ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
LEI Nº 967/2026.
PODER EXECUTIVO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
LEI Nº 967/2026.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2027.
A Prefeita Municipal de Baraúna/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a presente Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º – Das Diretrizes Gerais
Ficam estabelecidas, por esta Lei, as diretrizes para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2027 em conformidade com os princípios e normas estabelecidos:
I – na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;
II – na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte;
III – na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui normas gerais de direito financeiro para a elaboração e o controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
IV – na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal;
V – Na Lei Orgânica do Município de Baraúna.
Parágrafo único. A elaboração, a aprovação, a execução e o controle do orçamento municipal observarão os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, economicidade, equilíbrio orçamentário, transparência na gestão fiscal e responsabilidade na administração dos recursos públicos.
Art. 2º – Da Abrangência do Orçamento
O Orçamento Anual do Município de Baraúna para o exercício de 2027 compreenderá a totalidade das receitas e despesas dos entes da administração pública municipal, direta e indireta, abrangendo:
I – o Poder Executivo, incluindo seus órgãos, fundos, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista;
II – o Poder Legislativo, compreendendo a Câmara Municipal de Baraúna e suas respectivas unidades orçamentárias;
III – os fundos especiais instituídos por lei municipal, vinculados à execução de políticas públicas específicas;
IV – as entidades da administração pública indireta e quaisquer outras que recebam recursos do orçamento municipal, a qualquer título.
Art. 3º – Incluem-se no Orçamento Anual:
I - A subscrição de ações para o aumento de capital das sociedades de economia mista se houver.
Art. 4º estabelece a estrutura da proposta orçamentária que deve ser enviada pelo Poder Executivo à Câmara Municipal. Esta proposta é composta por uma mensagem explicativa, o Projeto de Lei Orçamentária Anual e um demonstrativo que mostra a compatibilidade entre a programação dos orçamentos e os objetivos e metas estabelecidos no Anexo de Metas Fiscais. Além disso, inclui a consolidação dos quadros orçamentários com os complementos mencionados no artigo 22, incisos III e IV, e parágrafo único da Lei nº 4.320/64. A proposta também deve conter um anexo detalhando as receitas e despesas dos orçamentos fiscal e da seguridade social, conforme definido na lei, e uma discriminação detalhada da receita e da despesa para esses orçamentos. Por fim, a proposta deve incluir todos os demais demonstrativos exigidos pela Lei nº 4.320/64, pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 5º – A estrutura orçamentária e a funcional programática que servirão de base para a elaboração do orçamento-programa para o próximo exercício deverão obedecer à disposição constante da Classificação Institucional, da Relação de Funções, Sub funções. Programas para 2027 e os anexos referente às Metas e Prioridades para 2027, serão compatíveis com o Plano Plurianual 2026-2029, aprovado pela Lei municipal de 933 de dezembro de 2025.
Art. 6º – Das Metas de Resultados Fiscais
Com o objetivo de assegurar o equilíbrio fiscal e a sustentabilidade das contas públicas, as metas de resultados fiscais do Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2027, encontram-se estabelecidas nos seguintes anexos integrantes desta Lei:
I – Anexo I – Metas Fiscais, que define os principais indicadores econômicos e financeiros do município, como receitas, despesas, resultado primário, resultado nominal, e limite de endividamento, a fim de orientar a condução da política fiscal;
II – Anexo II – Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências, que apresenta os principais riscos fiscais que possam comprometer o cumprimento das metas previstas, como variações de receita, obrigações judiciais e passivos contingentes, bem como as medidas previstas para mitigá-los;
III – Anexo III – Ações Orçamentárias Prioritárias, que relaciona os programas e ações que terão prioridade na execução do orçamento de 2027, considerando as demandas sociais locais e os compromissos de governo pactuados no Plano Plurianual (PPA).
§ 1º O Anexo de Metas Fiscais, de que trata o inciso I, será elaborado com base nas condições fiscais e econômicas atuais do Município e conterá, no mínimo, os seguintes demonstrativos:
I – Demonstrativo das Metas Anuais, apresentando as estimativas de receitas e despesas, os resultados primário e nominal, em valores correntes e constantes, para os exercícios de 2027, 2028 e 2029;
II – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior, contendo análise dos resultados alcançados no exercício de 2025 (ou o mais recente disponível), com identificação de causas para eventuais desvios;
III – Comparativo entre as Metas Atuais e as Fixadas nos Exercícios Anteriores, evidenciando a evolução das metas fiscais e a consistência das projeções ao longo dos anos;
IV – Evolução do Patrimônio Líquido do Município, indicando o comportamento da situação patrimonial da Administração Municipal nos últimos três exercícios;
V – Origem e Aplicação dos Recursos Provenientes de Alienação de Ativos, detalhando eventuais receitas com a venda de bens públicos e sua destinação orçamentária;
VI – Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos municipais, destacando a sustentabilidade do sistema previdenciário local;
VII – Estimativa da Renúncia de Receita Tributária, quando houver, acompanhada das medidas de compensação exigidas pelo art. 14 da Lei Complementar nº 101/2000, de forma a preservar a responsabilidade fiscal.
I – Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.
§ 2º. O Anexo de Riscos Fiscais conterá:
I – Demonstrativo das Despesas com Pessoal;
II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida;
III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores;
IV – Demonstrativo das Operações de Crédito;
V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa;
VI – Demonstrativo dos Limites.
§ 3º Os demonstrativos têm seus valores expressos em reais, estando eles em consonância com as regras estabelecidas pelo Ministério da Fazenda, através da Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 533, de 22 de setembro de 2014.
CAPÍTULO II
DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 7º – A elaboração e aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2027 serão compatíveis com a obtenção da meta de superávit primário para o setor público municipal, conforme demonstrado no Anexo de Metas Fiscais constante do Anexo I desta Lei, elaborado de acordo com a Portaria nº. 533, de 22 de setembro de 2014.
Art. 8º - As prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de 2027 serão estabelecidas por meio do Plano Plurianual 2026-2029, aprovado pela Lei municipal de 933 de dezembro de 2025, incluem os investimentos, as atividades de natureza continuada, a conservação e manutenção do patrimônio, administrativas e as obrigações constitucionais e legais, e, deverão estar desdobradas em ações, observando os seguintes eixos estratégicos para o desenvolvimento sustentável do município:
I. Poder Legislativo
a) Modernização dos serviços do Poder Legislativo, mediante a racionalização das atividades administrativas, e melhoria das rotinas de trabalho.
II. Poder Executivo
A reorganização e modernização da estrutura física e administrativa do Poder Executivo Municipal, visando à otimização da prestação dos serviços públicos à comunidade; Conservação, preservação e recuperação do meio ambiente natural: ampliar áreas verdes e espaços livres públicos, universalizar os sistemas de água e esgoto do município e realizar gestão integrada e sustentável de resíduos sólidos;
Educação: ampliação da oferta de ensino, do conhecimento e da inclusão social, qualificar a rede de educação infantil, por meio da ampliação e melhoria das unidades destinadas às crianças de zero a cinco anos, qualificar o ensino fundamental, qualificar a proposta pedagógica, por meio do Plano Municipal de Educação, acelerar o desempenho dos estudantes da rede municipal, promover a excelência e a universalização do ensino público;
Saúde: melhorar a qualidade do atendimento e ampliar a rede de saúde, fortalecer a rede de saúde existente, por meio de melhorias na infraestrutura das unidades de atendimento e da capacitação dos profissionais com destaque para os níveis de atendimento que proporcione a melhoria da qualidade de vida da população;
Assistência Social: Promover com prioridade ações sociais à família, à criança e ao adolescente e à população idosa com ênfase no cumprimento das políticas estabelecidas no Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente, fortalecer a rede de assistência, com a manutenção e ampliação do serviço de atendimento e acolhida das pessoas em situação de vulnerabilidade social, e intensificar a política sobre drogas; Esporte e lazer: estimular o uso e manutenção dos equipamentos esportivos municipais, incentivar as atividades esportivas nas escolas da rede municipal de ensino, garantir a qualidade dos equipamentos de lazer e esportes nos espaços públicos;
Direitos humanos: fortalecer as políticas para as mulheres, fortalecer políticas públicas e programas direcionados à igualdade racial, ao idoso, pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e jovens, e as minorias por meio da expansão dos serviços oferecidos por diferentes órgãos da prefeitura;
Gestão pública: aprimorar o processo através de diversos canais de comunicação, garantir transparência na divulgação e acesso às informações, otimizar os mecanismos de gestão, dando continuidade ao programa de captação de receitas e controle e redução de despesas; Desenvolvimento econômico: estimular e desenvolver o empreendedorismo, a inovação tecnológica e social, a economia solidária, compartilhada e colaborativa;
Valorização da cultura: implementar os mecanismos de incentivo à cultura municipal; promover a identidade e o pertencimento dos cidadãos pela Cidade; incentivar a ocupação dos espaços públicos por diferentes linguagens artísticas e culturais; viabilizar atividades de formação em arte, cultura, gestão e produção cultural; e
Melhoria da eficiência e aumento do processo de transparência governamental: fomentar os canais de diálogo com a população.
Estímulo às associações filantrópicas do Município. (Incluído pela
§ 1º. As prioridades e metas especificadas no Anexo III – Ações orçamentárias terão preferência na alocação de recursos no Orçamento de 2027, sendo fonte norteadora exemplificativa, não devendo ser limitadora quando se tratar das programações das despesas.
§ 2º. As metas físicas serão indicadas em nível de projetos e atividades.
§ 3º. Na elaboração da proposta orçamentária, o Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas estabelecidas no Plano Plurianual, a fim de compatibilizar a despesa orçada à receita estimada, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.
§ 4º. No orçamento para o exercício de 2027, os recursos destinados aos programas sociais deverão ser alocados, prioritariamente para atendimento da população localizada nas áreas de menor índice de desenvolvimento humano, sendo assim priorizada a população carente e de baixa renda do município.
§ 5º. Considera-se programas sociais aqueles destinados à melhoria qualitativa e quantitativa nas áreas de educação, saúde, saneamento básico, assistência social, habitação, geração de emprego e renda e suplementação alimentar.
§ 6º Constituem também prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício financeiro de 2027, observadas as diretrizes do Plano Plurianual 2026-2029, as metas governamentais e as disponibilidades orçamentárias e financeiras do Município, as ações destinadas à manutenção, fortalecimento, ampliação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, assegurando a oferta continuada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, com prioridade para:
I - o fortalecimento da Proteção Social Básica, especialmente por meio dos serviços executados no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS;
II - o fortalecimento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade;
III - a garantia dos benefícios eventuais e demais benefícios socioassistenciais previstos na legislação vigente;
IV - o aprimoramento da gestão, do monitoramento, da vigilância socioassistencial e do controle social da Política Municipal de Assistência Social; V - a qualificação dos serviços, programas e projetos destinados às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social;
VI - o apoio às atividades do Conselho Municipal de Assistência Social;
VII - a promoção da qualificação continuada dos trabalhadores do SUAS;
VIII - a ampliação do acesso das famílias e indivíduos aos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais;
IX - a garantia do cofinanciamento municipal das ações da Política de Assistência Social, observadas as disponibilidades financeiras do Município.
CAPÍTULO III
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
Art. 9º – O Orçamento Fiscal e da Seguridade Social discriminarão a despesa por Unidade Orçamentária, segundo a classificação funcional e a programática, explicitando para cada projeto, atividade ou operação especial, respectivas metas e valores da despesa por grupo e modalidade de aplicação.
§ 1º. A classificação funcional-programática seguirá o disposto na Portaria n.º 42, do Ministério de Orçamento e Gestão, de 14/04/99.
§ 2º. Na indicação do grupo de despesa, a que se refere o caput deste artigo, será obedecida a seguinte classificação, de acordo com a Portaria Interministerial n.º 163/01, da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Orçamento Federal, e suas alterações:
a) 1 - pessoal e encargos sociais;
2 - Juros e encargos da dívida;
3 - Outras despesas correntes;
4 - Investimentos;
5 - Inversões financeiras;
6 - Amortização da dívida.
Art. 10 - Para efeito desta lei, entende-se por:
Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no Plano Plurianual;
Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
Projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;
Operação Especial, as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Unidade orçamentária, o menor nível da classificação institucional, agrupada em órgãos orçamentários, entendidos estes como os de maior nível da classificação institucional.
§ 1º – Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os respetivos valores e metas, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação.
§ 2º – Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a sub função às quais se vinculam, na forma do anexo que integra a Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão, e Legislação posterior se for o caso.
§ 3º – As categorias de programação de que trata esta Lei serão identificadas no projeto de lei orçamentária por programa, atividades, projetos ou operações especiais.
Art. 11 – Os orçamentos fiscais e da seguridade social compreenderão a programação dos órgãos do Município, fundos especiais, fundações, empresas públicas.
Art. 12 – O projeto de lei orçamentária anual será encaminhado ao Poder Legislativo, até 30 de setembro de 2026.
Art. 13 A Lei Orçamentária Anual poderá conter dotações relativas a projetos a serem desenvolvidos por intermédio de consórcios públicos, conforme a regulamentação fixada pela Lei Federal n. º 11.107, de 06 de abril de 2005 e Portaria n° 72 de 01 de fevereiro de 2012.
Art. 14 - Constituem fonte de recursos para execução das despesas, aquelas exigidas na legislação vigente na forma das portarias da STN e normativas do Tribunal de Contas do Estado – TCE.
Art. 15 – Fica o Poder Executivo autorizado a incorporar na elaboração dos orçamentos, as eventuais modificações ocorridas na estrutura organizacional do Município, bem como na classificação orçamentária da receita e da despesa, por alterações na legislação federal ocorridas após o encaminhamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 ao Poder Legislativo.
CAPÍTULO IV
DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO
Art. 16 – O Projeto de Lei de Orçamentário Anual do Município relativo ao exercício de 2027 deve assegurar o controle social e a transparência na execução do orçamento, conforme Artigo 48 da LRF. I – O princípio de transparência implica, além da observação do princípio constitucional da publicidade, a utilização dos meios disponíveis para garantir o efetivo acesso dos municípios às informações relativas ao orçamento.
II- Os processos de elaboração e definição do Projeto de Lei Orçamentária para 2027 e sua respetiva execução deverão ser realizados de modo a evidenciar a transparência da gestão fiscal, observando-se o princípio da publicidade, permitindo-se dessa forma, o acesso da sociedade às informações relativas a essas etapas.
Art. 17 – A estimativa da receita e a fixação da despesa constantes do projeto de lei orçamentária serão elaboradas a preços correntes do exercício a que se refere.
Art. 18 – A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da lei orçamentária serão orientadas no sentido de alcançar superávit primário necessário a garantir uma trajetória de solidez financeira da administração municipal.
Art. 19 – Na hipótese de ocorrência das circunstâncias estabelecidas no caput do artigo 9º, e no inciso II do § 1º do artigo 31, todos da Lei Complementar nº 101/2000, o Poder Executivo e o Poder Legislativo procederão à respectiva limitação de empenho e de movimentação financeira, tomando-se as medidas corretivas necessárias para manutenção do controle e do equilíbrio fiscal para o conjunto de projetos, atividades e operações especiais.
§ 1º – Excluem do caput deste artigo as despesas que constituem obrigações, constitucionais e legais do município e as despesas destinadas ao pagamento dos serviços da dívida.
§ 2º – No caso de limitação de empenhos e de movimentação financeira de que trata o caput deste artigo, buscar-se-á preservar as despesas abaixo e hierarquizadas:
Com pessoal e encargos patronais;
Com a conservação do Patrimônio Público, conforme prever o disposto no artigo 45 da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 20 – Para os fins de atendimento ao disposto no artigo 169, § 1o, incisos II, da Constituição Federal, ficam autorizadas as concessões de quaisquer vantagens, aumentos e adequação de remuneração, criação de cargos, empregos e funções, alterações de estruturas de carreiras, bem como admissões ou contratações de pessoal, inclusive a realização de concurso público a qualquer título.
Art. 21 – O Projeto de Lei Orçamentário para o exercício de 2027 conterá autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais em percentual fixado de até 30% do total da despesa fixada para os Poderes Legislativo e Executivo, nas formas previstas no § 1º, incisos I a IV, do art. 43 da Lei nº. 4.320/64.
§ 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a transpor, remanejar ou transferir recursos orçamentários, nos termos do inciso VI do art. 167 da Constituição Federal, desde que dentro do mesmo órgão.
§ 2º O remanejamento de recursos entre órgãos, independentemente da categoria econômica da despesa, não se inclui nos limites estabelecidos no caput deste artigo, por se tratar de simples alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD).
§ 3º. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais indicarão os valores atribuídos aos grupos de natureza de despesa.
§ 4º. Os créditos suplementares autorizados na Lei Orçamentária, com indicação de recursos compensatórios do Poder Legislativo, serão abertos, no âmbito desse Poder, por ato do Presidente da Câmara Municipal.
§ 5º. Quando a abertura de crédito suplementar e especiais ocorrer para atender dotações vinculadas a despesas de convênios e fundos especiais serão utilizados os recursos oriundos de suas respectivas fontes, os créditos adicionais abertos com esta finalidade não serão computados no percentual fixado neste artigo
Art. 22 - A Lei Orçamentária poderá autorizar a realização de operações de crédito por antecipação de receita, desde que observado o disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 23 – A Lei Orçamentária para o exercício de 2027 conterá previsão de contrapartida de transferências voluntárias, em conformidade com o percentual proposto em projetos de captação de recursos encaminhados a órgãos e entidades da União, Estados e entidades não governamentais.
Art. 24 – Firmado o instrumento de transferência voluntária, fica autorizada a suplementação da dotação, tendo como limite o valor do repasse financeiro pactuado, não se incluindo nos limites estabelecidos no caput do art. 21 desta Lei.
Art. 25 – Ao projeto de lei orçamentária não poderão ser apresentadas emendas em desacordo com as disposições do art. 165, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal e que anulem o valor de dotações orçamentárias vinculadas às seguintes fontes de recursos:
Recursos do Tesouro Recursos de Outras Fontes.
Art. 26 – É vedada a inclusão, tanto na Lei Orçamentária quanto em seus créditos adicionais, de dotações a título de subvenções sociais e/ou auxílios financeiros a entidades privadas e a pessoas físicas, ressalvadas aquelas autorizadas em lei, de acordo com o disposto no art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000, e que preencham as seguintes condições:
I – sejam entidades privadas de atendimento direto ao público, nas áreas de assistência social, saúde, educação, cultura, esportes, turismo, meio ambiente, de fomento à produção e à geração de emprego e renda;
II – sejam pessoas físicas carentes, assim reconhecidas por órgão público, federal, estadual ou municipal, na forma da lei;
III – participem de concursos, gincanas, atividades esportivas e culturais e outras festividades incentivadas e/ou promovidas pelo Poder Público Municipal, aos quais sejam ofertadas premiações ou auxílios financeiros.
§1º. As entidades privadas beneficiadas, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Concedente, com a finalidade de verificar o cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam os recursos.
§2º. Os repasses de recursos a entidades serão formalizados por meio de convênios, termos de colaboração, termos de fomento ou instrumentos congêneres, conforme o caso, observando-se a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 13.019/2014, quando se tratar de parcerias com organizações da sociedade civil.
Art. 27– A Lei Orçamentária somente contemplará dotação para investimentos com duração superior a um exercício financeiro se o mesmo estiver contido no Plano Plurianual ou em lei que autorize sua inclusão.
Art. 28 – A Lei Orçamentária conterá dotação para reserva de contingência, constituída exclusivamente com recursos do orçamento fiscal, no valor de até 2% (dois por cento) da receita corrente liquidada prevista para o exercício de 2027, destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
§ 1º A Reserva de Contingência será constituída exclusivamente com recursos do Tesouro – Recursos Ordinários, em montante equivalente a, no mínimo, 0,5% (cinco décimos por cento), e no máximo, 2% (dois por cento) da receita corrente líquida estimada nos termos do inciso IV do art. 2º da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000. § 2º. Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, obtenção de resultado primário positivo se for o caso, e para a abertura de créditos adicionais suplementares conforme disposto na Portaria MPO nº. 42/1999, art. 5º. e Portaria STN nº. 163/2001, art. 8º. (art. 5º. III, “b” da LRF).
§ 3º. Na hipótese de não utilização da Reserva de Contingência nos fins previstos no caput até 30 de novembro do exercício vigente desta lei, os recursos correspondentes poderão ser destinados à cobertura de créditos suplementares e especiais que necessitem ser abertos para reforço ou inclusão de dotações orçamentárias.
Art. 29. As emendas individuais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual observarão o limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da Receita Corrente Líquida realizada no exercício imediatamente anterior, apurada nos termos da LRF.
§ 1º - É obrigatória a execução orçamentária e financeira de forma isonômica e obrigatória, da programação incluída em Lei orçamentária por emendas parlamentares, em montante correspondente a 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da Receita Corrente Líquida realizada no exercício imediatamente anterior, apurada nos termos da LRF.
§ 2º. Verificado que a reestimativa da receita e da despesa poderá comprometer o cumprimento da meta de resultado fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a execução orçamentária do montante previsto neste artigo poderá ser reduzida na mesma proporção da limitação incidente sobre o conjunto das despesas discricionárias, art. 9º da LRF (limitação de empenho).
§3º - As programações orçamentárias das emendas parlamentares individuais não serão de execução obrigatória nos casos dos impedimentos de ordem técnica insanável devidamente comprovados
§4º - No caso de impedimento de ordem técnica, conforme descrito no §3º desta Lei, serão adotadas as seguintes medidas:
I – Até 60 (sessenta) dias após a publicação da lei orçamentária anual, o Poder Executivo enviará ao Poder Legislativo as justificativas e comprovações dos impedimentos de ordem técnica que possam existir;
II – Até 30 (trinta) dias após o término do prazo estabelecido no inciso I, o Poder Legislativo indicará ao Poder Executivo o remanejamento da programação cujo impedimento seja insuperável;
III – até 30 (trinta) dias após o prazo estipulado no inciso II, o Poder Executivo encaminhará projeto de lei referente ao remanejamento da programação cujo impedimento seja insuperável;
IV – se, até 30 (trinta) dias após o término do prazo mencionado no inciso III, o Poder Legislativo não deliberar sobre o projeto, o remanejamento será efetivado por ato do Poder Executivo, conforme determinado na lei orçamentária.
Art. 30 - O Poder Legislativo encaminhará à Secretaria Municipal de administração e a Secretaria Municipal de planejamento, até 30 de agosto de 2026, sua proposta orçamentária para fins de ajustamento e consolidação do Projeto de Lei Orçamentário para o exercício de 2027.
§ 1º - A Secretaria Municipal de administração e a Secretaria Municipal de planejamento, encaminhará à Câmara Municipal, até 15 de julho de 2026, informações sobre a arrecadação da receita, efetivada até o mês de junho de 2026, bem como a projeção de arrecadação até o final do exercício, a qual servirá de parâmetro para a elaboração da proposta orçamentária do Poder Legislativo.
§ 2º - O Poder Executivo não poderá efetivar repasse ao Legislativo, superior a 7% da Receita arrecadada imediatamente no exercício anterior, § 2º, inciso I do Art. 29-A da Emenda Constitucional.
Art. 31 – A Lei Orçamentária estimará as receitas efetivas e potenciais de recolhimento centralizado do Tesouro Municipal e fixará as despesas dos Poderes Legislativo e Executivo bem como as de seus Órgãos, Entidades e Fundos Especiais, da administração direta e indireta, de modo a evidenciar as políticas e programas de governo, respeitados os princípios da unidade, da universalidade, da anualidade e da exclusividade.
Art. 32 – O Município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino, observado o disposto no Art. 212 da Constituição Federal.
Art. 33 – O Município aplicará anualmente em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo 15% (quinze por cento) dos impostos a que se refere o art. 156 e dos recursos de que tratam o art. 158 e a alínea “b” do inciso I do caput e o § 3º do art. 159, todos da Constituição da República, conforme disposto no artigo 7º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198, da Constituição Federal, e a EC 29 da Constituição Federal.
Art. 34 – O Município destinará no mínimo 1% (um por cento) de sua receita ao esporte municipal, conforme previsto no art. 184 da Lei Orgânica do Município de Baraúna.
SEÇÃO I
Diretrizes Específicas do Orçamento da Seguridade Social
Art. 35 - O orçamento da seguridade social compreenderá as dotações destinadas a atender as ações de saúde, assistência e previdência social e contará com recursos provenientes de repasses do Fundo Nacional de Saúde;
das receitas previstas na Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; da receita de serviços de saúde;
de repasses previstos na Lei Orgânica da Assistência Social; do orçamento fiscal.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 36– A Lei Orçamentária Anual garantirá recursos para pagamento da despesa decorrente de débitos refinanciados, inclusive com a previdência social.
Art. 37 – Será consignada na proposta orçamentária para o exercício de 2027, dotação específica para o pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciárias e de precatórios, na forma da legislação pertinente, observadas as disposições do Parágrafo único deste artigo. Parágrafo único – Os precatórios encaminhados pelo Poder Judiciário à Prefeitura Municipal, até 1º de julho de 2026, serão incluídos na proposta orçamentária para o exercício de 2027, conforme determina a Constituição Federal (artigo 100, Parágrafo 1º).
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 38 – O projeto de Lei Orçamentário Anual poderá incluir, na composição da receita total do Município, recursos provenientes de operações de crédito, respeitados os limites estabelecidos no artigo 167, inciso III da Constituição Federal.
Art. 39- A proposta da Lei Orçamentária para 2027 pode incluir uma autorização para a contratação de operações de crédito destinadas a cobrir despesas de capital, sempre respeitando o limite de endividamento. É importante que qualquer alteração no texto mantenha a essência da proposta original e esteja em conformidade com os limites estabelecidos pelo Senado Federal para operações de crédito. Essa observância assegura a responsabilidade fiscal e a conformidade com as diretrizes orçamentárias definidas pelas autoridades competentes.
Art. 40 - A contratação de operações de crédito dependerá de autorização legislativa. Art. 41 - Ultrapassado o limite de endividamento definido na legislação pertinente e enquanto perdurar o excesso, o Poder Executivo obterá resultado primário necessário através da limitação de empenho e movimentação financeira. (art. 31, § 1º., II da LRF). CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES ÀS DESPESAS DO MUNICÍPIO COM PESSOAL E ENCARGOS
Art. 42 – No exercício financeiro de 2027, as despesas com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo observarão as disposições contidas nos artigos 18,19 e 20, da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 43– Se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos no art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a adoção das medidas de que tratam os parágrafos 3º e 4º do art. 169 da Constituição Federal preservará servidores das Áreas de saúde, educação, assistência social e serviços urbanos.
Art. 44 – Se a despesa de pessoal atingir o nível de que trata o parágrafo único do art. 22 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a contratação de hora extra fica restrita a necessidades emergenciais das áreas de saúde, de saneamento e serviços urbanos.
CAPÍTULO VIII
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A RECEITA E ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 45 – A estimativa da receita que constará do Projeto de Lei Orçamentário Anual para o exercício de 2027 contemplará medidas de aperfeiçoamento da administração dos tributos municipais, com vistas à expansão de base de tributação e consequente aumento das receitas próprias.
Art. 46 – A estimativa da receita mencionada no artigo anterior será levada em consideração o impacto de alteração na legislação tributária, observada a capacidade econômica do contribuinte e a justa distribuição de renda, com destaque para a:
– Atualização da planta genérica de valores do Município;
– Revisão, atualização ou adequação da legislação sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano;
– Revisão da legislação referente ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza;
– Revisão da Legislação aplicável ao Imposto sobre Transmissão Inter Vivos e de Bens Imóveis e de Direito Reais sobre Imóveis; V – Instituição de taxas pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou posto à sua disposição;
VI – Revisão da legislação sobre taxas pelo exercício de polícia; VII – Revisão das isenções dos tributos municipais, para manter o interesse público e a justiça fiscal.
§ 1º - Com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e cultural do Município, o Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei de incentivos ou benefícios de natureza tributária, cuja renúncia poderá alcançar os montantes dimensionados no anexo de metas fiscais, já considerados no cálculo do resultado primário.
§ 2º - A concessão ou a ampliação de benefícios fiscais somente poderá ocorrer se atendidas as determinações contidas no artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
§ 3º - A parcela da receita orçamentária prevista no caput deste artigo, que decorrer de propostas de alterações na legislação tributária, ainda em tramitação, quando do envio do projeto de lei orçamentária anual à Câmara, poderá ser identificada, discriminando-se as despesas cuja execução ficará condicionada à aprovação das respectivas alterações legislativas.
CAPITULO IX
DA TRANSPARENCIA
Art. 47 – Os Poderes Executivo, Legislativo, bem como as autarquias, fundações e estatais devem manter os dados fiscais, orçamentários, bem com toda a execução da despesa pública no portal da transparência, bem como a livre informação aos cidadãos, de forma clara e objetiva, em obediência a Lei nº 12.527/2011, Lei Complementar nº 131/2009 e LRF/2000.
CAPÍTULO X
DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA O PODER LEGISLATIVO
Art. 48 – O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores, não poderá ultrapassar o percentual de 7% (sete por cento), relativo ao somatório da receita tributária com as transferências previstas nos arts. 153, § 5º, 158 e 159, da Constituição Federal, efetivamente realizado no exercício anterior, em conformidade com as Emendas Constitucionais nº 25/2000 e nº 58/2009.
Parágrafo único - A despesa total com folha de pagamento do Poder Legislativo, incluídos os gastos com subsídios dos Vereadores, não poderá ultrapassar a 70% (setenta por cento) de sua receita, de acordo com o estabelecido no art. 29-A, § 1º, da Constituição Federal.
CAPÍTULO
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 49 – É vedado consignar na Lei Orçamentária crédito com finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada.
Art. 50 – O Poder Executivo poderá realizar estudos visando a definição de sistema de controle de custos e avaliação de resultados das ações de governo.
Parágrafo Único – A alocação de recursos na Lei Orçamentária Anual será feita diretamente à unidade orçamentária responsável pela sua execução, de modo a evidenciar o curso das ações e propiciar a correta avaliação dos resultados.
Art. 51 – Para os efeitos do art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000, entendem-se como despesas irrelevantes, para os fins do §3º, aquelas cujo valor não ultrapasse, para bens e serviços, os limites estabelecidos nos incisos I e II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, ou outros que vierem a substituí-los ou atualizá-los por ato normativo competente.
Art. 52 – O Poder Executivo poderá encaminhar mensagem ao Poder Legislativo para propor modificação nos projetos de lei relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento Anual e aos Créditos Adicionais enquanto não iniciada a votação, no tocante as partes cuja alteração é proposta.
Art. 53 – O Poder Executivo Municipal poderá contribuir, através da aquisição direta de bens e serviços, cessão de pessoal ou repasse de recursos financeiros, para o custeio de despesas de competência de outros entes da Federação, mediante a celebração de convênio, acordo, ajuste ou congênere, como disposto no art. 62, da Lei Complementar nº 101/2000.
Parágrafo único – A celebração de convênios com outros entes da Federação somente poderá ocorrer em situações que envolvam claramente o atendimento de interesses locais.
Art. 54 – Os poderes Executivo e Legislativo ficam autorizados a firmar convênios de cooperação técnica com entidades privadas voltadas para a defesa do municipalismo e da preservação da autonomia municipal, assim como estimular as associações de interesse público.
Art. 55 – Serão consideradas legais as despesas com multas, juros e
outros acréscimos decorrentes de eventual atraso no pagamento de compromissos por insuficiência de caixa e/ou necessidade de priorização do pagamento de despesas imprescindíveis ao pleno funcionamento das atividades e execução dos projetos da administração municipal.
Art. 56 – O Município, com a assistência técnica prevista no art. 64 da Lei Complementar nº 101/2000, estabelecerá, através de lei específica, normas para utilização de sistemas de apropriação e de apuração de custos e de avaliação de resultados, com vistas à economicidade, à eficiência e à eficácia das ações governamentais.
Art. 57 – A Procuradoria Geral do Município encaminhará a Secretaria da Finança Municipal, até o dia 01 de julho de 2026, os processos de precatórios judiciais a serem incluídos no projeto de lei orçamentária para o exercício de 2027.
Art. 58– A Câmara Municipal deverá devolver para a sanção dq Prefeita, a Lei orçamentária anual com os respetivos autógrafos, até o recesso parlamentar do corrente ano, que deverá ser sancionada e publicada até o dia 31 de dezembro.
§ 1º– A Câmara Municipal não entrará em recesso enquanto não cumprir o disposto no “caput” deste artigo.
§ 2º- Fica estabelecida a realização obrigatória de Audiência Pública para discutir matéria de ordem orçamentária.
Art. 59 - Caso o projeto de lei orçamentária de 2027 não seja sancionado até 31 de dezembro de 2026, a programação dele constante poderá ser executada em cada mês, até o limite de 1/12 (um, doze avos) do total de cada dotação, na forma da proposta remetida a Câmara Municipal, enquanto a respetiva lei não for sancionada.
§ 1°. Considerar-se-á antecipação de crédito à conta da Lei Orçamentária de 2027 a utilização dos recursos autorizada neste artigo.
§ 2°. Depois de sancionada a Lei Orçamentária de 2027, serão ajustadas as fontes de recursos e os saldos negativos apurados em virtude de emendas apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária na Câmara Municipal, mediante abertura, por Decreto do Poder Executivo, de créditos adicionais suplementares, os quais não onerarão o limite autorizado na Lei Orçamentária para o exercício de 2027.
§ 3°. Não se incluem no limite previsto no caput deste artigo as dotações para atendimento das seguintes despesas: pessoal, e encargos sociais; pagamento do serviço da dívida municipal; pagamento das despesas correntes relativas à operacionalização do Sistema Único de Saúde – SUS; pagamento das despesas correntes relativas à operacionalização do FUNDEB; pagamento das despesas correntes relativas à operacionalização do Sistema Único de Assistência Social – SUAS; pagamento das despesas decorrentes de retenções de INSS, FGTS e PASEP.
Art. 60 - Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro meses do exercício, poderão ser reabertos no exercício subsequente, por ato do Chefe do Poder Executivo.
Art. 61 - O Executivo Municipal está autorizado a assinar convênios com o Governo Federal e Estadual através de seus órgãos da administração direta ou indireta, para a realização de obras ou serviços de competência ou não do município.
Art. 62 - O Poder executivo enviará à Câmara Municipal uma via impressa e por meio eletrônico o projeto da Lei Orçamentária Anual.
Art. 63 - O Poder executivo divulgará em seu sítio oficial na internet os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Plano Plurianual (PPA) e da Lei do Orçamento Anual (LOA), além da divulgação de sua execução orçamentária e financeira, através do Portal da Transparência.
Art. 64 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho Gabinete da Prefeita
Prefeitura Municipal de Baraúna-RN, 12 de agosto de 2026.
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
ANEXO III
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRIORITÁRIAS
ÁREA: Assistência Social
PROGRAMA: Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
OBJETIVO:
Fortalecer a Política Municipal de Assistência Social mediante a manutenção, ampliação e qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade e risco social.
