ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
LEI Nº 967/2026.

PODER EXECUTIVO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

 

LEI Nº 967/2026.

 

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2027.

 

A Prefeita Municipal de Baraúna/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a presente Lei:

 

CAPÍTULO I

 

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 

Art. 1º – Das Diretrizes Gerais

Ficam estabelecidas, por esta Lei, as diretrizes para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2027 em conformidade com os princípios e normas estabelecidos:

I – na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;

II – na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte;

III – na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui normas gerais de direito financeiro para a elaboração e o controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

IV – na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal;

V – Na Lei Orgânica do Município de Baraúna.

Parágrafo único. A elaboração, a aprovação, a execução e o controle do orçamento municipal observarão os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, economicidade, equilíbrio orçamentário, transparência na gestão fiscal e responsabilidade na administração dos recursos públicos.

Art. 2º – Da Abrangência do Orçamento

O Orçamento Anual do Município de Baraúna para o exercício de 2027 compreenderá a totalidade das receitas e despesas dos entes da administração pública municipal, direta e indireta, abrangendo:

 

I – o Poder Executivo, incluindo seus órgãos, fundos, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista;

II – o Poder Legislativo, compreendendo a Câmara Municipal de Baraúna e suas respectivas unidades orçamentárias;

III – os fundos especiais instituídos por lei municipal, vinculados à execução de políticas públicas específicas;

IV – as entidades da administração pública indireta e quaisquer outras que recebam recursos do orçamento municipal, a qualquer título.

 

Art. 3º – Incluem-se no Orçamento Anual:

 

I - A subscrição de ações para o aumento de capital das sociedades de economia mista se houver.

 

Art. 4º estabelece a estrutura da proposta orçamentária que deve ser enviada pelo Poder Executivo à Câmara Municipal. Esta proposta é composta por uma mensagem explicativa, o Projeto de Lei Orçamentária Anual e um demonstrativo que mostra a compatibilidade entre a programação dos orçamentos e os objetivos e metas estabelecidos no Anexo de Metas Fiscais. Além disso, inclui a consolidação dos quadros orçamentários com os complementos mencionados no artigo 22, incisos III e IV, e parágrafo único da Lei nº 4.320/64. A proposta também deve conter um anexo detalhando as receitas e despesas dos orçamentos fiscal e da seguridade social, conforme definido na lei, e uma discriminação detalhada da receita e da despesa para esses orçamentos. Por fim, a proposta deve incluir todos os demais demonstrativos exigidos pela Lei nº 4.320/64, pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

 

Art. 5º – A estrutura orçamentária e a funcional programática que servirão de base para a elaboração do orçamento-programa para o próximo exercício deverão obedecer à disposição constante da Classificação Institucional, da Relação de Funções, Sub funções. Programas para 2027 e os anexos referente às Metas e Prioridades para 2027, serão compatíveis com o Plano Plurianual 2026-2029, aprovado pela Lei municipal de 933 de dezembro de 2025.

 

Art. 6º – Das Metas de Resultados Fiscais

 

Com o objetivo de assegurar o equilíbrio fiscal e a sustentabilidade das contas públicas, as metas de resultados fiscais do Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2027, encontram-se estabelecidas nos seguintes anexos integrantes desta Lei:

 

I – Anexo I – Metas Fiscais, que define os principais indicadores econômicos e financeiros do município, como receitas, despesas, resultado primário, resultado nominal, e limite de endividamento, a fim de orientar a condução da política fiscal;

 

II – Anexo II – Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências, que apresenta os principais riscos fiscais que possam comprometer o cumprimento das metas previstas, como variações de receita, obrigações judiciais e passivos contingentes, bem como as medidas previstas para mitigá-los;

 

III – Anexo III – Ações Orçamentárias Prioritárias, que relaciona os programas e ações que terão prioridade na execução do orçamento de 2027, considerando as demandas sociais locais e os compromissos de governo pactuados no Plano Plurianual (PPA).

 

§ 1º O Anexo de Metas Fiscais, de que trata o inciso I, será elaborado com base nas condições fiscais e econômicas atuais do Município e conterá, no mínimo, os seguintes demonstrativos:

 

I – Demonstrativo das Metas Anuais, apresentando as estimativas de receitas e despesas, os resultados primário e nominal, em valores correntes e constantes, para os exercícios de 2027, 2028 e 2029;

 

II – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior, contendo análise dos resultados alcançados no exercício de 2025 (ou o mais recente disponível), com identificação de causas para eventuais desvios;

 

III – Comparativo entre as Metas Atuais e as Fixadas nos Exercícios Anteriores, evidenciando a evolução das metas fiscais e a consistência das projeções ao longo dos anos;

 

IV – Evolução do Patrimônio Líquido do Município, indicando o comportamento da situação patrimonial da Administração Municipal nos últimos três exercícios;

 

V – Origem e Aplicação dos Recursos Provenientes de Alienação de Ativos, detalhando eventuais receitas com a venda de bens públicos e sua destinação orçamentária;

 

VI – Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos municipais, destacando a sustentabilidade do sistema previdenciário local;

 

VII – Estimativa da Renúncia de Receita Tributária, quando houver, acompanhada das medidas de compensação exigidas pelo art. 14 da Lei Complementar nº 101/2000, de forma a preservar a responsabilidade fiscal.

I – Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.

§ 2º. O Anexo de Riscos Fiscais conterá:

I – Demonstrativo das Despesas com Pessoal;

II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida;

III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores;

IV – Demonstrativo das Operações de Crédito;

V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa;

VI – Demonstrativo dos Limites.

 

§ 3º Os demonstrativos têm seus valores expressos em reais, estando eles em consonância com as regras estabelecidas pelo Ministério da Fazenda, através da Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 533, de 22 de setembro de 2014.

CAPÍTULO II

DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Art. 7º – A elaboração e aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2027 serão compatíveis com a obtenção da meta de superávit primário para o setor público municipal, conforme demonstrado no Anexo de Metas Fiscais constante do Anexo I desta Lei, elaborado de acordo com a Portaria nº. 533, de 22 de setembro de 2014.

Art. 8º - As prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de 2027 serão estabelecidas por meio do Plano Plurianual 2026-2029, aprovado pela Lei municipal de 933 de dezembro de 2025, incluem os investimentos, as atividades de natureza continuada, a conservação e manutenção do patrimônio, administrativas e as obrigações constitucionais e legais, e, deverão estar desdobradas em ações, observando os seguintes eixos estratégicos para o desenvolvimento sustentável do município:

I. Poder Legislativo

a) Modernização dos serviços do Poder Legislativo, mediante a racionalização das atividades administrativas, e melhoria das rotinas de trabalho.

II. Poder Executivo

A reorganização e modernização da estrutura física e administrativa do Poder Executivo Municipal, visando à otimização da prestação dos serviços públicos à comunidade; Conservação, preservação e recuperação do meio ambiente natural: ampliar áreas verdes e espaços livres públicos, universalizar os sistemas de água e esgoto do município e realizar gestão integrada e sustentável de resíduos sólidos;

Educação: ampliação da oferta de ensino, do conhecimento e da inclusão social, qualificar a rede de educação infantil, por meio da ampliação e melhoria das unidades destinadas às crianças de zero a cinco anos, qualificar o ensino fundamental, qualificar a proposta pedagógica, por meio do Plano Municipal de Educação, acelerar o desempenho dos estudantes da rede municipal, promover a excelência e a universalização do ensino público;

 

Saúde: melhorar a qualidade do atendimento e ampliar a rede de saúde, fortalecer a rede de saúde existente, por meio de melhorias na infraestrutura das unidades de atendimento e da capacitação dos profissionais com destaque para os níveis de atendimento que proporcione a melhoria da qualidade de vida da população;

Assistência Social: Promover com prioridade ações sociais à família, à criança e ao adolescente e à população idosa com ênfase no cumprimento das políticas estabelecidas no Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente, fortalecer a rede de assistência, com a manutenção e ampliação do serviço de atendimento e acolhida das pessoas em situação de vulnerabilidade social, e intensificar a política sobre drogas; Esporte e lazer: estimular o uso e manutenção dos equipamentos esportivos municipais, incentivar as atividades esportivas nas escolas da rede municipal de ensino, garantir a qualidade dos equipamentos de lazer e esportes nos espaços públicos;

Direitos humanos: fortalecer as políticas para as mulheres, fortalecer políticas públicas e programas direcionados à igualdade racial, ao idoso, pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e jovens, e as minorias por meio da expansão dos serviços oferecidos por diferentes órgãos da prefeitura;

 

Gestão pública: aprimorar o processo através de diversos canais de comunicação, garantir transparência na divulgação e acesso às informações, otimizar os mecanismos de gestão, dando continuidade ao programa de captação de receitas e controle e redução de despesas; Desenvolvimento econômico: estimular e desenvolver o empreendedorismo, a inovação tecnológica e social, a economia solidária, compartilhada e colaborativa;

Valorização da cultura: implementar os mecanismos de incentivo à cultura municipal; promover a identidade e o pertencimento dos cidadãos pela Cidade; incentivar a ocupação dos espaços públicos por diferentes linguagens artísticas e culturais; viabilizar atividades de formação em arte, cultura, gestão e produção cultural; e

Melhoria da eficiência e aumento do processo de transparência governamental: fomentar os canais de diálogo com a população.

Estímulo às associações filantrópicas do Município. (Incluído pela

§ 1º. As prioridades e metas especificadas no Anexo III – Ações orçamentárias terão preferência na alocação de recursos no Orçamento de 2027, sendo fonte norteadora exemplificativa, não devendo ser limitadora quando se tratar das programações das despesas.

§ 2º. As metas físicas serão indicadas em nível de projetos e atividades.

 

§ 3º. Na elaboração da proposta orçamentária, o Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas estabelecidas no Plano Plurianual, a fim de compatibilizar a despesa orçada à receita estimada, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.

§ 4º. No orçamento para o exercício de 2027, os recursos destinados aos programas sociais deverão ser alocados, prioritariamente para atendimento da população localizada nas áreas de menor índice de desenvolvimento humano, sendo assim priorizada a população carente e de baixa renda do município.

§ 5º. Considera-se programas sociais aqueles destinados à melhoria qualitativa e quantitativa nas áreas de educação, saúde, saneamento básico, assistência social, habitação, geração de emprego e renda e suplementação alimentar.

§ 6º Constituem também prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício financeiro de 2027, observadas as diretrizes do Plano Plurianual 2026-2029, as metas governamentais e as disponibilidades orçamentárias e financeiras do Município, as ações destinadas à manutenção, fortalecimento, ampliação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, assegurando a oferta continuada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, com prioridade para:

 

I - o fortalecimento da Proteção Social Básica, especialmente por meio dos serviços executados no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS;

II - o fortalecimento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade;

III - a garantia dos benefícios eventuais e demais benefícios socioassistenciais previstos na legislação vigente;

IV - o aprimoramento da gestão, do monitoramento, da vigilância socioassistencial e do controle social da Política Municipal de Assistência Social; V - a qualificação dos serviços, programas e projetos destinados às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social;

VI - o apoio às atividades do Conselho Municipal de Assistência Social;

VII - a promoção da qualificação continuada dos trabalhadores do SUAS;

VIII - a ampliação do acesso das famílias e indivíduos aos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais;

IX - a garantia do cofinanciamento municipal das ações da Política de Assistência Social, observadas as disponibilidades financeiras do Município.

 

CAPÍTULO III

DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS

 

Art. 9º – O Orçamento Fiscal e da Seguridade Social discriminarão a despesa por Unidade Orçamentária, segundo a classificação funcional e a programática, explicitando para cada projeto, atividade ou operação especial, respectivas metas e valores da despesa por grupo e modalidade de aplicação.

§ 1º. A classificação funcional-programática seguirá o disposto na Portaria n.º 42, do Ministério de Orçamento e Gestão, de 14/04/99.

§ 2º. Na indicação do grupo de despesa, a que se refere o caput deste artigo, será obedecida a seguinte classificação, de acordo com a Portaria Interministerial n.º 163/01, da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Orçamento Federal, e suas alterações:

a) 1 - pessoal e encargos sociais;

2 - Juros e encargos da dívida;

3 - Outras despesas correntes;

4 - Investimentos;

5 - Inversões financeiras;

6 - Amortização da dívida.

 

Art. 10 - Para efeito desta lei, entende-se por:

 

Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no Plano Plurianual;

Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;

Projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;

Operação Especial, as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

Unidade orçamentária, o menor nível da classificação institucional, agrupada em órgãos orçamentários, entendidos estes como os de maior nível da classificação institucional.

§ 1º – Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os respetivos valores e metas, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação.

§ 2º – Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a sub função às quais se vinculam, na forma do anexo que integra a Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão, e Legislação posterior se for o caso.

§ 3º – As categorias de programação de que trata esta Lei serão identificadas no projeto de lei orçamentária por programa, atividades, projetos ou operações especiais.

Art. 11 – Os orçamentos fiscais e da seguridade social compreenderão a programação dos órgãos do Município, fundos especiais, fundações, empresas públicas.

Art. 12 – O projeto de lei orçamentária anual será encaminhado ao Poder Legislativo, até 30 de setembro de 2026.

Art. 13 A Lei Orçamentária Anual poderá conter dotações relativas a projetos a serem desenvolvidos por intermédio de consórcios públicos, conforme a regulamentação fixada pela Lei Federal n. º 11.107, de 06 de abril de 2005 e Portaria n° 72 de 01 de fevereiro de 2012.

 

Art. 14 - Constituem fonte de recursos para execução das despesas, aquelas exigidas na legislação vigente na forma das portarias da STN e normativas do Tribunal de Contas do Estado – TCE.

Art. 15 – Fica o Poder Executivo autorizado a incorporar na elaboração dos orçamentos, as eventuais modificações ocorridas na estrutura organizacional do Município, bem como na classificação orçamentária da receita e da despesa, por alterações na legislação federal ocorridas após o encaminhamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 ao Poder Legislativo.

CAPÍTULO IV

DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO

Art. 16 – O Projeto de Lei de Orçamentário Anual do Município relativo ao exercício de 2027 deve assegurar o controle social e a transparência na execução do orçamento, conforme Artigo 48 da LRF. I – O princípio de transparência implica, além da observação do princípio constitucional da publicidade, a utilização dos meios disponíveis para garantir o efetivo acesso dos municípios às informações relativas ao orçamento.

II- Os processos de elaboração e definição do Projeto de Lei Orçamentária para 2027 e sua respetiva execução deverão ser realizados de modo a evidenciar a transparência da gestão fiscal, observando-se o princípio da publicidade, permitindo-se dessa forma, o acesso da sociedade às informações relativas a essas etapas.

Art. 17 – A estimativa da receita e a fixação da despesa constantes do projeto de lei orçamentária serão elaboradas a preços correntes do exercício a que se refere.

Art. 18 – A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da lei orçamentária serão orientadas no sentido de alcançar superávit primário necessário a garantir uma trajetória de solidez financeira da administração municipal.

Art. 19 – Na hipótese de ocorrência das circunstâncias estabelecidas no caput do artigo 9º, e no inciso II do § 1º do artigo 31, todos da Lei Complementar nº 101/2000, o Poder Executivo e o Poder Legislativo procederão à respectiva limitação de empenho e de movimentação financeira, tomando-se as medidas corretivas necessárias para manutenção do controle e do equilíbrio fiscal para o conjunto de projetos, atividades e operações especiais.

 

§ 1º – Excluem do caput deste artigo as despesas que constituem obrigações, constitucionais e legais do município e as despesas destinadas ao pagamento dos serviços da dívida.

§ 2º – No caso de limitação de empenhos e de movimentação financeira de que trata o caput deste artigo, buscar-se-á preservar as despesas abaixo e hierarquizadas:

Com pessoal e encargos patronais;

Com a conservação do Patrimônio Público, conforme prever o disposto no artigo 45 da Lei Complementar nº 101/2000.

 

Art. 20 – Para os fins de atendimento ao disposto no artigo 169, § 1o, incisos II, da Constituição Federal, ficam autorizadas as concessões de quaisquer vantagens, aumentos e adequação de remuneração, criação de cargos, empregos e funções, alterações de estruturas de carreiras, bem como admissões ou contratações de pessoal, inclusive a realização de concurso público a qualquer título.

Art. 21 – O Projeto de Lei Orçamentário para o exercício de 2027 conterá autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais em percentual fixado de até 30% do total da despesa fixada para os Poderes Legislativo e Executivo, nas formas previstas no § 1º, incisos I a IV, do art. 43 da Lei nº. 4.320/64.

§ 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a transpor, remanejar ou transferir recursos orçamentários, nos termos do inciso VI do art. 167 da Constituição Federal, desde que dentro do mesmo órgão.

§ 2º O remanejamento de recursos entre órgãos, independentemente da categoria econômica da despesa, não se inclui nos limites estabelecidos no caput deste artigo, por se tratar de simples alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD).

§ 3º. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais indicarão os valores atribuídos aos grupos de natureza de despesa.

§ 4º. Os créditos suplementares autorizados na Lei Orçamentária, com indicação de recursos compensatórios do Poder Legislativo, serão abertos, no âmbito desse Poder, por ato do Presidente da Câmara Municipal.

§ 5º. Quando a abertura de crédito suplementar e especiais ocorrer para atender dotações vinculadas a despesas de convênios e fundos especiais serão utilizados os recursos oriundos de suas respectivas fontes, os créditos adicionais abertos com esta finalidade não serão computados no percentual fixado neste artigo

Art. 22 - A Lei Orçamentária poderá autorizar a realização de operações de crédito por antecipação de receita, desde que observado o disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000.

Art. 23 – A Lei Orçamentária para o exercício de 2027 conterá previsão de contrapartida de transferências voluntárias, em conformidade com o percentual proposto em projetos de captação de recursos encaminhados a órgãos e entidades da União, Estados e entidades não governamentais.

Art. 24 – Firmado o instrumento de transferência voluntária, fica autorizada a suplementação da dotação, tendo como limite o valor do repasse financeiro pactuado, não se incluindo nos limites estabelecidos no caput do art. 21 desta Lei.

 

Art. 25 – Ao projeto de lei orçamentária não poderão ser apresentadas emendas em desacordo com as disposições do art. 165, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal e que anulem o valor de dotações orçamentárias vinculadas às seguintes fontes de recursos:

Recursos do Tesouro Recursos de Outras Fontes.

Art. 26 – É vedada a inclusão, tanto na Lei Orçamentária quanto em seus créditos adicionais, de dotações a título de subvenções sociais e/ou auxílios financeiros a entidades privadas e a pessoas físicas, ressalvadas aquelas autorizadas em lei, de acordo com o disposto no art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000, e que preencham as seguintes condições:

 

I – sejam entidades privadas de atendimento direto ao público, nas áreas de assistência social, saúde, educação, cultura, esportes, turismo, meio ambiente, de fomento à produção e à geração de emprego e renda;

 

II – sejam pessoas físicas carentes, assim reconhecidas por órgão público, federal, estadual ou municipal, na forma da lei;

 

III – participem de concursos, gincanas, atividades esportivas e culturais e outras festividades incentivadas e/ou promovidas pelo Poder Público Municipal, aos quais sejam ofertadas premiações ou auxílios financeiros.

 

§1º. As entidades privadas beneficiadas, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Concedente, com a finalidade de verificar o cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam os recursos.

 

§2º. Os repasses de recursos a entidades serão formalizados por meio de convênios, termos de colaboração, termos de fomento ou instrumentos congêneres, conforme o caso, observando-se a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 13.019/2014, quando se tratar de parcerias com organizações da sociedade civil.

 

Art. 27– A Lei Orçamentária somente contemplará dotação para investimentos com duração superior a um exercício financeiro se o mesmo estiver contido no Plano Plurianual ou em lei que autorize sua inclusão.

 

Art. 28 – A Lei Orçamentária conterá dotação para reserva de contingência, constituída exclusivamente com recursos do orçamento fiscal, no valor de até 2% (dois por cento) da receita corrente liquidada prevista para o exercício de 2027, destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.

§ 1º A Reserva de Contingência será constituída exclusivamente com recursos do Tesouro – Recursos Ordinários, em montante equivalente a, no mínimo, 0,5% (cinco décimos por cento), e no máximo, 2% (dois por cento) da receita corrente líquida estimada nos termos do inciso IV do art. 2º da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000. § 2º. Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, obtenção de resultado primário positivo se for o caso, e para a abertura de créditos adicionais suplementares conforme disposto na Portaria MPO nº. 42/1999, art. 5º. e Portaria STN nº. 163/2001, art. 8º. (art. 5º. III, “b” da LRF).

§ 3º. Na hipótese de não utilização da Reserva de Contingência nos fins previstos no caput até 30 de novembro do exercício vigente desta lei, os recursos correspondentes poderão ser destinados à cobertura de créditos suplementares e especiais que necessitem ser abertos para reforço ou inclusão de dotações orçamentárias.

Art. 29. As emendas individuais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual observarão o limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da Receita Corrente Líquida realizada no exercício imediatamente anterior, apurada nos termos da LRF.

§ 1º - É obrigatória a execução orçamentária e financeira de forma isonômica e obrigatória, da programação incluída em Lei orçamentária por emendas parlamentares, em montante correspondente a 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da Receita Corrente Líquida realizada no exercício imediatamente anterior, apurada nos termos da LRF.

§ 2º. Verificado que a reestimativa da receita e da despesa poderá comprometer o cumprimento da meta de resultado fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a execução orçamentária do montante previsto neste artigo poderá ser reduzida na mesma proporção da limitação incidente sobre o conjunto das despesas discricionárias, art. 9º da LRF (limitação de empenho).

§3º - As programações orçamentárias das emendas parlamentares individuais não serão de execução obrigatória nos casos dos impedimentos de ordem técnica insanável devidamente comprovados

§4º - No caso de impedimento de ordem técnica, conforme descrito no §3º desta Lei, serão adotadas as seguintes medidas:

 

I – Até 60 (sessenta) dias após a publicação da lei orçamentária anual, o Poder Executivo enviará ao Poder Legislativo as justificativas e comprovações dos impedimentos de ordem técnica que possam existir;

II – Até 30 (trinta) dias após o término do prazo estabelecido no inciso I, o Poder Legislativo indicará ao Poder Executivo o remanejamento da programação cujo impedimento seja insuperável;

III – até 30 (trinta) dias após o prazo estipulado no inciso II, o Poder Executivo encaminhará projeto de lei referente ao remanejamento da programação cujo impedimento seja insuperável;

IV – se, até 30 (trinta) dias após o término do prazo mencionado no inciso III, o Poder Legislativo não deliberar sobre o projeto, o remanejamento será efetivado por ato do Poder Executivo, conforme determinado na lei orçamentária.

Art. 30 - O Poder Legislativo encaminhará à Secretaria Municipal de administração e a Secretaria Municipal de planejamento, até 30 de agosto de 2026, sua proposta orçamentária para fins de ajustamento e consolidação do Projeto de Lei Orçamentário para o exercício de 2027.

§ 1º - A Secretaria Municipal de administração e a Secretaria Municipal de planejamento, encaminhará à Câmara Municipal, até 15 de julho de 2026, informações sobre a arrecadação da receita, efetivada até o mês de junho de 2026, bem como a projeção de arrecadação até o final do exercício, a qual servirá de parâmetro para a elaboração da proposta orçamentária do Poder Legislativo.

§ 2º - O Poder Executivo não poderá efetivar repasse ao Legislativo, superior a 7% da Receita arrecadada imediatamente no exercício anterior, § 2º, inciso I do Art. 29-A da Emenda Constitucional.

 

Art. 31 – A Lei Orçamentária estimará as receitas efetivas e potenciais de recolhimento centralizado do Tesouro Municipal e fixará as despesas dos Poderes Legislativo e Executivo bem como as de seus Órgãos, Entidades e Fundos Especiais, da administração direta e indireta, de modo a evidenciar as políticas e programas de governo, respeitados os princípios da unidade, da universalidade, da anualidade e da exclusividade.

 

Art. 32 – O Município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino, observado o disposto no Art. 212 da Constituição Federal.

Art. 33 – O Município aplicará anualmente em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo 15% (quinze por cento) dos impostos a que se refere o art. 156 e dos recursos de que tratam o art. 158 e a alínea “b” do inciso I do caput e o § 3º do art. 159, todos da Constituição da República, conforme disposto no artigo 7º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198, da Constituição Federal, e a EC 29 da Constituição Federal.

Art. 34 – O Município destinará no mínimo 1% (um por cento) de sua receita ao esporte municipal, conforme previsto no art. 184 da Lei Orgânica do Município de Baraúna.

SEÇÃO I

Diretrizes Específicas do Orçamento da Seguridade Social

Art. 35 - O orçamento da seguridade social compreenderá as dotações destinadas a atender as ações de saúde, assistência e previdência social e contará com recursos provenientes de repasses do Fundo Nacional de Saúde;

das receitas previstas na Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; da receita de serviços de saúde;

de repasses previstos na Lei Orgânica da Assistência Social; do orçamento fiscal.

 

CAPÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL

 

Art. 36– A Lei Orçamentária Anual garantirá recursos para pagamento da despesa decorrente de débitos refinanciados, inclusive com a previdência social.

 

Art. 37 – Será consignada na proposta orçamentária para o exercício de 2027, dotação específica para o pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciárias e de precatórios, na forma da legislação pertinente, observadas as disposições do Parágrafo único deste artigo. Parágrafo único – Os precatórios encaminhados pelo Poder Judiciário à Prefeitura Municipal, até 1º de julho de 2026, serão incluídos na proposta orçamentária para o exercício de 2027, conforme determina a Constituição Federal (artigo 100, Parágrafo 1º).

 

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES SOBRE AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

Art. 38 – O projeto de Lei Orçamentário Anual poderá incluir, na composição da receita total do Município, recursos provenientes de operações de crédito, respeitados os limites estabelecidos no artigo 167, inciso III da Constituição Federal.

Art. 39- A proposta da Lei Orçamentária para 2027 pode incluir uma autorização para a contratação de operações de crédito destinadas a cobrir despesas de capital, sempre respeitando o limite de endividamento. É importante que qualquer alteração no texto mantenha a essência da proposta original e esteja em conformidade com os limites estabelecidos pelo Senado Federal para operações de crédito. Essa observância assegura a responsabilidade fiscal e a conformidade com as diretrizes orçamentárias definidas pelas autoridades competentes.

Art. 40 - A contratação de operações de crédito dependerá de autorização legislativa. Art. 41 - Ultrapassado o limite de endividamento definido na legislação pertinente e enquanto perdurar o excesso, o Poder Executivo obterá resultado primário necessário através da limitação de empenho e movimentação financeira. (art. 31, § 1º., II da LRF). CAPÍTULO VII

DAS DISPOSIÇÕES ÀS DESPESAS DO MUNICÍPIO COM PESSOAL E ENCARGOS

 

Art. 42 – No exercício financeiro de 2027, as despesas com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo observarão as disposições contidas nos artigos 18,19 e 20, da Lei Complementar nº 101/2000.

Art. 43– Se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos no art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a adoção das medidas de que tratam os parágrafos 3º e 4º do art. 169 da Constituição Federal preservará servidores das Áreas de saúde, educação, assistência social e serviços urbanos.

Art. 44 – Se a despesa de pessoal atingir o nível de que trata o parágrafo único do art. 22 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a contratação de hora extra fica restrita a necessidades emergenciais das áreas de saúde, de saneamento e serviços urbanos.

 

CAPÍTULO VIII

DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A RECEITA E ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Art. 45 – A estimativa da receita que constará do Projeto de Lei Orçamentário Anual para o exercício de 2027 contemplará medidas de aperfeiçoamento da administração dos tributos municipais, com vistas à expansão de base de tributação e consequente aumento das receitas próprias.

Art. 46 – A estimativa da receita mencionada no artigo anterior será levada em consideração o impacto de alteração na legislação tributária, observada a capacidade econômica do contribuinte e a justa distribuição de renda, com destaque para a:

– Atualização da planta genérica de valores do Município;

– Revisão, atualização ou adequação da legislação sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano;

– Revisão da legislação referente ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza;

– Revisão da Legislação aplicável ao Imposto sobre Transmissão Inter Vivos e de Bens Imóveis e de Direito Reais sobre Imóveis; V – Instituição de taxas pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou posto à sua disposição;

VI – Revisão da legislação sobre taxas pelo exercício de polícia; VII – Revisão das isenções dos tributos municipais, para manter o interesse público e a justiça fiscal.

§ 1º - Com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e cultural do Município, o Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei de incentivos ou benefícios de natureza tributária, cuja renúncia poderá alcançar os montantes dimensionados no anexo de metas fiscais, já considerados no cálculo do resultado primário.

§ 2º - A concessão ou a ampliação de benefícios fiscais somente poderá ocorrer se atendidas as determinações contidas no artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

§ 3º - A parcela da receita orçamentária prevista no caput deste artigo, que decorrer de propostas de alterações na legislação tributária, ainda em tramitação, quando do envio do projeto de lei orçamentária anual à Câmara, poderá ser identificada, discriminando-se as despesas cuja execução ficará condicionada à aprovação das respectivas alterações legislativas.

 

CAPITULO IX

DA TRANSPARENCIA

 

Art. 47 – Os Poderes Executivo, Legislativo, bem como as autarquias, fundações e estatais devem manter os dados fiscais, orçamentários, bem com toda a execução da despesa pública no portal da transparência, bem como a livre informação aos cidadãos, de forma clara e objetiva, em obediência a Lei nº 12.527/2011, Lei Complementar nº 131/2009 e LRF/2000.

 

CAPÍTULO X

DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA O PODER LEGISLATIVO

 

Art. 48 – O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores, não poderá ultrapassar o percentual de 7% (sete por cento), relativo ao somatório da receita tributária com as transferências previstas nos arts. 153, § 5º, 158 e 159, da Constituição Federal, efetivamente realizado no exercício anterior, em conformidade com as Emendas Constitucionais nº 25/2000 e nº 58/2009.

 

Parágrafo único - A despesa total com folha de pagamento do Poder Legislativo, incluídos os gastos com subsídios dos Vereadores, não poderá ultrapassar a 70% (setenta por cento) de sua receita, de acordo com o estabelecido no art. 29-A, § 1º, da Constituição Federal.

CAPÍTULO 

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 49 – É vedado consignar na Lei Orçamentária crédito com finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada.

Art. 50 – O Poder Executivo poderá realizar estudos visando a definição de sistema de controle de custos e avaliação de resultados das ações de governo.

Parágrafo Único – A alocação de recursos na Lei Orçamentária Anual será feita diretamente à unidade orçamentária responsável pela sua execução, de modo a evidenciar o curso das ações e propiciar a correta avaliação dos resultados.

 

Art. 51 – Para os efeitos do art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000, entendem-se como despesas irrelevantes, para os fins do §3º, aquelas cujo valor não ultrapasse, para bens e serviços, os limites estabelecidos nos incisos I e II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, ou outros que vierem a substituí-los ou atualizá-los por ato normativo competente.

Art. 52 – O Poder Executivo poderá encaminhar mensagem ao Poder Legislativo para propor modificação nos projetos de lei relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento Anual e aos Créditos Adicionais enquanto não iniciada a votação, no tocante as partes cuja alteração é proposta.

Art. 53 – O Poder Executivo Municipal poderá contribuir, através da aquisição direta de bens e serviços, cessão de pessoal ou repasse de recursos financeiros, para o custeio de despesas de competência de outros entes da Federação, mediante a celebração de convênio, acordo, ajuste ou congênere, como disposto no art. 62, da Lei Complementar nº 101/2000.

