ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 160 -2026, DE 08 DE MAIO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINS/RN, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e demais disposições aplicáveis,
CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria ao servidor JOAO MARIA BARRETO, junto ao Regime Geral de Previdência Social/Regime Previdenciário competente;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o servidor JOAO MARIA BARRETO, Matrícula nº 178, da função de Secretário da Junta de Serviço Militar do Município de Martins/RN, em razão da concessão de sua aposentadoria, extinguindo-se o respectivo vínculo funcional com esta municipalidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Martins, em 08 de maio de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Município de Martins/RN
Publicado por:
Marcos Danilo Carvalho Gurgel
Código Identificador:752DDD9E