PRIORIDADES E METAS:
I - manter e fortalecer os serviços da Proteção Social Básica executados no CRAS;
II - manter e fortalecer os serviços da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade;
III - garantir a oferta dos benefícios eventuais e demais benefícios socioassistenciais previstos na legislação;
IV - fortalecer a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS;
V - aprimorar as ações de vigilância socioassistencial;
VI - apoiar as atividades do Conselho Municipal de Assistência Social;
VII - promover a qualificação continuada dos trabalhadores do SUAS;
VIII - ampliar o acesso das famílias e indivíduos aos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
2. RECEITA.PDF |
|||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027 |
|||||||
|
EVOLUÇÃO RECEITA |
Exercício: 2027 |
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|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Previsão (2024) |
Realizada (2025) |
Previsão (2025) |
Previsão (2026) |
Previsão (2027) |
Previsão (2028) |
Previsão (2029) |
|
RECEITAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) |
165.269.500,00 |
183.890.305,78 |
241.953.086,00 |
255.917.884,00 |
263.595.421,00 |
271.503.285,00 |
279.648.381,00 |
|
Receita Tributária |
13.347.148,00 |
9.768.482,33 |
14.771.605,00 |
28.059.700,00 |
28.901.491,00 |
29.768.537,00 |
30.661.592,00 |
|
IPTU |
350.000,00 |
456.508,99 |
472.481,00 |
995.000,00 |
1.024.850,00 |
1.055.596,00 |
1.087.264,00 |
|
ISS |
7.894.614,00 |
3.986.536,57 |
10.312.528,00 |
20.620.000,00 |
21.238.600,00 |
21.875.758,00 |
22.532.030,00 |
|
ITBI |
59.034,00 |
212.439,71 |
110.546,00 |
40.000,00 |
41.200,00 |
42.436,00 |
43.709,00 |
|
IRRF |
4.953.500,00 |
4.509.997,16 |
3.759.050,00 |
5.329.700,00 |
5.489.591,00 |
5.654.279,00 |
5.823.907,00 |
|
Taxas |
90.000,00 |
602.999,90 |
117.000,00 |
1.075.000,00 |
1.107.250,00 |
1.140.468,00 |
1.174.682,00 |
|
Contribuições de Melhoria |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições |
1.600.000,00 |
1.815.174,07 |
2.180.000,00 |
1.613.000,00 |
1.661.390,00 |
1.711.232,00 |
1.762.569,00 |
|
Contribuições Sociais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Contribuições Econômicas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais contribuições |
1.600.000,00 |
1.815.174,07 |
2.180.000,00 |
1.613.000,00 |
1.661.390,00 |
1.711.232,00 |
1.762.569,00 |
|
Receita Patrimonial |
569.870,00 |
1.310.319,25 |
1.253.831,00 |
11.555.985,00 |
11.902.665,00 |
12.259.745,00 |
12.627.538,00 |
|
Aplicações Financeiras |
569.870,00 |
1.310.319,25 |
1.253.831,00 |
11.555.985,00 |
11.902.665,00 |
12.259.745,00 |
12.627.538,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Agropecuária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Industrial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
100.000,00 |
36.787,09 |
130.000,00 |
300.000,00 |
309.000,00 |
318.270,00 |
327.818,00 |
|
Transferências Correntes |
149.648.161,00 |
170.119.304,55 |
223.612.033,00 |
213.529.199,00 |
219.935.075,00 |
226.533.127,00 |
233.329.119,00 |
|
Cota-Parte do FPM |
48.500.000,00 |
47.169.558,75 |
60.575.913,00 |
48.092.499,00 |
49.535.274,00 |
51.021.332,00 |
52.551.972,00 |
|
Cota-Parte do ICMS |
45.800.000,00 |
47.146.305,90 |
60.387.060,00 |
61.298.500,00 |
63.137.455,00 |
65.031.579,00 |
66.982.526,00 |
|
Cota-Parte do IPVA |
2.700.000,00 |
1.932.254,57 |
3.510.000,00 |
6.900.000,00 |
7.107.000,00 |
7.320.210,00 |
7.539.816,00 |
|
Cota-Parte do ITR |
5.600,00 |
27.771,22 |
7.280,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências da LC nº 61/1989 |
115.000,00 |
201.960,87 |
149.500,00 |
380.000,00 |
391.400,00 |
403.142,00 |
415.236,00 |
|
Transferências do FUNDEB |
34.400.500,00 |
46.701.909,66 |
54.224.150,00 |
46.306.000,00 |
47.695.180,00 |
49.126.035,00 |
50.599.816,00 |
|
Outras Transferências Correntes |
18.127.061,00 |
26.939.543,58 |
44.758.130,00 |
50.552.200,00 |
52.068.766,00 |
53.630.829,00 |
55.239.753,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
4.321,00 |
840.238,49 |
5.617,00 |
860.000,00 |
885.800,00 |
912.374,00 |
939.745,00 |
|
Multa e Juros de Mora |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Indenizações e Restituições |
4.321,00 |
164.161,39 |
5.617,00 |
150.000,00 |
154.500,00 |
159.135,00 |
163.909,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
676.077,10 |
0,00 |
710.000,00 |
731.300,00 |
753.239,00 |
775.836,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) |
493.516,00 |
6.997.902,62 |
641.571,00 |
2.888.600,00 |
2.975.258,00 |
3.064.516,00 |
3.156.452,00 |
|
Operações de crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027 |
|||||||
|
EVOLUÇÃO RECEITA |
Exercício: 2027 |
||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Previsão (2024) |
Realizada (2025) |
Previsão (2025) |
Previsão (2026) |
Previsão (2027) |
Previsão (2028) |
Previsão (2029) |
|
Amortização de empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienações de Bens |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Alienações de Bens |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferência de Capital |
493.516,00 |
6.997.902,62 |
641.571,00 |
2.888.600,00 |
2.975.258,00 |
3.064.516,00 |
3.156.452,00 |
|
Convênios |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
824.000,00 |
848.720,00 |
874.182,00 |
|
Outras Transferências de Capital |
493.516,00 |
6.997.902,62 |
641.571,00 |
2.888.600,00 |
2.151.258,00 |
2.215.796,00 |
2.282.270,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DEDUÇÕES (IV) |
-17.683.920,00 |
-18.231.644,76 |
-23.199.792,00 |
-21.334.200,00 |
-24.034.226,00 |
-24.755.252,00 |
-25.497.909,00 |
|
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Financ. entre Regimes Previdência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Deduções da Receita p/ Formação do FUNDEB |
-17.683.920,00 |
-18.231.644,76 |
-23.199.792,00 |
-21.334.200,00 |
-24.034.226,00 |
-24.755.252,00 |
-25.497.909,00 |
|
RECEITA TOTAL |
148.079.096,00 |
172.656.563,64 |
219.394.865,00 |
237.472.284,00 |
242.536.453,00 |
249.812.549,00 |
257.306.924,00 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA |
147.585.580,00 |
165.658.661,02 |
218.753.294,00 |
234.583.684,00 |
239.561.195,00 |
246.748.033,00 |
254.150.472,00 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
3. DESPESA.PDF |
|||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027 |
|||||||
|
EVOLUÇÃO DESPESA |
Exercício: 2027 |
||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Previsão (2024) |
Realizada (2025) |
Previsão (2025) |
Previsão (2026) |
Previsão (2027) |
Previsão (2028) |
Previsão (2029) |
|
DESPESAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) |
128.737.637,00 |
158.081.743,75 |
179.412.581,00 |
190.512.884,00 |
196.228.270,00 |
202.115.118,00 |
208.178.572,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
69.999.466,00 |
81.759.890,25 |
99.528.706,00 |
107.993.764,00 |
111.233.576,00 |
114.570.583,00 |
118.007.701,00 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
58.738.171,00 |
76.321.853,50 |
79.883.875,00 |
82.519.120,00 |
84.994.694,00 |
87.544.535,00 |
90.170.871,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) |
17.859.604,00 |
17.130.815,01 |
38.482.284,00 |
45.359.400,00 |
44.660.183,00 |
45.999.989,00 |
47.379.988,00 |
|
Investimentos |
16.159.604,00 |
11.061.304,82 |
35.272.284,00 |
40.639.400,00 |
39.798.583,00 |
40.992.541,00 |
42.222.317,00 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Concessão de empréstimos e financiamentos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição de título de capital já integralizado |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição de título de crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais inversões financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida |
1.700.000,00 |
6.069.510,19 |
3.210.000,00 |
4.720.000,00 |
4.861.600,00 |
5.007.448,00 |
5.157.671,00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
1.481.855,00 |
0,00 |
1.500.000,00 |
1.600.000,00 |
1.648.000,00 |
1.697.440,00 |
1.748.363,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS REALIZADAS DO EXERCÍCIO (III) = (I+II) |
148.079.096,00 |
175.212.558,76 |
219.394.865,00 |
237.472.284,00 |
242.536.453,00 |
249.812.547,00 |
257.306.923,00 |
|
DESPESAS CORRENTES (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Juuros e Encargos da Dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida Interna |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS REALIZADAS DO EXERCÍCIO (VI) = (IV+V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESA TOTAL VII = (III + VI) |
148.079.096,00 |
175.212.558,76 |
219.394.865,00 |
237.472.284,00 |
242.536.453,00 |
249.812.547,00 |
257.306.923,00 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
4. RESULTADO PRIMARIO.PDF |
|||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027 |
|||||||
|
EVOLUÇÃO RESULTADO PRIMÁRIO |
Exercício: 2027 |
||||||
|
RECEITAS |
|||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Previsão (2024) |
Realizada (2025) |
Previsão (2025) |
Previsão (2026) |
Previsão (2027) |
Previsão (2028) |
Previsão (2029) |
|
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) |
147.585.580,00 |
165.658.661,02 |
218.753.294,00 |
234.583.684,00 |
239.561.195,00 |
246.748.033,00 |
254.150.472,00 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
13.347.148,00 |
9.768.482,33 |
14.771.605,00 |
28.059.700,00 |
28.901.491,00 |
29.768.537,00 |
30.661.592,00 |
|
IPTU |
350.000,00 |
456.508,99 |
472.481,00 |
995.000,00 |
1.024.850,00 |
1.055.596,00 |
1.087.264,00 |
|
ISS |
7.894.614,00 |
3.986.536,57 |
10.312.528,00 |
20.620.000,00 |
21.238.600,00 |
21.875.758,00 |
22.532.030,00 |
|
ITBI |
59.034,00 |
212.439,71 |
110.546,00 |
40.000,00 |
41.200,00 |
42.436,00 |
43.709,00 |
|
IRRF |
4.953.500,00 |
4.509.997,16 |
3.759.050,00 |
5.329.700,00 |
5.489.591,00 |
5.654.279,00 |
5.823.907,00 |
|
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
90.000,00 |
602.999,90 |
117.000,00 |
1.075.000,00 |
1.107.250,00 |
1.140.468,00 |
1.174.682,00 |
|
Receitas de Contribuições |
1.600.000,00 |
1.815.174,07 |
2.180.000,00 |
1.613.000,00 |
1.661.390,00 |
1.711.232,00 |
1.762.569,00 |
|
Receita Patrimonial |
569.870,00 |
1.310.319,25 |
1.253.831,00 |
11.555.985,00 |
11.902.665,00 |
12.259.745,00 |
12.627.538,00 |
|
Aplicações Financeiras (II) |
569.870,00 |
1.310.319,25 |
1.253.831,00 |
11.555.985,00 |
11.902.665,00 |
12.259.745,00 |
12.627.538,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências Correntes |
131.964.241,00 |
151.887.659,79 |
200.412.241,00 |
192.194.999,00 |
195.900.849,00 |
201.777.875,00 |
207.831.210,00 |
|
Cota-Parte do FPM |
40.540.200,00 |
38.799.571,93 |
50.186.890,00 |
40.473.999,00 |
39.628.219,00 |
40.817.066,00 |
42.041.578,00 |
|
Cota-Parte do ICMS |
36.640.000,00 |
37.717.044,95 |
48.309.647,00 |
49.038.800,00 |
50.509.964,00 |
52.025.263,00 |
53.586.021,00 |
|
Cota-Parte do IPVA |
2.160.000,00 |
1.545.803,75 |
2.808.000,00 |
5.520.000,00 |
5.685.600,00 |
5.856.168,00 |
6.031.853,00 |
|
Cota-Parte do ITR |
4.480,00 |
22.217,11 |
5.824,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências da LC 61/1989 |
92.000,00 |
161.568,81 |
119.600,00 |
304.000,00 |
313.120,00 |
322.514,00 |
332.189,00 |
|
Transferências do FUNDEB |
34.400.500,00 |
46.701.909,66 |
54.224.150,00 |
46.306.000,00 |
47.695.180,00 |
49.126.035,00 |
50.599.816,00 |
|
Outras Transferências Correntes |
18.127.061,00 |
26.939.543,58 |
44.758.130,00 |
50.552.200,00 |
52.068.766,00 |
53.630.829,00 |
55.239.753,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
104.321,00 |
877.025,58 |
135.617,00 |
1.160.000,00 |
1.194.800,00 |
1.230.644,00 |
1.267.563,00 |
|
Outras Receitas Financeiras(III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Correntes Restantes |
104.321,00 |
877.025,58 |
135.617,00 |
1.160.000,00 |
1.194.800,00 |
1.230.644,00 |
1.267.563,00 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)] |
147.015.710,00 |
164.348.341,77 |
217.499.463,00 |
223.027.699,00 |
227.658.530,00 |
234.488.288,00 |
241.522.934,00 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) |
493.516,00 |
6.997.902,62 |
641.571,00 |
2.888.600,00 |
2.975.258,00 |
3.064.516,00 |
3.156.452,00 |
|
Operações de Crédito (VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027 |
|||||||
|
EVOLUÇÃO RESULTADO PRIMÁRIO |
Exercício: 2027 |
||||||
|
Amortização de Empréstimos (IX) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Alienações de Bens |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências de Capital |
493.516,00 |
6.997.902,62 |
641.571,00 |
2.888.600,00 |
2.975.258,00 |
3.064.516,00 |
3.156.452,00 |
|
Convênios |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Transferências de Capital |
493.516,00 |
6.997.902,62 |
641.571,00 |
2.888.600,00 |
2.975.258,00 |
3.064.516,00 |
3.156.452,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital Primárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] |
493.516,00 |
6.997.902,62 |
641.571,00 |
2.888.600,00 |
2.975.258,00 |
3.064.516,00 |
3.156.452,00 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) |
147.509.226,00 |
171.346.244,39 |
218.141.034,00 |
225.916.299,00 |
230.633.788,00 |
237.552.804,00 |
244.679.386,00 |
|
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) |
147.509.226,00 |
171.346.244,39 |
218.141.034,00 |
225.916.299,00 |
230.633.788,00 |
237.552.804,00 |
244.679.386,00 |
|
DESPESAS |
|||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Previsão (2024) |
Realizada (2025) |
Previsão (2025) |
Previsão (2026) |
Previsão (2027) |
Previsão (2028) |
Previsão (2029) |
|
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) |
148.306.675,46 |
150.394.971,48 |
179.412.581,00 |
190.512.884,00 |
196.228.270,00 |
202.115.118,00 |
208.178.572,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
78.973.414,71 |
79.137.876,61 |
99.528.706,00 |
107.993.764,00 |
111.233.576,00 |
114.570.583,00 |
118.007.701,00 |
|
Juros e Encargos da Dívida (XIX) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
69.333.260,75 |
71.257.094,87 |
79.883.875,00 |
82.519.120,00 |
84.994.694,00 |
87.544.535,00 |
90.170.871,00 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) |
148.306.675,46 |
150.394.971,48 |
179.412.581,00 |
190.512.884,00 |
196.228.270,00 |
202.115.118,00 |
208.178.572,00 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) |
15.807.374,49 |
15.645.657,00 |
38.482.284,00 |
45.359.400,00 |
44.660.183,00 |
45.999.989,00 |
47.379.988,00 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027 |
|||||||
|
EVOLUÇÃO RESULTADO PRIMÁRIO |
Exercício: 2027 |
||||||
|
Investimentos |
11.236.514,83 |
9.576.146,81 |
35.272.284,00 |
40.639.400,00 |
39.798.583,00 |
40.992.541,00 |
42.222.317,00 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida (XXVII) |
4.570.859,66 |
6.069.510,19 |
3.210.000,00 |
4.720.000,00 |
4.861.600,00 |
5.007.448,00 |
5.157.671,00 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] |
11.236.514,83 |
11.061.304,82 |
35.272.284,00 |
40.639.400,00 |
39.798.583,00 |
40.992.541,00 |
42.222.317,00 |
|
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX) |
34.995,00 |
0,00 |
1.500.000,00 |
1.600.000,00 |
1.648.000,00 |
1.697.440,00 |
1.748.363,00 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) |
159.578.185,29 |
159.971.118,29 |
216.184.865,00 |
232.752.284,00 |
237.674.853,00 |
244.805.099,00 |
252.149.252,00 |
|
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) |
159.578.185,29 |
159.971.118,29 |
216.184.865,00 |
232.752.284,00 |
237.674.853,00 |
244.805.099,00 |
252.149.252,00 |
|
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)] |
5.203.619,15 |
10.516.918,15 |
3.912.338,00 |
-13.671.970,00 |
-12.186.962,00 |
-12.552.569,00 |
-12.929.148,00 |
|
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)] |
5.203.619,15 |
10.516.918,15 |
1.956.169,00 |
-6.835.985,00 |
-12.186.962,00 |
-12.552.569,00 |
-12.929.148,00 |
|
Nota: A coluna de previsão refere-se a previsão inicial. |
|||||||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
5. RESULTADO NOMINAL.PDF |
|||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027 |
|||||||
|
EVOLUÇÃO RESULTADO NOMINAL |
Exercício: 2027 |
||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Previsão (2024) |
Realizada (2025) |
Previsão (2025) |
Previsão (2026) |
Previsão (2027) |
Previsão (2028) |
Previsão (2029) |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) |
0,00 |
1.310.319,25 |
0,00 |
11.555.985,00 |
11.902.665,00 |
12.259.745,00 |
12.627.538,00 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) |
5.203.619,15 |
11.827.237,40 |
1.956.169,00 |
4.720.000,00 |
-284.297,00 |
-292.824,00 |
-301.610,00 |
|
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência |
0,00 |
9.496.704,15 |
0,00 |
9.496.704,15 |
-1.067.626,93 |
-1.099.656,00 |
-1.132.645,00 |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) |
50.945.998,55 |
43.928.909,14 |
50.945.998,55 |
43.928.909,14 |
45.246.776,00 |
46.604.179,00 |
48.002.304,00 |
|
DEDUÇÕES (XL) |
5.861.713,33 |
8.341.328,07 |
5.861.713,33 |
8.341.328,07 |
8.591.568,00 |
8.849.315,00 |
9.114.795,00 |
|
Disponibilidade de Caixa |
5.861.713,33 |
8.341.328,07 |
5.861.713,33 |
8.341.328,07 |
8.591.568,00 |
8.849.315,00 |
9.114.795,00 |
|
Disponibilidade de Caixa Bruta |
9.069.746,01 |
17.696.627,01 |
9.069.746,01 |
17.696.627,01 |
18.227.526,00 |
18.774.352,00 |
19.337.583,00 |
|
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) |
2.073.826,80 |
7.689.614,10 |
2.073.826,80 |
7.689.614,10 |
7.920.303,00 |
8.157.912,00 |
8.402.649,00 |
|
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados |
1.134.205,88 |
1.665.684,84 |
1.134.205,88 |
1.665.684,84 |
1.715.655,00 |
1.767.125,00 |
1.820.139,00 |
|
Demais Haveres Financeiros |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) |
45.084.285,22 |
35.587.581,07 |
45.084.285,22 |
35.587.581,07 |
36.655.208,00 |
37.754.864,00 |
38.887.509,00 |
|
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) |
0,00 |
9.496.704,15 |
0,00 |
9.496.704,15 |
-1.067.626,93 |
-1.099.656,00 |
-1.132.645,00 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
6. MONTATE DA DIVIDA.PDF |
|||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027 |
|||||||
|
EVOLUÇÃO DO MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA |
Exercício: 2027 |
||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Previsão (2024) |
Realizada (2025) |
Previsão (2025) |
Previsão (2026) |
Previsão (2027) |
Previsão (2028) |
Previsão (2029) |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) |
50.945.998,55 |
43.928.909,14 |
50.945.998,55 |
43.928.909,14 |
45.246.776,00 |
46.604.179,00 |
48.002.304,00 |
|
Dívida Mobiliária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Dívidas |
50.945.998,55 |
43.928.909,14 |
50.945.998,55 |
43.928.909,14 |
45.246.776,00 |
46.604.179,00 |
48.002.304,00 |
|
DEDUÇÕES ( II ) |
5.861.713,33 |
8.341.328,07 |
5.861.713,33 |
8.341.328,07 |
8.591.568,00 |
8.849.315,00 |
9.114.795,00 |
|
Ativo Disponível |
9.069.746,01 |
17.696.627,01 |
9.069.746,01 |
17.696.627,01 |
18.227.526,00 |
18.774.352,00 |
19.337.583,00 |
|
Haveres Financeiros |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
( - ) Restos a Pagar Proc. |
2.073.826,80 |
7.689.614,10 |
2.073.826,80 |
7.689.614,10 |
7.920.303,00 |
8.157.912,00 |
8.402.649,00 |
|
( - ) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados |
1.134.205,88 |
1.665.684,84 |
1.134.205,88 |
1.665.684,84 |
1.715.655,00 |
1.767.125,00 |
1.820.139,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida(III) = (I-II) |
45.084.285,22 |
35.587.581,07 |
45.084.285,22 |
35.587.581,07 |
36.655.208,00 |
37.754.864,00 |
38.887.509,00 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
7. RESULTADO PRIMARIO PPP.PDF |
|||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027 |
|||||||
|
EVOLUÇÃO RESULTADO PRIMÁRIO PPP |
Exercício: 2027 |
||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Realizada (2024) |
Realizada (2025) |
Previsão (2025) |
Previsão (2026) |
Previsão (2027) |
Previsão (2028) |
Previsão (2029) |
|
Receitas Primárias advindas de PPP (XVIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas Primárias geradas por PPP (XIX) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Impacto do saldo das PPP (XX) = (XVIII-XIX) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
8. RISCOS FISCAIS PASSIVOS E AS PROVIDENCIAS.PDF |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DE PASSIVOS CONTINGENTES E RISCOS FISCAIS |
Exercício: 2027 |
||||
|
ARF (LRF, art 4o, § 3o) |
R$ 1,00 |
||||
|
PASSIVOS CONTINGENTES |
Valor |
Providências |
Valor |
||
|
Demandas Judiciais |
|
4.000.000,00 |
Abertura de créditos adicionais por redução de dotações orçamentárias |
|
4.000.000,00 |
|
Dividas em Processo de Reconhecimento |
|
0,00 |
|
|
0,00 |
|
Avais e Garantias Concedidas |
|
0,00 |
|
|
0,00 |
|
Assunção de Passivos |
|
0,00 |
|
|
0,00 |
|
Assistências Diversas |
|
0,00 |
|
|
0,00 |
|
Outros Passivos Contingentes |
|
0,00 |
|
|
0,00 |
|
|
SUBTOTAL |
4.000.000,00 |
|
SUBTOTAL |
4.000.000,00 |
|
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS |
Valor |
Providências |
Valor |
||
|
Restituição de Tributos a Maior |
|
0,00 |
|
|
0,00 |
|
Discrepância de Projeções |
|
4.200.000,00 |
Revisão periódica das estimativas e realocação orçamentária preventiva |
|
4.200.000,00 |
|
Outros Riscos Fiscais |
|
0,00 |
|
|
0,00 |
|
Frustração de Arrecadação |
|
12.500.000,00 |
Limitação de empenho, conforme previsto na LRF |
|
12.500.000,00 |
|
|
SUBTOTAL |
16.700.000,00 |
|
SUBTOTAL |
16.700.000,00 |
|
|
TOTAL |
20.700.000,00 |
|
TOTAL |
20.700.000,00 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||||||
|
9. DEMONSTRATIVO 1 - METAS ANUAIS.PDF LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027 |
||||||||||||
|
METAS ANUAIS |
Exercício: 2027 Pág.: 1/2 |
|||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) |
R$ 1,00 |
|||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||||
|
Valor Corrente (a) |
Valor Constante |
% PIB (a / PIB) x 100 |
% RCL (a / RCL) x 100 |
Valor Corrente (b) |
Valor Constante |
% PIB (b / PIB) x 100 |
% RCL (b / RCL) x 100 |
Valor Corrente (c) |
Valor Constante |
% PIB (c / PIB) x 100 |
% RCL (c / RCL) x 100 |
|
|
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) |
242.536.453 |
231.361.684 |
0,22 |
0,00 |
249.812.549 |
225.564.378 |
0,22 |
0,00 |
257.306.924 |
222.410.687 |
0,22 |
0,00 |
|
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) |
230.633.788 |
220.007.429 |
0,21 |
0,00 |
237.552.804 |
214.494.631 |
0,21 |
0,00 |
244.679.386 |
211.495.709 |
0,21 |
0,00 |
|
Receitas Primárias Correntes |
227.658.530 |
217.169.255 |
0,21 |
0,00 |
234.488.288 |
211.727.574 |
0,21 |
0,00 |
241.522.934 |
208.767.339 |
0,21 |
0,00 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
28.901.491 |
27.569.866 |
0,02 |
0,00 |
29.768.537 |
26.879.040 |
0,02 |
0,00 |
30.661.592 |
26.503.235 |
0,02 |
0,00 |
|
Transferências Correntes |
195.900.849 |
186.874.796 |
0,18 |
0,00 |
201.777.875 |
182.192.212 |
0,18 |
0,00 |
207.831.210 |
179.644.922 |
0,18 |
0,00 |
|
Demais Receitas Primárias Correntes |
2.856.190 |
2.724.592 |
0,00 |
0,00 |
2.941.876 |
2.656.321 |
0,00 |
0,00 |
3.030.132 |
2.619.182 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Primárias de Capital |
2.975.258 |
2.838.174 |
0,00 |
0,00 |
3.064.516 |
2.767.057 |
0,00 |
0,00 |
3.156.452 |
2.728.371 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) |
242.536.453 |
231.361.684 |
0,22 |
0,00 |
249.812.547 |
225.564.377 |
0,22 |
0,00 |
257.306.923 |
222.410.686 |
0,22 |
0,00 |
|
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) |
237.674.853 |
226.724.080 |
0,22 |
0,00 |
244.805.099 |
221.042.979 |
0,22 |
0,00 |
252.149.252 |
217.952.504 |
0,22 |
0,00 |
|
Despesas Primárias Correntes |
196.228.270 |
187.187.132 |
0,18 |
0,00 |
202.115.118 |
182.496.721 |
0,18 |
0,00 |
208.178.572 |
179.945.174 |
0,18 |
0,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
111.233.576 |
106.108.534 |
0,10 |
0,00 |
114.570.583 |
103.449.736 |
0,10 |
0,00 |
118.007.701 |
102.003.372 |
0,10 |
0,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
84.994.694 |
81.078.598 |
0,07 |
0,00 |
87.544.535 |
79.046.984 |
0,07 |
0,00 |
90.170.871 |
77.941.802 |
0,08 |
0,00 |
|
Despesas Primárias de Capital |
39.798.583 |
37.964.879 |
0,03 |
0,00 |
40.992.541 |
37.013.581 |
0,03 |
0,00 |
42.222.317 |
36.496.082 |
0,03 |
0,00 |
|
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias |
|
|
|
0,00 |
|
|
|
0,00 |
|
|
|
0,00 |
|
Receita Total (COM FONTES RPPS) |
242.536.453 |
231.361.684 |
0,22 |
0,00 |
249.812.549 |
225.564.378 |
0,22 |
0,00 |
257.306.924 |
222.410.687 |
0,22 |
0,00 |
|
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) |
230.633.788 |
220.007.429 |
0,21 |
0,00 |
237.552.804 |
214.494.631 |
0,21 |
0,00 |
244.679.386 |
211.495.709 |
0,21 |
0,00 |
|
Despesa Total (COM FONTES RPPS) |
242.536.453 |
231.361.684 |
0,22 |
0,00 |
249.812.547 |
225.564.377 |
0,22 |
0,00 |
257.306.923 |
222.410.686 |
0,22 |
0,00 |
|
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) |
237.674.853 |
226.724.080 |
0,22 |
0,00 |
244.805.099 |
221.042.979 |
0,22 |
0,00 |
252.149.252 |
217.952.504 |
0,22 |
0,00 |
|
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V)=(I-II) |
-12.186.962 |
-11.625.453 |
-0,01 |
0,00 |
-12.552.569 |
-11.334.148 |
-0,01 |
0,00 |
-12.929.148 |
-11.175.683 |
-0,01 |
0,00 |
|
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV) |
-12.186.962 |
-11.625.453 |
-0,01 |
0,00 |
-12.552.569 |
-11.334.148 |
-0,01 |
0,00 |
-12.929.148 |
-11.175.683 |
-0,01 |
0,00 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) |
11.902.665 |
11.354.255 |
0,01 |
0,00 |
12.259.745 |
11.069.747 |
0,01 |
0,00 |
12.627.538 |
10.914.978 |
0,01 |
0,00 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) |
0 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0 |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Pública Consolidada (DC) |
45.246.776 |
43.162.049 |
0,04 |
0,00 |
46.604.179 |
42.080.523 |
0,04 |
0,00 |
48.002.304 |
41.492.181 |
0,04 |
0,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida (DCL) |
36.655.208 |
34.966.334 |
0,03 |
0,00 |
37.754.864 |
34.090.171 |
0,03 |
0,00 |
38.887.509 |
33.613.544 |
0,03 |
0,00 |
|
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha |
-1.067.627 |
-1.018.436 |
0,00 |
0,00 |
-1.099.656 |
-992.917 |
0,00 |
0,00 |
-1.132.645 |
-979.034 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027 |
||||||||||||
|
METAS ANUAIS |
Exercício: 2027 |
|||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||||
|
Valor Corrente (a) |
Valor Constante |
% PIB (a / PIB) x 100 |
% RCL (a / RCL) x 100 |
Valor Corrente (b) |
Valor Constante |
% PIB (b / PIB) x 100 |
% RCL (b / RCL) x 100 |
Valor Corrente (c) |
Valor Constante |
% PIB (c / PIB) x 100 |
% RCL (c / RCL) x 100 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Variáveis |
Período |
||
|
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
PIB real (crescimento % anual) |
3,40 |
2,30 |
1,60 |
|
Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquido do governo (média % anual) |
6,50 |
10,00 |
5,00 |
|
Câmbio (R$/US$ - Final do ano) |
6,19 |
5,92 |
5,40 |
|
Inflação Média (% anual) projetada com base no índice oficial de inflação |
4,83 |
5,65 |
4,46 |
|
Projeção do PIB do Estado - R$ mil |
108.000.000.000,00 |
110.000.000.000,00 |
112.000.000.000,00 |
|
Fonte de Pesquisa: |
Fonte dos Parâmetros Macroeconômicos: |
||
|
Mercado 2026 a 2029: Relatório de Expectativas de Mercado Focus, de 20/03/2026; |
|||
|
Governo do Estado do Rio Grande do Norte: Assecom-RN em 14/11/2025. |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
10. DEMONSTRATIVO 2 - AVALIACAO DO CUMPRIMENTO DAS METAS.PDF |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027 |
||||||||
|
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
Exercício: 2027 |
|||||||
|
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) |
R$ 1,00 |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Metas Previstas em 2025 (a) |
% PIB |
% RCL |
Metas Realizadas em 2025 (b) |
% PIB |
% RCL |
Variação |
|
|
Valor (c) = (b - a) |
% (c/a) x100 |
|||||||
|
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) |
219.394.865 |
0,20 |
100,29 |
172.656.564 |
0,16 |
78,93 |
-46.738.301 |
-21,30 |
|
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) |
218.141.034 |
0,20 |
99,72 |
171.346.244 |
0,16 |
78,33 |
-46.794.790 |
-21,45 |
|
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) |
219.394.865 |
0,20 |
100,29 |
175.212.559 |
0,16 |
80,10 |
-44.182.306 |
-20,14 |
|
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) |
216.184.865 |
0,20 |
98,83 |
159.971.118 |
0,15 |
73,13 |
-56.213.747 |
-26,00 |
|
Receita Total (COM FONTES RPPS) |
219.394.865 |
0,20 |
100,29 |
172.656.564 |
0,16 |
78,93 |
-46.738.301 |
-21,30 |
|
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) |
218.141.034 |
0,20 |
99,72 |
171.346.244 |
0,16 |
78,33 |
-46.794.790 |
-21,45 |
|
Despesa Total (COM FONTES RPPS) |
219.394.865 |
0,20 |
100,29 |
175.212.559 |
0,16 |
80,10 |
-44.182.306 |
-20,14 |
|
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) |
216.184.865 |
0,20 |
98,83 |
159.971.118 |
0,15 |
73,13 |
-56.213.747 |
-26,00 |
|
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) |
1.956.169 |
0,00 |
0,89 |
10.516.918 |
0,01 |
4,81 |
8.560.749 |
437,63 |
|
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV) |
3.912.338 |
0,00 |
1,79 |
10.516.918 |
0,01 |
4,81 |
6.604.580 |
168,81 |
|
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC) |
50.945.999 |
0,05 |
23,29 |
43.928.909 |
0,04 |
20,08 |
-7.017.089 |
-13,77 |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) |
45.084.285 |
0,04 |
20,61 |
35.587.581 |
0,03 |
16,27 |
-9.496.704 |
-21,06 |
|
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha |
0 |
0,00 |
0,00 |
9.496.704 |
0,01 |
4,34 |
9.496.704 |
0,00 |
|
|
R$ 1,00 |
|
|
Parâmetros |
Valor Previsto 2025 |
Valor Realizado 2025 |
|
PIB nominal |
108.000.000.000,00 |
110.000.000.000,00 |
|
Receita Corrente Líquida - RCL |
218.753.294,00 |
165.658.661,02 |
|
Fonte de Pesquisa: |
Fonte dos Parâmetros: |
|
|
Governo do Estado do Rio Grande do Norte: Assecom-RN em 14/11/2025 |
||
|
RREO Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida |
||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
11. DEMONSTRATIVO 3 - METAS COMPARADAS.PDF |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027 |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
Exercício: 2027 |
||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II) |
R$ 1,00 |
||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2024 |
2025 |
% |
2026 |
% |
2027 |
% |
2028 |
% |
2029 |
% |
|
|
RECEITA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) |
148.079.096 |
219.394.865 |
48,16 |
237.472.284 |
8,24 |
242.536.453 |
2,13 |
249.812.549 |
3,00 |
257.306.924 |
3,00 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (I) |
147.509.226 |
218.141.034 |
47,88 |
225.916.299 |
3,56 |
230.633.788 |
2,09 |
237.552.804 |
3,00 |
244.679.386 |
3,00 |
|
DESPESA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) |
148.079.096 |
219.394.865 |
48,16 |
237.472.284 |
8,24 |
242.536.453 |
2,13 |
249.812.547 |
3,00 |
257.306.923 |
3,00 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (II) |
159.578.185 |
216.184.865 |
35,47 |
232.752.284 |
7,66 |
237.674.853 |
2,11 |
244.805.099 |
3,00 |
252.149.252 |
3,00 |
|
RECEITA TOTAL (COM FONTES RPPS) |
148.079.096 |
219.394.865 |
48,16 |
237.472.284 |
8,24 |
242.536.453 |
2,13 |
249.812.549 |
3,00 |
257.306.924 |
3,00 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (III) |
147.509.226 |
218.141.034 |
47,88 |
225.916.299 |
3,56 |
230.633.788 |
2,09 |
237.552.804 |
3,00 |
244.679.386 |
3,00 |
|
DESPESA TOTAL (COM FONTES RPPS) |
148.079.096 |
219.394.865 |
48,16 |
237.472.284 |
8,24 |
242.536.453 |
2,13 |
249.812.547 |
3,00 |
257.306.923 |
3,00 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (IV) |
159.578.185 |
216.184.865 |
35,47 |
232.752.284 |
7,66 |
237.674.853 |
2,11 |
244.805.099 |
3,00 |
252.149.252 |
3,00 |
|
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (V)=(I-II) |
5.203.619 |
1.956.169 |
-62,41 |
-6.835.985 |
-449,46 |
-12.186.962 |
0,00 |
-12.552.569 |
0,00 |
-12.929.148 |
0,00 |
|
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (VI)=(V)+(III-IV) |
5.203.619 |
3.912.338 |
-24,82 |
-13.671.970 |
-449,46 |
-12.186.962 |
0,00 |
-12.552.569 |
0,00 |
-12.929.148 |
0,00 |
|
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC) |
50.945.999 |
50.945.999 |
0,00 |
43.928.909 |
-13,77 |
45.246.776 |
3,00 |
46.604.179 |
3,00 |
48.002.304 |
3,00 |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) |
45.084.285 |
45.084.285 |
0,00 |
35.587.581 |
-21,06 |
36.655.208 |
3,00 |
37.754.864 |
3,00 |
38.887.509 |
3,00 |
|
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA |
0 |
0 |
0,00 |
9.496.704 |
0,00 |
-1.067.627 |
-111,24 |
-1.099.656 |
0,00 |
-1.132.645 |
0,00 |
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CONSTANTES |
||||||||||
|
2024 |
2025 |
% |
2026 |
% |
2027 |
% |
2028 |
% |
2029 |
% |
|
|
RECEITA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) |
155.483.051 |
232.558.557 |
49,57 |
237.472.284 |
2,11 |
231.361.684 |
-2,57 |
225.564.378 |
-2,51 |
222.391.464 |
-1,41 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (I) |
154.884.687 |
231.229.496 |
49,29 |
225.916.299 |
-2,30 |
220.007.429 |
-2,62 |
214.494.631 |
-2,51 |
211.477.430 |
-1,41 |
|
DESPESA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) |
155.483.051 |
232.558.557 |
49,57 |
237.472.284 |
2,11 |
231.361.684 |
-2,57 |
225.564.377 |
-2,51 |
222.391.463 |
-1,41 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (III) |
167.557.095 |
229.155.957 |
36,76 |
232.752.284 |
1,57 |
226.724.080 |
-2,59 |
221.042.979 |
-2,51 |
217.933.666 |
-1,41 |
|
RECEITA TOTAL (COM FONTES RPPS) |
155.483.051 |
232.558.557 |
49,57 |
237.472.284 |
2,11 |
231.361.684 |
-2,57 |
225.564.378 |
-2,51 |
222.391.464 |
-1,41 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (III) |
154.884.687 |
231.229.496 |
49,29 |
225.916.299 |
-2,30 |
220.007.429 |
-2,62 |
214.494.631 |
-2,51 |
211.477.430 |
-1,41 |
|
DESPESA TOTAL (COM FONTES RPPS) |
155.483.051 |
232.558.557 |
49,57 |
237.472.284 |
2,11 |
231.361.684 |
-2,57 |
225.564.377 |
-2,51 |
222.391.463 |
-1,41 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027 |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
Exercício: 2027 |
||||||||||
|
DESPESAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (IV) |
167.557.095 |
229.155.957 |
36,76 |
232.752.284 |
1,57 |
226.724.080 |
-2,59 |
221.042.979 |
-2,51 |
217.933.666 |
-1,41 |
|
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (V)=(I-II) |
5.463.800 |
2.073.539 |
-62,05 |
-6.835.985 |
-429,68 |
-11.625.453 |
0,00 |
-11.334.148 |
0,00 |
-11.174.717 |
0,00 |
|
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (VI)=(V)+(III-IV) |
5.463.800 |
4.147.078 |
-24,10 |
-13.671.970 |
-429,68 |
-11.625.453 |
0,00 |
-11.334.148 |
0,00 |
-11.174.717 |
0,00 |
|
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC) |
53.493.298 |
54.002.758 |
0,95 |
43.928.909 |
-18,65 |
43.162.049 |
-1,75 |
42.080.523 |
-2,51 |
41.488.595 |
-1,41 |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) |
47.338.499 |
47.789.342 |
0,95 |
35.587.581 |
-25,53 |
34.966.334 |
-1,75 |
34.090.171 |
-2,51 |
33.610.639 |
-1,41 |
|
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA |
0 |
0 |
0,00 |
9.496.704 |
0,00 |
-1.018.436 |
-110,72 |
-992.917 |
0,00 |
-978.950 |
0,00 |
|
Nota: |
|||||||||||
|
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: Art. 4º, § 2º: |
|||||||||||
|
II - Demonstrativo das metas anuais, instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores, e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da política econômica nacional; |
|||||||||||
|
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes |
|||||
|
INDICES DE INFLAÇÃO |
|||||
|
2024 |
2025 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
4,83 |
5,65 |
4,46 |
4,83 |
5,65 |
4,46 |
|
1,05 |
1,06 |
1,04 |
1,05 |
1,06 |
1,04 |
|
Fonte de Pesquisa: |
Fonte Índices de Inflação: |
||||
|
Banco Central do Brasil |
|||||
|
Mercado 2026 a 2029: Relatório de Expectativas de Mercado Focus, de 20/03/2026 |
|||||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||
|
12. DEMONSTRATIVO 4 - EVOLUCAO DO PRATRIMONIO LIQUIDO.PDF |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027 |
||||||
|
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
Exercício: 2027 P |
|||||
|
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) |
R$ 1,00 |
|||||
|
Patrimônio Líquido |
2025 |
% |
2024 |
% |
2023 |
% |
|
Patrimônio/Capital |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Reservas |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Resultado Acumulado |
15.318.292 |
100,00 |
-1.558.721 |
0,00 |
-8.293.362 |
0,00 |
|
TOTAL |
15.318.292 |
100,00 |
-1.558.721 |
0,00 |
-8.293.362 |
0,00 |
|
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
||||||
|
Patrimônio Líquido |
2025 |
% |
2024 |
% |
2023 |
% |
|
Patrimônio |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Reservas |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Lucros ou Prejuízos Acumulados |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
TOTAL |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
13. DEMONSTRATIVO 5 - ALIENACAO DE ATIVOS.PDF |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027 |
|||
|
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
Exercício: 2027 Pág.: 1/1 |
||
|
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS REALIZADAS |
2025 (a) |
2024 (b) |
2023 (c) |
|
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( I ) |
0 |
0 |
0 |
|
Alienação de Bens Móveis |
0 |
0 |
0 |
|
Alienação de Bens Imóveis |
0 |
0 |
0 |
|
Alienação de Bens Intangíveis |
0 |
0 |
0 |
|
Rendimentos de Aplicações Financeiras |
0 |
0 |
0 |
|
DESPESAS EXECUTADAS |
2025 (d) |
2024 (e) |
2023 (f) |
|
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( II ) |
0 |
0 |
0 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
0 |
0 |
0 |
|
Investimentos |
0 |
0 |
0 |
|
Inversões Financeiras |
0 |
0 |
0 |
|
Amortização da Dívida |
0 |
0 |
0 |
|
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA |
0 |
0 |
0 |
|
Regime Geral de Previdência Social |
0 |
0 |
0 |
|
Regime Próprio de Previdência dos Servidores |
0 |
0 |
0 |
|
SALDO FINANCEIRO |
2025 (g) = ((Ia - IId) + IIIh) |
2024 (h) = ((Ib - IIe) + IIIi) |
2023 (i) = ((Ic - IIf) |
|
Valor (III) |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
14. DEMONSTRATIVO 6 - AVALIACAO PREVIDENCIARIA.PDF |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027 |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Exercício: 2027 |
||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS |
|||
|
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) |
2025 |
2024 |
2023 |
|
RECEITAS CORRENTES (I) |
0 |
0 |
0 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
0 |
0 |
0 |
|
Ativo |
0 |
0 |
0 |
|
Inativo |
0 |
0 |
0 |
|
Pensionista |
0 |
0 |
0 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
0 |
0 |
0 |
|
Ativo |
0 |
0 |
0 |
|
Inativo |
0 |
0 |
0 |
|
Pensionista |
0 |
0 |
0 |
|
Receita Patrimonial |
0 |
0 |
0 |
|
Receitas Imobiliárias |
0 |
0 |
0 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0 |
0 |
0 |
|
Receita de Serviços |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Receitas Correntes |
0 |
0 |
0 |
|
Compensação Financeira entre os Regimes |
0 |
0 |
0 |
|
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) |
0 |
0 |
0 |
|
Demais Receitas Correntes |
0 |
0 |
0 |
|
RECEITAS DE CAPITAL (III) |
0 |
0 |
0 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0 |
0 |
0 |
|
Amortização de Empréstimos |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Receitas de Capital |
0 |
0 |
0 |
|
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027 |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Exercício: 2027 |
||
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) |
2025 |
2024 |
2023 |
|
Benefícios |
0 |
0 |
0 |
|
Aposentadorias |
0 |
0 |
0 |
|
Pensões por Morte |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0 |
0 |
0 |
|
Compensação Financeira entre os Regimes |
0 |
0 |
0 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0 |
0 |
0 |
|
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) |
0 |
0 |
0 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)² |
0 |
0 |
0 |
|
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES |
2025 |
2024 |
2023 |
|
Valor |
0 |
0 |
0 |
|
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DOS RPPS |
2025 |
2024 |
2023 |
|
Valor |
0 |
0 |
0 |
|
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS |
2025 |
2024 |
2023 |
|
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar |
0 |
0 |
0 |
|
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos |
0 |
0 |
0 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
0 |
0 |
0 |
|
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro |
0 |
0 |
0 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) |
2025 |
2024 |
2023 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0 |
0 |
0 |
|
Investimentos e Aplicações |
0 |
0 |
0 |
|
Outro Bens e Direitos |
0 |
0 |
0 |
|
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) |
2025 |
2024 |
2023 |
|
RECEITAS CORRENTES (VII) |
0 |
0 |
0 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
0 |
0 |
0 |
|
Ativo |
0 |
0 |
0 |
|
Inativo |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027 |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Exercício: 2027 |
||
|
Pensionista |
0 |
0 |
0 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
0 |
0 |
0 |
|
Ativo |
0 |
0 |
0 |
|
Inativo |
0 |
0 |
0 |
|
Pensionista |
0 |
0 |
0 |
|
Receita Patrimonial |
0 |
0 |
0 |
|
Receitas Imobiliárias |
0 |
0 |
0 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0 |
0 |
0 |
|
Receita de Serviços |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Receitas Correntes |
0 |
0 |
0 |
|
Compensação Financeira entre os regimes |
0 |
0 |
0 |
|
Demais Receitas Correntes |
0 |
0 |
0 |
|
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) |
0 |
0 |
0 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0 |
0 |
0 |
|
Amortização de Empréstimos |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Receitas de Capital |
0 |
0 |
0 |
|
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) |
0 |
0 |
0 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) |
2025 |
2024 |
2023 |
|
Benefícios |
0 |
0 |
0 |
|
Aposentadorias |
0 |
0 |
0 |
|
Pensões por Morte |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0 |
0 |
0 |
|
Compensação Financeira entre os Regimes |
0 |
0 |
0 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027 |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Exercício: 2027 |
||
|
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) |
0 |
0 |
0 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)² |
0 |
0 |
0 |
|
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS |
2025 |
2024 |
2023 |
|
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras |
0 |
0 |
0 |
|
Recursos para Formação de Reserva |
0 |
0 |
0 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) |
2025 |
2024 |
2023 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0 |
0 |
0 |
|
Investimentos e Aplicações |
0 |
0 |
0 |
|
Outro Bens e Direitos |
0 |
0 |
0 |
|
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS |
|||
|
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
2025 |
2024 |
2023 |
|
Receitas Correntes |
0 |
0 |
0 |
|
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) |
0 |
0 |
0 |
|
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
2025 |
2024 |
2023 |
|
Despesas Correntes (XIII) |
0 |
0 |
0 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
0 |
0 |
0 |
|
Demais Despesas Correntes |
0 |
0 |
0 |
|
Despesas de Capital (XIV) |
0 |
0 |
0 |
|
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) |
0 |
0 |
0 |
|
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)² |
0 |
0 |
0 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS |
2025 |
2024 |
2023 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027 |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Exercício: 2027 |
||
|
Investimentos e Aplicações |
0 |
0 |
0 |
|
Outro Bens e Direitos |
0 |
0 |
0 |
|
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) |
2025 |
2024 |
2023 |
|
Contribuições dos Servidores |
0 |
0 |
0 |
|
Demais Receitas Previdenciárias |
0 |
0 |
0 |
|
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) |
0 |
0 |
0 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) |
2025 |
2024 |
2023 |
|
Aposentadorias |
0 |
0 |
0 |
|
Pensões |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0 |
0 |
0 |
|
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) |
0 |
0 |
0 |
|
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)² |
0 |
0 |
0 |
|
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
||||
|
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
||||
|
EXERCÍCIO |
Receitas Previdenciárias (a) |
Despesas Previdenciárias (b) |
Resultado Previdenciárias (c) = (a-b) |
Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício Ant)+(c) |
|
|
|
|
|
|
|
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
||||
|
EXERCÍCIO |
Receitas Previdenciárias (a) |
Despesas Previdenciárias (b) |
Resultado Previdenciárias (c) = (a-b) |
Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício Ant)+(c) |
|
|
|
|
|
|
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027 |
|
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Exercício: 2027 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
15. DEMONSTRATIVO 6 - PROJECAO DO PLANO PREVIDENCIARIO.PDF |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027 |
||||
|
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Exercício: 2027 |
|||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ milhares |
|||
|
Exercício |
Receitas Previdenciárias (a) |
Despesas Previdenciárias (b) |
Resultado Previdenciário (c) = (a-b) |
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c) |
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2027 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2028 |
0 |
0 |
0 |
0 |
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2029 |
0 |
0 |
0 |
0 |
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2030 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2031 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2032 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2033 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2034 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2035 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2036 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2037 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2038 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2039 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2040 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2041 |
0 |
0 |
0 |
0 |
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2042 |
0 |
0 |
0 |
0 |
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2043 |