Parágrafo único – A celebração de convênios com outros entes da Federação somente poderá ocorrer em situações que envolvam claramente o atendimento de interesses locais.

 

Art. 54 – Os poderes Executivo e Legislativo ficam autorizados a firmar convênios de cooperação técnica com entidades privadas voltadas para a defesa do municipalismo e da preservação da autonomia municipal, assim como estimular as associações de interesse público.

Art. 55 – Serão consideradas legais as despesas com multas, juros e

outros acréscimos decorrentes de eventual atraso no pagamento de compromissos por insuficiência de caixa e/ou necessidade de priorização do pagamento de despesas imprescindíveis ao pleno funcionamento das atividades e execução dos projetos da administração municipal.

Art. 56 – O Município, com a assistência técnica prevista no art. 64 da Lei Complementar nº 101/2000, estabelecerá, através de lei específica, normas para utilização de sistemas de apropriação e de apuração de custos e de avaliação de resultados, com vistas à economicidade, à eficiência e à eficácia das ações governamentais.

Art. 57 – A Procuradoria Geral do Município encaminhará a Secretaria da Finança Municipal, até o dia 01 de julho de 2026, os processos de precatórios judiciais a serem incluídos no projeto de lei orçamentária para o exercício de 2027.

 

Art. 58– A Câmara Municipal deverá devolver para a sanção dq Prefeita, a Lei orçamentária anual com os respetivos autógrafos, até o recesso parlamentar do corrente ano, que deverá ser sancionada e publicada até o dia 31 de dezembro.

§ 1º– A Câmara Municipal não entrará em recesso enquanto não cumprir o disposto no “caput” deste artigo.

§ 2º- Fica estabelecida a realização obrigatória de Audiência Pública para discutir matéria de ordem orçamentária.

Art. 59 - Caso o projeto de lei orçamentária de 2027 não seja sancionado até 31 de dezembro de 2026, a programação dele constante poderá ser executada em cada mês, até o limite de 1/12 (um, doze avos) do total de cada dotação, na forma da proposta remetida a Câmara Municipal, enquanto a respetiva lei não for sancionada.

§ 1°. Considerar-se-á antecipação de crédito à conta da Lei Orçamentária de 2027 a utilização dos recursos autorizada neste artigo.

§ 2°. Depois de sancionada a Lei Orçamentária de 2027, serão ajustadas as fontes de recursos e os saldos negativos apurados em virtude de emendas apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária na Câmara Municipal, mediante abertura, por Decreto do Poder Executivo, de créditos adicionais suplementares, os quais não onerarão o limite autorizado na Lei Orçamentária para o exercício de 2027.

§ 3°. Não se incluem no limite previsto no caput deste artigo as dotações para atendimento das seguintes despesas: pessoal, e encargos sociais; pagamento do serviço da dívida municipal; pagamento das despesas correntes relativas à operacionalização do Sistema Único de Saúde – SUS; pagamento das despesas correntes relativas à operacionalização do FUNDEB; pagamento das despesas correntes relativas à operacionalização do Sistema Único de Assistência Social – SUAS; pagamento das despesas decorrentes de retenções de INSS, FGTS e PASEP.

Art. 60 - Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro meses do exercício, poderão ser reabertos no exercício subsequente, por ato do Chefe do Poder Executivo.

Art. 61 - O Executivo Municipal está autorizado a assinar convênios com o Governo Federal e Estadual através de seus órgãos da administração direta ou indireta, para a realização de obras ou serviços de competência ou não do município.

Art. 62 - O Poder executivo enviará à Câmara Municipal uma via impressa e por meio eletrônico o projeto da Lei Orçamentária Anual.

 

Art. 63 - O Poder executivo divulgará em seu sítio oficial na internet os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Plano Plurianual (PPA) e da Lei do Orçamento Anual (LOA), além da divulgação de sua execução orçamentária e financeira, através do Portal da Transparência.

Art. 64 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho Gabinete da Prefeita

Prefeitura Municipal de Baraúna-RN, 12 de agosto de 2026.

 

MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

 

ANEXO III

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRIORITÁRIAS

 

ÁREA: Assistência Social

PROGRAMA: Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS

OBJETIVO:

Fortalecer a Política Municipal de Assistência Social mediante a manutenção, ampliação e qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade e risco social.

PRIORIDADES E METAS:

I - manter e fortalecer os serviços da Proteção Social Básica executados no CRAS;

II - manter e fortalecer os serviços da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade;

III - garantir a oferta dos benefícios eventuais e demais benefícios socioassistenciais previstos na legislação;

IV - fortalecer a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS;

V - aprimorar as ações de vigilância socioassistencial;

VI - apoiar as atividades do Conselho Municipal de Assistência Social;

VII - promover a qualificação continuada dos trabalhadores do SUAS;

VIII - ampliar o acesso das famílias e indivíduos aos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

2. RECEITA.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

EVOLUÇÃO RECEITA

Exercício: 2027

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Previsão (2024)

Realizada (2025)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Previsão (2028)

Previsão (2029)

RECEITAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

165.269.500,00

183.890.305,78

241.953.086,00

255.917.884,00

263.595.421,00

271.503.285,00

279.648.381,00

Receita Tributária

13.347.148,00

9.768.482,33

14.771.605,00

28.059.700,00

28.901.491,00

29.768.537,00

30.661.592,00

IPTU

350.000,00

456.508,99

472.481,00

995.000,00

1.024.850,00

1.055.596,00

1.087.264,00

ISS

7.894.614,00

3.986.536,57

10.312.528,00

20.620.000,00

21.238.600,00

21.875.758,00

22.532.030,00

ITBI

59.034,00

212.439,71

110.546,00

40.000,00

41.200,00

42.436,00

43.709,00

IRRF

4.953.500,00

4.509.997,16

3.759.050,00

5.329.700,00

5.489.591,00

5.654.279,00

5.823.907,00

Taxas

90.000,00

602.999,90

117.000,00

1.075.000,00

1.107.250,00

1.140.468,00

1.174.682,00

Contribuições de Melhoria

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições

1.600.000,00

1.815.174,07

2.180.000,00

1.613.000,00

1.661.390,00

1.711.232,00

1.762.569,00

Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições Econômicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais contribuições

1.600.000,00

1.815.174,07

2.180.000,00

1.613.000,00

1.661.390,00

1.711.232,00

1.762.569,00

Receita Patrimonial

569.870,00

1.310.319,25

1.253.831,00

11.555.985,00

11.902.665,00

12.259.745,00

12.627.538,00

Aplicações Financeiras

569.870,00

1.310.319,25

1.253.831,00

11.555.985,00

11.902.665,00

12.259.745,00

12.627.538,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

100.000,00

36.787,09

130.000,00

300.000,00

309.000,00

318.270,00

327.818,00

Transferências Correntes

149.648.161,00

170.119.304,55

223.612.033,00

213.529.199,00

219.935.075,00

226.533.127,00

233.329.119,00

Cota-Parte do FPM

48.500.000,00

47.169.558,75

60.575.913,00

48.092.499,00

49.535.274,00

51.021.332,00

52.551.972,00

Cota-Parte do ICMS

45.800.000,00

47.146.305,90

60.387.060,00

61.298.500,00

63.137.455,00

65.031.579,00

66.982.526,00

Cota-Parte do IPVA

2.700.000,00

1.932.254,57

3.510.000,00

6.900.000,00

7.107.000,00

7.320.210,00

7.539.816,00

Cota-Parte do ITR

5.600,00

27.771,22

7.280,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências da LC nº 61/1989

115.000,00

201.960,87

149.500,00

380.000,00

391.400,00

403.142,00

415.236,00

Transferências do FUNDEB

34.400.500,00

46.701.909,66

54.224.150,00

46.306.000,00

47.695.180,00

49.126.035,00

50.599.816,00

Outras Transferências Correntes

18.127.061,00

26.939.543,58

44.758.130,00

50.552.200,00

52.068.766,00

53.630.829,00

55.239.753,00

Outras Receitas Correntes

4.321,00

840.238,49

5.617,00

860.000,00

885.800,00

912.374,00

939.745,00

Multa e Juros de Mora

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações e Restituições

4.321,00

164.161,39

5.617,00

150.000,00

154.500,00

159.135,00

163.909,00

Demais Receitas Correntes

0,00

676.077,10

0,00

710.000,00

731.300,00

753.239,00

775.836,00

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

493.516,00

6.997.902,62

641.571,00

2.888.600,00

2.975.258,00

3.064.516,00

3.156.452,00

Operações de crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

EVOLUÇÃO RECEITA

Exercício: 2027

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Previsão (2024)

Realizada (2025)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Previsão (2028)

Previsão (2029)

Amortização de empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienações de Bens

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferência de Capital

493.516,00

6.997.902,62

641.571,00

2.888.600,00

2.975.258,00

3.064.516,00

3.156.452,00

Convênios

0,00

0,00

0,00

0,00

824.000,00

848.720,00

874.182,00

Outras Transferências de Capital

493.516,00

6.997.902,62

641.571,00

2.888.600,00

2.151.258,00

2.215.796,00

2.282.270,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (IV)

-17.683.920,00

-18.231.644,76

-23.199.792,00

-21.334.200,00

-24.034.226,00

-24.755.252,00

-25.497.909,00

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Deduções da Receita p/ Formação do FUNDEB

-17.683.920,00

-18.231.644,76

-23.199.792,00

-21.334.200,00

-24.034.226,00

-24.755.252,00

-25.497.909,00

RECEITA TOTAL

148.079.096,00

172.656.563,64

219.394.865,00

237.472.284,00

242.536.453,00

249.812.549,00

257.306.924,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

147.585.580,00

165.658.661,02

218.753.294,00

234.583.684,00

239.561.195,00

246.748.033,00

254.150.472,00

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

3. DESPESA.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

EVOLUÇÃO DESPESA

Exercício: 2027

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Previsão (2024)

Realizada (2025)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Previsão (2028)

Previsão (2029)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

128.737.637,00

158.081.743,75

179.412.581,00

190.512.884,00

196.228.270,00

202.115.118,00

208.178.572,00

Pessoal e Encargos Sociais

69.999.466,00

81.759.890,25

99.528.706,00

107.993.764,00

111.233.576,00

114.570.583,00

118.007.701,00

Juros e Encargos da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

58.738.171,00

76.321.853,50

79.883.875,00

82.519.120,00

84.994.694,00

87.544.535,00

90.170.871,00

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

17.859.604,00

17.130.815,01

38.482.284,00

45.359.400,00

44.660.183,00

45.999.989,00

47.379.988,00

Investimentos

16.159.604,00

11.061.304,82

35.272.284,00

40.639.400,00

39.798.583,00

40.992.541,00

42.222.317,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de empréstimos e financiamentos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de título de capital já integralizado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de título de crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais inversões financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

1.700.000,00

6.069.510,19

3.210.000,00

4.720.000,00

4.861.600,00

5.007.448,00

5.157.671,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.481.855,00

0,00

1.500.000,00

1.600.000,00

1.648.000,00

1.697.440,00

1.748.363,00

TOTAL DAS DESPESAS REALIZADAS DO EXERCÍCIO (III) = (I+II)

148.079.096,00

175.212.558,76

219.394.865,00

237.472.284,00

242.536.453,00

249.812.547,00

257.306.923,00

DESPESAS CORRENTES (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Juuros e Encargos da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Investimento

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS REALIZADAS DO EXERCÍCIO (VI) = (IV+V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA TOTAL VII = (III + VI)

148.079.096,00

175.212.558,76

219.394.865,00

237.472.284,00

242.536.453,00

249.812.547,00

257.306.923,00

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

4. RESULTADO PRIMARIO.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

EVOLUÇÃO RESULTADO PRIMÁRIO

Exercício: 2027

RECEITAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Previsão (2024)

Realizada (2025)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Previsão (2028)

Previsão (2029)

RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)

147.585.580,00

165.658.661,02

218.753.294,00

234.583.684,00

239.561.195,00

246.748.033,00

254.150.472,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

13.347.148,00

9.768.482,33

14.771.605,00

28.059.700,00

28.901.491,00

29.768.537,00

30.661.592,00

IPTU

350.000,00

456.508,99

472.481,00

995.000,00

1.024.850,00

1.055.596,00

1.087.264,00

ISS

7.894.614,00

3.986.536,57

10.312.528,00

20.620.000,00

21.238.600,00

21.875.758,00

22.532.030,00

ITBI

59.034,00

212.439,71

110.546,00

40.000,00

41.200,00

42.436,00

43.709,00

IRRF

4.953.500,00

4.509.997,16

3.759.050,00

5.329.700,00

5.489.591,00

5.654.279,00

5.823.907,00

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

90.000,00

602.999,90

117.000,00

1.075.000,00

1.107.250,00

1.140.468,00

1.174.682,00

Receitas de Contribuições

1.600.000,00

1.815.174,07

2.180.000,00

1.613.000,00

1.661.390,00

1.711.232,00

1.762.569,00

Receita Patrimonial

569.870,00

1.310.319,25

1.253.831,00

11.555.985,00

11.902.665,00

12.259.745,00

12.627.538,00

Aplicações Financeiras (II)

569.870,00

1.310.319,25

1.253.831,00

11.555.985,00

11.902.665,00

12.259.745,00

12.627.538,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Correntes

131.964.241,00

151.887.659,79

200.412.241,00

192.194.999,00

195.900.849,00

201.777.875,00

207.831.210,00

Cota-Parte do FPM

40.540.200,00

38.799.571,93

50.186.890,00

40.473.999,00

39.628.219,00

40.817.066,00

42.041.578,00

Cota-Parte do ICMS

36.640.000,00

37.717.044,95

48.309.647,00

49.038.800,00

50.509.964,00

52.025.263,00

53.586.021,00

Cota-Parte do IPVA

2.160.000,00

1.545.803,75

2.808.000,00

5.520.000,00

5.685.600,00

5.856.168,00

6.031.853,00

Cota-Parte do ITR

4.480,00

22.217,11

5.824,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências da LC 61/1989

92.000,00

161.568,81

119.600,00

304.000,00

313.120,00

322.514,00

332.189,00

Transferências do FUNDEB

34.400.500,00

46.701.909,66

54.224.150,00

46.306.000,00

47.695.180,00

49.126.035,00

50.599.816,00

Outras Transferências Correntes

18.127.061,00

26.939.543,58

44.758.130,00

50.552.200,00

52.068.766,00

53.630.829,00

55.239.753,00

Demais Receitas Correntes

104.321,00

877.025,58

135.617,00

1.160.000,00

1.194.800,00

1.230.644,00

1.267.563,00

Outras Receitas Financeiras(III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

104.321,00

877.025,58

135.617,00

1.160.000,00

1.194.800,00

1.230.644,00

1.267.563,00

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]

147.015.710,00

164.348.341,77

217.499.463,00

223.027.699,00

227.658.530,00

234.488.288,00

241.522.934,00

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)

493.516,00

6.997.902,62

641.571,00

2.888.600,00

2.975.258,00

3.064.516,00

3.156.452,00

Operações de Crédito (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

EVOLUÇÃO RESULTADO PRIMÁRIO

Exercício: 2027

Amortização de Empréstimos (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

493.516,00

6.997.902,62

641.571,00

2.888.600,00

2.975.258,00

3.064.516,00

3.156.452,00

Convênios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Transferências de Capital

493.516,00

6.997.902,62

641.571,00

2.888.600,00

2.975.258,00

3.064.516,00

3.156.452,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]

493.516,00

6.997.902,62

641.571,00

2.888.600,00

2.975.258,00

3.064.516,00

3.156.452,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)

147.509.226,00

171.346.244,39

218.141.034,00

225.916.299,00

230.633.788,00

237.552.804,00

244.679.386,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)

147.509.226,00

171.346.244,39

218.141.034,00

225.916.299,00

230.633.788,00

237.552.804,00

244.679.386,00

DESPESAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Previsão (2024)

Realizada (2025)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Previsão (2028)

Previsão (2029)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)

148.306.675,46

150.394.971,48

179.412.581,00

190.512.884,00

196.228.270,00

202.115.118,00

208.178.572,00

Pessoal e Encargos Sociais

78.973.414,71

79.137.876,61

99.528.706,00

107.993.764,00

111.233.576,00

114.570.583,00

118.007.701,00

Juros e Encargos da Dívida (XIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

69.333.260,75

71.257.094,87

79.883.875,00

82.519.120,00

84.994.694,00

87.544.535,00

90.170.871,00

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

148.306.675,46

150.394.971,48

179.412.581,00

190.512.884,00

196.228.270,00

202.115.118,00

208.178.572,00

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)

15.807.374,49

15.645.657,00

38.482.284,00

45.359.400,00

44.660.183,00

45.999.989,00

47.379.988,00

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

EVOLUÇÃO RESULTADO PRIMÁRIO

Exercício: 2027

Investimentos

11.236.514,83

9.576.146,81

35.272.284,00

40.639.400,00

39.798.583,00

40.992.541,00

42.222.317,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XXVII)

4.570.859,66

6.069.510,19

3.210.000,00

4.720.000,00

4.861.600,00

5.007.448,00

5.157.671,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

11.236.514,83

11.061.304,82

35.272.284,00

40.639.400,00

39.798.583,00

40.992.541,00

42.222.317,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)

34.995,00

0,00

1.500.000,00

1.600.000,00

1.648.000,00

1.697.440,00

1.748.363,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)

159.578.185,29

159.971.118,29

216.184.865,00

232.752.284,00

237.674.853,00

244.805.099,00

252.149.252,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

159.578.185,29

159.971.118,29

216.184.865,00

232.752.284,00

237.674.853,00

244.805.099,00

252.149.252,00

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]

5.203.619,15

10.516.918,15

3.912.338,00

-13.671.970,00

-12.186.962,00

-12.552.569,00

-12.929.148,00

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]

5.203.619,15

10.516.918,15

1.956.169,00

-6.835.985,00

-12.186.962,00

-12.552.569,00

-12.929.148,00

Nota: A coluna de previsão refere-se a previsão inicial.

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

5. RESULTADO NOMINAL.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

EVOLUÇÃO RESULTADO NOMINAL

Exercício: 2027

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Previsão (2024)

Realizada (2025)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Previsão (2028)

Previsão (2029)

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)

0,00

1.310.319,25

0,00

11.555.985,00

11.902.665,00

12.259.745,00

12.627.538,00

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

5.203.619,15

11.827.237,40

1.956.169,00

4.720.000,00

-284.297,00

-292.824,00

-301.610,00

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

0,00

9.496.704,15

0,00

9.496.704,15

-1.067.626,93

-1.099.656,00

-1.132.645,00

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)

50.945.998,55

43.928.909,14

50.945.998,55

43.928.909,14

45.246.776,00

46.604.179,00

48.002.304,00

DEDUÇÕES (XL)

5.861.713,33

8.341.328,07

5.861.713,33

8.341.328,07

8.591.568,00

8.849.315,00

9.114.795,00

Disponibilidade de Caixa

5.861.713,33

8.341.328,07

5.861.713,33

8.341.328,07

8.591.568,00

8.849.315,00

9.114.795,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

9.069.746,01

17.696.627,01

9.069.746,01

17.696.627,01

18.227.526,00

18.774.352,00

19.337.583,00

(-) Restos a Pagar Processados (XLI)

2.073.826,80

7.689.614,10

2.073.826,80

7.689.614,10

7.920.303,00

8.157.912,00

8.402.649,00

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

1.134.205,88

1.665.684,84

1.134.205,88

1.665.684,84

1.715.655,00

1.767.125,00

1.820.139,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)

45.084.285,22

35.587.581,07

45.084.285,22

35.587.581,07

36.655.208,00

37.754.864,00

38.887.509,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)

0,00

9.496.704,15

0,00

9.496.704,15

-1.067.626,93

-1.099.656,00

-1.132.645,00

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

6. MONTATE DA DIVIDA.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

EVOLUÇÃO DO MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA

Exercício: 2027

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Previsão (2024)

Realizada (2025)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Previsão (2028)

Previsão (2029)

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

50.945.998,55

43.928.909,14

50.945.998,55

43.928.909,14

45.246.776,00

46.604.179,00

48.002.304,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

50.945.998,55

43.928.909,14

50.945.998,55

43.928.909,14

45.246.776,00

46.604.179,00

48.002.304,00

DEDUÇÕES ( II )

5.861.713,33

8.341.328,07

5.861.713,33

8.341.328,07

8.591.568,00

8.849.315,00

9.114.795,00

Ativo Disponível

9.069.746,01

17.696.627,01

9.069.746,01

17.696.627,01

18.227.526,00

18.774.352,00

19.337.583,00

Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

( - ) Restos a Pagar Proc.

2.073.826,80

7.689.614,10

2.073.826,80

7.689.614,10

7.920.303,00

8.157.912,00

8.402.649,00

( - ) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

1.134.205,88

1.665.684,84

1.134.205,88

1.665.684,84

1.715.655,00

1.767.125,00

1.820.139,00

Dívida Consolidada Líquida(III) = (I-II)

45.084.285,22

35.587.581,07

45.084.285,22

35.587.581,07

36.655.208,00

37.754.864,00

38.887.509,00

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

7. RESULTADO PRIMARIO PPP.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

EVOLUÇÃO RESULTADO PRIMÁRIO PPP

Exercício: 2027

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Realizada (2024)

Realizada (2025)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Previsão (2028)

Previsão (2029)

Receitas Primárias advindas de PPP (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Primárias geradas por PPP (XIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Impacto do saldo das PPP (XX) = (XVIII-XIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

8. RISCOS FISCAIS PASSIVOS E AS PROVIDENCIAS.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

DEMONSTRATIVO DE PASSIVOS CONTINGENTES E RISCOS FISCAIS

Exercício: 2027

ARF (LRF, art 4o, § 3o)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES

Valor

Providências

Valor

Demandas Judiciais

 

4.000.000,00

Abertura de créditos adicionais por redução de dotações orçamentárias

 

4.000.000,00

Dividas em Processo de Reconhecimento

 

0,00

 

 

0,00

Avais e Garantias Concedidas

 

0,00

 

 

0,00

Assunção de Passivos

 

0,00

 

 

0,00

Assistências Diversas

 

0,00

 

 

0,00

Outros Passivos Contingentes

 

0,00

 

 

0,00

 

SUBTOTAL

4.000.000,00

 

SUBTOTAL

4.000.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

Valor

Providências

Valor

Restituição de Tributos a Maior

 

0,00

 

 

0,00

Discrepância de Projeções

 

4.200.000,00

Revisão periódica das estimativas e realocação orçamentária preventiva

 

4.200.000,00

Outros Riscos Fiscais

 

0,00

 

 

0,00

Frustração de Arrecadação

 

12.500.000,00

Limitação de empenho, conforme previsto na LRF

 

12.500.000,00

 

SUBTOTAL

16.700.000,00

 

SUBTOTAL

16.700.000,00

 

TOTAL

20.700.000,00

 

TOTAL

20.700.000,00

 

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Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

9. DEMONSTRATIVO 1 - METAS ANUAIS.PDF LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

METAS ANUAIS

Exercício: 2027 Pág.: 1/2

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2027

2028

2029

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a / PIB) x 100

% RCL (a / RCL) x 100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

% PIB (b / PIB) x 100

% RCL (b / RCL) x 100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB (c / PIB) x 100

% RCL (c / RCL) x 100

Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)

242.536.453

231.361.684

0,22

0,00

249.812.549

225.564.378

0,22

0,00

257.306.924

222.410.687

0,22

0,00

Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)

230.633.788

220.007.429

0,21

0,00

237.552.804

214.494.631

0,21

0,00

244.679.386

211.495.709

0,21

0,00

Receitas Primárias Correntes

227.658.530

217.169.255

0,21

0,00

234.488.288

211.727.574

0,21

0,00

241.522.934

208.767.339

0,21

0,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

28.901.491

27.569.866

0,02

0,00

29.768.537

26.879.040

0,02

0,00

30.661.592

26.503.235

0,02

0,00

Transferências Correntes

195.900.849

186.874.796

0,18

0,00

201.777.875

182.192.212

0,18

0,00

207.831.210

179.644.922

0,18

0,00

Demais Receitas Primárias Correntes

2.856.190

2.724.592

0,00

0,00

2.941.876

2.656.321

0,00

0,00

3.030.132

2.619.182

0,00

0,00

Receitas Primárias de Capital

2.975.258

2.838.174

0,00

0,00

3.064.516

2.767.057

0,00

0,00

3.156.452

2.728.371

0,00

0,00

Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)

242.536.453

231.361.684

0,22

0,00

249.812.547

225.564.377

0,22

0,00

257.306.923

222.410.686

0,22

0,00

Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)

237.674.853

226.724.080

0,22

0,00

244.805.099

221.042.979

0,22

0,00

252.149.252

217.952.504

0,22

0,00

Despesas Primárias Correntes

196.228.270

187.187.132

0,18

0,00

202.115.118

182.496.721

0,18

0,00

208.178.572

179.945.174

0,18

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

111.233.576

106.108.534

0,10

0,00

114.570.583

103.449.736

0,10

0,00

118.007.701

102.003.372

0,10

0,00

Outras Despesas Correntes

84.994.694

81.078.598

0,07

0,00

87.544.535

79.046.984

0,07

0,00

90.170.871

77.941.802

0,08

0,00

Despesas Primárias de Capital

39.798.583

37.964.879

0,03

0,00

40.992.541

37.013.581

0,03

0,00

42.222.317

36.496.082

0,03

0,00

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

 

 

 

0,00

 

 

 

0,00

 

 

 

0,00

Receita Total (COM FONTES RPPS)

242.536.453

231.361.684

0,22

0,00

249.812.549

225.564.378

0,22

0,00

257.306.924

222.410.687

0,22

0,00

Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)

230.633.788

220.007.429

0,21

0,00

237.552.804

214.494.631

0,21

0,00

244.679.386

211.495.709

0,21

0,00

Despesa Total (COM FONTES RPPS)

242.536.453

231.361.684

0,22

0,00

249.812.547

225.564.377

0,22

0,00

257.306.923

222.410.686

0,22

0,00

Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)

237.674.853

226.724.080

0,22

0,00

244.805.099

221.042.979

0,22

0,00

252.149.252

217.952.504

0,22

0,00

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V)=(I-II)

-12.186.962

-11.625.453

-0,01

0,00

-12.552.569

-11.334.148

-0,01

0,00

-12.929.148

-11.175.683

-0,01

0,00

Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV)

-12.186.962

-11.625.453

-0,01

0,00

-12.552.569

-11.334.148

-0,01

0,00

-12.929.148

-11.175.683

-0,01

0,00

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS)

11.902.665

11.354.255

0,01

0,00

12.259.745

11.069.747

0,01

0,00

12.627.538

10.914.978

0,01

0,00

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS)

0

0

0,00

0,00

0

0

0,00

0,00

0

0

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada (DC)

45.246.776

43.162.049

0,04

0,00

46.604.179

42.080.523

0,04

0,00

48.002.304

41.492.181

0,04

0,00

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

36.655.208

34.966.334

0,03

0,00

37.754.864

34.090.171

0,03

0,00

38.887.509

33.613.544

0,03

0,00

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha

-1.067.627

-1.018.436

0,00

0,00

-1.099.656

-992.917

0,00

0,00

-1.132.645

-979.034

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

METAS ANUAIS

Exercício: 2027

ESPECIFICAÇÃO

2027

2028

2029

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a / PIB) x 100

% RCL (a / RCL) x 100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

% PIB (b / PIB) x 100

% RCL (b / RCL) x 100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB (c / PIB) x 100

% RCL (c / RCL) x 100

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Variáveis

Período

2027

2028

2029

PIB real (crescimento % anual)

3,40

2,30

1,60

Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquido do governo (média % anual)

6,50

10,00

5,00

Câmbio (R$/US$ - Final do ano)

6,19

5,92

5,40

Inflação Média (% anual) projetada com base no índice oficial de inflação

4,83

5,65

4,46

Projeção do PIB do Estado - R$ mil

108.000.000.000,00

110.000.000.000,00

112.000.000.000,00

Fonte de Pesquisa:

Fonte dos Parâmetros Macroeconômicos:

Mercado 2026 a 2029: Relatório de Expectativas de Mercado Focus, de 20/03/2026;

Governo do Estado do Rio Grande do Norte: Assecom-RN em 14/11/2025.

