimônio

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reservas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Lucros ou Prejuízos Acumulados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: Sistema e-Pública (2171-3189-928). Unidade Responsável: . Data da emissão: 08/05/2023 e hora de emissão: 13:03.

 

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA

Prefeito

CPF 069.355.334-06

 

HUGO RICARDO FERNANDES TORRES

Contador

CRC-PB 012601/O T-RN

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2024

AMF - Demonstrativo V (LRF, art. 4º, § 2º, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2022 (a)

2021 (b)

2020 (c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

0,00

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2022 (d)

2021 (e)

2020 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

0,00

0,00

0,00

SALDO FINANCEIRO

2022 (g) = ((Ia - IId) + IIIh)

2021 (h) = ((Ib - IIe) + IIIi)

2020 (i) = (Ic - IIf)

VALOR (III)

0,00

0,00

0,00

FONTE: Sistema e-Pública (2368-7348-813). Unidade Responsável: . Data da emissão: 08/05/2023 e hora de emissão: 13:03.

 

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA

Prefeito

CPF 069.355.334-06

 

HUGO RICARDO FERNANDES TORRES

Contador

CRC-PB 012601/O T-RN

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2024

AMF - Demonstrativo VI (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alinea "a")

R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2020

2021

2022

Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2020

2021

2022

Despesas Correntes (XIII)

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital (XIV)

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV)²

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

2020

2021

2022

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

2020

2021

2022

Contribuições dos Servidores

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

2020

2021

2022

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII-

0,00

0,00

0,00

FONTE: Sistema e-Pública (1032-5209-446). Unidade Responsável: . Data da emissão: 08/05/2023 e hora de emissão: 13:04.

1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração.

2 O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).

 

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA

Prefeito

CPF 069.355.334-06

 

HUGO RICARDO FERNANDES TORRES

Contador

CRC-PB 012601/O T-RN

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2024

AMF - Demonstrativo VII (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V)

R$ 1,00

TRIBUTO

MODALIDADE

SETOR / PROGRAMA / BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2024

2025

2026

TOTAL

 

 

0,00

0,00

0,00

 

FONTE: Sistema e-Pública (1229-5624-295). Unidade Responsável: . Data da emissão: 08/05/2023 e hora de emissão: 13:04.

 

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA

Prefeito

CPF 069.355.334-06

 

HUGO RICARDO FERNANDES TORRES

Contador

CRC-PB 012601/O T-RN

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2024

AMF - Demonstrativo VIII (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V)

R$ 1,00

EVENTOS

Valor Previsto para 2024

Aumento Permanente da Receita

0,00

(-) Transferências Constitucionais

0,00

(-) Transferências ao FUNDEB

0,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

0,00

Redução Permanente de Despesa (II)

0,00

Margem Bruta (III) = (I+II)

0,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

0,00

Novas DOCC

0,00

Novas DOCC geradas por PPP

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V)=(III-IV)

0,00

FONTE: Sistema e-Pública (1577-2275-299). Unidade Responsável: . Data da emissão: 08/05/2023 e hora de emissão: 13:04.

 

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA

Prefeito

CPF 069.355.334-06

 

HUGO RICARDO FERNANDES TORRES

Contador

CRC-PB 012601/O T-RN

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2024

ARF - (LRF, art. 4º, § 3º)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Demandas Judiciais

100.000,00

Redução de Gastos Proporcionais aos novos reajustes, abertura de créditos adicionais, limitação de empenho

100.000,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento

100.000,00

Redução de Gastos Proporcionais aos novos reajustes, abertura de créditos adicionais, limitação de empenho

100.000,00

SUBTOTAL

200.000,00

SUBTOTAL

200.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Discrepância de Projeções

9.000.000,00

Redução de Gastos Proporcionais aos novos reajustes, abertura de créditos adicionais, limitação de empenho

9.000.000,00

Outros Riscos Fiscais

150.000,00

Redução de Gastos Proporcionais aos novos reajustes, abertura de créditos adicionais, limitação de empenho

150.000,00

SUBTOTAL

9.150.000,00

SUBTOTAL

9.150.000,00

TOTAL

9.350.000,00

TOTAL

9.350.000,00

FONTE: Sistema e-Pública (1525-0245-457). Unidade Responsável: . Data da emissão: 08/05/2023 e hora de emissão: 13:09.

 

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA

Prefeito

CPF 069.355.334-06

 

HUGO RICARDO FERNANDES TORRES

Contador

CRC-PB 012601/O T-RN


Publicado por:
Ana Beatriz Ferreira Costa
Código Identificador:74E03003