0 |
0 |
0 |
0 |
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2044 |
0 |
0 |
0 |
0 |
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2045 |
0 |
0 |
0 |
0 |
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2046 |
0 |
0 |
0 |
0 |
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2047 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2048 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2049 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2050 |
0 |
0 |
0 |
0 |
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2051 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2052 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2053 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2054 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027 |
||||
|
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Exercício: 2027 |
|||
|
Exercício |
Receitas Previdenciárias (a) |
Despesas Previdenciárias (b) |
Resultado Previdenciário (c) = (a-b) |
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c) |
|
2055 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2056 |
0 |
0 |
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0 |
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2057 |
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2058 |
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2059 |
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0 |
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2060 |
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2061 |
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0 |
0 |
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2062 |
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0 |
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2063 |
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0 |
0 |
0 |
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2064 |
0 |
0 |
0 |
0 |
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2065 |
0 |
0 |
0 |
0 |
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2066 |
0 |
0 |
0 |
0 |
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2067 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2068 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2069 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2070 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2071 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2072 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2073 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2074 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2075 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2076 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2077 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2078 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2079 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2080 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2081 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2082 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2083 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2084 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2085 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027 |
||||
|
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Exercício: 2027 |
|||
|
Exercício |
Receitas Previdenciárias (a) |
Despesas Previdenciárias (b) |
Resultado Previdenciário (c) = (a-b) |
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c) |
|
2086 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2087 |
0 |
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2088 |
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2089 |
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|
2090 |
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2091 |
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0 |
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|
2092 |
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0 |
0 |
0 |
|
2093 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2094 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2095 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2096 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2097 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2098 |
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0 |
0 |
0 |
|
2099 |
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0 |
0 |
0 |
|
2100 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2101 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
16. DEMONSTRATIVO 6 - PROJECAO DO PLANO FINANCEIRO.PDF |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027 |
||||
|
FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
Exercício: 2027 |
|||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ milhares |
|||
|
Exercício |
Receitas Previdenciárias |
Despesas Previdenciárias |
Resultado Previdenciário |
Saldo Financeiro do Exercicio |
|
|
(a) |
(b) |
(c) = (a-b) |
(d) = (d Exercício Anterior) + (c) |
|
2027 |
0 |
0 |
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|
2028 |
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|
2029 |
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|
2030 |
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0 |
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0 |
|
2031 |
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0 |
|
2032 |
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0 |
0 |
0 |
|
2033 |
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0 |
0 |
0 |
|
2034 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2035 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2036 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2037 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2038 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2039 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2040 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2041 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2042 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2043 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2044 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2045 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2046 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2047 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2048 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2049 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2050 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2051 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2052 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2053 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2054 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027 |
||||
|
FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
Exercício: 2027 |
|||
|
Exercício |
Receitas Previdenciárias (a) |
Despesas Previdenciárias (b) |
Resultado Previdenciário (c) = (a-b) |
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c) |
|
2055 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2056 |
0 |
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|
2057 |
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|
2058 |
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|
2059 |
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|
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|
2061 |
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|
2062 |
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|
2063 |
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|
2064 |
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|
2065 |
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0 |
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|
2066 |
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2067 |
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|
2068 |
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2069 |
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|
2070 |
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|
2071 |
0 |
0 |
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|
2072 |
0 |
0 |
0 |
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|
2073 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2074 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2075 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2076 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2077 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2078 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2079 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2080 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2081 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2082 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2083 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2084 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2085 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027 |
||||
|
FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
Exercício: 2027 |
|||
|
Exercício |
Receitas Previdenciárias (a) |
Despesas Previdenciárias (b) |
Resultado Previdenciário (c) = (a-b) |
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c) |
|
2086 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2087 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2088 |
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0 |
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|
2089 |
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0 |
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0 |
|
2090 |
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0 |
|
2091 |
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|
2092 |
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0 |
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0 |
|
2093 |
0 |
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0 |
0 |
|
2094 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2095 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2096 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2097 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2098 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2099 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2100 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2101 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
17. DEMONSTRATIVO 6 - PROJECAO DE PLANO MILITARES.PDF |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027 |
||||
|
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - Inativos e Pensionistas |
Exercício: 2027 |
|||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ milhares |
|||
|
Exercício |
Receitas de Contribuições dos Militares (a) |
Despesas de Inativos e Pensionistas Militares (b) |
Resultado Associado aos Inativos e Pensionistas Militares (c) = (a-b) |
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c) |
|
2027 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2028 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2029 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2030 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2031 |
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0 |
0 |
|
2032 |
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0 |
|
2033 |
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0 |
0 |
|
2034 |
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0 |
|
2035 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2036 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2037 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2038 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2039 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2040 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2041 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2042 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2043 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2044 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2045 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2046 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2047 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2048 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2049 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2050 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2051 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2052 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2053 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2054 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027 |
||||
|
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - Inativos e Pensionistas |
Exercício: 2027 |
|||
|
Exercício |
Receitas de Contribuições dos Militares (a) |
Despesas de Inativos e Pensionistas Militares (b) |
Resultado Associado aos Inativos e Pensionistas Militares (c) = (a-b) |
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c) |
|
2055 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2056 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2057 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2058 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2059 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2060 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2061 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2062 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2063 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2064 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2065 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2066 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2067 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2068 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2069 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2070 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2071 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2072 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2073 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2074 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2075 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2076 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2077 |
0 |
0 |
0 |
0 |
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2078 |
0 |
0 |
0 |
0 |
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2079 |
0 |
0 |
0 |
0 |
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2080 |
0 |
0 |
0 |
0 |
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2081 |
0 |
0 |
0 |
0 |
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2082 |
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0 |
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0 |
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2083 |
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0 |
0 |
0 |
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2084 |
0 |
0 |
0 |
0 |
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2085 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027 |
||||
|
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - Inativos e Pensionistas |
Exercício: 2027 |
|||
|
Exercício |
Receitas de Contribuições dos Militares (a) |
Despesas de Inativos e Pensionistas Militares (b) |
Resultado Associado aos Inativos e Pensionistas Militares (c) = (a-b) |
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c) |
|
2086 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2087 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2088 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2089 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2090 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2091 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2092 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2093 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2094 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2095 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2096 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2097 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2098 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2099 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2100 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2101 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||
|
18. DEMONSTRATIVO 7 - RENUNCIA DE RECEITA.PDF |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027 |
||||||
|
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA |
Exercício: 2027 |
|||||
|
AMF -Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|||||
|
Tributo |
Modalidade |
Setor / Programas / Beneficiário |
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA |
Compensação |
||
|
2027 |
2028 |
2029 |
|
|||
|
NADA CONSTA |
NADA CONSTA |
NADA CONSTA |
0 |
0 |
0 |
NADA CONSTA |
|
TOTAL |
|
|
0 |
0 |
0 |
|
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
19. DEMONSTRATIVO 8 - MARGEM E EXPANSAO DE DESPESA.PDF |
|
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027 |
|
|
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO |
Exercício: 2026 |
|
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, inciso V) |
R$ 1,00 |
|
Eventos |
Valor previsto para 2027 |
|
Aumento Permanente da Receita |
0 |
|
(-) Transferências Constitucionais |
0 |
|
(-) Transferências ao FUNDEB |
0 |
|
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I ) |
0 |
|
Redução Permanente de Despesa (II) |
0 |
|
Margem Bruta (III) = ( I + II ) |
0 |
|
Saldo Utilizado da Margem Bruta ( IV ) |
0 |
|
Novas DOCC |
0 |
|
Novas DOCC Geradas por PPP |
0 |
|
20. ANEXO DE METAS FINANCEIRAS E PRIORIDADES - PROGRAMAS TEMATICOS.PDF |
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Programa: 0003 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS MUNICIPAL |
|||
|
Órgão Responsável: 02.013 - PROCURADORIA JURÍDICA |
|||
|
Objetivo Geral: 0121 - Apoiar logisticamente as demandas jurídicas do Executivo Municipal |
|||
|
Ação |
|||
|
1901 - APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS TRABALHOS JUDICIAIS |
|||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0190 - Cumprir com os compromissos legais do município |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Demandas judiciais atendidas com suporte financeiro e logístico no período |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
10.394 |
|
Total |
|
|
10.394 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Programa: 0008 - CONSOLIDANDO E INOVANDO À EDUCAÇÃO |
|||
|
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||
|
Objetivo Geral: 0060 - Expandir o número de salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas da rede municipal, garantindo suporte pedagógico à crianças neuroatípicas e com deficiências diversas |
|||
|
Ação |
|||
|
1024 - CRIAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE NOVAS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NAS ESCOLAS DA R |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0071 - Número de salas de AEE criadas e em funcionamento nas unidades escolares |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Número de salas de AEE criadas e em funcionamento nas unidades escolares |
UN |
5 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
20.965 |
|
|
Federal |
Capital |
30.826 |
|
Total |
|
|
51.791 |
|
Ação |
|||
|
1350 - REFORMAS, MANUTENÇÃO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA QUADRAS ESPORTIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0072 - Melhoria das condições físicas das quadras esportivas escolares e fornecimento de equipamentos adequados; contribuindo para o incentivo à prática esportiva. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Número de unidades escolares com quadras esportivas mantidas e equipadas adequadamente |
Unid. |
1 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
49.858 |
|
|
Federal |
Capital |
242.997 |
|
Total |
|
|
292.855 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Programa: 0009 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS |
|||
|
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||
|
Objetivo Geral: 0049 - Modernizar as escolas da rede municipal por meio da aquisição de equipamentos tecnológico, com o objetivo de fortalecer o uso pedagógico da tecnologia em sala de aula. |
|||
|
Ação |
|||
|
1150 - MODERNIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TECNOLOGIA EDUCACIONAL |
|||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0049 - Aquisição e atualização de equipamentos de tecnologia educacional, assegurando infraestrutura moderna para escolas e suporte ao processo de ensino-aprendizagem. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de escolas beneficiadas com equipamentos de tecnologia educacional |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
48.977 |
|
|
Federal |
Capital |
434.863 |
|
Total |
|
|
483.840 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Programa: 0010 - (RE)CONSTRUINDO ESPAÇOS EDUCATIVOS |
|||
|
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||
|
Objetivo Geral: 0058 - Garantir infraestrutura adequada e ampliada nas unidades escolares do município, promovendo ambientes seguros, acessíveis e apropriados. |
|||
|
Ação |
|||
|
1027 - REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES ESCOLARES |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0063 - Realizar reformas e adequações físicas nas escolas municipais, garantindo segurança e condições adequadas para ensino e aprendizagem. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Número de unidades escolares reformadas ou reestruturadas. |
UNIDADE |
8 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
489.947 |
|
|
Federal |
Capital |
2.227.465 |
|
Total |
|
|
2.717.412 |
|
Ação |
|||
|
1037 - MELHORIA ESTRUTURAL DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0064 - Executar melhorias estruturais nas escolas de tempo integral, promovendo ambientes apropriados para a jornada escolar ampliada. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de escolas em tempo integral com estrutura adequada |
PORCENTAGEM |
60 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Federal |
Capital |
491.744 |
|
Total |
|
|
491.744 |
|
Ação |
|||
|
1160 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE TEMPO INTEGRAL |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0065 - Construir novas creches em tempo integral, ampliando a oferta de vagas para a educação infantil. |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Número de creches em tempo integral construídas e colocadas em funcionamento. Unid. |
|
1 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
105.530 |
|
|
Federal |
Capital |
2.458.903 |
|
Total |
|
|
2.564.433 |
|
Ação |
|||
|
1161 - AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS TENDO EM VISTAA OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0066 - Ampliar o número de salas de aula para atender à demanda da educação infantil, garantindo inclusão e acesso à educação. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Número de novas salas de aula construídas ou adaptadas. |
UNIDADE |
1 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Federal |
Capital |
491.744 |
|
Total |
|
|
491.744 |
|
Ação |
|||
|
1162 - AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CRECHES |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0067 - Executar reformas e ampliações nas creches existentes, melhorando a infraestrutura e a capacidade de atendimento. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Número de creches ampliadas e reformadas |
Unid. |
1 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
105.530 |
|
|
Federal |
Capital |
395.352 |
|
Total |
|
|
500.882 |
|
Ação |
|||
|
1163 - TURMAS MENORES, APRENDIZAGEM MAIOR - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULAS |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0068 - Construir e ampliar salas de aula para reduzir o número de alunos por turma, favorecendo melhor aprendizagem. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de salas construídas ou ampliadas para redução de turmas |
PORCENTAGEM |
20 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
20.965 |
|
|
Federal |
Capital |
67.462 |
|
Total |
|
|
88.427 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Programa: 0014 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO |
|||
|
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||
|
Objetivo Geral: 0050 - Implantar unidades escolares voltadas à formação continuada de profissionais da educação e qualificação profissional para jovens e adultos. |
|||
|
Ação |
|||
|
1030 - CRIAÇÃO DE ESCOLA DE FORMAÇÃO CONTINUDADA E PROFISSIONALIZANTE |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0050 - Implantação de escolas voltadas à formação continuada e profissionalizante, oferecendo cursos, treinamentos e programas educativos que atendam às demandas do mercado e da comunidade |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de escolas de formação continuada e profissionalizante implantadas. |
PORCENTAGEM |
90 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
11.451 |
|
Total |
|
|
11.451 |
|
Ação |
|
|
|
|
1151 - FORMAÇÃO CONTINUADA E JORNADA PEDAGOGICA |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0051 - Realização de programas de formação continuada e jornadas pedagógicas para professores, visando melhoria do processo de ensino-aprendizagem e atualização pedagógica constante. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de cargos ocupados por profissionais qualificados |
PORCENTAGEM |
350 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
10.394 |
|
|
Federal |
Corrente |
44.343 |
|
Total |
|
|
54.737 |
|
Ação |
|||
|
1152 - FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE DE 0 A 3 ANOS |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0053 - Realização de formações continuadas específicas para profissionais que atuam na educação infantil, promovendo atualização pedagógica e melhoria na qualidade do atendimento às crianças. |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de profissionais da educação infantil |
PORCENTAGEM |
10 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
10.394 |
|
|
Federal |
Corrente |
40.489 |
|
Total |
|
|
50.883 |
|
Ação |
|||
|
1153 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARAA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0054 - Promover formações específicas sobre relações étnico-raciais, fortalecendo a prática pedagógica voltada à diversidade e inclusão. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de professores com formação específica sobre educação étnico-racial, com detalhamento por escola e nível de ensino. |
PORCENTAGEM |
10 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
11.451 |
|
Total |
|
|
11.451 |
|
Ação |
|||
|
1154 - FORMAÇÃO CONTINUADA PARA O PROGRAMA DE CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR - "APRENDER NO TEMPO CERTO" |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0055 - Promover formação continuada dos professores e coordenação pedagógica entre outros profissionais da educação |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta |
|
|
2027 |
|||
|
Professores capacitados no Programa de Correção de Fluxo Escolar |
PORCENTAGEM |
80 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
Total |
|
|
|
|
Ação |
|||
|
1155 - QUALIFICAÇÃO DO QUADRO DOCENTE DA REDE MUNICIPAL |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0056 - Aumentar o número de professores com nível superior com maior qualificação do corpo docente do Ensino Fundamental, promovendo uma educação pública mais eficaz. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta |
|
|
2027 |
|||
|
Professores com formação superior |
PORCENTAGEM |
90 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
20.965 |
|
Total |
|
|
20.965 |
|
Ação |
|||
|
1156 - FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0057 - Promover a formação continuada dos profissionais da educação alinhado às Metas do Plano Municipal de Educação |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Professores participantes |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
20.965 |
|
|
Federal |
Corrente |
106.055 |
|
Total |
|
|
127.020 |
|
Ação |
|||
|
1157 - CONTINUIDADE DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA COMPROMISSO NACIOAL CRIANÇA ALFABETIDA LEEI |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0058 - Promover a contuidade da formação em serviço do LEEI para os profissionais da educação infantil da pré-escola |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta |
|
|
2027 |
|||
|
Profissionais da educação infantil |
PORCENTAGEM |
80 |
|
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
20.084 |
|
|
Federal |
Corrente |
39.511 |
|
Total |
|
|
59.595 |
|
Ação |
|||
|
1158 - FORMAÇÃO CONTINUADA PARA TODOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA INCLUSIVA |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0059 - Promover a formação continuada para todos os profissionais da educação na perspectiva inclusiva. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta |
|
|
2027 |
|||
|
Profissionais com formação especifica |
PORCENTAGEM |
10 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
115.220 |
|
|
Federal |
Corrente |
12.477 |
|
Total |
|
|
127.697 |
|
Ação |
|||
|
1503 - APOIO AOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0052 - Oferecer apoio e manutenção aos serviços complementares da educação |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Número de serviços complementares ofertados |
UNIDADE |
5 |
|
|
Percentual de estudantes beneficiados. |
PORCENTAGEM |
50 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
12.332 |
|
Total |
|
|
12.332 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Programa: 0015 - DESENVOLVENDO O DESPORTO COMO MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA |
|||
|
Órgão Responsável: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO |
|||
|
Objetivo Geral: 0115 - Execução de obras e serviços de construção, ampliação, reforma e manutenção de áreas, complexos e quadras desportivas, garantindo infraestrutura adequada para a prática de atividades físicas e esporti |
|||
|
Ação |
|||
|
1096 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS |
|||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0172 - Execução de obras e serviços de construção, ampliação, reforma e manutenção de quadras desportivas. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
percentual de áreas e complexos construídos, ampliados, reformados ou mantidos. |
PORCENTAGEM |
60 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
77.342 |
|
Total |
|
|
77.342 |
|
Ação |
|||
|
1097 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS E COMPLEXOS DESPORTIVOS |
|||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0171 - Aumento da prática desportiva, melhorar a qualidade de vida da população e desenvolvimento economico da região. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
percentual de áreas e complexos construídos, ampliados, reformados ou mantidos. |
PORCENTAGEM |
40 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
195.028 |
|
Total |
|
|
195.028 |
|
Ação |
|||
|
1243 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARAAS ATIVIDADES DESPORTIVAS |
|||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0174 - Compra de veículos e/ou equipamentos de transporte para a Secretaria de Desporto, assegurando mobilidade para programas, projetos e eventos esportivos. |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Número de veículos ou equipamentos de transporte adquiridos e em funcionamento. |
PORCENTAGEM |
1 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
116.100 |
|
Total |
|
|
116.100 |
|
Ação |
|||
|
1667 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA LIGA DESPORTIVA BARAUNENSE |
|||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
|||
|
Subfunção : 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
|||
|
Entrega |
|||
|
0173 - Promoção da saúde, inclusão social e lazer da população. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de quadras desportivas construídas, ampliadas, reformadas ou mantidas. |
PORCENTAGEM |
60 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
Total |
|
|
|
|
Ação |
|||
|
1691 - Aquisição de Transporte |
|||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0196 - Esporte e Qualidade de Vida |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Atendimento dentro do prazo legal |
PORCENTAGEM |
1 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
105.530 |
|
Total |
|
|
105.530 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Programa: 0019 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA |
|||
|
Órgão Responsável: 02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
|||
|
Objetivo Geral: 0031 - Garantir a eficiência e modernização da gestão municipal por meio da manutenção e ampliação dos sistemas de informação utilizados pelo município. |
|||
|
Ação |
|||
|
1011 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO |
|||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0031 - Manutenção e ampliação dos sistemas de informação municipais, assegurando maior eficiência, segurança e acessibilidade nos serviços públicos. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de sistemas atualizados e operacionais |
PORCENTAGEM |
30 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
3.347 |
|
|
|
Capital |
2.819 |
|
Total |
|
|
6.166 |
|
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
Objetivo Geral: 0085 - Garantir infraestrutura tecnológica e suporte para a execução e integração das soluções do SUS Digital no município. |
|||
|
Ação |
|||
|
1318 - Fortalecimento e Manutenção do SUS Digital |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0104 - Integração plena de sistemas de informação em saúde, garantindo melhoria na gestão e qualidade dos registros. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Status de integração das unidades de saúde ao SUS Digital. |
PORCENTAGEM |
90 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
19.203 |
|
|
Federal |
Capital |
144.587 |
|
Total |
|
|
163.790 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Programa: 0022 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAS E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO À SAÚDE |
|||
|
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
Objetivo Geral: 0089 - Assegurar a disponibilidade, gestão e distribuição de medicamentos na rede municipal de saúde, garantindo acesso gratuito e eficiente aos pacientes por meio da manutenção da farmácia básica, fornecime |
|||
|
Ação |
|||
|
1046 - MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GRATUITOS PELA FARMÁCIA BÁSICA |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
|||
|
Entrega |
|||
|
0117 - Garantia do fornecimento contínuo de medicamentos essenciais à população, promovendo adesão ao tratamento e melhoria da qualidade de vida. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de medicamentos da lista básica disponibilizados aos usuários. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Ação |
|||
|
1203 - Manutenção do Fornecimento de Medicamentos Hospitalares |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
|||
|
Entrega |
|||
|
0118 - Estoque regular de medicamentos hospitalares, assegurando o atendimento adequado aos pacientes. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Status de fornecimento de medicamentos hospitalares |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
672.466 |
|
|
Federal |
Corrente |
964.222 |
|
Total |
|
|
1.636.688 |
|
Ação |
|||
|
1204 - Criação de Central Municipal de Abastecimento Farmacêutico |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0119 - Central implantada e em funcionamento, otimizando a gestão e a distribuição de medicamentos e insumos. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Status de implantação da Central Municipal de Abastecimento Farmacêutico. |
PORCENTAGEM |
55 |
|
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
144.113 |
|
|
Federal |
Capital |
144.587 |
|
Total |
|
|
288.700 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Programa: 0025 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS |
|||
|
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS |
|||
|
Objetivo Geral: 0042 - Fortalecer a produção rural por meio da aquisição de máquinas e implementos agrícolas, aumentando a eficiência e a produtividade no campo. |
|||
|
Ação |
|||
|
1143 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS |
|||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0041 - Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para apoiar atividades produtivas dos agricultores, garantindo maior capacidade operacional e produtividade. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de máquinas e implementos adquiridos |
PORCENTAGEM |
80 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
96.897 |
|
Total |
|
|
96.897 |
|
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
Objetivo Geral: 0090 - Garantir a disponibilidade, manutenção e ampliação da frota de veículos da saúde municipal, assegurando transporte seguro e eficiente para serviços de atendimento, assistência e logística em saúde. |
|||
|
Ação |
|||
|
1205 - Aquisição de Veículos para a Frota da Saúde |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0120 - Frota ampliada, garantindo maior eficiência no transporte de pacientes, equipes e insumos de saúde |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Quantidade de veículos adquiridos |
Und. |
1 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
86.327 |
|
|
Estadual |
Capital |
2.415.451 |
|
|
Federal |
Capital |
57.798 |
|
Total |
|
|
2.559.576 |
|
Ação |
|||
|
1206 - Manutenção da Frota de Veículos da Saúde |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0121 - Frota mantida em condições ideais de uso, assegurando segurança e eficiência no transporte de pacientes e insumos. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual da frota em plenas condições de uso. |
PORCENTAGEM |
70 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
337.202 |
|
|
Federal |
Corrente |
338.410 |
|
Total |
|
|
675.612 |
|
Órgão Responsável: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Objetivo Geral: 0119 - Aquisição de veículos para apoio às atividades |
|||
|
Ação |
|||
|
1244 - Aquisição e manutenção de veículos |
|||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0175 - A aquisição de 01 (um) veiculo por ano e garantir o acesso aos serviços de forma equânime a todos os usuários. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Quantidade de veículos adquiridos para a Assistência Social. |
Und. |
1 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Federal |
Capital |
144.587 |
|
Total |
|
|
144.587 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Programa: 0028 - PLANEJAMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA |
|||
|
Órgão Responsável: 02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|||
|
Objetivo Geral: 0001 - Promover revitalização, reforma e ampliação de prédios públicos que proporcionem ambientes seguros, acessíveis, modernos e eficientes, melhorando o funcionamento das secretarias e órgãos municipais e |
|||
|
Ação |
|||
|
1064 - PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIA |
|||
|
Função : 15 - URBANISMO |
|||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0001 - Revitalizar, reformar e ampliar prédios públicos municipais para garantir condições adequadas para o funcionamento das secretarias e órgãos municipais. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de prédios públicos revitalizados, reformados e ampliados |
PORCENTAGEM |
20 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
289.106 |
|
Total |
|
|
289.106 |
|
Ação |
|||
|
1065 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
|||
|
Função : 15 - URBANISMO |
|||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0002 - Adquirir ou desapropriar imóveis de forma planejada e eficiente, visando atender às necessidades de projetos públicos, urbanização ou melhorias na infraestrutura. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Número de imóveis adquiridos ou desapropriados para uso público |
Unid. |
2 |
|
|
Percentual de demandas municipais atendidas com novos imóveis adquiridos/desapropriados |
PORCENTAGEM |
20 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
148.869 |
|
Total |
|
|
148.869 |
|
Ação |
|||
|
1066 - PROGRAMA DE EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO |
|||
|
Função : 15 - URBANISMO |
|||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Entrega |
|||
|
0003 - Ampliação e modernização da rede de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, além de melhorias na infraestrutura relacionada. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Porcentagem da população atendida com acesso à rede de esgoto ou à água potável |
PORCENTAGEM |
20 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
43.163 |
|
Total |
|
|
43.163 |
|
Ação |
|||
|
1068 - PROGRAMA LUZ PARA BARAÚNA |
|||
|
Função : 15 - URBANISMO |
|||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0004 - Execução de obras e serviços para ampliação da rede elétrica, aumento na segurança das áreas iluminadas, maior satisfação da comunidade e uma melhora na eficiência do sistema de iluminação |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de domicílios atendidos com energia elétrica |
PORCENTAGEM |
40 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
30.655 |
|
|
Federal |
Corrente |
2.555.294 |
|
Total |
|
|
2.585.949 |
|
Ação |
|||
|
1069 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS |
|||
|
Função : 15 - URBANISMO |
|||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0005 - Aquisição de veículos e máquinas para atender às demandas de transporte, obras e serviços municipais. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Quantidade de veículos e máquinas adquiridos |
Unid. |
1 |
|
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
28.717 |
|
|
|
Capital |
31.536 |
|
|
Federal |
Capital |
9.602 |
|
Total |
|
|
69.855 |
|
Ação |
|||
|
1070 - PROGRAMA BARAÚNAABASTECIDA |
|||
|
Função : 15 - URBANISMO |
|||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0006 - Implantação, ampliação e manutenção de sistemas de captação, tratamento e distribuição de água potável. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual da população atendida com abastecimento regular de água potável. |
PORCENTAGEM |
30 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
31.536 |
|
Total |
|
|
31.536 |
|
Ação |
|||
|
1072 - PROGRAMA BARAÚNA PAVIMENTADA |
|||
|
Função : 15 - URBANISMO |
|||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0007 - Execução de obras de pavimentação de ruas e avenidas, garantindo melhor mobilidade urbana, acessibilidade e qualidade de vida para a população. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de ruas e avenidas pavimentadas |
PORCENTAGEM |
10 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
297.739 |
|
|
Estadual |
Capital |
212.141 |
|
|
Federal |
Capital |
3.423.124 |
|
Total |
|
|
3.933.004 |
|
Ação |
|||
|
1076 - REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS |
|||
|
Função : 15 - URBANISMO |
|||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Entrega |
|||
|
0008 - Execução de obras e serviços para revitalização de praças existentes e construção de novas praças públicas, incluindo reforma de equipamentos, paisagismo, iluminação e acessibilidade. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de praças revitalizadas e construídas |
PORCENTAGEM |
20 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
480.258 |
|
Total |
|
|
480.258 |
|
Ação |
|||
|
1079 - PROGRAMA DE READEQUAÇÃO ESTRUTURAL DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL |
|||
|
Função : 15 - URBANISMO |
|||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0009 - Execução de obras e serviços de readequação estrutural do Mercado Público Municipal, incluindo reformas, melhorias de acessibilidade, segurança e adequação das instalações. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de áreas do mercado reformadas e adequadas. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
105.530 |
|
|
Federal |
Capital |
385.689 |
|
Total |
|
|
491.219 |
|
Ação |
|||
|
1082 - PROGRAMA DE READEQUAÇÃO ESTRUTURAL DO TERMINAL URBANO DE PASSAGEIROS |
|||
|
Função : 15 - URBANISMO |
|||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0010 - Realização de obras e serviços de readequação estrutural do terminal urbano de passageiros, proporcionando melhores condições de acesso, circulação, segurança e conforto aos usuários do transporte púb |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de conclusão das obras de readequação estrutural do terminal urbano de passageiros |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
20.965 |
|
Total |
|
|
20.965 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Ação |
|||
|
1086 - REFORMA ,MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL - ESTADIO FRANCISCO ERINILDES DE MEDEIROS |
|||
|
Função : 15 - URBANISMO |
|||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0011 - Execução de serviços de reforma, manutenção e conservação do campo de futebol, proporcionando melhores condições para treinamentos, jogos e atividades esportivas da comunidade. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de conclusão das obras de reforma e manutenção |
PORCENTAGEM |
90 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
211.236 |
|
|
Federal |
Capital |
433.884 |
|
Total |
|
|
645.120 |
|
Ação |
|||
|
1110 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO |
|||
|
Função : 15 - URBANISMO |
|||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0012 - Execução das obras de construção do Centro Administrativo, garantindo espaço funcional, moderno e acessível para abrigar setores e serviços públicos municipais. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de conclusão da obra do Centro Administrativo |
PORCENTAGEM |
40 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
480.258 |
|
Total |
|
|
480.258 |
|
Ação |
|||
|
1122 - PROJETO ATERRO SANITÁRIO |
|||
|
Função : 17 - SANEAMENTO |
|||
|
Subfunção : 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
|||
|
Entrega |
|||
|
0013 - Implantação e operação do aterro sanitário, com infraestrutura adequada para recebimento, tratamento e disposição final de resíduos sólidos, assegurando a sustentabilidade ambiental e o atendimento às |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de implantação do aterro sanitário |
PORCENTAGEM |
20 |
|
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
47.920 |
|
Total |
|
|
47.920 |
|
Ação |
|||
|
1123 - GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS |
|||
|
Função : 15 - URBANISMO |
|||
|
Subfunção : 452 - SERVIÇOS URBANOS |
|||
|
Entrega |
|||
|
0014 - Implementação e operação de ações de gestão de resíduos urbanos, incluindo coleta, transporte, triagem, tratamento e destinação final adequada, assegurando eficiência no serviço e cumprimento das norm |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de resíduos urbanos coletados e destinados corretamente |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