 

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10. DEMONSTRATIVO 2 - AVALIACAO DO CUMPRIMENTO DAS METAS.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Exercício: 2027

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas em 2025 (a)

% PIB

% RCL

Metas Realizadas em 2025 (b)

% PIB

% RCL

Variação

Valor (c) = (b - a)

% (c/a) x100

Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)

219.394.865

0,20

100,29

172.656.564

0,16

78,93

-46.738.301

-21,30

Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)

218.141.034

0,20

99,72

171.346.244

0,16

78,33

-46.794.790

-21,45

Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)

219.394.865

0,20

100,29

175.212.559

0,16

80,10

-44.182.306

-20,14

Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)

216.184.865

0,20

98,83

159.971.118

0,15

73,13

-56.213.747

-26,00

Receita Total (COM FONTES RPPS)

219.394.865

0,20

100,29

172.656.564

0,16

78,93

-46.738.301

-21,30

Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)

218.141.034

0,20

99,72

171.346.244

0,16

78,33

-46.794.790

-21,45

Despesa Total (COM FONTES RPPS)

219.394.865

0,20

100,29

175.212.559

0,16

80,10

-44.182.306

-20,14

Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)

216.184.865

0,20

98,83

159.971.118

0,15

73,13

-56.213.747

-26,00

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II)

1.956.169

0,00

0,89

10.516.918

0,01

4,81

8.560.749

437,63

Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV)

3.912.338

0,00

1,79

10.516.918

0,01

4,81

6.604.580

168,81

DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)

50.945.999

0,05

23,29

43.928.909

0,04

20,08

-7.017.089

-13,77

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)

45.084.285

0,04

20,61

35.587.581

0,03

16,27

-9.496.704

-21,06

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

0

0,00

0,00

9.496.704

0,01

4,34

9.496.704

0,00

 

 

R$ 1,00

Parâmetros

Valor Previsto 2025

Valor Realizado 2025

PIB nominal

108.000.000.000,00

110.000.000.000,00

Receita Corrente Líquida - RCL

218.753.294,00

165.658.661,02

Fonte de Pesquisa:

Fonte dos Parâmetros:

Governo do Estado do Rio Grande do Norte: Assecom-RN em 14/11/2025

RREO Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

 

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Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

11. DEMONSTRATIVO 3 - METAS COMPARADAS.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

Exercício: 2027

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2024

2025

%

2026

%

2027

%

2028

%

2029

%

RECEITA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)

148.079.096

219.394.865

48,16

237.472.284

8,24

242.536.453

2,13

249.812.549

3,00

257.306.924

3,00

RECEITAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (I)

147.509.226

218.141.034

47,88

225.916.299

3,56

230.633.788

2,09

237.552.804

3,00

244.679.386

3,00

DESPESA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)

148.079.096

219.394.865

48,16

237.472.284

8,24

242.536.453

2,13

249.812.547

3,00

257.306.923

3,00

DESPESAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (II)

159.578.185

216.184.865

35,47

232.752.284

7,66

237.674.853

2,11

244.805.099

3,00

252.149.252

3,00

RECEITA TOTAL (COM FONTES RPPS)

148.079.096

219.394.865

48,16

237.472.284

8,24

242.536.453

2,13

249.812.549

3,00

257.306.924

3,00

RECEITAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (III)

147.509.226

218.141.034

47,88

225.916.299

3,56

230.633.788

2,09

237.552.804

3,00

244.679.386

3,00

DESPESA TOTAL (COM FONTES RPPS)

148.079.096

219.394.865

48,16

237.472.284

8,24

242.536.453

2,13

249.812.547

3,00

257.306.923

3,00

DESPESAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (IV)

159.578.185

216.184.865

35,47

232.752.284

7,66

237.674.853

2,11

244.805.099

3,00

252.149.252

3,00

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (V)=(I-II)

5.203.619

1.956.169

-62,41

-6.835.985

-449,46

-12.186.962

0,00

-12.552.569

0,00

-12.929.148

0,00

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (VI)=(V)+(III-IV)

5.203.619

3.912.338

-24,82

-13.671.970

-449,46

-12.186.962

0,00

-12.552.569

0,00

-12.929.148

0,00

DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)

50.945.999

50.945.999

0,00

43.928.909

-13,77

45.246.776

3,00

46.604.179

3,00

48.002.304

3,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)

45.084.285

45.084.285

0,00

35.587.581

-21,06

36.655.208

3,00

37.754.864

3,00

38.887.509

3,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA

0

0

0,00

9.496.704

0,00

-1.067.627

-111,24

-1.099.656

0,00

-1.132.645

0,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2024

2025

%

2026

%

2027

%

2028

%

2029

%

RECEITA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)

155.483.051

232.558.557

49,57

237.472.284

2,11

231.361.684

-2,57

225.564.378

-2,51

222.391.464

-1,41

RECEITAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (I)

154.884.687

231.229.496

49,29

225.916.299

-2,30

220.007.429

-2,62

214.494.631

-2,51

211.477.430

-1,41

DESPESA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)

155.483.051

232.558.557

49,57

237.472.284

2,11

231.361.684

-2,57

225.564.377

-2,51

222.391.463

-1,41

DESPESAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (III)

167.557.095

229.155.957

36,76

232.752.284

1,57

226.724.080

-2,59

221.042.979

-2,51

217.933.666

-1,41

RECEITA TOTAL (COM FONTES RPPS)

155.483.051

232.558.557

49,57

237.472.284

2,11

231.361.684

-2,57

225.564.378

-2,51

222.391.464

-1,41

RECEITAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (III)

154.884.687

231.229.496

49,29

225.916.299

-2,30

220.007.429

-2,62

214.494.631

-2,51

211.477.430

-1,41

DESPESA TOTAL (COM FONTES RPPS)

155.483.051

232.558.557

49,57

237.472.284

2,11

231.361.684

-2,57

225.564.377

-2,51

222.391.463

-1,41

 

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Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

Exercício: 2027

DESPESAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (IV)

167.557.095

229.155.957

36,76

232.752.284

1,57

226.724.080

-2,59

221.042.979

-2,51

217.933.666

-1,41

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (V)=(I-II)

5.463.800

2.073.539

-62,05

-6.835.985

-429,68

-11.625.453

0,00

-11.334.148

0,00

-11.174.717

0,00

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (VI)=(V)+(III-IV)

5.463.800

4.147.078

-24,10

-13.671.970

-429,68

-11.625.453

0,00

-11.334.148

0,00

-11.174.717

0,00

DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)

53.493.298

54.002.758

0,95

43.928.909

-18,65

43.162.049

-1,75

42.080.523

-2,51

41.488.595

-1,41

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)

47.338.499

47.789.342

0,95

35.587.581

-25,53

34.966.334

-1,75

34.090.171

-2,51

33.610.639

-1,41

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA

0

0

0,00

9.496.704

0,00

-1.018.436

-110,72

-992.917

0,00

-978.950

0,00

Nota:

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: Art. 4º, § 2º:

II - Demonstrativo das metas anuais, instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores, e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da política econômica nacional;

 

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes

INDICES DE INFLAÇÃO

2024

2025

2026

2027

2028

2029

4,83

5,65

4,46

4,83

5,65

4,46

1,05

1,06

1,04

1,05

1,06

1,04

Fonte de Pesquisa:

Fonte Índices de Inflação:

Banco Central do Brasil

Mercado 2026 a 2029: Relatório de Expectativas de Mercado Focus, de 20/03/2026

 

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12. DEMONSTRATIVO 4 - EVOLUCAO DO PRATRIMONIO LIQUIDO.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Exercício: 2027 P

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

R$ 1,00

Patrimônio Líquido

2025

%

2024

%

2023

%

Patrimônio/Capital

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Reservas

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Resultado Acumulado

15.318.292

100,00

-1.558.721

0,00

-8.293.362

0,00

TOTAL

15.318.292

100,00

-1.558.721

0,00

-8.293.362

0,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

Patrimônio Líquido

2025

%

2024

%

2023

%

Patrimônio

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Reservas

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Lucros ou Prejuízos Acumulados

0

0,00

0

0,00

0

0,00

TOTAL

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

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Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

13. DEMONSTRATIVO 5 - ALIENACAO DE ATIVOS.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

Exercício: 2027 Pág.: 1/1

AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2025 (a)

2024 (b)

2023 (c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( I )

0

0

0

Alienação de Bens Móveis

0

0

0

Alienação de Bens Imóveis

0

0

0

Alienação de Bens Intangíveis

0

0

0

Rendimentos de Aplicações Financeiras

0

0

0

DESPESAS EXECUTADAS

2025 (d)

2024 (e)

2023 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( II )

0

0

0

DESPESAS DE CAPITAL

0

0

0

Investimentos

0

0

0

Inversões Financeiras

0

0

0

Amortização da Dívida

0

0

0

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

0

0

0

Regime Geral de Previdência Social

0

0

0

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

0

0

0

SALDO FINANCEIRO

2025 (g) = ((Ia - IId) + IIIh)

2024 (h) = ((Ib - IIe) + IIIi)

2023 (i) = ((Ic - IIf)

Valor (III)

0

0

0

 

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14. DEMONSTRATIVO 6 - AVALIACAO PREVIDENCIARIA.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2027

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

2025

2024

2023

RECEITAS CORRENTES (I)

0

0

0

Receita de Contribuições dos Segurados

0

0

0

Ativo

0

0

0

Inativo

0

0

0

Pensionista

0

0

0

Receita de Contribuições Patronais

0

0

0

Ativo

0

0

0

Inativo

0

0

0

Pensionista

0

0

0

Receita Patrimonial

0

0

0

Receitas Imobiliárias

0

0

0

Receitas de Valores Mobiliários

0

0

0

Outras Receitas Patrimoniais

0

0

0

Receita de Serviços

0

0

0

Outras Receitas Correntes

0

0

0

Compensação Financeira entre os Regimes

0

0

0

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)

0

0

0

Demais Receitas Correntes

0

0

0

RECEITAS DE CAPITAL (III)

0

0

0

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0

0

0

Amortização de Empréstimos

0

0

0

Outras Receitas de Capital

0

0

0

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)

0

0

0

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2027

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

2025

2024

2023

Benefícios

0

0

0

Aposentadorias

0

0

0

Pensões por Morte

0

0

0

Outras Despesas Previdenciárias

0

0

0

Compensação Financeira entre os Regimes

0

0

0

Demais Despesas Previdenciárias

0

0

0

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)

0

0

0

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)²

0

0

0

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2025

2024

2023

Valor

0

0

0

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DOS RPPS

2025

2024

2023

Valor

0

0

0

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS

2025

2024

2023

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0

0

0

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0

0

0

Outros Aportes para o RPPS

0

0

0

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0

0

0

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

2025

2024

2023

Caixa e Equivalentes de Caixa

0

0

0

Investimentos e Aplicações

0

0

0

Outro Bens e Direitos

0

0

0

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

2025

2024

2023

RECEITAS CORRENTES (VII)

0

0

0

Receita de Contribuições dos Segurados

0

0

0

Ativo

0

0

0

Inativo

0

0

0

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2027

Pensionista

0

0

0

Receita de Contribuições Patronais

0

0

0

Ativo

0

0

0

Inativo

0

0

0

Pensionista

0

0

0

Receita Patrimonial

0

0

0

Receitas Imobiliárias

0

0

0

Receitas de Valores Mobiliários

0

0

0

Outras Receitas Patrimoniais

0

0

0

Receita de Serviços

0

0

0

Outras Receitas Correntes

0

0

0

Compensação Financeira entre os regimes

0

0

0

Demais Receitas Correntes

0

0

0

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

0

0

0

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0

0

0

Amortização de Empréstimos

0

0

0

Outras Receitas de Capital

0

0

0

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)

0

0

0

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

2025

2024

2023

Benefícios

0

0

0

Aposentadorias

0

0

0

Pensões por Morte

0

0

0

Outras Despesas Previdenciárias

0

0

0

Compensação Financeira entre os Regimes

0

0

0

Demais Despesas Previdenciárias

0

0

0

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2027

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)

0

0

0

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)²

0

0

0

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS

2025

2024

2023

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0

0

0

Recursos para Formação de Reserva

0

0

0

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

2025

2024

2023

Caixa e Equivalentes de Caixa

0

0

0

Investimentos e Aplicações

0

0

0

Outro Bens e Direitos

0

0

0

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2025

2024

2023

Receitas Correntes

0

0

0

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)

0

0

0

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2025

2024

2023

Despesas Correntes (XIII)

0

0

0

Pessoal e Encargos Sociais

0

0

0

Demais Despesas Correntes

0

0

0

Despesas de Capital (XIV)

0

0

0

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

0

0

0

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)²

0

0

0

BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

2025

2024

2023

Caixa e Equivalentes de Caixa

0

0

0

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2027

Investimentos e Aplicações

0

0

0

Outro Bens e Direitos

0

0

0

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

2025

2024

2023

Contribuições dos Servidores

0

0

0

Demais Receitas Previdenciárias

0

0

0

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0

0

0

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

2025

2024

2023

Aposentadorias

0

0

0

Pensões

0

0

0

Outras Despesas Previdenciárias

0

0

0

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0

0

0

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)²

0

0

0

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

EXERCÍCIO

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciárias (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício Ant)+(c)

 

 

 

 

 

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

EXERCÍCIO

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciárias (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício Ant)+(c)

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2027

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

15. DEMONSTRATIVO 6 - PROJECAO DO PLANO PREVIDENCIARIO.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2027

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ milhares

Exercício

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciário (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2027

0

0

0

0

2028

0

0

0

0

2029

0

0

0

0

2030

0

0

0

0

2031

0

0

0

0

2032

0

0

0

0

2033

0

0

0

0

2034

0

0

0

0

2035

0

0

0

0

2036

0

0

0

0

2037

0

0

0

0

2038

0

0

0

0

2039

0

0

0

0

2040

0

0

0

0

2041

0

0

0

0

2042

0

0

0

0

2043

0

0

0

0

2044

0

0

0

0

2045

0

0

0

0

2046

0

0

0

0

2047

0

0

0

0

2048

0

0

0

0

2049

0

0

0

0

2050

0

0

0

0

2051

0

0

0

0

2052

0

0

0

0

2053

0

0

0

0

2054

0

0

0

0

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2027

Exercício

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciário (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2055

0

0

0

0

2056

0

0

0

0

2057

0

0

0

0

2058

0

0

0

0

2059

0

0

0

0

2060

0

0

0

0

2061

0

0

0

0

2062

0

0

0

0

2063

0

0

0

0

2064

0

0

0

0

2065

0

0

0

0

2066

0

0

0

0

2067

0

0

0

0

2068

0

0

0

0

2069

0

0

0

0

2070

0

0

0

0

2071

0

0

0

0

2072

0

0

0

0

2073

0

0

0

0

2074

0

0

0

0

2075

0

0

0

0

2076

0

0

0

0

2077

0

0

0

0

2078

0

0

0

0

2079

0

0

0

0

2080

0

0

0

0

2081

0

0

0

0

2082

0

0

0

0

2083

0

0

0

0

2084

0

0

0

0

2085

0

0

0

0

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2027

Exercício

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciário (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2086

0

0

0

0

2087

0

0

0

0

2088

0

0

0

0

2089

0

0

0

0

2090

0

0

0

0

2091

0

0

0

0

2092

0

0

0

0

2093

0

0

0

0

2094

0

0

0

0

2095

0

0

0

0

2096

0

0

0

0

2097

0

0

0

0

2098

0

0

0

0

2099

0

0

0

0

2100

0

0

0

0

2101

0

0

0

0

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

16. DEMONSTRATIVO 6 - PROJECAO DO PLANO FINANCEIRO.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

Exercício: 2027

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ milhares

Exercício

Receitas Previdenciárias

Despesas Previdenciárias

Resultado Previdenciário

Saldo Financeiro do Exercicio

 

(a)

(b)

(c) = (a-b)

(d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2027

0

0

0

0

2028

0

0

0

0

2029

0

0

0

0

2030

0

0

0

0

2031

0

0

0

0

2032

0

0

0

0

2033

0

0

0

0

2034

0

0

0

0

2035

0

0

0

0

2036

0

0

0

0

2037

0

0

0

0

2038

0

0

0

0

2039

0

0

0

0

2040

0

0

0

0

2041

0

0

0

0

2042

0

0

0

0

2043

0

0

0

0

2044

0

0

0

0

2045

0

0

0

0

2046

0

0

0

0

2047

0

0

0

0

2048

0

0

0

0

2049

0

0

0

0

2050

0

0

0

0

2051

0

0

0

0

2052

0

0

0

0

2053

0

0

0

0

2054

0

0

0

0

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

Exercício: 2027

Exercício

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciário (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2055

0

0

0

0

2056

0

0

0

0

2057

0

0

0

0

2058

0

0

0

0

2059

0

0

0

0

2060

0

0

0

0

2061

0

0

0

0

2062

0

0

0

0

2063

0

0

0

0

2064

0

0

0

0

2065

0

0

0

0

2066

0

0

0

0

2067

0

0

0

0

2068

0

0

0

0

2069

0

0

0

0

2070

0

0

0

0

2071

0

0

0

0

2072

0

0

0

0

2073

0

0

0

0

2074

0

0

0

0

2075

0

0

0

0

2076

0

0

0

0

2077

0

0

0

0

2078

0

0

0

0

2079

0

0

0

0

2080

0

0

0

0

2081

0

0

0

0

2082

0

0

0

0

2083

0

0

0

0

2084

0

0

0

0

2085

0

0

0

0

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

Exercício: 2027

Exercício

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciário (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2086

0

0

0

0

2087

0

0

0

0

2088

0

0

0

0

2089

0

0

0

0

2090

0

0

0

0

2091

0

0

0

0

2092

0

0

0

0

2093

0

0

0

0

2094

0

0

0

0

2095

0

0

0

0

2096

0

0

0

0

2097

0

0

0

0

2098

0

0

0

0

2099

0

0

0

0

2100

0

0

0

0

2101

0

0

0

0

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

17. DEMONSTRATIVO 6 - PROJECAO DE PLANO MILITARES.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - Inativos e Pensionistas

Exercício: 2027

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ milhares

Exercício

Receitas de Contribuições dos Militares (a)

Despesas de Inativos e Pensionistas Militares (b)

Resultado Associado aos Inativos e Pensionistas Militares (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2027

0

0

0

0

2028

0

0

0

0

2029

0

0

0

0

2030

0

0

0

0

2031

0

0

0

0

2032

0

0

0

0

2033

0

0

0

0

2034

0

0

0

0

2035

0

0

0

0

2036

0

0

0

0

2037

0

0

0

0

2038

0

0

0

0

2039

0

0

0

0

2040

0

0

0

0

2041

0

0

0

0

2042

0

0

0

0

2043

0

0

0

0

2044

0

0

0

0

2045

0

0

0

0

2046

0

0

0

0

2047

0

0

0

0

2048

0

0

0

0

2049

0

0

0

0

2050

0

0

0

0

2051

0

0

0

0

2052

0

0

0

0

2053

0

0

0

0

2054

0

0

0

0

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - Inativos e Pensionistas

Exercício: 2027

Exercício

Receitas de Contribuições dos Militares (a)

Despesas de Inativos e Pensionistas Militares (b)

Resultado Associado aos Inativos e Pensionistas Militares (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2055

0

0

0

0

2056

0

0

0

0

2057

0

0

0

0

2058

0

0

0

0

2059

0

0

0

0

2060

0

0

0

0

2061

0

0

0

0

2062

0

0

0

0

2063

0

0

0

0

2064

0

0

0

0

2065

0

0

0

0

2066

0

0

0

0

2067

0

0

0

0

2068

0

0

0

0

2069

0

0

0

0

2070

0

0

0

0

2071

0

0

0

0

2072

0

0

0

0

2073

0

0

0

0

2074

0

0

0

0

2075

0

0

0

0

2076

0

0

0

0

2077

0

0

0

0

2078

0

0

0

0

2079

0

0

0

0

2080

0

0

0

0

2081

0

0

0

0

2082

0

0

0

0

2083

0

0

0

0

2084

0

0

0

0

2085

0

0

0

0

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - Inativos e Pensionistas

Exercício: 2027

Exercício

Receitas de Contribuições dos Militares (a)

Despesas de Inativos e Pensionistas Militares (b)

Resultado Associado aos Inativos e Pensionistas Militares (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2086

0

0

0

0

2087

0

0

0

0

2088

0

0

0

0

2089

0

0

0

0

2090

0

0

0

0

2091

0

0

0

0

2092

0

0

0

0

2093

0

0

0

0

2094

0

0

0

0

2095

0

0

0

0

2096

0

0

0

0

2097

0

0

0

0

2098

0

0

0

0

2099

0

0

0

0

2100

0

0

0

0

2101

0

0

0

0

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

18. DEMONSTRATIVO 7 - RENUNCIA DE RECEITA.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

Exercício: 2027

AMF -Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

Tributo

Modalidade

Setor / Programas / Beneficiário

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

Compensação

2027

2028

2029

 

NADA CONSTA

NADA CONSTA

NADA CONSTA

0

0

0

NADA CONSTA

TOTAL

 

 

0

0

0

 

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

19. DEMONSTRATIVO 8 - MARGEM E EXPANSAO DE DESPESA.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

Exercício: 2026

AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, inciso V)

R$ 1,00

Eventos

Valor previsto para 2027

Aumento Permanente da Receita

0

(-) Transferências Constitucionais

0

(-) Transferências ao FUNDEB

0

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )

0

Redução Permanente de Despesa (II)

0

Margem Bruta (III) = ( I + II )

0

Saldo Utilizado da Margem Bruta ( IV )

0

Novas DOCC

0

Novas DOCC Geradas por PPP

0

 

20. ANEXO DE METAS FINANCEIRAS E PRIORIDADES - PROGRAMAS TEMATICOS.PDF

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0003 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS MUNICIPAL

Órgão Responsável: 02.013 - PROCURADORIA JURÍDICA

Objetivo Geral: 0121 - Apoiar logisticamente as demandas jurídicas do Executivo Municipal

Ação

1901 - APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS TRABALHOS JUDICIAIS

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA

Entrega

0190 - Cumprir com os compromissos legais do município

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Demandas judiciais atendidas com suporte financeiro e logístico no período

PORCENTAGEM

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

10.394

Total

 

 

10.394

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0008 - CONSOLIDANDO E INOVANDO À EDUCAÇÃO

Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objetivo Geral: 0060 - Expandir o número de salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas da rede municipal, garantindo suporte pedagógico à crianças neuroatípicas e com deficiências diversas

Ação

1024 - CRIAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE NOVAS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NAS ESCOLAS DA R

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Entrega

0071 - Número de salas de AEE criadas e em funcionamento nas unidades escolares

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de salas de AEE criadas e em funcionamento nas unidades escolares

UN

5

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

20.965

 

Federal

Capital

30.826

Total

 

 

51.791

Ação

1350 - REFORMAS, MANUTENÇÃO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA QUADRAS ESPORTIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Entrega

0072 - Melhoria das condições físicas das quadras esportivas escolares e fornecimento de equipamentos adequados; contribuindo para o incentivo à prática esportiva.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de unidades escolares com quadras esportivas mantidas e equipadas  adequadamente

Unid.

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

49.858

 

Federal

Capital

242.997

Total

 

 

292.855

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0009 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS

Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objetivo Geral: 0049 - Modernizar as escolas da rede municipal por meio da aquisição de equipamentos tecnológico, com o objetivo de fortalecer o uso pedagógico da tecnologia em sala de aula.

Ação

1150 - MODERNIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TECNOLOGIA EDUCACIONAL

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0049 - Aquisição e atualização de equipamentos de tecnologia educacional, assegurando infraestrutura moderna para escolas e suporte ao processo de ensino-aprendizagem.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de escolas beneficiadas com equipamentos de tecnologia educacional

PORCENTAGEM

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

48.977

 

Federal

Capital

434.863

Total

 

 

483.840

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0010 - (RE)CONSTRUINDO ESPAÇOS EDUCATIVOS

Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objetivo Geral: 0058 - Garantir infraestrutura adequada e ampliada nas unidades escolares do município, promovendo ambientes seguros, acessíveis e apropriados.

Ação

1027 - REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES ESCOLARES

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Entrega

0063 - Realizar reformas e adequações físicas nas escolas municipais, garantindo segurança e condições adequadas para ensino e aprendizagem.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de unidades escolares reformadas ou reestruturadas.

UNIDADE

8

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

489.947

 

Federal

Capital

2.227.465

Total

 

 

2.717.412

Ação

1037 - MELHORIA ESTRUTURAL DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Entrega

0064 - Executar melhorias estruturais nas escolas de tempo integral, promovendo ambientes apropriados para a jornada escolar ampliada.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de escolas em tempo integral com estrutura adequada

PORCENTAGEM

60

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Federal

Capital

491.744

Total

 

 

491.744

Ação

1160 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE TEMPO INTEGRAL

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Entrega

0065 - Construir novas creches em tempo integral, ampliando a oferta de vagas para a educação infantil.

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de creches em tempo integral construídas e colocadas em funcionamento. Unid.

 

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

105.530

 

Federal

Capital

2.458.903

Total

 

 

2.564.433

Ação

1161 - AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS TENDO EM VISTAA OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Entrega

0066 - Ampliar o número de salas de aula para atender à demanda da educação infantil, garantindo inclusão e acesso à educação.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de novas salas de aula construídas ou adaptadas.

UNIDADE

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Federal

Capital

491.744

Total

 

 

491.744

Ação

1162 - AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CRECHES

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Entrega

0067 - Executar reformas e ampliações nas creches existentes, melhorando a infraestrutura e a capacidade de atendimento.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de creches ampliadas e reformadas

Unid.

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

105.530

 

Federal

Capital

395.352

Total

 

 

500.882

Ação

1163 - TURMAS MENORES, APRENDIZAGEM MAIOR - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULAS

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Entrega

0068 - Construir e ampliar salas de aula para reduzir o número de alunos por turma, favorecendo melhor aprendizagem.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de salas construídas ou ampliadas para redução de turmas

PORCENTAGEM

20

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

20.965

 

Federal

Capital

67.462

Total

 

 

88.427

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0014 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO

Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objetivo Geral: 0050 - Implantar unidades escolares voltadas à formação continuada de profissionais da educação e qualificação profissional para jovens e adultos.

Ação

1030 - CRIAÇÃO DE ESCOLA DE FORMAÇÃO CONTINUDADA E PROFISSIONALIZANTE

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Entrega

0050 - Implantação de escolas voltadas à formação continuada e profissionalizante, oferecendo cursos, treinamentos e programas educativos que atendam às demandas do mercado e da comunidade

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de escolas de formação continuada e profissionalizante implantadas.

PORCENTAGEM

90

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

11.451

Total

 

 

11.451

Ação

 

 

 

1151 - FORMAÇÃO CONTINUADA E JORNADA PEDAGOGICA

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Entrega

0051 - Realização de programas de formação continuada e jornadas pedagógicas para professores, visando melhoria do processo de ensino-aprendizagem e atualização pedagógica constante.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de cargos ocupados por profissionais qualificados

PORCENTAGEM

350

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

10.394

 

Federal

Corrente

44.343

Total

 

 

54.737

Ação

1152 - FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE DE 0 A 3 ANOS

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Entrega

0053 - Realização de formações continuadas específicas para profissionais que atuam na educação infantil, promovendo atualização pedagógica e melhoria na qualidade do atendimento às crianças.

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de profissionais da educação infantil

PORCENTAGEM

10

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

10.394

 

Federal

Corrente

40.489

Total

 

 

50.883

Ação

1153 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARAA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Entrega

0054 - Promover formações específicas sobre relações étnico-raciais, fortalecendo a prática pedagógica voltada à diversidade e inclusão.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de professores com formação específica sobre educação étnico-racial,  com detalhamento por escola e nível de ensino.

PORCENTAGEM

10

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

11.451

Total

 

 

11.451

Ação

1154 - FORMAÇÃO CONTINUADA PARA O PROGRAMA DE CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR - "APRENDER NO TEMPO CERTO"

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Entrega

0055 - Promover formação continuada dos professores e coordenação pedagógica entre outros profissionais da educação

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta

2027

Professores capacitados no Programa de Correção de Fluxo Escolar

PORCENTAGEM

80

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Total

 

 

 

Ação

1155 - QUALIFICAÇÃO DO QUADRO DOCENTE DA REDE MUNICIPAL

Função : 12 - EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Entrega

0056 - Aumentar o número de professores com nível superior com maior qualificação do corpo docente do Ensino Fundamental, promovendo uma educação pública mais eficaz.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta

2027

Professores com formação superior

PORCENTAGEM

90

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

20.965

Total

 

 

20.965

Ação

1156 - FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Entrega

0057 - Promover a formação continuada dos profissionais da educação alinhado às Metas do Plano Municipal de Educação

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Professores participantes

PORCENTAGEM

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

20.965

 

Federal

Corrente

106.055

Total

 

 

127.020

Ação

1157 - CONTINUIDADE DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA COMPROMISSO NACIOAL CRIANÇA ALFABETIDA LEEI

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Entrega

0058 - Promover a contuidade da formação em serviço do LEEI para os profissionais da educação infantil da pré-escola

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta

2027

Profissionais da educação infantil

PORCENTAGEM

80

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

20.084

 

Federal

Corrente

39.511

Total

 

 

59.595

Ação

1158 - FORMAÇÃO CONTINUADA PARA TODOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA INCLUSIVA

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Entrega

0059 - Promover a formação continuada para todos os profissionais da educação na perspectiva inclusiva.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta

2027

Profissionais com formação especifica

PORCENTAGEM

10

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

115.220

 

Federal

Corrente

12.477

Total

 

 

127.697

Ação

1503 - APOIO AOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Entrega

0052 - Oferecer apoio e manutenção aos serviços complementares da educação

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de serviços complementares ofertados

UNIDADE

5

Percentual de estudantes beneficiados.

PORCENTAGEM

50

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

12.332

Total

 

 

12.332

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0015 - DESENVOLVENDO O DESPORTO COMO MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

Órgão Responsável: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO

Objetivo Geral: 0115 - Execução de obras e serviços de construção, ampliação, reforma e manutenção de áreas, complexos e quadras desportivas, garantindo infraestrutura adequada para a prática de atividades físicas e esporti

Ação

1096 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0172 - Execução de obras e serviços de construção, ampliação, reforma e manutenção de quadras desportivas.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

percentual de áreas e complexos construídos, ampliados, reformados ou mantidos.

PORCENTAGEM

60

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

77.342

Total

 

 

77.342

Ação

1097 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS E COMPLEXOS DESPORTIVOS

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0171 - Aumento da prática desportiva, melhorar a qualidade de vida da população e desenvolvimento economico da região.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

percentual de áreas e complexos construídos, ampliados, reformados ou mantidos.

PORCENTAGEM

40

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

195.028

Total

 

 

195.028

Ação

1243 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARAAS ATIVIDADES DESPORTIVAS

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0174 - Compra de veículos e/ou equipamentos de transporte para a Secretaria de Desporto, assegurando mobilidade para programas, projetos e eventos esportivos.

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de veículos ou equipamentos de transporte adquiridos e em funcionamento.

PORCENTAGEM

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

116.100

Total

 

 

116.100

Ação

1667 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA LIGA DESPORTIVA BARAUNENSE

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção : 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Entrega

0173 - Promoção da saúde, inclusão social e lazer da população.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de quadras desportivas construídas, ampliadas, reformadas ou mantidas.

PORCENTAGEM

60

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Total

 

 

 

Ação

1691 - Aquisição de Transporte

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0196 - Esporte e Qualidade de Vida

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Atendimento dentro do prazo legal

PORCENTAGEM

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

105.530

Total

 

 

105.530

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0019 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

Órgão Responsável: 02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Objetivo Geral: 0031 - Garantir a eficiência e modernização da gestão municipal por meio da manutenção e ampliação dos sistemas de informação utilizados pelo município.

Ação

1011 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

Entrega

0031 - Manutenção e ampliação dos sistemas de informação municipais, assegurando maior eficiência, segurança e acessibilidade nos serviços públicos.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de sistemas atualizados e operacionais

PORCENTAGEM

30

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

3.347

 

 

Capital

2.819

Total

 

 

6.166

Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Objetivo Geral: 0085 - Garantir infraestrutura tecnológica e suporte para a execução e integração das soluções do SUS Digital no município.

Ação

1318 - Fortalecimento e Manutenção do SUS Digital

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0104 - Integração plena de sistemas de informação em saúde, garantindo melhoria na gestão e qualidade dos registros.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Status de integração das unidades de saúde ao SUS Digital.

PORCENTAGEM

90

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

19.203

 

Federal

Capital

144.587

Total

 

 

163.790

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0022 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAS E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO À SAÚDE

Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Objetivo Geral: 0089 - Assegurar a disponibilidade, gestão e distribuição de medicamentos na rede municipal de saúde, garantindo acesso gratuito e eficiente aos pacientes por meio da manutenção da farmácia básica, fornecime

Ação

1046 - MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GRATUITOS PELA FARMÁCIA BÁSICA

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

Entrega

0117 - Garantia do fornecimento contínuo de medicamentos essenciais à população, promovendo adesão ao tratamento e melhoria da qualidade de vida.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de medicamentos da lista básica disponibilizados aos usuários.

PORCENTAGEM

100

Ação

1203 - Manutenção do Fornecimento de Medicamentos Hospitalares

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

Entrega

0118 - Estoque regular de medicamentos hospitalares, assegurando o atendimento adequado aos pacientes.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Status de fornecimento de medicamentos hospitalares

PORCENTAGEM

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

672.466

 

Federal

Corrente

964.222

Total

 

 

1.636.688

Ação

1204 - Criação de Central Municipal de Abastecimento Farmacêutico

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0119 - Central implantada e em funcionamento, otimizando a gestão e a distribuição de medicamentos e insumos.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Status de implantação da Central Municipal de Abastecimento Farmacêutico.

PORCENTAGEM

55

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

144.113

 

Federal

Capital

144.587

Total

 

 

288.700

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0025 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS

Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS

Objetivo Geral: 0042 - Fortalecer a produção rural por meio da aquisição de máquinas e implementos agrícolas, aumentando a eficiência e a produtividade no campo.

Ação

1143 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0041 - Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para apoiar atividades produtivas dos agricultores, garantindo maior capacidade operacional e produtividade.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de máquinas e implementos adquiridos

PORCENTAGEM

80

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

96.897

Total

 

 

96.897

Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Objetivo Geral: 0090 - Garantir a disponibilidade, manutenção e ampliação da frota de veículos da saúde municipal, assegurando transporte seguro e eficiente para serviços de atendimento, assistência e logística em saúde.

