PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO SERIDÓ/RN

PROCESSO N° 11010025/2021 – FUSAM

DISPENSA N° 010/21 - FUSAM

 

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Santana do Seridó/RN. CNPJ: 10.709.689/0001-81

 

CONTRATADO: REABILITARE ODONTOLOGIA LTDA. CNPJ: 28.704.663/0001-06

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de procedimento cirúrgico em caráter de urgência de acordo com prescrição médica na paciente Sarah Cabral de Souza por meio da secretaria municipal de saúde deste município.

 

VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)

 

BASE LEGAL: art. 24, inciso IV, da Lei 8.666 e suas alterações.

 

RECONHECIMENTO: Em 27/01/2021 - Neilton Lima dos Santos – CPF: 092.661.164-08 – Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

 

RATIFICAÇÃO: Em 27/01/2021.

 

HUDSON PEREIRA DE BRITO

CPF N° 155.925.454-87

Prefeito Municipal