3.843.118 |
|
Total |
|
|
3.843.118 |
|
Ação |
|||
|
1124 - CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITERIO MUNICIPAL |
|||
|
Função : 15 - URBANISMO |
|||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0015 - Execução das obras de construção do novo cemitério municipal, incluindo planejamento de lotes, vias de acesso, cercamento e instalações de apoio, assegurando condições adequadas de uso e manutenção. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de conclusão das obras do cemitério |
PORCENTAGEM |
30 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
201.722 |
|
|
Federal |
Capital |
279.633 |
|
Total |
|
|
481.355 |
|
Ação |
|||
|
1125 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL |
|||
|
Função : 15 - URBANISMO |
|||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0016 - Executar a reforma e ampliação do abatedouro municipal, proporcionando melhores condições de operação, higiene e segurança alimentar. |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de conclusão das obras de reforma e ampliação |
PORCENTAGEM |
40 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
278.535 |
|
Total |
|
|
278.535 |
|
Ação |
|||
|
1126 - Construção de Portais de Acesso e Boas-Vindas ao Município |
|||
|
Função : 15 - URBANISMO |
|||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0017 - Construção de portais nas principais entradas da cidade, promovendo melhor identificação urbana e valorização da cidade. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de portais concluídos |
UNIDADE |
40 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Federal |
Capital |
1.446.363 |
|
Total |
|
|
1.446.363 |
|
Ação |
|||
|
1127 - CONSTRUÇÕES DE PREDIOS PÚBLICOS |
|||
|
Função : 15 - URBANISMO |
|||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0018 - Construção de prédios públicos municipais, proporcionando infraestrutura funcional e adequada para atendimento aos cidadãos. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de execução das obras de construção de prédios públicos. |
PORCENTAGEM |
40 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
480.258 |
|
Total |
|
|
480.258 |
|
Órgão Responsável: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO |
|||
|
Objetivo Geral: 0021 - Reforçar a frota municipal por meio da aquisição de veículos e máquinas pesadas, garantindo mais eficiência na prestação de serviços públicos. |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Ação |
|||
|
1069 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS |
|||
|
Função : 15 - URBANISMO |
|||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0021 - Aquisição de veículos e máquinas pesadas para apoiar a execução de obras, serviços urbanos e atividades rurais no município. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de veículos e máquinas adquiridos |
PORCENTAGEM |
20 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
28.717 |
|
|
|
Capital |
31.536 |
|
|
Federal |
Capital |
9.602 |
|
Total |
|
|
69.855 |
|
Ação |
|||
|
1080 - PROGRAMA BARAÚNA ACESSÍVEL |
|||
|
Função : 15 - URBANISMO |
|||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0023 - Adequação de vias, calçadas e espaços públicos para acessibilidade, assegurando inclusão e mobilidade urbana. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de espaços públicos adaptados para acessibilidade |
PORCENTAGEM |
30 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
96.016 |
|
|
|
Capital |
9.514 |
|
|
Federal |
Capital |
9.602 |
|
Total |
|
|
115.132 |
|
Ação |
|||
|
1081 - PROGRAMA CIDADE SINALIZADA |
|||
|
Função : 15 - URBANISMO |
|||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0019 - Implantação e manutenção da sinalização viária em ruas e avenidas, promovendo organização do trânsito e segurança para pedestres e condutores. |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de ruas e avenidas sinalizadas |
PORCENTAGEM |
20 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
96.016 |
|
|
|
Capital |
9.514 |
|
Total |
|
|
105.530 |
|
Ação |
|||
|
1084 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
|||
|
Função : 15 - URBANISMO |
|||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0020 - Manutenção e conservação de estradas vicinais, garantindo melhores condições de tráfego e escoamento da produção agrícola. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de estradas vicinais recuperadas |
PORCENTAGEM |
20 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
192.033 |
|
|
|
Capital |
9.514 |
|
|
Federal |
Capital |
96.392 |
|
Total |
|
|
297.939 |
|
Ação |
|||
|
1128 - SEGURANÇA NO TRÂNSITO |
|||
|
Função : 15 - URBANISMO |
|||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0022 - Implementação de ações e programas voltados à segurança no trânsito, com foco em educação, prevenção e fiscalização. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de ações realizadas em segurança viária |
PORCENTAGEM |
20 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
144.113 |
|
Total |
|
|
144.113 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Programa: 0032 - DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS E GARANTIA DE DIREITOS |
|||
|
Objetivo Geral: 0032 - Promover a igualdade de gênero e apoiar políticas públicas voltadas às mulheres por meio da criação do Fundo Municipal da Mulher. |
|||
|
Ação |
|||
|
1701 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA MULHER |
|||
|
Função : 14 - DIREITO DA CIDADANIA |
|||
|
Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0032 - Implementação do Fundo Municipal da Mulher, garantindo recursos para programas, projetos e ações de promoção da igualdade de gênero e fortalecimento da participação feminina. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual da criação, regulamentação e execução dos recursos do fundo |
PORCENTAGEM |
15 |
|
|
Órgão Responsável: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Objetivo Geral: 0120 - Possibilitar o acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a pessoas em situação de vulnerabilidade social |
|||
|
Ação |
|||
|
1104 - PROGRAMA CNH PARA O POVO |
|||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0189 - Pessoas em situação de vulnerabilidade social habilitadas para dirigir, ampliando suas oportunidades de emprego, autonomia e inserção produtiva |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Pessoas beneficiadas com o Programa |
PORCENTAGEM |
65 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
82.627 |
|
Total |
|
|
82.627 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Programa: 0033 - DESENVOLVENDO ATIVIDADES LIGADAS À JUVENTUDE |
|||
|
Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE |
|||
|
Objetivo Geral: 0033 - Fomentar a cultura local por meio da realização de festivais artísticos, valorizando talentos e promovendo integração comunitária. |
|||
|
Ação |
|||
|
1131 - FESTIVAIS ARTÍSTICOS EM GERAL |
|||
|
Função : 13 - CULTURA |
|||
|
Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0033 - Realização de festivais artísticos municipais, contemplando música, dança, teatro e outras expressões culturais. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de festivais realizados |
PORCENTAGEM |
90 |
|
|
Ação |
|||
|
1132 - MANUTENÇÃO DA CASA DAS ARTES EDSON BARBOSA |
|||
|
Função : 13 - CULTURA |
|||
|
Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0034 - Manutenção da Casa das Artes Edson Barbosa, assegurando infraestrutura adequada para atividades artísticas e culturais. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de manutenção executada na Casa das Artes e atividades culturais PORCENTAGEM realizadas |
|
80 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
Total |
|
|
|
|
Ação |
|||
|
1671 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL BARAÚNA |
|||
|
Função : 13 - CULTURA |
|||
|
Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0035 - Realização e manutenção de atividades culturais promovidas pela Fundação Municipal Cultural Baraúna, garantindo acesso e valorização da cultura local. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de atividades culturais realizadas e de publico beneficiado |
PORCENTAGEM |
90 |
|
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
68.180 |
|
Total |
|
|
68.180 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Programa: 0034 - PLANEJAMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DE BARAÚNA |
|||
|
Órgão Responsável: 02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA GABINETE |
|||
|
Objetivo Geral: 0125 - Ações e Projetos Desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete |
|||
|
Ação |
|||
|
1004 - Capacitação Contínua dos Agentes de Desenvolvimento Local |
|||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0195 - Capacitação Contínua dos Agentes de Desenvolvimento Local |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Ações e Projetos Desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete |
Unid. |
25 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
20.084 |
|
Total |
|
|
20.084 |
|
Ação |
|||
|
1005 - FUNCIONAMENTO E MELHORIA ESTRUTURAL DA OUVIDORIA MUNICIPAL |
|||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0194 - Ampliar em 30% o atendimento dentro do prazo legal, com modernização dos canais e capacitação da equipe. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Atendimento dentro do prazo legal |
PORCENTAGEM |
15 |
|
|
Tempo médio de resposta às manifestações recebidas (em dias úteis) |
Dia |
10 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
153.626 |
|
Total |
|
|
153.626 |
|
Ação |
|||
|
1257 - Capacitação Empreendedora e da Melhoria da Gestão dos Negócios Locais |
|||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0193 - Ampliar em 50% o número de empreendedores capacitados até o final do ciclo do PPA (2029), proporcionando melhoria na gestão dos negócios locais, maior acesso a crédito, melhor controle financeiro e in |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Número de empreendedores locais capacitados em ações de formação empreendedora |
PORCENTAGEM |
20 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
10.394 |
|
Total |
|
|
10.394 |
|
Ação |
|||
|
1258 - Realização da Semana do MEI – Capacitação e Orientação ao Empreendedor Local |
|||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0192 - Ampliar em pelo menos 30% o número de MEIs e empreendedores participantes até 2029, diversificando os temas abordados nas capacitações e fortalecendo a gestão dos negócios locais. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Número de MEIs e potenciais empreendedores que participaram da semana do MEI. |
PORCENTAGEM |
15 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
10.394 |
|
Total |
|
|
10.394 |
|
Órgão Responsável: 02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
|||
|
Objetivo Geral: 0030 - Garantir a regularização das obrigações judiciais do município por meio do pagamento de precatórios e acordos judiciais, assegurando cumprimento da legislação e transparência financeira. |
|||
|
Ação |
|||
|
1010 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E ACORDOS JUDICIAIS |
|||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 062 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO |
|||
|
Entrega |
|||
|
0030 - Efetuar o pagamento de precatórios e acordos judiciais, garantindo a quitação de débitos e o cumprimento das determinações judiciais. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de precatórios e acordos judiciais pagos |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
2.305.800 |
|
Total |
|
|
2.305.800 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Ação |
|||
|
1690 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO |
|||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0029 - Realização do concurso público, contemplando todas as etapas de planejamento, inscrição, aplicação das provas e nomeação dos aprovados. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de etapas do concurso público concluídas |
PORCENTAGEM |
15 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
47.920 |
|
Total |
|
|
47.920 |
|
Órgão Responsável: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
|||
|
Objetivo Geral: 0025 - Apoiar as atividades administrativas e operacionais da Secretaria por meio da aquisição de material gráfico, insumos e equipamentos, garantindo eficiência na prestação dos serviços públicos. |
|||
|
Ação |
|||
|
1129 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
|||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0025 - Aquisição de material gráfico, insumos e equipamentos para suporte às atividades da Secretaria. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de materiais e equipamentos adquiridos |
PORCENTAGEM |
90 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
50.915 |
|
Total |
|
|
50.915 |
|
Ação |
|||
|
1130 - PROMOVER CAMPANHAS ANUAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO E IMPORTÂNCIA DA ARRECADAÇÃO DE |
|||
|
TRIBUTOS MUNICIPAIS |
|||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS |
|||
|
Entrega |
|||
|
0026 - Realização de campanhas anuais de conscientização sobre a importância da arrecadação de tributos municipais, visando o engajamento da população e o fortalecimento da receita pública. |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de campanhas realizadas para o aumento na arrecadação de tributos municipais |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
25.898 |
|
Total |
|
|
25.898 |
|
Ação |
|||
|
1500 - REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO |
|||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0024 - Reestruturar fisicamente a Secretaria de Tributação, proporcionando infraestrutura adequada para servidores e contribuintes. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de conclusão da reestruturação |
PORCENTAGEM |
15 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
43.163 |
|
|
|
Capital |
19.203 |
|
|
Federal |
Corrente |
5.749 |
|
Total |
|
|
68.115 |
|
Órgão Responsável: 02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO |
|||
|
Objetivo Geral: 0114 - Garantir moradia digna, revitalização de espaços públicos, regularização fundiária, mobilidade urbana sustentável e inclusão social, promovendo qualidade de vida à população. |
|||
|
Ação |
|||
|
1088 - Ações Socioeducativas com Famílias Beneficias em Programas Socias Habitacionais |
|||
|
Função : 16 - HABITAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0168 - Oficinas e atividades socioeducativas realizadas com famílias beneficiárias |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Número de atividades socioeducativas realizadas. |
Und. |
10 |
|
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
10.394 |
|
Total |
|
|
10.394 |
|
Ação |
|||
|
1238 - Construção de Unidades Habitacionais Populares |
|||
|
Função : 15 - URBANISMO |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0165 - Construção de moradias dignas para famílias de baixa renda. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Número de unidades habitacionais construídas |
Und. |
20 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
480.258 |
|
Total |
|
|
480.258 |
|
Ação |
|||
|
1239 - Programa de Regularização Fundiária de Imóveis |
|||
|
Função : 15 - URBANISMO |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0167 - Redução da informalidade imobiliária e aumento da segurança jurídica. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de imóveis regularizados com emissão de títulos. |
Und. |
40 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
81.570 |
|
Total |
|
|
81.570 |
|
Ação |
|||
|
1241 - Criação do Polo Comercial Planejado de Baraúna |
|||
|
Função : 15 - URBANISMO |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0169 - Implantação de um polo comercial moderno e acessível. |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Área total do polo estruturada |
PORCENTAGEM |
70 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
148.869 |
|
Total |
|
|
148.869 |
|
Ação |
|||
|
1242 - Revitalização de Áreas Verdes com Bosques e Parques Municipais |
|||
|
Função : 15 - URBANISMO |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0170 - Transformação de áreas verdes em espaços acessíveis, educativos e sustentáveis. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Número de áreas revitalizadas e instaladas com QR Codes educativos. |
PORCENTAGEM |
90 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
81.570 |
|
Total |
|
|
81.570 |
|
Órgão Responsável: 02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
|||
|
Objetivo Geral: 0108 - Assinatura de parcerias e início dos investimentos. |
|||
|
Ação |
|||
|
1229 - Desenvolvimento do Polo Industrial |
|||
|
Função : 22 - INDÚSTRIA |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0150 - Atração de investidores e fortalecimento do setor industrial. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Nº de parcerias firmadas e valor dos investimentos captados |
PORCENTAGEM |
10 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
144.113 |
|
Total |
|
|
144.113 |
|
Ação |
|
|
|
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
1230 - Desenvolvimento do Polo Têxtil |
|||
|
Função : 22 - INDÚSTRIA |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0151 - Ampliação da produção têxtil e aumento da oferta de emprego formal. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Empregos gerados e volume de produção têxtil |
PORCENTAGEM |
60 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
96.016 |
|
Total |
|
|
96.016 |
|
Ação |
|||
|
1231 - Projetos para atração de usinas de energia renovável |
|||
|
Função : 22 - INDÚSTRIA |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0152 - Diversificação da matriz energética e redução da emissão de carbono. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Instalação de usinas solares. |
PORCENTAGEM |
60 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
96.016 |
|
Total |
|
|
96.016 |
|
Órgão Responsável: 02.017 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
|||
|
Objetivo Geral: 0122 - Fortalecer a democracia e a cidadania ao promover a participação ativa da sociedade na formulação, implementação e fiscalização das políticas públicas. |
|||
|
Ação |
|||
|
1256 - Promoção da Participação Social e Cidadania Ativa |
|||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0191 - Realizar pelo menos 10 ações participativas no quadriênio |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Número de eventos, audiências ou fóruns realizados |
PORCENTAGEM |
3 |
|
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
79.632 |
|
Total |
|
|
79.632 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Programa: 0035 - PLANO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DE BARAÚNA |
|||
|
Órgão Responsável: 02.018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|||
|
Objetivo Geral: 0027 - Fomentar o desenvolvimento sustentável do Parque Nacional da Furna Feia por meio da cooperação com o ICMBio, promovendo conservação ambiental, turismo e geração de oportunidades para a comunidade loca |
|||
|
Ação |
|||
|
1094 - Programa de Cooperação com ICMBio para desenvolvimento do Parque Furna Feia |
|||
|
Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
|||
|
Subfunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0027 - Realizar ações conjuntas com o ICMBio para conservação ambiental, educação ambiental e incentivo ao turismo no Parque Nacional da Furna Feia. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de ações implementadas em cooperação com o ICMBio |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
241.010 |
|
Total |
|
|
241.010 |
|
Ação |
|||
|
1605 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL |
|||
|
Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
|||
|
Subfunção : 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0028 - Executar ações previstas no Plano Municipal de Gestão Ambiental, assegurando conservação de áreas verdes, gestão de resíduos e promoção da sustentabilidade urbana e rural. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de execução do Plano Municipal de Gestão Ambiental |
PORCENTAGEM |
80 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
5.109 |
|
Total |
|
|
5.109 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Programa: 0036 - AGRICULTURA SUSTENTÁVEL |
|||
|
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS |
|||
|
Objetivo Geral: 0036 - Fortalecer o desenvolvimento rural por meio do apoio ao produtor e à agricultura familiar, promovendo geração de renda e sustentabilidade no campo. |
|||
|
Ação |
|||
|
1012 - APOIO AO PRODUTOR RURAL E À AGRICULTURA FAMILIAR |
|||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
|||
|
Subfunção : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0036 - Oferecer assistência e apoio à produção rural e à agricultura familiar, com fornecimento de insumos, orientação técnica e incentivo à produção sustentável. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de produtores atendidos com serviços, insumos ou capacitações técnicas. |
PORCENTAGEM |
35 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
19.203 |
|
Total |
|
|
19.203 |
|
Ação |
|||
|
1014 - EVENTOS DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E PROPAGAÇÃO DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS DE |
|||
|
PRODUÇÃO DE ALIMENTOS |
|||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
|||
|
Subfunção : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0000 - Realização de eventos de formação, treinamento e propagação de tecnologias sustentáveis para fortalecimento da produção de alimentos. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de produtores capacitados em práticas sustentáveis |
PORCENTAGEM |
80 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
6.166 |
|
Total |
|
|
6.166 |
|
Ação |
|||
|
1019 - PROGRAMA HORTA EDUCATIVA NA ESCOLA |
|||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
|||
|
Subfunção : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0038 - Implantação e manutenção de hortas educativas nas escolas, promovendo aprendizado prático sobre agricultura sustentável, alimentação saudável e preservação ambiental. |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual escolas beneficiadas pelas hortas pedagógicas. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
7.576 |
|
Total |
|
|
7.576 |
|
Ação |
|||
|
1021 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS |
|||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
|||
|
Subfunção : 609 - DEFESAAGROPECUÁRIA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0039 - Realização e participação em eventos técnicos, feiras e encontros da área agrícola, pecuária e de recursos hídricos, visando difusão de conhecimento e valorização do setor. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de eventos realizados e/ou participações efetivadas |
PORCENTAGEM |
80 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
96.016 |
|
Total |
|
|
96.016 |
|
Ação |
|||
|
1117 - PROGRAMA CORTE DE TERRA |
|||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
|||
|
Subfunção : 631 - REFORMAAGRÁRIA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0040 - Realização de serviços de corte e preparo mecanizado do solo para pequenos produtores rurais, garantindo maior eficiência e qualidade na produção agrícola. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de propriedades atendidas |
PORCENTAGEM |
90 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
201.722 |
|
Total |
|
|
201.722 |
|
Ação |
|||
|
1144 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS |
|||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
|||
|
Subfunção : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Entrega |
|||
|
0042 - Construção e manutenção de viveiros de mudas, assegurando fornecimento contínuo para reflorestamento, plantios agrícolas e programas de recuperação ambiental. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de viveiros construídos e mudas produzidas e distribuídas. |
PORCENTAGEM |
90 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
10.394 |
|
Total |
|
|
10.394 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Programa: 0037 - ÁGUA PARA TODOS – SEGURANÇA HÍDRICA RURAL |
|||
|
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS |
|||
|
Objetivo Geral: 0044 - Garantir o acesso à água para comunidades rurais em períodos de escassez, por meio da distribuição regular de água em carros-pipa, promovendo segurança hídrica e melhoria da qualidade de vida. |
|||
|
Ação |
|||
|
1145 - SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO EM CARROS PIPAS |
|||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
|||
|
Subfunção : 605 - ABASTECIMENTO |
|||
|
Entrega |
|||
|
0043 - Distribuição de água em carros-pipa para comunidades rurais, assegurando abastecimento emergencial e contínuo nas regiões atendidas. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de comunidades atendidas com carros-pipa |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
578.388 |
|
Total |
|
|
578.388 |
|
Ação |
|||
|
1202 - PROGRAMAAGUA NO CAMPO |
|||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
|||
|
Subfunção : 481 - HABITAÇÃO RURAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0037 - Implantação, manutenção e operação de sistemas de abastecimento de água no campo, assegurando fornecimento regular e melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de comunidades rurais atendidas com abastecimento de água |
PORCENTAGEM |
90 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
384.241 |
|
Total |
|
|
384.241 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Programa: 0038 - SANIDADE E QUALIDADE AGROPECUÁRIA |
|||
|
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS |
|||
|
Objetivo Geral: 0045 - Garantir a saúde e a segurança na produção animal e pesqueira por meio do controle sanitário das unidades de abastecimento, prevenindo doenças e promovendo produtos de qualidade. |
|||
|
Ação |
|||
|
1146 - PROGRAMA DE CONTROLE SANITÁRIO EM UNIDADES DE ABASTECIMENTO ANIMAL E PESQUEIRO |
|||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
|||
|
Subfunção : 609 - DEFESAAGROPECUÁRIA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0044 - Realizar o controle sanitário das unidades de abastecimento animal e pesqueiro, assegurando inspeção, monitoramento e ações corretivas para manutenção da saúde e qualidade dos produtos. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de fiscalizações e ações sanitárias realizadas em unidades de abastecimento |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
768.483 |
|
Total |
|
|
768.483 |
|
Ação |
|||
|
1147 - PROGRAMA DE INSPEÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS OPERAÇÕES NO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL |
|||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
|||
|
Subfunção : 609 - DEFESAAGROPECUÁRIA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0045 - Realizar inspeções periódicas e qualificação das operações no abatedouro, assegurando conformidade sanitária, higiene adequada e produtos de qualidade para a população. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de inspeções realizadas e profissionais capacitados no abatedouro, conforme normas sanitárias. |
PORCENTAGEM |
90 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
92.140 |
|
Total |
|
|
92.140 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Programa: 0039 - DIVERSIDADE CULTURAL NAS ESCOLAS |
|||
|
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||
|
Objetivo Geral: 0048 - Fortalecer a educação municipal por meio da realização de concurso público ou processos seletivos, garantindo a contratação de profissionais qualificados, incluindo professores especialistas em Atendi |
|||
|
Ação |
|||
|
1148 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO |
|||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0047 - Realização de concursos públicos ou processos seletivos e contratação de professores para atender às demandas da rede municipal de ensino |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de profissionais contratados por concurso ou processo seletivo |
PORCENTAGEM |
50 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
96.016 |
|
Total |
|
|
96.016 |
|
Ação |
|||
|
1149 - CONTRATAÇÃO/PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR ESPECIALISTA EM AEE |
|||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0048 - Contratação de professores especialistas em AEE, assegurando quadro de servidores capacitado para atender às demandas da rede municipal de ensino. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de cargos ocupados por profissionais qualificados |
PORCENTAGEM |
12 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
1.938 |
|
Total |
|
|
1.938 |
|
Ação |
|||
|
1183 - Aquisição de Equipamentos para o Desenvolvimento da Música e das Artes nas Escolas |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0097 - Aquisição e disponibilização de equipamentos de música e artes para as unidades escolares da rede municipal. |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Número de escolas com projetos ou oficinas de arte e cultura em execução |
Und. |
32 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
86.327 |
|
|
|
Capital |
76.813 |
|
Total |
|
|
163.140 |
|
Ação |
|||
|
1184 - Semana Cívica 7 de Setembro |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0098 - Promover o conhecimento histórico, o civismo e a valorização da cultura brasileira entre estudantes e a comunidade escolar |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Número de escolas da rede municipal com projetos culturais |
PORCENTAGEM |
20 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
193.090 |
|
Total |
|
|
193.090 |
|
Ação |
|||
|
1185 - Interdisplinarizando a cultura nas escolas |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0099 - Promover a cultura, arte e patrimônio, oferecendo experiências culturais aos alunos e comunidade além de valorizar a diversidade cultural e fortalecer a identidade da escola |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Número de escolas da rede municipal com projetos culturais |
PORCENTAGEM |
10 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
9.514 |
|
Total |
|
|
9.514 |
|
Ação |
|||
|
1186 - Escola e esporte formando cidadãos |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0100 - Proporcionar a prática de esportes através de atividades de iniciação para estudantes da rede municipal |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Estudantes matriculados |
PORCENTAGEM |
20 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
7.576 |
|
Total |
|
|
7.576 |
|
Ação |
|||
|
1187 - Realização da Avaliação Indique- EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0101 - Realizar anualmente a avaliação da educação infantil |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Creches e escolas que realizam o INDIQUE |
PORCENTAGEM |
90 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
0 |
|
Total |
|
|
0 |
|
Ação |
|||
|
1188 - Programa de Correção de Fluxo Escolar - "Aprender no Tempo Certo" |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0102 - Reduzir, progressivamente, os índices de distorção idade-série nos anos finais do Ensino Fundamental, por meio da ampliação do Programa Trajetória de Sucesso - TSE |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Número de matrículas de alunos com a idade certa |
PORCENTAGEM |
35 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
16.208 |
|
Total |
|
|
16.208 |
|
Ação |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
1189 - Premiar os melhores discentes e docentes para elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Bás |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0103 - Elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos anos finais através do reforço escolar e simulados |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Índice do IDEB |
PORCENTAGEM |
8 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
35.412 |
|
Total |
|
|
35.412 |
|
Ação |
|||
|
1357 - CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BOLSA-AUXÍLIO PARA OS INTEGRANTES DA BANDA FILARMÔNICA 15 DE DEZEMBRO |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0046 - Implementação do programa de bolsa-auxílio, beneficiando os integrantes da Banda Filarmônica e promovendo continuidade e fortalecimento das atividades musicais. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de concessão das bolsas efetivamente realizadas |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
20.965 |
|
Total |
|
|
20.965 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Programa: 0040 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: DIREITO DE TODO BARAUNENSE |
|||
|
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||
|
Objetivo Geral: 0056 - Promover a alfabetização e a educação de jovens e adultos no município, garantindo acesso à aprendizagem, inclusão educacional e oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional. |
|||
|
Ação |
|||
|
1159 - IMPLEMENTAÇÃO DO BRASILALFABETIZADO |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0061 - Implementar o programa Brasil Alfabetizado, promovendo alfabetização e letramento de jovens e adultos em situação de analfabetismo ou baixa escolaridade. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Pessoas (jovens, adultos e idosos) alfabetizadas |
PORCENTAGEM |
30 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
12.332 |
|
Total |
|
|
12.332 |
|
Ação |
|||
|
1165 - CONTINUIDADE PROJETO DO AMEEI (ARTE, MOVIMENTO E EXPERIENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL) |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0073 - Creches e escolas de Educação infantil desenvolvendo o projeo AMEEI ao longo do ano letivos |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Número de creches e escolas que realizam o AMEEI |
PORCENTAGEM |
90 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
20.965 |
|
Total |
|
|
20.965 |
|
Ação |
|||
|
1179 - MANUTENÇÃO PROGRAMA DE REFERÊNCIA PARA O ATENDIMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0088 - Equipe especializada e estrutura adequada com melhoria nos indicadores de inclusão, permanência e desempenho escolar desses estudantes. |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Número de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades atendidos pelo programa de referência. |
Unid. |
350 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
52.677 |
|
Total |
|
|
52.677 |
|
Ação |
|||
|
1180 - MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DO PROGRAMA BUSCAATIVA |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0089 - Manter e expandir as ações do Programa Busca Ativa, identificando alunos em risco de abandono escolar e promovendo sua reintegração às unidades de ensino. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Número de estudantes reintegrados à rede municipal de ensino por meio do programa Busca Ativa. |
UNIDADE |
3.560 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
91.260 |
|
Total |
|
|
91.260 |
|
Ação |
|||
|
1181 - Manutenção do acesso à internet nas escolas do ensino fundamental na rede pública municipal |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0091 - Escolas e creches da rede pública municipal com acesso regular e de qualidade à internet. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Escolas e creches atendidas |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
43.163 |
|
Total |
|
|
43.163 |
|
Ação |
|||
|
1356 - AQUISIÇÃO DE BERÇÁRIOS |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0062 - Aquisição de berçários completos e adequados às necessidades das creches municipais, assegurando infraestrutura adequada para cuidado e desenvolvimento das crianças. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de creches equipadas com berçários adequados. |
PORCENTAGEM |
70 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
10.394 |
|
Total |
|
|
10.394 |
|
Ação |
|||
|
1380 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PILOTO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
|||
|
Entrega |
|||
|
0060 - Implantar projeto piloto de EJA, oferecendo aulas e acompanhamento pedagógico adaptado às necessidades de jovens e adultos que não completaram a educação básica. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Turmas de EJA em funcionamento |
UNIDADE |
5 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
10.394 |
|
Total |
|
|
10.394 |
|
Ação |
|
|
|
|
1382 - CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ASSESSORIA EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0090 - Implantar um núcleo técnico-pedagógico especializado em tecnologias educacionais para assessorar as escolas da rede municipal na integração das tecnologias digitais aos processos de ensino e aprendiza |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Número de escolas atendidas pelo Núcleo de Tecnologias Educacionais com formação, suporte técnico e pedagógico. |
Unid. |
32 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
33.474 |
|
Total |
|
|
33.474 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Programa: 0041 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE |
|||
|
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||
|
Objetivo Geral: 0059 - Garantir atendimento especializado a alunos com necessidades educacionais específicas por meio da implantação de Salas de Recursos Multifuncionais, promovendo inclusão e aprendizagem de qualidade. |
|||
|
Ação |
|||
|
1164 - IMPLANTAÇÃO DE 05 SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRMS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZ |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0069 - Implantar cinco Salas de Recursos Multifuncionais (SRMs) equipadas e adequadas ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas unidades escolares do município. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Número de escolas com salas de recursos multifuncionais para AEE a cada1.000 matrículas na Educação Básica |
Unid. |
1 |
|
|
Entrega |
|||
|
0070 - Implantar cinco Salas de Recursos Multifuncionais (SRMs) equipadas e adequadas ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas unidades escolares do município. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Número de escolas com salas de recursos multifuncionais para AEE a cada1.000 matrículas na Educação Básica |
Unid. |
1 |
|
|
Entrega |
|||
|
0074 - Projetos Pedagógicos que promovam a valorização da identidade negra, indígena e de outras culturas presentes na comunidade escolar, além de combater o racismo e a discriminação. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de escolas com projetos/ações de educação para relações étnico-raciais |
PORCENTAGEM |
25 |
|
|
Ação |
|||
|
1167 - AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARAA IMPLEMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS INCLUSIVOS |
|||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0075 - Adquirir recursos e insumos necessários para a execução do calendário de eventos inclusivos da rede municipal de ensino. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Número de eventos |
Unid. |
2 |
|
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
11.980 |
|
Total |
|
|
11.980 |
|
Ação |
|||
|
1178 - AQUISIÇÃO DE RECURSOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0087 - Adquirir recursos, equipamentos e mobiliário necessários para equipar salas de AEE nas unidades escolares municipais. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de salas de recursos multifuncionais |
PORCENTAGEM |
10 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Federal |
Capital |
202.447 |
|
Total |
|
|
202.447 |
|
Ação |
|||
|
1182 - Aquisição e alocação de transporte com acessibilidade para estudantes com deficiência, transtorno, a |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0092 - Adquirir e disponibilizar veículos adaptados para o transporte de estudantes com necessidades especiais, assegurando acessibilidade e conforto. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Escolas e creches atendidas |
PORCENTAGEM |
1 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Federal |
Corrente |
342.263 |
|
Total |
|
|
342.263 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Programa: 0042 - AMBIENTES QUE EDUCAM |
|||
|
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||
|
Objetivo Geral: 0066 - Promover conforto térmico e melhoria das condições de ensino e aprendizagem nas unidades escolares da rede municipal por meio da climatização de salas de aula e demais ambientes escolares. |
|||
|
Ação |
|||
|
1038 - SALAS CLIMATIZADAS |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0077 - Climatizar salas de aulas das escolas municipais, assegurando um ambiente mais confortável, que favoreça a concentração, o bem-estar dos alunos e a melhoria do desempenho escolar. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Salas de aula climatizadas em funcionamento nas escolas da rede municipal. |
PORCENTAGEM |
60 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
33.474 |
|
|
Federal |
Capital |
231.376 |
|
Total |
|
|
264.850 |
|
Ação |
|||
|
1039 - PROGRAMA FARDAMENTO ESCOLAR E KITS EDUCACIONAIS |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0086 - Fornecer fardamento escolar e kits de apoio pedagógico aos estudantes da rede municipal |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de alunos da rede municipal que receberam fardamento e kits educacionais completos |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
220.926 |
|
Total |
|
|
220.926 |
|
Ação |
|||
|
1168 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS CRECHES E ESCOLAS COM EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0076 - Mobiliários e equipamentos adquiridos para suprir a demanda das unidades de educação infantil |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de Unidades |
PORCENTAGEM |
70 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
48.977 |
|
|
Federal |
Capital |
106.055 |
|
Total |
|
|
155.032 |
|
Ação |
|||
|
1169 - BARAÚNA CIDADE LEITORA |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0078 - Espaços de leitura ampliados das creches e escolas municipais |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de escolas com espaços de leitura |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
20.965 |
|
Total |
|
|
20.965 |
|
Ação |
|||
|
1170 - INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES E PÚBLICAS |
|||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0079 - Instalar e estruturar bibliotecas em escolas e espaços públicos |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Número de Bibliotecas escolares |
Unid. |
5 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
30.655 |
|
Total |
|
|
30.655 |
|
Ação |
|||
|
1171 - AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS JOGOS EDUCATIVOS E OUTROS MATERIAIS PEDAGÓGICOS |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Entrega |
|||
|
0080 - Adquirir livros e materiais pedagógicos para apoio ao ensino e à aprendizagem |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de escolas beneficiadas com a entrega de jogos educativos e materiais complementares. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
201.722 |
|
Total |
|
|
201.722 |
|
Ação |
|||
|
1173 - AQUISIÇÃO DE JOGOS E OUTROS MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS À RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0081 - Disponibilizar jogos e recursos pedagógicos para apoiar a recomposição da aprendizagem. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Estudantes com acesso ao material didático-pedagógico |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Federal |
Capital |
106.055 |
|
Total |
|
|
106.055 |
|
Ação |
|||
|
1174 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - TIPO VAN |
|||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0082 - Adquirir veículo tipo van para apoio às atividades pedagógicas e acompanhamento de estudantes. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Número de veículos |
PORCENTAGEM |
0 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Federal |
Capital |
0 |
|
Total |
|
|
0 |
|
Ação |
|||
|
1175 - AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLARES PARA 50 PASSAGEIROS |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0083 - Adquirir ônibus escolares para transporte seguro de alunos da rede municipal |
|||
|
Meta Física |
|||
|
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de ônibus |
|
Unid. |
3 |
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Federal |
Capital |
149.419 |
|
Total |
|
|
149.419 |
|
Ação |
|||
|
1176 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA LOGÍSTICA DA MERENDA ESCOLAR |
|||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0084 - Adquirir veículos destinados à distribuição eficiente da merenda escolar. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Número de veículos |
UNIDADE |
1 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Estadual |
Capital |
12.534 |
|
Total |
|
|
12.534 |
|
Ação |
|||
|
1177 - AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS PARA AS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0085 - Distribuir kits pedagógicos completos às crianças da educação infantil nas creches e escolas do município |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Números de crianças |
PORCENTAGEM |
25 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Estadual |
Capital |
20.247 |
|
Total |
|
|
20.247 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Programa: 0043 - EDUCAÇÃO BÁSICA PARA TODOS |
|||
|
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||
|
Objetivo Geral: 0078 - Garantir transporte escolar seguro e eficiente para os estudantes da rede municipal, mantendo e ampliando o Programa de Transporte Escolar e integrando ações do Programa Estadual de Transporte Escolar |
|||
|
Ação |
|||
|
1034 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0095 - Garantir o acesso e a permanência dos estudantes da zona rural e áreas distantes da rede municipal de ensino por meio de transporte escolar seguro, regular e de qualidade. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Número de alunos beneficiados pelo transporte escolar na rede municipal. |
Unid. |
2.100 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
105.530 |
|
|
Federal |
Corrente |
1.841.715 |
|
Total |
|
|
1.947.245 |
|
Ação |
|||
|
1035 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 362 - ENSINO MÉDIO |
|||
|
Entrega |
|||
|
0096 - Assegurar o transporte escolar regular e seguro para estudantes da rede pública estadual, especialmente os residentes em áreas rurais e de difícil acesso, promovendo a equidade no acesso à educação |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Número de estudantes atendidos mensalmente pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN) |
Und. |
450 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Estadual |