Ação

1205 - Aquisição de Veículos para a Frota da Saúde

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0120 - Frota ampliada, garantindo maior eficiência no transporte de pacientes, equipes e insumos de saúde

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Quantidade de veículos adquiridos

Und.

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

86.327

 

Estadual

Capital

2.415.451

 

Federal

Capital

57.798

Total

 

 

2.559.576

Ação

1206 - Manutenção da Frota de Veículos da Saúde

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0121 - Frota mantida em condições ideais de uso, assegurando segurança e eficiência no transporte de pacientes e insumos.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual da frota em plenas condições de uso.

PORCENTAGEM

70

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

337.202

 

Federal

Corrente

338.410

Total

 

 

675.612

Órgão Responsável: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo Geral: 0119 - Aquisição de veículos para apoio às atividades

Ação

1244 - Aquisição e manutenção de veículos

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0175 - A aquisição de 01 (um) veiculo por ano e garantir o acesso aos serviços de forma equânime a todos os usuários.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Quantidade de veículos adquiridos para a Assistência Social.

Und.

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Federal

Capital

144.587

Total

 

 

144.587

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0028 - PLANEJAMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

Órgão Responsável: 02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Objetivo Geral: 0001 - Promover revitalização, reforma e ampliação de prédios públicos que proporcionem ambientes seguros, acessíveis, modernos e eficientes, melhorando o funcionamento das secretarias e órgãos municipais e

Ação

1064 - PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIA

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0001 - Revitalizar, reformar e ampliar prédios públicos municipais para garantir condições adequadas para o funcionamento das secretarias e órgãos municipais.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de prédios públicos revitalizados, reformados e ampliados

PORCENTAGEM

20

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

289.106

Total

 

 

289.106

Ação

1065 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0002 - Adquirir ou desapropriar imóveis de forma planejada e eficiente, visando atender às necessidades de projetos públicos, urbanização ou melhorias na infraestrutura.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de imóveis adquiridos ou desapropriados para uso público

Unid.

2

Percentual de demandas municipais atendidas com novos imóveis adquiridos/desapropriados

PORCENTAGEM

20

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

148.869

Total

 

 

148.869

Ação

1066 - PROGRAMA DE EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Entrega

0003 - Ampliação e modernização da rede de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, além de melhorias na infraestrutura relacionada.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Porcentagem da população atendida com acesso à rede de esgoto ou à água  potável

PORCENTAGEM

20

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

43.163

Total

 

 

43.163

Ação

1068 - PROGRAMA LUZ PARA BARAÚNA

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0004 - Execução de obras e serviços para ampliação da rede elétrica, aumento na segurança das áreas iluminadas, maior satisfação da comunidade e uma melhora na eficiência do sistema de iluminação

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de domicílios atendidos com energia elétrica

PORCENTAGEM

40

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

30.655

 

Federal

Corrente

2.555.294

Total

 

 

2.585.949

Ação

1069 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0005 - Aquisição de veículos e máquinas para atender às demandas de transporte, obras e serviços municipais.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Quantidade de veículos e máquinas adquiridos

Unid.

1

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

28.717

 

 

Capital

31.536

 

Federal

Capital

9.602

Total

 

 

69.855

Ação

1070 - PROGRAMA BARAÚNAABASTECIDA

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0006 - Implantação, ampliação e manutenção de sistemas de captação, tratamento e distribuição de água potável.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual da população atendida com abastecimento regular de água potável.

PORCENTAGEM

30

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

31.536

Total

 

 

31.536

Ação

1072 - PROGRAMA BARAÚNA PAVIMENTADA

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0007 - Execução de obras de pavimentação de ruas e avenidas, garantindo melhor mobilidade urbana, acessibilidade e qualidade de vida para a população.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de ruas e avenidas pavimentadas

PORCENTAGEM

10

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

297.739

 

Estadual

Capital

212.141

 

Federal

Capital

3.423.124

Total

 

 

3.933.004

Ação

1076 - REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Entrega

0008 - Execução de obras e serviços para revitalização de praças existentes e construção de novas praças públicas, incluindo reforma de equipamentos, paisagismo, iluminação e acessibilidade.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de praças revitalizadas e construídas

PORCENTAGEM

20

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

480.258

Total

 

 

480.258

Ação

1079 - PROGRAMA DE READEQUAÇÃO ESTRUTURAL DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0009 - Execução de obras e serviços de readequação estrutural do Mercado Público Municipal, incluindo reformas, melhorias de acessibilidade, segurança e adequação das instalações.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de áreas do mercado reformadas e adequadas.

PORCENTAGEM

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

105.530

 

Federal

Capital

385.689

Total

 

 

491.219

Ação

1082 - PROGRAMA DE READEQUAÇÃO ESTRUTURAL DO TERMINAL URBANO DE PASSAGEIROS

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0010 - Realização de obras e serviços de readequação estrutural do terminal urbano de passageiros, proporcionando melhores condições de acesso, circulação, segurança e conforto aos usuários do transporte púb

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de conclusão das obras de readequação estrutural do terminal urbano de  passageiros

PORCENTAGEM

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

20.965

Total

 

 

20.965

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Ação

1086 - REFORMA ,MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL - ESTADIO FRANCISCO ERINILDES DE MEDEIROS

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0011 - Execução de serviços de reforma, manutenção e conservação do campo de futebol, proporcionando melhores condições para treinamentos, jogos e atividades esportivas da comunidade.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de conclusão das obras de reforma e manutenção

PORCENTAGEM

90

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

211.236

 

Federal

Capital

433.884

Total

 

 

645.120

Ação

1110 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0012 - Execução das obras de construção do Centro Administrativo, garantindo espaço funcional, moderno e acessível para abrigar setores e serviços públicos municipais.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de conclusão da obra do Centro Administrativo

PORCENTAGEM

40

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

480.258

Total

 

 

480.258

Ação

1122 - PROJETO ATERRO SANITÁRIO

Função : 17 - SANEAMENTO

Subfunção : 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Entrega

0013 - Implantação e operação do aterro sanitário, com infraestrutura adequada para recebimento, tratamento e disposição final de resíduos sólidos, assegurando a sustentabilidade ambiental e o atendimento às

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de implantação do aterro sanitário

PORCENTAGEM

20

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

47.920

Total

 

 

47.920

Ação

1123 - GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 452 - SERVIÇOS URBANOS

Entrega

0014 - Implementação e operação de ações de gestão de resíduos urbanos, incluindo coleta, transporte, triagem, tratamento e destinação final adequada, assegurando eficiência no serviço e cumprimento das norm

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de resíduos urbanos coletados e destinados corretamente

PORCENTAGEM

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

3.843.118

Total

 

 

3.843.118

Ação

1124 - CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITERIO MUNICIPAL

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0015 - Execução das obras de construção do novo cemitério municipal, incluindo planejamento de lotes, vias de acesso, cercamento e instalações de apoio, assegurando condições adequadas de uso e manutenção.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de conclusão das obras do cemitério

PORCENTAGEM

30

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

201.722

 

Federal

Capital

279.633

Total

 

 

481.355

Ação

1125 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0016 - Executar a reforma e ampliação do abatedouro municipal, proporcionando melhores condições de operação, higiene e segurança alimentar.

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de conclusão das obras de reforma e ampliação

PORCENTAGEM

40

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

278.535

Total

 

 

278.535

Ação

1126 - Construção de Portais de Acesso e Boas-Vindas ao Município

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0017 - Construção de portais nas principais entradas da cidade, promovendo melhor identificação urbana e valorização da cidade.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de portais concluídos

UNIDADE

40

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Federal

Capital

1.446.363

Total

 

 

1.446.363

Ação

1127 - CONSTRUÇÕES DE PREDIOS PÚBLICOS

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0018 - Construção de prédios públicos municipais, proporcionando infraestrutura funcional e adequada para atendimento aos cidadãos.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de execução das obras de construção de prédios públicos.

PORCENTAGEM

40

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

480.258

Total

 

 

480.258

Órgão Responsável: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Objetivo Geral: 0021 - Reforçar a frota municipal por meio da aquisição de veículos e máquinas pesadas, garantindo mais eficiência na prestação de serviços públicos.

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Ação

1069 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0021 - Aquisição de veículos e máquinas pesadas para apoiar a execução de obras, serviços urbanos e atividades rurais no município.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de veículos e máquinas adquiridos

PORCENTAGEM

20

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

28.717

 

 

Capital

31.536

 

Federal

Capital

9.602

Total

 

 

69.855

Ação

1080 - PROGRAMA BARAÚNA ACESSÍVEL

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0023 - Adequação de vias, calçadas e espaços públicos para acessibilidade, assegurando inclusão e mobilidade urbana.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de espaços públicos adaptados para acessibilidade

PORCENTAGEM

30

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

96.016

 

 

Capital

9.514

 

Federal

Capital

9.602

Total

 

 

115.132

Ação

1081 - PROGRAMA CIDADE SINALIZADA

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0019 - Implantação e manutenção da sinalização viária em ruas e avenidas, promovendo organização do trânsito e segurança para pedestres e condutores.

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de ruas e avenidas sinalizadas

PORCENTAGEM

20

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

96.016

 

 

Capital

9.514

Total

 

 

105.530

Ação

1084 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0020 - Manutenção e conservação de estradas vicinais, garantindo melhores condições de tráfego e escoamento da produção agrícola.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de estradas vicinais recuperadas

PORCENTAGEM

20

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

192.033

 

 

Capital

9.514

 

Federal

Capital

96.392

Total

 

 

297.939

Ação

1128 - SEGURANÇA NO TRÂNSITO

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0022 - Implementação de ações e programas voltados à segurança no trânsito, com foco em educação, prevenção e fiscalização.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de ações realizadas em segurança viária

PORCENTAGEM

20

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

144.113

Total

 

 

144.113

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0032 - DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS E GARANTIA DE DIREITOS

Objetivo Geral: 0032 - Promover a igualdade de gênero e apoiar políticas públicas voltadas às mulheres por meio da criação do Fundo Municipal da Mulher.

Ação

1701 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA MULHER

Função : 14 - DIREITO DA CIDADANIA

Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Entrega

0032 - Implementação do Fundo Municipal da Mulher, garantindo recursos para programas, projetos e ações de promoção da igualdade de gênero e fortalecimento da participação feminina.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual da criação, regulamentação e execução dos recursos do fundo

PORCENTAGEM

15

Órgão Responsável: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo Geral: 0120 - Possibilitar o acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a pessoas em situação de vulnerabilidade social

Ação

1104 - PROGRAMA CNH PARA O POVO

Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Entrega

0189 - Pessoas em situação de vulnerabilidade social habilitadas para dirigir, ampliando suas oportunidades de emprego, autonomia e inserção produtiva

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Pessoas beneficiadas com o Programa

PORCENTAGEM

65

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

82.627

Total

 

 

82.627

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0033 - DESENVOLVENDO ATIVIDADES LIGADAS À JUVENTUDE

Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE

Objetivo Geral: 0033 - Fomentar a cultura local por meio da realização de festivais artísticos, valorizando talentos e promovendo integração comunitária.

Ação

1131 - FESTIVAIS ARTÍSTICOS EM GERAL

Função : 13 - CULTURA

Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Entrega

0033 - Realização de festivais artísticos municipais, contemplando música, dança, teatro e outras expressões culturais.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de festivais realizados

PORCENTAGEM

90

Ação

1132 - MANUTENÇÃO DA CASA DAS ARTES EDSON BARBOSA

Função : 13 - CULTURA

Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Entrega

0034 - Manutenção da Casa das Artes Edson Barbosa, assegurando infraestrutura adequada para atividades artísticas e culturais.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de manutenção executada na Casa das Artes e atividades culturais PORCENTAGEM realizadas

 

80

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Total

 

 

 

Ação

1671 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL BARAÚNA

Função : 13 - CULTURA

Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Entrega

0035 - Realização e manutenção de atividades culturais promovidas pela Fundação Municipal Cultural Baraúna, garantindo acesso e valorização da cultura local.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de atividades culturais realizadas e de publico beneficiado

PORCENTAGEM

90

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

68.180

Total

 

 

68.180

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0034 - PLANEJAMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DE BARAÚNA

Órgão Responsável: 02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA GABINETE

Objetivo Geral: 0125 - Ações e Projetos Desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete

Ação

1004 - Capacitação Contínua dos Agentes de Desenvolvimento Local

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0195 - Capacitação Contínua dos Agentes de Desenvolvimento Local

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Ações e Projetos Desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete

Unid.

25

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

20.084

Total

 

 

20.084

Ação

1005 - FUNCIONAMENTO E MELHORIA ESTRUTURAL DA OUVIDORIA MUNICIPAL

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0194 - Ampliar em 30% o atendimento dentro do prazo legal, com modernização dos canais e capacitação da equipe.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Atendimento dentro do prazo legal

PORCENTAGEM

15

Tempo médio de resposta às manifestações recebidas (em dias úteis)

Dia

10

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

153.626

Total

 

 

153.626

Ação

1257 - Capacitação Empreendedora e da Melhoria da Gestão dos Negócios Locais

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0193 - Ampliar em 50% o número de empreendedores capacitados até o final do ciclo do PPA (2029), proporcionando melhoria na gestão dos negócios locais, maior acesso a crédito, melhor controle financeiro e in

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de empreendedores locais capacitados em ações de formação empreendedora

PORCENTAGEM

20

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

10.394

Total

 

 

10.394

Ação

1258 - Realização da Semana do MEI – Capacitação e Orientação ao Empreendedor Local

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0192 - Ampliar em pelo menos 30% o número de MEIs e empreendedores participantes até 2029, diversificando os temas abordados nas capacitações e fortalecendo a gestão dos negócios locais.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de MEIs e potenciais empreendedores que participaram da semana do MEI.

PORCENTAGEM

15

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

10.394

Total

 

 

10.394

Órgão Responsável: 02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Objetivo Geral: 0030 - Garantir a regularização das obrigações judiciais do município por meio do pagamento de precatórios e acordos judiciais, assegurando cumprimento da legislação e transparência financeira.

Ação

1010 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E ACORDOS JUDICIAIS

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 062 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

Entrega

0030 - Efetuar o pagamento de precatórios e acordos judiciais, garantindo a quitação de débitos e o cumprimento das determinações judiciais.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de precatórios e acordos judiciais pagos

PORCENTAGEM

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

2.305.800

Total

 

 

2.305.800

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Ação

1690 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0029 - Realização do concurso público, contemplando todas as etapas de planejamento, inscrição, aplicação das provas e nomeação dos aprovados.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de etapas do concurso público concluídas

PORCENTAGEM

15

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

47.920

Total

 

 

47.920

Órgão Responsável: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Objetivo Geral: 0025 - Apoiar as atividades administrativas e operacionais da Secretaria por meio da aquisição de material gráfico, insumos e equipamentos, garantindo eficiência na prestação dos serviços públicos.

Ação

1129 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0025 - Aquisição de material gráfico, insumos e equipamentos para suporte às atividades da Secretaria.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de materiais e equipamentos adquiridos

PORCENTAGEM

90

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

50.915

Total

 

 

50.915

Ação

1130 - PROMOVER CAMPANHAS ANUAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO E IMPORTÂNCIA DA ARRECADAÇÃO DE

TRIBUTOS MUNICIPAIS

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

Entrega

0026 - Realização de campanhas anuais de conscientização sobre a importância da arrecadação de tributos municipais, visando o engajamento da população e o fortalecimento da receita pública.

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de campanhas realizadas para o aumento na arrecadação de tributos municipais

PORCENTAGEM

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

25.898

Total

 

 

25.898

Ação

1500 - REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0024 - Reestruturar fisicamente a Secretaria de Tributação, proporcionando infraestrutura adequada para servidores e contribuintes.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de conclusão da reestruturação

PORCENTAGEM

15

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

43.163

 

 

Capital

19.203

 

Federal

Corrente

5.749

Total

 

 

68.115

Órgão Responsável: 02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Objetivo Geral: 0114 - Garantir moradia digna, revitalização de espaços públicos, regularização fundiária, mobilidade urbana sustentável e inclusão social, promovendo qualidade de vida à população.

Ação

1088 - Ações Socioeducativas com Famílias Beneficias em Programas Socias Habitacionais

Função : 16 - HABITAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0168 - Oficinas e atividades socioeducativas realizadas com famílias beneficiárias

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de atividades socioeducativas realizadas.

Und.

10

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

10.394

Total

 

 

10.394

Ação

1238 - Construção de Unidades Habitacionais Populares

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0165 - Construção de moradias dignas para famílias de baixa renda.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de unidades habitacionais construídas

Und.

20

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

480.258

Total

 

 

480.258

Ação

1239 - Programa de Regularização Fundiária de Imóveis

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0167 - Redução da informalidade imobiliária e aumento da segurança jurídica.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de imóveis regularizados com emissão de títulos.

Und.

40

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

81.570

Total

 

 

81.570

Ação

1241 - Criação do Polo Comercial Planejado de Baraúna

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0169 - Implantação de um polo comercial moderno e acessível.

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Área total do polo estruturada

PORCENTAGEM

70

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

148.869

Total

 

 

148.869

Ação

1242 - Revitalização de Áreas Verdes com Bosques e Parques Municipais

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0170 - Transformação de áreas verdes em espaços acessíveis, educativos e sustentáveis.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de áreas revitalizadas e instaladas com QR Codes educativos.

PORCENTAGEM

90

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

81.570

Total

 

 

81.570

Órgão Responsável: 02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Objetivo Geral: 0108 - Assinatura de parcerias e início dos investimentos.

Ação

1229 - Desenvolvimento do Polo Industrial

Função : 22 - INDÚSTRIA

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0150 - Atração de investidores e fortalecimento do setor industrial.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Nº de parcerias firmadas e valor dos investimentos captados

PORCENTAGEM

10

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

144.113

Total

 

 

144.113

Ação

 

 

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

1230 - Desenvolvimento do Polo Têxtil

Função : 22 - INDÚSTRIA

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0151 - Ampliação da produção têxtil e aumento da oferta de emprego formal.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Empregos gerados e volume de produção têxtil

PORCENTAGEM

60

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

96.016

Total

 

 

96.016

Ação

1231 - Projetos para atração de usinas de energia renovável

Função : 22 - INDÚSTRIA

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0152 - Diversificação da matriz energética e redução da emissão de carbono.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Instalação de usinas solares.

PORCENTAGEM

60

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

96.016

Total

 

 

96.016

Órgão Responsável: 02.017 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Objetivo Geral: 0122 - Fortalecer a democracia e a cidadania ao promover a participação ativa da sociedade na formulação, implementação e fiscalização das políticas públicas.

Ação

1256 - Promoção da Participação Social e Cidadania Ativa

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0191 - Realizar pelo menos 10 ações participativas no quadriênio

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de eventos, audiências ou fóruns realizados

PORCENTAGEM

3

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

79.632

Total

 

 

79.632

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0035 - PLANO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DE BARAÚNA

Órgão Responsável: 02.018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Objetivo Geral: 0027 - Fomentar o desenvolvimento sustentável do Parque Nacional da Furna Feia por meio da cooperação com o ICMBio, promovendo conservação ambiental, turismo e geração de oportunidades para a comunidade loca

Ação

1094 - Programa de Cooperação com ICMBio para desenvolvimento do Parque Furna Feia

Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL

Entrega

0027 - Realizar ações conjuntas com o ICMBio para conservação ambiental, educação ambiental e incentivo ao turismo no Parque Nacional da Furna Feia.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de ações implementadas em cooperação com o ICMBio

PORCENTAGEM

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

241.010

Total

 

 

241.010

Ação

1605 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL

Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção : 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Entrega

0028 - Executar ações previstas no Plano Municipal de Gestão Ambiental, assegurando conservação de áreas verdes, gestão de resíduos e promoção da sustentabilidade urbana e rural.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de execução do Plano Municipal de Gestão Ambiental

PORCENTAGEM

80

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

5.109

Total

 

 

5.109

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0036 - AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS

Objetivo Geral: 0036 - Fortalecer o desenvolvimento rural por meio do apoio ao produtor e à agricultura familiar, promovendo geração de renda e sustentabilidade no campo.

Ação

1012 - APOIO AO PRODUTOR RURAL E À AGRICULTURA FAMILIAR

Função : 20 - AGRICULTURA

Subfunção : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Entrega

0036 - Oferecer assistência e apoio à produção rural e à agricultura familiar, com fornecimento de insumos, orientação técnica e incentivo à produção sustentável.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de produtores atendidos com serviços, insumos ou capacitações técnicas.

PORCENTAGEM

35

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

19.203

Total

 

 

19.203

Ação

1014 - EVENTOS DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E PROPAGAÇÃO DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS DE

PRODUÇÃO DE ALIMENTOS

Função : 20 - AGRICULTURA

Subfunção : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Entrega

0000 - Realização de eventos de formação, treinamento e propagação de tecnologias sustentáveis para fortalecimento da produção de alimentos.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de produtores capacitados em práticas sustentáveis

PORCENTAGEM

80

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

6.166

Total

 

 

6.166

Ação

1019 - PROGRAMA HORTA EDUCATIVA NA ESCOLA

Função : 20 - AGRICULTURA

Subfunção : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Entrega

0038 - Implantação e manutenção de hortas educativas nas escolas, promovendo aprendizado prático sobre agricultura sustentável, alimentação saudável e preservação ambiental.

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual escolas beneficiadas pelas hortas pedagógicas.

PORCENTAGEM

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

7.576

Total

 

 

7.576

Ação

1021 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

Subfunção : 609 - DEFESAAGROPECUÁRIA

Entrega

0039 - Realização e participação em eventos técnicos, feiras e encontros da área agrícola, pecuária e de recursos hídricos, visando difusão de conhecimento e valorização do setor.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de eventos realizados e/ou participações efetivadas

PORCENTAGEM

80

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

96.016

Total

 

 

96.016

Ação

1117 - PROGRAMA CORTE DE TERRA

Função : 20 - AGRICULTURA

Subfunção : 631 - REFORMAAGRÁRIA

Entrega

0040 - Realização de serviços de corte e preparo mecanizado do solo para pequenos produtores rurais, garantindo maior eficiência e qualidade na produção agrícola.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de propriedades atendidas

PORCENTAGEM

90

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

201.722

Total

 

 

201.722

Ação

1144 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS

Função : 20 - AGRICULTURA

Subfunção : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Entrega

0042 - Construção e manutenção de viveiros de mudas, assegurando fornecimento contínuo para reflorestamento, plantios agrícolas e programas de recuperação ambiental.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de viveiros construídos e mudas produzidas e distribuídas.

PORCENTAGEM

90

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

10.394

Total

 

 

10.394

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0037 - ÁGUA PARA TODOS – SEGURANÇA HÍDRICA RURAL

Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS

Objetivo Geral: 0044 - Garantir o acesso à água para comunidades rurais em períodos de escassez, por meio da distribuição regular de água em carros-pipa, promovendo segurança hídrica e melhoria da qualidade de vida.

Ação

1145 - SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO EM CARROS PIPAS

Função : 20 - AGRICULTURA

Subfunção : 605 - ABASTECIMENTO

Entrega

0043 - Distribuição de água em carros-pipa para comunidades rurais, assegurando abastecimento emergencial e contínuo nas regiões atendidas.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de comunidades atendidas com carros-pipa

PORCENTAGEM

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

578.388

Total

 

 

578.388

Ação

1202 - PROGRAMAAGUA NO CAMPO

Função : 20 - AGRICULTURA

Subfunção : 481 - HABITAÇÃO RURAL

Entrega

0037 - Implantação, manutenção e operação de sistemas de abastecimento de água no campo, assegurando fornecimento regular e melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de comunidades rurais atendidas com abastecimento de água

PORCENTAGEM

90

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

384.241

Total

 

 

384.241

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0038 - SANIDADE E QUALIDADE AGROPECUÁRIA

Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS

Objetivo Geral: 0045 - Garantir a saúde e a segurança na produção animal e pesqueira por meio do controle sanitário das unidades de abastecimento, prevenindo doenças e promovendo produtos de qualidade.

Ação

1146 - PROGRAMA DE CONTROLE SANITÁRIO EM UNIDADES DE ABASTECIMENTO ANIMAL E PESQUEIRO

Função : 20 - AGRICULTURA

Subfunção : 609 - DEFESAAGROPECUÁRIA

Entrega

0044 - Realizar o controle sanitário das unidades de abastecimento animal e pesqueiro, assegurando inspeção, monitoramento e ações corretivas para manutenção da saúde e qualidade dos produtos.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de fiscalizações e ações sanitárias realizadas em unidades de abastecimento

PORCENTAGEM

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

768.483

Total

 

 

768.483

Ação

1147 - PROGRAMA DE INSPEÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS OPERAÇÕES NO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL

Função : 20 - AGRICULTURA

Subfunção : 609 - DEFESAAGROPECUÁRIA

Entrega

0045 - Realizar inspeções periódicas e qualificação das operações no abatedouro, assegurando conformidade sanitária, higiene adequada e produtos de qualidade para a população.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de inspeções realizadas e profissionais capacitados no abatedouro,  conforme normas sanitárias.

PORCENTAGEM

90

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

92.140

Total

 

 

92.140

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0039 - DIVERSIDADE CULTURAL NAS ESCOLAS

Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objetivo Geral: 0048 - Fortalecer a educação municipal por meio da realização de concurso público ou processos seletivos, garantindo a contratação de profissionais qualificados, incluindo professores especialistas em Atendi

Ação

1148 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0047 - Realização de concursos públicos ou processos seletivos e contratação de professores para atender às demandas da rede municipal de ensino

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de profissionais contratados por concurso ou processo seletivo

PORCENTAGEM

50

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

96.016

Total

 

 

96.016

Ação

1149 - CONTRATAÇÃO/PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR ESPECIALISTA EM AEE

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0048 - Contratação de professores especialistas em AEE, assegurando quadro de servidores capacitado para atender às demandas da rede municipal de ensino.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de cargos ocupados por profissionais qualificados

PORCENTAGEM

12

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

1.938

Total

 

 

1.938

Ação

1183 - Aquisição de Equipamentos para o Desenvolvimento da Música e das Artes nas Escolas

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Entrega

0097 - Aquisição e disponibilização de equipamentos de música e artes para as unidades escolares da rede municipal.

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de escolas com projetos ou oficinas de arte e cultura em execução

Und.

32

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

86.327

 

 

Capital

76.813

Total

 

 

163.140

Ação

1184 - Semana Cívica 7 de Setembro

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Entrega

0098 - Promover o conhecimento histórico, o civismo e a valorização da cultura brasileira entre estudantes e a comunidade escolar

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de escolas da rede municipal com projetos culturais

PORCENTAGEM

20

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

193.090

Total

 

 

193.090

Ação

1185 - Interdisplinarizando a cultura nas escolas

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Entrega

0099 - Promover a cultura, arte e patrimônio, oferecendo experiências culturais aos alunos e comunidade além de valorizar a diversidade cultural e fortalecer a identidade da escola

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de escolas da rede municipal com projetos culturais

PORCENTAGEM

10

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

9.514

Total

 

 

9.514

Ação

1186 - Escola e esporte formando cidadãos

Função : 12 - EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Entrega

0100 - Proporcionar a prática de esportes através de atividades de iniciação para estudantes da rede municipal

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Estudantes matriculados

PORCENTAGEM

20

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

7.576

Total

 

 

7.576

Ação

1187 - Realização da Avaliação Indique- EDUCAÇÃO INFANTIL

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Entrega

0101 - Realizar anualmente a avaliação da educação infantil

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Creches e escolas que realizam o INDIQUE

PORCENTAGEM

90

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

0

Total

 

 

0

Ação

1188 - Programa de Correção de Fluxo Escolar - "Aprender no Tempo Certo"

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Entrega

0102 - Reduzir, progressivamente, os índices de distorção idade-série nos anos finais do Ensino Fundamental, por meio da ampliação do Programa Trajetória de Sucesso - TSE

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de matrículas de alunos com a idade certa

PORCENTAGEM

35

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

16.208

Total

 

 

16.208

Ação

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

1189 - Premiar os melhores discentes e docentes para elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Bás

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Entrega

0103 - Elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos anos finais através do reforço escolar e simulados

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Índice do IDEB

PORCENTAGEM

8

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

35.412

Total

 

 

35.412

Ação

1357 - CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BOLSA-AUXÍLIO PARA OS INTEGRANTES DA BANDA FILARMÔNICA 15 DE DEZEMBRO

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0046 - Implementação do programa de bolsa-auxílio, beneficiando os integrantes da Banda Filarmônica e promovendo continuidade e fortalecimento das atividades musicais.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de concessão das bolsas efetivamente realizadas

PORCENTAGEM

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

20.965

Total

 

 

20.965

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0040 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: DIREITO DE TODO BARAUNENSE

Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objetivo Geral: 0056 - Promover a alfabetização e a educação de jovens e adultos no município, garantindo acesso à aprendizagem, inclusão educacional e oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional.

Ação

1159 - IMPLEMENTAÇÃO DO BRASILALFABETIZADO

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Entrega

0061 - Implementar o programa Brasil Alfabetizado, promovendo alfabetização e letramento de jovens e adultos em situação de analfabetismo ou baixa escolaridade.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Pessoas (jovens, adultos e idosos) alfabetizadas

PORCENTAGEM

30

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

12.332

Total

 

 

12.332

Ação

1165 - CONTINUIDADE PROJETO DO AMEEI (ARTE, MOVIMENTO E EXPERIENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL)

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Entrega

0073 - Creches e escolas de Educação infantil desenvolvendo o projeo AMEEI ao longo do ano letivos

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de creches e escolas que realizam o AMEEI

PORCENTAGEM

90

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

20.965

Total

 

 

20.965

Ação

1179 - MANUTENÇÃO PROGRAMA DE REFERÊNCIA PARA O ATENDIMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Entrega

0088 - Equipe especializada e estrutura adequada com melhoria nos indicadores de inclusão, permanência e desempenho escolar desses estudantes.

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades atendidos pelo programa de referência.

Unid.

350

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

52.677

Total

 

 

52.677

Ação

1180 - MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DO PROGRAMA BUSCAATIVA

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Entrega

0089 - Manter e expandir as ações do Programa Busca Ativa, identificando alunos em risco de abandono escolar e promovendo sua reintegração às unidades de ensino.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de estudantes reintegrados à rede municipal de ensino por meio do programa Busca Ativa.

UNIDADE

3.560

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

91.260

Total

 

 

91.260

Ação

1181 - Manutenção do acesso à internet nas escolas do ensino fundamental na rede pública municipal

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Entrega

0091 - Escolas e creches da rede pública municipal com acesso regular e de qualidade à internet.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Escolas e creches atendidas

PORCENTAGEM

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

43.163

Total

 

 

43.163

Ação

1356 - AQUISIÇÃO DE BERÇÁRIOS

Função : 12 - EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Entrega

0062 - Aquisição de berçários completos e adequados às necessidades das creches municipais, assegurando infraestrutura adequada para cuidado e desenvolvimento das crianças.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de creches equipadas com berçários adequados.

PORCENTAGEM

70

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

10.394

Total

 

 

10.394

Ação

1380 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PILOTO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Entrega

0060 - Implantar projeto piloto de EJA, oferecendo aulas e acompanhamento pedagógico adaptado às necessidades de jovens e adultos que não completaram a educação básica.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Turmas de EJA em funcionamento

UNIDADE

5

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

10.394

Total

 

 

10.394

Ação

 

 

 

1382 - CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ASSESSORIA EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Entrega

0090 - Implantar um núcleo técnico-pedagógico especializado em tecnologias educacionais para assessorar as escolas da rede municipal na integração das tecnologias digitais aos processos de ensino e aprendiza

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de escolas atendidas pelo Núcleo de Tecnologias Educacionais com  formação, suporte técnico e pedagógico.