Corrente |
684.637 |
|
Total |
|
|
684.637 |
|
Ação |
|||
|
1352 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA MONITORES, APOIO E ESTAGIÁRIOS NA ESCOLA |
|||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Entrega |
|||
|
0094 - Selecionar, capacitar e alocar monitores, profissionais de apoio e estagiários nas unidades escolares, garantindo suporte direto às atividades pedagógicas e acompanhamento dos estudantes. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
escolas beneficiadas pelo repasse do PDDE |
UNIDADE |
10 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
1.056.708 |
|
Total |
|
|
1.056.708 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Programa: 0045 - REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES DE SAÚDE |
|||
|
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
Objetivo Geral: 0087 - Adequar prédio público para instalação e funcionamento da Clínica Municipal de Fisioterapia. |
|||
|
Ação |
|||
|
1190 - Reforma de Prédio Público para Implantação da Clínica de Fisioterapia |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0106 - Clínica de Fisioterapia instalada e em funcionamento, ampliando a oferta de serviços de reabilitação. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Status de execução da obra. |
PORCENTAGEM |
45 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
0 |
|
Total |
|
|
0 |
|
Ação |
|||
|
1314 - Reforma e Manutenção das Unidades de Saúde |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0105 - Infraestrutura física das unidades de saúde em condições adequadas para atendimento à população. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Status das obras de reforma e manutenção |
PORCENTAGEM |
60 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
432.338 |
|
|
Federal |
Capital |
1.166.729 |
|
Total |
|
|
1.599.067 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Programa: 0046 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DE SAÚDE |
|||
|
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
Objetivo Geral: 0088 - Fortalecer a infraestrutura de saúde municipal por meio da construção, ampliação e requalificação de unidades, centros e equipamentos de atendimento, garantindo serviços de qualidade, acessíveis e esp |
|||
|
Ação |
|||
|
1191 - Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0107 - Unidades Básicas de Saúde construídas ou ampliadas, ampliando o acesso aos serviços de atenção primária. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Status de execução da obra. |
PORCENTAGEM |
30 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
393.755 |
|
|
Federal |
Capital |
404.955 |
|
Total |
|
|
798.710 |
|
Ação |
|||
|
1192 - Construção do Núcleo de Inclusão e Desenvolvimento (NID) |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0108 - Núcleo de Inclusão e Desenvolvimento construído |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Status de execução da obra. |
PORCENTAGEM |
30 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
201.722 |
|
|
Federal |
Capital |
578.533 |
|
Total |
|
|
780.255 |
|
Ação |
|||
|
1193 - Construção de Polos da Academia da Saúde e Espaços de Convivência |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
0109 - Polos da Academia da Saúde e espaços de convivência construídos , incentivando práticas saudáveis na comunidade. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Status de execução da obra. |
PORCENTAGEM |
40 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
201.722 |
|
|
Federal |
Capital |
578.533 |
|
Total |
|
|
780.255 |
|
Ação |
|||
|
1194 - Implantação de Estruturas Hospitalares Especializadas no Hospital Francisco Bezerra Sobrinho |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0110 - Sala Vermelha concluída, equipada e em funcionamento para atendimento emergencial de alta complexidade. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Status de execução da obra. |
PORCENTAGEM |
35 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
297.739 |
|
|
Federal |
Capital |
385.689 |
|
Total |
|
|
683.428 |
|
Ação |
|||
|
1195 - Obras de Requalificação da Sede da Secretaria Municipal de Saúde |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0111 - Sede da Secretaria requalificada, com infraestrutura adequada ao desempenho das funções administrativas e de gestão da saúde |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Status de execução da obra. |
PORCENTAGEM |
55 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
240.129 |
|
Total |
|
|
240.129 |
|
Ação |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
1196 - Ampliação e Melhoria da Estrutura Física do Hospital Municipal |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0112 - Hospital Municipal ampliado e modernizado, com capacidade e infraestrutura aprimoradas. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Status de execução da obra. |
PORCENTAGEM |
50 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
144.113 |
|
|
Federal |
Capital |
482.080 |
|
Total |
|
|
626.193 |
|
Ação |
|||
|
1197 - Construção do Laboratório de Análises Clínicas |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0113 - Laboratório construído, com instalações modernas, adequadas às normas vigentes, e condições ideais de trabalho, segurança e atendimento à população. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Status de execução da obra. |
PORCENTAGEM |
45 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
144.113 |
|
|
Federal |
Capital |
260.306 |
|
Total |
|
|
404.419 |
|
Ação |
|||
|
1198 - Construção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0114 - CEO construído e equipado, ampliando a oferta de serviços odontológicos especializados. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Status de execução da obra. |
PORCENTAGEM |
80 |
|
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
374.552 |
|
|
Federal |
Capital |
433.884 |
|
Total |
|
|
808.436 |
|
Ação |
|||
|
1199 - Construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER) |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0115 - CER construído e equipado, oferecendo atendimento especializado e integrado nas diversas áreas de reabilitação. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Status de execução da obra. |
PORCENTAGEM |
35 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
144.113 |
|
|
Federal |
Capital |
337.493 |
|
Total |
|
|
481.606 |
|
Ação |
|||
|
1200 - Construção da Unidade do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0116 - CAPS construído e em funcionamento, garantindo atendimento especializado e humanizado em saúde mental. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Status de execução da obra. |
PORCENTAGEM |
45 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
106.587 |
|
|
Federal |
Capital |
376.025 |
|
Total |
|
|
482.612 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Programa: 0047 - PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PREVENÇÃO DE AGRAVOS E CONTROLE DE ZOONOSES |
|||
|
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
Objetivo Geral: 0091 - Executar ações de prevenção, controle e tratamento de doenças infectocontagiosas, reduzindo a incidência e os impactos na saúde pública municipal |
|||
|
Ação |
|||
|
1044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE AS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0122 - Ações efetivas de prevenção e controle implementadas, com redução de surtos e maior proteção da população contra doenças infectocontagiosas. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de ações programadas de combate às doenças infectocontagiosas executadas. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
23.960 |
|
Total |
|
|
23.960 |
|
Ação |
|||
|
1207 - Manutenção da Clínica Veterinária Municipal e do Abrigo de Animais |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0123 - Serviços veterinários e de abrigo mantidos em pleno funcionamento, promovendo o bem-estar animal e contribuindo para o controle de zoonoses. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de funcionamento regular dos serviços ofertados pela clínica e pelo abrigo. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
148.869 |
|
Total |
|
|
148.869 |
|
Ação |
|||
|
1208 - Aquisição e Distribuição de Equipamentos e Materiais para Vigilância em Saúde |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0125 - Equipamentos e materiais disponibilizados de forma adequada e oportuna, fortalecendo as ações de vigilância em saúde no município. |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de equipamentos e materiais adquiridos e distribuídos em relação ao previsto. |
PORCENTAGEM |
90 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
45.982 |
|
Total |
|
|
45.982 |
|
Ação |
|||
|
1209 - Aquisição de Veículo para Vigilância em Saúde |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0126 - Aquisição de veículo para uso das equipes de vigilância em saúde |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Quantidade de veículos adquiridos para vigilância em saúde |
unidade |
0 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
0 |
|
|
Federal |
Capital |
0 |
|
Total |
|
|
0 |
|
Ação |
|||
|
1210 - Construção de Estrutura para Controle de Zoonoses (Clínica Veterinária e Abrigo Municipal) |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0127 - Construção de clínica veterinária e abrigo municipal para controle de zoonoses. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de execução física da obra. |
PORCENTAGEM |
45 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
0 |
|
Total |
|
|
0 |
|
Ação |
|||
|
1650 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE BARAUNA |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Subfunção : 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0124 - Continuidade e ampliação das ações de proteção animal, com impacto positivo no controle populacional e na prevenção de zoonoses. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de execução das ações previstas no plano de trabalho da associação. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
77.694 |
|
Total |
|
|
77.694 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Programa: 0048 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E SAÚDE DA FAMÍLIA |
|||
|
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
Objetivo Geral: 0096 - Aprimorar a infraestrutura da rede de atenção primária à saúde por meio da aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e de apoio às Unidades Básicas de Saúde, garantindo melhores con |
|||
|
Ação |
|||
|
1114 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0128 - Unidades equipadas e funcionando plenamente, garantindo qualidade no atendimento |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de equipamentos adquiridos e mantidos em funcionamento. |
PORCENTAGEM |
75 |
|
|
Ação |
|||
|
1211 - Manutenção do Programa Saúde na Escola (PSE) |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0131 - Ampliação e manutenção das ações do PSE, beneficiando estudantes e comunidade escolar. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de escolas atendidas pelo programa. |
PORCENTAGEM |
75 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
10.394 |
|
Total |
|
|
10.394 |
|
Ação |
|||
|
1212 - Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares e Odontológicos para a Atenção Primária |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0129 - Rede de Atenção Primária fortalecida com equipamentos que melhorem a resolutividade das ações de saúde . |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de equipamentos adquiridos e implantados. |
PORCENTAGEM |
80 |
|
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
49.858 |
|
|
Federal |
Capital |
149.419 |
|
Total |
|
|
199.277 |
|
Ação |
|||
|
1213 - Aquisição de Veículos para a Estratégia Saúde da Família |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0130 - Veículos disponíveis para deslocamento das equipes, ampliando a capacidade de atendimento domiciliar e comunitário. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Quantidade de veículos adquiridos. |
Und. |
0 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Federal |
Capital |
0 |
|
Total |
|
|
0 |
|
Ação |
|||
|
1214 - Programa de Valorização e Incentivo ao Profissional de Saúde da APS (VIP) |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0132 - Repasses mensais do incentivo financeiro complementar realizados de forma integral. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de meses do exercício em que o repasse do incentivo foi realizado conforme legislação vigente. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Federal |
Corrente |
911.194 |
|
Total |
|
|
911.194 |
|
Ação |
|||
|
1215 - Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família (ESF) |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0133 - Manutenção das equipes da ESF em funcionamento, assegurando atendimento integral e contínuo. |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Equipes de ESF em funcionamento. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Ação |
|||
|
1216 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0134 - Todos os ACS em atividade e com cobertura de todas das áreas adscritas . |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
ACS em atividade. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Ação |
|||
|
1217 - Manutenção do Programa Saúde Bucal |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0135 - Garantia da oferta de atendimentos odontológicos a toda população adscrita, com manutenção da qualidade do serviço. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de unidades de APS com serviço de saúde bucal ativo |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Ação |
|||
|
1218 - Manutenção das Equipes Multiprofissionais (E-multi) |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0137 - Manter o funcionamento regular das Equipes Multiprofissionais, ampliando a resolutividade da Atenção Primária, fortalecendo ações interdisciplinares e melhorando os desfechos em saúde da população ate |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de equipes multiprofissionais ativas e em funcionamento. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Federal |
Corrente |
106.055 |
|
Total |
|
|
106.055 |
|
Ação |
|||
|
1219 - Manutenção e Apoio aos Programas de Prevenção e Controle de Doenças Crônicas na APS |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Entrega |
|||
|
0138 - Garantir a manutenção e ampliação da cobertura de acompanhamento de pessoas com doenças crônicas, reduzindo complicações e melhorando a qualidade de vida, por meio de ações clínicas, educativas e de a |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de pacientes diagnosticados acompanhados pela APS. |
PORCENTAGEM |
10 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
20.965 |
|
Total |
|
|
20.965 |
|
Ação |
|||
|
1220 - Ampliação de Serviços de Saúde da Mulher na APS |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0139 - Aumentar a cobertura de atendimento e garantir que mulheres tenham acesso facilitado a métodos contraceptivos de longa duração e a outros insumos voltados à saúde reprodutiva. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de mulheres que demandaram ou optaram por métodos contraceptivos de longa duração e tiveram acesso garantido pela APS. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
11.451 |
|
Total |
|
|
11.451 |
|
Ação |
|||
|
1320 - Manutenção do Projeto Saúde na Praça |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0136 - População atendida de forma itinerante, com ações preventivas, educativas e de promoção à saúde. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de ações realizadas do projeto. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
20.084 |
|
Total |
|
|
20.084 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Programa: 0049 - QUALIFICAÇÃO E EXPANSÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|||
|
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
Objetivo Geral: 0102 - Garantir a qualidade e a continuidade dos serviços especializados, hospitalares e de urgência no município. |
|||
|
Ação |
|||
|
1040 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0142 - Centro de Especialidades Médicas em funcionamento, com atendimento contínuo e qualificado. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de funcionamento e atendimento do Centro de Especialidades Médicas em relação à capacidade instalada. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
144.113 |
|
|
Federal |
Corrente |
144.587 |
|
Total |
|
|
288.700 |
|
Ação |
|||
|
1221 - Manutenção de Serviços Especializados Ambulatoriais e de Reabilitação (NID, Centro de Especialidades |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0140 - Serviços especializados e de reabilitação mantidos em pleno funcionamento, com atendimento contínuo e de qualidade à população. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de funcionamento e atendimento dos serviços especializados em relação à capacidade instalada. |
PORCENTAGEM |
60 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
153.626 |
|
|
Federal |
Corrente |
491.744 |
|
Total |
|
|
645.370 |
|
Ação |
|||
|
1222 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Entrega |
|||
|
0141 - Assegurar a continuidade do funcionamento do CAPS, oferecendo atendimento especializado e humanizado em saúde mental. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de funcionamento e atendimento do CAPS em relação à capacidade instalada. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Ação |
|||
|
1223 - Manutenção dos Serviços Hospitalares de Média e Alta Complexidade |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0144 - Serviços hospitalares de média e alta complexidade mantidos em funcionamento, garantindo atendimento especializado e resolutivo. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de funcionamento e atendimento dos serviços hospitalares em relação à capacidade instalada. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
499.461 |
|
|
Federal |
Corrente |
1.494.620 |
|
|
|
Capital |
21.162 |
|
Total |
|
|
2.015.243 |
|
Ação |
|||
|
1224 - Manutenção e Ampliação dos Serviços de Diagnóstico Laboratorial no Município |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0145 - Serviços laboratoriais mantidos e ampliados, garantindo acesso rápido e confiável ao diagnóstico. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de exames laboratoriais realizados em relação à demanda solicitada. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
68.180 |
|
|
Federal |
Corrente |
29.847 |
|
Total |
|
|
98.027 |
|
Ação |
|||
|
1225 - Aquisição de Ambulâncias e Veículos de Suporte Avançado |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0146 - Frota de veículos de suporte avançado ampliada e modernizada, fortalecendo a capacidade de resposta a emergências. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Número de matrículas de alunos com a idade certa |
PORCENTAGEM |
1 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Federal |
Capital |
96.392 |
|
Total |
|
|
96.392 |
|
Ação |
|||
|
1226 - Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares e Odontológicos para a Média e Alta Complexidade |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0147 - Unidades de saúde de média e alta complexidade equipadas com tecnologia atualizada, garantindo maior eficiência nos atendimentos. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Quantidade de equipamentos adquiridos e instalados. |
PORCENTAGEM |
10 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Federal |
Capital |
337.493 |
|
Total |
|
|
337.493 |
|
Ação |
|||
|
1227 - Aquisição de Equipamentos e Materiais para a Realização de Procedimentos Cirúrgicos de Baixa e Média |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0148 - Procedimentos cirúrgicos de baixa e média complexidade realizados com equipamentos adequados, garantindo segurança e qualidade no atendimento. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Quantidade de equipamentos e kits cirúrgicos adquiridos. |
UNIDADE |
80 |
|
|
Ação |
|||
|
1316 - Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
0143 - Serviço de atendimento móvel de urgência funcionando regularmente, garantindo cobertura e resposta eficaz às emergências. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de funcionamento e cobertura operacional do SAMU. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
201.722 |
|
|
Federal |
Corrente |
106.055 |
|
Total |
|
|
307.777 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Programa: 0050 - PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO, FORTALECIMENTO, MANUTENÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE |
|||
|
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
Objetivo Geral: 0107 - Garantir a articulação, manutenção e aprimoramento das redes temáticas de atenção à |
|||
|
saúde, incluindo Rede Alyne, Rede de Atenção às Doenças Crônicas, Rede de Urgência e Emergência (RUE), Rede de Atenç |
|||
|
Ação |
|||
|
1228 - Fortalecimento e Integração das Redes de Atenção à Saúde |
|||
|
Função : 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0149 - Redes temáticas fortalecidas e integradas, garantindo acesso oportuno, cuidado integral e melhoria dos indicadores de saúde relacionados. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de ações e serviços previstos nas redes temáticas implementados ou mantidos conforme planejamento anual. |
PORCENTAGEM |
90 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
62.367 |
|
Total |
|
|
62.367 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Programa: 0053 - Turismo e Lazer |
|||
|
Órgão Responsável: 02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, LAZER |
|||
|
Objetivo Geral: 0111 - Promover o desenvolvimento sustentável do turismo em Baraúna, fortalecendo a infraestrutura, capacitação profissional, atividades culturais e recreativas, e o turismo de base comunitária, garantindo e |
|||
|
Ação |
|||
|
1093 - PROGRAMA DE EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE APOIO AO TURISMO |
|||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 695 - TURISMO |
|||
|
Entrega |
|||
|
0157 - Unidades de apoio ao turismo mantidas e expandidas, fortalecendo a infraestrutura turística e promovendo o atendimento qualificado a visitantes e moradores. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Unidades de apoio ao turismo em funcionamento e em processo de ampliação |
PORCENTAGEM |
80 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
2027 87.384 |
|
Total |
|
|
87.384 |
|
Ação |
|||
|
1094 - Programa de Cooperação com ICMBio para desenvolvimento do Parque Furna Feia |
|||
|
Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
|||
|
Subfunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0156 - Articular ações entre o muncípio de Baraúna e o ICMBio para viabilizar a visitação turística no Parque Nacional da Furna Feia e promover o desenvolvimento do turismo no município. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de turistas que visitam o parque |
PORCENTAGEM |
60 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
241.010 |
|
Total |
|
|
241.010 |
|
Ação |
|||
|
1232 - Centro de atendimento ao turista |
|||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 695 - TURISMO |
|||
|
Entrega |
|||
|
0158 - Funcionamento contínuo do Centro de Atendimento ao Turista, com atendimento presencial, informações sobre atrativos turísticos, espaço para eventos e loja de artesanato local. |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Atendimentos e atividades realizadas no local. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
11.451 |
|
Total |
|
|
11.451 |
|
Ação |
|||
|
1233 - Desenvolvimento de atividades lúdicas em espaços públicos |
|||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 695 - TURISMO |
|||
|
Entrega |
|||
|
0159 - Realização de eventos lúdicos e culturais em espaços públicos com participação comunitária |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Quantidade de eventos realizados |
Und. |
2 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
11.451 |
|
Total |
|
|
11.451 |
|
Ação |
|||
|
1234 - Incentivo ao desenvolvimento das atividades culturais |
|||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 695 - TURISMO |
|||
|
Entrega |
|||
|
0160 - Realizar os principais eventos culturais e turísticos da cidade: Festa da Padroeira, Festa de Emancipção Política e Festival Pega-Fogo. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Participação social. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Ação |
|||
|
1235 - Incentivo ao desenvolvimento das atividades religiosas |
|||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 695 - TURISMO |
|||
|
Entrega |
|||
|
0161 - Realizar os principais eventos religiosos e turísticos da cidade: Festa da Padroeira, Caminhada de Santo Expedito. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Participação social. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
268.846 |
|
Total |
|
|
268.846 |
|
Ação |
|||
|
1236 - Cursos e formações para qualificação no turismo |
|||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 695 - TURISMO |
|||
|
Entrega |
|||
|
0162 - Capacitar as pessoas que trabalham nos diversos setores do turismo, melhorar a qualidade dos serviços relacionados ao turismo do município, obter um selo de qualidade. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Quantidade de alunos e pessoas capacitadas, melhoria na qualidade dos serviços. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
48.977 |
|
Total |
|
|
48.977 |
|
Ação |
|||
|
1237 - Criação do circuito Furna Feia de Ciclismo |
|||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção : 695 - TURISMO |
|||
|
Entrega |
|||
|
0163 - Circuito ciclístico implantado e integrado ao calendário esportivo e turístico municipal, promovendo saúde, ecoturismo e valorização do patrimônio ambiental local. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Número de eventos ciclísticos realizados na trilha. |
Und. |
1 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
10.394 |
|
Total |
|
|
10.394 |
|
Ação |
|||
|
1603 - Implantação de infraestrutura turística no entorno do Parque Furna Feia |
|||
|
Função : 23 - COMERCIO E SERVIÇOS |
|||
|
Subfunção : 695 - TURISMO |
|||
|
Entrega |
|||
|
0153 - Contribuir com a melhoria da qualidade de vida nas comunidades que desenvolvem o Turismo de Base Comunitária e atrair turistas para estas localidades. |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Valor investido em infraestrutura nas comunidades descritas. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
33.474 |
|
Total |
|
|
33.474 |
|
Entrega |
|||
|
0155 - Viabilizar a construção do centro de visitantes do PARNA Furna Feia no território de Baraúna |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Construção do centro de visitantes do PARNA Furna Feia no território de Baraúna |
PORCENTAGEM |
45 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
33.474 |
|
Total |
|
|
33.474 |
|
Ação |
|||
|
1606 - Instância de Governança Regional Costa Branca |
|||
|
Função : 23 - COMERCIO E SERVIÇOS |
|||
|
Subfunção : 695 - TURISMO |
|||
|
Entrega |
|||
|
0154 - Posicionar o município de Baraúna como destino de turismo de natureza no mercado regional. Posicionar o município de Baraúna como destino de turismo de observação de pássaros no mercado nacional. |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Certificado do Ministério do Turismo. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
15.327 |
|
Total |
|
|
15.327 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Programa: 0054 - INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEGISLATIVO |
|||
|
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL |
|||
|
Objetivo Geral: 0113 - INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEGISLATIVO |
|||
|
Ação |
|||
|
1001 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO |
|||
|
Função : 01 - LEGISLATIVA |
|||
|
Subfunção : 031 - AÇÃO LEGISLATIVA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0166 - Obras de Ampliação, Reforma e Modernização da Sede do Poder Legislativo Municipal |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Índice de Eficiência da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo |
PORCENTAGEM |
2 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
49.858 |
|
|
|
Capital |
403.445 |
|
Total |
|
|
453.303 |
|
Ação |
|||
|
1002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS |
|||
|
Função : 01 - LEGISLATIVA |
|||
|
Subfunção : 031 - AÇÃO LEGISLATIVA |
|||
|
Entrega |
|||
|
0164 - Aquisição de Veículos para Apoio às Atividades Legislativas e Administrativas da Câmara Municipal |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Índice de Eficiência da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo |
PORCENTAGEM |
2 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
0 |
|
Total |
|
|
0 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Programa: 0056 - Cidadania e Inclusão Social |
|||
|
Órgão Responsável: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Objetivo Geral: 0118 - Promover a proteção social, a inclusão e o desenvolvimento de grupos vulneráveis, assegurando serviços, programas e oportunidades que fortaleçam o bem-estar, a educação, a capacitação e a cidadania no |
|||
|
Ação |
|||
|
1056 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANDO VIDAS |
|||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0177 - Acompanhamento contínuo de pessoas em situação de vulnerabilidade social afetadas pela drogadição, com ações de cuidado, orientação e redução de danos |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Usuários atendidos e acompanhadas pelo programa |
PORCENTAGEM |
60 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Federal |
Corrente |
77.125 |
|
Total |
|
|
77.125 |
|
Ação |
|||
|
1063 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM EMPREENDEDOR |
|||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0182 - Empreendedores capacitados e estimulados a desenvolverem iniciativas empreendedoras, promovendo a visibilidade da atividade econômica e autonomia |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Número de jovens atendidos pelo programa |
PORCENTAGEM |
35 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Federal |
Corrente |
21.162 |
|
Total |
|
|
21.162 |
|
Ação |
|||
|
1245 - Implantação, estruturação e manutenção física e humana do Programa de Vigilância Socioassistencial |
|||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0176 - Sistema de vigilância socioassistencial implantado, estruturado e funcionando com equipe técnica capacitada e instrumentos de análise operacionais |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Número de instrumentos técnicos e operacionais implantados e em funcionamento |
Und. |
10 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
15.327 |
|
Total |
|
|
15.327 |
|
Ação |
|||
|
1246 - Construção da sede do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS |
|||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0178 - Sede do CREAS construída com infraestrutura adequada para garantir acolhimento, escuta qualificada e acompanhamento técnico especializado |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de execução da obra de construção do CREAS |
PORCENTAGEM |
80 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Federal |
Capital |
28.869 |
|
Total |
|
|
28.869 |
|
Ação |
|||
|
1247 - Reforma e ampliação da sede do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS |
|||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0179 - Unidade do CRAS reformada e ampliada com infraestrutura adequada ao acolhimento e acompanhamento socioassistencial |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de execução da reforma e ampliação do CRAS |
PORCENTAGEM |
60 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
11.451 |
|
|
Federal |
Capital |
67.462 |
|
Total |
|
|
78.913 |
|
Ação |
|||
|
1248 - Realização de campanhas: 18 de Maio - Combate ao abuso e a exploração sexual , Bullying, drogas e to |
|||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0180 - Aumento da visibilidade do tema, maior número de denúncias e fortalecimento da rede de proteção à infância |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Número de campanhas realizadas |
UNIDADE |
5 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
49.858 |
|
Total |
|
|
49.858 |
|
Ação |
|||
|
1249 - Programa de Transferências de recursos para entidades filantrópicas com o objetivo de desenvolver at |
|||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0181 - Parcerias consolidadas com entidades sociais, promovendo a ampliação e diversificação da oferta de serviços e atendimentos à população vulnerável |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Quantidade de entidades apoiadas e projetos desenvolvidos |
PORCENTAGEM |
50 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
20.965 |
|
|
Federal |
Corrente |
21.162 |
|
Total |
|
|
42.127 |
|
Ação |
|||
|
1250 - Programa de Manutenção do Cadastro Único e do Bolsa Família |
|||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0183 - Cadastro Único mantido atualizado e famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família atendidas com regularidade, garantindo o acesso à renda e políticas públicas |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Cadastro atualizado e acompanhamento de famílias beneficiárias |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Ação |
|||
|
1251 - Programa Qualifica Baraúna – Oferta de Cursos Profissionalizantes |
|||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
Entrega |
|||
|
0184 - População vulnerável qualificada profissionalmente e com melhores condições de inserção no mercado de trabalho formal ou autônomo |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Pessoas capacitadas por meio dos cursos ofertados |
PORCENTAGEM |
35 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
88.265 |
|
Total |
|
|
88.265 |
|
Ação |
|||
|
1252 - Construção do Centro de Convivência de Assistência Social |
|||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0185 - Centro de Convivência construído e estruturado, promovendo a ampliação das ações de convivência, fortalecimento de vínculos e inclusão social |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de execução da obra do Centro de Convivência |
PORCENTAGEM |
60 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
4.757 |
|
|
Federal |
Capital |
0 |
|
Total |
|
|
4.757 |
|
Ação |
|||
|
1254 - Construção da Unidade de Serviço de Acolhimento Lar Sagrado Coração de Maria |
|||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0186 - Unidade de acolhimento construída, garantindo estrutura física adequada ao acolhimento temporário de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Percentual de execução da obra da unidade de acolhimento |
PORCENTAGEM |
55 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Federal |
Capital |
385.689 |
|
Total |
|
|
385.689 |
|
Ação |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
||
|
1612 - Programa Peixe Solidário – Doação de Peixe |
|||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0187 - Famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas com complemento alimentar tradicional, promovendo dignidade e inclusão em datas comemorativas |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Famílias beneficiadas com a doação |
PORCENTAGEM |
100 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
119.976 |
|
Total |
|
|
119.976 |
|
Ação |
|||
|
1614 - PROGRAMA FAMÍLIAS FORTES |
|||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL |
|||
|
Entrega |
|||
|
0188 - Famílias fortalecidas emocionalmente e socialmente, com melhora na comunicação, na convivência e na prevenção de vulnerabilidades |
|||
|
Meta Física |
|||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
|
Famílias participantes das atividades do programa |
PORCENTAGEM |
40 |
|
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Meta 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
11.451 |
|
Total |
|
|
11.451 |
|
21. ANEXO DE METAS FINANCEIRAS - PROGRAMAS DE GESTAO.PDF |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL |
|||
|
Programa: 0001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS |
|||
|
Ação |
|||
|
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA |
|||
|
Função: 01 - LEGISLATIVA |
|||
|
Subfunção: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
8.166.494 |
|
|
|
Capital |
44.044 |
|
Total |
|
|
8.210.538 |
|
Ação |
|||
|
2069 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA LEGISLATIVA |
|||
|
Função: 01 - LEGISLATIVA |
|||
|
Subfunção: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
151.688 |
|
|
|
Capital |
43.163 |
|
Total |
|
|
194.851 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Órgão Responsável: 02.001 - SECRETARIA MUN. DE CHEFIA DE GABINETE |
|||
|
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO |
|||
|
Ação |
|||
|
2002 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
1.585.238 |
|
|
|
Capital |
14.270 |
|
Total |
|
|
1.599.508 |
|
Ação |
|||
|
2003 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
338.083 |
|
|
|
Capital |
10.394 |
|
Total |
|
|
348.477 |
|
Ação |
|||
|
2872 - Manutenção e Modernização de Equipamentos e Ferramentas de Comunicação |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
20.965 |
|
|
|
Capital |
11.451 |
|
Total |
|
|
32.416 |
|
Ação |
|||
|
2873 - Fortalecimento das Mídias Digitais |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
20.965 |
|
Total |
|
|
20.965 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Ação |
|||
|
2874 - Fortalecimento da Comunicação Pública e Mídia Institucional. |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
38.407 |
|
Total |
|
|
38.407 |
|
Ação |
|||
|
2875 - Capacitação Contínua dos Agentes de Desenvolvimento Local |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Ação |
|||
|
2877 - Apoio à Estrutura e Funcionamento da Junta de Serviço Militar Municipal. |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
20.965 |
|
Total |
|
|
20.965 |
|
Ação |
|||
|
2878 - Estruturação, Manutenção e Operacionalização das Atividades da Defesa Civil Municipal |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
34.531 |
|
Total |
|
|
34.531 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Órgão Responsável: 02.002 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO |
|||
|
Ação |
|||
|
2004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA JURÍDICA |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
20.084 |
|
Total |
|
|
20.084 |
|
Ação |
|||
|
2879 - Modernização da Gestão Administrativa por Meio da Digitalização de Processos |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
24.841 |
|
Total |
|
|
24.841 |
|
Programa: 0005 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E |
|||
|
RECURSOS HUMANOS |
|||
|
Ação |
|||
|
2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
8.166.494 |
|
|
|
Capital |
11.451 |
|
Total |
|
|
8.177.945 |
|
Ação |
|||
|
2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
5.638 |
|
|
|
Capital |
2.819 |
|
Total |
|
|
8.457 |
|
Ação |
|||
|
2011 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
2.315.490 |
|
Total |
|
|
2.315.490 |
|
Ação |
|||
|
2012 - CONTRIBUIÇÃO PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
8.743.120 |
|
|
|
Capital |
4.323.376 |
|
Total |
|
|
13.066.496 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Órgão Responsável: 02.003 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS |
|||
|
Programa: 0006 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS FINANCEIROS |
|||
|
Ação |
|||
|
2013 - Manutenção das atividades de ordem financeira da Secretaria Municipal de Finanças |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
931.798 |
|
|
|
Capital |
9.514 |
|
Total |
|
|
941.312 |
|
Ação |
|||
|
2848 - Sistema Integrado de Gestão Financeira, Orçamentária E Contábil. |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
81.570 |
|
Total |
|
|
81.570 |
|
Ação |
|||
|
2849 - Capacitação e Desenvolvimento de Competências para a Gestão Financeira Pública |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
49.858 |
|
Total |
|
|
49.858 |
|
Ação |
|||
|
2850 - Contratação de Assessorias Técnicas Especializadas para Apoio à Gestão Financeira . |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
297.739 |
|
Total |
|
|
297.739 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Órgão Responsável: 02.004 - SECRETARIA MUN. DE TRIBUTAÇÃO |
|||
|
Programa: 0007 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS |
|||
|
Ação |
|||
|
2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
744.523 |
|
|
|
Capital |
11.451 |
|
Total |
|
|
755.974 |
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Ação |
|||
|
2501 - AMPLIAÇÃO DA BASE ARRECADATÓRIA DO MUNICÍPIO |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
25.898 |
|
Total |
|
|
25.898 |
|
Ação |
|||
|
2502 - REDUZIR O ÍNDICE DE INADIMPLÊNCIA NA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
14.270 |
|
Total |
|
|
14.270 |
|
Ação |
|||
|
2503 - PROMOVER CAMPANHAS ANUAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO E IMPORTÂNCIA DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
24.841 |
|
Total |
|
|
24.841 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Ação |
|||
|
2842 - CAPACITAÇÃO SERVIDORES |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
9.514 |
|
Total |
|
|
9.514 |
|
Ação |
|||
|
2843 - ATENDIMENTO VIRTUAL SEFAZ DIGITAL |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
6.695 |
|
Total |
|
|
6.695 |
|
Ação |
|||
|
2880 - Ampliação da base arrecadatória do município |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
29.774 |
|
Total |
|
|
29.774 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|||
|
Programa: 0011 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
Ação |
|||
|
1033 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) |
|||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Federal |
Corrente |
30.826 |
|
Total |
|
|
30.826 |
|
Ação |
|||
|
2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
7.686.236 |
|
|
|
Capital |
211.236 |
|
Total |
|
|
7.897.472 |
|
Ação |
|||
|
2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
|||
|
BÁSICA - 70% FUNDEB |
|||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
1.056.708 |
|
|
Federal |
Corrente |
32.303.226 |
|
Total |
|
|
33.359.934 |
|
Ação |
|||
|
2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 30% FUNDEB |
|||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
29.774 |
|
|
Federal |
Corrente |
13.981.977 |
|
Total |
|
|
14.011.751 |
|
Ação |
|||
|
2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE) |
|||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Federal |
Corrente |
2.121.349 |
|
Total |
|
|
2.121.349 |
|
Ação |
|||
|
2081 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS DENTRO DA ESCOLA |
|||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
20.965 |
|
Total |
|
|
20.965 |
|
Ação |
|||
|
2351 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR |
|||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
393.755 |
|
|
Federal |
Corrente |
781.041 |
|
Total |
|
|
1.174.796 |
|
Ação |
|||
|
2891 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% |
|||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
307.428 |
|
|
Federal |
Corrente |
2.555.294 |
|
Total |
|
|
2.862.722 |
|
Ação |
|||
|
2892 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% |
|||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
52.677 |
|
|
Federal |
Corrente |
607.463 |
|
Total |
|
|
660.140 |
|
Ação |
|||
|
2893 - AQUISIÇÃO DE JOGOS EDUCATIVOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
11.451 |
|
|
Federal |
Corrente |
10.581 |
|
Total |
|
|
22.032 |
|
Ação |
|||
|
2894 - INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Federal |
Capital |
106.055 |
|
Total |
|
|
106.055 |
|
Ação |
|||
|
2895 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Federal |
Corrente |
106.055 |
|
|
|
Capital |
40.489 |
|
Total |
|
|
146.544 |
|
Ação |
|||
|
2896 - REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Federal |
Capital |
101.223 |
|
Total |
|
|
101.223 |
|
Ação |
|||
|
2897 - MERENDA ESCOLAR - EJA |
|||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Federal |
Corrente |
20.245 |
|
Total |
|
|
20.245 |
|
Ação |
|||
|
2898 - MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Federal |
Corrente |
20.245 |
|
Total |
|
|
20.245 |
|
Ação |
|||
|
2899 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 30% |
|||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
36.408.326 |
|
|
Federal |
Corrente |
-33.833.013 |
|
Total |
|
|
2.575.313 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Órgão Responsável: 02.006 - SECRETARIA MUN. DE DESPORTO |
|||
|
Programa: 0055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO |
|||
|
Ação |
|||
|
2066 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO |
|||
|
Função: 27 - DESPORTO E LAZER |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
406.263 |
|
|
|
Capital |
11.451 |
|
|
Federal |
Capital |
19.266 |
|
Total |
|
|
436.980 |
|
Ação |
|||
|
2070 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
|||
|
Função: 27 - DESPORTO E LAZER |
|||
|
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
213.174 |
|
Total |
|
|
213.174 |
|
Ação |
|||
|
2611 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS |
|||
|
Função: 27 - DESPORTO E LAZER |
|||
|
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
230.439 |
|
Total |
|
|
230.439 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Órgão Responsável: 02.007 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA |
|||
|
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO |
|||
|
Ação |
|||
|
2064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
13.354.897 |
|
|
|
Capital |
96.016 |
|
Total |
|
|
13.450.913 |
|
Ação |
|||
|
2172 - PROJETO ATERRO SANITÁRIO |
|||
|
Função: 17 - SANEAMENTO |
|||
|
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PEC. E REC HÍDRICO Programa: 0029 - DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA |
|||
|
Ação |
|||
|
2015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS |
|||
|
Função: 20 - AGRICULTURA |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
2.401.817 |
|
|
|
Capital |
96.016 |
|
Total |
|
|
2.497.833 |
|
Ação |
|||
|
2812 - COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS FÍSICOS E BIOLÓGICOS |
|||
|
Função: 20 - AGRICULTURA |
|||
|
Subfunção: 511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
288.225 |
|
Total |
|
|
288.225 |
|
Ação |
|||
|
2813 - COLETA E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS |
|||
|
Função: 20 - AGRICULTURA |
|||
|
Subfunção: 609 - DEFESA AGROPECUÁRIA |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
77.694 |
|
Total |
|
|
77.694 |
|
Ação |
|||
|
2845 - APOIO E COOPERAÇÃO COM SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES RURAIS |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
57.610 |
|
Total |
|
|
57.610 |
|
Ação |
|||
|
2846 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
8.633 |
|
Total |
|
|
8.633 |
|
Ação |
|||
|
2847 - PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ESTRUTURAS MERCANTIS |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
124.733 |
|
Total |
|
|
124.733 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Órgão Responsável: 02.009 - SECRETARIA MUN. DE TURISMO, LAZER |
|||
|
Programa: 0030 - DESPERTANDO OPORTUNIDADES TURÍSTICAS, CULTURAIS E DE LAZER DO MUNICÍPIO |
|||
|
Ação |
|||
|
2065 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E LAZER Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Ação |
|||
|
2075 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
409.258 |
|
Total |
|
|
409.258 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Órgão Responsável: 02.010 - SECRETARIA MUN. DE HABITAÇÃO E URBANISMO |
|||
|
Programa: 0031 - PLANEJAMENTO HABITACIONAL E URBANISMO |
|||
|
Ação |
|||
|
2063 - Gestão Administrativa da Secretaria de Habitação Social e Urbanismo |
|||
|
Função: 16 - HABITAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
384.241 |
|
|
|
Capital |
47.920 |
|
Total |
|
|
432.161 |
|
Ação |
|||
|
2510 - Gestão e Desenvolvimento do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) |
|||
|
Função: 16 - HABITAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA |
|||
|
Ação |
|||
|
2511 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL |
|||
|
Função: 16 - HABITAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA |
|||
|
Ação |
|||
|
2512 - Implantação e Gestão da Fiscalização Urbanística |
|||
|
Função: 15 - URBANISMO |
|||
|
Subfunção: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
47.920 |
|
Total |
|
|
47.920 |
|
Ação |
|||
|
2514 - Desenvolvimento da Política Municipal de Mobilidade Urbana |
|||
|
Função: 15 - URBANISMO |
|||
|
Subfunção: 453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
15.327 |
|
Total |
|
|
15.327 |
|
Ação |
|||
|
2861 - Estruturação Física e de Pessoal da Secretaria de Habitação e Urbanismo |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
81.570 |
|
Total |
|
|
81.570 |
|
Ação |
|||
|
2862 - Gestão e Desenvolvimento do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
10.394 |
|
Total |
|
|
10.394 |
|
Ação |
|||
|
2863 - Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FHIS) |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
10.394 |
|
Total |
|
|
10.394 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Órgão Responsável: 02.011 - SECRETARIA MUN. DA MULHER E POLÍTICAS AFIRMATIVAS |
|||
|
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO |
|||
|
Ação |
|||
|
2701 - CALENDÁRIO DE EVENTOS E ATIVIDADES |
|||
|
Função: 14 - DIREITO DA CIDADANIA |
|||
|
Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
69.061 |
|
Total |
|
|
69.061 |
|
Ação |
|||
|
2702 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO A MULHER E GRUPOS MINORITÁRIOS |
|||
|
Função: 14 - DIREITO DA CIDADANIA |
|||
|
Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
4.757 |
|
Total |
|
|
4.757 |
|
Ação |
|||
|
2703 - PARCERIAS INSTITUCIONAIS |
|||
|
Função: 14 - DIREITO DA CIDADANIA |
|||
|
Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
2.819 |
|
Total |
|
|
2.819 |
|
Ação |
|||
|
2844 - Manutenção das ativ. adm. sec. mun. de políticas públicas para mulheres e e grupos minoritários |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
211.236 |
|
|
|
Capital |
7.576 |
|
Total |
|
|
218.812 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE |
|||
|
Programa: 0030 - DESPERTANDO OPORTUNIDADES TURÍSTICAS, CULTURAIS E DE LAZER DO MUNICÍPIO |
|||
|
Ação |
|||
|
2661 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
264.089 |
|
|
|
Capital |
2.819 |
|
Total |
|
|
266.908 |
|
Ação |
|||
|
2814 - APOIO AO SEGUIMENTO CULTURAL (LC Nº 195/2022) – AUDIOVISUAL |
|||
|
Função: 13 - CULTURA |
|||
|
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
|||
|
Ação |
|||
|
2824 - FESTIVAIS ARTÍSTICOS EM GERAL |
|||
|
Função: 13 - CULTURA |
|||
|
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
1.104.804 |
|
Total |
|
|
1.104.804 |
|
Ação |
|||
|
2825 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DA FUNDAÇÃO DE CULTURAL DO MUN. DE BARAÚNA |
|||
|
Função: 13 - CULTURA |
|||
|
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
69.061 |
|
Total |
|
|
69.061 |
|
Ação |
|||
|
2871 - MANUTENÇÃO DA CASA DAS ARTES EDSON BARBOSA |
|||
|
Função: 13 - CULTURA |
|||
|
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
39.287 |
|
Total |
|
|
39.287 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Órgão Responsável: 02.013 - PROCURADORIA JURÍDICA |
|||
|
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO |
|||
|
Ação |
|||
|
2658 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA JURÍDICA |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
433.218 |
|
|
|
Capital |
47.920 |
|
Total |
|
|
481.138 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Órgão Responsável: 02.014 - CONTROLADORIA GERAL |
|||
|
Programa: 0004 - MANUTENÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|||
|
Ação |
|||
|
2659 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
384.241 |
|
|
|
Capital |
10.394 |
|
Total |
|
|
394.635 |
|
Ação |
|||
|
2851 - Contratação de Sistema Informatizado para Controle Interno da Administração Pública |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
106.587 |
|
Total |
|
|
106.587 |
|
Ação |
|||
|
2852 - Capacitação dos Agentes Públicos em Controle, Transparência e Prestação de Contas. |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
49.858 |
|
Total |
|
|
49.858 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Órgão Responsável: 02.015 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
|||
|
Programa: 0052 - Planejamento econômico, Monitoramento e Capacitação |
|||
|
Ação |
|||
|
2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
385.122 |
|
|
|
Capital |
10.394 |
|
Total |
|
|
395.516 |
|
Ação |
|||
|
2257 - Implementar sistema de monitoramento de metas. |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
10.394 |
|
Total |
|
|
10.394 |
|
Ação |
|||
|
2856 - Revisar PPA, LDO e LOA anualmente |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
20.965 |
|
Total |
|
|
20.965 |
|
Ação |
|||
|
2857 - Capacitar 100% dos servidores da pasta |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
10.394 |
|
Total |
|
|
10.394 |
|
Ação |
|||
|
2858 - Observatório de dados municipais por meio do aplicativo Baraúna Conectada e plataformas oficiais. |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
29.774 |
|
Total |
|
|
29.774 |
|
Ação |
|||
|
2859 - Núcleo de Captação de Recursos |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
20.084 |
|
Total |
|
|
20.084 |
|
Ação |
|||
|
2860 - Comitê Intersecretarial de Planejamento Estratégico |
|||
|
Função: 22 - INDÚSTRIA |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
30.655 |
|
Total |
|
|
30.655 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Órgão Responsável: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO |
|||
|
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO |
|||
|
Ação |
|||
|
2834 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
768.483 |
|
|
Federal |
Capital |
202.447 |
|
Total |
|
|
970.930 |
|
Ação |
|||
|
2841 - PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
242.948 |
|
Total |
|
|
242.948 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Órgão Responsável: 02.017 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
|||
|
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO |
|||
|
Ação |
|||
|
2835 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
297.739 |
|
|
|
Capital |
19.203 |
|
Total |
|
|
316.942 |
|
Ação |
|||
|
2870 - Fortalecimento da Articulação Interinstitucional |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
41.225 |
|
Total |
|
|
41.225 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Órgão Responsável: 02.018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|||
|
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO |
|||
|
Ação |
|||
|
2836 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
244.886 |
|
Total |
|
|
244.886 |
|
Ação |
|||
|
2876 - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
196.789 |
|
|
|
Capital |
79.632 |
|
Total |
|
|
276.421 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Órgão Responsável: 02.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||
|
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||
|
Ação |
|||
|
1999 - RESERVA DAS EMENDAS IMPOSTIVAS DOS VEREADORES |
|||
|
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||
|
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||
|
Ação |
|||
|
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
|||
|
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||
|
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
|
1.575.548 |
|
Total |
|
|
1.575.548 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|||
|
Programa: 0013 - TEMAS INTEGRADORES |
|||
|
Ação |
|||
|
2029 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOCIAL - CAPS |
|||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
62.367 |
|
|
|
Capital |
11.451 |
|
|
Federal |
Corrente |
159.083 |
|
Total |
|
|
232.901 |
|
Programa: 0016 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
|||
|
Ação |
|||
|
2022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA |
|||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
27.910.790 |
|
|
|
Capital |
48.977 |
|
Total |
|
|
27.959.767 |
|
Ação |
|||
|
2907 - Aquisição de Equipamentos e Materiais para a Realização de Procedimentos Cirúrgicos de Baixa e Média |
|||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Federal |
Capital |
289.236 |
|
Total |
|
|
289.236 |
|
Programa: 0017 - AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SAÚDE DA FAMÍLIA |
|||
|
Ação |
|||
|
2024 - Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família (ESF) |
|||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
8.839.136 |
|
|
|
Capital |
60.429 |
|
Total |
|
|
8.899.565 |
|
Ação |
|||
|
2027 - IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO OLHAR BRASIL |
|||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Ação |
|||
|
2030 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) |
|||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
69.061 |
|
|
Federal |
Corrente |
4.532.055 |
|
Total |
|
|
4.601.116 |
|
Ação |
|||
|
2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL |
|||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
57.610 |
|
|
Federal |
Corrente |
1.735.660 |
|
Total |
|
|
1.793.270 |
|
Ação |
|||
|
2900 - Manutenção das Atividades das Equipes Multidisciplinares |
|||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
58.491 |
|
|
Federal |
Corrente |
293.089 |
|
Total |
|
|
351.580 |
|
Ação |
|||
|
2901 - Manutenção das Atividades dos Agentes de Combate às Endemias |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
68.180 |
|
|
Federal |
Corrente |
108.930 |
|
Total |
|
|
177.110 |
|
Ação |
|||
|
2902 - Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS |
|||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
52.677 |
|
|
Federal |
Corrente |
57.798 |
|
Total |
|
|
110.475 |
|
Ação |
|||
|
2903 - Manutenção do NID – Núcleo de Inclusão e Desenvolvimento |
|||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
30.655 |
|
|
Federal |
Corrente |
36.636 |
|
Total |
|
|
67.291 |
|
Ação |
|||
|
2904 - Manutenção das Atividades do Hospital |
|||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
105.530 |
|
|
Federal |
Corrente |
298.900 |
|
Total |
|
|
404.430 |
|
Ação |
|||
|
2905 - Manutenção do Fornecimento de Medicamentos Gratuitos pela Farmácia Básica |
|||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
672.466 |
|
|
Federal |
Corrente |
1.253.519 |
|
Total |
|
|
1.925.985 |
|
Ação |
|||
|
2906 - Manutenção de Equipamentos para UBS |
|||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
148.869 |
|
Total |
|
|
148.869 |
|
Programa: 0024 - PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|||
|
Ação |
|||
|
2312 - Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária |
|||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
144.993 |
|
|
Federal |
Corrente |
145.566 |
|
Total |
|
|
290.559 |
|
Ação |
|||
|
2827 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS |
|||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Ação |
|||
|
2853 - Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica |
|||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
193.090 |
|
Total |
|
|
193.090 |
|
Programa: 0051 - GESTÃO DO SUS |
|||
|
Ação |
|||
|
2255 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
24.841 |
|
Total |
|
|
24.841 |
|
Ação |
|
|
|
|
2854 - Assistência Financeira Complementar ao Piso Nacional da Enfermagem |
|||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
201.722 |
|
|
Federal |
Corrente |
1.591.011 |
|
Total |
|
|
1.792.733 |
|
Ação |
|||
|
2855 - Educação Permanente em Saúde no SUS Municipal |
|||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
10.394 |
|
Total |
|
|
10.394 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Órgão Responsável: 04.001 - SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
|||
|
Programa: 0027 - DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Ação |
|||
|
1052 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
|||
|
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Capital |
144.113 |
|
Total |
|
|
144.113 |
|
Ação |
|||
|
1059 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO E COMBATE AO ABUSO, EXPLORAÇÃO E PROSTITUIÇÃO INFANTIL |
|||
|
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL |
|||
|
Ação |
|||
|
1060 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE DE SERVIÇOS DAASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Ação |
|||
|
2046 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
2.545.929 |
|
|
|
Capital |
201.722 |
|
Total |
|
|
2.747.651 |
|
Ação |
|||
|
2047 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
17.265 |
|
|
Federal |
Corrente |
17.309 |
|
Total |
|
|
34.574 |
|
Ação |
|||
|
2048 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
153.626 |
|
Total |
|
|
153.626 |
|
Ação |
|||
|
2051 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS |
|||
|
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
105.530 |
|
|
Federal |
Corrente |
19.266 |
|
Total |
|
|
124.796 |
|
Ação |
|||
|
2052 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DAASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS |
|||
|
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Federal |
Corrente |
790.704 |
|
Total |
|
|
790.704 |
|
Ação |
|||
|
2053 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - |
|||
|
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Federal |
Corrente |
136.881 |
|
|
|
Capital |
10.581 |
|
Total |
|
|
147.462 |
|
Ação |
|||
|
2054 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA |
|||
|
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Federal |
Corrente |
19.266 |
|
Total |
|
|
19.266 |
|
Ação |
|||
|
2055 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO FUNERAL |
|||
|
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
69.061 |
|
Total |
|
|
69.061 |
|
Ação |
|||
|
2056 - Programa de Manutenção do Benefício Eventual - Auxilio Natalidade - Enxoval |
|||
|
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
78.751 |
|
Total |
|
|
78.751 |
|
Ação |
|||
|
2058 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO BENIFÍCIO EVENTUAL - DOAÇÃO DE CESTA BÁSICA |
|||
|
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
117.157 |
|
Total |
|
|
117.157 |
|
Ação |
|||
|
2059 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL |
|||
|
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Federal |
Capital |
20.245 |
|
Total |
|
|
20.245 |
|
Ação |
|||
|
2073 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA E APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Federal |
Corrente |
39.511 |
|
Total |
|
|
39.511 |
|
Ação |
|||
|
2078 - PROGRAMA IGDSUAS |
|||
|
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Federal |
Corrente |
40.489 |
|
Total |
|
|
40.489 |
|
Ação |
|||
|
2079 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
|||
|
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
47.920 |
|
|
Federal |
Corrente |
363.487 |
|
Total |
|
|
411.407 |
|
Ação |
|||
|
2865 - Capacitação de profissionais da rede de serviços da Assistência Social |
|||
|
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
49.858 |
|
Total |
|
|
49.858 |
|
Ação |
|||
|
2866 - Realização de conferências municipais de Assistência Social |
|||
|
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
28.717 |
|
Total |
|
|
28.717 |
|
Ação |
|||
|
2867 - Programa de Manutenção do Cadastro Único e do Programa de transferência de renda do Bolsa Família |
|||
|
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
220.926 |
|
Total |
|
|
220.926 |
|
Ação |
|||
|
2868 - Programa de Manutenção de Emissão de Documentos Pessoais |
|||
|
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Federal |
Corrente |
30.826 |
|
Total |
|
|
30.826 |
|
Ação |
|||
|
2869 - Apoio ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) |
|||
|
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
40.344 |
|
Total |
|
|
40.344 |
|
Ação |
|||
|
2908 - CASA LAR – ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
|||
|
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
196.789 |
|
|
|
Capital |
43.163 |
|
Total |
|
|
239.952 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Órgão Responsável: 04.002 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA |
|||
|
Programa: 0027 - DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Ação |
|||
|
1118 - PROJETO INCLUIR |
|||
|
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
173.886 |
|
|
|
Capital |
10.394 |
|
Total |
|
|
184.280 |
|
Ação |
|||
|
1121 - CASA LAR – ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
|||
|
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
225.682 |
|
|
|
Capital |
29.774 |
|
Total |
|
|
255.456 |
|
Ação |
|||
|
1140 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE DIREITO |
|||
|
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
20.084 |
|
Total |
|
|
20.084 |
|
Ação |
|||
|
1141 - FINANCIAMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLECESNTES |
|||
|
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
53.734 |
|
Total |
|
|
53.734 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Ação |
|||
|
1142 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E DIVULGAÇÃO DE COMBATE AO ABUSO, EXPLORAÇÃO, PROSTIUIÇÃO |
|||
|
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
33.474 |
|
Total |
|
|
33.474 |
|
Ação |
|||
|
2610 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|||
|
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
BARAÚNA |
Municipal |
Corrente |
52.677 |
|
Total |
|
|
52.677 |
|
22. ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - PROGRAMAS TEMATICOS.PDF MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0003 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS MUNICIPAL |
||
|
Órgão Responsável: 02.013 - PROCURADORIA JURÍDICA |
||
|
Objetivo Geral: 0121 - Apoiar logisticamente as demandas jurídicas do Executivo Municipal |
||
|
Ação |
||
|
1901 - APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS TRABALHOS JUDICIAIS |
||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Subfunção : 091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA |
||
|
Entrega |
||
|
0190 - Cumprir com os compromissos legais do município |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Demandas judiciais atendidas com suporte financeiro e logístico no período |
PORCENTAGEM |
100 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0008 - CONSOLIDANDO E INOVANDO À EDUCAÇÃO |
||
|
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||
|
Objetivo Geral: 0060 - Expandir o número de salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas da rede municipal, garantindo suporte pedagógico à crianças neuroatípicas e com deficiências diversas |
||
|
Ação |
||
|
1024 - CRIAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE NOVAS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NAS ESCOLAS DA R |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||
|
Entrega |
||
|
0071 - Número de salas de AEE criadas e em funcionamento nas unidades escolares |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de salas de AEE criadas e em funcionamento nas unidades escolares |
UN |
5 |
|
Ação |
||
|
1350 - REFORMAS, MANUTENÇÃO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA QUADRAS ESPORTIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0072 - Melhoria das condições físicas das quadras esportivas escolares e fornecimento de equipamentos adequados; contribuindo para o incentivo à prática esportiva. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de unidades escolares com quadras esportivas mantidas e equipadas adequadamente |
Unid. |
1 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0009 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS |
||
|
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||
|
Objetivo Geral: 0049 - Modernizar as escolas da rede municipal por meio da aquisição de equipamentos tecnológico, com o objetivo de fortalecer o uso pedagógico da tecnologia em sala de aula. |
||
|
Ação |
||
|
1150 - MODERNIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TECNOLOGIA EDUCACIONAL |
||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0049 - Aquisição e atualização de equipamentos de tecnologia educacional, assegurando infraestrutura moderna para escolas e suporte ao processo de ensino-aprendizagem. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de escolas beneficiadas com equipamentos de tecnologia educacional |
PORCENTAGEM |
100 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0010 - (RE)CONSTRUINDO ESPAÇOS EDUCATIVOS |
||
|
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||
|
Objetivo Geral: 0058 - Garantir infraestrutura adequada e ampliada nas unidades escolares do município, promovendo ambientes seguros, acessíveis e apropriados. |
||
|
Ação |
||
|
1027 - REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES ESCOLARES |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0063 - Realizar reformas e adequações físicas nas escolas municipais, garantindo segurança e condições adequadas para ensino e aprendizagem. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de unidades escolares reformadas ou reestruturadas. |
UNIDADE |
8 |
|
Ação |
||
|
1037 - MELHORIA ESTRUTURAL DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0064 - Executar melhorias estruturais nas escolas de tempo integral, promovendo ambientes apropriados para a jornada escolar ampliada. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de escolas em tempo integral com estrutura adequada |
PORCENTAGEM |
60 |
|
Ação |
||
|
1160 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE TEMPO INTEGRAL |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
Entrega |
||
|
0065 - Construir novas creches em tempo integral, ampliando a oferta de vagas para a educação infantil. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de creches em tempo integral construídas e colocadas em funcionamento. |
Unid. |
1 |
|
Ação |
||
|
1161 - AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS TENDO EM VISTAA OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
Entrega |
||
|
0066 - Ampliar o número de salas de aula para atender à demanda da educação infantil, garantindo inclusão e acesso à educação. |
||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de novas salas de aula construídas ou adaptadas. |
UNIDADE |
1 |
|
Ação |
||
|
1162 - AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CRECHES |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
Entrega |
||
|
0067 - Executar reformas e ampliações nas creches existentes, melhorando a infraestrutura e a capacidade de atendimento. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de creches ampliadas e reformadas |
Unid. |
1 |
|
Ação |
||
|
1163 - TURMAS MENORES, APRENDIZAGEM MAIOR - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULAS |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0068 - Construir e ampliar salas de aula para reduzir o número de alunos por turma, favorecendo melhor aprendizagem. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de salas construídas ou ampliadas para redução de turmas |
PORCENTAGEM |
20 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0014 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO |
||
|
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||
|
Objetivo Geral: 0050 - Implantar unidades escolares voltadas à formação continuada de profissionais da educação e qualificação profissional para jovens e adultos. |
||
|
Ação |
||
|
1030 - CRIAÇÃO DE ESCOLA DE FORMAÇÃO CONTINUDADA E PROFISSIONALIZANTE |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0050 - Implantação de escolas voltadas à formação continuada e profissionalizante, oferecendo cursos, treinamentos e programas educativos que atendam às demandas do mercado e da comunidade |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de escolas de formação continuada e profissionalizante implantadas. |
PORCENTAGEM |
90 |
|
Ação |
||
|
1151 - FORMAÇÃO CONTINUADA E JORNADA PEDAGOGICA |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0051 - Realização de programas de formação continuada e jornadas pedagógicas para professores, visando melhoria do processo de ensino-aprendizagem e atualização pedagógica constante. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de cargos ocupados por profissionais qualificados |
PORCENTAGEM |
350 |
|
Ação |
||
|
1152 - FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE DE 0 A 3 ANOS |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0053 - Realização de formações continuadas específicas para profissionais que atuam na educação infantil, promovendo atualização pedagógica e melhoria na qualidade do atendimento às crianças. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de profissionais da educação infantil |
PORCENTAGEM |
10 |
|
Ação |
||
|
1153 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0054 - Promover formações específicas sobre relações étnico-raciais, fortalecendo a prática pedagógica voltada à diversidade e inclusão. |
||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de professores com formação específica sobre educação étnico-racial, com detalhamento por escola e nível de ensino. |
PORCENTAGEM |
10 |
|
Ação |
||
|
1154 - FORMAÇÃO CONTINUADA PARA O PROGRAMA DE CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR - "APRENDER NO TEMPO CERTO" |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0055 - Promover formação continuada dos professores e coordenação pedagógica entre outros profissionais da educação |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Professores capacitados no Programa de Correção de Fluxo Escolar |
PORCENTAGEM |
80 |
|
Ação |
||
|
1155 - QUALIFICAÇÃO DO QUADRO DOCENTE DA REDE MUNICIPAL |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0056 - Aumentar o número de professores com nível superior com maior qualificação do corpo docente do Ensino Fundamental, promovendo uma educação pública mais eficaz. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Professores com formação superior |
PORCENTAGEM |
90 |
|
Ação |
||
|
1156 - FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0057 - Promover a formação continuada dos profissionais da educação alinhado às Metas do Plano Municipal de Educação |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Professores participantes |
PORCENTAGEM |
100 |
|
Ação |
||
|
1157 - CONTINUIDADE DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA COMPROMISSO NACIOAL CRIANÇA ALFABETIDA LEEI |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
Entrega |
||
|
0058 - Promover a contuidade da formação em serviço do LEEI para os profissionais da educação infantil da pré-escola |
||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Profissionais da educação infantil |
PORCENTAGEM |
80 |
|
Ação |
||
|
1158 - FORMAÇÃO CONTINUADA PARA TODOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA INCLUSIVA |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||
|
Entrega |
||
|
0059 - Promover a formação continuada para todos os profissionais da educação na perspectiva inclusiva. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Profissionais com formação especifica |
PORCENTAGEM |
10 |
|
Ação |
||
|
1503 - APOIO AOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0052 - Oferecer apoio e manutenção aos serviços complementares da educação |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de serviços complementares ofertados |
UNIDADE |
5 |
|
Percentual de estudantes beneficiados. |
PORCENTAGEM |
50 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0015 - DESENVOLVENDO O DESPORTO COMO MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA |
||
|
Órgão Responsável: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO |
||
|
Objetivo Geral: 0115 - Execução de obras e serviços de construção, ampliação, reforma e manutenção de áreas, complexos e quadras desportivas, garantindo infraestrutura adequada para a prática de atividades físicas e esporti |
||
|
Ação |
||
|
1096 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS |
||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0172 - Execução de obras e serviços de construção, ampliação, reforma e manutenção de quadras desportivas. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
percentual de áreas e complexos construídos, ampliados, reformados ou mantidos. |
PORCENTAGEM |
60 |
|
Ação |
||
|
1097 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS E COMPLEXOS DESPORTIVOS |
||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0171 - Aumento da prática desportiva, melhorar a qualidade de vida da população e desenvolvimento economico da região. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
percentual de áreas e complexos construídos, ampliados, reformados ou mantidos. |
PORCENTAGEM |
40 |
|
Ação |
||
|
1243 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA AS ATIVIDADES DESPORTIVAS |
||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0174 - Compra de veículos e/ou equipamentos de transporte para a Secretaria de Desporto, assegurando mobilidade para programas, projetos e eventos esportivos. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de veículos ou equipamentos de transporte adquiridos e em funcionamento. |
PORCENTAGEM |
1 |
|
Ação |
||
|
1667 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA LIGA DESPORTIVA BARAUNENSE |
||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||
|
Subfunção : 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
||
|
Entrega |
||
|
0173 - Promoção da saúde, inclusão social e lazer da população. |
||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de quadras desportivas construídas, ampliadas, reformadas ou mantidas. |
PORCENTAGEM |
60 |
|
Ação |
||
|
1691 - Aquisição de Transporte |
||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0196 - Esporte e Qualidade de Vida |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Atendimento dentro do prazo legal |
PORCENTAGEM |
1 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0019 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA |
||
|
Órgão Responsável: 02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
||
|
Objetivo Geral: 0031 - Garantir a eficiência e modernização da gestão municipal por meio da manutenção e ampliação dos sistemas de informação utilizados pelo município. |
||
|
Ação |
||
|
1011 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO |
||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Subfunção : 183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA |
||
|
Entrega |
||
|
0031 - Manutenção e ampliação dos sistemas de informação municipais, assegurando maior eficiência, segurança e acessibilidade nos serviços públicos. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de sistemas atualizados e operacionais |
PORCENTAGEM |
30 |
|
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
||
|
Objetivo Geral: 0085 - Garantir infraestrutura tecnológica e suporte para a execução e integração das soluções do SUS Digital no município. |
||
|
Ação |
||
|
1318 - Fortalecimento e Manutenção do SUS Digital |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0104 - Integração plena de sistemas de informação em saúde, garantindo melhoria na gestão e qualidade dos registros. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Status de integração das unidades de saúde ao SUS Digital. |
PORCENTAGEM |
90 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0022 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAS E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO À SAÚDE |
||
|
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
||
|
Objetivo Geral: 0089 - Assegurar a disponibilidade, gestão e distribuição de medicamentos na rede municipal de saúde, garantindo acesso gratuito e eficiente aos pacientes por meio da manutenção da farmácia básica, fornecime |
||
|
Ação |
||
|
1046 - MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GRATUITOS PELA FARMÁCIA BÁSICA |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
||
|
Entrega |
||
|
0117 - Garantia do fornecimento contínuo de medicamentos essenciais à população, promovendo adesão ao tratamento e melhoria da qualidade de vida. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de medicamentos da lista básica disponibilizados aos usuários. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
Ação |
||
|
1203 - Manutenção do Fornecimento de Medicamentos Hospitalares |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
||
|
Entrega |
||
|
0118 - Estoque regular de medicamentos hospitalares, assegurando o atendimento adequado aos pacientes. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Status de fornecimento de medicamentos hospitalares |
PORCENTAGEM |
100 |
|
Ação |
||
|
1204 - Criação de Central Municipal de Abastecimento Farmacêutico |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0119 - Central implantada e em funcionamento, otimizando a gestão e a distribuição de medicamentos e insumos. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Status de implantação da Central Municipal de Abastecimento Farmacêutico. |
PORCENTAGEM |
55 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0025 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS |
||
|
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS |
||
|
Objetivo Geral: 0042 - Fortalecer a produção rural por meio da aquisição de máquinas e implementos agrícolas, aumentando a eficiência e a produtividade no campo. |
||
|
Ação |
||
|
1143 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS |
||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0041 - Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para apoiar atividades produtivas dos agricultores, garantindo maior capacidade operacional e produtividade. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de máquinas e implementos adquiridos |
PORCENTAGEM |
80 |
|
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
||
|
Objetivo Geral: 0090 - Garantir a disponibilidade, manutenção e ampliação da frota de veículos da saúde municipal, assegurando transporte seguro e eficiente para serviços de atendimento, assistência e logística em saúde. |
||
|
Ação |
||
|
1205 - Aquisição de Veículos para a Frota da Saúde |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0120 - Frota ampliada, garantindo maior eficiência no transporte de pacientes, equipes e insumos de saúde |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Quantidade de veículos adquiridos |
Und. |
1 |
|
Ação |
||
|
1206 - Manutenção da Frota de Veículos da Saúde |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0121 - Frota mantida em condições ideais de uso, assegurando segurança e eficiência no transporte de pacientes e insumos. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual da frota em plenas condições de uso. |
PORCENTAGEM |
70 |
|
Órgão Responsável: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Objetivo Geral: 0119 - Aquisição de veículos para apoio às atividades |
||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Ação |
||
|
1244 - Aquisição e manutenção de veículos |
||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0175 - A aquisição de 01 (um) veiculo por ano e garantir o acesso aos serviços de forma equânime a todos os usuários. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Quantidade de veículos adquiridos para a Assistência Social. |
Und. |
1 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0028 - PLANEJAMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA |
||
|
Órgão Responsável: 02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
||
|
Objetivo Geral: 0001 - Promover revitalização, reforma e ampliação de prédios públicos que proporcionem ambientes seguros, acessíveis, modernos e eficientes, melhorando o funcionamento das secretarias e órgãos municipais e |
||
|
Ação |
||
|
1064 - PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIA |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||
|
Entrega |
||
|
0001 - Revitalizar, reformar e ampliar prédios públicos municipais para garantir condições adequadas para o funcionamento das secretarias e órgãos municipais. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de prédios públicos revitalizados, reformados e ampliados |
PORCENTAGEM |
20 |
|
Ação |
||
|
1065 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||
|
Entrega |
||
|
0002 - Adquirir ou desapropriar imóveis de forma planejada e eficiente, visando atender às necessidades de projetos públicos, urbanização ou melhorias na infraestrutura. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de imóveis adquiridos ou desapropriados para uso público |
Unid. |
2 |
|
Percentual de demandas municipais atendidas com novos imóveis adquiridos/desapropriados |
PORCENTAGEM |
20 |
|
Ação |
||
|
1066 - PROGRAMA DE EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||
|
Entrega |
||
|
0003 - Ampliação e modernização da rede de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, além de melhorias na infraestrutura relacionada. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Porcentagem da população atendida com acesso à rede de esgoto ou à água potável |
PORCENTAGEM |
20 |
|
Ação |
||
|
1068 - PROGRAMA LUZ PARA BARAÚNA |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Entrega |
||
|
0004 - Execução de obras e serviços para ampliação da rede elétrica, aumento na segurança das áreas iluminadas, maior satisfação da comunidade e uma melhora na eficiência do sistema de iluminação |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de domicílios atendidos com energia elétrica |
PORCENTAGEM |
40 |
|
Ação |
||
|
1069 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||
|
Entrega |
||
|
0005 - Aquisição de veículos e máquinas para atender às demandas de transporte, obras e serviços municipais. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Quantidade de veículos e máquinas adquiridos |
Unid. |
1 |
|
Ação |
||
|
1070 - PROGRAMA BARAÚNA ABASTECIDA |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||
|
Entrega |
||
|
0006 - Implantação, ampliação e manutenção de sistemas de captação, tratamento e distribuição de água potável. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual da população atendida com abastecimento regular de água potável. |
PORCENTAGEM |
30 |
|
Ação |
||
|
1072 - PROGRAMA BARAÚNA PAVIMENTADA |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||
|
Entrega |
||
|
0007 - Execução de obras de pavimentação de ruas e avenidas, garantindo melhor mobilidade urbana, acessibilidade e qualidade de vida para a população. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de ruas e avenidas pavimentadas |
PORCENTAGEM |
10 |
|
Ação |
||
|
1076 - REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||
|
Entrega |
||
|
0008 - Execução de obras e serviços para revitalização de praças existentes e construção de novas praças públicas, incluindo reforma de equipamentos, paisagismo, iluminação e acessibilidade. |
||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de praças revitalizadas e construídas |
PORCENTAGEM |
20 |
|
Ação |
||
|
1079 - PROGRAMA DE READEQUAÇÃO ESTRUTURAL DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||
|
Entrega |
||
|
0009 - Execução de obras e serviços de readequação estrutural do Mercado Público Municipal, incluindo reformas, melhorias de acessibilidade, segurança e adequação das instalações. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de áreas do mercado reformadas e adequadas. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
Ação |
||
|
1082 - PROGRAMA DE READEQUAÇÃO ESTRUTURAL DO TERMINAL URBANO DE PASSAGEIROS |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||
|
Entrega |
||
|
0010 - Realização de obras e serviços de readequação estrutural do terminal urbano de passageiros, proporcionando melhores condições de acesso, circulação, segurança e conforto aos usuários do transporte púb |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de conclusão das obras de readequação estrutural do terminal urbano de passageiros |
PORCENTAGEM |
100 |
|
Ação |
||
|
1086 - REFORMA ,MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL - ESTADIO FRANCISCO ERINILDES DE MEDEIROS |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||
|
Entrega |
||
|
0011 - Execução de serviços de reforma, manutenção e conservação do campo de futebol, proporcionando melhores condições para treinamentos, jogos e atividades esportivas da comunidade. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de conclusão das obras de reforma e manutenção |
PORCENTAGEM |
90 |
|
Ação |
||
|
1110 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||
|
Entrega |
||
|
0012 - Execução das obras de construção do Centro Administrativo, garantindo espaço funcional, moderno e acessível para abrigar setores e serviços públicos municipais. |
||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de conclusão da obra do Centro Administrativo |
PORCENTAGEM |
40 |
|
Ação |
||
|
1122 - PROJETO ATERRO SANITÁRIO |
||
|
Função : 17 - SANEAMENTO |
||
|
Subfunção : 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
||
|
Entrega |
||
|
0013 - Implantação e operação do aterro sanitário, com infraestrutura adequada para recebimento, tratamento e disposição final de resíduos sólidos, assegurando a sustentabilidade ambiental e o atendimento às |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de implantação do aterro sanitário |
PORCENTAGEM |
20 |
|
Ação |
||
|
1123 - GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 452 - SERVIÇOS URBANOS |
||
|
Entrega |
||
|
0014 - Implementação e operação de ações de gestão de resíduos urbanos, incluindo coleta, transporte, triagem, tratamento e destinação final adequada, assegurando eficiência no serviço e cumprimento das norm |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de resíduos urbanos coletados e destinados corretamente |
PORCENTAGEM |
100 |
|
Ação |
||
|
1124 - CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITERIO MUNICIPAL |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||
|
Entrega |
||
|
0015 - Execução das obras de construção do novo cemitério municipal, incluindo planejamento de lotes, vias de acesso, cercamento e instalações de apoio, assegurando condições adequadas de uso e manutenção. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de conclusão das obras do cemitério |
PORCENTAGEM |
30 |
|
Ação |
||
|
1125 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||
|
Entrega |
||
|
0016 - Executar a reforma e ampliação do abatedouro municipal, proporcionando melhores condições de operação, higiene e segurança alimentar. |
||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de conclusão das obras de reforma e ampliação |
PORCENTAGEM |
40 |
|
Ação |
||
|
1126 - Construção de Portais de Acesso e Boas-Vindas ao Município |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||
|
Entrega |
||
|
0017 - Construção de portais nas principais entradas da cidade, promovendo melhor identificação urbana e valorização da cidade. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de portais concluídos |
UNIDADE |
40 |
|
Ação |
||
|
1127 - CONSTRUÇÕES DE PREDIOS PÚBLICOS |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||
|
Entrega |
||
|
0018 - Construção de prédios públicos municipais, proporcionando infraestrutura funcional e adequada para atendimento aos cidadãos. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de execução das obras de construção de prédios públicos. |
PORCENTAGEM |
40 |
|
Órgão Responsável: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO |
||
|
Objetivo Geral: 0021 - Reforçar a frota municipal por meio da aquisição de veículos e máquinas pesadas, garantindo mais eficiência na prestação de serviços públicos. |
||
|
Ação |
||
|
1069 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||
|
Entrega |
||
|
0021 - Aquisição de veículos e máquinas pesadas para apoiar a execução de obras, serviços urbanos e atividades rurais no município. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de veículos e máquinas adquiridos |
PORCENTAGEM |
20 |
|
Ação |
||
|
1080 - PROGRAMA BARAÚNA ACESSÍVEL |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Entrega |
||
|
0023 - Adequação de vias, calçadas e espaços públicos para acessibilidade, assegurando inclusão e mobilidade urbana. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de espaços públicos adaptados para acessibilidade |
PORCENTAGEM |
30 |
|
Ação |
||
|
1081 - PROGRAMA CIDADE SINALIZADA |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||
|
Entrega |
||
|
0019 - Implantação e manutenção da sinalização viária em ruas e avenidas, promovendo organização do trânsito e segurança para pedestres e condutores. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de ruas e avenidas sinalizadas |
PORCENTAGEM |
20 |
|
Ação |
||
|
1084 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||
|
Entrega |
||
|
0020 - Manutenção e conservação de estradas vicinais, garantindo melhores condições de tráfego e escoamento da produção agrícola. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de estradas vicinais recuperadas |
PORCENTAGEM |
20 |
|
Ação |
||
|
1128 - SEGURANÇA NO TRÂNSITO |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||
|
Entrega |
||
|
0022 - Implementação de ações e programas voltados à segurança no trânsito, com foco em educação, prevenção e fiscalização. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de ações realizadas em segurança viária |
PORCENTAGEM |
20 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0032 - DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS E GARANTIA DE DIREITOS |
||
|
Objetivo Geral: 0032 - Promover a igualdade de gênero e apoiar políticas públicas voltadas às mulheres por meio da criação do Fundo Municipal da Mulher. |