Unid.

32

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

33.474

Total

 

 

33.474

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0041 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE

Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objetivo Geral: 0059 - Garantir atendimento especializado a alunos com necessidades educacionais específicas por meio da implantação de Salas de Recursos Multifuncionais, promovendo inclusão e aprendizagem de qualidade.

Ação

1164 - IMPLANTAÇÃO DE 05 SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRMS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZ

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Entrega

0069 - Implantar cinco Salas de Recursos Multifuncionais (SRMs) equipadas e adequadas ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas unidades escolares do município.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de escolas com salas de recursos multifuncionais para AEE a cada1.000 matrículas na Educação Básica

Unid.

1

Entrega

0070 - Implantar cinco Salas de Recursos Multifuncionais (SRMs) equipadas e adequadas ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas unidades escolares do município.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de escolas com salas de recursos multifuncionais para AEE a cada1.000 matrículas na Educação Básica

Unid.

1

Entrega

0074 - Projetos Pedagógicos que promovam a valorização da identidade negra, indígena e de outras culturas presentes na comunidade escolar, além de combater o racismo e a discriminação.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de escolas com projetos/ações de educação para relações étnico-raciais

PORCENTAGEM

25

Ação

1167 - AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARAA IMPLEMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS INCLUSIVOS

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0075 - Adquirir recursos e insumos necessários para a execução do calendário de eventos inclusivos da rede municipal de ensino.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de eventos

Unid.

2

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

11.980

Total

 

 

11.980

Ação

1178 - AQUISIÇÃO DE RECURSOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Entrega

0087 - Adquirir recursos, equipamentos e mobiliário necessários para equipar salas de AEE nas unidades escolares municipais.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de salas de recursos multifuncionais

PORCENTAGEM

10

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Federal

Capital

202.447

Total

 

 

202.447

Ação

1182 - Aquisição e alocação de transporte com acessibilidade para estudantes com deficiência, transtorno, a

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Entrega

0092 - Adquirir e disponibilizar veículos adaptados para o transporte de estudantes com necessidades especiais, assegurando acessibilidade e conforto.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Escolas e creches atendidas

PORCENTAGEM

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Federal

Corrente

342.263

Total

 

 

342.263

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0042 - AMBIENTES QUE EDUCAM

Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objetivo Geral: 0066 - Promover conforto térmico e melhoria das condições de ensino e aprendizagem nas unidades escolares da rede municipal por meio da climatização de salas de aula e demais ambientes escolares.

Ação

1038 - SALAS CLIMATIZADAS

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Entrega

0077 - Climatizar salas de aulas das escolas municipais, assegurando um ambiente mais confortável, que favoreça a concentração, o bem-estar dos alunos e a melhoria do desempenho escolar.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Salas de aula climatizadas em funcionamento nas escolas da rede municipal.

PORCENTAGEM

60

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

33.474

 

Federal

Capital

231.376

Total

 

 

264.850

Ação

1039 - PROGRAMA FARDAMENTO ESCOLAR E KITS EDUCACIONAIS

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Entrega

0086 - Fornecer fardamento escolar e kits de apoio pedagógico aos estudantes da rede municipal

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de alunos da rede municipal que receberam fardamento e kits educacionais completos

PORCENTAGEM

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

220.926

Total

 

 

220.926

Ação

1168 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS CRECHES E ESCOLAS COM EDUCAÇÃO INFANTIL

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Entrega

0076 - Mobiliários e equipamentos adquiridos para suprir a demanda das unidades de educação infantil

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de Unidades

PORCENTAGEM

70

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

48.977

 

Federal

Capital

106.055

Total

 

 

155.032

Ação

1169 - BARAÚNA CIDADE LEITORA

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Entrega

0078 - Espaços de leitura ampliados das creches e escolas municipais

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de escolas com espaços de leitura

PORCENTAGEM

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

20.965

Total

 

 

20.965

Ação

1170 - INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES E PÚBLICAS

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0079 - Instalar e estruturar bibliotecas em escolas e espaços públicos

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de Bibliotecas escolares

Unid.

5

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

30.655

Total

 

 

30.655

Ação

1171 - AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS JOGOS EDUCATIVOS E OUTROS MATERIAIS PEDAGÓGICOS

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Entrega

0080 - Adquirir livros e materiais pedagógicos para apoio ao ensino e à aprendizagem

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de escolas beneficiadas com a entrega de jogos educativos e materiais complementares.

PORCENTAGEM

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

201.722

Total

 

 

201.722

Ação

1173 - AQUISIÇÃO DE JOGOS E OUTROS MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS À RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Entrega

0081 - Disponibilizar jogos e recursos pedagógicos para apoiar a recomposição da aprendizagem.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Estudantes com acesso ao material didático-pedagógico

PORCENTAGEM

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Federal

Capital

106.055

Total

 

 

106.055

Ação

1174 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - TIPO VAN

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0082 - Adquirir veículo tipo van para apoio às atividades pedagógicas e acompanhamento de estudantes.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de veículos

PORCENTAGEM

0

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Federal

Capital

0

Total

 

 

0

Ação

1175 - AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLARES PARA 50 PASSAGEIROS

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0083 - Adquirir ônibus escolares para transporte seguro de alunos da rede municipal

Meta Física

 

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de ônibus

 

Unid.

3

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Federal

Capital

149.419

Total

 

 

149.419

Ação

1176 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA LOGÍSTICA DA MERENDA ESCOLAR

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0084 - Adquirir veículos destinados à distribuição eficiente da merenda escolar.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de veículos

UNIDADE

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Estadual

Capital

12.534

Total

 

 

12.534

Ação

1177 - AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS PARA AS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Entrega

0085 - Distribuir kits pedagógicos completos às crianças da educação infantil nas creches e escolas do município

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Números de crianças

PORCENTAGEM

25

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Estadual

Capital

20.247

Total

 

 

20.247

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0043 - EDUCAÇÃO BÁSICA PARA TODOS

Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objetivo Geral: 0078 - Garantir transporte escolar seguro e eficiente para os estudantes da rede municipal, mantendo e ampliando o Programa de Transporte Escolar e integrando ações do Programa Estadual de Transporte Escolar

Ação

1034 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Entrega

0095 - Garantir o acesso e a permanência dos estudantes da zona rural e áreas distantes da rede municipal de ensino por meio de transporte escolar seguro, regular e de qualidade.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de alunos beneficiados pelo transporte escolar na rede municipal.

Unid.

2.100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

105.530

 

Federal

Corrente

1.841.715

Total

 

 

1.947.245

Ação

1035 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 362 - ENSINO MÉDIO

Entrega

0096 - Assegurar o transporte escolar regular e seguro para estudantes da rede pública estadual, especialmente os residentes em áreas rurais e de difícil acesso, promovendo a equidade no acesso à educação

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de estudantes atendidos mensalmente pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN)

Und.

450

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Estadual

Corrente

684.637

Total

 

 

684.637

Ação

1352 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA MONITORES, APOIO E ESTAGIÁRIOS NA ESCOLA

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Entrega

0094 - Selecionar, capacitar e alocar monitores, profissionais de apoio e estagiários nas unidades escolares, garantindo suporte direto às atividades pedagógicas e acompanhamento dos estudantes.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

escolas beneficiadas pelo repasse do PDDE

UNIDADE

10

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

1.056.708

Total

 

 

1.056.708

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0045 - REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES DE SAÚDE

Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Objetivo Geral: 0087 - Adequar prédio público para instalação e funcionamento da Clínica Municipal de Fisioterapia.

Ação

1190 - Reforma de Prédio Público para Implantação da Clínica de Fisioterapia

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0106 - Clínica de Fisioterapia instalada e em funcionamento, ampliando a oferta de serviços de reabilitação.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Status de execução da obra.

PORCENTAGEM

45

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

0

Total

 

 

0

Ação

1314 - Reforma e Manutenção das Unidades de Saúde

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0105 - Infraestrutura física das unidades de saúde em condições adequadas para atendimento à população.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Status das obras de reforma e manutenção

PORCENTAGEM

60

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

432.338

 

Federal

Capital

1.166.729

Total

 

 

1.599.067

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0046 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DE SAÚDE

Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Objetivo Geral: 0088 - Fortalecer a infraestrutura de saúde municipal por meio da construção, ampliação e requalificação de unidades, centros e equipamentos de atendimento, garantindo serviços de qualidade, acessíveis e esp

Ação

1191 - Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0107 - Unidades Básicas de Saúde construídas ou ampliadas, ampliando o acesso aos serviços de atenção primária.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Status de execução da obra.

PORCENTAGEM

30

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

393.755

 

Federal

Capital

404.955

Total

 

 

798.710

Ação

1192 - Construção do Núcleo de Inclusão e Desenvolvimento (NID)

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0108 - Núcleo de Inclusão e Desenvolvimento construído

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Status de execução da obra.

PORCENTAGEM

30

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

201.722

 

Federal

Capital

578.533

Total

 

 

780.255

Ação

1193 - Construção de Polos da Academia da Saúde e Espaços de Convivência

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

0109 - Polos da Academia da Saúde e espaços de convivência construídos , incentivando práticas saudáveis na comunidade.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Status de execução da obra.

PORCENTAGEM

40

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

201.722

 

Federal

Capital

578.533

Total

 

 

780.255

Ação

1194 - Implantação de Estruturas Hospitalares Especializadas no Hospital Francisco Bezerra Sobrinho

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0110 - Sala Vermelha concluída, equipada e em funcionamento para atendimento emergencial de alta complexidade.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Status de execução da obra.

PORCENTAGEM

35

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

297.739

 

Federal

Capital

385.689

Total

 

 

683.428

Ação

1195 - Obras de Requalificação da Sede da Secretaria Municipal de Saúde

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0111 - Sede da Secretaria requalificada, com infraestrutura adequada ao desempenho das funções administrativas e de gestão da saúde

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Status de execução da obra.

PORCENTAGEM

55

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

240.129

Total

 

 

240.129

Ação

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

1196 - Ampliação e Melhoria da Estrutura Física do Hospital Municipal

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0112 - Hospital Municipal ampliado e modernizado, com capacidade e infraestrutura aprimoradas.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Status de execução da obra.

PORCENTAGEM

50

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

144.113

 

Federal

Capital

482.080

Total

 

 

626.193

Ação

1197 - Construção do Laboratório de Análises Clínicas

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0113 - Laboratório construído, com instalações modernas, adequadas às normas vigentes, e condições ideais de trabalho, segurança e atendimento à população.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Status de execução da obra.

PORCENTAGEM

45

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

144.113

 

Federal

Capital

260.306

Total

 

 

404.419

Ação

1198 - Construção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0114 - CEO construído e equipado, ampliando a oferta de serviços odontológicos especializados.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Status de execução da obra.

PORCENTAGEM

80

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

374.552

 

Federal

Capital

433.884

Total

 

 

808.436

Ação

1199 - Construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER)

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0115 - CER construído e equipado, oferecendo atendimento especializado e integrado nas diversas áreas de reabilitação.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Status de execução da obra.

PORCENTAGEM

35

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

144.113

 

Federal

Capital

337.493

Total

 

 

481.606

Ação

1200 - Construção da Unidade do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0116 - CAPS construído e em funcionamento, garantindo atendimento especializado e humanizado em saúde mental.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Status de execução da obra.

PORCENTAGEM

45

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

106.587

 

Federal

Capital

376.025

Total

 

 

482.612

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0047 - PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PREVENÇÃO DE AGRAVOS E CONTROLE DE ZOONOSES

Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Objetivo Geral: 0091 - Executar ações de prevenção, controle e tratamento de doenças infectocontagiosas, reduzindo a incidência e os impactos na saúde pública municipal

Ação

1044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE AS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Entrega

0122 - Ações efetivas de prevenção e controle implementadas, com redução de surtos e maior proteção da população contra doenças infectocontagiosas.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de ações programadas de combate às doenças infectocontagiosas  executadas.

PORCENTAGEM

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

23.960

Total

 

 

23.960

Ação

1207 - Manutenção da Clínica Veterinária Municipal e do Abrigo de Animais

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Entrega

0123 - Serviços veterinários e de abrigo mantidos em pleno funcionamento, promovendo o bem-estar animal e contribuindo para o controle de zoonoses.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de funcionamento regular dos serviços ofertados pela clínica e pelo  abrigo.

PORCENTAGEM

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

148.869

Total

 

 

148.869

Ação

1208 - Aquisição e Distribuição de Equipamentos e Materiais para Vigilância em Saúde

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Entrega

0125 - Equipamentos e materiais disponibilizados de forma adequada e oportuna, fortalecendo as ações de vigilância em saúde no município.

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de equipamentos e materiais adquiridos e distribuídos em relação ao  previsto.

PORCENTAGEM

90

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

45.982

Total

 

 

45.982

Ação

1209 - Aquisição de Veículo para Vigilância em Saúde

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Entrega

0126 - Aquisição de veículo para uso das equipes de vigilância em saúde

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Quantidade de veículos adquiridos para vigilância em saúde

unidade

0

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

0

 

Federal

Capital

0

Total

 

 

0

Ação

1210 - Construção de Estrutura para Controle de Zoonoses (Clínica Veterinária e Abrigo Municipal)

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Entrega

0127 - Construção de clínica veterinária e abrigo municipal para controle de zoonoses.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de execução física da obra.

PORCENTAGEM

45

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

0

Total

 

 

0

Ação

1650 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE BARAUNA

Função : 10 - SAÚDE

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Subfunção : 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Entrega

0124 - Continuidade e ampliação das ações de proteção animal, com impacto positivo no controle populacional e na prevenção de zoonoses.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de execução das ações previstas no plano de trabalho da associação.

PORCENTAGEM

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

77.694

Total

 

 

77.694

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0048 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E SAÚDE DA FAMÍLIA

Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Objetivo Geral: 0096 - Aprimorar a infraestrutura da rede de atenção primária à saúde por meio da aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e de apoio às Unidades Básicas de Saúde, garantindo melhores con

Ação

1114 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Entrega

0128 - Unidades equipadas e funcionando plenamente, garantindo qualidade no atendimento

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de equipamentos adquiridos e mantidos em funcionamento.

PORCENTAGEM

75

Ação

1211 - Manutenção do Programa Saúde na Escola (PSE)

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Entrega

0131 - Ampliação e manutenção das ações do PSE, beneficiando estudantes e comunidade escolar.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de escolas atendidas pelo programa.

PORCENTAGEM

75

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

10.394

Total

 

 

10.394

Ação

1212 - Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares e Odontológicos para a Atenção Primária

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Entrega

0129 - Rede de Atenção Primária fortalecida com equipamentos que melhorem a resolutividade das ações de saúde .

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de equipamentos adquiridos e implantados.

PORCENTAGEM

80

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

49.858

 

Federal

Capital

149.419

Total

 

 

199.277

Ação

1213 - Aquisição de Veículos para a Estratégia Saúde da Família

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0130 - Veículos disponíveis para deslocamento das equipes, ampliando a capacidade de atendimento domiciliar e comunitário.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Quantidade de veículos adquiridos.

Und.

0

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Federal

Capital

0

Total

 

 

0

Ação

1214 - Programa de Valorização e Incentivo ao Profissional de Saúde da APS (VIP)

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Entrega

0132 - Repasses mensais do incentivo financeiro complementar realizados de forma integral.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de meses do exercício em que o repasse do incentivo foi realizado conforme legislação vigente.

PORCENTAGEM

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Federal

Corrente

911.194

Total

 

 

911.194

Ação

1215 - Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família (ESF)

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Entrega

0133 - Manutenção das equipes da ESF em funcionamento, assegurando atendimento integral e contínuo.

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Equipes de ESF em funcionamento.

PORCENTAGEM

100

Ação

1216 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Entrega

0134 - Todos os ACS em atividade e com cobertura de todas das áreas adscritas .

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

ACS em atividade.

PORCENTAGEM

100

Ação

1217 - Manutenção do Programa Saúde Bucal

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Entrega

0135 - Garantia da oferta de atendimentos odontológicos a toda população adscrita, com manutenção da qualidade do serviço.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de unidades de APS com serviço de saúde bucal ativo

PORCENTAGEM

100

Ação

1218 - Manutenção das Equipes Multiprofissionais (E-multi)

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Entrega

0137 - Manter o funcionamento regular das Equipes Multiprofissionais, ampliando a resolutividade da Atenção Primária, fortalecendo ações interdisciplinares e melhorando os desfechos em saúde da população ate

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de equipes multiprofissionais ativas e em funcionamento.

PORCENTAGEM

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Federal

Corrente

106.055

Total

 

 

106.055

Ação

1219 - Manutenção e Apoio aos Programas de Prevenção e Controle de Doenças Crônicas na APS

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Entrega

0138 - Garantir a manutenção e ampliação da cobertura de acompanhamento de pessoas com doenças crônicas, reduzindo complicações e melhorando a qualidade de vida, por meio de ações clínicas, educativas e de a

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de pacientes diagnosticados acompanhados pela APS.

PORCENTAGEM

10

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

20.965

Total

 

 

20.965

Ação

1220 - Ampliação de Serviços de Saúde da Mulher na APS

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Entrega

0139 - Aumentar a cobertura de atendimento e garantir que mulheres tenham acesso facilitado a métodos contraceptivos de longa duração e a outros insumos voltados à saúde reprodutiva.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de mulheres que demandaram ou optaram por métodos contraceptivos de longa duração e tiveram acesso garantido pela APS.

PORCENTAGEM

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

11.451

Total

 

 

11.451

Ação

1320 - Manutenção do Projeto Saúde na Praça

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0136 - População atendida de forma itinerante, com ações preventivas, educativas e de promoção à saúde.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de ações realizadas do projeto.

PORCENTAGEM

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

20.084

Total

 

 

20.084

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0049 - QUALIFICAÇÃO E EXPANSÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Objetivo Geral: 0102 - Garantir a qualidade e a continuidade dos serviços especializados, hospitalares e de urgência no município.

Ação

1040 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0142 - Centro de Especialidades Médicas em funcionamento, com atendimento contínuo e qualificado.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de funcionamento e atendimento do Centro de Especialidades Médicas em relação à capacidade instalada.

PORCENTAGEM

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

144.113

 

Federal

Corrente

144.587

Total

 

 

288.700

Ação

1221 - Manutenção de Serviços Especializados Ambulatoriais e de Reabilitação (NID, Centro de Especialidades

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0140 - Serviços especializados e de reabilitação mantidos em pleno funcionamento, com atendimento contínuo e de qualidade à população.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de funcionamento e atendimento dos serviços especializados em relação à capacidade instalada.

PORCENTAGEM

60

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

153.626

 

Federal

Corrente

491.744

Total

 

 

645.370

Ação

1222 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Entrega

0141 - Assegurar a continuidade do funcionamento do CAPS, oferecendo atendimento especializado e humanizado em saúde mental.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de funcionamento e atendimento do CAPS em relação à capacidade  instalada.

PORCENTAGEM

100

Ação

1223 - Manutenção dos Serviços Hospitalares de Média e Alta Complexidade

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0144 - Serviços hospitalares de média e alta complexidade mantidos em funcionamento, garantindo atendimento especializado e resolutivo.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de funcionamento e atendimento dos serviços hospitalares em relação à  capacidade instalada.

PORCENTAGEM

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

499.461

 

Federal

Corrente

1.494.620

 

 

Capital

21.162

Total

 

 

2.015.243

Ação

1224 - Manutenção e Ampliação dos Serviços de Diagnóstico Laboratorial no Município

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0145 - Serviços laboratoriais mantidos e ampliados, garantindo acesso rápido e confiável ao diagnóstico.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de exames laboratoriais realizados em relação à demanda solicitada.

PORCENTAGEM

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

68.180

 

Federal

Corrente

29.847

Total

 

 

98.027

Ação

1225 - Aquisição de Ambulâncias e Veículos de Suporte Avançado

Função : 10 - SAÚDE

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0146 - Frota de veículos de suporte avançado ampliada e modernizada, fortalecendo a capacidade de resposta a emergências.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de matrículas de alunos com a idade certa

PORCENTAGEM

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Federal

Capital

96.392

Total

 

 

96.392

Ação

1226 - Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares e Odontológicos para a Média e Alta Complexidade

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0147 - Unidades de saúde de média e alta complexidade equipadas com tecnologia atualizada, garantindo maior eficiência nos atendimentos.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Quantidade de equipamentos adquiridos e instalados.

PORCENTAGEM

10

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Federal

Capital

337.493

Total

 

 

337.493

Ação

1227 - Aquisição de Equipamentos e Materiais para a Realização de Procedimentos Cirúrgicos de Baixa e Média

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0148 - Procedimentos cirúrgicos de baixa e média complexidade realizados com equipamentos adequados, garantindo segurança e qualidade no atendimento.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Quantidade de equipamentos e kits cirúrgicos adquiridos.

UNIDADE

80

Ação

1316 - Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

0143 - Serviço de atendimento móvel de urgência funcionando regularmente, garantindo cobertura e resposta eficaz às emergências.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de funcionamento e cobertura operacional do SAMU.

PORCENTAGEM

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

201.722

 

Federal

Corrente

106.055

Total

 

 

307.777

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0050 - PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO, FORTALECIMENTO, MANUTENÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Objetivo Geral: 0107 - Garantir a articulação, manutenção e aprimoramento das redes temáticas de atenção à

saúde, incluindo Rede Alyne, Rede de Atenção às Doenças Crônicas, Rede de Urgência e Emergência (RUE), Rede de Atenç

Ação

1228 - Fortalecimento e Integração das Redes de Atenção à Saúde

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0149 - Redes temáticas fortalecidas e integradas, garantindo acesso oportuno, cuidado integral e melhoria dos indicadores de saúde relacionados.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de ações e serviços previstos nas redes temáticas implementados ou  mantidos conforme planejamento anual.

PORCENTAGEM

90

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

62.367

Total

 

 

62.367

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0053 - Turismo e Lazer

Órgão Responsável: 02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, LAZER

Objetivo Geral: 0111 - Promover o desenvolvimento sustentável do turismo em Baraúna, fortalecendo a infraestrutura, capacitação profissional, atividades culturais e recreativas, e o turismo de base comunitária, garantindo e

Ação

1093 - PROGRAMA DE EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE APOIO AO TURISMO

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 695 - TURISMO

Entrega

0157 - Unidades de apoio ao turismo mantidas e expandidas, fortalecendo a infraestrutura turística e promovendo o atendimento qualificado a visitantes e moradores.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Unidades de apoio ao turismo em funcionamento e em processo de ampliação

PORCENTAGEM

80

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta

BARAÚNA

Municipal

Corrente

2027 87.384

Total

 

 

87.384

Ação

1094 - Programa de Cooperação com ICMBio para desenvolvimento do Parque Furna Feia

Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL

Entrega

0156 - Articular ações entre o muncípio de Baraúna e o ICMBio para viabilizar a visitação turística no Parque Nacional da Furna Feia e promover o desenvolvimento do turismo no município.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de turistas que visitam o parque

PORCENTAGEM

60

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

241.010

Total

 

 

241.010

Ação

1232 - Centro de atendimento ao turista

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 695 - TURISMO

Entrega

0158 - Funcionamento contínuo do Centro de Atendimento ao Turista, com atendimento presencial, informações sobre atrativos turísticos, espaço para eventos e loja de artesanato local.

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Atendimentos e atividades realizadas no local.

PORCENTAGEM

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

11.451

Total

 

 

11.451

Ação

1233 - Desenvolvimento de atividades lúdicas em espaços públicos

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 695 - TURISMO

Entrega

0159 - Realização de eventos lúdicos e culturais em espaços públicos com participação comunitária

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Quantidade de eventos realizados

Und.

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

11.451

Total

 

 

11.451

Ação

1234 - Incentivo ao desenvolvimento das atividades culturais

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 695 - TURISMO

Entrega

0160 - Realizar os principais eventos culturais e turísticos da cidade: Festa da Padroeira, Festa de Emancipção Política e Festival Pega-Fogo.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Participação social.

PORCENTAGEM

100

Ação

1235 - Incentivo ao desenvolvimento das atividades religiosas

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 695 - TURISMO

Entrega

0161 - Realizar os principais eventos religiosos e turísticos da cidade: Festa da Padroeira, Caminhada de Santo Expedito.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Participação social.

PORCENTAGEM

100

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

268.846

Total

 

 

268.846

Ação

1236 - Cursos e formações para qualificação no turismo

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 695 - TURISMO

Entrega

0162 - Capacitar as pessoas que trabalham nos diversos setores do turismo, melhorar a qualidade dos serviços relacionados ao turismo do município, obter um selo de qualidade.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Quantidade de alunos e pessoas capacitadas, melhoria na qualidade dos serviços.

PORCENTAGEM

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

48.977

Total

 

 

48.977

Ação

1237 - Criação do circuito Furna Feia de Ciclismo

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 695 - TURISMO

Entrega

0163 - Circuito ciclístico implantado e integrado ao calendário esportivo e turístico municipal, promovendo saúde, ecoturismo e valorização do patrimônio ambiental local.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de eventos ciclísticos realizados na trilha.

Und.

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

10.394

Total

 

 

10.394

Ação

1603 - Implantação de infraestrutura turística no entorno do Parque Furna Feia

Função : 23 - COMERCIO E SERVIÇOS

Subfunção : 695 - TURISMO

Entrega

0153 - Contribuir com a melhoria da qualidade de vida nas comunidades que desenvolvem o Turismo de Base Comunitária e atrair turistas para estas localidades.

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Valor investido em infraestrutura nas comunidades descritas.

PORCENTAGEM

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

33.474

Total

 

 

33.474

Entrega

0155 - Viabilizar a construção do centro de visitantes do PARNA Furna Feia no território de Baraúna

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Construção do centro de visitantes do PARNA Furna Feia no território de Baraúna

PORCENTAGEM

45

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

33.474

Total

 

 

33.474

Ação

1606 - Instância de Governança Regional Costa Branca

Função : 23 - COMERCIO E SERVIÇOS

Subfunção : 695 - TURISMO

Entrega

0154 - Posicionar o município de Baraúna como destino de turismo de natureza no mercado regional. Posicionar o município de Baraúna como destino de turismo de observação de pássaros no mercado nacional.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Certificado do Ministério do Turismo.

PORCENTAGEM

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

15.327

Total

 

 

15.327

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0054 - INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEGISLATIVO

Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

Objetivo Geral: 0113 - INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEGISLATIVO

Ação

1001 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO

Função : 01 - LEGISLATIVA

Subfunção : 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

Entrega

0166 - Obras de Ampliação, Reforma e Modernização da Sede do Poder Legislativo Municipal

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Índice de Eficiência da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo

PORCENTAGEM

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

49.858

 

 

Capital

403.445

Total

 

 

453.303

Ação

1002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

Função : 01 - LEGISLATIVA

Subfunção : 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

Entrega

0164 - Aquisição de Veículos para Apoio às Atividades Legislativas e Administrativas da Câmara Municipal

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Índice de Eficiência da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo

PORCENTAGEM

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

0

Total

 

 

0

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0056 - Cidadania e Inclusão Social

Órgão Responsável: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo Geral: 0118 - Promover a proteção social, a inclusão e o desenvolvimento de grupos vulneráveis, assegurando serviços, programas e oportunidades que fortaleçam o bem-estar, a educação, a capacitação e a cidadania no

Ação

1056 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANDO VIDAS

Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Entrega

0177 - Acompanhamento contínuo de pessoas em situação de vulnerabilidade social afetadas pela drogadição, com ações de cuidado, orientação e redução de danos

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Usuários atendidos e acompanhadas pelo programa

PORCENTAGEM

60

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Federal

Corrente

77.125

Total

 

 

77.125

Ação

1063 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM EMPREENDEDOR

Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Entrega

0182 - Empreendedores capacitados e estimulados a desenvolverem iniciativas empreendedoras, promovendo a visibilidade da atividade econômica e autonomia

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de jovens atendidos pelo programa

PORCENTAGEM

35

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Federal

Corrente

21.162

Total

 

 

21.162

Ação

1245 - Implantação, estruturação e manutenção física e humana do Programa de Vigilância Socioassistencial

Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0176 - Sistema de vigilância socioassistencial implantado, estruturado e funcionando com equipe técnica capacitada e instrumentos de análise operacionais

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de instrumentos técnicos e operacionais implantados e em funcionamento

Und.

10

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

15.327

Total

 

 

15.327

Ação

1246 - Construção da sede do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS

Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0178 - Sede do CREAS construída com infraestrutura adequada para garantir acolhimento, escuta qualificada e acompanhamento técnico especializado

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de execução da obra de construção do CREAS

PORCENTAGEM

80

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Federal

Capital

28.869

Total

 

 

28.869

Ação

1247 - Reforma e ampliação da sede do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS

Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0179 - Unidade do CRAS reformada e ampliada com infraestrutura adequada ao acolhimento e acompanhamento socioassistencial

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de execução da reforma e ampliação do CRAS

PORCENTAGEM

60

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

11.451

 

Federal

Capital

67.462

Total

 

 

78.913

Ação

1248 - Realização de campanhas: 18 de Maio - Combate ao abuso e a exploração sexual , Bullying, drogas e to

Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0180 - Aumento da visibilidade do tema, maior número de denúncias e fortalecimento da rede de proteção à infância

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de campanhas realizadas

UNIDADE

5

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

49.858

Total

 

 

49.858

Ação

1249 - Programa de Transferências de recursos para entidades filantrópicas com o objetivo de desenvolver at

Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0181 - Parcerias consolidadas com entidades sociais, promovendo a ampliação e diversificação da oferta de serviços e atendimentos à população vulnerável

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Quantidade de entidades apoiadas e projetos desenvolvidos

PORCENTAGEM

50

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

20.965

 

Federal

Corrente

21.162

Total

 

 

42.127

Ação

1250 - Programa de Manutenção do Cadastro Único e do Bolsa Família

Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Entrega

0183 - Cadastro Único mantido atualizado e famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família atendidas com regularidade, garantindo o acesso à renda e políticas públicas

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Cadastro atualizado e acompanhamento de famílias beneficiárias

PORCENTAGEM

100

Ação

1251 - Programa Qualifica Baraúna – Oferta de Cursos Profissionalizantes

Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Entrega

0184 - População vulnerável qualificada profissionalmente e com melhores condições de inserção no mercado de trabalho formal ou autônomo

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Pessoas capacitadas por meio dos cursos ofertados

PORCENTAGEM

35

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

88.265

Total

 

 

88.265

Ação

1252 - Construção do Centro de Convivência de Assistência Social

Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0185 - Centro de Convivência construído e estruturado, promovendo a ampliação das ações de convivência, fortalecimento de vínculos e inclusão social

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de execução da obra do Centro de Convivência

PORCENTAGEM

60

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

4.757

 

Federal

Capital

0

Total

 

 

4.757

Ação

1254 - Construção da Unidade de Serviço de Acolhimento Lar Sagrado Coração de Maria

Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0186 - Unidade de acolhimento construída, garantindo estrutura física adequada ao acolhimento temporário de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de execução da obra da unidade de acolhimento

PORCENTAGEM

55

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Federal

Capital

385.689

Total

 

 

385.689

Ação

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

1612 - Programa Peixe Solidário – Doação de Peixe

Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Entrega

0187 - Famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas com complemento alimentar tradicional, promovendo dignidade e inclusão em datas comemorativas

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Famílias beneficiadas com a doação

PORCENTAGEM

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

119.976

Total

 

 

119.976

Ação

1614 - PROGRAMA FAMÍLIAS FORTES

Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Entrega

0188 - Famílias fortalecidas emocionalmente e socialmente, com melhora na comunicação, na convivência e na prevenção de vulnerabilidades

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Famílias participantes das atividades do programa

PORCENTAGEM

40

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

11.451

Total

 

 

11.451

21. ANEXO DE METAS FINANCEIRAS - PROGRAMAS DE GESTAO.PDF

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

Programa: 0001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

Ação

2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA

Função: 01 - LEGISLATIVA

Subfunção: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

8.166.494

 

 

Capital

44.044

Total

 

 

8.210.538

Ação

2069 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA LEGISLATIVA

Função: 01 - LEGISLATIVA

Subfunção: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

151.688

 

 

Capital

43.163

Total

 

 

194.851

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 02.001 - SECRETARIA MUN. DE CHEFIA DE GABINETE

Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO

Ação

2002 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

1.585.238

 

 

Capital

14.270

Total

 

 

1.599.508

Ação

2003 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

338.083

 

 

Capital

10.394

Total

 

 

348.477

Ação

2872 - Manutenção e Modernização de Equipamentos e Ferramentas de Comunicação

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

20.965

 

 

Capital

11.451

Total

 

 

32.416

Ação

2873 - Fortalecimento das Mídias Digitais

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

20.965

Total

 

 

20.965

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Ação

2874 - Fortalecimento da Comunicação Pública e Mídia Institucional.