||
|
Ação |
||
|
1701 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA MULHER |
||
|
Função : 14 - DIREITO DA CIDADANIA |
||
|
Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL |
||
|
Entrega |
||
|
0032 - Implementação do Fundo Municipal da Mulher, garantindo recursos para programas, projetos e ações de promoção da igualdade de gênero e fortalecimento da participação feminina. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual da criação, regulamentação e execução dos recursos do fundo |
PORCENTAGEM |
15 |
|
Órgão Responsável: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Objetivo Geral: 0120 - Possibilitar o acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a pessoas em situação de vulnerabilidade social |
||
|
Ação |
||
|
1104 - PROGRAMA CNH PARA O POVO |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL |
||
|
Entrega |
||
|
0189 - Pessoas em situação de vulnerabilidade social habilitadas para dirigir, ampliando suas oportunidades de emprego, autonomia e inserção produtiva |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Pessoas beneficiadas com o Programa |
PORCENTAGEM |
65 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0033 - DESENVOLVENDO ATIVIDADES LIGADAS À JUVENTUDE |
||
|
Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE |
||
|
Objetivo Geral: 0033 - Fomentar a cultura local por meio da realização de festivais artísticos, valorizando talentos e promovendo integração comunitária. |
||
|
Ação |
||
|
1131 - FESTIVAIS ARTÍSTICOS EM GERAL |
||
|
Função : 13 - CULTURA |
||
|
Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
||
|
Entrega |
||
|
0033 - Realização de festivais artísticos municipais, contemplando música, dança, teatro e outras expressões culturais. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de festivais realizados |
PORCENTAGEM |
90 |
|
Ação |
||
|
1132 - MANUTENÇÃO DA CASA DAS ARTES EDSON BARBOSA |
||
|
Função : 13 - CULTURA |
||
|
Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
||
|
Entrega |
||
|
0034 - Manutenção da Casa das Artes Edson Barbosa, assegurando infraestrutura adequada para atividades artísticas e culturais. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de manutenção executada na Casa das Artes e atividades culturais realizadas |
PORCENTAGEM |
80 |
|
Ação |
||
|
1671 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL BARAÚNA |
||
|
Função : 13 - CULTURA |
||
|
Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
||
|
Entrega |
||
|
0035 - Realização e manutenção de atividades culturais promovidas pela Fundação Municipal Cultural Baraúna, garantindo acesso e valorização da cultura local. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de atividades culturais realizadas e de publico beneficiado |
PORCENTAGEM |
90 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0034 - PLANEJAMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DE BARAÚNA |
||
|
Órgão Responsável: 02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA GABINETE |
||
|
Objetivo Geral: 0125 - Ações e Projetos Desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete |
||
|
Ação |
||
|
1004 - Capacitação Contínua dos Agentes de Desenvolvimento Local |
||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0195 - Capacitação Contínua dos Agentes de Desenvolvimento Local |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Ações e Projetos Desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete |
Unid. |
25 |
|
Ação |
||
|
1005 - FUNCIONAMENTO E MELHORIA ESTRUTURAL DA OUVIDORIA MUNICIPAL |
||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0194 - Ampliar em 30% o atendimento dentro do prazo legal, com modernização dos canais e capacitação da equipe. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Atendimento dentro do prazo legal |
PORCENTAGEM |
15 |
|
Tempo médio de resposta às manifestações recebidas (em dias úteis) |
Dia |
10 |
|
Ação |
||
|
1257 - Capacitação Empreendedora e da Melhoria da Gestão dos Negócios Locais |
||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0193 - Ampliar em 50% o número de empreendedores capacitados até o final do ciclo do PPA (2029), proporcionando melhoria na gestão dos negócios locais, maior acesso a crédito, melhor controle financeiro e in |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de empreendedores locais capacitados em ações de formação empreendedora |
PORCENTAGEM |
20 |
|
Ação |
||
|
1258 - Realização da Semana do MEI – Capacitação e Orientação ao Empreendedor Local |
||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0192 - Ampliar em pelo menos 30% o número de MEIs e empreendedores participantes até 2029, diversificando os temas abordados nas capacitações e fortalecendo a gestão dos negócios locais. |
||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de MEIs e potenciais empreendedores que participaram da semana do MEI. |
PORCENTAGEM |
15 |
|
Órgão Responsável: 02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
||
|
Objetivo Geral: 0030 - Garantir a regularização das obrigações judiciais do município por meio do pagamento de precatórios e acordos judiciais, assegurando cumprimento da legislação e transparência financeira. |
||
|
Ação |
||
|
1010 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E ACORDOS JUDICIAIS |
||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Subfunção : 062 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO |
||
|
Entrega |
||
|
0030 - Efetuar o pagamento de precatórios e acordos judiciais, garantindo a quitação de débitos e o cumprimento das determinações judiciais. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de precatórios e acordos judiciais pagos |
PORCENTAGEM |
100 |
|
Ação |
||
|
1690 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO |
||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0029 - Realização do concurso público, contemplando todas as etapas de planejamento, inscrição, aplicação das provas e nomeação dos aprovados. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de etapas do concurso público concluídas |
PORCENTAGEM |
15 |
|
Órgão Responsável: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
||
|
Objetivo Geral: 0025 - Apoiar as atividades administrativas e operacionais da Secretaria por meio da aquisição de material gráfico, insumos e equipamentos, garantindo eficiência na prestação dos serviços públicos. |
||
|
Ação |
||
|
1129 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0025 - Aquisição de material gráfico, insumos e equipamentos para suporte às atividades da Secretaria. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de materiais e equipamentos adquiridos |
PORCENTAGEM |
90 |
|
Ação |
||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
1130 - PROMOVER CAMPANHAS ANUAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO E IMPORTÂNCIA DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS |
||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Subfunção : 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS |
||
|
Entrega |
||
|
0026 - Realização de campanhas anuais de conscientização sobre a importância da arrecadação de tributos municipais, visando o engajamento da população e o fortalecimento da receita pública. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de campanhas realizadas para o aumento na arrecadação de tributos municipais |
PORCENTAGEM |
100 |
|
Ação |
||
|
1500 - REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO |
||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0024 - Reestruturar fisicamente a Secretaria de Tributação, proporcionando infraestrutura adequada para servidores e contribuintes. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de conclusão da reestruturação |
PORCENTAGEM |
15 |
|
Órgão Responsável: 02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO |
||
|
Objetivo Geral: 0114 - Garantir moradia digna, revitalização de espaços públicos, regularização fundiária, mobilidade urbana sustentável e inclusão social, promovendo qualidade de vida à população. |
||
|
Ação |
||
|
1088 - Ações Socio e ducativas com Famílias Beneficias em Programas Socias Habitacionais |
||
|
Função : 16 - HABITAÇÃO |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0168 - Oficinas e atividades socioeducativas realizadas com famílias beneficiárias |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de atividades socioeducativas realizadas. |
Und. |
10 |
|
Ação |
||
|
1238 - Construção de Unidades Habitacionais Populares |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0165 - Construção de moradias dignas para famílias de baixa renda. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de unidades habitacionais construídas |
Und. |
20 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Ação |
||
|
1239 - Programa de Regularização Fundiária de Imóveis |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0167 - Redução da informalidade imobiliária e aumento da segurança jurídica. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de imóveis regularizados com emissão de títulos. |
Und. |
40 |
|
Ação |
||
|
1241 - Criação do Polo Comercial Planejado de Baraúna |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0169 - Implantação de um polo comercial moderno e acessível. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Área total do polo estruturada |
PORCENTAGEM |
70 |
|
Ação |
||
|
1242 - Revitalização de Áreas Verdes com Bosques e Parques Municipais |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0170 - Transformação de áreas verdes em espaços acessíveis, educativos e sustentáveis. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de áreas revitalizadas e instaladas com QR Codes educativos. |
PORCENTAGEM |
90 |
|
Órgão Responsável: 02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
||
|
Objetivo Geral: 0108 - Assinatura de parcerias e início dos investimentos. |
||
|
Ação |
||
|
1229 - Desenvolvimento do Polo Industrial |
||
|
Função : 22 - INDÚSTRIA |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0150 - Atração de investidores e fortalecimento do setor industrial. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Nº de parcerias firmadas e valor dos investimentos captados |
PORCENTAGEM |
10 |
|
Ação |
||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
1230 - Desenvolvimento do Polo Têxtil |
||
|
Função : 22 - INDÚSTRIA |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0151 - Ampliação da produção têxtil e aumento da oferta de emprego formal. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Empregos gerados e volume de produção têxtil |
PORCENTAGEM |
60 |
|
Ação |
||
|
1231 - Projetos para atração de usinas de energia renovável |
||
|
Função : 22 - INDÚSTRIA |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0152 - Diversificação da matriz energética e redução da emissão de carbono. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Instalação de usinas solares. |
PORCENTAGEM |
60 |
|
Órgão Responsável: 02.017 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
||
|
Objetivo Geral: 0122 - Fortalecer a democracia e a cidadania ao promover a participação ativa da sociedade na formulação, implementação e fiscalização das políticas públicas. |
||
|
Ação |
||
|
1256 - Promoção da Participação Social e Cidadania Ativa |
||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0191 - Realizar pelo menos 10 ações participativas no quadriênio |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de eventos, audiências ou fóruns realizados |
PORCENTAGEM |
3 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0035 - PLANO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DE BARAÚNA |
||
|
Órgão Responsável: 02.018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||
|
Objetivo Geral: 0027 - Fomentar o desenvolvimento sustentável do Parque Nacional da Furna Feia por meio da cooperação com o ICMBio, promovendo conservação ambiental, turismo e geração de oportunidades para a comunidade loca |
||
|
Ação |
||
|
1094 - Programa de Cooperação com ICMBio para desenvolvimento do Parque Furna Feia |
||
|
Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
||
|
Subfunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0027 - Realizar ações conjuntas com o ICMBio para conservação ambiental, educação ambiental e incentivo ao turismo no Parque Nacional da Furna Feia. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de ações implementadas em cooperação com o ICMBio |
PORCENTAGEM |
100 |
|
Ação |
||
|
1605 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL |
||
|
Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
||
|
Subfunção : 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0028 - Executar ações previstas no Plano Municipal de Gestão Ambiental , assegurando conservação de áreas verdes, gestão de resíduos e promoção da sustentabilidade urbana e rural. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de execução do Plano Municipal de Gestão Ambiental |
PORCENTAGEM |
80 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0036 - AGRICULTURA SUSTENTÁVEL |
||
|
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS |
||
|
Objetivo Geral: 0036 - Fortalecer o desenvolvimento rural por meio do apoio ao produtor e à agricultura familiar, promovendo geração de renda e sustentabilidade no campo. |
||
|
Ação |
||
|
1012 - APOIO AO PRODUTOR RURAL E À AGRICULTURA FAMILIAR |
||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||
|
Subfunção : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0036 - Oferecer assistência e apoio à produção rural e à agricultura familiar, com fornecimento de insumos, orientação técnica e incentivo à produção sustentável. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de produtores atendidos com serviços, insumos ou capacitações técnicas. |
PORCENTAGEM |
35 |
|
Ação |
||
|
1014 - EVENTOS DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E PROPAGAÇÃO DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS |
||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||
|
Subfunção : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0000 - Realização de eventos de formação, treinamento e propagação de tecnologias sustentáveis para fortalecimento da produção de alimentos. |
||
|
Meta Física |
||
|
Meta |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
2027 |
|
Percentual de produtores capacitados em práticas sustentáveis |
PORCENTAGEM |
80 |
|
Ação |
||
|
1019 - PROGRAMA HORTA EDUCATIVA NA ESCOLA |
||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||
|
Subfunção : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0038 - Implantação e manutenção de hortas educativas nas escolas, promovendo aprendizado prático sobre agricultura sustentável, alimentação saudável e preservação ambiental. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual escolas beneficiadas pelas hortas pedagógicas. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
Ação |
||
|
1021 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS |
||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||
|
Subfunção : 609 - DEFESA AGROPECUÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0039 - Realização e participação em eventos técnicos, feiras e encontros da área agrícola, pecuária e de recursos hídricos, visando difusão de conhecimento e valorização do setor. |
||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de eventos realizados e/ou participações efetivadas |
PORCENTAGEM |
80 |
|
Ação |
||
|
1117 - PROGRAMA CORTE DE TERRA |
||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||
|
Subfunção : 631 - REFORMA AGRÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0040 - Realização de serviços de corte e preparo mecanizado do solo para pequenos produtores rurais, garantindo maior eficiência e qualidade na produção agrícola. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de propriedades atendidas |
PORCENTAGEM |
90 |
|
Ação |
||
|
1144 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS |
||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||
|
Subfunção : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0042 - Construção e manutenção de viveiros de mudas, assegurando fornecimento contínuo para reflorestamento, plantios agrícolas e programas de recuperação ambiental. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de viveiros construídos e mudas produzidas e distribuídas. |
PORCENTAGEM |
90 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0037 - ÁGUA PARA TODOS – SEGURANÇA HÍDRICA RURAL |
||
|
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS |
||
|
Objetivo Geral: 0044 - Garantir o acesso à água para comunidades rurais em períodos de escassez, por meio da distribuição regular de água em carros-pipa, promovendo segurança hídrica e melhoria da qualidade de vida. |
||
|
Ação |
||
|
1145 - SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO EM CARROS PIPAS |
||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||
|
Subfunção : 605 - ABASTECIMENTO |
||
|
Entrega |
||
|
0043 - Distribuição de água em carros-pipa para comunidades rurais, assegurando abastecimento emergencial e contínuo nas regiões atendidas. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de comunidades atendidas com carros-pipa |
PORCENTAGEM |
100 |
|
Ação |
||
|
1202 - PROGRAMA AGUA NO CAMPO |
||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||
|
Subfunção : 481 - HABITAÇÃO RURAL |
||
|
Entrega |
||
|
0037 - Implantação, manutenção e operação de sistemas de abastecimento de água no campo, assegurando fornecimento regular e melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de comunidades rurais atendidas com abastecimento de água |
PORCENTAGEM |
90 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0038 - SANIDADE E QUALIDADE AGROPECUÁRIA |
||
|
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS |
||
|
Objetivo Geral: 0045 - Garantir a saúde e a segurança na produção animal e pesqueira por meio do controle sanitário das unidades de abastecimento, prevenindo doenças e promovendo produtos de qualidade. |
||
|
Ação |
||
|
1146 - PROGRAMA DE CONTROLE SANITÁRIO EM UNIDADES DE ABASTECIMENTO ANIMAL E PESQUEIRO |
||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||
|
Subfunção : 609 - DEFESA AGROPECUÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0044 - Realizar o controle sanitário das unidades de abastecimento animal e pesqueiro, assegurando inspeção, monitoramento e ações corretivas para manutenção da saúde e qualidade dos produtos. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de fiscalizações e ações sanitárias realizadas em unidades de abastecimento |
PORCENTAGEM |
100 |
|
Ação |
||
|
1147 - PROGRAMA DE INSPEÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS OPERAÇÕES NO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL |
||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||
|
Subfunção : 609 - DEFESA AGROPECUÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0045 - Realizar inspeções periódicas e qualificação das operações no abatedouro, assegurando conformidade sanitária, higiene adequada e produtos de qualidade para a população. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de inspeções realizadas e profissionais capacitados no abatedouro, conforme normas sanitárias. |
PORCENTAGEM |
90 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0039 - DIVERSIDADE CULTURAL NAS ESCOLAS |
||
|
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||
|
Objetivo Geral: 0048 - Fortalecer a educação municipal por meio da realização de concurso público ou processos seletivos, garantindo a contratação de profissionais qualificados, incluindo professores especialistas em Atendi |
||
|
Ação |
||
|
1148 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO |
||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0047 - Realização de concursos públicos ou processos seletivos e contratação de professores para atender às demandas da rede municipal de ensino |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de profissionais contratados por concurso ou processo seletivo |
PORCENTAGEM |
50 |
|
Ação |
||
|
1149 - CONTRATAÇÃO/PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR ESPECIALISTA EM AEE |
||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0048 - Contratação de professores especialistas em AEE, assegurando quadro de servidores capacitado para atender às demandas da rede municipal de ensino. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de cargos ocupados por profissionais qualificados |
PORCENTAGEM |
12 |
|
Ação |
||
|
1183 - Aquisição de Equipamentos para o Desenvolvimento da Música e das Artes nas Escolas |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0097 - Aquisição e disponibilização de equipamentos de música e artes para as unidades escolares da rede municipal. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de escolas com projetos ou oficinas de arte e cultura em execução |
Und. |
32 |
|
Ação |
||
|
1184 - Semana Cívica 7 de Setembro |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
||
|
Entrega |
||
|
0098 - Promover o conhecimento histórico, o civismo e a valorização da cultura brasileira entre estudantes e a comunidade escolar |
||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Meta |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
2027 |
|
Número de escolas da rede municipal com projetos culturais |
PORCENTAGEM |
20 |
|
Ação |
||
|
1185 - Interdisplinarizando a cultura nas escolas |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
||
|
Entrega |
||
|
0099 - Promover a cultura, arte e patrimônio, oferecendo experiências culturais aos alunos e comunidade além de valorizar |
||
|
a diversidade cultural e fortalecer a identidade da escola |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de escolas da rede municipal com projetos culturais |
PORCENTAGEM |
10 |
|
Ação |
||
|
1186 - Escola e esporte formando cidadãos |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0100 - Proporcionar a prática de esportes através de atividades de iniciação para estudantes da rede municipal |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Estudantes matriculados |
PORCENTAGEM |
20 |
|
Ação |
||
|
1187 - Realização da Avaliação Indique- EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
Entrega |
||
|
0101 - Realizar anualmente a avaliação da educação infantil |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Creches e escolas que realizam o INDIQUE |
PORCENTAGEM |
90 |
|
Ação |
||
|
1188 - Programa de Correção de Fluxo Escolar - "Aprender no Tempo Certo" |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0102 - Reduzir, progressivamente, os índices de distorção idade-série nos anos finais do Ensino Fundamental, por meio da ampliação do Programa Trajetória de Sucesso - TSE |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de matrículas de alunos com a idade certa |
PORCENTAGEM |
35 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Ação |
||
|
1189 - Premiar os melhores discentes e docentes para elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Bás |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0103 - Elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos anos finais através do reforço escolar e simulados |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Índice do IDEB |
PORCENTAGEM |
8 |
|
Ação |
||
|
1357 - CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BOLSA-AUXÍLIO PARA OS INTEGRANTES DA BANDA FILARMÔNICA 15 DE DEZEMBRO |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0046 - Implementação do programa de bolsa-auxílio, beneficiando os integrantes da Banda Filarmônica e promovendo continuidade e fortalecimento das atividades musicais. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de concessão das bolsas efetivamente realizadas |
PORCENTAGEM |
100 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0040 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: DIREITO DE TODO BARAUNENSE |
||
|
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||
|
Objetivo Geral: 0056 - Promover a alfabetização e a educação de jovens e adultos no município, garantindo acesso à aprendizagem, inclusão educacional e oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional. |
||
|
Ação |
||
|
1159 - IMPLEMENTAÇÃO DO BRASIL ALFABETIZADO |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0061 - Implementar o programa Brasil Alfabetizado, promovendo alfabetização e letramento de jovens e adultos em situação de analfabetismo ou baixa escolaridade. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Pessoas (jovens, adultos e idosos) alfabetizadas |
PORCENTAGEM |
30 |
|
Ação |
||
|
1165 - CONTINUIDADE PROJETO DO AMEEI (ARTE, MOVIMENTO E EXPERIENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL) |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
Entrega |
||
|
0073 - Creches e escolas de Educação infantil desenvolvendo o projeo AMEEI ao longo do ano letivos |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de creches e escolas que realizam o AMEEI |
PORCENTAGEM |
90 |
|
Ação |
||
|
1179 - MANUTENÇÃO PROGRAMA DE REFERÊNCIA PARA O ATENDIMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||
|
Entrega |
||
|
0088 - Equipe especializada e estrutura adequada com melhoria nos indicadores de inclusão, permanência e desempenho escolar desses estudantes. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades atendidos pelo programa de referência. |
Unid. |
350 |
|
Ação |
||
|
1180 - MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DO PROGRAMA BUSCA ATIVA |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0089 - Manter e expandir as ações do Programa Busca Ativa, identificando alunos em risco de abandono escolar e promovendo sua reintegração às unidades de ensino. |
||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Meta |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
2027 |
|
Número de estudantes reintegrados à rede municipal de ensino por meio do programa Busca Ativa. |
UNIDADE |
3.560 |
|
Ação |
||
|
1181 - Manutenção do acesso à internet nas escolas do ensino fundamental na rede pública municipal |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0091 - Escolas e creches da rede pública municipal com acesso regular e de qualidade à internet. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Escolas e creches atendidas |
PORCENTAGEM |
100 |
|
Ação |
||
|
1356 - AQUISIÇÃO DE BERÇÁRIOS |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
Entrega |
||
|
0062 - Aquisição de berçários completos e adequados às necessidades das creches municipais, assegurando infraestrutura adequada para cuidado e desenvolvimento das crianças. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de creches equipadas com berçários adequados. |
PORCENTAGEM |
70 |
|
Ação |
||
|
1380 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PILOTO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
||
|
Entrega |
||
|
0060 - Implantar projeto piloto de EJA, oferecendo aulas e acompanhamento pedagógico adaptado às necessidades de jovens e adultos que não completaram a educação básica. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Turmas de EJA em funcionamento |
UNIDADE |
5 |
|
Ação |
||
|
1382 - CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ASSESSORIA EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0090 - Implantar um núcleo técnico-pedagógico especializado em tecnologias educacionais para assessorar as escolas da rede municipal na integração das tecnologias digitais aos processos de ensino e aprendiza |
||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de escolas atendidas pelo Núcleo de Tecnologias Educacionais com formação, suporte técnico e pedagógico. |
Unid. |
32 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0041 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE |
||
|
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||
|
Objetivo Geral: 0059 - Garantir atendimento especializado a alunos com necessidades educacionais específicas |
||
|
por meio da implantação de Salas de Recursos Multifuncionais, promovendo inclusão e aprendizagem de qualidade. |
||
|
Ação |
||
|
1164 - IMPLANTAÇÃO DE 05 SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRMS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZ |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||
|
Entrega |
||
|
0069 - Implantar cinco Salas de Recursos Multifuncionais (SRMs) equipadas e adequadas ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas unidades escolares do município. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de escolas com salas de recursos multifuncionais para AEE a cada 1.000 matrículas na Educação Básica |
Unid. |
1 |
|
Entrega |
||
|
0070 - Implantar cinco Salas de Recursos Multifuncionais (SRMs) equipadas e adequadas ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas unidades escolares do município. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de escolas com salas de recursos multifuncionais para AEE a cada 1.000 matrículas na Educação Básica |
Unid. |
1 |
|
Entrega |
||
|
0074 - Projetos Pedagógicos que promovam a valorização da identidade negra, indígena e de outras culturas presentes na comunidade escolar, além de combater o racismo e a discriminação. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de escolas com projetos/ações de educação para relações étnico-raciais |
PORCENTAGEM |
25 |
|
Ação |
||
|
1167 - AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS INCLUSIVOS |
||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0075 - Adquirir recursos e insumos necessários para a execução do calendário de eventos inclusivos da rede municipal de ensino. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de eventos |
Unid. |
2 |
|
Ação |
||
|
1178 - AQUISIÇÃO DE RECURSOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||
|
Entrega |
||
|
0087 - Adquirir recursos, equipamentos e mobiliário necessários para equipar salas de AEE nas unidades escolares municipais. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de salas de recursos multifuncionais |
PORCENTAGEM |
10 |
|
Ação |
||
|
1182 - Aquisição e alocação de transporte com acessibilidade para estudantes com deficiência, transtorno, a |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||
|
Entrega |
||
|
0092 - Adquirir e disponibilizar veículos adaptados para o transporte de estudantes com necessidades especiais, assegurando acessibilidade e conforto. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Escolas e creches atendidas |
PORCENTAGEM |
1 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0042 - AMBIENTES QUE EDUCAM |
||
|
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||
|
Objetivo Geral: 0066 - Promover conforto térmico e melhoria das condições de ensino e aprendizagem nas unidades escolares da rede municipal por meio da climatização de salas de aula e demais ambientes escolares. |
||
|
Ação |
||
|
1038 - SALAS CLIMATIZADAS |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0077 - Climatizar salas de aulas das escolas municipais, assegurando um ambiente mais confortável, que favoreça a concentração, o bem-estar dos alunos e a melhoria do desempenho escolar. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Salas de aula climatizadas em funcionamento nas escolas da rede municipal. |
PORCENTAGEM |
60 |
|
Ação |
||
|
1039 - PROGRAMA FARDAMENTO ESCOLAR E KITS EDUCACIONAIS |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0086 - Fornecer fardamento escolar e kits de apoio pedagógico aos estudantes da rede municipal |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de alunos da rede municipal que receberam fardamento e kits educacionais completos |
PORCENTAGEM |
100 |
|
Ação |
||
|
1168 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS CRECHES E ESCOLAS COM EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
Entrega |
||
|
0076 - Mobiliários e equipamentos adquiridos para suprir a demanda das unidades de educação infantil |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de Unidades |
PORCENTAGEM |
70 |
|
Ação |
||
|
1169 - BARAÚNA CIDADE LEITORA |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0078 - Espaços de leitura ampliados das creches e escolas municipais |
||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de escolas com espaços de leitura |
PORCENTAGEM |
100 |
|
Ação |
||
|
1170 - INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES E PÚBLICAS |
||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0079 - Instalar e estruturar bibliotecas em escolas e espaços públicos |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de Bibliotecas escolares |
Unid. |
5 |
|
Ação |
||
|
1171 - AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS JOGOS EDUCATIVOS E OUTROS MATERIAIS PEDAGÓGICOS |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0080 - Adquirir livros e materiais pedagógicos para apoio ao ensino e à aprendizagem |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de escolas beneficiadas com a entrega de jogos educativos e materiais complementares. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
Ação |
||
|
1173 - AQUISIÇÃO DE JOGOS E OUTROS MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS À RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0081 - Disponibilizar jogos e recursos pedagógicos para apoiar a recomposição da aprendizagem. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Estudantes com acesso ao material didático-pedagógico |
PORCENTAGEM |
100 |
|
Ação |
||
|
1174 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - TIPO VAN |
||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0082 - Adquirir veículo tipo van para apoio às atividades pedagógicas e acompanhamento de estudantes. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de veículos |
PORCENTAGEM |
0 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Ação |
||
|
1175 - AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLARES PARA 50 PASSAGEIROS |
||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0083 - Adquirir ônibus escolares para transporte seguro de alunos da rede municipal |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de ônibus |
Unid. |
3 |
|
Ação |
||
|
1176 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA LOGÍSTICA DA MERENDA ESCOLAR |
||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0084 - Adquirir veículos destinados à distribuição eficiente da merenda escolar. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de veículos |
UNIDADE |
1 |
|
Ação |
||
|
1177 - AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS PARA AS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
Entrega |
||
|
0085 - Distribuir kits pedagógicos completos às crianças da educação infantil nas creches e escolas do município |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Números de crianças |
PORCENTAGEM |
25 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0043 - EDUCAÇÃO BÁSICA PARA TODOS |
||
|
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||
|
Objetivo Geral: 0078 - Garantir transporte escolar seguro e eficiente para os estudantes da rede municipal, mantendo e ampliando o Programa de Transporte Escolar e integrando ações do Programa Estadual de Transporte |
||
|
Escolar |
||
|
Ação |
||
|
1034 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0095 - Garantir o acesso e a permanência dos estudantes da zona rural e áreas distantes da rede municipal de ensino por meio de transporte escolar seguro, regular e de qualidade. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de alunos beneficiados pelo transporte escolar na rede municipal. |
Unid. |
2.100 |
|
Ação |
||
|
1035 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 362 - ENSINO MÉDIO |
||
|
Entrega |
||
|
0096 - Assegurar o transporte escolar regular e seguro para estudantes da rede pública estadual, especialmente os residentes em áreas rurais e de difícil acesso, promovendo a equidade no acesso à educação |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de estudantes atendidos mensalmente pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN) |
Und. |
450 |
|
Ação |
||
|
1352 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA MONITORES, APOIO E ESTAGIÁRIOS NA ESCOLA |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0094 - Selecionar, capacitar e alocar monitores, profissionais de apoio e estagiários nas unidades escolares, garantindo suporte direto às atividades pedagógicas e acompanhamento dos estudantes. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
escolas beneficiadas pelo repasse do PDDE |
UNIDADE |
10 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0045 - REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES DE SAÚDE |
||
|
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
||
|
Objetivo Geral: 0087 - Adequar prédio público para instalação e funcionamento da Clínica Municipal de Fisioterapia. |
||
|
Ação |
||
|
1190 - Reforma de Prédio Público para Implantação da Clínica de Fisioterapia |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0106 - Clínica de Fisioterapia instalada e em funcionamento, ampliando a oferta de serviços de reabilitação. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Status de execução da obra. |
PORCENTAGEM |
45 |
|
Ação |
||
|
1314 - Reforma e Manutenção das Unidades de Saúde |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0105 - Infraestrutura física das unidades de saúde em condições adequadas para atendimento à população. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Status das obras de reforma e manutenção |
PORCENTAGEM |
60 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0046 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DE SAÚDE |
||
|
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
||
|
Objetivo Geral: 0088 - Fortalecer a infraestrutura de saúde municipal por meio da construção, ampliação e requalificação de unidades, centros e equipamentos de atendimento, garantindo serviços de qualidade, acessíveis e esp |
||
|
Ação |
||
|
1191 - Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0107 - Unidades Básicas de Saúde construídas ou ampliadas, ampliando o acesso aos serviços de atenção primária. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Status de execução da obra. |
PORCENTAGEM |
30 |
|
Ação |
||
|
1192 - Construção do Núcleo de Inclusão e Desenvolvimento (NID) |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0108 - Núcleo de Inclusão e Desenvolvimento construído |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Status de execução da obra. |
PORCENTAGEM |
30 |
|
Ação |
||
|
1193 - Construção de Polos da Academia da Saúde e Espaços de Convivência |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0109 - Polos da Academia da Saúde e espaços de convivência construídos, incentivando práticas saudáveis na comunidade. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Status de execução da obra. |
PORCENTAGEM |
40 |
|
Ação |
||
|
1194 - Implantação de Estruturas Hospitalares Especializadas no Hospital Francisco Bezerra Sobrinho |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0110 - Sala Vermelha concluída, equipada e em funcionamento para atendimento emergencial de alta complexidade. |
||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Status de execução da obra. |
PORCENTAGEM |
35 |
|
Ação |
||
|
1195 - Obras de Requalificação da Sede da Secretaria Municipal de Saúde |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0111 - Sede da Secretaria requalificada, com infraestrutura adequada ao desempenho das funções administrativas e de gestão da saúde |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Status de execução da obra. |
PORCENTAGEM |
55 |
|
Ação |
||
|
1196 - Ampliação e Melhoria da Estrutura Física do Hospital Municipal |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0112 - Hospital Municipal ampliado e modernizado, com capacidade e infraestrutura aprimoradas. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Status de execução da obra. |
PORCENTAGEM |
50 |
|
Ação |
||
|
1197 - Construção do Laboratório de Análises Clínicas |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0113 - Laboratório construído, com instalações modernas, adequadas às normas vigentes, e condições ideais de trabalho, segurança e atendimento à população. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Status de execução da obra. |
PORCENTAGEM |
45 |
|
Ação |
||
|
1198 - Construção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0114 - CEO construído e equipado, ampliando a oferta de serviços odontológicos especializados. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Status de execução da obra. |
PORCENTAGEM |
80 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Ação |
||
|
1199 - Construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER) |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0115 - CER construído e equipado, oferecendo atendimento especializado e integrado nas diversas áreas de reabilitação. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Status de execução da obra. |
PORCENTAGEM |
35 |
|
Ação |
||
|
1200 - Construção da Unidade do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0116 - CAPS construído e em funcionamento, garantindo atendimento especializado e humanizado em saúde mental. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Status de execução da obra. |
PORCENTAGEM |
45 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0047 - PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PREVENÇÃO DE AGRAVOS E CONTROLE DE ZOONOSES |
||
|
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
||
|
Objetivo Geral: 0091 - Executar ações de prevenção, controle e tratamento de doenças infectocontagiosas, reduzindo a incidência e os impactos na saúde pública municipal |
||
|
Ação |
||
|
1044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE AS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
||
|
Entrega |
||
|
0122 - Ações efetivas de prevenção e controle implementadas, com redução de surtos e maior proteção da população contra doenças infectocontagiosas. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de ações programadas de combate às doenças infectocontagiosas executadas. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
Ação |
||
|
1207 - Manutenção da Clínica Veterinária Municipal e do Abrigo de Animais |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0123 - Serviços veterinários e de abrigo mantidos em pleno funcionamento, promovendo o bem-estar animal e contribuindo para o controle de zoonoses. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de funcionamento regular dos serviços ofertados pela clínica e pelo abrigo. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
Ação |
||
|
1208 - Aquisição e Distribuição de Equipamentos e Materiais para Vigilância em Saúde |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0125 - Equipamentos e materiais disponibilizados de forma adequada e oportuna, fortalecendo as ações de vigilância em saúde no município. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de equipamentos e materiais adquiridos e distribuídos em relação ao previsto. |
PORCENTAGEM |
90 |
|
Ação |
||
|
1209 - Aquisição de Veículo para Vigilância em Saúde |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0126 - Aquisição de veículo para uso das equipes de vigilância em saúde |
||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Quantidade de veículos adquiridos para vigilância em saúde |
unidade |
0 |
|
Ação |
||
|
1210 - Construção de Estrutura para Controle de Zoonoses (Clínica Veterinária e Abrigo Municipal) |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0127 - Construção de clínica veterinária e abrigo municipal para controle de zoonoses. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de execução física da obra. |
PORCENTAGEM |
45 |
|
Ação |
||
|
1650 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE BARAUNA |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0124 - Continuidade e ampliação das ações de proteção animal, com impacto positivo no controle populacional e na prevenção de zoonoses. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de execução das ações previstas no plano de trabalho da associação. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0048 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E SAÚDE DA FAMÍLIA |
||
|
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
||
|
Objetivo Geral: 0096 - Aprimorar a infraestrutura da rede de atenção primária à saúde por meio da aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e de apoio às Unidades Básicas de Saúde, garantindo melhores con |
||
|
Ação |
||
|
1114 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0128 - Unidades equipadas e funcionando plenamente, garantindo qualidade no atendimento |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de equipamentos adquiridos e mantidos em funcionamento. |
PORCENTAGEM |
75 |
|
Ação |
||
|
1211 - Manutenção do Programa Saúde na Escola (PSE) |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0131 - Ampliação e manutenção das ações do PSE, beneficiando estudantes e comunidade escolar. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de escolas atendidas pelo programa. |
PORCENTAGEM |
75 |
|
Ação |
||
|
1212 - Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares e Odontológicos para a Atenção Primária |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0129 - Rede de Atenção Primária fortalecida com equipamentos que melhorem a resolutividade das ações de saúde . |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de equipamentos adquiridos e implantados. |
PORCENTAGEM |
80 |
|
Ação |
||
|
1213 - Aquisição de Veículos para a Estratégia Saúde da Família |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0130 - Veículos disponíveis para deslocamento das equipes, ampliando a capacidade de atendimento domiciliar e comunitário. |
||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Quantidade de veículos adquiridos. |
Und. |
0 |
|
Ação |
||
|
1214 - Programa de Valorização e Incentivo ao Profissional de Saúde da APS (VIP) |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0132 - Repasses mensais do incentivo financeiro complementar realizados de forma integral. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de meses do exercício em que o repasse do incentivo foi realizado conforme legislação vigente. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
Ação |
||
|
1215 - Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família (ESF) |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0133 - Manutenção das equipes da ESF em funcionamento, assegurando atendimento integral e contínuo. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Equipes de ESF em funcionamento. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
Ação |
||
|
1216 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0134 - Todos os ACS em atividade e com cobertura de todas das áreas adscritas . |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
ACS em atividade. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
Ação |
||
|
1217 - Manutenção do Programa Saúde Bucal |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0135 - Garantia da oferta de atendimentos odontológicos a toda população adscrita, com manutenção da qualidade do serviço. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de unidades de APS com serviço de saúde bucal ativo |
PORCENTAGEM |
100 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Ação |
||
|
1218 - Manutenção das Equipes Multiprofissionais (E-multi) |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0137 - Manter o funcionamento regular das Equipes Multiprofissionais, ampliando a resolutividade da Atenção Primária, fortalecendo ações interdisciplinares e melhorando os desfechos em saúde da população ate |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de equipes multiprofissionais ativas e em funcionamento. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
Ação |
||
|
1219 - Manutenção e Apoio aos Programas de Prevenção e Controle de Doenças Crônicas na APS |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0138 - Garantir a manutenção e ampliação da cobertura de acompanhamento de pessoas com doenças crônicas, reduzindo complicações e melhorando a qualidade de vida, por meio de ações clínicas, educativas e de a |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de pacientes diagnosticados acompanhados pela APS. |
PORCENTAGEM |
10 |
|
Ação |
||
|
1220 - Ampliação de Serviços de Saúde da Mulher na APS |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0139 - Aumentar a cobertura de atendimento e garantir que mulheres tenham acesso facilitado a métodos contraceptivos de longa duração e a outros insumos voltados à saúde reprodutiva. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de mulheres que demandaram ou optaram por métodos contraceptivos de longa duração e tiveram acesso garantido pela APS. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
Ação |
||
|
1320 - Manutenção do Projeto Saúde na Praça |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0136 - População atendida de forma itinerante, com ações preventivas, educativas e de promoção à saúde. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de ações realizadas do projeto. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0049 - QUALIFICAÇÃO E EXPANSÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||
|
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
||
|
Objetivo Geral: 0102 - Garantir a qualidade e a continuidade dos serviços especializados, hospitalares e de urgência no município. |
||
|
Ação |
||
|
1040 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0142 - Centro de Especialidades Médicas em funcionamento, com atendimento contínuo e qualificado. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de funcionamento e atendimento do Centro de Especialidades Médicas em relação à capacidade instalada. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
Ação |
||
|
1221 - Manutenção de Serviços Especializados Ambulatoriais e de Reabilitação (NID, Centro de Especialidades |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0140 - Serviços especializados e de reabilitação mantidos em pleno funcionamento, com atendimento contínuo e de qualidade à população. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de funcionamento e atendimento dos serviços especializados em relação à capacidade instalada. |
PORCENTAGEM |
60 |
|
Ação |
||
|
1222 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0141 - Assegurar a continuidade do funcionamento do CAPS, oferecendo atendimento especializado e humanizado em saúde mental. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de funcionamento e atendimento do CAPS em relação à capacidade instalada. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
Ação |
||
|
1223 - Manutenção dos Serviços Hospitalares de Média e Alta Complexidade |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0144 - Serviços hospitalares de média e alta complexidade mantidos em funcionamento, garantindo atendimento especializado e resolutivo. |
||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de funcionamento e atendimento dos serviços hospitalares em relação à capacidade instalada. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
Ação |
||
|
1224 - Manutenção e Ampliação dos Serviços de Diagnóstico Laboratorial no Município |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0145 - Serviços laboratoriais mantidos e ampliados, garantindo acesso rápido e confiável ao diagnóstico. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de exames laboratoriais realizados em relação à demanda solicitada. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
Ação |
||
|
1225 - Aquisição de Ambulâncias e Veículos de Suporte Avançado |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0146 - Frota de veículos de suporte avançado ampliada e modernizada, fortalecendo a capacidade de resposta a emergências. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de matrículas de alunos com a idade certa |
PORCENTAGEM |
1 |
|
Ação |
||
|
1226 - Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares e Odontológicos para a Média e Alta Complexidade |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0147 - Unidades de saúde de média e alta complexidade equipadas com tecnologia atualizada, garantindo maior eficiência nos atendimentos. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Quantidade de equipamentos adquiridos e instalados. |
PORCENTAGEM |
10 |
|
Ação |
||
|
1227 - Aquisição de Equipamentos e Materiais para a Realização de Procedimentos Cirúrgicos de Baixa e Média |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0148 - Procedimentos cirúrgicos de baixa e média complexidade realizados com equipamentos adequados, garantindo segurança e qualidade no atendimento. |
||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Quantidade de equipamentos e kits cirúrgicos adquiridos. |
UNIDADE |
80 |
|
Ação |
||
|
1316 - Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0143 - Serviço de atendimento móvel de urgência funcionando regularmente, garantindo cobertura e resposta eficaz às emergências. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de funcionamento e cobertura operacional do SAMU. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0050 - PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO, FORTALECIMENTO, MANUTENÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE |
||
|
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
||
|
Objetivo Geral: 0107 - Garantir a articulação, manutenção e aprimoramento das redes temáticas de atenção à |
||
|
saúde, incluindo Rede Alyne, Rede de Atenção às Doenças Crônicas, Rede de Urgência e Emergência (RUE), Rede de Atenç |
||
|
Ação |
||
|
1228 - Fortalecimento e Integração das Redes de Atenção à Saúde |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0149 - Redes temáticas fortalecidas e integradas, garantindo acesso oportuno, cuidado integral e melhoria dos indicadores de saúde relacionados. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de ações e serviços previstos nas redes temáticas implementados ou mantidos conforme planejamento anual. |
PORCENTAGEM |
90 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0053 - Turismo e Lazer |
||
|
Órgão Responsável: 02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, LAZER |
||
|
Objetivo Geral: 0111 - Promover o desenvolvimento sustentável do turismo em Baraúna, fortalecendo a infraestrutura, capacitação profissional, atividades culturais e recreativas, e o turismo de base comunitária, garantindo e |
||
|
Ação |
||
|
1093 - PROGRAMA DE EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE APOIO AO TURISMO |
||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Subfunção : 695 - TURISMO |
||
|
Entrega |
||
|
0157 - Unidades de apoio ao turismo mantidas e expandidas, fortalecendo a infraestrutura turística e promovendo o atendimento qualificado a visitantes e moradores. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Unidades de apoio ao turismo em funcionamento e em processo de ampliação |
PORCENTAGEM |
80 |
|
Ação |
||
|
1094 - Programa de Cooperação com ICMBio para desenvolvimento do Parque Furna Feia |
||
|
Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
||
|
Subfunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0156 - Articular ações entre o muncípio de Baraúna e o ICMBio para viabilizar a visitação turística no Parque Nacional da Furna Feia e promover o desenvolvimento do turismo no município. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de turistas que visitam o parque |
PORCENTAGEM |
60 |
|
Ação |
||
|
1232 - Centro de atendimento ao turista |
||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Subfunção : 695 - TURISMO |
||
|
Entrega |
||
|
0158 - Funcionamento contínuo do Centro de Atendimento ao Turista, com atendimento presencial, informações sobre atrativos turísticos, espaço para eventos e loja de artesanato local. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Atendimentos e atividades realizadas no local. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
Ação |
||
|
1233 - Desenvolvimento de atividades lúdicas em espaços públicos |
||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Subfunção : 695 - TURISMO |
||
|
Entrega |
||
|
0159 - Realização de eventos lúdicos e culturais em espaços públicos com participação comunitária |
||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Quantidade de eventos realizados |
Und. |
2 |
|
Ação |
||
|
1234 - Incentivo ao desenvolvimento das atividades culturais |
||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Subfunção : 695 - TURISMO |
||
|
Entrega |
||
|
0160 - Realizar os principais eventos culturais e turísticos da cidade: Festa da Padroeira, Festa de Emancipção Política e Festival Pega-Fogo. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Participação social. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
Ação |
||
|
1235 - Incentivo ao desenvolvimento das atividades religiosas |
||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Subfunção : 695 - TURISMO |
||
|
Entrega |
||
|
0161 - Realizar os principais eventos religiosos e turísticos da cidade: Festa da Padroeira, Caminhada de Santo Expedito. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Participação social. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
Ação |
||
|
1236 - Cursos e formações para qualificação no turismo |
||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Subfunção : 695 - TURISMO |
||
|
Entrega |
||
|
0162 - Capacitar as pessoas que trabalham nos diversos setores do turismo, melhorar a qualidade dos serviços relacionados ao turismo do município, obter um selo de qualidade. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Quantidade de alunos e pessoas capacitadas, melhoria na qualidade dos serviços. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
Ação |
||
|
1237 - Criação do circuito Furna Feia de Ciclismo |
||
|
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Subfunção : 695 - TURISMO |
||
|
Entrega |
||
|
0163 - Circuito ciclístico implantado e integrado ao calendário esportivo e turístico municipal, promovendo saúde, ecoturismo e valorização do patrimônio ambiental local. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de eventos ciclísticos realizados na trilha. |
Und. |
1 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Ação |
||
|
1603 - Implantação de infraestrutura turística no entorno do Parque Furna Feia |
||
|
Função : 23 - COMERCIO E SERVIÇOS |
||
|
Subfunção : 695 - TURISMO |
||
|
Entrega |
||
|
0153 - Contribuir com a melhoria da qualidade de vida nas comunidades que desenvolvem o Turismo de Base Comunitária e atrair turistas para estas localidades. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Valor investido em infraestrutura nas comunidades descritas. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
Entrega |
||
|
0155 - Viabilizar a construção do centro de visitantes do PARNA Furna Feia no território de Baraúna |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Construção do centro de visitantes do PARNA Furna Feia no território de Baraúna |
PORCENTAGEM |
45 |
|
Ação |
||
|
1606 - Instância de Governança Regional Costa Branca |
||
|
Função : 23 - COMERCIO E SERVIÇOS |
||
|
Subfunção : 695 - TURISMO |
||
|
Entrega |
||
|
0154 - Posicionar o município de Baraúna como destino de turismo de natureza no mercado regional. Posicionar o município de Baraúna como destino de turismo de observação de pássaros no mercado nacional. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Certificado do Ministério do Turismo. |
PORCENTAGEM |
100 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0054 - INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEGISLATIVO |
||
|
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL |
||
|
Objetivo Geral: 0113 - INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEGISLATIVO |
||
|
Ação |
||
|
1001 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO |
||
|
Função : 01 - LEGISLATIVA |
||
|
Subfunção : 031 - AÇÃO LEGISLATIVA |
||
|
Entrega |
||
|
0166 - Obras de Ampliação, Reforma e Modernização da Sede do Poder Legislativo Municipal |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Índice de Eficiência da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo |
PORCENTAGEM |
2 |
|
Ação |
||
|
1002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS |
||
|
Função : 01 - LEGISLATIVA |
||
|
Subfunção : 031 - AÇÃO LEGISLATIVA |
||
|
Entrega |
||
|
0164 - Aquisição de Veículos para Apoio às Atividades Legislativas e Administrativas da Câmara Municipal |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Índice de Eficiência da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo |
PORCENTAGEM |
2 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0056 - Cidadania e Inclusão Social |
||
|
Órgão Responsável: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Objetivo Geral: 0118 - Promover a proteção social, a inclusão e o desenvolvimento de grupos vulneráveis, |
||
|
assegurando serviços, programas e oportunidades que fortaleçam o bem-estar, a educação, a capacitação e a cidadania no |
||
|
Ação |
||
|
1056 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANDO VIDAS |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL |
||
|
Entrega |
||
|
0177 - Acompanhamento contínuo de pessoas em situação de vulnerabilidade social afetadas pela drogadição, com ações de cuidado, orientação e redução de danos |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Usuários atendidos e acompanhadas pelo programa |
PORCENTAGEM |
60 |
|
Ação |
||
|
1063 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM EMPREENDEDOR |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL |
||
|
Entrega |
||
|
0182 - Empreendedores capacitados e estimulados a desenvolverem iniciativas empreendedoras, promovendo a visibilidade da atividade econômica e autonomia |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de jovens atendidos pelo programa |
PORCENTAGEM |
35 |
|
Ação |
||
|
1245 - Implantação, estruturação e manutenção física e humana do Programa de Vigilância Socioassistencial |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0176 - Sistema de vigilância socioassistencial implantado, estruturado e funcionando com equipe técnica capacitada e instrumentos de análise operacionais |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de instrumentos técnicos e operacionais implantados e em funcionamento |
Und. |
10 |
|
Ação |
||
|
1246 - Construção da sede do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0178 - Sede do CREAS construída com infraestrutura adequada para garantir acolhimento, escuta qualificada e acompanhamento técnico especializado |
||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de execução da obra de construção do CREAS |
PORCENTAGEM |
80 |
|
Ação |
||
|
1247 - Reforma e ampliação da sede do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0179 - Unidade do CRAS reformada e ampliada com infraestrutura adequada ao acolhimento e acompanhamento socioassistencial |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de execução da reforma e ampliação do CRAS |
PORCENTAGEM |
60 |
|
Ação |
||
|
1248 - Realização de campanhas: 18 de Maio - Combate ao abuso e a exploração sexual , Bullying, drogas e to |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0180 - Aumento da visibilidade do tema, maior número de denúncias e fortalecimento da rede de proteção à infância |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de campanhas realizadas |
UNIDADE |
5 |
|
Ação |
||
|
1249 - Programa de Transferências de recursos para entidades filantrópicas com o objetivo de desenvolver at |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0181 - Parcerias consolidadas com entidades sociais, promovendo a ampliação e diversificação da oferta de serviços e atendimentos à população vulnerável |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Quantidade de entidades apoiadas e projetos desenvolvidos |
PORCENTAGEM |
50 |
|
Ação |
||
|
1250 - Programa de Manutenção do Cadastro Único e do Bolsa Família |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL |
||
|
Entrega |
||
|
0183 - Cadastro Único mantido atualizado e famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família atendidas com regularidade, garantindo o acesso à renda e políticas públicas |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Cadastro atualizado e acompanhamento de famílias beneficiárias |
PORCENTAGEM |
100 |
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Ação |
||
|
1251 - Programa Qualifica Baraúna – Oferta de Cursos Profissionalizantes |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL |
||
|
Entrega |
||
|
0184 - População vulnerável qualificada profissionalmente e com melhores condições de inserção no mercado de trabalho formal ou autônomo |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Pessoas capacitadas por meio dos cursos ofertados |
PORCENTAGEM |
35 |
|
Ação |
||
|
1252 - Construção do Centro de Convivência de Assistência Social |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0185 - Centro de Convivência construído e estruturado, promovendo a ampliação das ações de convivência, fortalecimento de vínculos e inclusão social |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de execução da obra do Centro de Convivência |
PORCENTAGEM |
60 |
|
Ação |
||
|
1254 - Construção da Unidade de Serviço de Acolhimento Lar Sagrado Coração de Maria |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0186 - Unidade de acolhimento construída, garantindo estrutura física adequada ao acolhimento temporário de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de execução da obra da unidade de acolhimento |
PORCENTAGEM |
55 |
|
Ação |
||
|
1612 - Programa Peixe Solidário – Doação de Peixe |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL |
||
|
Entrega |
||
|
0187 - Famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas com complemento alimentar tradicional, promovendo dignidade e inclusão em datas comemorativas |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Famílias beneficiadas com a doação |
PORCENTAGEM |
100 |
|
Ação |
||
|
1614 - PROGRAMA FAMÍLIAS FORTES |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL |
||
|
Entrega |
||
|
0188 - Famílias fortalecidas emocionalmente e socialmente, com melhora na comunicação, na convivência e na prevenção de vulnerabilidades |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Famílias participantes das atividades do programa |
PORCENTAGEM |
40 |
|
23. ANEXO DE PROGRAMAS DE GESTAO.PDF |
|
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
|
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL |
|
|
Programa: 0001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS |
|
|
Ação |
|
|
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA |
|
|
Função: 01 - LEGISLATIVA |
|
|
Subfunção: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA |
|
|
Ação |
|
|
2069 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA LEGISLATIVA |
|
|
Função: 01 - LEGISLATIVA |
|
|
Subfunção: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA |
|
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
|
Órgão Responsável: 02.001 - SECRETARIA MUN. DE CHEFIA DE GABINETE |
|
|
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO |
|
|
Ação |
|
|
2002 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
2003 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
2872 - Manutenção e Modernização de Equipamentos e Ferramentas de Comunicação |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
2873 - Fortalecimento das Mídias Digitais |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
2874 - Fortalecimento da Comunicação Pública e Mídia Institucional. |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
2875 - Capacitação Contínua dos Agentes de Desenvolvimento Local |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
2877 - Apoio à Estrutura e Funcionamento da Junta de Serviço Militar Municipal. |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
2878 - Estruturação, Manutenção e Operacionalização das Atividades da Defesa Civil Municipal |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
|
Órgão Responsável: 02.002 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS |
|
|
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO |
|
|
Ação |
|
|
2004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA JURÍDICA |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
2879 - Modernização da Gestão Administrativa por Meio da Digitalização de Processos |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Programa: 0005 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E |
|
|
RECURSOS HUMANOS |
|
|
Ação |
|
|
2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS |
|
|
HUMANOS |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
2011 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
|
|
Ação |
|
|
2012 - CONTRIBUIÇÃO PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
|
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
|
Órgão Responsável: 02.003 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS |
|
|
Programa: 0006 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS FINANCEIROS |
|
|
Ação |
|
|
2013 - Manutenção das atividades de ordem financeira da Secretaria Municipal de Finanças |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|
|
Ação |
|
|
2848 - Sistema Integrado de Gestão Financeira, Orçamentária E Contábil. |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
2849 - Capacitação e Desenvolvimento de Competências para a Gestão Financeira Pública |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
2850 - Contratação de Assessorias Técnicas Especializadas para Apoio à Gestão Financeira . |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
|
Órgão Responsável: 02.004 - SECRETARIA MUN. DE TRIBUTAÇÃO |
|
|
Programa: 0007 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS |
|
|
Ação |
|
|
2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
2501 - AMPLIAÇÃO DA BASE ARRECADATÓRIA DO MUNICÍPIO |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|
|
Ação |
|
|
2502 - REDUZIR O ÍNDICE DE INADIMPLÊNCIA NA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO |
|
|
Ação |
|
|
2503 - PROMOVER CAMPANHAS ANUAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO E IMPORTÂNCIA DA ARRECADAÇÃO DE |
|
|
TRIBUTOS MUNICIPAIS |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS |
|
|
Ação |
|
|
2842 - CAPACITAÇÃO SERVIDORES |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
2843 - ATENDIMENTO VIRTUAL SEFAZ DIGITAL |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
2880 - Ampliação da base arrecadatória do município |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
|
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
|
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
Programa: 0011 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
|
Ação |
|
|
1033 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) |
|
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
Ação |
|
|
2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
|
|
BÁSICA - 70% FUNDEB |
|
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
Ação |
|
|
2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
|
|
BÁSICA - 30% FUNDEB |
|
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
Ação |
|
|
2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE) |
|
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
Ação |
|
|
2081 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS DENTRO DA ESCOLA |
|
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
Ação |
|
|
2351 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR |
|
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
Ação |
|
|
2891 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% |
|
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|
|
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
Ação |
|
|
2892 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% |
|
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|
|
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
Ação |
|
|
2893 - AQUISIÇÃO DE JOGOS EDUCATIVOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|
|
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
|
Ação |
|
|
2894 - INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|
|
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
Ação |
|
|
2895 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|
|
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
Ação |
|
|
2896 - REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|
|
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
Ação |
|
|
2897 - MERENDA ESCOLAR - EJA |
|
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|
|
Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
|
|
Ação |
|
|
2898 - MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|
|
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|
|
Ação |
|
|
2899 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 30% |
|
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|
|
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
|
Órgão Responsável: 02.006 - SECRETARIA MUN. DE DESPORTO |
|
|
Programa: 0055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO |
|
|
Ação |
|
|
2066 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO |
|
|
Função: 27 - DESPORTO E LAZER |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
2070 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
|
|
Função: 27 - DESPORTO E LAZER |
|
|
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
|
|
Ação |
|
|
2611 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS |
|
|
Função: 27 - DESPORTO E LAZER |
|
|
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
|
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
|
Órgão Responsável: 02.007 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA |
|
|
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO |
|
|
Ação |
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|
2064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
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|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
2172 - PROJETO ATERRO SANITÁRIO |
|
|
Função: 17 - SANEAMENTO |
|
|
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
|
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
|
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PEC. E REC HÍDRICO |
|
|
Programa: 0029 - DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA |
|
|
Ação |
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|
2015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS |
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|
HÍDRICOS |
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Função: 20 - AGRICULTURA |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
2812 - COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS FÍSICOS E BIOLÓGICOS |
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|
Função: 20 - AGRICULTURA |
|
|
Subfunção: 511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL |
|
|
Ação |
|
|
2813 - COLETA E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS |
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|
Função: 20 - AGRICULTURA |
|
|
Subfunção: 609 - DEFESA AGROPECUÁRIA |
|
|
Ação |
|
|
2845 - APOIO E COOPERAÇÃO COM SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES RURAIS |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
2846 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
2847 - PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ESTRUTURAS MERCANTIS |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
|
Órgão Responsável: 02.009 - SECRETARIA MUN. DE TURISMO, LAZER |
|
|
Programa: 0030 - DESPERTANDO OPORTUNIDADES TURÍSTICAS, CULTURAIS E DE LAZER DO MUNICÍPIO |
|
|
Ação |
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|
2065 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E LAZER |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
2075 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
|
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
|
Órgão Responsável: 02.010 - SECRETARIA MUN. DE HABITAÇÃO E URBANISMO |
|
|
Programa: 0031 - PLANEJAMENTO HABITACIONAL E URBANISMO |
|
|
Ação |
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|
2063 - Gestão Administrativa da Secretaria de Habitação Social e Urbanismo |
|
|
Função: 16 - HABITAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
2510 - Gestão e Desenvolvimento do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) |
|
|
Função: 16 - HABITAÇÃO |
|
|
Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA |
|
|
Ação |
|
|
2511 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL |
|
|
Função: 16 - HABITAÇÃO |
|
|
Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA |
|
|
Ação |
|
|
2512 - Implantação e Gestão da Fiscalização Urbanística |
|
|
Função: 15 - URBANISMO |
|
|
Subfunção: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
|
|
Ação |
|
|
2514 - Desenvolvimento da Política Municipal de Mobilidade Urbana |
|
|
Função: 15 - URBANISMO |
|
|
Subfunção: 453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
|
|
Ação |
|
|
2861 - Estruturação Física e de Pessoal da Secretaria de Habitação e Urbanismo |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
2862 - Gestão e Desenvolvimento do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
2863 - Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FHIS) |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
|
Órgão Responsável: 02.011 - SECRETARIA MUN. DA MULHER E POLÍTICAS AFIRMATIVAS |
|
|
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO |
|
|
Ação |
|
|
2701 - CALENDÁRIO DE EVENTOS E ATIVIDADES |
|
|
Função: 14 - DIREITO DA CIDADANIA |
|
|
Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL |
|
|
Ação |
|
|
2702 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO A MULHER E GRUPOS MINORITÁRIOS |
|
|
Função: 14 - DIREITO DA CIDADANIA |
|
|
Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL |
|
|
Ação |
|
|
2703 - PARCERIAS INSTITUCIONAIS |
|
|
Função: 14 - DIREITO DA CIDADANIA |
|
|
Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL |
|
|
Ação |
|
|
2844 - Manutenção das ativ. adm. sec. mun. de políticas públicas para mulheres e e grupos minoritários |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
|
Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE |
|
|
Programa: 0030 - DESPERTANDO OPORTUNIDADES TURÍSTICAS, CULTURAIS E DE LAZER DO MUNICÍPIO |
|
|
Ação |
|
|
2661 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
2814 - APOIO AO SEGUIMENTO CULTURAL (LC Nº 195/2022) – AUDIOVISUAL |
|
|
Função: 13 - CULTURA |
|
|
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
|
|
Ação |
|
|
2824 - FESTIVAIS ARTÍSTICOS EM GERAL |
|
|
Função: 13 - CULTURA |
|
|
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
|
|
Ação |
|
|
2825 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DA FUNDAÇÃO DE CULTURAL DO MUN. DE BARAÚNA |
|
|
Função: 13 - CULTURA |
|
|
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
|
|
Ação |
|
|
2871 - MANUTENÇÃO DA CASA DAS ARTES EDSON BARBOSA |
|
|
Função: 13 - CULTURA |
|
|
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
|
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
|
Órgão Responsável: 02.013 - PROCURADORIA JURÍDICA |
|
|
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO |
|
|
Ação |
|
|
2658 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA JURÍDICA |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
|
Órgão Responsável: 02.014 - CONTROLADORIA GERAL |
|
|
Programa: 0004 - MANUTENÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
|
Ação |
|
|
2659 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA CONTROLADORIA GERAL DO |
|
|
MUNICÍPIO |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO |
|
|
Ação |
|
|
2851 - Contratação de Sistema Informatizado para Controle Interno da Administração Pública |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
2852 - Capacitação dos Agentes Públicos em Controle, Transparência e Prestação de Contas. |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
|
Órgão Responsável: 02.015 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
|
|
Programa: 0052 - Planejamento econômico, Monitoramento e Capacitação |
|
|
Ação |
|
|
2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
|
|
Ação |
|
|
2257 - Implementar sistema de monitoramento de metas. |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
2856 - Revisar PPA, LDO e LOA anualmente |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
2857 - Capacitar 100% dos servidores da pasta |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
2858 - Observatório de dados municipais por meio do aplicativo Baraúna Conectada e plataformas oficiais. |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
2859 - Núcleo de Captação de Recursos |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
2860 - Comitê Intersecretarial de Planejamento Estratégico |
|
|
Função: 22 - INDÚSTRIA |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
|
Órgão Responsável: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO |
|
|
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO |
|
|
Ação |
|
|
2834 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
2841 - PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
|
Órgão Responsável: 02.017 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
|
|
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO |
|
|
Ação |
|
|
2835 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
2870 - Fortalecimento da Articulação Interinstitucional |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
|
Órgão Responsável: 02.018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO |
|
|
Ação |
|
|
2836 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
2876 - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
|
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
|
Órgão Responsável: 02.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
Ação |
|
|
1999 - RESERVA DAS EMENDAS IMPOSTIVAS DOS VEREADORES |
|
|
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
Ação |
|
|
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
|
|
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
|
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
Programa: 0013 - TEMAS INTEGRADORES |
|
|
Ação |
|
|
2029 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOCIAL - CAPS |
|
|
Função: 10 - SAÚDE |
|
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
Programa: 0016 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
|
|
Ação |
|
|
2022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA |
|
|
Função: 10 - SAÚDE |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
2907 - Aquisição de Equipamentos e Materiais para a Realização de Procedimentos Cirúrgicos de Baixa e Média |
|
|
Função: 10 - SAÚDE |
|
|
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|
|
Programa: 0017 - AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SAÚDE DA FAMÍLIA |
|
|
Ação |
|
|
2024 - Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família (ESF) |
|
|
Função: 10 - SAÚDE |
|
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
Ação |
|
|
2027 - IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO OLHAR BRASIL |
|
|
Função: 10 - SAÚDE |
|
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
Ação |
|
|
2030 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) |
|
|
Função: 10 - SAÚDE |
|
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
Ação |
|
|
2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL |
|
|
Função: 10 - SAÚDE |
|
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
Ação |
|
|
2900 - Manutenção das Atividades das Equipes Multidisciplinares |
|
|
Função: 10 - SAÚDE |
|
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
Ação |
|
|
2901 - Manutenção das Atividades dos Agentes de Combate às Endemias |
|
|
Função: 10 - SAÚDE |
|
|
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
Ação |
|
|
2902 - Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS |
|
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
|
Função: 10 - SAÚDE |
|
|
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|
|
Ação |
|
|
2903 - Manutenção do NID – Núcleo de Inclusão e Desenvolvimento |
|
|
Função: 10 - SAÚDE |
|
|
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|
|
Ação |
|
|
2904 - Manutenção das Atividades do Hospital |
|
|
Função: 10 - SAÚDE |
|
|
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|
|
Ação |
|
|
2905 - Manutenção do Fornecimento de Medicamentos Gratuitos pela Farmácia Básica |
|
|
Função: 10 - SAÚDE |
|
|
Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
|
|
Ação |
|
|
2906 - Manutenção de Equipamentos para UBS |
|
|
Função: 10 - SAÚDE |
|
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
Programa: 0024 - PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|
|
Ação |
|
|
2312 - Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária |
|
|
Função: 10 - SAÚDE |
|
|
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
Ação |
|
|
2827 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS |
|
|
Função: 10 - SAÚDE |
|
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
Ação |
|
|
2853 - Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica |
|
|
Função: 10 - SAÚDE |
|
|
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|
|
Programa: 0051 - GESTÃO DO SUS |
|
|
Ação |
|
|
2255 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde |
|
|
Função: 10 - SAÚDE |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
2854 - Assistência Financeira Complementar ao Piso Nacional da Enfermagem |
|
|
Função: 10 - SAÚDE |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
2855 - Educação Permanente em Saúde no SUS Municipal |
|
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
|
Função: 10 - SAÚDE |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
|
Órgão Responsável: 04.001 - SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
Programa: 0027 - DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E |
|
|
FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
Ação |
|
|
1052 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
1059 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO E COMBATE AO ABUSO, EXPLORAÇÃO E PROSTITUIÇÃO |
|
|
INFANTIL |
|
|
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL |
|
|
Ação |
|
|
1060 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE DE SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
2046 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
2047 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Ação |
|
|
2048 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
|
|
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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Ação |
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2051 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE |
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VÍNCULOS |
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Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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Ação |
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2052 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - |
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CRAS |
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Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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Ação |
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2053 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA |
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ASSISTÊNCIA SOCIAL - |
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Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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Ação |
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2054 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA |
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MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
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Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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Ação |
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2055 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO FUNERAL |
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Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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Ação |
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2056 - Programa de Manutenção do Benefício Eventual - Auxilio Natalidade - Enxoval |
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Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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Ação |
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2058 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO BENIFÍCIO EVENTUAL - DOAÇÃO DE CESTA BÁSICA |
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Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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Ação |
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2059 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL |
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Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL |
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Ação |
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2073 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA E APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
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Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL |
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Ação |
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2078 - PROGRAMA IGDSUAS |
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Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL |
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Ação |
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2079 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
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Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL |
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Ação |
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2865 - Capacitação de profissionais da rede de serviços da Assistência Social |
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Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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Ação |
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2866 - Realização de conferências municipais de Assistência Social |
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Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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Ação |
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2867 - Programa de Manutenção do Cadastro Único e do Programa de transferência de renda do Bolsa Família |
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Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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Ação |
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2868 - Programa de Manutenção de Emissão de Documentos Pessoais |
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MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
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Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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Ação |
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2869 - Apoio ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) |
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Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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Ação |
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2908 - CASA LAR – ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
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MUNICIPIO DE BARAÚNA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
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Órgão Responsável: 04.002 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA |
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Programa: 0027 - DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E |
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FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Ação |
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1118 - PROJETO INCLUIR |
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Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
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Ação |
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1121 - CASA LAR – ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
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Ação |
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1140 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE DIREITO |
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Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
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Ação |
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1141 - FINANCIAMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E |
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ADOLECESNTES |
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Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
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Ação |
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1142 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E DIVULGAÇÃO DE COMBATE AO ABUSO, EXPLORAÇÃO, PROSTIUIÇÃO |
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Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
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Ação |
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2610 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
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Publicado por:
Maria Aparecida Oliveira Bezerra
Código Identificador:7521F604