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

38.407

Total

 

 

38.407

Ação

2875 - Capacitação Contínua dos Agentes de Desenvolvimento Local

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2877 - Apoio à Estrutura e Funcionamento da Junta de Serviço Militar Municipal.

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

20.965

Total

 

 

20.965

Ação

2878 - Estruturação, Manutenção e Operacionalização das Atividades da Defesa Civil Municipal

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

34.531

Total

 

 

34.531

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 02.002 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO

Ação

2004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA JURÍDICA

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

20.084

Total

 

 

20.084

Ação

2879 - Modernização da Gestão Administrativa por Meio da Digitalização de Processos

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

24.841

Total

 

 

24.841

Programa: 0005 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

RECURSOS HUMANOS

Ação

2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

8.166.494

 

 

Capital

11.451

Total

 

 

8.177.945

Ação

2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

5.638

 

 

Capital

2.819

Total

 

 

8.457

Ação

2011 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

2.315.490

Total

 

 

2.315.490

Ação

2012 - CONTRIBUIÇÃO PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

8.743.120

 

 

Capital

4.323.376

Total

 

 

13.066.496

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 02.003 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS

Programa: 0006 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS FINANCEIROS

Ação

2013 - Manutenção das atividades de ordem financeira da Secretaria Municipal de Finanças

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

931.798

 

 

Capital

9.514

Total

 

 

941.312

Ação

2848 - Sistema Integrado de Gestão Financeira, Orçamentária E Contábil.

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

81.570

Total

 

 

81.570

Ação

2849 - Capacitação e Desenvolvimento de Competências para a Gestão Financeira Pública

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

49.858

Total

 

 

49.858

Ação

2850 - Contratação de Assessorias Técnicas Especializadas para Apoio à Gestão Financeira .

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

297.739

Total

 

 

297.739

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 02.004 - SECRETARIA MUN. DE TRIBUTAÇÃO

Programa: 0007 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS

Ação

2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

744.523

 

 

Capital

11.451

Total

 

 

755.974

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2501 - AMPLIAÇÃO DA BASE ARRECADATÓRIA DO MUNICÍPIO

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

25.898

Total

 

 

25.898

Ação

2502 - REDUZIR O ÍNDICE DE INADIMPLÊNCIA NA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

14.270

Total

 

 

14.270

Ação

2503 - PROMOVER CAMPANHAS ANUAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO E IMPORTÂNCIA DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

24.841

Total

 

 

24.841

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Ação

2842 - CAPACITAÇÃO SERVIDORES

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

9.514

Total

 

 

9.514

Ação

2843 - ATENDIMENTO VIRTUAL SEFAZ DIGITAL

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

6.695

Total

 

 

6.695

Ação

2880 - Ampliação da base arrecadatória do município

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

29.774

Total

 

 

29.774

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

Programa: 0011 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação

1033 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Federal

Corrente

30.826

Total

 

 

30.826

Ação

2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

7.686.236

 

 

Capital

211.236

Total

 

 

7.897.472

Ação

2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA - 70% FUNDEB

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

1.056.708

 

Federal

Corrente

32.303.226

Total

 

 

33.359.934

Ação

2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 30% FUNDEB

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

29.774

 

Federal

Corrente

13.981.977

Total

 

 

14.011.751

Ação

2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE)

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Federal

Corrente

2.121.349

Total

 

 

2.121.349

Ação

2081 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS DENTRO DA ESCOLA

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

20.965

Total

 

 

20.965

Ação

2351 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

393.755

 

Federal

Corrente

781.041

Total

 

 

1.174.796

Ação

2891 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

307.428

 

Federal

Corrente

2.555.294

Total

 

 

2.862.722

Ação

2892 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

52.677

 

Federal

Corrente

607.463

Total

 

 

660.140

Ação

2893 - AQUISIÇÃO DE JOGOS EDUCATIVOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

11.451

 

Federal

Corrente

10.581

Total

 

 

22.032

Ação

2894 - INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Federal

Capital

106.055

Total

 

 

106.055

Ação

2895 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Federal

Corrente

106.055

 

 

Capital

40.489

Total

 

 

146.544

Ação

2896 - REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Federal

Capital

101.223

Total

 

 

101.223

Ação

2897 - MERENDA ESCOLAR - EJA

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Federal

Corrente

20.245

Total

 

 

20.245

Ação

2898 - MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Federal

Corrente

20.245

Total

 

 

20.245

Ação

2899 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 30%

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

36.408.326

 

Federal

Corrente

-33.833.013

Total

 

 

2.575.313

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 02.006 - SECRETARIA MUN. DE DESPORTO

Programa: 0055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO

Ação

2066 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

406.263

 

 

Capital

11.451

 

Federal

Capital

19.266

Total

 

 

436.980

Ação

2070 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

213.174

Total

 

 

213.174

Ação

2611 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

230.439

Total

 

 

230.439

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 02.007 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA

Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO

Ação

2064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

13.354.897

 

 

Capital

96.016

Total

 

 

13.450.913

Ação

2172 - PROJETO ATERRO SANITÁRIO

Função: 17 - SANEAMENTO

Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PEC. E REC HÍDRICO Programa: 0029 - DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA

Ação

2015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

2.401.817

 

 

Capital

96.016

Total

 

 

2.497.833

Ação

2812 - COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS FÍSICOS E BIOLÓGICOS

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

288.225

Total

 

 

288.225

Ação

2813 - COLETA E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 609 - DEFESA AGROPECUÁRIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

77.694

Total

 

 

77.694

Ação

2845 - APOIO E COOPERAÇÃO COM SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES RURAIS

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

57.610

Total

 

 

57.610

Ação

2846 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

8.633

Total

 

 

8.633

Ação

2847 - PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ESTRUTURAS MERCANTIS

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

124.733

Total

 

 

124.733

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 02.009 - SECRETARIA MUN. DE TURISMO, LAZER

Programa: 0030 - DESPERTANDO OPORTUNIDADES TURÍSTICAS, CULTURAIS E DE LAZER DO MUNICÍPIO

Ação

2065 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E LAZER Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2075 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

409.258

Total

 

 

409.258

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 02.010 - SECRETARIA MUN. DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Programa: 0031 - PLANEJAMENTO HABITACIONAL E URBANISMO

Ação

2063 - Gestão Administrativa da Secretaria de Habitação Social e Urbanismo

Função: 16 - HABITAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

384.241

 

 

Capital

47.920

Total

 

 

432.161

Ação

2510 - Gestão e Desenvolvimento do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS)

Função: 16 - HABITAÇÃO

Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA

Ação

2511 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL

Função: 16 - HABITAÇÃO

Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA

Ação

2512 - Implantação e Gestão da Fiscalização Urbanística

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

47.920

Total

 

 

47.920

Ação

2514 - Desenvolvimento da Política Municipal de Mobilidade Urbana

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

15.327

Total

 

 

15.327

Ação

2861 - Estruturação Física e de Pessoal da Secretaria de Habitação e Urbanismo

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

81.570

Total

 

 

81.570

Ação

2862 - Gestão e Desenvolvimento do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS)

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

10.394

Total

 

 

10.394

Ação

2863 - Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FHIS)

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

10.394

Total

 

 

10.394

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 02.011 - SECRETARIA MUN. DA MULHER E POLÍTICAS AFIRMATIVAS

Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO

Ação

2701 - CALENDÁRIO DE EVENTOS E ATIVIDADES

Função: 14 - DIREITO DA CIDADANIA

Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

69.061

Total

 

 

69.061

Ação

2702 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO A MULHER E GRUPOS MINORITÁRIOS

Função: 14 - DIREITO DA CIDADANIA

Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

4.757

Total

 

 

4.757

Ação

2703 - PARCERIAS INSTITUCIONAIS

Função: 14 - DIREITO DA CIDADANIA

Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

2.819

Total

 

 

2.819

Ação

2844 - Manutenção das ativ. adm. sec. mun. de políticas públicas para mulheres e e grupos minoritários

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

211.236

 

 

Capital

7.576

Total

 

 

218.812

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE

Programa: 0030 - DESPERTANDO OPORTUNIDADES TURÍSTICAS, CULTURAIS E DE LAZER DO MUNICÍPIO

Ação

2661 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

264.089

 

 

Capital

2.819

Total

 

 

266.908

Ação

2814 - APOIO AO SEGUIMENTO CULTURAL (LC Nº 195/2022) – AUDIOVISUAL

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Ação

2824 - FESTIVAIS ARTÍSTICOS EM GERAL

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

1.104.804

Total

 

 

1.104.804

Ação

2825 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DA FUNDAÇÃO DE CULTURAL DO MUN. DE BARAÚNA

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

69.061

Total

 

 

69.061

Ação

2871 - MANUTENÇÃO DA CASA DAS ARTES EDSON BARBOSA

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

39.287

Total

 

 

39.287

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 02.013 - PROCURADORIA JURÍDICA

Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO

Ação

2658 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA JURÍDICA

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

433.218

 

 

Capital

47.920

Total

 

 

481.138

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 02.014 - CONTROLADORIA GERAL

Programa: 0004 - MANUTENÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Ação

2659 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

384.241

 

 

Capital

10.394

Total

 

 

394.635

Ação

2851 - Contratação de Sistema Informatizado para Controle Interno da Administração Pública

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

106.587

Total

 

 

106.587

Ação

2852 - Capacitação dos Agentes Públicos em Controle, Transparência e Prestação de Contas.

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

49.858

Total

 

 

49.858

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 02.015 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Programa: 0052 - Planejamento econômico, Monitoramento e Capacitação

Ação

2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

385.122

 

 

Capital

10.394

Total

 

 

395.516

Ação

2257 - Implementar sistema de monitoramento de metas.

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

10.394

Total

 

 

10.394

Ação

2856 - Revisar PPA, LDO e LOA anualmente

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

20.965

Total

 

 

20.965

Ação

2857 - Capacitar 100% dos servidores da pasta

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

10.394

Total

 

 

10.394

Ação

2858 - Observatório de dados municipais por meio do aplicativo Baraúna Conectada e plataformas oficiais.

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

29.774

Total

 

 

29.774

Ação

2859 - Núcleo de Captação de Recursos

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

20.084

Total

 

 

20.084

Ação

2860 - Comitê Intersecretarial de Planejamento Estratégico

Função: 22 - INDÚSTRIA

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

30.655

Total

 

 

30.655

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO

Ação

2834 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

768.483

 

Federal

Capital

202.447

Total

 

 

970.930

Ação

2841 - PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

242.948

Total

 

 

242.948

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 02.017 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO

Ação

2835 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

297.739

 

 

Capital

19.203

Total

 

 

316.942

Ação

2870 - Fortalecimento da Articulação Interinstitucional

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

41.225

Total

 

 

41.225

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 02.018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO

Ação

2836 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

244.886

Total

 

 

244.886

Ação

2876 - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

196.789

 

 

Capital

79.632

Total

 

 

276.421

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 02.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Ação

1999 - RESERVA DAS EMENDAS IMPOSTIVAS DOS VEREADORES

Função: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Ação

9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Função: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

 

1.575.548

Total

 

 

1.575.548

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

Programa: 0013 - TEMAS INTEGRADORES

Ação

2029 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOCIAL - CAPS

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

62.367

 

 

Capital

11.451

 

Federal

Corrente

159.083

Total

 

 

232.901

Programa: 0016 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Ação

2022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

27.910.790

 

 

Capital

48.977

Total

 

 

27.959.767

Ação

2907 - Aquisição de Equipamentos e Materiais para a Realização de Procedimentos Cirúrgicos de Baixa e Média

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Federal

Capital

289.236

Total

 

 

289.236

Programa: 0017 - AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SAÚDE DA FAMÍLIA

Ação

2024 - Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família (ESF)

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

8.839.136

 

 

Capital

60.429

Total

 

 

8.899.565

Ação

2027 - IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO OLHAR BRASIL

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Ação

2030 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

69.061

 

Federal

Corrente

4.532.055

Total

 

 

4.601.116

Ação

2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

57.610

 

Federal

Corrente

1.735.660

Total

 

 

1.793.270

Ação

2900 - Manutenção das Atividades das Equipes Multidisciplinares

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

58.491

 

Federal

Corrente

293.089

Total

 

 

351.580

Ação

2901 - Manutenção das Atividades dos Agentes de Combate às Endemias

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

68.180

 

Federal

Corrente

108.930

Total

 

 

177.110

Ação

2902 - Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

52.677

 

Federal

Corrente

57.798

Total

 

 

110.475

Ação

2903 - Manutenção do NID – Núcleo de Inclusão e Desenvolvimento

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

30.655

 

Federal

Corrente

36.636

Total

 

 

67.291

Ação

2904 - Manutenção das Atividades do Hospital

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

105.530

 

Federal

Corrente

298.900

Total

 

 

404.430

Ação

2905 - Manutenção do Fornecimento de Medicamentos Gratuitos pela Farmácia Básica

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

672.466

 

Federal

Corrente

1.253.519

Total

 

 

1.925.985

Ação

2906 - Manutenção de Equipamentos para UBS

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

148.869

Total

 

 

148.869

Programa: 0024 - PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Ação

2312 - Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

144.993

 

Federal

Corrente

145.566

Total

 

 

290.559

Ação

2827 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Ação

2853 - Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

193.090

Total

 

 

193.090

Programa: 0051 - GESTÃO DO SUS

Ação

2255 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

24.841

Total

 

 

24.841

Ação

 

 

 

2854 - Assistência Financeira Complementar ao Piso Nacional da Enfermagem

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

201.722

 

Federal

Corrente

1.591.011

Total

 

 

1.792.733

Ação

2855 - Educação Permanente em Saúde no SUS Municipal

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

10.394

Total

 

 

10.394

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 04.001 - SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Programa: 0027 - DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação

1052 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Capital

144.113

Total

 

 

144.113

Ação

1059 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO E COMBATE AO ABUSO, EXPLORAÇÃO E PROSTITUIÇÃO INFANTIL

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Ação

1060 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE DE SERVIÇOS DAASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2046 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

2.545.929

 

 

Capital

201.722

Total

 

 

2.747.651

Ação

2047 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

17.265

 

Federal

Corrente

17.309

Total

 

 

34.574

Ação

2048 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

153.626

Total

 

 

153.626

Ação

2051 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

105.530

 

Federal

Corrente

19.266

Total

 

 

124.796

Ação

2052 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DAASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Federal

Corrente

790.704

Total

 

 

790.704

Ação

2053 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Federal

Corrente

136.881

 

 

Capital

10.581

Total

 

 

147.462

Ação

2054 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Federal

Corrente

19.266

Total

 

 

19.266

Ação

2055 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO FUNERAL

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

69.061

Total

 

 

69.061

Ação

2056 - Programa de Manutenção do Benefício Eventual - Auxilio Natalidade - Enxoval

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

78.751

Total

 

 

78.751

Ação

2058 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO BENIFÍCIO EVENTUAL - DOAÇÃO DE CESTA BÁSICA

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

117.157

Total

 

 

117.157

Ação

2059 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Federal

Capital

20.245

Total

 

 

20.245

Ação

2073 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA E APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Federal

Corrente

39.511

Total

 

 

39.511

Ação

2078 - PROGRAMA IGDSUAS

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Federal

Corrente

40.489

Total

 

 

40.489

Ação

2079 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

47.920

 

Federal

Corrente

363.487

Total

 

 

411.407

Ação

2865 - Capacitação de profissionais da rede de serviços da Assistência Social

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

49.858

Total

 

 

49.858

Ação

2866 - Realização de conferências municipais de Assistência Social

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

28.717

Total

 

 

28.717

Ação

2867 - Programa de Manutenção do Cadastro Único e do Programa de transferência de renda do Bolsa Família

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

220.926

Total

 

 

220.926

Ação

2868 - Programa de Manutenção de Emissão de Documentos Pessoais

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Federal

Corrente

30.826

Total

 

 

30.826

Ação

2869 - Apoio ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

40.344

Total

 

 

40.344

Ação

2908 - CASA LAR – ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

196.789

 

 

Capital

43.163

Total

 

 

239.952

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 04.002 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

Programa: 0027 - DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação

1118 - PROJETO INCLUIR

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

173.886

 

 

Capital

10.394

Total

 

 

184.280

Ação

1121 - CASA LAR – ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

225.682

 

 

Capital

29.774

Total

 

 

255.456

Ação

1140 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE DIREITO

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

20.084

Total

 

 

20.084

Ação

1141 - FINANCIAMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLECESNTES

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

53.734

Total

 

 

53.734

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Ação

1142 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E DIVULGAÇÃO DE COMBATE AO ABUSO, EXPLORAÇÃO, PROSTIUIÇÃO

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

33.474

Total

 

 

33.474

Ação

2610 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

BARAÚNA

Municipal

Corrente

52.677

Total

 

 

52.677

 

22. ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - PROGRAMAS TEMATICOS.PDF MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0003 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS MUNICIPAL

Órgão Responsável: 02.013 - PROCURADORIA JURÍDICA

Objetivo Geral: 0121 - Apoiar logisticamente as demandas jurídicas do Executivo Municipal

Ação

1901 - APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS TRABALHOS JUDICIAIS

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA

Entrega

0190 - Cumprir com os compromissos legais do município

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Demandas judiciais atendidas com suporte financeiro e logístico no período

PORCENTAGEM

100

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0008 - CONSOLIDANDO E INOVANDO À EDUCAÇÃO

Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objetivo Geral: 0060 - Expandir o número de salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas da rede municipal, garantindo suporte pedagógico à crianças neuroatípicas e com deficiências diversas

Ação

1024 - CRIAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE NOVAS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NAS ESCOLAS DA R

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Entrega

0071 - Número de salas de AEE criadas e em funcionamento nas unidades escolares

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de salas de AEE criadas e em funcionamento nas unidades escolares

UN

5

Ação

1350 - REFORMAS, MANUTENÇÃO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA QUADRAS ESPORTIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Entrega

0072 - Melhoria das condições físicas das quadras esportivas escolares e fornecimento de equipamentos adequados; contribuindo para o incentivo à prática esportiva.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de unidades escolares com quadras esportivas mantidas e equipadas adequadamente

Unid.

1

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0009 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS

Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objetivo Geral: 0049 - Modernizar as escolas da rede municipal por meio da aquisição de equipamentos tecnológico, com o objetivo de fortalecer o uso pedagógico da tecnologia em sala de aula.

Ação

1150 - MODERNIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TECNOLOGIA EDUCACIONAL

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0049 - Aquisição e atualização de equipamentos de tecnologia educacional, assegurando infraestrutura moderna para escolas e suporte ao processo de ensino-aprendizagem.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de escolas beneficiadas com equipamentos de tecnologia educacional

PORCENTAGEM

100

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0010 - (RE)CONSTRUINDO ESPAÇOS EDUCATIVOS

Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objetivo Geral: 0058 - Garantir infraestrutura adequada e ampliada nas unidades escolares do município, promovendo ambientes seguros, acessíveis e apropriados.

Ação

1027 - REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES ESCOLARES

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Entrega

0063 - Realizar reformas e adequações físicas nas escolas municipais, garantindo segurança e condições adequadas para ensino e aprendizagem.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de unidades escolares reformadas ou reestruturadas.

UNIDADE

8

Ação

1037 - MELHORIA ESTRUTURAL DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Entrega

0064 - Executar melhorias estruturais nas escolas de tempo integral, promovendo ambientes apropriados para a jornada escolar ampliada.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de escolas em tempo integral com estrutura adequada

PORCENTAGEM

60

Ação

1160 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE TEMPO INTEGRAL

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Entrega

0065 - Construir novas creches em tempo integral, ampliando a oferta de vagas para a educação infantil.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de creches em tempo integral construídas e colocadas em funcionamento.

Unid.

1

Ação

1161 - AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS TENDO EM VISTAA OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Entrega

0066 - Ampliar o número de salas de aula para atender à demanda da educação infantil, garantindo inclusão e acesso à educação.

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de novas salas de aula construídas ou adaptadas.

UNIDADE

1

Ação

1162 - AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CRECHES

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Entrega

0067 - Executar reformas e ampliações nas creches existentes, melhorando a infraestrutura e a capacidade de atendimento.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de creches ampliadas e reformadas

Unid.

1

Ação

1163 - TURMAS MENORES, APRENDIZAGEM MAIOR - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULAS

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Entrega

0068 - Construir e ampliar salas de aula para reduzir o número de alunos por turma, favorecendo melhor aprendizagem.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de salas construídas ou ampliadas para redução de turmas

PORCENTAGEM

20

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0014 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO

Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objetivo Geral: 0050 - Implantar unidades escolares voltadas à formação continuada de profissionais da educação e qualificação profissional para jovens e adultos.

Ação

1030 - CRIAÇÃO DE ESCOLA DE FORMAÇÃO CONTINUDADA E PROFISSIONALIZANTE

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Entrega

0050 - Implantação de escolas voltadas à formação continuada e profissionalizante, oferecendo cursos, treinamentos e programas educativos que atendam às demandas do mercado e da comunidade

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de escolas de formação continuada e profissionalizante implantadas.

PORCENTAGEM

90

Ação

1151 - FORMAÇÃO CONTINUADA E JORNADA PEDAGOGICA

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Entrega

0051 - Realização de programas de formação continuada e jornadas pedagógicas para professores, visando melhoria do processo de ensino-aprendizagem e atualização pedagógica constante.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de cargos ocupados por profissionais qualificados

PORCENTAGEM

350

Ação

1152 - FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE DE 0 A 3 ANOS

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Entrega

0053 - Realização de formações continuadas específicas para profissionais que atuam na educação infantil, promovendo atualização pedagógica e melhoria na qualidade do atendimento às crianças.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de profissionais da educação infantil

PORCENTAGEM

10

Ação

1153 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Entrega

0054 - Promover formações específicas sobre relações étnico-raciais, fortalecendo a prática pedagógica voltada à diversidade e inclusão.

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de professores com formação específica sobre educação étnico-racial, com detalhamento por escola e nível de ensino.

PORCENTAGEM

10

Ação

1154 - FORMAÇÃO CONTINUADA PARA O PROGRAMA DE CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR - "APRENDER NO TEMPO CERTO"

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Entrega

0055 - Promover formação continuada dos professores e coordenação pedagógica entre outros profissionais da educação

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Professores capacitados no Programa de Correção de Fluxo Escolar

PORCENTAGEM

80

Ação

1155 - QUALIFICAÇÃO DO QUADRO DOCENTE DA REDE MUNICIPAL

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Entrega

0056 - Aumentar o número de professores com nível superior com maior qualificação do corpo docente do Ensino Fundamental, promovendo uma educação pública mais eficaz.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Professores com formação superior

PORCENTAGEM

90

Ação

1156 - FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Entrega

0057 - Promover a formação continuada dos profissionais da educação alinhado às Metas do Plano Municipal de Educação

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Professores participantes

PORCENTAGEM

100

Ação

1157 - CONTINUIDADE DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA COMPROMISSO NACIOAL CRIANÇA ALFABETIDA LEEI

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Entrega

0058 - Promover a contuidade da formação em serviço do LEEI para os profissionais da educação infantil da pré-escola

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Profissionais da educação infantil

PORCENTAGEM

80

Ação

1158 - FORMAÇÃO CONTINUADA PARA TODOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA INCLUSIVA

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Entrega

0059 - Promover a formação continuada para todos os profissionais da educação na perspectiva inclusiva.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Profissionais com formação especifica

PORCENTAGEM

10

Ação

1503 - APOIO AOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Entrega

0052 - Oferecer apoio e manutenção aos serviços complementares da educação

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de serviços complementares ofertados

UNIDADE

5

Percentual de estudantes beneficiados.

PORCENTAGEM

50

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0015 - DESENVOLVENDO O DESPORTO COMO MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

Órgão Responsável: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO

Objetivo Geral: 0115 - Execução de obras e serviços de construção, ampliação, reforma e manutenção de áreas, complexos e quadras desportivas, garantindo infraestrutura adequada para a prática de atividades físicas e esporti

Ação

1096 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0172 - Execução de obras e serviços de construção, ampliação, reforma e manutenção de quadras desportivas.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

percentual de áreas e complexos construídos, ampliados, reformados ou mantidos.

PORCENTAGEM

60

Ação

1097 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS E COMPLEXOS DESPORTIVOS

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0171 - Aumento da prática desportiva, melhorar a qualidade de vida da população e desenvolvimento economico da região.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

percentual de áreas e complexos construídos, ampliados, reformados ou mantidos.

PORCENTAGEM

40

Ação

1243 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA AS ATIVIDADES DESPORTIVAS

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0174 - Compra de veículos e/ou equipamentos de transporte para a Secretaria de Desporto, assegurando mobilidade para programas, projetos e eventos esportivos.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de veículos ou equipamentos de transporte adquiridos e em funcionamento.

PORCENTAGEM

1

Ação

1667 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA LIGA DESPORTIVA BARAUNENSE

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção : 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Entrega

0173 - Promoção da saúde, inclusão social e lazer da população.

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de quadras desportivas construídas, ampliadas, reformadas ou mantidas.

PORCENTAGEM

60

Ação

1691 - Aquisição de Transporte

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0196 - Esporte e Qualidade de Vida

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Atendimento dentro do prazo legal

PORCENTAGEM

1

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0019 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

Órgão Responsável: 02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Objetivo Geral: 0031 - Garantir a eficiência e modernização da gestão municipal por meio da manutenção e ampliação dos sistemas de informação utilizados pelo município.

Ação

1011 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

Entrega

0031 - Manutenção e ampliação dos sistemas de informação municipais, assegurando maior eficiência, segurança e acessibilidade nos serviços públicos.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de sistemas atualizados e operacionais

PORCENTAGEM

30

Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Objetivo Geral: 0085 - Garantir infraestrutura tecnológica e suporte para a execução e integração das soluções do SUS Digital no município.

Ação

1318 - Fortalecimento e Manutenção do SUS Digital

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0104 - Integração plena de sistemas de informação em saúde, garantindo melhoria na gestão e qualidade dos registros.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Status de integração das unidades de saúde ao SUS Digital.

PORCENTAGEM

90

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0022 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAS E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO À SAÚDE

Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Objetivo Geral: 0089 - Assegurar a disponibilidade, gestão e distribuição de medicamentos na rede municipal de saúde, garantindo acesso gratuito e eficiente aos pacientes por meio da manutenção da farmácia básica, fornecime

Ação

1046 - MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GRATUITOS PELA FARMÁCIA BÁSICA

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

Entrega

0117 - Garantia do fornecimento contínuo de medicamentos essenciais à população, promovendo adesão ao tratamento e melhoria da qualidade de vida.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de medicamentos da lista básica disponibilizados aos usuários.

PORCENTAGEM

100

Ação

1203 - Manutenção do Fornecimento de Medicamentos Hospitalares

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

Entrega

0118 - Estoque regular de medicamentos hospitalares, assegurando o atendimento adequado aos pacientes.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Status de fornecimento de medicamentos hospitalares

PORCENTAGEM

100

Ação

1204 - Criação de Central Municipal de Abastecimento Farmacêutico

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0119 - Central implantada e em funcionamento, otimizando a gestão e a distribuição de medicamentos e insumos.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Status de implantação da Central Municipal de Abastecimento Farmacêutico.

PORCENTAGEM

55

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0025 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS

Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS

Objetivo Geral: 0042 - Fortalecer a produção rural por meio da aquisição de máquinas e implementos agrícolas, aumentando a eficiência e a produtividade no campo.

Ação

1143 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0041 - Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para apoiar atividades produtivas dos agricultores, garantindo maior capacidade operacional e produtividade.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de máquinas e implementos adquiridos

PORCENTAGEM

80

Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Objetivo Geral: 0090 - Garantir a disponibilidade, manutenção e ampliação da frota de veículos da saúde municipal, assegurando transporte seguro e eficiente para serviços de atendimento, assistência e logística em saúde.

Ação

1205 - Aquisição de Veículos para a Frota da Saúde

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0120 - Frota ampliada, garantindo maior eficiência no transporte de pacientes, equipes e insumos de saúde

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Quantidade de veículos adquiridos

Und.

1

Ação

1206 - Manutenção da Frota de Veículos da Saúde

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0121 - Frota mantida em condições ideais de uso, assegurando segurança e eficiência no transporte de pacientes e insumos.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual da frota em plenas condições de uso.

PORCENTAGEM

70

Órgão Responsável: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo Geral: 0119 - Aquisição de veículos para apoio às atividades

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Ação

1244 - Aquisição e manutenção de veículos

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0175 - A aquisição de 01 (um) veiculo por ano e garantir o acesso aos serviços de forma equânime a todos os usuários.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Quantidade de veículos adquiridos para a Assistência Social.

Und.

1

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0028 - PLANEJAMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

Órgão Responsável: 02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Objetivo Geral: 0001 - Promover revitalização, reforma e ampliação de prédios públicos que proporcionem ambientes seguros, acessíveis, modernos e eficientes, melhorando o funcionamento das secretarias e órgãos municipais e

Ação

1064 - PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIA

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0001 - Revitalizar, reformar e ampliar prédios públicos municipais para garantir condições adequadas para o funcionamento das secretarias e órgãos municipais.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de prédios públicos revitalizados, reformados e ampliados

PORCENTAGEM

20

Ação

1065 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0002 - Adquirir ou desapropriar imóveis de forma planejada e eficiente, visando atender às necessidades de projetos públicos, urbanização ou melhorias na infraestrutura.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de imóveis adquiridos ou desapropriados para uso público

Unid.

2

Percentual de demandas municipais atendidas com novos imóveis adquiridos/desapropriados

PORCENTAGEM

20

Ação

1066 - PROGRAMA DE EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0003 - Ampliação e modernização da rede de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, além de melhorias na infraestrutura relacionada.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Porcentagem da população atendida com acesso à rede de esgoto ou à água potável

PORCENTAGEM

20

Ação

1068 - PROGRAMA LUZ PARA BARAÚNA

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Entrega

0004 - Execução de obras e serviços para ampliação da rede elétrica, aumento na segurança das áreas iluminadas, maior satisfação da comunidade e uma melhora na eficiência do sistema de iluminação

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de domicílios atendidos com energia elétrica

PORCENTAGEM

40

Ação

1069 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0005 - Aquisição de veículos e máquinas para atender às demandas de transporte, obras e serviços municipais.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Quantidade de veículos e máquinas adquiridos

Unid.

1

Ação

1070 - PROGRAMA BARAÚNA ABASTECIDA

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0006 - Implantação, ampliação e manutenção de sistemas de captação, tratamento e distribuição de água potável.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual da população atendida com abastecimento regular de água potável.

PORCENTAGEM

30

Ação

1072 - PROGRAMA BARAÚNA PAVIMENTADA

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0007 - Execução de obras de pavimentação de ruas e avenidas, garantindo melhor mobilidade urbana, acessibilidade e qualidade de vida para a população.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de ruas e avenidas pavimentadas

PORCENTAGEM

10

Ação

1076 - REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0008 - Execução de obras e serviços para revitalização de praças existentes e construção de novas praças públicas, incluindo reforma de equipamentos, paisagismo, iluminação e acessibilidade.

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de praças revitalizadas e construídas

PORCENTAGEM

20

Ação

1079 - PROGRAMA DE READEQUAÇÃO ESTRUTURAL DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0009 - Execução de obras e serviços de readequação estrutural do Mercado Público Municipal, incluindo reformas, melhorias de acessibilidade, segurança e adequação das instalações.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de áreas do mercado reformadas e adequadas.

PORCENTAGEM

100

Ação

1082 - PROGRAMA DE READEQUAÇÃO ESTRUTURAL DO TERMINAL URBANO DE PASSAGEIROS

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0010 - Realização de obras e serviços de readequação estrutural do terminal urbano de passageiros, proporcionando melhores condições de acesso, circulação, segurança e conforto aos usuários do transporte púb

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de conclusão das obras de readequação estrutural do terminal urbano de passageiros

PORCENTAGEM

100

Ação

1086 - REFORMA ,MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL - ESTADIO FRANCISCO ERINILDES DE MEDEIROS

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0011 - Execução de serviços de reforma, manutenção e conservação do campo de futebol, proporcionando melhores condições para treinamentos, jogos e atividades esportivas da comunidade.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de conclusão das obras de reforma e manutenção

PORCENTAGEM

90

Ação

1110 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0012 - Execução das obras de construção do Centro Administrativo, garantindo espaço funcional, moderno e acessível para abrigar setores e serviços públicos municipais.

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de conclusão da obra do Centro Administrativo

PORCENTAGEM

40

Ação

1122 - PROJETO ATERRO SANITÁRIO

Função : 17 - SANEAMENTO

Subfunção : 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Entrega

0013 - Implantação e operação do aterro sanitário, com infraestrutura adequada para recebimento, tratamento e disposição final de resíduos sólidos, assegurando a sustentabilidade ambiental e o atendimento às

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de implantação do aterro sanitário

PORCENTAGEM

20

Ação

1123 - GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 452 - SERVIÇOS URBANOS

Entrega

0014 - Implementação e operação de ações de gestão de resíduos urbanos, incluindo coleta, transporte, triagem, tratamento e destinação final adequada, assegurando eficiência no serviço e cumprimento das norm

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de resíduos urbanos coletados e destinados corretamente

PORCENTAGEM

100

Ação

1124 - CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITERIO MUNICIPAL

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0015 - Execução das obras de construção do novo cemitério municipal, incluindo planejamento de lotes, vias de acesso, cercamento e instalações de apoio, assegurando condições adequadas de uso e manutenção.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de conclusão das obras do cemitério

PORCENTAGEM

30

Ação

1125 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0016 - Executar a reforma e ampliação do abatedouro municipal, proporcionando melhores condições de operação, higiene e segurança alimentar.

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de conclusão das obras de reforma e ampliação

PORCENTAGEM

40

Ação

1126 - Construção de Portais de Acesso e Boas-Vindas ao Município

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0017 - Construção de portais nas principais entradas da cidade, promovendo melhor identificação urbana e valorização da cidade.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de portais concluídos

UNIDADE

40

Ação

1127 - CONSTRUÇÕES DE PREDIOS PÚBLICOS

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0018 - Construção de prédios públicos municipais, proporcionando infraestrutura funcional e adequada para atendimento aos cidadãos.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de execução das obras de construção de prédios públicos.

PORCENTAGEM

40

Órgão Responsável: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Objetivo Geral: 0021 - Reforçar a frota municipal por meio da aquisição de veículos e máquinas pesadas, garantindo mais eficiência na prestação de serviços públicos.

Ação

1069 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0021 - Aquisição de veículos e máquinas pesadas para apoiar a execução de obras, serviços urbanos e atividades rurais no município.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de veículos e máquinas adquiridos

PORCENTAGEM

20

Ação

1080 - PROGRAMA BARAÚNA ACESSÍVEL

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Entrega

0023 - Adequação de vias, calçadas e espaços públicos para acessibilidade, assegurando inclusão e mobilidade urbana.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de espaços públicos adaptados para acessibilidade

PORCENTAGEM

30

Ação

1081 - PROGRAMA CIDADE SINALIZADA

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0019 - Implantação e manutenção da sinalização viária em ruas e avenidas, promovendo organização do trânsito e segurança para pedestres e condutores.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de ruas e avenidas sinalizadas

PORCENTAGEM

20

Ação

1084 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0020 - Manutenção e conservação de estradas vicinais, garantindo melhores condições de tráfego e escoamento da produção agrícola.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de estradas vicinais recuperadas

PORCENTAGEM

20

Ação

1128 - SEGURANÇA NO TRÂNSITO

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0022 - Implementação de ações e programas voltados à segurança no trânsito, com foco em educação, prevenção e fiscalização.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de ações realizadas em segurança viária

PORCENTAGEM

20

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0032 - DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS E GARANTIA DE DIREITOS

Objetivo Geral: 0032 - Promover a igualdade de gênero e apoiar políticas públicas voltadas às mulheres por meio da criação do Fundo Municipal da Mulher.

Ação

1701 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA MULHER

Função : 14 - DIREITO DA CIDADANIA

Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Entrega

0032 - Implementação do Fundo Municipal da Mulher, garantindo recursos para programas, projetos e ações de promoção da igualdade de gênero e fortalecimento da participação feminina.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual da criação, regulamentação e execução dos recursos do fundo

PORCENTAGEM

15

Órgão Responsável: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo Geral: 0120 - Possibilitar o acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a pessoas em situação de vulnerabilidade social

Ação

1104 - PROGRAMA CNH PARA O POVO

Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Entrega

0189 - Pessoas em situação de vulnerabilidade social habilitadas para dirigir, ampliando suas oportunidades de emprego, autonomia e inserção produtiva

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Pessoas beneficiadas com o Programa

PORCENTAGEM

65

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0033 - DESENVOLVENDO ATIVIDADES LIGADAS À JUVENTUDE

Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE

Objetivo Geral: 0033 - Fomentar a cultura local por meio da realização de festivais artísticos, valorizando talentos e promovendo integração comunitária.

Ação

1131 - FESTIVAIS ARTÍSTICOS EM GERAL

Função : 13 - CULTURA

Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Entrega

0033 - Realização de festivais artísticos municipais, contemplando música, dança, teatro e outras expressões culturais.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de festivais realizados

PORCENTAGEM

90

Ação

1132 - MANUTENÇÃO DA CASA DAS ARTES EDSON BARBOSA

Função : 13 - CULTURA

Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Entrega

0034 - Manutenção da Casa das Artes Edson Barbosa, assegurando infraestrutura adequada para atividades artísticas e culturais.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de manutenção executada na Casa das Artes e atividades culturais realizadas

PORCENTAGEM

80

Ação

1671 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL BARAÚNA

Função : 13 - CULTURA

Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Entrega

0035 - Realização e manutenção de atividades culturais promovidas pela Fundação Municipal Cultural Baraúna, garantindo acesso e valorização da cultura local.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de atividades culturais realizadas e de publico beneficiado

PORCENTAGEM

90

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0034 - PLANEJAMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DE BARAÚNA

Órgão Responsável: 02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA GABINETE

Objetivo Geral: 0125 - Ações e Projetos Desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete

Ação

1004 - Capacitação Contínua dos Agentes de Desenvolvimento Local

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0195 - Capacitação Contínua dos Agentes de Desenvolvimento Local

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Ações e Projetos Desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete

Unid.

25

Ação

1005 - FUNCIONAMENTO E MELHORIA ESTRUTURAL DA OUVIDORIA MUNICIPAL

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0194 - Ampliar em 30% o atendimento dentro do prazo legal, com modernização dos canais e capacitação da equipe.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Atendimento dentro do prazo legal

PORCENTAGEM

15

Tempo médio de resposta às manifestações recebidas (em dias úteis)

Dia

10

Ação

1257 - Capacitação Empreendedora e da Melhoria da Gestão dos Negócios Locais

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0193 - Ampliar em 50% o número de empreendedores capacitados até o final do ciclo do PPA (2029), proporcionando melhoria na gestão dos negócios locais, maior acesso a crédito, melhor controle financeiro e in

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de empreendedores locais capacitados em ações de formação empreendedora

PORCENTAGEM

20

Ação

1258 - Realização da Semana do MEI – Capacitação e Orientação ao Empreendedor Local

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0192 - Ampliar em pelo menos 30% o número de MEIs e empreendedores participantes até 2029, diversificando os temas abordados nas capacitações e fortalecendo a gestão dos negócios locais.

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de MEIs e potenciais empreendedores que participaram da semana do MEI.

PORCENTAGEM

15

Órgão Responsável: 02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Objetivo Geral: 0030 - Garantir a regularização das obrigações judiciais do município por meio do pagamento de precatórios e acordos judiciais, assegurando cumprimento da legislação e transparência financeira.

Ação

1010 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E ACORDOS JUDICIAIS

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 062 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

Entrega

0030 - Efetuar o pagamento de precatórios e acordos judiciais, garantindo a quitação de débitos e o cumprimento das determinações judiciais.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de precatórios e acordos judiciais pagos

PORCENTAGEM

100

Ação

1690 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0029 - Realização do concurso público, contemplando todas as etapas de planejamento, inscrição, aplicação das provas e nomeação dos aprovados.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de etapas do concurso público concluídas

PORCENTAGEM

15

Órgão Responsável: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Objetivo Geral: 0025 - Apoiar as atividades administrativas e operacionais da Secretaria por meio da aquisição de material gráfico, insumos e equipamentos, garantindo eficiência na prestação dos serviços públicos.

Ação

1129 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0025 - Aquisição de material gráfico, insumos e equipamentos para suporte às atividades da Secretaria.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de materiais e equipamentos adquiridos

PORCENTAGEM

90

Ação

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

1130 - PROMOVER CAMPANHAS ANUAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO E IMPORTÂNCIA DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

Entrega

0026 - Realização de campanhas anuais de conscientização sobre a importância da arrecadação de tributos municipais, visando o engajamento da população e o fortalecimento da receita pública.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de campanhas realizadas para o aumento na arrecadação de tributos municipais

PORCENTAGEM

100

Ação

1500 - REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0024 - Reestruturar fisicamente a Secretaria de Tributação, proporcionando infraestrutura adequada para servidores e contribuintes.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de conclusão da reestruturação

PORCENTAGEM

15

Órgão Responsável: 02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Objetivo Geral: 0114 - Garantir moradia digna, revitalização de espaços públicos, regularização fundiária, mobilidade urbana sustentável e inclusão social, promovendo qualidade de vida à população.

Ação

1088 - Ações Socio e ducativas com Famílias  Beneficias em Programas Socias Habitacionais

Função : 16 - HABITAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0168 - Oficinas e atividades socioeducativas realizadas com famílias beneficiárias

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de atividades socioeducativas realizadas.

Und.

10

Ação

1238 - Construção de Unidades Habitacionais Populares

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0165 - Construção de moradias dignas para famílias de baixa renda.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de unidades habitacionais construídas

Und.

20

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Ação

1239 - Programa de Regularização Fundiária de Imóveis

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0167 - Redução da informalidade imobiliária e aumento da segurança jurídica.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de imóveis regularizados com emissão de títulos.

Und.

40

Ação

1241 - Criação do Polo Comercial Planejado de Baraúna

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0169 - Implantação de um polo comercial moderno e acessível.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Área total do polo estruturada

PORCENTAGEM

70

Ação

1242 - Revitalização de Áreas Verdes com Bosques e Parques Municipais

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0170 - Transformação de áreas verdes em espaços acessíveis, educativos e sustentáveis.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de áreas revitalizadas e instaladas com QR Codes educativos.

PORCENTAGEM

90

Órgão Responsável: 02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Objetivo Geral: 0108 - Assinatura de parcerias e início dos investimentos.

Ação

1229 - Desenvolvimento do Polo Industrial

Função : 22 - INDÚSTRIA

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0150 - Atração de investidores e fortalecimento do setor industrial.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Nº de parcerias firmadas e valor dos investimentos captados

PORCENTAGEM

10

Ação

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

1230 - Desenvolvimento do Polo Têxtil

Função : 22 - INDÚSTRIA

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0151 - Ampliação da produção têxtil e aumento da oferta de emprego formal.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Empregos gerados e volume de produção têxtil

PORCENTAGEM

60

Ação

1231 - Projetos para atração de usinas de energia renovável

Função : 22 - INDÚSTRIA

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0152 - Diversificação da matriz energética e redução da emissão de carbono.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Instalação de usinas solares.

PORCENTAGEM

60

Órgão Responsável: 02.017 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Objetivo Geral: 0122 - Fortalecer a democracia e a cidadania ao promover a participação ativa da sociedade na formulação, implementação e fiscalização das políticas públicas.

Ação

1256 - Promoção da Participação Social e Cidadania Ativa

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0191 - Realizar pelo menos 10 ações participativas no quadriênio

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de eventos, audiências ou fóruns realizados

PORCENTAGEM

3

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0035 - PLANO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DE BARAÚNA

Órgão Responsável: 02.018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Objetivo Geral: 0027 - Fomentar o desenvolvimento sustentável do Parque Nacional da Furna Feia por meio da cooperação com o ICMBio, promovendo conservação ambiental, turismo e geração de oportunidades para a comunidade loca

Ação

1094 - Programa de Cooperação com ICMBio para desenvolvimento do Parque Furna Feia

Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL

Entrega

0027 - Realizar ações conjuntas com o ICMBio para conservação ambiental, educação ambiental e incentivo ao turismo no Parque Nacional da Furna Feia.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de ações implementadas em cooperação com o ICMBio

PORCENTAGEM

100

Ação

1605 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL

Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção : 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Entrega

0028 - Executar ações previstas no Plano Municipal de Gestão Ambiental , assegurando conservação de áreas verdes, gestão de resíduos e promoção da sustentabilidade urbana e rural.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de execução do Plano Municipal de Gestão Ambiental

PORCENTAGEM

80

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0036 - AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS

Objetivo Geral: 0036 - Fortalecer o desenvolvimento rural por meio do apoio ao produtor e à agricultura familiar, promovendo geração de renda e sustentabilidade no campo.

Ação

1012 - APOIO AO PRODUTOR RURAL E À AGRICULTURA FAMILIAR

Função : 20 - AGRICULTURA

Subfunção : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Entrega

0036 - Oferecer assistência e apoio à produção rural e à agricultura familiar, com fornecimento de insumos, orientação técnica e incentivo à produção sustentável.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de produtores atendidos com serviços, insumos ou capacitações técnicas.

PORCENTAGEM

35

Ação

1014 - EVENTOS DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E PROPAGAÇÃO DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS

Função : 20 - AGRICULTURA

Subfunção : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Entrega

0000 - Realização de eventos de formação, treinamento e propagação de tecnologias sustentáveis para fortalecimento da produção de alimentos.

Meta Física

Meta

Título

Unidade de Medida

2027

Percentual de produtores capacitados em práticas sustentáveis

PORCENTAGEM

80

Ação

1019 - PROGRAMA HORTA EDUCATIVA NA ESCOLA

Função : 20 - AGRICULTURA

Subfunção : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Entrega

0038 - Implantação e manutenção de hortas educativas nas escolas, promovendo aprendizado prático sobre agricultura sustentável, alimentação saudável e preservação ambiental.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual escolas beneficiadas pelas hortas pedagógicas.

PORCENTAGEM

100

Ação

1021 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

Subfunção : 609 - DEFESA AGROPECUÁRIA

Entrega

0039 - Realização e participação em eventos técnicos, feiras e encontros da área agrícola, pecuária e de recursos hídricos, visando difusão de conhecimento e valorização do setor.

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de eventos realizados e/ou participações efetivadas

PORCENTAGEM

80

Ação

1117 - PROGRAMA CORTE DE TERRA

Função : 20 - AGRICULTURA

Subfunção : 631 - REFORMA AGRÁRIA

Entrega

0040 - Realização de serviços de corte e preparo mecanizado do solo para pequenos produtores rurais, garantindo maior eficiência e qualidade na produção agrícola.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de propriedades atendidas

PORCENTAGEM

90

Ação

1144 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS

Função : 20 - AGRICULTURA

Subfunção : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Entrega

0042 - Construção e manutenção de viveiros de mudas, assegurando fornecimento contínuo para reflorestamento, plantios agrícolas e programas de recuperação ambiental.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de viveiros construídos e mudas produzidas e distribuídas.

PORCENTAGEM

90

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0037 - ÁGUA PARA TODOS – SEGURANÇA HÍDRICA RURAL

Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS

Objetivo Geral: 0044 - Garantir o acesso à água para comunidades rurais em períodos de escassez, por meio da distribuição regular de água em carros-pipa, promovendo segurança hídrica e melhoria da qualidade de vida.

Ação

1145 - SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO EM CARROS PIPAS

Função : 20 - AGRICULTURA

Subfunção : 605 - ABASTECIMENTO

Entrega

0043 - Distribuição de água em carros-pipa para comunidades rurais, assegurando abastecimento emergencial e contínuo nas regiões atendidas.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de comunidades atendidas com carros-pipa

PORCENTAGEM

100

Ação

1202 - PROGRAMA AGUA NO CAMPO

Função : 20 - AGRICULTURA

Subfunção : 481 - HABITAÇÃO RURAL

Entrega

0037 - Implantação, manutenção e operação de sistemas de abastecimento de água no campo, assegurando fornecimento regular e melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de comunidades rurais atendidas com abastecimento de água

PORCENTAGEM

90

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0038 - SANIDADE E QUALIDADE AGROPECUÁRIA

Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS

Objetivo Geral: 0045 - Garantir a saúde e a segurança na produção animal e pesqueira por meio do controle sanitário das unidades de abastecimento, prevenindo doenças e promovendo produtos de qualidade.

Ação

1146 - PROGRAMA DE CONTROLE SANITÁRIO EM UNIDADES DE ABASTECIMENTO ANIMAL E PESQUEIRO

Função : 20 - AGRICULTURA

Subfunção : 609 - DEFESA AGROPECUÁRIA

Entrega

0044 - Realizar o controle sanitário das unidades de abastecimento animal e pesqueiro, assegurando inspeção, monitoramento e ações corretivas para manutenção da saúde e qualidade dos produtos.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de fiscalizações e ações sanitárias realizadas em unidades de abastecimento

PORCENTAGEM

100

Ação

1147 - PROGRAMA DE INSPEÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS OPERAÇÕES NO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL

Função : 20 - AGRICULTURA

Subfunção : 609 - DEFESA AGROPECUÁRIA

Entrega

0045 - Realizar inspeções periódicas e qualificação das operações no abatedouro, assegurando conformidade sanitária, higiene adequada e produtos de qualidade para a população.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de inspeções realizadas e profissionais capacitados no abatedouro, conforme normas sanitárias.

PORCENTAGEM

90

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0039 - DIVERSIDADE CULTURAL NAS ESCOLAS

Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objetivo Geral: 0048 - Fortalecer a educação municipal por meio da realização de concurso público ou processos seletivos, garantindo a contratação de profissionais qualificados, incluindo professores especialistas em Atendi

Ação

1148 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0047 - Realização de concursos públicos ou processos seletivos e contratação de professores para atender às demandas da rede municipal de ensino

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de profissionais contratados por concurso ou processo seletivo

PORCENTAGEM

50

Ação

1149 - CONTRATAÇÃO/PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR ESPECIALISTA EM AEE

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0048 - Contratação de professores especialistas em AEE, assegurando quadro de servidores capacitado para atender às demandas da rede municipal de ensino.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de cargos ocupados por profissionais qualificados

PORCENTAGEM

12

Ação

1183 - Aquisição de Equipamentos para o Desenvolvimento da Música e das Artes nas Escolas

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Entrega

0097 - Aquisição e disponibilização de equipamentos de música e artes para as unidades escolares da rede municipal.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de escolas com projetos ou oficinas de arte e cultura em execução

Und.

32

Ação

1184 - Semana Cívica 7 de Setembro

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Entrega

0098 - Promover o conhecimento histórico, o civismo e a valorização da cultura brasileira entre estudantes e a comunidade escolar

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Meta

Título

Unidade de Medida

2027

Número de escolas da rede municipal com projetos culturais

PORCENTAGEM

20

Ação

1185 - Interdisplinarizando a cultura nas escolas

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Entrega

0099 - Promover a cultura, arte e patrimônio, oferecendo experiências culturais aos alunos e comunidade além de valorizar

a diversidade cultural e fortalecer a identidade da escola

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de escolas da rede municipal com projetos culturais

PORCENTAGEM

10

Ação

1186 - Escola e esporte formando cidadãos

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Entrega

0100 - Proporcionar a prática de esportes através de atividades de iniciação para estudantes da rede municipal

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Estudantes matriculados

PORCENTAGEM

20

Ação

1187 - Realização da Avaliação Indique- EDUCAÇÃO INFANTIL

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Entrega

0101 - Realizar anualmente a avaliação da educação infantil

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Creches e escolas que realizam o INDIQUE

PORCENTAGEM

90

Ação

1188 - Programa de Correção de Fluxo Escolar - "Aprender no Tempo Certo"

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Entrega

0102 - Reduzir, progressivamente, os índices de distorção idade-série nos anos finais do Ensino Fundamental, por meio da ampliação do Programa Trajetória de Sucesso - TSE

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de matrículas de alunos com a idade certa

PORCENTAGEM

35

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Ação

1189 - Premiar os melhores discentes e docentes para elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Bás

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Entrega

0103 - Elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos anos finais através do reforço escolar e simulados

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Índice do IDEB

PORCENTAGEM

8

Ação

1357 - CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BOLSA-AUXÍLIO PARA OS INTEGRANTES DA BANDA FILARMÔNICA 15 DE DEZEMBRO

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0046 - Implementação do programa de bolsa-auxílio, beneficiando os integrantes da Banda Filarmônica e promovendo continuidade e fortalecimento das atividades musicais.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de concessão das bolsas efetivamente realizadas

PORCENTAGEM

100

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0040 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: DIREITO DE TODO BARAUNENSE

Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objetivo Geral: 0056 - Promover a alfabetização e a educação de jovens e adultos no município, garantindo acesso à aprendizagem, inclusão educacional e oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional.

Ação

1159 - IMPLEMENTAÇÃO DO BRASIL ALFABETIZADO

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Entrega

0061 - Implementar o programa Brasil Alfabetizado, promovendo alfabetização e letramento de jovens e adultos em situação de analfabetismo ou baixa escolaridade.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Pessoas (jovens, adultos e idosos) alfabetizadas

PORCENTAGEM

30

Ação

1165 - CONTINUIDADE PROJETO DO AMEEI (ARTE, MOVIMENTO E EXPERIENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL)

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Entrega

0073 - Creches e escolas de Educação infantil desenvolvendo o projeo AMEEI ao longo do ano letivos

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de creches e escolas que realizam o AMEEI

PORCENTAGEM

90

Ação

1179 - MANUTENÇÃO PROGRAMA DE REFERÊNCIA PARA O ATENDIMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Entrega

0088 - Equipe especializada e estrutura adequada com melhoria nos indicadores de inclusão, permanência e desempenho escolar desses estudantes.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades atendidos pelo programa de referência.

Unid.

350

Ação

1180 - MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DO PROGRAMA BUSCA ATIVA

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Entrega

0089 - Manter e expandir as ações do Programa Busca Ativa, identificando alunos em risco de abandono escolar e promovendo sua reintegração às unidades de ensino.

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Meta

Título

Unidade de Medida

2027

Número de estudantes reintegrados à rede municipal de ensino por meio do programa Busca Ativa.

UNIDADE

3.560

Ação

1181 - Manutenção do acesso à internet nas escolas do ensino fundamental na rede pública municipal

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Entrega

0091 - Escolas e creches da rede pública municipal com acesso regular e de qualidade à internet.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Escolas e creches atendidas

PORCENTAGEM

100

Ação

1356 - AQUISIÇÃO DE BERÇÁRIOS

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Entrega

0062 - Aquisição de berçários completos e adequados às necessidades das creches municipais, assegurando infraestrutura adequada para cuidado e desenvolvimento das crianças.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de creches equipadas com berçários adequados.

PORCENTAGEM

70

Ação

1380 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PILOTO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Entrega

0060 - Implantar projeto piloto de EJA, oferecendo aulas e acompanhamento pedagógico adaptado às necessidades de jovens e adultos que não completaram a educação básica.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Turmas de EJA em funcionamento

UNIDADE

5

Ação

1382 - CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ASSESSORIA EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Entrega

0090 - Implantar um núcleo técnico-pedagógico especializado em tecnologias educacionais para assessorar as escolas da rede municipal na integração das tecnologias digitais aos processos de ensino e aprendiza

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de escolas atendidas pelo Núcleo de Tecnologias Educacionais com formação, suporte técnico e pedagógico.

Unid.

32

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0041 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE

Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objetivo Geral: 0059 - Garantir atendimento especializado a alunos com necessidades educacionais específicas

por meio da implantação de Salas de Recursos Multifuncionais, promovendo inclusão e aprendizagem de qualidade.

Ação

1164 - IMPLANTAÇÃO DE 05 SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRMS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZ

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Entrega

0069 - Implantar cinco Salas de Recursos Multifuncionais (SRMs) equipadas e adequadas ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas unidades escolares do município.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de escolas com salas de recursos multifuncionais para AEE a cada 1.000 matrículas na Educação Básica

Unid.

1

Entrega

0070 - Implantar cinco Salas de Recursos Multifuncionais (SRMs) equipadas e adequadas ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas unidades escolares do município.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de escolas com salas de recursos multifuncionais para AEE a cada 1.000 matrículas na Educação Básica

Unid.

1

Entrega

0074 - Projetos Pedagógicos que promovam a valorização da identidade negra, indígena e de outras culturas presentes na comunidade escolar, além de combater o racismo e a discriminação.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de escolas com projetos/ações de educação para relações étnico-raciais

PORCENTAGEM

25

Ação

1167 - AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS INCLUSIVOS

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0075 - Adquirir recursos e insumos necessários para a execução do calendário de eventos inclusivos da rede municipal de ensino.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de eventos

Unid.

2

Ação

1178 - AQUISIÇÃO DE RECURSOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE

Função : 12 - EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Entrega

0087 - Adquirir recursos, equipamentos e mobiliário necessários para equipar salas de AEE nas unidades escolares municipais.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de salas de recursos multifuncionais

PORCENTAGEM

10

Ação

1182 - Aquisição e alocação de transporte com acessibilidade para estudantes com deficiência, transtorno, a

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Entrega

0092 - Adquirir e disponibilizar veículos adaptados para o transporte de estudantes com necessidades especiais, assegurando acessibilidade e conforto.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Escolas e creches atendidas

PORCENTAGEM

1

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0042 - AMBIENTES QUE EDUCAM

Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objetivo Geral: 0066 - Promover conforto térmico e melhoria das condições de ensino e aprendizagem nas unidades escolares da rede municipal por meio da climatização de salas de aula e demais ambientes escolares.

Ação

1038 - SALAS CLIMATIZADAS

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Entrega

0077 - Climatizar salas de aulas das escolas municipais, assegurando um ambiente mais confortável, que favoreça a concentração, o bem-estar dos alunos e a melhoria do desempenho escolar.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Salas de aula climatizadas em funcionamento nas escolas da rede municipal.

PORCENTAGEM

60

Ação

1039 - PROGRAMA FARDAMENTO ESCOLAR E KITS EDUCACIONAIS

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Entrega

0086 - Fornecer fardamento escolar e kits de apoio pedagógico aos estudantes da rede municipal

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de alunos da rede municipal que receberam fardamento e kits educacionais completos

PORCENTAGEM

100

Ação

1168 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS CRECHES E ESCOLAS COM EDUCAÇÃO INFANTIL

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Entrega

0076 - Mobiliários e equipamentos adquiridos para suprir a demanda das unidades de educação infantil

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de Unidades

PORCENTAGEM

70

Ação

1169 - BARAÚNA CIDADE LEITORA

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Entrega

0078 - Espaços de leitura ampliados das creches e escolas municipais

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de escolas com espaços de leitura

PORCENTAGEM

100

Ação

1170 - INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES E PÚBLICAS

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0079 - Instalar e estruturar bibliotecas em escolas e espaços públicos

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de Bibliotecas escolares

Unid.

5

Ação

1171 - AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS JOGOS EDUCATIVOS E OUTROS MATERIAIS PEDAGÓGICOS

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Entrega

0080 - Adquirir livros e materiais pedagógicos para apoio ao ensino e à aprendizagem

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de escolas beneficiadas com a entrega de jogos educativos e materiais complementares.

PORCENTAGEM

100

Ação

1173 - AQUISIÇÃO DE JOGOS E OUTROS MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS À RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Entrega

0081 - Disponibilizar jogos e recursos pedagógicos para apoiar a recomposição da aprendizagem.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Estudantes com acesso ao material didático-pedagógico

PORCENTAGEM

100

Ação

1174 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - TIPO VAN

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0082 - Adquirir veículo tipo van para apoio às atividades pedagógicas e acompanhamento de estudantes.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de veículos

PORCENTAGEM

0

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Ação

1175 - AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLARES PARA 50 PASSAGEIROS

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0083 - Adquirir ônibus escolares para transporte seguro de alunos da rede municipal

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de ônibus

Unid.

3

Ação

1176 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA LOGÍSTICA DA MERENDA ESCOLAR

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0084 - Adquirir veículos destinados à distribuição eficiente da merenda escolar.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de veículos

UNIDADE

1

Ação

1177 - AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS PARA AS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Entrega

0085 - Distribuir kits pedagógicos completos às crianças da educação infantil nas creches e escolas do município

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Números de crianças

PORCENTAGEM

25

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0043 - EDUCAÇÃO BÁSICA PARA TODOS

Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objetivo Geral: 0078 - Garantir transporte escolar seguro e eficiente para os estudantes da rede municipal, mantendo e ampliando o Programa de Transporte Escolar e integrando ações do Programa Estadual de Transporte

Escolar

Ação

1034 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Entrega

0095 - Garantir o acesso e a permanência dos estudantes da zona rural e áreas distantes da rede municipal de ensino por meio de transporte escolar seguro, regular e de qualidade.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de alunos beneficiados pelo transporte escolar na rede municipal.

Unid.

2.100

Ação

1035 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 362 - ENSINO MÉDIO

Entrega

0096 - Assegurar o transporte escolar regular e seguro para estudantes da rede pública estadual, especialmente os residentes em áreas rurais e de difícil acesso, promovendo a equidade no acesso à educação

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de estudantes atendidos mensalmente pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN)

Und.

450

Ação

1352 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA MONITORES, APOIO E ESTAGIÁRIOS NA ESCOLA

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Entrega

0094 - Selecionar, capacitar e alocar monitores, profissionais de apoio e estagiários nas unidades escolares, garantindo suporte direto às atividades pedagógicas e acompanhamento dos estudantes.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

escolas beneficiadas pelo repasse do PDDE

UNIDADE

10

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0045 - REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES DE SAÚDE

Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Objetivo Geral: 0087 - Adequar prédio público para instalação e funcionamento da Clínica Municipal de Fisioterapia.

Ação

1190 - Reforma de Prédio Público para Implantação da Clínica de Fisioterapia

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0106 - Clínica de Fisioterapia instalada e em funcionamento, ampliando a oferta de serviços de reabilitação.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Status de execução da obra.

PORCENTAGEM

45

Ação

1314 - Reforma e Manutenção das Unidades de Saúde

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0105 - Infraestrutura física das unidades de saúde em condições adequadas para atendimento à população.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Status das obras de reforma e manutenção

PORCENTAGEM

60

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0046 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DE SAÚDE

Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Objetivo Geral: 0088 - Fortalecer a infraestrutura de saúde municipal por meio da construção, ampliação e requalificação de unidades, centros e equipamentos de atendimento, garantindo serviços de qualidade, acessíveis e esp

Ação

1191 - Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0107 - Unidades Básicas de Saúde construídas ou ampliadas, ampliando o acesso aos serviços de atenção primária.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Status de execução da obra.

PORCENTAGEM

30

Ação

1192 - Construção do Núcleo de Inclusão e Desenvolvimento (NID)

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0108 - Núcleo de Inclusão e Desenvolvimento construído

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Status de execução da obra.

PORCENTAGEM

30

Ação

1193 - Construção de Polos da Academia da Saúde e Espaços de Convivência

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0109 - Polos da Academia da Saúde e espaços de convivência construídos, incentivando práticas saudáveis na comunidade.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Status de execução da obra.

PORCENTAGEM

40

Ação

1194 - Implantação de Estruturas Hospitalares Especializadas no Hospital Francisco Bezerra Sobrinho

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0110 - Sala Vermelha concluída, equipada e em funcionamento para atendimento emergencial de alta complexidade.

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Status de execução da obra.

PORCENTAGEM

35

Ação

1195 - Obras de Requalificação da Sede da Secretaria Municipal de Saúde

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0111 - Sede da Secretaria requalificada, com infraestrutura adequada ao desempenho das funções administrativas e de gestão da saúde

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Status de execução da obra.

PORCENTAGEM

55

Ação

1196 - Ampliação e Melhoria da Estrutura Física do Hospital Municipal

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0112 - Hospital Municipal ampliado e modernizado, com capacidade e infraestrutura aprimoradas.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Status de execução da obra.

PORCENTAGEM

50

Ação

1197 - Construção do Laboratório de Análises Clínicas

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0113 - Laboratório construído, com instalações modernas, adequadas às normas vigentes, e condições ideais de trabalho, segurança e atendimento à população.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Status de execução da obra.

PORCENTAGEM

45

Ação

1198 - Construção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0114 - CEO construído e equipado, ampliando a oferta de serviços odontológicos especializados.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Status de execução da obra.

PORCENTAGEM

80

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Ação

1199 - Construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER)

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0115 - CER construído e equipado, oferecendo atendimento especializado e integrado nas diversas áreas de reabilitação.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Status de execução da obra.

PORCENTAGEM

35

Ação

1200 - Construção da Unidade do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0116 - CAPS construído e em funcionamento, garantindo atendimento especializado e humanizado em saúde mental.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Status de execução da obra.

PORCENTAGEM

45

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0047 - PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PREVENÇÃO DE AGRAVOS E CONTROLE DE ZOONOSES

Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Objetivo Geral: 0091 - Executar ações de prevenção, controle e tratamento de doenças infectocontagiosas, reduzindo a incidência e os impactos na saúde pública municipal

Ação

1044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE AS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Entrega

0122 - Ações efetivas de prevenção e controle implementadas, com redução de surtos e maior proteção da população contra doenças infectocontagiosas.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de ações programadas de combate às doenças infectocontagiosas executadas.

PORCENTAGEM

100

Ação

1207 - Manutenção da Clínica Veterinária Municipal e do Abrigo de Animais

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Entrega

0123 - Serviços veterinários e de abrigo mantidos em pleno funcionamento, promovendo o bem-estar animal e contribuindo para o controle de zoonoses.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de funcionamento regular dos serviços ofertados pela clínica e pelo abrigo.

PORCENTAGEM

100

Ação

1208 - Aquisição e Distribuição de Equipamentos e Materiais para Vigilância em Saúde

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Entrega

0125 - Equipamentos e materiais disponibilizados de forma adequada e oportuna, fortalecendo as ações de vigilância em saúde no município.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de equipamentos e materiais adquiridos e distribuídos em relação ao previsto.

PORCENTAGEM

90

Ação

1209 - Aquisição de Veículo para Vigilância em Saúde

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Entrega

0126 - Aquisição de veículo para uso das equipes de vigilância em saúde

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Quantidade de veículos adquiridos para vigilância em saúde

unidade

0

Ação

1210 - Construção de Estrutura para Controle de Zoonoses (Clínica Veterinária e Abrigo Municipal)

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Entrega

0127 - Construção de clínica veterinária e abrigo municipal para controle de zoonoses.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de execução física da obra.

PORCENTAGEM

45

Ação

1650 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE BARAUNA

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Entrega

0124 - Continuidade e ampliação das ações de proteção animal, com impacto positivo no controle populacional e na prevenção de zoonoses.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de execução das ações previstas no plano de trabalho da associação.

PORCENTAGEM

100

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0048 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E SAÚDE DA FAMÍLIA

Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Objetivo Geral: 0096 - Aprimorar a infraestrutura da rede de atenção primária à saúde por meio da aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e de apoio às Unidades Básicas de Saúde, garantindo melhores con

Ação

1114 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Entrega

0128 - Unidades equipadas e funcionando plenamente, garantindo qualidade no atendimento

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de equipamentos adquiridos e mantidos em funcionamento.

PORCENTAGEM

75

Ação

1211 - Manutenção do Programa Saúde na Escola (PSE)

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Entrega

0131 - Ampliação e manutenção das ações do PSE, beneficiando estudantes e comunidade escolar.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de escolas atendidas pelo programa.

PORCENTAGEM

75

Ação

1212 - Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares e Odontológicos para a Atenção Primária

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Entrega

0129 - Rede de Atenção Primária fortalecida com equipamentos que melhorem a resolutividade das ações de saúde .

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de equipamentos adquiridos e implantados.

PORCENTAGEM

80

Ação

1213 - Aquisição de Veículos para a Estratégia Saúde da Família

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0130 - Veículos disponíveis para deslocamento das equipes, ampliando a capacidade de atendimento domiciliar e comunitário.

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Quantidade de veículos adquiridos.

Und.

0

Ação

1214 - Programa de Valorização e Incentivo ao Profissional de Saúde da APS (VIP)

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Entrega

0132 - Repasses mensais do incentivo financeiro complementar realizados de forma integral.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de meses do exercício em que o repasse do incentivo foi realizado conforme legislação vigente.

PORCENTAGEM

100

Ação

1215 - Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família (ESF)

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Entrega

0133 - Manutenção das equipes da ESF em funcionamento, assegurando atendimento integral e contínuo.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Equipes de ESF em funcionamento.

PORCENTAGEM

100

Ação

1216 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Entrega

0134 - Todos os ACS em atividade e com cobertura de todas das áreas adscritas .

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

ACS em atividade.

PORCENTAGEM

100

Ação

1217 - Manutenção do Programa Saúde Bucal

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Entrega

0135 - Garantia da oferta de atendimentos odontológicos a toda população adscrita, com manutenção da qualidade do serviço.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de unidades de APS com serviço de saúde bucal ativo

PORCENTAGEM

100

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Ação

1218 - Manutenção das Equipes Multiprofissionais (E-multi)

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Entrega

0137 - Manter o funcionamento regular das Equipes Multiprofissionais, ampliando a resolutividade da Atenção Primária, fortalecendo ações interdisciplinares e melhorando os desfechos em saúde da população ate

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de equipes multiprofissionais ativas e em funcionamento.

PORCENTAGEM

100

Ação

1219 - Manutenção e Apoio aos Programas de Prevenção e Controle de Doenças Crônicas na APS

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Entrega

0138 - Garantir a manutenção e ampliação da cobertura de acompanhamento de pessoas com doenças crônicas, reduzindo complicações e melhorando a qualidade de vida, por meio de ações clínicas, educativas e de a

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de pacientes diagnosticados acompanhados pela APS.

PORCENTAGEM

10

Ação

1220 - Ampliação de Serviços de Saúde da Mulher na APS

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Entrega

0139 - Aumentar a cobertura de atendimento e garantir que mulheres tenham acesso facilitado a métodos contraceptivos de longa duração e a outros insumos voltados à saúde reprodutiva.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de mulheres que demandaram ou optaram por métodos contraceptivos de longa duração e tiveram acesso garantido pela APS.

PORCENTAGEM

100

Ação

1320 - Manutenção do Projeto Saúde na Praça

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0136 - População atendida de forma itinerante, com ações preventivas, educativas e de promoção à saúde.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de ações realizadas do projeto.

PORCENTAGEM

100

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0049 - QUALIFICAÇÃO E EXPANSÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Objetivo Geral: 0102 - Garantir a qualidade e a continuidade dos serviços especializados, hospitalares e de urgência no município.

Ação

1040 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0142 - Centro de Especialidades Médicas em funcionamento, com atendimento contínuo e qualificado.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de funcionamento e atendimento do Centro de Especialidades Médicas em relação à capacidade instalada.

PORCENTAGEM

100

Ação

1221 - Manutenção de Serviços Especializados Ambulatoriais e de Reabilitação (NID, Centro de Especialidades

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0140 - Serviços especializados e de reabilitação mantidos em pleno funcionamento, com atendimento contínuo e de qualidade à população.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de funcionamento e atendimento dos serviços especializados em relação à capacidade instalada.

PORCENTAGEM

60

Ação

1222 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Entrega

0141 - Assegurar a continuidade do funcionamento do CAPS, oferecendo atendimento especializado e humanizado em saúde mental.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de funcionamento e atendimento do CAPS em relação à capacidade instalada.

PORCENTAGEM

100

Ação

1223 - Manutenção dos Serviços Hospitalares de Média e Alta Complexidade

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0144 - Serviços hospitalares de média e alta complexidade mantidos em funcionamento, garantindo atendimento especializado e resolutivo.

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de funcionamento e atendimento dos serviços hospitalares em relação à capacidade instalada.

PORCENTAGEM

100

Ação

1224 - Manutenção e Ampliação dos Serviços de Diagnóstico Laboratorial no Município

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0145 - Serviços laboratoriais mantidos e ampliados, garantindo acesso rápido e confiável ao diagnóstico.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de exames laboratoriais realizados em relação à demanda solicitada.

PORCENTAGEM

100

Ação

1225 - Aquisição de Ambulâncias e Veículos de Suporte Avançado

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0146 - Frota de veículos de suporte avançado ampliada e modernizada, fortalecendo a capacidade de resposta a emergências.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de matrículas de alunos com a idade certa

PORCENTAGEM

1

Ação

1226 - Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares e Odontológicos para a Média e Alta Complexidade

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0147 - Unidades de saúde de média e alta complexidade equipadas com tecnologia atualizada, garantindo maior eficiência nos atendimentos.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Quantidade de equipamentos adquiridos e instalados.

PORCENTAGEM

10

Ação

1227 - Aquisição de Equipamentos e Materiais para a Realização de Procedimentos Cirúrgicos de Baixa e Média

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0148 - Procedimentos cirúrgicos de baixa e média complexidade realizados com equipamentos adequados, garantindo segurança e qualidade no atendimento.

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Quantidade de equipamentos e kits cirúrgicos adquiridos.

UNIDADE

80

Ação

1316 - Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0143 - Serviço de atendimento móvel de urgência funcionando regularmente, garantindo cobertura e resposta eficaz às emergências.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de funcionamento e cobertura operacional do SAMU.

PORCENTAGEM

100

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0050 - PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO, FORTALECIMENTO, MANUTENÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Objetivo Geral: 0107 - Garantir a articulação, manutenção e aprimoramento das redes temáticas de atenção à

saúde, incluindo Rede Alyne, Rede de Atenção às Doenças Crônicas, Rede de Urgência e Emergência (RUE), Rede de Atenç

Ação

1228 - Fortalecimento e Integração das Redes de Atenção à Saúde

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0149 - Redes temáticas fortalecidas e integradas, garantindo acesso oportuno, cuidado integral e melhoria dos indicadores de saúde relacionados.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de ações e serviços previstos nas redes temáticas implementados ou mantidos conforme planejamento anual.

PORCENTAGEM

90

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0053 - Turismo e Lazer

Órgão Responsável: 02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, LAZER

Objetivo Geral: 0111 - Promover o desenvolvimento sustentável do turismo em Baraúna, fortalecendo a infraestrutura, capacitação profissional, atividades culturais e recreativas, e o turismo de base comunitária, garantindo e

Ação

1093 - PROGRAMA DE EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE APOIO AO TURISMO

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 695 - TURISMO

Entrega

0157 - Unidades de apoio ao turismo mantidas e expandidas, fortalecendo a infraestrutura turística e promovendo o atendimento qualificado a visitantes e moradores.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Unidades de apoio ao turismo em funcionamento e em processo de ampliação

PORCENTAGEM

80

Ação

1094 - Programa de Cooperação com ICMBio para desenvolvimento do Parque Furna Feia

Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL

Entrega

0156 - Articular ações entre o muncípio de Baraúna e o ICMBio para viabilizar a visitação turística no Parque Nacional da Furna Feia e promover o desenvolvimento do turismo no município.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de turistas que visitam o parque

PORCENTAGEM

60

Ação

1232 - Centro de atendimento ao turista

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 695 - TURISMO

Entrega

0158 - Funcionamento contínuo do Centro de Atendimento ao Turista, com atendimento presencial, informações sobre atrativos turísticos, espaço para eventos e loja de artesanato local.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Atendimentos e atividades realizadas no local.

PORCENTAGEM

100

Ação

1233 - Desenvolvimento de atividades lúdicas em espaços públicos

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 695 - TURISMO

Entrega

0159 - Realização de eventos lúdicos e culturais em espaços públicos com participação comunitária

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Quantidade de eventos realizados

Und.

2

Ação

1234 - Incentivo ao desenvolvimento das atividades culturais

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 695 - TURISMO

Entrega

0160 - Realizar os principais eventos culturais e turísticos da cidade: Festa da Padroeira, Festa de Emancipção Política e Festival Pega-Fogo.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Participação social.

PORCENTAGEM

100

Ação

1235 - Incentivo ao desenvolvimento das atividades religiosas

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 695 - TURISMO

Entrega

0161 - Realizar os principais eventos religiosos e turísticos da cidade: Festa da Padroeira, Caminhada de Santo Expedito.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Participação social.

PORCENTAGEM

100

Ação

1236 - Cursos e formações para qualificação no turismo

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 695 - TURISMO

Entrega

0162 - Capacitar as pessoas que trabalham nos diversos setores do turismo, melhorar a qualidade dos serviços relacionados ao turismo do município, obter um selo de qualidade.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Quantidade de alunos e pessoas capacitadas, melhoria na qualidade dos serviços.

PORCENTAGEM

100

Ação

1237 - Criação do circuito Furna Feia de Ciclismo

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 695 - TURISMO

Entrega

0163 - Circuito ciclístico implantado e integrado ao calendário esportivo e turístico municipal, promovendo saúde, ecoturismo e valorização do patrimônio ambiental local.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de eventos ciclísticos realizados na trilha.

Und.

1

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Ação

1603 - Implantação de infraestrutura turística no entorno do Parque Furna Feia

Função : 23 - COMERCIO E SERVIÇOS

Subfunção : 695 - TURISMO

Entrega

0153 - Contribuir com a melhoria da qualidade de vida nas comunidades que desenvolvem o Turismo de Base Comunitária e atrair turistas para estas localidades.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Valor investido em infraestrutura nas comunidades descritas.

PORCENTAGEM

100

Entrega

0155 - Viabilizar a construção do centro de visitantes do PARNA Furna Feia no território de Baraúna

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Construção do centro de visitantes do PARNA Furna Feia no território de Baraúna

PORCENTAGEM

45

Ação

1606 - Instância de Governança Regional Costa Branca

Função : 23 - COMERCIO E SERVIÇOS

Subfunção : 695 - TURISMO

Entrega

0154 - Posicionar o município de Baraúna como destino de turismo de natureza no mercado regional. Posicionar o município de Baraúna como destino de turismo de observação de pássaros no mercado nacional.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Certificado do Ministério do Turismo.

PORCENTAGEM

100

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0054 - INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEGISLATIVO

Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

Objetivo Geral: 0113 - INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEGISLATIVO

Ação

1001 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO

Função : 01 - LEGISLATIVA

Subfunção : 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

Entrega

0166 - Obras de Ampliação, Reforma e Modernização da Sede do Poder Legislativo Municipal

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Índice de Eficiência da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo

PORCENTAGEM

2

Ação

1002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

Função : 01 - LEGISLATIVA

Subfunção : 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

Entrega

0164 - Aquisição de Veículos para Apoio às Atividades Legislativas e Administrativas da Câmara Municipal

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Índice de Eficiência da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo

PORCENTAGEM

2

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0056 - Cidadania e Inclusão Social

Órgão Responsável: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo Geral: 0118 - Promover a proteção social, a inclusão e o desenvolvimento de grupos vulneráveis,

assegurando serviços, programas e oportunidades que fortaleçam o bem-estar, a educação, a capacitação e a cidadania no

Ação

1056 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANDO VIDAS

Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Entrega

0177 - Acompanhamento contínuo de pessoas em situação de vulnerabilidade social afetadas pela drogadição, com ações de cuidado, orientação e redução de danos

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Usuários atendidos e acompanhadas pelo programa

PORCENTAGEM

60

Ação

1063 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM EMPREENDEDOR

Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Entrega

0182 - Empreendedores capacitados e estimulados a desenvolverem iniciativas empreendedoras, promovendo a visibilidade da atividade econômica e autonomia

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de jovens atendidos pelo programa

PORCENTAGEM

35

Ação

1245 - Implantação, estruturação e manutenção física e humana do Programa de Vigilância Socioassistencial

Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0176 - Sistema de vigilância socioassistencial implantado, estruturado e funcionando com equipe técnica capacitada e instrumentos de análise operacionais

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de instrumentos técnicos e operacionais implantados e em funcionamento

Und.

10

Ação

1246 - Construção da sede do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS

Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0178 - Sede do CREAS construída com infraestrutura adequada para garantir acolhimento, escuta qualificada e acompanhamento técnico especializado

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de execução da obra de construção do CREAS

PORCENTAGEM

80

Ação

1247 - Reforma e ampliação da sede do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS

Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0179 - Unidade do CRAS reformada e ampliada com infraestrutura adequada ao acolhimento e acompanhamento socioassistencial

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de execução da reforma e ampliação do CRAS

PORCENTAGEM

60

Ação

1248 - Realização de campanhas: 18 de Maio - Combate ao abuso e a exploração sexual , Bullying, drogas e to

Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0180 - Aumento da visibilidade do tema, maior número de denúncias e fortalecimento da rede de proteção à infância

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de campanhas realizadas

UNIDADE

5

Ação

1249 - Programa de Transferências de recursos para entidades filantrópicas com o objetivo de desenvolver at

Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0181 - Parcerias consolidadas com entidades sociais, promovendo a ampliação e diversificação da oferta de serviços e atendimentos à população vulnerável

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Quantidade de entidades apoiadas e projetos desenvolvidos

PORCENTAGEM

50

Ação

1250 - Programa de Manutenção do Cadastro Único e do Bolsa Família

Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Entrega

0183 - Cadastro Único mantido atualizado e famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família atendidas com regularidade, garantindo o acesso à renda e políticas públicas

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Cadastro atualizado e acompanhamento de famílias beneficiárias

PORCENTAGEM

100

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Ação

1251 - Programa Qualifica Baraúna – Oferta de Cursos Profissionalizantes

Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Entrega

0184 - População vulnerável qualificada profissionalmente e com melhores condições de inserção no mercado de trabalho formal ou autônomo

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Pessoas capacitadas por meio dos cursos ofertados

PORCENTAGEM

35

Ação

1252 - Construção do Centro de Convivência de Assistência Social

Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0185 - Centro de Convivência construído e estruturado, promovendo a ampliação das ações de convivência, fortalecimento de vínculos e inclusão social

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de execução da obra do Centro de Convivência

PORCENTAGEM

60

Ação

1254 - Construção da Unidade de Serviço de Acolhimento Lar Sagrado Coração de Maria

Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0186 - Unidade de acolhimento construída, garantindo estrutura física adequada ao acolhimento temporário de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de execução da obra da unidade de acolhimento

PORCENTAGEM

55

Ação

1612 - Programa Peixe Solidário – Doação de Peixe

Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Entrega

0187 - Famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas com complemento alimentar tradicional, promovendo dignidade e inclusão em datas comemorativas

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Famílias beneficiadas com a doação

PORCENTAGEM

100

Ação

1614 - PROGRAMA FAMÍLIAS FORTES

Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Entrega

0188 - Famílias fortalecidas emocionalmente e socialmente, com melhora na comunicação, na convivência e na prevenção de vulnerabilidades

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Famílias participantes das atividades do programa

PORCENTAGEM

40

 

23. ANEXO DE PROGRAMAS DE GESTAO.PDF

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

Programa: 0001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

Ação

2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA

Função: 01 - LEGISLATIVA

Subfunção: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

Ação

2069 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA LEGISLATIVA

Função: 01 - LEGISLATIVA

Subfunção: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 02.001 - SECRETARIA MUN. DE CHEFIA DE GABINETE

Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO

Ação

2002 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2003 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2872 - Manutenção e Modernização de Equipamentos e Ferramentas de Comunicação

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2873 - Fortalecimento das Mídias Digitais

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2874 - Fortalecimento da Comunicação Pública e Mídia Institucional.

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2875 - Capacitação Contínua dos Agentes de Desenvolvimento Local

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2877 - Apoio à Estrutura e Funcionamento da Junta de Serviço Militar Municipal.

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2878 - Estruturação, Manutenção e Operacionalização das Atividades da Defesa Civil Municipal

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 02.002 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO

Ação

2004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA JURÍDICA

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2879 - Modernização da Gestão Administrativa por Meio da Digitalização de Processos

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0005 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

RECURSOS HUMANOS

Ação

2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS

HUMANOS

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2011 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Ação

2012 - CONTRIBUIÇÃO PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 02.003 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS

Programa: 0006 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS FINANCEIROS

Ação

2013 - Manutenção das atividades de ordem financeira da Secretaria Municipal de Finanças

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Ação

2848 - Sistema Integrado de Gestão Financeira, Orçamentária E Contábil.

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2849 - Capacitação e Desenvolvimento de Competências para a Gestão Financeira Pública

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2850 - Contratação de Assessorias Técnicas Especializadas para Apoio à Gestão Financeira .

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 02.004 - SECRETARIA MUN. DE TRIBUTAÇÃO

Programa: 0007 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS

Ação

2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2501 - AMPLIAÇÃO DA BASE ARRECADATÓRIA DO MUNICÍPIO

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Ação

2502 - REDUZIR O ÍNDICE DE INADIMPLÊNCIA NA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO

Ação

2503 - PROMOVER CAMPANHAS ANUAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO E IMPORTÂNCIA DA ARRECADAÇÃO DE

TRIBUTOS MUNICIPAIS

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

Ação

2842 - CAPACITAÇÃO SERVIDORES

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2843 - ATENDIMENTO VIRTUAL SEFAZ DIGITAL

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2880 - Ampliação da base arrecadatória do município

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

Programa: 0011 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação

1033 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Ação

2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA - 70% FUNDEB

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Ação

2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA - 30% FUNDEB

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Ação

2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE)

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Ação

2081 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS DENTRO DA ESCOLA

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Ação

2351 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Ação

2891 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Ação

2892 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Ação

2893 - AQUISIÇÃO DE JOGOS EDUCATIVOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Ação

2894 - INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Ação

2895 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Ação

2896 - REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Ação

2897 - MERENDA ESCOLAR - EJA

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Ação

2898 - MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Ação

2899 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 30%

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 02.006 - SECRETARIA MUN. DE DESPORTO

Programa: 0055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO

Ação

2066 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2070 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Ação

2611 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 02.007 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA

Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO

Ação

2064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2172 - PROJETO ATERRO SANITÁRIO

Função: 17 - SANEAMENTO

Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PEC. E REC HÍDRICO

Programa: 0029 - DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA

Ação

2015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS

HÍDRICOS

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2812 - COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS FÍSICOS E BIOLÓGICOS

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL

Ação

2813 - COLETA E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 609 - DEFESA AGROPECUÁRIA

Ação

2845 - APOIO E COOPERAÇÃO COM SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES RURAIS

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2846 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2847 - PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ESTRUTURAS MERCANTIS

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 02.009 - SECRETARIA MUN. DE TURISMO, LAZER

Programa: 0030 - DESPERTANDO OPORTUNIDADES TURÍSTICAS, CULTURAIS E DE LAZER DO MUNICÍPIO

Ação

2065 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E LAZER

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2075 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 02.010 - SECRETARIA MUN. DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Programa: 0031 - PLANEJAMENTO HABITACIONAL E URBANISMO

Ação

2063 - Gestão Administrativa da Secretaria de Habitação Social e Urbanismo

Função: 16 - HABITAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2510 - Gestão e Desenvolvimento do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS)

Função: 16 - HABITAÇÃO

Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA

Ação

2511 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL

Função: 16 - HABITAÇÃO

Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA

Ação

2512 - Implantação e Gestão da Fiscalização Urbanística

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Ação

2514 - Desenvolvimento da Política Municipal de Mobilidade Urbana

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

Ação

2861 - Estruturação Física e de Pessoal da Secretaria de Habitação e Urbanismo

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2862 - Gestão e Desenvolvimento do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS)

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2863 - Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FHIS)

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 02.011 - SECRETARIA MUN. DA MULHER E POLÍTICAS AFIRMATIVAS

Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO

Ação

2701 - CALENDÁRIO DE EVENTOS E ATIVIDADES

Função: 14 - DIREITO DA CIDADANIA

Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Ação

2702 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO A MULHER E GRUPOS MINORITÁRIOS

Função: 14 - DIREITO DA CIDADANIA

Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Ação

2703 - PARCERIAS INSTITUCIONAIS

Função: 14 - DIREITO DA CIDADANIA

Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Ação

2844 - Manutenção das ativ. adm. sec. mun. de políticas públicas para mulheres e e grupos minoritários

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE

Programa: 0030 - DESPERTANDO OPORTUNIDADES TURÍSTICAS, CULTURAIS E DE LAZER DO MUNICÍPIO

Ação

2661 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2814 - APOIO AO SEGUIMENTO CULTURAL (LC Nº 195/2022) – AUDIOVISUAL

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Ação

2824 - FESTIVAIS ARTÍSTICOS EM GERAL

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Ação

2825 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DA FUNDAÇÃO DE CULTURAL DO MUN. DE BARAÚNA

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Ação

2871 - MANUTENÇÃO DA CASA DAS ARTES EDSON BARBOSA

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 02.013 - PROCURADORIA JURÍDICA

Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO

Ação

2658 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA JURÍDICA

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 02.014 - CONTROLADORIA GERAL

Programa: 0004 - MANUTENÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Ação

2659 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA CONTROLADORIA GERAL DO

MUNICÍPIO

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO

Ação

2851 - Contratação de Sistema Informatizado para Controle Interno da Administração Pública

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2852 - Capacitação dos Agentes Públicos em Controle, Transparência e Prestação de Contas.

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 02.015 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Programa: 0052 - Planejamento econômico, Monitoramento e Capacitação

Ação

2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Ação

2257 - Implementar sistema de monitoramento de metas.

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2856 - Revisar PPA, LDO e LOA anualmente

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2857 - Capacitar 100% dos servidores da pasta

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2858 - Observatório de dados municipais por meio do aplicativo Baraúna Conectada e plataformas oficiais.

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2859 - Núcleo de Captação de Recursos

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2860 - Comitê Intersecretarial de Planejamento Estratégico

Função: 22 - INDÚSTRIA

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO

Ação

2834 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2841 - PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 02.017 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO

Ação

2835 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2870 - Fortalecimento da Articulação Interinstitucional

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 02.018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO

Ação

2836 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2876 - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 02.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Ação

1999 - RESERVA DAS EMENDAS IMPOSTIVAS DOS VEREADORES

Função: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Ação

9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Função: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

Programa: 0013 - TEMAS INTEGRADORES

Ação

2029 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOCIAL - CAPS

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 0016 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Ação

2022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2907 - Aquisição de Equipamentos e Materiais para a Realização de Procedimentos Cirúrgicos de Baixa e Média

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa: 0017 - AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SAÚDE DA FAMÍLIA

Ação

2024 - Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família (ESF)

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Ação

2027 - IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO OLHAR BRASIL

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Ação

2030 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Ação

2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Ação

2900 - Manutenção das Atividades das Equipes Multidisciplinares

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Ação

2901 - Manutenção das Atividades dos Agentes de Combate às Endemias

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ação

2902 - Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Ação

2903 - Manutenção do NID – Núcleo de Inclusão e Desenvolvimento

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Ação

2904 - Manutenção das Atividades do Hospital

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Ação

2905 - Manutenção do Fornecimento de Medicamentos Gratuitos pela Farmácia Básica

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

Ação

2906 - Manutenção de Equipamentos para UBS

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 0024 - PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Ação

2312 - Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ação

2827 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Ação

2853 - Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Programa: 0051 - GESTÃO DO SUS

Ação

2255 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2854 - Assistência Financeira Complementar ao Piso Nacional da Enfermagem

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2855 - Educação Permanente em Saúde no SUS Municipal

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 04.001 - SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Programa: 0027 - DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E

FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação

1052 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

1059 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO E COMBATE AO ABUSO, EXPLORAÇÃO E PROSTITUIÇÃO

INFANTIL

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Ação

1060 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE DE SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2046 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2047 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2048 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2051 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE

VÍNCULOS

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2052 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -

CRAS

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2053 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA

ASSISTÊNCIA SOCIAL -

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2054 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2055 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO FUNERAL

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2056 - Programa de Manutenção do Benefício Eventual - Auxilio Natalidade - Enxoval

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2058 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO BENIFÍCIO EVENTUAL - DOAÇÃO DE CESTA BÁSICA

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2059 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Ação

2073 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA E APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Ação

2078 - PROGRAMA IGDSUAS

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Ação

2079 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Ação

2865 - Capacitação de profissionais da rede de serviços da Assistência Social

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2866 - Realização de conferências municipais de Assistência Social

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2867 - Programa de Manutenção do Cadastro Único e do Programa de transferência de renda do Bolsa Família

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2868 - Programa de Manutenção de Emissão de Documentos Pessoais

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2869 - Apoio ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2908 - CASA LAR – ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 04.002 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

Programa: 0027 - DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E

FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação

1118 - PROJETO INCLUIR

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Ação

1121 - CASA LAR – ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Ação

1140 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE DIREITO

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Ação

1141 - FINANCIAMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E

ADOLECESNTES

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Ação

1142 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E DIVULGAÇÃO DE COMBATE AO ABUSO, EXPLORAÇÃO, PROSTIUIÇÃO

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Ação

2610 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 


Publicado por:
Maria Aparecida Oliveira Bezerra
Código Identificador:7521F604